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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Peluso: destempero na despedida

20.04.2012
Do portal da Revista CartaCapital, 19.04.12
Por  Wálter Maierovitch*


Na quinta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto, que completará 70 anos de idade em novembro e terá de deixar as funções, salvo se, até lá, for aprovada a apelidada “emenda da bengala”. Essa emenda-constitucional muda o regramento ao passar para 75 anos a idade limite de aposentadoria compulsória aos servidores públicos.
Fora o grande preparo jurídico, Britto tem marcado a sua trajetória na Corte pela ponderação, equilíbrio e independência. E não terá dificuldade em colocar uma pá de cal no mal estar criado pelo seu antecessor, Cesar Peluso, que se comportou, na véspera de deixar a presidência do STF, de forma destemperada, para dizer o menos.
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Peluso atacou, pesadamente e sem razão, a presidenta Dilma Roussef que, diante de uma explosiva crise econômica-financeira internacional, não reajustou os vencimentos dos magistrados e, por tabela, o de todas as carreiras jurídicas assemelhadas. Ou seja, evitou o conhecido “efeito cascata”.
À suprema magistrada da Nação, por não ter contentado o bolso das togas, Peluso atribuiu violação à Constituição e descumprimento de decisão do Supremo. O ministro, que cai na compulsória em setembro próximo e poderá ficar no caso de vingar a emenda da bengala,  criticou também o colega Joaquim Barbosa, a sua vice no Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, e o senador Francisco Dornelles, responsável pelo arquivamento de projeto de emenda Constitucional (PEC) fundado em proposta de Peluso de aceleração de processos.
O ex-presidente do STF atribuiu insegurança ao colega pelo fato de o próprio Barbosa achar que chegou ao Supremo não por méritos, mas pela cor da pele. Sobre Calmon, disse não ter contribuído em nada, tendo sido uma espécie de Operação Mãos Limpas italianas, que não condenou ninguém. Calmon, até agora, não lhe respondeu e até poderia lembrar que, ao contrário da sua afirmação, ganhou dele todos os embates. Ao contrário de Peluso, abriu as portas para acabar com o corporativismo assegurador de impunidade a magistrados com desvios de conduta e tornou os tribunais mais transparentes.
Quanto à Operação Mãos Limpas, Peluso esqueceu, dentre outras,  da condenação definitiva de Betino Craxi, primeiro-ministro italiano obrigado a fugir para a Tunísia para evitar a prisão. Quanto a Dorneles, o ministro olvidou do vetusto princípio da separação dos poderes. Não bastasse, ouviu de Barbosa um juízo negativo: “se acha e não sabe perder”.
O STF, depois da trágica gestão de Gilmar Mendes, viveu na presidência de Peluso tempos de defesa corporativa. Mas com o mérito de apagar a imagem, deixada por Mendes, de agradar a grupos formados por potentes e poderosos. Peluso deu transparência ao STF e não deixou fora de pauta feitos sobre questões de interesse social relevante.
*Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

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A direita e as lições de Demóstenes

19.04.2012
Do BLOG DO MIRO, 
Por Marcos Coimbra, na CartaCapital:

A primeira reação dos setores conservadores às denúncias contra Demóstenes Torres foi de silêncio estupefato. Demoraram a perceber o que estava acontecendo: um de seus heróis tinha sido apanhado com a boca na botija.

À medida que os detalhes de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira foram sendo revelados, viram que seria impossível defendê-lo. Tiveram de reconhecer que alguém em quem haviam apostado nada mais era que o cúmplice – para dizer o mínimo – de um suspeito – continuando a dizer o mínimo – de nebulosas transações.

A segunda reação foi apressar-se na condenação. Talvez por raiva do senador, que os fez de bobos. Devem tê-lo imaginado rindo dos aplausos, enquanto brindava com os amigos.

Mas a razão principal estava na necessidade de controlar os prejuízos colaterais. O apodrecimento do senador Demóstenes poderia contaminar um pedaço grande da política brasileira. Que fosse rapidamente extirpado.

A terceira foi uma clássica manobra de luta ideológica: passar para o ataque. Se a defesa é insustentável e se não interessa protelar, o jogo tem de ser mudado.

Era preciso embaralhar as culpas do Demóstenes oposicionista com aquelas de políticos governistas. E era óbvio com quais: os acusados pelo “mensalão”. Eles e Demóstenes tinham de ser igualados.

Se esse diversionismo fosse bem-sucedido, o escândalo terminaria por ser positivo: aumentaria as pressões para que o STF julgasse logo o caso.

Quem conhece o funcionamento do Supremo sabe, no entanto, que a chance de que ele se pronuncie nos próximos meses é pequena. A complexidade das questões que suscita, sua sensibilidade, seus efeitos na dinâmica interna do Tribunal, tudo sugere que o julgamento não vá começar de imediato.

Essa perspectiva não agrada a quem quer utilizá-lo para atingir o PT e suas lideranças. Por extensão, para fragilizar o governo.

Tudo o que esses setores desejam é que o País fique meses a discutir o episódio. Sonham recriar os dias em que a TV Câmara disputava audiência, transmitindo ao vivo as sessões da CPMI dos Correios.

É uma aposta com pequena possibilidade de sucesso. Acreditar que o retorno do “mensalão” pela via judiciária terá o mesmo efeito na opinião pública que a sua revelação original é imaginar muito.

Para a vasta maioria das pessoas, será igual a ler o jornal de anteontem. Tudo é conhecido, não há qualquer fato novo.

Sem falar que a discussão no Supremo dificilmente terá a teatralidade do Legislativo. A leitura de um voto – que pode durar horas – costuma fazer dormir até os especialistas.

Mas quem não tem cão, caça com gato. Confusa em seu discurso, dividida por conflitos internos, a oposição partidária avalia que a volta do assunto às manchetes é uma oportunidade para adquirir novo fôlego. O mesmo vale para os veículos da mídia conservadora, que acreditam que assim poderão fazer seu acerto de contas com o “lulopetismo”.

O problema é que o escândalo Demóstenes e o “mensalão” são completamente diferentes. No primeiro, um político é suspeito de fazer o que os bandidos fazem. No segundo, alguns políticos são acusados de fazer o que todos fazem.

Não são, portanto, nem de longe, a mesma coisa.

A maior parte dos que serão julgados pelo “mensalão” fez, apenas, aquilo que as regras não escritas da política sempre admitiram. E que, por essa razão, seus colegas praticaram – e continuam a praticar. Ou alguém acha que, agora, tudo é feito de maneira ortodoxa?

Ninguém os acusa de advocacia de interesses escusos ou de conluio com os fora da lei. Suspeitar que receberam uma espécie de mesada para votar com o governo é uma simples história da carochinha: petistas ganhando para isso?

No fundo, o esforço de igualar o que é flagrantemente diferente, talvez acabe sendo positivo na hora em que o Supremo julgar. Deixa nítido que o inaceitável é Demóstenes.
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BLOG MOBILIDADE URBANA: Alternativas para driblar o trânsito

19.04.2012
Do blog MOBILIDADE URBANA
Postado por Tânia Passos

Dois produtos trazidos da China e adaptados aos brasileiros pela empresa Two Dogs: sakte e o scooter. Foram lançandos no mercado como alternativa para escapar do trânsito. Não vou nem mencionar a questão de segurança , mas o fato é que tem muita gente apostando nessa forma de deslocamento para tentar chegar mais rápidos aos lugares.

Skate elétrico

O skate elétrico tem basicamente a mesma estrutura dos skates originais, mas possui o diferencial de ser movido por bateria, através de um controle wireless que controla aaceleração e o freio. Com a carga completa, o skate chega a andar por duas horas. Sua velocidade máxima chega em torno de 40 km/h. Ele ainda possui duas versões: a street, ideal para terrenos planos, e a off road, que encara qualquer desafio.
Os skates ainda possuem quinze shapes diferenciados que podem ser comprados para personalizar e deixar o produto com a sua cara.

Scooter elétrica

A scooter se consolidou como um meio de transporte não poluente, feito de material reciclável, com pneus de alta durabilidade, movido à bateria e que ainda pode ser usado nas horas de lazer. Assim como o skate, a scooter elétrica é movida à bateria e com a carga cheia chega a andar por duas horas. Ela funciona com botão de liga/desliga e uma chave, que dá a partida. Sua velocidade, controlada pelo guidão (semelhante a de uma moto) pode atingir até 40 km/h. O motorista ainda pode escolher como quer pilotar: de pé ou sentado.

Diferencial

O grande diferencial dos produtos Two Dogs – skate e scooter – é a preocupação com o meio ambiente, já que eles são movidos a energia elétrica, o que significa que é um meio de transporte não poluente e de alta durabilidade.

Edinaldo Siqueira Dias, 30 anos, e um dos adeptos do skate elétrico como meio de transporte. “Eu uso meu skate para ir ao trabalho e para algumas horas de lazer com a minha família. É prático e econômico”, afirma. Dias ainda garante que o brinquedo não tem segredo. “Eu nunca andei de skate em minha juventude, mas não tive dificuldades para aprender a andar e não demorou para que o skate elétrico começasse a fazer parte da minha rotina”, garante.

Fonte: Bem Paraná (Via Portal do Trânsito) com adaptções
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