domingo, 4 de dezembro de 2011

BLOG MOBILIDADE URBANA: Multa pesada para quem não cuidar das calçadas, em São Paulo, por Tânia Passos

04.12.2011
Do BLOG MOBILIDADE URBANA, 01.12.11
Por Tânia Passos




Pelo menos no Recife a ideia não vingou, mas em São Paulo a proposta é aplicar multas pesadas para o proprietário que não cuidar das calçadas. O conceito é o mesmo de que o imóvel é particular. Quem não cuidar da própria calçada vai pagar caro por isso. Vale para qualquer dono de casa e de apartamento. E para órgãos públicos também.

Na capital paulista, a nova lei vai mudar o valor da multa para as calçadas com problemas. Antes, esse valor era determinado pelo tamanho do estrago. Mas agora o que importa é a largura da fachada do imóvel são R$ 300 por metro. Uma casa com cinco metros de frente, por exemplo, pagará R$ 1.500 de multa -seja qual for a irregularidade na calçada.

Essa lógica, no entanto, é contestada por muitos urbanistas que consideram a calçada um equipamento vital dentro da estrutura da mobilidade urbana. O que se questiona, por exemplo, é porque se investe em viadutos e pontes para os carros e não pode fazer o mesmo para o pedestre?

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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/index.php/2011/12/multa-pesada-para-quem-nao-cuidar-das-calcadas-em-sao-paulo/

BLOG MOBILIDADE URBANA: Comissão aprova sistema viário para uso de bicicleta no transporte urbano, por Tânia Passos

04.12.2011
Do BLOG MOBILIDADE URBANA, 02.12.11
Por Tânia Passos



A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A proposta define a atuação da União, dos estados e municípios na implementação da rede viária.

O texto recebeu parecer favorável do relator, Lúcio Vale (PR-PA). Segundo ele, o Poder Público não tem dado atenção ao uso da bicicleta como meio de transporte, diferente do que ocorre em países europeus. “As bicicletas deixaram de ser vistas apenas como um instrumento de lazer ou como um veículo utilizado em situações de extrema carência, para tornarem-se uma modalidade economicamente atrativa e ambientalmente sustentável, fortemente incentivada em países como França, Bélgica, Holanda e Alemanha”, disse.

A proposta estabelece as normas para a adoção de sistemas cicloviários, segregados ou compartilhados. O principal foco do projeto é a articulação do transporte por bicicleta com a malha viária local.

Isso abrange medidas como a implementação de infraestrutura urbana para o trânsito de bicicletas, como ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas em todos os projetos rodoviários federais, estaduais e municipais; e a inclusão de bicicletários (locais para estacionamento de longa duração) e paraciclos (locais para estacionamento de curta e média duração) em terminais de transporte coletivo e prédios públicos e privados.

A formulação das políticas para o transporte nos estados e municípios ficará a cargo dos conselhos de política cicloviária. O órgão será composto por, no mínimo, seis membros, sendo dois representantes da secretaria de transportes, um da secretaria de infraestrutura (ou similar), um da secretaria de meio ambiente e dois de associações representativas de ciclistas.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/index.php/2011/12/comissao-aprova-sistema-viario-para-uso-de-bicicleta-no-transporte-urbano/

Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina

04.12.2011
Do BLOG DO EMIR, 01.12.11
Por Emir Sader




Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.


Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina. 


Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.


O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.


Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo! 


Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?


Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.


Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas. 


Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.


O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.


Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=831

A primavera dos Direitos Humanos apenas começou

04.12.2011
Do BLOG DO EMIR, 00.12.11
Por Emir Sader


Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.

Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.

O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.

Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.

Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.

Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.

A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.

O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.

A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil. 

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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=825

Neruda foi envenenado por ditadura de Pinochet, diz motorista do poeta Justiça chilena investiga episódio desde junho Por: Redação da Rede Brasil Atual

04.12.2011
Do site da Rede Brasil Atual, 02.12.11
Por Redação da Rede Brasil Atual

Neruda foi envenenado por ditadura de Pinochet, diz motorista do poeta
Pablo Neruda morreu duas semanas após o golpe de Estado contra o governo de Salvador Allende (Foto: Divulgação / Wikipedia)São Paulo – O motorista, ajudante e amigo pessoal de Pablo Neruda declarou que o poeta chileno foi morto pelo regime de Augusto Pinochet, instalado a partir de um golpe de Estado dias antes, em setembro de 1973. A duas emissoras locais de rádio, Cooperativa e Bío Bío de Chile, Manuel Araya disse que Neruda foi envenenado com uma injeção fatal na Clínica Santa María, onde estava internado.
A morte de Neruda é historicamente atribuída a um câncer de próstata contra o qual o poeta lutava. Em junho deste ano, a Justiça chilena aceitou o pedido de investigação do episódio, a partir de suspeitas do Partido Comunista do país. Na ocasião, a Fundação Pablo Neruda, que administra as casas e o acervo convertidos em museus do poeta no Chile, negou a versão.
Araya é a principal testemunha do caso e sustenta que a internação na clínica foi uma tentativa de protegê-lo, e não por estar em más condições de saúde. "Ele estava doente de câncer, mas resistia muito bem. Ele não estava mal, não tinha por que ter morrido."
"Pensávamos que na clínica estaria mais seguro. Nunca pensamos que lhe iam dar uma injeção e ele ia morrer", disse o ajudante e amigo. Uma vez internado é que ele piorou. Araya contou ter recebido um telefonema de Neruda dizendo que se sentia fraco e com febre, suspeitando ter recebido algum tipo de injeção no estômago.
Ao chegar, o médico teria pedido que o próprio motorista comprasse o medicamento indicado para o tratamento. Embora tenha estranhado o pedido, por estar em uma clínica que poderia fornecer o remédio, ele acabou concordando em ir até uma farmácia. Ao deixar o local, porém, foi detido por carabineros a serviço da ditadura chilena. Horas depois, o prêmio Nobel de literatura de 1971 morreu.
À época da morte, Neruda preparava-se para deixar o Chile rumo ao México, exilado. A viagem era indesejável à ditadura, segundo Manuel Araya. Militante comunista e referência para a esquerda de toda a América Latina, Neruda teve papel político destacado no governo de Salvador Allende, iniciado em 1970.
No dia 11 de setembro de 1973, o governo de Allende foi deposto em um golpe de Estado. Neruda morreu no dia 23 daquele mês. A revelação de uma versão diferente sobre a morte do poeta acontece sete meses depois de o corpo do líder político ter sido exumado. Os exames confirmaram que Allende se suicidou.
Segundo o Sul21, o presidente do Partido Comunista chileno, Guillermo Teillier, disse que é "um dever moral" exigir investigação sobre o assunto.
O ex-embaixador do México no Chile Gonzalo Martinez é apontado como outra testemunha-chave para a versão de Araya, já que o diplomata esteve com Neruda dias antes da morte do poeta. O encontro foi dedicado a acertar detalhes sobre a concessão de asilo político na capital mexicana. Martinez relata ter encontrado Neruda doente, mas distante do estado catatônico que a equipe médica da clínica lhe atribuiu em documentos oficiais.
Com informações do Sul21

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Surgimento do Protestantismo

04.12.2011
Do site PAINEL BRASILTV
Por Juliana Souza



Olá, Essa semana vou falar sobre diversidade religiosa. Dia 30 de novembro é dia do evangélico aqui em Brasília e por isso vou me aprofundar no protestantismo. Você sabe como surgiu a religião Evangélica, ou Protestante? A reforma protestante não foi só uma reação religiosa contra argumentos Católicos da época. Era uma reação política e social também. Foi a partir do protestantismo que surgiu a nossa democracia moderna, o direito à mobilidade social.
Para ler o texto na integra Clique aqui!

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Fonte:http://painelbrasiltv.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=843:surgimento-do-protestantismo&catid=150:juliana-souza&Itemid=958

Lendas e mitos sobre Cuba e o SUS: você está sendo manipulado

04.12.2011
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 02.12.11
Texto de (*)André Falcão, colaborador de Pragmatismo Político


CUBA alfabetizou 6 milhões de pessoas em 28 países da América Latina, Caribe, África, Oceania e Europa. E por que CUBA é tão criticada pela imprensa do Brasil e EUA?
Foto: http://blogsintesecubana.blogspot.com

Quantos países com mais de 100 milhões de habitantes dispõem de um sistema público e gratuito de saúde? Só o Brasil. Então os EUA, por exemplo, não têm o seu SUS? Não. Não dispõem de nada sequer parecido. Os pobres de lá ― e já são 46 milhões ―, estão entregues à própria sorte. Tá, mas no SUS certamente doenças graves, cujo tratamento seria muito custoso na rede privada de saúde, não são tratadas! Não, também. Pacientes com câncer, por exemplo, são tratados pelo SUS. O Brasil, aliás, é o único país do mundo ― do mundo(!) ― que trata, gratuitamente, a esclerose múltipla. Mais: distribui, com o dinheiro dos impostos de que tanto reclamamos o pagamento, todos os remédios para todas as doenças incuráveis do país. Ôxe, e por que a nossa mídia tupiniquim não valoriza o SUS? Por que nós mesmos somente criticamos o SUS, mesmo que em alguma vez na vida já tenhamos sido por ele atendidos?
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Leia também:
Do SUS pra CUBA, os cubanos devem ser extremamente antipáticos ao seu ex-presidente Fidel Castro, não? Afinal, trata-se de um dirigente que esteve por 49 anos no poder. Nada disso. O povo cubano ama e respeita seu presidente. E por que tantos cubanos querem deixar o país, segundo a imprensa com estardalhaço nos “informa”? Bem, certamente Fidel Castro não é unanimidade. Por outro lado, CUBA continua sob ataque constante dos EUA, oficialmente, inclusive, permanece em estado de guerra. Ora, alguém que abandone o seu país em guerra é considerado desertor. Lá não é diferente. Pra se ter uma ideia, além do bloqueio econômico imposto a CUBA pelos EUA desde 1962 ― e, por conseguinte, imposta (e “aceita”) a sua adesão a diversos países ―, só nos primeiros 14 anos após a Revolução Popular CUBA sofreu quase 6.000 ataques terroristas patrocinados pelos EUA. Logo os EUA, oficialmente tão preocupados com o terror...
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Pobre, como é, a pequena CUBA então deve ser um descalabro em questões de saúde e educação, certamente. Também não. Muito ao contrário. CUBA tem um sistema de saúde público e gratuito de primeiro mundo em se tratando de recursos humanos e tecnológicos, e praticamente não há analfabetos, tampouco miséria absoluta. Para que se tenha uma ideia, com seu método de alfabetização “Eu posso, sim”, CUBA logrou alfabetizar, pasme, cerca de 6.000.000 de pessoas em 28 países da América Latina, Caribe, África, Oceania e Europa. E por que CUBA é tão criticada pela imprensa do Brasil e EUA? Por que a gente critica CUBA?
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Leia mais:

Por meio de que fontes de informação, enfim, a gente conhece o SUS e CUBA?

André Falcão é advogado, escritor e editor do Blog do André FalcãoEscreve coluna quinzenal emPragmatismo Político.

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