sexta-feira, 6 de julho de 2012

ELEIÇÕES PT RECIFE: Humberto: "Nossa aliança é com o povo"

06.07.2012
Do BLOG DO MAGNO
Por Rivânia Queiroz




O candidato do PT à Prefeitura do Recife, Humberto Costa, foi incisivo em suas declarações, no discurso que encerrou seu primeiro ato de campanha (a caminhada pelo Centro do Recife). Depois de voltar da ponte Dom Pedro II, Humberto subiu no carro de som, na antiga Praça do Diario, e mandou recados claramente dirigidos ao PSB.

Acompanhado pelo candidato a vice, João Paulo (que também discursou, porém foi muito mais moderado), Humberto chegou a declarar que a Frente Popular (que rompeu com o PT em prol da candidatura do socialista Geraldo Júlio), 'não existe' sem o PT. E, frente à máquina aglutinadora do PSB, declarou que a aliança do PT 'é com o povo'.

 O senador tentou, ainda, dissociar Lula e Dilma da figura de Eduardo Campos e do PSB. 'Ninguém pense que eles vão subir em qualquer palanque', disparou. Para reforçar o argumento, Humberto listou vários investimentos no Estado, como a fábrica da Fiat e Refinaria Abreu e Lima. 'Falam que o PT não tem feito a cidade crescer, mas é bom que se diga que Pernambuco cresceu no bojo do Governo Federal. Se não fosse Lula e Dilma, o que seria do nosso estado?', alfinetou, sublinhando os papeis de Lula e Dilma na consolidação dos investimentos mencionados. Humberto também não esqueceu da oposição: 'Vamos mostrar a fragilidade da oposição, que só sabe resmungar'.

Por último, Humberto ainda listou ações do PT no Recife, como o salto no número de postos do programa Saúde da Família (de 27 para 252),a implementação do Samu, um 'exemplo nacional', e ações como contenção de encostas e programas de alerta. E mandou um recado, dessa vez para o prefeito João da Costa: lembrou que, entre os pedidos feitos por Lula, um foi o de que o PT parasse de brigar.

Cerca de mil pessoas estiveram presentes no ato.
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Acesso à Informação: Justiça proíbe divulgação nominal de salários

06.07.2012
Do portal MONITOR DIGITAL, 05.07.12


A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira, 4, liminar suspendendo a divulgação dos salários de mais de 700 mil servidores do Poder Executivo federal, que já tinham os contracheques expostos na internet. A liminar proíbe ainda a divulgação nominal dos salários de servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A decisão foi o titular da 22ª Vara, Francisco Neves da Cunha, em resposta à Ação Ordinária com pedido de Antecipação de Tutela ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) na terça-feira, 3. O juiz havia concedido no mesmo dia liminar parcial impedindo a divulgação para os outros Poderes.

Conforme o documento, o juiz expressou achar admissível o pedido.

“Considero plausível o pleito em apreço, máxime se considerada a magnitude de servidores não amparados ao pálio da cautela deferida - setecentos mil - os, quais, segundo alegado, todos vinculados ao Poder Executivo da União. Esta circunstância, em meu juízo, estaria a aluir o princípio da isonomia entre os Servidores Públicos”.

A liminar determina que a União adote as medidas necessárias para retirar do Portal os dados referentes aos rendimentos dos Servidores Públicos Federais dos três Poderes, de forma individualizada. A Controladoria Geral da União (CGU) fica impedida ainda de realizar qualquer nova divulgação relacionada a esses servidores no Serviço de Informações ao Cidadão.

João Domingos dos Santos, presidente da CSPB comemora a decisão, mas alerta que o problema ainda não está resolvido. 

- Essa decisão é em caráter liminar, é fato que o Governo vai recorrer, mas nós vamos continuar com essa batalha jurídica até as últimas instâncias, mas também temos outras demandas. Estamos organizando um Decreto Legislativo em conjunto com algumas bancadas na Câmara dos Deputados para tornar sem efeito o ato do Governo Federal e de outras esferas, que contenham qualquer tipo de excesso à Lei da Transparência.

Como o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 (que determina a divulgação nominal dos salários dos servidores públicos federais) atingia ativos e inativos, a liminar concedida traz de volta à guarita da Lei cerca de 2 milhões de servidores públicos.

- A justiça foi restabelecida para os servidores públicos federais, no que diz respeito à ameaça ou, até mesmo, na realidade da divulgação dos salários. O Poder Executivo, desde a semana passada, já fez publicar no Portal os cargos e salários de mais de 700 mil servidores da ativa. Os poderes Judiciário e Legislativo, constrangidos e coagidos pelos atos do Executivo, também estavam na iminência de fazer a publicação - disse João Domingos.

A CSPB não é contra a Lei de Acesso à Informação, ao contrário, apóia amplamente que os cidadãos brasileiros possam fiscalizar as ações do Governo. No entanto, não há uma linha sequer da Lei que determine a divulgação nominal dos salários dos servidores públicos.

- A CSPB foi e sempre será um instrumento de garantia dos direitos dos servidores - concluiu o presidente.

A liminar derruba a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que os Tribunais de todo o Brasil deveriam fazer a divulgação dos salários de seus servidores.

Divulgação de salário é processo irreversível, diz Ideli

A maior transparência na administração pública, inclusive com a divulgação dos salários com os nomes dos respectivos servidores, “é um processo irreversível”, disse hoje a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Quanto às resistências em relação à divulgação do salário dos servidores públicos, a ministra considera que isso se deve, talvez, as tentativas feitas para não mostrar as distorções existentes entre os valores pagos no setor público. Ideli acrescentou que esse processo de transparência “só faz bem para a democracia”.

Ela reconheceu a dificuldade do Executivo e demais órgãos públicos de implementarem a Lei de Acesso à Informação.

A partir da abertura das informações do setor público, o Brasil passou a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem as informações guardadas pelo Estado como um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acesso e o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Com informações da Agência Brasil

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Chávez: "senadores paraguaios pediram dinheiro em troca de entrada no Mercosul"

06.07.2012
Do portal OPERA MUNDI, 05.07.12
Por   Marina Terra | Redação

O presidente venezuelano disse ainda "invejar" o fato de seu chanceler ter sido considerado persona non grata no Paraguai
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta quinta-feira (05/07) que parte dos senadores paraguaios exigiu dinheiro em troca da aprovação da Venezuela no Mercosul. 

Falando na Assembleia Nacional venezuelana pela ocasião da independência do país, Chávez criticou o novo governo paraguaio, nomeado após a deposição do presidente Fernando Lugo.

Efe
Chávez foi recebido pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Diosdado Cabello

"Senadores paraguaios exigiram dinheiro em troca da aprovação da entrada da Venezuela no. Mercosul. Por causa disso os mandei para o inferno", afirmou o presidente venezuelano.

"Te invejo Nicolás [Maduro], os golpistas do Paraguai te consideraram persona no grata", brincou Chávez, em referência à decisão de Assunção de semana passada, estendida ontem (04/07) para o embaixador venezuelano José Javier Arrúe de Pablo e todo o corpo diplomático. 

Chávez lembrou o golpe de Estado em fevereiro de 2002. "Aqui aconteceu exatamente o mesmo que no Paraguai; agora no Paraguai os golpista são Lugo e Nicolás". 

Vídeo

O novo governo do Paraguai acusou o chanceler venezuelano de ter tentado reverter o processo político sofrido por Lugo. No vídeo divulgado por Assunção, editado, Maduro aparece em 22 de junho ao lado de membros das forças armadas paraguaias, pouco antes do processo de impeachment relâmpago que determinou a saída de Lugo da Presidência do país.

A ministra de Defesa do Paraguai, María Liz García, acusou Maduro de incentivar os militares a se rebelarem contra a cassação de Lugo. Porém, a rede TeleSur publicou na terça-feira a íntegra do vídeo. Nas imagens, Maduro não aparece sozinho com os militares, como havia insinuado o material editado e transmitido por uma televisão paraguaia. Ele estava acompanhado de seus pares da Unasul (União de Nações Sul-americanas). Além dos chanceleres dos países do bloco regional estava também no encontro o secretário-geral, Alí Rodríguez.
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ELEIÇÕES PT RECIFE: João da Costa diz que não vai deixar o PT


06.07.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 05.07.12
Por Rebeca Buarque

Hoje pela manhã, durante o lançamento do novo ciclo do Orçamento Participativo (OP), João da Costa se esforçou para manter o otimismo em relação à administração municipal. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Hoje pela manhã, durante o lançamento do novo ciclo do Orçamento Participativo (OP), João da Costa se esforçou para manter o otimismo em relação à administração municipal. 
Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Um dia antes da data prevista para anunciar o seu posicionamento em relação à disputa eleitoral no Recife, o prefeito João da Costa (PT) resolveu dar uma pista: ele não vai se desfiliar da legenda e, tampouco, pedir licença. A decisão aponta para a possibilidade de o petista apoiar o colega de partido, Humberto Costa, escolhido pela executiva nacional para a disputa na capital. Mas isso não sem um certo desconforto. O prefeito era um dos pré-candidatos à sucessão petista, mas foi rifado pelo partido apesar de ter vencido as prévias contra Maurício Rands, que anunciou ontem a sua desfiliação da sigla e a renúncia do cargo de deputado federal.

Hoje pela manhã, durante o lançamento do novo ciclo do Orçamento Participativo (OP), João da Costa se esforçou para manter o otimismo em relação à administração municipal. Com tom irônico, disse que pretendia continuar fazendo parte do programa criado e mantido pelo PT nos últimos 12 anos. Sem constrangimento, ele falou que gostaria de atuar como delegado do OP. "Só não serei se o futuro prefeito não o deixar", pontuou.

Em relação a Maurício Rands, João da Costa se mostrou solidário, dizendo entender a decisão do ex-colega de partido. Fazendo uso de um tom nada saudosista, ele lembrou o desgastante processo de prévias do partido, quando teve embates duros com o agora ex-petista. O prefeito, mesmo dizendo entender os motivos que levaram Rands a deixar a sigla, garantiu que não fará o mesmo por acreditar no partido, apesar de ter sido rifado da disputa pela direção nacional da sigla. "Os dirigentes mudam", alfinetou

Ainda durante a coletiva, o prefeito se mostrou animado e lembrou que aquele não era um momento de despedida. "Tem gente que acha que o que está acontecendo é uma despedida. Isso é apenas um começo da luta. Nós só vamos nos despedir no dia 31. Até lá sou o prefeito da cidade do Recife", lembrou. Segundo ele, o novo ciclo da OP é uma prova do que está acontecendo e por isso, tem que ser o maior e mais forte. 

Durante a solenidade foram apresentados dados de obras, gastos e investimentos do Orçamento Participativo do ano passado e os delegados e gestores do programa fizeram elogios ao trabalho desenvolvido e se mostraram solidários à gestão. O vereador Osmar Ricardo lamentou a já certa saída do gestor comentando "Hoje já não existe mais frente popular. Ela foi desfeita".
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MÍDIA NACIONAL PROTEGE OS CORRUPTOS DA DIREITA: Marconi Perillo nunca é manchete

06.07.2012
Do BLOG DO MIRO, 05.07.12
Por Altamiro Borges


As denúncias contra o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) ganham maior consistência a cada dia que passa. Ontem foi confirmado que o tucano recebeu um estranho empréstimo de R$ 356 mil do seu ex-assessor especial, Lúcio Fiuza. Pelas investigações da Operação Monte Carlo, o aspone é apontado como um dos principais elos entre o governador e o mafioso Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro pela Polícia Federal. Foi ele quem intermediou a venda da famosa mansão de Perillo.


Também nesta semana surgiu outra denúncia ainda mais bombástica. Em mais um vazamento das escutas realizadas pela Polícia Federal, Carlinhos Cachoeira aparece numa conversa com a sua mulher, Andressa Mendonça, afirmando que o tucano recebeu R$ 7 milhões da empreiteira Delta para sua campanha eleitoral em 2010. “Deve ter investido uns sete paus nele”, garante o mafioso no telefonema. A construtora, porém, não registrou a doação na Justiça Eleitoral, o que confirmaria a existência de caixa-2.

Quadrilha sacou R$ 16 milhões em 2010

Já na semana passada, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o jornalista Luis Carlos Bordoni reafirmou a denúncia de que o pagamento por seu trabalho nas eleições de 2010 – ele coordenou a campanha de rádio de Perillo – foi feito com recursos ilegais. Ele foi remunerado por meio de empresas-fantasmas ligadas a Cachoeira. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), no desespero para proteger o governador tucano, até tentou desqualificar o depoimento, mas acabou sendo motivo de risadas.

As investigações da PF e da CPMI indicam que a quadrilha de Cachoeira montou um poderoso esquema para eleger representantes no Executivo e Legislativo. Dados das quebras de sigilo bancário das empresas ligadas ao mafioso mostram que o grupo sacou R$ 16 milhões em 2010, o que reforça a suspeita de que a grana foi usada nas eleições. O esquema não bancava apenas o ex-demo Demóstenes Torres. Tudo indica que dinheiro dos criminosos serviu também para irrigar a campanha do tucano Marconi Perillo.

O prefeito e o governador

Apesar dos fortes indícios, a mídia evita apontar os seus holofotes contra o governador do PSDB. Perillo até aparece nos noticiários, mas nunca é manchete nos jornalões ou destaque nos telejornais. No final de semana, o Fantástico, da TV Globo, preferiu exibir um vídeo gravado por Carlinhos Cachoeira que sugere que o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho, do PT, também se envolveu com a máfia. O ventilador é ligado no esgoto, mas o governador tucano não vira o alvo principal da mídia demotucana. Por que será?

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Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho, apesar das mudanças na remuneração

06.07.2012
Do portal Agência Brasil, 05.07.12
Por Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 5,115 bilhões, em junho, segundo informou hoje (5) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo melhor resultado para os meses de junho da série do BC iniciada em 1995. A captação líquida (mais depósitos que retiradas) só é inferior à de junho de 2002, quando ficou em R$ 5,293 bilhões.
O desempenho ocorre apesar das mudanças nas regras de remuneração do investimento, que causaram redução de rendimento desde o dia 31 de maio. Em 4 de maio deste ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 567, que estabeleceu nova regra para a remuneração de poupança, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano. Nesse caso, a forma de remuneração passa a ser 70% da taxa Selic mais a Taxa Referencial (TR), calculada todos os dias pelo BC.
No dia 30 de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8,5% ao ano. Assim, a regra de remuneração, que era TR mais 0,5% ao mês, mudou para os novos depósitos. A expectativa de analistas do mercado financeiro, conforme sondagem do Banco Central divulgada na segunda-feira (2), é que a taxa Selic caia ainda mais e encerre 2012 em 7,5% ao ano.
Apesar dessa expectativa, os depósitos somaram , em junho, R$ 98,845 bilhões, e as retiradas R$ 93,729 bilhões. Os rendimentos creditados somaram R$ 2,203 bilhões e o saldo total ficou em R$ 449,040 bilhões. Em maio deste ano, a captação líquida foi de R$ 6,262 bilhões. Essa, por sua vez, foi a maior captação líquida positiva registrada pelo BC em meses de maio.
O relatório do BC se baseia em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para o financiamento imobiliário – e da poupança rural. No caso do SBPE, houve captação líquida de R$ 4,095 bilhões em junho. A poupança rural registrou R$ 1,020 bilhão.
Ontem, a Câmara aprovou a MP 567. Durante o dia, os partidos de oposição obstruíram a votação, em protesto pela forma diferenciada de liberação de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Na votação das emendas ao texto apresentado pelo relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário aprovou uma que manteve no texto o dia 4 de maio como prazo final para que os depósitos sejam remunerados pelas regras antigas da poupança.
Ao definir a nova regra de remuneração, o objetivo do governo foi evitar a migração de investidores dos fundos de renda fixa para a poupança. Esses fundos são formados por títulos públicos utilizados pelo governo na rolagem da dívida.
Com a queda da Selic, um fundo de investimento pode pagar menos que a poupança, dependendo da taxa de administração cobrada pela instituição financeira. Para que o BC tivesse mais espaço para cortar a Selic, sem afetar a demanda por títulos públicos, foi necessário fazer mudanças na remuneração da poupança. A poupança não cobra Imposto de Renda, nem taxa de administração, diferentemente dos fundos de investimento.
Edição: Davi Oliveira

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BANCO BARCLAYS - A "ÚLTIMA" LADROAGEM PRATICADA PELOS 'MERCADOS' É DESCOBERTA

06.07.2012
Do blog 007BONDEBLOG, 05.07.12

A mais nova "ladroagem" praticada nos "mercados" vem de uma associação entre o Banco Barclays e o Banco da Inglaterra (A versão inglesa do que seja um Banco central) E-mails revelam que tentaram fazer acertos, ou no mínimo pensaram em fazer acertos, para manipular a TAXA LIBOR.

Figuras de destaque no mundo dos negócios da Inglaterra estão envolvidos no caso, como BOB DIAMOND (ex-diretor executivo do Banco Barclays) - Marcus Agiu - ex-presidente, e operadores do banco, que faziam acertos de garrafas de champanhe sempre que manipulavam taxas. Paul Tucker do BC da Inglaterra pode ainda ser chamado par depor.

Esse aí é o BOB - Perdeu o "emprego" mas não perdeu a pose, está 'multimilionário', e ainda tentou justificar sua atitude ilegal.

O caso está sendo visto como: "UM SÍMBOLO DA CULTURA DA GANÂNCIA QUE ESTARIA MINANDO O SISTEMA FINANCEIRO'

O Banco Barclays admitiu a manipulação da Taxa Libor e de alguns dados do seu BALANÇO - A fraude ocorreu entre os anos de 2005 e 2009.

Como já estamos a bastante tempo dizendo aqui, o mundo não passa por uma crise econômica, o mundo passa por uma crise MORAL - ÉTICA - HUMANA - que se reflete nessa ganância - usura - ladroagem que os MERCADORES dos Mercados praticam, desavergonhadamente. Eles ficam ricos, sempre as custas do suor e do trabalho de milhões de outros.
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QUANTO O ESTADO DEMOCRÁTICO SE IMPORTA COM AS VÍTIMAS DA DITADURA?

06.07.2012
Do blog NÁUFRAGO DA UTOPIA
Por Celso Lungaretti


São muito reconfortantes as manifestações de solidariedade que venho recebendo de diversos companheiros, na forma de encaminhamentos práticos, sugestões, ofertas, disponibilização de espaços para divulgar o meu caso e artigos alusivos, como o escrito pelo combativo Antuérpio Pettersen Filho, que pode ser acessado aqui.

Seria redundante e enfadonho para os leitores colocá-los todos neste blogue, mas um, em especial, vale a pena reproduzir: o do Carlos Lungarzo (foto), professor titular da Unicamp e defensor histórico dos direitos humanos, que tem como título O caso de Celso Lungaretti; e como subtítulo, Quanto o Estado democrático se importa com as vítimas da ditadura?.

Isto porque o Lungarzo relacionou as autoridades às quais podem ser enviadas mensagens e explicou como o fazer. É exatamente o que ficou faltando nos meus dois textos.  Foi uma grande sacada deste ótimo companheiro e amigo que é o Carlos.

Eis o artigo: 

Celso Lungaretti é bem conhecido pela comunidade progressista brasileira. Entretanto, desejo acrescentar algumas observações que podem não ser evidentes para todos. Desde há muito tempo, ele é comunicador profissional, militante cultural, editor do blog Náufrago da Utopia, defensor dos direitos humanos, e um esquerdista independente, que deseja que o termo “esquerda” possa aplicar-se novamente aos valores da liberdade, igualdade, solidariedade e socialismo, tal como estava no espírito dos que cunharam esta expressão em dois séculos de luta.

Como toda pessoa independente, Celso foi muitas vezes mal interpretado (seja voluntariamente ou não), por setores que combinam o prestígio que outrora a palavra “esquerda” conferiu a ativistas que se destacavam por sua coragem e entrega social, com uma posição mais confortável ao serviço de poderes diversos, especialmente populistas.

Sobrepondo-se às intrigas e calúnias, Lungaretti realiza uma vasta tarefa de esclarecimento, como a publicação de um livro autobiográfico (Náufrago da Utopia, Geração Editorial, SP) sobre a experiência na luta armada.

Empreende também amplas e profundas campanhas humanitárias, sociológicas, políticas, mas também culturais (incluindo em cultura tanto os padrões clássicos, como o cinema, o entretenimento e o esporte), e seu blog é hoje lido por muitas pessoas.

Celso foi altamente operacional na defesa de Cesare Battisti, constituindo-se no autor que escreveu o maior número de matérias sobre o caso. A ele devo a oportunidade de complementar meu ativismo nesse caso com uma brilhante parceria que muito me honra.

Com menos de 20 anos, ele entrou na luta armada, que na época era uma opção, eventualmente inadequada porém sincera, para lutar contra a primeira grande ditadura do Continente, que tinha fechado todas as saídas para uma solução não apenas democrática, mas até para a esperança de um país minimamente civilizado. 

Para os que não viveram ou não lembram os anos 70, vale dizer que a ditadura brasileira não só impôs a violência, a miséria e o embargo de direitos do povo brasileiro, mas estimulou, treinou em práticas de tortura e financiou as ditaduras de Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. Além disso, cooperou com a pior de todas, a Argentina, através da Operação Condor.

Preso em plena juventude, Lungaretti amargou um ano de prisão, onde sofreu tormentos que militares e policiais aplicavam a seus opositores, dos quais guarda ainda handicaps físicos.

Cronologia

Em julho de 2005, Lungaretti recebeu formalmente a Anistia garantida pela União às vítimas da ditadura, e a portaria onde está registrado o fato foi assinada pelo Ministro da Justiça em outubro.

Em janeiro de 2006 começou o pagamento da sua pensão vitalícia baseada em sua condição de ex-detento que fora alvo de tormentos em custódia, com o resultado de ter sofrido lesões permanentes.

Ao receber o primeiro pagamento, já Lungaretti tinha passado por dois anos de desemprego, e acumulava grandes dívidas. Ele possui muitos dependentes, e a possibilidade de todos eles sobreviverem nesse lapso foi o endividamento.

Na decisão de pagamento de pensão, a União decidiu também que Celso deveria receber a indenização retroativa prevista em lei, mas, até 2007, o pagamento efetivo dessa indenização não tinha sido definido pela União.

Em 08/02/2007, Lungaretti entrou com mandado de segurança para obter o recebimento.

Pouco depois, a União anunciou um plano para pagamento parcelado do retroativo, mas o processo de Lungaretti já tramitava na justiça.

Naquele momento, seu processo estava na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o número 0022638-94-2007.3.00.0000

Só em 23/02/2011 veio a ser julgado o mérito de mandado de segurança impetrado.

Ele foi aprovado por nove votos contra zero.

Após esta vitória do requerente, a União entrou com o que se chama embargo de declaração. A definição jurídica desta figura é muito complicada, mas seu conceito é muito simples: é um pedido de esclarecimento sobre aspectos da decisão judicial que uma das partes considera obscuro.

Os embargos de declaração são usados muitas vezes (a maior parte) para fazer demorar um processo, enfraquecer a aplicação da sentença, criar na outra parte um pouco de desânimo (“Se tivermos que pagar, que sofram um pouco!”).

Logo, houve troca de ministros na 1ª seção do STJ.

O processo só passou à alçada do novo titular em 01/07/2011

Então, desde há mais de um ano, o processo não se movimentou nem um milímetro. Não houve nenhuma explicação sobre esta protelação.

Devem ser feitas gestões em várias vias:
  • Junto ao STJ, para que se prossigam os trâmites interrompidos nessa data;
  • junto à Advocacia Geral da União, para que tenha a gentileza de não continuar colocando empecilhos artificias. A sentença é firme e, portanto, mais cedo ou mais tarde, o Estado deverá pagar. Com estas manobras hostis, o único que o Estado consegue é aumentar o sofrimento de Lungaretti e das outras pessoas (mãe, esposa e filhas pequenas), que dependem deste dinheiro para viver.
Apesar da paciência de Lungaretti, a situação chegou a um desespero, porque ele foi também, como todos os setores populares do país, atingido pela especulação imobiliária.

Com efeito, ele não conseguiu renovação de seu aluguel, porque seu senhorio quer dispor do apartamento (alugar, vender ou sei lá o que) aproveitando o exponencial aumento especulativo da propriedade paulista.

Em algum momento não muito longínquo, toda essa família pode ser despejada. Ninguém pode dizer hoje que os despejos no estado de São Paulo não são trágicos em geral.

Ações solicitadas

Neste momento, o senador Eduardo Suplicy está se incumbindo do problema, em harmonia com sua tradição pessoal de extrema solidariedade em assuntos humanitários. No entanto, sua gestão deve ser apoiada pelo maior número de pessoas, tendo em conta as numerosas cargas que possuem os parlamentares.

Pedimos enviar mensagens e/ou cartas respeitosas aos seguintes organismos do poder público:

Exmo. Sr. Presidente do STJ
SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III
CEP 70095-900 | Brasília/DF
Telefone: (61) 3319-8000 
Fax: (61) 3319-8700
presidencia@stj.jus.br

O objetivo desta mensagem deve ser:

Pedir ao Exmo. Sr. Presidente que o STJ dê continuidade ao processo, tendo em conta a situação do Sr. Lungaretti.

*******************

Exmo. Sr. Advogado Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Advocacia Geral da União
Setor de Indústrias Gráficas (SIG),
Quadra 06, Lote 800. CEP 70610-460 - Brasília-DF
@Formulário eletrônico em:
www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Institucional/faleConosco.aspx

O objetivo é solicitar gentilmente à AGU sua aceitação da decisão unânime do STJ, já que os recursos que se estão impetrando por rotina só produzem prejuízos ao anistiado e sua família.

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Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miriam Belchior
Explanada dos Ministérios
Brasília, DF
@ Formulário eletrônico em
http://www.planejamento.gov.br/fale_conosco.asp

O objetivo é solicitar à Sra. Ministra a execução mais rápida possível da sentença, tendo em conta a situação do anistiado, pois o pagamento depende de uma portaria do ministério.

*******************

Os seguintes são os dados para identificar o processo

PROCESSO MS 12614
UF: DF  Registro: 2007/0022638-1
Número Único:  0022638-94-2007.3.00.0000
Mandado de Segurança    VOLUMES: 1      APENSOS: 0
Autuação :    08/02/2007
impetrante :  CELSO LUNGARETTI
impetrado  :   MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
RELATOR(A) :   Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO – Primeira Seção
Assunto  :  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Garantias Constitucionais - Anistia Política
LOCALIZAÇÃO:  Entrada em GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 01/07/2011
TIPO:       Processo Físico
01/07/2011 - 15:41 -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
01/07/2011 - 11:00  -  PROCESSO ATRIBUÍDO EM 01/07/2011 - MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

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ESCCÂNDALOS DO PSDB:ONG da mulher de Perillo deu R$ 23 mi ao amigo de Cachoeira

06.07.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 05.07.12


Sigilos bancários obtidos pela CPI do Cachoeira revelam que a Faculdade Padrão, do empresário Walter Paulo Santiago, recebeu R$ 22,9 milhões da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), entidade comandada hoje pela primeira-dama do Estado, Valéria Perillo. Segundo dados repassados aos parlamentares pelo Banco Industrial e Comercial (BIC Banco), os valores foram transferidos entre os anos de 2007 e 2012 como parte do programa Bolsa Universitária.

Em 2012, a instituição de ensino já recebeu R$ 2,4 milhões da OVG. Em 2010, por exemplo, o repasse da entidade foi de R$ 3,35 milhões - nesse ano, a Faculdade Padrão declarou à Receita Federal ter movimentado R$ 7 milhões em créditos e receita bruta de R$ 16,1 milhões. Um ano depois, o repasse da OVG subiu para R$ 4,4 milhões............

Valéria Perillo está pela segunda vez à frente da OVG. Entre 1999 e 2006, ela foi responsável por instituir o programa de bolsas para alunos carentes, da qual a Faculdade Padrão participa.

Em 2004, a instituição de ensino ganhou benefício fiscal pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal. A isenção vai até 2014.

Casa.

Walter Paulo é uma das peças do quebra-cabeça que se tornou a venda da casa do governador Marconi Perillo (PSDB), em Goiânia. O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso no local pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Perillo diz ter vendido o imóvel para Walter Paulo.

Ele diz que comprou o imóvel, mas que a casa estava emprestada para Andressa Mendonça, noiva de Cachoeira, após pedido de Wladimir Garcez, ex-vereador do PSDB preso pela PF. O imóvel foi registrado em nome da Mestra Administração, empresa inativa desde 2006 e que teve como sócios pessoas ligadas à Faculdade Padrão ou a Walter Paulo.

A quebra do sigilo da Faculdade Padrão mostra ainda transferências para a Idonea Factoring, empresa já baixada na Junta Comercial de Goiás e que teria participado da compra da casa, além de pagamentos para a Gestão Assessoria Contábil e para a Alpha Administração e Participações, registrada em nome de Alex Santiago.

A faculdade já foi alvo de investigação fiscal, segundo nota técnica da Receita. O documento mostra que as incongruências nas contribuições previdenciárias da instituição entre 2005 e 2008 somavam R$ 17,2 milhões.

Os dados do Fisco apontam que a empresa tem movimentação financeira inferior à receita bruta declarada e, em 2007, alienou 17 imóveis por R$ 2,1 milhões. Todos em nome de um único sócio, Alex Marcorio Santiago. Na declaração de 2011, ele aparece como o único dono da faculdade e destinatário de R$ 4,7 milhões de lucro.

Defesa. Em nota, o Governo de Goiás informou que a Faculdade Padrão não recebeu verba do Estado. O dinheiro seria de um programa, criado por Perillo em seu primeiro mandato e depois, segundo a assessoria, copiado pelo governo federal como ProUni.

"Quando um aluno passa no vestibular, solicita a bolsa universitária e, se se enquadra no programa, ela é concedida. O aluno é quem escolhe a faculdade. E o beneficio é concedido a ele, não à faculdade," diz o texto. "Este programa contempla o aluno. Obviamente, o pagamento das mensalidades é feito à faculdade onde o aluno estuda. Em Goiás, 50 instituições de ensino superior aderiram ao programa. A Faculdade Padrão é uma entre elas. Já foram concedidas mais de 105 mil bolsas a alunos carentes."

O Estado pediu à OVG a lista de pagamentos, ano a ano, para instituições de ensino. Até as 20h30, não houve retorno. A entidade informou que os pagamentos para a Faculdade Padrão fazem parte do Bolsa Universitária. Walter Paulo não foi localizado.

OVG

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OS QUER TRAMARAM CONTRA A DEMOCRACIA FORAM PRESOS...NA ARGENTINA: Ex-ditadores argentinos Videla e Bignone são condenados à prisão

06.07.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 05.07.12


50 anos para Videla

A Justiça da Argentina proferiu nesta quinta-feira 5 mais uma decisão histórica a respeito da ditadura no país (1976-1983). O Tribunal Oral Federal 6 condenou os ex-ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone a 50 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, por sua participação em um plano sistemático de roubo de bebês durante o regime cívico-militar. Segundo a acusação, os bebês de presas políticas eram roubados e tinham suas identidades trocadas pelos militares.

O processo foi movido pela líder da organização Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto. A organização reúne mães e avós de adultos e crianças desaparecidos durante os governos militares na Argentina. Segundo a acusação, comandada pelo procurador Niklison Martin, há provas de que na Escola de Mecânica Armada (Esma), em Buenos Aires, transformada em centro de torturas, havia uma maternidade no subsolo do prédio principal. Lá os bebês nasciam e eram afastados de suas mães.

O crime ocorria também em outros dois centros de tortura, o Campo de Mayo e o Pozo de Banfield. Há estimativas de que presas políticas argentinas tiveram cerca de 400 bebês durante a ditadura, mas o caso julgado nesta quinta-feira se restringia aos casos de 35 bebês, 28 dos quais tiveram suas identidades recuperadas.

Para Videla, a condenação se une a outra confirmada em novembro de 2010. Pelo assassinato de 31 presos políticos, Videla foi condenado à prisão perpétua pela Justiça argentina. Além de Videla e Bignone, foram condenados Antonio Vañek, responsável pela Esma (40 anos detido); o chefe da inteligência da unidade, Jorge “Tigre” Acosta (30 anos); o ex-comandante do Exército Santiago Omar Riveros (15 anos); e o oficial aposentado da Guarda Costeira Juan Antonio Azic (14 anos).


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