quarta-feira, 20 de julho de 2011

Religião: Igreja ganha direito de fazer campanha contra sodomia

20.07.2011
Da BBC BRASIL



Reverendo David McIlveen
O reverendo McIlveen considerou a decisão como histórica
Um juiz da Alta Corte da Irlanda do Norte revogou uma decisão do órgão regulador de publicidade (ASA na sigla em inglês) que tinha proibido um anúncio de uma igreja por considerá-lo homofóbico.
O anúncio de uma página, publicado pela primeira vez em agosto de 2008 pouco antes da parada gay de Belfast, trazia a manchete “A palavra de Deus contra a Sodomia” e fazia uma convocação para uma manifestação pacífica contra a prática.
Na época, após receber várias reclamações, a ASA decidiu que o anúncio de página inteira não poderia mais ser veiculado daquela forma.
Mas a igreja presbiteriana Sundown Free, que bancou o anúncio, entrou com uma ação judicial contra a decisão.
O juiz da Alta Corte considerou que a decisão da ASA interfere com o direito de expressão da igreja, que estaria coberta por um artigo da Convenção Europeia de Direitos Humanos que assegura a expressão de posições que choquem ou causem ofensas.
O juiz também observou que o anúncio não continha qualquer exortação à violência e deixava claro que qualquer ato de antagonismo contra homossexuais era inaceitável e injustificável.
Sodomia
A igreja argumentou que a ASA interpretou mal a citação do anúncio, tirada do Livro de Levítico e que classifica atos homossexuais como abominação.
De acordo com a igreja, a descrição se aplica a prática da sodomia especificamente, e não a indivíduos específicos.
O reverendo David McIlveen, da igreja Sundown Free, considerou a decisão "histórica".
“As pessoas podem citar a Bíblia e essa é a liberdade que buscávamos”, disse ele.

****
Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/03/110322_igrejasodomia_rc.shtml

Portugal demite 15% do quadro de funcionários de alto escalão

20.07.2011
Do portal OPERA MUNDI
Por  Efe | Lisboa


O governo português aprovou nesta quarta-feira (20/07) duas importantes medidas que fazem parte do plano de redução de gastos públicos. A primeira autoriza um corte de 15% do quadro de funcionários de alto escalão do governo. A segunda, mais polêmica, prevê uma reforma trabalhista que reduzirá o valor das indenizações por demissões para futuros contratados.

Essas resoluções fazem parte do plano de obrigações que Lisboa se comprometeu a aplicar em troca um resgate financeiro de 78 bilhões de euros. A quantia foi concedida ao país em maio pela UE (União Europeia) e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros português, Luis Marques Guedes, informou sobre as duas decisões após uma reunião realizada nesta quarta-feira. A reforma trabalhista será discutida na semana que vem no parlamento, embora sua aprovação já esteja garantida pela maioria absoluta pró-governo.

Leia mais:
Portugal diz que há um desvio de 2 bilhões de euros em contas públicas
Enfrentar a crise da dívida na Europa
Não é só o euro, mas a democracia que está em jogo
A Europa em marcha-à-ré 
Os ''indignados'' e a Comuna de Paris 

A eliminação dos funcionários de alto escalão em entidades públicas faz parte do chamado Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, que busca eliminar pelo menos 15% das "estruturas orgânicas" e postos diretores em ministérios e entidades públicas.

O governo espera concluir esse corte de pessoal no dia 26 de outubro, segundo Guedes, que ressaltou o empenho do Executivo na "racionalização" administrativa e lembrou que esta medida faz parte do "exigente esforço de ajuste orçamentário" comprometido nos acordos do resgate financeiro.

Nos próximos meses, o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho tem de aprovar as leis necessárias para a extinção dos cargos e estruturas afetadas pela diminuição de custos, ainda não reveladas.

Leia mais:
Uma estratégia para a esquerda europeia 
Portugal pede ajuda financeira à União Europeia  
Europa entra em guerra contra as agências de qualificação de risco
Após nota de agência, portugueses enviam lixo à Moody's e distribuem camisetas irônicas
Desemprego e precariedade no mercado de trabalho desencadeiam onda de protestos em Portugal

A outra medida aprovada nesta quarta-feira, a redução das indenizações por demissão, não afetará os contratos já em vigor nem suas renovações. Mas, no caso dos novos contratos, a indenização prevista agora pelo Código de Trabalho luso, de 30 dias por ano trabalhado, passará a ser de 20 dias de salário base com um máximo de 12 meses.

Guedes explicou que o Executivo espera que a reforma trabalhista decidida nesta quarta-feira possa entrar em vigor em setembro. 

****
Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/PORTUGAL+DEMITE+15+DO+QUADRO+DE+FUNCIONARIOS+DE+ALTO+ESCALAO+_13674.shtml

Saldo da entrada e saída de dólares do país fica positivo na primeira quinzena do mês

20/07/2011
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O saldo da entrada e saída de dólares do país (fluxo cambial) ficou positivo em US$ 10,132 bilhões, neste mês, até o dia 15, segundo dados divulgados hoje (20) pelo Banco Central (BC). De janeiro até a primeira quinzena deste mês, o fluxo cambial está positivo em US$ 49,965 bilhões contra resultado também positivo, mas bem menor, de US$ 172 milhões, de igual período de 2010. Em julho de 2010, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 3,191 bilhões.


O resultado preliminar deste mês contou com um saldo positivo de US$ 3,245 bilhões do fluxo comercial (operações de exportações e importações) e de US$ 6,887 bilhões do saldo financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações).


De janeiro a 15 de julho, o fluxo comercial ficou positivo em US$ 19,438 bilhões, enquanto o financeiro registrou saldo positivo de US$ 30,527 bilhões.


Os dados divulgados hoje também mostram que as compras de dólares pelo BC no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 2,484 bilhões, neste mês até o dia 15.


O BC também informou que o recolhimento compulsório sobre a posição vendida de câmbio dos bancos registrou saldo de R$ 42 milhões, no dia 15 deste mês. A primeira vez que o BC fez esse recolhimento foi no último dia 5, quando o saldo desse tipo de depósito compulsório ficou em R$ 55 milhões.


A posição vendida indica a aposta dos bancos em relação à queda do dólar no mercado à vista. Esse tipo de depósito compulsório – recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC – é recolhido em espécie e não é remunerado.


Em janeiro deste ano, o BC determinou o recolhimento para reduzir as apostas em relação à queda do dólar, uma vez que em dezembro a posição vendida dos bancos estava em US$ 16,8 bilhões, nível considerado alto. A medida entrou em vigor em abril, mas, desde então, não havia sido registrado recolhimento de dinheiro, já que as instituições estavam respeitando o limite estabelecido pelo BC. O recolhimento é de 60% sobre o valor da posição vendida de câmbio que exceder US$ 3 bilhões ou o montante equivalente ao patrimônio da instituição financeira.


Na último dia 8, o Banco Central alterou a medida, ao reduzir o limite de posição vendida de US$ 3 bilhões para US$ 1 bilhão. Segundo a circular do BC, a medida produzirá efeitos “a partir do período de cálculo, com início no dia 11 de julho de 2011”. O valor do recolhimento é feito com base no cálculo da média móvel dos últimos cinco dias.


Edição: Nádia Franco
****
Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-20/saldo-da-entrada-e-saida-de-dolares-do-pais-fica-positivo-na-primeira-quinzena-do-mes

Em Murdoch, a essência da grande mídia

20.07.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Por Leo Panitch, no blog Viomundo:


A primeira coisa que se deve anotar, é que Murdoch é homem da direita. O fato de ter apoiado o Partido Trabalhista [inglês] nada altera. É conhecido na Grã-Bretanha e na Austrália como “o Cavador”, por suas raízes australianas. Chegou em 1969 e comprou o Sun, que era então um clássico jornal da classe trabalhadora. Como disse Dennis Potter, o grande dramaturgo britânico, autor de roteiros para televisão, autor de The Singing Detective, em entrevista, não há ninguém na Grã-Bretanha mais responsável que Murdoch por poluir ainda mais, uma imprensa que já era muito poluída.

Mas não se deve raciocinar como se o que estamos vendo tivesse sido, digamos, obra exclusivamente de Murdoch. Quando tomou o Sun, Murdoch de fato ocupou aquele jornal dos trabalhadores, cuja história remonta aos anos 50 – antes, o jornal chamara-se The Labour Herald [Voz do Trabalho], trocara de nome e fora também jornal do Partido Trabalhista. Murdoch imediatamente converteu o jornal em panfleto da direita, que atacava a esquerda.

Murdoch tornou-se dono de grande parte da imprensa. Comprou o Times, do canadense Lord Thomson of Fleet, quando Thomson desinteressou-se de jornais, porque conseguiu uma licença para um canal de televisão na Escócia (que ele chamava de “autorização para imprimir dinheiro”).

Murdoch, como se sabe, entrou nesse mesmo jogo, também com a televisão BSkyB, com a rede Fox News, com todo o império Fox. É dono do Sunday Times também, que é jornal dominical dirigido aos ricos, e também foi acusado nesse escândalo de escutas clandestinas e invasão de telefones celulares, até de ter invadido o telefone de [Gordon] Brown, ex-líder do Partido Trabalhista.

Tudo isso para dizer que não se trata só do jornal News of the World que, diferente do Sun, tem história que chega a meados do século 19. De qualquer modo, o News of the World e o Daily Sun – que já mostra uma mulher seminua na página 3 – não são os únicos jornais que fazem dinheiro com a repressão sexual dos britânicos e, portanto, com o frenesi social que qualquer escândalo sexual desperta, para desempenhar papel terrível na política britânica, papel que já se conhece, por exemplo, do canal Fox. Mas a coisa piorou, quando o mesmo papel começou a aparecer também nos diários. E feito de tal modo que passou a ser claro assassinato de reputações.

Você talvez já tenha ouvido a palavra “Bennismo”, hoje usada como ofensa, o pior dos palavrões. Origina-se do nome “Benn”, de Tony Benn, que foi ministro do Gabinete nos anos 1960 e depois passou para a esquerda, quando percebeu o pequeno espaço que tinha no governo britânico [foi ministro do governo trabalhista de Harold Wilson]. Abraçou a esquerda e propôs várias reformas radicais que iam além da simples ‘regulação’ do estado de bem-estar e implicavam regular o próprio capital.

Hoje, quando se diz “Bennismo”, a palavra significa palavrão, designa o pior dos homens, a “esquerda lunática”. Mas Benn foi um dos políticos mais efetivos, mais inteligentes e mais corajosos da Grã-Bretanha. Hoje, é lembrado como se fosse louco, ou imbecil. De fato, as coisas nunca são assim tão simples. Fato é que Benn, ao longo dos anos 1970 tornou-se muito popular entre os trabalhadores.

[Entrevistador]: Lembro que o Sun publicou matéria com um laudo de um psiquiatra norte-americano bastante conhecido, que declarava que Tony Benn era mesmo louco. A matéria analisava longamente o laudo psiquiátrico. Depois, se descobriu que tudo fora forjado: o psiquiatra jamais assinara o tal laudo.

Panitch: E assim continuaram, lixo diário, publicado diariamente. Várias vezes em que estive com Tony [Blair], ele me disse que seu telefone estava grampeado. Não sabia se era a segurança, a imprensa, mas o telefone estava grampeado, Ouvia-se um clique e o som de uma fita rodando, quando se pegava o telefone. O que quero dizer é que nada, do que vemos hoje, é novidade.

[Entrevistador]: Vejamos então o contexto político, para compreender a importância de destruir a reputação de Benn e como isso levou ao surgimento de Tony Blair.

Panitch: Os políticos do Partido Trabalhista que se opunham a Benn – que não queriam que o Partido Trabalhista voltasse a ser partido socialista –, assustavam-se quando abriam os jornais no café da manhã, e liam mais uma declaração atribuída a Benn, posta em manchete de primeira página do Times ou do Sun – ou, às vezes, sabe-se lá, também no Guardian, porque nem o Guardian estava imune àquilo –, que feria a reputação de todos os membros do Partido Trabalhista, a reputação pessoal, os deputados apresentados como Maria-vai-com-as-outras, como iguais aos políticos da direita, apoiadores do império norte-americano, traidores. A verdade era que, naquele momento, Benn trabalhava a favor da nacionalização dos cinco principais bancos britânicos.

Mas os trabalhistas viviam apavorados com o que liam nos jornais de Murdoch. E, então, decidiram usar o Sun. Não foram só vítimas nem foram as únicas vítimas do Sun ou do News of the World nem do Sunday Times. Os trabalhistas decidiram usar o Sun: vazavam comentários para o Sun. Criavam ‘relatórios’ absurdos, ‘dossiês’ imundos, que os jornais amplificavam o mais que podiam, e tudo isso para desacreditar a esquerda trabalhista.

Os beneficiados foram a direita e o centro do Partido Trabalhista. Serviram-se do que a imprensa fazia, para atender interesses seus. Até que conseguiram livrar-se de Benn e elegeram Neil Kinnock para a liderança do Partido, quando Benn seria o líder óbvio, pode-se dizer, natural.

Nem assim Murdoch aliviou a mão. Os que haviam conseguido livrar-se do ‘risco Benn’, logo viram que Murdoch já estava apresentando Kinnock como “desequilibrado”, “despreparado para o cargo”, “incompetente”, “corrupto”, “pouco ético” etc., etc.

Foi quando, afinal, políticos extremamente pragmáticos, oportunistas, como Tony Blair, fizeram um acordo com o diabo. Disseram ‘ok. Dancemos conforme a música’. Passaram a dizer o que Murdoch queria que dissessem.

E Blair, depois que Kinnock foi derrotado em 1992 – em larga medida por efeito da campanha imunda de demonização que sofreu, sobretudo no Sun, que é jornal, como eu disse, popular – nas eleições de 1992 (…), Blair abriu caminho para a liderança do Partido Trabalhista, por acordo que fez com Brown.

Blair, imediatamente, partiu para a Austrália, para o encontro anual do grupo News International, e lá ficou amigo de Murdoch. E Murdoch passou a apoiá-lo. Todos os jornais de Murdoch apoiaram Blair, mas, mais que todos, o Sun, que praticamente o elegeu nas eleições de 1997. Blair tinha um acordo com Murdoch.

Mas não se pode esquecer que, com isso, Blair envolveu-se no mesmo tipo de política que se vê no Canal Fox, dos EUA. Todos assistimos ao papel que Blair desempenhou na guerra do Iraque, mas, sobretudo, todos assistimos ao modo como Blair, enquanto sorria para as televisões, decidiu que a desigualdade na Grã-Bretanha seria irremediável, que não se poderia impedir que continuasse a aumentar, e, em resumo, conseguiu levar o Partido Trabalhista de volta ao poder… ao preço de adotar o Thatcherismo. Por isso os jornais de Murdoch sempre o promoveram. Mas não promoveram todos os políticos do Partido Trabalhista.

Jornalismo, para Murdoch é escândalo. Vivem a ‘denunciar’ escândalos, às vezes, também entre os Conservadores, mas sempre e sempre mais entre os Trabalhistas.

Dado que os jornais de Murdoch não sabiam exatamente para que lado velejaria Gordon Brown, que sucedeu Blair, com certeza dedicaram-se a cavoucar em busca de detalhes da privacidade de Brown.

Mas tudo isso, do ponto de vista de Murdoch, são negócios, são questões comerciais. É o modo pelo qual Murdoch defende o capitalismo e seu patrimônio de $50 bilhões em todo o planeta. Mas também são negócios, são questões comerciais, no sentido de que tratam a notícia como um produto cuja matéria-prima é o escândalo. Os britânicos não sabem como reagir a seja o que for que tenha conotação sexual.

[Entrevistador]: Do modo como se fala do ‘affair’ Murdoch, sobretudo nos EUA, é como se Murdoch fosse uma espécie de maçã podre, quase uma anomalia. A verdade é que nada há de excepcional no conluio entre os barões da grande mídia e os políticos. Todos os barões da grande mídia têm acesso facilitado aos políticos. Alguém, que participava das reuniões do Gabinete no governo Blair em Londres, escreveu recentemente que, naquelas reuniões, só três pessoas tinham poder de decidir: Blair, Brown e Murdoch, que era como sombra imaterial que pairava naquelas reuniões. Esse tipo de ‘convivência íntima’ entre os barões da imprensa e os políticos não acontece sempre? Não é sempre assim, em todo o mundo?

Panitch: Claro que é. Todos sabemos que a liberdade de imprensa é liberdade para quem tenha empresa jornalística. “Liberdade de imprensa, só para quem tem imprensa” – como se diz. É engraçado que esses personagens venham tão frequentemente da Austrália e do Canadá. Lord Beaverbrook era canadense. Lord Thomson era canadense. Agora, o ‘cavador’ Rupert Murdoch, é australiano. E conseguiu, vale lembrar, a cidadania norte-americana, sem a qual não poderia comprar o The New York Post. Como todos sabemos, é difícil ver cidadão não norte-americano proprietário de empresa de mídia nos EUA. Murdoch de fato, comprou a cidadania norte-americana.

[Entrevistador]: Interessante também que, depois da experiência com Blair, Murdoch tenha apoiado Obama, contra Clinton, desde as primárias do Partido Democrata.

Panitch: Acho que houve algum ‘acerto’ semelhante ao que Blair fez. Você sabe: desde os anos 90s há uma relação incestuosa entre os Democratas dos EUA e o Partido Trabalhista inglês, um aprendendo com o outro. Esse incesto continua.

Mas o que queria dizer é que, por menos que se deva enfatizar o papel do indivíduo na história, há uma diferença entre o que Murdoch faz hoje e o que fizeram, antes deles, Lord Beaverbrook ou, mesmo, Lord Thomson, embora fosse homem muito mais rude que Beaverbrook, que foi, de pleno direito, um intelectual.

Murdoch sempre foi pior que os outros, pelo mercantilismo, pelo uso que dá à imprensa para objetivos pessoais seus, essencialmente capitalistas. Vê-se no Canal Fox News. Vê-se, de fato, nos seus jornais britânicos, acho. E acho que tudo que se possa dizer sobre a péssima qualidade da imprensa nesses países e em todos os países de língua inglesa pode ser atribuído ao ‘espírito’ de Murdoch, ao tipo de poder político que esse tipo de jornalismo dá a alguém ou a grupos, poder para modelar as políticas nacionais. Se o proprietário é homem sem escrúpulos, se é fascista… não vejo que tipo de benefício a liberdade de imprensa traria a alguém. Para começar, a liberdade de imprensa garantida a homens e grupos que não têm nenhum interesse em qualquer tipo de democracia legítima, destrói o sentido do próprio jornalismo.

* Panitch é professor emérito de Ciências Políticas da UNY).

* Tradução do Coletivo da Vila Vudu.

****
Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/em-murdoch-essencia-da-grande-midia.html

ESTRADAS :Enfim, PE-060 e BR-101 serão restauradas

20.07.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


Designado pela presidente Dilma Rousseff para conferir a situação das estradas pernambucanas após pedido feito ontem pelo governador Eduardo Campos, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve hoje (20) no Recife para anunciar as obras de restauro de trechos da PE-60 e da BR-101. Os investimentos chegam a R$ 45 milhões e vão requalificar 70 km de pista nas duas rodovias.

As ações na BR-101 serão divididas em duas fases. A primeira delas engloba o perímetro urbano da rodovia. Serão restaurados 30 km, nos dois sentidos, entre a Vitarella, no Cabo de Santo Agostinho, e a Bombril, em Abreu e Lima. Além dos R$ 12 milhões já assegurados pelo Governo Federal, o ministro garantiu, em caráter emergencial, mais R$ 18 milhões para a rodovia. As obras terão início em setembro deste ano e devem durar seis meses.

A segunda etapa das ações deve ser iniciada em janeiro de 2012 e compreende a construção de um corredor de ônibus que ligará os municípios de Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, além de quatro viadutos para desafogar o trânsito. Os elevados serão construídos nos bairros da Muribeca, UR-4, Pontezinha e nas proximidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Para tanto, o ministro se comprometeu a solicitar à presidenta Dilma a liberação de mais R$ 150 milhões. Paulo Sérgio Passos disse que o Governo Federal está preocupado em garantir as condições de trafegabilidade nas rodovias “para que a população possa de fato circular em boas condições de velocidade e segurança”, disse o ministro.

As obras na BR –101 fazem parte do Plano de Mobilidade Urbana do Governo do Estado orçado em R$ 500 milhões. O Governo Federal já havia assegurado R$ 200 milhões. Outros R$ 150 milhões serão de recursos do Estado. As obras dessa segunda fase terão início em janeiro e devem ser concluídas em 2013.

Já para a PE-60, o ministro garantiu um aporte de R$ 15 milhões. Eduardo lembrou que desde a última enchente, ocorrida em junho do ano passado, a PE-60 vinha sofrendo com a sobrecarga de veículos. “Em janeiro passado já havíamos diminuído o tráfego na rodovia, quando as pontes lá em Palmares ficaram prontas num prazo recorde”, disse, ressaltando que as obras de restauro da PE-60 também beneficiam os motoristas que acessam o Complexo Industrial e Portuário de Suape, “onde todo dia só para a construção civil se locomovem 40 mil pessoas”.

As obras serão realizadas no trecho considerado como o mais crítico. São 10,2 km de pista, entre a antiga Coperbo, no Cabo de Santo Agostinho, e a entrada do Porto de Suape, incluindo as vias secundárias. O restauro será iniciado em setembro e terá duração de quatro meses.
******

Ministro dos Transportes se diz tranquilo com pedido de convocação

20.07.2011
Do BLOG DE JAMILDO 
Postado por Daniel Guedes



 Foto de João Carlos Mazzela
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se disse tranquilo em relação ao pedido feito ontem pelo PSDB para que ele seja convocado pela Comissão Representativa do Congresso Nacional para explicar o aumento de aditivos em contratos e de repasses para do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2010. Nesse período, Passos estava a frente da pasta.

Durante visita a Pernambuco para anunciar investimentos em obras de restauração e requalificação de rodovias danificadas pelas chuvas, o ministro afirmou ter feito “o melhor que pode” durante o governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). "Com muita honra fui ministro do governo do presidente Lula por duas oportunidades. Nas duas oportunidades em que servi, pude fazer o melhor, dar o melhor de mim. Não tenho absolutamente nenhum tipo de preocupação em relação tanto à minha conduta, quanto aos atos praticados por mim quando ministro nas duas oportunidades".
O ministro detalhou o longo processo para concessão de aditivos de contratos e salientou que a decisão de liberar mais recursos para uma obra não cabe a apenas uma pessoa. "Não há uma decisão monocrática. Ele (o aditivo) passa por uma cadeia de decisões e avaliações. Não tenho conhecimento de qualquer aditivo que tenha sido tratado como exceção", pontuou.

Ainda esclarecendo a dinâmica para que se conceda aditivos, o ministro disse que tudo foi feito dentro da lei. "É preciso entender que esses aditivos foram celebrados pelo órgão executivo, como um procedimento normal na condução dos diversos projetos que estão sob responsabilidade dele (do Dnit). Os aditivos que foram celebrados foram feitos dentro da legalidade. Foram feitos dentro daquilo que prevê a lei de licitações. Não há nenhuma transgressão do ponto de vista legal".

****
Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/07/20/ministro_dos_transportes_se_diz_tranquilo_com_pedido_de_convocacao_107249.php

"Os aditivos foram feitos dentro da legalidade do que prevê a Lei de Licitações", defende o ministro

20.07.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado  por José Accioly 

Nathália Bormann/Folha de Pernambuco
alt

Durante a coletiva no final da manhã de hoje (20), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, voltou a ficar incomodado com o questionamento sobre o aumento na liberação de termos aditivos para obras federais em todo Brasil no período em que foi ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. O auxiliar considerou como normal os procedimentos de liberação em sua gestão e frisou que tudo foi feito dentro da legalidade do que prevê a Lei de Licitações, não havendo transgressões à legislação.

Veja tambémPaulo Passos fica incomodado com perguntas sobre demissões e mudanças em Transportes
Ministro diz que tem a confiança de Dilma e "autonomia" para comandar a pasta

"Esses aditivos celebrados vejo como um procedimento normal na execução de diversos projetos que são de nossas responsabilidade. O que eu naturalmente tenho conduições de falar é que os aditivos foram feitos dentro da legalidade, dentro daquilo que prevê a Lei de Licitações", afirmou o ministro. "Não há transgressão do ponto de vista legal e, de uma maneira geral, não cabe ao ministro de Estado ficar verificando de projeto em projeto nem", acrescentou, incomodado.

O ministro fez questão de frisar que, nas duas oportunidades em que foi ministro no governo Lula, procurou fazer o melhor trabalho e que não tem "nenhum tipo de preocupação em relaçao tanto à conduta quanto aos atos praticados quando ministro".

Paulo Sérgio Passos explicou que todo termo aditivo passa por uma cadeia de avaliações, que nasce do engenheiro fiscal da obra e é submetido a análises de corpo técnico. Segundo o ministro, os acréscimos no valor das intervenções muitas vezes são motivadas por necessidade de alongar o prazo para encontrar soluções técnicas que não estão previstas no projeto básico.

"Todos eles (termos aditivos) têm que ser bem fundamentados. No Dnit, um termo aditivo nasce no engeheiro fiscal da obra, é submetido ao chefe do serviço de engenharia da superintendência regional, que vai receber ponderanções do superintendente regional. Daí, parte para a área técnica correspondente no Dnit, passa pela procuradoria jurídica e especializada e, posteriormente, é submetido ao colegiado diretor do Dnit", detalhou. "Ele passa por uma cadeia de avaliações", salientou.

"Os aditivos são instrumentos utilizados e que se motivam muitas vezes por necessidade de alongamento de prazo necessario para aprovação de soluções técnicas, não previstas no proejto básico para licitação, que, quando parte para a parte executiva, impõe de ser adotado", declarou.

****
Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/22618-qos-aditivos-foram-feitos-dentro-da-legalidade-do-que-preve-a-lei-de-licitacoesq-defende-o-ministro

Traficantes zombam de fiscalização policial na tríplice fronteira, mas são presos no Paraná; veja vídeo

20.07.2011
Do UOL notícias
Por Dimitri do Valle
Especial para o UOL Notícias
Em Curitiba



Um vídeo produzido por traficantes de drogas mostra o grupo zombando da fiscalização da polícia enquanto passa de carro pela fronteira do Brasil com o Paraguai. As imagens foram produzidas durante a viagem de volta –quando os traficantes traziam maconha do Paraguai.
A descoberta das imagens só foi possível porque o grupo foi parado e revistado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-277, em Laranjeiras do Sul, no sudoeste do Paraná. O grupo transportava lotes de 500 kg de maconha há cerca de dois meses. Três homens e três mulheres foram presos na abordagem.
No vídeo, um dos traficantes ri ao avistar uma patrulha da Força Nacional, na região de Foz do Iguaçu, e dá adeus aos policiais quando o veículo em que ele se encontra prossegue viagem. Outra ocupante afirma que tudo "é muito fácil" quando se trata de driblar as barreiras.
*******

As respostas que O Globo preferiu não aproveitar

20.07.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha,19.07.11
Por Página do MST


Por que a população não sai às ruas contra a corrupção?

O jornal O Globo publicou uma reportagem no domingo para questionar por que os brasileiros não saem às ruas para protestar contra a corrupção.
Para fazer a matéria, os repórteres Jaqueline Falcão e Marcus Vinicius Gomes entrevistaram os organizadores das manifestações de defesa dos direitos dos homossexuais e da legalização da maconha. E a Coordenação Nacional do MST.
A repórter Jaqueline Falcão enviou as perguntas por correio eletrônico, que foram respondidas pela integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos, e enviadas na quinta-feira em torno das 18h, dentro do prazo.
A repórter até então interessada não entrou mais em contato. E a reportagem saiu só no domingo. E as respostas não foram aproveitadas.
Por que será?
Abaixo, leia as respostas da integrante da Coordenação Nacional do MST que não saíram em O Globo.
Por que o Brasil não sai às ruas contra a corrupção?
Arrisco uma tentativa de responder essa pergunta ampliando e diversificando o questionamento: por que o Brasil não sai às ruas para as questões políticas que definem os rumos do nosso país? O povo não saiu às ruas para protestar contra as privatizações — privataria — e a corrupção existente no governo FHC. Os casos foram numerosos — tanto é que substituiu-se o Procurador Geral da Republica pela figura do “Engavetador Geral da República”.
Não saiu às ruas quando o governo Lula liberou o plantio de sementes transgênicas, criou facilidades para o comércio de agrotóxicos e deu continuidade a uma política econômica que assegura lucros milionários ao sistema financeiro.
Os que querem que o povo vá as ruas para protestar contra o atual governo federal — ignorando a corrupção que viceja nos ninhos do tucanato — também querem ver o povo nas ruas, praças e campo fazendo política? Estão dispostos a chamar o povo para ir às ruas para exigir Reforma Agrária e Urbana, democratização dos meios de comunicação e a estatização do sistema financeiro?
O povo não é bobo. Não irá às ruas para atender ao chamado de alguns setores das elites porque sabe que a corrupção está entranhada na burguesia brasileira. Basta pedir a apuração e punição dos corruptores do setor privado junto ao estatal para que as vozes que se dizem combater a corrupção diminua, sensivelmente, em quantidade e intensidade.
Por que não vemos indignação contra a corrupção?
Há indignação sim. Mas essa indignação está, praticamente restrita à esfera individual, pessoal, de cada brasileiro. O poderio dos aparatos ideológicos do sistema e as políticas governamentais de cooptação, perseguição e repressão aos movimentos sociais, intensificadas nos governos neoliberais, fragilizaram os setores organizados da sociedade que tinham a capacidade de aglutinar a canalizar para as mobilizações populares as insatisfações que residem na esfera individual.
Esse cenário mudará. E povo voltará a fazer política nas ruas e, inclusive, para combater todas as práticas de corrupção, seja de que governo for. Quando isso ocorrer, alguns que querem ver o povo nas ruas agora assustados usarão seus azedos blogs para exigir que o povo seja tirado das ruas.
As multidões vão às ruas pela marcha da maconha, MST, Parada Gay…e por que não contra a corrupção?
Porque é preciso ter credibilidade junto ao povo para se fazer um chamamento popular. Ter o monopólio da mídia não é suficiente para determinar a vontade e ação do povo. Se fosse assim, os tucanos não perderiam uma eleição, o presidente Hugo Chávez não conseguiria mobilizar a multidão dos pobres em seu país e o governo Lula não terminaria seus dois mandatos com índices superiores a 80% de aprovação popular.
Os conluios de grupos partidários-políticos com a mídia, marcantes na legislação passada de estados importantes — como o de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul — mostraram-se eficazes para sufocar as denúncias de corrupção naqueles governos. Mas foram ineficazes na tentativa de que o povo não tomasse conhecimento da existência da corrupção. Logo, a credibilidade de ambos, mídia e políticos, ficou abalada.
A sensação é de impunidade?
Sim, há uma sensação de impunidade. Alguns bancos já foram condenados devolver milhões de reais porque cobraram ilegalmente taxas dos seus usuários. Isso não é uma espécie de roubo? Além da devolução do dinheiro, os responsáveis não deveriam responder criminalmente? Já pensou se a moda pegar: o assaltante é preso já na saída do banco, e tudo resolve com a devolução do dinheiro roubado…
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em recente entrevista à Revista Piauí, disse abertamente: “em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Por que eu saio em 2015. E aí, acabou.(…) Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional.”
Nada sintetiza melhor o sentimento de impunidade que sentem as elites brasileiras. Não temem e sentem um profundo desrespeito pelas instituições públicas. Teme apenas o poder de outro grupo privado com o qual mantêm estreitos vínculos, necessários para manter o controle sobre o futebol brasileiro.
São fatos como estes, dos bancos e do presidente da CBF –- por coincidência, um dos bancos condenados a devolver o dinheiro dos usuários também financia a CBF — que acabam naturalizando a impunidade junto a população.

*****
Fonte:http://www.viomundo.com.br/humor/as-respostas-que-o-globo-preferiu-nao-aproveitar.html

O poder do medo. Do Murdoch e da Globo

20.07.2011
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim


Como se sabe, aqui no Brasil políticos e empresários têm medo da Globo.

Com a exceção dos brizolistas Garotinho (depois deixou de ser) e do próprio Leonel Brizola.

Relembre dois vídeos inesquecíveis: o editorial que Brizola redigiu e o jornal nacional teve que ler; e quando Brizola diz na tevê que não se deve ler O Globo, porque o Globo mente.

Esse medo já foi mais agudo.

Pouco a pouco se percebe que o poder (de meter medo) da Globo não é mais o mesmo.

Uma hora dessas um ex-funcionário, um delegado de polícia, uma vítima de notícia falsa desmancham a Globo como desmanchou o homem que mais metia medo na Inglaterra e nos Estados Unidos.

Isso passa.

É o que demonstram os professores Venicio Lima e Timothy Garton Ash, neste artigo extraído do Observatório da Imprensa

Em tempo: Ash diz que Murdoch foi mais poderoso que os últimos três primeiros ministros da Inglaterra, porque os três tinham medo do Murdoch e o Murdoch não tinha medo deles. Assim sendo, o Ali Kamel …

Em tempo 2: quem também tratou a Globo a pão e água foi o governador do Paraná Roberto Requião. A Globo e o Daniel Dantas.

News of the World, o poder do medo


Por Venício A. de Lima

De tudo que foi escrito nos últimos dias sobre a atividade criminosa do News of the World, quem parece ter levantado a questão de fundo foi Timothy Garton Ash – professor de estudos europeus da universidade de Oxford (Reino Unido) e fellow da universidade de Stanford (EUA).


Em artigo originalmente publicado no The Globe and Mail (14/7, ver aqui) e republicado na edição de domingo (17/7) do Estado de S.Paulo sob o sugestivo título de “O medo que não ousava dizer o nome”, Ash afirma:

“a debacle de Murdoch revela uma doença que vem obstruindo lentamente o coração do Estado britânico nos últimos 30 anos. (…) A causa fundamental dessa doença britânica tem sido o poder exacerbado, implacável e fora de controle da mídia; seu principal sintoma é o medo. (…) Se a medida final de poder relativo é “quem tem mais medo de quem”, então seria o caso de dizer que Murdoch foi – no sentido estrito, básico – mais poderoso que os últimos três premiês da Grã-Bretanha. Eles tinham mais medo dele do que ele deles” (íntegra aqui).


Será que o diagnóstico de Ash sobre “o poder exacerbado, implacável e fora de controle da mídia” no berço da liberdade de expressão se aplicaria a outras democracias contemporâneas?

O conglomerado da News Corporation

Reproduzo parte de matéria da Agence France Presse sobre o conglomerado midiático do qual o tablóide News of the World fazia parte:


O News Corp. é um império midiático e de entretenimento construído por seu fundador, Rupert Murdoch. Cobrindo uma enorme região geográfica, cotado em bolsa em Sydney e Nova York, o grupo se distingue também pela diversidade de suas atividades, que vai da TV aos jornais, do cinema à internet, e conta também com ícones da imprensa conservadora como The Times e Wall Street Journal, e tabloides sensacionalistas como News of the World e New York Post. À frente do conglomerado, Rupert Murdoch, 80 anos, seu presidente-executivo e “self made man” nascido na Austrália, mantém as rédeas de um império de US$ 60 bilhões em ativos e um volume de negócios anual de US$ 33 bilhões no exercício encerrado no fim de junho. (…) Na Inglaterra, adquiriu primeiramente o News of the World e depois o The Sun, o tabloide mais popular da atualidade, o tradicional The Times e o Sunday Times. Também possui, entre outros 175 títulos, o The Australian e o The New York Post. Nos Estados Unidos, país onde reside e do qual se tornou cidadão, sua cadeia de notícias a cabo Fox News, que durante a invasão ao Iraque bateu a pioneira CNN em audiência, jamais ocultou seu apoio ao governo do republicano George W. Bush. Além da cadeia Fox, o grupo News Corp. impôs-se na televisão a cabo na Europa (BSkyB na Grã-Bretanha ou Sky na Itália, nascida da fusão Stream/Telepiu) e também na Ásia, com sua filial Star TV. Murdoch também tem interesses no mundo editorial (HarperCollins) e no cinema, com os estúdios Twentieth Century Fox, que produziu êxitos mundiais como Guerra nas Estrelas e Titanic. (…) Em 2007, um dos maiores êxitos do grupo foi a compra da Dow Jones e do Wall Street Journal, por um total de US$ 5,6 bilhões” (íntegra aqui).


No Brasil, a prática política do grupo News Corporation tornou-se mais conhecida pela repercussão das declarações da diretora de Comunicações da Casa Branca, Annita Dunn, que afirmou em outubro de 2009:


“…a rede Fox News opera, praticamente, ou como o setor de pesquisas ou como o setor de comunicações do Partido Republicano. (…) A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, [e] não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. (…) Quando o presidente [Barack Obama] fala à Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará como num debate com o partido da oposição” (ver, neste Observatório, “A mídia como partido político“).


Hoje conhecemos o News Corporation através dos filmes da 20th Century Fox e pelos canais Fox da televisão paga: Fox News, Fox Movie, FOX Sports, Nat Geo Wild, National Geographic, dentre outros.


De onde vem o poder?


Além de tratar-se de um conglomerado econômico, fonte natural de poder, o News Corporation se utiliza de outras armas.


Apesar de todas as mudanças tecnológicas e das enormes transformações provocadas pela internet, sobretudo com relação aos formadores de opinião tradicionais, o poder da velha mídia continua avassalador quando atinge a esfera da vida privada. Essa é a base dos chamados “escândalos políticos midiáticos” que atingem a reputação das pessoas, seu capital simbólico.


Alguém acusado e “condenado” publicamente por um crime que não cometeu dificilmente se recupera. Os efeitos são devastadores. Não há indenização que pague ou corrija os danos causados por um “julgamento” equivocado da mídia.


Esse é exatamente o terreno fértil onde o medo – vale dizer, o poder da mídia sobre o cidadão – é cultivado. É o terreno preferido do “jornalismo” praticado pelos tabloides britânicos: a vida privada de figuras públicas – políticos e celebridades – mas também de pessoas comuns que alcançaram algum tipo de notoriedade negativa – por exemplo, por terem sido vítimas de um crime hediondo.


E quando esse “jornalismo”, na ganância por mais e maiores lucros, se utiliza de recursos criminosos de invasão da privacidade, como a escuta telefônica? Desaparecem todos os limites éticos.


Foi isso o que aconteceu com o News of the World.


Para impedir o poder do medo

O caso do News of the World ainda não terminou. Não se sabe se a prática “jornalística” criminosa se limitava ao tabloide inglês ou se estendia a outros veículos do News Corporation na Inglaterra e/ou em outros países.


De qualquer maneira, há lições que podem e devem ser tiradas do episódio para que se elimine a existência de condições favoráveis ao “poder do medo”.


Nesses tempos em que o debate sobre um marco regulatório para a mídia brasileira, mais uma vez, não consegue avançar, duas lições me parecem claras.


** Primeiro: conglomerados empresariais midiáticos se sentem em condições de fazer o que quiserem. Eles se tornam tão poderosos que se desobrigam de cumprir as normas legais e éticas que anunciam defender. É, portanto, indispensável que se controle a propriedade cruzada e as condições de criação e manutenção das redes de radiodifusão, fonte principal da concentração da propriedade dos grupos midiáticos.

** Segundo: a Press Complaints Commission (PCC), órgão independente e autorregulatório que fiscaliza o conteúdo editorial de jornais e revistas no Reino Unido, foi colocada em questão. O premiê David Cameron a classificou de ausente e ineficiente econcordou que algo precisa mudar no que diz respeito ao controle sobre as ações da mídia, ressaltando que é preciso um novo órgão e um novo sistema regulatório (ver, neste OI, “Imprensa britânica debate sistema regulatório“).


Um dos atuais membros da PCC – que deveria ter fiscalizado o “jornalismo” do News of the World – é Ian MacGregor, ele próprio, editor do The Sunday Telegraph, um dos jornais que pertencem ao grupo News Corporation (ver aqui).


Como já é sabido, a autorregulação é bem vinda mas, por óbvio, insuficiente. A regulação através de legislação própria aprovada no parlamento é indispensável.

A ver.

***

[Venício A. de Lima é professor titular da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011]


É porque o Murdoch não conheceu o Brizola




****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/pig/2011/07/19/o-poder-do-medo-do-murdoch-e-da-globo/