terça-feira, 12 de julho de 2011

Estado vai repassar conta de hospitais a planos de saúde

12.07.2011
Do site da CNTSS/CUT
Por CLÁUDIA COLLUCCI
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO 



Unidades gerenciadas por OSs vão cobrar diretamente dos convênios


Crédito:  
Medida entra em vigor em 30 dias; governo de SP diz que pacientes de planos particulares não serão privilegiados 

Hospitais estaduais paulistas gerenciados por OSs (Organizações Sociais) passarão a cobrar diretamente dos planos de saúde o atendimento feito a seus conveniados.


Esses hospitais, porém, não poderão reservar leitos ou dar tratamento diferenciado a pacientes particulares.


É o que diz o decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), publicado no "Diário Oficial" do Estado na última quinta, que regulamenta lei que permite a oferta de até 25% dos atendimentos a doentes particulares.


O governo deve publicar ainda uma resolução em que identificará as unidades de saúde que poderão firmar contratos com os convênios. A lei passa a valer em 30 dias.


Levantamento da Secretaria Estadual da Saúde aponta que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais na capital paulista têm algum tipo de convênio ou plano de saúde. Mas quem paga essa conta, avaliada em R$ 468 milhões anuais, é o SUS.


Um exemplo é o Instituto do Câncer do Estado Octavio Frias de Oliveira. Hoje, 18% dos pacientes atendidos no hospital têm planos de saúde, que nada pagam.

Há uma legislação federal que já permite o ressarcimento ao SUS. Mas o governo estadual alega que a lei entrou em vigor antes de o modelo de OSs ser implantado, o que inviabiliza a sua aplicação nessas unidades.


A advogada Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, contesta: "Hospitais administrados pelas OSs continuam sendo SUS. A lei federal poderia estar sendo usada em São Paulo para esse ressarcimento."


Segundo ela, os planos de saúde poderão contestar na Justiça a constitucionalidade da nova lei porque só uma legislação federal pode agir sobre os seguros-saúde.


O secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, não acredita nessa hipótese. "Pelo contrário, alguns planos até já nos procuraram para estabelecer contratos e convênios." Segundo ele, a ideia é cobrar dos planos de saúde após o atendimento.

"Temos um grande número de pessoas que pagam o plano de saúde e, em várias situações, acabam sendo atendidas pelo SUS. O que nós queremos é que esses planos paguem pelo atendimento. É uma questão de justiça social."

Procurada, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) informou em nota que não cabe a ela avaliar "atos de competência dos poderes públicos, sejam eles de âmbito federal, estadual ou municipal, até a sua plena efetividade".

ACESSO


Para especialistas das áreas de saúde, a lei não especifica como será o acesso de pacientes privados aos hospitais públicos e abrirá espaço para que o atendimento aos particulares seja priorizado (leia mais abaixo).


O secretário garante que não haverá distinção. "O procedimento será o mesmo para todos os pacientes. Isso vale também para os casos de urgências, quando um paciente sofre algum acidente, por exemplo, e tem de ir direto para o pronto-socorro."
Promotor diz que decreto cria a "dupla porta" nos atendimentos

DE SÃO PAULO 


Para o promotor da área de saúde Arthur Pinto Filho, o decreto que regulamenta a cobrança aos planos de saúde contraria a regra do SUS (Sistema Único de Saúde), que determina que o atendimento público de saúde deve ser igualitário para todos.


A cobrança, segundo ele, criará nos hospitais públicos uma "dupla porta" -onde pacientes de convênios terão atendimento mais rápido.


"Isso viola a lógica do Sistema Único de Saúde. São Paulo não pode ter um SUS diferente do resto do Brasil. Quem vai pagar vai querer furar a fila. Estão entregando o patrimônio público às operadoras de plano de saúde", diz o promotor, que entrará com uma ação civil pública contestando o decreto.


Segundo ele, cerca de 50 entidades de saúde e de defesa do consumidor enviaram uma representação ao Ministério Público contra a lei.


Entre elas, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que também diz acreditar que haverá uma fila de espera exclusiva para pacientes de convênios.


Para a advogada Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, a lei não deixa claro como será o acesso dos pacientes privados aos hospitais públicos.



"Será por telefone, como acontece no InCor [Instituto do Coração], ou vão ter que esperar na fila mais de seis meses, como o paciente SUS?", questiona.


Na avaliação do pesquisador da USP Mário Scheffer, especialista em saúde pública, o decreto usa termos genéricos que dão margem a diferentes interpretações.
"Ele fala que a OS deve "abster-se de proceder à reserva de leitos, consultas e atendimentos". 

Mas a OS pode não "reservar", e mesmo assim facilitar o acesso [de pacientes conveniados] à marcação e ao agendamento."


"Só saberemos o quanto a lei vai subtrair do SUS quando for assinado o primeiro convênio com os planos."
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Fonte:http://cntsscut.org.br/pagina.asp?pagina=noticia&acao=lerNoticia&id=3604

Juiz solicita ao TRT verba para pagamento do PCCS

12.07.2011
Do site do SINDSPREV/PE
Por Wedja Gouveia 


Processo 1562/89 / ex-celetistas do ex-Inamps (período 88/90)


CLIQUE PARA AMPLIAR
Nesta segunda-feira, 11/07, o juiz da 5ª Vara do Trabalho certificou o trânsito em julgado da decisão que indeferiu o pedido de revisão de cálculo do Processo 1562/89, que trata das correções do PCCS dos servidores ex-celetistas do ex-Inamps.Dessa forma, o juiz remeteu os autos ao setor de precatório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitando a verba para pagamento da ação.

O advogado do Sindsprev, Fabiano Parente (foto), esclarece que após o envio do recurso o juiz vai expedir alvará ao Banco do Brasil solicitando o depósito dos valores nas contas correntes indicadas pelos servidores.Em relação aos herdeiros e pensionistas, após a homologação das habilitações, o Sindicato vai solicitar aos interessados a indicação de conta corrente para depósito dos valores.

De acordo com Fabiano Parente o objetivo é agilizar a liberação da verba para pagamento do processo, que já se arrasta no Poder Judiciário há 22 anos. Vale ressaltar que a maioria dos reclamados têm idade superior a 60 anos, inclusive mais de 70% são aposentados e aguardam ansiosos pela conclusão do processo, que vai beneficiar 6.399 servidores.
CLIQUE PARA AMPLIARAto público em defesa do PCCS realizado no dia 25/04/2011, em frente ao TRT, no Cais do Apolo 
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Fonte:http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000001993&cat=noticias

Murdoch é o jornalismo em degradação. Que aqui prospera

12.07.2011
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim


Rupert e Robert(o) Civita: quantos passaportes eles tem ?

Vladimir Safatle, na pág. 2 da Folha (*) é um oásis no PiG (**).

Para aquele mesmo espaço, anuncia a Folha (*) o retorno triunfal da Bláblárina, que, com certeza, demonstrará espírito público e probidade ao descrever tudo o que a faz sair do PV.

Enquanto não se concretiza esse ato de histórica bravura, convém ler o que Safatle diz de Rupert Murdoch, sob o título “Poder em pane”.

Murdoch representa o jornalismo “em seu processo de degradação”, diz ele.

Murdoch aproveitou para fechar o seu tablóide dominical  “News of the World”, porque, apesar da tiragem – e talvez por causa dela,  2,6 milhões de exemplares – , ele se aproximava de uma crise terminal.

É um fenômeno que, breve, atingirá a Veja no peito, esse detrito de maré baixa.

Vai morrer pelo volume de assinaturas subsidiadas que vendeu – e tanta credibilidade quanto o “News” do Murdoch.

Murdoch usava detetives particulares e grampos ilegais que dar furos e destruir reputações.

(Nada que a Operação Chacal já não tivesse atribuído a Daniel Dantas, especialista nessas técnicas, segundo a Polícia Federal.)

Como diz Safatle, “Murdoch tornou a produção de notícias setor de uma luta política onde reina a seletividade do escândalo.”

É como fazem colonistas (***) da própria Folha: selecionam a área de escândalo e invasão de privacidade.

Têm um radar míope.

Murdoch é uma prova de que as ditas democracias ocidentais aprenderam a conviver com a persistência do nazismo.

Murdoch é um manipulador de concessões públicas, como o da rede de televisão Fox, nos Estados Unidos.

Quando o presidente Obama entrou na Casa Branca e parecia ser o que nunca foi, ele disse que não dava mais entrevista à Fox, porque aquilo não é uma rede de televisão, mas uma extensão do Partido (ultra reacionário) Republicano.

(Nada que surpreenda os brasileiros. A Globo do Ali Kamel e seus colonistas é um braço armado do pensamento conservador e, sobretudo, golpista da elite brasileira. Ou o amigo navegante não se lembra de como o Casal 45 tratou Cerra e Dilma nas entrevistas da eleição? Ela não se esquece.)

Safatle mostra que essa política de “dois pesos e duas medidas” da Fox (e da Globo e da Folha – PHA) transformou-se numa regra.

Cabe a Murdoch “decidir quem vai ser exposto e quem será conservado, quem vai para a primeira página (o FHC – PHA) e quem vai para a nota do canto (o Itamar, vivo – PHA).

“Pode-se dizer que quem empenha a sua credibilidade a serviço da luta política acaba por pagar um preço alto … Mas, quanto tempo é necessário esperar para que a conta seja paga ?”, pergunta-se Safatle.

Murdoch é australiano, inglês e americano.

( Brizola perguntava quantos passaportes tem o Sr Civita ?)

Na Inglaterra ele fez e desfez.

A mulher de Tony Blair contou ao Guardian que foi por pouco que o marido decidiu invadir o Iraque no papel de poodle do Bush.

Tony se decidiu na última hora.

E pouco ates de ligar para Bush, passou horas no telefone com Murdoch, que o convenceu a invadir o Iraque para extrair uns “aditivos” na legislação de comunicações nos Estados Unidos.

Agora, Murdoch quer comprar uma espécie de CNN européia, a Sky, de que ele já é acionista.

O órgão de regulação inglês correspondente à FCC americana (aqui, a Globo não deixa montar um similar; prefere tratar direto com o Ministro das Comunicações) a FCC inglesa mandou reavaliar o pleito de Murdoch, depois dos escândalos dos grampos do “News of the “World”.

Até um primeiro ministro foi grampeado – Gordon Brown.

(Aqui, o passador de bola apanhado no ato de passar bola, o Dantas, grampeou um ministro – Gushiken – , segundo a Chacal.)

O poder de Murdoch pode estar em pane, como sugere Safatle.

Aqui,  ainda não entrou, sequer, na zona de turbulência.

E vai demorar.

Primeiro, porque o Plano Nacional de Banda Larga provocou boas risadas nas teles – e na Globo.

Se era a banda larga que ia desmontar o predomínio do PiG (**), bem, deixa isso pra lá , amigo navegante.

Segundo, porque a Ley dos Medios dorme o sono profundo das quatro Leys de Medios que o Sergio Motta escreveu e o FHC jamais tirou da gaveta.

Foi onde Bernardo depositou a do Franklin Martins.

Qualquer dia desses, por iniciativa do Padim Pade Cerra, se construirá na Avenida Nove de Julho de 1932, em São Paulo, o Mausoléu da Ley de Medios.

A Globo o construirá com recursos da Lei Rouanet.

Viva o Brasil, professor Safatle !


Paulo Henrique Amorim




(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/pig/2011/07/12/murdoch-e-o-jornalismo-em-degradacao-que-aqui-prospera/

Moral, ética e a liberdade para mentir

12.07.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Izaías Almada, no blog Escrevinhador:

Naquilo que foi considerada a primeira crise política do governo Dilma Roussef, com o defenestramento de um ministro, muito se discutiu sobre moral e ética. Opiniões, as mais diversas e desencontradas, pipocaram por quase três semanas em jornais, revistas, televisões e boa parte da blogosfera.

Para uma sociedade que, pelo menos na aparência, se mostra paradoxalmente mais preocupada com a corrupção e ao mesmo tempo mais corrupta a cada dia que passa, ativa ou passivamente, não importa, a proporção do debate quase atingiu as raias do paroxismo.

Contudo, e não estamos apontando nenhuma novidade, no quesito corrupção, a volúpia acusatória tem pendido sempre mais para um lado da balança do que para outro, sendo o Partido dos Trabalhadores o alvo preferencial da mídia. Entende-se: é a luta pelo poder político, dirão muitos.

Não só, ouso dizer, é também a luta de classes. E é também o entendimento atual daquilo que muitos brasileiros conhecem ou mesmo aprenderam sobre o pensar e o fazer político. É provável que muitos até já se esqueceram, é verdade, seja pelo vazio de ideias e pela repressão causada pelo golpe de 64, seja pelo canto do cisne das políticas neoliberais dos anos 80/90 ou mesmo do emblemático desaparecimento da União Soviética, onde muitos acreditaram que uma ideologia e um modelo de organização econômico social haviam chegado ao fim. 

Lembrei-me, em meio a essas calorosas discussões sobre ética e moral, da leitura que fiz já há alguns bons anos de um livro intitulado “Marxismo e Moral”, de autoria do professor William Ash, norte americano que se mudou para a Inglaterra, cujo original foi publicado na Monthly Review Press em 1964 e editado no Brasil em 1965. 

O livro, de linguagem fluente e fácil, procura discutir os conceitos morais dentro das condições materiais em que vivemos em sociedade ou, em outras palavras, o que nos leva a emitir juízos de valores morais numa sociedade capitalista, por exemplo, como essa que nos é dado viver. 

Nos quatro longos capítulos em que procura sistematizar o seu pensamento, o autor faz referências a algumas obras e pensamentos de Marx, alguns dos quais nunca é demais lembrar. Por exemplo: “As ideias da classe dominante são, em qualquer época, as ideias predominantes”. Simples e cristalino. Só não entende quem não quer ou não se dá ao trabalho de pensar. 

Na atual situação política brasileira, a ética tem sido usada como arma de combate entre adversários políticos de quase todos os partidos, sem exceção, sendo que os representantes desses partidos, seja no âmbito federal, estadual ou mesmo municipal, em sua grande maioria, representam interesses em sua maior parte, da classe dominante, mesmo que seus programas partidários e sua militância, quando ela existe, apontem noutra direção.

Contudo, nessa troca de acusações, muitas delas sem provas, o que tem vergonhosamente caracterizado uma quebra do princípio jurídico da inocência presumida, a quase totalidade da imprensa tem – sempre que pode – tentado fazer a balança pender para um dos lados.

Diz William Ash em sua obra acima citada: “Os moralistas que se identificam com uma classe que tenha desfrutado o poder e é ameaçada pelas bases têm uma compreensível tendência para ressaltar a obediência ou o dever como de primordial significação ética.” 

Como já surgem indícios aqui e ali de que se torna cada vez mais tênue a linha que divide situação e a oposição no Brasil atual, pelo menos essa que coloca de um lado partidos como o PT e o PMDB, e de outro legendas como o DEM, o PSDB e o PPS, começa haver um vácuo de representatividade no país. Pergunta-se: obediência a quem? Dever para com quem?

A reforma política adquire cada vez mais importância e urgência, pois o poder político não admite o vácuo. Em momentos de indecisões, recuos ou mesmo de reflexões para novos avanços, há sempre alguém (grupos eu diria) que se aproveita para reconquistar ou manter posições conservadoras ou mesmo inibidoras de políticas econômicas menos ortodoxas. E nisso, contam com o apoio de uma imprensa que defende a sua liberdade ou a liberdade de opinião (a sua) sempre em proveito próprio ou de grupos a quem tradicionalmente se alia.

E nesse jogo de interesses, as ideias predominantes continuam sendo as ideias da classe dominante, dos que detêm o poder econômico, porque a liberdade por esses defendida é a liberdade de continuarem no poder a qualquer custo, mesmo que para isso usem da chantagem, da mentira, dos fatos sem comprovação, da intriga.

Diz William Ash, lembrando Marx mais uma vez: “A ‘livre empresa’, não é senão a liberdade de explorar o trabalho dos outros. Tal como a ‘liberdade de imprensa’ é a liberdade que os capitalistas têm de comprar jornais e jornalistas no interesse de criar uma opinião pública favorável à burguesia”. 

Palavras que ainda encontram ressonância nos dias em que vivemos. A burguesia brasileira, que se formou logo ao receber da Coroa portuguesa as capitanias hereditárias, até hoje não as devolveu. E continua a agir como se estivéssemos no século XIX.

Basta acompanhar o que acontece no setor agropecuário, onde a violência tem mão única. Quantos trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil nos últimos anos? E quantos donos de terras? Ou acompanhar a vergonhosa defesa do crime de colarinho branco pelo poder judiciário. A justiça brasileira é uma justiça de classe. E quanto à mídia? O que dizer das inúmeras denúncias irresponsáveis ou matérias fabricadas, manipuladas, para servirem a interesses particulares e não aos interesses do país?

A liberdade de opinião e a liberdade de imprensa que se defende no Brasil, essas que continuam a favorecer umas tantas “famiglias”, trazem hipócrita e cinicamente escondidas em sua defesa um único e insofismável propósito: a liberdade para mentir.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/moral-etica-e-liberdade-para-mentir.html

Brasileiros são maioria entre estrangeiros que vivem em Portugal, mostra estudo

12/07/2011
Internacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Dos 457 mil estrangeiros que vivem em Portugal, os brasileiros são maioria, seguidos pelos ucranianos e cabo-verdianos, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), divulgado hoje (12), em Bruxelas. Os dados se referem a 2009 e indicam que houve aumento de imigrantes no país.


De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a comunidade brasileira em Portugal reúne cerca de 137.600 pessoas. Em geral, os brasileiros encaminham queixas aos consulados por discriminação e dificuldades de acesso a serviços oferecidos aos portugueses.


O estudo da OCDE mostra ainda que aumentou o número de naturalizações, mas neste caso o brasileiros não lideram o ranking. A maior parte das naturalizações é de cidadãos de Cabo Verde, depois da Guiné-Bissau, Angola e do Brasil.


Portugal aparece entre os últimos países da Europa que recebem pedidos de asilo político, segundo o relatório. Em 2009, foram recebidos 139.


Criada em 1948, a OCDE reúne 34 países que apresentam elevado índice de desenvolvimento humano (IDH).


*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa // Edição: Juliana Andrade
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-12/brasileiros-sao-maioria-entre-estrangeiros-que-vivem-em-portugal-mostra-estudo

Previdência vai corrigir mais de 130 mil aposentadorias e pensões

12/07/2011
Economia
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.


A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.


Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) amanhã (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado.


“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.


Edição: Vinicius Doria
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-12/previdencia-vai-corrigir-mais-de-130-mil-aposentadorias-e-pensoes

GOLPE NO CHILE, 1973 Salvador Allende, ato final

12.07.2011
Do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Lúcio Flávio Pinto*,  em 27/06/2011 na edição 648


Reproduzido do Jornal Pessoal nº 491, 2ª quinzena/junho 2011; título original “O final de Allende foi mesmo suicídio”


No dia 15 de abril o juiz Mario Carroza ordenou a exumação dos restos do ex-presidente do Chile, Salvador Allende. Queria esclarecer em definitivo se o líder socialista tinha mesmo se suicidado ou fora morto pelos militares que o derrubaram e impuseram a ditadura ao país, em 11 de setembro de 1973. A exumação fora solicitada pela família do ex-presidente para definir a posição jurídica sobre o fim de Allende.


A única novidade do exame foi a localização de duas e não apenas de uma bala no corpo do ex-presidente. Embora logo tenha aparecido quem interprete esse fato como uma reviravolta na versão oficial de suicídio, aceita pela própria família, nada indica que essa revisão venha a ocorrer. A reconstituição do suicídio do comandante da Unidade Popular (UP), que iniciou em 1970 uma experiência única, a tentativa de passagem pacífica do capitalismo para o socialismo, já é suficientemente detalhada para assegurar que os fatos aconteceram mais ou menos como os relatou o jornalista chileno Ignacio Gonzalez Camus.


Seu livro El dia em que murio Allende (Ediciones Chileamerica, 468 páginas), cuja primeira edição saiu em Santiago em 1998 (e a sétima em 2002), é um primoroso trabalho de restauração dos acontecimentos, sob várias perspectivas. É um trabalho jornalístico do nível de Dez dias que abalaram o mundo, de John Reed, ou Hiroxima, de John Hersey. É uma pena que até hoje não tenha sido traduzido em português e publicado no Brasil.


Momentos derradeiros


Camus é seguro na versão do suicídio de Allende, um dos acontecimentos mais traumáticos da história política da América do Sul (e mesmo do mundo), sobretudo para os que estiverem presentes ao final da saga da UP. Informar-se sobre essa tragédia pode servir a fecundas análises comparativas dos brasileiros. Nosso único presidente a se matar, Getúlio Vargas, cometeu esse ato extremo também na sede do governo, o Palácio do Catete. Os militares o cercavam, sedentos por sangue.


Depois de quatro décadas de participação intensa na vida política nacional, para isso extrapolando os limites da sua função constitucional e dos próprios regulamentos internos da corporação, as Forças Armadas estavam a um passo de tomar o poder. Bastava que o presidente renunciasse. Mas, cumprindo o que anunciara, Getúlio só saiu morto do Catete. Com seu suicídio, adiou por mais uma década a consumação do projeto político dos já antigos tenentes e demais jovens turcos das novas gerações de reformadores autoritários (ou nem isso).


Os militares chilenos que investiram contra Salvador Allende não ficaram esperando do lado de fora o desfecho do drama presidencial. Surpreendendo apenas os que tinham uma visão distorcida da história chilena, bombardearam o Palácio La Moneda, dando início a uma repressão violentíssima – e duradoura. Depois de tanto sangue derramado, promoveriam uma transição à democracia, nos parâmetros de uma sociedade capitalista avançada, mais bem sucedida do que o prospecto da Unidade Popular.


Com o fecho legal que se pretende dar à história pessoal de Allende, pode ser que as editoras brasileiras voltem a se interessar pelo tema. Para o leitor, traduzi o trecho do livro de Ignacio Camus que trata do suicídio da admirável pessoa e do respeitável político que foi Salvador Gossens Allende. São os minutos derradeiros no Palácio La Moneda, construção colonial espanhola num vasto quadrilátero no centro de Santiago, que foi arrasada pelos sucessores de Guernica.


***


Allende entrou no Salão Independência.


Todas as portas do corredor estavam fechadas. Guijón, quando se aproximava do local onde supunha que estava o equipamento antigás, observou o foco iluminado de uma porta quem, até poucos momentos antes, estava fechada.


O grupo que se encontrava em frente à porta acreditou ouvir um grito:


– Allende não se rende, milicos! – E o Presidente acrescentou um insulto.


Supuseram depois que ele o fizera olhando pela janela na direção de Morandé.


Guijón se assustou.


Foi até Allende. Escutou as detonações. Supôs que o Presidente se baleara no momento de sentar-se. Porém o que na realidade vira – pensou nisso depois – fora o deslocamento do corpo pelos projéteis.


Allende estava sem casaco. O crânio se fragmentou. Achava-se sentado frente à porta desde que Guijón passou a observá-lo.


O Presidente ficara sem o crânio acima das cãs. A massa encefálica estourara.


– Morreu o Presidente!


O grupo que estava do lado de fora se espantou olhando o cadáver. Enrique Huerta exclamou, com a voz estrangulada:


– Viva Allende!


Olhou para os detetives:


– Vamos ficar! Resistiremos aqui! – exclamou.


Mas não havia ninguém mais além deles. Os demais haviam descido. Parecia absurdo continuar ali.


Não o fizeram. Só conversaram sobre o que tinha acontecido.


Guijón permaneceu ao lado do cadáver, que conservava o fuzil-metralhadora entre as pernas.


Passaram os minutos. O médico estava sentado no chão. Afastou-se mais do cadáver, porque às suas costas havia uma janela e lá fora se escutavam as balas. Temia a entrada de balas perdidas.


Tinha o aspecto de um doente. Parecia estar velado o corpo de Allende.


Olhou para o escritório de Osvaldo Puccio. Suas duas portas estavam abertas, alinhadas, uma depois da outra. Uma delas se comunicava com as escadas.


Guijón pensou que se os militares entrassem, o fariam por essa direção. Se o observassem tão próximo da arma de Allende, disparariam ao menor movimento seu.


Pegou a arma e a pôs mais próxima da direita do cadáver do Presidente. Nem sequer pensou que podia estar imprimindo suas impressões digitais no fuzil-metralhadora.


*[Lúcio Flávio Pinto é jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA)]
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/salvador-allende-ato-final

Pesquisa indica gargalos do Programa Banco de Alimentos

12/07/2011 
Nacional
Da Agência Brasil


Brasília - Divulgada hoje (12) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pesquisa sobre o Programa Bolsa de Alimentos que indica aperfeiçoamentos no programa e cita os principais entreves. Todos os bancos de alimentos analisados receberam financiamento do MDS.


Os bancos recebem doação de alimentos considerados impróprios para a comercialização, mas adequados ao consumo. Os alimentos são repassados a instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que produzem e distribuem refeições gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, principalemnte creches, centros de atendimentos e ao adolescente e igrejas.


Foram propostas recomendações para a melhoria do programa, como estimular a captação de alimentos, já que 72% dos bancos não fazem nenhum tipo de campanha para a captação. Algumas empresas relutam em doar por temerem exposição negativa na mídia, no caso de eventuais problemas de contaminação dos alimentos ou de intoxicação.


Outro problema apresentado é que 66% dos bancos consideram que o volume de alimentos distribuídos não é o ideal e gostariam de aumentá-lo. A maioria dos entrevistados (56%) informaram que não trabalham com sua capacidade máxima. Segundo eles, faltam recursos humanos, doadores, espaço físico, infraestrutura logística e de equipamentos.


A falta de mão de obra foi criticada por gestores. Deles, 72% consideraram que o número de trabalhadores disponível não é adequado às necessidades dos bancos. Os principais provedores de mão de obra para bancos são as prefeituras municipais (88%). O número de funcionários terceirizados também foi considerado alto (32%).


Os gestores também criticaram a falta de espaço adequado para atender às demandas do município (66%). Para solucionar o problema, gestores informaram que precisariam reformar a infraestrutura, ou buscar outro espaço, ou já dispõem de espaço para aumentar o tamanho atual do banco.


As entidades beneficiadas também avaliaram os bancos de alimentos. A resposta foi positiva porque a importância das doações do banco de alimentos foi considerada indispensável para o funcionamento de 65% das entidades e importante para o funcionamento em 31% dos casos.


Mesmo com a importância dos bancos, 63% das entidades afirmam que os bancos suprem menos da metade de suas necessidades e 24% das instituições ficaram sem receber alimentos por três meses.


Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-12/pesquisa-indica-gargalos-do-programa-banco-de-alimentos

Novo ministro dos Transportes diz que vai fazer ajustes em nomes e processos para evitar irregularidades

12.07.2011
Da Agência Brasil
Por Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que vai começar sua gestão fazendo “ajustes” na pasta, o que inclui a troca de nomes do comando de órgãos ligados ao ministério e mudanças na forma de contratação de projetos para evitar irregularidades.
“Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes que sejam necessárias e isso envolve troca de pessoas e modificações em processos”, afirmou hoje (12), em entrevista coletiva.
No entanto, Passos disse que a indicação de novos nomes ainda depende de conversa com a presidenta Dilma Rousseff. O ministro evitou se posicionar sobre a permanência do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, afastado após denúncias de corrupção em contratos do órgão.
“No momento ele [Pagot] está de férias. Ainda não conversei com a presidenta para avaliar qual sua decisão sobre a direção geral do Dnit”. Segundo Passos, Pagot é um “profissional responsável e dedicado” às tarefas do Dnit. “Não tenho nenhum registro que possa depor contra ele”, acrescentou.
Filado ao PR, partido que está no comando do Ministério dos Transportes desde 2003, Passos disse que tem bom trânsito com parlamentares e pretende “prestigiar e ser prestigiado pelo partido”, mas que essa aproximação não impede que sua gestão tenha caráter técnico.
“É preciso não confundir a gestão administrativa de uma pasta com relações políticas. Eu não misturo as duas coisas. Vamos trabalhar escolhendo pessoas certas nos lugares certos, que tenham competência, experiência e honorabilidade”, listou. “Não tenho compromisso com erros. Meu compromisso é com um trabalho honesto, competente”.
Em relação aos processos de gestão, Passos adiantou que pretende fazer mudanças nas contratações de obras de transportes, com a licitação a partir de projetos executivos e não mais com base nos projetos básicos, como ocorre atualmente. Os projetos executivos são mais detalhados, inclusive em relação ao orçamento das obras. “Queremos licitar projetos detalhados e de boa qualidade, que poderão ser executados sem surpresas”, disse o ministro. Outra mudança poderá ser a adoção do modelo de contratação por empreitada global, que reduz a necessidade de contratos aditivos ao longo da obra.
Passos considera as recentes denúncias de corrupção envolvendo o ministério situações “tópicas e pontuais” e disse que a pasta tem estreitado relações com os órgãos de controle e fiscalização e que, nos últimos anos, caiu o número de projetos com indícios de irregularidades graves. “É natural que os órgãos de controle encontrem irregularidades, o importante é que se atue para corrigir as causas que provocam falhas nos projetos executados. Vamos trabalhar num aprimoramento voltado para os instrumentos de fiscalização e controle, mudar rotinas e a definição de responsabilidades”.
O novo ministro disse que tem boa relação com Dilma Rousseff, que conhece o estilo “direto e objetivo” da presidenta, e reconheceu que comandar a pasta será uma tarefa árdua. “Sei que tenho um desafio e uma tarefa árdua, uma missão desafiadora”.
 
Edição: Rivadavia Severo

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-12/novo-ministro-dos-transportes-diz-que-vai-fazer-ajustes-em-nomes-e-processos-para-evitar-irregularida

Gustavo Fruet anuncia saída do PSDB

12.07.2011
Do portal R7, Agência Estado


Ex-deputado federal está insatisfeito com a sigla e quer concorrer à Prefeitura de Curitiba


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O ex-deputado federal Gustavo Fruet(foto) irá anunciar na quarta-feira (13) a sua saída do PSDB. A decisão do tucano será comunicada em entrevista coletiva, convocada para as 10 horas, em seu escritório político na capital paranaense. Em entrevista, concedida nesta terça-feira (12) à Rádio da Liderança do PSDB no Senado, o ex-parlamentar confirmou a sua saída e justificou a decisão ao "silêncio constrangedor" da sigla sobre sua reivindicação de assumir a direção municipal do partido em Curitiba.


- Eu sempre defendi clareza por parte do PSDB, esse silêncio reinou e eu entendo que agora é o momento de se tomar um novo caminho, sem mágoa, sem ressentimentos.


O ex-deputado federal informou ainda que enviará nesta semana uma carta à direção nacional do PSDB para anunciar a sua saída.


- Apesar de todas as tentativas, foi negada a possibilidade de um diálogo.


No anúncio, marcado para amanhã, o ex-parlamentar irá reafirmar a intenção de concorrer à Prefeitura de Curitiba em 2012, mas não deve anunciar a qual sigla irá se filiar. A tendência, segundo aliados, é de que o ex-deputado federal ingresse no PDT, em um acordo que teria a chancela do PT. Fruet, contudo, ainda não definiu a questão e ainda estuda convites feitos pelo PMDB, PV e PSD, sigla que tem como fundador o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.


O desembarque de Fruet do PSDB é o desfecho de uma crise que se estende desde o início do ano. Após perder a corrida ao Senado, em 2010, o ex-deputado federal iniciou articulações dentro da sigla para se viabilizar como candidato tucano à Prefeitura de Curitiba em 2012. O ex-parlamentar, contudo, encontrou resistência junto ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que apoiaria a reeleição do atual prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
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Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/noticias/gustavo-fruet-anuncia-saida-do-psdb-20110712.html

“Não abriremos mão da candidatura de Sérgio”, diz Humberto

12.07.2011
Do blog INFORME PE

As palavras são do senador Humberto Costa, um dos primeiros a usar a palavra durante o Encontro Regional do Diretório Estadual do PT. Realizado no sábado passado, em Paulista, o evento reuniu petistas de 14 cidades da Região Metropolitana, além de representantes dos municípios de Goiana e Vitória. 

O encontro contou com a presença do senador Humberto Costa, dos deputados Federais Pedro Eugênio, João Paulo e Fernando Ferro, do deputado estadual Sérgio Leite e do secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento. Costa acrescentou, ainda, que além do Recife, Paulista e da Ilha de Itamaracá, o partido deve ampliar o leque de candidaturas de “peso” nas demais cidades da RMR. 

As reuniões dos diretórios municipais aconteceram pela manhã na Casa de Recepções Marluce, localizada em frente a sede do PT, no Centro do Paulista. Á tarde uma plenária lotou o auditório do Sindicato dos Tecelões. Em pauta a organização do partido para as próximas eleições.

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Fonte:http://www.informepe.com/2011/07/nao-abriremos-mao-da-candidatura-de.html

FESTA LITERÁRIA DE PARATY: Um sentimento de inferioridade cultural

12.07.2011
Do site do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por  Luciano Martins Costa em 11/07/2011 na edição 650



Terminou no domingo (10/7) mais uma Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a nona edição, com ampla cobertura da imprensa nacional. Como sempre, a mistura de crítica literária com egos inflados e muita exposição à mídia ofereceu aos jornalistas verdadeiras especiarias para suas crônicas diárias. Mas um balanço no calor da hora – um dos temas em debate – poderia indicar que a literatura brasileira anda um passo atrás de outras culturas no aspecto da representação. E que a imprensa nacional anda a passos ainda mais distantes da caravana cultural global.
A Flip costuma atrair muitas dezenas de profissionais de imprensa todos os anos, além de escritores e, claro, leitores de livros. Não se trata de um congresso de Literatura, mas de uma celebração da leitura literária. Também é uma oportunidade para as editoras entrarem em contato direto com amostras significativas do mercado de livros e, para os escritores que conseguem furar a barreira do ineditismo e do anonimato, trata-se de gozar as dores e delícias da celebrização.
Para a imprensa nacional, deveria ser um momento interessante para avaliar a quantas anda sua capacidade de interpretar o melhor do pensamento global, ou como as antenas da produção literária nacional captam o Brasil e o mundo, e como anda sua sintonia com o ambiente intelectual.
Novo manifesto
Se há uma palavra que define a Flip, essa palavra é diversidade. Como num grande bazar, pode-se ouvir ali os gritos que anunciam todos os tipos de mercadorias literárias, que em tese representam o melhor da produção mais recente desses criadores que supostamente adivinham o mundo.
Mas, como em tudo o mais, da política à economia, a imprensa parece irremediavelmente engajada numa partida de futebol que nunca termina, na qual às vezes faz o papel de gandula, às vezes de árbitro e não raro também entra em campo para reforçar um dos times contendores.
Na cobertura do evento literário, pode-se observar que, além de preferências pessoais, cumpre papel importante um jogo de poder entre irmandades culturais que, nascidas nos bancos universitários, vão formando fileiras de cabeças inconciliáveis pela vida afora.
Jornalistas também são intelectuais, ou pelo menos se supõe que sejam aqueles que se dedicam ao jornalismo cultural. Estão, portanto, submetidos a suas próprias idiossincrasias, e isso se reflete no olhar que lançaram a cada frase de cada escritor que subiu ao palco da Tenda dos Autores na Flip.
A rachadura no edifício do pensamento nacional mais representativo é tão evidente que um dos participantes, o crítico literário João Cezar de Castro Rocha, chegou a propor um novo Manifesto Antropófago, para ver se o Brasil digere definitivamente seus próprios demônios.
Um deles: o sentimento de inferioridade cultural.
A atualidade da antropofagia
Mas como, afinal, deveria ser a cobertura de um evento como a Flip para as variadas formas de imprensa? A maioria preferiu fazer o relato factual das sequências de apresentações e debates, observando o maior ou menor protagonismo dos mediadores, e registrando os inevitáveis incidentes.
Alguns entraram a valer no mérito das opiniões apresentadas e outros mergulharam nas polêmicas tomando partido entre as dissidências que ficaram explícitas. Apenas uma pequena parte dos jornalistas entrou como observadores críticos dos debates culturais em curso, entre os quais se destacou claramente aquele em que o crítico literário João Cezar de Castro Rocha pregou a necessidade de repolitizar a antropofagia no mundo globalizado.
“Num conjunto de relações econômicas, políticas e culturais assimétricas, a antropofagia é uma arma de combate disponível para quem está no pólo menos favorecido”, declarou, convocando os intelectuais a uma reafirmação, como atitude política, dos princípios de Oswald e Mario de Andrade.
Mais do que um debate acadêmico, tratava-se de uma análise lúcida do cenário cultural e social brasileiro, no qual a imprensa se destaca mais como protagonista central do que como mediadora. Mas os jornais, de modo geral, preferiram dar mais espaço para o desentendimento público, em pleno palco, entre o escritor e cineasta francês Claude Lanzmann, sucessor de Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir na revista cultural Temps Modernes, e o crítico literário Marcio Seligman-Silva.
No debate sobre jornalismo cultural, John Freeman, editor da revista Granta, observou que “a literatura transcende a política, que aparece numa estética moral na escolha de palavras que vão ampliar o que os leitores vão desejar para si mesmos”.
Talvez seja uma receita adequada para a imprensa em geral. Talvez o jornalismo brasileiro devesse transcender a política, a economia e a vida social, oferecendo uma estética moral que estimulasse os leitores a fazerem as melhores escolhas para si mesmos, em vez de tentar conduzir diretamente essas escolhas.
O desafio de Rocha Castro está lançado. Como dizia Oswald, “só a antropofagia nos une”.

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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/um-sentimento-de-inferioridade-cultural

Sindicato dos jornalistas de Pernambuco protesta contra proibição do Sistema Jornal do Commércio

12.07.2011
Do site do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco - SINJOPE
Publicada em 12/7/2011

Nota Oficial sobre comunicado do SJCC

O Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE) recebeu com surpresa e apreensão as regras adotadas pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), na restrição ao uso das redes sociais pelos seus funcionários. O documento, assinado pelo diretor superintendente, vai de encontro a princípios constitucionais como a liberdade de expressão, inclusive com referências diretas à livre manifestação política, suprimida pela recente decisão divulgada.

O SinjoPE, que há quase 65 anos luta pelo direito à informação de interesse público e pelo exercício qualificado do jornalismo, sempre repudiará medidas que indiquem retrocessos, sobretudo em um momento histórico de avanços obtidos neste campo. Hoje, o Brasil debate a democratização da comunicação e amadurece com o exercício da imprensa livre, buscando os melhores caminhos para tal prática também nas redes sociais.

A manifestação individual, que respeita os princípios éticos e humanos, não tem proprietário nem pode ser objeto de censura. Reafirmamos que o direito à expressão é garantido a todos, e necessário diariamente a profissionais que lidam com a informação como matéria-prima. Ainda que admitindo o direito das instituições de assumirem normas internas, desde que pautadas pelos princípios da legislação, da boa relação trabalhista e do respeito ao seres humanos e aos profissionais, solidarizamo-nos integralmente com os jornalistas do SJCC.

Mais do que isso, estamos encaminhando à superintendência deste sistema de comunicação um ofício do SinjoPE, solicitando esclarecimentos e a revisão do documento oficializado ontem. É nosso papel, estatutário e moral, defender a categoria e contribuir para que o jornalismo cumpra a sua missão social.

Veja, abaixo, o teor do documento encaminhado pelo SJCC ao corpo de profissionais:

"Prezado associado,

Mesmo reconhecendo que a atuação individual e particular dos colaboradores do SJCC é desvinculada de sua atividade profissional no SJCC, para a completa atenção aos valores inscritos no Código de Conduta do SJCC e com a finalidade de proteção dos seus conteúdos, inclusive para inibir a sua utilização por terceiros de má-fé, o SJCC informa a seus colaboradores que, na utilização das Redes Sociais (blog, twitter, facebook, orkut, etc . ), devem ser, de forma absoluta, atendidas às seguintes regras:

I - São vedadas:

1. A divulgação de fatos que digam respeito somente a sua relação com o SJCC ou de processos e procedimentos internos do SJCC;

2. A divulgação de conteúdos de colunas e reportagens que serão publicadas ou veiculadas, ou dar publicidade a bastidores das redações e das equipes de reportagens;

3. O repasse ao mercado de mídia de temas, direta e indiretamente, relacionados às atividades ligadas ao SJCC, ou qualquer outra informação e conteúdo obtidos em razão do relacionamento com o SJCC;

4. A associação de nome, imagem ou voz, a quaisquer veículos de comunicação que explorem as mídias sociais, ainda que o conteúdo disponibilizado seja pessoal, salvo prévia e expressa autorização do SJCC;

5. A manifestação de posições partidárias que possam vir a prejudicar a independência editorial do SJCC, a sua credibilidade comercial, ou comprometer o exercício de cargo ou função no Sistema;

6. A utilização de ferramentas e tecnologias associadas a produto do SJCC fora das suas finalidades próprias, especialmente quando possam acarretar danos ao SJCC ou a terceiros.

II - Constitui-se responsabilidade exclusiva do associado a infração a quaisquer das regras acima, inclusive passível de aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação trabalhista.

Qualquer dúvida, procurar o Jurídico do SJCC.

Rodolfo Tourinho
Diretor Superintendente".

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