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sábado, 9 de julho de 2011

Terceiro Pacto Republicano será assinado em agosto

09/07/2011
Justiça Nacional
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Foi marcada para agosto a assinatura do Terceiro Pacto Republicano, esforço conjunto dos Três Poderes para aprovar mais rapidamente projetos de lei considerados benéficos para o Judiciário. Os projetos serão encaminhados ao Congresso Nacional assim que as casas legislativas voltarem do recesso do meio do ano.


O destaque da terceira edição do pacto é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a execução de sentenças, a chamada PEC dos Recursos, defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Ela permite a execução imediata de sentenças já na segunda instância. O recurso para tribunais superiores teriam apenas caráter rescisório. A ideia é desafogar os tribunais superiores e acabar com a chamada terceira e quarta instâncias.


A PEC dos Recursos divide opiniões. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já fez duras críticas à PEC, enquanto o presidente da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage e presidentes de entidades de classe da magistratura já se declararam favoráveis à nova regra. Dentro do STF, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello já criticaram abertamente o projeto, enquanto Joaquim Barbosa afirmou que a PEC pode ser benéfica.


Os primeiros pactos foram assinados em 2004 e 2009, respectivamente. A primeira edição resultou na reforma do Judiciário e na criação de órgãos de controle como o Conselho Nacional de Justiça. O segundo pacto buscou uniformizar entendimentos de juizados especiais em todo o país para evitar situações de insegurança jurídica.
Edição: Talita Cavalcante
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-09/terceiro-pacto-republicano-sera-assinado-em-agosto

Museu na Grã-Bretanha expõe crânio de predador marinho mais temido da Terra

09.07.2011
Do porta NE10
Por BBC BRASIL


O crânio de um dos maiores seres marinhos já descobertos no planeta será mostrado pela primeira vez em uma exposição pública na Grã-Bretanha. O animal é um pliossauro, que há 200 milhões de anos era o predador marinho mais temido da Terra.


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Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/ciencia-e-vida/noticia/2011/07/09/museu-na-grabretanha-expoe-cranio-de-predador-marinho-mais-temido-da-terra-282490.php

“Jarbas não manda em mim”, avisa prefeito

09.07.2011
Do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO
Política



SENADOR diz compreender as alianças de Julio Lóssio com siglas governistas
SENADOR diz compreender as alianças de Julio Lóssio com siglas governistas
PETROLINA - “Eu não mando em Jarbas e Jarbas não manda em mim”. Essa declaração é do prefeito de Petrolina, Julio Lóssio respondendo sobre as colegiações que poderá fazer para sua reeleição, caso seja concretizada, numa afinação com partidos que formam a base do Governo Federal, a exemplo do PT. “Tenho afirmado que vamos preservar aquilo que conseguimos e vamos avançar. Defendo que precisamos unir forças para continuar com o crescimento de Petrolina, que tem ganhado destaque no cenário nacional, como uma das cidades de Pernambuco que mais se desenvolveu e continuaremos crescendo”.

O senador Jarbas Vasconcelos disse que a estratégia de Julio Lóssio está correta e defende que o partido faça as alianças que tenham a meta de defender o projeto de governo para o PMDB. “Eu respeito Lóssio. Ele está na direção correta e tem liberdade para fazer as coligações com quem for daqui em Petrolina”, disse o senador

Jarbas também foi enfático também em dizer que não será candidato a nada em 2012, descartando, pelo menos neste momento, uma postulação a prefeito do Recife. Seu nome foi colocado pelo vereador recifense André Ferreira, anteontem, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

O deputado federal Raul Henry (PMDB) falou em nome da Executiva estadual da sigla e lançou a reeleição do prefeito Julio Lossio. “Essa jovem liderança deixou uma vida tranquila, vencedora, em nome da causa publica e vem dando exemplo de administração, principalmente na educação. Ele tem feito um trabalho que atende da primeira a alfabetização. Temo feito um grande esforço para mantermos a hegemonia aqui em Petrolina”, declarou Raul.

Na mesa dos trabalhos da programação do PMDB, no sexto maior colégio eleitoral do Estado, estava a deputada estadual Isabel Cristina, do PT, que no Estado é um partido adversário do PMDB. Como se especula, na cidade, uma aproximação da deputada com o prefeito, a presença dela poderia ser um sinal mais claro dessa aliança, mas Cristina se explicou.

“Estou aqui como presidente municipal do PT que recebeu um convite da Executiva Nacional. O PT vem dialogando sobre as eleições e a discussão é com todos os partidos da base aliada do Governo Dilma, e o PMDB é um deles. Mas não existe definição de nada ainda”, destacou a deputada. A petista avisou a Julio Lóssio que, se ele mantiver a estratégia de atacar o Governo Estadual, não haverá nenhum entendimento. “Se essa for a estratégia adotada pelo prefeito, aí não teremos como conversar”, concluiu a deputada.

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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/649715-jarbas-nao-manda-em-mim-avisa-prefeito

Sem partido, Marina diz que torce por Dilma

09.07.2011
Do BLOG DA FOLHA 
Postado por José Accioly

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Do Estadão

Marina Silva parecia tranquila e leve na sexta-feira (8), pela manhã, no seu primeiro dia fora do PV - e ainda sem nenhuma inclinação por qualquer sigla partidária no atual cenário político. Em entrevista ao Estado, quando indagada sobre o que achava do fato de a presidente Dilma Rousseff ter convidado o senador Blairo Maggi (PR-MT)para o Ministério dos Transportes ela riu e disse: "Ainda bem que não foi para o Meio Ambiente."

Na época em era ministra do Meio Ambiente, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela andava às turras com o então governador Maggi, que também é empresário na área do agronegócio e a acusava de exagerar nas informações sobre o desmatamento.

Apesar do riso, Marina disse que torce pelo governo de Dilma. Deixou claro que, embora afastada do guarda-chuva partidário, nem pensa em se distanciará da política. Ela já se prepara para as eleições de 2012, quando deve subir no palanque de candidatos a prefeito identificados com as propostas de sustentabilidade defendidas pelo movimento suprapartidário que irá organizar a partir de agora. Por outro lado, não nega totalmente, a possibilidade de voltar a concorrer à Presidência em 2014.

No momento vai se dedicar a conversar com políticos de diferentes partidos sobre o que ela chama de "uma nova forma de fazer política". Seu leque de interlocutores é amplo inclui deputados e senadores do PT, PDT e PSB. Também anda conversando com a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que concorreu à Presidência em 2006 e hoje é vereadora em Maceió.

Estadão - A senhora costuma dizer que é uma pessoa de processo, que leva tempo para se definir. Como foi o processo de saída do PV? Teve algum fato definidor, a chamada gota d'água?



Marina Silva - Eu acho que teve uma pororoca, como disse o Ricardo Young (empresário que concorreu a uma cadeira no Senado e se desfiliou do PV com Marina). Foi essa mobilização que a sociedade fez nas eleições e continua fazendo. Tem algo mudando. As pessoas procuram uma forma de envolvimento que é diferente do engajamento da minha geração. Eu compreendo isso como um legado para a democracia brasileira, para o aperfeiçoamento das instituições. Toda essa mobilização, esses quase 20 milhões que votaram em nossas propostas em 2010, deveria ser recebida como um legado, para ser metabolizado pela sociedade, pelos partidos, organizações de governo. Ficou claro que a demanda da sustentabilidade é uma demanda da sociedade brasileira.

Estadão - O PV foi um dos que não conseguiram absorver esse legado?



Marina - Lamentavelmente o PV ainda não se dispôs a metabolizar o que nós suscitamos na sociedade. Lamentavelmente, não foi possível permanecer, porque não vou ser incoerente com aquilo que faço e o que falo. Entrei no PV porque o partido estava disposto a passar por um processo de revisão programática e reestruturação. A ideia era transformá-lo num partido atualizado e capaz de dialogar com a sociedade. Me animei com essa propostas, com a expectativa de tirar do papel de mero espectador as pessoas que são militantes, simpatizantes do PV e de outros partidos, com o objetivo de dar-lhes o papel de protagonistas. Eu esperava que o PV pudesse fazer isso, mas ele não fez.

Estadão - Houve algum fato, algum momento no qual a senhora percebeu que as tentativas de negociação com a direção do partido não dariam em nada?



Marina - Nós ficamos cinco meses depois das eleições sem uma reunião da Executiva Nacional do PV. Quando ela se reuniu, aconteceu o que vocês já sabem (o mandato da atual direção foi prorrogado). O que fizemos foi apresentar uma proposta, singela, de transição democrática, que incluía a escolha dos diretórios, a limitação dos mandatos de cargos de direção para dois anos, campanhas de filiação, recadastramento de filiados e um congresso para mudar o estatuto. Ao final haveria eleição para escolha de novos dirigentes do partido, deixando para trás a tradição de nomeação de pessoas. Era uma forma de intentar internalizar o legado das eleições.

Estadão - Foi mais difícil sair do PV ou do PT?



Marina - Seria hipocrisia dizer que não foi mais difícil sair do PT, no qual estou desde a fundação, com trinta anos de relações com pessoas que me são muito caras. Mas também não foi fácil sair do PV. Em que pese ter ficado dois anos, a relação que tenho com algumas pessoas também é de pelo menos vinte anos. Conheci as pessoas do PV pelas mãos do Chico Mendes, que criou o PV do Acre.

Estadão - O que sente ao deixar o partido?


Marina - Tenho gratidão, porque graças à compreensão do PV tivemos uma eleição que não se resolveu de forma extemporânea no primeiro turno, percebemos que as pessoas podem participar da política independentemente das estruturas e das alianças e fazer da sua participação algo relevante. Foi bom ver o Brasil integrado aos movimentos que estão acontecendo no mundo. Para mim o que aconteceu na Espanha e no Egito e ainda acontece em vários lugares do mundo estava configurado aqui no processo das eleições. Houve uma mobilização da sociedade. O eleitor não se conformou com o papel de coadjuvante naquela eleição anunciada como um plebiscito entre o governo e a oposição.

Estadão - No ato público em que se desfiliou do PV, a senhora disse que pode apoiar as coisas boas do governo. No pronunciamento no encontro do Partido Verde da Alemanha, em Berlim, dias atrás, destacou boas iniciativas que estariam sendo adotadas no Brasil. A senhora tem alguma simpatia, algum diálogo com a presidente Dilma?


Marina - O que fiz agora na Alemanha não é diferente do que tenho feito em todos os momentos em que saí do Brasil na época em que era ministra do Meio Ambiente. Sei separar os interesses do meu País, das coisas mesquinhas da política do cotidiano. Sei fazer isso aqui dentro e lá fora. Claro que não é sem crítica. Eu falei das coisas boas que o Brasil tem feito e que são fruto da nosso trabalho, do empenho da sociedade brasileira. O Brasil tem conseguido reduzir o desmatamento e pode ser uma potência agrícola sem precisar destruir florestas. Quanto à Dilma, também é algo que pratico há anos, ao longo de toda minha vida. Quando o Fernando Henrique era presidente, nunca neguei apoio às coisas que considerava corretas. Na ocasião em que o Adib Jatene fez uma bela exposição no Congresso defendendo a CPMF, eu votei a favor, ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mesmo com a forte recomendação do partido para que não fizéssemos isso. Se foi assim com alguém com que eu nem tinha relação, imagina com a Dilma. Nós trabalhamos juntas durante cinco anos e ela é a primeira mulher presidente da República. Vou torcer para que dê certo. Vejo problemas, tenho preocupações com tudo que está acontecendo, como a perda de dois ministros no início do governo, essas denúncias gravíssimas que estão aí. E se ela resistir, é claro que temos de resistir com ela. Eu não aposto no quanto pior melhor.

Estadão - Se fosse convidada por Dilma para algum ministério, aceitaria?


Marina - Eu já dei a minha contribuição. Hoje contribuo mais da forma como estou fazendo. Quero ajudar na criação de uma nova cultura política, um novo consenso político. Eu acho que a sociedade brasileira está fazendo um esforço para sair do atual quadro político. Não devemos duvidar da possibilidade de toda essa situação caótica abrir espaços para grandes mobilizações. Eu acho que seria um sol na nossa realidade, criaria as bases para que o presidente possa ter mais oxigênio para fazer uma gestão voltada para os interesses do País e não ter que ficar voltado para a agenda miúda dos cargos, a agenda miúda dos interesses pequenos.

Estadão - Podemos esperar a senhora participando do pleito presidencial de 2014?


Marina - Quando digo que não sei é porque não sei mesmo. No momento estou avaliando como posso contribuir mais. É uma discussão que estou fazendo. É na interação com a sociedade.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/22215-sem-partido-marina-diz-que-torce-por-dilma

Assaltante morre em tiroteio com a polícia

09.07.2011
Do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO
Por ISABELLA FABRÍCIO


Marcelo Félix teria cometido suicídio ao ser encurralado, diz PM

CASO ocorreu no bairro de Jardim Paulista Baixo. Trio roubou armazém
CASO ocorreu no bairro de Jardim Paulista Baixo. Trio roubou armazém
Um assalto, um tiroteio e uma morte. Esse foi o roteiro de um crime ocorrido, no início da noite de ontem, no bairro de Jardim Paulista Baixo, em Paulista, que acabou com a morte do assaltante Marcelo Félix da Silva, de 42 anos. Já se aproximava das 18h quando um armazém localizado na avenida Tancredo Neves, a principal do bairro, foi assaltado por três homens. 

Para azar deles, a 500 metros funciona um posto policial. Ao chegar no armazém, os policiais foram informados que o trio teria fugido pulando o muro e correndo para rua ao lado, onde só há residências. “Quando chegamos na rua, fomos recebidos à bala e revidamos“, disse o soldado Edilson Lima, do 17º Batalhão de Policia Militar (17º BPM). Apenas ele e soldado Erinaldo Felipe estavam na ocorrência. 

Na fuga, um dos assaltantes foi baleado, escondeu-se atrás de um carro, caiu no chão e, possivelmente nesse momento, teria cometido o suicídio. “Não sabemos ainda, mas acreditamos que ao se ver encurralado ele disparou contra a própria cabeça”, disse Lima. Essa informação só será certificada após a conclusão da perícia que confirmou que o assaltante tinha um ferimento na cabeça e outro nas nádegas. 

“Estamos levando a arma do assaltante e a do policial para a área de balística, para só depois concluirmos a perícia”, explicou perito do Instituto de Criminalística (IC), Sérgio Almeida. A arma do assaltante, um revólver 38, estava com quatros munições, três deflagradas e uma pinada. Já com a arma do policial, foram apreendidas 11 munições, apenas duas deflagradas. 

Além da arma, foi encontrada com Marcelo Félix a quantia de R$ 600 provavelmente oriunda do assalto. Os outros dois assaltantes conseguiram escapar. Na rua que ocorreu a troca de tiros nenhum morador quis falar com a imprensa. Funcionários do armazém foram ao plantão da Delegacia de Paulista, onde prestaram depoimento e foram liberados. Ainda não se sabe a quantia total levada no roubo. O corpo de Marcelo Fé­lix da Silva foi encaminhado para o Instituto de Medicina Le­gal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Recife. As investigações preliminares serão realizadas pela Força-Tarefa Norte e, posteriormente, repassadas para delegacia do distrito.

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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-geral/649749-assaltante-morre-em-tiroteio-com-a-policia

GOIANA VENCE DISPUTA PELA FIAT

09.07.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Contrariando os posicionamentos oficiais do Governo de Pernambuco e da Fiat, o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, garantiu que a montadora desistiu de se instalar em Suape e vai levar todos os investimentos para Goiana. O município da Zona da Mata Norte receberá a fábrica, a pista de testes e o centro de pesquisas. “É isso mesmo. Está 100% certo. Mais tarde ainda serão confirmadas cerca de 60 empresas fornecedoras”, assegurou. Segundo ele, os empreendimentos vão ocupar uma área de 12 milhões de metros quadrados. Com a confirmação, os paraibanos ficarão geograficamente muito mais próximos da montadora. Os vizinhos já fo­ram procurados por fornecedores do setor automotivo.


Por outro lado, interlocutores do Palácio do Campo das Princesas confirmaram a instalação de apenas duas unidades da Fiat em Goiana: a pista de testes e o centro de pesquisas. A sede da montadora, segundo os palacianos, continua prevista para Suape. O anúncio, contudo, será feito em conjunto pelo Governo e pela montadora, provavelmente em agosto, quando da realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa.


A ideia partiu do fabricante, mas obteve rápida aceitação por parte do Estado. Para o Governo, a mudança é interessante tanto do ponto de vista administrativo, já que acarretaria uma economia de mais de R$ 300 milhões em terraplanagem, quando do político, porque ajudaria na meta de interiorizar o desenvolvimento, uma proposta de campanha de Eduardo Campos. Anteontem, o secretário estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar, afirmou que, em conversas com a direção da Fiat, o Governo tem argumentado que a montadora pode obter “condições favoráveis” optando por Goiana. Alencar ponderou que o interesse da gestão nunca foi tirar a fábrica de Suape.


O Governo da Paraíba endossa a implantação de unidades na Mata Norte. Aliado de Eduardo, o governador Ricardo Coutinho fez lobby, com o objetivo de atrair investimentos e empregos para o seu estado. A Fiat conta com 150 fornecedores, pelo menos 50 deles devem se instalar no entorno da montadora. Grupos interessados em fornecer à Fiat estão analisando a possibilidade de abrir as portas em Cabedelo (PB), que fica a aproximadamente 60 quilômetros de Goiana, mas aguardam um posicionamento oficial do fabricante para bater o martelo, segundo o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha.


“É um município que tem um excelente porto, que nem foi engolido pela cidade e nem está saturado”, atestou. De acordo com ele, a Fiat sairia beneficiada por ser “contemplada” com a competência dos dois estados. “Seria uma planta bi-estadual. Fornecemos engenheiros para diversas montadoras no País”, disse. Entre as possíveis cidades paraibanas que sofreriam impactos positivos com a decisão estão João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux.
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FONTE:http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/649742-goiana-vence-disputa-pela-fiat

Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012

09/07/2011 
Economia
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil,08.07.11


Curitiba – Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações interestaduais. A padronização da alíquota, que será implantada paulatinamente, foi definida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), hoje (8), em Curitiba, que contou com a presença do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa.


“A medida vai ser gradual, não se reduz alíquota do ICMS rapidamente porque causa desequilíbrio nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino, acrescentando que a proposta é avançar rápido, com a aprovação da resolução no Senado.


Atualmente, a alíquota nas operações interestaduais é 7% para os estados do Norte e Nordeste e 12% para os demais.


Segundo Nelson Barbosa, os estados que, eventualmente, sofram perdas com a redução da alíquota terão o caso tratado individualmente pela União. Ele explicou que foram feitos estudos com base nas notas fiscais eletrônicas e, com isso, já se sabe quem perde e quem ganha com a padronização.


Outra questão abordada pelo Confaz foi a alíquota do imposto nas vendas pela internet (comércio eletrônico ou e-commerce). “Pretendemos fazer com que o comércio eletrônico siga a mesma regulamentação dos outros. Se a alíquota interestadual é 4%, ela vai ser a mesma no comércio eletrônico. Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”, explicou Nelson Barbosa.


Edição: Vinicius Doria


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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-08/confaz-decide-unificar-icms-de-operacoes-interestaduais-em-4-partir-de-2012

Zelaya pede anulação de todas as ações do governo de seu sucessor, Roberto Micheletti

09.07.2011
Do portal OPERA MUNDI, 08.07.11
Por | Ansa | Tegucigalpa


O ex-presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pediu a anulação de todas as medidas tomadas pelo governo de Roberto Micheletti, seu sucessor. A justificativa, segundoZelaya, seria a resultado apresentado por um relatório da CVR (Comissão da Verdade e da Reconciliação) que confirmou a existência de um golpe de Estado em 2009 no país, ocasião em que ele teve de abandonar o poder. 

Zelaya afirmou em uma coletiva de imprensa que, de acordo com a Constituição hondurenha, todas as ações tomadas pelo governo golpista devem ser invalidadas. Ele ainda lamentou os sete meses em que Roberto Micheletti governou interinamente o país, quando a dívida externa aumentou de 262 milhões de dólares para  1,1 bilhão de dólares. 

Leia mais:
Comissão da Verdade de Honduras conclui que destituição de Zelaya do poder foi ilegal 
'Criação de frente ampla é o início do fim do bipartidarismo em Honduras', diz ex-chanceler de Zelaya  
Acordo de reconciliação em Honduras está em risco, diz ex-ministro preso  'Nem mesmo Zelaya pode garantir sua segurança em Honduras', diz refugiado da resistência  
Falta vontade política para resolver problemas de Honduras, diz ativista de direitos humanos 

Segundo ele, o golpe provocou a quebra da maior parte da economia nacional, aumentando os números de pobreza e de violência em Honduras. 

O ex-mandatário ainda lembrou que a CVR ratificou e reconheceu "de forma tácita e explícita os pontos mais importantes de nossa defesa e nossa condenação sobre o que significou o golpe de Estado", ainda que "vários elementos importantes" não tenham sido mencionados no processo de investigação. 
  
Para Zelaya, a investigação publicada ontem ficou aquém "em termos das violações dos direitos humanos e assassinatos que aconteceram neste período e que têm continuado nos últimos meses". 

O boletim não mencionou também a perseguição sofrida por membros do governo deposto e a quantidade de pessoas que foram exiladas ou sofrem processos judiciais por conta de seu envolvimento com a gestão de Zelaya. 

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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/ZELAYA+PEDE+ANULACAO+DE+TODAS+AS+ACOES+DO+GOVERNO+DE+SEU+SUCESSOR+ROBERTO+MICHELETTI+_13376.shtml

Sudão do Sul se torna o mais novo país do mundo

09/07/2011 
Internacional
Da BBC Brasil, 08.07.11


Brasília - O Sudão do Sul se tornou oficialmente às 18h01 de hoje (hora de Brasília, 0h01 de sábado, hora local) o mais novo país do mundo, ao oficializar sua independência do restante do Sudão.


Nas ruas da capital do país, Juba, centenas de pessoas comemoraram a mudança logo após o horário oficial da separação do norte.


Segundo o enviado da BBC a Juba Will Ross, às vésperas do nascimento do país as rádios tocaram sem parar o hino nacional sul-sudanês, composto por estudantes locais.


O país nasce a partir de um acordo de paz firmado em 2005, após 12 anos de uma guerra civil que deixou 1,5 milhão de mortos. Em janeiro, 99% dos eleitores do Sudão do Sul votaram a favor da separação da região, predominantemente cristã e animista, em relação ao norte, governado a partir de Cartum, onde a população é em sua maioria muçulmana e de origem árabe.


Hoje, o governo do presidente sudanês, Omar Bashir, reconheceu formalmente a independência da parte Sul de seu país. Ele estará em Juba, amanhã (9) para a festa, assim como o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que será recepcionado pelo presidente interino do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit.


Apesar de ter grandes reservas de petróleo, o Sudão do Sul nasce como um dos países mais pobres do mundo, com a maior taxa de mortalidade materna, a maioria das crianças fora da escola e um índice de analfabetismo que chega em 84% entre as mulheres.


Embora não haja estatísticas oficiais, a ONU estima que a população do país varie entre 7,5 milhões e 9,5 milhões. O Sudão do Sul também nasce sendo um dos maiores do Continente Africano, superando as áreas de Quênia, Uganda e Ruanda somadas.


Após comemorar a independência, o Sudão do Sul terá de resolver a questão da fonteira com o Norte. A independência está sendo celebrada sem que as fronteiras entre o Sul e o Norte já estejam completamente definidas. Um foco de tensão é o debate sobre quem ficará a região de Abyei, rica em petróleo.


Em maio, forças do Sudão do Norte entraram em Abyei. Os conflitos forçaram 170 mil pessoas a deixarem suas casas, para fugir da violência.


O acordo de 2005 previa um referendo para os moradores da área decidirem se ficariam com o Norte ou o Sul, mas por causa da tensão a votação ainda não ocorreu.


Antecipando-se a uma eventual retomada da guerra civil, o Conselho de Segurança da ONU aprovou, também em maio, o envio de uma missão de paz com 7 mil militares para a área, a maioria da Etiópia.


A separação também acendeu os ânimos na região de Kordofan do Sul, que está sob controle do governo de Cartum.


Povoada por minorias étnicas sem ligação com a população árabe do Norte, a região quer se juntar ao novo país. Confrontos na região já provocaram o deslocamento de 60 mil moradores.
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-08/sudao-do-sul-se-torna-mais-novo-pais-do-mundo

Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde

09.07.2011
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil, 08.07.11


Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil, sofrerão reajuste de 7,69%.


A medida foi anunciada hoje (8) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se refere aos contratos de planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares feitos a partir de janeiro de 1999 ou àqueles adaptados à Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.


Segundo a ANS, o reajuste será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. Isso significa que alguns consumidores terão de pagar o valor retroativo, se houver defasagem máxima de quatro meses, explicou a agência.


A ANS alerta os consumidores para que verifiquem se o percentual e o valor do aumento estão informados de forma correta nos boletos. Do mesmo modo, devem observar se há cobranças retroativas a partir de maio deste ano.


As dúvidas poderão ser esclarecidas na ANS, pelo telefone gratuito 0800 7019656 ou na página da agência na internet (www.ans.gov.br). O consumidor pode também recorrer a um dos 12 núcleos da agência existentes no país.


A ANS adverte, ainda, que o consumidor ou seu dependente que passar de faixa etária no plano de saúde poderá ter dois reajustes, caso o aniversário do plano coincida com essa mudança.


Edição: Nádia Franco
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-08/oito-milhoes-de-brasileiros-pagarao-mais-caro-pelos-planos-de-saude

A internet e a rebelião dos homens

09.07.2011
Do blog de Altamiro Borges, 08.07.11
Por Mauro Santayana, em seublog:

Imagine o leitor que em fevereiro de 1848 já houvesse a rede mundial de computadores. Vamos supor que, em lugar de imprimir os primeiros e poucos exemplares do Manifesto Comunista, Marx e Engels tivessem usado a internet, de forma a que todos os trabalhadores europeus e norte-americanos pudessem ler o texto. Qual teria sido o desenvolvimento do processo? Como sabemos, o ano de 1848 foi de rebeliões operárias na Europa, reprimidas com toda a violência.

O capitalismo selvagem de então, um dos filhos bastardos da Revolução Francesa, sentiu-se animado pela derrota dos trabalhadores. Na França a burguesia tomou conta do poder e, derrotada a monarquia, assumiu-o sem disfarces e sem intermediários, em um período que os historiadores denominam de “A República dos homens de negócios”. Os trabalhadores e intelectuais tentaram, mais tarde, em 1871, logo depois de a França ser derrotada pelos alemães, criar um governo autônomo e igualitário em Paris. Com a ajuda dos invasores, o Exército de Thiers executou 20.000 parisienses nas ruas.

As manifestações populares dos países árabes, que os governos e a imprensa dos Estados Unidos e da Europa saudaram como o fim dos tiranos e o início da democratização do mundo islâmico, entram em nova etapa, ao atingir os países ricos. Os analistas apressados são conduzidos a rever suas conclusões. O mal-estar que levou os povos às ruas não se limita ao norte da África: é fenômeno mundial. 

Uma das contradições do capitalismo, principalmente nessa nova etapa, a do imperialismo desembuçado, no qual os governos nacionais não passam de meros servidores dos donos do dinheiro, é a de sua incapacidade em estabelecer limites. Hoje, nos Estados Unidos – que foram, em um tempo, o espaço para a realização de milhões de pessoas mediante o trabalho – a diferença entre os ricos e os pobres é maior do que durante toda a sua História, incluído o tempo da escravidão. Um por cento da população norte-americana detém 40% de toda a riqueza nacional. A mesma situação se repete em quase todos os paises nórdicos.

Quando redigíamos este texto, milhares de pessoas se encontravam acampadas no centro de Madri, em continuidade ao movimento Democracia Real, Já, que se iniciou em 15 de maio, com protestos em todas as grandes cidades espanholas. A Espanha hoje está dominada pelos grandes banqueiros e companhias multinacionais, que não só exploram o trabalho nacional, como vivem de explorar os paises latino-americanos. Bancos como o Santander – cujos resultados mais expressivos ele os obtém no Brasil – dividem com os dois partidos que se revezam no poder (os socialistas e os conservadores) o resultado do assalto à economia do país. É contra esse sistema odioso que os espanhóis foram às ruas, e nas ruas continuam.

Não são apenas os jovens desempregados que se indignam. São principalmente as mulheres e homens maduros, os que estimulam o movimento. Eles sentem que seus filhos e netos estarão condenados a um futuro a cada dia mais tenebroso e mais violento, se os cidadãos não reagirem imediatamente. Os espanhóis estão promovendo a articulação internacional de movimentos semelhantes, que ocorrem em outros países, como a Islândia, a França, a Inglaterra e mesmo os Estados Unidos. Se o sistema financeiro se articulou, com o Consenso de Washington e os encontros periódicos entre os homens mais ricos do planeta, a fim de dominar e explorar globalmente os povos, é preciso que os cidadãos do mundo inteiro reajam.

Marx queria a união de todos os proletários do mundo. O movimento de hoje é mais amplo e seu lema poderia ser: Seres humanos do mundo inteiro, uni-vos.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/internet-e-rebeliao-dos-homens.html

Dirceu aguarda julgamento do STF

09.07.2011
Do blog de Altamiro Borges,08.07.11
Por José Dirceu, em seu blog:


Muitos de vocês leram hoje as manchetes de vários jornais informando que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Procuradoria com pedido de condenação de 36 dos 38 da ação penal 447, chamada pela mídia de “mensalão”. Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia.


A vocês que acompanham minha trajetória de 46 anos dedicados à construção de um Brasil mais justo, democrático e forte, gostaria de dizer que estou tranquilo. Continuarei me defendendo, ainda com mais ânimo e dedicação. Não o faço apenas para demonstrar minha inocência, submetido à agressão constitucional de inversão do ônus da prova, graças à fusão de interesses conservadores. Lutarei com ainda mais energia, porque o que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do Partido dos Trabalhadores e do projeto de transformação social que representa.


Este momento não difere de outros em minha vida. Já fui banido pela ditadura militar, quando perdi minha nacionalidade, fui cassado e tive os meus direitos políticos suspensos por 10 anos em 1969. Em 2005, a Câmara dos Deputados me cassou o mandato de deputado federal, que obtive com o voto de mais de 556 mil paulistas. A decisão foi tomada sem provas, num fato inédito na história do país.


Sou inocente das acusações que me fazem e vou prová-lo no STF, corte que, confio, julgará a ação com base nos autos e nas provas, na Constituição e na lei. Vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.


Aproveito para agradecer as manifestações de apoio que tenho diariamente recebido de amigos, militantes, apoiadores ou, simplesmente, de brasileiros que não concordam com o achincalhamento público que tenho sofrido nos últimos seis anos
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/dirceu-aguarda-julgamento-do-stf.html