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terça-feira, 29 de maio de 2012

Desmentido, Gilmar agride Lula

29.05.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim



Saiu no Globo:

Gilmar Mendes acusa Lula de divulgar falsas informações

Ministro do Supremo diz que o objetivo era “melar” o julgamento do mensalão

Carolina Brígido

Publicado: 29/05/12

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de centralizar a divulgação de informações falsas sobre ele. Ele voltou a negar que tenha recebido ajuda financeira ou operacional do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para custear a viagem para Alemanha. O ministro afirmou que é vítima de uma “armação”. Para ele, quem divulgou informações supostamente falsas a seu respeito estaria interessado em “melar” o julgamento do mensalão.

- Ele (Lula) recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. As notícias que me chegaram era que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente – afirmou Gilmar.

O ministro deu a entender que votaria pela absolvição dos réus – como fez no julgamento de outras ações penais no STF.

- O objetivo era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Tentaram fazer isso com o Gurgel (Roberto, procurador-geral da República) e estão tentando fazer isso agora. Porque desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal. Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos – afirmou.

Eestamos lidando com bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações

O ministro mostrou à imprensa o extrato de seu cartão de crédito com a comprovação de que saiu do bolso dele o dinheiro para pagar uma viagem à Alemanha em abril de 2011. Ele chamou de “gangsterismo” e de “molecagem” a atitude de pessoas que levantaram suspeitas sobre o custeio da viagem à Alemanha.

- Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês (documentos) para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gangsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações – declarou, com raiva.

Ministro admite carona em jatinho junto com Demóstenes

Gilmar também admitiu que viajou para Goiânia em um jatinho a convite de Demóstenes por duas vezes. A primeira foi em 2010, para atender ao convite de um jantar. Ele teria sido acompanhado do colega Dias Toffoli e do ex-ministro do STF Nelson Jobim. A segunda viagem foi em 2011 para comparecer a uma formatura da qual era paraninfo. Toffoli e a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também teriam ido. As viagens teriam sido feitas em aviões de uma empresa de taxi aéreo chamada Voar.

- Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com o Jobim e o Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou a disposição. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião se ele tivesse me oferecido. Eu teria algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos – disse.

O ministro contou que desde 1979 vai sempre à Alemanha. Recentemente, as idas são frequentes porque a filha dele mora lá e porque dá aulas. Ele deixou claro que tem dinheiro suficiente para pagar suas viagens:

- Eu preciso que alguém pague a minha passagem, gente? O meu livro “Curso de Direito Constitucional” vendeu de 2007 até agora 80 mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não é viagem a Berlim. Vamos parar de conversa. Eu não preciso ficar me apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa.

Segundo o ministro, ele e Demóstenes eram amigos e também mantinham estreita colaboração sobre projetos apresentados pelo senador. Depois que as denúncias vieram à tona, eles teriam rompido relações.

Gilmar manteve sua versão à revista “Veja” de que, em encontro reservado, Lula teria pedido para que fosse adiado o julgamento do mensalão. Em troca, ele forneceria ao ministro blindagem na CPI do Cachoeira por conta das suspeitas levantadas sobre a viagem à Alemanha. Jobim, que também estava no encontro, negou a versão de Gilmar.

- Se eu fosse Juruna, eu gravava a conversa, né? Ficaria interessantíssimo – provocou.


Navalha
Clique aqui para ver que, à TV Globo, nesta segunda-feira, ele usou outra linguagem: “Suado, Gilmar se enrola”.
Clique aqui para ver os documentos que mostram, de dentro da Operação Marco Polo, que o nome dele começa a aflorar”.
Clique aqui para ler o artigo de Santayana: “Gilmar quis apagar um incêndio ?”.
Não, responderia o ansioso blogueiro: aparentemente, com as declarações de hoje contra Lula, o objetivo parece ser o oposto: botar fogo !
Clique aqui para ler “Lula, indignado: Gilmar mentiu”.
Paulo Henrique Amorim

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Depois de ter pressionado Gilmar Mendes, Serra agora diz que interferência no STF é indevida

29.05.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Após ligação de Serra, Gilmar Mendes para sessão sobre documentos para votar

José Serra é mesmo uma piada. Será que ele tem problemas de memória? Hoje, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra disse para o jornal Folha de São Paulo, que, "qualquer interferência" no STF (Supremo Tribunal Federal) é "indevida". Gilmar nunca foi propriamente um entusiasta dos governos do PT, e chegou a ser acusado de pedir vistas a um processo, nas eleições de 2010, a pedido do candidato tucano José Serra.


Não entendi. Logo o Serra que, em 2010, em plena campanha eleitoral, ligou para Gilmar Mendes, pedidndo que fosse votado no STF, a exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.

Leia a matéria da Folha de 2010
30/09/2010
MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO


Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).

A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.

Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.

Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.

Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.

O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.

Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.

À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

Antes da interrupção, foi consenso entre os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.

Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.

"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.

O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.

O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.

O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse. Para quem quiser conferir a matéria

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É caso de impeachment no STF? Gilmar Mendes: foi por medo de avião…

29.05.2012
Do blog ESCREVINHADOR, 28.05.12
Por Rodrigo Vianna


Rocambole: o ministro parece enrolado
Suarento e gaguejante, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes apareceu na tela da Globo na noite de segunda-feira. Confirmou o encontro com Lula e reafirmou que “houve a conversa sobre o Mensalão”.

Ok. Mas em que termos? E o que isso teria a ver com a CPMI do Cachoeira/Veja? Gilmar respondeu no melhor estilo rocambole, o estilo de quem está todo enrolado:“Depreendi dessa conversa que ele [Lula] estava inferindo que eu tinha algo a dever nessa conversa da CPMI”.

“Depreendi”, “inferindo”. Hum…

De forma rocambolesca, Gilmar  Mendes piscou. Pouco antes, Lula publicara nota em que manifesta “indignação” com o teor da reportagem…

PSDB/DEM/PPS e a velha mídia, numa estranha parceria com o PSOL, tentam transformar o encontro Lula/Mendes em notícia, para impedir que venham à tona fatos gravíssimos já de conhecimento de alguns integrantes da CPI Cachoeira/Veja.

Qualquer ser pensante pode concluir por conta própria: se Gilmar sentiu-se “chantageado” ou “pressionado” por um ex-presidente, por que levou um mês (a reunião entre ele e Lula teria ocorrido em 26 de abril) para revelar esse fato ao Brasil? E por que o fez pela “Veja”, em vez de informar seus pares no STF, como seria sua obrigação? 

A explicação pode estar aquinos grampos que o tuiteiro Stanley Burburinho fez circular pela rede. Nesses grampos, depreende-se que um tal “Gilmar” (e o próprio agente da PF conclui que o citado parece ser ”Gilmar Mendes”) teria viajado num jatinho emprestado pelo bicheiro Cachoeira. Na companhia (ou compania?) de Demóstenes, o mosqueteiro da ética.

Parafraseando outro ministro do STF, Celso de Melo: “se” a viagem de Gilmar Mendes no jatinho do bicheiro se confirmar, estaríamos diante de um caso que não teria outra consequência possível, se não a renúncia ou o impeachment. Repito: “se” a viagem se confirmar. É preciso apurar. Os indícios são gravíssimos.

A entrevista para “Veja”, seguida do suarento balbuciar no JN da Globo, parece indicar desespero. Uma espécie de defesa antecipada. Fontes na CPI informam que haveria mais material comprometedor contra certo ministro do STF, nas escutas a envolver Cachoeira.  

A entrevista à “Veja”, portanto, teria como explicação aquela velha canção: “foi por medo de avião… que eu peguei pela primeira vez na sua mão”. 

Mais que um aperto de mãos, Gilmar Mendes e Veja podem ter dado um abraço de afogados. A Cachoeira é funda e não se sabe quem conseguirá nadar até a margem…  

Leia outros textos de Plenos Poderes

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LULA SOB ATAQUE DA DIREITA REACIONÁRIA: Em vídeo, Falcão convoca militância a defender Lula

29.05.2012
Do portal BRASIL247 


Em vídeo, Falcão convoca militância a defender Lula
Foto: Reprodução/ ruifalcao.com.br

PRESIDENTE DO PT QUESTIONA: "A QUEM INTERESSA ENVOLVER O PRESIDENTE LULA NESSE TIPO DE CONVERSA?", EM REFERÊNCIA ÀS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES SOBRE PRESSÃO DO EX-PRESIDENTE PARA ADIAR O JULGAMENTO DO MENSALÃO; ASSISTA

247 – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, pôs em circulação, nesta terça-feira 29, um vídeo de convocação da militância do PT em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da suposta tentativa de Lula de interferir no julgamento do mensalão, denunciada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à revista Veja. "Militância do PT, vamos ficar atentos, vamos desbaratar mais essa manobra daqueles que querem desmoralizar o PT, o presidente Lula, com nítidos objetivos eleitoreiros também", diz o presidente da legenda no vídeo, em sua coluna "Minuto do Presidente".
Falcão destaca que isso (a acusação de que Lula estaria pressionando pelo adiamento do julgamento do mensalão no STF) "ocorre num momento em que a CPI se prepara para convocar o governador Marconi Perillo, do PSDB, envolvido em graves denúncias de participar da organização criminosa". E questiona: "A quem interessa envolver o presidente Lula nesse tipo de conversa?".
"Evidente que se tenta, neste momento, embaralhar as confusões da CPMI do Cachoeira", continua. "Todos sabem que essa CPI, com plano de trabalho correto, com comportamento de seus presidente e relator como magistrados, pretende desvendar todos os crimes da organização criminosa que se formou com uma base muito forte no Estado de Goiás", analisa o presidente do PT.
Assista ao vídeo:

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Demóstenes Torres acusa Roberto Gurgel de prevaricação

29.05.12
Do blog ESQUERDOPATA

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO e agora sem partido) acusou nesta terça-feira, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prevaricar e omitir-se ao não dar prosseguimento à Operação Vegas da Polícia Federal.

Eu compreendo desta forma. O processo penal é regido pelo princípio da obrigação. Não tem o procurador-geral o condão de dizer quando vai atuar. Mais dia, menos dia, ele vai ter que explicar porque fez dessa forma. A ação é sem amparo”, disse o senador. A declaração foi uma resposta a perguntas do senador Fernando Collor (PTB-AL), que tem pautado sua atuação por ataques e questionamentos a Gurgel.

Demóstenes disse que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) deveria ter tomado alguma ação diante do inquérito, como pedir diligências ou dar prosseguimento com o inquérito. “Ele prevaricou”, disse Demóstenes.

Gurgel disse em ofício encaminhado ao Congresso ter entendido, à época, não ter encontrado indícios suficientes para encaminhar a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que o “retardamento” das investigações poderia ocasionar na produção de novas provas. As investigações apontavam para o envolvimento de parlamentares, inclusive Demóstenes, com Cachoeira.

O senador apresenta nesta terça-feira sua defesa no Senado, onde é alvo de processo disciplinar em razão das relações mantidas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar uma rede ilegal de jogos de azar.
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MANIPULAÇÃO DA MÍDIA GOLPISTA E DE SEUS ALIADOS: Mensalão só foi denunciado ao STF porque Lula não interferiu

29.05.2012
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Se você anda espalhando por aí que acredita nessa denúncia de Gilmar Mendes contra Lula que a revista Veja publicou, ou é estúpido ou não tem um pingo de caráter. É possível a qualquer pessoa, mesmo não sendo muito inteligente, concluir, sem a menor sombra de dúvida, que tal denúncia não faz o menor sentido.
Lula foi acusado de tentar interferir no andamento do inquérito do mensalão propondo um escambo ao magistrado: ele postergaria o julgamento até depois das eleições em troca de indulgência da CPI do Cachoeira em relação a supostas evidências de seu envolvimento com Demóstenes Torres e Carlos Cachoeira.
Gilmar foi Advogado-Geral da União do Governo Fernando Henrique Cardoso. No último ano de seu mandato, FHC o indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal. Naquele momento, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari teve um artigo publicado na Folha de São Paulo em que declarou o seguinte sobre tal indicação:
Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
Gilmar tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o agora ministro do STF pretendia mover. Dizia a sentença: “A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes
A previsão de Dallari se faria sentir cerca de seis anos após a nomeação de Gilmar. Em 2008, o magistrado concedeu habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas. No mesmo dia, 42 procuradores da República, 134 juízes federais e a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgaram documentos manifestando indignação com a soltura do banqueiro.
Alguns Procuradores Regionais da República estudaram até fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Gilmar. O senador Demóstenes Torres, então, já exibia suas relações com ele: classificou esse movimento dos Procuradores Regionais da República como “ridículo”.
Esses são apenas alguns fatos que deveriam ser considerados antes de pessoas subdotadas intelectualmente ou moralmente comprarem a acusação de Gilmar a Lula sem o menor questionamento, mas não são o cerne da questão. Servem apenas para lembrar quem é o sujeito que acusa o presidente mais querido da história do Brasil.
O cerne da questão é que os oito anos de mandato de Lula provam que ele jamais interferiu na Justiça com nenhum fim, muito menos para impedir o progresso do inquérito do mensalão. Venho dizendo isso desde 2010, quando publiquei um post contendo informação que desmonta completamente a tese de Gilmar sobre o ex-presidente.
Lula nomeou três procuradores-gerais da República enquanto que FHC manteve o mesmo, Geraldo Brindeiro, de 1995 a 2002, contrariando o Ministério Público Federal por oito anos seguidos.
Claudio Fonteles, que hoje integra a Comissão da Verdade, foi indicado por Lula em 2003 e ficou no cargo até 2005, quando o nome indicado pelo MP foi acatado por Lula novamente. Antonio Fernando de Souza denunciou o mensalão e foi reconduzido por Lula ao cargo. Ficou até 2009, quando Roberto Gurgel, o novo escolhido pelo MP, foi nomeado. O mesmo Gurgel que recentemente difamou o partido do ex-presidente na tevê.
Lula tinha o poder. Se não interferiu nem no Judiciário nem no Ministério Público naquela época, se não há uma só denúncia de outro ministro do STF de que tenha sofrido qualquer pressão do ex-presidente, por que ele escolheria começar a fazê-lo justo com Gilmar Mendes, que tantas vezes se mostrou um adversário político?
A história não se sustentaria só por isso, mas há mais. Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo e ministro da Defesa de Lula e Dilma, saiu do governo dela descontente porque foi demitido por declarar publicamente que votou em seu adversário José Serra em 2010. Esse mesmo Jobim desmentiu a acusação de Gilmar a Lula.
É desolador o volume de desonestidade ou burrice que vêm sendo espargidas com ímpeto tão infatigável. Tudo isso produz uma reflexão: será possível que tanta canalhice venha a vingar? Até quando o Brasil será esbofeteado dessa forma? Em que tipo de país mentiras tão grosseiras ganham tal dimensão?

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BLOG MOBILIDADE URBANA: Para driblar o trânsito, carro na garagem e moto na rua


29.05.2012
Do BLOG MOBILIDADE URBANA
Por Tânia Passos, no Diario de Pernambuco


Não importa se o trânsito está parado. A moto abre espaço e consegue imprimir sua própria velocidade. A autonomia do veículo de duas rodas no trânsito é uma realidade que vem sendo percebida, principalmente, por quem está sendo deixado para trás no carro. Não por acaso, é cada vez maior o número de motoristas que estão optando em migrar para a motocicleta nos deslocamentos diários e deixando o carro para outras ocasiões, como os finais de semana, por exemplo. Essa, na verdade, deveria ser a lógica para o transporte público. Mas é a moto que está ganhando terreno.

Em Pernambuco, cerca de 34,3% dos condutores têm habilitação para carro e moto e se reunirmos todas as outras categorias, incluindo caminhões, ônibus ou mesmo trailler, esse percentual sobe para 54,5% dos condutores, que se habilitaram também para pilotar moto, uma espécie de plano “B” do trânsito. E elas vieram mesmo para ficar. Dos 2 milhões de veículos no estado, quase 800 mil são motos. Na década de 1990, tínhamos pouco mais de 30 mil em todo o estado. Até 2000, o número era de 144 mil.

O técnico em produção Rodrigo Silva, 26 anos, não pensou duas vezes antes de comprar uma moto para fazer os serviços externos e deixou o seu Corsa na garagem. “Além de mais econômica, eu consigo ganhar tempo. O carro eu só uso nos finais de semana”, revelou.

O psicólogo Armando Oliveira, 45 anos, também trocou o carro pela moto. “A diferença de tempo é absurda. Eu uso basicamente a moto nos deslocamentos. O carro apenas para viajar ou fazer feira”, explicou. O professor e membro da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) César Cavalcanti fala com preocupação dessa migração para as motos. “Na verdade as pessoas optam pela percepção que elas têm de que a moto é mais veloz. E, de fato, ela é. Se não fosse tão suscetível a acidentes, eu também faria essa escolha”, revelou o professor.

Acidentes

E a preocupação com a segurança é um ponto que precisa ser levado em conta pelos motociclistas. Em 2010, o estado computou 644 mortes em acidentes com moto. De acordo com o coordenador do Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto em Pernambuco, o médico João Veiga, cerca de 25% dessas mortes poderiam ter sido evitadas com o uso correto do capacete. “Cerca de 25% das lesões eram na cabeça e o motociclista ou não usava o capacete ou usava sem fechar corretamente”, revelou.

No primeiro balanço das ações do comitê, referente aos primeiros seis meses (segundo semestre/2011), houve uma queda na redução dos acidentes. Segundo o médico João Veiga foram analisados dois pontos: Hospital da Restauração (HR) e Instituto de Medicina Legal (IML). “No HR houve uma redução de 21% no número de atendimentos na emergência e uma redução de 12,7% das mortes registradas no IML em decorrência de acidente de moto”, afirmou o médico. De acordo com o João Veiga, os avanços ainda são tímidos. “Com essa migração de quem tem carro e agora está comprando moto, as nossas preocupações só aumentam”, revelou.
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JUDICIÁRIO TENDENCIOSO? Gilmar Mendes e a credibilidade do Poder Judiciário

29.05.2012
Do BLOG DO CHARLES BAKALARCZYK 


Gilmar Mendes mais uma vez está na mídia, cumprindo o papel vaticinado pelo seu colega de toga Joaquim Barbosa: destruído a credibilidade do Poder Judiciário. Confira no vídeo abaixo:



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DIREITA REACIONÁRIA E O CRIME ORGANIZADO: Cachoeira arrumou jatinho para Demóstenes e "Gilmar"

29.05.2012
Doblog ESQUERDOPATA 

Há dez anos, o jurista e professor da USP publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do Judiciário”. Agora, em entrevista ao 247, ele reafirma e diz mais: “Há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia”


Heberth Xavier_247 - Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.

Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Procurado pelo 247, a quem concedeu entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”
Veja alguns pontos destacados pelo jurista na entrevista ao 247:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO

“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?

Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
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Veja & Gilmar Mendes: a arte de espalhar boatos sem ser processado

29.05.2012
Da REDE BRASIL ATUAL
Por  Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Causou muito barulho uma matéria publicada na revista Veja que acusa, na versão da revista, o ex-presidente Lula de "pressionar" o ministro do STF, Gilmar Mendes, para atrasar o processo do "mensalão" em troca de "blindar Gilmar na CPMI do Cachoeira".
A estória já é inverossímil nos termos narrados pela revista, e o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB), testemunha da conversa, já desmentiu ter havido qualquer pressão ou negociação de blindagem.Mas há uma malandragem por trás do texto, para espalhar boatos, minimizando riscos de processos e desmoralização do ministro envolvido.
A matéria é uma narrativa do repórter, não é uma entrevista com Gilmar Mendes. O repórter narra "o que ficou sabendo" ao ouvir "interlocutores" do ministro do STF. Ou seja, as graves acusações não saíram da voz do ex-ministro, e sim dando um volta, ouvindo diversas pessoas a quem Gilmar teria contado, e "reconstituído" a história a partir dos retalhos ouvidos de cada pessoa.
A única frase que aparece como se fosse pronunciada pelo próprio Gilmar Mendes foi: "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula".Ou seja, se interpelado, Gilmar só precisa confirmar que ficou perplexo, e que entendeu ter ouvido insinuações despropositadas. Nada que gere consequências. 
O resto é tudo por conta da Veja. E a Veja, se interpelada, também pode recorrer ao sigilo da fonte, mas revelar o que teria colhido ou inventado na "rádio corredor" sabe-se lá de onde.Enquanto isso, enquanto boatos e versões corriam durante o fim de semana, Gilmar Mendes em pessoa tomou "um chá de sumiço". Não foi encontrado para nenhuma entrevista para falar do assunto.
Quem atendeu à imprensa foi a testemunha do encontro, Nelson Jobim. Desmentiu ao jornal Estadão, depois desmentiu ao jornal "O Globo" na coluna de Moreno, que, ironicamente (ou cinicamente, não se sabe), disse que tentou falar com Gilmar, mas não conseguiu. Apenas conseguiu falar com "uma amiga" dele, que teria "confirmado" o que está na revista.
E Moreno diz que, entre o desmentido na própria voz de Jobim e o silêncio Gilmar, ficava com a segunda versão (!) pois achava a voz de Jobim "estranha" e o silêncio de Gilmar, uma confirmação de que sua versão seria a verdadeira (!).No jornal "O Globo", em nova matéria "apurada" por Moreno, vê-se que tomou gosto pela ironia e cinismo. Ele conta uma estória tão surreal que é óbvio que é para ser lida do avesso.
O ponto alto é este trecho:"... Convém esclarecer, também, que tudo isso e o que se segue foram reconstruídos seguindo os rastros das conversas que o ministro Gilmar Mendes passou a ter com vários interlocutores sobre o ocorrido". – No texto ainda deixa escapar o nome do líder do DEM no senado, José Agripino Maia.
Nos próximos dias, Gilmar Mendes seguirá sob os holofotes. Os boatos e versões correram, e a repercussão deles também. Depois do desmentido de Jobim, se chamado às falas por seus colegas do Supremo, já que a imagem do próprio STF está exposta, poderá se safar dizendo que só falou a referida frase acima. O resto é versão da revista ou dos interlocutores ouvidos pela revista.
Convenhamos que no "jornalismo" da velha imprensa brasileira existe sim o "crime" perfeito". Pelo menos de calúnia e difamação.

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A MÍDIA QUE APOIOU A DITADURA MILITAR: A "FOLHA" VIRA PORTA-VOZ DO TERNUMA E QUASE NINGUÉM DENUNCIA?!

29.05.2012
Do blog NÁUFRAGO DA UTOPIA
Por Celso Lungaretti

Agora ficou assim.
Antes era assim.











Tudo como dantes no quartel de Abrantes: 
  • o jornal da ditabranda  publica em sua edição dominical uma peça de propaganda enganosa e vil travestida de notícia (videaqui), desta vez atuando descaradamente como porta-voz dos piores remanescentes da repressão ditatorial;
  • eu lanço um protesto consistente e veemente (vide  aqui), mas poucos dos nossos espaços virtuais tocam no assunto, como se minimizar a repercussão dos posicionamentos de um adversário pertencente ao campo da esquerda fosse mais importante do que combater as maquinações dos inimigos do campo da direita; e
  • o filósofo Vladimir Safatle é ñovamente a voz solitária que expõe as falácias daFolha de S. Paulo nas próprias páginas da Folha de S. Paulo.
Lamentando profundamente as inaceitáveis e indesculpáveis omissões, dou o merecido destaque ao texto de Safatle, que reproduzo na íntegra, até por representar um ato de dignidade e coragem. Que morram de vergonha os que, mesmo sem o risco de perderem tribunas importantes, não expressaram seu repúdio à ralé fascista!

A CONTA DOS MORTOS

No último domingo, esta Folha publicou reportagem a respeito do número de mortos resultantes de ações da luta armada contra a ditadura militar ('Para militares, Estado combatia o terrorismo', 'Poder', 27/5).

A reportagem em questão tem sua importância por trazer mais informações que permitem aos leitores tirar suas conclusões a respeito daquele momento sombrio da história brasileira. No entanto ela peca por aquilo que não diz.

Baseando-se nos números de um site de militares defensores da ditadura, o texto lembra como membros da luta armada mataram, além de militares, 'bancários, motoristas de táxis, donas de casa e empresários'. Não é difícil perceber o esforço do jornalista em induzir a indignação a respeito de tais ações contra 'vítimas particularmente vulneráveis', como sentinelas 'parados à frente dos quartéis'.

Em uma reportagem como essa, seria importante lembrar que os membros da luta armada que se envolveram em tais mortes foram julgados, condenados e punidos. Eles nunca foram objeto de anistia.

A Lei da Anistia não cobria tais crimes. Por isso eles ficaram na cadeia depois de 1979, sendo posteriormente agraciados com redução de pena. Sem essa informação, dá-se a impressão de que o destino desses indivíduos foi o mesmo do dos torturadores.
Segundo, seria bom lembrar que 'terrorismo' significa 'atos indiscriminados de violência contra populações civis'. Nesse sentido, as ações descritas da luta armada não podem ser compreendidas como 'terrorismo', já que a própria reportagem reconhece que as vítimas civis não eram os alvos.

Mesmo a ação no aeroporto de Guararapes não era terrorismo, mas um 'tiranicídio', que, infelizmente, errou de alvo. Vale aqui lembrar que, no interior da tradição liberal (sim, da tradição liberal), um 'tiranicídio' é algo completamente legítimo, a não ser que queimemos o 'Segundo Tratado sobre o Governo', do 'terrorista' John Locke.

Quando a Comissão da Verdade foi instalada, era de esperar lermos reportagens sobre as empresas que financiaram aparatos de tortura e crimes contra a humanidade, os centros de assassinatos ligados às Forças Armadas, entrevistas com os jovens que organizam atualmente atos de repúdio contra torturadores, crianças que foram sequestradas de pais guerrilheiros assassinados.

No entanto há uma certa propensão para darmos voz a torturadores que se autovangloriam como 'defensores da pátria contra a ameaça comunista' e 'fatos' que comprovam a teoria dos dois demônios, onde os crimes da ditadura se anulam quando comparados aos crimes da luta armada.

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