terça-feira, 3 de julho de 2012

CAROS AMIGOS: Trabalho escravo resiste na ambição e impunidade


03.07.2012
Do portal da Revista Caros Amigos, 26.06.12
Por Marianne Bufalo
Especial para Caros Amigos


Concentração de terras impulsiona a exploração escravista de mão-de-obra 

Após 124 anos da sanção da Lei Áurea (13 de maio de 1888), as questões do trabalho escravo ainda são contemporâneas. Tramita no Senado a PEC do trabalho escravo, que fora aprovada como PEC 438 na Câmara dos Deputados, no dia 22 de maio. Depois de quase oito anos parada à espera de votação, congressistas aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional. O projeto pelo fim do trabalho escravo desafia ruralistas que fizeram de tudo para adiar a votação da proposta que estava prevista para o dia 9 de maio. Por causa das reclamações desses parlamentares, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) remarcou a votação para dia o 22. Entre os motivos das queixas, está o fato de a PEC prever a expropriação de terras onde for constatado trabalho análogo à escravidão.

Mais:


Segundo a pesquisadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados da USP, Neli Aparecida de Mello –Théry "falta coragem por parte do governo para confiscar terras que se utilizem de trabalho escravo". Para a pesquisadora, a "grande contra-reforma agrária" que o Brasil passou, por volta da década de 70, trouxe como consequência o aumento do trabalho escravo na Amazônia, por exemplo.

Neli de Mello, quando fala da grande contra-reforma agrária, se refere ao incentivo à migração à região Amazônica, em que grandes propriedades foram divididas em terrenos menores, mas paralelamente, sem condições de estrutura e de produção, o que resultou na compra e venda dos mesmos lotes, se concentrando nas mãos de poucos, novamente. O que ocorreu é que muita gente "ganhou" um pedaço de terra, mas não sabia como cuidar desse, e o vendeu para outra pessoa, ou empresa. Muitas dessas pessoas acabaram se tornando trabalhadores escravos desses novos proprietários.

Impunidade e Ganância

Em uma entrevista feita por telefone, o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, afirmou que o trabalho escravo contemporâneo não surge somente com a “grande contra-reforma agrária” na Amazônia. Segundo ele, existem muitas nuances entre trabalho escravo e exploração e nesse meio há questões como trabalhos insalubres, precários, mas que estão dentro da legalidade. Para Sakamoto “a forma como o governo ocupou a Amazônia contribuiu para o fortalecimento da exploração dos trabalhadores, que se transformaram em mão-de-obra para empreendimentos agropecuários”, disse. O coordenador da Repórter Brasil acredita que as principais dificuldades para combater o trabalho escravo, tanto o rural quanto o urbano, se sustentam em três pilares: impunidade, ganância e pobreza. Sendo que o último não se refere só a renda, mas à falta de garantia por parte do Estado em assistir a população que mais necessita.

Para a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Amazonas, Francisneide Lourenço, a falta de informação sobre os direitos trabalhistas é a maior dificuldade para combater a prática de trabalho escravo entre os ribeirinhos. “Muitos sempre viveram desta forma há anos e acham que é normal esta situação”. Segundo a coordenadora, na maior parte dos casos ocorre venda de produtos essenciais pelo patrão em troca dos serviços ou produção. “Temos exemplos na produção de juta, em que os trabalhadores eram obrigados a comprar alimentos dos patrões a preços exorbitantes e vender o quilo da juta a um preço muito baixo. Desta forma, o trabalhador fica sempre devendo aos patrões”, explicou Francisneide.

Libertados

No ano de 2011, a CPT registrou 63 pessoas que foram libertadas de trabalho escravo no Amazonas, sendo que 59 dessas libertações ocorreram no interior do estado e envolveram o trabalho realizado nas áreas de pecuária e lavoura.

Uma das grandes mentiras que se ouve a respeito de trabalho escravo é que esse não se diferencia quando é urbano ou rural. Porém, segundo dados da Polícia Federal, delegacias regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, o trabalho urbano ocorre em menor escala se comparado ao meio rural, uma vez que essas instituições já agem sobre o problema.

A escravidão urbana se diferencia da escravidão rural por diversos motivos, principalmente por causa de sua natureza. O principal caso de escravidão urbana no Brasil é a dos imigrantes ilegais latino-americanos - com maior incidência para os bolivianos - nas oficinas de costura da região metropolitana de São Paulo. A solução passa pela regularização da situação desses imigrantes e a descriminalização de seu trabalho no Brasil. Já no meio rural, como foi citado acima, o principais casos de escravidão se encontram nas lavouras e na pecuária.

Definição

Há também outra discussão bastante presente quando se fala em trabalho escravo, seja rural ou urbano, que é a definição do próprio termo. Tramita o Projeto de Lei (PL-3842/2012) que altera a definição do que seria trabalho escravo no Código Penal, tornando-o mais restrito. A proposta é do deputado federal e líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PPS-RO), e pretende acabar com a insegurança de que os parlamentares reclamam. Para Mendes “os órgãos de fiscalização e repressão do Estado não dispõem de referenciais claros para pautar suas autuações e investigações”. Por isso, o texto exclui duas condutas, referentes à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, da lei 10.083, que regula o trabalho escravo no Código Penal. Segundo o deputado, as condutas “discrepam da tradicional conceituação de trabalho análogo à de escravo, entendido pela legislação brasileira” e são a causa da insegurança jurídica e do baixo índice de condenação dos empregadores.

Voltando à questão do trabalho escravo na região amazônica, um estudo do Greenpeace constatou que a cadeia de produção do ferro na região inclui desmatamento, trabalho escravo e desrespeito a povos indígenas. E gigantes como Ford, General Motors, Nissan, Mercedes, BMW e a produtora de equipamentos agrícolas John Deere teriam participação indireta nessas irregularidades. Cerca de 80% de todo o ferro gusa ligado à devastação da região são exportados para os Estados Unidos para abastecer essas marcas. A matéria-prima é extraída em Carajás, no Pará, e também no Amazonas e Tocantins. A região se tornou um polo de produção de ferro a partir da década de 1980 e de lá para cá mais de 40 altos fornos se instalaram por lá, operados por 18 empresas guseiras (que transformam o minério em ferro-gusa, matéria-prima para a produção de aço). A demanda por carvão para alimentar os altos fornos deu origem a inúmeras carvoarias.

O uso de mão de obra escrava em carvoarias isoladas no meio da mata é, segundo a Comissão Pastoral da Terra, de conhecimento das autoridades: entre 2003 e 2011, foram libertados mais de 2.700 trabalhadores em situação degradante. Na visão de Leonardo Sakamoto, “o capitalismo reinventa as formas antigas da exploração”. Ele ainda acredita que é possível diminuir o trabalho escravo de maneira bastante forte, uma vez que o “problema não é sistêmico, mas sim fruto da nossa linha de desenvolvimento. É preciso que haja mudanças em nossa forma de produção”, concluiu Sakamoto.

Marianne Bufalo é estudante de jornalismo e participa do Projeto Repórter do Futuro, da Oboré Projetos Especiais de Comunicação e Artes em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
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Demóstenes: jagunço implora perdão

03.07.2012
Do BLOG DO MIRO
Por Altamiro Borges

O discurso de ontem do ex-demo Demóstenes Torres no plenário vazio do Senado foi patético. O conhecido jagunço de reputações, eleito pela revista Veja como “o mosqueteiro da ética”, travestiu-se de santo na desesperada e derradeira tentativa de preservar o seu mandato. Ele jurou não pertencer à quadrilha de Carlinhos Cachoeira e implorou por clemência.

 
Apenas cinco senadores assistiram a sua encenação. “Hoje peço perdão por algum constrangimento ou decepção possivelmente causados”, afirmou o ex-valentão, que nunca perdoou seus oponentes e promoveu inúmeros assassinatos morais. Ele sempre foi bajulado pela mídia demotucana como um intrépido paladino da moralidade, mas ontem foi obrigado a se fingir de humilde.

 
“Jogado aos leões”

Demóstenes Torres está desesperado. O pedido de sua cassação foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ética do Senado e será votado no plenário no próximo dia 11. Até lá, o ex-demo promete abandonar a tática do silêncio e usar a tribuna diariamente para se defender. Ontem ele insinuou que pode partir para a vingança contra os ex-amigos por ter sido “jogado aos leões”.

Ele reclamou do seu isolamento nestes “135 dias de calvário sem tréguas”. Meloso, ele exagerou: “Meu organismo não tem mais lágrimas a verter”. Será que Demóstenes Torres, o ex-valentão, abandonará o papel patético de vítima chorosa para desmascarar os falsos moralistas que sempre o paparicaram?
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/07/demostenes-jagunco-implora-perdao.html

Samuel Pinheiro Guimarães: Direto ao ponto sobre as razões dos neogolpes

03.07.2012
Do blog VI O MUNDO


Dois dias antes de renunciar ao cargo, o alto-representante-geral do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, deu entrevista à CartaCapital.

Como esse neogolpismo é caracterizado?

Na América do Sul, onde a concentração de renda e riqueza é extraordinária e há regimes democráticos presidencialistas, os candidatos têm de adotar plataformas populares que prevejam a distribuição de renda. E, eventualmente, a redistribuição da propriedade. Candidatos a cargos majoritários são eleitos com votos da maioria da população, que é pobre. 

Por outro lado, nos legislativos, as forças hegemônicas tradicionais se fazem representar. Se compararmos o tamanho da bancada ruralista a representar interesses de grandes proprietários de terra no Congresso Brasileiro ao da bancada de apoio aos trabalhadores rurais, quantos defendem o segundo grupo? Talvez meia dúzia. Os trabalhadores rurais são, no entanto, a maioria da população no campo, mas não estão representados no Congresso. 

Isso ocorre em todos os países da região. O neogolpismo reconhece que os governos foram eleitos democraticamente, mas argumenta que eles não governam democraticamente. Cria imagens desses governos como ditaduras e gera um clima que justifique o golpe de Estado, inclusive por meios não militares. Então, governos são chamados de populistas quando tentam fazer programas sociais. Essa é uma situação muito complexa.

PS do Viomundo: Eu, Azenha, acrescentaria que a situação se tornou ainda mais complexa com a fuga do capital internacional para o campo, expressa na alta dos preços das terras no Brasil e em várias partes do mundo. Agora o capital externo tem motivos concretos para se juntar às bancadas ruralistas e “praticar o golpe”. O dinheiro dele está em jogo.

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ELEIÇÕES PTXPSB:Joaquim Francisco declara que não assume Senado se Humberto sair de licença

03.07.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 02.07.12


A frase foi dita pelo ex-governador Joaquim Francisco (PSB), suplente do senador Humberto Costa, candidato a prefeito do RecifeJoaquim Francisco (PSB), primeiro suplente do senador Humberto da Costa, declarou hoje que caso Humberto resolva solicitar licença do Senado para se dedicar à campanha eleitoral como candidato à Prefeitura do Recife, ele não assumirá a vaga. Nesse caso, a segunda suplente Maria Pompéia (PT), indicada ao cargo pelo atual prefeito João da Costa, assume o cargo.   

“Eu assumo o compromisso de que se ele se licenciar, eu me licencio também. Eu não me sentiria confortável em assumir o lugar dele porque eu estou apoiando o candidato do PSB, Geraldo Júlio”, garantiu Joaquim.

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FHC, O INVEJOSO: Adeus, FHC

03.07.2012
Do BLOG DO SARAIVA, 02.07.12
Por Leandro Fortes


Adeus também foi feito pra se dizer

Fernando Henrique Cardoso foi um presidente da República limítrofe, transformado, quase sem luta, em uma marionete das elites mais violentas e atrasadas do país. Era uma vistosa autoridade entronizada no Palácio do Planalto, cheia de diplomas e títulos honoris causa, mas condenada a ser puxada nos arreios por Antonio Carlos Magalhães e aquela sua entourage sinistra, cruel e sorridente, colocada, bem colocada, nas engrenagens do Estado. 


Eleito nas asas do Plano Real – idealizado, elaborado e colocado em prática pelo presidente Itamar Franco –, FHC notabilizou-se, no fim das contas, por ter sido co-partícipe do desmonte aleatório e irrecuperável desse mesmo Estado brasileiro, ao qual tratou com desprezo intelectual, para não dizer vilania, a julgá-lo um empecilho aos planos da Nova Ordem, expedida pelos americanos, os patrões de sempre.

Em nome de uma política nebulosa emanada do chamado Consenso de Washington, mas genericamente classificada, simplesmente, de “privatização”, Fernando Henrique promoveu uma ocupação privada no Estado, a tirar do estômago do doente o alimento que ainda lhe restava, em nome de uma eficiência a ser distribuída em enormes lucros, aos quais, por motivos óbvios, o eleitor nunca tem acesso.

Das eleições de 1994 surgiu esse esboço de FHC que ainda vemos no noticiário, um antípoda do mítico “príncipe dos sociólogos” brotado de um ninho de oposição que prometia, para o futuro do Brasil, a voz de um homem formado na adversidade do AI-5 e de outras coturnadas de então. Sobrou-nos, porém, o homem que escolheu o PFL na hora de governar, sigla a quem recorreu, no velho estilo de república de bananas, para controlar a agenda do Congresso Nacional, ora com ACM, no Senado, ora com Luís Eduardo Magalhães, o filho do coronel, na Câmara dos Deputados. Dessa tristeza política resultou um processo de reeleição açodado e oportunista, gerido na bacia das almas dos votos comprados e sustentado numa fraude cambial que resultou na falência do País e no retorno humilhante ao patíbulo do FMI.

Isso tudo já seria um legado e tanto, mas FHC ainda nos fez o favor de, antes de ir embora, designar Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, o que, nas atuais circunstâncias, dispensa qualquer comentário.

Em 1994, rodei uns bons rincões do Brasil atrás do candidato Fernando Henrique, como repórter do Jornal do Brasil. Lembro de ver FHC inaugurando uma bica (isso mesmo, uma bica!) de água em Canudos, na Bahia, ao lado de ACM, por quem tinha os braços levantados para o alto, a saudar a miséria, literalmente, pelas mãos daquele que se sagrou como mestre em perpetuá-la. Numa tarde sufocante, durante uma visita ao sertão pernambucano, ouvi FHC contar a uma platéia de camponeses, que, por causa da ditadura militar, havia sido expulso da USP e, assim, perdido a cátedra. 

Falou isso para um grupo de agricultores pobres, ignorantes e estupefatos, empurrados pelas lideranças pefelistas locais a um galpão a servir de tribuna ao grande sociólogo do Plano Real. Uns riram, outros se entreolharam, eu gargalhei: “perder a cátedra”, naquele momento, diante daquela gente simples, soou como uma espécie de abuso sexual recorrente nas cadeias brasileiras. Mas FHC não falava para aquela gente, mas para quem se supunha dono dela.

Hoje, FHC virou uma espécie de ressentido profissional, a destilar o fel da inveja que tem do presidente Lula, já sem nenhum pudor, em entrevistas e artigos de jornal, justamente onde ainda encontra gente disposta a lhe dar espaço e ouvidos. Como em 1998, às vésperas da reeleição, quando foi flagrado em um grampo ilegal feito nos telefones do BNDES. Empavonado, comentava, em tom de galhofa, com o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, das Comunicações, da subserviência da mídia que o apoiava acriticamente, em meio a turbilhão de escândalos que se ensaiava durante as privatizações de então:

Mendonça de Barros – A imprensa está muito favorável com editoriais.

FHC – Está demais, né? Estão exagerando, até!

A mesma mídia, capitaneada por um colunismo de viúvas, continua favorável a FHC. Exagerando, até. A diferença é que essa mesma mídia – e, em certos casos, os mesmos colunistas – não tem mais relevância alguma.

Resta-nos este enredo de ópera-bufa no qual, no fim do último ato, o príncipe caído reconhece a existência do filho bastardo, 18 anos depois de tê-lo mandado ao desterro, no bucho da mãe, com a ajuda e a cumplicidade de uma emissora de tevê concessionária do Estado – de quem, portanto, passou dois mandatos presidenciais como refém e serviçal.

Agora, às portas do esquecimento, escondido no quarto dos fundos pelos tucanos, como um parente esclerosado de quem a família passou do orgulho à vergonha, FHC decidiu recorrer à maconha.

A meu ver, um pouco tarde demais.

Do Blog Brasília, eu vi. Blog de Leandro Fortes.

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Mobilidade urbana afeta vendas para 68% dos lojistas da RMR

03.07.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 02.07.12
Por Mirella Falcão - Diario de Pernambuco


Engarrafamentos, alto preço dos estacionamentos, custo do transporte público e até a chuva são citados como complicadores pelos varejistas
Engarrafamento e chuva são dois dos grandes complicadores considerados pelos comerciantes da RMR (Alcione Ferreira/DP/D.A Press)
Engarrafamento e chuva são dois dos grandes complicadores considerados pelos comerciantes da RMR
A dificuldade de se locomover na capital pernambucana gera impactos econômicos. Segundo pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), o problema atinge todos os segmentos do comércio e, para quase 68% dos empresários da Região Metropolitana do Recife (RMR), as restrições à mobilidade na capital afetam significativamente as vendas do varejo.

"Entre os principais problemas encontrados estão os engarrafamentos, que foram citados por 75% dos empresários como o problema de mobilidade mais grave, com especial impacto nos shoppings, onde aparecem em 93% das respostas", ressalta José Fernandes de Menezes, consultor da Fecomércio.

Além de refletir no fluxo de consumidores, a mobilidade também impacta na operação, gerando atrasos de funcionários e problemas no abastecimento das lojas. Total de 38% dos lojistas do comércio de rua, por exemplo, reclama da dificuldade de carga e descarga de mercadorias.

Outros pontos levantados pela pesquisa foram o custo dos estacionamentos, particularmente nos shoppings (citado por mais de 77% dos empresários ou gerentes) e o custo dos transportes urbanos, segundo a Fecomércio-PE.

Os comerciantes também avaliaram outros fatores externos, como segurança, chuvas, carga tributária, inadimplência, feriados e comércio informal.

Mais detalhes sobre o estudo estarão na edição desta terça-feira (3) do Diario de Pernambuco.

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PHA derrota Heráclito no STJ. Batata do Dantas assa

02.07.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Heráclito não perde só eleição. Perde também ao tentar calar jornalistas.

O Dr. Cesar Marcos Klouri obteve nova vitória em defesa da liberdade de expressão.

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, levou o ex-senador Heráclito Fortes a perder o agravo que interpôs para rever duas decisões anteriores.

Em ambas, Heráclito Fortes tinha perdido.

Ou seja, Heráclito não perde só eleição.

Perde também ao tentar calar jornalistas.

Saiu no Blog do Nassif (outro que o Robert(o) Civita acha que vai calar):

Negado pedido de indenização de Heráclito Fortes

Do Portal STJ

Negado recurso contra decisão que rejeitou indenização a senador por matéria jornalística


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do ex-senador Heráclito Fortes e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que negou seu pedido de indenização contra o jornalista Paulo Henrique Amorim.

O político piauiense moveu a ação contra Amorim alegando que notas publicadas pelo jornalista o difamavam. Os textos eram relativos a fatos da operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

O TJDF julgou que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento e negou o pedido de indenização. Para o tribunal local, “a narrativa encontra-se dentro do livre exercício de manifestação do pensamento, constitucionalmente assegurado à imprensa, ante o interesse público que tais matérias despertam, como forma até mesmo de proporcionar o controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, aos quais estão sujeitos todos os agentes públicos”.

A desembargadora relatora destacou que, para o TJDF, “a interpretação dada pelo autor às expressões contidas nas notas, e que motivaram o manejo da ação, não se coaduna com o teor do texto veiculado”. Conforme o TJDF, não se verificaria na divulgação do jornalista “a vontade positiva ou deliberada de lesar a honra alheia, que requer expressões injuriosas ou caluniosas de potencialidade ofensiva indiscutível”.

“A crítica formulada pela imprensa, no exercício de seu direito-dever, não ofende a honra do indivíduo”, segue a decisão do TJDF. “Ocupando o autor posição de homem público, encontra-se sujeito às críticas e, portanto, tem sua vida exposta à apreciação da sociedade”, conclui o tribunal local.

Prova
Inconformado, o ex-senador recorreu ao STJ. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a admissão do recurso especial, em decisão individual. Ela verificou falta de prequestionamento dos dispositivos legais indicados como violados.

Além disso, a ministra julgou que alterar o que foi decidido pela corte local em relação à inexistência de abuso do direito de informar exige o reexame probatório, vedado pela Súmula 7 do STJ.

Ainda insatisfeito, Fortes recorreu contra essa decisão, via agravo regimental. Ele alegou que, por se tratar de abuso evidente, não se aplicaria a súmula. Também disse haver prequestionamento suficiente para que o recurso especial fosse conhecido e julgado.

Porém, a ministra julgou que o ex-senador não trouxe qualquer argumento novo capaz de contestar a decisão agravada e manteve o entendimento. Os demais ministros presentes à sessão da Terceira Turma votaram com a relatora.

Navalha
Ainda no âmbito da patranha capturada pela Operação Satiagraha, conheça aqui os juízes do Rio que absolveram Dantas.
Por falar nisso: quando o Supremo, que fala tão fino com a Globo no mensalão, vai falar grosso com o Dantas e legitimar a Satiagraha ?
Ou o Supremo vai absolver Dantas uma terceira vez (duas, por obra dos Hcs Canguru do Gilmar Dantas (*) )?
Clique aqui para ler sobre o Juiz do Paraná, Dr Pinto Jr, que se acha no direito de exercer a Censura.
Clique aqui para ler na aba “Não me calarão” as sucessivas vitórias que Paulo Henrique Amorim obtém contra Fortes e outros a Dantas ligados.
Dê especial atenção à Galeria de Honra Daniel Dantas – ou diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és.
E clique aqui para ler “Heraldo, o Mauricio Black não é um negro de alma branca”.




Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/07/02/pha-derrota-heraclito-no-stj-batata-do-dantas-assa/

AGENTES COMUNITÁRIOS: Ministra Ideli se reúne com agentes comunitários

03.07.2012
Do portal da CNTSS-CUT, 28.06.12
Por Imprensa da CNTSS-CUT

A pauta de reunião foi sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

Estiveram reunidos ontem  (27) no Palácio do Planalto, com a  Ministra  Ideli Salvatti, Jorge Alberto representando, a CNTSS e FENASCE/CUT,  Ruth Brilhante – Presidente da Conacs e Maria do Socorro da Federação dos ACS e ACE do Distrito Federal , para discutirem a  Regulamentação do ‘Piso Salarial’ dos Agentes  Comunitários de Saúde e Endemias – EC 63/2010.
A proposta é que o governo apoie e remeta ao congresso de um projeto para a  aprovação do piso salarial dos agentes, tendo em vista que consta um incentivo financeiro enviado aos Municípios repassado pelo Governo, que não acarreta maiores gastos, isto dentro de uma tabela progressiva até 2015.

A ministra se posicionou citando o projeto da educação, que é um setor onde ela tem experiência, da dificuldade que isto representa,  como também a necessidade que essa solicitação seja encaminhada de forma correta para que não sofra uma  inconstitucionalidade mais a frente.

Se comprometeu em fazer uma consulta às duas ‘casas’, Ministro Padilha e ao Ministro Mantega, onde o projeto deverá  passar pela mesa de negociação ao longo das próximas duas semanas, que é o prazo para estabelecer a mesa. Há uma possibilidade de que na próxima semana, 3ª ou 4ª feira aconteça uma nova reunião para que seja repassada a posição do Governo. No caso, da aprovação da mesa tanto faz ser apresentado uma MP ou uma PL para que seja feito o pedido de regulamentação do piso.

Estiveram também presentes na reunião o  Deputado Valteni Pereira(PSB/MT)  – Frente Parlamentar em prol do piso; Deputado Raimundo Gomes de Matos – (PSDB/CE) – Deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB), Deputado Henrique Fontana (PT/RS) e  Miraci Astun – Representando o Ministério da Saúde
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Para evitar cassação, Demóstenes pede perdão em discurso no Senado

03.07.2012
Do portal Agência Brasil, 02.07.12
Por Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Prestes a ter seu processo de cassação julgado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ocupou hoje (2) a tribuna do Senado para pedir perdão a cada um dos senadores. Ele citou nominalmente boa parte deles, na tentativa de evitar a cassação no julgamento marcado para o próximo dia 11 e prometeu voltar a discursar várias vezes até lá. “Tenham a certeza, sou inocente. Obrigado, senhor presidente, amanhã estarei aqui de novo”, disse Demóstenes.

Ponto a ponto, Demóstenes tentou explicar o parecer do Conselho de Ética do Senado que pediu a cassação de seu mandato. Ele se disse vítima de um processo de difamação ocasionado pelo vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal, durante as operações Vegas e Monte Carlo. “Nada fiz para merecer a desconstrução de minha honra”, disse o senador.

“Em virtude desses diálogos divulgados a conta-gotas, fui delineado como o vilão que tanto combati. Estou aqui de consciência tranquila, lutando pelo meu mandato. A todos reafirmo a minha inocência”, destacou.

O pedido de casssação do mandato de Demóstenes foi aprovado há 15 dias, por unanimidade, no Conselho de Ética do Senado. O processo está na CCJ do Senado e já teve parecer favorável à constitucionalidade, emitido pelo relator, Pedro Taques (PDT-MT).

O julgamento de Demóstenes na comissão está marcado para quinta-feira (4) e no dia 11 será julgado no plenário.

Demóstenes tratou de rebater as acusações constantes na representação e disse que era amigo do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de operar um esquema de jogos ilegais e tráfico de influência que contava com a participação de políticos e empresários.

Apesar de admitir a amizade, Demóstenes negou ter colocado seu mandato a serviço do esquema atribuído a Cachoeira. “Nunca tive negócios legais ou ilegais com ele. Não tive sociedade ou participação em delitos investigados pelas operações Veja e Monte Carlo. Não, eu não coloquei meu mandato a serviço de Cachoeira e sim a serviço das forças produtivas do meu estado e do meu Brasil.”

Dizendo-se “envergonhado”, ele informou que quer conversar com cada senador para pedir perdão. “Ainda não conversei com todos os senhores e senhoras. Não tive a oportunidade de falar e, quando tive, fiquei com vergonha.”

Para cassar o mandato de Demóstenes, são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta.

Antes de chegar ao plenário, o processo terá que aguardar um intervalo de cinco sessões ordinárias do Senado, caso seja aprovado na votação de quinta-feira na CCJ.

Diante dessa exigência regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sessões ordinárias para hoje e para a próxima segunda-feira (9). O esforço é para que o julgamento de Demóstenes ocorra antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.

Edição: Nádia Franco
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-02/para-evitar-cassacao-demostenes-pede-perdao-em-discurso-no-senado

TÂNIA PASSOS: Passado, presente e futuro da Agamenon

03.07.2012
Por Tânia Passos


Viadutos já eram tidos como solução na época em que a via foi construída. Hoje, não há mais consenso
Há mais de 40 anos, a solução apontada por arquitetos e urbanistas para acabar com os pontos de conflitos na Avenida Agamenon Magalhães eram os viadutos. Hoje, não há mais unanimidade. Até quem defendeu a construção de elevados tem dúvidas. Na edição de hoje, fazemos um resgate das ideias do passado e mostramos o que elas podem significar para o futuro da primeira perimetral da cidade.

Evolução da frota no Recife

  • 1972: 58.368
  • 2012: 582.900
No início da década de 1970, o Recife tinha uma frota de cerca de 50 mil veículos. Já naquela época, havia uma preocupação com pontos críticos da Avenida Agamenon Magalhães. No governo do prefeito Geraldo Magalhães foram projetadas soluções de tráfego nas imediações da antiga fábrica Tacaruna e nos cruzamentos da Rua Odorico Mendes, da Avenida Norte, da Avenida João de Barros, da Rua do Paissandu e do Parque Amorim. O então prefeito, que comandou a abertura da avenida, cujas obras tiveram continuidade nos governos seguintes, chegou a deixar uma maquete com a previsão de construção de sete viadutos e a ponte da Ilha Joana Bezerra. Em nossa pesquisa, encontramos registros jornalísticos e relatos como o do arquiteto e assessor de planejamento do governo Geraldo Magalhães, Waldecy Fernandes Pinto, que participou das soluções viárias para acabar com os engarrafamentos.


Hoje, a nossa frota é 10 vezes maior, mas as ideias do passado estão sendo resgatadas com o objetivo de resolver conflitos viários e aumentar a velocidade da via. No governo de Geraldo Magalhães estavam previstos sete viadutos e mais o viaduto-ponte da Ilha Joana Bezerra. Dos sete previstos, foram erguidos quatro: o viaduto-ponte da Ilha Joana Bezerra e os viadutos Capitão Temudo, Avenida Norte e João de Barros. Na época, já se desenhava a construção dos elevados da Paissandu, Parque Amorim e Odorico Mendes, além de outro na altura da fábrica Tacaruna. Quatro décadas depois, os viadutos ressurgem para acabar com os conflitos em quatro cruzamentos. O cruzamento da Odorico Mendes, que até hoje é problemático, ficou de fora. Dessa vez, foram incluídos os cruzamentos do Parque Amorim, Paissandu, Rui Barbosa e Bandeira Filho.

Concepção

De acordo com o historiador Luís Manuel Domingues, que abordou as obras viárias da Agamenon na sua tese de doutorado, foi a partir de Geraldo Magalhães que se elaborou um plano urbanístico para a via, contendo jardins, áreas de parqueamento e outras destinadas à instalação de equipamentos urbanos como área de lazer, esportes e postos de combustíveis. "Todo o conjunto de obras estava previsto para ser executado ao longo da década de 1970, durante a gestão de três prefeitos", relatou o historiador.

Uma avenida expressa com ares de modernidade. Era assim que o prefeito Geraldo Magalhães queria que seu legado fosse lembrado. A via, no entanto, tem hoje trechos com velocidade média de 5 km/h no rush, como o cruzamento da Rua do Paissandu.

Ao final da década de 1970, a Agamenon estava praticamente concluída, no governo do prefeito Antônio Farias (1975 a 1979), que construiu o elevado do Cabanga e a segunda ponte sobre o Rio Pina. Coube ao prefeito Augusto Lucena (1971-1976) fazer a abertura, a pavimentação e alargamento até o Derby, além do viaduto da Avenida Norte. 

De acordo com o historiador, o objetivo principal era dotar a cidade de um sistema viário capaz de viabilizar o fluxo nos diversos sentidos e evitar retenções. Hoje sabe-se que o alargamento de vias e construção de elevados, somente, não resolvem os deslocamentos a longo prazo.

A Avenida Canal

Implantação do corredor mudou cenário ocupado por famílias de baixa renda. Foto: ACERVO FUNDAJ/DIVULGAÇÃO

Por muito tempo, a Agamenon Magalhães era conhecida como Avenida Canal. Sua construção modificou o cenário por onde passava um canal e viviam famílias de baixa renda. Na obra, foram removidos 178 mocambos, dos 1,2 mil existentes no trecho entre o Tacaruna e a Avenida Norte. Até hoje há comunidades pobres nessas imediações. 

O Recife passava a abranger o tráfego de todos os subúrbios. Quem saísse de Afogados em direção a Olinda, por exemplo, não precisava mais ir ao Centro. "Pensamos em um plano urbanístico que é usado até hoje", afirma o arquiteto Waldecy Pinto. 

Apesar de se tornar uma via estratégica, a Agamenon também se transformou em um calcanhar de Aquiles. Qualquer problema impacta o trânsito em toda a cidade. Talvez por isso, ela é o principal palco de protesto dos movimentos sociais. Basta uma faixa interditada para chamar muita atenção. 

Esgotamento

Para se ter uma ideia de como a via está esgotada, a velocidade média geral nos horários é de 18km/h. Segundo o arquiteto Waldecy Pinto, as vias locais foram pensadas para os ônibus. "Infelizmente não foram criadas faixas exclusivas como se projetava originalmente", revelou. Ainda segundo ele, naquela época não se pensava em ciclovias.
De volta para o começo
Criação de elevados é vista pela Secretaria das Cidades como a correção de um atraso histórico, mas eles são apenas parte da solução do problema viário


Como explicar que projetos pensados há 40 anos podem se adequar à realidade atual?

Para o secretário-executivo de Mobilidade da Secretaria das Cidades, Flávio Figueiredo, os projetistas da década de 1970, que atuavam na administração do município e previam a construção de sete viadutos e uma ponte-viaduto na primeira perimetral, estavam antenados com a tendência da época. "A abertura de vias e a construção de elevados era muito comum. Além disso, havia facilidade para adquirir financiamentos".

Ainda segundo o secretário, o planejamento está atrasado em pelo menos uma década. "Estamos programando uma intervenção que já deveria ter sido feita há pelo menos 10 anos. A construção dos viadutos vai melhorar a fluidez da principal perimetral da cidade e criar a opção de um corredor exclusivo de ônibus", afirmou Flávio Figueiredo.

Segundo nota técnica da Secretaria das Cidades, cada novo viaduto da Agamenon Magalhães terá sete metros de pista, capacidade média para suportar 3.500 carros por hora – cerca de 40 mil carros por dia.Coma implantação deles, a velocidade média da via passará de 20 km/h para 30 km/h, no sentido Olinda - Boa Viagem; e de 18 km/h para 33 km/h no sentido inverso. O ganho mais significativo, explica o documento, será entre a Rui Barbosa e a Buenos Aires, cujos carros passarão de uma velocidade de 5km/h para 18km/h (Olinda-Boa Viagem) e na Paissandu, quando eles passarão de 7km/h para 40km/h (Boa Viagem-Olinda).

Mas com uma década de atraso, qual é a projeção de horizonte para os próximos anos? "A projeção será mais curta. Acredito que de 10 a 20 anos", afirmou. Da década de 1970 aos dias de hoje, o aumento na frota foi de pelo menos 10 vezes. Na opinião de especialistas, a projeção de capacidade de fluidez dos veículos com os viadutos projetados pelo estado, será muito menor.

De acordo com Flávio Figueiredo, o desafio do projeto estadual é demelhorar a fluidez da Agamenon Magalhães. Segundo ele, as vias do entorno, ou seja, as radiais, devem ser resolvidas em ações futuras pelo município ou pelo próprio governo do estado. "Os viadutos terão uma função específica de melhorar a fluidez da perimetral. Não irão resolver os problemas das radiais", afirmou o secretário executivo. Ele disse ainda, que terão que ser elaboradas soluções, por exemplo, para o binário Rui Barbosa/Rosa e Silva.

Desde a década de 1970, os viadutos imaginados para a Agamenon estavam sendo protelados. Segundo o ex-presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), César Barros, essa solução sempre era trazida à tona com a intenção de melhorar o tráfego, mas nas discussões os projetos erampreteridos. "A gente já tinha chegado à conclusão de que os viadutos não iriam resolver a questão do tráfego. Por isso os projetos não foram executados", afirmou o arquiteto César Barros, que atuou na URB de 2001 a 2006. Para o arquiteto, os elevados não permitem a conexão da cidade com seus moradores.

O professor e engenheiro César Cavalcanti, especialista em mobilidade urbana, alerta para a necessidade de continuidade das obras no entorno."Se não, após um ano já serão observadas retenções no próprio viaduto".

 

Entrevista >>Waldecy Pinto

"Foi uma ideia de longo prazo"


O senhor participou da administração municipal na década de 1970, quando teve início a construção da Avenida Agamenon Magalhães e foram projetados sete viadutos e uma ponte. Não era um exagero para a época?

Estávamos pensando a longo prazo. Era a primeira perimetral da cidade e os viadutos eram importantes para fazer as ligações com os bairros e resolver pontos de conflito nos cruzamentos. Fizemos um plano urbanístico para a avenida que é usado até hoje. Ela é a via mais bem pensada e projetada da cidade. A ideia era uma via de velocidade, mas hoje a gente percebe, que por conta dos congestionamentos e da quantidade de semáforos, a velocidade é cada vez mais baixa.

O que o senhor acha do projeto do governo do estado de implantar quatro viadutos, sendo dois nos mesmos
locais apontados há quarenta anos?

Que os viadutos vão melhorar pontos de conflito nesses cruzamentos e melhorar a velocidade da via, por algum tempo, eu sei que sim. Mas não sei como irão se comportar as vias radiais, que estão muito congestionadas. Fico imaginando que a Rosa e Silva, por exemplo, não tem como comportar um fluxo grande.

Mas e se os viadutos tivessem sido construídos naquela época, como poderia ser a realidade atual?

Provalvemente estariam congestionados. Mas também acredito, que se eles tivessem sido construídos há mais tempo, hoje estaríamos pensando em outras soluções, inclusive de melhoria das vias radiais. Como isso não foi feito, o passo está sendo dado agora com bastante atraso.

O senhor acredita se tratar da melhor solução para o trânsito de hoje?

O trânsito hoje está muito diferente e as ruas do entorno estão com a capacidade esgotada. Aqui mesmo onde eu moro, os engarrafamentos são constantes. Mas acredito que para eles terem tomado essa decisão, eles devem ter se baseado em estudos de tráfego. Não há como tomar uma decisão dessa sem embasamento.

Apesar de ser umavia larga, a Agamenon não tem faixa exclusiva para ônibus e muito menos ciclovia. Naquela época vocês não pensavam nisso?

Faixas exclusivas para ônibus sim. Ciclovias não. Quase ninguém andava de bicicleta naquela época. Mas em relação às faixas para os ônibus, a ideia era usar as vias locais para os ônibus. Não sei porque isso nunca aconteceu e hoje elas são ocupadas por veículos. Aliás, as vias locais são muito engarrafadas. Não era para ser assim.


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Tucanos viram ídolos dos golpistas de extrema-direita paraguaios

03.07.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 01.07.12


Os tucanos ganharam destaque no jornal ABC Color, do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraguaio, por suas posições alinhadas às oligarquias de extrema-direita latino-americana.

Uma nota do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, considerando "precipitada" a suspensão do Paraguai até 2013 do Mercosul e, ao mesmo tempo, condenando a inclusão da Venezuela ao bloco, virou matéria de destaque no jornal paraguaio.

Uma declaração semelhante do líder tucano na Câmara, Bruno Araújo, também se transformou em outra matéria.

Assim, o PSDB se consolida como partido arcaio e reacionário, legítimo representante das velhas oligarquias políticas do século passado.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/07/tucanos-viram-idolos-dos-golpistas-de.html

Vice de Serra agrava crise no PSDB

03.02.2012
Do BLOG DO MIRO, 02.06.12
Por sítio da revista CartaCapital:


A escolha do ex-secretário municipal de Educação Alexandre Schneider (PSD) como vice na chapa de José Serra à prefeitura de São Paulo agravou a briga entre os tucanos na cidade. A decisão, tomada no sábado 30, é uma vitória do prefeito Gilberto Kassab e deixa insatisfeitos os tucanos mais próximos ao governador Geraldo Alckmin.

No fim de semana, alguns tucanos mostraram publicamente a bronca com a decisão. O tesoureiro do PSDB do estado, Fábio Lepique, criticou o vereador Floriano Pesaro e outros membros do diretório municipal pelo seu Twitter. Ao Estadão, o secretário estadual de Energia, José Anibal, disse que o “PSD é o cupim do PSDB em São Paulo”.

Os tucanos reclamam por dois motivos. Primeiro, acreditam que o PSD já havia “ganho demais” com a coligação na eleição para a Câmara Municipal. O “chapão” deixou de fora mais de 50 tucanos que podiam ser candidatos a vereador e deve diminuir a bancada tucana na capital. Como o PSDB já havia cedido na eleição proporcional, alguns tucanos acreditam que a vice na chapa majoritária deveria ficar com o próprio PSDB.

Além disso, o nome de Schneider também é mal visto por Alckmin e seus aliados. Schneider, então no PSDB, não ficou ao lado do seu partido na eleição de 2008. Ele abandonou a candidatura de Alckmin à prefeitura paulista e apoiou Kassab, então no DEM, a pedido de José Serra.

Schneider: “discussão é normal”

Em entrevista nesta segunda-feira 2, Schneider disse que teve uma conversa “boa e cordial” pelo telefone com Alckmin após ser escolhido por Serra. Ele minimizou a crise dentro do PSDB, dizendo que a discussão é normal e não afeta a sua campanha.

“É normal que você tenha uma discussão antes do processo eleitoral se iniciar sobre preferências. E a gente tem que respeitar essas preferências,” disse o candidato. “Eu me sinto muito tranquilo e acho que é natural que se coloquem umas questões durante o processo. Depois do processo finalizado, é hora de ir para a rua e buscar voto.”

Segundo Serra, o PSD nunca exigiu o cargo de vice. Ele disse ter levado em conta a “confiança pessoal” depositada em Schneider. “O Alexandre tem uma suavidade indestrutível”, disse Serra, segundo quem Schneider será seu “lado bonzinho”.

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