domingo, 29 de abril de 2012

Brasil desloca militares após Bolívia expulsar brasileiros na fronteira

29.04.2012
Do portal OPERA MUNDI, 28.04.12
Por Marina Terra | Redação

De acordo com os brasileiros, militares fardados bolivianos invadiram casas de ao menos dez famílias

O Ministério da Defesa brasileiro deslocou uma tropa para o município de Capixaba (AC), a 70 quilômetros de Rio Branco, após o exército da Bolívia ter retomado o processo de expulsão de brasileiros. Além disso, o governo brasileiro fez um protesto formal ao Ministério de Relações Exteriores da Bolívia contra o que considera ser uma “ação inaceitável” das forças armadas do país vizinho.

Ontem (27), o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Sabóia, foi recebido no Ministério das Relações Exteriores da Bolívia e o secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, conversou com o vice-ministro de Relações Exteriores daquele país. Agora, o governo brasileiro aguarda uma resposta oficial do governo boliviano.

Existem mais de 500 colonos brasileiros na região do Alto Acre, que abrange os municípios de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Epicilância, Brasiléia e Assis Brasil, de acordo com o Blog da Amazônia. Além dos colonos, existem 50 produtores rurais com pequenas fazendas, que variam de 100 a 300 hectares de pastagens.

De acordo com os brasileiros, militares fardados do Exército boliviano invadiram casas de ao menos dez famílias de colonos. Eles teriam expulsado famílias, se apropriado de bens, matado animais para consumo das tropas e ateado fogo em uma das casas. O grupo estaria agora na região em acampamentos e deu um ultimato de 15 dias para que os brasileiros deixem o local.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, citado pelo O Globo, os membros do Exército chegaram a entrar em território brasileiro fardados e armados em busca de combustível e alimentos, o que contraria a legislação internacional, que impede essa movimentação sem notificação prévia ao país.

"O grave é que a Bolívia não parece empenhada em manter boas relações diplomáticas. Qualquer ação militar que envolva os exércitos dos dois países na fronteira deve ser comunicada, mas  nem o Exército Brasileiro, nem o Itamaraty e nem o governo do Acre foram informados da operação. A situação exige por parte da diplomacia brasileira um protesto forte junto aos diplomatas bolivianos", disse Mourãom ao Blog da Amazônia.

Os brasileiros se instalaram em região proibida pela legislação da Bolívia, que veta a moradia de estrangeiros em uma faixa de até 50km da fronteira. O grupo é formado por pequenos agricultores, que vivem da castanha e do açaí e também por criadores de gado. O reassentamento destas famílias já havia sido acordado entre os governos do Brasil e da Bolívia e vinha sendo colocado em prática de modo gradual. Cerca de 160 famílias já se mudaram, mas ainda existe um total estimado em 300 famílias na região.

Segundo Mourão, o governo brasileiro fez uma doação de 10 milhões de reais para que o país vizinho invista em desenvolvimento rural. "O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] já adquiriu terra para assentar cerca de 150 agricultores familiares, o que deve ser feito nos próximos meses", afirmou. Enquanto a situação não se resolve, os moradores buscaram abrigo nas casas de parentes e amigos em Capixaba.


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Supremo decide fornecer inquérito contra senador Demóstenes Torres para CPMI do Cachoeira

29.04.2012
Da Agência Brasil, 27.04.12
Por Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e decidiu compartilhar, com a comissão, o inquérito de número 3.430, que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
A decisão foi tomada hoje (27), no início da tarde. Lewandowski, no entanto, manteve o caráter sigiloso do inquérito, o que deverá ser respeitado pela comissão.
A CPMI, de posse das informações, poderá "observar as restrições de publicidade interentes aos feitos sob segredo judicial, bem como aquelas previstas na Lei 9.296/96, especificamente ao que foi colhido nas interceptações telefônicas", diz o despacho do ministro.
Lewandowski é relator do inquérito que tramita no STF. Além de compartilhar os dados com a CPMI, instalada nesta semana no Congresso Nacional, ele também autorizou o compartilhamento de dados com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que analisa a representação contra o senador Demóstenes, por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com a decisão, os dados poderão ser analisados também pela Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, que investiga os parlamentares João Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pelo envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Cachoeira é suspeito de envolvimento com jogos ilegais e foi preso na Operação Monte Carlo, em fevereiro. A CPMI que leva seu nome investigará sua ligação com políticos e empresários.
Edição: Lana Cristina
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Demóstenes, sobre Gilmar: “Esse relacionamento aqui, é bom pra gente, né?”

29.04.2012
Do blog VI O MUNDO
Demóstenes ‘trabalhou’ com Gilmar Mendes para levar ao STF ação da Celg, diz PF
No diálogo que ocorreu no dia 16 de agosto de 2011, Demóstenes demonstra intimidade com o ministro
Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira que ter trabalhado junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para levar à máxima corte do país uma ação bilionária envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg). No diálogo, que durou pouco menos de quatro minutos e ocorreu no dia 16 de agosto de 2011, Demóstenes demonstra intimidade com o ministro ao tratá-lo apenas como “Gilmar”.
“Conseguimos puxar para o Supremo uma ação da Celg aí, viu? O Gilmar mandou buscar. Deu repercussão geral pro trem aí”, contou o senador, referindo-se a um instrumento processual que permite aos ministros escolherem os recursos que vão julgar de acordo com a relevância jurídica, política, econômica ou social.
Considerada por muitos políticos goianos má “caixa preta” do governo do Estado, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões. Demóstenes avaliou a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial. “Dependendo da decisão dele, pode ser que essa Celg… essa Celg se salva (sic), viu?”, disse. “Eu acho que esse trem pode dar certo, viu?ele que consegue tirar uns dois… três bilhões das costas da Celg. Aí dá uma levantada, viu?”
Ao que Cachoeira responde: “Nossa senhora! Bom pra caceta, hein?”
Demóstenes e Gilmar Mendes foram motivo de polêmica quando, em 2008, a revista Veja publicou uma reportagem com uma suposta conversa entre ambos que teria sido grampeada ilegalmente. Os dois confirmaram a existência da conversa, mas a revista nunca publicou o áudio do diálogo.
A Celg foi motivo de embate no Estado de Goiás quando, no fim de 2010, o então governador eleito Marconi Perillo (PSDB) anunciou, durante o período de transição, que não cumpriria um acordo costurado entre a gestão Alcides Rodrigues (PP) e o governo federal, que previa empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF) ao Estado de Goiás para tirar a companhia energética do atoleiro. A justificativa da equipe marconista era que o acordo continha cláusulas prejudiciais ao Estado. O governo Alcides viu motivação política na decisão da equipe de transição. Um ano depois, no fim de 2011, Marconi fechou um acordo com o governo federal para transferir à União o controle acionário da Celg, que foi federalizada.
O ‘Estado’ não conseguiu encontrar o senador e o ministro do STF para comentarem a gravação.
PS do Viomundo: Na acusação do procurador Roberto Gurgel a Demóstenes Torres (publicada na íntegra pelo Brasil 247) consta que Jairo Martins, um dos bisbilhoteiros a serviço de Cachoeira, foi personal araponga do ministro Mendes.
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A guerra do spread bancário

29.04.2012
Do portal da revista CARTACAPITAL,16.04.12
Por  LUIS NASSIF, Jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif


Com a guerra ao spread bancário, a presidente Dilma Rousseff dá início ao lance mais audacioso da sua política econômica: o desmonte do aparato econômico introduzido pelo plano Real e que deixou praticamente todo o setor público à mercê do jogo financeiro.
Consistiu, de um lado, em redefinir a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN), afastando representantes do meio empresarial e concentrando a decisão nas mãos do Banco Central. O BC tornou-se território exclusivo de bancos de investimento, pautando todas suas decisões pela ótica do mercado.
Dilma dá início ao lance mais audacioso da sua política econômica: o desmonte do aparato econômico introduzido pelo plano Real
No plano federativo, instituiu-se a DRU (Desvinculação das Receitas da União), tirando recursos dos estados.
A partir de 1995, com a queda acentuada da atividade econômica – em função da alta pornográfica da taxa Selic -, os estados se viram quebrados. O governo então passou a condicionar empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social)  à venda das estatais estaduais. Como os títulos de dívidas dos estados pagavam um ágio absurdo sobre as já absurdas taxas Selic, houve a renegociação da dívida que enfiou goela abaixo dos estados contratos leoninos, praticamente acabando com sua autonomia financeira.
Conforme já demonstrado aqui, a política monetária impunha um preço altíssimo ao orçamento público – obrigado a bancar juros extorsivos – com efeitos quase irrelevantes sobre o custo do dinheiro, na ponta.
Entre as taxas de captação e de empréstimo dos bancos, os mais altos spreads do planeta.
Esse modelo pernicioso trouxe inúmeros prejuízos ao país. É verdade que criou um sistema financeiro robusto – e que terá papel relevante daqui para frente, quando as distorções forem corrigidas. Mas impediu o deslanche da atividade econômica, consumiu recursos preciosos para pagamento de juros, atrasou o desenvolvimento do mercado de capitais, devido ao primado da renda fixa.
Em fins de agosto passado, Dilma deu início ao desmonte do modelo financista. A primeira grande batalha foi a redução da taxa Selic pelo BC, provocando grita e terrorismo por parte de consultorias.
Nos meses seguintes, ao contrário dos prognósticos terroristas, a inflação começou a cair. Este ano deverá continuar caindo, exclusivamente porque influenciada pelos preços internacionais dos commodities – que começaram a cair.
Agora, começa a ofensiva pela queda dos spreads bancários, iniciando pela redução das taxas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Nesse ínterim, Dilma firmou aliança com alguns dos grandes bancos privados que têm tradição histórica de colaboração com as diretrizes de governo.
Não se trata de voluntarismo, nem de atitudes imprudentes. No início haverá resistências localizadas dos bancos. Depois, com o pragmatismo que os caracteriza, sua energia deverá se voltar para ganhos de escala em um ambiente de spreads baixos.
Será a maior mudança no ambiente econômico brasileiro desde que o Plano Real acabou com a inflação, mas deixou como herança as maiores taxas de juros do planeta e uma dívida que paralisou o crescimento público por 15 anos

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PCR modifica trânsito no Rosarinho

29.04.2012
Do BLOG DA FOLHA, 28.04.12
Publicado por José Accioly

(Foto: Sérgio Bernardo/Arquivo Folha)

Do FolhaPE - Neste sábado (28), a avenida Norte Miguel Arraes de Alencar terá o trânsito alterado. Dessa vez, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) fará a eliminação de um giro à esquerda na via. As intervenções acontecem na interseção do corredor com as ruas General Abreu e Lima e Treze de Junho, no bairro do Rosarinho. Com a proibição, o semáforo localizado no cruzamento passa a ter uma fase a menos e os condutores que antes dobravam à esquerda terão que fazer um giro de quadra, criado para possibilitar a ação.

Desde às 6h, os veículos que seguirem pela avenida Norte no sentido cidade/subúrbio e queiram utilizar a rua General Abreu e Lima com destino aos bairros da Madalena, Torre, Jaqueira Tamarineira, Casa Forte e Graças, deverão entrar antes à direita na avenida Santos Dumont. Nela, o condutor terá que virar à esquerda na rua Couto Magalhães, após a Praça Luís Inácio Pessoa de Melo e seguir em frente até virar obrigatoriamente à esquerda na rua Treze de Junho, e assim cruzar a avenida Norte para acessar a rua General Abreu e Lima.

Para garantir a facilitar o tráfego, o trecho da rua Couto Magalhães, entre as ruas José Alexandre Caçador e Treze de Junho, torna-se mão única no sentido da primeira para a segunda via. Também um trecho da Rua Treze de Junho, entre a rua Couto Magalhães até a avenida Norte, torna-se mão única, sendo o sentido da primeira para a segunda via.

A CTTU também mudará as regras de estacionamento nas vias. Em alguns pontos o estacionamento será proibido permanentemente e em outros será proibido de acordo com horários determinados nas placas.

O trabalho para garantir a eliminação do giro à esquerda na avenida Norte passou ainda pela desapropriação de um imóvel na rua Treze de Junho. A ação foi necessária para oferecer um giro com mais facilidade aos veículos que seguem pela via em direção à avenida Norte. A CTTU também fez a manutenção da sinalização horizontal e vertical, incluindo a pintura das divisórias de pistas e a instalação de placas de orientação e destino.

Outros giros

Desde o lançamento do Plano, a Companhia já realizou três intervenções de eliminação de giros à esquerda na avenida Norte. No segundo semestre de 2011 foram eliminados os giros com a rua da Harmonia, em Casa Amarela, e com a rua Gomes Coutinho, na Tamarineira. Já em 2012, no início do mês de abril, foi promovida a eliminação de três giros à esquerda em um único cruzamento da avenida Norte com a Ponte do Limoeiro e a rua da Aurora, em Santo Amaro, derrubando o ciclo do conjunto semafórico de trânsito do local de cinco para apenas duas fases.
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O MENTIROSO 2, O RETORNO: É possível acreditar na palavra de Serra?

29.04.2012
Do portal da Revista CartaCapital, 28.04.12
Por Maurício Dias*


Palavra de Serra
Novamente candidato à prefeitura de São Paulo, Serra, ex-prefeito, já administrou a cidade por pouco mais de um ano (2005-2006). Rasgou o compromisso, assinado, de ficar no cargo o quadriênio regulamentar. Assim se viu forçado a dizer que abandonou “o sonho da Presidência”.

É possível acreditar na palavra de Serra?
O Datafolha responde que não. Por isso, simulou um novo embate Dilma x Serra: ela venceria por 69% a 21% se a eleição fosse hoje. Um banho eleitoral editado com cuidado tucano.

A cunha de Cavendish
O empresário pernambucano Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, projetou-se no mundo dos negócios a partir do momento que transferiu a matriz da empresa para o Rio de Janeiro, em 1955.

Era o começo da gestão do governador tucano Marcelo Alencar. Os negócios para a Delta, no entanto, melhoraram muito, a partir de 1999, nos governos Garotinho e Rosinha e do primeiro governo Sérgio Cabral até agora.
O grande anfitrião político de Cavendish entre os cariocas, entretanto, sempre foi Eduardo Cunha, deputado federal do PMDB, amigo de Garotinho e Cabral, e sombra do deputado Henrique Alves, líder e influente quadro do PMDB.
Lado A…
Carlinhos Cachoeira tem uma fachada de negócios legais. Uma das empresas dele opera com inspeção veicular e, preferencialmente, com os governos estaduais tucanos: Marconi Perillo (Goiás), Siqueira Campos (Tocantins), Teotônio Vilela (Alagoas) e Anchieta Júnior (Roraima).
Ele tentou entrar em Minas Gerais, mas consta que a porta lhe foi fechada.

… Lado B
Com a fachada ilegal de negócios – a contravenção – Cachoeira não teve sucesso no Rio de Janeiro. Ele tentou entrar no negócio dos bingos, em 2002, via Loteria do Rio de Janeiro (Loterj). Levou um passa-fora dos bicheiros locais.

Tucanos com Dilma
O fosso entre o PT e o PSDB às vezes não é tão profundo o quanto parece. José Carlos Carvalho, ligado a Aécio Neves, ex-ministro do Meio Ambiente de FHC, voou de Belo Horizonte para Brasília para debater o Código Florestal com a bancada tucana que, anteriormente, tinha votado inteiramente contra o governo.

Na votação de agora, metade da bancada ficou com Dilma. A radicalização parece restrita
a São Paulo, no confronto entre Corinthians (Lula) e Palmeiras (Serra).

Operação abafa
No restrito circuito dos institutos de pesquisa, pegou mal a pergunta do Datafolha sobre a opção do eleitor sobre o candidato preferencial do PT em 2014. Lula obteve 57% e Dilma, 32%. Outro esforço inútil para abafar a repercussão da provação do governo Dilma.

Portugal, meu avozinho
Oeiras fica nas imediações de Lisboa, capital portuguesa. Placas ornamentadas identificam as ruas daquela Vila. Para os turistas brasileiros, porém, algumas delas (foto) podem ser muito mais que isso. Podem explicar certas práticas de nossa herança política.

Sombra triste
Stanislaw Ponte Preta, heterônimo do cronista carioca Sérgio Porto (1923-1968), brincava muito com Niterói. Apelidou-a, por exemplo, de “Cidade Sorriso”, pela alegria estampada na face dos niteroienses, graças à visão frontal privilegiada do Rio de Janeiro, do outro lado da Baía de Guanabara.

Hoje em dia, mesmo essa ingênua brincadeira perdeu a graça. Stanislaw perceberia a sombra de tristeza que encobre a agradabilíssima Niterói, aterrorizada pela violência incomum na cidade, praticamente à mercê de marginais e traficantes que se beneficiam da falta de  cobertura policial preventiva da Polícia Militar.
Apenas 700 policiais, do 12º BPM, cuidam da segurança de, aproximadamente, 650 mil  habitantes. Descaso? Talvez não. Descuido? Talvez sim. Há sinais fortes, a partir de algumas prisões efetuadas, que os traficantes migraram para lá. Faltou, nesse caso, planejamento decorrente das consequências da bem-sucedida retomada do controle de algumas favelas cariocas coma presença numerosa de PMs. Cobriram a cabeça e não viram que os pés ficaram de fora.
Mauricio Dias Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br

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