domingo, 3 de julho de 2011

Itamar Franco colocou Fernando Henrique Cardoso no devido lugar

03.07.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha

Sugestão do Midionauta e do ZePovinho

 

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/plano-real-fhc-no-devido-lugar.html

Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos que ainda não foram julgados

03.02.2011
Da Agência Brasil
Por Débora Zampier*
Repórter da Agência Brasil


Brasília – A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor amanhã (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – ou seja, para 183 mil presos – ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados.
“Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira
De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. “Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada”.
De acordo com Nunes, hoje é mais benéfico ser condenado por um crime leve do que existir a suspeita de que ele foi cometido. “Desde a Constituição de 1988, uma pessoa condenada a menos de quatro anos dificilmente ficará presa. Serão aplicadas outras medidas restritivas de direitos e o regime aberto”, explica.
O procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.
“Há uma ilusão na sociedade: as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, a prisão é que produz o próximo problema. Você colocar uma pessoa que não tem histórico nenhum presa é algo muito complicado, pois a prisão é um ambiente de violência, e isso afeta as pessoas”, diz Pacelli. O procurador lembra que, com a nova lei, não haverá alteração no tratamento de crimes mais graves, como homicídio ou estupro.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um "campo de justiçamento", em que se prende de forma generalizada. "Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas", diz o ministro.
Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. “Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?”, pergunta o ministro.
*Colaborou Daniella Jinkings
Edição: Nádia Franco

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-03/nova-lei-da-prisao-preventiva-deve-soltar-milhares-de-presos-que-ainda-nao-foram-julgados

Ministro cita “idiotas” e presidente fica irritada

03.07.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Jobim tentou desfazer mal-estar do discurso na festa de FHC


NELSON Jobim garantiu que o assunto não foi levado a sério por Dilma
NELSON Jobim garantiu que o assunto não foi levado a sério por Dilma
BRASÍLIA (AE) - A presidente Dilma Rousseff não gostou do discurso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na solenidade de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, no Senado, mas decidiu não transformar o assunto em uma crise institucional e, segundo assessores, optou por fazer “ouvidos de mercador”. Anteontem, Jo­bim, começou dizendo que ia fazer um “monólogo” em homenagem. Ao elogiar o espírito tolerante de Fernando Henrique - de quem foi ministro da Justiça -, Jobim citou o escritor Nelson Rodrigues e disse: “Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento”.

Apesar dos desmentidos, dizendo que tenha chamado pessoa do atual governo de “idiotas”, Jobim causou mal-estar no Planalto. A declaração foi considerada “desastrosa” por auxiliares diretos de Dilma. “Ele criou um ambiente que não existia, sem a menor neces­sidade”, disse um assessor. A própria presidente teria considerado “desnecessária” a ob­servação, que cau­sou “perplexidade” no governo.

Fazer “ouvidos de mercador” é uma expressão popular e refere-se a uma profissão que dedica a vender bens ou objetos, viajando de terra em terra ou de um país para outro. O êxito da empreitada está no fato de ouvir e calar, nunca irritando os clientes, não importa o que eles digam, para não perder o negócio.

Ainda de acordo com interlocutores de Dilma, Jobim levantou a bola para todos os seus adversários, particularmente os do PT, o atacarem. Além disso, disseram, ele tem dois assuntos bombásticos na mão - Comissão da Verdade e Sigilo dos documentos.

O ministro Jobim minimizou as declarações. Ao Grupo Estado contou que ao chegar ao Palácio da Alvorada, onde tinha um despacho às 11h, com a presidente Dilma, ela o recebeu brincando. “Ô Nelson, estão querendo nos intrigar”, disse a presidente, de acordo com o ministro, que negou que suas afirmações tenham qualquer tipo de relação com o governo. “Não sabem ler”, desabafou Jobim, explicando que se referia a “alguns jornalistas que escrevem para o esquecimento. “Eu me referia a um texto do escritor argentino Jorge Luiz Borges”, disse Jobim, completando que quem escreve para a memória e para a história são os escritores.

Segundo Jobim, Dilma afirmou a ele que “percebeu logo” que era uma citação que ele já havia feito anteriormente. Jobim informou a presidente ainda que ia procurar jornalistas para esclarecer o episódio e encerrá-lo.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/648038?task=view

Depois de cinco meses, projeto de mobilidade chega, enfim, à Câmara. Mesmo assim a espera não acaba

02.07.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Daniel Guedes



Demorou e vai continuar demorando. Apenas neste final de semana, às vésperas do recesso parlamentar, chegou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) 12/2011, que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade da Cidade do Recife. É um documento de autoria da Prefeitura que sugere mudanças para melhorar o trânsito caótico da capital, como a instalação de teleféricos nos morros, implantação de corredores exclusivos para transporte coletivo, ciclovias e ciclofaixas, além de transporte fluvial. No entanto, a comissão especial que vai avaliar as propostas deverá ser instalada apenas em agosto, quando os parlamentares voltam ao trabalho. A previsão do presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) é levar o projeto ao plenário até o final do ano.
Sete nomes formam a tal comissão especial:Augusto Carreras (PV), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Gilberto Alves (PTN), Josenildo Sinésio (PT), Gilberto Alves (PTN) e Múcio Magalhães (PT). Depois de instalada a comissão, os vereadores têm 20 dias para apresentar emendas. O relatório só deve seguir para votação em plenário depois de 180 dias, a contar do início dos trabalhos. “A gente quer ver se vota ainda este ano, no segundo semestre. Vamos tentar compensar (o atraso)”, disse o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), que convocou entrevista coletiva na chuvosa manhã deste sábado (2) para anunciar o recebimento do PL.
O documento chega à Casa cinco meses após o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler, apresentar as linhas gerais do projeto aos vereadores.
Dentre as propostas está a valorização do transporte coletivo, com implantação de corredores exclusivos. Para facilitar a vida de quem vive nos morros há a proposta de construir teleféricos. O deslocamento com bicicletas também deve ser privilegiado. A Prefeitura pede que a extensão das ciclovias passe de 20 quilômetros para 424 quilômetros.
O Projeto de Lei, no entanto, não trata nem de valores nem de prazos. Sabe-se apenas que algumas ações precisam ser executadas até a Copa do Mundo de 2014. “Algumas ações são de imediato, até 2014, como os principais corredores que serão implantados. Os outros são vias que serão alteradas para serem exclusivas para o transporte coletivo. Poderão ser executadas antes de 2014. A ação que está sendo prevista pode ser a médio/longo prazo. O plano vai sendo ajustado à medida que a cidade vá demandando essas ações”, disse Liberal.
Pl122011 plano mobilidade_recife
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/07/02/depois_de_cinco_meses_projeto_de_mobilidade_chega_enfim_a_camara_mesmo_assim_a_espera_nao_acaba_105496.php

A alienação da classe média de esquerda nas críticas ao PNBL

02.07.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


Quem da classe média de esquerda (*) se habilita a desligar sua banda larga PRIVADA à espera de uma conexão estatal, em protesto, para exigir uma banda larga provida apenas pela Telebrás?


Refiro-me a esperar até que a Telebrás chegue a seu domicílio, esperando pelos trâmites no Orçamento da União, aprovação no Congresso, licitações e embargos na justiça, concursos para contração de pessoal na estatal, aumentos de capital e assembléia de acionistas de uma empresa estatal que tem ações em bolsa de valores, etc.


Acho que ninguém que já tem banda-larga PRIVADA está disposto a ficar sem, enquanto isso.


Pois esta mesma classe média de esquerda (que já tem a banda larga privada), está se comportando como alienada em suas críticas, querendo negar ao pobre o que ela já tem e usa. Para o pobre, que no Brasil sempre “tinha que esperar”, ter uma opção agora e já de banda-larga de 1Mbit a R$ 29,80 (ou R$ 35,00 com ICMS) resolve seu problema imediato.


Hoje, os planos mais baratos que existem são em venda casada, e o cidadão tem que pagar pelo menos uns R$ 70,00 nos planos mais baratos que incluem assinatura de telefonia fixa ou “combos” com TV a cabo (não vale aquelas promoções cujo baixo valor é só nos 3 primeiros meses, nem com velocidades de 512Kb, nem anúncios enganosos que não avisam que se trata de venda casada).


Nas capitais e cidades médias com PIB alto e concorrência entre operadoras, é bem evidente o contraste dos com-banda-larga e dos sem-banda-larga. A rede já existe em frente grande parte das casas do cidadão de baixa renda, e ele não tem porque é caro e não por ausência de infra-estrutura. No interior a coisa se agrava, pois a velocidade é reduzida para 600 Kbits ou menos, pelo mesmo preço ou mais caro. E tem cidades do interior que ainda nem tem banda-larga.


Mesmo com a cobrança sob pressão do governo federal, há a possibilidade das teles privadas não cumprirem todas as metas, inclusive de qualidade. E há possibilidade da ANATEL não fiscalizar a contento. Mas e daí? Por hora, a fila de problemas andou, e sem colocar dinheiro público nas teles privadas.


Pelo menos grande parte da população já será incluída na banda-larga com a infra-estrutura que já passa na porta da casa, e grande parte da população de baixa renda não terá que ficar esperando pelo Orçamento da União, aprovação no Congresso, licitações e embargos na justiça, concursos para contração de pessoal na estatal, aumentos de capital e assembléia de acionistas de uma empresa estatal que tem ações em bolsa de valores, etc.


Quem conhece o Brasil real, sabe que foi uma grande conquista do Ministério das Comunicações para a população de baixa renda, enquadrando as teles privadas, inclusive fazendo-as ceder em suas estratégias e seus planos de negócios mais voltados para a elite.


A banda-larga de 1 Mbits a R$ 29,80 (ou R$ 35,00 para os governadores que derem uma "facada" no cidadão, cobrando ICMS) não é o fim do PNBL, é só o início.


Enquanto isso, a cada ano que passa, a Telebrás já estará melhor estruturada em 2012, 2013, etc. com um programa de investimentos de R$ 10 bilhões para chegar a 2014 com conexões básicas de 5 Mbits, sem apagões, e para fazer novas ofensivas, inclusive sobre as teles privadas.


Neste primeiro "round" do PNBL, o ministro Paulo Bernardo e a presidenta Dilma, estão de parabéns. É bem possível que até o natal deste ano, milhões de novos domicílios sem-banda-larga hoje, já estejam conectados.


Em tempo: as críticas ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) lembram muito as feitas ao governo Lula quando foi lançado o ProUni (que aproveitava vagas ociosas nas universidades privadas). Enquanto milhares de pobres já se formaram no ProUni, em paralelo era feito o REUNI, que ampliou também as vagas nas federais. Mas o cidadão pobre não teve que esperar por vagas nas universidades federais, e foi estudando através do ProUni mesmo, enquanto isso.


(*) Refiro-me à classe média de esquerda, porque era de se esperar que pelo menos ela fosse mais solidária aos mais pobres, e defendesse prioritariamente sua inclusão na banda-larga "pra ontem", em vez de priorizar defender ter mais uma opção de concorrência às teles privadas para si também, via Telebrás, o que não é tão urgente quanto para quem nem tem banda-larga ainda.
A classe média de direita, eu nem me referi, porque é mais egoísta mesmo, e é de se esperar que não seja solidária às necessidades imediatas dos mais pobres.


Por Zé Augusto Aqui no site Os Amigos do Brasil
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/06/alienacao-da-classe-media-de-esquerda.html

União Africana pede que países não cumpram mandado de prisão contra Khadafi

02.07.2011
Da BBC BRASIL


O chefe da comissão africana, Jean Ping.
Jean Ping disse que tribunal está agindo somente contra oficiais africanos

A União Africana pediu que seus membros não executem o mandado de prisão contra o líder líbio Muamar Khadafi, emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) na última segunda-feira.


No encerramento da cúpula da União Africana, neste sábado, líderes dos países africanos disseram que o mandado de prisão traz sérias complicações aos esforços da instituição de encontrar uma solução pacífica para o conflito na Líbia.


Segundo o correspondente da BBC em Malabo, na Guiné Equatorial, Thomas Fessy, o chefe da comissão africana, Jean Ping, afirmou que os países não estão contra o tribunal.


No entanto, Ping disse que o tribunal parecia estar visando somente oficiais do continente africano e afirmou que o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, é "uma piada".


Não é a primeira vez que os países da União Africana vão contra uma decisão do TPI.


Os países do continente também optaram por permitir que o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, viaje pelo continente impunemente, apesar de um mandado de prisão contra ele, também emitido pelo Tribunal.


Diálogo


Horas antes, os rebeldes líbios aceitaram uma oferta de diálogo sobre o futuro do país, sem o envolvimento de Khadafi, feita pelos países da União Africana.


Representantes dos rebeldes, que foram convidados para a cúpula, disseram que é a primeira vez que a instituição reconheceu a demanda do povo líbio por democracia e direitos humanos.


O representante do Conselho Nacional de Transição na França, Mansur Saif al-Nasr, disse à BBC que este a proposta de diálogo é um passo à frente.


"O espírito do documento é que Khadafi não terá mais um papel a cumprir no teatro da Líbia", afirmou.


A União Africana também pediu um cessar-fogo imediato e a suspensão da zona de exclusão aérea aprovada pela ONU, que abriu o caminho para a intervenção militar da Otan no país.


No comunicado, os países dizem que os dois lados do conflito devem fazer um pedido forma à ONU para uma missão de paz na Líbia para monitorar a implementação da suspensão de hostilidades.


Mas os representantes dos rebeldes dizem que pediriam uma série de garantias da União Africana antes de concordar com um cessar-fogo.
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Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110702_africa_khadafi_prisao_cc.shtml

Ex-presidente Itamar Franco morre aos 81 anos

02.02.2011
Da BBC BRASIL


O ex-presidente Itamar Franco morreu neste sábado, em São Paulo, vítima de leucemia. Senador pelo PPS de Minas Gerais, ele estava licenciado do cargo para cuidar da doença, diagnosticada neste ano.


tamar Franco passava por tratamento para a leucemia em hospital de São Paulo.


Itamar, que completou 81 anos em 28 de junho, morreu na UTI do hospital Albert Einstein, onde estava internado. Engenheiro civil de formação, ele ganhou projeção nacional ao ser eleito vice-presidente na chapa de Fernando Collor de Mello, em 1989.


Com o afastamento do então presidente, assumiu a Presidência entre novembro de 1992 e dezembro de 1994, período que foi marcado pela implementação do Plano Real.
Nascido em um navio de cabotagem que ia do Rio de Janeiro para Salvador, Itamar foi criado em Juiz de Fora, onde foi eleito prefeito em 1967 e, mais tarde, em 1972. Em 1974, foi eleito senador pela primeira vez por Minas Gerais e reeleito em 1982.


Vice


Durante a ditadura militar (1964-1985), Itamar foi membro do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Após trocar o PMDB (sucessor do MDB) pelo PL (Partido Liberal), Itamar participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte. Em 1989, foi para o pequeno PRN (Partido da Reconstrução Nacional), a fim de disputar a vaga de vice-presidente, na chapa de Collor.


À medida que cresciam as denúncias de corrupção, Itamar afastou-se do ex-presidente. Assumiu finalmente a Presidência após Collor renunciar em meio a um processo de impeachment.


Itamar recebeu o comando do país com uma inflação anual de 1.100% em 1992. Em 1993, ele indicou o então chanceler Fernando Henrique Cardoso como seu ministro da Fazenda. No ano seguinte, foi lançado o Plano Real, que, com o combate à inflação, estabilizou a economia e garantiu a eleição do então ministro à Presidência.


Itamar fez, depois, oposição a FHC e se elegeu governador de Minas em 1998, pelo PMDB. 


Apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com quem também iria romper. Filiado ao PPS (Partido Popular Socialista), também de oposição, elegeu-se senador em 2010. A carreira foi interrompida há quase dois meses, quando pediu licença para tratar da leucemia. No governo Lula, ocupou cargo de embaixador do Brasil em Roma.


Divorciado, pai de duas filhas, Itamar causou polêmica ao aparecer ao lado da então modelo Lilian Ramos, flagrada sem calcinha, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, em 1994, quando ainda era presidente.
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Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110702_itamar_franco_morte_fn.shtml

BLOG DO IRINEU MESSIAS: Ex-presidente Itamar Franco morre em São Paulo aos...

BLOG DO IRINEU MESSIAS: Ex-presidente Itamar Franco morre em São Paulo aos...: "02.07.2011 Da AGÊNCIA BRASIL Por Elaine Patrícia Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília e São Paulo – Morreu hoje (2), aos 81 anos, o..."

Ex-presidente Itamar Franco morre em São Paulo aos 81 anos

02.07.2011
Da AGÊNCIA BRASIL
Por Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília e São Paulo – Morreu hoje (2), aos 81 anos, o senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS). Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de uma leucemia. Segundo o hospital, o tratamento quimioterápico contra a leucemia surtiu efeito, mas, posteriormente, o senador contraiu uma pneumonia.
O último boletim médico, divulgado ontem (1º) pelo hospital, informava que o estado de saúde do senador era grave e que ele continuava internado na unidade de terapia intensiva (UTI), necessitando de ajuda mecânica para respirar.
Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930 e chegou à Presidência da República em 1992, após a renúncia de Fernando Collor de Mello, envolvido em denúncias de corrupção. O senador, que exercia atualmente a vice-presidência do PPS, foi também governador de Minas Gerais e prefeito de Juiz de Fora.
Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 11h50

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-02/ex-presidente-itamar-franco-morre-em-sao-paulo-aos-81-anos