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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Lideranças petistas se reúnem para mostrar unidade da bancada

09/06/2011
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Lideranças petistas na Câmara dos Deputados se reuniram hoje (9) para aparar possíveis divergências e rechaçar as especulações sobre disputas internas na bancada. “Nos últimos dias têm saído muitas matérias sobre divergências entre nós, que somos líderes no PT. Tivemos uma conversa para verificar se havia alguma diferença. Queremos dizer que não temos nenhuma divergência e temos trabalhado de forma articulada aqui na Câmara”, disse o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).

Segundo Maia, a reunião serviu para acertar a atuação dos petistas daqui para a frente. “Nossa intenção é acabar com essa impressão que tem sido passada de que há uma disputa entre as lideranças petistas”.

Em relação a uma possível substituição do ministro das Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, Maia disse que esse é um assunto que cabe a presidenta Dilma Rousseff e a nova ministra da Casa Civil. “Não queremos entrar neste debate”.

O líder do partido, Paulo Teixeira (SP), também afirmou que não há conflito na bancada petista. “Precisamos evitar que conflitos anteriores continuem. Temos que botar um ponto final nesse processo”. Em relação ao ministro Luiz Sérgio, ele disse que “tem todas as condições de permanecer”.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), comentou a sua possível indicação ao cargo. “Para mim é um constrangimento alguém levantar meu nome como candidato a ministro. Primeiro porque nós temos um ministro que é nosso amigo e que fez um trabalho de sucesso. Eu rechaço com veemência qualquer indicação do meu nome”.

Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-09/liderancas-petistas-se-reunem-para-mostrar-unidade-da-bancada

Humala diz que Brasil é modelo de crescimento econômico com inclusão social

09/06/2011
Internacional Política
Renata Giraldi e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil


Brasília - Depois de se reunir hoje (9) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, o presidente eleito presidente do Peru, Ollanta Humala, disse que o modelo econômico e social desenvolvido no Brasil deve ser tomado como exemplo por seu governo. No dia 28 de julho, ele toma posse e Dilma afirmou que estará presente. Para Humala, o crescimento econômico deve ocorrer paralelamente às ações de inclusão social.

“Um país não pode se considerar rico quando há tanta pobreza”, afirmou Humala. “O Brasil é o primeiro país que estou visitando. É um sócio estratégico e importante para nós, inclusive para o fortalecimento [da segurança] das fronteiras”, acrescentou. “O Brasil é um modelo exitoso de estabilidade macroeconômica com inclusão social.”

O porta-voz da Presidência da República do Brasil, Rodrigo Baena, disse que os presidentes conversaram sobre os programas de transferência de renda em execução no país – o Brasil sem Miséria, o Bolsa Família e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

No Peru, dos cerca de 29 milhões de habitantes pelo menos 30% estão na faixa de pobreza, sendo que 10% são considerados na extrema pobreza. Nem mesmo o crescimento anual de 8% conseguiu reduzir a pobreza no Peru. Para os especialistas, o principal desafio de Humala é diminuir a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população.

O presidente eleito afirmou, porém, que acrescenta aos seus desafios o enfrentamento ao narcotráfico. Assunto que, segundo ele, também é preocupação da presidenta Dilma Rousseff. O Peru é o segundo maior produtor do mundo de cocaína depois da Colômbia. Há estimativas indicando que o narcotráfico representa de 2,5% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil e o Peru mantêm um acordo de cooperação na tentativa de conter a ação de traficantes.

“Temos de fortalecer as relações com os Estados Unidos por causa da nossa luta contra o narcotráfico. O combate ao narcotráfico envolve uma cooperação com todos os países”, afirmou Humala, que seguiu de Brasília para São Paulo. Ele informou que vai se reunir amanhã (10) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Graça Adjuto
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-09/humala-diz-que-brasil-e-modelo-de-crescimento-economico-com-inclusao-social

Prisão de torturadores argentinos desmente Gilmar. Cadê a “instabilidade” ?

09.06.2011
Do blog CONVERSA AFIADA , 15.04.11
Por Paulo Henrique Amorim



Quando era o Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*) – clique aqui para ler o que a “Época sabe sobre Gilmar, FHC, Cerra etc”– sugeriu simplesmente acabar com o debate sobre a anistia a torturadores do regime militar.

Ele disse assim:

Para o presidente do STF, a inspiração no exemplo de países vizinhos da América Latina que optaram por reavaliar a anistia concedida a torturadores durante o regime militar “não é a melhor”. E avaliou: 

— Tanto é que eles não produziram estabilidade institucional. Pelo contrário, eles têm produzido, ao longo dos tempos, bastante instabilidade institucional. O desenvolvimento institucional brasileiro histórico tem sido diferente.

Portanto, anistiar torturador provoca instabilidade, segundo a lógica Suprema.

Aí, saiu a notícia de que o último dos ditadores militares argentinos, Bignone, pegou prisão perpetua e cadeia comum.

A propósito, o amigo navegante Antonio Barbosa Filho enviou o seguinte comentário:

antonio barbosa filho

Estou em Buenos Aires e vejo que ninguém, nem mesmo os jornais que apoiaram a ditadura de 76-83, levanta-se em defesa dos criminosos que estiveram no poder naquele período. Ao contrário, a sociedade argentina é unânime em pedir “Juicio y Castigo” e as condenações são festejadas. Há poucos dias foi o ex-general Eduardo Cabanillas (prisão perpétua) e três asseclas espiões (até 25 anos de cadeia cada um).

Só no Brasil se vê alguns militares de pijama e muitos, muitos, colonistas do PIG, defendendo quem torturou, estuprou e matou presos em nome da Pátria e sujando a farda de Caxias.

Não tem jeito: até os militares argentinos, no regime democrático, são mais honrados e patriotas do que os nossos!

Navalha
E o que provoca dar dois HCs em 48 horas a um passador de bola apanhado no ato de passar bola ?
E o que provoca dar um HC a um criminoso da envergadura do Dr Roger Abdelmassih, ainda foragido ?
Instabilidade ?
Não.
A palavra deve ser outra.

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/mundo/2011/04/15/prisao-de-torturadores-argentinos-desmente-gilmar-cade-a-%E2%80%9Cinstabilidade%E2%80%9D/

DIÁRIO URBANO: A fome por vagas, por Tânia Passos

09.06.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Diário Urbano
Por Tânia Passos, interina

A fome por vagas!

Quinze anos não foram ainda suficientes para que a sociedade e o próprio poder público pudessem assimilar a Lei 16.176/96, que trata do uso e ocupação do solo no Recife. Se assim fosse, não haveria necessidade de toda essa discussão sobre a obrigatoriedade ou não do pagamento do estacionamento. E nem precisaria, se cada um fizesse a sua parte. Não foi o que aconteceu, desde que a lei entrou em vigor em 1996. A abertura de estabelecimentos que dependem de licença do município para funcionar e abrem, mesmo não oferecendo vagas para estacionamento de acordo com a demanda de sua atividade, é um fato. Isso ocorre todos os dias. Um exemplo disso são os cursinhos, que têm nas ruas a solução para os carros dos alunos. A Rua Fernandes Vieira é um exemplo. À noite, a via é um grande depósito de carros nos dois lados, mesmo com faixa amarela no meio-fio. Isso, sem esquecer de mencionar a Assembleia de Deus, na esquina da Cruz Cabugá, que faz das ruas um inferno no trânsito.

Mas a bola da vez são mesmo os shoppings e o tamanho da fome da sociedade, por um direito cerceado há tanto tempo é imensurável. Talvez isso explique que o pernoite no estacionamento do Shopping Recife, que antes não passava de 30 carros agora chegue a receber mais de 300. E o Paço Alfândega amanheça o dia lotado, antes de abrir. Se não for encontrado um ponto de equilíbrio, os centros de compra vão passar de vilões a vítimas. Imagine se, a partir de agora, todo mundo que tenha alguma pendência para resolver na área do entorno dos shoppings deixe o carro nos seus estacionamentos, mesmo sem estar em atendimento. A premissa da lei precisa ser cumprida, mas ela talvez necessite ser melhorada na forma de definir a ocupação dos espaços. Nem tanto, nem tão pouco.

Painel

O painel do artista plástico Franscisco Brennand localizado na Rua das Flores, corre o risco de ser novamente danificado. Depois de ter sido restaurado em razão do xixi, que estragou as peças, o painel está servindo de encosto para os equipamentos dos comerciantes que trabalham na via, que é exclusiva de pedestres. Uma pena.

Fórum

O Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diarios Associados, teve a data da sua 3ª edição alterada. O fórum, que estava previsto para acontecer no dia 14 de junho foi adiado para o próximo dia 28. Nesta edição vão ser tratados os problemas no trânsito dos municípios da Região Metropolitana

Buraco

Os moradores da Rua Frei Vicente Salvador, 3ª Etapa em Rio Doce/Olinda, estão indignados com a Prefeitura. Há seis meses, eles aguardam providências da Secretaria de Obras. A situação piorou com as últimas chuvas e entrar e sair da via se transformou numa dor de cabeça.

Trânsito

Não se pode elogiar. Um morador da Rua Atlântico, que fica no fim da Capitão Rebelinho, em Boa Viagem, disse que as obras de melhoria da sinalização na Capitão Rebelinho, conforme foi anunciado pela Secretaria de Turismo, não ocorreu ainda. Segundo o leitor, os carros continuam estacionando nos dois sentidos da via e os manobristas dos restaurantes do entorno não respeitam os locais proibidos.

Patrocínio

A Prefeitura de Arcoverde baixou um decreto em relação à venda de bebidas no período junino. Só será permitida a comercialização da marca dos patrocinadores oficiais. E mais: nada de embalagem de vidro. Se for o caso, haverá a distribuição de garrafas pet. O município está adotando uma prática já comum em cidades como Recife e Caruaru.

Caminhada do forró

Hoje tem arraial junino no Bairro do Recife. Pelo sétimo ano, os recifenses vão poder dançar pelas ruas do bairro puxados pelos sanfoneiros da Caminhada do Forró. Um ponto alto da caminhada é o encontro do cortejo com o público na Rua do Bom Jesus. É nesse clima que cerca de 30 mil pessoas chegam à Praça do Arsenal, onde haverá shows de artistas forrozeiros.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/06/09/vidaurbana2_0.asp

PL que prevê gratuidade nos estacionamentos de Olinda será votado nesta quinta

09.06.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Postado por José Accioly

A Câmara Municipal de Olinda vota hoje (9) o projeto de lei nº 36/2011 que proíbe a cobrança de taxas em estacionamentos nos imóveis onde existam atividades que, para seu funcionamento, a lei determine licença prévia no município. Ou seja, nos estabelecimentos, públicos ou privados, que precisem de licença do municipal, não poderá haver cobrança de estacionamento do quantitativo de vagas exigido para concessão do “habite-se”.

O autor do projeto, vereador Jorge Federal (PMN), afirma que a iniciativa visa garantir a gratuidade a todas as pessoas que precisam estacionar seus veículos quando da necessidade de utilizar serviços ou adquirir produtos sem nenhum ônus a mais do que pagar pelo serviço oferecido no local. A sessão da CMO começa às 11h.

A expectativa de aprovação se torna maior com a decisão do juiz Mozart Valadares em manter a aplicação de lei semelhante em vigor no Recife. Os imóveis que necessitam de licença prévia são todos aqueles que oferecem prestação de serviços ao consumidor, seja público ou privado. Desse modo, estão passíveis de se enquadrar nesta lei as escolas, bancos, faculdades, clubes, repartições públicas, bares, restaurantes e hospitais.

A cobrança pela vaga, seja por qualquer valor, sujeitará o infrator às penalidades de multa no valor de R$ 1 mil, na primeira infração, por cada cobrança constatada; no caso de reincidência, a multa será de R$ 2 mil por cada vaga cobrada. Em caso do imóvel em questão ser autuado pela terceira vez terá sua licença de funcionamento cassada.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/21171-pl-que-preve-gratuidade-nos-estacionamentos-de-olinda-sera-votado-nesta-quinta

Santayana e Battisti: STF defendeu a soberania

09.06.2011
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim




A soberania nacional, o STF e o caso Battisti – extraído do JB online

por Mauro Santayana


A decisão do STF,  ao não permitir a intromissão do governo italiano em assuntos internos brasileiros, transcende a personalidade de Cesare Battisti. Ainda que ele fosse o monstro que seus inimigos dizem ser, ainda que seus crimes fossem – como afirma o governo italiano – de reles latrocínio, a decisão de negar sua extradição é de estrita soberania brasileira. O Tratado de Extradição, com todo o respeito pelo advogado Nabor Bulhões, que representa a Itália, e é um dos mais respeitados profissionais de nosso país, prevê, claramente, que cabe à parte requerida considerar se os crimes cometidos são, ou não, políticos. O presidente Lula, depois de ouvir  seus assessores jurídicos – o que seria dispensável, diante da clareza do texto do acordo, decidiu negar a extradição. O presidente agiu conforme as suas prerrogativas constitucionais. O Supremo, sem embargo disso, e diante de certas dúvidas, esperou a chegada de mais um membro do colégio julgador para, enfim, reconhecer o óbvio, e, na preliminar, não acatar o governo italiano como parte no pleito. O artigo III do Tratado relaciona os casos em que “a extradição não será concedida”, e a letra “e” estabelece um deles: “Se o fato, pelo qual é pedida, for considerado, pela parte requerida, crime político”. A parte requerida, o Brasil, pela mais alta autoridade do Estado, considerou os delitos de Battisti como políticos. Logo, não há o que se discutir.


As nações, como as pessoas, não podem transigir em questões de princípio, como as de sua absoluta autodeterminação em assuntos internos. É da tradição imemorial dos Estados o direito de admitir a presença de qualquer estrangeiro ou negá-la, sem dar razões de seu arbítrio. O governo italiano tem negado a admissão de cidadãos brasileiros em seu território, sem ficha criminal alguma, e de forma violenta,  sem dar as razões de sua recusa. O nosso governo não lhe nega tal direito, embora reclame da forma desumana com que as autoridades italianas e de outros países europeus tratam os cidadãos portadores de passaportes brasileiros. As fronteiras nacionais são como os muros de nossa casa. Quando recebemos nela um hóspede, não temos por que explicar aos vizinhos as nossas razões. Podemos, é certo, impor-lhe algumas restrições, como as impusemos a Battisti, pelo fato de entrar em nosso país com um passaporte falso. Mas, como sabem todos os que passaram pela perseguição política, os documentos falsos são, muitas vezes, a única saída. Lembro-me do desabafo de um exilado português que, viajando da Romênia para a Hungria –  países então socialistas – ao apresentar seu passaporte, ouviu do policial a recusa, sob o argumento, verdadeiro, de que o passaporte era falso. O português retrucou, no ato: “Você queria que ele fosse verdadeiro?”.


(…)


Clique aqui para ler a matéria na íntegra. Conteúdo exclusivo para assinantes.


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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/06/09/santayana-e-battisti-stf-defendeu-a-soberania/

STF liberta Battisti da prisão

09.06.201
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Geral


ITALIANO foi solto após passar quatro anos detido
ITALIANO foi solto após passar quatro anos detido
Brasília (ABr) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, expediu o alvará de soltura para o italiano Cesare Battisti. Ele estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Ontem, os ministros do STF entenderam, por maioria de 6 votos a 3, pela libertação de Battisti. Em seguida, os advogados foram para o presídio com o documento para libertar o italiano, que saiu da prisão por volta da 0h. 

O advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, afirmou que hoje, os advogados devem entrar com o pedido para a obtenção de visto definitivo no Ministério da Justiça, uma vez que o italiano entrou de maneira irregular no País. Ele disse que a vontade de Battisti é permanecer no Brasil, onde deve continuar suas atividades de escritor.

Barroso também afirmou que não acredita que o processo pelo qual Battisti foi condenado na Justiça Federal do Rio de Janeiro, no ano passado - falsificação de passaporte - vá interferir na obtenção do visto. “Nenhum refugiado chega com passaporte verdadeiro no país para o qual fugiu, isso não deve atrapalhar em nada”, disse.

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e encontra-se detido preventivamente em Brasília desde então. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Por este motivo, a Itália entrou com um processo de extradição em maio de 2007, que foi negado definitivamente ontem, após ser apreciado três vezes pelo STF.

A primeira vez em que o STF julgou o caso foi em novembro de 2009, quando decidiu, por 5 votos a 4, que o italiano deveria ser extraditado, mas que a palavra final cabia ao presidente da República. Em dezembro do mesmo ano, o plenário reuniu-se novamente para rever a decisão e determinar que o presidente deveria basear sua decisão no acordo de extradição firmado entre os dois países.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-geral/642818-stf-liberta-battisti-da-prisao

Mobilização busca emancipar distritos

09.06.2011
Do BLOG DE JAMILDO, do Jornal do Commércio
Postado por Jéssica Souza



Oito deputados participaram ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de uma audiência pública que discutiu a proposta de emancipação de 22 distritos do Estado. Representantes políticos das cidades incluídas em 23 projetos de desmembramento também estiveram presentes na reunião, proposta pelo deputado Odacy Amorim (PSB). No próximo dia 15, uma caravana seguirá rumo a Brasília, a fim de mobilizar o Congresso para devolver ao Legislativo estadual o poder de emancipar áreas.

A criação de novos municípios é competência federal, mas os deputados estaduais estão lutando para reaver o poder que os Estados tinham até 1996, quando foi aprovada a Emenda Constitucional Nº 15. Concebida para frear a chamada farra das emancipações, a emenda hoje é considerada um impasse ao desenvolvimento. As cidades-sedes não repassam a verba igualmente e os distritos afastados ficam ao Deus dará. Essa situação faz perpetuar a desigualdade social, argumentou o vereador de Araripina (Sertão do Araripe) João Dias (PSC).

Entre os deputados emancipacionistas, Raimundo Pimentel (PSB) autor de três projetos se considera um ardoroso defensor da causa. O campeão em quantidade de projetos, porém, é Claudiano Martins Filho (PSDB), com cinco. Apesar de não serem autores de nenhum dos 23 projetos, Diogo Moraes (PSB) e Rodrigo Novaes (PTC) manifestaram apoio à emancipação. Todos dessa Casa são favoráveis, exceto alguns que desconhecem a realidade do interior, disse Novaes.

Veja a lista dos 22 distritos:


Nascente (Araripina)
Curral Novo (Águas Belas)
São Domingos (Brejo Madre de Deus)
Rainha Izabel (Bom Conselho)
Guanumbi (Buíque)
São Domingos (Buíque)
Claranã (Bodocó)
Laje Grande (Catende)
Ponte dos Carvalhos (Cabo)
Ameixas (Cumaru)
Fátima (Flores)
Ponta das Pedras (Goiana)*
Apoti (Glória do Goitá)
Nossa Senhora do Ó (Ipojuca)
Serrolândia (Ipubi)
Negras (Itaíba)
Bonança (Moreno)
Barra de São Pedro (Ouricuri)
Izacolândia (Petrolina)
Rajada (Petrolina)
Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte)
Caraibeiras (Tacaratu)

* Há dois projetos


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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/06/09/mobilizacao_busca_emancipar_distritos_103265.php

O direito de pensar e escolher

09.06.2011
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Antes de tocar o barco, vale fazer um esclarecimento. Por muito tempo, a blogosfera vinha sendo acusada de ter uma voz única e governista. O caso Palocci mostra que não é verdade. Aliás, tanto não é verdade que vários blogueiros companheiros meus estão sendo acusados injustamente de terem “se vendido” ou “mudado de lado”.
Divirjo de todos os que queriam Palocci fora do cargo pela questão levantada pela Folha de São Paulo e turbinada pelo resto da grande mídia, ainda que alguns consigam ver na Globo ou na Veja algum tipo de boa vontade com Palocci que reportagens absurdas como a da revista no fim de semana sobre o apartamento alugado pelo ex-ministro mostram que inexiste.
Todavia, foram tantos atores diferentes que se inclinaram pela derrubada de Palocci que é perigoso colocar todos no mesmo saco ou começar a chamar as pessoas de “traidoras”.
Algumas dessas pessoas que estão sendo acusadas por divergirem dos que queriam presunção da inocência e provas contra o ex-ministro, conheço muito bem. Os outros blogueiros que comigo militam na organização do Encontro Nacional de Blogueiros, por exemplo.
Posso lhes dar a minha opinião? Acho um show que Azenha, Renato Rovai, Leandro Fortes, Maria Fro, Rodrigo Vianna e Paulo Henrique Amorim mostrem que é mentirosa essa história de que são governistas ou oposicionistas. Eles têm a opinião deles, respeito, e tenho a minha. E sei que as deles são legítimo produto da mais pura convicção.
Há gente de má fé que quis a queda de Palocci. Muita gente de má fé. Mas há gente que acredita que está fazendo o melhor ao chegar ao ponto de ter opinião análoga à da mídia e da oposição. A sua opinião pode coincidir, mas tem origem diametralmente diferente.
A dúvida de algumas pessoas sobre isso me preocupa porque os objetos dessa visão podem ficar marcados por terem mantido uma opinião por nela acreditarem sem que existisse razão oculta para acalentá-la.
Não quero particularizar a questão. Só acho que todos temos que ter cuidado ao julgar uma opinião como bem ou mal-intencionada. O quadro político é muito complexo – e continua se complicando – e todos, em algum momento, podem ter posições que divirjam deste ou daquele grupo.
O caso Palocci, em si, nem importa neste texto. Escrevo pelo direito de se pensar como se quer sem ser acusado de postura antiética. Essa é uma caça às bruxas que não leva a lugar nenhum.
Tenho preocupações com esses movimentos massificados em que todos falam a mesma coisa. Quando toda a mídia, toda a oposição e até setores do partido do governo falam a mesma coisa e não há, nesses grandes meios, espaço para o contraditório, se não se produzir o contraponto prevalece um debate burro.
Este blog foi criado para impedir que o pensamento único se disseminasse. Foi isso o que fez agora, mas não é possível que, como subproduto dessa ação, tenhamos uma difamação de quem achou que o lado certo era o que coincidiu com o da direita midiática e, assim, teve a coragem de enfrentar até parte de seu próprio público.
Às idéias, companheiros. As pessoas são detalhes, mas nem por isso podem deixar de ser tratadas como pessoas. Essa é uma postura na vida que interessa a todos, e por razões muito mais do que óbvias.

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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/06/o-direito-de-pensar-e-escolher/