quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Movimentos sociais cobram mais participação popular na reforma política

06.10.2011
Do site da Rede Brasil Atual,08.07.11
Por Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual


Deputada Erundina apoia reivindicação de entidades por mais espaço nas decisões políticas

Movimentos sociais cobram mais participação popular na reforma política
Deputada Luiza Erundina e Edinho Araújo em audiência na Comissão Especial de Reforma Política (Foto: Gustavo Lima\ Agência Câmara)
São Paulo – Movimentos sociais e populares cobraram da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal uma participação popular mais efetiva e direta da população na política brasileira. A possibilidade de aprofundar a democracia, com mais canais para que os cidadãos interfiram nas decisões do poder público precisa ser, na visão dos ativistas, contemplada pela reforma política.
Em audiência pública na quinta-feira (7), o grupo fez um apelo por uma ampliação de referendos populares e a criação de instrumentos para facilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam apresentados. Atualmente, são necessárias aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas para que uma proposição seja encaminhada ao Congresso Nacional.
"Para fundar um novo partido, você precisa ter 490 mil filiados", observou o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni. "É mais fácil criar um partido político do que apresentar uma proposta de iniciativa popular aqui no Parlamento", comentou.
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da comissão e da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, falou à Rede Brasil Atual e defendeu um sistema político mais democrático e participativo. “Precisamos regulamentar e implementar, de fato, o artigo 14 da Constituição, que prevê mecanismos de democracia direta com plebiscitos, referendos, projetos de lei de iniciativa popular”, analisou a ex-prefeita de São Paulo.
Sobre as dificuldades na tramitação do projeto, Erundina reconheceu o conservadorismo do Congresso, principalmente no Senado, que irá "oferecer mais resistência do que a Câmara". No entanto, a deputada assegurou que "o envolvimento da sociedade civil irá criar condições para que dessa vez a reforma política saia efetivamente".
Erundina explicou que dificilmente alguma mudança se concretize para as eleições de 2012. “É consenso na Comissão que as mudanças só seriam aplicadas nas eleições de 2014, para poder inclusive criar condições para os debates e aprovações.”

Mais mulheres

Os ativistas cobraram também a garantia de uma participação maior de mulheres na política brasileira. A representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Priscilla Brito, lembrou que o gênero feminino soma “mais de 50% da população brasileira”. Para ela, "não adianta fazer uma minirreforma, só uma reforma aparente, de maquiagem. A ideia é trazer um debate profundo."
Uma das formas de se garantir a presença de mais mulheres no Legislativo, tanto na esfera federal como estadual e municipal, seria a adoção do voto em lista partidária com alternância de gênero. O eleitor escolheria o partido e não o candidato a uma cadeira das câmaras federal e municipais e nas assembleias legislativas. Com a alternância de gênero, cada partido teria de escalar um homem seguido de uma mulher. O modelo é adotado em países vizinhos, como  Argentina, Uruguai e México.
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 8% das vagas na Câmara, apesar de elas serem, por lei, um terço das concorrentes.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/07/movimento-popular-cobra-mais-participacao-na-reforma-politica

GREVE DOS BANCÁRIOS: Banqueiro pão-duro é responsável pela greve

06.10.2011
Do blog PRESOS POR FORA, 04.10.11

Bancários Rio


Cerca de 8 mil bancários entram hoje no nono dia de greve. A adesão ao movimento cresce em todo o país. No Rio, já são cerca de 19.070 trabalhadores parados, num total de 398 agências e departamentos. 

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) emperrou na proposta rebaixada de 8% de reajuste e não dá sinais de que quer negociar. 

“A categoria quer uma saída negociada. Mas sem uma proposta digna vamos manter e intensificar a greve. Bancários de todas as regiões da cidade ligam para o Sindicato pedindo reforço para ajudar na mobilização dos funcionários”, disse o presidente do Sindicato, Almir Aguiar. O sindicalista lembra que os bancos lucraram cerca de R$27 bilhões em seis meses. 

“Os banqueiros têm dinheiro de sobra e não atendem às reivindicações da categoria por puro pão-durismo”, conclui.

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Fonte:http://presoporfora.blogspot.com/2011/10/banqueiro-pao-duro-e-responsavel-pela.html

Justiça mantém blog censurado porque editores são leitores da CartaCapital

06.10.2011
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 05.10.11



Nenhum indício comprova relação entre a revista CartaCapital e o blog Falha de S.Paulo, e mesmo que houvesse, a imposição da censura continuaria sendo absurda e sem sentido

Como a maioria dos leitores deve saber, a Folha de S. Paulo conseguiu censurar o blog Falha de S. Paulo, dos irmãos Mário e Lino Bocchini, que fazia uma paródia do jornal. Censura mesmo, não aquela que o Estadão diz sofrer. 


O blog está fora do ar há 368 dias. Não perderemos tempo aqui a comentar como a defesa da liberdade de expressão no Brasil é seletiva. Ela só vale para proteger os amigos.

Leia mais:

Curiosa, porém, foi a decisão do juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível de São Paulo, que manteve o blog fora do ar. Carvalho acatou os principais pontos da defesa dos irmãos Bocchini, mas arranjou uma forma de manter a censura. Apegou-se a um argumento nonsense. Como em qualquer blog, o Falha de S. Paulo mantinha uma lista de favoritos da qual constava um link para o site de CartaCapital. Além disso, por livre e espontânea vontade, os Bocchini criaram uma promoção no twitter. Haveria um sorteio de assinaturas semestrais da revista para os seguidores. Frise-se: a promoção foi criada por livre e espontânea vontade da dupla, que pagaria do próprio bolso as assinaturas.

Mas o juiz entendeu que, ao parodiar a Folha e criar a promoção no twitter, os Bocchini teriam o intuito de favorecer um concorrente (quem? Nós?) do jornal.

O engraçado é que CartaCapital entrou no imbróglio pelas mãos do próprio juiz. Nas quase cem páginas da ação redigida pelos advogados da Folha ou nas outras tantas da defesa dos irmãos, o nome da revista sequer havia sido mencionado.

Leia também:

Em consequência do envolvimento involuntário no episódio, resta fazer um esclarecimento didático (em homenagem ao juiz Carvalho): o blog Falha de S. Paulo não tem nenhum vínculo com CartaCapital. Os irmãos Mário e Lino Bocchini nunca prestaram nenhum tipo de serviço à editora responsável pela publicação desta revista. Lino, para quem não sabe, trabalhou anos no Grupo Folha e hoje labuta na revista Trip, que igualmente não mantém qualquer ligação com a CartaCapital.

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/10/justica-mantem-blog-censurado-porque.html

'Faxina da Rede Globo' está marcada para 19/10, saiba como participar

06.10.2011
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 04.10.11



Está mentindo quem usar da falácia de que as críticas à mídia consistem num atentado a liberdade de expressão; é exatamente o contrário. Existe uma linha bastante tênue separando liberdade de expressão de libertinagem de expressão.Pragmatismo Político

A "lavagem da Rede Globo" faz parte das comemorações da Semana Internacional pela Democratização da Mídia, que acontece entre os dias 17 e 21 de outubro, com programação em todo o país. A “faxina” na Globo acontece na quarta (19), no Jardim Botânico, a partir das 13 horas. As pessoas estão sendo convidadas pelo Facebook.

“Traga sua vassoura, seu cartaz e junte-se a nós!” Este é mote do evento, que promete: “a população do Rio de Janeiro fará a faxina que a Rede Globo merece.”

Os organizadores do ato são o RioBlogProg, FALE-Rio, UEE-RJ, DCE FACHA e UJS.

Participe!
A Semana Internacional pela Democratização da Mídia, que apresentará programação intensa em todo o país, terá como tema principal o Marco Regulatório das Comunicações, atualmente aberto à consulta pública no link http://www.comunicacaodemocratica.org.br

Leia também:

A consulta estará aberta até o dia 7 de outubro. A versão consolidada deve ser lançada no dia 18 de outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.

Qualquer cidadão pode entrar no link e participar da consolidação da nova plataforma do marco regulatório, veja como:

■Na página A Plataforma você pode ler o texto completo. Clique nos títulos de cada parte ou de cada diretriz para contribuir em relação àquele item;

■Você pode inserir uma nova contribuição ou responder a uma contribuição já publicada;

■As contribuições podem ser propostas de alteração, inclusão ou supressão de trechos, e preferencialmente devem vir acompanhadas de uma justificativa;

■Se quiser sugerir um item que não esteja contemplado entre as 20 diretrizes da plataforma, apresente a proposta na página Diretrizes fundamentais;

Leia também:

■Contribuições gerais sobre a Plataforma, que não se encaixem em nenhum dos outros itens, devem ser publicadas em (contribuições gerais).

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/10/faxina-da-rede-globo-esta-marcada-para.html