quinta-feira, 16 de junho de 2011

Washington Araújo: Ética & Imprensa, os desafios da profissão

16.06.2011
Do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Washington Araújo, no Observatório da Imprensa

Convidado para discorrer sobre “Ética e Imprensa” para concluintes de Comunicação Social do Centro Universitário de Brasília, resolvi elencar alguns tópicos afetos a tema tão vasto. Inicialmente me perguntei sobre o que seria apropriado falar para meia centena de jovens que, com idade média inferior aos 25 anos, em breve se formarão jornalistas.
A seguir destaco algumas reflexões que incendiaram a imaginação (e os debates) desses meus futuros colegas:
Mercado de trabalho em constante mutação
Diante do advento das novas mídias, em especial o desenvolvimento da web, é notório o encolhimento do número de jornalistas trabalhando em redações. Isto ocorre porque os veículos de comunicação impressa enfrentam pesadas dificuldades financeiras, uma vez que passaram a ter concorrência direta dos meios virtuais na disponibilização de notícias à sociedade. Os meios virtuais oferecem de forma gratuita o que antes se conseguia mediante pagamento de assinatura ou de exemplar avulso. E se a divulgação de notícias na web é feita no momento mesmo em que esta acontece, no caso dos jornais temos um lapso de 24 horas entre uma edição e outra e, nas revistas de circulação nacional, observa-se intervalo de uma semana.
Enquanto isso, no meio virtual, a notícia é complementada, recebe adições, é atualizada instante a instante. Alguns jornais, como o Jornal do Brasil, deixaram de circular em seu formato papel e passaram a existir apenas na blogosfera.
O fato é que sempre haverá mercado de trabalho para bons jornalistas. E bons jornalistas são aqueles que observam princípios éticos. E também aqueles que têm no pensamento sua incrementada oficina de trabalho. Bons jornalistas conhecem bem o idioma pátrio e sabem como escrever. Bons jornalistas lêem muito e têm familiaridade com os clássicos da literatura nacional e internacional. Para estes, o emprego estará sempre ao alcance.
Diploma de jornalismo
Vem de longe a querela jurídica entre os que defendem que jornalista necessita ter diploma universitário e aqueles que acham dispensável a exigência. O entendimento corrente do Supremo Tribunal Federal é o da dispensabilidade do certificado acadêmico. Neste ponto, observei quão desestimulante é a situação atual para quem está prestes a concluir quatro anos de curso superior na área da comunicação social. Se antes o diploma constituía divisor de água entre “jornalistas formados” e “jornalistas informais”, no momento todos se sentem aptos a disputar o mesmo mercado de trabalho.
A capacitação universitária foi relegada a um segundo plano. E, penso, a qualidade do trabalho jornalístico encontra-se temporariamente comprometida. Tem sido corriqueiro constatar a forma desleixada com que pretensas reportagens são colocadas na internet, sem a devida contextualização e sem atender os requisitos formais que transformam um punhado de informações em notícia.
Não é o diploma que faz o jornalismo. Mas um jornalista com diploma, ao menos em tese, conhece bem o ofício. Tem conhecimentos específicos sobre como funciona o meio impresso, o rádio, a televisão e a internet. Consegue distinguir o que é notícia e o que não é. E terá em mente algumas das teorias da comunicação que em algum momento lhe serão de grande utilidade no exercício da profissão.
Monopólio dos veículos de comunicação
Poucos são os proprietários dos grandes veículos de comunicação. Não preenchem os dedos das duas mãos. E desfrutam do poder de decidir a agenda nacional, os temas a serem debatidos, as opiniões a serem disseminadas, o que é e o que não é notícia. São essas poucas famílias dos proprietários dos veículos de comunicação que dispõem de meios eficazes para a pronta divulgação de suas opiniões, especialmente em assuntos políticos e econômicos, em detrimento de opiniões contrárias.
Esse monopólio tem concentrado imenso poder para seus proprietários defenderem nada mais que os seus próprios interesses. Não é fantasioso admitir que parte de nossa grande imprensa tem sido subserviente ao grande empresariado, e não causa surpresa que os anunciantes exerçam controle da linha editorial. É necessária a promoção da pluralidade de idéias. E é bastante difícil tal pluralidade se os meios de comunicação formam, na prática, nefasto monopólio da informação.
A proibição à prática de monopólio na área da comunicação é objeto do parágrafo 5º do artigo 221 da Constituição Federal. Estipula nossa Carta Magna: “Os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Democratizar o acesso aos veículos de comunicação facilita a quebra do monopólio e enseja a participação de novos protagonistas, personagens que terão direito não apenas à voz, mas também o direito de serem ouvidos. Nesta direção, outro passo positivo seria assegurar o pleno funcionamento do Conselho de Comunicação Social, previsto como órgão auxiliar do Congresso Nacional no artigo 224 da Constituição Federal.
Defesa do viés sensacionalista
Começando pelo jornalismo televisivo, cada vez mais a notícia passa a ser vista como mero entretenimento. O jogo de imagens e de sons colabora para, uma vez editorializado, apresentar a notícia em ritmo de videoclipe. É a sociedade do espetáculo onde mais vale a audiência, não importando a forma como esta precisa ser alcançada.
Conceder mais atenção ao efêmero, ao superficial e ao sensacionalista é a regra. A objetividade e a isenção, não importa quão difíceis sejam de alcançar no trabalho jornalístico, terminam sendo relegadas a um melancólico segundo nível de importância. Dessa forma, sua cobertura dos acontecimentos é a consagração do trivial ou, muitas vezes, apenas do senso comum. É a profundidade da lâmina de barbear deitada.
Na mesma linha podemos observar o papel desempenhado pela imprensa na formação de consumidores em detrimento de cidadãos. Tem sido comum encontrarmos “reportagens” que, ao fim e ao cabo, nada mais intentam que alavancar a venda de produtos, objetos, imóveis, máquinas e equipamentos etc. Cada vez mais “informes publicitários” são publicados de forma confusa e, muitas vezes, tentam se passar por reportagens. É dever prioritário do jornalista a busca constante de notícias, mas com responsabilidade, honestidade, independência, exatidão e imparcialidade.
O controle do mercado das ideias
A característica empresarial dos meios de comunicação ocupa crescente relevo na atividade da comunicação. E um fator determinante do empresariado é reduzir a concorrência. Neste caso, os efeitos nocivos logo se apresentam com o fortalecimento do pensamento único e a adoção de práticas francamente corporativas.
Na situação atual do Brasil pode-se afirmar que o mercado das ideias, que deveria ser livre e aberto, encontra-se em perigo. Os veículos de comunicação podem até divergir em sua linha editorial, mas a divergência é mais cosmética –no que realmente importa, fecham-se em copas. As ideias postas em circulação necessitam de adequada repercussão e, para tanto, se submetem a filtros ideológicos.
É fato que diariamente veículos de comunicação erram. E não é isto que se encontra em discussão. Afinal, a infalibilidade está longe de ser atributo de jornalistas, redatores etc. A ética necessita permear qualquer ofício humano. E neste caso, a ética nada mais é que a observância de preceitos morais, o cultivo do senso de justiça, a livre e independente pesquisa da verdade. Mas se o indivíduo não preza a ética em sua vida privada dificilmente o fará em seu trabalho profissional.
Resistência a transformações sociais
Os meios de comunicação muitas vezes se posicionam como pontas de lança na resistência a adoção de novas políticas públicas, em particular aquelas que têm como objetivo saldar dívidas históricas com segmentos vulneráveis da população. Tem sido assim com a questão do desarmamento, tem sido assim com a adoção de cotas para acesso à educação superior por parte de afrodescendentes e de indígenas. Para criar obstáculos a mudanças sociais tem sido comum a concessão de amplo espaço para o jornalismo de opinião, escalando-se intelectuais afinados com o discurso a ser defendido.
O clamor da sociedade para uma melhor qualidade da programação da televisão aberta tem sido constantemente rotulado pelos principais meios de comunicação como atentados à liberdade de expressão no país.
O ocaso do “outro lado”
É comum a invasão da privacidade das pessoas. Revistas e jornais de circulação nacional começam a divulgação de escândalos sabendo de antemão quem são os bandidos. As reportagens buscam alcançar o veredicto esperado. A intensidade com que são feitas as denúncias não guarda paralelo com o interesse em se ouvir o saudável “outro lado”, as percepções sobre o mesmo tema colocadas sobre outros enfoques. É corriqueiro que os veículos de comunicação usurpem de funções privativas do Poder Judiciário: instauram processo, fazem a denúncia, promovem a acusação, escolhem os jurados que, na forma de opinião, defendem seus interesses e, finalmente, dão publicidade à condenação.
Na maioria dos casos recebem despreocupadamente a notícia de que serão processados por quem se sente caluniado, difamado. A despreocupação vem de um histórico em que os veículos são quase sempre absolvidos nas várias instâncias judiciárias. Juízes são contumazes em transformar crimes de calúnia e de difamação em meras práticas jornalísticas na investigação de um tema ou de uma pessoa. E se o demandante ocupa cargo público não é incomum que se levante até a tese do cerceamento da liberdade de imprensa.
As vítimas da imprensa, muitas vezes, desistem de recorrer dos julgamentos da imprensa. É que, uma vez perdida a batalha da imprensa, perde-se também a batalha da opinião pública. Perdendo essas duas, não existem condições para reaver direitos sequestrados através dos tribunais.
É imprescindível que o jornalista conheça – e conceda importância – a opiniões que contraditam suas fontes. É do choque de opiniões que poderá surgir a fagulha capaz de iluminar um texto jornalístico ou fornecer pistas para o jornalismo fundado na investigação. Não existe nada mais pernicioso no trabalho do jornalista do que escolher de antemão o desfecho para sua matéria e só então se lançar na pesquisa das linhas de investigação e de argumentação a serem seguidas.
Foi grande a minha surpresa ao ver que pensamentos como estes aqui esboçados encontraram eco naquela especialíssima audiência: nossos futuros repórteres, chefes de redação, editores, comentaristas de rádio, apresentadores de telejornais. E, quem sabe?, futuros donos de alguns veículos de comunicação.
Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email – wlaraujo9@gmail.com
 

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/washington-araujo-etica-imprensa-os-desafios-da-profissao.html

"As pessoas estão participando e vendo o programa sendo reconhecido internacionalmente", comemora João da Costa


16.06.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por José Accioly 

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Direto da cidade de Gutersloh, na Alemanha, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), comemorou a premiação recebida pela prêmier Ângela Merkel dada pela Fundação Bertelsmann em reconhecimento ao programa Orçamento Participativo (OP). "Quando a gente começou, em 2001, muita gente dizia que éramos louco. Hoje, o OP está consolidado, reunindo mais de mil pessoas nas plenárias por dia. As pessoas estão participando e acreditando e, agora, vendo o programa sendo reconhecido internacionalmente", festejou o petista, em entrevista àRádio Folha FM 96,7. A Prefeitura do Recife (PCR) vai receber 150 mil euros como prêmio.

João da Costa informou que muitos governantes alemães mostraram-se interessados no OP recifense. "Ângela Merkel falou que, depois do acidente em Fukushima, houve um debate com a sociedade e estabeleceu o prazo de 20 anos para as usinas nucleares serem desativadas. Isso vai exigir participação da população. Algumas cidade com problemas de governança local estão interessadas e estão buscando ajuda de iniciativas como a nossa. Eles vão nos trazer novamente para apresentar o programa", informou o prefeito do Recife.

O petista afirmou que, em sua passagem pela Europa, políticos demonstraram simpatia pelas bandeiras e modo de governar feito pelo PT. João da Costa informou ainda que empresários estão interessados em investir no Nordeste e informou que foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Recife a cidade de Nantes, na França. No compromisso, está prevista a assessoria para organizar o município para a Copa do Mundo em 2014.

Previsão do tempo

Ao final da entrevista, o prefeito brincou com a situação no Recife durante fortes chuvas com o que aconteceu agora há pouco em Gutersloh. João da Costa informou que choveu na cidade alemã e que algumas ruas ficaram alagadas."Está vendo que não é só no Recife que isso acontece? Na Alemanha também", ironizou.

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André Campos bate o martelo e confirma: "Serei candidato em Jaboatão"

16.06.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por José Accioly 


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O clima eleitoral em Jaboatão dos Guararapes tende a esquentar ainda mais nos próximos dias. Isso porque o secretário de Turismo do Recife, André Campos (PT), colocou-se à disposição do seu partido para concorrer à prefeitura em 2012. "Se me perguntar, hoje, qual a minha opinião, digo que serei candidato em Jaboatão", sacramentou, categórico, o petista ao Blog da Folha. A postulação, contudo, dependerá da benção do prefeito João da Costa (PT), do governador Eduardo Campos (PSB). O auxiliar ainda levará em conta como serão traçadas as alianças da Frente Popular futuramente.

"Esse é um projeto que precisa ser amadurecido. Hoje, digo que minha vontade é de ser candidato, mas isso depende como será viabilizado esse projeto. Vou conversar com o governador Eduardo Campos, para saber sua opinião, e com o prefeito João da Costa, até para poder acertar minha saída da Prefeitura do Recife. Também vou procurar consultar outras lideranças do PT no Estado para escutar as opiniões deles", frisou André Campos.

O apoio do governador Eduardo Campos, sobretudo, deverá ser algo de intensas conversas entre o petista com sua base aliada. No mês passado, o prefeito Elias Gomes (PSDB) externou o desejo de contar com a presença do socialista em seu palanque e, na ocasião, o tucano disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que vai "buscar o apoio do governador para reeeleição".

Se confirmada a postulação de André Campos, esta será a segunda vez que o petista vai disputar à prefeitura de Jaboatão. Em 2008, Campos recebeu mais de 90.821 votos, 31,20% do total, ficando atrás apenas de Elias Gomes (PSDB), que conquistou 53,63% do eleitorado (156.108 votos). No próximo dia 28, o (ainda) secretário tem uma conversa agendada com o diretório municipal do partido na Câmara dos Vereadores. O encontro poderá selar, oficialmente, seu nome para o pleito no ano que vem.

A decisão de ser colocar à disposição para candidatura em Jaboatão, segundo revelou o petista, partiu de integrantes do diretório municipal, insatisfeitos com à administração tucana. "Andando nas ruas, observamos muitas coisas erradas e escutamos à população reclamando da gestão de Elias, pessoas, inclusive, a quem tenho muito respeito. Mas, me candidatando, julgo ser melhor para administrar a cidade", sublinhou o petista.

Questionado se a postulação terá um gosto de revanche contra Elias Gomes, André Campos procurou tirar por menos. "Não tem nada de revanche. Só acho que o povo de Jaboatão merece ter um prefeito que traga mais investimentos para a cidade e que esteja alinhado com os governos federal e estadual", finalizou.

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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/21428-andre-campos-bate-o-martelo-e-confirma-qserei-candidato-em-jaboataoq

Sustentabilidade: adjetivo ou substantivo?

16.06.2011
Do site da Fundação Perseu Abramo
Agência Carta Maior, em 13/6/20111
Por Por Leonardo Boff*



É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade, como substantivo, exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as árvores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade, como substantivo, acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?
A sustentabilidade, como substantivo, é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reúnem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos.

Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bônus de carbono (compro de outros países licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: "a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

*Leonardo Boff é teólogo e escritor.

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Fonte:http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/sustentabilidade-adjetivo-ou-substantivo

Para que serve o jornalismo?

16.06.2011
Do OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Fernando Evangelista em 02/03/2010 na edição 579



Queridos alunos,
Conheço cada um de vocês e sei quanto empenho intelectual, físico e financeiro foi necessário para estarem participando desta cerimônia. É o coroamento de uma etapa, superada com dedicação, criatividade e talento. Vocês conseguiram.
Parabéns.
Hoje, porém, gostaria de falar de outra etapa, daquela que começará a partir desta formatura. Qual o significado de ser jornalista nos dias atuais? Para que serve o jornalismo no país em que vivemos? Qual é, afinal de contas, a missão que temos como jornalistas?
Que me desculpem os profissionais das outras áreas, mas o escritor Gabriel García Márquez tem razão: "O jornalismo é a melhor profissão do mundo." Para quem é curioso, inquieto, para quem gosta de ouvir e contar boas histórias, para quem se interessa pelas coisas da vida, não existe profissão mais fascinante.
Mais do que um diploma, hoje vocês recebem um passaporte para o mundo.
O passaporte para revelar histórias não contadas, para contar histórias esquecidas, para investigar, para descobrir aquilo que à primeira vista ou à vista da maioria parece banal, mas que pode ser algo extraordinário. O jornalismo, não se esqueçam disto, nos dá a possibilidade de denunciar o que está errado e de anunciar o que pode ser.

Tomar posição

E não é possível fazer isso sem ética – palavra tantas vezes usada sem distinção e sem critério, tão citada em discursos e tão esquecida na prática do cotidiano. Lembrem-se: a ética não é apenas um conceito filosófico, mas uma postura de vida. Ela exige que, desde já, vocês estejam dispostos a não abrir mão, em hipótese nenhuma, daquilo que Carl Bernstein, um dos repórteres do Caso Watergate, chamou de "a melhor versão possível da verdade".
Como vocês sabem, esta busca pela melhor versão possível da verdade pressupõe persistência e coragem. É, obviamente, um percurso complicado, com obstáculos dos mais diversos, mas também muito gratificante.
Se me permitem algumas dicas, não sigam pelo caminho mais fácil ou mais cômodo; sigam o caminho que considerarem ser o mais justo, sempre; não se deixem seduzir pelo poder, não se deixem contaminar pela arrogância; não confundam equilíbrio com indiferença, nem ceticismo com cinismo; ser ético é tomar posição.
Tomar posição não significa ver o mundo entre bons e maus, de forma maniqueísta. Pelo contrário, significa ir à raiz, saber contextualizar cada história e explicá-la de forma coerente e clara. Tomar posição é conhecer bem o chão que estamos pisando, para que as falsas aparências não nos enganem ou nos confundam. Tomar posição é estar encharcado de realidade.

Um exemplo emblemático

E o nosso mundo, onde quase dois bilhões de seres humanos vivem privados dos direitos mais elementares, não deixa espaço para ilusões. O Brasil, apesar de alguns avanços nas últimas décadas, ainda é a terra da desigualdade, fruto da indecente concentração de riqueza e de renda. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 10% dos brasileiros mais ricos detêm 43% da riqueza nacional, enquanto os 10% mais pobres, apenas 1%.
Tomar posição é, entre outras coisas, revelar essa realidade, quase sempre mascarada por números e estatísticas, às vezes equivocados, às vezes precisos, mas sempre frios e distantes. Essa realidade tem nome e sobrenome, tem história. E não é natural. Essa é a missão do jornalista, esse é o grande desafio: Mostrar aquilo que as vozes oficiais tentam camuflar, fiscalizando o poder, seja ele qual for.
Infelizmente, há muito tempo, a mídia deixou de ser o quarto poder para, em muitos casos, se tornar um quarto no poder. Hoje, como vocês sabem, os principais poderes são o econômico, o político e o midiático – cada vez mais enredados um no outro. Santa Catarina é um exemplo emblemático, onde os principais veículos de comunicação estão nas mãos de uma única empresa, o que fere a Constituição, elimina a pluralidade de ideias e enfraquece a democracia.

O que valia era o espetáculo

Gostaria de contar para vocês, caros formandos, uma história que nunca contei em sala de aula e provavelmente nenhum de vocês conheça. É uma história que aconteceu com a minha família e está diretamente relacionada ao jornalismo. Na virada do século, um magistrado conhecido por seu idealismo e por sua integridade, assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Este mesmo magistrado, anos antes, havia implementado e coordenado a primeira eleição computadorizada da América Latina.
Como presidente do Tribunal de Justiça, este magistrado, entre outros tantos projetos, criou 50 Casas da Cidadania, projeto arrojado e inovador – buscando a conciliação e prevenindo litígios. Este homem sempre soube que seria mais fácil fazer o jogo dos arrivistas, dar de ombros, ser indiferente. Porém, ele havia escolhido essa profissão para lutar por justiça, para seguir pelo caminho que considerava ser justo e nunca abriu mão disso. Agiu assim durante os 40 anos de sua carreira, incansavelmente. Tempos depois de deixar a presidência do Tribunal, já aposentado, foi acusado de algo que não tinha feito, que jamais faria.
Este magistrado, Francisco Xavier Medeiros Vieira, é meu pai.
O mais dolorido dessa história, para mim, foi perceber que alguns jornalistas, alguns colegas, sem nenhum pudor, compraram e divulgaram a acusação infundada. O que valia era o espetáculo – mesmo que este espetáculo estivesse destruindo a reputação de uma pessoa honesta.

A paixão é o segredo

Então, como professor, como repórter, como alguém que já vivenciou uma injustiça por parte da imprensa, eu digo a vocês: jornalismo é a melhor profissão do mundo, mas não sejam ingênuos, investiguem sempre, não briguem com os fatos, duvidem, chequem as informações várias vezes e tenham sempre, sempre em mente, que vocês estão lidando com a vida e a história de outras pessoas.
Caros formandos, caros colegas: usem esta profissão – seja como repórteres, editores, blogueiros, assessores de imprensa, diagramadores, fotógrafos, pesquisadores, seja em que área do jornalismo for, para fazer luz sobre o nosso mundo. Façam que o jornalismo seja sempre um caminho para que se contem as histórias que precisam ser contadas.
E, mais importante de tudo, façam isso com paixão porque é este o segredo dos trabalhos bem feitos e dos profissionais bem-sucedidos. É a paixão que faz com que a gente ouse, desafie as probabilidades, surpreenda o mundo. É a paixão que fará, um dia, quando vocês estiverem bem velhinhos, dizer que tudo isso, a escolha desta profissão, esta vida inteira, valeu a pena.
Muito obrigado.

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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/para-que-serve-o-jornalismo

Para Vaccarezza, medida que flexibiliza licitações vai diminuir custos das obras da Copa

16/06/2011
Política
Iolando lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, aprovado na noite de ontem (15) pela Câmara, vai proporcionar uma diminuição no custo das obras, impedir falcatruas e dar agilidade e segurança ao processo de contratação. A garantia é do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), principal negociador para a aprovação da matéria.

Segundo o líder, o RDC tem vários dispositivos que vão ajudar na contratação das obras com maior transparência e com preços mais baixos. “A vantagem do preço fechado para a realização de uma obra fará com que ela fique mais barata e vai impedir que as empresas formem cartéis, porque as empresas não vão saber o preço que o governo quer pagar pela obra”, disse.

Em relação à obrigatoriedade do sigilo imposto pelo RDC, Vaccarezza esclareceu que essa obrigatoriedade vai proteger a sociedade contra a rede de corrupção, uma vez que o sigilo será somente na fase de contratação da obra e que, na sua execução, haverá transparência total para que a sociedade possa ajudar na fiscalização. “O sigilo é sobre o preço que o governo está disposto a pagar. Uma vez efetivada a licitação todo o processo será aberto”.

De acordo com Vaccarezza, pelas regras atuais as empresas sabem o preço que o governo está disposto a pagar e, com isso, elas se reúnem e formam cartéis, onde acertam os preços e as ganhadoras das várias fases da obra.

Outro dispositivo aprovado e considerado polêmico, é o que trata da contratação integrada, em que a empresa vencedora da disputa terá que apresentar ao contratante todo o projeto do início ao fim da obra. Para o líder governista, essa medida vai dar agilidade ao processo de contratação e realização da obra, garantir s segurança no preço e impedir falcatruas.

Segundo Vaccarezza, o Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) é um instrumento importante para facilitar o processo de licitação. “Essas mudanças facilitam a licitação, melhora o controle no processo de execução da obra com acompanhamento da sociedade e dá agilidade ao processo”, disse.

“Nenhuma das obras da Copa está em risco, por falta de tempo para execução. Vamos fazer todas as obras a tempo”, afirmou o líder governista ao rebater os ataques da oposição contra o RDC.
Na avaliação de Vaccarezza, a votação do texto no Senado será mais fácil. Ela tem que ocorrer antes do dia 15 de julho, quando a Medida Provisória 527 perde a sua eficácia.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-16/para-vaccarezza-medida-que-flexibiliza-licitacoes-vai-diminuir-custos-das-obras-da-copa

Treinamento no Brasil: Militares dos EUA atuaram na América Latina

16.06.2011
Do blog de Rodrigo Vianna
Por Por Bill Conroy, do Narconews. Com colaboração de Natalia Viana, da Pública


Militares de forças especiais dos EUA atuaram em 18 países latinoamericanos em 2009



Um documento preparado a pedido de congressistas de extrema direita dos EUA indica que o 7º Grupo de Operações Especiais conduziu operações militares em quase todos os países da América Latina em 2009.

Além de terem participado de uma operação-chave na desastrosa guerra contra as drogas no México, esses soldados altamente treinados também participaram de cursos de treinamento no Brasil, segundo reportagem do site Narconews, parceiro da Pública.

Um documento do Pentágono confirma que os EUA empregaram grupos militares de operações especiais no México, durante a escalada da guerra contra as drogas, que levou à morte de cerca de 40 mil pessoas desde 2006.

Os militares de operações especiais também atuaram na Colômbia, Equador, Peru, e em quase todos os países da América Central, vistos como fundamentais na política antidrogas promovida pelos EUA.

O briefing do Departamento de Defesa foi apresentado em Washignton em meados de maio de 2009 a um grupo de empresários e líderes políticos do noroeste da Flórida.

O documento, marcado “Não classificado/Somente para uso oficial” revela as 18 nações da América Latina onde os soldados do 7º Grupo de Forças Especiais [Airborne Green Berets] foram empregados no ano fiscal de 2009, que terminou em 30 de setembro de 2009. As operações incluíram 21 missões e 165 soldados.

Segundo o documento, membros do grupo foram treinados no Brasil, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, próximo a Manaus.

O briefing que detalha foi tornado público por uma associação empresarial da Flórida que inclui empresas militares privadas. O grupo, chamado Economic Development Council for Okaloosa County (EDC), publicou no seu site o documento, apesar dele ser classificado como “apenas para uso oficial”.

O documento de briefing havia sido preparado pelo 7o Grupo de Forças Especiais a pedido de do deputado americano  Jeff Miller, um republicado ultradireitista próximo ao Tea Party cujo distrito eleitoral, na Flórida, vai receber o 7º Grupo (que está sendo relocado do forte Bragg, na Carolina do Norte)
No México

O documento também indica que uma unidade do 7o Grupo de Forças Especiais foi empregada no México em 1996 como parte de uma missão “anti-narcóticos”.

As revelações no documento são importantes porque até o momento nem o Pentágono nem o Departamento de Estado confirmavam que soldados de forças especiais americanos haviam atuado em território mexicano.
Isso porque a atuação direta de soldados americanos de operações especiais dentro do México traz um risco político, colocando em risco a vida desses militares caso sejam descobertos por cartéis do tráfico. A revelação também pode estremecer as relações com o presidente mexicano Felipe Calderón, cada vez mais criticado pela desastrosa política de combate ao narcotráfico.


O 7o Grupo de Forças Especiais tem atuado fortemente desde 1980 na América Latina, de acordo com o documento e também com outras fontes. Ele participou em numerosas missões de “contra-insurgência” na América Central e na invasão do Panamá, no final de 1989.

Também tem sido bastante atuante ao longo dos anos em missões de combate às drogas na Colômbia, Venezuela, Peru, Equador e Bolívia. Entre as operações mais notórias em que o grupo atuou está o resgate em julho de 2008 da política colombiana Ingrid Bittencourt e de três contratistas do Departamento de Defesa dos EUA, que estavam sequestrados pelas FARC.

A partir de uma fonte da CIA, o Narconews já havia denunciado a existência de operações encobertas de tropas especiais americanas dentro do México.

A reportagem explicava que “a unidade americana Força Tarefa 7, desde o começo de 2009, de acordo com o agentes da CIA, ajudou a descobrir um depósito em Cuidad Juárez cheio de munições americanas que estava sob o controle de narcotraficantes; ajudou a providenciar inteligência que levou à invasão pela polícia mexicana de uma oficina ilegal em Juárez que produzia uniformes militares falsos; trabalhou com militares mexicanos para descobrir um cemitério clandestino perto de Las Palomas, México, cidadezinha próxima à fronteira, ao sul da cidade americana de Columbus, no estado de Novo Mexico. Além disso, nos bastidores, a Força Tarefa cooperou com militares mexicanos na busca de um chefe do narcotráfico, Arturo Beltran Leyva – que foi morto por forças especiais da marinha mexicana em dezembro de 2009 durante uma operação em um apartamento de luxo na cidade de Cuernavaca”.

A informação foi dada ao Narconews por um ex-agente da CIA, Tosh Plumlee, antigo piloto contratista que tinha grandes conexões com o mundo subterrâneo, com o intuito de proteger os membros da Task Force 7. Plumlee disse ao Narconews que os traficantes já sabiam que membros da força-tarefa estavam no país e por isso eles haviam se tornado alvos do tráfico. Contar à imprensa poderia protegê-los e forçar as autoridades americanas a buscar o alvo do vazamento da informação.

O organização WikiLeaks publicou recentemente um telegrama do Departamento de Estado dos EUA revelando que a unidade da marinha mexicana que conduziu as operações contra o “capo” Beltran Leyva “recebeu extensivo treinamento dos EUA” — mais uma evidência do envolvimento das forças especiais americanas na guerra às drogas no México.

O mesmo telegrama observa que o assassinato de Beltran Leyva iria, a curto prazo, levar a um aumento da violência relacionada ao narcotráfico “já que as batalhas entre os cartéis vão ser intensificadas pela falta de uma liderança em um dos cartéis mais importantes do país.”

No México, a guerra contra as drogas já levou à morte de mais de 40 mil pessoas desde 2006. Centenas de pessoas chegaram nesta quinta-feira, dia 9 de junho, a Cuidad Juárez, na fronteira com os Estados Unidos, em protesto contra a violência gerada pela guerra.

A marcha, que percorreu 3.000 quilômetros, está sendo liderada pelo poeta Javier Sicilia, que perdeu seu filho junto com seis amigos em uma chacina no final de março deste ano.

A chacina aconteceu na cidade de Cuernavaca, próxima à capital – na mesma região onde o capo Beltran Leyva foi assassinado.

No Brasil

De acordo com o briefing, o Grupo de Forças Especiais participou de três atividades no Brasil em 2009. Primeiro foi a visita do chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas dos Estados Unidos, Almirante Mike Mullen, que visitou o país nos dias 2 e 3 de março para conhecer a estrutura de defesa de Amazônia.

Acompanhado pelo ministro da defesa Nelson Jobim, Mullen viajou em um avião da FAB até o Pelotão de Fronteira de Ipiranga, na divisa com a Colômbia.

Mullen também ouviu um relato sobre a atuação do Centro de Instrução de Guerra na Selva, criado em 2 de junho de 1964 – dois meses depois do golpe militar – com a ajuda de Grupos de Forças Especiais americanos. O Centro foi fundado pelo Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que fora treinado na Escola das Américas.

No mesmo ano de 2009, dois soldados de Forças Especiais fizeram o treinamento de selva – os primeiros americanos a serem treinados no Centro em 10 anos. Um deles, o oficial Javier Alejandro, é descrito como “um oficial de Forças Especiais altamente treinado e com muita experiência” que fala português fluentemente e é membro do mesmo 7 Grupo de Forças Especiais, segundo um release do comando militar americano.

“Agora, 40 anos depois, a parceria entre os Estados Unidos e o Brasil completam o ciclo”, afirma o release.
Membros do 7o Grupo de Forças Especiais também participaram da competição Fuerzas Comando 2009, realizado em junho em Goiânia, que reuniu 300 militares altamente treinados de 21 países.

Financiada pelo Comando do Sul do Departamento de Defesa dos EUA, a competição acontece todo ano em um país diferente e visa “promover as relações entre militares, aumentar a interoperabilidade e melhorar a segurança regional”. A edição brasileira foi a 6ª e contou com 150 militares americanos.

Leia outros textos de Outras Palavras

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/militares-dos-eua-atuaram-em-18-paises-latinoamericanos-em-2009.html

Gastos com publicidade: Transparência seletiva? E São Paulo?

16.06.2011
Do blog de Rodrigo Vianna, 14.06.11
Por Rodrigo Vianna

Quem é contra a transparência?
Esse escrevinhador teve acesso, ontem, ao mandado de segurança da “Folha” contra Helena Chagas, a responsável pela SECOM (Secretaria de Comunicação do governo federal). O jornal paulista queria detalhes sobre as verbas de publicidade do governo. A SECOM mandou as explicações, mas sem os detalhes requeridos pelo jornal. A “Folha”, então, entrou com o mandado de segurança, em nome da “transparência”. Louvável a preocupação do jornal.

Quem há de ser contra a “transparência”?

O que esse escrevinhador não entende é por que a “Folha” só se preocupa com transparência federal. Transparência estadual, nem pensar. 

Caminhemos, então, para a transparência geral e irrestrita. O contribuinte de São Paulo, por exemplo, merece saber quanto o governo paulista gasta (ou gastou) com assinaturas da “Folha” e do “Estadão”. O contribuinte paulista merece saber porque o Estado contratou os serviços da editora Abril para fornecimento da revista “Nova Escola” – sem licitação. O caso foi denunciado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), como se pode ler aqui.

Esse escrevinhador não estranharia se, em breve, outros meios de comunicação entrarem com ação semelhante cobrando explicações sobre os gastos do governo paulista(incluindo a Sabesp, estatal de águas que anuncia até em Pernambuco)  ou do governo mineiro(que teria anunciado de forma generosa numa das rádios que – hoje se sabe – pertence a Aécio Neves). E fariam isso inspirados no louvável ato da “Folha” (que, certamente, não usou o mandado de segurança para pressionar a SECOM, nem para obter mais anúncios do governo federal).

Em nome da transparência no uso de recursos públicos – e mesmo na área privada – seria útil consultar o Ministério Público, o CADE e a CVM, para questionar:

- órgãos de comunicação impressos usam o IVC (que mede a circulação) para montar suas tabelas de anúncios; o IVC é confiável? quem controla o IVC?

- empresas privadas (com ação em Bolsa), que anunciam em jornais e revistas com base em tabelas baseadas no IVC, estão gastando o dinheiro dos acionistas de forma justa?

-  o bônus de veiculação (BV) que certas empresas de comunicação pagam às agências de publicidade (quanto mais dinheiro a agência concentra num determinado meio, mais ela recebe de volta, na forma de BV) não atenta contra as regras de concorrência e de livre mercado?

Ou seja: é o meio de comunicação que remunera a agência! O BV não é um “escândalo” estatal. É um escândalo do mundo privado da publicidade.  

São questionamentos pertinentes: em nome da transparência!

Sem falar num fato absurdo, que ainda hoje garante polpudos recursos aos jornais: a lei obriga empresas de capital aberto a publicar balanços em jornais “de grande circulação”.Pra que? O acionista já recebe relatórios por e-mail, tem acesso ao site da empresa. Alguém acredita que o acionista vai folhear a “Folha”, o “Estadão” ou “Valor” para saber detalhes do balanço de uma empresa em que investe? 

obrigatoriedade de balanço em jornal é uma forma de transferir recurso do acionista de grandes empresas para as famílias que controlam os jornais. É outro escândalo do mundo privado da publicidade. Um escândalo que mexe com bolso de cada um que tem dinheiro investido em ações.

No mandado de segurança, a “Folha” fala em “injustificável opacidade” de informações. Belíssima expressão! Quem assina a ação é a causídica Taís Gasparian – a mesma que, durante a campanha de 2010, em nome do mesmo jornal, lutou desesperadamente para obter o processo de Dilma no STM. A “Folha” queria saber o que Dilma dissera, sob tortura. Imaginem o uso que isso teria. Faz sentido, afinal a “Folha” é um jornal que abre espaço para o torturador Ustra.

Um jornal, certamente, transparente, em sua história e em suas intenções. 

Desde logo, esse blogueiro soma-se à “Folha” na busca de ”transparência” no mundo da publicidade. Transparência ampla, geral e irrestrita, incluindo BV, balanços de empresas, IVC e – claro – os gastos de publicidade de governos estaduais ricos – como os de Minas e São Paulo.

Viva a transparência total! Abaixo a transparência seletiva!

Leia outros textos de Radar da Mídia

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/radar-da-midia/transparencia-seletiva-e-sao-paulo-2.html

Ministério da Cultura quer ampliar número de consumidores de cultura

16/06/2011
Cultura
Da Agência Brasil


Brasília - O Ministério da Cultura apresentou ações e políticas culturais desenvolvidas pela pasta a secretários de cultura das capitais e municípios, durante o Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas discutidos desde ontem (15) em Brasília.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, citou a inclusão de 30 milhões de pessoas no mercado consumidor cultural e afirmou o compromisso do ministério em formar cidadãos por meio das mais diversas áreas da cultura. "Precisamos ir além dos 30 milhões de consumidores, precisamos pensar outras questões que estão diretamente ligada a nossa cultura, como por exemplo, o fato de sermos o terceiro país em homicídios de jovens negros”.

A preocupação em relacionar a cultura com áreas como a ambiental, a econômica, e a social também foi discutida. Outras ações como a implantação de seis bibliotecas em terreiros e quilombos em conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional, a elaboração de políticas específicas para os povos tradicionais, como os indígenas, e ainda, um estudo sobre a diversidade cultural instalada nos seis biomas reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, foram apresentadas e sugestões sobre como colocar essas ações em prática nos municípios foram ouvidas.

Para o secretário de cultura de Laranjeiras, em Sergipe, Irineu Fontes, o fórum é de fundamental importância, não só para a exposição de trabalhos feitos pelo ministério, mas também para a cultura regional de cada município. "Nós temos em Laranjeiras 23 grupos folclóricos, e isto talvez seja o maior número do país em uma única cidade", ressaltou.

Para Pedro Vasconcelos, secretário municipal de São Leopoldo, cidade de colonização alemã na região metropolitana de Porto Alegre, o encontro serve para a retomada do relacionamento com o governo federal, uma vez que o encontro é o primeiro feito com a nova gestão da ministra Ana de Hollanda. Ele disse estar empolgado com a atual cena cultural e com os rumos que a cultura nacional está tomando. "Talvez a cultura brasileira nunca tenha tido tanta importância e lugar como está tendo hoje em dia".

Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-16/ministerio-da-cultura-quer-ampliar-numero-de-consumidores-de-cultura

OIT aprova normas para empregados domésticos

16/06/2011
Internacional Nacional
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou hoje (16), durante assembleia geral, normas trabalhistas para os empregados domésticos, que poderão ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas.

Os delegados aprovaram a convenção sobre os trabalhadores domésticos (que terá o número 189 quando for ratificada) por 396 votos a favor, 16 votos contrários e 63 abstenções. Também foi aprovada a recomendação de acompanhamento das normas (que terá o número 201), por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. O Brasil votou a favor tanto da convenção quanto da recomendação.

Além da folga semanal, a convenção determina limite para pagamentos em espécie, necessidade de informações claras sobre os termos e as condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva.

Pelas normas da OIT, a convenção passará a ter validade depois da ratificação por pelo menos dois países que devem transformar o texto em lei nacional. De acordo com estimativas recentes da organização, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, por causa da falta de registro desse tipo de trabalho, o total possa chegar a 100 milhões de pessoas.

Nos países em desenvolvimento, os trabalhadores domésticos representam de 4% a 12% dos assalariados. Cerca de 93% são mulheres e muitos são migrantes.

Edição: Lílian Beraldo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-16/oit-aprova-normas-para-empregados-domesticos

Battisti foi escolhido para ser um bode expiatório, diz Tarso

16.06.2011
Do site da Revista Carta Maior
Por Marco Aurélio Weissheimer


Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o ex-ministro da Justiça do governo Lula e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, faz uma avaliação sobre o desfecho e o significado do caso Battisti. Para Tarso, que concedeu refúgio político ao italiano, esse caso é "o maior exemplo de manipulação midiática que ocorreu no Brasil nos últimos tempos". O governador gaúcho também relaciona o caso à atual situação política na Itália e sustenta que Battisti acabou servindo de bode expiatório de uma aliança entre a extrema-direita italiana, a direita não democrática e a antiga esquerda italiana que "não só ficou isolada durante o reinado de Berlusconi, como também capitulou ideologicamente em questões de fundo".

O ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), estava na Espanha quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, rejeitar a reivindicação da Itália contra a decisão do ex-presidente Lula, que se negou a extraditar o italiano Cesare Battisti. Como ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro concedeu refúgio político a Battisti por entender, entre outras coisas, que ele era acusado de crimes de natureza política e que não existiam provas consistentes de que ele cometera os assassinatos dos quais é acusado. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tarso Genro faz uma avaliação do caso Battisti e dispara: "esse é o maior exemplo de manipulação midiática que ocorreu no Brasil nos últimos tempos".

O governador gaúcho também relaciona o caso à atual situação política na Itália e sustenta que Battisti acabou servindo de bode expiatório. "Battisti foi escolhido para ser um bode expiatório da extrema-direita italiana, da direita não democrática e dos partidos da antiga esquerda italiana que não só, ficaram isolados politicamente durante o reinado de Berlusconi, como também capitularam em termos ideológicos em questões de fundo".

"A grande síntese deste processo", acrescenta, "foi feita pelo ministro da Defesa da Itália que, olhando o Brasil como uma colônia, disse que nosso país era muito bom em bailarinas, mas não em juristas".

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre o desfecho do caso Battisti?

Tarso Genro: Em primeiro lugar gostaria de salientar, como tenho feito de maneira reiterada, que o caso Battisti é o maior exemplo de manipulação midiática da informação que ocorreu no Brasil nos últimos tempos. Digo isso por vários motivos. Primeiro, porque jamais se informou que o Supremo Tribunal Federal já tinha tomado posição em caso semelhante, concedendo refúgio. Em segundo lugar, não se informou que o Supremo, por decisões que foram tomadas no curso do processo de deferimento do refúgio, tinha violado diretamente texto de lei. A lei que regula o refúgio no Brasil é expressa: quando é concedido o refúgio, interrompe-se o processo de extradição. Em terceiro, não se informou – pelo contrário, desinformou-se – que o conteúdo do processo não revela nenhuma prova contra Battisti. Não há nenhuma prova testemunhal e nenhuma prova pericial de algum assassinato que ele tenha cometido. Em quarto lugar, omitiu-se, também de maneira sistemática, que Battisti foi considerado refugiado político durante onze anos na França, um país maduro democraticamente e que tem um Estado de Direito respeitado em todo o mundo.

Portanto, a decisão que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal repõe três questões fundamentais. Em primeiro lugar, o elemento central da soberania do país para tomar decisões como esta. Em segundo, consagra a posição totalmente adequada à nossa Constituição, segundo a qual a última palavra sobre refúgio é do presidente da República. E, em terceiro, a mais importante delas, reconhece no Battisti uma pessoa que foi acusada de ser um criminoso político e não um criminoso comum. Assim, a decisão do Supremo merece ser respeitada e festejada. Isso não quer dizer que eu tenha qualquer reivindicação de saber jurídico para meu despacho (como ministro da Justiça) e nem que eu despreze os argumentos do ministro Pelluzzo e do ministro Gilmar Mendes, que tiveram uma posição diferente. Mas quer dizer sim que a maioria do Supremo esteve de acordo com o conteúdo do referido despacho e com a decisão do presidente da República.

Carta Maior: O governo italiano ameaçou remeter o caso para o Tribunal de Haia. Na sua avaliação, há alguma possibilidade dessa ameaça prosperar?

Tarso Genro: Trata-se mais de uma manobra política de um governo decadente que já está sendo derrotado nas eleições de seu país e nos referendos que ocorreram neste final de semana. É um governo composto pela centro-direita e pela extrema-direita mais atrasada na cultura política italiana e que tenta, na verdade, provocar contradições fora do país para tentar compensar seu desgaste interno. Portanto, isso não tem nenhum sentido e nenhum apoio na sistemática do direito internacional e não terá o respeito de nenhum jurista seja daqui, seja de fora do país.

Carta Maior: Houve uma coincidência entre a decisão do Supremo e as derrotas eleitorais do governo Berlusconi. O caso Battisti teve uma grande repercussão midiática na Itália e foi muito explorado politicamente pelo governo. Mas não parece ter ajudado muito Berlusconi. O que essas mudanças políticas que começam a emergir das urnas italianas sinalizam?

Tarso Genro: O Battisti, na verdade, foi escolhido para ser um bode expiatório da extrema-direita italiana, da direita italiana não democrática e dos partidos da antiga esquerda italiana que não só, ficaram isolados politicamente durante o reinado de Berlusconi, como também capitularam em termos ideológicos em questões de fundo da democracia italiana. Battisti serviu de elo entre um conjunto de facções políticas na Itália, apelando de maneira reiterada para questões reais que a Itália viveu naquela época, ou seja, desencadeamento de ações terroristas, de ações que culminaram com o assassinato do presidente Aldo Moro, e que tiveram um grande respaldo de estruturas subversivas secretas da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) naquela oportunidade. Essas forças não reagiram contra isso porque precisavam justificar-se perante a opinião pública e preferiram escolher uma pessoa para apresentar em sacrifício e tentar satisfazer uma merecida tensão, angústia e revolta de grande parte da sociedade italiana contra aqueles atos terroristas. 

Isso foi feito de maneira articulada. O antigo reformismo italiano, que hoje virou um partido centrista conivente com o governo Berlusconi, apoiou essa campanha e não teve coragem de fazer um enfrentamento ideológico. Battisti foi escolhido a dedo para isso. Com a mudança política que ocorreu na França (derrota dos socialistas), ele perdeu a condição de refugiado e começou a aparecer como um elo de satisfação para purgar a terrível memória daqueles anos onde vários setores da extrema esquerda e também da extrema direita cometeram atos bárbaros. Só que a síntese eles tentaram fazer, através do caso Battisti, foi uma síntese para abater e atacar exclusivamente a esquerda, para desmoralizar tudo que restava de pensamento transformador na democracia italiana. Portanto, o uso de Battisti foi conveniente para a antiga esquerda italiana, para a direita autoritária e para a extrema-direita. A grande síntese deste processo foi feita pelo ministro da Defesa da Itália que, olhando o Brasil como uma colônia, disse que nosso país era muito bom em bailarinas, mas não em juristas.

Carta Maior: Considerando as derrotas recentes de Berlusconi e a desagregação da antiga esquerda, pode-se ver, no cenário político italiano o surgimento de novas forças políticas mais à esquerda?

Tarso Genro: Houve uma mudança significativa na política italiana nos últimos sessenta dias. Primeiro, cabe destacar a vitória de uma esquerda alternativa em Nápoles e em Milão. Segundo, uma vitória da oposição contra Berlusconi em assuntos extremamente importantes que ele submeteu a referendo. O grande problema para a continuidade desse processo de reabertura política na Itália é a ausência de propostas. O Partido Democrático italiano foi para o centro, não fez nenhuma disputa ideológica com Berlusconi e tratou a questão da integração da Itália à União Europeia apenas a partir de um critério de mais liberalismo ou menos liberalismo. Não apresentou nenhuma alternativa à forma de organização da economia, à forma da integração da Itália na Europa e não apresentou nenhuma resposta aos movimentos sociais fragmentados que foram surgindo de maneira acelerada.

Penso que precisaremos esperar ainda um pouco até que surja uma esquerda italiana que seja democrática, que não se submeta aos fetiches ideológicos promovidos pela grande mídia e pela extrema-direita e que tenha uma visão consistente de como integrar democraticamente a Itália na Europa. Acho que esse processo já começou, mas a oposição representada pelo Partido Democrático, que hoje é um partido centrista, não teve capacidade nem coragem política de apresentar uma proposta alternativa ao que significou o reinado de Berlusconi neste período.

Carta Maior: Se, na Itália, a direita está sendo derrotada, na Espanha e em Portugal, os partidos de direita obtiveram recentemente vitórias expressivas. Na França, há a possibilidade de que a extrema-direita dispute o segundo turno das eleições presidenciais. Por outro lado, na Espanha, na Grécia e em outros países, vemos grandes mobilizações de rua, reunindo fundamentalmente jovens que não são ligados a nenhum partido. Na sua avaliação, para onde este cenário aponta do ponto de vista político?

Tarso Genro: O processo de integração europeu é ambíguo. De uma parte, ele gerou condições para que os países se modernizassem em termos industriais e sociais, consolidando democracias estáveis. Essa foi a grande vantagem da integração europeia. Só que as negociações que levaram à essa integração não constituíram salvaguardas alternativas para estabelecer um verdadeiro equilíbrio entre a integração da Europa do capital e da Europa social. Hoje, a grande cobrança que é feita sobre esses países mais débeis economicamente é que eles se adequem ao processo de integração que é comandado pela Alemanha, pelo Banco Central europeu e agora pelo FMI. A integração europeia ainda é um processo em curso, que atravessará uma longa tormenta a partir de agora. E essa longa tormenta irá revelar a existência de movimentos sociais, de movimentos sindicais, de movimentos da intelectualidade que refletirão nos partidos democráticos formando alas de esquerda em suas fileiras, podendo, mais tarde, até dar origem a novas organizações. 

Não creio que os partidos socialistas atuais tenham elaborado suficientemente uma estratégia para sair dessa armadilha em que eles se meteram, a armadilha do déficit máximo de 3%. Eles estão atados a uma concepção economicista da União Europeia, onde o equilíbrio financeiro se superpõe ao equilíbrio social. Não há um pacto de transição de médio ou de longo curso para que esses países permaneçam integrados na União Europeia e capazes de manter as instituições básicas de um Estado de Bem Estar. O que ocorre na Grécia, na Espanha, em Portugal e na periferia de Paris indica que teremos um período de perturbações sociais graves. Se a Europa “economicista” ceder é possível que se reajuste o pacto europeu. Se não, ele pode se fragmentar a partir de sucessivas rebeliões dos “de baixo”. É bom lembrar que, nestes países, não estamos falando de populações miseráveis, mas de trabalhadores que já provaram condições de bem estar e que dificilmente renunciarão a elas apenas pelo convencimento.

Carta Maior: Na sua opinião, esse receituário “economicista” dominante na Europa hoje pode desembarcar na América Latina e, em especial no Brasil, em caso de agravamento da crise econômica nos países do centro do capitalismo, especialmente nos Estados Unidos?

Tarso Genro: Creio que o Brasil tem condições especiais para enfrentar esse processo por alguns fatores naturais, como a possibilidade de expansão da fronteira agrícola, o relacionamento equilibrado com a América Latina por meio de políticas que o governo Lula desenvolveu estabelecendo relações de igualdade com países desiguais economicamente, e um mercado interno em expansão. Além disso, nosso país tem a capacidade de combinar um desenvolvimento industrial e técnico tradicional, com utilização intensiva de mão de obra, com um desenvolvimento tecnológico de alto nível, com capacidade competitiva no mercado global.

Estas condições retiram o Brasil da situação de um dilema trágico, de aderir ao neoliberalismo ou continuar crescendo com políticas sociais. Essa, na minha opinião, foi a grande conquista do governo Lula: fez uma transição sem ruptura, onde a ruptura era absolutamente impossível, colocando a questão do desenvolvimento como base para a criação de novos sujeitos sociais que não aceitam mais regredir, que querem mais, que pedirão mais para o Estado, mais escolas, mais educação, mais saúde. E isso só pode ser mantido com crescimento. Então, penso que o Brasil tem condições, sim, de sair desse impasse e, consequentemente, a América Latina também. Isso vai depender, obviamente, dos governos que tivermos daqui para frente. Se tivermos governos que sigam nesta trajetória iniciada pelo governo Lula e que está sendo prosseguida pela presidenta Dilma, acho que o Brasil não cai nesta armadilha e pode, em dez ou quinze anos, um país com muito mais influência que hoje no contexto mundial.

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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17915