quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

BLOG MOBILIDADE URBANA: Comissão aprova prioridade para idoso e deficiente em transporte coletivo


07.12.2011
Do BLOG MOBILIDADE URBANA
Por Tânia Passos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira proposta que prevê prioridade para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência no transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado William Dib (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 97/11.

Segundo o texto aprovado, caberá ao Poder Público estabelecer procedimentos operacionais nos serviços de transporte coletivo de passageiros para assegurar o atendimento adequado das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

O substitutivo estabelece que o Programa Nacional de Acessibilidade, previsto na Lei 10.098/00, deverá priorizar a destinação de recursos no atendimento às pessoas com deficiência para que tenham acesso a sistemas de comunicação e sinalização e aos sistemas de transporte público de passageiros.

Estatuto do Idoso

O texto aprovado pela comissão também altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para prever que o Poder Público disponibilize atendimento prioritário ao idoso nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos e para o idoso em viagem fora do seu domicílio.
As medidas previstas no substitutivo foram originalmente apresentadas em voto em separado do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). O deputado William Dib acolheu esse voto em seu parecer.

Linguagem universal

O projeto original, do deputado Walter Tosta (PSD-MG), previa a adoção de linguagem universal no transporte público municipal, intermunicipal e interestadual rodoviário de passageiros para assegurar a mobilidade e a acessibilidade de todas as pessoas, inclusive turistas estrangeiros e analfabetos. Essa linguagem universal teria como base números e avisos sonoros e luminosos.

O substitutivo aprovado, no entanto, excluiu essa previsão. O relator seguiu entendimento de que a disponibilização de informações sobre o transporte público urbano é competência dos municípios, enquanto o transporte intermunicipal é competência dos estados.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/index.php/2011/12/comissao-aprova-prioridade-para-idoso-e-deficiente-em-transporte-coletivo/

Denúncias: Governo de MT quer entregar saúde pública a investidores espanhóis

07.12.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha, 00.12.11
Por Rosa Lúcia, do Blog Saúde  com Dilma, sugestão de Lu Witowisk

SUS de Mato Grosso é oferecido para investidores espanhóis

A notícia foi divulgada pelo jornal a Gazeta. Com a manchete “Que venham os espanhóis – parceiros para investir  em saúde pública” , o jornal afirma que “Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, foram os Estados do Brasil em que as áreas de saúde foram convidadas para conhecer possíveis Parceiras Público Privadas – PPP de grandes investidores que desejam trazer recursos e aplicá-los no país.

Segundo o deputado federal Pedro Henry (PP) que no próximo dia 19 reassume as atividades como Secretário de Estado da Saúde, o governo espanhol e empresários locais buscam parcerias para serem implementadas no setor de saúde pública e convidou Mato Grosso e outros Estados para conhecerem os modelos de parcerias e a possibilidade de um acordo internacional que poderá representar recursos novos a serem aplicados na saúde pública.

‘Só reassumo minhas atividades como secretário depois da visita a Espanha que será toda custeada pelo governo espanhol que procura novos nichos de mercado para investir em PPP, modelo já aprovado pelo Governo Silval Barbosa e que será colocado em prática nos próximos meses, além de se reforçar a política das Organizações Sociais de Saúde – OSs’, disse Pedro Henry, sinalizando que as perspectivas são mais do que favoráveis e que a Espanha não apenas escolheu Estados, analisou números e resultados para definir onde melhor empregar recursos e parcerias.”

O SUS de MT vem sendo sucateado ao longo de oito anos, desde o primeiro governo Blairo Maggi e, agora, com Silval Barbosa, ambos empresários do agronegócio e da devastação das florestas do estado. Em abril deste ano, sob muitos protestos dos movimentos sociais, o Conselho Estadual de Saúde aprovou, por 13 votos a favor e 12 contra, o modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parcerias com Organizações Sociais (OSS) em Mato Grosso.

A situação da saúde de MT, por omissão premeditada dos seus governantes, chegou a tal calamidade que um juiz do interior do estado apelou para as Forças Armadas.

Enquanto o povo sofre, alguém está ganhando muito dinheiro… o nosso dinheiro.
Contudo, é verdade também que onde há sombra há luz… E os movimentos sociais continuarão em defesa do SUS, sempre.

Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/governo-de-mato-grosso-quer-entregar-saude-publica-a-investidores-espanhois.html

Justiça condena governo do PSDB a pagar R$ 54 mil por promover racismo

07.12.2011
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 03.12.11

Crianças da rede pública de ensino em São Paulo receberam material de cunho claramente racista
Governador Alckmin. Teoria incompatível com a prática
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagarR$ 54 mil em indenização por ato de racismo. De acordo com a ação por danos morais, movida pela advogadaMaria da Penha Guimarães, uma unidade de ensino distribuiu material pedagógico com conteúdo discriminatório.

Segundo os autos, a professora, “a pretexto de desenvolver a criatividade de seus alunos da 2ª série do ensino fundamental”, distribuiu o seguinte material (fls 14/17):

Leia mais:
"Redação 8

Uma família diferente

A família lá no céu

Era uma vez uma família que existia lá no céu.

O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra.

Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro.

O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele.

O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

"Criação de texto

Assim como André, invente uma família diferente.

Conte:

a) quais são os membros dessa família;

b) onde ela vive;

c) como ela vive.

1. Desenhe a família diferente que você inventou.

2. Escreva um texto dizendo como é a família diferente. Invente um título." (fl. 17).

"UMA FAMÍLIA COLORIDA

Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa.

Havia um homem mau que era o preto.

Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.

Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto.

O preto disse:

--- Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro.

E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre.

 (fl. 14).

Leia também:

O exercício foi avaliado como “claramente discriminatório, agressivo e depreciativo da raça negra” e provocou “dor moral imensa” no filho, estudante da turma, e em seus pais.

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A morte no PiG (*). Sócrates e Marighella

07.12.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 06.12.11
Por Paulo Henrique Amorim



Vivo, era morto

O ansioso blogueiro se emocionou às lágrimas com a página que a Folha (**) dedicou ao Marighella: “Governo aprova anistia para (sic) Marighella”.

“Guerrilheiro é homenageado no dia em que faria 100 anos; líder da ALN, ele foi morto por agentes do Dops em 1969”.

“Estado perseguiu o ex(sic)-deputado desde a Era Vargas, afirma relatório; para general, ato ‘glorifica terrorista’ ”.

Trata-se do 1º. vice-presidente do Clube Militar, general reformado Clovis Bandeira: “É mais um ato de glorificação dos terroristas e um desaforo com quem lutou contra tudo isso”, diz a Folha.

Poderia ter acrescentado: opinião de que, provavelmente, compartilharia Otavio Frias, fundador deste jornal, que cedia as camionetes para os torturadores.

Emocionante também foi a despedida de Sócrates nos telejornais da Globo.

O ansioso blogueiro chorou ao assistir à gravação do Fantástico.

O amigo navegante certamente se lembra dos tempos em que – ainda vivo – Sócrates era um pária na Globo.

Sócrates sugeriu, na Carta Capital (leia o artigo que Mino Carta escreveu sobre ele), um boicote nacional às transmissões de futebol na Globo.

Sócrates, idealizador da “democracia corinthiana”, queria uma democracia na CBF para expulsar o amigão da Globo e do Galvão, o Mr. Teixeira.

Morto, Marighella merece uma página inteira no jornal dos filhos do “seu” Frias.

Vivo, Sócrates era um morto.

Morto, ficou vivo.

Essa Globo …

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/pig/2011/12/06/a-morte-no-pig-socrates-e-marighella/

Serra já cogita ser candidato a prefeito no ano que vem

07.12.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 06.12.11



Como sempre, não se pode acreditar na palavra de José Serra. Palavra, é uma coisa que para ele não existe.Em dezembro de 2010, a manchete no jornal O Estado de São Paulo  era essa:"Serra garante que não concorre à sucessão de Kassab"

Um ano depois.....Dirigentes do PSDB e secretários de Estado do governo de São Paulo passaram a avaliar como possível a candidatura do ex-governador José Serra a prefeito no ano que vem.

Serra tem reiterado que não disputará novamente o cargo, para o qual foi eleito em 2004. Mas intensificou sua atividade política nas últimas semanas.

Na última sexta-feira, Serra promoveu o seminário "Liderança política e gestão municipal nas grandes cidades", na Casa do Saber, como informou ontem o "Painel".

Convocou para palestrar oito ex-assessores, que trabalharam com ele na prefeitura, no governo e no Ministério da Saúde.

Estiveram lá Mauro Ricardo (ex-titular da Fazenda, hoje na gestão de Gilberto Kassab), Barjas Negri (que sucedeu Serra na Saúde), Francisco Luna (ex-secretário de Planejamento) e Sidney Beraldo, chefe da Casa Civil de Geraldo Alckmin.

O público foram prefeitos e candidatos a prefeito do PSDB e de partidos aliados no interior de São Paulo e em outros Estados.

Na sua vez de falar, Serra brincou: "Não sou candidato a mais nada". Ele e a plateia riram da frase.

O seminário foi seguido de um jantar em que o ex-governador foi novamente o anfitrião dos convidados de fora de São Paulo."Ele estava bem mais leve, muito animado", descreve um dos ex-auxiliares.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/12/serra-ja-cogita-ser-candidato-prefeito.html

Antropólogo da USP é espancado por PM na avenida Paulista

07.12.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Conceição Lemes


Danilo Paiva Ramos é  antropólogo e estudante de pós-graduação da USP. Domingo à noite, ele voltava para casa, após assistir com amigos ao jogo Corinthians vs Palmeiras, no estádio do Pacaembu,  quando foi espancado na avenida Paulista por um PM. Como é frequente nas repressões feitas pela PM, ele não tinha o nome identificado na farda.

Danilo mostrou-o  ao policial 3 Sgt LUIZ, perguntando-lhe quem era o agressor. 3 SgT LUIZ  disse que não conhecia o PM, que  continuava a espancar e a coagir as pessoas na frente de todos.

“Ao sair da estação do metrô Trianon-Masp, parei  durante 5 minutos para ver a festa que um grupo fazia na calçada. Foi quando um cordão de policiais formou-se atrás de mim sem que eu percebesse. Quando virei o corpo, já comecei a receber os primeiros golpes”, denuncia o antropólogo Danilo Paiva Ramos. “Em função do modo como fui espancado, resolvi fazer um BO e um relato do que aconteceu, para que, de alguma forma, contribuam para a sociedade refletir como a polícia vem agindo contra as pessoas de uma forma geral.”

Segue o relato de Danilo, que nos foi enviado por Daniel Santos Garroux e Ricardo Maciel, respectivamente, aluno de pós-graduação e candidato a mestrado na USP.

“A Paulista precisa dormir”
por Danilo Paiva Ramos

Na noite de ontem, o que mais me aterrorizou enquanto era espancado por um PM não identificado na Avenida Paulista não foi a violência dos golpes cada vez mais fortes em minha mão e barriga. “Cuzão!”, “Seu merda!”, “Filho da puta!”, “Quer ser espancado de verdade?” eram as palavras que acompanhavam as pancadas que eu ia recebendo sem ter como me defender. Mas também não foram as ameaças ou as ofensas que mais me aterrorizaram ontem. O que mais me assombrou foi perceber, enquanto era espancado, o sorriso e o olhar do policial que mostravam um prazer maior a cada bofetada. A cada pancada meu medo aumentava. E foi com espanto que vi o prazer e ódio que cresciam nos rostos dos policiais à medida que investiam contra qualquer pessoa que, naquele momento, estivesse com uma camiseta do Corinthians comemorando na calçada, pacificamente, a vitória do campeonato. Indignado, sem saber por que apanhava, perguntei o nome de meu agressor. Mais ofensas e ameaças seguiram-se enquanto ele erguia novamente sua arma contra mim. Afastando-me, perguntei por que me batia. Ele, então, respondeu: “As pessoas da Paulista precisam dormir”.

Essa talvez fosse a fala de um “camisa negra”, grupo fascista que, na Itália, perseguia os operários que faziam greve. Ou talvez a fala de um policial da ditadura que investisse contra estudantes que lutavam pela democracia. Mas estranhei muito que o motivo da violência com que acabaram com a “festa da vitória” que um grupo de pessoas fazia por volta das 23hs na calçada da Paulista fosse o sono dos edifícios de bancos e empresas. Ainda sendo coagido pelos policiais, fui conversar com o sargento que liderava o grupo. 

Comuniquei a ele que havia sido espancado por um de seus policiais e que queria saber a razão disso e o nome de meu agressor. Ele pediu que eu apontasse o oficial. Identifiquei-o. O 3 Sgt LUIZ disse que não conhecia o policial que continuava a espancar e a coagir as pessoas.

Memorizei a identificação do sargento Luiz e fui a uma delegacia próxima à minha casa. Quando contei ao delegado minha intenção de fazer um boletim de ocorrência, B.O., por ter sido espancado por um PM, ele alterou seu tom de voz. Falando alto e gesticulando fortemente, afirmou que um policial “não batia por nada” e perguntava repetidamente o que eu tinha feito.  “Nada, não fiz nada! Estava voltando para casa. Saí do metro Trianon-Masp, após assistir ao jogo com meus amigos, parei durante 5 minutos para ver a festa que o grupo fazia na calçada. Estava um pouco longe do grupo. Um cordão de policiais formou-se atrás de mim sem que eu percebesse. Quando virei meu corpo, já recebi os primeiros golpes. Não fiz nada”. 

Vítima, machucado e apavorado, tive que perguntar ao delegado se esse era o modo de tratar as vítimas em sua delegacia. Afirmei que iria a outra D.P. fazer minha ocorrência, já que naquela não me sentia seguro. Somente, então, o delegado começou a tratar-me como vítima. Registrei a queixa, fiz exame de corpo de delito e aguardo que consigam identificar o sargento e meu agressor. Por sugestão do delegado, irei à corregedoria da polícia militar para fazer uma queixa.

Antropólogo, pesquisador da USP, venho acompanhando a violência, o prazer e a liberdade com que policiais, soldados e autoridades “competentes” restabelecem a “ordem” na Universidade, na avenida Paulista ou na Amazônia, onde realizo meu trabalho com um povo indígena. Espancar, ofender, perseguir, rir, ameaçar parecem ser modos cada vez mais rotineiros das autoridades que aplicam a coerção física do Estado em estudantes, torcedores, índios, professores, trabalhadores etc. O prazer que vi no rosto de meu agressor me aterrorizou. 

A dificuldade de identificar meu agressor — causada pela falta de distintivo, pela atitude do sargento que disse não conhecer seus soldados, pelo comportamento do delegado que insistiu que eu devia ter provocado ou pela dificuldade de saber de qual batalhão eram os PMs que atuavam na Paulista àquela hora — me assombra. O riso e o prazer de meu agressor iniciam-se no motivo banal da “Paulista que precisa dormir” e terminam na saciação do sadismo com que golpeava meu corpo que, naquele momento, por acaso — apenas por acaso —, era o corpo de um torcedor corintiano.

Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/antropologo-da-usp-e-espancado-por-pm-na-avenida-paulista.html