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terça-feira, 6 de março de 2012

Instituto Vladimir Herzog contesta milico defensor do terror de Estado

07.03.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 06.03.12


O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, em entrevista a Miriam Leitão, das Organizações Globo, disse ontem (1/3/2012) que a Comissão da Verdade, prevista em lei sancionada pela Presidência da República em Novembro de 2010, é “maniqueísta” e parcial porque seu objetivo é “promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres”. Acha ele que, para assegurar a imparcialidade da comissão, ela também deveria investigar atos de violência cometidos por aqueles que combatiam a ditadura.

Depois de sugerir que os desaparecimentos do deputado Rubens Paiva e de Stuart Angel só sensibilizam até hoje a opinião pública porque eles pertenciam às “classes favorecidas”, o general Rocha Paiva mostra duvidar de que a presidente Dilma Rousseff tenha sido torturada na época da ditadura. E, quando Miriam Leitão lembrou que “Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu”, Rocha Paiva questiona: “E quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.”

Como se alguém que se apresentara para depor não estivesse sob a guarda e a responsabilidade do Estado e de seus agentes. Como se assegurar a integridade física e a própria vida de um depoente, qualquer depoente, não fosse obrigação oficial fundamental do Estado e de seus agentes, a quem ele se apresentara. Como se a Justiça do Brasil já não houvesse reconhecido oficialmente, há 33 anos, em decorrência de processo movido pela viúva Clarice Herzog e seus filhos, que Vladimir Herzog foi preso, torturado e
assassinado nos porões da ditadura, por agentes do Estado.

Além de tudo isso, posteriormente, em julgamento proferido no âmbito da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei nº9.140/96, o próprio Estado brasileiro ratificou o reconhecimento dessa prisão ilegal, tortura e morte.

Ao indagar, mais adiante, “Quando é que não houve tortura no Brasil?”, o general tenta justificar em sua entrevista os martírios que foram perpetrados pela ditadura deixando entender que torturar é uma atividade
legitimada e consagrada pelos usos e costumes nacionais.

General, tortura nunca foi usos e costumes, nem no Brasil nem em lugar algum. Sempre foi e é a violação do império da lei, que condena quem tortura. Tanto que a nossa Constituição Federal é taxativa ao determinar que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (art.5º, inciso III). E impor o respeito à lei – não vi olá-la – é o dever precípuo mais básico dos agentes do Estado. Esses agentes estão cobertos pelo manto institucional, portanto exercem um poder infinitamente maior que
qualquer outro cidadão.

É por isso, por ser um crime cometido pelo Estado – não por cidadãos comuns, julgados pela Justiça comum – que as torturas e mortes perpetradas por agentes do Estado e sob sua bandeira são o que precisa ser investigado e exposto pela Comissão da Verdade. Não acobertado pelo Estado ou por qualquer de suas instituições.

E a imparcialidade da Comissão estará em agir à luz da Justiça e da lei ao investigar e expor os crimes cometidos pelo Estado e seus agentes – não ao talante de quem detém o poder.

Tudo isso torna claro que a manifestação do general Luiz Eduardo Rocha Paiva atenta contra o Estado Democrático de Direito, também preconizado na Constituição Federal do Brasil, que tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana”, além da República Federativa do Brasil reger-se nas suas
relações internacionais pelos princípios, entre outros, da “prevalência dos direitos humanos” (Constituição Federal, arts. 1º, III, e 4º, II).

INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
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À sombra do Pinheirinho

06.03.2012
Do blog de Luiz Carlos Azenha,04.03.12
Por Luiz Carlos Azenha

Visita em dois tempos.
No primeiro, estávamos na Vila da Paz, uma comunidade de cerca de 2 mil habitantes em Itaquera, perto de onde está sendo construído o Itaquerão. Os moradores estavam em polvorosa. Sabem que serão removidos, por causa das obras que serão feitas no entorno do futuro estádio do Corinthians.
Nem precisei puxar conversa. A primeira palavra que veio das duas líderes comunitárias que discutiam a provável remoção foi Pinheirinho!
Ah, é o terror de quem mora precariamente na periferia de São Paulo: o Pinheirinho… Ser jogado para fora de casa, pela polícia, com bombas e cães. Perder tudo.
E tem alguém ajudando vocês?
– O padre.
Algum vereador?
– Não.
Algum partido?
– Não.
E o que é que vocês querem?
– Pagar prestação no programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo tempo, numa comunidade bem próxima, também ameaçada de expulsão. Os moradores insistem, insistem, insistem, até que uma equipe de televisão concorda em acompanhá-los para registrar o protesto.
Quando a equipe chega lá, é proibida por um grupo de militantes — que não são moradores do bairro — de filmar.
Os moradores ficam chateados, queriam aparecer na TV com suas demandas.
Mas os militantes, que não se identificam, dizem que é preciso acordar previamente com eles antes de registrar qualquer reunião.
Os líderes comunitários ficam visivelmente chateados.
A sorte do Partido dos Trabalhadores é que alguns partidos à esquerda dele são tão politicamente ineptos e tratam o “povo” de forma tão infantil que jamais vão conseguir eleger um vereador, o que dizer fazer revolução. Revolução, em Itaquera, é o Minha Casa, Minha Vida.
Perguntei às duas líderes daquela primeira comunidade, especificamente, sobre o PT: “O Lula arranjou o dinheiro para fazer o estádio, mas se esqueceu de nós”.
Leia também:
 

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Lula não pode arriscar a vida por uma campanha eleitoral

06.03.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 05.03.12
Por Eduardo Guimarães
Na noite de 31 de outubro de 2010 fui com a família à avenida Paulista comemorar a vitória de Dilma Rousseff. Um grupo de amigos reunira-se em um dos bares do quarteirão da rua Joaquim Eugênio de Lima com a avenida, que ficou conhecido como “Prainha Paulistana”. Ali, encontrei Marcos Lula, um dos filhos do então presidente da República.
Conversa vai, conversa vem, Marcos me confidenciou a dificuldade instransponível para convencer seu pai a se afastar de atividade que tanta dor tem trazido à sua família nos últimos tempos, desde que o ex-presidente anunciou que estava sofrendo de câncer, em razão dos ataques políticos que não o poupam nem em momento de tanta dificuldade.
Segundo o filho de Lula, seu pai sempre prometeu à família que um dia deixaria a política, mas esse dia nunca chegou. E, assim, a família inteira vai tendo que conviver com os sucessivos ataques ao patriarca, os quais sempre conseguem ser mais rasteiros e desumanos do que os anteriores.
Na semana passada, reuni-me com amigos na inauguração da nova sede do Centro de Estudos Barão de Itararé, na rua Rego Freitas, no prédio em que fica o Intervozes. Entre sindicalistas, militantes, jornalistas, diplomatas e políticos, não encontrei uma só pessoa que não concordou com a tese de que Lula deve virar alvo de pesada artilharia, nos próximos meses.
Todos lembraram o quanto a direita midiática está assustada com a entrada dele no processo eleitoral de 2012 e de como, desse medo, têm emanado os ataques mais virulentos, baixos e covardes que se possa conceber. E de como aumentarão ainda mais se Lula voltar ao palco político.
No fim da tarde de domingo, os portais de internet anunciavam a nova internação de Lula, desta vez por conta de infecção pulmonar e febre. Há algumas semanas, fora internado por dores na garganta e dificuldade de deglutir.
Eu e minha família temos comentado que a aparência de Lula não nos está agradando. Em nossa opinião, o ex-presidente está claramente sentindo mais o tratamento do que a presidente Dilma. Talvez pela localização de seu tumor, talvez pelo fato de que mulher é mais forte, só sei que o fato é que Lula ficou impressionantemente abatido.
Qualquer pessoa comum, sofrendo do mal que acomete o ex-presidente, se afastaria por completo de atividades desgastantes tanto do ponto de vista emocional quanto físico, como sói ser uma campanha eleitoral – ainda mais em um país como o nosso, onde política é uma guerra em que abundam os golpes baixos.
Luiz Inácio Lula da Silva já fez o que podia pelo país. Trabalhou como um cavalo durante seus 8 anos na Presidência. Jornadas de trabalho ocupavam dois terços dos seus dias, fins de semana inteiros eram dedicados à política. Ninguém pode exigir mais nada desse homem. Doente como está, participar de campanha suja como a que vem por aí, é loucura.
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REVISTA INFOVIAS: ISALTINO NASCIMENTO E OS CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO

06.03.2012
Do site da Revista INFOVIAS

ENTREVISTA:

Revista Infovias: Como foi concebido o Plano Caminhos da Integração?


Isaltino Nascimento: O Plano Caminhos da Integração foi concebido para aprimorar a infraestrutura rodoviária do Estado. Ele atua em cinco linhas de ações e, na verdade, é um processo que visa articular as doze regiões administrativas do Estado, tratando dos arranjos produtivos locais e cuidando ainda das ligações entre as regiões administrativas de Pernambuco como também da ligação com outros estados. Estamos trabalhando em cima do conceito para fazer jus ao crescimento econômico do Estado, já que hoje temos muitas empresas e indústrias interessadas em investir no interior do pernambucano, e para isso a questão da infraestrutura para além da Região Metropolitana do Recife é imprescindível.


Revista Infovias: De onde são esses recursos que vão viabilizar a realização desse projeto?

Isaltino Nascimento: Cerca de 50% dos quase R$ 2 bilhões foram obtidos mediante convênios com o governo federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao governo de Pernambuco, coube a contrapartida de 10% desse valor total. E o restante, R$ 1,1 bilhão, são recursos do Tesouro da União.

Revista Infovias: Como foi o processo de escolha das rodovias que seriam beneficiadas?

Isaltino Nascimento: Elegemos as obras prioritárias por meio do programa do governo do Estado chamado Todos por Pernambuco. Uma série de seminários regionais, realizados entre março e abril deste ano, com a participação da população de cada uma das regiões administrativas do Estado. No total, foram recebidas mais de 26 mil propostas. E justamente nessas propostas é que estavam as demandas por obras nas rodovias do Estado. Com base nisso, fizemos a sistematização das demandas, com a elaboração de projetos, e, em seguida, licitação das obras para podermos anunciar o Plano de Infraestrutura Rodoviária.

Revista Infovias: Como o plano abrange uma grande quantidade de obras, é necessária uma fiscalização efetiva para evitar que essas intervenções se percam e acabem não sendo realizadas ou tenham atrasos em sua realização. Como a Secretaria de Transportes está monitorando essas obras?

Isaltino Nascimento: Semanalmente temos reuniões de monitoramento sobre o que está sendo feito e sobre o que ainda vai ser realizado, para sabermos o andamento de todo o plano. Além de mim, participam das reuniões outros gestores da Secretaria, do DER e da Empresa Pernambucana de Transporte Municipal (EPTI). É a forma mais efetiva de cobrar, saber o que está dando certo e o que precisa ser melhorado dentro do projeto. Esse monitoramento também vai evitar que haja atrasos desnecessários para o andamento das obras. Fazemos um monitoramento praticamente diário de todas as intervenções, com fotos recentes.

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PSB cogita formar bloco na Câmara com o PSD

06.03.2012
Do site do CONGRESSO EM FOCO,05.03.12
Por RUDOLFO LAGO 

Eduardo Campos tem conversado com Gilberto Kassab sobre a possibilidade de aproximação. Se os 47 deputados do PSD juntarem-se aos 63 da composição que une PSB, PTB e PCdoB, formarão a maior bancada de deputados, maior que a do PT  

Eduardo Campos: jogo múltiplo para se manter bem posicionado em qualquer cenário político
Na próxima semana, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e a líder do partido na Câmara, Luciana Santos (PE), terão uma importante reunião com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. A reunião tem um objetivo: entender quais são os planos de Eduardo Campos que envolvem uma aproximação com o PSD, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Campos trabalha para que o PSD passe a integrar o bloco na Câmara do qual já fazem parte seu partido, o PCdoB e o PTB. Hoje, esse bloco soma 63 deputados, e é a terceira maior bancada da Câmara. Se forem somados os 47 deputados do PSD, passará a ser a maior bancada, com 110 deputados. O PT, que hoje é a maior composição, tem 86 parlamentares.
Em princípio, o PCdoB resiste à entrada do PSD no bloco, e por isso quer conversar com Eduardo Campos. O que temem os comunistas? Não querem virar trampolim para pretensões políticas e eleitorais de Eduardo Campos que sejam diferentes das suas.
Os que conversaram recentemente com Eduardo Campos enxergam na aproximação com o PSD e na possível formação do bloco a seguinte via de mão dupla. Depois da decisão do ministroCarlos Ayres Brito que negou o pedido do PSD de assumir postos de comando nas comissões permanentes, o partido de Kassab começou a entender que terá de buscar outras estratégias para ganhar protagonismo na Câmara. E o caminho para isso pode ser a formação do bloco. Fazendo parte da maior bancada, o partido passará a ter que ser ouvido e considerado em todas as votações e negociações importantes no Parlamento.
E, no caso de Eduardo Campos, a aproximação com o PSD é uma forma de, aliado do governo, manter também um pé na oposição, aproximando-se do ex-governador de São Paulo José Serra a partir de Kassab. Na verdade, seria um jogo triplo de Eduardo Campos, uma vez que o PSB já mantém há tempos uma aproximação com Aécio Neves em Minas Gerais. Parceiro histórico do PT e sem nenhuma afinidade ideológica com o PSD, o PCdoB quer reunir-se com Eduardo Campos para discutir a entrada do PSD no bloco porque, à primeira vista, não enxerga nenhuma vantagem para o partido nessa associação.
Eduardo estimulou criação do PSD
Na verdade, a aproximação de Eduardo Campos com o PSD vem desde a criação do partido. O governador de Pernambuco foi um dos conselheiros e estimuladores do movimento de Gilberto Kassab de abandono do DEM e da oposição mais ferrenha para fundar o PSD e assumir para o partido uma postura de equidistância, fazendo ao mesmo tempo pontes para se aproximar do governo Dilma sem, porém, destruir suas pontes originais com Serra e o PSDB. Em alguns momentos depois da criação do PSD, chegaram a surgir informações de que o partido de Kassab se fundiria mais tarde com o partido de Eduardo Campos.
“Há hoje no país um momento de renovação dos quadros políticos. Antigas lideranças estão desgastadas; a Lei da Ficha Limpa poderá produzir ainda um expurgo bem mais radical nos atuais quadros políticos. Lula enxergou isso quando criou Dilma Rousseff, e é com o mesmo raciocínio que ela agora lança Fernando Haddad [ex-ministro da Educação] na prefeitura de São Paulo. O jogo de Eduardo Campos insere-se neste processo”, diz um interlocutor do governador de São Paulo. Segundo este interlocutor, Campos hoje observa o jogo político procurando manter-se bem posicionado, para aparecer como alternativa no momento certo.
Os planos de Eduardo Campos vão desde hipóteses menos críveis até outras mais concretas. No cenário mais improvável, diz o interlocutor, ele chegou a pensar na hipótese de Dilma cansar-se do jogo político, para o qual não tem mesmo muita paciência, e desistir de disputar a reeleição. Mesmo que essa chance pouco provável viesse a acontecer, Eduardo Campos sabe que a principal alternativa nesse caso seria um retorno de Lula. “Ele não está disposto a peitar uma disputa nem com Dilma nem com Lula, isso é certo”. Mas no jogo político os cenários e as condições muitas vezes mudam.
Na segunda hipótese, bem mais provável a partir das condições postas hoje, a relação do governo Dilma com o PMDB pode se desgastar. Dilma não confia em seu vice-presidente Michel Temer, e não lhe delega tarefas à altura de seu cargo. Temer já deu seguidas demonstrações de insatisfação nesse sentido. A última delas quando soube pela televisão que o ministro da Pesca seria o senador do PRB Marcelo Crivella. A presidenta também já teve seguidos problemas com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e torce o nariz diante da hipótese de vê-lo como próximo presidente da Câmara. Na última quinta-feira, Dilma chegou a se ver às voltas com um início de rebelião peemedebista. Esse desgaste pode fazer com que a presidenta acabe revendo sua política de coalizão em 2014, abrindo espaço para o PSB na vice-presidência e trocando o apoio do PMDB pela adesão de partidos médios, entre eles talvez mesmo o PSD.
E há sempre a hipótese de uma virada total no atual cenário político. Se hoje o candidato mais provável da oposição em 2014 é o senador Aécio Neves, com ele o PSB mantém aproximação há anos. O PSB faz parte da base de Antonio Anastasia em Minas, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB, foi eleito com o apoio de Aécio. Em São Paulo, Márcio França, do PSB, é secretário de Turismo do governador tucano Geraldo Alckmin. Falta sedimentar a aproximação com Serra. E ela pode se dar a partir da consolidação da aproximação com o PSD de Gilberto Kassab.
O único problema da múltipla estratégia de Eduardo Campos é que, em algum momento, ele terá de escolher um lado. É isso o que o PCdoB, na reunião que marcou, deseja saber: neste momento, de que lado o governador de Pernambuco estará?
Leia também:



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Tânia Passos inaugura coluna sobre Mobilidade Urbana no Diario de Pernambuco

06.03.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 05.03.12
Por Tânia Passos*
taniapassos.pe@dabr.com.br
VIDA URBANA


Plantando mobilidade

 Há 10 anos, a palavra mobilidade não era tão conhecida como é hoje. É mais ou menos a mesma lógica da palavra ecologia, tão difundida em todo o mundo. De substantivo ganhou o “status” de advérbio, qualquer um pode ser hoje “ecologicamente” correto. Apesar de estar em moda, a mobilidade ainda não alcançou esse grau de compreensão. Quem sabe daqui a 10 anos, seremos “mobilidamente” corretos. 

O fato é que tanto quanto a ecologia, a questão da mobilidade parte da consciência cidadã. Assim como preservar a natureza, respeitar os espaços do outro seja nas vias, calçadas ou ciclovias, ou ainda preservar a iluminação pública, não estacionar em locais impróprios já seria um começo para alcançar um estágio que ainda estamos longe de conquistar. 

Essa década, no entanto, talvez seja a que mais se falou em mobilidade. Hoje sabemos o que queremos e precisamos, mas além das intervenções dos gestores públicos, a participação de cada um é imprescindível dentro da dinâmica dos deslocamentos. Denunciar abusos como a aprovação de projetos que poderão trazer impactos desastrosos na circulação é uma das nossas obrigações enquanto “mobílicos”. Na primeira coluna do Diario sobre Mobilidade Urbana, fica o convite para reflexão, sugestões e cobranças. O plantio da mobilidade começa agora e cada um deve regar a sua parte. 

Licenciamento 2012

Os proprietários de 820.618 veículos usados com terminações de placas 1, 2, 3 e 4 devem ficar atentos, hoje vence a primeira parcela do Licenciamento 2012. Em Pernambuco, os proprietários podem efetuar o pagamento em 1.193 pontos distintos da rede credenciada: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Posta, Banco Gerador l e Casas Lotéricas.

Troca de placas

Os motoristas que trafegam pela Avenida Recife devem ficar atentos. A partir desta terça-feira, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) irá fazer a substituição de 10 placas de concreto. O serviço será dividido em duas etapas: serão trocadas quatros placas danificadas no sentido bairro Cidade Universitários e Boa Viagem. E só depois haverá a substituição ds outras seis placas no mesmo sentido.

Navegabilidade

O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, aprovado pelo governo federal, tem tudo para começar a criar a cultura do transporte hidroviário. Serão dois eixos: Zona Oeste do Recife e a ligação entre Recife e Olinda pelo rio. Mais do que atrativo turístico, o modal servirá como transporte público integrado às estações de metrô e ônibus.

“O projeto de navegabilidade é um complemento importante do sistema de transporte e poderá ajudar a desafogar o binário da Rui Barbosa e Rosa Silva. Além disso, vai oferecer mais conforto com navegações climatizadas e todos os passageiros sentados”

Oswaldo Lima Neto, professor de engenharia da UFPE e doutor em mobilidade urbana.

trânsitolivre.com

O site do Trânsito Livre.com é um serviço para quem quer fugir dos engarrafamentos. Um mapa indica os pontos mais críticos de acordo com o percurso que se deseja. É mais uma ferramenta para o leitor ficar atento e fugir dos congestionamentos. As notícias também podem ser acompanhadas pelo @transitolivrePE.

Sinal de alerta

Durante toda a semana, o Trânsito Livre.com chamou atenção do risco dos pedestres que atravessam a Avenida Caxangá com o semáforo aberto para os carros. Mesmo com o trânsito parado, o pedestre não deve se arriscar. 

*Tãnia Passos também é editora do blog MOBILIDADE URBANA  e todas as segundas escreverá na coluna Mobilidade Urbana do DIARIO DE PERNAMBUCO.

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Militares em defesa da democracia

06.03.2012
Do blog CONTEXTO LIVRE, 05.03.12
Postado por José Carlos

Na condição de Oficiais Reformados, sócios dos Clubes Militares, somos forçados a discordar do abaixo assinado subscrito por vários Oficiais da Reserva, em apoio ao recente Manifesto dos Presidentes dos Clubes, que foi retirado do site do Clube Militar, após terem recebido ordens dos Comandantes das Forças, que, numa atitude exemplar e equilibrada, recomendaram que o fizessem. Esse documento continha referências à Presidente Dilma Rousseff, por não censurar seus Ministros, que fizeram críticas exacerbadas aos governos militares". Agora, esse abaixo assinado, subscrito por esses Oficiais (da Reserva e Reformados) e também pelo Coronel Carlos 
Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, aparelho de repressão da Ditadura em São Paulo, que está sendo acusado na Justiça de torturar presos políticos (crimes que ele nega), refere-se de modo desafiador ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, “a quem não reconhecem qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo", o que, a nosso juízo, além de ser um comportamento desrespeitoso, inaceitável na vida militar, configura, induvidosamente, uma insubordinação, uma “quebra da disciplina e da hierarquia”. Só para lembrar aos signatários desse insensato documento, o tal Manifesto cobrava da Presidente o compromisso em que afirmava, no discurso de posse dos Ministros:
“De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.”
E foram além em suas críticas, asseverando:
”Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros”
Queremos, desde logo, restabelecer uma verdade, que os Presidentes dos Clubes Militares e alguns desses senhores teimam em não reconhecer, a de que o verdadeiro regime democrático é o que estamos vivendo, e não aquele dos “governos militares”, que não permitiriam, jamais, tais “diferenças de opinião, de crença e de orientação política”. Por outro lado, faz-se necessária uma correção, a de que a Presidente Dilma Roussef (que não nos deu procuração), não governa para “uma parcela da população”, e sim, para todos os brasileiros, vitoriosa que foi nas urnas por uma indiscutível e expressiva votação, o que deve ter desagradado todos esses senhores.
Quanto às críticas exacerbadas aos governos militares, pelo que fizeram durante o regime de exceção, elas continuarão sendo feitas, sim, pois estamos vivendo em pleno regime democrático, onde todos os segmentos organizados da sociedade mostram-se ansiosos por descerrar esse véu que encobre a verdadeira história da repressão. “Pois sem responsabilização as histórias ficam sem fim, soltas no espaço como fiapos elétricos, e o passado nunca vai embora”, como afirmou o editorialista Veríssimo, em O GLOBO de 01/03/2012. E isso não é revanchismo, porque, afinal, aquelas críticas referem-se a um contexto onde pessoas, que se encontravam presas e indefesas sob a tutela do Estado (Ditatorial), mesmo assim, foram barbaramente torturadas, muitas até a morte, o que sempre mereceu a reprovação dos seres humanos civilizados. O povo brasileiro traz consigo a marca da generosidade, pois soube suportar com resignação as violências nesse tempo praticadas, como corretos foram muitos de nossos companheiros de caserna, que se mantiveram dignos e não sujaram as suas mãos, e nem se envolveram nos expedientes da repressão e da tortura.
O ideário do chamado "capitalismo selvagem", que plasmava as ações da nova ordem mundial, sob a liderança dos Estados Unidos, o que se acha confirmado pelo depoimento do Embaixador americano de então, o Sr. Lincoln Gordon, exigia que fossem contidos todos os Governos que, politicamente, demonstrassem uma posição antagônica aos seus interesses, e mostrassem preocupações com as questões sociais dos seus povos. Sob a chancela dessas forças, coincidentemente, e no mesmo momento histórico, foram instaladas Ditaduras nos países da América Latina, através de golpes de Estado. Prevaleceu a "velha cantilena", que deu origem à ridícula história de que "era preciso impedir o avanço do comunismo internacional", o que veio sensibilizar alguns incautos e desavisados, sem nenhum estudo ou leitura (coitados !) sobre o que se passava no mundo da guerra fria, inobstante estivesse em vigor uma Constituição que proclamava a liberdade de pensamento. O que se lamenta é que muitos dos nossos colegas, que eram, à época, jovens oficiais, recém saídos das Escolas militares, a quem ensinaram durante a Ditadura, que a ideologia da segurança nacional se sobrepunha a qualquer outra, passaram anos sem liberdade, impedidos que foram de conhecer, e até de professar, qualquer outro credo político. Até hoje, tem sido assim por que, se o fizerem, serão "demonizados" pelos demais.
Estamos exercendo o legítimo direito da contestação, que a ordem democrática vigente assegura aos seus cidadãos. Não estamos mais em Ditadura, que serviu a interesses escusos de alguns , onde a suspensão das garantias constitucionais, a censura à imprensa, as prisões ilegais e arbitrárias (até mesmo, por simples delação), a prática da tortura (o que levou o Presidente Geisel a punir chefes militares em São Paulo), tudo isso, deixou marcas profundas para ser esquecido, por que faz parte da historia contemporânea do nosso Brasil. Tais fatos nos enchem de vergonha perante o mundo, pelas indesculpáveis violações aos direitos humanos praticadas sob o manto protetor do aparelho de Estado. Estão alegando que o STF, em recente decisão, concluiu pela anistia dos agentes que praticaram tais “crimes políticos ou conexos”. Apenas para esclarecer, seria correto examinar, e, para tanto, chamamos a atenção do Conselho Federal da OAB, os textos da Lei 6683/79 e da Emenda Constitucional nº 26/85, que, respectivamente, nos seus arts. 1º, e 4º, parágrafo 1º e 2º, assim expressam:
LEI 6683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979
“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, (o grifo é nosso) cometeram crimes políticos ou conexos com estes...”
Emenda Constitucional nº 26/85
“§ 1º - É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos,...”
“§ 2º - “A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no "caput" deste artigo, PRATICADOS NO PERÍODO compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.” (o grifo é nosso)
Como ficam os crimes e os criminosos das três bombas colocadas, no dia 27 de AGOSTO DE 1980, em três instituições, no Rio de Janeiro, como descreve um jornal da época:
“Duas bombas de alto teor explosivo provocaram a morte de uma senhora e ferimentos em outras seis pessoas, ontem, no Rio, em dois atentados ocorridos no início da tarde: um, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil e outro na Câmara dos Vereadores. Num terceiro atentado, de madrugada, uma bomba de pouca potência destruiu parcialmente a sala do jornal "Tribuna da Luta Operária", não fazendo vítimas.
A bomba colocada na sede da OAB atingiu a secretária da entidade, Lida Monteiro da Silva, que teve o braço decepado, vindo a morrer minutos após ter dado entrada no hospital. No atentado na Câmara dos Vereadores, o sr. José Ribamar de Freitas, tio e assessor do vereador Antônio Carlos de Carvalho, do PMDB, perdeu um braço e uma vista, encontrando-se até a noite de ontem em estado grave. Outras cinco pessoas que estavam no local foram feridas." (Folha de S.Paulo - quinta-feira, 28 de agosto de 1980)
E a bomba do Riocentro, cuja explosão se deu em 30 de abril de 1981!!!, que a imprensa assim noticiou:
“A explosão ocorreu dentro de um automóvel puma, na noite de 30 de abril de 1981, com a bomba no colo do Sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, cuja morte foi instantânea. Ao lado do sargento, no volante, estava o Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, o qual, ato contínuo, sai do Puma segurando vísceras à altura do estômago.” (Fonte: CMI Brasil)
Que ninguém duvide, que o que queremos é “um regime de ampla democracia, irrestrita para qualquer cidadão, com direitos iguais para todos”.
Os “torturadores (militares e civis), que não responderam a nenhum processo, encontram-se “anistiados” (?), permaneceram em suas carreiras, e nunca precisaram requerer, administrativa ou judicialmente, o reconhecimento dessa condição, diferentemente daqueles, suas vítimas, que até hoje, estão demandando junto aos Tribunais, para terem os seus direitos reconhecidos.
ONDE ESTÃO OS CORPOS DOS QUE FORAM MORTOS PELAS AGRESSÕES SOFRIDAS? OS SEUS FAMILIARES QUEREM SABER, POIS TÊM DIREITO A ESSA INFORMAÇÃO!
Assim sendo, também queremos a mesma ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, assegurada a esses insanos agentes da ditadura. E, temos certeza, de que isso não é nenhum absurdo, pois tem a aprovação das pessoas sensatas, daqueles diletos companheiros de caserna (dos quais, de muitos, somos amigos), que não se envolveram em práticas criminosas, e que têm no rol dos seus deveres éticos, o que se acha inscrito nos estatutos militares: “exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhes couberem em decorrência do cargo; RESPEITAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.”
Finalmente, como afirmava o mestre Darcy Ribeiro:
“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar.
E eu não vou me resignar nunca.”
Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012
Luiz Carlos de Souza Moreira, Capitão de Mar e Guerra - Fernando de Santa Rosa, Capitão de Mar e Guerra

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