sábado, 1 de outubro de 2011

CUT NACIONNAL PARTICIPA DO ENCONTRO MUNDIAL DE BROGUEIROS

01.10.2011
Da CUT NACIONAL, 29.09.11
Por Executiva Nacional



Participação da CUT no 1º Encontro Mundial de Blogueiros



Às Estaduais da CUT, Ôrganicas, Federações e Entidades Sindicais Filiadas

Prezad@s companheir@s,

Entre os dias 27 e 29 de outubro a cidade paranaense de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, sediará o 1º Encontro Mundial de Blogueiros com o tema “O papel das novas mídias na construção da democracia”.

Para o movimento sindical cutista, o evento será uma oportunidade ímpar de darmos visibilidade às nossas pautas do mundo do trabalho, ao mesmo tempo em que estreitamos laços de solidariedade entre ativistas digitais.

O encontro contará com a participação de vários nomes de peso, como Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique), Kristinn Hrafnsson (WikiLeaks), Pascual Serrano (Rebelion) e Any Goodman (Democracy Now), que em boa medida têm sido porta-vozes da contestação a uma ordem mundial ditada pela globalização neoliberal.

Ao contribuir para a troca de experiências e potencializar uma comunicação que tem se afirmado como alternativa inclusiva e colaborativa, em contraponto às manipulações da mídia hegemônica, o evento será um passo importante na caminhada rumo à construção de um país efetivamente democrático e de um planeta menos desigual.

Diante da relevância do encontro, que está sendo organizado pela Associação Brasileira de Empreendedores da Comunicação (Altercom) e pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, com apoio institucional da empresa Itaipu Binacional, solicitamos que o conjunto das entidades aproveitem a oportunidade e participem.

Mais informações e inscrições: http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/50666.html

Quintino Severo
Secretário Geral                                                                                            Rosane Bertotti
                                                                                                                             Secretária de Comunicação


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Fonte:www.cut.org.br

Convênio para o principal acesso viário à Cidade da Copa foi assinado hoje

01.10.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Cássio Zírpoli especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Ramal Cidade da Copa é a maior obra viária para o mega-evento esportivo. Imagem: Governo do estado/Divulgação
Governo do estado/Divulgação


Foi assinada na manhã deste sábado a ordem de serviço para a construção do Ramal Cidade da Copa, apontado como o principal acesso viário para a futura arena pernambucana, palco da Copa do Mundo de 2014. Com 6,3 quilômetros de extensão, a radial vai da Avenida Belarmino Correia, em Camaragibe, até a Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, cruzando o Rio Capibaribe com uma nova ponte, dividida por faixas de ônibus, carros e ciclovias. Orçado em R$ 132 milhões, o projeto será desenvolvido pelo consórcio Mendes Júnior/Servix, que vence a licitação nº 009/2011, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial em 27 de setembro. O valor está dividido entre PAC-Copa (R$ 99 milhões, financiados) e recursos do governo estadual (R$ 32 milhões). 
"Estamos antecipando o calendário. Nós tínhamos um compromisso acordado com a presidenta Dilma de ter o começo dessa obra até dezembro”, afirmou o governador do estado, Eduardo Campos (PSB), cercado de aliados políticos durante a cerimônia, que contou com Sérgio Mendes, representante da Mendes Júnior, na assinatura. Com o início da obra, cujo prazo de conclusão é de 18 meses (primeiro trimestre de 2013), Pernambuco busca fortalecer a sua "candidatura" em busca de um lugar na Copa das Confederações, que ocorrerá no Brasil em 2013, como teste para o Mundial. Serão cinco ou seis cidades, entre as 12 subsedes da próxima Copa do Mundo. A Fifa vai anunciar as escolhidas durante o congresso executivo da entidade, em Zurique, na Suíça, nos dias 20 e 21 de outubro. "Tenho confiança de que seremos escolhidos. Nossas obras estão verdes, ou seja, no prazo. Isso será um argumento forte junto à Fifa neste mês", completou o governador. 
O Ramal Cidade da Copa, que vai contar com um corredor exclusivo de TRO (Transporte Rápido de Ônibus), será contruúdo em duas etapas. Na primeira, será feita um intervenção de 3,76 km, já no terreno da Cidade da Copa, na margem do Rio Capibaribe, até a conxão com a rodovia BR-408, o outro acesso ao estádio desenvolvido pela Odebrecht. Segundo o cronograma traçado pela Mendes Júnior em acordo com o estado, essa etapa deve ser concluída até dezembro do ano que vem. Depois, na segunda etapa, com 2,65 quilômetros, a obra irá do Terminal de Camaragibe até a nova ponte, passando pela nova estação de metrô Cosme e Damião. "Esses prazos mostram o compromisso da empresa, consciente do que estamos fazendo aqui, para viabilizar Pernambuco na Copa das Confederações", ressaltou o secretário das Cidades, Danilo Cabral. 
Além da ordem de serviço do Ramal, também foi assinado o projeto de lei (PL) que cria critérios de reajuste tarifário e regulamenta a remuneração dos concessionários de transporte público, estabelecendo diretrizes na licitação das linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR). Para entrar em vigor, o PL depende da apreciação das câmaras de veradores do Recife e Olinda, além da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Por sinal, os prefeitos João da Costa (Recife) e Renildo Calheiros (Olinda) participaram do ato da assinatura. 
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Sicsu: Saúde; orçamento e financiamento

01.10.2011
Do blog de Rodrigo Vianna,29.09.11
Por João Sicsu, na Carta Maior



A justiça social, ou seja, a redução de desigualdades, também deve ser promovida por intermédio do gasto do orçamento público. Além disso, o gasto público pode ser utilizado para promover a melhoria da qualidade de vida ao gerar crescimento e estabilidade macroeconômica. Os objetivos da justiça social, do crescimento e da estabilidade não são contraditórios.


O gasto público pode promover justiça social e melhoria da qualidade de vida da população quando é distributivo de renda, de bens e de serviços para aqueles que não teriam condições de adquiri-los quando disponíveis em mercados comandados pela lei da oferta e da procura. Esperar que a justiça social seja encontrada em competição no livre jogo de mercado é equivalente a esperar pelo “dia de são nunca”.


Pode-se, então, analisar os gastos públicos federais no Brasil sob a ótica distributivista e de justiça social descritas. Objetiva-se analisar, mais especificamente, as possibilidades de financiamento e o gasto com a saúde pública. Em 2010, o Governo Federal gastou apenas R$ 54,5 bilhões nessa rubrica. Gastou, no mesmo ano, em educação, R$ 40,2 bi e com o pagamento de juros referentes ao serviço da dívida pública, R$ 195 bi. Em 2008, último ano em que os dados sobre municípios e estados estão disponíveis, o gasto total das três esferas de governo em saúde, foi de R$ 109 bilhões.


O gasto total com saúde no Brasil é, portanto, inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde gratuito semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. 


Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. Maior orçamento público da saúde em relação ao PIB, economias maiores e populações menores são fatores que explicam a qualidade desses sistemas de saúde.


A economia tem crescido nos últimos anos, a população brasileira está aumentando a taxas mais reduzidas, mas o orçamento público para a saúde é limitado. Portanto, o desafio é aumentar o gasto com a saúde pública.


A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde? 


Um amigo sugeriu uma “conta de padaria”: um plano de saúde privado voltado para a classe média C cobra mensalidade de R$ 90 (e promete um “paraíso” aos seus potenciais clientes), multiplique-se este valor pela população (194 milhões de habitantes), multiplique-se por 12, e encontra-se o gasto total anual necessário mínimo – (mínimo porque a população sabe que promessas de planos de saúde privados não são críveis). Feita a “conta de padaria”, chega-se ao valor aproximado de R$ 90 bilhões adicionais.


Não é possível transferir esse montante das demais rubricas do orçamento para a saúde. 


Somente uma delas é passível e necessária de ser reduzida: serviço da dívida pública mobiliária federal (ou seja, o pagamento de juros por parte do governo federal). Mas, outras fontes de financiamento para a saúde devem ser acionadas: a carga tributária sobre os pobres e a classe média é alta quando comparada com a carga da altíssima classe média, dos ricos e das grandes corporações financeiras e não-financeiras.


Portanto, o óbvio pode ser feito: reduzir a remuneração dos títulos da dívida pública e tributar, elevar alíquotas e estabelecer novas contribuições para os segmentos que têm feito pouco sacrifício contributivo.


Seguem abaixo algumas sugestões, que poderiam ser combinadas e utilizadas em conjunto:


(a) aumentar a alíquota de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras; em 2008, o Governo aumentou esta alíquota de 9 para 15%; quando o governo fez a majoração através de uma Medida Provisória, o DEM (partido político) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI); o governo para rebater a ADI informou ao STF que “… não pode haver dúvidas de que, se há um setor econômico, no Brasil, que caberia ser o destinatário de alíquota majorada da CSLL (…), este setor é o setor financeiro, que, a cada ano, bate novos recordes, a nível mundial em relação a esse setor econômico, em matéria de lucros”; mais ainda, em 2007, o senador tucano Álvaro Dias apresentou projeto de lei para estabelecer alíquota de 18% para a CSLL paga pelos bancos e demais instituições financeiras;


(b) tributar lucros remetidos ao exterior por parte de multinacionais (bancos e empresas), que pela legislação em vigor são isentos de imposto de renda; o valor dos recursos remetidos às matrizes nos doze meses compreendidos entre agosto de 2010 e julho de 2011 alcançou US$ 34,19 bilhões; no mês de agosto, o setor financeiro multinacional remeteu quase US$ 1 bilhão ao exterior; a remessa total nesse mês foi superior a US$ 5 bilhões;


(c) tributar a propriedade de jatinhos, helicópteros, iates e lanchas, que pela legislação atual não pagam imposto; diferentemente da propriedade de carros populares, que pagam IPVA;


(d) apurar as formas de fiscalização do pagamento do imposto territorial rural (ITR), que contribuiu somente com 0,07% do total arrecadado pela União em 2010, ou seja, apenas R$ 526 milhões; uma forma de aumentar a arrecadação desse imposto seria estabelecer em lei que o valor declarado da terra pelo proprietário para efeito de pagamento do ITR deveria ser utilizado pela União em processos de desapropriação;


(e) Criar um IGMF, imposto sobre as grandes movimentações financeiras, que tributaria aqueles (pessoa física ou jurídica) que movimentassem mensalmente valores superiores a R$ 2 milhões.


Por último, é importante reconhecer que a gestão do orçamento da saúde deve ser aprimorada para que sejam evitados desperdícios e desvios de recursos. Entretanto, também é importante reconhecer que os recursos atuais são nitidamente insuficientes. O caminho ideal seria iniciar, de forma simultânea, um processo de auditoria, melhoria de gestão e ampliação das fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil.



Leia outros textos de Outras Palavras

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/saude-orcamento-e-financiamento.html

IMPOSTOS SOBRE CARROS IMPORTADOS: Apertando, ninguém foge

01.10.2011
Do blog TIJOLAÇO, 30.09.11
Por Brizola Neto

A nossa imprensa, que tem o estranho hábito de prever que o fim do mundo é na próxima esquina.
Foi assim no caso da taxação da entrada de capital financeiro no país. Taxou-se, e ninguém fugiu.
Agora, a história de repetiu no caso das importações de veículos.
Folha, hoje, dá conta que pelo menos duas – a Hyundai e a BMW – já discutem com o governo uma atenuação do regime tributário em troca de instalação de unidades aqui. E a chinesa JAC estuda fazer o mesmo.
Obvio, ninguém quer ficar fora do quarto – ou quinto, isso muda de posição toda hora -  mercado automotivo do planeta,  como você vê na tabela.
Claro que vão continuar a alegar isso e aquilo. E tentar um regime mais suave, nacionalizando itens de menor complexidade – estofamento e forração, rodas, escapamentos, vidros, tubos, fiação, etc -  onde é mais fácil e rápido conseguir fornecedores nacionais.
Nada errado em abater o percentual que nacionalizarem do IPI extra, desde que isso seja feito, como se pretende, dentro de um cronograma que atinja os setores de maior complexidades, commo motorização, câmbio e eletrônica embarcada.
Apertando, em lugar de fugir, é que eles vêm.

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Fonte:http://www.tijolaco.com/apertando-ninguem-foge/

Carlos Zarattini: Empresas corruptoras têm de ser punidas

01.10.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha, Vi o Mundo,30.09.11
Por Carlos Zarattini*

O Brasil presencia há décadas inúmeras denúncias de corrupção. A toda hora surgem nomes de funcionários e agentes públicos, de políticos,  mas as empresas corruptoras passam praticamente ao largo do noticiário. A corrupção não surge do nada, ela tem origem em interesses empresariais poderosos, de olho nos contratos de  bilhões de reais que o setor público, nos três níveis da administração, oferece todos os anos.  Como inexiste uma legislação rigorosa para punir os corruptores, o mal continua a impregnar as relações entre o setor público e o privado. O Brasil não pode mais conviver sem  uma legislação rigorosa que puna as empresas corruptoras.
A exemplo do que ocorre em democracias mais avançadas, precisamos contar com regras  duras e cristalinas para a punição não só dos corruptos, mas também da outra ponta do processo de corrupção, justamente  as empresas que irrigam as burras de dinheiro ílicito.  Na Câmara, já há uma comissão especial para tratar do  projeto de lei nº 6826,  que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional e estrangeira.
A matéria é de extrema importância, sobretudo se considerarmos que não há corrupto sem corruptor.  Essas empresas geram um mal em toda a sociedade, não só pelo fato de retirar da sociedade recursos públicos valiosos, via superfaturamento e outras tramoias, como também por impregnar na população um sentimento de frustração em relação ao trato do bem público. A teoria de Gerson, de que se pode levar vantagem em tudo, é destruidora dos princípios que devem nortear uma sociedade civilizada. A impunidade não pode perdurar. Uma das penas deve ser a a proibição de se firmar contratos com as três esferas da administração pública.
O PL 6826,  enviado no ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de extrema importância. Vai colocar o Brasil ao lado de países que avançaram em suas legislações no sentido de punir as empresas corruptoras.  No Reino Unido,  Estados Unidos , Alemanha, por exemplo, é comum haver denúncias de escândalos envolvendo empresas, mas esses países contam com uma legislação avançada, que permite punição aos infratores.
CORRUPÇÃO CORPORATIVA
No Reino Unido, recentemente entrou em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa,  chamada “UK Bribery Act”, que transforma em crime o pagamento de propina, independentemente das partes envolvidas. É uma legislação similar  à dos EUA, punindo o ato de corromper com multas milionárias.  Segundo especialistas, a legislação, ao lado da similar norte-americana que pune o ato de corromper com multas milionárias – a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) -, era o que faltava para fechar o cerco à corrupção no mundo corporativo.
A lei britânica, além de punir a prática de corrupção entre empresas privadas e governos estrangeiros, prevê também sanções ao pagamento de propinas entre particulares.  Quem for condenado pode pegar 10 anos de prisão e ser obrigado a pagar uma multa sem limite de valor.   Lá, o debate sobre a criação de regras para punir quem incorre em atos de corrupção começou no ano 2000, mas ganhou força a partir do escândalo que envolveu a empresa britânica BAE Systems, que atua no setor de defesa e foi acusada de ter pago US$ 2 bilhões a um príncipe saudita para viabilizar um contrato de US$ 85 bilhões entre os dois países em 1985.
O governo federal, desde a posse de Lula em 2003 e agora com a presidente Dilma Rousseff, tem adotado inúmeras medidas para  combater a corrupção, incluindo a demissão de mais de 3, 2  mil funcionários públicos de carreira.  Um dos principais instrumento criado pelo governo Lula foi o Portal da Transparência, que permite o acompanhamento das contas do governo federal.  Outras ações foram tomadas, como o reforço da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal e, acima de tudo, a decisão política de não tolerar a corrupção, como ocorreu em governos como o de FHC (1995-2002).
Entretanto, o País necessita de uma legislação moderna, rigorosa, que resulte em lisura na utilização dos recursos públicos. Está na hora de o Brasil focar seu olhar nas práticas deletérias dos segmentos privados que estimulam os negócios escusos, superfaturamentos e desvios de recursos públicos.  Essa cultura integra o imaginário de nossa sociedade, mas chegou a hora de dar um basta.  Se não houver uma legislação rigorosa para punir os representantes do setor privado que lancem seus tentáculos sobre o setor público, envolvendo-se com agentes públicos corruptos,  nossa democracia não estará à altura de um país que ocupa cada vez mais destaque no cenário internacional.
Carlos Zarattini é deputado federal (PT-SP)
Leia também:
@conceicao_lemes, siga à vontade

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/carlos-zarattini-empresas-corruptoras-tem-de-ser-punidas.html

Pesquisas revelam descrédito da grande imprensa e da oposição

01.10.2011
Do BLOG DA CIDADANIA,30.09.11
Por Eduardo Guimarães

Na semana que termina, foram divulgadas duas pesquisas de opinião que permitem conclusões que vão além daquilo que pretenderam apurar. Uma delas foi feita pelo Instituto Análise, do sociólogo Alberto Carlos Almeida, autor do livro A Cabeça de Eleitor, e a outra é de autoria do sociólogo tucano Antonio Lavareda.
Ambas revelam um quadro desalentador para uma oposição que, a despeito de contar com um apoio propagandístico e estratégico da grande imprensa que dispensa maiores comentários, há quase uma década vem fracassando em voltar a ser uma real alternativa de poder, aos olhos da população.
O que mais chama atenção é a resiliência da popularidade do ex-presidente Lula. Nove meses após deixar o poder, período durante o qual tem sofrido uma campanha negativa na imprensa ainda maior do que a que permeou seus dois mandatos, e ainda não tendo mais os meios de se manifestar que a Presidência da República concede naturalmente aos seus ocupantes, sua popularidade está mais forte do que nunca.
A pesquisa do instituto Análise mostra que, após oito meses (foi fechada em agosto) de governo Dilma, a boa lembrança de Lula continua intacta entre o eleitorado e influenciando decisivamente o jogo político e eleitoral. Para Alberto Almeida, coordenador do instituto, um dos dados que chamam mais atenção é a permanência da popularidade de Lula – o que o torna um fator de extremo desequilíbrio no jogo presidencial.
Durante o seu governo, Lula alcançou 80% de aprovação (ótimo + bom). Agora, com a artilharia da mídia contra si, as teses sobre “herança maldita”, as “marchas contra a corrupção” convocadas pela mídia e que visam seu período de governo, a aprovação do ex-presidente subiu e chegou a 82%. Segundo Almeida, “Isso significa que o eleitorado está com saudades de Lula”.
Ironicamente, a pesquisa divulgada pelo jornal Valor Econômico revela ainda um fato que, analisado pelo prisma correto, mostra que a grande imprensa, além de não ter credibilidade para desmoralizar Lula, pode estar reduzindo a popularidade da presidente Dilma com sua tentativa de forjar uma suposta ruptura política e administrativa de seu governo com o de seu padrinho político.
A aprovação ao governo Dilma é exatamente a metade da de seu antecessor: 41% de  “ótimo” e “bom”. E enquanto 3% dos entrevistados consideram que Lula foi ruim ou péssimo, 16% avaliam Dilma como tal. Nesse aspecto, as tentativas da presidente de tentar manter uma relação civilizada com a imprensa podem estar sendo vistas como “traição”.
A pesquisa também mostra que o governo Lula se tornou medida de comparação para o povo. Os que aprovam a administração Dilma Rousseff justificam a opinião com a percepção que têm de que a presidente está “dando continuidade ao que o Lula fez”.
Para os que previsivelmente dirão que a pesquisa do instituto análise é “comprada”, que o instituto é “petista” etc., vale analisar pesquisa levada a cabo pelo cientista político tucano Antonio Lavareda, pesquisa que, na semana que termina, pôs o PSDB em pânico.
Caciques tucanos se insurgiram contra a divulgação da pesquisa devido ao quadro tétrico que revelou, pois confirma todos os dados da pesquisa do instituto análise e mais alguns outros, todos altamente negativos para a oposição. Revela que, hoje, tanto José Serra quanto Aécio Neves não teriam a menor chance numa disputa com Dilma e muito menos com Lula.
Por fim, o PT pode dormir tranqüilo por conta da forma como o alto escalão tucano avaliou a pesquisa de Lavareda. Ao menos na visão do presidente do partido, Sergio Guerra, os tucanos devem insistir nas táticas de luta pelo poder que permearam a década passada.
Em primeiro lugar, a idéia “brilhante” dos tucanos é a de insistir ainda mais na teoria de que tudo que Lula realizou se deve ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Julgam que, apesar de a grande imprensa repetir essa teoria há quase 10 anos, ela ainda não se fixou na mente do eleitorado porque nas campanhas eleitorais o ex-presidente costuma ser “escondido” pelo seu partido.
A avaliação tucana não debita essa ocultação de FHC pelos seus pares à péssima lembrança que seu governo deixou nos brasileiros e que foi a responsável pela tentativa praticamente desesperada de votarem no enigma Lula em 2002, buscando como que uma última alternativa para um país que parecia não ter jeito antes de o PT chegar ao poder.
Por absurdo que pareça, a interpretação da oposição declarada e da dissimulada é a de que FHC só não desfruta de bom conceito por conta de não ser suficientemente exaltado e, assim, imprensa e oposição partidária podem passar a empreender uma forte campanha pela reabilitação de seu “legado”.
E não fica só nisso, o delírio conservador. Devido ao grande “sucesso” das campanhas moralistas que a direita empreendeu contra o governo Lula e que continua empreendendo contra o governo Dilma, a avaliação do presidente do PSDB e da parcela do partido que o apóia é a de que se deve insistir ainda mais na criminalização do PT e do ex-presidente Lula.
É possível prever, assim, que, nos próximos meses, oposição e mídia devem intensificar o denuncismo contra o legado de Lula e contra o governo Dilma, bem como a exaltação da era FHC e a difusão da tese de que tudo que está acontecendo de bom hoje no país se deve a um governo que terminou, em 2002, sob forte desaprovação da sociedade.
Dilma, Lula e o PT deveriam agradecer aos adversários. Se bobear, ainda farão com que Lula seja canonizado.

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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/09/pesquisas-revelam-descredito-da-grande-imprensa-e-da-oposicao/

A grande mídia e a corrupção do espaço público

01.10.2011
Do BLOG DO IZB,08.2011
Por João Feres Júnior*

Corrupção! Essa é a palavra-chave que tem pautado o noticiário político nacional. Qualquer pessoa que abre as páginas dos jornalões e das revistas semanais de maior circulação no país,ou que acompanha o noticiário televisivo,não tem como fugir da enxurrada de matérias jornalísticas e textos de opinião sobre o tema. A corrupção foi guindada à condição de questão maior da política brasileira nesse começo de governo Dilma,e a grande mídia parece muito empenhada em insuflar essa agenda.
Tão empenhada que até começou a empregar a expressão “faxina” associada a uma suposta luta contra a corrupção que a presidenta “deveria” liderar. Ainda que o governo resista a adotar tal metáfora de gosto duvidoso,e de memória dolorosa,ele está sendo chamado a responder incessantemente às demandas dessa pauta.
Tem mais. O tema da corrupção carrega o potencial de produzir uma sensação de perplexidade entre o público de orientação progressista. Tal perplexidade é até compreensível,mas ela é muito perigosa e para ser superada deve ser antes bem compreendida. A perplexidade é uma condição marcada pela incapacidade de se tomar uma decisão,incapacidade mesmo de agir,de tomar partido,etc. Perante o tema da corrupção,o cidadão progressista,ou de esquerda,se me permitem o uso do termo,tem frequentemente uma reação imediata de repúdio. Ora,em seu sentido mais corrente,o termo denota a roubalheira,a apropriação privada de patrimônio público,o uso de cargo público para enriquecimento privado,tráfico de influência,troca de favores etc. Essa lista poderia se estender bastante. É claro que todo mundo que é a favor de uma maior igualdade,de mais justiça social,não pode ser a favor do desvirtuamento da máquina e recursos estatais,que são os meios precípuos para se promover tais fins.
O problema de sermos tomados pela perplexidade é não percebermos a natureza de quem faz o agendamento:a grande mídia. A menos de um ano atrás a mesma mídia agia em bloco como partido político bombardeando a candidatura da atual presidenta,misturando fatos reais a ilações falaciosas e,mais importante,rasgando todos os manuais de boa conduta jornalística. Contra o candidato da oposição,quase nada foi aventado,com raríssimas exceções e mesmo assim já no final da campanha.
O estelionato eleitoral foi evitado pelo voto popular,mas os órgãos da grande mídia,de cá para lá,continuam os mesmos,com os mesmos poucos donos,os mesmos editores e colunistas conservadores,os mesmo jornalistas. E esse constitui o principal problema da democracia brasileira atual:a corrupção do espaço público.
A grande mídia ainda é responsável em boa medida pela informação da maior parte da população,e,dessa maneira,é influente na formação da opinião pública. Por mais que os grandes jornais tenham perdido um pouco de seu poder de agendamento,que o mito dos “formadores de opinião” da classe média tenha sido desmontado na prática,ainda resta a mídia televisiva,que alcança toda a sociedade. E a classe média continua sob a influência diuturna das revistas e jornais dos grandes conglomerados de mídia brasileiros. Temos aqui uma tensão estrutural em uma sociedade que ao mesmo tempo democrática e capitalista.
A propriedade privada dos meios de comunicação,particularmente em seu formato oligopolizado,conduz à usurpação do espaço público em prol dos interesses dos poucos grupos que detém os meios. Na prática,os proprietários tem poder de veto e de agenda sobre tudo o que é informado ao público. É claro que poderíamos imaginar hipoteticamente situações em que o conflito de interesses e de posições ideológicas entre diferentes grupos dentro do oligopólio abra espaço para certa diversidade de opiniões.
Infelizmente,não é isso que se observa em nosso país. Pelo contrário,há um grande alinhamento ideológico entre os principais grupos de mídia,a despeito da competição entre eles em diferentes mercados,como provimento de serviços de internet,TV a cabo etc. Na última eleição agiram de fato como bloco de oposição,comportamento que levou alguns comentaristas a apelida-los coletivamente de “partido da mídia”.
O problema é que finda a eleição,as pessoas parecem que se esqueceram da terrível tragédia que quase se consumou e passaram a tratar a grande mídia como fiel sustentáculo do debate público democrático. Não é! Abram as páginas dos principais jornais e revistas semanais de nosso país e verão que ali geralmente só há um lado da história,somente um pequeno punhado de ideologias afins e silêncios retumbantes. Políticos que são criticados veementemente e outros contra os quais nada se apura.
Ou seja,a corrupção do espaço público é o calcanhar de Aquiles da democracia brasileira,e esse é um calcanhar enfraquecido,luxado,distendido. Sem um sistema de informação plural e responsável não teremos uma formação saudável da opinião pública. Sem uma opinião pública bem informada como poderemos esperar o aprimoramento das instituições,o avanço das questões normativas que se colocam constantemente perante uma sociedade democrática (proibição do porte de armas,aborto,eutanásia,bioética etc) e mesmo a eleição de melhores quadros de representantes?
Mas o noticiário político,por razões óbvias de conflito de interesses,é totalmente impermeável a esse problema fundamental. Pior,toda vez que alguma associação,partido ou político se aventa a criticar o oligopólio midiático,são imediatamente acusados de violarem o princípio fundamental da liberdade de expressão.
Aqui estamos,mais de seis meses se passaram desde a posse da nova presidenta. A grande mídia continua unida,agora sob a égide do combate à corrupção. Querem agendar o debate político,e,claro,agendar o próprio executivo. Trata-se de fato de uma armadilha,pois é agenda eminentemente negativa e com grande potencial de corroer a base de sustentação partidária do executivo no congresso. A presidenta Dilma parece já ter percebido que está sendo atraída para tal armadilha. Sua resposta tem sido não ignorar a pauta completamente,e ao mesmo tempo tentar criar uma agenda positiva de novos programas governamentais e iniciativas de desenvolvimento. A questão é:qual a probabilidade de tal estratégia funcionar se a questão principal,que é a corrupção do espaço público sob o oligopólio da grande mídia,não é atacada? E nesse tocante o governo parece estar na defensiva,pois desde que tomou posse Dilma não manifestou vontade de trabalhar para mudar esse calamitoso estado de coisas.
Para além do problema conjuntural,devemos perguntar até que ponto a democracia brasileira pode continuar se aprimorando se no cerne de seu funcionamento temos um problema dessa monta. Seria ele intratável? Estaríamos fadados a presenciar a fascistização crescente da classe média,logo agora que ela se abre para receber um enorme contingente de brasileiros? Será que a internet,com seu grande potencial de pluralização de fontes de informação,pode nos salvar? Essas são questões fundamentais para o futuro de nosso país. Infelizmente,pouca gente parece interessada em refletir sobre elas.
*João Feres Júnior
Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – UNIRIO

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Fonte:http://zequinhabarreto.org.br/blog/?p=9435

Direita e sua mídia são contra o SUS

01.10.2011
Do site Correio do Brasil,30.09.11
Por Messias Pontes, no sítio Vermelho:


O Sistema Único de SaúdeSUS – universalizou a saúde no Brasil, atingindo 190 milhões de brasileiros, enquanto a saúde privada cobre apenas 25% da população e é muito cara e já não presta o mesmo serviço de dez anos atrás. Apesar das deficiências, o SUS é o maior e melhor sistema de saúde do mundo, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).


Quando ministro da Saúde do desgoverno neoliberal tucano-pefelista do Coisa Ruim (FHC), o médico cardiologista Adib Jatene propôs a criação de um tributo exclusivo para a saúde no País. Surgiu então o IPMF com alíquota de 0,25% sobre toda movimentação financeira, sendo substituída pela CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira que o Coisa Ruim aumentou para 0,38%, destinando parte para outras rubricas. 


Por não aceitar que parte substancial da receita da CPMF fosse destinada à Previdência Social e ao pagamento de juros da dívida, Adib Jatene deixou o Ministério da Saúde e denunciou a falta de compromisso para com a saúde pública.Sob a presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recursos da CPMF continuaram sendo desviados totalmente da saúde, e somente com a iminência de não ser prorrogada é que Lula propôs que 100% da CPMF fossem destinados à saúde pública e deixasse de ser incidida sob qualquer valor para incidir sobre valores superiores a R$ 3.691,00, portanto superior ao teto da Seguridade Social, atingindo tão-somente 5% da população economicamente ativa.


Como o demotucanato e afins (PPS) e sua velha mídia conservadora, venal e golpista faziam – e continuam a fazer com a presidenta Dilma Rousseff – oposição não ao presidente Lula mas ao povo, a CPMF não foi prorrogada, deixando o País de arrecadar a preço de hoje R$ 56 bilhões, cabendo ao estado do Ceará R$ 1,5 bilhão por ano, recursos suficientes para cobrir o custeio com a saúde pública. Não é preciso dizer que se fosse um neoliberal tucano o presidente da República, com certeza o demotucanato teria votado a favor da sua prorrogação. 


Os então prefeitos e governadores tucanos queriam a prorrogação do tributo, porém os parlamentares do PSDB, do Demo, do PPS e da banda podre do PMDB, tendo no comando da tropa de choque os senadores tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio Neto, comprometidos somente com as elites econômicas das quais fazem parte, e com os maiores sonegadores deste País, conseguiram impedir a prorrogação da contribuição exclusiva para a saúde pública. Nas eleições do ano passado os cearenses e amazonenses mandaram os dois para casa cuidar dos netos.


Hoje, dente 193 países, o Brasil ocupa a vergonhosa 72ª posição no ranking da OMS em investimento em saúde pública, ficando atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile, mesmo tendo o Brasil a economia mais pujante da América do Sul.A CPMF precisa retornar para garantir que os 190 milhões de brasileiros tenham acesso à saúde pública de qualidade e, principalmente, para evitar a sonegação, já que ela é o principal instrumento de combate à sonegação e à lavagem de dinheiro, notadamente dos narcotraficantes, dos bicheiros e de outras atividades ilícitas. No Brasil, de cada real pago de imposto, três reais são sonegados. 


Para se ter uma ideia dessa aberração, dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 60 não declaravam imposto de renda.Após a derrubada da CPMF, o ex-ministro Adib Jatene encontrou-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, na entrada de um shopping center da capital paulista e foi ríspido com ele: “Vocês são contra a CPMF porque com ela vocês não podem sonegar. Por que você não são contra a COFINS que tem uma alíquota dez vezes maior? Vocês não são contra a COFINS porque esta vocês sonegam”, enfatizou Jatene.


Os grandes sonegadores, os colonistas e demais jornalistas amestrados repetem à exaustão que “a sociedade não aceita aumentar a carga tributária”. Por acaso essa gente tem procuração de 95% da população brasileira para falar em seu nome? São, na realidade, mentirosos, enganadores e hipócritas que usam a velha mídia para iludir e manipular os próprios usuários do SUS com a falsa afirmativa de que todos perdem com a CPMF.A grande verdade é que nenhum produto ou serviço diminuiu um centavo sequer com o fim da CPMF. Chega de hipocrisia! Abaixo a sonegação!
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Fonte:http://correiodobrasil.com.br/direita-e-sua-midia-sao-contra-o-sus/305433/

Eduardo Campos evita comentar permanência de João Paulo no PT

01.10.2011
Do BLOG DA FOLHA, 30.09.11
Postado por José Accioly  



O governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), procurou não tecer comentários acerca da decisão do deputado federal e ex-prefeito do Recife, João Paulo, de continuar no PT. O socialista confirmou que foi procurado por petista para discutir a a situação do parlamentar, mas voltou a ficar em silêncio sobre os efeitos de João Paulo no Partido dos Trabalhadores para a Frente Popular em 2012 e, consequentemente, em 2014.

"O que falei com João Paulo só cabe a ele falar, não cabe a mim. Tivemos uma conversa, somos amigos, conversamos nesse processo e tive a alegria de almoçar com ele na segunda. Conversamos muito sobre esse quadro e a decisão ele já anunciou", desconversou o governador.

Questionado se a permanência de João Paulo no PT seria benéfica para o projeto nacional do governador - uma vez que o ex-prefeito fora do partido poderia causar um racha na base aliada no Estado, interferindo, assim, qualquer num futuro plano de alçar voo nacional - Eduardo Campos esquivou-se. 

"As análises e opiniões são mais legítimas se vocês (Imprensa) fizerem do que eu. Eu sou parte parte desse processo. Estava ali conversando com as pessoas. Não cabe a mim fazer nenhum tipo de análise sobre esse fato, até porque é um fato que ocorre dentro dos limites de um partido amigo, de um partido onde tenho muitos companheiros e que está na nossa base", respondeu o governador, usando o conhecido mantra de que o assunto eleição não está na "agenda do povo".

"No tempo certo a Frente Popular vai se reunir e vai encontrar a melhor alternativa para a gente poder enfrentar as eleições, desde Afrânio até Recife, em todas as cidades, onde a dinâmica municipal vai apontando caminhos. Não tenho falado sobre 2012", finalizou.

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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/25254-eduardo-campos-evita-comentar-permanencia-de-joao-paulo-no-pt