domingo, 22 de maio de 2011

A escravidão já era

22.05.2011
Do blog TIJOLAÇO, 21.05.11
Por Brizola Neto

A babá Andreia: de joelhos, agora, só para brincar com as crianças

A elite – e também parte da classe média brasileira – demorou a perder uma tradição dos tempos da escravisão: a mucama, a ama que cuidava de suas crianças.

Há quase dois meses, a gente registrou aqui que a elite paulistana tinha criado um autointitulado “Grupo Anti-Terrorismo de Babás” e estava procurando babás paraguaias. Porque, pelo fato de virem de uma sociedade com menos perspectivas e por não terem uma teia de relações pessoais e familiares que as protegessem, aceitavam trabalhar por menores salários, poucas folgas e dormindo no emprego.

Ontem, registra a Folha, o NYTimes publica que ” os rendimentos dos trabalhadores domésticos no Brasil (babás e empregadas domésticas) subiram 34% entre 2003 e 2009, mais do que o dobro do aumento médio de todos os profissionais no país”.

E conta o caso da babá Andreia Soares, de 39 anos, que trabalha há dez anos como babá. Diz o Tines que, economizando, ela comprou um apartamento de dois quartos, uma casa para a mãe dela, uma parte de um terreno para o seu irmão, “além de uma bolsa Louis Vuitton”. Outra, Ieda Barreto, diz que hoje se preocupa com sua qualidade de vida: “Eu me valorizo muito mais do que antes”.

Por mais que isso possa causar desconforto e problemas para alguns, por algum tempo, é com este mundo que teremos de nos acostumar, para sermos um país desenvolvido. Trabalho doméstico será cada vez mais raro e caro. Não é assim nos Estados Unidos, que estas pessoas tanto admiram como modelo de sociedade?

A regra vale para os dois lados, não é?

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Memória operária é essencial para luta dos trabalhadores

22.05.2011
Da REVISTA CAROS AMIGOS
Por Otávio Nagoya


Para Vito Gionnotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), os trabalhadores precisam preservar sua história e usá-la como ferramenta de disputa de hegemonia na sociedade de classes. Confira entrevista:

Em 2011, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) lançou a Livraria Antonio Gramsci, especializada no debate sobre Comunicação Social. Porém, o destaque do novo espaço é o Arquivo de Imprensa Sindical, composto por mais de 30 mil exemplares de jornais, cartilhas e cartazes do movimento operário durante diversos períodos da história. O arquivo ainda está sendo sistematizado, mas já pode ser na livraria, das 10h às 19h, de segunda a sexta.

Segundo os coordenadores do NPC, Cláudia Santiago e Vito Giannotti, a ideia surgiu em 1993, quando eles viajavam pelo País para ministrar cursos e palestras. Logo, perceberam que o material produzido pelos sindicatos que visitavam não era guardado e se perdia ao longo do tempo. Assim, o NPC passou a estimular o armazenamento, inclusive recebendo cópias de materiais produzidos nos sindicatos do país. A seguir, o coordenador no NPC, Vito Gionnotti, fala sobre a importância de preservar a história dos trabalhadores.


Caros Amigos - Em sua avaliação, existe um recorte de classes na preservação da memória? E quais são os impactos disso?

Vito Gionnotti
- Toda classe social tem sua história e sua memória. Esta memória pode ser usada em muitos sentidos, como simples lembrança de um passado que se foi ou como a lembrança de um passado do qual podemos tirar lições positivas ou negativas. A burguesia sempre usou a História para apresentá-la na sua visão e com isso garantir apoio a seus planos de dominação e consolidação da sua hegemonia.

Os trabalhadores precisam conhecer a história para tê-la como aliada em suas lutas. Guardar, preservar tudo o que se refere a sua história e imediatamente usar esta memória para reforçar sua política pelo bem da humanidade é um bom uso. A análise histórica é fundamental para compreender o hoje e projetar o amanhã, isto é, aprender com sua própria experiência. Este é o primeiro passo.

Em seguida, através desta análise, tira-se lições dos erros e acertos. Finalmente, divulgar de mil maneiras esta história e suas lições, usando-a na disputa de corações e mentes. Ou seja, a memória deve ser uma ferramenta para disputar a hegemonia enquanto classe.

Caros Amigos - Quais as dificuldades encontradas na preservação da memória operária? E qual a importância dessa tarefa?

A dificuldade entre os trabalhadores, sindicatos ou movimentos sociais, é que os resultados concretos da preservação e divulgação da memória tardam a aparecer. Aí, muitos desistem de apostar nesta ferramenta de resultados demorados. É trabalhoso e custoso. Necessita-se de pessoas apaixonadas pelo tema e investimento. Preservar significa recolher, armazenar, higienizar, produzir revistas, catálogos que contêm a história dos trabalhadores e colocar à disposição dos próprios trabalhadores.

A importância da preservação da memória é que, se bem usada, ela pode ser uma poderosa arma nas mãos dos trabalhadores, no sentido de disputar a versão dos fatos históricos com a outra classe, os patrões. Estes sempre dão sua visão e versão dos fatos em seus jornais e revistas, nas escolas, nas TVs e rádios e através de toda mídia eletrônica. Se os trabalhadores querem disputar a sociedade, precisam ter seus instrumentos de comunicação. A memória é uma destas ferramentas.

Caros Amigos - Como está o movimento operário na atualidade?

É comum escutar a frase: “o movimento operário está em crise”. Sim, é fato. O número de greves da década de 1980 e 90 foi muito superior ao dos últimos dez anos. E o que é pior, esse não é um fenômeno só brasileiro. É mundial. Mas o problema não é que as greves diminuíram e a classe operária está meio apagada.

O problema é mais geral. Como estão nossos partidos de esquerda? O que sobrou, no mundo, dos partidos comunistas da Itália, França, Espanha , etc...? O que sobrou dos que foram os partidos socialistas, mais ou menos reformistas, pelo mundo afora? E o que sobrou da Igreja progressista, com sua Teologia da Libertação, depois da destruição perpetrada pelo papa Wojtila (hoje santo) e pelo seu sucessor, Josef Ratzinger? E como andam aqueles movimentos de contestação chamados alteromundistas (Attac, Fórum Sociais, movimentos pacifistas, antinucleares, etc)?

A crise é da esquerda como um todo. Há um mundo a construir. O outro mundo, o mundo do socialismo a repensar e refazer, na realidade do século XXI. A tarefa não é para meses ou anos. Mas ela está aí para ser feita.

* Serviço: Livraria Antonio Gramsci - Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Centro do Rio (rua do bar Amarelinho). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h30. Para entrar em contato com a equipe, basta mandar um email para livraria@piratininga.org.br aos cuidados de Sheila Jacob.
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Fonte:http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/noticias/1642-memoria-operaria-a-historia-tambem-funciona-como-instrumento-de-hegemonia

Domésticas de carteira assinada são só 33%

22.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Nos dias de hoje, é difícil conciliar a rotina de trabalho e as atividades do lar. Por este motivo, a maioria das pessoas precisa contratar empregadas domésticas. No Recife e Região Metropolitana existem cerca de 116 mil domésticas e apenas 33% possuem carteira assinada, segundo o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Recife. Para contratar os serviços, o empregador tem que obedecer o que rege a Lei das Domésticas, nº 5.859, instituída em 1972, que estabelece os direitos e deveres dessas profissionais.

Mesmo com a Lei, as trabalhadoras ficam desacobertadas de receberem hora extra, de carga horária fixada para desempenhar suas funções e adicional noturno. De acordo com o auditor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), Mauro Nogueira, até 2001, as domésticas tinham direito a ter carteira assinada - a partir de 48h -, a receberem em cima do salário mínimo (que hoje é de R$ 545), repouso semanal - sendo de preferência aos domingos-, licença maternidade, férias, décimo terceiro, auxílio doença, aviso prévio, vale transporte e aposentadoria.

“Houve uma alteração em 2001, com a Lei 10.208, em função dos pleitos da categoria, e com isso, conseguiram promulgar a legislação trazendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de forma facultativa. Se ele efetuar o primeiro depósito, terá que fazê-lo até que ela seja demitida. Se o empregador optar pelo FGTS terá, também, que pagar o seguro desemprego, já que uma coisa está atrelada à outra”, explicou Nogueira. O auditor acrescentou que se a empregada for demitida sem justa causa o empregador terá que depositar ainda a multa de 40% do FGTS.

A doméstica Suely Soares, 47 anos, trabalha com a mesma família desde os 15 anos. “Gosto muito do que faço e nunca tive vergonha disso, pelo contrário, é do meu trabalho que mantenho sozinha minha casa e meus filhos, com o salário de R$ 545. Pego no trabalho pela manhã e largo às 16h. Aqui, tenho direito a tudo: carteira assinada, férias, 13º, recolhimento para a previdência, folgas e outras coisas”, contou.

Em 2006, outras alterações na Lei de 72 foram aprovadas para as domésticas. Segundo Mauro Nogueira, naquele ano a Lei 11.324 trouxe alguns direitos para as empregadas e para os empregadores. Ficou estabelecido 30 dias de férias. Antes, as domésticas não tinham estabilidade no emprego quando estivessem gestantes e, depois disso, elas têm estabilidade do início da gravidez até cinco meses após o parto. Além disso, foi concedido direito aos feriados civis e religiosos; antes era só repouso semanal.

“Neste caso, se ela for chamada para trabalhar, tem direito a uma folga ou a receber o dia em dobro”, enfatizou.

No que se refere aos empregadores, a Lei lhes proíbe de descontar valores em relação à moradia, alimentação ou produto de higiene pessoal. “Para mim, a principal modificação foi o direito de o patrão reduzir os 12% do Imposto de Renda (IR)”, concluiu.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/638999-domesticas-de-carteira-assinada-sao-so-33

CLIMA QUENTE: Roberto Freite bate boca com petista local por conta do escândalo Palocci

22.05.2011
Do BLOG DE JAMILDO

José Antônio dos Santos, leitor do blog, acompanhou, ontem a noite, um debate no twitter entre um membro do Diretório Regional do PT-PE e o Presidente Nacional do PPS, Dep. Roberto Freire.

O petista Wladimir faz uma pergunta, via twitter, a Roberto Freire sobre uma denúncia do blog de Nassif (?!) a respeito de funcionários lotados na liderança do PPS estarem trabalhando, segundo o blog, no diretório do PPS e não no congresso. Pelo visto a questão Palocci está acirrando os ânimos petistas e da oposição. Segue os links.

wladimirpt Wladimir @
@freire_roberto É verdade que o PPS tem, em sua sede,em seu diretório, trabalhando, funcionários lotados no Congresso? PQ isso? o q houve?

freire_roberto Roberto Freire @
Que ingenuidade, @wladimirpt Pensas que vais criar algo contra PPS inventando bobagens e desviares do escandaloso enriquecimento Palocci?

wladimirpt Wladimir @
@freire_roberto desviar assessores da Câmara p o diretório do PPS é crime. Segue a lista da boquinha do PPShttp://migre.me/4APAi

freire_roberto Roberto Freire @
Não seja mais um lulodilmista leviano agredindo trabalhadores honestos da Câmara como se praticassem imoralidades, @wladimirpt Contenha-se!

freire_roberto Roberto Freire @
Lula quer extirpar oposições.Os asseclas vibram com isso,@wladimirpt Tirem o cavalinho da chuva relação PPS que continua firma na oposição

wladimirpt Wladimir
O PPS acabou. Kassab passou a rasteira em @freire_roberto.

wladimirpt Wladimir @
@freire_roberto O PPS está se acabando pela falta de respaldo,pela falta d sintonia com os anseios populares.Hj,PPS,serve d capacho do PSDB.

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A polêmica interessada sobre o livro Por uma vida melhor

22.05.2011
Do blog ONIPRESENTE

O debate em torno dos alegados erros existentes no livro didático Por uma vida melhor envolve questões que vão além do ensino da língua portuguesa.

O alvo do ataque é o fato de que o livro, distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) a quase 485 mil alunos em 4.236 escolas, distingue a norma culta e o uso popular da língua portuguesa como instrumentos para o ensino e apropriação, pelos alunos, das formas sancionadas socialmente.

O idioma é uma convenção – esta é a principal indicação dada pelos autores daquele livro, baseados nos ensinamentos de uma ciência, a linguística. Ele evolui movido pelo falar popular que rompe as amarras da gramática e faz acatar como certo aquilo que já foi considerado errado. Seu ensino não pode partir de conceitos absolutos do “certo” ou “errado”, numa realidade naturalmente mutável como é a existência de um idioma, mas do “adequado” ou “inadequado” à norma culta em vigor.

A outra indicação, que certamente está oculta sob a forte rejeição midiática que o livro encontrou, é a denúncia do preconceito linguístico que, ao hipervalorizar as formas de expressão da classe dominante, exclui as formas populares da fala como sinônimos de erro, atraso e ignorância – de subalternidade, enfim.

A discussão envolve, além dos aspectos didáticos e linguísticos, a relação de poder e de dominação que se exprime através da língua e distingue os poderosos dos dominados e também as potências dominantes dos povos subalternos.

Não há dúvida de que a adoção de um idioma como a regra normal (ou “norma culta”) é um fenômeno social e político. A celeuma suscitada pela lei de defesa da língua portuguesa, apresentada à Câmara dos Deputados por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ou a reação negativa causada em 2005 quando o Itamaraty deixou de considerar eliminatória a prova de inglês nos cursos para ingresso à diplomacia, já haviam demonstrado esse caráter político do emprego – e ensino, ou domínio – de um idioma.

Grande parte daqueles que se consideraram contrariados por aquelas iniciativas são os mesmos que, na mídia, vociferam contra o ensino de que a norma culta do idioma é uma convenção que pode mudar, e não uma regra rígida fixada desde a origem dos tempos.

O linguista Marcos Bagno é um dos que denunciam as relações de poder ocultas no uso do idioma. A mídia hegemônica é mestra nisso, mesmo em questões cotidianas. Um exemplo comezinho: ao noticiar as ações do MST sempre se refere a elas como “invasões” e não como “ocupações”, num uso ideológico das palavras recomendado pelos seus manuais de redação e estilo e que se repete em inúmeros outros exemplos. Ao relatar os recentes protestos palestinos no Dia da Catástrofe (o dia 15 de maio), usaram abundantemente a palavra “distúrbios” quando o correto seria “manifestações” ou “protestos”, em outra evidente demonstração do preconceito linguístico que a mídia alega não existir.

Preconceito que muitas vezes a escola reproduz, mesmo que os professores possam não ter consciência disto. Assim, foi no sentido democrático de aprimorar o ensino e combater o preconceito que o MEC, desde 1998 (portanto ainda no período tucano) defende como norma democrática o respeito às variedades linguísticas (regionais e culturais) dos estudantes, cabendo à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada e aos discursos que ela aciona.

Outro extremo deste debate é aquele que, a pretexto de uma radicalidade democrática, recusa o ensino da norma culta como autoritário pois desqualificaria a fala originária, e popular, do estudante. As intenções podem ser boas, mas o efeito não é democrático e reforça o autoritarismo dominante ao excluir o aluno e o cidadão da norma usada pela lei e nas transações correntes, deixando-o à margem de seu entendimento e domínio, como se fosse um estrangeiro em sua própria pátria. O ensino da norma culta da língua é indispensável e é dever do Estado torná-la acessível a toda a sociedade.

O ensino democrático e avançado é aquele cujo objetivo se pauta na libertação e promoção das pessoas. Por isso, o aprendizado da diferença entre as normas culta e popular não pode ser dispensado. A linguagem é comunicação, mas também instrumento de intervenção política, social, cultural, que só se torna possível quando o uso da norma adequada permite a compreensão mais ampla daquilo que se diz e do que é dito por outros. E o ensino tem um papel fundamental para este falar igualitário.

Ao defender o livro Por uma Vida Melhor, o ministro da Educação Fernando Haddad diz que ele “parte da situação da fala, mas induz o jovem a se apropriar da norma culta”. E combateu os críticos que “não leram o livro, fizeram juízo de valor com base em uma frase pinçada do contexto”. Esta é uma “falsa polêmica, ninguém está propondo ensinar o errado”, disse.

Haddad tem razão: é uma falsa polêmica cujos motivos estão além do ensino da língua portuguesa, mas miram a distinção de classe, e de domínio, expressas através da fala.
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A volta da inflação

22.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO BRASIL
Por Marcos Coimbra*, no Correiro Braziliense
Poostado por Helena


Como fruto de uma longa e traumática experiência de convívio com a inflação ao longo de mais de 50 anos, a sociedade brasileira se acostumou com a sensação de que a inflação sempre aumenta, como se fosse dotada de alguma inexorabilidade. Marcos Coimbra, Sociólogo e Presidente do Instituto vox Populi.

Já faz algum tempo, o principal assunto discutido no país é a “volta da inflação”. Há políticos e economistas que não conseguem dar duas palavras sem a mencionar. Para a maior parte da imprensa, parece que não há nada tão importante.

É um daqueles temas em que se percebe com clareza como é difícil a “neutralidade técnica” no debate público. Pois, se são muitos os que veem razões para se preocupar com o risco de que ela volte a assustar, também são ponderáveis os motivos dos que não acreditam que estejamos vivendo ameaça maior.

Quem mais fala nela é a oposição, seja no meio político ou na mídia. Inversamente, o governo tem procurado mostrar que, embora apresente tendência de alta, o cenário “objetivo” não justifica o temor de que ela se torne incontrolável.

Sem discutir de que lado está a verdade (se é que verdade tem lado), o fato é que o assunto funciona como argumento para os que não gostam de Lula e não gostaram da vitória de Dilma. Dizer que “a inflação está de volta” é uma forma de crítica retrospectiva ao que o ex-presidente fez, especialmente no último ano. E é uma maneira de desmerecer o resultado da eleição presidencial.

A “volta da inflação”, nessa perspectiva, é o preço que o país inteiro pagaria pela ânsia continuísta dos que detinham o poder e não titubearam em colocá-lo outra vez à beira do abismo hiperinflacionário. É, também, uma justificativa que torna menos vergonhosa a derrota que as oposições sofreram nas urnas, ao demonstrar a imoralidade do sucesso lulista. Elas teriam perdido para uma gigantesca mentira, não por seus próprios erros.

Para uma parcela nada pequena da sociedade brasileira, porém, a discussão a respeito da “volta da inflação” não faz sentido. São os que acham que ela nunca foi embora e que, se não foi, como poderia voltar?

Comparando pesquisas feitas ao longo da última década, vemos que as expectativas de que a inflação ficasse menor sempre foram pequenas, mesmo em períodos nos quais ela mostrava evidências eloquentes de queda.

Do início dos anos 2000 (passados, portanto, mais de seis anos do Plano Real e vencida a instabilidade do fim da década de 1990) até hoje, a proporção dos que concordavam com a frase “a inflação vai diminuir nos próximos seis meses” nunca ultrapassou 20%, em dezenas de pesquisas da Vox Populi. É verdade que ela variou para menos que 10% em alguns momentos, mas sempre teve esse teto.

Como fruto de uma longa e traumática experiência de convívio com a inflação ao longo de mais de 50 anos, a sociedade brasileira se acostumou com a sensação de que a inflação sempre aumenta, como se fosse dotada de alguma inexorabilidade. Mesmo depois de “objetivamente” controlada, ela continuou a existir no plano subjetivo: apenas uma em cada cinco pessoas (na melhor das hipóteses) apostava que ficaria menor no futuro imediato.

O que variou nas pesquisas foi a relação entre as respostas “a inflação vai ficar como está” e “vai aumentar”. Até o fim do primeiro mandato de Lula, o temor de que ela avançasse superava a expectativa de que, embora não caindo, ficasse onde estava. De lá ao fim de 2008, inverteram-se as proporções, com a progressiva redução das expectativas mais pessimistas.

Na crise internacional que começou então (e que está longe de terminar), houve um forte aumento do sentimento de que a inflação iria subir, em decorrência tanto de fatores objetivos, quanto subjetivos. Mas, já no fim do primeiro trimestre de 2009, o medo cedeu. Novamente, passou a predominar a expectativa de que a situação da inflação não se alterasse.

Agora, em pesquisa feita no mês de abril, vemos algo semelhante ao que aconteceu em 2008: crescer o temor de que a inflação aumentará, cair a sensação de que ela ficará como está. Nenhuma mudança dramática, no entanto: em dezembro, temiam que ela crescesse 33% dos entrevistados, contra 49% no mês passado. Subir 16% é subir, mas não muito.

Ninguém duvida que, se a inflação ficar muito alta, fugindo do controle do governo, sua imagem será abalada. Mas erra quem põe suas fichas na torcida de que a “volta da inflação”, nos níveis esperados, o desgaste.
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Fonte:http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/22/a-volta-da-inflacao/

Gilma Mendes, a cria do COISA RUIM

22.05.2011
Do blog ONIPRESENTE
Por Messias Pontes*


Dalmo Dallari previu tudo


O jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, continua cada vez mais atual. Em artigo publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, o jurista já alertava à Nação, e em especial ao Senado da República, para o mal que causaria o advogado Gilmar Mendes se este fosse confirmado para o Supremo Tribunal Federal.

Conhecido como defensor de bandido de colarinho branco e denunciado até pela Igreja Católica por criminalizar os movimentos sociais, notadamente o MST, o ex-presidente do STF tem se notabilizado por caminhar na contramão da razão e do próprio direito, como previsto por Dalmo Dallari:

- Os dois habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas com a celeridade nunca vista na história do Judiciário

- Perseguição aos então delegados da Polícia Federal, Protógenes Queirós e Paulo Lacerda, este à época diretor da ABIN.

- Decisão de não libertar o ex-ativista político italiano Cesare Battisti depois que o refúgio humanitário lhe foi concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro.

- Acabou com a obrigatoriedade da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, comparando os profissionais de imprensa a cozinheiros. Nada contra essa valorosa categoria que merece o respeito de todos, mas a comparação é absurda.

- Habeas corpus ao milionário médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos por crimes de estupro de suas pacientes. Em liberdade, o médico-monstro fugiu do País. Contudo o ministro mais uma vez negou habeas corpus para libertar Battisti. Nenhum brasileiro foi vítima de Battisti enquanto Abdelmassih cometeu monstruosidades. E não foi só crimes de estupros que o protegido de Gilmar Mendes cometeu. Ele manipulou, a seu bel prazer e de forma criminosa, em sua clínica de reprodução assistida, óvulos e espermatozóides. A Polícia Federal e o Ministério Público constataram, após dois anos de investigação, que parte dos cerca de oito mil bebês gerados na clínica do médico-monstro não são filhos biológicos de quem imaginam ser. A revista Época desta semana traz matéria detalhando os horrores cometidos por esse monstro.

Como quem conhece de perto a figura, Dallari advertiu naquele artigo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional” .“...O nome do indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do País”, enfatizou.

A indicação de Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat) foi mais um ato de irresponsabilidade do Coisa Ruim (FHC) durante o seu desgoverno (1995/2002). O ex-presidente deve ser responsabilizado e cobrado por todos os males causados pelo seu ex-advogado-geral da União.

Conhecido como defensor de bandido de colarinho branco e denunciado até pela Igreja Católica por criminalizar os movimentos sociais, notadamente o MST, o ex-presidente do STF tem se notabilizado por caminhar na contramão da razão e do próprio direito, como previsto por Dalmo Dallari.

Os dois habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas com a celeridade nunca vista na história do Judiciário, e a perseguição aos então delegados da Polícia Federal, Protógenes Queirós e Paulo Lacerda, este à época diretor da ABIN, por si só já justificam a preocupação de Dallari. Porém outras decisões tomadas por Mendes só confirmam o que previu o eminente jurista.

Em outro artigo, publicado sete anos depois no Jornal do Brasil, intitulado “Prisão ilegal, suprema violência”, Dalmo Dallari mostrou mais uma vez como age o ex-presidente do STF. Ele avaliou como uma retaliação de Gilmar Mendes sua decisão de não libertar o ex-ativista político italiano Cesare Battisti depois que o refúgio humanitário lhe foi concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Conforme Dallari, do ponto de vista legal só caberia ao STF arquivar o pedido de extradição, como sempre acontece quando o refúgio é deferido.

O ministro Gilmar Mendes se arvora o direito de invadir a esfera de competência de outro Poder, passando por cima de decisões soberanas tomadas pelo Poder Executivo. Quando o ministro da Justiça concede a condição de refugiado a alguém, o alvará de soltura deveria ser automático. Porém este preceito foi ignorado e o ex-presidente do Supremo teima em manter presa uma pessoa que não foi condenada no Brasil.

Jornalistas independentes, como Paulo Henrique Amorim, têm mostrado, com fatos, o que tem feito Gilmar Mendes para agradar os poderosos e perseguir os movimentos sociais.A revista CartaCapital tem mostrado a seus leitores quem é e como age o ex-advogado-geral da União do Coisa Rui.

A minha categoria também tem sido vítima da prepotência desse ministro. Para agradar ao baronato da mídia, ele simplesmente decidiu acabar com a obrigatoriedade da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, comparando os profissionais de imprensa a cozinheiros. Nada contra essa valorosa categoria que merece o respeito de todos, mas a comparação é absurda.

Outra decisão absurda de Gilmar Mendes foi a concessão de habeas corpus ao milionário médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos por crimes de estupro de suas pacientes. Em liberdade, o médico-monstro fugiu do País. Contudo o ministro mais uma vez negou habeas corpus para libertar Battisti. Nenhum brasileiro foi vítima de Battisti enquanto Abdelmassih cometeu monstruosidades.

E não foi só crimes de estupros que o protegido de Gilmar Mendes cometeu. Ele manipulou, a seu bel prazer e de forma criminosa, em sua clínica de reprodução assistida, óvulos e espermatozóides. A Polícia Federal e o Ministério Público constataram, após dois anos de investigação, que parte dos cerca de oito mil bebês gerados na clínica do médico-monstro não são filhos biológicos de quem imaginam ser. A revista Época desta semana traz matéria detalhando os horrores cometidos por esse monstro.

Dá pra entender um ministro da mais alta Corte de Justiça do País conceder a liberdade a um condenado a quase três séculos de prisão?

É demais!

*Messias Pontes é Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.
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Fonte:http://blogdoonipresente.blogspot.com/2011/05/gilma-mendes-cria-do-coisa-ruim.html

Pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito entra em vigor dia 1º

22/05/2011
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– No dia 1º de junho, será implantada a segunda etapa da Resolução nº 3.919 do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo a qual o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito vai subir dos atuais 10% para 15%, como forma de desestimular o endividamento de pessoas que pagam altos juros no crédito rotativo. A exigência aumentará para 20% em 1º de dezembro.

Para explicar a mudança, o Banco Central realizará o Seminário sobre Novas Regras de Cartões de Crédito, na próxima terça-feira (24), no edifício-sede da instituição. O encontro é dirigido basicamente aos servidores da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal.

O seminário será aberto pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Durante o encontro, será distribuída cartilha que aborda as principais mudanças, como a redução de 40 para no máximo cinco tarifas, que entrou em vigor no dia 1º de março. A publicação também orienta o cidadão sobre a necessidade de redução de seu endividamento, e estará disponível no endereço eletrônico www.bc.gov.br.

Edição: Juliana Andrade
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-22/pagamento-minimo-de-15-da-fatura-do-cartao-de-credito-entra-em-vigor-dia-1%C2%BA

O caso Palocci: ingenuidade, oportunismo e manipulação

22.05.2011
Do blog de Miguel do Rosário

Atacar Palocci seria uma excelente oportunidade para este blogueiro demonstrar sua independência em relação ao governo Dilma. Afinal, de fato, ser blogueiro (blogueiro político, para ser mais exato) tornou-se uma espécie de cargo militar na guerra midiática em curso no Brasil desde a assunção da esquerda ao poder, em 2003. A gente vê os erros em nosso próprio campo, mas a prioridade é defender o nosso lado e atacar o adversário. Não é uma filosofia muito bonita, do ponto-de-vista da ética jornalística, mas é a realidade concreta, como diria Lênin. E os jornais, na verdade, são apenas mais hipócritas, quando negam ter igualmente uma postura orgânica em defesa de uma ideologia e dos partidos políticos que a professam. A gente nunca está totalmente à vontade nessa guerra, todavia, e sonhamos em abandonar a farda e nos tornarmos verdadeiramente imparciais. E aí que se dane Palocci e Dilma. Eles que se virem. Eu sou um blogueiro livre!

A derrota da mídia, neste sentido, nunca é completa, porque seus candidatos podem perder as eleições, mas os periódicos continuam a circular normalmente, e a audiência do Jornal Nacional permanece estável. Além do mais, os vitoriosos, para vencerem, tiveram que assumir alguns valores do adversário, mesmo que disso não tenham consciência.

De qualquer forma, essa é a democracia que temos, e não é correto sermos maniqueístas ou dramáticos. Nem o nosso campo político é composto de santos, nem nossos adversários são demônios ansiosos para destruir o Brasil. Passado o processo eleitoral, temos que buscar a paz; não sou eu que digo; é o que consta no preâmbulo da nossa Constituição:

Nós, representantes do povo brasileiros, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, (....) uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias (...).

Enfim, eu poderia atacar Palocci, e mostrar como eu sou independente. No entanto, não o farei pelos seguintes motivos:

Não sou juiz nem policial. Não gosto desse papel. Não o faço nem com quadros políticos que eu combato. Quem pode definir se fulano cometeu crime ou não é a Justiça, e quem tem a função de investigá-los é a polícia ou o Ministério Público. Poderia citar aqui o "jornalista investigativo", mas essa é uma atividade que tem sido tão vilipendiada por elementos desonestos e parciais que prefiro deixá-la de fora.

Não concordo com a demonização política de Palocci, pintado como um quadro inútil e incompetente. É injusto atribuir o conservadorismo dos primeiros anos do governo Lula apenas à Palocci. Ele soube, sim, corajosamente, assumir o ônus de tudo, para preservar o presidente e o governo, mas Palocci não fez mais do que seguir as diretrizes traçadas por Lula, e Lula por sua vez, seguiu as diretrizes traçadas pela necessidade e pelas condições políticas e econômicas do momento. Desde então, parte da esquerda estigmatizou Palocci. Todavia, por mais incômodo que seja para a esquerda aceitar, os desdobramentos da história provaram que sua política econômica estava certa. Ele mesclou conservadorismo econômico e ativismo social. Quem pagou a dívida externa com o FMI não foi Guido Mantega; foi Palocci. Quando chegou a crise política, e o governo foi posto no pelourinho da mídia, seus defensores estavam armados com as estatísticas que a gestão Palocci lhes forneceu. Inflação baixa, forte crescimento econômico, acelerado processo de distribuição de renda em marcha, dívida externa paga.

Palocci assumiu todos os ônus, junto à esquerda, pelas políticas conservadoras, deixando que Lula figurasse como um deus olímpico, livre de qualquer peso simbólico das decisões difíceis. Tanto que hoje, os que defendem a queda de Palocci alegam que Dilma deve se realinhar ao "lulismo" para poder governar. Ora, Palocci não foi "lulismo"? Na verdade, o Palocci de hoje é um articulador político, sem nenhuma influência sobre a política econômica, enquanto na gestão anterior era o titular do Ministério da Fazenda!

Tanto é que os agentes do mercado, da vida real, tem a opinião de que a política econômica de Dilma está bem mais à esquerda que a de Lula. Ou seja, uma volta ao lulismo seria um retrocesso conservador...

Confunde-se ainda o último governo de Lula, quando ele estava livre do constragimento de se reeleger, e o governo vinha na sequência de uma série de vitórias, no campo da popularidade, sobre a mídia corporativa, confunde-se esse último ano com seus oito anos de mandato. Durante quantos anos, nosso querido Paulo Henrique Amorim não chamou Lula de "o presidente que tem medo"? Durante quantos anos, Lula não foi acusado de "neoliberal" e de apenas dar continuidade à gestão anterior?

Voltando a Palocci, nosso combativo e ansioso blogueiro agora acusa o ex-ministro de ter consultado o filho de Roberto Marinho para escrever a Carta aos Brasileiros. Cita uma página do livro do professor Venício Lima, o qual sabe-se lá como teve acesso à íntegra de uma conversa privada, particular, para acusar Palocci de ter recebido "instruções" do líder-máximo das organizações Globo.

Ora, em primeiro lugar, quem assinou a carta aos brasileiros foi o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci ligou para empresários, da indústria e da comunicação, e ajudou a redigir, mas quem determinou as diretrizes e apôs seu nome ao final do texto foi Lula. E sem hipocrisia e ingenuidade, a função daquela carta foi justamente acalmar a histeria de empresários e mídia por conta da iminente vitória de Lula.

Então que se culpe Lula, não Palocci. A santificação atual da figura de Lula significa uma apolitização absurda da história. Lula foi grande não apenas por suas decisões em favor dos pobres, mas também em função de sua política de conciliação e diálogo, em relação aos ricos. E isso sem contar os aspectos mais sombrios e questionáveis dessa aliança do lulismo com as elites.

O discurso de que Dilma deveria voltar ao lulismo não tem sentido. Voltar é retroceder. Retroceder é ser retrógrado. O governo Dilma tem de avançar, simplesmente. Para isso, porém, é preciso acertar o ritmo dos passos, saber recuar em alguns momentos, acelerar em outros. Pode ainda fazer como Lula, que alternava momentos de recuo político e avanço econômico, com outros de avanço político e recuo econômico. E todo esse vai-e-vem não se dá somente em função dos humores da "mídia velha", mas em virtude de análises concretas sobre a atual correlação de forças, a nível mundial, além do puro, singelo e inocente cálculo macro-econômico propriamente dito, o qual, apesar de ser demonizado como vício neoliberal, existe de fato.

Eu acho que o governo Dilma tem força suficiente para aguentar o tranco de uma eventual queda de Palocci. Se houver algo de concreto, ele terá de sair. Não boto a mão no fogo por Palocci assim como não fiz com nenhuma figura do governo Lula.

Quanto às denúncias de enriquecimento, mais uma vez apelo à Justiça. Não vou condenar Palocci simplesmente por ganhar dinheiro. Arminio Fraga comprou o MacDonalds América Latina por 1,5 bilhão de dólares logo após sair do governo FHC. André Lara Resende, de pobre ficou miliardário, com haras até na Inglaterra. Palocci comprou um apartamento de 6 milhões.

Não digo isso para repetir o discurso de que "se eles fazem, nós também podemos fazer". Digo para mostrar que o mercado costuma receber ex-integrantes de equipe econômica com muita generosidade. Alguns dizem que a lei é falha, ou que a quarentena imposta é pequena. Não sei. Nesse ponto, prefiro ser mais realista. É a lei da oferta e da procura.

A mídia explora a nossa realidade pequeno-burquesa. Apartamento de seis milhões, faturamento de vinte milhões em 2010! Que horror! Por outro lado, analisando bem, é melhor que os políticos faturem de maneira transparente, como fez Palocci, registrando tudo na Receita e pagando devidamente seus impostos, do que ganhem seu dinheiro "por fora", como fez aquele governador do Distrito Federal, de triste memória. Em nossa vida de simples mortais, esses valores são fora-do-comum, mas lembremos que no alto do pirâmide nacional, respira-se outro oxigênio. Apresentadores de TV ganham milhões por mês, jogadores de futebol ganham milhões por mês, banqueiros ganham BILHÕES por mês.

Falemos de ética. Muitos questionam a ética nas ações de Palocci. Que segredos de Estado ele vendeu? Bem, esse é um ponto realmente difícil de ponderar. Ele poderia ter vendido em segredo, se quisesse, com grana depositada em contas do exterior (se é que não o fez). Ou poderia ainda falar de graça, se quisesse, coisa que um tucano faria tranquilamente, inclusive para diplomatas americanos, apenas porque não tem sequer consciência de que aquilo é uma informação sigilosa e sobretudo por não ter noção do que seja interesse nacional.

Entretanto, nessa questão, entendo que a solução talvez só se dê quando tivermos computadores regendo o governo, programados para não divulgarem nenhuma informação. Até porque nem sabemos que tipos de informação existem cujos segredos não podem ser divulgados de maneira nenhuma, nem sabemos que Palocci os divulgou. Não sabemos de nada. Em tese, Palocci pode ter vendido por milhões supostos segredos, mas não os mais importantes. Se são segredos, nem os empresários saberão. Ou então, pode sim, tê-los vendido. No entanto, a única maneira de estarmos seguros com nossas equipes econômicas, seria tomar alguma medida drástica, à la Pérsia Antiga, como mandar degolar todos seus integrantes assim que terminasse sua gestão.

Neste caso, a única bóia à qual podemos nos agarrar volta sempre a ser a inevitável confiança que temos em nosso presidente da república. É ele ou ela, ao cabo, que tem a posição privilegiada de ver o quadro completo. Sabe os segredos de Estado. Tem o controle dos serviços de inteligência. Tem muito mais poder do que nós, portanto, de averiguar os eventuais mau-feitos do senhor Antonio Palocci. Não digo que devemos confiar cegamente em nossa presidente. Não estou dizendo isso. Digo que há situações em que não há outra saída. Temos que confiar ou não. Se não confiamos, então vamos afirmar honestamente. Não confio na Dilma. O fato de não confiarmos, porém, não significa que nós estamos certos e ela errada. Ás vezes não confiamos e ela está certa. Neste caso, há um problema de comunicação, e o governo sempre terá um problema de comunicação, na medida em que a mídia brasileira é notoriamente uma mídia de oposição, partidária e, frequentemente, desonesta.

O que não podemos fazer, enquanto cidadãos, é deixar de acreditar no sistema democrático brasileiro. Que é falho, como em todo mundo. Deficiente, cheio de brechas por onde escapolem os poderosos. Mas é o que temos, e não existe sistema infalível. A democracia brasileira está em construção, como aliás a democracia no mundo inteiro. Está se fortalecendo ano a ano. Nosso Ministério Público hoje é muito mais forte, competente, jovem e idealista do que há vinte anos. O mesmo vale para o Judiciário. Não farei elogios ao Legislativo, mas lembrarei mais uma vez o pensamento de Wanderley Guilherme dos Santos: a massa votante hoje no Brasil é infinitamente maior do que em qualquer época passada. Temos mais eleitores e um percentual maior de eleitores sobre a população total do que em qualquer época. Se o Legislativo é bom ou ruim, é uma questão do voto popular, e as distorções decorrentes do financiamento de campanha estão sendo igualmente discutidas democraticamente pelos próprios congressistas, para que seja aprimorada.

Enfim, se Palocci cometeu um crime, compete ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Judiciário, ao Legislativo, decidirem. O que nunca aprovarei é o justiçamento midiático. Da mesma forma não aprovo que setores da blogosfera surfem nesse justiçamento para acertar contas com um quadro com o qual não nutrem afinidade política.

Não é certo cuspir no prato em que comemos. Se achamos que o governo Lula foi bom, temos que aceitar a função de Palocci no processo. E se temos alguma coisa a criticar acerca da Carta aos Brasileiros e da política econômica dos primeiros anos do governo Lula, não é justo crucificar Palocci. Não acho muito lógico entendermos que o governo Lula foi bom apesar de Palocci.

Saindo do terreno das suposições, do passado e das suspeitas, Antonio Palocci é quadro político importante para o governo, por causa de seu diálogo com o grande empresariado e com as forças de centro-direita. Seria uma indesculpável ingenuidade da esquerda se achasse que o governo Dilma não deve dialogar com esses setores, ou que deveria tratá-los com truculência. São esses setores que pagam as campanhas políticas. São esses setores que fazem investimentos no país. São esses setores que tem o poder de derrubar presidentes. A grande mídia é aliada desses setores, e bate no governo para enfraquecê-lo e torná-lo (o governo) ainda mais dependente dos grandes empresários. A ideia de que um governo de esquerda deve amparar-se apenas nos movimentos sociais é arriscada. O governo Chávez vive em crise desde sua posse por conta disso, o que tem se refletido severamente na economia venezuelana, que só cresce quando o preço do petróleo sobe, e sofreu um brutal processo de desindustrialização e fuga de investimentos produtivos nos últimos anos.

O sucesso de Lula foi justamente, ao contrário de Chávez, estabelecer um pacto social entre o trabalho e o capital. Em seus momentos mais difíceis, Lula sempre apelou para as massas, mas nunca deixou de dialogar com a elite econômica. Mesmo fazendo uma política econômica mais à esquerda do que Lula, a atual presidenta não tem a experiência do velho sindicalista para discursos inflamados contra as elites e em favor do povo. Ela não tem nem saúde física para isso. Lula era forte como um touro, um fenônemo da natureza que só a brutal seleção genética do Nordeste miserável pode produzir. Dilma tem saúde frágil, ainda mais depois do câncer com o qual teve de lutar há poucos anos. Temos que avaliar também esses aspectos reais, físicos, porque a nossa democracia é feita de gente de carne e osso, e não de heróis ou símbolos. As perseguições da mídia destroem não apenas reputações, mas também a saúde e a psicologia de suas vítimas (mesmo que essas vítimas sejam culpados na justiça). Dificilmente veremos Dilma a vociferar em comícios para centenas de milhares de pessoas. Ela nunca foi uma sindicalista de massa. Experimentou apenas a eleição majoritária de um partido já consolidado, com recursos, que podia lhe dar todo o conforto necessário.

Mas é uma mulher corajosa, astuta, culta, e incorruptível. Saberá enfrentar com serenidade o teste de sua primeira crise política. O que não podemos exigir é que ela lance um ministro importante como o chefe da Casa Civil aos leões ao primeiro toque de corneta dos adversários. Palocci pode cair, mas só depois de muita luta, e defendido galhardamente por Dilma, por seu partido e aliados. Quanto à questão ética, é na verdade uma questão de Justiça. Se não fez nada proibido ou ilegal, não faz sentido condenar Palocci por ganhar dinheiro num país selvagemente capitalista como o Brasil, onde ou você ganha muito dinheiro ou é tragado e triturado pelo sistema. Em se tratando de um político, essa lei ainda é mais importante, porque ele tem de possuir recursos suficientes para, ao menos, pagar seus advogados, visto que é quase impossível que um quadro importante atravesse sua carreira sem enfrentar guerras jurídicas, justas ou injustas, contra seus adversários. Vide o caso do diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Se por acaso ele for inocentado (e imagine, apenas hipoteticamente, que ele seja inocente), terá sido pelos milhões de euros que conseguiu acumular ao longo de sua vida, pois é o que vem gastando e gastará para bancar advogados, fiança, assessores de comunicação e a própria prisão domiciliar (que custa até 200 mil dólares por mês). Claro que esses riscos não justificam que alguém cometa qualquer ilegalidade. Cito-os apenas para mostrar que o dinheiro ajuda bastante um político a se livrar de problemas, e Palocci já enfrentou graves questões na justiça. Sabe o que é estar na linha de tiro, abandonado por aliados, tratado como pária da sociedade, tendo como amigos apenas advogados de taxímetro estourado. Não me espanta que tenha decidido ganhar dinheiro. Se passou dos limites da lei, no entanto, aí é um caso para o Ministério Público investigar... Minha função, como blogueiro, não é julgar a ética pessoal de Palocci, nem me arvorar especialista em questões jurídicas. Eu faço uma análise política da conjuntura e dou minha opinião. Claro que posso estar errado, mas na minha humilde opinião Palocci é a bola da vez. Caindo Palocci, a mídia virá em cima do próximo quadro importante, e assim sucessivamente, até o fim dos tempos. Esse filme a gente já viu. A grande imprensa morde fundo, sem piedade, aplainando o terreno para a chegada de seu novo herói, ou para vender caro uma trégua mais adiante. Política (no Brasil e no resto do mundo), definitivamente, não é aconselhada para ingênuos.
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Pressionados pela inflação, estados pagam 30% a mais em juros da dívida em 2011

22/05/2011
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– Com possibilidade de ser usada pelo Ministério da Fazenda como instrumento de negociação na reforma tributária, a dívida dos estados está sofrendo efeitos da alta da inflação. Com o endividamento corrigido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna IGP-DI da Fundação Getulio Vargas (FGV) – que é sensível às pressões do atacado e dos preços internacionais –, as unidades da Federação iniciaram o ano pagando mais juros do que no mesmo período do ano passado.

Segundo levantamento da Agência Brasil, as despesas estaduais com os juros da dívida aumentaram, em média, 30,7% nos dois primeiros meses de 2011 na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores, os gastos saltaram de R$ 2,219 bilhões para R$ 2,901 bilhões. Os dados têm como base relatórios de execução orçamentária que os estados e o Distrito Federal enviam periodicamente ao Tesouro Nacional.

A pressão sobre os juros da dívida não é compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da inflação. De acordo com os mesmos relatórios, as receitas totais dos estados aumentaram 13,01% no mesmo período. Esse efeito é provocado principalmente pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de competência das unidades da Federação diretamente relacionado aos preços. Quando a inflação sobe, as receitas do ICMS também sobem.

Os estados mais afetados pelo aumento dos juros da dívida são o Tocantins, cuja despesa subiu 150% no primeiro bimestre; Minas Gerais, com alta de 124%; e o Rio de Janeiro, com 63%. O efeito sobre os juros das dívidas poderia ser pior não fosse o calendário de pagamento de juros. O Rio Grande do Sul pagou 31% a menos de juros em janeiro e fevereiro, mas não dá para verificar se a tendência persistiu nos meses seguintes de 2011 porque os estados ainda não enviaram os relatórios do segundo bimestre.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a dívida dos estados só pode atingir até 200% da receita corrente líquida. A alta do indexador que corrige as dívidas torna mais difícil o cumprimento desse limite, mas os dados sobre a LRF constam de outro documento que só será enviado pelas unidades da Federação nos próximos meses. No último relatório, do fim do ano passado, apenas o Rio Grande do Sul excedia o limite de endividamento entre os estados.

Depois da renegociação das dívidas no fim da década de 1990, os estados passaram a ter a dívida corrigida pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo de cada caso. Com a alta da inflação, o IGP-DI está em 10,84% no acumulado nos últimos 12 meses, o que pode fazer a dívida disparar até 20% neste ano e criar dificuldades para as contas dos estados.

Nos últimos 15 dias, governadores que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a proposta de reforma tributária pediram a mudança na forma de correção das dívidas. Inicialmente, o ministro não se pronunciou. Durante encontro com governadores do Sul e do Sudeste, na última quarta-feira (18), Mantega admitiu que pode revisar os indexadores.

O levantamento abrangeu 20 estados e o Distrito Federal. Alagoas, o Amapá, Mato Grosso do Sul, o Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima não foram incluídos porque não haviam enviado o relatório de execução orçamentária ao Tesouro.

Edição: Juliana Andrade
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-22/pressionados-pela-inflacao-estados-pagam-30-mais-em-juros-da-divida-em-2011

Governo Dilma reintegra 432 servidores demitidos no período Collor

22.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA,18.05.11


Mais 432 servidores públicos demitidos no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) e anistiados pela Comissão Especial Interministerial (CEI) coordenada pelo Ministério do Planejamento poderão retornar aos cargos de origem, caso desejem. A reintegração não contempla ressarcimento de salários. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Os atos beneficiam ex-empregados de cinco empresas estatais de telefonia (Telesp, Telebahia, Teleceará, Telemig e Telerj). Relaciona também ex-empregados da Eletronorte e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), bem como dos extintos Fundo de Previdência dos Funcionários da Portobras, Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), Banco Meridional e Legião Brasileira de Assistência (LBA).

Também foram chamados ex-funcionários do Serpro, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos Correios, da Indústria Nacional de Material Bélico (INB), da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), da Vale do Rio Doce, da Docas da Bahia (Codeba) e do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (Laqfa).

Os nomes relacionados nas portarias assinadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, serão notificados pelo órgão ou entidade em que serão reintegrados e terão prazo de 30 dias para se apresentar ao serviço, sob regime celetista.

Cerca de 11 mil servidores demitidos no governo Collor foram anistiados por seu sucessor, Itamar Franco, em 1994. A maioria alegou que foi desligada da função por perseguição política. O processo de anistia e reintegração começou em 2008, mas ainda restam 1,4 mil pedidos de reconsideração em análise. A previsão é que todos sejam concluídos até o fim do ano, de acordo com a presidente interina da CEI, Erida Maria Feliz.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/governo-dilma-reintegra-432-servidores.html

Vazamento de cloro em fábrica da Braskem intoxica 130 em Alagoas

22.05.2011
Do portal ÚLTIMO SEGUNDO
Por Reuters


Moradores de comunidade pesqueira próxima à indústria ouviram ruído similar à uma explosão; 31 pessoas estão hospitalizadas

SÃO PAULO (Reuters) - Um vazamento de cloro ocorrido na noite de sábado intoxicou moradores em uma comunidade pesqueira próxima de uma fábrica da Braskem em Alagoas, informou o órgão ambiental do Estado.

Segundo o diretor técnico do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA), Ricardo Cesar Oliveira, cerca de 130 pessoas deram entrada no Hospital Geral do Estado, que fica próximo da unidade da Braskem, com sintomas de intoxicação. Das 130, 31 foram hospitalizadas das quais 5 em estado grave.

Por volta das 18h40 do sábado, alarmes de detecção de vazamento de cloro soaram na planta da Braskem no bairro Pontal da Barra, em Maceió. O alarme só desligou às 20h15, quando a nuvem de gás de cloro se dissipou.

Segundo Oliveira, a grande maioria das vítimas já foi liberada do hospital. Técnicos estão avaliando o que provocou o vazamento. "Já ocorreram vazamentos (na planta), mas não nessa proporção", acrescentou.

Em nota, a Braskem confirmou o incidente e disse que a situação está normalizada desde às 20h15 de sábado. A empresa informou também que nenhum de seus trabalhadores foi intoxicado e que está monitorando a situação dos moradores das proximidades da fábrica. "A Braskem lamenta profundamente o ocorrido e está empenhada em prestar todo apoio que se faça necessário", disse a empresa.

O diretor técnico do IMA afirmou que a empresa tem um esquema de retirada de moradores em caso de acidentes, mas no incidente do sábado não foi necessário.

A planta deverá continuar parada até que sejam identificados os motivos do vazamento. O IMA está elaborando um processo administrativo contra a Braskem que vai gerar uma multa para a empresa, disse Oliveira.
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Fonte:http://economia.ig.com.br/empresas/industria/vazamento+de+cloro+em+fabrica+da+braskem+intoxica+130+em+alagoas/n1596970968807.html

Por ser do PT, Palocci teria que dar consultoria de graça para empresários? Ou ser mal remunerado?

22.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 19.05.11


O Brasil é um país capitalista ainda e está longe de ser um país socialista. Se Palocci decidiu atuar para a iniciativa privada, não é nenhum absurdo que consiga também ter sucesso na empreitada. Foi bem mais difícil um médico sanitarista conseguir ser Ministro da Fazenda do Brasil, e mais difícil ainda ser bem aceito e se sair bem no cargo, a ponto de ser derrubado por adversário, não por fracassos no cargo, mas por seus méritos, para não nascer um novo líder forte no estado de São Paulo, o quartel general dos tucanos.

Quando todos os consultores da elite, "PhD's" de Harvard, de Oxford, da Sorbonne, apostavam que o primeiro governo Lula seria um fracasso (como De La Rua, na Argentina), Palocci estudou, se orientou e decidiu, junto ao então presidente Lula, rumos que deram bons resultados na economia.

Se Palocci resolveu ganhar dinheiro na iniciativa privada, quando estava no limbo político, o valor dele no mercado sempre teria que ser baixo? Ele não pode ser bem pago, porque foi ministro do governo Lula? Será que ser Ministro da Fazenda naquele primeiro governo Lula, quando recebeu o Brasil quebrado, e contribuiu para entregar saneado e com um novo rumo para a população mais pobre, não é uma experiência mais importante do que muitos executivos que dirigiram empresas? Quantos executivos conseguiram conquistar mercado para seus produtos, como o governo Lula conseguiu, ao incluir milhões de brasileiros com acesso ao mercado de consumo?

Palocci tem visão e conhecimento dos rumos do mercado interno e da economia brasileira, que muitos economistas e administradores da elite brasileira não tem. Por mais que tenham estudos especializados, seus conhecimentos são baseados no pensamento do século passado ou vindos do estrangeiro, voltados para 30% da população brasileira que tinha poder de compra. Estão tendo que se reciclarem diante da nova realidade. E gente como Palocci já sabe na prática e no planejamento, o que a antiga elite está tendo que aprender com a observação e estudo do que se passou e está se passando no Brasil.

Se uma empresa quer investir voltada para a classe emergente que subiu socialmente no governo Lula, é natural que procure a opinião de alguém como Palocci, para ajudar a fazer cenários futuros e avaliar perspectivas do tamanho do mercado interno nos próximos anos. Palocci tem conhecimento neste tipo de assunto. E consultoria deste tipo, para ajudar na tomada de decisão não tem nada de ilegal.

Só haveria ilegalidade se houvesse informação sigilosa privilegiada ou tráfico de influência. Mas então, é preciso fundamentar uma denúncia consistente, antes de sair acusando por aí. Porque isso, em tese, se for para fazer ilação, qualquer um poderia estar fazendo neste exato momento: Alckmin, Serra, Aécio, Anastasia, Beto Richa, Marconi Perillo, Gilmar Mendes, FHC, etc.

Só por ter feito sua carreira política toda no PT, não há razão para depreciar o valor do conhecimento adquirido por Palocci sobre a visão e perspectivas da economia brasileira, útil na tomada de decisão de empresários.

Oscar Niemeyer sempre foi ideologicamente comunista, mas sempre cobrou caro de empresários que quiseram seus projetos arquitetônicos. Por que ele deveria trabalhar barato para milionários? O mesmo vale para Palocci. Não tem sentido dar consultoria de graça para orientar empresários milionários no rumo dos negócios, e não tem sentido depreciar o valor do trabalho para quem possa pagar o que vale.

A menos que haja provas ou pelo menos algum fundamento robusto, acusem Palocci de ter deixado de ser trotskista e ter aderido à vida capitalista. Para muitos militantes esquerdistas esse é um "crime" maior do qualquer coisa. Porém é questão política. É disputa de esquerda x direita, e assim deve ser tratada.

Não faz sentido a esquerda entrar no jogo da oposição (incluindo a imprensa demo-tucana), de que petista não pode ganhar dinheiro de acordo com as regras legítimas do mundo dos negócios, senão é automaticamente culpado e taxado de corrupto.

É estupidez petistas abaixarem a cabeça para a imprensa corrupta, e se deixarem depreciar nas atividades privadas, desde que sejam honestas. Hoje atacam Palocci. Amanhã atacarão Lula pelo dinheiro que ganha honestamente em suas palestras. Qualquer um que tiver algum sucesso nos negócios privados lícitos e dentro da ética vigente poderá ser a próxima vítima, se for filiado ao PT, PCdoB, PDT, PSB ou outra legenda governista e de esquerda.

É óbvio que um PT só de gente com o perfil de Palocci o descaracterizaria como partido dos trabalhadores. Mas com um só Palocci não compromete a natureza do partido, e contribui para os pactos trabalhistas, onde se faz necessário conciliar o capital e o trabalho. Se o PT não tiver um Palocci dentro do governo, terá que ceder espaço para alguém com esse perfil, de outro partido de centro ou de direita.

Por fim, quem responde pela vida privada de Palocci é ele mesmo. Não deveria caber ficarmos defendendo politicamente assuntos que deveriam ter uma dimensão muito menor que está tendo. Mas cabe menos ainda a oposição ficar atacando sem um motivo real. Significa que o motivo real é outro: desgastar o governo, e fabricar crises políticas para atrapalhar Dilma trabalhar, e enfraquecer o partido de Dilma e de Lula. E aí que a discussão se torna política.

Se a oposição quiser atacar, que faça o dever de casa, e procure algum ilícito de verdade, em vez de ficar especulando para ver se dali sai alguma coisa.

Leia também no blog "Os amigos do Brasil":

- "Por enquanto, o máximo que se pode acusar Palocci é de praticar o capitalismo"

- Protógenes defende Palocci e sugere convocação de FHC e Serra para explicar ligações PSDB-Opportunity

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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/por-ser-do-pt-palocci-teria-que-dar.html

Vocês tampouco conseguirão sabotar Dilma

22.05.2011
Do BLOG DA CIDADANIA, 20.05.11
Por Eduardo Guimarães

Sei que vocês estão lendo o que escrevo. Então, só para começar, quero avisá-los de que, se acham que conseguirão fazer com Dilma o que não conseguiram fazer com Lula, estão muito enganados. E, se acham que encontraram resistência antes, esperem só para ver agora.

Nesse caso do Palocci, vocês acham que, como ele é alvo de antipatia da esquerda por suas boas relações com o mercado, parte dos que apoiaram a eleição de Dilma poderão ser manipulados indefinidamente, como estão sendo no caso do principal ministro dela.

Quanto tempo acham que vai demorar para ficar absolutamente claro que os alvos não são Palocci ou Dilma, mas o governo? Vocês tentam sabotar o governo para que não consiga continuar melhorando o país, o que é a única chance de vocês voltarem ao poder.

Quanto tempo mais será necessário para que todos percebam que cada vez mais ministros estão virando vossos alvos? Ana de Hollanda (que fez um monte de bobagens), Nelson Jobim, Fernando Haddad, Antonio Pallocci… Todos vão entrando na roda, em maior ou menor grau.

O caso de Palocci é mais sério. Apesar de suas questionáveis posições políticas e ideológicas (por ser do PT), está inserido no projeto de Dilma, que apoiei na eleição. E, neste momento delicado da economia, com a guerra cambial internacional açulando a inflação, ele é primordial.

Vocês não estão gastando toda essa artilharia contra Palocci à toa. Sabem muito bem que a queda do principal ministro do governo, neste momento, poucos meses após a posse, seria um desastre para o governo e para o país. Continuam apostando no caos.

Sim, Dilma e o governo ainda hesitam em partir para a briga. Mas se acham que é medo, lembrem-se de que Lula também hesitou. Uma hora ela vai se cansar de ser sabotada e vai reagir tanto quanto o antecessor.

E não se animem se conseguirem derrubar Palocci. Vocês derrubaram o José Dirceu e acharam que tinham dado um golpe mortal no PT, mas, ao fim, ferraram-se.

Eu, particularmente, bancaria essa briga já. Mostraria, por A mais B, que Palocci enriqueceu como enriquecem todos os que ocupam o cargo que ocupou porque o sistema permite isso, legalmente. Não há nada de errado. Palocci fez nada mais do que aproveitar a boca.

Vocês sabem que eu gostaria de ser crítico em relação ao governo. Sabem que nunca ganhei nada do governo, que nada ganho e que luto muito pra sobreviver. Já me investigaram, que eu sei. Vocês não entendem minhas razões? É porque se pautam por vocês mesmos…

Vou infernizá-los, meus caros. Podem ter certeza disso. E não tenho medo de vocês. Farei quantas manifestações forem necessárias, farei quantas representações forem necessárias, escreverei tantos textos quantos forem necessários…

Sabem por quê? Só vejo uma forma de melhorar minha vida. Há alguns meses, durante um almoço com amigos e um parlamentar, ele me perguntou se poderia ajudar em alguma coisa no caso de minha filha doente. Eu lhe disse: faça por todos que ela se beneficiará também.

Julgam-me ingênuo? Vocês é que são. O país está melhorando à revelia de vocês. E este governo, como o anterior, trava uma guerra contra o preconceito. São preconceitos étnicos, de orientação sexual e regional, no mínimo. Preconceitos que vocês criaram.

Vocês não conseguiram nem quando tinham base de apoio muito maior no Congresso. Agora, golpistas, a situação é muito mais adversa e seus métodos não variam. Serão surrados pela sociedade, que continuará apoiando Dilma se ela continuar melhorando a sua vida.

Aliás, tomem cuidado porque a armação contra Palocci pode se voltar contra vocês. Estou sabendo que se levarem muito adiante essa safadeza, vossos amiguinhos da área econômica do governo FHC vão ter que entrar na roda. E vocês sabem o que isso significa.

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Em manchete, Folha diz que empresa financiou campanha da Dilma. Escondido na parte interna do jornal, a Folha avisa:doou para José Serra também

22.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 20.05.11

A Folha encerrou a lua de mel com a presidente Dilma.

Ainda sobre o assunto Palocci, eu gostaria de chamar atenção dos meus queridos leitores para a canalhice da Folha de São Paulo. O jornal fez chamada de capa no site online, estampou manchete no jornal impresso, tudo em tom sensacionalista ."O grupo WTorre, que fechou negócios com fundos de pensão de estatais e com a Petrobras, foi um dos clientes da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
A empreiteira também fez doações de campanha a Palocci (R$ 119 mil), em 2006, e a Dilma Rousseff no ano passado"....Aqui o jornal esqueceu do José Serra...

O leitor desavisado imagina tratar-se de um baita escândalo...Quando,de repente,lê no rodapé da página do jornal, bem escondidinho:"Em 2010, além da doação à campanha de Dilma Rousseff, da qual Palocci era coordenador, também houve doação para o tucano José Serra (R$ 300 mil), adversário na disputa. Leram? Agora leitor, preste atenção de quanto foi a doação para o minitro Palocci: (R$ 119 mil). Atente de quanto foi a doação para José Serra (PSDB),R$ 300 mil!

Na segunda manchete sensacionalista, bem aprópriada para jornalismo marrom, a Folha mancheteou"Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição"
Mas na parte interna e só para quem assina, o jornal, avisa:"A legislação brasileira permite que parlamentares mantenham atividades privadas como a consultoria de Palocci mesmo durante o exercício do mandato"
O que quer a Folha afinal?

Mais uma vez a Folha, aliada a Globo, sai com denuncismo vázio contra autoridade do governo e principalmente se for alguém que não é bem vindo pelo meio jornalístico. É um jogo baixo e sem sentido, só serve para gerar instabilidade no País.
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11 Comentários:

Ricardo Macedo said...

Esse tipo de jornalismo precisa ser combatido pelo bem da populacao,nao entendo porque o governo federal e o congresso nao tomam atitude, eles passaram do limite faz tempo, estao jogando a sociedade contra o governo, isso e terrorismo e subversao pura.

Anônimo said...

Por que o governo e o povo brasileiro, não fazem nada contra esses dois LIXOS, que só servem ao MAU!!!!!!!!!!!!

X-MAN said...

Depois de oito anos da trolha tentando derrubar o governo Lula a todo custo, depois da entrevista do cafa, depois do factoide do dossie, da ficha falsa, do caos aereo, do menino do mep, entre outros ainda tem gente no PT que acredita que a trolha mudou o seu dna? Estão batendo (e assoprando) no palocci que é queridinho deles, imagina que farão daqui pra frente com os desafetos? A Dilma ganhou a eleição? E dai? daqui a tres anos tem outra, e daqui a sete anos mais outra, daqui a onze anos mais outra.......

Anônimo said...

Helena, vc podia sempre colocar o link para as matérias que cita aqui, pois facilita muito pra gente. Fica a sugestão.

Laura said...

Há anos a turma do PFL/DEM, em conluio com outras forças reacionárias que não engolem governos de base trabalhista, atacam incansavelmente integrantes do governo popular mais bem avaliado da história política do Brasil.
Quanto mais atacam, mais popular se torna o governo (antes Lula, agora Dilma), porque o povo já sabe quem são seus algozes, paridos das vísceras da ditadura e do capitalismo selvagem.
Atacam raivosamente, uns porque foram destronados, outros para acuar os governantes e “extorquir” verbas cada vez maiores para publicidades oficiais inúteis e para rechear os cofres dos oligopólios midiáticos.
De tanto que já patrulharam e atacaram o Palocci, até pensei que ele já fosse bilionário. Entretanto, vejo que toda essa pirotecnia é porque o homem, com mais de 20 anos em altos cargos da administração pública, adquiriu uma sala comercial e um apartamento...

Ary said...

Tempos atrás, li que uma pesquisa elaborada por uma entidade detectou que 70% da população apenas lê as manchetes dos jornais e os títulos em destaque. Pois é...

Eugenio said...

O bom é que agora o PIG não tem mas o monopólio da noticia, como há 20 anos atras, antes do LULA. Tudas as canilhices logo é descoberta. Por isso eles pretendiam controlar a Internet. Por isso essa tucanalha com esse tipo de noticias. E a audiência global erodindo...

Daci said...

O pior é que tem blogueiro por aí que asta adorando e fazendo a festa para achincalhar por toda essa situação.
Bando de...

José Henrique said...

Isso que está acontecendo, eu já previa, pois quando Dilma foi nos programas da Ana Brega e da Hebe Brega já sabia que não duraria muito esta lua de mel com o PIG. Cabe agora a Dilma diminuir as propagandas da Petrobras, CEF, Eletrobras e outras estatais nestas emissoras, jornais e revistas que são prejudiciais ao Brasil.

Wilson Garcia said...

É a presidente esta com um pepino na mao,tirar ou nao tirar paloci!!!se tirar vao dizer que e a midia que palta as decizoes da presidente,se nao tirar vao dizer que e mesmo um governo corrupto,a verdade e que tem alguem querendo derrubar o paloci mesmo.Quem? é o que esta dificil de identificar.Chora pig, choraaa,hehehehehehh!!!!!!!

Geysa Guimarães said...

A Folha eu entendo, mas o blogueiro do Conversa Afiada, ainda é mistério.
Afinal, o que quer Paulo Henrique Amorim?