sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Cuba acelera ajustes para combinar socialismo e mercado

10.02.2012
Do portal OPERA MUNDI, 07.02.12
Por  Daniella Cambaúva e Breno Altman
Enviados especiais a Havana


Reformas lideradas por Raúl Castro buscam abrir novo ciclo de desenvolvimento
No mundo das estatísticas, Cuba até que vinha fazendo a lição de casa desde as mudanças adotadas em seguida ao colapso da União Soviética. Após perder 34% de seu PIB (Produto Interno Bruto) entre 1990 e 1993, o país tinha alcançado um crescimento médio de 4,5% entre 1994 e 1999. Pulou para 5,6% em 2000, retornou a 3% no ano seguinte e zerou em 2002. Voltou ao patamar de 3% entre 2003 e 2004. Acelerou para 8% em 2005, bateu o recorde com 9,5% em 2006, cresceu a 6,5% em 2007, escorregou para 4,3% um ano depois. Tragada pela crise mundial e três sucessivos furacões, Cuba capengou em uma média de 1,5% entre 2009 e 2010. Todos esses dados são do insuspeito CIA World Factbook.
Leia especial de Opera Mundi:
Bloqueio dos EUA causou prejuízo superior a US$ 1 trilhão, diz Cuba
Colapso da União Soviética reduziu economia cubana em 34%

Primeiro ciclo de reformas econômicas em Cuba começou nos anos 1990
Transformações na agricultura são laboratório para reformas em Cuba
Alto nível de escolaridade afasta trabalhadores cubanos do campo


Esses números áridos, sem rosto ou cor, fazem parte do diagnóstico que levou o presidente Raúl Castro a deslanchar, a partir de 2011, um dos mais ambiciosos programas de reformas desde a vitória da revolução cubana. No VI Congresso do Partido Comunista, em abril do ano passado, foi sacramentado o nome de atualização do modelo socialista às políticas de mudança então decididas. Apesar do conceito cauteloso, as medidas têm grandes objetivos. E indica um novo olhar sobre a história da economia cubana.
Agência Brasil
Alarcón: "precisamos entender qual o socialismo possível, capaz de trazer desenvolvimento e prosperidade"

“O socialismo não é a propriedade pública de todos os meios de produção”, afirma Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento cubano) e alto dirigente do Partido Comunista. “A luta política e nosso próprio voluntarismo conduziram a exageros no passado, que precisam ser retificados. Não podemos mais compreender o empreendedorismo privado, sob controle do Estado, apenas como uma concessão temporária. Essa atividade deve ter seu lugar em nosso modelo socialista.”

Alarcón se refere a um momento específico, quando o governo de Fidel Castro desatou, nos idos de 1968, a chamada “ofensiva revolucionária”. Por influência da experiência soviética e pelo apoio que parte dos pequenos empresários dava aos núcleos saudosos do antigo regime, praticamente toda a propriedade passou às mãos do Estado. Barbearias, cabeleireiros, restaurantes, bares, mercearias, oficinas de reparo: quase todos os setores foram encampados pelo poder público.

Os custos desse gigantismo estatal, aos quais se somavam verbas para fundar e manter o sistema de bem-estar social, um dos mais amplos do planeta, afetavam fortemente a capacidade de investimento na infraestrutura e no desenvolvimento das atividades econômicas. O modelo funcionou bem enquanto pode contar com a poupança externa representada pela União Soviética e os demais países socialistas. Entrou em colapso quando essa fonte de financiamento desapareceu. Ganhou uma sobrevida quando as relações com Venezuela, China, Rússia e Brasil repuseram parte dos recursos internacionais perdidos.

Sinal de alerta

Mas o fraco crescimento do triênio 2008-2010 acendeu a luz vermelha. “Sem aprofundarmos e acelerarmos as reformas iniciadas nos anos 1990, não teremos como resolver os problemas estruturais”, analisa o deputado Osvaldo Martinez, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento e diretor do Centro de Investigações da Economia Mundial. “Precisamos atrair mais capital internacional, expandir o trabalho por conta própria, reduzir os gastos estatais com custeio e melhorar a eficiência econômica.”

Yenni Muoña/Opera Mundi
Uma das principais mudanças proporcionadas foi a permissão do trabalho por conta própria, como para cabeleireiros 

Um dos principais formuladores das reformas emergenciais dos anos 1990, Martinez não hesita em contestar alguns dogmas do passado: “O pleno emprego não é suportável pela economia estatal”, afirma. Essa crença levou Raúl Castro a planejar o corte de até um milhão de empregos públicos, paulatinamente absorvidos nas atividades privadas que estão sendo liberadas. “Não estamos fazendo uma terapia de choque, mas temos que cortar todas as gorduras possíveis”, insiste Martinez. “O que precisamos é melhorar a qualidade orçamentária do Estado e das empresas, para aumentar a poupança interna e os investimentos necessários para alavancar nossa economia.”

A liberação de centenas de atividades pa ra exploração de empreendedores privados, que já ultrapassam os 500 mil registros, segundo o Ministério do Trabalho, vai além de um mecanismo compensatório para os cortes de pessoal nas instituições estatais ou de uma ferramenta para ampliar a oferta de serviços. “Precisamos fortalecer o mercado interno, fundamental para a diversificação de nossa produção industrial”, aponta Martinez. “O empreendedorismo é um fator permanente nessa estratégia, um instrumento facilitador do socialismo.”

Foco das reformas

O pacote de medidas ultrapassa, e muito, a reforma do sistema de trabalho. Mais terras foram entregues a camponeses, com liberdade para explorá-las individualmente ou de forma cooperativa. Atualmente cerca de 50% dos alimentos consumidos na ilha são importados. Se parte dessas compras puder ser substituída por produção interna, a economia de divisas será formidável.

Cubaencuentro.com
“O pleno emprego não é suportável pela economia estatal”, diz Osvaldo Martinez (d), um dos principais nomes em Cuba

Restabeleceu-se o direito de compra e venda de imóveis, ainda que tenham sido mantidas regulamentações que impedem a concentração da propriedade urbana. Também foram abolidas limitações para aquisição de carros, celulares, computadores e outros produtos eletroeletrônicos, bem como proibições para que os cubanos possam se hospedar em hotéis pagos em peso conversível. “Eram medidas administrativas destinadas a controlar a desigualdade social, provocada pela existência de duas moedas. Algo como, se não podem todos, não pode ninguém”, explica Martinez. “Viraram obstáculos para a expansão econômica e o incentivo ao trabalho, por isso foram extintas.”

As empresas estatais e mistas igualmente estão abrangidas pelos ajustes. Sua autonomia foi ampliada, mas progressivamente irão perdendo subsídios e terão que se virar com as próprias pernas. Se derem prejuízo, poderão ser fechadas ou incorporadas por outras mais rentáveis. “O Estado continuará a ser o ente planificador e regulador”, salienta o professor Joaquin Infante Ugarte, diretor do Orçamento Nacional entre 1976-1991 e colaborador de Ernesto Che Guevara quando o argentino presidiu o Banco Central cubano. “Mas estamos substituindo os mecanismos administrativos pelos econômico-financeiros. Se uma determinada empresa não conquistar mercado, não demonstrar eficiência e não obtiver rentabilidade, deixará de existir.”

Outro objetivo das reformas é cr iar um sistema tributário equilibrado, que impeça a excessiva concentração de renda através de impostos progressivos sobre a renda e a propriedade, ao mesmo tempo em que amplia a base de arrecadação. “Os cubanos passaram a achar que era parte das conquistas da revolução não pagar impostos”, ironiza Martinez.

Os novos empreendedores, muitos deles antes trabalhando ilegalmente, agora terão que pagar taxas para licenciar suas empresas e impostos conforme a envergadura de suas atividades. Há bastante choro e ranger de dentes, mas o fato é que a nova época não oferece delícias sem dores. “Nossa revolução foi muito paternalista”, afirma Infante Ugarte. “Não podemos confundir igualdade de direitos e oportunidades com igualitarismo. Mas também tem o outro lado: quem g anha mais pagará mais impostos.”
Yenni Muoña/Opera Mundi
O chaveiro é outro exemplo de "contrapropista", os trabalhadores autônomos

O ovo de Colombo, no caso, é limpar as contas do Estado de custos improdutivos e engordá-las com receita tributária, rentabilidade de suas empresas e substituição de importações. O fortalecimento dos fundos públicos, em aliança com a integração regional e a atração de investimentos estrangeiros, parece ser a aposta do governo cubano para preservar o padrão de Educação, Saúde e Cultura construído pela revolução. “Nossa economia precisa criar as condições para pagar as contas das conquistas sociais e abrir novos caminhos para a juventude”, ressalta Martinez. “A atração da poupança externa não pode ser o eixo de nosso modelo de desenvolvimento, mas um complemento.”

Diversificação

Mais que tudo, Cuba precisa criar empresas e empregos que tragam prosperidade a uma das populações mais bem educadas e preparadas do mundo. Nos últimos anos, além do Turismo, o país ampliou a produção de níquel (detém 34% das reservas mundiais), tabaco e fármacos. Aliás, a biotecnologia está se tornando um nicho no qual os cubanos adquirem cada vez mais força e prestígio, com exportações para mais de 30 países, apesar do bloqueio. Mas ainda é pouco para garantir sustentabilidade.

O desequilíbrio entre formação de mão-de-obra e ofertas internas de trabalho tem levado o país, por exemplo, a ter na exportação de serviços médicos uma de suas maiores rubricas comerciais. Apesar de ser um fator positivo para o balanço de pagamentos, esse cenário pode vir a afetar a qualidade interna do atendimento à população e estimular a atração de seus profissionais pelas esperanças migratórias.

Por essas e outras, as reformas lideradas pelo presidente Raúl Castro são encaradas como um esforço de guerra cuja meta é criar as condições para a ilha viver em um espaço econômico integrado, mas por conta própria e sem abdicar do sistema esculpido desde janeiro de 1959. “Nossa batalha, a batalha da geração que fez a revolução, é defender o socialismo cubano e levá-lo ao futuro”, afirma Ricardo Alarcón. “Para essa tarefa, precisamos entender qual o socialismo possível, capaz de trazer desenvolvimento e prosperidade para as novas gerações. Não temos medo de criticar nossos próprios erros, pois não há outra forma de construir um projeto histórico de nação.”


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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/19720/cuba+acelera+ajustes+para+combinar+socialismo+e+mercado.shtml

A conexão Minas-São Paulo-Paris

10.02.2012
Do blog TIJOLAÇO, 08.02.12
Por Brizola Neto


Caro leitor, os tucanos são mesmo o centro do mundo. Não é uma glória?
Saibam que o embrulho em que está metida a espécie é assunto nos cafés de Paris, a crermos no que escreve hoje o mais ilustre membro de sua intelectualidade, o acadêmico Merval Pereira, no Le Monde, digo, no Le Globe .

“Nos últimos dias, cresceu a boataria, ouvida até aqui em Paris, em torno de uma possível tendência de Aécio de não concorrer à Presidência em 2014, retornando a seu estado na qualidade novamente de candidato a governador, para reorganizar suas forças e disputar em 2018″

Voilá! Quer dizer então que nem o apoio explícito do Barão de Higienópolis, Fernando Henrique Cardoso, faz o senador Aécio Neves animar-se a disputar a eleição contra o candidato de um governo incapaz, que desperdiça o tempo, que desindustrializa o país e é dirigido por “um poste” político?

Ou será que a mineirice restante em Aécio, ao receber o beijo da morte de FHC, está fazendo ele partir para o carioquíssimo “me inclua fora desta”?
Boutades à parte, a análise do intelectual monoautoral de O Globo confirma o que se vem dizendo: Serra está emparedado:

(…)para se decidir a disputar a prefeitura paulistana, Serra tem antes que se decidir a abrir mão do sonho da Presidência da República, convencendo-se de que, desta vez, o candidato óbvio, como disse Fernando Henrique, é o senador Aécio Neves. Serra até o momento está convencido de que a política brasileira é muito volúvel e que o jogo não está ainda jogado.

Volúvel? Pelo amor de Deus, faz mais de uma década que temos os dois mesmos grandes antagonistas na disputa presidencial, diretamento ou por figuras que os encarnam (e, no caso de FHC, as figuras ficam loucas para desencarná-lo).

O que acontece, é obvio, é que Serra, em 2012 -  como Aécio, em 2014 – enxergam as candidaturas como uma espécie de matadouro político, no caso do primeiro, ou a aposição de um estigma, no caso do segundo.

Aécio, com seu mandato de senador ainda por quatro anos, não teme nenhum outro prejuízo com uma derrota eleitoral senão o de ficar marcado como candidato da direita mais reacionária, na medida em que o quadro de isolamento dos tucanos – que hoje só contam com suas velhas figuras de proa e o amor eterno do que resta do DEM e do PPS.  Neves que é, jamais foi esse o desejo de Aécio, que sabe que sua chance, mesmo que mais velho, é  se apresentar como “o novo” e não como o “anti”, agregando parte da base de apoio que tiveram e têm Lula e Dilma.

De qualquer forma, o artigo é preciosa fonte de informação sobre como Alckmin petende ser o paladino da ordem e como Kassab faz de tudo para não ser “o saco de pancadas”.

E fica, da leitura, a difusa visão de que, quase um século depois, a grande luta política deste país é a entre trabalhistas (embora boa parte deles tenham horror ao nome e ao sentido histórico disso) e a aliança café-com-leite das oligarquias paulista e mineira, refinada pelo croissant parisiente da pseudo-intelectualidade afetada.
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Fonte:http://www.tijolaco.com/a-conexao-minas-sao-paulo-paris/

GREVES DE POLICIAIS: Isolar os radicais

10.02.2012
Do blog BRASIL QUE VAI

Uma sombra paira momentaneamente sobre a democracia brasileira. Alguns acharão a frase exagerada, pensando que afinal greves pautadas por reivindicações econômicas não possuem o condão de fazer balançar o edifício da democracia.
Não todas, por certo. A greve conjunta, que hoje teve início no Rio de Janeiro, envolvendo as policias civil e militar assim como o corpo de bombeiros retira ao Estado o que o caracteriza como tal: a capacidade impor-se às vontades individuais e de grupo em favor dos interesses comuns, mediante o monopólio da força. Um Estado privado do poder de coação deixa de existir como tal.
A inexistência provisória de Estado na segunda maior unidade da federação é um acontecimento com força de impacto o bastante para desfechar uma crise de institucional, vale dizer das condições de que dispõe um dos poderes de cumprir com seu mistér, o de governar, se alastrada para o restante do País. Nesse caso, a única resposta política possível é a decretação do estado de sítio, com a inevitável suspensão de direitos individuais.
A hipótese, se configurada, baldaria os esforços que vem sendo conduzidos para desviar a economia brasileira dos efeitos da crise econômica que tem curso fora do País e cuja reversão não é esperada para antes da metade da década.
A combinação de uma eventual crise institucional, decorrente do colapso do aparato policial, com a reversão dos bons números da economia em consequência das forças centrípetas da crise financeira internacional, teria, por sua vez, força o bastante para desfechar uma crise de governabilidade e com isso abreviar o governo Dilma.
O cenário apocalíptico traçado não é nem necessário nem inevitável. Não interessa às forças responsáveis da nação perder a oportunidade aberta com a nova inserção do País no mundo e na diplomacia internacional em razão de uma contingência que decorre da omissão dos diferentes governos que sucederam a ditadura de militar de por fim ao entulho institucional representado pelo aparato de controle social legado pelos generais.
Não poderemos contar, nós a sociedade civil, por muito tempo com o exército para por ordem na casa dado ser ele próprio parte fundamental dos problema. Uma sociedade amadurecida do ponto de vista democrático auto-organiza-se em torno de seu Estado, das suas instituições representativas e sobrepasse ela mesma eventuais instabilidades atravessadas pelo regime fundado na cidadania.
Será preciso de imediato isolar todas as forças políticas que abertamente perfilam ao lado dos revoltosos, notadamente os partidos esquerditas e grupos de extrema direita, por meio de um arco de aliança entre setores empresariais, da grande mídia bem como partidos conservadores que considerem a estabilidade democrática um bem maior a ser preservado na perspectiva do alcance  da efetiva prosperidade nacional.
A partir deste momento deverão ser considerados inimigos da democracia todos que estimularem a afronta à carta constitucional representada pela greve de militares em nosso País.
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Fonte:http://brasilquevai.blogspot.com/2012/02/isolar-os-radicais.html

Setorial de Federais e Coordenação dos Federais da CNTSS se reúnem em Guarulho

10.02.2012
Do site da CNTSS/CUT
Por Coordenação Setorial dos Federais.


Para definir estratégias e Campanha Salarial 2012


Setorial de Federais e Coordenação dos Federais da CNTSS se reúnem em Guarulhos
Vice-presidenta da Cntss/Cut, Terezinha Aguiar e o Coordenador dos Federais,
 Joaquim Antônio
Estiveram reunidos nos dias 07 e 08 no Hotel Sables em Guarulhos, dirigentes sindicais do Setorial de Federais como também representantes da direção da CNTSS/CUT para discutir o planejamento das estratégias para este ano, como também as ações que nortearão a campanha salarial 2012.

Representando a CNTSS estiveram presentes: Terezinha Aguiar, Raimundo Cintra, Sandro Alex, Francisca Alves de Sousa, Luiz Carlos Vilar. Representando o Setorial estiveram presentes os dirigentes: Adão Pereira(BSB), Elio Araujo(MS), Joaquim A. Ferreira(SE), Mauro(PB ) e Célio dos Santos (AL).

Os trabalhos foram iniciados com Informes Gerais, na sequencia Balanços do Setorial, Campanha Nacional Salarial e Encaminhamentos.

Nas discussões alguns temas tiveram destaque entre eles o PL: 1992: que trata da regulamentação das aposentadorias complementares em tramitação no Congresso Nacional deverá ser colocado em votação no plenário do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre; a Carreira do Seguro Social: implantação dos dois turnos de seis horas nas APS; Reinstalação do GT de Carreiras.

Outro tema abordado foi a Carreira da Seguridade Social onde as negociações na Mesa Central na SRH/MPOG estão paralisadas tendo em vista ao falecimento do Secretario Duvanier.  “ A CNTSS tinha uma reunião agendada para o dia 02/02 que não aconteceu e ainda não foi remarcada; também não sabemos quem será o substituto para esse cargo e vale lembrar que a SRH esta passando por uma reestruturação; quanto ao GT da Mesa Setorial da Saúde, com a Assessoria do Dieese, apresentou alguns estudos de revisão e reestruturação das tabelas salariais para negociação, conforme sugere o Termo de Acordo 2011, estão em analise e discussão; -temos informações que a Coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Heloisa Marcolino, esta buscando uma agenda junto ao Ministro, para numa reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde, assinar o Aviso Ministerial sobre a reestruturação das tabelas do PST” analisou Therezinha   Aguiar. Ainda discutiu a implantação dois turnos de 6h de  funcionamento das Agencias da Previdência Social.

Também fez parte das discussões as questões do DENASUS; Avaliação de Desempenho da Carreira do PST; Mandado de injunção; Ação Judicial impetrado por alguns Sindicatos estão com dificuldades de cumprimento da parte dos gestores nos estados, quanto o entendimento do direito dos servidores; Registro Sindical de Entidades Sindicais; GEAP; Insalubridade na Saúde.

No final dos trabalhos definiu-se o agendamento de 04 seminários estaduais:
  • Força de Trabalho no SUS em Goiânia nos dias 27 e 28/03;
  •  Seminário da Carreira do INSS em Anápolis no dia 29/03;
  •  Saúde do Servidor na Bahia dia 15/02;
  •  Seminário em Brasília Avaliação de Desempenho (data a definido).

Em relação às estratégias para a Campanha 2012 definiu-se:
  • Atividades nos estados de lançamento da campanha salarial;
  • Campanha Nacional dos Servidores Públicos Federal;
  • Dar visibilidade na campanha na pagina da CNTSS;
  • Plenária Nacional ampliada dos Federais para discutir a campanha dia 28/02;
  • Plantão com a participação da Direção e o Setorial dos Federais da CNTSS em Brasília;
  • Reunião dos Federais cutista reunião do setor público na CUT em Brasília, no dia 13/02, às 9h;
  • Deliberação que os dirigentes e os participantes do Setorial dos federais da CNTSS participam do lançamento da campanha no dia 15/02;
  •  Que a CNTSS solicite dos Sindicatos Estaduais a quantidades de Cartazes da Campanha nos estados.

Relatório na integra será  encaminhados, via e-mail, para todos os Sindicatos da Base da CNTSS, bem como para os participantes da Reunião.

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SERVIDORES FEDERAIS: Governo insiste em acordo para votação do Funpresp na próxima semana


10.02.2012
Da Agência Brasil
Por Iolando Lourenço
repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo vai insistir na busca de um acordo de procedimento para votar na próxima terça-feira (14) o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para Servidores Públicos Federais (Funpresp). “Minha posição é votar o projeto na terça-feira, mas podemos chegar a um acordo com a oposição e com o presidente da Câmara {Marco Maia (PT-RS)}e marcar a votação para o dia 28 de fevereiro”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

De acordo com o líder governista, o Funpresp é bom para o governo e para o serviço público e sua implantação vai permitir que daqui a 30 anos o Brasil não esteja na situação em que se encontra a França, país que passa por graves problemas no setor previdenciário. “O Funpresp não mexe na expectativa de direitos para o atuais servidores e nem para os que estão aposentados. Apenas cria regras para os novos servidores. Estamos pensando no futuro”.

Vaccarezza disse que caso não se consiga votar o texto na terça-feira, ou que a votação fique para o final deste mês, não irá criar nenhum problema para o governo. Segundo ele, se não for possível um acordo com a oposição e com o presidente da Câmara sobre a votação do Funpresp, os aliados vão insistir na votação na próxima terça-feira. “Em se fazendo um acordo, votaremos as medidas provisórias que estão trancando a pauta na semana que vem “.

Mesmo diante do episódio que marcou a sessão da quarta-feira (8), quando estava prevista a votação do Funpresp e o presidente da Câmara encerrou a sessão sem colocar a matéria em votação, o líder governista defendeu Marco Maia, elogiando sua atuação na condução dos trabalhos da Casa. Vaccarezza disse que, naquele dia, Marco Maia gostaria de ter feito um acordo para votar a matéria e, assim, evitar um confronto com a oposição no inicio dos trabalhos legislativos. “Eu entendo com naturalidade a posição dele”, disse.


Edição: Aécio Amado
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Partido dos Trabalhadores comemora hoje seus 32 anos de fundação

10.02.2012
Do BLOG DO JAMILDO
Postado por Helder Lopes 

O Partido dos Trabalhadores foi fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo. O Partido surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças de trabalhadores, no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos de esquerda então existentes. Assim, o PT foi fundado com um viés socialista democrático. O Partido dos Trabalhadores foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. (No site do PT)
 Conheça o manifesto aprovado na fundação do PT
Manifesto
 

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O PT promove hoje ato comemorativo com a presença de Dilma Rousseff e , possivelmente, Lula, em Brasília, durante o encontro de prefeitos e deputados estaduais.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/02/10/partido_dos_trabalhadores_comemora_hoje_seus_32_anos_de_fundacao_125724.php

PM da Bahia: De greves e golpismos

10.02.2012
Do BLOG DO MIRO, 09.02.12
Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

O direito à greve é uma conquista dos trabalhadores que levou séculos para ser obtido e que demandou muitos embates ideológicos e físicos, muito sangue derramado, para se concretizar, no início exclusivamente – porém de modo não universal –, em setores em que as relações de produção dependiam muito de mão-de-obra, notadamente o industrial.
Ainda assim, nessa trajetória marcada por variadas táticas de persuasão e pressão, de lado a lado, entre trabalho e capital, e por calorosos debates – como o que opôs Marx e o anarquista Bakunin, defensor da greve geral -, é só na segunda metade do século XX, no bojo da instauração dos Direitos Humanos universais, que o direito à greve se consolida e se difunde para além do mundo ocidental desenvolvido.

Tal histórico ajuda a entender tanto porque o poder de pressão das greves quanto o protagonismo público dos sindicatos – uma força política central, em boa parte do mundo, durante a maior parte do século XX – entram, de maneira geral, em crise a partir do final dos anos 80, quando coincidem a instauração do neoliberalismo e o salto qualitativo da revolução da tecnologia digital e da robótica, fazendo com que, respectivamente, os universos financeiros e midiáticos passassem a dominar a arena pública e centenas de milhões de empregos fossem substituídos pela automação.

Sindicalismo, Estado e Política

No Brasil, houve, desde as primeiras greves do início do século XX, comandadas por imigrantes italianos anarquistas, uma forte confluência entre sindicalismo e política, exemplificada particularmente por dois momentos históricos distintos: o primeiro no hiato 1931-1964, em que, após tomar corpo sob auspícios estatais (sindicatos oficiais, criação do imposto sindical) na era getulista, enfrenta altos e baixos, se amplia, diversifica e intensifica sua ação nas décadas seguintes, até ser brutalmente reprimida pela ditadura – que, já em 1964, teve os líderes sindicais entre seus primeiros alvos.

Já a insurgência dos metalúrgicos de São Bernardo dos Campos nos anos 1970 vai demarcar justamente a confluência entre a luta trabalhista e o combate à ditadura. Seguida pela greve na Companhia Siderúrgica Nacional, na década seguinte, viria a exercer profunda influência na vida política do país, estando na raiz tanto da fundação do PT – partido que surge da aliança entre classe trabalhadora e intelectualidade, como o demonstram o fato de que sua primeira ficha de inscrição foi assinada pelo crítico de arte Mário Pedrosa e que contava com o apoio de luminares uspianos, como Antonio Cândido – quanto do surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva como figura nacional, que logo se tornaria emblemática da “nova esquerda” (dentro de uma perspectiva que compreende uma figura como Leonel Brizola como pertencente à “velha esquerda” que fora derrotada pela ditadura).

Essa confluência entre luta antiditadorial e movimentos grevistas talvez ajude a explicar porque consolidou-se, nos meios progressistas, uma certa tolerância ao recurso à greve mesmo por categorias profissionais que a Constituição vigente considera impedidas de exercê-lo, como é o caso dos policiais militares.

Greve sim, banditismo não

O movimento protagonizado pela PM baiana nos últimos dias, no entanto, extrapola os limites do tolerável por caracterizar-se não como uma paralisação legítima, mas por atentar contra o próprio instituto da greve, extrapolando-o a favor um verdadeiro banditismo praticado com fardas e armas oficiais, “tocando o terror” contra os cidadãos. Parafraseando Chico Buarque, “chama o ladrão, chama o ladrão”.

Agrava ainda a mais o problema a comprovação de que as suspeitas sobre a orquestração politiqueira do movimento são reais e têm graves implicações políticas – como se pôde constatar em reportagem vinculada ontem, no Jornal Nacional, cujo inaudito vigor jornalístico não disfarça o esforço de livrar a cara dos partidos conservadores, responsabilizando a oposição à esquerda.

Claro está que a documentada orquestração vai além de uma em si questionável estratégia interestadual para deflagração de greves em outros estados, como forma de pressionar o Congresso pela votação da PEC 300 (que estabelecerá o piso nacional da categoria); seu objetivo precípuo – e inconfessável, pois situado fora dos limites legais da democracia representativa - é, na verdade,minar politicamente a presidência de Dilma Rousseff , responsabilizando o governo estadual por um “crescente” caos na segurança pública provocado pela propagação de greves da PM em vários estados da federação.

Antes de analisar esses graves fatos, é preciso examinar responsabilidades e erros estratégicos dos governos estadual e federal na condução do caso, não só porque, como observa o professor e blogueiro Chico Bicudo, não cheira bem a “tentativa de blindar e de santificar o governador Jaques Wagner, só porque ele é do PT” e devido ao fato de que ocultá-los não é saudável para a democracia e a verdade histórica, mas para que não venham a se repetir.

Reação morosa

“Velho amigo de Wagner desde a primeira campanha presidencial de Lula, em 1989”, o neste caso insuspeito Ricardo Kotscho aponta que o governador baiano foi imprudente em, estando certamente informado da possibilidade de greve, não só não ter agido a contento, mas ter abandonado o estado para incorporar-se à comitiva da viagem oficial de Dilma a Cuba – uma falha que se agrava quando se leva em conta que, como lembra Kotscho, a própria origem de Wagner é o sindicalismo. Além disso, mesmo quando de volta à capital, seu tempo de reação foi claramente inferior àquele demandado pela urgência da situação.

Assim, “a sensação que fica é de uma mistura de soberba com descaso e desdém, algo como 'vamos empurrar com a barriga, não vai dar em nada, deixa estar para ver como é que fica'”, assinala Bicudo. Agrava tal impressão a amnésia seletiva em relação à greve da PM promovida pelo partido em 2001, quando era oposição, e a insistência em jogar na conta do carlismo a conta dos revezes na segurança pública. A esse respeito, em artigo com significativamente intitulado "ACM já morreu", pergunta a jornalista Cynara Menezes:

“Que a polícia baiana é truculenta, todo mundo sabe. O problema é fazer pouco ou nada para mudar isso. Até quando os petistas, no poder no Estado há cinco anos, irão dizer que qualquer questão envolvendo a Polícia Militar é resultado dos desmandos de Antonio Carlos Magalhães? Chega de governar olhando o retrovisor.”

Convém ainda frisar que, ao contrário do que a militância chapa-branca nas redes sociais quer fazer crer, a comprovação da manipulação politiqueira e de má-fé da greve da PM não anula as falhas de Wagner na administração do processo. Parafraseando e expandindo o provocativo convite à reflexão com o qual Chico Bicudo encerra seu referido post, já imaginaram se a a PM paulista entrasse em greve e Geraldo Alckmin reagisse do modo errático como Jaques Wagner reagiu, o que estaríamos escrevendo nos blogs e redes sociais?

Ausência de malícia

Embora a rigor correta e bem-intencionada, é preciso também tecer algumas considerações acerca da conduta do governo federal no caso, já que ela acabou por colocá-lo em uma posição vulnerável, a mercê de golpes abaixo da linha da cintura (ou seja, que jogam às favas qualquer republicanismo) das oposições e da maior parte da mídia e, em decorrência, presa de um jogo de manipulação da opinião pública.

Pois a ânsia do governo Dilma em evitar reveses eleitorais para o aliado acabou por chamar para si parte considerável da responsabilidade pela resolução do conflito. É louvável que tenha agido com presteza no cumprimento do dever de fornecer segurança a uma população momentaneamente sujeita não somente à inação das forças policiais estaduais, mas a atitudes criminosas por estas protagonizadas.

Faltou, no entanto, tato político para impedir que o envolvimento de tropas federais se transformasse, aos olhos do público, em obrigação de assumir o ônus da situação – e de todos os erros, desmandos, hesitações e retrocessos a ela inerentes.

Trata-se de duas coisas distintas, já que, constitucionalmente, o comando das polícias militares e civis pertence à esfera estadual. No entanto, o crônico problema de comunicação do governo federal, o excesso de declarações - incluindo, como observou Walter Maierovitch, "um ministro da Justiça que diz obviedades ('não serão admitidos crimes e violências') (...) e um penduricalho denominado Secretaria Nacional de Segurança Pública" -, somados à manipulação dos fatos por uma mídia corporativa que, no mais das vezes, age como partido de oposição, facilitou tremendamente a tarefa partidário-midiática de jogar a bomba no colo de Dilma Rousseff.

Tal operação colocou o governo em uma posição potencialmente frágil, a partir da qual a geração de crises de segurança pública em âmbito – e, teoricamente, sob responsabilidade – estadual pode vir a atingi-lo pesadamente. É precisamente essa vereda que os partidos de oposição à direita - auxiliados por um partido que se diz de oposição mas atua como linha-auxiliar da pior direita - dão mostras de querer explorar, apostando numa escalada de movimentos grevistas das PMs estaduais e confiantes na falta de conhecimento popular sobre o pacto federativo.

O fator militar

O incitamento ao terrorismo de forças policiais militares contra a população e contra alianças políticas eleitas é incompatível com a democracia. É em nome do Estado Democrático de Direito – e não do mandato do partido X ou do partido Y – que é urgente que o governo Dilma Rousseff lance mão, com determinação, dos recursos legais e executivos cabíveis para por fim não apenas ao ato de banditismo ocorrido na Bahia, mas da conspiração golpista de âmbito nacional que, instrumentalizando a peculiar posição institucional da PM, se delineia a partir da ação – fora dos limites da democracia representativa - tanto da direita quanto da esquerda que a direita adora.

Se greve e política são indissociáveis, no caso do movimento dos PMs baianos - bem como da corrente ameaça de paralisação de seus colegas fluminense - ao fator greve (de um serviço público essencial) vem a se somar o potencialmente explosivo fator militar – o que evidencia, uma vez mais, a necessidade de desmilitarização da polícia, como defendi em post recente).

Convém, ainda, nunca esquecer que, no Brasil, o fator sindical e a sublevação militar estiveram no cerne das motivações que depuseram o último presidente a ousar medidas progressistas, antes de ser deposto pelo golpe de estado que deu início a uma longuíssima e tenebrosa noite política.

Eram, certamente, outros tempos. Mas, particularmente neste caso, é prudente levar em conta a experiência histórica, pois a apropriação, pelas forças oposicionistas, do às duras penas conquistado direito de greve como meio de concretizar desejos golpistas contra um governo democraticamente eleito demonstra, de forma cabal, que é preciso agir com determinação para que aos erros pregressos não seja dada a oportunidade, ainda que farsesca, de repetição.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2012/02/pm-da-bahia-de-greves-e-golpismos.html

Parlasul deve ouvir Patriota na próxima semana sobre brasiguaios


10.02.2012
Da Agência Brasil, 09/02/12
Por Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Internacional

Brasília - A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve ouvir na próxima semana o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a situação de conflito agrário que envolve agricultores e pecuaristas brasileiros que vivem na fronteira do Brasil com o Paraguai, os chamados brasiguaios. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), integrante da representação, destacou que essa é uma situação social decorrente do processo de integração do Mercosul.

"A integração dos países da América do Sul tem bônus mas, também, ônus. Esse é um dos ônus decorrentes desse processo", disse o parlamentar. O senador acrescentou que ao comprar terras nas fronteiras vizinhas do Brasil, como no Paraguai, Peru e na Bolívia, muitas vezes são contratadas mão de obra de cidadãos desses países em condições de subemprego. "Isso acaba por gerar uma série de conflitos sociais que, por vezes, são confundidos com conflitos entre governos, o que não é verdade", disse ele.

O comparecimento de Patriota servirá para que se esclareçam as ações que o governo brasileiro, em parceria com autoridades de países vizinhos, tem tomado para reduzir esses conflitos. Inácio Arruda ressaltou que, no Mercosul, já existem tratados que amparam brasileiros que ocupam áreas de fronteira.

Desde o final de janeiro, brasiguaios enfrentam a pressão dos sem-terra locais para que abandonem suas propriedades. Os sem-terra alegam que a área foi ocupada irregularmente e que deve ser objeto de reforma agrária. Os brasileiros negam a irregularidade.

Edição: Talita Cavalcante
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Tucanos de SP reconhecem que concessão não é privatização

10.02.2012
Do BLOG DA CIDADANIA,
Por Eduardo Guimarães

É surpreendente que a concessão pelo governo federal de três aeroportos à iniciativa privada tenha gerado “acusações” ao PT de que este “finalmente” teria se rendido à ideologia privatizante do PSDB. E o que mais surpreende é que o mesmo PSDB e a imprensa sua aliada tenham sido os autores dessa premissa.

Durante a semana que finda, causou surpresa ver “comentaristas” de Estadão, Globo, Folha e Veja e tucanos de frondosa plumagem se deliciando com o suposto ingresso do PT no clube dos privatistas porque tal “acusação” pode ser facilmente desmontada.

Imaginava-se que outros aspectos da concessão, como o financiamento dos concessionários dos aeroportos pelo Estado brasileiro, seriam alvo de ataque, ainda que até nesse ponto a diferença seja enorme, pois além de não terem sido aceitas “moedas podres” nesse negócio, o BNDES irá financiar os investimentos, não o valor da concessão, ao passo que durante a privataria tucana foi o contrário.

Todavia, parece que tanto imprensa quanto oposição apostaram na escandalosa incompetência da área de comunicação do governo Dilma Rousseff e ganharam a aposta, pois desde o anúncio do negócio bilionário tem prevalecido uma premissa absolutamente ridícula, de que a concessão dos aeroportos por excelente preço tenha algo que ver com o saque ao patrimônio público que o governo Fernando Henrique Cardoso perpetrou nos anos 1990 e que ficou conhecido como privataria devido à dimensão das negociatas.

Em defesa do direito da sociedade de receber informações fidedignas e honestas, portanto, o governo federal poderia ter feito uma campanha publicitária antes de materializar a concessão dos aeroportos, de forma a explicar diferenças que são tão incontestáveis que até o próprio PSDB já as apontou em governos que comanda.

Em um momento em que o ex-presidente FHC difunde desinformação ao dizer que o PT se rendeu ao estilo de negociatas que fez durante o governo tucano, em um momento em que um assessor de imprensa tucano como o blogueiro da Globo Ricardo Noblat diz que petistas estariam fazendo “ginástica verbal” para explicarem o inexplicável (a suposta adesão deles às privatizações), que tal dar uma olhada no que o governo tucano de SP diz sobre a diferença entre concessão e privatização?

Clique na imagem para ir à matéria na página da Secretária de Transportes de SP

Será que o site da Secretaria Estadual de Transportes de São Paulo, administrada pelo PSDB de FHC e Noblat, também faz “ginástica verbal” para diferenciar concessão de privatização? Bem, é assim que a imprensa tucana, os próprios tucanos e seus teleguiados na internet chamam o que você acaba de ler e que é exatamente o que o PT vem explicando sobre a CONCESSÃO dos aeroportos.

Mas o caso não termina por aí. Por enquanto, é possível dizer que até a concessão tucana é pior, pois todos sabem o quanto os concessionários das estradas paulistas conseguiram aumentar as tarifas (pedágios) graças ao modelo do negócio imposto pelo governo tucano, coisa que o governo Dilma afirma que não acontecerá nos aeroportos. A ver.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2012/02/tucanos-de-sp-reconhecem-que-concessao-nao-e-privatizacao/