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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Impeachment para Gilmar Mendes

31.05.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim


O  Conversa Afiada reproduz post de Celso Lungaretti (*) no blog Náufrago da Utopia:

IMPEACHMENT PARA GILMAR MENDES


“Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Primeiro, porque é um leigo na área do Direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais.”


A avaliação, simples mas correta, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sempre considerei o mais lúcido dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.


Sim, é da natureza humana tentarmos convencer juízes a tomarem as decisões que nos convêm. O destrambelhado Gilmar Mendes só teria motivos para fazer a tempestade em copo d’água que fez:


– se Lula o tivesse procurado para tentar influir na sentença do processo do mensalão;

– se Lula lhe houvesse oferecido alguma forma de recompensa ou feito alguma ameaça, para tangê-lo a aceitar a postergação do julgamento para depois das eleições municipais.


Ora, nem em suas declarações mais furibundas à imprensa Mendes ousou acusar Lula de estar pressionando pela absolvição dos réus.


E, mesmo se acreditarmos na versão que Mendes deu do encontro e ninguém confirmou, a referência de Lula a (mais) uma  ligação perigosa  do seu interlocutor é insuficiente para caracterizar uma ameaça. Lula não disse nada parecido com “a militância do PT trombeteará dia e noite que é o Carlinhos Cachoeira quem custeia vossas viagens”, mas, apenas, sugerido que convinha ao próprio Mendes deixar esses assuntos melindrosos para mais tarde.


É inadequado alguém falar nestes termos a um ministro do Supremo? Sem dúvida! Mas, o que Mendes esperava, ao aceitar um encontro a portas fechadas com Lula sem ter nada de pertinente a tratar com ele?


Se Mendes é tão sensível a hipotéticas insinuações, certamente não as ouvirá atendo-se à liturgia do cargo.


Como explica Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV/RJ:


“…no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.


Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse.


A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.


Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra, tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas”.


Mendes é o pior exemplo de  ministro pop star: pronuncia-se o tempo todo fora dos autos, só falta pendurar uma melancia no pescoço para aparecer mais na mídia, mantém contatos políticos a torto e direito, não recusa convites para eventos de poderosos que têm óbvio interesse em decisões do STF.


Pior, FAZ POLÍTICA (e sempre com viés direitista) –como quando produziu irresponsável alarmismo acerca de um estado policial que nem remotamente se configurava, ou quando contrapôs à frase da então ministra Dilma Rousseff, de que “tortura é crime imprescritível”, a estapafúrdia afirmação de que “terrorismo também é” (esquecendo  não só a diferença jurídica entre terrorismo e resistência à tirania, como também o fato de que a imprescritibilidade do terrorismo só viria a ser introduzida nas leis brasileiras depois dos  anos de chumbo).


E nunca tem gravações para apresentar, que comprovassem suas denúncias delirantes e bombásticas.


O veterano jornalista Jânio de Freitas (vide íntegra aqui) nos brinda com uma constatação explícita e uma sugestão implícita:


“O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.


…Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função”.


Eu não insinuo, afirmo: já passou da hora de Gilmar Mendes ser submetido a impeachment.


Menos pela comédia de pastelão que está encenando agora e mais por haver, em duas diferentes ocasiões, privado da liberdade Cesare Battisti em função não das leis e da jurisprudência existentes, mas da esperança que nutria de as alterar.


Quando o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio ao escritor italiano, cabia ao presidente do STF suspender o processo de extradição e colocá-lo em liberdade, como sempre se fizera. Mas decidiu mantê-lo preso, confiante em que convenceria seus colegas ministros a detonarem a lei e a instituição do refúgio, passando por cima do Legislativo e usurpando prerrogativa do Executivo. Conseguiu.


Da segunda vez, quando o então presidente Lula negou a extradição, exatamente como o Supremo o autorizara a fazer, o relator Mendes e o presidente Cezar Peluso apostaram de novo numa virada de mesa legal… E PERDERAM!


O desfecho do caso os tornou responsáveis pelo SEQUESTRO de Battisti durante os cinco meses seguintes –e nada existe de mais grave para um magistrado do que dispor tendenciosamente da liberdade alheia, cometendo abuso gritante de autoridade.


Se Mendes sofrer o impeachment agora, Deus estará escrevendo certo por linhas tortas.


* jornalista, escritor e ex-preso político. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com


Clique aqui para ver o que o Dr Piovesan pensa do assunto.

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AS ORGANIZAÇÕES GLOBO APOIARAM A DITADURA MILITAR DE 64:

31.05.2012
Do BLOG DO CHARLES BAKALARCZYK, 21.09.2010



Trecho do Editorial de “O Globo” de 1° de abril de 1964, um dia depois do golpe militar:“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos”.

Como se vê, para a famiglia Marinho tanques e democracia são sinônimos. Roberto Marinho ajudou a derrubar o presidente Jango e atirar o Brasil numa ditadura sangrenta.

Por isso, não confie na imprensa das Organizações Globo! Tudo que parte dos Marinho tem cheiro de golpe!

Assim como a famíglia Marinho derrubou Jango, também tentou derrubar Lula. Mas quebrou a cara!

Agora, a missão das Organizações Globo é derrubar Dilma, apresentando diariamente denúncias sem provas!

Mas a democracia haverá de prevalecer. As Organizações Globo não enganam mais ninguém.  

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IMPRENSA QUE APOIOU DITADURA, DE NOVO, EM AÇÃO:Dilma nega risco de crise institucional no caso entre Gilmar Mendes e Lula


02.06.2012
Do portal CORREIO DO POVO DE ALAGOAS, 30.05.12
Por Redação

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota nesta quarta-feira (30) em que classifica como “falsas” as informações de reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, segundo a qual a presidente Dilma Rousseff estaria preocupada com o desentendimento entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula – confira a íntegra da nota no fim da reportagem.

Reportagem da revista “Veja” publicada no último final de semana relatou encontro entre Mendes e o ex-presidente no qual Lula teria supostamente pressionado o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Depois, Mendes confirmou o encontro com Lula e o ex-presidente disse que recebeu a reportagem com “indignação”.

Nesta terça, Gilmar Mendes voltou a falar sobre o episódio e afirmou que “gângsters” e “bandidos” estão plantando informações contra ele com o objetivo de atingir o Supremo Tribunal Federal.Lula não comentou - veja no vídeo ao lado.

O “Estado de S.Paulo” disse que não vai se pronunciar sobre a nota da Presidência. Segundo informa a reportagem do “Estado” publicada nesta quarta-feira, Dilma falou ao presidente do STF, Ayres Britto, que a “situação é perigosa, tem potencial de estrago que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário”. Britto encontrou-se com Dilma na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto, segundo agenda oficial.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Presidência informa que o encontro serviu para convidar o Ayres Britto para participar da conferência ambiental Rio+20, a ser realizada no mês que vem.

“A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem”, diz a nota. “Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos”.

Suposta pressão

Reportagem da revista “Veja” publicada no último final de semana relatou encontro entre Mendes e o ex-presidente no qual Lula teria supostamente pressionado o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, segundo a revista, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Segundo a revista, “boatos” davam conta de que a viagem teria sido patrocinada pelo bicheiro. Mendes disse que viajou com recursos próprios. Demóstenes afirmou que não viajou junto com o ministro.

Confira nota divulgada pela Presidência:

“Nota à Imprensa

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.
Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.”
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GILMAR MENDES: Liberdades iradas

31.05.2012
Do blog ESQUERDOPATA


Na sua exaltação, o ministro Gilmar Mendes ainda não reparou que tem municiado quem queira atacá-lo 
O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.

Nem o próprio Supremo é poupado no ataque atual de Gilmar Mendes, que assim o define em entrevista ao "Globo": "Já é um Poder em caráter descendente". Não há por que duvidar desse sentimento particular de Gilmar Mendes, mas também não há como atribuir a tal afirmação, feita de público e plena gratuidade, um qualquer propósito respeitável.

Ali demolidor, pelo método da implosão, é também deste ministro, no mesmo dia, porém à Folha, a atribuição deste motivo para o que diz ter ouvido de Lula: "Dizer que o Judiciário está envolvido numa rede de corrupção", para "melar o julgamento do mensalão".

A afirmação sobre o Supremo, com provável sinceridade; a outra, uma ficção sem sequer um indício em seu favor. Lula, o PT e os réus do mensalão nada ganhariam com uma investida contra o Judiciário. Sabem disso na mesma proporção em que a imaginação ficcionista não sabe.

Na sua exaltação, o ministro Gilmar Mendes ainda não reparou que tem municiado quem queira atacá-lo. Já deu, por exemplo, três versões para o custeio da viagem em que se encontrou, na Europa, com Demóstenes Torres. A tal viagem das suas sensibilidades tocadas pelo que "pareceram insinuações" de Lula.

Na primeira referência feita (estão todas impressas e gravadas), disse haver respondido a Lula que viajou "com recursos próprios". Na segunda, fez viagem oficial, custeada pelo Supremo, para um evento na Espanha, e dali à Alemanha pagou ele mesmo. Na terceira (ainda na entrevista ao "Globo"): "Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF".

Afinal, não se sabe como a viagem foi paga nem isso está em questão. Mas é compreensível que estivesse em boatos. Como amanhã pode estar a história de que Lula planejava denunciar o Judiciário como uma rede de corrupção. Por haver boato sobre a viagem, e indagar a respeito, é "gangsterismo, molecagem, banditismo, a gente está lidando com gângsteres", como disse Gilmar Mendes? Não, não disse: vociferou, iradíssimo.

Com base em que fatos um ministro do Supremo Tribunal Federal faz a acusação pública de que Lula -no caso, importa sobretudo serem um ex-presidente da República e um magistrado- é "a central de divulgação" dos boatos infamantes? Acusação de tal ordem não precisa nem indícios, é só emiti-la?

O Congresso foi poupado da reação de Gilmar Mendes graças à falta, na inquirição de Demóstenes Torres, de uma pergunta que, normalmente, não faltaria. Logo no primeiro lote de telefonemas gravados de Carlos Cachoeira, apareceu o pedido do senador de que o contraventor pagasse os R$ 3.000 de um táxi aéreo. Gilmar Mendes, negando ter usado avião de Carlos Cachoeira, disse que foi a Goiás convidado por Demóstenes Torres, para um jantar. Foi "de táxi aéreo".

Ninguém perguntou a Demóstenes que voo seria pago por Cachoeira. Ninguém perguntou se Gilmar Mendes e outros ministros estavam no voo dos R$ 3.000. Nada demais se estivessem, nem poderiam saber quem viria a pagar pelo voo. Apesar disso, a encrenca resultante já estaria engatilhada, com a imagem institucional do Supremo a aguentar suas manifestações.

Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função.
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