sábado, 8 de outubro de 2011

Ao acender a luz amarela, Diretório Municipal decide destino eleitoral do partido em 2012 no Recife

08.10.2011
Do  BLOG DA FOLHA
Por Valdecarlos Alves

Luz amarela acendeu para o ASA

O prefeito João da Costa deixou de visitar nesta manhã o novo binário em Boa Viagem. O motivo? O destino do seu futuro político no próximo ano. Uma reunião com as principais lideranças estaduais do PT acontece no Diretório Municipal em meio ao clima de desavenças na Frente Popular de Pernambuco. O encontro acontece a portas fechadas com o senador Humberto Costa, o presidente estadual da legenda, Pedro Eugênio, e o presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal. Participam também membros do diretório municipal. 

A reunião emergencial se deve a entrada em cena do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ontem transferiu o seu domicílio eleitoral para o Recife. Com o gesto avalizado e orquestrado pelo governador Eduardo Campos, o socialista acendeu a luz amarela no Partido dos Trabalhadores, atualmente às voltas do nome do candidato à sucessão municipal. O prefeito João da Costa ainda não tem a sua candidatura referendada pela legenda, que ainda aguarda uma melhora em sua performance como gestor e uma menor rejeição entre os recifenses.

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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/25674-ao-acender-a-luz-amarela-diretorio-municipal-decide-destino-eleitoral-do-partido-em-2012-no-recife

Tenor Márcio José & Liriel - Creio em Ti

08.10.2011
Do YOUTUBE,31.07.2007
Thiago´s Channel
Postado por Irineu Messias
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Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=o-_XSfZSCkk

Diário Político: Lenha na fogueira, por Marisa Gibson

08.10.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Marisa Gibson


Lenha na fogueira

O que era uma possibilidade, se transformou numa ameaça assustadora para o PT. A transferência do domicílio eleitoral do ministro Fernando Bezerra Coelho para o Recife significa que o PSB está no páreo para a Prefeitura do Recife. Mas, se entrar de fato nesta disputa, o governador Eduardo Campos (PSB) estará jogando para o alto a aliança com o PT. 



O discurso do PSB para justificar a presença de Bezerra Coelho no processo sucessório no Recife é escorregadio e deixa em aberto todas as alternativas. Registre-se que o recado socialista também é endereçado ao PTB, que vem ensaiando uma candidatura própria a prefeito do Recife. Ainda se condiciona uma candidatura de Bezerra Coelho a uma quebra da unidade das forças que integram a Frente Popular, mas o fato é que o PSB tomou a dianteira do processo sucessório na capital pernambucana, onde o principal ator era o PT, com dois possíveis candidatos – o prefeito João da Costa ou o deputado João Paulo. A rigor, o PSB nem precisava de Bezerra Coelho para demonstrar que não vai deixar correr solta a disputa pela Prefeitura do Recife.


Sempre se soube que o candidato dos sonhos para prefeito de Eduardo é Danilo Cabral, secretário das Cidades. Mas, é óbvio, que o impacto da transferência do domicílio eleitoral de Bezerra Coelho é muito maior, na medida em que partiu do ministro a advertência de que se o PT não estava disposto a apoiar o PSB em Petrolina, os socialistas poderiam muito bem lançar candidato no Recife. E, cinco dias depois de ter feito essa ameaça, Bezerra Coelho subiu no palco da sucessão na Prefeitura do Recife e com a anuência de Eduardo.

Com ou sem?


Em novembro, a Prefeitura do Recife terá mais uma pesquisa para ver a quantas anda a aprovação da gestão João da Costa (foto). Só não se sabe se nas diversas simulações vai aparecer ou não o nome do deputado federal João Paulo. Na quinta-feira, o PT nacional decidiu que no partido não tem candidato natural e que todos estão no jogo.

Na cola

Em meio a tantas dúvidas, o prefeito João da Costa vai intensificar o discurso de vincular o crescimento do estado ao Recife. Ou seja, vai literalmente se abraçar com o governador Eduardo Campos (PSB). É a estratégia para se contrapor ao discurso da oposição de que o estado cresce e o Recife, não.

Sai da frente 

O PSB, agora com seis vereadores, tem uma bancada igual à do PT na Câmara Municipal do Recife, e já analisa a possibilidade de formar um bloco com o PSD, que tem quatro, totalizando 10 vereadores.

É cedo, mas…

O deputado Inocêncio Oliveira (PR), que já está sendo visto como possível candidato ao Senado, caso Eduardo não dispute a vaga em 2014, afirma que é muito cedo para se falar sobre isso, mas pontua: “estreitei muito meus laços com o governador e o PR é um partido fiel e vai concorrer em 60 municípios em 2012, podendo eleger 40 prefeitos.”

Alternativa

Em Garanhuns, o ex-prefeito Ivo Amaral continua no PMDB mas filiou o filho Ivo Amaral Junior ao PSB. Comenta-se na cidade que Ivo Junior seria candidato a vice de Antonio João Dourado, prefeito de Lajedo e que transferiu o domicílio eleitoral para Garanhuns.

Por pouco 

A ex-deputada Terezinha Nunes, votada em Lagoa Grande, ia na quinta-feira para a abertura da Festa no município,mas desistiu depois que a prefeita Rose Garziera filiou-se ao PR. 



Ontem foi muito cumprimentada por ter se livrado do acidente que movimentou a festa: o palanque ruiu quando Ranilson Ramos discursava na presença do vice-governador João Lyra Neto
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/10/08/politica2_0.asp

Wall Street: Rompendo 30 anos de controle sobre a imaginação humana

08.10.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por David Graeber, no jornal britânico Guardian

Occupy Wall Street redescobre a imaginação radical
Os jovens que protestam em Wall Street e além rejeitam esta ordem econômica vã. Eles vieram para resgatar o futuro
Por que as pessoas estão ocupando Wall Street? Por que a ocupação — apesar da mais recente repressão policial — espalhou fagulhas através dos Estados Unidos, inspirando em alguns dias centenas de pessoas a mandar pizzas, dinheiro, equipamento e, agora, a começar seus próprios movimentos chamados OccupyChicago, OccupyFlorida, Occupy Denver ou Occupy LA?
Existem razões óbvias. Estamos vendo o começo de uma desafiadora auto-afirmação de uma nova geração de norte-americanos, uma geração que está vendo um futuro de educação sem emprego, sem futuro, mas sob o peso de uma dívida enorme e sem perdão. A maioria, descobri, é da classe trabalhadora ou de origem modesta, meninos e meninas que fizeram tudo o que foi recomendado a eles: estudaram, entraram na faculdade, e agora não apenas estão sendo punidos, mas humilhados — diante da perspectiva de serem tratados como zeros à esquerda, moralmente reprovados.
É realmente surpreendente que eles gostariam de trocar uma palavra com os magnatas financeiros que roubaram seu futuro?
Assim como na Europa, estamos vendo o resultado colossal de um fracasso. Os ocupantes são pessoas cheias de ideias, cujas energias uma sociedade saudável deveria aproveitar para melhorar a vida de todos. Em vez disso, elas estão usando a energia em busca de ideias para derrubar todo o sistema.
Mas o fracasso maior aqui é da imaginação. O que estamos testemunhando pode ser também uma demanda para finalmente ter um debate que todos nós supostamente deveríamos ter tido em 2008. Aquele era um momento, depois do quase-colapso da arquitetura financeira do mundo, em que qualquer coisa parecia possível.
Tudo o que havia sido dito a nós nas décadas anteriores provou-se mentira. Os mercados não eram auto-reguláveis; os criadores de instrumentos financeiros não eram gênios infalíveis; e as dívidas não tinham de ser verdadeiramente pagas — na verdade, o dinheiro em si mostrou-se um instrumento político, trilhões de dólares podendo ser inventados durante a noite quando os bancos centrais ou governos assim quisessem. Mesmo a [revista britânica] Economist deu manchetes como “Capitalismo: Foi uma boa ideia?”.
Parecia o tempo para repensar tudo: a própria natureza dos mercados, do dinheiro, da dívida; de se perguntar para que serve uma ‘economia’. Isso durou talvez duas semanas. Então, numa das mais colossais faltas de coragem histórica, nós todos, coletivamente, colocamos nossas mãos sobre as orelhas e tratamos de tentar colocar as coisas o mais próximas do que tinham sido antes.
Talvez não seja surpreendente. Está se tornando crescentemente óbvio que a verdadeira prioridade daqueles que dirigiram o mundo nas últimas décadas não era criar uma forma viável de capitalismo, mas, em vez disso, nos convencer de que a atual forma de capitalismo é a única forma possível de sistema econômico, e que seus defeitos, portanto, são irrelevantes. Desta forma, todos assistimos sentados enquanto o aparato desaba.
O que aprendemos agora é que a crise econômica dos anos 70 na verdade nunca acabou. Foi superada com crédito barato e pilhagem maciça no Exterior — esta última, de nome “crise da dívida do Terceiro Mundo”. Mas o sul global lutou de volta. O movimento de ‘alter-globalização’ foi, no fim das contas, bem sucedido: o Fundo Monetário Internacional foi expulso do Leste da Ásia e da América Latina, assim como agora está sendo expulso do Oriente Médio. Como resultado, a crise da dívida chegou à Europa e à América do Norte, repleta do mesmo tipo de solução: declare uma crise financeira, indique tecnocratas supostamente neutros para gerenciá-la e em seguida se engaje numa orgia de pilhagem em nome da ‘austeridade’.
A forma de resistência que emergiu parece marcadamente similar ao velho movimento de justiça global, também: vemos a rejeição da antiga política partidária, a adoção da mesma diversidade radical, a mesma ênfase em inventar novas formas de democracia de baixo para cima. O que é diferente é o alvo: se em 2000 os protestos eram dirigidos ao poder das novas burocracias planetárias sem precedentes (Organização Mundial do Comércio, FMI, Banco Mundial, Nafta), instituições que não prestavam contas democraticamente, que existem apenas para servir aos interesses do capital transnacional; agora, é contra toda a classe política de países como a Grécia, a Espanha e agora, os Estados Unidos — exatamente pelas mesmas razões. É por isso que os manifestantes tem hesitado em fazer demandas formais, já que isso significa o reconhecimento implícito dos políticos contra os quais eles se revoltam.
Quando a história for finalmente escrita, no entanto, é provável que todo este tumulto — começando com a Primavera árabe — será lembrado como o tiro de largada de uma onda de negociações sobre a dissolução do Império Norte-Americano. Trinta anos de insistente prioridade na propaganda sobre a substância, do solapamento de qualquer coisa que pudesse parecer base política de uma oposição, pode fazer parecer aos jovens manifestantes que suas perspectivas são sombrias; e está claro que os ricos estão determinados a garantir uma fatia tão grande quanto possível das sobras, jogando uma geração inteira de jovens aos lobos para garantir isso; mas a História não está do lado deles.
Talvez seja bom a gente considerar as consequências do colapso dos impérios coloniais europeus. Não levou ao sucesso dos ricos em agarrar toda a comida disponível, mas à criação do estado de bem-estar social. Não sabemos exatamente o que vai acontecer agora. Mas se os ocupantes finalmente conseguirem romper o controle exercido durante 30 anos sobre a imaginação humana, como aconteceu nas primeiras semanas depois de setembro de 2008, tudo vai novamente estar em jogo — e os manifestantes de Wall Street e de outras cidades dos Estados Unidos terão feito por nós o maior dos favores.
PS do Viomundo: O movimento já atingiu 1015 cidades dos Estados Unidos.
Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/jovens-rompem-30-anos-de-controle-sobre-a-imaginacao-humana.html

Brasília e sua Hotelaria de quinta categoria e pensar que já foi de 5 Estrelas

07.10.2011
Do blog de Lucia Pacci, 25.08.11
Postado por Lúcia Pacci



Estarrecida, não tenho outro sentimento com relação ao Bom dia DF da TV  Globo Local, se metem a ser analistas sem conhecimento de causa.Fazem um jornalismo sem pesquisa e conhecimento típico de  iniciantes ( focas ).  Cadê o setor de pesquisas e os editores deste veiculo?
Antigamente a EMBRATUR classificava os hotéis, restaurantes e locais para a recepção dos turistas, hoje não é obrigatório isto ficou restrito aos preocupados em agradar e atender bem o cidadão turista.
Brasília hoje infelizmente não tem uma hotelaria de qualidade e digo sem susto, que são pouquíssimos hotéis de 03 estrelas de acordo com a convenção internacional de serviços do bem receberem. Por que hotel não é edificação, se assim fosse qualquer, clube poderia ter hospedagem. O que as pessoas ligadas a estes setores, que estão acostumados às coisinhas, terão que empregar muita gente para melhorar o serviço Hoteleiro. A quem interessa a mesmice? A população com certeza não é por que com a qualidade seriam criados vários postos de trabalho.
Neste mesmo BOM DIA/DF a especialista em Patrimônio e Tombamento, Mônica Veríssimo, em sua fala final como consultora contratada da TV Globo Brasília cometeu o pecado de opinar que SHN da 901 só seria usado por dois dias durante a Copa 2014. Para sua informação temos hoje espaços de eventos para atender  45.695 pessoas ( clique e veja discriminado ) com ocupação média de 70% dos Hotéis, me pergunto como estão sobrevivendo estes espaços ociosos que acreditaram em governos anteriores, que Brasília seria a Capital dos Eventos?
Aos que tem conhecimento do parecer do IPHAN são sabedores que a área da 901 também conhecida como expansão do setor Hoteleiro Norte não tem nada contrario desde que ali sejam criados corredores de lazer e garagens subterrâneas. Com Estádio Nacional Multiuso será possível trazer para Brasília/DF eventos esportivos, culturais e da indústria de eventos e negócios. É de conhecimento público, que Brasília e todo o DF foram criados sem as indústrias de chaminés e, para gerar empregos precisamos gerar serviços.

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Fonte:http://luciapacci.blogspot.com/2011/08/brasilia-e-sua-hotelaria-de-quinta.html

Você conhece Tirulipa? Não? É o mais novo filiado do PSB

08.2011
Do BLOG FOLHA
Por Valdecarlos Alves



foto
O novo socialista é a "loirinha" da foto acima. Mulher Samambaia também faz pose

Mais um palhaço passa a integrar os quadros da política no Brasil. Everson Silva, filho do deputado federal Tiririca (PR-SP), é o mais novo filiado do Partido Socialista Brasileiro. Aos 26 anos, Tirulipa será candidato a vereador em Fortaleza nas eleições  do próximo ano. Para quem não lembra, Tirulipa é o cantor da música “Jurubira”, comparada à canção “Florentina”, que fez sucesso na voz de seu pai. Diz o refrão: “Ai Jurubira como é grande a emoção, toda vez que eu te vejo faz tum-tum meu coração”.

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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/25653-voce-conhece-tirulipa-nao-e-o-mais-novo-filiado-do-psb

QUILOMBOLAS: RESUMO DO PROJETO DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO, EDUCACIONAL, SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL NOVEMBRO/2004

08.10.2011
Do blog QUILOMBOLAS NO PARANÁ, 17.03.2009

Blog de quilombosnoparana :Comunidades Tradicionais Negras e Quilombolas do Paraná, RESUMO DO PROJETO DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO, EDUCACIONAL, SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL NOVEMBRO/2004
Na foto está o Senhor Francisco - Quilombo do Rio do Meio / município de Ivaí, que com 75 anos de idade, juntamente com sua esposa dona Maria Cecília de 71 anos,  plantam milho feijão amendoim - foto Clemilda

RESUMO DO PROJETO DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO EDUCACIONAL, SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL ELABORADO EM NOVEMBRO DE 2004

Presidente do Grupo de Trabalho Clóvis Moura:
                                          Glauco Souza Lobo/SEEC
Coordenação da execução de Levantamento:
Técnica Pedagógica Profª Clemilda Santiago Neto/SEED
Registro Fotográfico e Audio Visual: Maria do Socorro Araujo 
                                            Fernanda Maria de Castro Paula/SECS
Consultoria: Ms. Jayro Pereira de Jesus/SEAE
              
Correção ortográfica e formatação Fanny Regina de Oliveira

INTRODUÇÃO
O Grupo de Trabalho Clóvis Moura realizará um levantamento; Histórico, Sócio-econômico, Educacional e Cultural nas Comunidades de Remanescentes de Quilombos, Terra de Negros, Terra de Preto, como poderão ser definidas após o trabalho realizado pelo Governo Federal através do INCRA. Neste levantamento as mesmas, relatarão suas histórias bem como apresentarão as suas necessidades básicas a fim de serem beneficiadas com ações, programas e projetos do Governo Federal, Estadual, Seppir e Fundação Cultural Palmares.

OBJETIVO GERAL
            Subsidiar a construção de um modelo de Política Pública para o desenvolvimento sustentável para estas Comunidades.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Descrever o perfil populacional das comunidades;
Descrever as condições de vida nas comunidades quilombolas;
Descrever a situação atual sobre a ocupação da terra;
Descrever a situação sobre a educação e saúde;
Descrever a participação das comunidades em programas assistenciais;
Descrever as fontes de geração de renda;
Descrever a situação alimentar e nutricional;
Descrever o acesso aos direitos legais dos membros das comunidades;
Descrever a situação ambiental;
Descrever os padrões culturais;
Conhecer, em profundidade, as necessidades das comunidades.

INSTRUMENTO DE COLETA
O instrumento contém perguntas fechadas para análise quantitativa e abertas para a análise qualitativa. 
As informações constantes nos questionários preenchidos e devolvidos serão armazenadas em um banco de dados e em planilha e disponibilizados em forma de relatório, de forma impressa e online.
  
PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DESTES GRUPOS
Para realização do trabalho de Mapeamento e Identificação das Áreas onde se localizam estas Comunidades Negras, tanto as Rurais, como as Urbanas, se levará em conta:
1)   Processo de produção autônomo (livre acesso a terra, decisão do que plantar e comercialização independente de qualquer controle externo);
2)   Capacidade de organização político-administrativa;
3)   Critério ecológico de preservação dos recursos;
4)   Auto-definição dos agentes e da coletividade;
5)   Grau de conflito e antagonismo;
6)   Formas de uso comum; combinação de domínios privados (familiares, domésticos) e públicos.
Os relatórios sobre estas situações, depois de cumprida a fase de ida a campo, deverão conter elementos baseados para a definição destas Comunidades e o tratamento a ser dispensado a cada uma delas, podendo também servir de guia para estudos que objetivem a formação de processos administrativos para o reconhecimento e identificação das comunidades negras rurais e urbanas de acordo com o preceito constitucional.
No que se refere à delimitação e reconhecimento dos territórios ocupados por estas comunidades, de relevante importância será a atuação e os trabalhos técnicos de agrimensores do Instituto do ITCG/ Paraná e do INCRA.
Sugerimos ainda que os trabalhos técnicos dos agrimensores poderiam começar logo após a realização dos trabalhos de campo e levantamento dos dados pelo Grupo de Trabalho Clóvis Moura. Deste modo, poderão ter acesso a informações importantes sobre o território ocupado pelas comunidades, a existência de sítios históricos significativos, áreas de ocupação tradicional, locais de roça, pesca, caça e o processo de territorialização que atinge os grupos.
É possível que, em alguns casos, possa haver coincidência na chegada do agrônomo para medição das terras e o período de campo do GTCM, que coleta o material de levantamento básico.
No trabalho de delimitação do espaço ocupado pela comunidade, o contato primeiro com o GTCM pode também desempenhar um papel decisivo na aceitação dos levantamentos topográficos pelos membros das comunidades e a imprescindível articulação entre ambos os trabalhos, no reconhecimento dos seus direitos para efeitos de aplicação do artigo 68° do ADCT/CF-88. Propomos que os próprios membros das comunidades devam acompanhar diretamente o trabalho realizado pelos técnicos e participar na indicação dos limites do território por eles ocupado.
Os trabalhos de mapeamento e identificação das áreas remanescentes de quilombos terão sua importância para a implementação de políticas públicas com subsídios governamentais federais e estaduais, Seppir e da Fundação Cultural Palmares. Tais informações constituirão um banco de dados atualizável de forma constante, o que permite orientar futuras ações conjuntas no sentido de contemplar os direitos constitucionais das comunidades negras rurais e urbanas. Deste modo, os trabalhos de campo realizados pelo GTCM, no mapeamento e identificação destas comunidades como se definem legalmente, remanescentes de quilombos, terra de negros, terra de pretos  constituirão uma fonte preciosa para o aprofundamento do acervo de dados compulsados.
              
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Alfredo W. B de. Quilombos: sematologia face a novas identidades. In SMDDH; CCN. (Org.) Frechal Terra de Preto: Quilombo reconhecido como Reserva Extrativista. São Luís, 1996 p. 11-19
____________ Os Quilombos e as Novas Etnias. In: O´Dwyer, Eliana C. (Org) Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro. Editora FGV, 2002 p.83-108.
____________ Terras de preto, terras de santo, terras de índio: uso comum e conflito. In: Terras de Quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Coleção “Tradição & Ordenamento Jurídico”. Vol.2. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PPGSCA-UFAM, Fundação Ford). Manaus, 2006 p. 101-132.
ALONSO, Sara. Cap. 1 Um exercício reflexivo da produção temática dos remanescentes comunidades de quilombo. In: Fazendo a Unidade: uma Perspectiva comparativa na construção de Itamoari e Jamary como quilombos. 2004. Tese de Doutorado em Antropologia Social, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. p. 43-93
ANDRADE, Lúcia M. M. Os Quilombos da Bacia do Rio Trombetas: Breve Histórico. In: O´Dwyer, Eliana C. (Org) Terra de Quilombos. Edição ABA- Associação Brasileira de Antropologia . Rio de Janeiro, 1995 p. 47-60
ARRUTI, José Maurício A.P. A Emergência dos ‘Remanescentes’: notas para o dialogo entre indígenas e quilombolas. In: MANA 3(2), 1997. P.7-38
____________ O quilombo conceitual: para uma sociologia do artigo 68 do ADCT. In: Texto para discussão: Projeto Egbé – Territórios negros (KOINONIA), 2003.
____________ Mocambo: Antropologia e história do processo de formação quilombola.Bauru- São Paulo Edusc, 2006.
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BANDEIRA, Maria de Lourdes. Terras Negras: invisibilidade expropriada. Núcleo de Estudos sobre identidade e relações interétnicas, Florianópolis, ano 1, nº2, 1991. Textos e Debates. Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. Em P. Poutignat & J. Streiff-Fenart (orgs.). Teorias da Identidade. São Paulo, UNESP, 1998. p. 185-227.
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PRICE, Richard. Introduction. In: PRICE, Richard (Org) Maroon Societies: Rebel Slave Communities in the Americas. New York: Doubleday/Anchor. 1973

                 

DOCUMENTOS
ABA. 1994. Documentos do Grupo de Trabalho sobre as comunidades Negras Rurais Em Boletim Informativo NUER, n.1.
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto Presidencial 3551/2000 de 04 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.http://www.cultura.gov.br/legislacao/decretos/index.html
BRASIL. Decreto Presidencial 4.887/2003 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. In: Diário oficial da União Edição Número 227 de 21/11/2003
BRASIL. Decreto Presidencial 5051/2004 de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
BRASIL. Instrução Normativa Nº 20, de 19 de Setembro de 2005 do Ministério do Desenvolvimento Agrário-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União Edição Número 185 de 26/09/2005
BRASIL. Portaria n° 6 DE 1º DE MARÇO DE 2004 do Ministério da Cultura-Fundação Cultural Palmares. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombo de que trata o art. 68/ADCT, e o disposto nos arts. 215 e 216 da Constituição Federal. Diário Oficial da União Edição Número 43 de 04/03/2004


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Fonte:http://quilombosnoparana.spaceblog.com.br/321649/RESUMO-DO-PROJETO-DE-LEVANTAMENTO-HISTORICO-EDUCACIONAL-SOCIO-ECONOMICO-E-CULTURAL-NOVEMBRO-2004/

Revolução no mapa político

08.10.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Rosália Rangel


Prazo final para as filiações muda o comando partidário nos municípios pernambucanos



PSD, de André de Paula, foi o maior beneficiado.
Imagem: EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS
A entrada do PSD no cenário da política local antecipou uma eleição que ainda vai acontecer em 2012. O partido criou um clima de disputa eleitoral ao promover filiações que acabaram provocando uma rearrumação do poder no estado. A legenda saiu na frente e conseguiu arrematar para os seus quadros 19 prefeitos e um número de vereadores que pode passar de 200, segundo cálculos do presidente estadual da sigla, André de Paula. 


Com a investida, o recém-criado PSD reduziu a força de partidos tradicionais da oposição em Pernambuco. O DEM foi a maior vítima. O Democratas perdeu 12 dos seus 19 prefeitos, restando, portanto, apenas sete no “portifólio” do partido.

Apesar de atingidos em menor proporção, o PMDB e o PSDB também perderam gestores para o PSD. O partido, na realidade, funcionou como uma válvula de escape para receber políticos que nas eleições de 2006 e 2010 apoiaram o governador Eduardo Campos (PSB), mesmo estando em partidos adversários. Na base aliada, as mudanças foram poucas. Quem mudou de legenda optou por outro partido governista, mantendo o quadro favorável à gestão socialista.

 Em alguns casos, a troca provocou um certo atrito na Frente Popular de Pernambuco. Um exemplo é caso do prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, que deixou o PDT e migrou para o PSB para disputar a eleição em Garanhuns. Nesse caso, o neo-socialista vai bater de frente com outro pré-candidato, o deputado petebista Izaías Régis, ligado ao senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Ontem, quando terminou o prazo para filiação e desfiliação para quem pretende disputar a eleição de 2012, alguns partidos divulgaram um balanço do trabalho realizado nos últimos dias. Os petistas fecharam a conta com cerca de 800 novas filiações. Além disso, estimam disputar a campanha majoritária com 57 candidatos e estão representados em 175 municípios.

O presidente estadual do PR, Inocêncio Oliveira, apesar de perder um prefeito para o PT (Azoka Gouveia, Aliança) passou de 31 para 32 gestores, uma vez que conquistou outras duas prefeituras: Pesqueira e Lagoa Grande. “A expectativa é de crescer em 2012, inclusive na Região Metropolitana do Recife, onde iremos disputar em cidades importantes como Itamaracá e Camaragibe”, destacou Inocêncio. Já André de Paula não quis falar sobre mudanças no cenário político do estado. “Acho cedo para avaliar. Não tenho em mãos dados dos outros partidos. O que tenho a dizer é que nos últimos 20 dias avançamos para dar capilaridade ao PSD”, observou.

No Recife, o PSB aumentou sua bancada na Câmara Municipal, passando de dois para seis vereadores. O partido arregimentou para os seus quadros: Vicente André Gomes (ex-PCdoB), Estefáno Menudo (ex-PHS), Inácio Neto (ex-PT) e Amaro Cipriano (ex-PDT). Os socialistas contavam apenas com João Arraes e Marília Arraes.

Reflexo do troca-troca de partidos

Prefeitos     anterior        novo

Carlos Cecílio (Serrita)    PMDB    PSD
Rose Garzieira (Lagoa Grande)    PMDB    PR
Ronaldo Sampaio (Granito)    PMDB    PSB
Amadeu Henrique (Jaqueira)    DEM    PSD
Beto de Tôta (Cachoerinha)    DEM    PSD
Eduardo Tabosa (Cumaru)    DEM    PSD
Galego de Ibirajuba (Ibirajuba)    DEM    PSD
José Adauto (Tacaratu)    DEM    PSD
José Barbosa (São José da Coroa Grande)     DEM    PSD
Lula da Capivara (Frei Miguelinho)    DEM    PSD
Marcos Calado (Angelim)    DEM    PSD
Elias Lira (Vitória de Santo Antão)     DEM    PSD
Roberivan de Melo (Poção)    DEM    PSD
Pedro Guedes (São Vicente Férrer)     DEM    PSD
Flávio Lima (Toritama)    DEM    PSD
Ozano Brito (Gravatá)    PSDB    PSD
Jonas Camelo (Buíque)    PSDB    PSD
Ferdinando Carvalho (Parnamirim)     PRB    PSD
Gel de Marcos (Xexéu)    PSB    PSD
Gesimário Baracho (Igarassu)    PSB    PT
Antonio Dourado (Lajedo)    PDT    PSB
Azoka Gouveia (Aliança)    PR    PT
Carlos Fernandes (Afranio)     PTB    PSD
Eugênia Araújo (Betânia)    PR    PSD
Cleide Oliveira (Pesqueira)    PRB    PR

* Os dados do quadro refletem o cenário até o fechamento desta edição 

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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/10/08/politica1_0.asp