quinta-feira, 21 de junho de 2012

Motim do PP de Maluf no Recife pede que Eduardo da Fonte rume com o PT de Humberto Costa

21.06.2012
Do BLOG DE JAMILDO
Postado por Jamildo Melo 

A executiva do PP do Recife acaba de decidir apoio a Humberto Costa, do PT.


O presidente do PP no Recife, José Fernandes, mais conhecido como Bocão, disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que a maioria dos correligionários, pré-candidatos a vereador nas próximas eleições, em reunião, decidiu que planeja caminhar com o candidato do PT, Humberto Costa, no Recife. A situação representa, na prática, um motim contra a liderança do deputado federal Eduardo da Fonte, do PP, que integra um grupo que defende uma candidatura alternativa ao PT, com João da Costa, inicialmente, mas que também não anunciou apoio ao nome de Humberto Costa.

Ele explicou que há uma rejeição a opção com o PSB, de Eduardo Campos, porque os filiados do PP sentem-se mais próximos do PT, depois de 12 anos de aliança no Recife. Na reunião, contou-se o voto de 49 pré-candidatos e apenas quatro não votaram pela adesão a Humberto Costa.

“O deputado federal Eduardo da Fonte não tem uma definição, mas a Executiva aqui decidiu por Humberto, antecipando-se a uma reunião, na próxima terça-feira, dia 26, para uma tomada de posição com o deputado federal aqui no Recife”, disse.
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TIA CARMELA: Festa em Goiás: Amigo do pres. Zezinho compra Touro Bandido

21.06.2012
Do blog TIA CARMELA, 16.06.12


A nova estrela da UDN é conhecida por estar sempre de olhos abertos para a injustiça.
O Mais Preparado dos brasileiros, o futuro pres. Zezinho, participou hoje da festa de comemoração da nova aquisição de um amigo goiano.

O amigo do Presidente de Nascença está muito orgulhoso, pois acaba de adquirir o Touro Bandido, famoso campeão brasiliense de rodeios jurídicos e tergiversações processuais.

O Touro Bandido, mal foi comprado, já aprontou das suas, na festa junina da UDN de Anápolis. Mostrando que é fiel ao dono, arrebentou a porta da cadeia da quermesse, bem na hora em que seu dono estava preso. A estrepolia do simpático ruminante foi comemorada pelos partipantes da festa, porque assim o amigo goiano do pres. Zezinho pode voltar a ser o puxador da quadrilha da festa junina.
A UDN sempre gostou de investir em bovinos.
A UDN sempre gostou de investir em bovinos (clique na imagem para recordar).

Festival de virtude udenista

Sempre solidário, o amigo do pres. Zezinho já colocou seu Touro Bandido à disposição do Maior dos Filhos da Mooca, se precisar de alguma forcinha.

Comovido, o Presidente de Nascença agradeceu a gentileza aos soluços, em um emocionado ataque de choro, abraçado ao seu amigo empresário de muita sorte.

Dos caudalosos esgotos da Caverna do Ostracismo jorraram versões desencontradas sobre essa súbita explosão de emoções daquele que é O Mais Racional dos Homens Públicos.

Alguns udenistas acreditam que o Salvador da Pátria Ungido pelos Céus anda se emocionando fácil porque recentes sondagens eleitoraisnão têm trazido boas notícias para sua já vencedora campanha-treino deste ano.

Ainda que esteja certo de sua inevitável vitória, o Mais Competente dos Governantes teme que isso gere uma redução das doações para sua campanha.

Obviamente, o pres. Zezinho preocupa-se com os doadores, que deixariam de fazer o bem, praticando a virtude da generosidade, tão cultivada pelo seu amigo goiano.

O Pres. Zezinho está solidário com Carminha. A estrela da UDN, desesperada, colocou a faca no pescoço de uma ministra do STF: “julguem o mensalão, antes que minha casa caia”.
Outras fontes afirmam que o Almirante do Tietê  tem se identificado com o drama de Carminha, da novela Avenida Brasil, pois a casa da personagem está caindo e o presidente Zezinho é muito sensível a essas coisas.

Na mesma linha de raciocínio, outros informantes comprados baratinho no Retiro do Udenista (sito à Caverna do Ostracismo, fundos, Higienópolis) têm dito que o pres. Zezinho anda nervoso porque está preocupado com o destino do filósofo greco-goiano Δημοσθένης, cuja casa caiu recentemente. O Maior Defensor do Mercado Livre teme que sua própria casa também caia, caso se forme uma grande torrente de água saindo do delta do Rio Tietê em direção ao Alto de Pinheiros.

QUADRILHA: A UDN goiana comemorou a nova aquisição com uma bela festa junina no Parque Vaca Brava, em Goiânia.
Comentário da tia Carmela

O Zezinho sempre gostou de rodeio. Quando ele era criança, na Mooca, na rua passava o seu Joaquim, o leiteiro, puxando a vaca, que se chamava Formosa. Era uma vaca muito mansinha, e todo mundo gostava dela.

 A Formosa levava um sininho no pescoço e as pessoas saíam de casa ao ouvirem o para ir comprar leite tirado na hora. Uma vez, o Zezinho e o Reinaldinho Cabeção ficaram escondidos, esperando o seu Joaquim passar com a Formosa. Quando ouviram o sininho, o Zezinho mandou o Reinaldinho Cabeção sair correndo aos berros para montar na vaca. O Reinaldinho Cabeção obedeceu, como sempre. Desembestou pela rua gritando “Jerônimo!”. 

Quando chegou perto da Formosa e foi começar a pular em cima dela, a vaca deu um coice e jogou o Reinaldinho Cabeção longe. Foi um deus-nos-acuda. Quando tudo se acalmou, Seu Joaquim  comentou: a Formosa é boazinha, mas não suporta moleque imbecil. O Zezinho ficou lá, sentado atrás do poste, rindo sem parar.

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PARAGUAI EM CRISE: Futuro político de Lugo será decidido amanhã à tarde pelo Senado paraguaio

21.06.2012
Do portal da Agência Brasil
Por Carolina Pimentel


Brasília – O Senado paraguaio, que assumiu hoje o papel de um tribunal político, decide na tarde de amanhã (22) o futuro do presidente Fernando Lugo. A partir do meio-dia, Lugo terá duas horas para apresentar sua defesa e, às 16h30 (hora local, 15h30 em Brasília), os senadores vão se pronunciar sobre o processo deimpeachment do presidente.
A maioria dos deputados paraguaios acusa o presidente Fernando Lugo de promover conflitos entre ricos e pobres e invasões de propriedades particulares no país. A acusação é um dos argumentos usados pela comissão, formada por cinco deputados, encarregada de oficializar as acusações no processo de impeachment do presidente. Eles apresentaram as alegações na noite de hoje (21) ao Senado.

Os deputados também acusam que, ao apoiar as causas dos camponenses, o governo Lugo traz instabilidade, caos social e ameaça a paz interna. Mais cedo, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a abertura do processo de impeachment. Para eles, o presidente está instigando os campesinos “a pegar em armas para lutar por seus direitos”. “É um direito protestar garantido pela Carta Magna, mas ninguém pode matar por suas reclamações. 
Fernando Lugo tem sido incapaz de frear a delinquência que avança no nosso país”, disse o deputado Jorge Mariño, do Partido Liberal, integrante da comissão.
Amanhã, após as apresentações da defesa e da acusação, o Senado debaterá o pedido de impeachment e dará início a votação. Dos 45 senadores titulares, é preciso, pelo menos, 30 favoráveis à destituição do presidente da República, segundo informações divulgadas na página da Casa legislativa.
Edição: Nádia Franco e Aécio Amado//

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Maluf e o cinismo de Serra e Aécio


21.06.2012
Do BLOG DO MIRO, 20.06.12
Por Altamiro Borges

José Serra e Aécio Neves, que vivem se bicando no ninho tucano, resolveram se unir para bombardear o PT no quesito política de alianças. No bojo da crise gerada pelo apoio de Paulo Maluf a Fernando Haddad, que resultou na desistência de Luiza Erundina de ser vice na chapa petista, os dois criticaram as alianças “qualquer preço”. Ambos, porém, não tem moral para tratar do assunto.

A choradeira dos "traídos"

O candidato do PSDB à prefeitura paulistana se fingiu de puro. “Não vale tudo para aumentar isso [o tempo no horário eleitoral de rádio e televisão]”, cutucou Serra. Ele só não disse que tentou até o último minuto o apoio do PP à sua candidatura e que, irritadiço, culpou o governador Geraldo Alckmin, “mui amigo”, pela fuga do potencial aliado.

Já o combalido presidenciável tucano afirmou que a aliança com Maluf “desconstrói o discurso da faxina do governo Dilma”. Para o senador mineiro, o episódio mostra que o discurso do PT “não é coerente com a prática”. Puro cinismo! Aécio Neves é famoso por seu pragmatismo sem princípios. É só lembrar o favor prestado ao ex-demo Demóstenes Torres num cargo em Minas Gerais.

A vingança dos tucanos e da mídia

Na prática, o PSDB se sente traído por Maluf. O PP já havia abocanhado um cargo graúdo no governo de São Paulo, no comando da bilionária Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Na semana passada, a legenda também conseguiu finalmente nomear Osvaldo Garcia para a Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, já comandado pelo PP.

Conhecido por seu pragmatismo e fisiologismo, Paulo Maluf decidiu, então, apoiar Fernando Haddad. Agora, os tucanos “traídos” partem para a vingança.  Segundo a Folha, o governador Geraldo Alckmin já decidiu demitir Antonio Carlos Amaral da CDHU. O relato do jornal tucano sobre a demissão revela bem a "pureza" do PSDB e o cinismo de Serra e Aécio:

“A troca passou a ser pregada por aliados do governador no Palácio dos Bandeirantes há dois dias, depois que Maluf oficializou o apoio do PP a Fernando Haddad (PT), adversário de José Serra (PSDB) na eleição municipal. A estatal paulista está sob controle de um afilhado político de Maluf desde o ano passado. Com isso, Alckmin atraiu o pepista para a órbita dos tucanos”.

Mas o plano eleitoral dos tucanos não deu certo e Maluf, agora visto como “não confiável”, bandeou-se para o lado petista. Serra, Aécio e a mídia demotucana estão irritados contra o pragmático líder do PP. O mundo realmente dá muitas voltas! 
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Cantinas de São Paulo só poderão fornecer alimento saudável

21.06.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 
Por Redação 

Projeto aprovado ontem (19) segue para sanção do governador  

ão Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (19) o Projeto de Lei 122/2005, de autoria do deputado Antonio Mentor (PT). O documento define padrões de qualidade nutricional para os alimentos vendidos nas lanchonetes e servidos nas cantinas das escolas públicas e particulares. 
O PL prevê que só poderão ser comercializados alimentos saudáveis, que previnam obesidade, diabetes, hipertensão, problemas do aparelho digestivos e outros males. A restrição vale para produtos de alto teor de gorduras e açúcares.
Para Mentor, promover alimentação saudável na escola inclui contrapor-se às informações que bombardeiam as crianças pelos meios de comunicação. "Seja porque nossa tradição alimentar deva ser valorizada, seja porque os hábitos saudáveis devam ser promovidos”, disse o deputado.
Segundo ele, é importante que o responsável pela cantina esteja engajado no movimento de mudança de hábitos alimentares e seja capacitado para compreender o alcance das modificações propostas e "para enfrentar o desafio que é vender novos produtos". 
Pelo projeto, que segue para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), será necessária a instalação de um mural nas lanchonetes e cantinas para divulgar informações sobre a qualidade nutricional dos alimentos e demais aspectos de uma alimentação equilibrada e saudável.
Com informações da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

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Presidente do STF afirma que julgamento do 'mensalão' será técnico

21.06.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 20.06.12
Por  Vladimir Platonow, da Agência Brasil

Segundo Ayres Britto, expectativa é de que processo termine ainda em agosto 

Presidente do STF diz que julgamento do mensalão será técnico e terminará em agostoRio de Janeiro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou hoje (20) que o julgamento do mensalão deverá terminar ainda no mês de agosto. Ayres Britto disse que o julgamento será técnico, apesar de haver pressões políticas. O cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.
“A se confirmar a liberação do processo para a pauta de julgamento agora neste mês de junho, o cronograma já estabelecido será aplicado”, disse o ministro, durante visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20. Ainda segundo Ayres Britto, “o empenho de todos é para que, no próprio mês de agosto, o processo se ultime e seja julgado definitivamente, com a coleta dos votos dos ministros a partir do voto do relator”.
Ayres Britto rebateu a possibilidade de o julgamento vir a ser contaminado pela política. “Todos nós temos essa compreensão, que corresponde a um dever de ofício, de que por mais intensa e densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima das provas dos autos, objetivamente”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, a isenção é um princípio fundamental da magistratura. “Um juiz deve usar de sua técnica e serenidade, primando por imparcialidade. Porque não pode deixar de ser. Se não for assim, um juiz se deslegitima e trai sua própria função. Lá no STF os julgamentos só podem ser técnicos, em cima das provas dos autos”.
O presidente do STF voltou a comentar as ameaças sofridas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela prisão de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados que foram investigados pela Operação Monte Carlo. O juiz pediu para deixar o caso por temor à segurança pessoal e de sua família, após ameaças.
“Repudiamos aquele quadro de coação. É absolutamente intolerável e inadmissível que se coloque sob ameaça de morte um magistrado. Se já merece de nossa parte todo repúdio ameaçar qualquer ser humano, no caso do Judiciário a gente coloca mais ênfase pela função que desempenha”, disse o presidente do STF.
Sobre a Rio+20, Ayres Britto reconheceu que a Justiça pode ser mais rápida na punição de crimes ambientais e disse que a conferência vai influenciar positivamente os juízes a se dedicarem mais ao tema. “Essas conferências têm como mérito maior dar sequência a  um processo de conscientização coletiva, inclusive de magistrados. É preciso que a cultura da impunidade seja totalmente erradicada na questão do meio ambiente”.

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AMEAÇA DE GOLPE DE ESTADO:Direita tenta golpe no Paraguai

21.06.2012
Do blog ESQUERDOPATA

Ampla mobilização no Paraguai para defender permanência de Lugo 

Marchas e vigílias cidadãs em zonas desta capital com assistência fundamental de jovens e um debate público sobre as responsabilidades nos incidentes ocorridos na passada sexta-feira em Curaguaty são temas centrais no panorama paraguaio.

Apesar do frio, grupos de pessoas, velas acesas nas mãos, permaneceram nesta quarta-feira (20)  à noite na Praça da Democracia, em frente ao Congresso da República, na denominada Vigília do Silêncio, reivindicando paz para o país e em homenagem aos falecidos no choque entre policiais e camponeses.

Seis agentes e 11 camponeses sem terras que ocupavam parte de uma fazenda de um latifundiário acusado da obter ilegalmente foram mortos durante um desalojamento da propriedade, em um fato impactante para toda a sociedade.

Além dos manifestantes na praça, outra coluna de jovens autoconvocados mediante as redes sociais desfilou por zonas do centro desta capital, também realizando as mesmas reivindicações.

As demonstrações registraram-se poucas horas depois que o presidente da República, Fernando Lugo, falou à nação com uma mensagem, no qual anunciou a formação de uma comissão de personalidades destinada a levar adiante uma investigação do sucedido em Curuguaty.

Lugo defendeu-se também de acusações de grupos opositores que tratam de responsabiliza-lo pelo ocorrido e decidiram impulsionar um julgamento político contra o mandatário no seio do Parlamento.

O chefe de Estado justificou suas reuniões com os camponeses sem terras destacando que se trata também de paraguaios sofrendo exclusões na sociedade e assegurou que é presidente de todos os cidadãos do país.

A campanha desatada contra ele, especialmente pelo opositor Partido Colorado e alguns meios de imprensa, permite prever que o debate sobre o tema seguirá tendo destaque nacional nos próximos dias.

Fonte: Prensa Latina

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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2012/06/direita-tenta-golpe-no-paraguai.html

CRIMES DA DITADURA MILITAR DE 1964: Jovens escracham mais um ex-torturador no Rio

21.06.2012
Do blog VI O MUNDO, 20.06.12
Por Rafael Soriano, da Página do MST



Rio de Janeiro, Botafogo, avenida Lauro Müller, número 96, apartamento 1409. Neste endereço vive confortavelmente o militar reformado Dulene Aleixo Garcez dos Reis, que, durante os anos de chumbo da Ditadura Civil-Militar no Brasil, torturou e assassinou militantes da esquerda, nas dependências do famigerado DOI-CODI na Tijuca. Entre suas vítimas, encontramos o jornalista e secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mário Alves.

Dulene Aleixo foi capitão da Infantaria do Exército em 1970 e serviu no ano seguinte no Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) de Barra Mansa. Das 20 horas da noite do dia 17 de janeiro de 1970 até às 4 horas da manhã do dia seguinte, Dulene participou da tortura de Mário Alves, capturado no mesmo dia, o que culminou com a morte do dirigente por perfuração do intestino e hemorragia interna provocadas por empalamento com cassetete de madeira e estrias de ferro.

Demandando Memória, Verdade e Justiça, mais de 3 mil pessoas realizaram uma manifestação de “Escracho” em frente ao prédio onde vive o ex-torturador. A experiência, herdada de países como Argentina e Chile (onde o protesto se chama Funa), tem sido praticada no Brasil por  organizações de juventude e de direitos humanos, como o Coletivo Tortura Nunca Mais e o Levante  Popular da Juventude, para pressionar a recém-instalada Comissão da Verdade, do Governo Federal.

Após caminhada, desde o Campus Praia Vermelha da UFRJ, com amplo diálogo com a população através de panfletagens, batuques e palavras de ordem, os manifestantes instalaram uma grande assembleia na rua, em frente ao apartamento do militar. Participaram, além das organizações já mencionadas, a Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça, movimentos populares, Via Campesina, partidos políticos, UNE, o mandato do Deputado Marcelo Freixo e organizações de Direitos Humanos.

Para Ana Miranda, do Coletivo Tortura Nunca Mais, a divulgação dos casos de abuso do poder público durante a Ditadura Civil-Militar é imprescindível para interromper o ritmo de violência ainda levado pelas polícias até hoje no país. “O engajamento jovem é espetacular, porque os meus filhos, que agora tem mais de 30 anos, ficaram, assim como nós, que sofremos com a Ditadura, marcados pelo silenciamento”.

Ana acrescenta: “essa garotada entende que é uma questão da sociedade brasileira inteira, pois a tortura e a violência continua existindo e a constitucionalidade da Lei de Anistia concedida pelo STF é um passe livre à impunidade”. Ela alerta para o fato de que se não houver punição e justiça em relação às torturas, desaparecimentos e mortes do período de ditadura, a violência vai continuar.

Todas as armas: livros, flores, poemas

Com muita animação, os participantes do ato promoveram um momento místico, em memória às vítimas da repressão militar, no qual foi declamado e encenado uma poesia de autoria do comunista Carlos Marighella e outra do próprio Mário Alves. Num ambiente marcado pelo excessivo policiamento, a presença de outras vítimas também foi reclamada pelos marchantes, a exemplo de Edson Luís, Manoel Lisboa e Edgar Aquino Duarte, todos mortos nos porões da Ditadura.

Segundo os movimentos, a pauta da memória, verdade e justiça é unitária na esquerda e os escrachos devem aumentar e se proliferar pelo país. “Os setores conservadores estão se movimentando, a partir do marco da criação da Comissão da Verdade. Nós dos movimentos populares também estamos, pois acreditamos que a Comissão só vai funcionar se houver ampla participação e pressão popular”, afirma Paulo Henrique, do Levante Popular da Juventude.

“Apesar das críticas que temos à Comissão, ela é um passo importante, mas ela só vai funcionar se houver participação popular nela. A Comissão é uma etapa importante para que se faça justiça nesse país, mas não precisamos esperar por ela: ações judiciais contra torturadores existem, mas eles são protegidos pela Lei de Anistia”, avalia Ana Miranda. “O Brasil é um país contraditório. Assina tratados internacionais contra a tortura, mas tem uma lei que a anistia”, esclarece.

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Banco pagará por saques em sequestro

21.06.2012
Do blog CONSUMIDOR LEGAL


Uma instituição financeira terá de pagar a um cliente uma indenização por danos materiais em valores que ultrapassam R$ 10 mil. Além disso, um contrato de empréstimo realizado com o banco, no valor de R$ 5 mil, foi declarado nulo, e o agente bancário deverá devolver ao cliente as parcelas já pagas. A decisão, por unanimidade, é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O aposentado A.L.T., então com 84 anos, foi vítima de um sequestro relâmpago na manhã do dia 6 de agosto de 2009. Na ocasião, foi obrigado a sacar um total de R$ 10 mil – R$ 5 mil de sua conta corrente e a outra metade de sua conta poupança. Além disso, foi coagido a contrair empréstimo, por meio de crédito automático pré-aprovado em sua conta, também no valor de R$ 5 mil.
A.L.T. registrou um boletim de ocorrência do sequestro relâmpago e, por meio de advogados, fez vários contatos com o banco, pedindo o cancelamento do empréstimo, o ressarcimento dos valores sacados durante o assalto e as imagens do circuito interno de câmaras das agências nas quais foram retirados os valores. Além de não ser atendido em seus pedidos, poucos meses depois recebeu documento de cobrança, diante do atraso no pagamento das parcelas do empréstimo contratado, e teve seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.
Diante disso, o aposentado decidiu entrar na Justiça, pedindo que o banco lhe pagasse uma indenização por danos materiais, no valor dos saques realizados no dia do assalto, e que o empréstimo fosse declarado nulo. Pediu, ainda, que o banco fosse condenado a lhe pagar uma indenização por danos morais, por ter se omitido em solucionar os problemas, pelo fato de ter incluído o nome dele nos órgãos de proteção ao crédito e pelo que considerou “defeito na prestação do serviço”.
Na primeira instância, o banco foi condenado a restituir ao aposentado toda a quantia sacada da conta corrente e da poupança do cliente, na data do sequestro relâmpago, bem como a devolver os valores descontados do aposentado em função do empréstimo realizado na mesma data. A sentença determinou que os valores fossem corrigidos desde a época do evento e acrescidos de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Bloqueio de transações
A instituição financeira decidiu recorrer, alegando que não houve falha na prestação de serviços e que, por isso, não poderia ser reconhecida sua responsabilidade nos fatos. Informou, ainda, que não houve, por parte da instituição, qualquer ato ilícito para configurar responsabilidade civil.
O desembargador relator, Álvares Cabral da Silva, afirmou que, na atualidade, por medida de segurança, os bancos fazem um controle, ainda que eletrônico, das transações bancárias realizadas por seus clientes, sendo possível e devido o bloqueio de transações que ultrapassem limites de quantum comuns a cada cliente. Dessa forma, observou que era razoável exigir do banco que impedisse o autor de realizar saques de quantia elevada, sem agendamento prévio e contato direto com a instituição. “Diante desses fatos tem-se que o banco não agiu com a diligência necessária no caso em comento, devendo arcar com o dano que sua negligência provocou ao autor, ora primeiro apelante”.
Como na primeira instância o aposentado A.L.T não teve seu pedido de indenização por danos morais reconhecido, ele também decidiu entrar com recurso na segunda instância. Alegou fazer jus a danos morais pelo fato de o banco ter incluído o nome dele nos cadastros de restrição de crédito. Informou, ainda, que o banco tinha ciência de que o cliente havia sido vítima de sequestro relâmpago, mas que mesmo assim manteve o nome de A.L.T. nesses cadastros.
O desembargador relator, no entanto, avaliou que a instituição financeira não poderia ser condenada por dano moral, “pois não tem o dever de zelo ilimitado pela segurança de seus clientes, ainda mais fora de seu estabelecimento”; também, porque, ainda que tenha inscrito o nome do cliente nos cadastros de restrição de crédito, “não agiu de má-fé, mas sim em um livre exercício de um direito, visto que apenas posteriormente à contratação tomou conhecimento do fato ocorrido”.
Sendo assim, Álvares Cabral manteve a decisão de primeira instância, condenando o banco a restituir ao aposentado toda a quantia sacada de sua conta corrente e poupança, na data do sequestro relâmpago, bem como a devolver os valores descontados em face do empréstimo realizado na mesma data.
Os desembargadores Gutemberg da Mota e Silva e Veiga de Oliveira votaram de acordo com o relator. A decisão foi publicada em 18 de junho.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Raja Gabaglia
Tel.: (31) 3299-4622
ascom.raja@tjmg.jus.br
Processo: 1.0024.10.095704-2/001
Fonte: TJMG

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REQUIÃO QUER CIVITA NA CPI: É UM “AGENTE DO DIABO”

21.06.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 20.06.12
Por Paulo Henrique Amorim

Requião diz que não se pode confundir o direito de investigar do jornalista com a participação em organização criminosa.
Conversa Afiada reproduz discurso do senador Roberto Requião, do PMDB-PR, em que exige a convocação do dono da Delta pela CPI da Veja (também conhecida como CPI do Cachoeira).

Exige também a convocação do Robert(o) Civita, dono da Veja, que ele chama de “agente do Diabo”.

Requião relembrou como a Veja e a IstoÉ tentaram difamá-lo quando era relator da CPI dos Precatórios.

Jamais teve direito à resposta.

Requião diz que não se pode confundir o direito de investigar do jornalista com a participação em organização criminosa.

Requião quer que a CPI ouça Civita e Policarpo Junior, conluiados com organização dedicada à  predação dos recursos públicos.

Não deixe de ver também o pronunciamento em que Collor diz que a Veja é “um coito de bandidos”.
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CORRUPÇÃO TUCANA:Julgamento de Serra está na fila, na frente do 'mensalão'

21.06.2012
Do blog de Fernando Haddad, 20.06.12
Postado por Helena Sthephanowitz

Seria compreensível se a velha imprensa cobrasse celeridade do Judiciário como um todo. Mas causa estranheza quando, em ano eleitoral, essa velha imprensa só bate o bumbo sobre o processo do chamado "mensalão".

Por que então não cobrar o julgamento também do processo que José Serra responde por atos praticados ainda no governo FHC e que se arrasta até hoje? Em termos de réus ilustres supera o chamado "mensalão", e em termos de valores também, além de ser bem mais antigo, pois se arrasta desde 2003.

Não é um processo qualquer. Trata-se do rombo no Banco Econômico, socorrido com R$ 3 bilhões no âmbito do PROER, quando Serra era ministro do planejamento. São réus também praticamente toda a equipe econômica do governo FHC, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá e os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco.

A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou a denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.

Note-se que Serra é o candidato mais célebre destas eleições de 2012, e a celeridade no julgamento seria uma oportunidade para o tucano sair inocentado, ou para o eleitor saber se estará votando em alguém condenado em primeira instância.

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Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em 4 anos

21.06.2012
Do BLOG DO NOBLAT
Por Heloisa Cristaldo, Agência Brasil

Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado.
O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010.
Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.
“O Brasil está definitivamente vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que essa epidemia está pressionando a rede pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Além do crescimento de fatores de risco importantes, como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, destaca o aumento na frota de veículos como fator para aumento do número de acidentes.
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Sobre Lula, Maluf, Haddad e Erundina: ‘os idealistas trabalham de graça’

21.06.2012
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 20.06.12

“Lula perdeu todas as eleições majoritárias que disputou enquanto foi um idealista e subia nos palanques tendo como companhia apenas a sua fúria de idealista. Um belo dia, Lula resolveu que se quisesse ser um vencedor não bastava ser um idealista”, afirma Carlos Motta

haddad lula eleições 2012
Campanha de Haddad é uma das prioridades na agenda política de Lula para as eleições 2012. (Foto: Arquivo)
Carlos Motta, em seu Blog
Quando eu tinha meus 20 anos e era chefe de reportagem do “Jornal de Jundiaí”, certa vez fiquei pelo menos umas três horas trancado na sala do dono da empresa, tentando arrancar dele um aumento para alguns companheiros de redação, ainda mais novos que eu.
Naquele tempo ainda acreditava que o jornalismo era mais que um simples trabalho, era um ofício com poder transformador – como muitos, sinceramente achava que as palavras tinham força.
Não me lembro bem do fim da nossa conversa, acho que não consegui nada para os meus colegas, mas me recordo exatamente de uma frase dita pelo tal patrão, com certeza o pior de todos que já conheci. A frase, porém, tal o seu grau de cinismo, era muito boa:
- Adoro os idealistas, pois eles trabalham por pouco, não preciso pagar quase nada para eles.

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E assim passei grande parte de minha vida vendo os idealistas morrerem paupérrimos por seus ideais e os maus patrões ficarem cada vez mais ricos.
Ou então assistindo os idealistas entrarem em batalhas de mãos limpas, desarmados, cheios de boas intenções, os corações puros e as mentes em êxtase – e serem trucidados com a facilidade com que a gente esmaga os insetos.
Lula foi um idealista. Como idealista perdeu a eleição em 1982 para o governo do Estado, concorreu à presidência e foi derrotado em 1989, perdeu novamente em 1994 e mais uma vez em 1998.
Lula perdeu todas as eleições majoritárias que disputou enquanto foi um idealista e subia nos palanques tendo como companhia apenas a sua fúria de idealista.
E enquanto vociferava slogans revolucionários de idealista o país afundava.
Um belo dia, Lula resolveu que se quisesse ser um vencedor não bastava ser um idealista.
Entendeu que sozinho o PT não iria nunca ser vitorioso, que precisava fazer alianças com gente de fora para ter alguma chance eleitoral.
Compreendeu que só os idiotas ou suicidas entram numa guerra desarmados.
A partir daí, a história do Brasil mudou, queiram ou não seus inimigos de variados matizes ideológicos.
A sua foto com Maluf, celebrando o apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad, sei bem, chocou os idealistas. Não vou perder tempo tentando convencê-los de nada: cada um pensa o que quiser, julga os outros como bem entender, vota em quem achar que merece o seu voto, ou simplesmente o anula.
Como já estou numa idade que me impede de buscar o ouro no fim do arco-íris ou de me aprofundar em discussões sobre o sexo dos anjos, achei que a foto de Lula com Maluf é apenas parte de um jogo muito difícil de ser jogado e entendido por quem não é do ramo, mas que se resume no seguinte: é melhor ganhar um aliado que um inimigo, é melhor somar que dividir, é melhor ter mais tempo de propaganda que o adversário, é melhor se mostrar flexível que intransigente, é melhor ser inteligente que estúpido.
Penso assim: cada idealista com o seu ideal.
O meu, nesta eleição municipal, é o mais singelo do mundo: derrotar José Serra. Se for sem Maluf, melhor, se tiver de ser com ele, tudo bem; se for com Erundina, ótimo, se ela quiser pular do barco e levar junto o seu idealismo, problema dela, que vá ser feliz em outra freguesia.

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Uruguai quer plantar e vender maconha

21.06.2012
Do portal do JORNAL ESTADÃO, 20.06.12
Por   Ariel Palacios - Correspondente
Em Montevidéu, jovem pede liberação da maconha: droga teria imposto específico - El Observador
Em Montevidéu, jovem pede liberação da maconha: droga teria imposto específico
O governo do presidente José "Pepe" Mujica anunciou nesta quarta-feira, 20, o envio de um projeto de lei ao Congresso para legalizar a venda estatal da maconha no Uruguai. O objetivo é combater o consumo da pasta-base de cocaína - droga que o governo do país vizinho considera que está provocando um aumento da criminalidade -, por meio do deslocamento do consumo para a maconha, menos nociva.
O governo Mujica pretende, dessa forma, infligir duro golpe ao crescente narcotráfico, uma vez que o negócio da maconha ficaria nas mãos do Estado uruguaio, que plantaria a Cannabis sativa em fazendas próprias. O ministro da Defesa, Eleutério Fernández Huidobro, afirmou que o plano é controlar produção e comercialização. "Consideramos que a proibição de certas drogas está criando mais problemas à sociedade que a própria droga."
O projeto de lei prevê que o produto da colheita seja industrializado em forma de cigarros. Eles seriam posteriormente vendidos por uma rede de quiosques estatais. Atualmente, há no Congresso três projetos de diferentes partidos para legalizar o cultivo de Cannabis para consumo próprio, mas o governo desestimulou o debate. "Foi para não afetar países vizinhos nem sermos acusados de ser uma espécie de centro de fabricação e distribuição internacional de drogas", disse Huidobro.
Ele destacou, porém, que o país passará a defender internacionalmente a legalização da maconha. "É preciso eliminar esse veto à maconha, iniciado em 1971 por uma errônea decisão do presidente dos Estados Unidos (Richard) Nixon. Ela provocou todo esse desastre que vivemos, declarando uma guerra às drogas que foi ganha pelos narcotraficantes."
O ministro estimou que só o mercado interno de maconha uruguaio represente atualmente um negócio ilegal de US$ 75 milhões/anuais. "Por isso nos inclinamos mais para o controle estrito do Estado da distribuição e produção dessa droga."
Os preços da maconha estatal uruguaia seriam regulados e teriam impostos específicos. A venda não seria livre. Só maiores de 18 anos, que se registrarem em uma lista oficial de consumidores, poderão adquirir os "porros" (gíria para os cigarros de maconha nos países de idioma espanhol). A cota, por pessoa, seria de 40 cigarros por mês. Quem ultrapassar esse número será obrigado a fazer tratamento contra dependência de drogas.
Tratamento. Em caso de aprovação do projeto, os impostos arrecadados com a venda dos cigarros de maconha serão destinados ao financiamento de tratamentos para recuperação dos dependentes de drogas. Segundo dados da Junta Nacional de Drogas, divulgados no mês passado, 8,3% dos 3,2 milhões de residentes uruguaios declararam ter consumido maconha no ano passado. O número de usuários frequentes estaria entre 127 mil e 150 mil.
O governo destaca, porém, que as novas medidas não têm a intenção de transformar o Uruguai em uma versão sul-americana da Holanda, país onde a comercialização de determinadas drogas está liberada também para os turistas. No caso uruguaio, o projeto implicaria venda destinada exclusivamente a cidadãos residentes. Representantes do governo ainda não definiram uma data exata para o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional.
Além de elogios e críticas - incluindo o apoio público do governo da Guatemala -, nas redes sociais o projeto do governo foi encarado com ironia, incluindo fotomontagens do presidente Mujica com os dreadlocks do cantor jamaicano Bob Marley, um apologista do uso da maconha. Caso seja aprovado o projeto de lei sobre a Cannabis sativa, o Uruguai será o único país em todo o mundo onde o Estado distribui a maconha. / Com agências internacionais.
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BLOG MOBILIDADE URBANA: As lições de mobilidade de Bogotá

21.06.2012
Do blog MOBILIDADE URBANA, 20.06.12
Publicado por Tânia Passos


O colombiano Enrique Peñalosa, que foi prefeito de Bogotá entre 1998 e 2001, está no Brasil para uma série de palestras sobre mobilidade urbana, e a visão dele sobre o assunto é muito interessante e deveria servir como exemplo para o poder público.

Quando foi prefeito de Bogotá, Peñalosa foi responsável por inúmeras melhorias radicais para a cidade e os seus cidadãos. Ele promoveu um modelo de cidade que dá prioridade aos espaços públicos, restringindo o uso do automóvel. Na sua gestão, foram construídos centenas quilômetros de calçadas, ciclovias, ruas fechadas para pedestres e parques.

E os avanços não foram fáceis “Eu fui quase deposto por remover as áreas das ruas que a elite da cidade se apropriou ilegalmente para usar como estacionamento”, costuma dizer em entrevistas.

 
Aos domingos, ruas de Bogotá se transformam em ciclovias e áreas para pedestres

Na última segunda, Peñalosa participou do ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento, em Porto Alegre. Segundo relato do repórter Felipe Prestes no site Sul 21, o discurso do político foi contundente.

Separamos abaixo algumas frases proferidas por Peñalosa na palestra, registradas no site Sul 21, que podem ser uma boa reflexão para o nosso poder público e também para o cidadão comum.

“Calçadas são um direito do cidadão. Ter carros estacionados é uma decisão política. Não há nada técnico, nem legal que obrigue a ter vagas. Estacionar não é um direito constitucional” – Enrique Peñalosa.

“A política de transporte público em cidades como Nova York e Londres pensa em como reduzir o número de carros. Em cidades como Bogotá, São Paulo ou Porto Alegre os secretários de Transporte sempre pensam em como facilitar a circulação de carros, o que não dá certo” – Enrique Peñalosa.

“Tratar os engarrafamentos com vias maiores é como apagar fogo com gasolina” – Enrique Peñalosa.

“Em uma boa cidade, as pessoas estão do lado de fora, não em shopping centers. Em uma boa cidade, não vamos de carro comprar pão e leite. Somos pedestres, necessitamos caminhar” – Enrique Peñalosa

“Uma boa cidade não é aquela em que até os pobres andam de carro, mas aquela em que até os ricos usam transporte público. Cidades assim não são uma ilusão hippie. Elas já existem” – Enrique Peñalosa.

Fonte : Eu Vou de Bike
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