quinta-feira, 10 de novembro de 2011

CARLOS LUPPI: Osso duro de roer

10.11.2011
Do BLOG DA CIDADANIA, 09.11.11
Por Eduardo Guimarães
Quem ouviu ou leu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dizer ontem que só sai do governo se for “abatido a tiros”, por certo experimentou um déjà vu – não faz nem um mês, ainda, que o ex-ministro do Esporte Orlando Silva proferiu frase análoga, dizendo-se “indestrutível”. O ritual das seis demissões anteriores de ministros “por corrupção” parece ir se cumprindo.
Surge, então, a grande pergunta: em que o ministro bola da vez diferiria dos outros que a mídia “sangrou” e abateu “a tiros” exatamente como ele diz que ela terá que fazer para derrubá-lo por se considerar um “osso duro de roer”?
Ao explicar este caso surge a oportunidade de desfazer um equívoco cometido por esta página durante a agonia de Orlando Silva, quando se disse, aqui, que o PC do B teria ameaçado deixar o governo caso a presidente Dilma demitisse o ex-ministro do Esporte: o partido jamais disse isso, apenas insinuou ao prometer que não indicaria um substituto para o lugar do demitido.
O PDT fez diferente, ao menos na retórica: acaba de afirmar, literalmente, que deixa o governo se o seu ministro for demitido da forma como foram os anteriores, ou seja, sem provas, o que fez com que cinco dos seis demitidos deixassem o governo sem que lhes tivesse sido feita ao menos uma acusação formal, ainda que, em dois desses casos, agora, há poucos dias, tenham sido abertos processos, aparentemente para preencher uma lacuna no discurso da oposição midiática.
Seja como for, é positiva a atitude de Lupi. A mídia desencadeou uma guerra contra o governo Dilma e este não tem mais para onde recuar.
Escrevo, nesta quarta-feira, poucas horas antes de embarcar para Porto Alegre, onde participarei de evento do Gabinete Digital do governo Tarso Genro. Enquanto escrevo, assisto ao programa Ana Maria Braga, que sucedeu o Bom Dia Brasil. Estou de queixo caído. Por um momento, senti-me na Venezuela de 2002 – estive lá naquele ano.
Após o telejornal opinar furiosamente sobre as acusações a Lupi e ao governador petista Agnelo Queiróz, a apresentadora se encarrega de “traduzir” o ataque antipetista da Globo aos governos petistas de Brasília e do país. Foram mais de vinte minutos atacando o ministro Lupi e o governador Queiróz. Sem contraponto, sem dúvida. Insinuações covardes e levianas, porque sem base probatória.
Por que escândalo no Distrito Federal oriundo de um denunciante, sem qualquer prova, difere de escândalo em São Paulo, oriundo também de um denunciante e igualmente sem prova? Por que as denúncias do deputado estadual do PTB Roque Barbiere contra o governo tucano não são repercutidas como as que pesam contra o governo petista?
Lupi foi o primeiro a dizer que há um ataque denuncista organizado contra o governo Dilma e o PDT foi o único partido a anunciar previamente e sem mais delongas que, se demissão do seu ministro ocorrer sem provas, deixa o governo.
O PC do B e Orlando Silva, portanto, recuaram. O partido indicou o substituto de Silva que disse que não indicaria e o demitido, à diferença do que prometera, pediu demissão. Não se pode culpá-los, porém. Ficou evidente que não fizeram isso para se proteger, mas para proteger Dilma do desgaste entre a base aliada que seria demitir publicamente o auxiliar.
Se Carlos Lupi, o PDT e sobretudo Dilma resistirem, porém, será uma surpresa devido à presidente, que, durante o processo de fritura do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento afirmou que ele “se precipitou” ao pedir demissão pois teria seu “apoio”, mas acabou cedendo de novo à mídia.
Tudo, portanto, resume-se a uma só variável: será que, como Lupi, Dilma também percebeu que há um processo de sabotagem de seu governo que não irá parar até que chegue nela mesma? Bem, aí vai um regalo para os otimistas: o ministro do Trabalho, em sua fala sobre ser “osso duro”, insinuou que a presidente despertou. Tomara.
PS: durante esta quarta-feira poderá haver algum atraso na liberação de comentários.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/11/osso-duro-de-roer/

Preconceito ronda jornada turística da nova classe média

10.11.2011
Do site do CORREIO DO BRASIL, 09.11.11
Por Redação, com BBC - de Porto Seguro



O casal de aposentados Osmar e Maria Ferreira conseguiu realizar um sonho de longa data: pela primeira vez os dois viajaram em um avião a caminho de uma semana de descanso sob o sol de Porto Seguro, na Bahia.
nova classe C
Casal viajou de avião pela primeira vez, pagou a passagem em dez vezes e não tem medo de preconceito
As dez parcelas que eles ainda têm de pagar vão morder todo mês um bom pedaço da renda do pintor aposentado e dos lucros de Maria – que ainda trabalha em casa como manicure – mas eles têm a certeza que é dinheiro bem gasto.
- Comida não é a única coisa que precisamos para viver- , diz Ferreira enquanto relaxa a beira-mar. “Isso é que é viver! Olha que beleza!”
À medida que a nova classe média chega a mais lugares e tem acesso a novos serviços, surgem, no entanto, tensões com a classe média tradicional brasileira, que parece sentir seu espaço sendo tomado.
Ao longo dos anos, a mistura de história e praias tropicais fez de Porto Seguro um dos principais destinos turísticos do Brasil.
Com a economia crescendo e o crédito em expansão, a “nova classe média” – ou classe C – tem pela primeira vez a oportunidade de desfrutar das maravilhas naturais do Brasil, que há não muito tempo eram privilégio de turistas estrangeiros ou brasileiros de maior renda.
Números do Instituto Data Popular – uma empresa de pesquisa de mercado especializada na classe C – mostram que entre 2002 e 2010 a participação desse grupo na indústria do turismo saltou de 18% para 34%. Eles já representam quase a metade (48%) das pessoas que viajam nas companhias aéreas do país.
Para Maria Ferreira, “é triste que exista esse preconceito”.
- Espero que algum dia as pessoas comecem a compreender uns aos outros pelo que realmente somos. Eu conheço muitas pessoas ricas que não são felizes- , diz.

Uma rápida travessia de balsa e a uma hora de carro ao sul de Porto Seguro fica a vila de Trancoso, bem mais exclusiva, graças à distância e aos preços mais altos. No entanto, mais gente está chegando e quem frequenta a região há mais tempo teme a invasão do turismo de massa.
- As pessoas que estão chegando agora a Trancoso têm que mostrar mais educação e mais respeito por este lugar. É um público muito diferente, que começou a vir aqui ao longo dos últimos anos- , reclama a bombeira reformada Norma Sandes, que há mais de uma década frequenta a região.
O antropólogo brasileiro Roberto DaMatta, professor emérito da Universidade de Notre Dame (EUA), diz que o crescimento evidenciou a “resistência à igualdade” dos brasileiros.
- Nossa fixação por títulos e hierarquia é parte do nossa herança portuguesa. As pessoas aqui querem ser vistas como diferentes, como superiores aos outros, e não gostam de se misturar- , diz ele.
Os turistas que vão para os grandes resorts em Porto Seguro costumam fazer apenas passeios de um dia em Trancoso – onde dormir e comer custa bem mais.
- Dá para ver que esse pessoal todo aqui hoje não é de classe A e B. Tem muita gente de classe C já vindo para cá,- diz a jornalista Ana Campolino. “Dá para ver pelas roupas, pelos hábitos, pelo lugares que frequentam.”

Desconforto


Uma pesquisa realizada pelo Data Popular dá algumas noção do desconforto sentido pelas classes mais elevadas, que agora tem que compartilhar alguns espaços.
De acordo os números, 48,4% dos entrevistados disseram que “a qualidade dos serviços piorou, agora que eles são mais acessíveis” e 49,7% disseram que preferem lugares “com pessoas de mesmo nível social.”
- Decidimos fazer essa pesquisa quando começamos a perceber as pessoas reclamando, por exemplo, sobre os aeroportos, que estão muito mais lotados agora. E nossas pesquisas têm mostrado que há uma resistência muito forte das classes superiores em aceitar os recém-chegados- , diz o presidente do Data Popular, Renato Meirelles.
Meirelles diz que a tensão só será resolvida quando o Brasil estiver preparado para oferecer esses serviços com qualidade para todos os seus cidadãos. “Os aeroportos, por exemplo, estão lotados para todo mundo. Se houvesse bastante espaço para todos as tensões, começariam a desaparecer.”

Preconceito


Já os turistas de classe mais alta e empresários do setor negam a existência de qualquer “tensão” entre a velha e a nova classe média. Um porta-voz do Sindicato da Hotelaria de Porto Seguro e Região, Paulo Cesar Magalhães, diz que “há espaço para todos”.
- Naturalmente os turistas vão para áreas que tenham a ver com seu perfil. Aqui no distrito-sede de Porto Seguro, onde há mais hotéis e restaurantes, há mais opções para as pessoas com um orçamento mais baixo. As praias mais distantes são as melhores opções para quem pode gastar mais dinheiro- , diz ele.
Magalhães diz que, do ponto de vista das empresas, Porto Seguro não tem nada a reclamar sobre os novos clientes. “Para muitas pessoas este é um momento mágico, a primeira oportunidade de viajar pelo Brasil e toda esse deslumbramento acaba traduzido em gastos na nossa cidade”, diz ele.
Se a economia do Brasil continuar a crescer a indústria do turismo deve seguir pelo mesmo caminho e com a nova classe média também viajando cada vez mais.
- Há preconceito, claro. Mas agora eu estou aqui e eles vão ter que me engolir- , diz Osmar Ferreira no meio de uma gargalhada.

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Fonte:http://correiodobrasil.com.br/preconceito-ronda-jornada-turistica-da-nova-classe-media/326092/

É o "Marretão" ou o "Mensalão Paulista" ??? O PIG que escolha !!!

10.11.2011
Do blog OPTREMDASTREZE, 05.10.11



Roque Barbiere !!! 

É esse o Roberto Jefferson da vez !!!

Ambos do PTB. O Deputado Estadual "Roquinho" - como é mais conhecido - escancarou para o país o escândalo das emendas, o "MENSALÃO PAULISTA" onde segundo ele empreiteiras ou prefeitos  de várias cidades COMPRAM emendas dos Deputados da base governista tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo por valores no entorno de 10 % do montante da verba liberada pelo Governo do Estado de São Paulo aos municípios. Ainda segundo o Deputado "Roquinho" o preço "vareia" de acordo com cada caso e de acordo com cada parlamentar. A ALESP funciona como um "CAMELÓDROMO"segundo ele disse, onde cada "marreteiro" ou "camelô" ( deputado ) estipula o seu preço e vende para os "clientes" ( empreiteiras e prefeitos ) os seus "produtos" ( emendas orçamentárias ) de acordo com a cara e as posses do freguês !!! 

MAS QUEM ENTRA COM A "GRANA" É O POVO ATRAVÉS DO DINHEIRO DOS SEUS IMPOSTOS !!!

A "marretagem" dos "deputados marreteiros emendeiros" é feita com verba pública !!!

DIRETA E SEM "VALERIODUTOS"  !!! 

É A CORRUPÇÃO PELA VIA-RÁPIDA !!! 

Por muito menos a mídia golpista brasileira cravou no dicionário o termo "mensalão" em 2005 !!!

E agora ??? Qual será o termo a ser "cravado" pelo P.I.G. desta vez ???

EMENDÃO ??? MENSALÃO PAULISTA ??? ou MARRETÃO ??? 

E o ex-governador José Serra sabia ???

E o atual Geraldo Alckimim ??? SABIA ???

Afinal segundo o Deputado "Roquinho" a compra e venda de emendas parlamentares vem ocorrendo desde 2005 - mesmo ano em que o P.I.G. tentou dar um golpe de estado em Lula e no PT !!! - logo aós a morte de Mario Covas, cujo neto BRUNO COVAS, deputado estadual licenciado e Secretário do Meio-Ambiente  e que outro dia foi lançado candidato a Prefeito da cidade de São Paulo pelo PSDB só por aparecer em uma foto no jornal plantando um pé de goiaba aos lado do governador Alckimim NÃO APARECEU PARA DEPOR ONTEM na Assembléia Legislativa sobre a gravação de entrevista sua para o jornal Estadão onde CONFIRMOU o "marretão" tucano !!!

Cadê os "planta-vassouras" do "Cansei" ???

Cadê a indignação midiática ???

CADÊ OS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS ??? que não podem deixar essa "matéria" cair !!!
Não podemos perder o foco e acompanharemos esse caso até o fim !!!

É PRA ENFRENTAR O PIG ???

ENTÃO A HORA É ESSA !!!

Os vídeos seguem aí:




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Fonte:http://optremdastreze.blogspot.com/2011/10/e-o-marretao-ou-o-mensalao-paulista-o.html

"A gente já deu as respostas que tinha que dar. Estou aqui para trabalhar", endurece Lupi

10.11.2011
Do BLOG DA FOLHA, 09.11.11
Postado por José Accioly  
Da Agência Brasil


http://exame.abril.com.br/assets/pictures/19188/size_590_carlos-lupi-trabalho-nova.jpg?1290189914

Ao comentar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi disse hoje (9) que o assunto está superado e que todos os esclarecimentos já foram prestados ao seu partido, o PDT, e à imprensa.

“A gente já deu as respostas que tinha que dar, apresentou os documentos, o procurador-geral da República já se pronunciou. Agora, estou aqui para trabalhar”, explicou, na abertura do encontro sobre estratégia de inclusão produtiva urbana do Programa Brasil sem Miséria.

Lupi reafirmou que a equipe que trabalha com ele não cobra propina em nome do partido, mas lembrou que o ministério conta com cerca de 10 mil funcionários. “Não posso impedir que alguém do vigésimo escalão, na ponta, tenha feito alguma coisa errada. Se tiver feito, cadeia para o corrupto e para o corruptor”, disse.

O ministro voltou a classificar a denúncia como vazia e irresponsável e pediu que sejam apresentadas provas relacionadas a supostos pagamentos de propina que envolvam o seu nome. “É um instrumento dos covardes, que se escondem atrás do anonimato. Gostaria de desafiá-los a apresentar.”

Sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a existência de contratos sem fiscalização no ministério, Lupi argumentou que 186 deles, na realidade, não foram disponibilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

“O Brasil está dando certo. Muita gente não se conforma com isso e quer inventar muita coisa. Mas estamos com a consciência tranquila”, disse. Perguntado se poderia ser a bola da vez, diante da sucessão de demissões de ministros nos últimos meses, Lupi respondeu: “Só se for a bola sete, que é a bola que dá a vitória”.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/26802-a-gente-ja-deu-as-respostas-que-tinha-que-dar-estou-aqui-para-trabalharq-endurece-lupi

Shayene Metri: “Palhaçada organizada por policiais e alimentada pelos repórteres”

10.11.2011
Do blog  de Luiz Carlos Azenha,09.11.11
Por Shayene Metri, postado no Facebook, sugestão de Cronópio


Desabafo de quem estava lá [Reintegração de posse]
 Shayene Metri: Cheguei na USP às 3h da manhã, com um amigo da sala. Ia começar o nosso “plantão” do Jornal do Campus. Outros dois amigos já estavam lá. A ideia era passar a madrugada lá na reitoria, ou pelas redondezas para: 1) entender melhor a ocupação, conhecer e poder escrever melhor sobre isso tudo;  2) estarmos lá caso a PM realmente aparecesse para dar um fim à ocupação.
Conversa vai, conversa vem. O tempo da madrugada passava enquanto ficávamos lá fora, na frente da reitoria, conversando com alunos da ocupação. Alguns com posicionamentos bem definidos (ou inflexíveis), outros duvidando até das próprias atitudes. A questão é: os alunos estavam lá e queriam chamar atenção para a causa (ou as causas, ou nenhuma causa)… e, por enquanto, era só. Não havia nada quebrado, depredado ou destruído dentro da tão requisitada reitoria (a única marca deles eram as pichações). A ocupação era organizada, eles estavam divididos em vários núcleos e tinham medidas pra preservar o ambiente. Aliás, nada de Molotov.
Mais conversa foi jogada fora, a fogueira que aquecia se apagou várias vezes e eu levantei a pergunta pra alguns deles: e se a PM realmente aparecesse lá logo mais? Seria um tiro no pé dela? Ela sairia como herói? Os poucos que conversavam comigo (eram uns 4, além dos amigos da minha sala) ficaram divididos. “Do jeito que a mídia está passando as coisas, eles vão sair como heróis de novo”, disse um. “Se eles vierem, vai ter confronto e isso já vai ser um tiro no pé deles”, disse outra. Mas, numa coisa eles concordavam: poucos acreditavam que a PM realmente ia aparecer.
Eu achava que a PM ia aparecer e muito provavelmente isso que me fez ficar acordada lá. Não demorou muito e, pronto, muita coisa apareceu. A partir daí, meu relato pode ficar confuso, acho que ainda não vou conseguir organizar tudo que eu vi hoje, 08 de novembro.
Muitos PMs chegaram, saindo de carros, motos, ônibus, caminhões. Apareceram helicópteros e cavalaria. Nem eu e, acredito, nem a maior parte dos presentes já tinha  visto tanto policial em ação. Estávamos em 5 pessoas na frente da reitoria. Dois estudantes que faziam parte da ocupação, eu e mais 2 amigos da minha sala, que também estavam lá por causa do JC. Assim que a PM chegou, tudo foi muito rápido.
Os alunos da ocupação que estavam com a gente sugeriram: “Corram!”, enquanto voltavam para dentro da reitoria. Os dois amigos que estavam comigo correram para longe da Reitoria, onde a imprensa ainda estava se posicionando para o show. Eu, sabe-se lá por qual motivo, joguei a minha bolsa para um dos meninos da minha sala e voltei correndo para frente da reitoria, no meio dos policiais que avançavam para o portão principal [e único] da ocupação.
Tentei tirar fotos e gravar vídeos de uma PM que estava sendo violenta com o nada, para nada. Os policiais quebravam as cadeiras no carrinho, faziam questão do barulho, da demonstração da força. Os crafts com avisos dos estudantes, frases e poemas eram rasgados, uma espécie de símbolo. Enquanto tudo isso acontecia, parte da PM impedia a imprensa de chegar perto da área, impedindo que os repórteres vissem tudo isso.
Voltando para confusão onde eu tinha me enfiado: os PMs arrombaram a porta principal, entraram (um grupo de mais ou menos 30, eu acho) e, logo em seguida, fecharam o portão. Trancaram-se dentro da reitoria com os alunos. Coisa boa não era.
Depois disso, o outro grupo de PMs, que impedia a mídia de se aproximar dessas cenas, foi abrindo espaço. Quer dizer, não só abrindo espaço, mas também começando (ou fortalecendo) uma boa camaradagem para os repórteres que lá estavam atrás de cenas fortes e certezas.
“Me sigam para cá que vai acontecer um negócio bom pra filmar ali agora”, disse um dos militares para a enxurrada de “jornalistas”.
A cena era um terceiro grupo de PMs, arrombando um segunda porta da reitoria, sob a desculpa de que queria entrar. O repórter da Globo me perguntou (fui pra perto deles depois da confusão em que me meti com os policiais no início): Os PMs já entraram, não? Por que eles tão tentando por aqui também?”. Respondi: “sim, já entraram. E provavelmente estão fazendo essa cena pra vocês terem algum espetáculo pra filmar”.
A palhaçada organizada pelos policiais e alimentada pelos repórteres que lá estavam continuou por algumas horas. A imprensa ia contornando a reitoria, na esperança de alguma cena forte. Enquanto isso, PM e alunos estavam juntos, dentro da Reitoria, sem ninguém de fora poder ver ou ouvir o que se passava por lá. Quem tentasse entrar ou enxergar algo que se passava lá na Reitoria, dava de cara com os escudos da tropa de choque, até o fim.
Enquanto amanhecia, universitários a favor da ocupação, ou contra a PM ou simplesmente contra toda a violência que estava escancarada iam chegando. Os alunos pediam para entrar na reitoria. Eu pedia para entrar na reitoria. Tudo que todo mundo queria era saber o que realmente estava acontecendo lá dentro. A PM não levava os estudantes da ocupação para fora e o pedido de todo mundo era “queremos algo às claras”. Por que ninguém pode entrar? Por que ninguém pode sair?
Enquanto os alunos que estavam do lado de fora clamavam para entrar, eu ouvi de um grupo de repórteres (entre eles, SBT): Não vamos filmar essas baboseiras dos maconheiros, não! O que eles pedem não merece aparecer”.
Além dos repórteres que já haviam decidido o que era verdade ou não, noticiável ou não, havia pessoas misturadas a eles, gritando contra os estudantes, xingando. Eu mesma ouvi muitas e boas como“maconheirazinha”, “raça de merda” e “marginal” .
Os estudantes que enfrentavam de verdade os policiais que faziam a “corrente” em torno da Reitoria eram levados para dentro. Em questões de segundos um estudante sumia da minha frente e era levado pra dentro do cerco. Para sabe-se lá o quê.
Lá pras 7h30, depois de muito choro, puxões e algumas escudadas na cara, comecei a ver que os PMs estavam levando os estudantes da ocupação para dentro dos ônibus. Uma menina foi levada de maneira truculenta. Essa foi a única coisa que meu 1,60m de altura conseguiu ver por trás de uma corrente da tropa de choque. Enquanto eu tentava entrar no cerco, para entender a história, a grande mídia já estava lá dentro. Fui conversar com um militar, explicar do JC. Ouvi em troca ”ai, é um jornal da USP. De estudantes, não pode. Complica”.
Os ônibus com os alunos presos saíram da USP. Uma quantidade imensa de outros alunos gritava com a PM. Eu e os dois amigos da minha sala (aqueles da madrugada) pegamos o carro e fomos para a DP.
Na DP, o sistema era o mesmo, meu cansaço e raiva só estavam maiores. Enjoo e dor de cabeça. Era o meu corpo reagindo a tudo que eu vi pela manhã. Alunos saiam de 5 em 5 do ônibus para dentro da DP. Jornalistas amontoados. Familiares chegando. Alunos presos no ônibus, sem água, sem banheiro, sem comida, mas com calor. Pelo menos por umas 3h foi assim.
Enquanto eu revia todo o horror da reintegração de posse, outras pessoas da minha sala mandavam mensagens para gente, de como a grande imprensa estava cobrindo o caso. Um ato pacífico, não é Globo? Não foi bem isso o que eu vi, nem o que o JC viu, nem o que centenas de estudantes presenciaram.
Enfim, sou contra a ocupação. Sempre tive várias críticas ao Movimento Estudantil desde que entrei na USP. Nunca aceitei a partidarização do ME [movimento estudantil]. Me decepciono com a falta de propostas efetivas e com as discussões ultrapassadas da maioria das assembléias. Mas, nada, nada mesmo, justifica o que ocorreu hoje. Nada pode ser explicação pra violência gratuita, pro abuso do poder e, principalmente, pela desumanização da PM.
Não costumo me envolver com discussões do ME, divulgar textos ou participar ativamente de algo político do meio universitário. Mas, como poucos realmente sabem o que aconteceu hoje (e eu acredito que muita coisa vai ser distorcida a partir de agora, por todos os lados), achei que valeria a pena escrever esse texto. Taí o que eu vi.
O Jornal do Campus é uma publicação de circulação interna produzida pelos alunos do 4º ano de Jornalismo da ECA (Escola de Comunicações e Artes), USP.
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As perguntas que Gilmar não respondeu

10.11.2011
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Como se sabe, mesmo na ritualística sabatina do Senado, quase que Fernando Henrique não consegue emplacar a indicação de sua mais desastrada herança:  Gilmar Dantas (*).

Foi uma votação apertada – o que foi uma excepcionalidade, como tudo na carreira do ex-Supremo.

Agora, o mestre Joaquim Falcão, que deveria ter ido para o Supremo, dá uma Aula Magna aos Senadores.

O que senadores deveriam perguntar aos indicados para o Supremo.

Perguntas que o ex-Supremo Presidente Supremo não respondeu.

A sociedade quer perguntar


JOAQUIM FALCÃO, DIEGO WERNECK ARGUELHES e PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY


O Senado Federal pode inovar a democracia e construir, de maneira colaborativa, uma pauta de perguntas que se faria a todo candidato ao STF


A presidenta Dilma indicou a ministra Rosa Weber, do TST, para a vaga de Ellen Gracie no Supremo.


O próximo passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Oportunidade para valorizar o potencial democrático do Senado no equilíbrio dos poderes.


O Senado pode inovar a democracia. Construir de forma colaborativa, com mídia, redes sociais, universidades e associações, uma pauta de perguntas que se faria a todo candidato ao Supremo.


Em geral, as sabatinas são diplomáticas, sem ativa participação da sociedade civil. Quando não desfilam elogios, procuram saber como o candidato vai votar no futuro.


Querem que o candidato antecipe o voto. Como vai votar no mensalão? Na questão da interrupção da gravidez de fetos com anencefalia? Como votaria quanto aos royalties do pré-sal?

Sabatinas adivinhatórias.


Tarefa inglória. O futuro ministro, por dever de imparcialidade, não pode antecipar seus futuros votos. Dará respostas polidamente enigmáticas. Tem que ser assim.


Na sabatina democrática que propomos, porém, não se trata de comprometer o futuro do candidato por meio de uma sutil negociação: se votar assim, então aprovamos.


Trata-se de esclarecer o passado da pessoa indicada, permitindo que se avalie o sentido ético-político da indicação. Quais seriam as partes -sobretudo empresas, escritórios de advocacia e interesses de governos- que a candidata se sentiria suspeita para julgar imparcialmente? Qual a filiação política, atividades ou causas políticas que abraçou no correr de sua vida?


Qual o histórico da sua vida associativa? Sua declaração de bens? Tem parentes no setor público? A ministra Rosa Weber, como juíza, tem cumprido as metas de produtividade do CNJ?


Responder, antes da sabatina, a perguntas sobre seu passado é prática nos EUA. A então juíza Sonia Sotomayor, indicada para a Suprema Corte em 2009 por Barack Obama, teve que responder, por escrito, a questões bastante precisas sobre sua vida profissional.


Como Sotomayor fora advogada, pediu-se a relação de todos os seus clientes. E, como depois fora juíza, pediu-se também o resumo dos principais casos que julgou, incluindo todos os que foram à Suprema Corte. Poderia servir de inspiração a nossos senadores.


Há dois tipos de controle democrático sobre o STF.


O primeiro acontece no debate público sobre as decisões. De jornais a redes sociais (o STF tem se tornado um dos assuntos mais comentados do Twitter), a discussão feita pela academia e pela sociedade antes, durante e depois dos julgamentos -impulsionada pela transmissão ao vivo- está se consolidando como prática. Reflete saudável participação democrática no processo decisório do STF.


O segundo controle é mais institucionalizado. Tem sido menos efetivo. Trata-se deste controle prévio sobre a vida e as ideias dos indicados pela Presidência. É necessário criar uma cultura jurídico-política em que a sociedade tenha perfeita consciência de quem é a pessoa indicada. É hora de mudar o hábito das discretas sabatinas. Escapar da cultura da opacidade, que limita o potencial democrático do Supremo.


Nessa pauta permanente de perguntas públicas que exigem respostas públicas e prévias, poderíamos inclusive ter uma pergunta também inspirada no processo americano.


Com que pessoas a indicada se encontrou especificamente para os fins relativos às indicações para seus cargos anteriores na magistratura? E para a atual indicação para o STF? Essas perguntas servem para legitimar o futuro ministro e dignificar a democracia.


JOAQUIM FALCÃO, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), é professor de direito constitucional e diretor da Escola de Direito da do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça.

DIEGO WERNECK ARGUELHES e PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY são professores da Escola de Direito da FGV Direito Rio.



(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews  e da CBN se refere a Ele.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/11/10/as-perguntas-que-gilmar-nao-respondeu/#.Tru9Raq-Jkk.twitter