sexta-feira, 8 de junho de 2012

PT DO RECIFE:Preocupado, Humberto inicia conversas com o PSB

08.06.2012
Do BLOG DA FOLHA
Por  VALDECARLOS ALVES

Senador corre atrás para acabar tensão gerada após exonerações no governo estadual (Foto:Arquivo Folha)

Acabar com o clima de tensão e expectativa gerados após cinco exonerações do governador Eduardo Campos em meio às desavenças no PT. Essa é a missão do senador Humberto Costa após especulações em torno da possibilidade de o PSB lançar um nome para a Prefeitura do Recife. Segundo o Blog da Folha apurou, as conversas do parlamentar com os socialistas já foram iniciadas, principalmente por telefone.

Candidado indicado pela executiva nacional petista, Humberto Costa quer interpretar através das conversas com alguns socialistas, “o sentido das exonerações” publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira. “Não consigo imaginar o PSB fazendo diferente a não ser estar com o PT nestas eleições”, disse a mesma fonte, lembrando que o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, havia assegurado apoiar o candidato que fosse escolhido pelo PT.


As movimentações de Humberto para o campo que apoia o prefeito João da Costa chega tarde. Nesta quinta-feira, a deputada estadual Teresa Leitão criticou a demora do correligionário em unir as forças.  “O movimento agora é mais dele do que nosso. A pressa agora é dele. Vamos fazer a nossa parte”, avisou a petista,  sobre as sinalizações de uma candidatura do PSB colocada pelo Palácio do campo das Princesas. A parlamentar disse ter visto com surpresa a movimentação dos aliados e falou: “O que se dizia é que João da Costa não podia ser o candidato porque não iria juntar a Frente, se fosse outro candidato, automaticamente, todo mundo vinha apoiara e aplaudir esse candidato. Estou preocupada. Não foi isso o que nos disseram. Essa movimentação faz parte do jogo político de falta de unidade do PT. Ou o PT se resolve ou ainda vamos arrastar isso por mais um tempo. Tempo agora é ouro. O limite das convenções é dia 30 de junho”, disse a deputada.
*****

Abril assume oposição à política econômica

08.06.2012
Do BLOG DA DILMA, 
Por DANIEL PEARL BEZERRA


dilmamaoforteBRAÇO DE NEGÓCIOS DA EDITORA DE ROBERTO CIVITA, A REVISTA EXAME CONDENA A “MÃO PESADA” DA PRESIDENTE DILMA EM SETORES COMO BANCOS, AUTOMÓVEISENERGIA E ATÉ HOTÉIS; PLANALTO SERIA EXCESSIVAMENTE INTERVENCIONISTA, COMO SE DILMA SEGUISSE MAO OU STÁLIN; A POPULAÇÃO, PORÉM, ESTÁ FELIZ.

247 – Em reportagem de capa, a edição desta quinzena da revista Exame, braço deeconomia e negócios da Editora Abril, faz um contundente ataque à política econômica adotada pela presidente Dilma Rousseff. Intitulada “A mão forte da economia”, a reportagem defende uma mudança de rumo urgente. E diz ainda que Dilma, ao suceder Luiz Inácio Lula da Silva, subiu alguns degraus numa política intervencionista que já vinha crescendo desde a chegada do PT ao poder, em 2003.

Numa retranca à parte, Exame lista ainda os setores onde esta “mão pesada” estaria mais presente. E faz uma provocação ao estilo duro da presidente ao dizer que “grito não resolve”. 

De acordo com a publicação de Roberto Civita, o intervencionismo estaria se manifestando, por exemplo, no setor bancário, onde instituições públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, vêm sendo usadas para induzir bancos privados a também reduzirem seus spreads. Outro exemplo seria o do setor hoteleiro, onde, graças à intervenção do governo federal, foi possível reduzir as tarifas que seriam cobradas na Rio+20 – várias comitivas internacionais estavam decidindo não vir ao Brasil, em função dos preços.

Exame menciona ainda o setor automobilístico, afirmando que o governo brasileiro tem a intenção de forçar as montadoras a baixar os preços dos carros no Brasil – que, por sinal, são os mais caros do mundo, e não se cansam de receber incentivos tributários. Outro exemplo de “mão pesada” seria a energia elétrica, onde, para substituir a espanhola Iberdrola, que está de malas prontas, o governa tenta fazer com que seus negócios em distribuição de eletricidade sejam assumidos por um grupo brasileiro – e não por uma empresa chinesa.

Estado versus mercado

A discussão sobre mais ou menos intervenção na economia existe há séculos. E é inegável que, desde a crise financeira de 2008, o pêndulo tem se virado na direção mais Estado – e menos mercado. O que não significa que a adoção de políticas de um “capitalismo de Estado” devam ser permanentes.

No entanto, o Brasil tem hoje a oportunidade de corrigir distorções em sua economia. Como o país ficou, de certa forma, protegido em relação à crise internacional e tem a menor dívida pública de sua história (35,7% do PIB), há espaço, sim, para reduzir impostos e exigir contrapartidas do setor privado. No caso dos automóveis, por exemplo, se há tantos incentivos, por que os veículos continuam tão caros? Na energia e nas telecomunicações, Dilma já solicitou estudos aos ministros das respectivas áreas para que apontem o impacto de eventuais reduções tributárias nas tarifas. Afinal, por que razão o Brasil deve ter as contas de energia e telefone mais altas do mundo, e serviços tão precários?

O caso dos bancos, então, é evidente de uma distorção que persistia há décadas na economia brasileira, com taxas mais próximas da agiotagem do que da intermediação financeira.

O que Exame classifica como “mão pesada”, na verdade, é apenas uma tentativa de aproximar o Brasil do resto do mundo. Não há nenhuma razão para que tudo aqui seja tão caro – e muitas vezes ineficiente. E a população, ao que tudo indica, aprova.

*****

“Meu Milagre” de Jozyanne é sucesso nas rádios de todo o Brasil

08.06.2012
Do portal GOSPEL PRIME, 06.06.12
Por por Leiliane Roberta Lopes

Nova canção é a primeira canção de trabalho do primeiro CD da cantora pela Central Gospel Music  

“Meu Milagre” de Jozyanne é sucesso nas rádios de todo o Brasil
Jozyanne está fazendo muito sucesso com seu primeiro CDpela Central Gospel Music “Meu Milagre”, prova disso é que a canção que dá título a esse trabalho está no ranking das músicas mais todas em todo o Brasil.
De acordo com a gravadora só entre os dias 27 de maio e 2 de junho essa música foi tocada 112 vezes, segundo a Crowley, que realiza o monitoramento. Mas vale lembrar que as execuções durante os finais de semana não foram contabilizadas.
“Meu Milagre” alcança um recorde, pois nenhuma outra canção havia sido executada tantas vezes neste ano, durante uma única semana. Mas o sucesso não é só nas rádios, o vídeo clipe oficial postado no canal do Youtube da Central Gospel Music já teve mais de 82 mil visualizações.
Todo esse sucesso não é para menos, pois a cantora Jozyanne ousou na produção desse novo trabalho e inovou seu estilo pop pentecostal agradando outros públicos. Além da interpretação única da cantora é possível encontrar nesse CD as participações especiais de Nani Azevedo e do rapper L-Ton.
O CD “Meu Milagre” foi lançado em 2012 e pode ser adquirido em todas as lojas do Brasil e também através do iTunes e do Sonora, que disponibiliza a versão digital desse trabalho.

*****

GILMAR MENDES: O vilão que a grande imprensa e os desavisados insistem em chamar de mocinho

08.06.2012
Do blog HISTÓRIAS PARA BOI ACORDAR, 30.05.12

Deu na Folha de S. Paulo, em 2002, quem é de fato Gilmar Mendes. Mas todos teimam em esquecer, convenientemente, tudo isso!

Em 8 de maio de 2002, o advogado e professor de Direito da USP, Dalmo Dallari, escreveu que a indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal – escolha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – significaria a “degradação do Judiciário”.
Leia as palavras proféticas de Dallari (via Vi o Mundo):
Se essa indicação [de Gilmar Mendes] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional (DALLARI, 08/05/2002).
O nome indicado [de Gilmar Mendes] está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país (DALLARI, 08/05/2002).
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo [Gilmar Mendes, então advogado-geral da União] especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito (DALLARI, 08/05/2002).
Mais recentemente, o advogado-geral da União [Gilmar Mendes], derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União [Gilmar Mendes], muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais (DALLARI, 08/05/2002).
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário” (DALLARI, 08/05/2002).
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo (DALLARI, 08/05/2002).
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado [Gilmar Mendes] e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática (DALLARI, 08/05/2002).
Passados exatos dez anos desde que Dalmo Dallari escreveu o artigo sobre Gilmar Mendes na Folha de S. Paulo, ele volta para dizer: “Eu não avisei?” (viaBrasil 247):
Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas (DALLARI, 29/05/2012).
Não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo (DALLARI, 29/05/2012).
As acusações de Gilmar [contra Lula] são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado (DALLARI, 29/05/2012).
Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante (DALLARI, 29/05/2012).
Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade [sobre Lula], apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é? (DALLARI, 29/05/2012).
****

CartaCapital: Ex-sócio acusa Gilmar Mendes de desfalque e sonegação

08.06.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A revista CartaCapital desta semana traz a seguinte matéria de capa:


Em um processo judicial conturbado, ex-sócio de Gilmar Mendes o acusa de desvio de dinheiro e sonegação.

O conteúdo está disponível na revista impressa, nas bancas.

*****

RACISMO NORTE-AMERICANO:Ódio revisitado

08.06.2012
Do portal da REVISTA PIAUÍ, 11.2011
Por Dorrit Harazim-


O flagrante orbitou pelo mundo. E o rosto de uma adolescente de 15 anos tornou-se a imagem oficial da intolerância racial na América
Nada mais fugidio e elusivo do que o “momento decisivo” perseguido e fotografado por Henri Cartier-Bresson ao longo da vida – aquele que define a essência de uma situação. Não raro, esse instante se apresenta sem avisar. Com frequência, sequer é percebido por quem o captou.
Cinquenta e quatro anos atrás, um jovem fotógrafo do Arkansas Democrat conseguiu encapsular um desses momentos com sua primeira Nikon S2, máquina da era pré-digital. Carregou a máquina com um filme Kodak Plus X, ótimo para manhãs ensolaradas de final de verão, e foi cobrir o primeiro dia de aula de um grupo de estudantes negros na maior e melhor escola média de Little Rock. Esse pedaço de história ficou gravado no negativo de número 15.
Eram apenas nove os jovens negros selecionados pela direção do principal colégio da cidade, o Central High School, para cumprir a ordem judicial de integração racial no país. Segundo David Margolick, autor do recém-publicado Elizabeth and Hazel: Two Women of Little Rock (ainda inédito no Brasil), a peneira foi cautelosa. A busca se concentrou em colegiais que moravam perto da escola, tinham rendimento acadêmico ótimo, eram fortes o bastante para sobreviver à provação, dóceis o bastante para não chamar a atenção e estoicos o suficiente para não revidar a agressões. Como conjunto, também deveria ser esquálido, para minimizar a objeção dos 2 mil estudantes brancos que os afrontariam.
Assim nasceu o grupo que entraria na história dos direitos civis americanos como “Os Nove de Little Rock”. Eram todos adolescentes bem-comportados, com sólidos laços familiares, filhos de funcionários públicos e integrantes da ainda incipiente classe média negra sulista. Entre eles, a reservada Elizabeth Eckford, de 15 anos.
Os pais dos nove pioneiros foram instruídos a não acompanharem os filhos naquele 4 de setembro de 1957, pois as autoridades temiam que a presença de negros adultos inflamasse ainda mais os ânimos. Por isso, os escolhidos agruparam-se na casa de uma ativista dos direitos civis e de lá seguiram juntos para o grande teste de suas vidas. Menos Elizabeth, que não recebera o aviso para se encontrar com os demais e partiu sozinha rumo a seu destino.

e longe ela avistou a massa de alunos brancos passando desimpedidos pelo cordão de isolamento montado pela Guarda Nacional do Arkansas. Ao tentar fazer o mesmo, foi barrada por três soldados que ergueram seus rifles. Elizabeth recuou, procurou passar pela barreira de soldados em outro lugar da caminhada e a cena se repetiu. Alguém, de longe, gritou “Não a deixem entrar” e uma pequena multidão começou a se formar às suas costas. Foi quando Elizabeth se lembra de ter começado a tremer. Com a majestosa fachada da escola à sua frente, ela ainda fez uma terceira tentativa de atravessar o bloqueio em outro ponto do cordão de isolamento.

Como pano de fundo, começou a ouvir invectivas de “Vamos linchá-la!”, “Dá o fora, macaca”, “Volta pro teu lugar”, frases proferidas por vozes adultas e jovens. Atordoada, dirigiu-se a uma senhorinha branca – a mãe lhe ensinara que em caso de apuro era melhor procurar ajuda entre idosos. A senhorinha, porém, lhe cuspiu no rosto.
Como não conseguisse chegar à escola, a adolescente então tomou duas decisões: não correr (temeu cair se o fizesse) e andar um quarteirão até o ponto de ônibus mais próximo. Um aglomerado de cidadãos brancos passou a seguir cada passo seu. Imediatamente às suas costas vinha um trio de adolescentes, alunas do colégio. Entre elas, Hazel Bryan.
“Vai pra casa, negona! Volta para a Á”– clic– “frica!” Segundo o autor do livro centrado no episódio, foi este o instante em que a câmera de Will Counts captou a imagem que se tornaria histórica.
Hazel, de quinze anos e meio, não carregava qualquer livro escolar. Apenas uma bolsa e um inexplicável jornal. Ela não planejara nada para aquela manhã. Vestira-se com o esmero que era sua marca – roupas e maquiagem ousadas para uma adolescente daquela época – e arvorou-se de audácia ao ver tantos fotógrafos e soldados da Guarda Nacional. Nada além disso. O resto pode ser debitado à formação que recebera em casa – família de origem rural, ideário fundamentalista cristão, atitude racial aprendida com o pai.

 foto que correu mundo e fez a alegria da União Soviética naquele auge da Guerra Fria é tudo, menos estática. Ela fala, grita, tem vida e movimento. Mostra Elizabeth num vestido de algodão feito em casa, estalando de branco, com um fichário e um livro apertados contra o peito e medo escondido por óculos escuros. Em meio à massa de brancos que a seguem, Hazel. Olhos e sobrancelhas franzidos, a boca aberta contorcida pelo ódio e pela raiva.

Foi assim que Elizabeth e Hazel se “encontraram” sem se conhecerem. E é o que as manteve ligadas, ora contra, ora por vontade própria, por mais de cinquenta anos.
Assim como Hazel se converteu na imagem oficial da intolerância, a caminhada solitária de Elizabeth virou bandeira para toda uma geração de atletas, advogados, professores negros decididos a não recuar. Décadas depois do episódio, Bill Clinton, que governou o mesmo Arkansas nos anos 80, admitiu o quanto a foto fez com que ele acertasse seu compasso moral.
Em seu livro sobre essas duas vidas, o jornalista David Margolick responde a todas as perguntas que a foto deixa suspensas, e vai além. Editor da revista Vanity Fair, ele já havia escrito Strange Fruit – The Biography of a Song, a canção que Billie Holiday imortalizou em 1939 e que já expunha o racismo e denunciava os linchamentos de negros.
O episódio daquela manhã de 1957 levou Little Rock à combustão e convenceu o presidente Dwight Eisenhower a enviar tropas da 101ª Divisão Aerotransportada para assegurar a integração escolar decidida três anos antes pela Suprema Corte. Ironicamente, Hazel e Elizabeth jamais chegaram a se cruzar nos corredores da Central High School, pois os pais da menina branca, assustados com a repercussão da foto, preferiram trocá-la de escola. Mas “Os Nove de Little Rock”, uma vez admitidos, viveram anos de pavor. Semana após semana, foram alvo de agressões – desde cusparadas a cacos de vidro no chão do chuveiro na hora do banho. Elizabeth, primeira a ser empurrada escadaria abaixo, só teve o rosto preservado por ter usado como escudo o mesmo arquivo que segura na foto.

ali em diante, em plena era Kennedy dos anos 60, Hazel, a garota branca, seguiu seu destino. Abandonou o colégio, casou-se aos 17 anos, teve três filhos, morou em trailers, partiu de Little Rock e fez paradas temporárias em atividades tão distintas como apresentações de dança do ventre e trabalho voluntário junto a crianças carentes negras. De volta a Little Rock, despencou para perto da linha da pobreza e era vista como um fantasma a rondar o passado de violência da cidade. Decidiu então ir ao encontro de seu indesejado papel na história americana e embarcou em ações sociais e ativismo comunitário.

Elizabeth, enquanto isso, passou cinco anos servindo no Exército, mas conseguiu formar-se em história pela Universidade do Estado de Ohio. Mãe solteira de dois filhos e recorrendo ao auxílio-desemprego nos anos 80, beirou a depressão. Um de seus filhos, também depressivo, acabou sendo morto por um policial ao sair dando tiros pela rua.
Somente em 1997 as duas mulheres, então com 55 anos de idade, se encontraram de verdade. A ocasião foi um evento, com novo espocar de flashes e publicidade: o 40º aniversário da fatídica manhã de 4 de setembro de 1957. Várias décadas antes, Hazel conseguira localizar Elizabeth pela lista telefônica, tomou coragem e discou o número para pedir desculpas. Elas foram aceitas sem, contudo, entreabrir qualquer contato pessoal.
Foi por ocasião do evento comemorativo de 1997 que as duas mulheres estabeleceram um tênue laço. Participaram de um seminário sobre questões raciais, deram palestras, foram entrevistadas por Oprah Winfrey. Chegaram a cogitar escrever um livro a quatro mãos. E posaram também, desta vez lado a lado, para nova foto feita pelo mesmo Will Counts. Nela, as duas aparecem sorrindo em frente ao portal da Central High School, e a imagem acabou sendo transformada num pôster intitulado “Reconciliação”. E quando a sessão de fotos se encerrou, com ambas já fora de enquadramento, as duas mulheres iniciaram uma tentativa de amizade.
À medida que Elizabeth foi ganhando em autoestima, porém, ela voltou a tomar distância de Hazel. A bordo do cargo de oficial de justiça e agraciada com uma Medalha de Ouro do Congresso, ela foi se tornando mais exigente, mais crítica, menos disposta a oferecer perdão em nome de um final feliz. Desconfianças antigas reemergiram e quando o episódio completou meio século, em 2007, a relação tinha azedado de vez. Naquele ano, Elizabeth acusou Hazel de se esconder atrás de uma confortável amnésia sobre o incidente – ela havia descoberto que a adolescente branca mantivera contato o tempo todo com os alunos da escola que infernizaram a vida dos nove negros, e que Hazel fazia parte de um grupo organizado que os atacava fisicamente.
Hazel, por seu lado, mantém até hoje que naquela manhã de 54 anos atrás ela não pestanejou nem se sentiu mal. Para o autor de Two Women [Duas Mulheres], em momento algum ela achou ter feito algo errado. Ou inusitado. Ou que marcaria a sua vida para sempre. Ela estava apenas traduzindo o que ouvira em casa durante quinze anos.
Ambas chegam à terceira idade cansadas de dar palestras e entrevistas que apenas reavivaram ressentimentos e frustração – Hazel diz que não aguenta mais pedir desculpas; Elizabeth sustenta que sua nêmesis, no fundo, sequer sabe do que está se desculpando. “Elizabeth só então se deu conta do quanto de amargura carregava no peito, e o quanto de raiva e ódio a haviam paralisado”, escreveu Margolick. E conclui: “Ela sempre teve melhor formação e foi mais intelectualizada do que Hazel, mas Hazel acabou mais bem ajustada no seu entorno social.”
Segundo o autor, novas barreiras substituíram as antigas e o embrião de amizade acabou sendo solapado pelas mesmas fissuras e incompreensões que continuam a permear as relações raciais nos Estados Unidos. Margolick vai além do simples acompanhamento das duas mulheres idade adentro. Ele amplia a narrativa, torna-a mais complexa. As vidas entrelaçadas de Elizabeth e Hazel servem de metáfora para o país, sem soluções fáceis para um impasse moral dessa grandeza.
Elizabeth nãose dispôs a entrar na Central High School em 1957 para fazer amizades. Ela sentou nos bancos da escola segregada para quebrar as barreiras legais e institucionais que negavam aos negros americanos oportunidades iguais. Hoje, as barreiras legais não mais existem. Mas a cor da pele ainda marca bairros, igrejas, prisões e também escolas nos Estados Unidos. Em 2007, meio século depois que Elizabeth e Hazel protagonizaram o “momento decisivo” captado em foto, 40% das crianças negras americanas ainda frequentavam escolas quase totalmente segregadas. 

****

Petista acusa STF de ceder a pressões para julgar mensalão em período eleitoral

08.06.2012
Do blog ESQUERDOPATA 


Secretário nacional de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar o início do julgamento do mensalão para agosto, coincidindo com a campanha eleitoral. Os trabalhos começarão no dia 1º de agosto, e a estimativa do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é que até 4 de setembro todo o processo estará terminado.

— Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não imaginávamos que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema. Ministro do Supremo não é para ficar sendo aplaudido em restaurante por dar decisão contra o PT. Nos EUA, eles não podem nem tirar foto, mas aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star — afirmou Vargas.

Adversários do PT nas eleições municipais apostam que o julgamento do mensalão, marcado para agosto, no calor da campanha eleitoral, vai ocasionar, por si só, um desgaste inevitável nos candidatos do partido. Embora estejam cautelosos, os oposicionistas devem explorar o episódio na campanha, mas ainda não há estratégia definida.

— O (julgamento do) mensalão vai ser a nova novela de sucesso. Cada dia um capítulo e todo mundo acompanhando. Pode causar uma série de arranhões em candidatos petistas — afirmou o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) que, apesar de ser aliado do PT no plano nacional, é adversário do partido nas eleições para a prefeitura de Salvador.

Extraído do jornal porta-voz da ditadura O Globo 

*****

CCJ do Senado aprova projeto de lei que reserva 50% de vagas em universidades para estudantes da rede pública

08.06.2012
Do portal da Agência Brasil, 06.06.12
Por Marcos Chagas


Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade dos 50% previstos no projeto será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
Há ainda um recorte racial na escolha dos alunos que ocuparão os 50% das vagas. O preenchimento será feito, por curso e turno, de maneira preferencial pelos alunos que se autodeclararem negros, pardos e indígenas. Para efeito de cálculo, será levada em conta, proporcionalmente, a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino, com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No caso de não preenchimento das vagas, de acordo com os critérios estabelecidos, a sobra será completada por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas sem qualquer distinção racial.
Pelo projeto de lei da Câmara, o governo federal terá um prazo de dez anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras. Neste período, será feita a revisão do programa de acesso nas instituições de educação superior.
Em seu parecer, a senadora Ana Rita (PT-ES) diz que a adoção de legislação punitiva ao crime de racismo é insuficiente para reduzir a assimetria entre brancos e negros. “De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os brasileiros negros, pretos e pardos constituem 49,5% da população e encontram-se em situação de grande desigualdade em relação aos brancos em todos os indicadores sociais”, disse a senadora.
Edição: Fábio Massalli

*****

ESCÂNDALOS DO PSDB: STF volta a analisar mensalão tucano

08.06.2012
Do BLOG DO MIRO, 06.06.12

Da revistaCartaCapital:

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira, 6, o caso chamado de mensalão tucano ou mensalão mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado federal. O esquema ocorrido em Minas Gerais foi, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a “origem” do mensalão do PT, que deve ser julgado ainda neste ano pelo STF.


Nesta quarta, o STF analisa dois recursos de réus do mensalão tucano. O primeiro questiona decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em junho, quando este remeteu à Justiça de primeira instância de Minas Gerais a ação penal sobre o caso. Eles querem que o julgamento seja feito no STF. O segundo recurso alega que os crimes citados pela PGR já prescreveram.

De acordo com a denúncia da PGR, o mensalão tucano foi abastecido com o dinheiro de três estatais mineiras, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). As três empresas, segundo a PGR, receberam de Azeredo a missão de patrocinar três eventos esportivos, o Enduro Internacional da Independência, o Iron Biker e o Supercross, todas competições cuja publicidade era coordenada pela SMP&B, a agência de Marcos Valério. Ainda segundo a denúncia, a SMP&B fazia empréstimos no Banco Rural e liquidava-os com os próprios recursos do “patrocínio esportivo”.

Entre os 14 réus do mensalão tucano estão dois outros nomes conhecidos da política nacional. Um deles é Walfrido dos Mares Guia, atual presidente do PSB em Minas Gerais e ex-ministro do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1998, durante a realização do esquema, Walfrido era o vice-governador de Minas Gerais e não disputou a reeleição, mas sim um cargo na Câmara. Outro réu é Clésio Andrade (PMDB), que pelo PFL foi vice-governador do primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais e hoje é senador, suplente de Eliseu Resende, morto em janeiro de 2011. Em 1998, Clésio era candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Azeredo.

Improbidade: STF x Justiça Estadual

O julgamento, além de envolver pessoas em cargos públicos, pode ter uma repercussão importante. Se o STF decidir que a acusação de improbidade administrativa não deve mais ser julgada em primeira instância, como ocorre atualmente, eles estrão ampliando o foro privilegiado existente hoje. A decisão vai significar que todos os processos por improbidade serão automaticamente remetidos ao Supremo. Como as ações por improbidade são das poucas que têm efeitos reais sobre políticos, a mudança de jurisdição pode, na prática, ampliar a impunidade.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 22 de maio afirma que pelo menos três ministros vão votar desta forma: Luiz Fux; Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli. Segundo o jornal, outros têm o mesmo entendimento.

***

MP é acusado de proteger irmão de Demóstenes

08.06.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 06.06.12

Substituto de Benedito Torres na chefia do Ministério Público avoca para si investigação contra o procurador por improbidade administrativa, numa decisão que dividiu a instituição

POR EDUARDO MILITÃO

O Ministério Público de Goiás (MPGO) tirou das mãos de uma promotora de primeira instância investigação sobre o próprio chefe da instituição, o procurador-geral de Justiça do estado, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), um dos investigados pela CPI que apura as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador “intermediou interesses” do contraventor Carlos Augusto Ramos no Ministério Público de Goiás.

Na semana passada, as promotoras de Justiça Fabiana Zamalloa e Marlene Nunes passaram a investigar atos de improbidade administrativa de várias autoridades citadas nos autos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Uma delas, o próprio chefe, Benedito Torres. Mas, na sexta-feira (1º), o decano da instituição, Pedro Tavares Filho, – que substitui Torres, por ele estar impedido de atuar nos casos relacionados a Cachoeira – chamou para si a investigação. Além de procurador mais antigo, Pedro é membro da Corregedoria. Ao contrário do que reclamam colegas nos bastidores do MPGO, ele disse que a medida não serviu para proteger Benedito. “Eu fiz isso com base na lei”, argumentou ao Congresso em Foco, na tarde de segunda-feira (4).

Numa instituição que hoje se divide entre os aliados de Benedito e os que querem ao menos vê-lo afastado da chefia, a postura de Pedro Tavares Filho não foi tão bem recebida. O promotor Fernando Krebs, que investiga os contratos da empreiteira Delta no estado, acredita que a medida fere, mais uma vez, a credibilidade do Ministério Público goiano. “A decisão é manifestamente inconstitucional e rasga a credibilidade que o Ministério Público de Goiás havia readquirido”, criticou. “Quando o decano pratica ato inconstitucional, dizendo que é ele que vai investigar o chefe, está dando a ele um tratamento privilegiado”, reclamou Krebs.

Num primeiro contato na semana passada, a promotora Fabiana Zamalloa disse que iria se manifestar sobre o caso apenas na segunda-feira, mas ontem (4) ela não retornou os contatos do site. Marlene Nunes também não retornou os recados do site.

Pedro disse que sua atitude não é inconstitucional até porque, diz ele, somente o Supremo Tribunal Federal poderia fazer tal juízo. Ele afirma que baseou sua decisão na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que, segundo ele, diz que só um procurador de Justiça poderia investigar o procurador-geral de Justiça. Mas os críticos dele lembram que, em casos de improbidade administrativa, não existe foro privilegiado.

Intermediação

O irmão de Demóstenes Torres passou a ser investigado no Ministério Público porque também é mencionado nas investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Há um grampo no qual Demóstenes promete a Cachoeira marcar uma reunião entre seu irmão e o vereador Elias Vaz (PSOL) para que ele explicasse a posição do Ministério Público sobre o parque Mutirama, em Goiânia. O Mutirama é um parque de diversões no centro de Goiânia, cujas obras de reforma estão sob suspeita. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 55 milhões por irregularidades nas obras do local. Outros grampos feitos pela PF nas investigações mostram interesse de Cachoeira pelas obras do parque. “Cê podia tentar com o Benedito agora de manhã com ele”, sugere o bicheiro em 23 de agosto de 2011, às 9h07. Demóstenes responde: “Vou ligar lá. Te ligo ai daqui a pouco”.

Em outra menção, no dia 20 de maio de 2011, o então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, pergunta a Cachoeira se ele falou com Demóstenes sobre “o negócio do promotor Rodney [Silva, coordenador do gabinete de Gestão Integrada]”. O bicheiro responde dizendo que vai ligar para o senador porque ele está junto com o irmão, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres.

Em 18 de maio de 2011, o próprio Benedito é grampeado. Ele recebe ligação do delegado da PF Deuselino Valadares, afastado da corporação, por ser acusado de atuar em conjunto com a organização de Cachoeira. De acordo com o resumo do diálogo, os dois conversam sobre “trabalho que está sendo desenvolvido” e marcam uma reunião para o dia seguinte.

Provas que virão

Em nota no site do MPGO, Benedito Torres disse que a investigação contra ele se baseia em notícias “devidamente contestadas, no tempo certo, com provas”. O procurador-geral ainda ameaçou os jornalistas que publicaram reportagens sobre o tema. “No tempo oportuno, todas as medidas jurídicas cabíveis serão adotadas sobre o que foi publicado deturpada ou indevidamente a meu respeito”, afirmou ele na nota.

****

IMPEACHMENT PARA GILMAR MENDES

08.06.2012
Do blog NÁUFRAGO DA UTOPIA, 31.05.12
Postado por Celso Lungaretti


"Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Primeiro, porque é um leigo na área do Direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais."
A avaliação, simples mas correta, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sempre considerei o mais lúcido dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Sim, é da natureza humana tentarmos convencer juízes a tomarem as decisões que nos convêm. O destrambelhado Gilmar Mendes só teria motivos para fazer a tempestade em copo d'água que fez:
  • se Lula o tivesse procurado para tentar influir na sentença do processo do mensalão;
  • se Lula lhe houvesse oferecido alguma forma de recompensa ou feito algumaameaça, para tangê-lo a aceitar a postergação do julgamento para depois das eleições municipais.
Ora, nem em suas declarações mais furibundas à imprensa Mendes ousou acusar Lula de estar pressionando pela absolvição dos réus.

E, mesmo se acreditarmos na versão que Mendes deu do encontro e ninguém confirmou, a referência de Lula a (mais) uma  ligação perigosa  do seu interlocutor é insuficiente para caracterizar uma ameaça. Lula não teria dito nada parecido com "a militância do PT trombeteará dia e noite que é o Carlinhos Cachoeira quem custeia vossas viagens", mas, apenas, sugerido que convinha ao próprio Mendes deixar esses assuntos melindrosos para mais tarde.
É inadequado alguém falar nestes termos a um ministro do Supremo? Sem dúvida! Mas, o que Mendes esperava, ao aceitar um encontro a portas fechadas com Lula sem ter nada de pertinente a tratar com ele?

Se Mendes é tão sensível a hipotéticas insinuações, certamente não as ouvirá atendo-se à liturgia do cargo.

Como explica Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV/RJ:
"...no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.

Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse.

A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.

Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra, tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas".
Mendes é o pior exemplo de ministro pop star: pronuncia-se o tempo todo fora dos autos, só falta pendurar uma melancia no pescoço para aparecer mais na mídia, mantém contatos políticos a torto e direito, não recusa convites para eventos de poderosos que têm óbvio interesse em decisões do STF.

Pior, FAZ POLÍTICA (e sempre com viés direitista) --como quando produziu irresponsável alarmismo acerca de um estado policial que nem remotamente se configurava, ou como quando contrapôs à frase da então ministra Dilma Rousseff, de que "tortura é crime imprescritível", a estapafúrdia afirmação de que "terrorismo também é" (esquecendo  não só a diferença jurídica entre terrorismo e resistência à tirania, como também o fato de que a imprescritibilidade do terrorismo só viria a ser introduzida nas leis brasileiras depois dos anos de chumbo).

E nunca tem gravações para apresentar, que comprovassem suas denúncias delirantes e bombásticas.

O veterano jornalista Jânio de Freitas (vide íntegra aqui) nos brinda com uma constatação explícita e uma sugestão implícita:
"O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.

...Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função".
Eu não insinuo, afirmo: já passou da hora de Gilmar Mendes ser submetido a impeachment.

Menos pela comédia de pastelão que está encenando agora e mais por haver, em duas diferentes ocasiões, privado da liberdade Cesare Battisti em função não das leis e da jurisprudência existentes, mas da esperança que nutria de as alterar.

Quando o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio ao escritor italiano, cabia ao presidente do STF suspender o processo de extradição e colocá-lo em liberdade, como sempre se fizera. Mas decidiu mantê-lo preso, confiante em que convenceria seus colegas ministros a detonarem a lei e a instituição do refúgio, passando por cima do Legislativo e usurpando prerrogativa do Executivo. Conseguiu.

Da segunda vez, quando o então presidente Lula negou a extradição, exatamente como o Supremo o autorizara a fazer, o relator Mendes e o presidente Cezar Peluso apostaram de novo numa virada de mesa legal... E PERDERAM!

O desfecho do caso os tornou responsáveis pelo SEQUESTRO de Battisti durante os cinco meses seguintes --e nada existe de mais grave para um magistrado do que dispor tendenciosamente da liberdade alheia, cometendo abuso gritante de autoridade.

Se Mendes sofrer o impeachment agora, Deus estará escrevendo certo por linhas tortas.

****

ESPANHA DESRESPEITA BRASILEIROS: Santayana: “Temos o dever de defender o nosso brio, sempre e quando ele for atingido”

09.06.2012
Do blog VI O MUNDO, 08.06.12
Por  Mauro Santayana,no  JBonline,  via seu blog

(JB)- A opinião nacional aprovou a decisão da presidente Dilma Rousseff de mencionar, em seu discurso no Itamaraty, na saudação ao Rei Juan Carlos, as dificuldades dos brasileiros que chegam à Espanha, ou por ela transitam. O monarca não tinha como responder, se não como o fez, dizendo que os brasileiros são bem vistos naquele país. É provável que assim não pense exatamente o Rei, mas ele se encontra “en mission”.

Os países soberanos têm todo o direito de negar a entrada de um ou outro estrangeiro em seu território, sem dar explicações, mas nenhum país do mundo, no exercício desse direito, deve permitir que seus agentes de fronteira tratem mal os recusados. Os documentos de viagem, ao identificá-los como cidadãos desse ou daquele país, recomendam que os seus direitos humanos sejam respeitados. Se se encontram na fronteira terrestre ou em algum porto, não há problemas maiores: basta que não transponham as barreiras imigratórias. Mas quando se encontram em aeroportos, como o de Barajas, em Madri, cabe às autoridades que lhes negarem a entrada deles cuidar com respeito, de forma a que possam esperar as providências de retorno com um mínimo de conforto.

Em respeito aos estados de que são cidadãos, devem ser alimentados regularmente e, se for o caso, receber assistência médica completa. Não é o que vem ocorrendo em Madri, e, com menor freqüência, em Lisboa. Nossos compatriotas, em escolha aleatória pelos policiais, costumam ser repelidos como apátridas. Mais do que isso: como se não fossem seres humanos. Em alguns casos, diante do protesto natural dos atingidos, houve agressão física e moral. O relato de alguns dos brasileiros detidos em Madri é brutal. Para esses policiais, até prova em contrário, toda jovem brasileira que chegava aos aeroportos ibéricos era prostituta; todo rapaz, travesti ou traficante de drogas; todas as pessoas mais velhas, mendicantes dos serviços sociais europeus. Ainda em abril, 15 brasileiros foram deportados em um só dia, embora tivessem documentação em ordem.

Nunca foi da índole dos brasileiros receber mal os que aqui chegam. Somos país de imigrantes que aqui fizeram a sua pátria. Sendo assim, enquanto éramos ofendidos e humilhados no exterior, mantínhamos o mesmo respeito para com todos os que aqui chegavam. É certo que, embora raramente, alguns não eram admitidos, fosse por que não viessem munidos de vistos exigidos pelo princípio de reciprocidade, fosse por falta de outros papéis necessários. Mas não consta que fossem humilhados com palavrões, e tivessem seus pertences apreendidos, como ocorria – e ainda ocorre – em Madri, em Lisboa e no Porto.

As autoridades espanholas começam a anunciar procedimentos menos duros. Mas, para que isso ocorresse, foi necessário que exigíssemos dos espanhóis o cumprimento de regras semelhantes às requeridas aos brasileiros em suas fronteiras. Imediatamente os espanhóis buscaram entendimentos conosco. Seria melhor que assim não fosse; que não fôssemos obrigados a contrariar a nossa forma de ser, e passar a ter atitude rigorosa na exigência de reciprocidade, para que os espanhóis descessem de sua arrogância e se dispusessem a negociar.

Por mais queiram os globalizadores, que sonham com governos mundiais e o livre trânsito de mercadorias, mas não o de pessoas, as nações ainda vivem. E o cimento das nações é a solidariedade interna de seus povos. Quando atingem a face de um brasileiro no exterior, é a nação inteira que se sente esbofeteada. Sem atuar com a mesma grosseria com que nos tratam, temos o dever de defender o nosso brio, sempre e quando ele for atingido.