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domingo, 2 de outubro de 2011

Avaliação pessoal de Dilma Rousseff sobe e vai a 71%

02.10.2011
Do BLOG DE POLÍTICA, 30.09.11
Por JOSUÉ NOGUEIRA

A aprovação pessoal da presidenta Dilma Rousseff cresceu. De 67% em julho chegou a 71% agora em setembro. Em março, Dilma havia recebido a melhor avaliação positiva, com 73% de aprovação.
Os dados são de nova pesquisa CNI/Ibope divulgada no final da manhã desta sexta-feira. A avaliação positiva do governo também se ampliou. As informações são do iG.
De acordo com o levantamento, 51% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo ou bom, contra 48% em julho.
A pesquisa mostrou ainda que 34% apontam o governo como regular, contra 36% há dois meses, e 11% o classificam como péssimo ou ruim, ante 12% em julho.
Segundo o CNI/Ibope o índice dos que desaprovam Dilma teve baixa, ficando em 21% em setembro, ante 25% em julho.
O instituto também questionou aos entrevistados quais eram os temas do noticiário sobre o governo de que mais se lembravam.
As denúncias de corrupção envolvendo ministérios ficaram à frente com 19%. Em seguida vieram a “faxina” promovida pela presidente após as acusações, com 13%, e os investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014 com 10%.
As manifestações contra a corrupção realizadas no último dia 7 de setembro foram lembradas por apenas 2% dos entrevistados.
O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=14554

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O outro lado do desenvolvimento, por Jailson da Paz

02.10.2011
Do blog  "MEIO AMBIENTE & SUSTENTABIILIDADE
Por JAILSON DA PAZ
DIÁRIO DE PERNAMBUCO

A imagem de um cajazeiro, sem qualquer folha verde, impressiona a quem circula pela antiga BR-101, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.
O cajazeiro morreu “afogado” no meio de uma lagoa, que se formou com as obras de terraplanagem para a construção de empresas.
Essa região, entre as mais disputadas por grupos empresariais no estado, reflete as transformações ambientais que correm nos municípios sob influência do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Nos últimos meses, montes foram rebaixados, áreas verdes desapareceram, cursos d’água tiveram rotas modificadas.
As mudanças vistas no Cabo se repetem em Ipojuca, como mostramos em reportagem no Diario de Pernambuco deste domingo. Os dois municípios abrigam os 13,5 mil hectares do Complexo.
Em Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada, embora em menor escala do que o Cabo e Ipojuca, as alterações de cenário também são percebidas.
A perspectiva é a mesma para Ribeirão, Sirinhaém e Rio Formoso, municípios  que também passaram a integrar o Território Estratégico de Suape.
As mudanças surpreendem. Trazem esperança de novos empregos e de melhora de vida, mas também preocupações.
Na Vila Esperança, no Cabo, os serviços de terraplenagem mudaram o caminho das águas. Em consequência, 11 casas e uma igreja tiveram que ser abandonadas porque a lama tomou conta lugar.
Moradores da comunidade Rua Califórnia, em Ipojuca, não precisaram sair de casa com as chuvas, mas trabalharam muito.
A enxurrada de lama, vinda de encostas feitas por retroescavadeiras e tratores, invadiu diversos imóveis. O campo de futebol virou um atoleiro.
É um dos lados do desenvolvimento.

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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente/index.php/2011/09/o-outro-lado-do-desenvolvimento/

BLOG MOBILIDADE URBANA: Tamarineira tem projeto, mas sem ciclovia, por Tânia Passos

02.10.2011
Do blog MOBILIDADE URBANA
Por Tânia Passos

Imagem aérea da Tamarineira
Foi mais de um ano entre o anúncio do concurso para elaboração do projeto do Parque da Tamarineira e a escolha do vencedor. O prefeito João da Costa anunciou o 1º colocado.
Trata-se do escritório arquitetônico recifense: LF Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. Os outros 22 trabalhos participantes ficarão em exposição na galeria Janete Costa, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.
A ideia era que o Parque da Tamarineira fosse interligado a um cinturão verde na Zona Norte formado também pelos parques: da Jaqueira , Santana e Caiara. Estes dois com projetos de melhoria já aprovados.
A mobilidade para permitir um melhor acesso entre os equipamentos seria com a construção de uma ciclovia interligando os diversos parques. O anúncio do vencedor se refere apenas a concepção da estrutura física da Tamarineira. Não há previsão dessa ligação via ciclovia, como se previa inicialmente.
“Estamos dando o segundo passo com o anúncio do projeto vencedor. O primeiro foi dado quando decidimos pela desapropriação da Tamarineira para a construção de um parque público. Foi uma decisão difícil e corajosa por conta do interesse que havia naquela área”, revelou o prefeito.
Prefeito João da Costa observa projeto vencedor do concurso
De fato a desapropriação ocorreu após a Santa Casa, proprietária do imóvel ter anunciado a venda da área da Tamarineira à empresa Realisis, que pretendia instalar no local um centro de compras.Um dos arquitetos representantes do escritório vencedor, Celso Sales, explicou como procurou desenvolver a ideia que se tornou a campeã. “Tentamos criar um projeto que quebrasse o folclore que existia sobre o hospital psiquiátrico”, revelou.
Ainda segundo ele, o edifício principal vai abrigar a administração, museus e um centro de convivência. “Sugerimos também a revitalização do canal do Jacarezinho, e, na entrada, procuramos colocar um espaço com jardins formando labirintos, em alusão à história do lugar, uma vez que os labirintos sempre foram relacionados ao estudo da mente humana”, disse.

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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/index.php/2011/10/tamarineira-tem-projeto-mas-sem-ciclovia/

PT diante do desafio de segurar o Recife

02.10.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
POLÍTICA

Depois de três vitórias consecutivas em disputas pela Prefeitura do Recife, o PT pernambucano deve enfrentar uma das campanhas mais complicadas da sua história. Superado o episódio sobre o destino do deputado e ex-prefeito João Paulo, que optou por permanecer no partido, os petistas lutarão para construir uma candidatura que garanta a manutenção de uma hegemonia iniciada em 2000 na capital. O prefeito João da Costa já se coloca como pré-candidato à reeleição. No entanto, não empolga a totalidade do partido e provoca desconfiança em siglas aliadas. A decisão sobre quem estará na cabeça da chapa em tese caberá ao PT. Mas o aval definitivo tende a ficar com o governador Eduardo Campos.

Em plena cruzada para se firmar como liderança nacional, o socialista sabe o peso negativo que pode ter para o seu currículo uma eventual derrota no Recife. Como o PT segue demonstrando sujeição ao comando do governador, a expectativa é que ele, Eduardo, faça o arremate do palanque governista. E o trabalho “palaciano” já começou. A permanência de João Paulo no PT teve influência do governador. A decisão, aliás, jogou por terra as apostas de que os governistas lançarão mais de uma candidatura na capital e trouxe à tona a especulação de que a base eduardista se articula para demover João da Costa de tentar a reeleição. O nome do senador Humberto Costa (PT) já aparece, inclusive, como possível candidato à prefeitura.

Claro que o governador não estará na linha de frente de uma virtual ação para rifar o prefeito. Esse trabalho deve ser atribuição do próprio PT com a supervisão palaciana. Convencer João Paulo a se engajar na disputa de 2012, depois de ele ter sido “amarrado” por alertas que soaram como ameaças de isolamento – caso decidisse deixar o PT – é outra tarefa a ser tocada pelos petistas. Por fim, o partido terá de encontrar um discurso para explicar ao eleitorado, se for o caso, porque não apostou na renovação do mandato de um prefeito que foi eleito com o apoio do ex-presidente Lula e do governador. Isso tudo sem passar a sensação de estar corrigindo equívocos que porventura tenham sido cometidos em 2008.

Paralelamente à disputa no Recife o PT tentará aumentar seus domínios eleitorais no estado (em 2008 elegeu oito prefeitos). Como continua órfão de bases no interior, voltará sua artilharia para a Região Metropolitana. Planeja lançar a candidatura de deputados federais a prefeituras de municípios estratégicos como Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. 
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Economist: Os gols contra do Senhor Futebol

02.10.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha, 01.10.11
Traduzido por Luiz Carlos Azenha


Football in Brazil

Gols contra do Senhor Futebol
O Brasil espera que a Copa do Mundo de 2014 promova sua imagem, mas a federação de futebol do país está envolta em sujeira
É o único país que jogou todas as fases finais da Copa do Mundo e ganhou cinco vezes, mais que qualquer outro. E assim o Brasil se sente meio dono do torneio, que vai sediar em 2014. Outra vitória, bom futebol e uma atmosfera de festa satisfariam as demandas dos fãs locais, assim como de muitos dos esperados 600 mil turistas de fora. Mas, para o governo brasileiro, o período que antecede o torneio não está indo bem.
Está ficando claro que as melhorias prometidas nos precários sistemas de transporte não vão significar muito. Dos 49 planejados sistemas de transporte urbano nas cidades-sede o trabalho começou em apenas nove. As reformas dos aeroportos também estão fora do prazo e mais da metade será de ajustes temporários. O governo está tentando reduzir as expectativas. Numa entrevista a CartaCapital, uma revista semanal, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse que as melhorias do sistema de transporte urbano não eram essenciais para o sucesso do campeonato. Miriam Belchior, a ministra do Planejamento, sugeriu que o governo poderia decretar feriado nos dias de jogos para evitar congestionamentos.
Sepp Blatter, o presidente da FIFA, o órgão que governa o futebol mundial, escreveu para a sra. Rousseff demonstrando preocupação. Mas a sra. Rousseff é que tem motivo para se preocupar com a FIFA. Justamente quando ela está fazendo o melhor que pode para limpar a política do país — demitiu quatro ministros sob acusação de corrupção — a Copa do Mundo está sendo administrada por uma das figuras mais manchadas. E as alegações de sujeira continuam surgindo.
Ricardo Teixeira, que é presidente do Comitê Organizador Local e membro do comitê executivo da FIFA, tem sido o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 1989. Ele é protegido de João Havelange, que comandou a FIFA por quase um quarto de século, até 1998. O sr. Teixeira tem enfrentado acusações de corrupção por anos. Em 2001 investigações do Congresso brasileiro sobre corrupção no futebol encontraram irregularidades num acordo arranjado pelo sr. Teixeira pelo qual a Nike, uma empresa de material esportivo norte-americana, patrocina a seleção nacional. A CPI do Congresso sugeriu ao promotor público o indiciamento dele sob 13 acusações, inclusive desfalque, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Todas foram subsequentemente abandonadas. (A Nike diz que o contrato “era totalmente legal em essência e espírito”).
Panorama, um programa de TV da BBC, acusou o sr. Teixeira e o sr. Havelange de terem recebido propinas nos anos 90 relacionadas a direitos de marketing em jogos. No início deste ano Lord (David) Triesman, o homem que comandou a candidatura fracassada da Inglaterra para sediar a Copa do Mundo de 2018, disse que o sr. Teixeira pediu dinheiro em troca de voto.
Numa entrevista à revista Piauí, uma publicação mensal brasileira, o sr. Teixeira negou as acusações da BBC. Ele disse que os ingleses estavam “putos porque perderam” e que ele teria sua vingança contra a BBC: enquanto estiver na CBF e na FIFA, “eles não vão passar da porta”. Ele se gabou que em 2014 faria “as coisas mais escorregadias, impensáveis, maquiavélicas, como negar credenciais de imprensa, barrar o acesso, mudar o horário de jogos”. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, prometeu aos jornalistas que todos serão tratados com justiça e terão permissão para fazer seu trabalho.
Uma investigação da FIFA absolveu o sr. Teixeira das alegações feitas pelo Lord Triesman. O sr. Havelange não respondeu às alegações da BBC. Mas o Comitê Olímpico Internacional, do qual o sr. Havelange é membro e que tem padrões éticos mais estritos que a FIFA, está investigando. Nesta semana um promotor brasileiro declarou que vai pedir à polícia para verificar se o sr. Teixeira é culpado de lavagem de dinheiro e crimes fiscais.
Vendendo jogos
Outro escândalo em andamento se refere a um jogo amistoso entre Brasil e Portugal em Brasília em novembro de 2008. Associados do sr. Teixeira receberam milhões pelo evento. Na mesma época alguns deles assinaram contratos se comprometendo a pagar grandes somas ao sr. Teixeira por motivos que permanecem obscuros. Seis meses antes da partida Sandro Rosell, que agora é presidente do Barcelona, o campeão da Europa, se tornou diretor da Ailanto, uma firma de marketing esportivo fundada no Rio de Janeiro pouco antes.
O sr. Rosell tem feito negócios com o sr. Teixeira por muitos anos: ele se mudou para o Brasil como diretor de marketing esportivo da Nike em 1999 para gerenciar as relações da empresa com a CBF. Uma semana antes do jogo de Brasília, o governo do Distrito Federal assinou um contrato para pagar à Ailanto cerca de 9 milhões de reais (4 milhões de dólares, na época) pelos direitos de marketing e outros serviços não muito bem definidos, inclusive transporte e acomodação dos jogadores dos dois times. (O então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi mais tarde preso e acusado pela Polícia Federal de corrupção relacionada a outras questões).
O negócio agora está sendo investigado por superfaturamento e corrupção. O promotor público de Brasília disse que recebeu relatórios de gastos para o jogo de cerca de 1 milhão de reais — e que de qualquer forma tinha sido a Federação Brasiliense de Futebol (FBF), uma afiliada da CBF, que tinha feito os gastos. Também diz que apesar do governo do Distrito Federal ter comprado os direitos do jogo, o dinheiro da venda de ingressos foi para a FBF. A força policial de Brasília foi aos endereços da Ailanto no Rio de Janeiro e apreendeu documentos.
Além destes negócios foram feitos outros três cujos objetivos não são imediatamente óbvios. A Economisttem cópias do que parecem ser os contratos dos três negócios. Um datado de março de 2009 é o compromisso de Vanessa Precht, uma brasileira que já trabalhou no Barcelona FC e que era sócia do sr. Rosell na Ailanto, de alugar uma fazenda do sr. Teixeira no Rio de Janeiro por 10 mil reais mensais por cinco anos. A Rede Record, uma rede de TV do Brasil, visitou a fazenda em junho e não conseguiu encontrar ninguém que tinha ouvido falar da srta. Precht. Dois congressistas brasileiros pediram uma investigação para estabelecer se o negócio foi uma forma da srta. Precht devolver ao sr. Teixeira parte do dinheiro que a Ailanto ganhou no amistoso Brasil-Portugal.
Os outros dois contratos foram assinados separadamente em julho de 2008 pelo srs. Teixeira e Rosell com Cláudio Honigman, um financista que é sócio do sr. Rosell numa outra empresa de marketing esportivo brasileira, Brasil 100% Marketing. O sr. Honigman se comprometia a pagar 22,5 milhões de reais a cada parceiro para comprar de volta opções de 10% das ações da Alpes Corretora, uma empresa de São Paulo, que de acordo com os contratos teria vendido as opções anteriormente aos dois. Um porta-voz da Alpes Corretora disse à Economist que o sr. Honigman nunca teve qualquer direito sobre qualquer ação da companhia. Os srs. Rosell e Teixeira se negaram a responder a este artigo. O advogado do sr. Honigman disse que não tinha conseguido contatar o cliente. A srta. Precht não respondeu ao nosso pedido de entrevista.
Os pomposos líderes do futebol internacional tradicionalmente são intocáveis: a FIFA é a própria lei. O sr. Teixeira manteve sua posição no topo de futebol brasileiro apesar de alegações anteriores de corrupção. Mas desta vez pode ser diferente.
Os advogados da FIFA estão tentando bloquear a publicação de um relatório do promotor público do cantão suiço de Zug sobre uma investigação criminal a respeito de pagamentos recebidos por autoridades do alto escalão da FIFA nos anos 90. A defesa oficial é de que receber comissões então não era ilegal sob a lei suiça. Mas uma vez que o dinheiro era da FIFA, o promotor investigou indivíduos que o embolsaram por má administração e apropriação indébita. A investigação foi suspensa quando dois acusados pagaram de volta 5,5 milhões de francos suiços (6,2 milhões de dólares) ao cantão, que repassou o dinheiro à FIFA e a instituições de caridade. Os dois acusados negaram que tenham cometido crimes.
O relatório foi arquivado a pedido dos advogados dos acusados. Assim, a identidade deles não foi revelada, embora o advogado de um deles tenha dito que seu cliente é um homem velho de saúde frágil que não tem mais cargo oficial. Isso parece descrever o sr. Havelange, que tem 95 anos de idade e é o presidente honorário da FIFA. A suprema corte de Zug vai decidir nas próximas semanas sobre petições de jornalistas que querem a divulgação do relatório. A Economist entrou em contato com o escritório do sr. Havelange no Rio de Janeiro para tratar destas questões, mas ele se negou a conversar conosco.
Também dentro do Brasil o solo está se movendo sob o sr. Teixeira. A sra. Rousseff nomeou Pelé, o jogador mais famoso do Brasil, como embaixador honorário do governo para a Copa do Mundo e está tentando congelar o sr. Teixeira. O comitê organizador deixou Pelé de fora da lista de convidados para o sorteio da Copa do Mundo em julho. A sra. Rousseff trouxe Pelé com ela e também fez muito da cerimônia de 16 de setembro que marcou 1000 dias antes do pontapé inicial. “Com todo respeito à FIFA e à CBF”, a sra. Rousseff disse à CartaCapital, “o rosto [do torneio] no Exterior será o de Pelé”.
Tradução: Luiz Carlos Azenha
Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/economist-os-gols-contra-do-senhor-futebol.html

OMS: Brasil não está preparado para envelhecimento da população

02.10.2011
Do site CORREIO DO BRASIL, 01.10.11
Por Redação, com ABr - de Brasília

idoso
A qualidade de vida dos idosos no Brasil não é das melhores
O Brasil deverá chegar a 2050 com cerca de 15 milhões de idosos, dos quais 13,5 milhões com mais de 80 anos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2025, o país será o sexto do mundo com o maior número de idosos. 
Apesar da criação de políticas voltadas para essa camada da população, como o Estatuto do Idoso, instituído em 2003, a velocidade do envelhecimento tem superado a implementação de ações para oferecer melhores condições de vida à terceira idade.
“O processo é muito rápido, e as políticas públicas não têm acompanhado isso. Viver em uma sociedade com muito mais idosos do que crianças requer um planejamento intenso”, diz o médico geriatra Luiz Roberto Ramos, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Com o envelhecimento populacional, o Brasil terá redução do número de jovens na força produtiva ativa, assinalou Ramos. “Vai aumentar o número de pessoas que terão dependência social dessa produção. Isso tem de ser planejado. O país está correndo contra o tempo.” Hoje, segundo a OMS, o Brasil tem 21 milhões de pessoas com mais de 65 anos.
O envelhecimento da população tem reflexo direto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Somente as doenças crônicas não transmissíveis, que afetam principalmente idosos, provocam impacto anual de 1% no PIB, segundo estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). De acordo com a Comissão para Estudo do Envelhecimento Mundial, anualmente são gastos cerca de R$ 60 bilhões com doenças da típicas da terceira idade no Brasil.
De acordo com Ramos, os problemas decorrentes da terceira idade começam a aparecer com mais intensidade depois dos 70 anos. Até lá, em torno de 80% das pessoas não têm nenhuma atividade de vida diária comprometida pela velhice. No entanto, a partir dos 80 anos, a grande maioria passa a conviver com enfermidades.
Edição: João Carlos Rodrigues

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Fonte:http://correiodobrasil.com.br/brasil-nao-esta-preparado-para-o-envelhecimento-da-populacao/305650/

'Esposa não é parente', diz deputada que mais indicou emenda em SP

02.10.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 01.10.11



Durante o governo do ex presidente Fernando Collor o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Antônio Rogério Magri, brindou a nação com a seguinte frase: “cachorro também é um ser humano”."Cachorro é da famiília" , ao ser flagrado por um repórter quando levava o cão para passear no “carros oficiais” que serviam ao Ministério.

Diante do tempo decorrido a frase meio que foi se perdendo e hoje relembramos o ministro do trabalho quando a Campeã em liberação de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Heroilma Soares Tavares (PTB), alegou em sua defesa que "Esposa não é parente". Por que então não lembrar da frase do governador Gerlado Alckimin, "o importante não é o fato, mas a sua versão".

Esposa não é parente

Campeã em liberação de emendas na Assembleia Legislativa, a deputada Heroilma Soares Tavares (PTB) destinou R$ 1,3 milhão a Itaquaquecetuba, cidade governada pelo marido dela, Armando Tavares (PR).

O valor corresponde a 88% dos R$ 1,5 milhão que a deputada conseguiu indicar às bases eleitorais.

"É o meu reduto, eu sei das necessidades da cidade. Não vejo problema. Esposa não é parente", disse.

A deputada estreou na vida pública no ano de 2005, quando foi nomeada -pelo marido, ainda no primeiro mandato- secretária de Ação Social da cidade.

Ela permaneceu no cargo até 2010, quando decidiu concorrer à Assembleia. "Se o prefeito fosse outro, eu mandava dinheiro do mesmo jeito", disse ela.

Dos dez deputados estaduais que mais conseguiram indicar recursos do orçamento deste ano até agora, nove são de partidos aliados do governador Geraldo Alckmin. Informações da Folha

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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/10/esposa-nao-e-parente-diz-deputada-que.html

Prefeito de Aliança deixa PR e vai para o PT levando quatro vereadores e pré-candidato

02.10.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por José Accioly


 prefeito de Aliança, Azoka Gouveia, insatisfeito pela entrega do controle do PSB no município ao grupo de oposição, em reunião no último 29 com o senador Humberto Costa (PT), assinou a ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores.

Acompanhando o prefeito aliancense, migraram também para o PT os vereadores Anderson Eduardo (PTB), Araújo Neto (PTB), Hilton Lira (PSB), Edilene Rodrigues (PDT) atual Presidente da Câmara, e José Sales (PSDB), além de Rômulo Maranhão, pré-candidato a Prefeitura nas eleições de 2012.

Azoka Gouveia, afirmou que continua na base aliada do governador Eduardo Campos (PSB), que não tem mágoas de ninguém e continuará sua amizade e respeito ao deputado Inocêncio Oliveira, presidente estadual do PR, sigla em que fazia parte até o ultimo dia 29.

"A escolha do PT é uma maneira de reconhecimento a ajuda que recebeu do Governo Lula e que agora continua com a presidente Dilma Rousseff. Tenho hoje convênios de R$ 10 milhões com o Governo Federal”, justificou Azoka Gouveia.

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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/25297-prefeito-de-alianca-deixa-pr-e-vai-para-o-pt-levando-quatro-vereadores-e-pre-candidato

Peluso não consegue justificar o fechamento do CNJ. Pedofilia ? Atrás da porta

03.10.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 02.10.11
Por Paulo Henrique Amorim


Na foto, o Tribunal que Peluso preside

O Poder Judiciário do Brasil é tão opaco quanto o Vaticano.

O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, é tão transparente quanto a Congregação para a Doutrina da Fé. 

O exemplo mais recente dessa opacidade do Vaticano foi o escândalo da pedofilia.

Se dependesse dos dois últimos Papas, o assunto seria tratado como era, há décadas: atrás da porta.

Só com o trabalho da Imprensa e da ação da Justiça – de fora da Justiça da Santa Sé – foi possível punir (em termos) os criminosos.

São inúmeras as suspeitas de pedofilia no Vaticano do Poder Judiciário.

Se, como diz a destemida Ministra Eliana Calmon, os “bandidos de toga” não passam de 1% do conjunto de juízes, por que na investigá-los e puni-los ?

A Folha (*) publicou neste domingo importante entrevista de Fernando Rodrigues com o Chefe do Poder Judiciário Brasileiro.

Ele não consegue justificar o fechamento do CNJ.

A entrevista é um lamentável exercício de tautologia e desconexão.

De non sequitur.

Falácias da lógica.

Viva o Brasil !

Leia trechos da entrevista:

Qual é sua opinião, afinal, sobre qual deve ser o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça quando se trata de investigar juízes?


Cezar Peluso: …

Nós temos no Supremo Tribunal Federal três ou mais ações, eu não me recordo precisamente do número, que dizem respeito a uma questão que é jurídico-constitucional. E que consiste em quê? Em interpretar a Constituição sobre a extensão e o alcance das competências do Conselho Nacional de Justiça. Esses casos todos serão objeto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu, evidentemente, não poderia, de modo algum, avançar nenhuma consideração sobre isso. Em outras palavras, eu jamais fiz qualquer referência em relação à posição que eu tomarei como julgador nesses três casos. Jamais defendi que a competência do CNJ deveria ser subsidiária ou devia ser concorrente. Até porque como julgador eu não posso, porque o Código de Ética me impede. A Lei Orgânica da Magistratura me impede de avançar um juízo sobre uma causa que está ainda em julgamento. Eu jamais fiz qualquer referência a isso. A única que fiz e de fato devo dizer foi num caso, que não era importante, em que a matéria começou a ser discutida dentro do CNJ e eu fiz a seguinte ponderação: olha, essa matéria é uma matéria que está jurisdicionalizada, isto é, ela está entregue a uma decisão do Supremo Tribunal Federal e não convém que a gente fique discutindo porque a nossa discussão aqui é absolutamente irrelevante. É o Supremo Tribunal Federal que vai decidir. E o Supremo Tribunal decidindo o CNJ não te outra coisa a fazer que não se submeter-se à decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas não me canso de repetir é outra questão, é uma questão que logicamente precede a essa questão jurídico-constitucional.


Folha/UOL: Qual é ela?


Cezar Peluso: Esta é uma questão de ordem prática. E de ordem prática posta sob o ponto de vista da eficiência e da operacionalidade do próprio Conselho Nacional de Justiça. Houve muitas razões, muitas razões para que o Congresso Nacional aprovasse a emenda constitucional 45 [de 2004 e que resultou na reforma do Judiciário] e criasse o Conselho Nacional de Justiça. Uma delas, mas não necessariamente a mais importante, do meu ponto de vista, foi a questão da ineficiência ou da inoperância das corregedorias locais. Elas funcionavam razoavelmente bem contra juízes de primeiro grau, mas havia queixas fundadas de que em relação a membros do tribunal essas corregedorias não funcionavam bem. Então, está foi uma das razões do Conselho Nacional de Justiça.


Folha/UOL: Essa sua percepção [sobre a inoperância das corregedorias locais] persiste até hoje?


Cezar Peluso: Completamente. Então eu quero, a partir desse argumento e desse raciocínio e dessa razão expor meu ponto de vista dessa questão prática. Se é verdade que levarão à criação, à instituição do Conselho Nacional de Justiça foi essa relativa inoperância das corregedorias locais, o que portanto é um mal, se o Conselho veio para remediar isto, a pergunta é a seguinte: o que deve fazer o Conselho para remediar esse mal que foi um dos fundamentos para a criação do Conselho?


Folha/UOL: O que deve fazer o Conselho?


Cezar Peluso: Apurar a responsabilidade das corregedorias. Não apenas das corregedorias, mas também do Tribunal pleno, e, onde os haja, dos órgãos especiais que têm a competência do Tribunal pleno, que obrigação e o dever jurídicos de apurar todas as denúncias contra magistrados, e de punir que encontrem como culpados. Portanto, saber se o Conselho Nacional de Justiça deve apurar também se esses órgãos jurisdicionais, as corregedorias e os membros dos tribunais cumprem ou não cumprem suas obrigações jurídicas. E, portanto, transformá-los também em objeto de apuração, de fiscalização e de eventual punição. Ou se deve tomar uma atitude que corresponda ao aniquilamento prático das corregedorias?


Folha/UOL: Mas são excludentes essas duas investigações [investigar juízes ou as corregedorias]?


Cezar Peluso: Não. Por isso mesmo. Do meu ponto de vista não é que se exclua nada, mas que se amplie a atuação do Conselho Nacional de Justiça em relação às corregedorias e aos órgãos especiais ao tribunal pleno em relação a este ponto específico. Saber se eles cumprem ou não cumprem a obrigação do dever jurídico de apurar como devem e tão rapidamente como possam as responsabilidades dos juízes cujas denúncias chegam ao conhecimento deles.


Folha/UOL: Do ponto de vista operacional o sr. defende que o CNJ estenda as suas investigações às corregedorias, aos órgãos locais que são responsáveis de investigações de acusações contra juízes, mas que também possa investigar propriamente esses juízes localmente que são acusados de algum malfeito? É isso?


Cezar Peluso: Sim.


Folha/UOL: As duas coisas?


Cezar Peluso: Em tese, sim. As duas coisas.


Folha/UOL: Qual seria a restrição que impediria que o CNJ fizesse uma das duas coisas?


Cezar Peluso: [Uma] coisa absolutamente operacional. É uma coisa de eficiência. A coisa tem de ser examinada não do ponto de vista apaixonado de discussões de extensão, de redução, compressão, inibição de poderes. Não é nesse ponto de vista. É o ponto de vista da operacionalidade, do ponto de vista da eficiência. Veja o seguinte. Se o Conselho Nacional de Justiça… Se o Conselho Nacional de Justiça… resolvesse apurar todas as denúncias que lhe são dirigidas, todas as denúncias que lhe são dirigidas, e, portanto, deixar de encaminhar aos órgãos locais, quando seja o caso, a denúncia para que o órgão local faça um trabalho preliminar, ou faça o primeiro trabalho, o que vai acontecer na prática? Vão acontecer na prática duas coisas que, do meu ponto de vista, são extremamente danosas ao Poder Judiciário e à eficiência do Conselho Nacional de Justiça.


Folha/UOL: Quais são as duas coisas?


Cezar Peluso: Primeiro, a tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão está suscetível a receber tudo e a processar tudo eles tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão. Ao invés de se dirigir às corregedorias locais, aos tribunais locais, vão passar a encaminhar [ao CNJ]. Se eu vou logo ao órgão mais forte, por que eu vou perder tempo aqui?


Folha/UOL: Essa é a primeira consequência…


Cezar Peluso: …E isso vai criar, pelas projeções, um número tal no Conselho Nacional de Justiça que em pouco tempo ele vai, com a analogia do que sucede com os tribunais superiores, com o Supremo Tribunal Federal, ter uma avalanche de processos. Que vai redundar no quê? No atraso do seu processamento. No atraso das punições, e, em pouco tempo, suscitar a mesma queixa que o povo, com toda a razão, tem contra a demora do Poder Judiciário. Esse é o primeiro dado.


Folha/UOL: E o segundo?


Cezar Peluso: O segundo, a meu ver, é pior ainda. Porque introduz de um modo consciente ou inconsciente nos órgãos locais o princípio da tolerância, da negligência, da complacência e até da desídia. Porque todo mundo pode passar a dizer o seguinte: por que nós vamos apurar isso aqui? O Conselho Nacional de Justiça que faça. Eles estão fazendo tudo. Por que nós vamos perder tempo com isso aqui? E tem uma boa desculpa quando não fazem nada. Por que nós vamos fazer se o Conselho Nacional de Justiça está fazendo tudo? Por que nós precisamos fazer? O que significa na prática, a extinção, o aniquilamento do Conselho. Volto ao argumento: se o Conselho veio também para remediar o mal que a inoperância das corregedorias e dos tribunais locais representava, uma das formas de atacar essa inoperância é fazer com que esses órgãos locais trabalhem e trabalhem corretamente cumprindo o seu dever.



Folha/UOL: Agora, ministro Cezar Peluso, como é que o CNJ vai fazer o seu ajuste fino sobre como atuar? Até porque já hoje uma avalanche de acusações pelo Brasil afora que precisa ser apurada contra os juízes. Se as corregedorias são inoperantes hoje, e ele [CNJ] tem de investigar as corregedorias, mas também tem de apurar os casos contra os juízes, qual vai ser a fórmula usada para que funcione?


Cezar Peluso: Eu acho que o Conselho Nacional de Justiça não tem alternativa. Ele jamais terá uma boa escusa para dizer que não pode investigar agora e fiscalizar as corregedorias e os tribunais do ponto de vista do cumprimento dos deveres de apurar e punir os juízes. Eu acho que isso não tem alternativa. Não é possível ninguém defender esse ponto de vista. A segunda questão é que há vários métodos possíveis. E um que se aventou, cuja experiência em outra área já revelou que isso funciona bem… Por exemplo, se há uma suspeita, ou se há uma denúncia que num tribunal tal ou qual a corregedoria e o próprio tribunal não estão cumprindo esse dever, por exemplo é possível fazer um mutirão e rapidamente verificar os processos que estão em andamento, o que está sucedendo com esses processos, se eles estão sendo bem conduzidos, se há cumplicidade, se há letargia, se há alguma que signifique infração disciplinar desses órgãos, isso é fácil de levantar. E aí o Conselho abre um processo também contra esses órgãos. E, tendo poder para isso, porque a Constituição lhe dá esse poder, avoque quando for o caso, esses processos.


Folha/UOL: Mas ministro há uma percepção generalizada, talvez um mal entendido, que haveria uma diferença entre parte dos ministros do Supremo em relação a como atua o CNJ. O sr. está me dizendo que o sr. não é contra uma redução de poderes do CNJ. É isso?


Cezar Peluso: Não. Por que eu seria contra uma redução de poderes do CNJ?


Folha/UOL: Vou dar um dado aqui. Desde que o CNJ foi criado, um dado que está inclusive na Folha de S.Paulo, o Supremo suspendeu metade das penas impostas pelo CNJ. Houve liminares a favor de 15 de 33 juízes que foram punidos. O sr. acha que houve excesso do CNJ? Ou o Supremo achou que houve excesso?


Cezar Peluso: Eu não participei de nenhuma dessas decisões ainda, por ora, no plenário.


Folha/UOL: O sr. não concedeu nenhuma dessas liminares?


Cezar Peluso: Não, nenhuma. Não se infira daí, portanto, que eu concorde com essa postura ou aquela outra postura. Segundo, esses casos estão ainda todos pendentes. Nós não tivemos nenhum julgamento definitivo sobre esses casos que foram levados ao CNJ. Eu não me recordo precisamente. Pode ter tido um ou outro assim que me escape.


Folha/UOL: O sr. se recorda de algum excesso do CNJ, algo que o sr. não tenha gostado nessa área de investigação contra juízes?


Cezar Peluso: Algum excesso? Das liminares que foram concedidas, há, provisoriamente, esse é um ponto que eu preciso tocar… Há provisoriamente a aparência de que em alguns casos o CNJ não teria observado garantias constitucionais. E que por isso o Supremo concedeu [liminares]. Porque nós não podemos partir do ponto de vista de que o Supremo fez tudo errado nesses casos. Eu não posso partir do ponto de vista de que, olha, como o país inteiro é favorável, como todos somos, a um severo, severíssimo rigor em relação aos desvios funcionais de magistrados, que o Supremo Tribunal Federal errou em todos os casos em que concedeu uma liminar. É preciso examinar caso por caso até que se julgue finalmente o caso para a gente poder ter um juízo definitivo e dizer: o CNJ errou ou não errou. Até porque essas liminares todas, como nós sabemos, elas são provisórias, elas são uma tomada de posição até que eles se esclareçam, todos se defendam no processo e leve ao julgamento definitivo que aí sim vai permitir avaliar se no caso houve ou não houve falha.



Folha/UOL: O sr. acha que o CNJ tem sido tímido em investigar as corregedorias locais?


Cezar Peluso: Acho.


Folha/UOL: Por que ele tem sido tímido?


Cezar Peluso: Porque tem dado prioridade aos casos individuais. Este é o meu grande problema. É o meu ponto de vista prático. Não é que não dê atenção aos casos individuais, mas que dê igual atenção a uma coisa que de certo modo é fonte de outros casos. Nós temos de ir lá à fonte. Se as corregedorias locais passarem a funcionar como deve ser, o CNJ vai ficar tranquilo. Não quer dizer que ele não vai fazer mais nada. Ele tem uma tarefa muito grande nas outras áreas onde ele já deu uma contribuição extraordinária para o Poder Judiciário. Mas ele ficará muito mais tranquilo para examinar os seus casos com muito mais cuidado. E dedicar-se também a outros planos, enfim, do aprimoramento do Poder Judiciário. Porque no dia que nós chegarmos à conclusão que pela ação do CNJ, ou sem a ação do CNJ, as corregedorias e os tribunais locais assumam as suas responsabilidades de apurar e punir os desvios funcionais dos magistrados, não vamos ter do que nos queixar.


Folha/UOL: O sr. acha que, operacionalmente, então, o CNJ, até agora, pelo que estou entendendo, foi incapaz de fazer isso?


Cezar Peluso: Não, não é incapaz. Ele tem dado preferência. Em termos de experiência é adolescente. Outro dia eu usei essa expressão. O CNJ é uma experiência em andamento. É um processo. Nós ainda não temos um perfil determinado. E é assim que se vai fazendo, o caminho vai sendo feito. É agora que nós estamos chamando a atenção. Eu tenho algum crédito nesse mérito… Chamando a atenção para aquilo que é fundamental, eu acho fundamental, que não exclui as outras competências do CNJ, nem a sua atuação, que é dar uma atenção especial às corregedorias. E foi isso que, de certo modo, estava no meu voto e tem sido o testemunho de minha vida.

Eu vou lhe dizer agora… Não por qualquer outro motivo, por uma espécie de vaidade, mas para afastar a mais longínqua insinuação de que eu teria algum viés corporativo em relação a isso. Rapidamente… Eu fui por dois anos assessor do corregedor-geral de Justiça de São Paulo, o mais severo, e sem demérito para nenhum dos outros, que já passou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos anos que eu tenho lá… tenho quase 45 anos de magistratura, que eu conheci. Chamava-se Humberto Andrade Junqueira. [Ele] me convidou para ser assessor dele, nem me conhecia. E me deu a incumbência de apurar e fazer os processos disciplinares contra os magistrados. Em dois anos, que foi o mandato da Corregedoria dele, eu instrui, além de vários processos que resultaram em punições menos graves, nós colocamos para fora nove magistrados. Seja por aposentadoria espontânea ou compulsória, seja por disponibilidade. E dois deles foram condenados criminalmente e cumpriram pena na penitenciária. Eu o relator de todos esses procedimentos. Do meu trabalho resultaram essas punições.

Além disso, quando o Conselho Nacional de Justiça, na gestão passada, colocou em aposentaria compulsória um ministro do Superior Tribunal de Justiça e juízes de tribunais regionais federais, ele se baseou em quê? No trabalho que eu, como relator de um inquérito, que processei durante um ano no Supremo Tribunal Federal, e no voto que proferi para o recebimento desta denúncia para que eles fossem punidos como fossem pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça não fez nesse caso nenhum acréscimo em termos de prova, porque aquilo lá foi suficiente. Então quer dizer que eu estou perfeitamente à vontade para dizer que sempre tive uma atitude de exigência de grande rigor contra os desvios funcionais.


Folha/UOL: A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, sobre investigar corregedorias disse que tem muita dificuldade, o CNJ, de ir até esses tribunais de Justiça, entrar e fazer alguma auditoria ou acompanhar se o trabalho está sendo feita de maneira correta ou não. O sr. não acha que existe essa dificuldade? Por que quando o sr. fala em investigar as corregedorias, seria desejável, muito bom. Mas como é que vai lá o CNJ investigar?


Cezar Peluso: Perdão mas essa é pela primeira vez que eu estou ouvindo que há essa dificuldade. Eu, particularmente, com o devido respeito, não vejo… A corregedora vai lá, marca a inspeção, vai lá, faz a inspeção e inspeciona o que for preciso. Sobretudo em verificar se os processos estão em andamento, porque é uma questão de examinar autos pelos processos e verifica.

Mas a corregedora é assessorada, por exemplo, em relação ao tribunal de São Paulo, por um juiz que é do tribunal de São Paulo, que conhece portanto as entranhas do tribunal de São Paulo muito melhor do que eu que sai de lá há quase dez anos.


Folha/UOL: Quando ela disse, a ministra Eliana Calmon, recentemente, que há uma infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga… O sr. acha que ela se excedeu nessa declaração?


Cezar Peluso: Esse foi um episódio que, para mim, se exauriu no pronunciamento unânime do conselho. Não vou comentar porque acho que não tem nenhuma ligação direta, nem indireta com a questão, esta sim relevante para a sociedade, e que àquelas a que já me referi.


Folha/UOL: O Conselho [Nacional de Justiça] fez uma nota, 12 dos 15 conselheiros assinaram uma nota repudiando a declaração, embora não citassem nominalmente a ministra Eliana Calmon. Essa nota foi iniciativa sua, como ela surgiu? O sr. comandou o processo de redação desta nota?


Cezar Peluso: Não… Essa nota, inclusive, foi redigida a partir de um texto apresentado por um magistrado do conselho e com intervenção de conselheiros que nem pertencem à magistratura.


Folha/UOL: Surgiu uma informação hoje publicada pela Folha de S.Paulo que alguns dos conselheiros, cerca de seis deles, que assinaram estariam um pouco arrependidos de terem assinado a nota com o teor que teve porque suscitou dúvidas sobre a intenção daquele texto. O sr. tem informação sobre isso?


Cezar Peluso: Não, não tenho. Mas o que eu depreendi da nota e do comportamento dos conselheiros durante a sessão, eles talvez estejam se referindo ao fato de terem ligado a nota a estas questões que nós estamos comentando e podem sugerir que são dois assuntos conexos, quando na verdade não são.


Folha/UOL: Para resumir, passarmos talvez para outro tema. Poderes para o CNJ, o sr. acha perfeitamente legítimo, estou entendendo, que o CNJ investigue juízes individualmente, mas que priorize a investigação às corregedorias.


Cezar Peluso: Porque, funcionando as corregedorias, o próprio do trabalho do CNJ em relação aos juízes será facilitado.


Folha/UOL: E o CNJ, se achar, dentro dos seus deveres, que deve originalmente investigar esses juízes, se achar que esses juízes não estão devidamente sendo investigados localmente, deve investigá-los.


Cezar Peluso: Até porque a concessão dá ao CNJ o poder de avocação, ou seja, o poder de tirar o processo de onde ele esteja e trazer para o conselho.


Folha/UOL: O sr. foi convidado para, na semana que vem, ir ao Senado no dia 5 [de outubro de 2011] debater com a ministra Eliana Calmon sobre o papel do CNJ. O sr. vai aceitar o convite?


Cezar Peluso: Não posso por dois motivos. Primeiro por impedimentos institucionais. Segundo porque debate já foi uma época em que apreciava muito quando era estudante.


Folha/UOL: Então o sr. não vai.


Cezar Peluso: Infelizmente não posso. Teria muito prazer de esclarecer senadores, se fosse o caso. Mas individualmente. E não nessa oportunidade especificamente.


Em tempo: Conversa Afiada reproduz texto em apoio ao CNJ, do departamento juridico do PT de São Paulo:

Nota do Setorial Jurídico do PT-SP sobre o CNJ

O Conselho Nacional de Justiça é uma conquista do povo brasileiro e uma instituição a favor da democracia. O Setorial Jurídico do PT-SP vem a público defender o chamado controle externo do Judiciário pela importância assumida desde a sua instauração.

As recentes declarações da Ministra Eliana Calmon não podem ser utilizadas como pretexto para “amputar” as atribuições do CNJ. Ao contrário, defendemos o seu aperfeiçoamento e fortalecimento com o aumento de sua representatividade e abertura a uma composição mais popular.

Desde que foi fundado no bojo da Reforma do Judiciário, o CNJ atuou em questões de impacto perante a opinião pública. O nepotismo, os salários estratosféricos, o desvio de verba, o abuso de poder foram mazelas expostas de um Poder até então impermeável ao controle social.

Nem o Setorial Jurídico do PT-SP considera nem a Ministra Eliana Calmon declarou que a maioria ou a grande parte dos magistrados incorrem em desvios. Mas é inegável que uma parcela dos juízes, ainda que ínfima, compromete a imagem e a honra do Poder Judiciário. Vide o diagnóstico publicado pelo próprio CNJ semanas atrás.

O Setorial Jurídico do PT-SP considera desproporcionais e desarrazoadas as reações de entidades de magistrados à entrevista da Ministra Eliana Calmon. O CNJ e sua Corregedora têm o apoio e a confiança da sociedade brasileira no combate aos desvios de conduta que grassam no seio da Magistratura e que devem ser punidas severamente.

A imagem do Poder Judiciário perante a sociedade resta comprometida, conforme demonstram pesquisas recentes. Particularmente a morosidade no andamento dos processos e o sentimento de impunidade dos poderosos, que nunca são condenados mesmo quando a corrupção torna-se pública e divulgada pelas empresas de comunicação.

O CNJ tem contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário e a melhoria de sua imagem perante a sociedade. A proibição do nepotismo, o corte dos salários abusivos, o estabelecimento de metas e a possibilidade de denúncia direta de má conduta por parte dos juízes são conquistas da democracia brasileira que devem ser defendidas pela sociedade.

O Setorial Jurídico do PT-SP defende a atuação firme da Ministra Eliana Calmon e repudia qualquer possibilidade de supressão de competência do CNJ pelo STF. As funções desempenhadas pelo CNJ foram aprovadas pelo Congresso Nacional, casa de representação do povo composta por representantes diretamente eleitos para tal.

São Paulo, 30 de setembro de 2011

Setorial Jurídico do PT-SP

Navalha
Peluso não consegue se explicar.
Se o Supremo resolver fechar o CNJ com base nesses argumentos de seu notável presidente, amigo navegante, aí, estamos irremediavelmente perdidos.
O CNJ deve investigar as Corregedorias e os Tribunais.
Mas, os juízes suspeitos, também.
A prioridade é investigar as Corregedorias.
Mas, os Tribunais também.
Se não, dá uma grande confusão.
Todo mundo vai denunciar.
Os tribunais vão ficar com preguiça.
A prioridade …
A prioridade, amigo navegante, nas doutas palavras desconexas do notável presidente, a prioridade … é deixar os juízes em paz.
Investigar a pedofilia atrás da porta.




Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.


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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/10/02/peluso-nao-consegue-justificar-o-fechamento-do-cnj-pedofilia-atras-da-porta/