domingo, 18 de dezembro de 2011

Maierovitch: Gurgel deveria abrir inquérito para apurar Privataria

18.12.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha, 
por Wálter Fanganiello Maierovitch, no Blog Sem Fronteiras em Terra Magazine, sugestão de Luiz
O livro sobre privataria tucana na espera de Godot-Gurgel
O livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior intitulado A Privataria Tucana, da Geração Editorial e cuja primeira edição esgotou em menos de 48 horas, começa com uma informação de capa: “Os documentos secretos e a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. A fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. E a história de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Roussef”.
Com o livro na praça, os canais telemáticos e as redes sociais movimentaram-se extraordinariamente, abundaram comentários e caixas-postais eletrônicas lotaram.
Não tardou a crítica da posição silente por parte dos denominados veículos tradicionais  de mídia e a respeito  do livro, do seu conteúdo e dos documentos anexados.
Talvez tenham esses veículos que não se manifestaram  concluído pelo veracidade da afirmação do senador Álvaro Dias que, –sem ler o livro–, falou em “matérias requentadas”. Ou, talvez,  estejam à espera do sempre tardieiro (confira-se caso de Roberto Palocci) procurador geral Roberto Gurgel.  Com Gurgel, poderão correr o risco de uma “Espera de Godot”, aquele personagem do teatrólogo irlandês Samuel Beckett.
A segunda edição do livro será apresentada na quarta-feira, na sede paulistana do sindicato dos bancários, segundo corre pelas redes sociais.
O estranho, — a essa altura do campeonato e não se perca de vista a contundência do informado na capa do livro–, é o silêncio tumular do excelentíssimo Procurador Geral da República. E espera-se que não caia na prevaricação.
Como sabem até os rábulas de porta de cadeia de pobre, o direito de punir criminosos , incluída a chamada burguesia mafiosa brasileira, é do Estado-administração. E o seu exercício se dá por meio de ação criminal, cuja titularidade foi, pelo contrato social chamado Constituição de 1988, entregue ao Ministério Público. E isto porque o Ministério Público representa a sociedade civil.
Infelizmente, não temos no Brasil a ação penal popular. Aquela referida e defendida pelo saudoso jurista José Frederico Marques.
Pela ação penal popular, — que não se confunde com a ação popular voltada a invalidar atos e contratos administrativos lesivos ao patrimônio financeiro público–, qualquer do povo, no exercício da cidadania, poderia apresentar, para julgamento pelo poder Judiciário, uma pretensão punitiva tipificada nas leis positivas criminais.
E já passou o tempo em que cogitava de o pedido de arquivamento por parte do Ministério Público gerar a legimitação de qualquer do povo para promover a ação. A respeito, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é remansosa no sentido de a última palavra caber ao Ministério Público.
No nosso sistema processual e criminal, frise-se,  o titular da ação penal pública é o Ministério Público, observada a competência processual-constitucional dos seus órgãos federais e estaduais.
Até para desatentos leitores, o livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior apresenta notícias de crimes e que não podem, exceção ao que ocorre em repúblicas bananeiras, escapar ao crivo do procurador Roberto Gurgel, procurador geral da República e chefe do ministério Público federal.
Em outras palavras, o procurador Roberto Gurgel deveria, até para não se cogitar em crime de prevaricação, examinar, em regular procedimento a ser instaurado,  o conteúdo e documentos referidos no livro A Privataria Tucana.  Mais ainda, no caso de haver notícia de crime fora da sua atribuição, caberia enviar o procedimento à procuradoria competente.
Aqueles veículos de mídia que se mantém silentes talvez estejam no aguardo da palavra de Roberto Gurgel, até para que esclareça se os documentos, em especial aos que decorreram de exceção da verdade apresentada em juízo pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, já foram objeto de análise pela Procuradoria Geral da República: por evidente, não valerá o argumento de que Comissão Parlamentar de Inquérito já os apreciou, pois, como frisado acima, o titular da ação penal pública é o ministério Público.
Pano Rápido. A estranheza maior, pelo menos da minha parte,  não está no silencio de algumas mídias, mas no calar sepulcral  de Roberto Gurgel.
O procurador Roberto Gurgel, já criticado ao se pronunciar pela constitucionalidade da Lei de Anistia aos torturadores do regime militar e que deu tratamento inusitado ao caso do ex-ministro Antonio Palocci,  tarda a dar uma satisfação à sociedade. Afinal, a meta, voltando a Frederico Marques, é não deixar impunes os crimes e não punir os inocentes.
Que tal a sociedade civil organizada participar, formalmente a Roberto Gurgel, o fato de o livro A Privataria Tucana apresentar notícias de crimes. O ofício seguiria com um livro para conhecimento de Gurgel que, pelo visto, ainda não os tem em mãos.
Wálter Fanganiello Maierovitch é jurista e professor.
Leia também:
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RN: Último bastião do DEM está ruindo

18.12.2011
Do blog de Altamiro Borges, 17.12.11
Por Altamiro Borges


Pesquisa do Instituto Perfil divulgada nesta semana confirma que Rosalba Ciarlini, a única governadora que sobrou no DEM, está na pior no Rio Grande do Norte. Ela é rejeitada por 59,93% dos entrevistados. Apenas 28,71% aprovam sua trágica gestão. Entre os 27 governadores de estado na federação, a sua popularidade é das mais baixas – um desastre completo.

Pior do que ela só mesmo a prefeita de Natal, Micarla de Souza, que é desaprovada por 89,7% da população da capital. Filiada ao PV, a verde gestora venceu as eleições de 2008 com o apoio do presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia. Junto com os demos, ela agora também caminha para o inferno. Neste ano ocorreram vários protestos populares exigindo o “Fora Micarla”.

Queda de popularidade e corrupção

Quando da criação do PSD pelo ex-demo Gilberto Kassab, especulou-se que Rosalba e Micarla abandonariam o barco e deixariam o presidente do DEM pendurado na brocha. Mas elas recuaram e agora pagam o mico do desgaste dos demos. Segundo as más línguas, elas sofreram violenta pressão e até ameaças de revelações sobre os esquemas de financiamento das suas campanhas. 

Em novembro passado, o suplente do senador Agripino Maia, o rico empresário tucano João Faustino foi preso e indiciado como integrante da quadrilha que fraudou a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Há suspeitas de que parte da grana roubada dos cofres públicos serviu para alimentar o caixa dois de várias campanhas eleitorais dos demotucanos – no estado e no Brasil. 

Haverá lugar para os demos no inferno?

Vale sempre lembrar que João Faustino já foi subchefe da Casa Civil do ex-governador José Serra, em São Paulo, e que participou do comando da campanha do tucano em 2010, como responsável pela “arrecadação de recursos”. A mídia demotucana evitar tratar do assunto, o que confirma sua seletividade e partidarismo. Mas o escândalo continua rendendo no estado nordestino. 

A queda de popularidade de Rosalba e Micarla e as denúncias de corrupção contra João Faustino indicam que o DEM está prestes a perder o seu último bastião no Brasil. Nos últimos meses, a legenda definhou: perdeu um governador (SC), uma senadora (TO) e 17 deputados federais, além de prefeitos e vereadores. O seu fim está próximo. Será que haverá lugar para os demos no inferno?

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MÍDIA GOLPISTA E PARTIDARIZADA: A imprensa no Brasil é partidária e tem moralidade seletiva

18.12.2011
Do blog ESQUERDOPATA, 14.12.11
Por Ana Cláudia Barros 


Venício Lima: Ao ignorar livro, grande mídia mostra moralidade seletiva 

Desde que foi lançado na última sexta-feira (9), o livro "A privataria tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., vem provocando rebuliço na blogosfera e movimentando o debate nas redes sociais. O reflexo da repercussão virtual pode ser medido nas livrarias, onde a procura pela obra fez com que as 15 mil cópias da primeira edição se esgotassem logo nos primeiros dias. O assunto, entretanto, não ganhou espaço na chamada grande mídia, que, por ora, silencia e se mantém longe do tema.

Na análise do professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da UnB (Universidade de Brasília), Venício Artur de Lima, há, de fato, omissão dos veículos de comunicação, que, segundo ele, podem sofrer "graves danos" por essa postura.

- A grande mídia que, nos últimos meses, tem se especializado em denúncias em torno de figuras públicas envolvidas em supostas atividades de corrupção, ao ignorar um livro que documenta uma ação que envolve homens públicos e montantes inacreditáveis de dinheiro, coloca em risco sua credibilidade. O livro é um sucesso de vendas. Não é um jornalismo baseado em suposições, em condicionais. É um livro que faz acusações e as documenta.

Para Venício Lima, é a comprovação definitiva de que "a imprensa no Brasil é partidária e ocupa o papel dos partidos de oposição".

- Não só comprova isso, como comprova que ela só ocupa esse papel quando é oposição ao governo. Quando diz respeito a um fenômeno que envolve uma figura como a do (José) Serra, ex-governador de São Paulo, ex-candidato a presidente da República, a mídia, simplesmente, omite. Então, acho que essa omissão escancara uma questão de partidarização, de moralidade seletiva que só será ignorada por aqueles que consomem determinado tipo de mídia porque pensam da mesma forma - critica.

Ele emenda:

- A moralidade da mídia é seletiva. Revela quando interessa e omite quando não interessa à posição político-partidária que assume. Isso é claro como a luz do dia.
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com/2011/12/imprensa-no-brasil-e-partidaria-e-tem.html

Privataria vende de caminhão

18.12.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 17.12.11
Por Paulo Henrique Amorim


Amigo navegante Ruy telefona esbaforido:

- Ansioso blogueiro, o Emediato tá vendendo o Amaury a caminhão.

- Caminhão ?

- Liga pra ele, ansioso blogueiro ! 

Ontem, estacionou um caminhão da rede Saraiva na porta de uma das três graficas que imprimem o Privataria Tucana.

E disse que só saía de lá quando recebesse os 15.500 que já tinha encomendado.

Inesperadamente, uma camionete fecha o caminhão da Saraiva e avisa: só saio daqui com os meus mil livros.

Deu-se uma certa confusão.

Nada que o Luiz Fernando Emediato, editor do Amaury, não pudesse contornar.

Na terça-feira da semana que vem, quando também deve ser instalada a CPI do Protógenes e do Marco Maia – clique aqui para ler sobre o regimento – o Emediato terá rodado 80 mil exemplares. 

Quinze mil da primeira ediçao.

Trinta mil, ontem, quando houve esse entrevero na porta de uma das gráficas.

Mais 35 mil até terça-feira.

Desses 80 mil, explica o Emediato, 70 mil são só para entregar, porque já estão vendidos.

Emediato conta que, agora está diante de um sério dilema: quantos exemplares rodar ate o dia 23, quando a editora entra de férias.

Ele precisa ter livros impressos até 3 de janeiro, quando volta das férias.

Que problema, hein ?, amigo navegante ?

Pergunto ao Emediato se alguma editora se recusou a vender o livro, mesmo de coloração tucana mais nítida.

– Nenhuma ! Nenhuma ! Não houve um único boicote !

– E o Cerra tentou te pressionar ?

- Não, respondeu o Emediato. É como saiu na Carta Capital. Ele mandou um emissário muito gentil, cordial .

- Mas, o que ele queria ?

- Conversar. Uma palavrinha. Agora, eu te pergunto: eu com o livro rodando ia conversar o que com o Cerra ?

- Sobre o Palmeiras, ponderei.

- Ele pensa que é Deus, que eu tenho que ir lá ouvir ele ?

(Só que pensa, pensou o ansioso blogueiro com seus botões.)

- Se ele quiser vir ao meu escritório, eu recebo ele com toda a cordialidade, como faço com todo mundo, disse o Emediato.

- Você já tinha visto um fenômeno igual ?

- Não, com essa rapidez, não. E olha que eu editei o “Honoráveis Bandidos”, do Palmério Doria, que vendeu até agora 120 mil exemplares e continua vendendo. 

- Mas, não teve assim, uma explosão de vendas, como o Amaury ?

- Teve uma coisa parecida, conta o Emediato. O livro é sobre o Sarney e numa noite de autógrafos em São Luis saiu um quebra- quebra, a coisa foi parar na internet e o livro explodiu.

- Acho que você vai ter um problema muito sério, Emediato, disse eu.

- Mais um ?

- Eu acho que o Elio Gaspari vai reivindicar na Justiça a paternidade da palavra “privataria”.

- Não, não tem esse perigo, não, disse o Emediato. 

E caiu na gargalhada !

Pano rapido.

Paulo Henrique Amorim

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/12/17/privataria-vende-de-caminhao/

Dois pesos e duas medidas da mídia

18.12.2011
Do blog de Altamiro Borges, 17.12.11
Por Messias Pontes, no sítio Vermelho:


O processo de entrega do patrimônio do povo brasileiro iniciado por Fernando Collor de Mello (1990-1992) e aprofundado pelo outro Fernando, o Coisa Ruim (1995-2002), que os traíras neoliberais comandados pelos tucano-pefelistas (hoje demotucanato) chamam de privatização, e que o jornalista Elio Gaspari muito bem batizou de privataria (hoje não faria mais), foi muito bem mostrado pelos jornalistas Aloysio Biondi (morto em julho de 2000) com os seus dois volumes de O Brasil Privatizado – Um balanço do desmonte do Estado e O assalto das privatizações continua -, e Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura que entregaram ao público O mapa da corrupção no governo FHC.

Esses três livros publicados pela Editora Fundação Perseu Abramo há mais de dez anos, mostram o modus operandi da traição nacional praticada pelo demotucanato e o prejuízo irreparável ao patrimônio nacional construído com muito sacrifício a partir da década de 1940. Sem nenhuma cobertura da velha mídia conservadora, venal e golpista o primeiro livro de Biondi vendeu em três edições 130 mil exemplares e o de Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura, em duas edições, embora modestas, rapidamente esgotaram.

Agora o também jornalista Amaury Ribeiro Jr., com o silêncio sepulcral da mídia, lança o seu A Privataria Tucana, e logo no primeiro dia, sexta-feira 9 de dezembro, esgota a edição de 15 mil exemplares, tendo a editora (Geração Editorial) providenciado mais 30 mil que devem ser vendidos esta semana. O autor vai fundo nos porões da privataria e mostra, com farta documentação, como alguns poucos tucanos de alta plumagem ficaram milionários com a propina que grassou abundantemente durante todo o vergonhoso processo de entrega do patrimônio público a preço de banana em fim de feira.

O autor aponta nominalmente quem se beneficiou da roubalheira, com destaque para o ex-governador de São Paulo e ex-candidato tucano derrotado a presidente da República (2002 e 2010) José Serra, também conhecido por “Zé Bolinha de Papel”, sua filha Verônica e seu genro Alexandre Bourgeois e o marido de uma prima do “Zé”, Gregório Preciado – aquele que depositou US$ 2,5 bilhões na conta do ex-tesoureiro da campanha do Coisa Ruim e do “Zé”, Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi diretor do Banco do Brasil no desgoverno tucano-pefelista. Foi o maior escândalo, a maior roubalheira e traição nacional jamais vista em toda a história republicana brasileira.

O livro de Amaury Jr. mostra também as intrigas e futricas no ninho tucano com Serra ordenando a arapongagem comandada pelo ex-delegado da Polícia Federal e depois deputado federal Marcelo Itagiba contra seus adversários dentro e fora do PSDB, em especial contra o então governador mineiro Aécio Neves. E revela a briga de foice no escuro entre graduados petistas pelo comando da campanha da candidata Dilma Rousseff à presidência da República no ano passado.

O que impressiona é que as denúncias, quase sempre sem provas, da panfletária revista Veja repercutem intensamente principalmente no Fantástico e no Jornal Nacional da Rede Globo e em outros veículos da velha mídia como os jornais O Globo, Folha e Estadão e a revista Época. No Congresso Nacional a oposição conservadora de direita logo requer a convocação de um ministro ou outro auxiliar da presidenta Dilma Rousseff acusado com ou sem provas. O que interessa à oposição e sua mídia é enfraquecer o governo já que lhe faltam propostas, programas e até credibilidade, estando totalmente sem rumo.

Agora que vem a público o que todos sabiam mas faltavam as provas documentais e testemunhais, a velha mídia simplesmente desconhece o livro que já é um fenômeno de vendas e procura desqualificar o seu autor; a oposição nas duas Casas do Congresso fazem de conta que o livro não existe.

Felizmente, e embora tardiamente, uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – será instaurada para apurar as denúncias contidas no livro A Privataria Tucana e aprofundar mais ainda os crimes de lesa pátria cometidos pelos neoliberais tucano-pefelistas. À época da privataria a oposição de então bem que tentou, mas o rolo compressor do desgoverno do Coisa Ruim punha em ação a operação abafa.

Agora o deputado Protógenes Queiroz, delegado licenciado da Polícia Federal e que conhece muito bem alguns dos beneficiados da privataria como o megaguabiru Daniel Dantas, por ele preso duas vezes por envolvimento em corrupção, requereu a CPI e já tem o apoio de muitos dos seus colegas do PT, PV, PDT, PMDB, do próprio PCdoB e de outros partidos, devendo conseguir o mínimo de 171 assinaturas para ser instaurada. O deputado Brizola Neto, do PDT do Rio de Janeiro, também defende a CPI e está conclamando os seus pares para assinarem o pedido, já tendo o apoio do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, de colocar em pauta tão logo seja conseguido o número mínimo de assinaturas.

A gravidade do que está exposto e provado no livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr. É tão grande que merece editorial de todos os jornais e revistas e das grandes redes de rádio e televisão. Mas como são coniventes, notadamente o GAFE – Globo, Abril, Folha e Estadão – blindam os responsáveis pelas maracutaias e silenciam vergonhosa e covardemente.

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Deu lá em Portugal:Privataria. Livro denuncia “maior assalto de sempre” nas privatizações do Brasil

18.12.2011
Do blog ESQUERDOPATA, 17.12.11
Por Filipe Paiva Cardoso, publicado em 17

O PiG deve estar morrendo de vergonha.    

José Serra e Carlos Jereissati são dos nomes mais referidos. O agora parceiro da Portugal Telecom terá pago subornos para garantir uma boa fatia das privatizações de telecoms no Brasil.

É o retrato de um Brasil que já não se vê há muito na imprensa internacional, focada nos indicadores sobre a pujança do país. Espionagem, facadas nas costas, offshores, tiros, subornos, privatizações a desbarato... O livro concentra-se n’“a Era das Privatizações, sob a égide do presidente Fernando Henrique Cardoso”, sobretudo na área das telecomunicações, e descreve com nomes, datas e documentos os vários caminhos dos subornos que terão decidido as maiores privatizações brasileiras.

Resultado de mais de dez anos de investigação do jornalista Amaury Ribeiro Jr., os documentos dados à estampa implicam vários nomes, incluindo José Serra – ministro do Planeamento de Henrique Cardoso e ex-candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à presidência do Brasil – ou Carlos Jereissati, um dos grandes vencedores das privatizações e hoje parceiro da Portugal Telecom através da Oi. São ainda ligados os pontos entre movimentos de dinheiro de offshores, aumentos de capital e pagamento de “propinas”.

Com um título baseado num termo criado pelo jornalista brasileiro Elio Gaspari, “que casou com felicidade os vocábulos ‘privatização’ e ‘pirataria’”, como explica Amaury Ribeiro Jr., o livro chegou às bancas no fim-de-semana passado e os 15 mil exemplares voaram.

Ao longo de 344 páginas, o autor começa por explicar como a sua carreira o guiou até aos meandros da política – alvejado depois de denunciar uma rede de tráfico foi obrigado a desaparecer das ruas. Na política descobriu um mundo de “crime sem sangue” que o empurrou para os meandros da “baixa política”. Depois, explica como José Serra usou dinheiro público para ir afastando quase todos os seus adversários políticos, incluindo Aécio Neves, que também queria o lugar de candidato do PSDB à presidência do Brasil. E aqui chega ao prato principal: privatizações, corrupção activa e passiva, favorecimento ilegal, manipulação da comunicação social, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Segundo o autor, vários amigos e parentes de José Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais entre 1993 e 2003 com o fim de movimentar e disfarçar dezenas de milhões de dólares que terão servido para pagamento de subornos aquando das privatizações no Brasil. Operações com várias ramificações e mãos.

Sobre Jereissati, as acusação são mais que muitas. A troca de avultadas somas de dinheiro entre as offshores deste empresário e as de Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de Serra) são corroboradas com documentos que permitem ao jornalista concluir: “A conexão entre Infinity [empresa nas ilhas Caimão] e Jereissati ratifica, pela primeira vez, aquilo que sempre se suspeitou, mas que nunca havia sido comprovado: que o ex-tesoureiro das campanhas do PSDB [Ricardo Sérgio de Oliveira] recebeu propina de Jereissati, um dos vencedores no leilão da privatização da Telebrás. 

Por meio do consórcio Telemar, Jereissati adquiriu a Tele Norte Leste e passou a controlar a telefonia de 16 estados.” Telebrás, Telemar e Tele Norte Leste são algumas das empresas que deram origem à Oi, a aposta brasileira da Portugal Telecom. A Oi detém 7% do capital da PT – através da Telemar Norte Leste. “A comprovação de que Jereissati é o dono da Infinity Trading está estampada em documento oficial. Consta do Relatório 369, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, também encaminhado à Justiça. 

Oculto até agora nos porões do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relatório e outros papéis inéditos da CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito] do Banestado [banco do Estado do Paraná envolto num escândalo de remessas ilegais de dinheiro público] confirmam a vinculação. A Infinity, de Jereissati, favoreceu a Franton, de Ricardo Sérgio, com dois depósitos. O primeiro, de 18 de Janeiro de 2000, somou precisamente US$ 246.137,00. E o segundo, no total de US$ 164.085,00, aconteceu em 3 de Fevereiro do mesmo ano”, acusa o livro.

REACÇÕES A editora define o livro como a prova final “do maior assalto ao património público brasileiro” de sempre, prometendo que o mesmo é “uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso.” Já o jornalista pede atenção aos brasileiros: “Será gratificante se, depois da última página, o leitor mantiver seus olhos bem abertos. É uma boa maneira de impedir que aqueles que já transformaram o público em privado para seu próprio proveito tentem reprisar [repetir] o que foi feito na era da privataria.”

As reacções ao livro têm sido agressivas. “Trata-se de uma colecção de calúnias que vem de uma pessoa indiciada pela Polícia Federal. Isso é crime organizado fingindo ser jornalismo”, reagiu ontem a assessoria de imprensa de Serra. Já Jereissati e Ricardo Sérgio de Oliveira preferiram não fazer comentários. “Nunca perdi um processo, e já tive muitos”, lembrou o autor do livro, depois das reacções iniciais.

Em termos práticos o livro também já deu que falar: um deputado brasileiro já recolheu as 173 assinaturas necessárias para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todas as acusações do livro. Agora, é esperar para ver.
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