sexta-feira, 27 de maio de 2011

Palocci envia informações sobre aumento de patrimônio para Procuradoria-Geral da República

27/05/2011
Política
Luciana Lima e Débora Zampier
Repórteres da Agência Brasil

Brasília
- O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, protocolou hoje (27), pouco antes das 19h, a resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil, que não forneceu mais detalhes sobre o conteúdo do documento. O ministro se antecipou em uma semana em relação ao prazo dado por Gurgel, uma vez que o último dia para envio dos esclarecimentos seria a próxima sexta-feira (3).

No pedido de esclarecimento, feito na última sexta-feira (20), Gurgel anexou a íntegra das duas representações dos partidos de oposição PPS e DEM enviadas ao órgão. Apenas após a manifestação de Palocci é que Gurgel decidirá se abre investigação para apurar crimes ou se arquiva o caso.

Enquanto a PGR aguardava informações, o Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito do ministro. O MPF pediu à Receita Federal cópia das declarações de Imposto de Renda da Projeto, a empresa de consultoria do ministro, escrituração contábil, cópia dos contratos de prestação de serviço, aditivos contratuais, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reunião, entre outros documentos.

“Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados [pela Projeto] com os vultosos valores recebidos”, alega o Ministério Público no pedido de investigação. A Projeto tem prazo de 15 dias para prestar as informações pedidas.

Edição: Vinicius Doria
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-27/palocci-envia-informacoes-sobre-aumento-de-patrimonio-para-procuradoria-geral-da-republica

Do lixo à literatura: editora argentina transforma papelão em livros e ajuda catadores

27.05.2011
Do portal OPERA MUNDI, 14.05.11
Por Luciana Taddeo | Buenos Aires

Potes de tinta, pincéis, cola, papel e estiletes são todo o material necessário para transformar papelão em capas de obras de autores como Alan Pauls, Fabián Casas, Glauco Mattoso e Haroldo de Campos. Esta é a proposta de Eloísa Cartonera, uma editora independente e auto-gerida, criada em 2003, ano em que a Argentina sofria as repercussões do colapso político-econômico do país em 2001.

Aldo Jofre Osorio/Opera Mundi
Capas de mais de 200 títulos da literatura latina são produzidas pela cooperativa portenha, criada em 2003

A ideia era simples: comprar papelão de catadores por valores mais justos do que os geralmente oferecidos e transformá-lo em livros. Cortados e pintados à mão de um a um, o material então inutilizado, destinado a acumular mais detrito nos lixões da cidade, deram título a mais de 200 obras de autores latino-americanos, vendidas a preços acessíveis à população.

Idealizada pelos artistas argentinos Washington Cucurto e Javier Barilaro em 2003, a livraria, que também funciona como estúdio da produção artesanal em série, fica a somente dois quarteirões da Bombonera, o estádio de futebol mais famoso do país. Apesar da localização turística, o lugar ainda é pouco visitado por estrangeiros.

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“Geralmente quem vem aqui já conhece nossa história. Os turistas que vêm comprar uma camiseta do Boca Juniors geralmente não captam a sensibilidade do nosso projeto”, explica Alejandro Miranda, um chileno que, de tanto frequentar o local, começou a trabalhar com a cooperativa há três anos.

Sem parar de cortar papelão por um minuto enquanto conversava com o Opera Mundi, Alejandro, que dedica pelo menos quatro horas de seu dia ao ofício de confeccionar as obras literárias, conta animado sobre a evolução da editora. Tudo começou com uma pequena livraria no bairro de Almagro, com a publicação do livro Pendejo (Pentelho, em português), da escritora argentina Gabriela Bejerman.

Aldo Jofre Osorio/Opera Mundi
A equipe da editora Eloísa Cartonera é quem elabora e confecciona as capas feitas a partir do papelão

Inicialmente, as capas das obras eram confeccionadas pelos próprios catadores que vendiam o papelão à editora. Com a dificuldade de fomentar uma adesão constante dos trabalhadores, a cooperativa mudou a sistemática e hoje simplesmente adquire o material coletado por eles, e formou seu próprio grupo de trabalho, hoje integrado por oito membros.

De lançamento em lançamento, as obras do catálogo de Eloisa Cartonera hoje chegam a cerca de 200 títulos, assinados por autores chilenos, peruanos, uruguaios, mexicanos, costa-riquenses e venezuelanos. A editora se dedica à publicação de livros de romance, poesias, contos, relatos, micro-contos, literatura e poesia infantis, estes últimos complementados com delicadas ilustrações e páginas coloridas.

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E o Brasil?

“Publicamos até uma obra sobre os poemas marginais brasileiros nos anos 1970”, conta Alejandro, retirando da estante o livro El Brasil de los años 70: la “poesía marginal”, que inclui versos de poetas como Roberto Piva, Waly Salomão, Chacal e Cacaso. Entre os demais brasileiros que concederam os direitos de suas obras à editora estão Haroldo de Campos, Glauco Mattoso e Douglas Diegues.

As capas dos livros, pintadas a mão são elaboradas com tintas de cores vibrantes, que quando dispostas nas estantes repletas de livros, atraem atenção de transeuntes que caminham nas ruas onde predomina o monocromático marrom das árvores secas e tons neutros das fachadas envelhecidas das casas do bairro La Boca, para onde se mudou a editora há cinco anos.

Aldo Jofre Osorio/Opera Mundi
Instalado no tradicional e turístico bairro de La Boca, a editora Eloísa Cartonera recebe poucas visitas de estrangeiros

Passar o dia em meio a este ambiente multicolorido, adornado com bandeiras do Boca e imagens de Che Guevara, Evo Morales, Evita e Perón, foi a opção de Miriam Merlo, que antes percorria as ruas de Buenos Aires, na tentativa de acumular quilos de papelão necessários para sua sobrevivência. Após conhecer o projeto, trocou o carrinho pelas tintas e pelos pincéis, nesta editora que substitui as máquinas pelas pessoas.

Com o grande aumento dos títulos publicados, o conteúdo dos livros, antes fotocopiado, hoje é impresso em uma antiga gráfica, acomodada no canto do recinto, sem ganhar protagonismo na produção artesanal. Dessa forma, cada livro é uma obra de arte e objeto exclusivo.

A finalidade inicial dos criadores de Eloísa Cartonera, de elaborar obras literárias que chegassem às mãos de todos - realidade até então não fomentada pelas editoras contemporâneas -, e de aumentar o rendimento dos trabalhadores que ganham a vida coletando papelão nas ruas da cidade, despertou o interesse pela criação de diversas editoriais de catadores em toda a América Latina.

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No Brasil, um coletivo de trabalho de catadores e filhos de catadores foi criado pela artista Lúcia Rosa, em 2007, com o nome de Dulcinéia Catadora. No Chile, a cooperativa foi denominada Animita Cartonera, no Peru, Sarita Cartonera e, na Bolívia, Yerba Mala Cartonera, Mandragora Cartonera e Nicotina Cartonera.

A editora argentina também inspirou a produção dos livros com papelão no Paraguai (Felicita Cartonera e Yiyi Jambo), no Uruguai (La Propia Cartonera), no México (La Cartonera, Santamuerte Cartonera e La Ratona Cartonera) e até mesmo na Espanha, que seguiu a tendência latino-americana, com as cooperativas Meninas Cartoneras e Editorial Ultramarina Cartonera.

A editora argentina Eloisa Cartonera pode ser visitada de segunda a sábado, das 14h às 18h, na rua Aristóbulo del Valle, 666, a apenas duas quadras do estádio do Clube Atlético Boca Juniors, em Buenos Aires. O preço das obras varia de 10 a 20 pesos argentinos (de R$ 4 a R$ 8).
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Escassez da força de trabalho qualificada

27.05.2011
Do site da CNTSS/CUT, 24.05.11
Por Marcio Pochmann é colunista da Revista Fórum

Crédito:
Em pleno ciclo de expansão da economia nacional, o tema da escassez de mão de obra qualificada vem sendo recorrentemente debatido. Desde o chamado milagre econômico vigente na primeira metade da década de 1970, quando a produção brasileira crescia a um ritmo superior a 7% ao ano, que a preocupação com a disponibilidade de trabalhadores qualificados não se manifestava de forma tão aguda como atualmente. Naquela oportunidade, o governo militar constituiu o Sistema Nacional de Emprego e implementou alguns programas de qualificação de trabalhadores visando atenuar parte dos problemas de contratação patronal.

A partir da crise da dívida externa (1981 – 1983), contudo, a economia nacional esfriou rapidamente e a ordem de problemas se inverteu. Ou seja, a transição do quadro de escassez relativa de mão de obra para a presença crescente do excedente de trabalhadores ,que levou ao aparecimento de medidas como o seguro-desemprego, em 1986, e do fomento de programas de criação de postos de trabalho por meio de crédito e capacitação. Na mesma perspectiva ganhou importância, inclusive, a implantação do receituário neoliberal de flexibilização contratual e desregulamentação do mercado de trabalho ao longo dos anos de 1990. Os resultados foram pífios, com maior dimensão da informalidade, desemprego e precarização das condições e relações de trabalho.

O excesso de força de trabalho esteve tão elevado frente ao baixo dinamismo da produção que o presidente Fernando Henrique denominou – na época – de “inempregáveis” a parcela da mão de obra que sobrava nas filas do desemprego. Mais cínico ainda foi o conjunto de posições de especialistas e gestores de políticas de emprego orientadas a transferir para desempregados a responsabilidade por sua própria situação, por meio da mensagem que somente a qualificação geraria ocupações. Como se sabe, as ocupações não foram geradas pelo baixo dinamismo da economia nacional e pela abertura às importações. A maior qualificação de alguns serviu, fundamentalmente, para a rotatividade dos ocupados de contida capacitação, mantida a baixa remuneração.
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Brasil vive situação nova de ter que controlar entrada excessiva de capital estrangeiro, diz secretário

27/05/2011
Economia
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro
– O controle de fluxo de capitais é uma situação nova com a qual o Brasil vai ter que aprender a lidar, afirmou hoje (27) o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey. “No Brasil, a gente sempre teve políticas para segurar o capital, não deixá-lo ir embora. E, agora, está com políticas para evitar que entre muito rapidamente [capital externo], em excesso”, disse, ao participar de seminário promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a administração de fluxos de capitais em países emergentes.

Cozendey ressaltou que, no entanto, não há intenção de proibir a entrada de dinheiro no país. “É benéfica a entrada [do capital estrangeiro] no Brasil. O objetivo dessas políticas é evitar que [os capitais] tenham um impacto negativo sobre a situação de sustentabilidade na área financeira, principalmente, e também sobre a inflação”, explicou.

Ele acredita que uma parte da pressão da entrada de capital no Brasil tenderá a diminuir quando as políticas expansionistas na Europa forem reduzidas, mas ressaltou que ainda não há um “horizonte claro de quando isso vai acontecer”. Por isso, ele prevê que essa pressão continue no longo prazo.

O secretário de Assuntos Internacionais destacou que não há um número ideal em relação ao fluxo de capitais para o Brasil. Para Cozendey, o saldo registrado em maio, até o último dia 20, de US$ 3,3 bilhões, ainda é excessivo na comparação com o ano passado. Ele lembrou, porém, que não cabe à secretaria pela qual responde elaborar políticas nessa área..

Cozendey observou, ainda, que há uma nova realidade global em termos de economia, há elementos de longo prazo, que é a melhor posição hoje dos países emergentes, a redução da percepção do risco em relação às nações em desenvolvimento e o aumento da percepção de risco em relação a alguns instrumentos de países desenvolvidos. O secretário avaliou que a situação fiscal em alguns países é complicada e previu que continuará assim durante algum tempo. “A Europa é um exemplo”, disse.

O secretário lembrou que o Brasil está conduzindo um grupo de trabalho no âmbito do G20 sobre fluxos de capitais e acrescentou que as conclusões do seminário serão úteis para as discussões que serão travadas daqui para frente. O G20 é um grupo formado por 19 países e a União Européia.

Edição: Lana Cristina
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-27/brasil-vive-situacao-nova-de-ter-que-controlar-entrada-excessiva-de-capital-estrangeiro-diz-secretari

OMS: tabaco matará 6 milhões este ano, sendo 10% não fumantes

27.05.2011
Do portal OPERA MUNDI
Por Agência Efe | Genebra


O tabaco matará quase seis milhões de pessoas neste ano, entre elas 600 mil não fumantes expostos à fumaça, afirmou nesta sexta-feira a OMS (Organização Mundial de Saúde), em ocasião dos preparativos para o Dia Mundial Sem Tabaco. "Se não forem tomadas mais medidas, em 2030 o tabaco pode causar a morte de oito milhões de pessoas ao ano", declarou Armando Peruga, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.

Por conta disso, o organismo decidiu dedicar o Dia Mundial Sem Tabaco de 2011, celebrado em 31 de maio, ao Convênio Marco para o Controle do Tabaco, que considera como o melhor instrumento para acabar com um hábito que matou 100 milhões de pessoas no século XX e que pode tirar a vida de um bilhão de indivíduos no século XXI caso a atual tendência seja mantida, ressalta a OMS.

O Convênio foi adotado em 2003 e entrou em vigor em 2005, e desde então 173 Estados-membros da OMS aderiram à iniciativa. "O tabaco é um dos principais responsáveis pela epidemia de doenças não transmissíveis como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisemas, que causam 63% de todas as mortes no mundo", ressaltou Peruga.

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Entre as obrigações que os países que fazem parte do Convênio assumem, está proteger as políticas de saúde pública dos interesses da indústria do tabaco, adotar medidas relacionadas com os preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco e proteger as pessoas contra a exposição à fumaça do cigarro.

Apenas 20 Estados-membros da OMS não aderiram ao Convênio Marco, entre eles Estados Unidos, Suíça, Argentina e Indonésia.
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/OMS+TABACO+MATARA+6+MILHOES+ESTE+ANO+SENDO+10+NAO+FUMANTES_12236.shtml

Cédulas manchadas: um alerta para os clientes

27.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


O crescente número de atentados a caixas eletrônicos em Pernambuco não assusta só no quesito violência, mas preocupa o comércio, que precisa estar atento para não receber ou repassar cédulas possivelmente roubadas. Para que essas notas sejam identificadas, os terminais de atendimento as deixam manchadas de uma cor avermelhada. Dessa forma, combater a circulação nas ruas não é lá tão difícil, pelo menos na teoria. E se o próprio banco coloca o dinheiro na mão da população? É o que o engenheiro Antônio Lourenço da Silva, 64 anos, diz ter acontecido.

No bolo de R$ 190 sacados em um caixa do Banco do Brasil (BB), no Bompreço de Casa Amarela, ele pegou, sem perceber, uma nota de R$ 50 inutilizada. “Quando puxei o dinheiro do bolso para fazer um pagamento é que vi a mancha. O BB mandou entrar em contato com o Banco Central (BC), que, por sua vez, me orientou a procurar o BB. A orientação foi que eu deixasse a nota em uma agência, pegasse um recibo e esperasse 30 dias para a solução do problema”, contou.

A recomendação do BC foi divulgada na última semana e o prazo diz respeito ao período de análise da moeda. No entanto, a prática está prevista para cédulas encontradas no comércio. No caso de ela ser disponibilizada por um caixa eletrônico, o cliente pode trocá-la em uma agência bancária, conforme informou a assessoria de Comunicação do BC. A orientação é compartilhada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Não enxergo que o banco possa ser penalizado em termos de crime e nunca recebemos uma comunicação parecida”, avaliou o gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), Antônio Barros.

A Assessoria de Imprensa do BB em Pernambuco disse não contestar a informação do cliente. Apesar de não haver prazo determinado para o procedimento de análise, o banco “tenta agilizar a tramitação ao máximo possível”. Sobre a existência de notas inválidas nos terminais, a instituição afirmou que não poderia se pronunciar por não ter sido procurada de forma imediata. “O funcionário não colocaria a cédula no caixa em hipótese alguma se percebesse a mancha”.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), só este ano foram registrados no Estado 41 roubos e furtos, entre tentados e consumados. Em 2010, foram computados 64 furtos e nenhum roubo. O delegado Antônio Barros reforçou que os procedimentos com fogo ou mancha são para desestimular a ação dos criminosos. “A determinação é que essas cédulas sejam tratadas como uma moeda falsa. O cidadão não deve recebê-las. Se acontecer, deve comunicar à Polícia”, observou.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/640051-cedulas-manchadas-um-alerta-para-os-clientes

Avanço do mar: Jaboatão parte na frente

27.05.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Vida Urbana


Se tudo ocorrer como programado, as praias de Jaboatão dos Guararapes serão as primeiras a recuperar a faixa de areia. A meta do governo, que contratou diretamente a Coastal Planning para identificar jazidas para o munícipio, é iniciar a engorda da faixa de areia de Piedade e Candeias no próximo semestre. Os estudo da empresa norte-americano ainda não identificaram as jazidas, tendo os pesquisadores da empresa encontrado apenas indícios desses lugares.

“As jazidas em análise pela UFPE, embora estejam mais distantes de Candeias e Piedade, são possibilidades que não podem ser desprezadas”, disse o oceanógrafo da Coastal Planning, Roberto Barletta. A empresa investiga a existência de jazidas na foz do Rio Jaboatão e na costa de Piedade e Candeias. Em menos de duas décadas, moradores dessas áreas viram a faixa de areia se reduzir a menos da metade.
Com a areia das jazidas submarinas, a faixa de praia prevista para Jaboatão pode chegar a 40 metros. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ermírio Rêgo Barro, a estimativa é que se empregue 800 mil metros cúbicos de areia num trecho de cinco quilômetros. Isso entre Barra de Jangada e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.

Saiba mais

Universidade Federal
de Pernambuco

Investiga possíveis jazidas
ao Norte do Complexo de
Suape entre a praia de Gaibu,
no Cabo de Santo Agostinho,
e o município de Rio Formoso

Coastal Planning & Engineering do Brasil

Analisa áreas para a retirada
de areia na costa das praias
de Piedade e Candeias e na foz do Rio Jaboatão. Essa areia seria para a engorda em Jaboatão dos Guararapes.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/05/27/vidaurbana3_1.asp

Mais um líder camponês é executado na Amazônia. Desta vez, crime ocorreu em Rondôni

27/05/2011
Meio Ambiente Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– Três dias depois da morte de um casal de extrativistas no Pará, mais uma liderança comunitária da Amazônia foi executada. O agricultor e líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, conhecido com Dinho, foi morto hoje (27), por volta de 10h, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO). De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho estava vendendo verduras que produzia no acampamento onde vive quando foi assassinado a tiros por um motociclista.

O agricultor vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Junto com outros trabalhadores sem terra, Dinho reivindicava a criação de um assentamento da reforma agrária na região. Segundo a CPT, a situação ficou tensa na região nos últimos dias, depois de uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apreendeu madeira e gado criados em áreas irregulares.

Em julho do ano passado, Dinho chegou a avisar ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, que estava sendo ameaçado, de acordo com a CPT.

O Movimento Camponês Corumbiara foi criado após o confronto entre um grupo de trabalhadores sem terra e policiais militares em agosto de 1995, na Fazenda Santa Elina. Doze agricultores foram mortos no episódio.

Na manhã de terça-feira (24), os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram executados em Nova Ipixuna, no Pará. Segundo a polícia, eles foram atingidos por vários tiros quando passavam por uma ponte no caminho da comunidade rural onde moravam. A exemplo de Dinho, o casal também vinha sendo ameaçado de morte.

Edição: João Carlos Rodrigues
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-27/mais-um-lider-campones-e-executado-na-amazonia-desta-vez-crime-ocorreu-em-rondonia

Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país, diz MPT

27/05/2011
Nacional
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília
- O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou hoje (27) uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.

A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.

Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.

Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores listados.

Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.”

De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.

Edição: Lílian Beraldo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-27/trabalho-escravo-ainda-faz-20-mil-vitimas-no-pais-diz-mpt

Relatório CPT: Crescem os assassinatos no meio rural

27.05.2011
Do blog de Rodrigo Vianna
Por Altino Machado, no Blog da Amazônia/Terra Magazine


O assassinato do casal de extratitivistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido nesta terça-feira (24), em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, segue uma tendência de crescimento da violência decorrente de conflitos por terra no Brasil.

O mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado há pouco mais de um mês, afirma que 2010 foi marcado pelo crescimento do número de mortes em conflitos no campo: 34 trabalhadores rurais foram assassinados no país.

Segundo a CPT, o número de assassinatos no campo aumentou 30% em relação a 2009, quando foram registradas 26 mortes. A organização assinala que o número representa “uma inflexão na tendência de queda que vinha desde 2006″.

Trinta desses assassinatos ocorreram em conflitos pela terra, dois em conflitos pela água e dois em conflitos trabalhistas. A região Norte concentrou 21 dos assassinatos; o Nordeste 12 e o Sudeste 1.

Além dos assassinatos, em 2010 foram registradas no Brasil 55 tentativas de assassinato, 125 pessoas receberam ameaças de morte, quatro foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.

Os dados da CPT revelam que o Pará mantém a liderança quanto ao número (18) dos assassinatos, ou seja, 100% maior que em 2009, quando foram registrados apenas nove casos.

O Maranhão apresentou porcentagem ainda maior no crescimento do número de assassinatos. Em 2010 foram assassinados quatro trabalhadores – 300% a mais que em 2009, quando foi registrado um assassinato.

- O que é triste constatar é que nove dos 18 assassinatos no Pará envolveram trabalhadores contra trabalhadores, casos da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí. Uma violência que esconde os reais responsáveis pela tragédia. Desavenças entre trabalhadores são geradas pelos interesses do capital, sobretudo das madeireiras – afirma o relatório da CPT.

A organização menciona no relatório os conflitos em Anapu (PA), no início de ano. De um lado estavam os assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, criado por Irmã Dorothy, outra vítima da pistolagem no Pará.

O assentados bloquearam estradas para evitar a saída de madeira extraída ilegalmente da área, mas do outro lado estava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que defende a extração da madeira.

A CPT afirma que por trás deles estava o interesse das madeireiras. Para a organização, “os interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, recusa-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utiliza diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores”.

- Esta é a lógica que sustenta os conflitos nas áreas da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí – exemplifica.

A CPT caracteriza conflitos por terra as ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso a seringais, babaçuais ou castanhais, quando envolvem posseiros, assentados, remanescentes de quilombos, parceleiros, pequenos arrendatários, pequenos proprietários, ocupantes, sem terra, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros etc.

Leia outros textos de Outras Palavras
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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/crescem-os-assassinatos-no-meio-rural.html

Confira no Diario o especial sobre o transporte hidroviário no Recife

27.05.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, Redação
Por Tânia Passos

O Diario de Pernambuco lança, neste domingo, um especial sobre a navegabilidade no Rio Capibaribe. O projeto é da Secretaria das Cidades e mapeou cinco pontos que podem servir para integrar o transporte hidroviário ao metrô e ao ônibus. A matéria é assinada pela repórter Tânia Passos, fotos de Cecília Sá Pereira, infografia de Pedro Melo, diagramação de Jaíne Cintra e edição de vídeo de Thiago Uchoa.


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PERNAMBUCO: Governo convoca audiência pública para apresentar projetos de mobilidade para o Grande Recife

25.05.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Secretaria das Cidades

Os Projetos de Mobilidade Urbana que serão implantados no Grande Recife a partir desde ano serão apresentados à sociedade no próximo dia 13, através de uma audiência pública promovida pelo Governo do Estado – Secretaria das Cidades (Secid). A sessão acontece às 14h30 no auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a sua convocação será publicada no Diário Oficial de amanhã (28) e nos jornais de grande circulação da próxima segunda-feira (30).

As intervenções de mobilidade urbana priorizam alternativas para qualificar o transporte público e, consequentemente, melhorar o trânsito na capital e Região Metropolitana, inclusive o acesso ao município de São Lourenço da Mata, visando a Copa do Mundo de 2014.

Entre os projetos que serão apresentados na audiência estão o Corredor Leste-Oeste (trecho que vai da Praça do Derby até a Estação Cosme Damião, na Cidade da Copa), o Norte Sul (Igarassu ao Recife) e a BR-101, que será totalmente recuperada e requalificada recebendo também um corredor de circulação exclusiva para o transporte público. Para os três projetos serão investidos R$1.03 milhão, sendo R$ 332 milhões para os dois trechos do corredor Norte-Sul; R$ 480 milhões para a BR-101 e R$ 225 milhões para o corredor Leste-Oeste.

Todos os três trechos terão corredores exclusivos de ônibus, tipo BRT (Bus Rapit Transit), também chamado de TRO (Transporte Rápido de Ônibus), onde os veículos circulam em vias exclusivas, a tarifa é cobrada antes de o passageiro entrar no ônibus e os embarques e desembarques são feitos em miniestações, dando mais agilidade às viagens.

Além dessas intervenções, a secretaria das Cidades também está responsável pelas obras de mobilidade para a PE-05 e o Acesso à Copa, cujos projetos estão sendo avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado, antes mesmo de serem licitados. Esses não precisam passar por audiência pública, visto que o valor de cada obra não ultrapassa o limite de R$ 150 milhões. Para a PE-05, a obra está orçada em R$ 68 milhões e para o Acesso à Copa, o investimento é de R$ 95 milhões. Parte dos recursos para execução dessas obras está garantida no PAC da Copa (cerca de R$ 347 milhões) e o restante está sendo objeto de captação também no PAC da Mobilidade, com contrapartida do Governo do Estado.

De acordo com o secretário das Cidades, Danilo Cabral, “além da realização das audiências públicas, o Governo também submeteu todos os projetos à apreciação e análise do Tribunal de Contas do Estado, visando uma melhor fluidez no processo licitatório a partir do lançamento dos editais”.

Quanto aos corredores de transporte público que serão implantados na Avenida Norte e no trecho do corredor Norte-Sul que liga o Tacaruna à zona sul da região metropolitana, o Governo está aguardando o estudo do Consórcio Galvão Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht e Odebrecht Transport, que vai indicar o melhor modelo de transporte para os usuários. O estudo vai dizer tecnicamente se o melhor sistema para atender aos usuários daquelas áreas é o BRT ou o Monotrilho (trem montado sobre um único trilho, elevado por colunas de concreto, podendo usar peças pré-moldadas, o que agiliza a obra).

Próximos passos – Passada a audiência pública, o Estado tem mais 15 dias úteis para publicar o edital de licitação dos projetos. Tempo suficiente para fazer as alterações e ajustes que surjam durante o debate. “Estamos trabalhando para publicar esses editais no início de julho e assim termos a garantia de que em 2013 estaríamos com as obras prontas para que Pernambuco possa, inclusive, credenciar-se para sediar também a Copa das Confederações”, disse o secretário Danilo Cabral, lembrando que cada obra leva em torno de 24 meses para ser entregue à população.

Reforço na equipe - Para garantir que as obras sejam acompanhadas e os prazos cumpridos, o Governador Eduardo Campos ampliou a estrutura da Secretaria das Cidades, criando a Secretaria Executiva de Mobilidade. São 10 novos cargos que irão fortalecer a equipe da Secid.

Recentemente também, foi aberta uma seleção temporária para 20 engenheiros e arquitetos que ficarão subordinados à área fazendo o monitoramento, exclusivo, dessas obras.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/05/27/governo_convoca_audiencia_publica_para_apresentar_projetos_de_mobilidade_para_o_grande_recife_102083.php

Uma vida dedicada à igualdade

27.05.2011
Do BLOG DO ZÉ DIRCEU, 24.05.11

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Abdias do Nascimento

O Brasil perdeu, na noite desta 2ª feira, um de seus mais combativos militantes pela igualdade racial. Faleceu no Rio, aos 97 anos, Abdias do Nascimento. Homem de muitos talentos, Abdias foi ator, diretor, escultor, dramaturgo, político e ativista social.

Com apenas 16 anos, se integrou à Frente Negra Brasileira. Em 1944, criaria o Teatro Experimental do Negro no Rio, primeira companhia de teatro voltada à inclusão de atores negros no país. Perseguido pela ditadura militar, partiu para o exílio em 1968.

Naquele mesmo ano chegaria aos Estados Unidos, onde travaria contato e vivência com as lutas sócio-raciais no país e apoiaria o movimento Black Power (Poder Negro). Tornou-se, assim, um elo entre o movimento norte-americano e os que surgiriam pela igualdade racial na América Latina, sobretudo, no Brasil.

Ao retornar do exílio, dez anos depois, Abdias contribuiu para a criação do Movimento Negro Unificado (1978). Neste período, ingressou também no PDT, legenda pela qual foi eleito deputado federal (1983-87) e cumpriu mandato de senador (1997-99) sempre pelo Rio de janeiro.

Professor emérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "Honoris Causa" pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, Abdias instituiria, num ato em São Paulo, o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado a 20 de Novembro.

Aos familiares, toda a nossa solidariedade.

Foto: site Abdias do Nascimento

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Areia de Suape para engordar as praias

27.05.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Vida Urbana
Por Jailson da Paz

Estudo da UFPE aponta que há grandes jazidas no entorno do complexo portuário

Geólogos da universidade estão marcando a extensão e a profundidade das jazidas na área. Imagem: CECILIA DE SA PEREIRA/DP/D.A PRESS
A areia para a engorda das praias de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista pode vir da costa entre as praias de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, e de Rio Formoso. Estudos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) encontraram evidências de grandes jazidas, e com areia considerada de boa qualidade, nessa área do litoral pernambucano.

A previsão é que o relatório final das análises esteja pronto até o final do próximo mês. “As jazidas ficam a cerca de três e quatro quilômetros das praias”, informou o geólogo Valdir Manso. Nos levantamentos já feitos foram encontrados sinais de muitos sedimentos e de areia na costa Norte ao Complexo de Suape.

No momento, explicou Valdir Manso, os pesquisadores da UFPE procuram marcar a extensão e a profundidade da área com areia, assim como a densidade desse material. Para ele, as jazidas podem ser empregadas nas praias dos quatro municípios da Região Metropolitana do Recife que mais sofrem com o avanço do mar. Um dos complicadores é a distância entre as jazidas e algumas praias, como as de Olinda e de Paulista, o que pode encarecer o projeto.

O projeto para conter a erosão marinha entre Jaboatão e Paulista foi apresentado, na última quarta-feira, pela Coastal Planning & Engineering do Brasil a representantes dos quatros municípios envolvidos. Para engordar o trecho litorâneo, a empresa norte-americana contabiliza a necessidade de 5,3 milhões de metros cúbicos de areia. Nenhum estudo apontou com precisão, até agora, os locais das jazidas.

O maior volume de areia seria destinado às praias de Olinda. Os cálculos apresentados pelo oceanógrafo da Coastal Planning, Rodrigo Barletta, indicam que devem ser empregados de 2,06 milhões de metros cúbicos de areia no Carmo, Bairro Novo e Casa Caiada. Para recuperar o trecho da Avenida Boa Viagem, em frente ao Parque Dona Lindu serão precisos 780 mil metros cúbicos de areia. As intervenções nos quatro municípios preveem a construção de espigões e um investimento de R$ 150 milhões.
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Curso para formação de professores oferecido pelo MEC tem baixa procura

27/05/2011
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas.

Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.

“No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.

A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola com base em um levantamento de qual é a demanda por formação daquela equipe. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. É lá que o diretor da escola fará a inscrição de seus profissionais que deverão, posteriormente, confirmar o interesse em participar do curso.

No Amazonas e Distrito Federal, menos de 1% das vagas disponibilizadas tinham sido solicitadas pelas escolas até quinta-feira. Pernambuco Rio de Janeiro e Roraima também apresentavam percentuais inferiores a 3%. Sobram oportunidades em todos os estados: a maior procura está em São Paulo, onde 45% das vagas foram solicitadas pelas escolas.

Segundo Helena de Freitas, o ministério estuda se fará algumas mudanças na oferta. É preciso, em diálogo com os municípios, identificar se os cursos estão em sintonia com aquilo que a rede precisa e se os temas são de interesse do professor. As capacitações são variadas: há formação em áreas de conhecimento específicas, como história e geografia, ou em temas mais amplos como direitos humanos e educação ambiental.

“Estamos avaliando o que leva o professor a não procurar a formação continuada, pode ser que muitos estados já trabalhem com ações semelhantes. São muitas variáveis que estão interferindo, não acho que haja desinteresse, mas pode ser que não haja motivação do professor em relação a esses cursos”, afirma.

Outro fator que pode explicar a baixa procura é a carga horária do professor: o MEC incentiva que a Secretaria de Educação flexibilize os horários dos profissionais para que eles possam frequentar os cursos.

“É importante consolidar o sistema de formação, mas dentro de uma carreira. Enquanto o professor não tiver um plano de carreira, ele não vai ver uma perspectiva de desenvolvimento ao fazer um curso como esse. Ele pensa se vai abrir mão ou não do fim de semana para fazer essa capacitação”, aponta Helena.

Diretores e professores interessados nos cursos oferecidos devem acessar a Plataforma Freire para fazer a inscrição, que depois será validada pela Secretaria de Educação à qual estão vinculados.

Edição: Graça Adjuto
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-27/curso-para-formacao-de-professores-oferecido-pelo-mec-tem-baixa-procura

Guarda da CTTU é preso após desacatar policial federal próximo à Prefeitura do Recife

27.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Um policial federal prendeu um agente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) após ser desacatado, na manhã desta sexta-feira. Segundo o assessor de comunicação da Polícia Federal (PF), Giovani Santoro, o agente da PF fazia um retorno em local proibido, próximo à sede da Prefeitura do Recife, quando foi repreendido pelo guarda de trânsito com um palavrão. Mesmo pedindo autorização para fazer tal retorno e se identificando como policial, o guarda não autorizou a manobra.

De acordo com Giovani, o agente da PF, que estava em missão, foi para sede da PF, no Cais do Apolo, vestiu a farda da Polícia Federal, voltou para o local onde o guarda da CTTU estava e deu voz de prisão. Segundo Santoro, o policial efetuou esse retorno rapidamente, pois precisava se dirigir à PF para repassar algumas informações e retornar para a missão.

Os dois estão sendo ouvidos na sede da PF e o caso ficará com a Corregedoria da Polícia Federal.

Do Folha Digital, com informações de Renatta Gorga, repórter de Grande Recife
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/640087-agente-da-pf-prende-guarda-da-cttu-apos-ser-desacatado-proximo-a-prefeitura