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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Transtornos e muita demora na greve de 24h dos motoristas e cobradores de ônibus

15.06.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Paralisação

Paciência, espera e ônibus lotados. Essa foi a realidade de quem precisou pegar ônibus na manhã desta quarta-feira (15) na Região Metropolitana do Recife. A greve de advertência dos rodoviários que começou à 0h de hoje atrapalhou a vida de aproximadamente dois milhões de trabalhadores que precisam de transporte coletivo. Para chegar ao trabalho foi preciso enfrentar a superlotação dos poucos coletivos que circulavam, mesmo com a declaração da Grande Recife Consórcio de Transportes que garantiu que cerca de 80% da frota estava circulando. Com a paralisação, também foi possível encontrar nas ruas carros de passeio fazendo transporte de passageiros cobrando R$ 5 no percurso entre Olinda e o Centro do Recife, além de kombis fazendo rotas alternativas.

Ao contrário do que se podia imaginar, a greve dos motoristas gerou congestionamentos em toda a RMR, já que muita gente que normalmente deixa o carro em casa foi obrigada a ir trabalhar com o veículo. Nos Terminais Integrados de Passageiros, as reclamações eram constantes. No terminal Joana Bezerra, onde circulam cerca de 40 mil passageiros por dia, não foi diferente. O motorista particular Alexandre Cabral, 35, teve que esperar durante uma hora e meia para conseguir entrar no coletivo da linha Caxangá. “Para chegar aqui, os ônibus estavam tão lotados, que eu fui obrigado a pegar um ônibus para Camaragibe e vir para cá de metrô”, lamentou.

Ainda de acordo com o Grande Recife Consórcio de Transportes, as áreas mais afetadas foram o bairro de Boa Viagem e o município do Cabo de Santo Agostinho. Para suprir a demanda, ônibus foram retirados do bairro da Imbiribeira. No entanto, nem mesmo o plano de urgência foi suficiente para amenizar os transtornos. “Todos os dias eu espero cerca de cinco minutos por um ônibus, hoje esperei mais de 20. Por isso, só cheguei aqui no terminal às 9h30, ao invés das 8h. Não faço a menor ideia de que horas vou chegar no trabalho”, reclamou a vendedora Aline Bernardo, 22 anos.

A Avenida Conde Boa Vista, um dos principais corredores do Recife, mais parecia um cenário de cidade abandonada. Em momento raros, os coletivos que passavam não supriam a necessidade dos passageiros. “Sou acostumada com o barulho do ônibus na minha janela, hoje como está passando nada, estou sentindo falta do som”, revelou a aposentada Severina Pessoa, 72, moradora do edifício Santa Apolônia, na Avenida Conde da Boa Vista.

Apesar dos transtornos causados, o movimento está sendo pacífico. O momento mais tenso ocorreu por volta das 7 h, quando os grevistas fecharam o Terminal da PE-15 impedindo a saída de cerca de cem ônibus que estavam no local. A policia foi acionada e liberou os coletivos. Por conta disso, uma área bastante prejudicada foi a PE-15/Joana Bezerra e a PE-15/Boa Viagem, com linhas muito carregadas e grande prejuízo ai deslocamento da população.

Segundo o presidente do Grande Recife, Manoel Marinho, logo no inicio da manhã o consórcio contava com 80% da frota e foi feita uma distribuição equitativamente, independente das operadoras, para diminuir os problemas das empresas mais afetadas pela adesão ao movimento, como a Borborema e São Judas Tadeu.
Reivindicações - Os rodoviários pedem 22% de reajuste, mas só receberam a proposta de 5% de reajuste por parte das empresas de ônibus. De acordo do Patrício Magalhães, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Estado de Pernambuco, a adesão à greve está dentro do esperado, mas ainda não foi realizado um balanço. Questionado obre a possibilidade de uma radicalização do movimento às 15h, ele respondeu: “Parar mais o quê? Já tá tudo parado!”. Na região metropolitana rodam, diariamente, 2,7 mil ônibus distribuídos em 385 linhas.

Diante da paralisação dos motoristas e cobradores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação na justiça pedindo que o Sindicato dos Rodoviários retorne e/ou mantenha, no mínimo, 50% do efetivo de motoristas até às 12 horas do dia de hoje sob pena de multa de R$ R$ 500 mil. Além disso, O MPT pede à justiça que o sindicato mantenha, no mínimo, 50% do efetivo de motoristas em greve futura a ser deflagrada por conta das negociações que envolvem a negociação coletiva 2011/2011 sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de paralisação.

Por Elian Balbino
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/vidaurbana/nota.asp?materia=20110615123638

Até mortos 'assinaram' ficha de criação do PSD de Kassab

15.06.2011
Do portal ÙLTIMO SEGUNDO
Por Adriano Ceolin, iG Brasília


iG teve acesso a relatório que põe sob suspeita autenticidade de 140 assinaturas colhidas em Santa Catarina para fundação da sigla


Partido em fase de criação capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, o PSD usou a assinatura de quatro pessoas mortas na lista de apoiamento para a fundação da sigla em Santa Catarina. O iG teve acesso ao relatório produzido pelo chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral do Estado, Ângelo Eidt Pasquale. Segundo o documento, 140 assinaturas “não tiveram a autencidade comprovada”.
Os indícios de fraude foram identificados nos municípios de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, que fica a cerca de 600 km de Florianópolis. Em maio deste ano, o governador catarinense Raimundo Colombo anunciou que deixaria o DEM rumo ao PSD. Ontem, o iG já havia revelado que a Justiça Eleitoral solicitou a instalação de um inquérito policial para investigar uma série de irregularidades na documentação do novo partido de Kassab.
Segundo o chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral, os quatro mortos usados pelo PSD tinham domicílio eleitoral São Lourenço do Oeste. “Quatro eleitores falecidos "assinaram" apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em 1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22,folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, escreveu Pasquale.
Ainda de acordo com o relatório, seis assinaturas de eleitores de Jupiá não puderam ser comprovadas. Em Novo Horizonte, outras 11 não foram consideradas verdadeiras. Contudo, a maior parte dos problemas ocorreu em São Lourenço do Oeste: “(...) vislumbra-se que dos 130 nomes de eleitores lourencianos apresentados, apenas, e tão somente, 7 assinaturas tiveram sua autenticidade confirmada (5,38 %)”, descreve o relatório.
Prazo
O partido de Kassab corre contra o tempo para cumprir os requisitos para fundação da sigla até o começo de outubro. O objetivo é que todos estejam aptos a disputar as eleições municipais de 2012. A maioria dos políticos que decidiram ingressar na legenda tem problemas nas suas atuais siglas. Dois governadores, dois senadores e cerca de 30 deputados anunciaram apoio ao PSD durante lançamento do partido em abril deste ano.
De acordo com a legislação eleitoral, um partido para obter o registro de funcionamento no Tribunal Superior Eleitoral precisa apresentar uma lista de fundadores com apoiamento de 0,1% de eleitores em, no mínimo, nove unidades da federação. Lideranças políticas consideram uma tarefa difícil de ser executada até outubro. Considerado braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, o PRB demorou três anos para conseguir seu registro.
O advogado do PSD, Admar Souza, afirmou que considera importante a análise de todas as assinaturas. Mas, ressaltou que pessoas podem estar usando indevidamente o nome do partido. “Inclusive, para gerar notícias negativas como essa”, disse.
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Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/ate+mortos+assinaram+ficha+de+filiacao+no+psd+de+kassab/n1597030777890.html

O comichão machista com as mulheres no poder virou pereba

15.06.2011
Do portal Vermelho
Por Fátima Oliveira*

 “O Palácio do Planalto virou o Clube da Luluzinha?

Ou foi curuba? Pereba ou curuba, não importa. Ambas são feridas. As palavras, em qualquer idioma, mesmo as dicionarizadas, dependendo da época e do lugar, adquirem significados diferentes e até inusitados.

Aproveitando para agradecer os comentários, airosos e desairosos, à minha última crônica ("A irreverente, descolada e necessária Marcha das Vadias", 7.6.2011), compartilho que não consigo introjetar que o vocábulo vadia é um xingamento porque nasci e vivi minha meninice onde vadiar significava brincar. Dizíamos: "Ei, vamos vadiar?". Quando chegávamos à casa de uma colega e ela não estava, a resposta era que saíra para vadiar de boneca, de casinha, de roda, por aí...

No sudestão metropolitano e nas capitais pelo país afora, vadia é xingamento e vadiar é coisa de homem que vive de brisa, logo é vadio - cujo feminino da palavra não é a mesma coisa! Sem falar que a Lei da Vadiagem, herança do Código Criminal do Império (1831) para o Código Criminal Republicano (art. 59 do decreto-lei 3.688, de 1941), "coloca em cana", principalmente, negros sem carteira assinada: quem não comprova vínculo empregatício é tido como vadio.

Eis dois comentários pertinentes à conversa de hoje. Amanda: "seus comentários apenas justificam que uma Marcha das Vadias seja feita! Qual é o seu problema em relação à roupa de uma mulher?! Agora, uma saia é um convite a um estupro? Porque é disso que trata a marcha, das argumentações ridículas que certos homens utilizam para justificar uma violência injustificável: o estupro!". Tália Mangabeira: "Assim sendo, ficando os ditos machistas pelos não ditos, vamos todas e todos à Marcha das Vadias! E vamos que vamos porque ela é absolutamente necessária e imprescindível, inclusive e sobretudo para mudar culturas".

O último comentário serve à matutagem sobre a pergunta das jornalistas de "O Globo" Adriana Vasconcelos e Luiza Damé à ministra Ideli Salvatti: "O Palácio virou o Clube da Luluzinha, e os homens que se cuidem?". Ao que a ministra jocosamente retrucou: "Os homens não precisam se preocupar, porque nós cuidamos deles. Aliás, se tem alguém bem cuidado é o homem. A gente cuida como mãe, como namorada, como esposa, como filha. Cuidar é conosco mesmo. Precisamos, para o bem do país e o sucesso do governo, que haja harmonia entre homens e mulheres" (12.6.2011).

Sobre o Clube da Luluzinha, ouçamos o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) - sim, aquele mesmo que, na campanha presidencial passada, escreveu o memorável "Serra, mulher tem cérebro, você sabia?": "‘O Globo’, mais uma vez, é de uma infelicidade impressionante naquilo que publica. Fez uma fotomontagem com as três das principais ministras do governo Dilma, com chamada para o fato de que ‘Dilma se cerca de mulheres’ e de um terço de seu ministério ser composto por elas, e faz com o fato a brincadeirinha’ de chamar de Clube da Luluzinha (...).

Ora, se um terço do ministério é composto por mulheres, significa dizer que o que ‘sobra’ é composto por homens, ou seja, o dobro". Arrematou bem o deputado: "Essa ‘brincadeirinha’ é um desrespeito às mulheres" (Tijolaço).

O governo Dilma conta com 23 ministérios e 37 status de ministros. Somente dez são mulheres, e 23, homens. Há menos de um terço de ministras! Para quem defende a paridade de gênero no primeiro escalão do governo, é aquém como vitrine da expressão da vontade política de empoderamento das mulheres e de vincar um padrão cultural de
equidade de gênero, mas merece aplausos. E muitos.



* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.
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Fonte:http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=4076&id_coluna=20

CBF volta a confirmar Sport como único campeão brasileiro de 1987

15.06.2011
Do PERNAMBUCO.COM, SUPERESPORTES

Entidade máxima do futebol nacional divulgou uma nota em seu site oficial, acatando medida da Justiça

A CBF divulgou, em seu site oficial, que o Sport voltou a ser o único campeão brasileiro de 1987. A resolução foi divulgada após a entidade máxima do futebol brasileiro ser notificada da decisão da 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco.

O Sport acionou a Justiça pouco depois de a CBF divulgar a resolução 02/2011 em que dividia o título da competição com o Flamengo. No início deste ano, o presidente Ricardo Teixeira se reuniu com a comandante do clube carioca, Patrícia Amorim, e divulgou a medida em meio a queda de braço para definir os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, a decisão foi vista por muitos críticos como uma questão meramente política.

Diante da situação, o Leão da Ilha disse que não aceitaria a divisão do título e acionou o departamento jurídico do clube. O posicionamento tinha como respaldo uma decisão transitado em julgado da Justiça Federal, que coloca o Sport como o legítimo e único campeão de 1987.

Assim, a direção rubro-negra entrou como uma nova ação para que a CBF fosse obrigada a revogar a resolução. Hoje, a entidade máxima do futebol brasileiro foi notificada.

Leia a nota oficial da CBF na íntegra e veja o post do Blog dos Esportes, por Cássio Zirpoli:

"O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, em cumprimento à decisão proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco, RESOLVE revogar a Resolução da Presidência nº 02/2011 e, em estrita obediência à sentença proferida às fls. 365/376 dos autos do processo nº 000.4055-52.1990.4.05.8300, reconhecer como único campeão brasileiro de futebol profissional de 1987 o Sport Club do Recife.

Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, não obstante o referido ato judicial ser passível de recurso e apesar de esta entidade entender que o reconhecimento do título de campeão nacional de 1987 também ao Clube de Regatas do Flamengo não contraria os limites da coisa julgada."
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Fonte:http://www.pe.superesportes.com.br/app/noticias/futebol/sport/2011/06/15/noticia_sport,10433/cbf-volta-a-confirmar-sport-como-unico-campeao-brasileiro-de-1987.shtml

Haddad pede suspensão de greve dos técnicos das universidades federais para retomada de negociações

15/06/2011
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu hoje (15) em audiência pública na Câmara dos Deputados que os técnicos-administrativos das universidades federais suspendam a greve para que as negociações sejam retomadas. A paralisação teve início na semana passada e conta com a adesão de servidores de 37 instituições, segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Segundo o ministro, na véspera da reunião em que a greve foi deflagrada, ele se comprometeu com os sindicatos a pactuar com o Ministério do Planejamento um cronograma de negociações. Mesmo com a sinalização do Ministério da Educação (MEC) a categoria decidiu pela greve em uma votação apertada com diferença de apenas 2 votos a favor da paralisação.

“Essa greve não está sendo boa nem para a categoria, nem para o governo. Estou reiterando os termos da carta que foi encaminhada a assembleia”, afirmou o ministro. Haddad sugeriu que a paralisação seja suspensa e o semestre letivo concluído para que as negociações sejam retomadas. “Penso que a decisão foi equivocada. Não estou garantindo que as revindicações serão atendidas, mas de que o diálogo vai se recolocado. Encerramos o semestre e depois se a proposta do governo não for convidativa que a greve seja retomada”, afirmou.

A Fasubra pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje os servidores recebem R$ 1.034. Uma das reivindicações é que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traga a previsão do reajuste. O risco, no caso de uma greve prolongada, é que o começo do próximo semestre fique comprometido, já que não há como processar as matrículas se as áreas administrativas estiverem fechadas.

Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-15/haddad-pede-suspensao-de-greve-dos-tecnicos-das-universidades-federais-para-retomada-de-negociacoes

Bebê de dois meses que fala surpreende camponeses na Nicarágua

15.06.2011
Do UOL NOTÍCIAS
Manágua (Nicarágua), AFP


Um bebê de dois meses deixou seus pais espantados quando, depois de tomar leite, pronunciou as primeiras palavras em uma comunidade camponesa da Nicarágua, revelou a imprensa nesta quarta-feira.
"A primeira palavra que falou foi para mim; disse mamãe", relatou Isabel Mendoza ao El Nuevo Diario.
"As palavras que disse foram mamãe, papai, 'pipe' (menino)", afirmou a mulher.
O pai, Antony Huete, contou que seu filho, que possui o mesmo nome dele, pediu-lhe uma vez "água, água".
A avó materna do menino, Rosa Álvarez, contou que no início não dava crédito a esta história, até que ouviu o bebê dizer "água".
"Pediu água ao pai", relatou.
O caso insólito ocorreu na comunidade de El Palmar, no município costeiro de Tola, departamento de Rivas, perto da fronteira com a Costa Rica.
O jornal afirmou que alguns moradores temem que isto seja um sinal de que o fim do mundo se aproxima.
"Estou um pouco confusa, porque o pastor diz que é normal, mas eu digo que é um sinal do fim dos tempos", afirmou Enriqueta Mendoza, uma das vizinhas do casal.
"É algo inacreditável, assombroso, nunca visto", expressou, por sua vez, José del Carmen Pérez, que afirmou que o bebê se comporta de modo estranho e "olha feio para as pessoas".
"A Bíblia fala que nos últimos tempos veríamos coisas que jamais acreditaríamos", disse o pastor evangélico da aldeia, Saúl Gutiérrez.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/06/15/bebe-de-dois-meses-que-fala-surpreende-camponeses-na-nicaragua.jhtm

Risco de o Brasil deixar de pagar dívidas é menor do que o dos Estados Unidos, diz Mantega

15.06.2011
Da Agência Brasil
Por Daniel Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil



Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (15) que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. “Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos”, destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto.

Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. “Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]”, ressaltou.

Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana.

O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.
Edição: Juliana Andrade

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-15/risco-de-brasil-deixar-de-pagar-dividas-e-menor-do-que-dos-estados-unidos-diz-mantega

Sarney defende divisão estadual de royalties do petróleo

15.06.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por ROSA COSTA, estadao.com.br

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), antecipou nesta manhã, antes de receber governadores e parlamentares do Norte e Nordeste, que concorda com a reivindicação deles de distribuir os royalties do petróleo, incluindo os do pré-sal, para todos os Estados.

Sarney entende que a iniciativa é importante porque coloca aquelas regiões 'na pauta nacional', da qual entende que deixaram de fazer parte, 'apesar de necessitarem cada vez mais de apoio'. 'Minha opinião a respeito é que não se pode prejudicar o que já foi concedido aos Estados que recebem royalties, mas daqui para frente tem de ser uma certa distribuição nacional', justificou.

O senador defendeu a adoção de 'uma fórmula', na qual a riqueza do petróleo possa ser distribuída para todo o País. Ele diz concordar com a reivindicação dos governadores nordestinos de 'fatiar' a reforma tributária para legalizar medidas relacionadas à distribuição de royalties do petróleo. Alegou que essa divisão se justifica porque é 'muito difícil' de votar a reforma tributária de uma só vez.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/sarney-defende-divis%C3%A3o-estadual-de-royalties-do-petr%C3%B3leo

Por trás da Primeira República

15.06.2011
Do blog de Luís Nassif
Por Gustavo Santos

Criada por um alemão radicado em São Paulo, a Bucha teve membros que mandavam e desmandavam no Brasil. Até presidentes.
Paulo Rezzutti

No mais ermo dos pátios da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, Centro de São Paulo, um obelisco se sobressai. Nele, é possível ver alegorias funerárias e uma placa em latim afirmando que ali está sepultado o professor Júlio Frank, morto em 1841. Nascido em 1808 – não em 1809, como consta no túmulo –, ele teria sido o criador da Burschenschaft Paulista, também conhecida como Bucha, ou simplesmente B. P. Nascida como uma organização estudantil, a sociedade teve membros que ocuparam postos-chave no governo, inclusive a Presidência da República. Atuava fortemente na política brasileira até a queda, em 1930, de Washington Luís (1869-1957), o último presidente bucheiro do Brasil – ao menos que se saiba.

Júlio Frank era um estudante universitário alemão que veio fugido para o Brasil. Chegara ao Rio de Janeiro em 1831, logo após a abdicação de D. Pedro I, e em 14 de julho partiu para São Paulo. Inicialmente foi trabalhar na Fábrica de Ferro Ipanema, atual Iperó, depois seguiu para Sorocaba, e por fim estabeleceu-se em São Paulo, onde deu aulas em repúblicas estudantis até ser contratado, em 1834, como professor de História e Geografia no Curso Anexo da Academia de Direito de São Paulo, uma espécie de preparatório para a faculdade.

O contato com os alunos influenciou a formação da Burschenschaft (Sociedade de Camaradas), que já era conhecida em 1834. Embasada em ideais liberais e antiabsolutistas, a Bucha auxiliava estudantes sem recursos, mas com potencial e vontade de estudar, sem que se soubesse quem eram seus protetores. Com o passar do tempo, a organização se ampliou: à medida que iam se formando, os ex-alunos buscavam colocações para os que estavam terminando o curso. O ideal inicial também foi sendo modificado: no início a organização era liberal, abolicionista e republicana. Mas, conforme os ardores juvenis iam arrefecendo, passou a contar com membros conservadores, escravocratas e monarquistas.(...)


http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/por-tras-da-primeira-republica


Wikipedia


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Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-bucha-na-primeira-republica#more

Arquivos repatriados da Justiça militar reforçam necessidade de Comissão da Verdade

15.06.2011
Do site da Rede Brasil Atual, 14.06.11
Por João Peres, Rede Brasil Atual

ão Paulo – A cerimônia de repatriação do acervo do "Brasil Nunca Mais", na sede do Ministério Público Federal de São Paulo foi transformada em defesa da instalação da Comissão da Verdade para apurar violações de direitos humanos cometidos pelo Estado durante a ditadura militar. Eles deixaram claro que o material extraído do Superior Tribunal Militar (STM) ainda durante o regime autoritário é apenas uma parte do processo de reestabelecimento da verdade sobre o período.
O arquivo foi trazido de Chicago, nos Estados Unidos, no Center for Research Libraries, onde vinha sendo mantido havia 26 anos. São 543 rolos de microfilme, que totalizam 1 milhão de páginas de 707 processos. Há informações sobre 1.843 vítimas, incluindo mortos e torturados que sobreviveram. Por serem documentos da instância mais elevada da Justiça Militar, apenas processos que alcançaram a última instância estão incluídos. 
Entre 1976 e 1985, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que congrega as igrejas protestantes, e a Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo, comandada por Dom Paulo Evaristo Arns, forneceram o respaldo financeiro e político ao projeto, que montou o primeiro retrato sistemático do funcionamento do regime repressivo. Advogados retiravam os arquivos legalmente durante o dia e as ações eram fotocopiadas durante a noite. Ao término do regime, apenas a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aceitou abrigar parte do acervo, que migrou na totalidade, em forma de microfilme, aos Estados Unidos.
Em 1985, poucos meses após o fim do regime, foi publicado um livro com o mesmo título que virou um sucesso de vendas, com vinte edições nos dois primeiros anos. Redigido por Ricardo Kotscho e Frei Betto, o texto fazia um apanhado dos casos de modo a mostrar o modo de atuação do aparato militar.
A cerimônia, realizada no abarrotado auditório do Ministério Público Federal, na capital paulista, teve homenagem a Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos, coordenador da operação de coleta dos documentos. Ele acredita que a colocação dos arquivos na internet coloca o país em um novo patamar em relação às investigações a ao uso acadêmico deste conteúdo. Vannuchi acredita que "Brasil Nunca Mais" poderá prestar uma importante colaboração à Comissão da Verdade. “Sendo aprovada (a comissão), o primeiro trabalho será um mergulho nesse material e, a partir desse mergulho, programar uma série de audiências.”
Ele acrescentou que o Brasil deve cumprir incondicionalmente a condenação que sofreu ano passado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A entidade, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), avaliou no ano passado que a Lei de Anistia não pode servir de pretexto ao não julgamento de agentes envolvidos na violação de direitos humanos, entre uma série de outras determinações. "Há uma pressão que é crescente, e que seguirá crescendo nos próximos anos. Acabou o período da impunidade. O Brasil tem dois caminhos. O caminho de protelar mais e o caminho de fazer logo. Não existe o caminho de não fazer", avaliou o ex-ministro.
Outro lote de documentos, este inédito, será remetido de Genebra, na Suíça, do CMI. No total, são 3.500 documentos com bastidores do projeto "Brasil Nunca Mais", que inclui detalhes sobre a articulação entre o então cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e o conselho. O projeto foi responsável por denunciar, ainda durante o regime autoritário, a prática de tortura e de outras violações de direitos humanos, chegando ao nome de 444 torturadores.
O processo de digitalização e de publicação na internet deve demorar um ano e será conduzido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, pelo Arquivo Nacional e pelo Armazém Memória. Após este período, o acervo ficará integralmente à disposição para consulta pela internet. 
Idealizador do Armazém Memória e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, afirmou que há um enorme ganho em não precisar discutir se se poderá ou não acessar os arquivos do regime. "Ter acesso a isso só vai fazer bem para o país. Temos um milhão de páginas que, quando indexadas, em um sistema de busca moderno, pode trazer elementos novos para muitas situações que podem ter passado desapercebido em 26 anos de pesquisa manual."
Para Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo, o conteúdo trazido de volta não pode ser tomado como "verdade", porque as versões dos fatos apresentadas são distorcidas na origem, nos processos tomados sob tortura. Apesar disso, ao alcançar o STM, era comum que as vítimas retificassem os processos, corrigindo informações.
"Que esse material possa servir de convite à reflexão sobre a necessidade de concluirmos nosso processo de justiça de transição", pregou Weichert. A instalação da Comissão de Verdade, defendida pelo governo federal e em discussão no Congresso Nacional, permitiria estudar episódios ocorridos durante a ditadura, incluindo apuração sobre o paradeiro de desaparecidos e de seus corpos, além de detalhes sobre crimes cometidos por agentes do Estado. O procurador citou ainda a necessidade de o país cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, foi um dos mais aplaudidos da tarde. Ele lembrou que a entidade precisa ter um papel na "luta pela verdade" e que a defesa da memória deve ser permanente. Damous criticou personagens ligados à ditadura que se aproveitam de versões da história para se inscrever como próceres ou mártires.
"Vemos ainda hoje integrantes do regime militar querendo passar sua versão da ditadura, querendo desqualificar a versão dos militantes", alertou Damous. "Temos o direito de ver os criminosos, os terroristas de Estado, no banco dos réus com o devido processo legal. Não lutamos pelo direito deles, de torturar e de perseguir, lutamos pelo direito de que se sentem no banco dos réus."
Eni Moreira, advogada que deu início ao processo, também recebeu honrarias e mostrou-se bastante emocionada. Delora Wright, filha do reverendo presbiteriano Jaime Wright, um dos pilares do trabalho, também recebeu homenagens. Dom Paulo, convidado, recusou-se a participar. Ele manifestou, em carta, não ter feito nada de excepcional. Os religiosos foram peça-chave para garantir a denúncia de violações de direitos humanos.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/06/arquivos-repatriados-da-justica-militar-mostram-necessidade-de-comissao-de-verdade

Marabá: Medidas paliativas não vão reduzir violência no campo

15.06.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Manuela Azenha, repórter

A situação em Marabá, no Pará, é de grande tensão. Cerca de 10 mil pessoas estão acampadas perto da sede local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Elas pedem, basicamente, investimentos do governo para assentar famílias. José Batista Gonçalves Afonso é advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá e deu a entrevista que segue à repórter Manuela Azenha:
Viomundo – Por que as 10 mil pessoas estão acampadas ao redor do INCRA?
José Batista Afonso – Uma pauta de negociação foi entregue ao INCRA nacional e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário faz uns dois meses. Estão acampados aguardando iniciar o processo de negociação.
Viomundo – O que essa pauta reivindica?
José Batista – Reivindica assentamentos de famílias acampadas, liberação de recursos para os assentamentos já criados, acesso a linhas de crédito produtivo e assistência técnica para os assentados. São basicamente essas as questões principais.
Viomundo – Existe um prazo de negociação?
José Batista – Não, estão aguardando um sinal do governo.
Viomundo – Qual o envolvimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no protesto?
José Batista – A CPT apóia a organização dos trabalhadores no movimento, no caso o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará. Consideramos uma luta legítima, que busca negociar uma série de reivindicações para melhorar a situação de assentamentos, acampamentos e melhorar a qualidade vida dos agricultores no sul e sudeste do Pará.
Viomundo – O protesto tem alguma relação com a audiência judicial que foi adiada na segunda-feira da semana passada?
José Batista – A audiência que foi adiada era de um processo judicial, não era de negociação da pauta dos trabalhadores. Era uma audiência do processo de reintegração de posse de famílias que estão acampadas em cinco áreas do grupo Santa Bárbara. Haveria uma tentativa de acordo judicial e provavelmente será assinado numa próxima audiência. Foi pedido o adiamento porque o INCRA não fez sua parte para criar condições de fazer o acordo no processo.

Viomundo – Quais são as chances das famílias acampadas na Santa Bárbara, agropecuária de Daniel Dantas, serem assentadas?
José Batista – Atualmente, elas ocupam uns 40 mil hectares do grupo Daniel Dantas aqui do sudeste do Pará. Eu acredito que 50% dessa área deva ser destinada para o programa de reforma agrária e nos outros 50%, as famílias serão retiradas e assentadas em outros imóveis a serem desapropriados pelo INCRA. Dois terços das famílias que estão acampadas na área da Santa Barbara deverão ser assentadas.

Viomundo – Como o senhor avalia a questão fundiária no Pará? A violência nessa região está associada a isso?
José Batista – A violência aqui tem algumas causas e a questão da estrutura fundiária é uma delas. Convivemos com uma organização fundiária centralizada, marcada pela grilagem de terras públicas, apropriação ilegal das terras pelo setor ruralista e madeireiro. Mas existem outras causas, como a impunidade no campo, a morosidade na reforma agrária  e também a atuação limitada do INCRA,  da Polícia Federal e do IBAMA, principalmente na fiscalização dos assentamentos e do processo de retirada ilegal de madeira em áreas de reserva e assentamento.
Viomundo – Desde o assassinato do casal de extrativistas, o governo anunciou algumas medidas, como um grupo interministerial e a liberação de cerca de 1 milhão de reais para o deslocamento de pessoal do INCRA para essa região. O senhor considera essas medidas um avanço?
José Batista – É um recurso muito pequeno e para uma atividade muito pontual, que é o deslocamento de servidores. Mesmo assim, esse recurso ainda não chegou. Os servidores ainda não estão indo a campo em função da ausência desses recursos. No assentamento onde ocorrem as mortes, por exemplo, o INCRA devia ter iniciado o trabalho há duas semanas não o fez porque os recursos ainda não foram descentralizados.

Viomundo – As investigações apontaram um suspeito de ser o mandante e retratos falados dos pistoleiros já foram divulgados. Isso indica alguma mudança no tratamento a esse crimes?
José Batista – As investigações seguem em passos lentos. Até agora, a polícia apenas divulgou o retrato falado e um possível mandante do crime, mas não prendeu ninguém e não conseguiu esclarecer totalmente o crime. Isso 20 dias depois do assassinato. Como são a Policia Civil e Militar atuando no caso, esperávamos resultados mais rápidos e eficazes.
Viomundo – Como que o senhor avalia a política brasileira no que diz respeito à questão agrária?
José Batista – Na questão agrária, a gente vê uma continuidade. Não há diferença entre as políticas do governo Lula e do Fernando Henrique. A única coisa que mudou foi a relação com os movimento sociais, que no governo FHC era marcada pela criminalização e no governo Lula, houve uma abertura maior para o diálogo. Mas isso não significou avanços na questão da reforma agrária, tanto na melhoria da qualidade dos assentamentos, quanto na desapropriação e assentamento de novas famílias. Em ambos os governos, esses aspectos não foram prioridade.
Viomundo – E o que você espera do governo Dilma? No programa Brasil sem Miséria, por exemplo, a população do campo está contemplada?
José Batista – Eu não conheço todos as diretrizes desse programa lançado recentemente. Mas acredito que é uma segunda versão do programa Fome Zero, e acho que o país precisa avançar mais nas políticas estruturantes. É preciso interferir no que gera a pobreza e a miséria, que é principalmente a concentração da renda e, é claro, precisamos adotar um outro modelo de desenvolvimento da sociedade. Se não alterarmos a política de fundo, a mais estruturante, teremos políticas paliativas, como Fome Zero e outros, que são programas importantes mas não resolvem o problema.
Viomundo – O governo diz não ter capacidade de proteger todo os ameaçados de morte que constam na lista que o CPT apresentou ao Ministério da Justiça. O que senhor acha que deva ser feito, então?
José Batista – A melhor forma de proteção não é ter um policial atrás de cada um dos ameaçados. A melhor proteção é investigar a origem das ameaças. Outra forma é solucionar os conflitos de onde as ameaças se originam. Fazendo isso, boa parte dos camponeses ameaçados vão estar protegidos. Outra forma é garantindo a proteção das florestas e das reservas, protegendo também quem está dentro delas. Ter um policial de proteção é só em casos extremos –  e esses são poucos.
Viomundo – Você acha que a instalação de hidrelétricas como a de Belo Monte terá impacto na questão da violência?
José Ribeiro – Sim, na medida em que esses projetos incidem em terras onde há população indígena, de comunidades tradicionais, ribeirinhos, remanescentes de quilombos, posseiros, pescadores. Essas comunidades são afetadas pelo lago da hidrelétrica. Além do mais, a migração promovida pela implantação desses grandes projetos gera conflito, porque grande parte das famílias que chegam ao entorno dessas instalações não tem qualificação para garantir um emprego formal.
 

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/maraba-medidas-paliativas-nao-vao-reduzir-violencia-no-campo.html