Pesquisar este blog

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Dr. Rosinha: Do “testar hipóteses” à calúnia

29.06.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por dr. Rosinha, em seu site

A credibilidade é um requisito imprescindível tanto para o exercício profissional do jornalismo quanto para o exercício de qualquer mandato público.
No último dia 9 de junho, minha credibilidade como parlamentar foi alvo de um sério ataque, que não poderia ficar sem resposta. Talvez por desinformação, o jornalista André Trigueiro, em sua conta no twitter, afirmou com todas as letras  que naquele dia eu teria ido à sede da Anvisa “fazer lobby em favor do metamidofós”.
Usado em lavouras de algodão, amendoim, batata, feijão, soja e tomate, o metamidofós é um inseticida que pode prejudicar o desenvolvimento do feto, além de afetar os sistemas neurológico, imunológico, reprodutor e endócrino. Já proibido na União Europeia e em outros países do mundo, está fase de banimento também no Brasil.
Tamanha foi a gravidade da insinuação que, imediatamente, passei a receber mensagens de diversas pessoas, alertando para o referido ataque. A todas elas, expresso aqui a minha gratidão.
Ainda que eu não tivesse um histórico de combate aos agrotóxicos, tal acusação, para não ser leviana, deveria vir acompanhada por algum elemento de prova, o que não aconteceu.
A luta do nosso mandato contra os agrotóxicos não apenas é amplamente reconhecida pelos movimentos sociais, como inclusive há vários projetos de lei de minha autoria contra esses venenos em tramitação no Congresso Nacional.
Depois da polêmica no twitter, recebi uma mensagem, via e-mail, do presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. “Quanto às afirmações do jornalista em seu blog, considero que devem ser compreendidas como conclusões dele sobre o conteúdo e a natureza de uma reunião da qual ele não participou”, diz trecho da mensagem.
Ao que complemento: O jornalista em questão não apenas não participou, como acabou por testar em público uma hipótese falsa. Hipótese que repudio com veemência e classifico como calúnia.
No dia seguinte, André Trigueiro propôs encerrar a polêmica no Twitter, pediu desculpas e ofereceu espaço para eu me manifestar em seu blog. “Se sentiu ofendido, peço desculpas”, escreveu.
Reunião na Anvisa
Há cerca de um ano conheci no meu gabinete na Câmara dos Deputados o senhor Michael Haradom, que me procurou em nome da empresa Fersol. De imediato perguntei o que desejava, já que sou –-e deixei isso claro a ele na oportunidade–, ideologicamente contra o uso de venenos.
Ele me respondeu que me procurava justamente por ser contra os agrotóxicos, e que desejava conversar sobre os procedimentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Estive não uma, mas duas vezes na sede da Anvisa em reuniões das quais também participou Haradom, e em nenhuma delas para fazer lobby em favor de nenhum veneno. A primeira foi para conversar sobre as regras do registro de genéricos do setor.
A segunda reunião, a de 9 de junho, ocorreu após o diretor ter informado que uma ação de vistoria da Anvisa em sua empresa foi acompanhada pela polícia e pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista. Segundo ele, esse mesmo acompanhamento não teria se repetido em visitas de fiscalização a outras empresas.
Relatou ainda a suspeita de o fato ter ocorrido em favor das grandes empresas produtoras de venenos e em prejuízo da sua. O objetivo do encontro foi esclarecer esta situação específica.
Jamais eu iria até a sede da Anvisa, assim como os que comigo foram, para defender a liberação de qualquer veneno, ainda mais o metamidofós. Até porque sabemos da autoridade técnica, científica e profissional que a Anvisa conquistou, e que respeitamos. Da mesma forma sabemos que a proibição liberação de venenos não é uma decisão unilateral e solitária da Anvisa.
Na reunião na sede da Anvisa ficou esclarecido que a polícia que acompanhou a fiscalização foi a Polícia Civil de São Paulo, e não a Polícia Federal. Que tanto a “visita” da polícia como a da Cetesb não ocorreram por solicitação da Anvisa. Também foi esclarecido que todos os desdobramentos posteriores às “visitas” não foram de responsabilidade da agência.
Nesta mesma reunião, perante todos (é possível checar isso com os demais presentes) reafirmei minha posição ideológica contrária aos agrotóxicos. Como médico pediatra com especialidade em saúde pública e em saúde do trabalhador, não poderia ser diferente. Conheço perfeitamente os malefícios desses venenos.
Sobre o metamidofós
O inseticida metamidofós é um organofosforado. Considerado tóxico, é enquadrado nas classes toxicológicas I ou II (altamente tóxicas). Como qualquer outro organofosforado, o metamidofós pode causar neuropatias e pode prejudicar o desenvolvimento embriofetal.
Segundo estudos científicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o produto causa prejuízos imunológicos e toxicidade ao sistema endócrino.
Pela alta toxicidade, o metamidofós já foi banido em vários países, como China, Indonésia, Paquistão, Costa do Marfim, Japão,  Samoa e nos países da União Europeia. No Brasil, está com data marcada para ser banido: a indústria pode produzi-lo até o próximo dia 30 de junho, a comercialização poderá ser feita até dezembro deste ano e a utilização, até 30 de junho de 2012. Decisão que eu apoio e espero que se concretize.
A decisão de seu banimento foi discutida e aprovada na Comissão de Reavaliação, da qual também fazem  parte a Fiocruz,  o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Portanto, reafirmo, não foi uma decisão solitária. Se fosse para fazer lobby, como foi insinuado, eu teria visitado cada um desses órgãos.
Contribuição recusada
Aproveito este lamentável episódio para citar um fato ocorrido em 2006. Na campanha eleitoral daquele ano, recebi um telefonema de um empresário dizendo que queria fazer uma doação em dinheiro. Disse-me que queria me ajudar pela minha história de seriedade e honestidade política ao longo da minha vida pública. E que nada queria em troca.
A campanha de 2006 foi uma das mais difíceis da minha vida. Na noite do lançamento da campanha, eu estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI). Na manhã daquele dia, tinha sido submetido a uma cirurgia cardíaca, que me tirou totalmente das ruas até 20 dias antes das eleições. Estava, portanto, necessitando de apoio político e de recursos financeiros.
Estava convalescente, em casa, quando recebi o telefonema. Dei o número do telefone e solicitei ao interlocutor que entrasse em contato com a pessoa responsável pelos recursos financeiros da minha campanha.
Assim que acabei de falar, desliguei o telefone e telefonei à tesoureira da nossa campanha para reafirmar minha posição: só aceitar contribuição legal e que não se contraponham aos meus princípios, exigência que elimina os fabricantes de agrotóxicos.
No contato com a responsável pela campanha, o empresário identificou-se como da indústria de agrotóxicos (não era da Fersol). Por esta razão, mesmo dentro da legalidade, os recursos não foram aceitos.
Afinal, tal “ajuda” iria depor contra a minha ideologia e os meus princípios. Relato este fato para que o leitor e a leitora, bem como o proprietário deste blog, saiba quem eu sou.
Checar previamente as informações, ouvir o outro lado, não tentar transformar meras hipóteses em fatos e admitir eventuais erros são condutas mínimas que se deve exigir de qualquer pessoa.
Profissionais de imprensa ou não, em redes sociais na internet ou fora dela, todas as pessoas precisam agir com responsabilidade antes de divulgar suas hipóteses em público. Do contrário, jamais terão confiança, nem crédito.
Dr. Rosinha, médico pediatra, especialista em Saúde Pública e em Medicina do Trabalho. Ex-presidente do Parlamento do Mercosul, exerce o mandato de deputado federal pelo PT do Paraná.

****
Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/dr-rosinha-do-testar-hipoteses-a-calunia.html

Separe o lixo e acerte na lata

29.06.2011
Do BLOG DAS CIDADES,21.06.11
Por Adriana Delorenzo



Desde domingo, 19, circula na TV os vídeos da campanha “Separe o lixo e acerte na lata”, lançada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social. Como o próprio nome diz, a idéia é incentivar as pessoas a separarem o lixo entre seco e úmido em suas casas.
Diferente de outros países, aqui a reciclagem tem um forte componente social. Estima-se que cerca de 1 milhão de catadores tirem seu sustento dos materiais recicláveis. Os filmes, em forma de animação, destacam isso. Um dos argumentos para que as pessoas façam essa separação é justamente facilitar o trabalho do catador.
A reciclagem no Brasil tem índices altíssimos por conta do trabalho deles. No caso das latinhas de alumínio, 98% do que é produzido volta para a indústria. A reciclagem de papelão gira em torno de 80% e de garrafa Pet, 55%, segundo o Cempre. Por outro lado, poucas prefeituras têm programas oficiais de coleta seletiva, somente 8% das 5.565.
Menos de 10% dos catadores estão organizados em cooperativas e associações, o restante trabalha em lixões e nas ruas do Brasil.  Em entrevista a este blog, Severino Lima Junior, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) disse que  essa é luta deles, cada vez mais organizar essas pessoas. Ele mesmo, começou a trabalhar num lixão em Natal (RN) e hoje é uma liderança do movimento.
Tive oportunidade de visitar algumas cooperativas de catadores e conhecer outras pessoas que conseguiram dignidade ao se tornar um cooperado. Ao chegar no local, geralmente um galpão, o lixo passa por uma esteira, onde é feita uma nova separação. O plástico, por exemplo, é dividido em sete tipos. O papel em mais uns três e assim por diante. Portanto, separar entre úmido e seco não é pedir muito.
Abaixo os três vídeos.

****
Fonte:http://www.revistaforum.com.br/blogdascidades/2011/06/21/%E2%80%9Csepare-o-lixo-e-acerte-na-lata%E2%80%9D/

Seminário “Governos de esquerda e progressistas na América Latina e no Caribe: balanço e perspectivas” será realizado no Rio

29.06.2011
Da Fundação Perseu Abramo, 09.06.11
Por Comunicação FPA



Será realizado entre os dias 30/06 e 02/07 no Rio de Janeiro o seminário internacional “Governos de esquerda e progressistas na América Latina e no Caribe: balanço e perspectivas”, realizado pelas Fundações Perseu Abramo (PT), Mauricio Grabois (PCdoB) e Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio da Fundação Friedrich Ebert no Brasil e Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia.
Nos três dias serão realizados 11 debates, sediados no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN da UFRJ (Avenida Athos da Silveira Ramos – Cidade Universitária, Ilha do Fundão), com representantes dos governos progressistas, partidos de esquerda e acadêmicos da América Latina sobre as experiências socialistas nos respectivos governos, as mudanças geopolíticas  e a crise do capitalismo no mundo, com a participação do público brasileiro. A secretaria do evento está sediada no Centro Cultural Professor Horácio Macedo (CCMN). 
Haverá transporte saindo da Cinelândia (em frente à ABI) e do Hotel Novo Mundo. Veja informações no hotsite www.governosdeesquerda.org.br
As inscrições podem ser feitas até 29 de junho.
 
Programação
30/06 – (quinta-feira)
Abertura 18h-19h
Integrantes da mesa:
  • Prof. Aloísio Teixeira - reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Adalberto Monteiro - presidente Fundação Maurício Grabois 
  • Nilmário Miranda  - presidente da Fundação Perseu Abramo
  • Valter Pomar  - secretário Executivo do Foro de São Paulo
     
19h - 21h00 - A esquerda nos governos: projetos nacionais e estratégias socialistas na América Latina e Caribe
Temática: Os partidos de esquerda integram hoje um número importante de governos latino-americanos e caribenhos. Partindo desta posição, buscam implementar medidas de caráter nacional, democrático e popular. Enfatizam os temas da integração continental, as relações Sul-Sul e o multilareralismo. Que balanço fazemos deste processo em cada um dos países e no continente? Como se articula com os objetivos estratégicos socialistas?
  • Iole Ilíada - secretária de Relações Internacionais, Partido dos Trabalhadores (PT), Brasil
  • Renato Rabelo - presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Brasil
  • Jorge Brovetto - presidente da Frente Ampla, Uruguai
  • Wuilian G. Mundarain, Membro da Comissão de Assuntos Internacionais do Partido Socialista Unido, Venezuela
**Local: Auditório Roxinho

01/07 (sexta-feira)
09h30 - 10h - A experiência brasileira: desenvolvimento com democracia, soberania e integração
. Samuel Pinheiro Guimarães, Embaixador, Alto Representante Geral do Mercosul, Brasil
 
*10h00 - 13h - O mundo em transição: governos de esquerda na América Latina e Caribe e a nova configuração geopolítica internacional
Temática: Análise do desempenho dos governos de esquerda e progressistas de nosso continente, em um marco global de aprofundamento da crise do capitalismo, com novos fenômenos e importantes consequências econômicas e políticas. Reflexão sobre as grandes mudanças que ocorrem nas relações geopolíticas e internacionais, caracterizando um período de transição. As novas potencialidades abertas pela progressiva tendência na América Latina e Caribe, onde a integração regional avança, e as novas ameaças da direita e do imperialismo.
  • Idalmis Brooks -Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista, Cuba
  • Roberto Amaral - Vice-Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Brasil
  • Ernesto Agazzi, Senador da Frente Ampla, ex-Minsitro da Agricultura, Uruguai
     
**Local: Auditório Roxinho

14h30 – 18h  sessões simultâneas:
*Capitalismo contemporâneo: a crise, os novos fenômenos e suas expressões na América Latina e no Caribe
Temática: A caracterização da crise atual do capitalismo. O imperialismo de hoje, os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo e as peculiaridades da economia latino-americana e caribenha. América Latina e Caribe frente à decadência relativa da economia dos EUA, União Européia e Japão, e a ascensão dos BRIC. Os governos progressistas da América Latina e do Caribe, as políticas adotadas para conter os efeitos da crise na região e a integração econômica do continente.
  • Theotônio dos Santos - Professor Visitante Nacional Sênior da UFRJ e Presidente da Cátedra e Rede da UNESCO e da ONU sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN), Brasil
  • Osvaldo Martínez - Deputado da  Assembléia Nacional do Poder Popular, Cuba
  • Carlos Ominami, Presidente da Fundación Chile21, Chile
 **Local: Auditório Roxinho

*A política de defesa da América Latina e do Caribe e a política de guerra e militarização dos EUA-OTAN
Temática: Avaliação da tendência para uma maior autonomia e independência da América Latina e do Caribe frente a ingerências exógenas de potências extra-regionais, especialmente as questões de estratégia e defesa nacional. Os exemplos desta tendência, como o surgimento do Conselho Sul-Americano de Defesa da UNASUL. A reação das potências centrais, com a expansão do conceito estratégico da OTAN para o Atlântico Sul, a manutenção e a expansão das bases militares na América Latina e no Caribe e a IV Frota. O debate sobre esta disjuntiva: autonomia estratégica versus novas ameaças imperialistas.
  • Arturo Núñez Jiménez – senador do Partido da Revolução Democrática, México
  • José Genoíno Neto, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, Brasil
  •  Marcelo Caruso, membro da Comissão Internacional do Polo Democratico Alternativo, Colômbia
 **Local: CT

*Os organismos, processos e estruturas da integração regional
Temática: As iniciativas de integração latino-americanas ao longo da história. A integração continental nas últimas duas décadas. O papel dos governos de esquerda e progressistas da região na recuperação e reorientação dos processos de integração na América Latina e no Caribe. Os 20 anos do Mercosul e suas sucessivas fases. A experiência da ALBA, a UNASUL, a CELAC e os projetos de integração política, econômica, social e cultural. A OEA e sua instrumentalização pelos EUA. A necessária convergência dos diversos organismos, processos e estruturas de integração sub-regional e regional.
  • Rafael Follonier, Assessor Especial da Secretaria Geral da Unasul, Argentina
  • Blagdimir Labrador, Economista, ex-Presidente do Banco del Tesoro, Venezuela
  • Ricardo Abreu, Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil

**Local: NCE

02/07 – (sábado)
* 9h30 às 13h -  Integração, democracia e desenvolvimento: as políticas dos governos de esquerda na América Latina e no Caribe
Temática: Análise global dos projetos e políticas nacionais que estão sendo aplicados pelos governos progressistas, populares e de esquerda hoje na América Latina, com vistas à superação dos traços neoliberais. Caracterização geral destes projetos no contexto da correlação de forças políticas e a etapa atual do desenvolvimento do capitalismo, levando em conta as peculiaridades nacionais. Avaliação do modelo de desenvolvimento e das políticas macro e microeconômicas, com especial atenção a seus impactos sobre o crescimento econômico, na distribuição da renda e da riqueza, a geração de postos de trabalho, a estrutura produtiva e a plataforma das exportações nacionais. A relação destas políticas com a consecução de projetos de integração regional.
  • Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial de Política Externa da Presidência da República, Brasil
  • Gustavo Codas, Diretor-Geral da Itaipu Binacional, Paraguai
  • Oscar Laborde, Embaixador, Representante Especial para a Integração do Mercosul, Argentina
  • Ana Elisa Osório, Deputada do Partido Socialista Unido, Vice-Presidenta do Grupo Parlamentar Venezuelano no Parlamento Latino-Americano, Venezuela
  • Hector Dada Hirezi, ministro da Economia, El Salvador

Local: Auditório Roxinho

14h30 – 18h –  sessões simultâneas
*Política econômica e desenvolvimento social e sustentável
Temática: Discussão sobre o caráter sustentável dos modelos de desenvolvimento aplicados pelos governos de esquerda e progressistas da região, tanto no que diz respeito às questões ambientais como às sociais. Análise das contradições mais importantes a enfrentar em termos dos impactos produzidos pelo modelo sobre os ecossistemas e as populações tradicionais e seu modo de vida. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar, assim como os temas pendentes a enfrentar.
  • José Rivera Santana, Co-Presidente do Movimento Independentista Nacional Hostosiano, Porto Rico
  • Luiz Antonio de Carvalho, Assessor Especial da ministra do Meio Ambiente, Brasil
  • Marcos Barraza Gomez, cientista político, membro de Comitê Central do Partido Comunista, Chile
Local: NCE

*Estado, democracia e participação popular
Temática: Reflexão sobre o Estado no qual atuam os governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, sua estrutura e seus mecanismos, inclusive as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Análise do funcionamento e do alcance da democracia, com ênfase na questão do papel dos partidos, a participação popular e o acesso democratizado às formas de expressão pública e aos meios de comunicação. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.
  • Soledad Barría - ex-ministra do governo Bachelet, Chile
  • Francisco Delgado - coordenador da área América do Sul do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista, Cuba
  • Representante do Partido dos Trabalhadores, Brasil
** Local: CT
*Políticas sociais, redução das desigualdades e acesso aos direitos universais 
Temática: Avaliação das políticas públicas implementadas pelos governos de esquerda e progressistas da região, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso aos direitos universais como educação, saúde, saneamento e moradia. A exposição das medidas adotadas para erradicar a fome e a miséria. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.
  • Vanda Pignato, Secretária de Inclusão Social, El Salvador
  • Ana Vignoli, Ministra do Desenvolvimento Social, Uruguai
  • Henrys Mogollon, Deputado Estadual e membro da Comissão de Assuntos Internacionais do Partido Socialista Unido, Venezuela
     
**Local: Auditório Roxinho

18h - 18h30 - Encerramento
Fundação Perseu Abramo e Fundação Mauricio Grabois

**Local: Auditório Roxinho
--------------------------------------------------------------------- 
Mesas nas quais haverá debate com o público 
 **Locais:
Auditório Roxinho do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade Universitária, Fundão
NCE - Nucelo de Computação Eletrônica - Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade Universitária, Fundão
CT - Centro de Tecnologia - Salão Nobre

****
Fonte:http://www.fpabramo.org.br/noticias/seminario-%E2%80%9Cgovernos-de-esquerda-e-progressistas-na-america-latina-e-no-caribe-balanco-e-per

Brasil vai ser uma Rússia de petróleo. Gasta, Dilma. Gasta !

29.06.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 28.06.11
Por Paulo Henrique Amorim


Alguém tem dúvida de que ele sempre jogou contra ?


Nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos


O consórcio Petrobras, Repsol Sinopec e Statoil anunciam a descoberta de dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório 1-REPF-11A-RJS, informalmente conhecido como Gávea. Esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos.


O poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros. O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar o processo de exploração e a avaliação da área.


A Repsol Sinopec é a operadora do consórcio, com 35% de participação, tendo como parceiras a Statoil, com 35% e a Petrobras, com 30%.


A Companhia e suas parceiras informaram às autoridades brasileiras a existência de indícios de hidrocarbonetos no poço exploratório Gávea em março de 2011, para o primeiro nível, e em abril do mesmo ano, para o segundo nível.


A Repsol Sinopec é a companhia estrangeira líder em direitos de exploração nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, participando em 16 blocos, dos quais é operadora em seis.


NavalhaJá imaginou, amigo navegante, se o Padim Pade Cerra entrega isso à Chevron ?


Paulo Henrique Amorim


****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/06/28/brasil-vai-ser-uma-russia-de-petroleo-gasta-dilma-gasta/

STJ nega pedido da Folha contra Secom

29.06.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Marco Aurélio Weissheimer, no sítioCarta Maior



O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar, impetrado pelo grupo Folha da Manhã S/A (Folha de São Paulo) e pelo jornalista Fernando Rodrigues contra a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A Folha queria que o STJ determinasse à Secom a liberação de dados “relativos à distribuição de verbas publicitárias entre órgãos federais, conforme a categoria de publicidade, o tipo de mídia, o veículo de comunicação e a agência de publicidade”. O grupo empresarial alegou ser “inquestionável o interesse público e jornalístico nas informações solicitadas”.

A Secom informou ao ministro relator que prestou as informações requeridas dentro dos limites de suas atribuições e que a divulgação das informações requeridas pela Folha comprometeria a estratégia de negociação com a mídia. Segundo a legislação atual, o Poder Público contrata, por meio de licitação, apenas as agências de propaganda, não mantendo vínculo com os veículos de comunicação. O ministro Arnaldo Esteves Lima considerou que não foram demonstrados os requisitos necessários à concessão da medida liminar - periculum in mora e o fumus boni iuris (“fumaça do bom direito”) – negando o pedido da Folha.

Na resposta encaminhada ao STJ, a Secom argumentou que o pedido da Folha “pretende levar a secretaria a contrariar expressa disposição legal, porquanto a lei determina que as informações sobre valores sejam divulgadas pelos totais de cada meio de divulgação e não por veículos”. A obtenção desses dados, prosseguiu a secretaria, “pode redundar em benefício próprio para a empresa impetrante, ou seja, a despeito da alegada defesa do interesse público, os impetrantes tem ciência de que, independentemente da motivação do pleito, a empresa pode beneficiar-se desses dados que, embora imprecisos, expõem condições de preço de seus concorrentes”.

A liberdade de manifestação da comunicação, observou ainda a Secom, “jamais foi restrita aos impetrantes haja vista a quantidade de matéria publicada no veículo da empresa impetrante, sobre o tema publicidade, ao longo dos anos”. Além disso, “não há periculum in mora e urgência nas informações, até porque o jornalista impetrante (Fernando Rodrigues) não teria ficado silente por tanto tempo, uma vez que desde 2004 tinha essa pretensão, mas não buscou mecanismo para satisfazê-la”. “Os impetrantes não tiveram o trabalho de tentar demonstrar na inicial interesse ou legítima curiosidade pública de conhecer os valores pagos a veículos de divulgação, discriminando por órgão ou entidade do Poder Executivo Federal nos últimos 11 anos”, afirmou ainda à secretaria.

A Folha não entrou com nenhuma medida judicial desta natureza para obter os mesmos dados da Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo, onde tem sua sede.

*****
Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/06/stj-nega-pedido-da-folha-contra-secom.html#more

O passado revela quem somos Documentos sob sigilo: um país que vai pra frente

29.06.2011
Do blog de Rodrigo Vianna,Escrevinhador,em 17.06.11
Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto


Sigilo de documentos: este é um país que vai pra frente



Não conheço pessoa que, tendo amado intensamente ou vivido uma dor muito forte, não pensou, pelo uma vez, na possibilidade de ter suas memórias arrancadas fora em um passe de mágicas. Considerando que deve levar um tempinho ainda até que desenvolvam um aparelho como o do filme “Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças”, perguntei a uma médica-amiga se já haviam inventado remédio para acentuar o esquecimento. E, caso positivo, e se ela poderia me deixar receitadas uma ou duas caixas – nada demais, apenas para as intempéries do dia-a-dia. Ora, por que não? Inventam pílulas para tudo, de ereção prolongada até suadouro nas mãos! Com um sorriso, ela me lembrou que tal remédio já existe e é consumido pela humanidade desde que o primeiro hominídio percebeu que comida fermentada dá barato.

É claro que todos os percalços fazem parte da caminhada de cada um e da grande marcha de uma sociedade e que, portanto, são importantes no processo de aprendizado. Mas e quando a lição já foi entendida e a lembrança, não resolvida, continua a martelar nosso cotidiano?

Dia desses, trouxe aqui a história de Maria Francisca Cruz, uma “quase” viúva. Seu marido foi trabalhar na Amazônia, deixando para trás sete filhos e o silêncio. Enveredou-se por outro colo? Está preso? Tem medo de voltar? Falam que morreu tentando fugir de uma fazenda… Quem sabe? O problema é que dor maior não é saber que acabou. É não ter certeza disso.

Acordar de manhã sem alguns pressupostos básicos é angustiante. Imagine, então, aguardar o retorno de alguém que nunca aparece. Conheço gente cujos pais foram sumidos pela Gloriosa. A família parou no tempo, porta-retratos não saem do mesmo lugar em que estavam desde quando ainda éramos 90 milhões em ação.
O governo brasileiro resolveu não mais tentar buscar a revisão da Lei da Anistia. Mais do que punir torturadores, seria uma ótima forma de colocar pontos-finais em muitas das histórias em aberto e fazer com que pessoas tivessem, pela primeira vez em décadas, uma noite de sono inteira. A Presidência da República diz que vai investir suas fichas na Comissão da Verdade, que deve ser criada pelo Congresso Nacional. Deputados? Senadores? Sei… Ao mesmo tempo, o governo insiste em manter trancados a sete chaves documentos considerados ultrassecretos, além de inventar desculpa atrás de desculpa para não vomitar os arquivos da ditadura. Garantindo que açougueiros daquele tempo, como o Coronel Ustra, possam continuar reinventando a história como quiserem, pois a prova dos nove está encaixotada em algum lugar.

Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido permanece nos assombrando. E me incomoda menos o país como um todo e mais o olhar perdido da mãe de um amigo que, da janela, permanece a esperar.

Isso tudo com a ajuda de colegas jornalistas, que esqueceram que a função primeira da profissão não é ajudar restolhos da ditadura sob a justificativa de garantir estabilidade institucional, mas trazer à tona o que está submerso. Repetem ad nauseam: “Não é hora de mexer nesse assunto”. Falam em longo prazo. Mas, no longo prazo, todos estaremos mortos.

Em dezembro passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. Disse que a Lei da Anistia impedem o acesso à verdade dos fatos e pediu que ela fosse revista. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal deu de ombros.

Uma pesquisa do Datafolha no ano passado apontou que 45% da população é contrária à punição de agentes que torturaram presos políticos durante a ditadura militar contra 40% a favor. Outros 4% são indiferentes e 11% não souberam opinar. Agarro-me desesperadoramente à esperança de que o pessoal não entendeu exatamente do que se tratava.

Pois o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.

A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”. Enquanto não acertarmos as contas com nossa história, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ela – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define.

A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.

O presidente do Senado, que defende o sigilo dos documentos da ditadura do qual fez parte, por exemplo. Mas, e agora José? O que eu faço para esquecer?
Leia outros textos de Outras Palavras

****
Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/sigilo-de-documentos-este-e-um-pais-que-vai-pra-frente.html

Mercadante passeia

29.06.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A oposição não desistiu de investigar o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e deve tentar convocar o ex-senador para prestar esclarecimentos na Câmara. Apontado como um dos responsáveis pelo dossiê dos aloprados, desmontado em 2006, ele depôs ontem no Senado, mas foi arguido por apenas três senadores oposicionistas. Agora, DEM e PSDB articulam nova convocação de Mercadante na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Além disso, os tucanos também pediram que outros três petistas envolvidos no episódio prestem esclarecimentos no Senado.

O depoimento de Mercadante à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi o melhor dos mundos para o atual ministro, por iniciativa da própria oposição. Dos seis parlamentares oposicionistas, apenas os tucanos Álvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP), além de Marinor Brito (PSol-PA), fizeram algum tipo de questionamento. Nenhum parlamentar do DEM compareceu. Sem adversários, Mercadante navegou sob calmaria. "Não devo e não temo o debate. O fato já foi fartamente investigado e meu nome nem sequer estava no relatório final da CPMI (que apurou as denúncias)", defendeu-se. O ministro apontou que a Procuradoria-Geral da República deu parecer apontando que não havia encontrado indício de sua participação no caso.

Em franca desvantagem numérica, os oposicionistas buscaram reforçar a necessidade de reabertura das investigações. "Antes não havia provas (contra Mercadante), mas agora há uma prova testemunhal. No mínimo pede a reabertura do inquérito. Essa comissão foi uma estratégia adotada para esvaziar ações de explicações, como a da Câmara", reclamou Dias. A revista Veja publicou supostos diálogos em que o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Expedito Veloso, aponta a participação do ministro na confecção do dossiê, em parceria com o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, falecido no ano passado.

Também teriam participado de diálogos sobre o escândalo dos aloprados a ex-senadora Serys Shlessarenko (PT-MT) e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Nas conversas, teria sido apontado o envolvimento de Mercadante com a elaboração do dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB). O material ligava o tucano a um esquema de fraudes em licitações do Ministério da Saúde. Membros do comitê de Mercadante foram presos às vésperas das eleições de 2006 tentando comprar o dossiê, por R$ 1,75 milhão.

Sem condições de pressionar o ministro em uma comissão governista, o líder tucano, Álvaro Dias, ainda sugeriu um acordo a Mercadante. Disse que, se o ministro topasse dar novos esclarecimentos à Câmara, não apresentaria requerimentos convocando Veloso, Serys e Ideli — o acordo não foi fechado. "Se Quércia estivesse vivo, isso (acusações) não parava em pé nem por meia hora", disse Mercadante. Sem consenso, Dias apresentou os requerimentos com convite aos três políticos para que eles prestem esclarecimentos na CAE.

Dilma promete atenção aos pequenos

A presidente Dilma Rousseff disse ontem a senadores da base aliada que pretende assegurar na proposta do novo Código Florestal um "tratamento diferenciado" aos pequenos produtores. Em almoço com nove parlamentares do PCdoB, do PSB e do PDT, Dilma falou da possibilidade de flexibilizar a recuperação de áreas de preservação permanente e de conceder incentivos para a recuperação de áreas degradadas em pequenas propriedades. A proposta do novo código tramita no Senado. "Não vamos admitir anistia a desmatadores ilegais", disse a presidente aos senadores.

"Devo e não temo o debate. O fato já foi fartamente investigado e meu nome nem sequer estava no relatório final da CPMI"(Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia) Correio
****
Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/06/mercadante-passeia.html

Lição de economia: custo nada tem a ver com preço

29.06.2011
Do blog TIJOLAÇO
Por Brizola Neto

Nosso comentarista Tovar Fonseca adiantou-se e leu a segunda parte da reportagem sobre o gigantesco “lucro Brasil” das montadoras de veículos, escrita por  Joel Silveira Leite, no UOL, e que se comentou ontem aqui.
O trecho final da matéria é estarrecedor e dispensa qualquer comentário:
Para o presidente da PSA Peugeot Citroën, Carlos Gomes, os preços dos carros no Brasil são determinados pela Fiat e pela Volkswagen. “As demais montadoras seguem o patamar traçado pelas líderes, donas dos maiores volumes de venda e referência do mercado”, disse.
Fazendo uma comparação grosseira, ele citou o mercado da moda, talvez o que mais dita preço e o que mais distorce a relação custo e preço:
“Me diga, por que a Louis Vuitton deveria baixar os preços das suas bolsas?”, questionou.
Ele se refere ao “valor percebido” pelo cliente. É isso que vale.
“O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado”, disse um executivo da Mercedes-Benz, para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil.
“Por que baixar o preço se o consumidor paga?”, explicou o executivo.
Sobra dinheiro nas duas pontas desta equação do consumo de alto luxo, até porque ali falta imposto. Mas a regra que praticam é diferente para os consumidores de classe média? E será que esta genial “ciência econômica” é exclusiva dos executivos das montadoras? Em quantos produtos não estará sendo aplicada a “máxima” de “por que baixar o preço se o consumidor paga?”

*****
Fonte:http://www.tijolaco.com/licao-de-economia-custo-nada-tem-a-ver-com-preco/