domingo, 16 de outubro de 2011

Carandiru II: o que SP esconde. E põe a culpa no PCC

16.10.2011
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Marcola, o grande herói chuíço (*)

Por sugestão do amigo navegante Paulo Donizetti, o Conversa Afiada publica este relato espantoso sobre como funciona a Chuíça (*), depois de 17 anos de governo tucano.

Conversa Afiada recomenda a leitura do texto sobre a Aula Magna de Caco Barcellos, quando denunciou o racismo da Polícia e da Justiça.

Crimes e omissão em SP


Processos de familiares de mortos pela PM em 2006 são encerrados sem apuração. Entidades querem federalizar investigação, mas não conseguem falar com Alckmin


Por Leandro Melito


Entre 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas por arma de fogo, segundo dados do Conselho Regional de Medicina. A organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) é responsabilizada pela execução de 43 policiais militares, carcereiros e um bombeiro durante uma onda de rebeliões­ em presídios e ataques a prédios públicos. A movimentação, atribuída à facção criminosa, terminou no dia 15 de maio, supostamente após reunião entre Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder da organização, e a cúpula do governo paulista.


“A partir de então a polícia paulista iniciou violento revide”, afirma a ONG Justiça Global no documento intitulado São Paulo sob Achaque, elaborado em parceria com a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos. Segundo o relatório, as situações da maioria das mortes ocorridas entre os dias 15 e 20 em nada pareciam com casos de legítima defesa. O estudo aponta 122 homicídios com indícios de execução praticados por policiais no período.


Passados cinco anos, a maior crise da segurança pública de São Paulo ainda não foi apurada. Não existe sequer um relatório oficial do Estado que detalhe esses episódios. Em maio passado, a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, pediu ao governador Geraldo Alckmin uma audiência para discutir a transferência, para a esfera federal, das investigações das mortes durante a operação da PM. Até agora ele não se manifestou.


As apurações desses crimes foram arquivadas sem os devidos esclarecimentos, salvo nos casos que envolvem a morte de agentes públicos. Das mortes praticadas por policiais em supostos confrontos, apenas seis oficiais foram denunciados ou indiciados. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), departamento de elite de investigação de homicídios no Brasil, esclareceu mais de 85% dos casos em que as vítimas foram agentes públicos e elucidou a autoria de apenas 13% das ocorrências de homicídio com suspeita de participação de policiais.


Sandra Carvalho, diretora adjunta da Justiça Global, diz não se tratar, na maioria dos casos, de arquivamento por falta de provas. “Na verdade, não foram feitas investigações mais detalhadas e exaustivas”, afirma, apontando a falta de proteção adequada para que as testemunhas pudessem depor. “Muitas delas foram sistematicamente ameaçadas, cerceadas. O estado deveria ter criado condições para que pudessem depor em segurança”, avalia. Para James Cavallaro, presidente do conselho da ONG, a participação do alto escalão da polícia paulista pode ter atrapalhado as investigações. “Há indícios de envolvimento não só de policiais dos níveis baixos e intermediários, mas de autoridades de alta patente, o que dificultaria o esclarecimento dos crimes como um todo”, avalia.


É devido à ineficácia do governo estadual em apontar os responsáveis pelos crimes que os pesquisadores defendem a federalização do processo. “Dialogamos com o estado de São Paulo e com várias instituições ao longo desses cinco anos”, afirma Fernando Ribeiro Delgado, da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. “Não obtivemos uma resposta satisfatória em basicamente nenhum ponto dessa pesquisa. Por isso decidimos encaminhar o caso ao governo federal e ao Congresso Nacional, para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), e para que o Ministério Público Federal investigue.”


Impunidade

Uma das vítimas da ação policial foi o gari Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, filho de Débora Maria Silva. Débora é coordenadora do movimento Mães de Maio, organizado entre as mães que tiveram filhos executados por policiais militares na Baixada Santista em maio de 2006. “A gente viu muitas falhas nos inquéritos e o Ministério Público Estadual não apresentou resposta para nós”, afirma. Segundo o estudo da ONG Justiça Global, a investigação policial sobre o caso de Edson não ouviu testemunhas e não colheu provas importantes, como as fitas das câmeras de segurança do posto de gasolina onde ele teria sido assassinado.


João Inocêncio de Freitas também teve o filho morto em maio de 2006. Dispensado mais cedo do colégio, junto com os demais alunos, Matheus Andrade de Freitas foi com Ricardo Porto, seu colega de classe, a uma pizzaria na rua onde morava. Ambos foram executados. João critica o arquivamento do processo e a tentativa do estado de criminalizar seu filho. “Como o inquérito não andava, a gente foi saber o que estava acontecendo. Sem apurar nada, eles arquivaram”, relata. “O relatório do delegado dizia que meu filho foi morto por dívida de droga e que o outro menino tinha morrido por queima de arquivo. Nós fomos ao 5º Distrito e fizemos nosso depoimento. O promotor corrigiu o relatório e disse que havia indícios da atuação de grupos de extermínio, policiais. Só que depois o caso foi arquivado. Ninguém fez nada.”


Francisco Gomes, pai de Paulo Alexandre Gomes, desaparecido desde maio daquele ano, compara a situação à ditadura. “A impunidade daquele tempo é a mesma até hoje. A ditadura agora é disfarçada de democracia. Fazem o que querem, e fica por isso mesmo”, diz.


Em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 29 de agosto passado, Débora Maria Silva reivindicou, na presença da ministra Maria do Rosário, a federalização da investigação dos crimes. “O governo do estado não quer tocar no assunto, mas isso nós exigimos. Mataram nossos filhos e desapareceram com eles. Alguém tem de ser responsabilizado. Se a gente não aponta os algozes dos nossos filhos, apontamos o estado como um todo”, sentenciou. Débora exige que as autoridades se reúnam em Santos, onde têm sido constantes os crimes praticados por grupos de extermínio.


Na ocasião, Maria do Rosário afirmou que um impasse com o governo do estado estaria impedindo o avanço do processo de federalização desses crimes. “Pedi uma reunião com o governo estadual sobre a situação dos grupos de extermínio e as Mães de Maio. Já tem três meses (completados em agosto) e eu ainda estou aguardando. Não gostaria de fazer a reunião em Santos sem antes me reunir com o governo paulista para trabalharmos juntos alguns caminhos.”


Em julho passado, uma reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidido pela ministra, decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo um pedido de reabertura das investigações sobre as mortes em maio de 2006, assim como sua federalização.


“Queremos dialogar mais com o governo e com a Procuradoria para que essas investigações sejam reabertas. Aprovamos uma série de procedimentos com o governo federal para transferir essas apurações para a Polícia Federal. Esses crimes não podem ficar impunes”, disse a ministra.


Segundo Rosário, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) já encaminhou dois pedidos de audiência ao governo de São Paulo para tratar do tema. Ambos continuam sem resposta. Durante a audiência em São Paulo ela reforçou o pedido à secretária de Justiça do governo estadual, Eloísa Arruda. “Acredito que essa audiência vai nos possibilitar abrir esse caminho com o governador”, afirmou. Na primeira semana de outubro, o impasse permanecia.


Os crimes de maio de 2006 aconteceram um mês após a saída de Alckmin para concorrer às eleições presidenciais. Ele estava à frente do governo estadual havia seis anos. Em seu lugar assumiu o vice, Cláudio Lembo. O governo federal deu os primeiros passos para federalizar a investigação ainda na gestão de Paulo Vannucchi­ à frente da SEDH, quando foi aprovada a criação de uma comissão especial para levantar informações que justificassem a transferência desses crimes para o âmbito federal.


Caso isso venha a acontecer, será o segundo caso de transferência de competência no Brasil após a Constituição de 1988. O primeiro crime contra os direitos humanos federalizado foi o assassinato do defensor público Manoel Mattos, que investigava a atuação de grupos de extermínio na Paraíba.

(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/10/16/carandiru-ii-o-que-sp-esconde-e-poe-a-culpa-no-pcc/

MOBILIDADE URBANA:Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano

16.10.2011
Do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT).


“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que nas cidades brasileiras onde já há serviços de metrô, o transporte é reconhecido como rápido, moderno, com qualidade e conforto por diversas classes sociais. Apenas em Curitiba (PR), segundo ela, o metrô será responsável pelo transporte de cerca de 300 mil pessoas todos os dias.


Já em Belo Horizonte (MG), de acordo com a presidenta, a ideia é construir 11 terminais de integração de ônibus. A obra deve incluir sete municípios da região metropolitana. Em Porto Alegre (RS), serão oito corredores. Outra opção de transporte público são os trens urbanos, com previsão de construção em São Leopoldo e Novo Hamburgo, ambos no Rio Grande do Sul, e em outras 21 cidades.


“Cada vez mais brasileiros estão tendo oportunidade de comprar o seu próprio carro. É sinal que a renda da população está melhorando e o país continua crescendo. Comprar seu próprio carro significa também ter um transporte para os dias de lazer, para que você possa passear com a sua família. Mas a solução do transporte nas grandes cidades está no investimento no transporte público de qualidade. Sem isso, as cidades se transformam em um caos”, concluiu Dilma.

Fonte: Agência Brasil
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/671643-dilma-anuncia-investimento-de-r-30-bilhoes-em-obras-de-transporte-urbano-

ELITE GOLPISTA: Cheiro de 1964

16.10.2011
Do BLOG DA CIDADANIA, 15.10.11
Por Eduardo Guimarães

Após a última matéria antigoverno Dilma da Veja, agora contra o ministro Orlando Silva, o portal da revista noticia que fontes da Fifa que a matéria não identifica estariam se dizendo “preocupadas” com as denúncias em um momento em que uma delegação brasileira chega à Europa para tratar com a mesma Fifa detalhes da Copa de 2014.
A matéria, já amplamente divulgada, alude a caso ocorrido no ano passado, quando “A polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal”. O grupo teria sido “Acusado de receber recursos do Ministério do Esporte” e “embolsar parte do dinheiro”. Segundo a revista, “Um dos principais envolvidos” seria “Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte”.
Sem dizer quais são, a revista afirma que esse caso se soma a outros “Casos semelhantes” que teriam ocorrido “Em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades”.
O tal “Militante do Partido Comunista do Brasil, ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva” usado como “prova” pela Veja, além de fazer acusações ao ministro teria se reunido em algumas oportunidades com pessoas próximas a ele e, para a revista e para lideranças do PSDB no Congresso, isso seria motivo suficiente para afastar o titular da pasta do Esporte.
A fragilidade da matéria nem precisa ser discutida. O que se deve discutir é se o objetivo é tirar a Copa de 2014 do Brasil ou aumentar o placar de ministros que a Veja conseguiu derrubar desde janeiro. Ou, então, se tudo isso não faz parte de uma aspiração maior, por assim dizer…
Apesar de ser apenas mais uma denúncia sem sustentação material outra que não o ponto de vista de um meio de comunicação, parece perfeita em um momento em que outras frentes põem em dúvida a capacidade do Brasil de sediar o evento daqui a pouco mais de dois anos.
Aliás, junto a marchas “contra a corrupção” sendo agendadas e difundidas pela mídia e com o bom e velho apoio da Igreja Católica, essa nova “denúncia” vai se convertendo em um lauto banquete para uma oposição sem votos, sem estratégia, desorientada e minguante, faminta de uma janela de oportunidade para parar de sangrar membros dia após dia.
Contudo, a revista Carta Capital noticia nesta semana, já na capa, fatos que quem acha que ações como a da Veja não passam de “desespero” – que derruba ministros, lembremo-nos – deveria ler, pois grupos das Forças Armadas andam “vigiando comunistas” como há cerca de meio século. E o cheiro de 1964 vai ficando cada vez mais forte…

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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/10/cheiro-de-1964/

RACISMO INSTITUCIONAL: Polícia Militar do DF: Assaltante=negro, vítima=branco

16.10.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha,14.10.11
Por Conceição Lemes

A cartilha “Previna-se contra furto e roubo a pedestre na Rodoviária” foi feita pelo destacamento da Polícia Militar na Câmara dos Deputados e distribuída na rodoviária e no metrô de Brasília.
“Ela chegou até nós através de denúnciade militantes do movimento negro”, informou ao Viomundo Ruy dos Santos Siqueira, chefe de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, no final de sexta-feira. “Imediatamente comunicamos à Procuradoria da República e à Presidência da Câmara, que já solicitou ao Comando Geral a suspensão do material. Na próxima semana, encaminharemos a denúncia aos parlamentares negros.”
Leia também:
 

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/policia-militar-do-df-assaltantenegro-vitimabrancoederal-assaltantenegro-vitimabranco.html

PSD define chapas em 178 municípios

16.10.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 15.10.11
Por Júlia Schiaffarino


Legenda terá o PSB como parceiro prioritário, mas o leque de alianças inclui até o arquirrival DEM



André de Paula diz que a prioridade é abocanhar a cabeça de chapa nas alianças.
Imagem: JULIO JACOBINA /DP/ D.A PRESS








































O presidente do PSD, em Pernambuco, André de Paula, fechou, ontem, os números do partido para a disputa eleitoral do próximo ano. “Dos 184 municípios do estado, vamos ter chapa em 178”, declarou. Até o momento, a legenda tem confirmados 58 candidatos a prefeito, sendo 17 na disputa para a reeleição. O quantitativo de prefeituráveis, porém, pode subir. “Nossa prioridade será a candidatura própria”, disse. As declarações foram dadas no mesmo dia em que a Justiça Eleitoral encerrou o prazo para entrega da documentação dos filiados que queiram concorrer em 2012.

Entre os nomes dos que vão pleitear cargos de chefes Executivo estão Osvaldo Rabelo (ex-PSB) em Goiana, Esmeraldo Santos (ex-PR) em São Caetano, Jairo Arruda em Taquaritinga do Norte, Elias Lira (ex-DEM) em Vitória, este último para reeleição. De acordo com André de Paula, no caso dos prefeitos que migraram para a legenda, mas não vão poder entrar na disputa, o que no total corresponde a três casos, “os sucessores serão do PSD”.

Em linhas gerais as alianças vão trazer a já anunciada parceria com os socialistas, a exemplo do que foi confirmado em Recife, esta semana, após a fundação do bloco PSD/PSB na Câmara Municipal. “Trabalhamos para consolidar ao máximo as alianças com o PSB”, confirmou o presidente pessedista.

Ele ressaltou, porém, que isso pode mudar de acordo com a cidade. “Cada município tem suas peculiaridades. Têm casos que vamos nos unir, inclusive, com o PSDB e o próprio DEM”. Com os tucanos, o casamento deve ocorrer, por exemplo, em Limoeiro. A união com os democratas, por outro lado, é esperada em Macaparana e Canhotinho.

Prefeituras
No Cabo de Santo Agostinho, o PSD vai apoiar o PTB. André de Paula confirmou a presença de cinco vereadores na cidade, incluindo o presidente da Câmara, Gessé Valério. Os legisladores vieram do PTB, conforme havia noticiado há uma semana o Diario de Pernambuco. Segundo informações repassadas na ocasião por ex-petebistas, a ida deles para o partido havia sido feita a pedido do prefeito, Lula Cabral (PTB). O prefeito negou e, em nota, disse que quem mudou de legenda, o fez porque quis.

No mapa do PSD pernambucano, ficaram de fora as cidades de São José do Belmonte, Calumbi, Quixabá, Moreilandia e Santa Terezinha, todas no Sertão do estado, e Sairé, no Agreste. Nada que tire a sensação de dever cumprido dos pessedistas pernambucanos. “O grande objetivo nosso era consolidar as filiações e estar presente em todo o estado. Atingimos isso e estamos muito felizes”, afirmou André de Paula.

Saiba mais

Envergadura da legenda em Pernambuco

0
Deputados federais

4
Deputados estaduais

20
Prefeitos

15
Vice-prefeitos

303
Vereadores

11
Diretórios Municipais

167
Comissões provisórias 


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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/10/15/politica9_0.asp