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terça-feira, 17 de maio de 2011

GORILAS DE PIJAMA TÊM MEDO DE NOVELA DO SBT

17.05.2011
Do blog ARMARINHO DA POLÍTICA,17.04.11
É disso que eles têm medo...
Acostumados a tirar do ar programas de televisão com um simples telefonema, a gorilada de 64 enfrenta, em tempos de democracia, dificuldades para manter encobertas as atrocidades cometidas pelos agentes da ditadura militar brasileira.

Depois de se insurgir contra a Comissão da Verdade, que vai passar a limpo as barbaridades do golpe de 64, a gorilada de pijama agora ataca a novela do SBT “Amor e Revolução”, de Tiago Santiago, que vai ao ar durante diariamente, com a repetição dos capítulos nos sábados. A novela, ambientada nas décadas de 60 e 70 mostra, com imagens fortes, como agia a ditadura contra aqueles que ousavam enfrentá-la.

Através de mais uma de suas decrépitas entidades, a Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica – ABMIGAER, os militares tentam barrar a exibição da novela. E, não dispondo mais das facilidades para calar vozes como no tempo da ditadura, a arma agora é um inofensivo abaixo-assinado dirigido ao Ministério Público Federal, pedindo a retirada da novela do ar.

Ao final de cada capítulo são apresentados depoimentos de pessoas que vivenciaram a ditadura. Segundo a produtora da novela, Bruna Mathias, a oportunidade de falar foi dada aos dois lados, mas por enquanto apenas dois defensores da ditadura resolveram gravar depoimento. Por outro lado, a produção já conta com 70 depoimentos de pessoas que foram perseguidas e torturadas pelos gorilas.

A resistência é injustificada, pois a cada dia que passa avançam as iniciativas para que sejam trazidos à luz e identificados os responsáveis pelos fatos envolvendo o desaparecimento e a tortura de centenas de pessoas que lutaram contra o golpe e a ditadura que se lhe seguiu.

Mas, mesmo tentando – porquanto obrigados –, a utilizar os instrumentos do Estado Democrático de Direito para a consecução do seu ridículo intento, não esquecem os métodos truculentos com que agiam habitualmente, como deixa claro o coronel Gélio Fregapani, ex-integrante do SNI e saudoso da ditadura, ao criticar a iniciativa da ABMIGAER: “A forma do Exército se manifestar nunca foi fazendo abaixo-assinado, e sim colocando os tenentes na rua, e isso não seria o caso.”

Declarações como esta hoje soam risíveis e inofensivas, mas para os parentes dos cerca 400 mortos e desaparecidos que aguardam há décadas que o Estado Brasileiro preste conta dos atos praticados pela ditadura de 64, isto é coisa séria, porque mesmo não havendo, atualmente, as mínimas condições para um movimento semelhante ao que rasgou a Constituição de 1946 e extirpou a democracia no Brasil por 21 anos, o fato é que até agora, passados já 21 anos do fim da ditadura, a verdade continua encoberta, significando que os defensores da ditadura ainda tem mais poder do que estes inócuos arroubos de velhinhos de pijama deixam transparecer. Mas, esperamos todos, que seja por pouco tempo.
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Governo considera encerrado assunto sobre patrimônio de Palocci

17.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 16.05.11

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira que o governo considera encerrado o assunto referente ao aumento do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

"A entrevista dada pelo presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, na visão do governo, resolve a questão", disse Gilberto Carvalho, referindo-se à decisão da comissão de não investigar o caso por não haver nada de concreto a ser apurado. "A Comissão de Ética não brinca em serviço. Nós confiamos nela. Ela representa a sociedade e já se pronunciou sobre isso. O assunto está encerrado", acrescentou Carvalho, destacando que o ministro Palocci "é fundamental" para o governo e "tem demonstrado muita competência".

O secretário-geral disse ainda que o ministro "cumpriu rigorosamente todos os encaminhamentos necessários para uma pessoa que geriu uma empresa antes de assumir o ministério. Ele fez uma consulta prévia à comissão ainda em dezembro, se organizou para assumir o ministério e, portanto, do ponto de vista do governo, não há nenhum reparo, nenhum problema".

Questionado sobre a possibilidade de Palocci comparecer ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos a parlamentares, o secretário-geral descartou a ideia.

Comissão de Ética

No início da tarde desta segunda-feira, Sepúlveda Pertence disse que a Comissão de Ética não investigaria Palocci. "Se chegar alguma coisa concreta à comissão que envolva falsidade nas informações prestadas, aí sim tem o que fazer. Por hora, não está na área de atuação da comissão investigar a fortuna dos ministros de Estado ou a pobreza dos ministros", afirmou.

O conselheiro informou que houve uma consulta informal à comissão sobre a mudança do objeto da sociedade e de um contrato com uma instituição financeira para a administração do patrimônio a que se reduziu a atividade da empresa de Palocci, a Projeto. A preocupação existiu, segundo Pertence, porque a empresa era de consultoria.

"A empresa de consultoria assim tão amplamente caracterizada traz sempre possibilidades de conflitos de interesse com a atuação de um ministro de Estado, particularmente o ministro-chefe da Casa Civil, que tem uma abrangência de atuação muito grande por todas as áreas de governo", disse.

A Folha de S. Paulo divulgou que o Palloci comprou um apartamento no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório no valor de R$ 882 mil, entre 2009 e 2010, o que acabou aumentando seu patrimônio. Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral patrimônio estimado em R$ 375 mil. Ainda segundo o jornal, Palocci recebeu R$ 974 mil brutos nos quatro anos em que exerceu o cargo público.

Em comunicado divulgado no domingo, a assessoria da Casa Civil afirmou que a Projeto encerrou suas atividades em dezembro de 2010 com a entrada do ministro no atual cargo e somente se destina a administrar os dois imóveis. Segundo a nota, o patrimônio que a empresa obteve é "compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício", já que cobrou impostos das empresas para as quais prestou serviços no período.Terra
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Pesquisa aponta buracos como principal entrave

17.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por Gilberto Prazeres

Prefeitura do Recife focará na resolução do problema


Após o anúncio de um conjunto de ações visando à melhoria da mobilidade urbana, a Prefeitura do Recife focará na resolução de um outro problema: os buracos nas vias públicas. Uma pesquisa interna sobre os principais entraves do município, segundo a ótica do cidadão, teria apontado as inúmeras fissuras nas ruas e avenidas da cidade - que se intensificam no período chuvoso - no topo dos “males não resolvidos”, conforme revelou, em reserva, uma fonte do Executivo. Para corresponder à expectativa popular, a PCR está homologando a utilização de dois produtos israelenses para a composição do asfalto que deverá ser aplicado o mais rápido possível pela gestão João da Costa (PT).

Esse é um exemplo do foco que a administração do petista deve ter, respondendo à demanda apontada através de consultas quantitativas, e, principalmente, qualitativas. Assim, João da Costa, além de dar sequência aos projetos já eleitos por ele e sua equipe como prioritários, trabalhará para diminuir os pontos considerados, pela população, como problemas “eternos e sem solução”.

A suposta pesquisa interna acabou indicando que a questão da mobilidade, apesar de estar sendo priorizada pelos oposicionistas nos ataques à gestão João da Costa, ainda não teria sido bem assimilada pela faixa mais pobre da população, que não ligaria o problema diretamente à sua vida. Contudo, no que diz respeito aos buracos nas ruas e avenidas, os recifenses estariam cansados porque esse entrave tornou algo comum nos períodos de chuvas.

A busca dos recifenses pelos produtos asfálticos de Israel é explicada pela necessidade continua do País do Oriente Médio de reconstrução (em pouco tempo) de suas vias, uma vez que a guerra com a vizinha Palestina destrói ruas e avenidas inteira de ambos os lados. E o asfalto israelense ainda possuiria a vantagem de poder se aplicado durante o período chuvoso, ao contrário do que é útilizado hoje no Recife. A reportagem não teve acesso a diferença de valores entre o produto importado e o nacional, entretanto, a fonte assegura que há “proximidade” entre o custo de cada um.

Entretanto, a gestão municipal pode entrar em conflito com as empresas que fabricam o asfalto utilizado hoje. Como a definição do perfil do produto é padronizada em todo Brasil, ainda não há registros no País do material israelense. Na semana passada, um membro da equipe do prefeito João da Costa já havia adiantado que o gestor estava pensando em uma forma de acabar com a utilização do “asfalto sonrisal”, apelido dado pela própria população ao produto que, historicamente, se dissolve no inverno.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/637696?task=view

Pela primeira vez, Record derrota Globo

17.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO BRASIL
Por Helen
a

Pela primeira vez, desde que começou ser feita a medição de audiência na TV aberta, a Record derrotou hoje a Globo em todos os programas matinais, e fechou a manhã, das 6h às 12h, em primeiro lugar no ibope.

Na média, a Record ficou com 6,9 pontos contra 6,3 da Globo e 5,9 no SBT. Os dados foram apurados da medição prévia minuto-a-minuto, e foram calculados pela reportagem. O chamado resultado consolidado, no entanto, só será divulgado oficialmente pelo ibope amanhã, mas a Record já festeja a data como histórica.

No acompanhamento da medição em tempo real do ibope, o “SP no Ar” venceu de ponta a ponta das 7h15 às 8h40 (7,8 a 7,5). Ele enfrentou parte do “Bom Dia São Paulo” e todo o “Bom Dia Brasil”, da Globo.

Na transição do “SP no Ar” para o “Fala Brasil” ocorreu o primeiro pico de diferença: Record 11 x 6 Globo. Na sequência, das 8h40 e 9h35 o “Fala Brasil” enfrentou o programa de Ana Maria Braga e manteve sólida diferença, por 10 x 6. O SBT marcou 7 pontos.

Por fim, entrou o “Hoje em Dia”, que também derrotou a Globo, por 8 x 7. O programa comandado por Celso Zucatelli, Chris Flores, Edu Guedes e Gianne Albertoni bateu consecutivamente parte do “Mais Você”, o “Bem Estar” e a “TV Globinho”. Nesse período, a Globo ficou empatada com o SBT.

Há pelo menos dois anos, as manhãs se tornaram um dos problemas da Globo em termos de ibope. Acomodada sobre uma programação quase imutável (a única novidade da década é o “Bem Estar”), a emissora passou a sofrer concorrência acirrada dos telejornais matinais da Record, todos em estilo popular.

O “Fala Brasil” tem sido, inclusive, líder isolado, derrotando a rival Globo em médias mensais de ibope. Aparentemente, ele tem prejudicado diretamente o “Mais Você”, mas também tira ibope do SBT.

A estreia do “Bem Estar” deu fôlego ao finalzinho da manhã da Globo, mas o programa vem perdendo interesse e pontos de ibope. Dos 9 pontos que já chegou a dar de média, hoje marcou apenas 6 pontos.Do outro lado, o rival “Hoje em Dia” passou a se estabilizar em torno dos 6 ou 7 pontos. Na Folha
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Fonte:http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/17/pela-primeira-vez-record-derrota-globo/

Serra critica proposta de Aécio de fundir oposição e encontra presidente do PT

17.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


O ex-governador de São Paulo José Serra rejeitou ontem a possibilidade de fusão do PSDB com o DEM e PPS e disse que essa ideia "não está posta". A possibilidade de aglutinar a oposição em um único partido é defendida por lideranças tucanas como o senador Aécio Neves (MG).

"É uma discussão fora de hora", criticou Serra, ontem. O ex-governador tucano participou da inauguração da estação Pinheiros do metrô, na capital paulista, ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex-governador Alberto Goldman, ambos tucanos. A estação começou a funcionar ontem, sob protestos de parentes de vítimas do desabamento que abriu uma cratera no local e causou a morte de sete pessoas em 2007.

No início da noite, o ex-governador tucano teve um encontro com o presidente do PT, Rui Falcão. Os dois conversaram sobre a época em que militavam no movimento estudantil e Serra apresentou sua proposta de reforma política: a adoção do voto distrital. Como o PT é sabidamente contra e a discussão da reforma passa pelo Congresso, o encontro revelaria uma aproximação do ex-governador para evitar ataques petistas, num momento em que tenta se manter em cena no PSDB.

Serra evitou comentar a súbita evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. "É normal que uma pessoa tenha rendimentos que promovam tal variação patrimonial", disse Serra.

Aécio articula sua pré-candidatura à Presidência em 2014 e tenta garantir desde já o apoio da oposição ao seu projeto, com a fusão das três legendas oposicionistas e a atração do PSD, articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O novo partido seria anunciado em 2013.

A perspectiva da candidatura presidencial de Aécio com uma oposição fundida foi o dado fundamental para manter o DEM mineiro sem defecções para o PSD. "Eu sou mais útil para Aécio no DEM", disse o deputado federal Marcos Montes (MG), que tendia a sair do partido.

Na última semana, Aécio conversou individualmente com os deputados estaduais que estavam em rota de saída da sigla, como Gustavo Corrêa, Jayro Lessa e Gustavo Valadares. Deixou a impressão concreta de que investe em uma fusão de partidos depois da eleição municipal do próximo ano. Os deputados desistiram da migração. "O Aécio segurou todo mundo", comentou Corrêa.

O DEM em Minas está dividido desde o ano passado. O grupo dissidente contesta a liderança do deputado federal Carlos Melles, que é o presidente regional da sigla e ocupa a Secretaria Estadual de Transportes. Mas a ideia da fusão não é descartada pelos dois lados. Melles defendeu a incorporação do DEM ao PSDB antes mesmo de concluído o processo eleitoral. E Aécio, na véspera do segundo turno, previu que haveria um "rearranjo partidário" no Brasil.

Segundo Montes, um bom resultado dos partidos de oposição nas eleições municipais de 2012 pode levar o projeto de fusão ao arquivamento. O deputado foi o anfitrião de um jantar há 15 dias, em Uberaba, durante a Exposição Nacional de Gado Zebu, que reuniu Aécio, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) e o ex-senador Jorge Bornhausen (SC), aliado de Kassab e que deixou o DEM recentemente.

De acordo com o parlamentar, foi feito um entendimento de que Aécio e Kassab devem evitar qualquer colisão. "Ficou claro que há uma porta aberta ao projeto de Aécio no PSD", comentou Montes.

O PSD mineiro, até o momento, se estrutura com a adesão de parlamentares do PPS e de siglas nanicas, como o PSL e o PMN. A liderança formal está com o dirigente empresarial Paulo Safady Simão, sem projeção eleitoral. Dos políticos com mandato, o de maior peso é o deputado federal Alexandre Silveira, que é hegemônico na política municipal de Ipatinga, cidade de 240 mil habitante
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/serra-critica-proposta-de-aecio-de.html

Hospital de SP reforça importância do diagnóstico da hipertensão no dia mundial de combate à doença

17/05/2011 -
Saúde
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo
- Para alertar a população paulistana sobre a hipertensão, doença que atinge cerca de 33 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde, o Hospital do Rim e Hipertensão de São Paulo fez uma ação na manhã de hoje (17), dia mundial de combate à doença, para estimular os pacientes a fazerem uma avaliação da pressão arterial.

“A hipertensão é uma doença crônica que, na maioria dos pacientes, não tem uma causa determinada”, disse a médica Frida Liane Plavnik, nefrologista do Hospital do Rim. Frida explicou que o sangue faz pressão ao passar pelas artérias. “E quando as artérias oferecem uma resistência à passagem desse sangue, a pressão sobe. Por isso é [chamada] hipertensão arterial”, explicou. Só é possível diagnosticar a hipertensão, segundo ela, medindo a pressão. “A hipertensão é, na maioria das vezes, uma doença assintomática”, afirmou a médica.

Por isso, o ideal é que a pressão seja medida pelo menos uma vez por ano. “Se ela estiver dentro de faixas normais – e consideramos pressão ótima abaixo de 12 por 8 – então ela vai repetir anualmente essa avaliação. Se houver alteração, se ela [pressão] estiver acima de 14 por 9, a orientação é que essa medida seja feita em duas semanas para ver se isto se confirma. Se estiver muito acima de 17 por 11, por exemplo, deve-se iniciar tratamento”, disse a médica.

Uma das ações promovidas pelo hospital colocou nos pacientes um equipamento chamado Mapa (Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial), que avalia a pressão arterial durante 24 horas. O equipamento, que é uma espécie de braçadeira, acoplada a um gravador preso na cintura, auxilia os médicos a desenhar um perfil do paciente e um gráfico de sua pressão durante todo o dia. “O paciente vai para casa com o aparelho e continua sua vida normal, com a correria normal”, explicou a médica.

A Mapa, segundo ela, é importante para analisar a pressão do paciente fora do ambiente hospitalar, onde a medição é feita apenas de maneira pontual. Isso evita, por exemplo, que um paciente que sofre do “efeito do avental branco”, em que sua pressão só sobe ao estar na frente de um médico, seja diagnosticado como hipertenso. E também ajuda a dar o diagnóstico para os pacientes que sofrem de “hipertensão mascarada”, quando ocorre o efeito contrário: a pressão fica baixa no consultório, mas cotidianamente, a pressão é alta. “Esse é um paciente que nos preocupa muito. E isso acontece em cerca de 10 a 15% da população”, disse.

A médica alertou que a hipertensão pode provocar insuficiência cardíaca, derrame e até infarto. O tratamento, de acordo com ela, consiste em uma medicação adequada e também na modificação do estilo de vida da pessoa, que deve ingerir baixa quantidade de sal, fazer atividades físicas regularmente e evitar fumar.

Duas das pacientes que colocaram a Mapa hoje pela manhã para terem a pressão arterial monitorada até amanhã (18) foram Maria de Fátima Azevedo Garcia, 63 anos, que trabalha no próprio hospital, e a aposentada Helia Maria Soares, 70 anos. Ambas falaram sentir um pouco de desconforto ao usar o aparelho por todo o dia. “É um pouco incomodo na hora do banho”, disse Maria de Fátima.

No entanto, as duas pacientes ressaltaram a importância de se diagnosticar e controlar a hipertensão. "[É importante] para não correr risco de infarto e outros problemas. Sou sempre acompanhada aqui [no hospital]. Já faz 24 anos que sou acompanhada”, disse Helia, que contou hoje ter a pressão controlada. “Tomo remédio, estou sempre passando no médico, faço caminhada e dieta, não abuso muito não. E vivo bem”, afirmou.


Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-17/hospital-de-sp-reforca-importancia-do-diagnostico-da-hipertensao-no-dia-mundial-de-combate-doenca

Censura aos blogs: a era das trevas

17.05.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Esmael Morais:

Inicio nesta semana a missão de escrever diariamente esta coluna. Confesso que revezo sentimentos de alegria e tristeza. Alegria por estar começando um novo desafio. Tristeza por surgir essa oportunidade num momento em que o meu blog (http://esmaelmorais.com.br) encontra-se censurado pela Justiça, a pedido do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), há exatos 38 dias. Tecnicamente, aos olhos do judiciário paranaense, são sete meses de escuridão.

A censura ao meu blog teve início nas eleições de 2010, quando o então candidato ao governo do Paraná alegou ficar “abalado emocionalmente” com as minhas postagens. Mais de 500 posts foram removidos da página pessoal por solicitação de Richa, mas, mesmo assim, ele não se contentou até retirar-me do ar em quatro oportunidades.

Para fugir à censura nesses sete meses de perseguição hospedei meu blog em um servidor nos Estados Unidos, mas os advogados de Richa ameaçaram a empresa e me derrubaram naquelas plagas. Depois, em março, retornei a hospedá-lo numa empresa de São Paulo e, por meio de uma liminar na Justiça do Paraná, novamente me censuraram. Desde então, estou impedido de me expressar, de trabalhar.

O que diziam as postagens que “abalaram emocionalmente” o governador do PSDB? Ora, denúncias de caixa 2 na eleição de 2008 – quando ele disputou a reeleição na prefeitura de Curitiba – tudo também repercutido nos demais órgãos de imprensa do Paraná e do Brasil.

Faço aqui um parêntese. Nunca ofendi ninguém pessoalmente. Não é o meu estilo. O “crime” que cometi foi opinar sobre pessoas públicas que ocupam funções públicas. Relatar o mau uso do erário e mostrar o que a velha mídia não mostra devido relações políticas, econômicas e familiares entre si. O meu blog sempre discutiu – e vai continuar discutindo – políticas públicas e cidadania.

Folgo em repetir uma observação do colega blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. Segundo ele, tenta-se estabelecer no país uma linha jurídica única para calar os blogueiros e instituir uma jurisprudência contra liberdade na blogosfera.

Tem razão Paulo Henrique Amorim. A “judicialização da censura” tem como objetivo intimidar a blogosfera pelo bolso.

Como a maioria dos blogueiros não tem dinheiro para pagar as pesadas multas imposta pelo judiciário, o caminho que resta é censurar, calar, estuprar a Constituição, atentar contra a liberdade de expressão na internet.

O meu advogado, Guilherme Gonçalves, tem afirmado que não faz sentido de existir a censura em pleno Estado de Direito Democrático porque não se trata de uma página anônima. Mesmos se houvesse ofensas poder-se-ia requerer direito de resposta e outros tipos de reparação, mas jamais tolher a liberdade de expressão.

Também recorro ao advogado e professor universitário René Ariel Dotti, que em artigo esclarece a questão dos princípios em conflito:

“... o conflito entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade, entre eles os relativos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, será resolvido em favor do interesse público visado pela informação.

“A liberdade de informação se efetiva através do exercício de três direitos correlatos: a) o direito à informação; b) o direito de se informar; c) o direito a ser informado.”

Dito isto, volto ao cerne da questão. Fiz um relato específico da criminosa perseguição que meu blog sofre com a “judicialização da censura” para reforçar a ideia de que existe em curso no país uma tentativa de calar a blogosfera. Creio que se não houver uma reação em rede regressaremos à era das trevas, onde será proibida a livre manifestação de pensamento e o exercício do contraditório diante da ofensiva de endinheirados e políticos mal-intencionados.

Defendo que a luta contra a censura na blogosfera deva ocupar o centro das discussões no 2º Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá de 17 a 19 de junho, em Brasília, sob pena de a escuridão tomar conta da internet como um todo.

Coluna do Esmael: http://www.colunadoesmael.com - Twitter: @esmaelmorais - E-mail: esmaelmorais@hotmail.com
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Interrupção de tratamento de doentes terminais exige boa comunicação entre médico e paciente, diz especialista

17/05/2011
Saúde
Da Agência Brasil

Brasília
– Respeito à autonomia do paciente e uma boa comunicação entre médico e paciente são necessários quando há uma situação de doença terminal em que se decide pela interrupção do tratamento. O alerta é da presidente do Comitê de Terminalidade da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), Raquel Moritz, que concedeu entrevista hoje (17) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

“O diagnóstico deve ser compartilhado com o paciente e ele dará a definição adequada do que ele quer para sua vida. Temos que respeitar seu direito à autonomia”, argumenta.

Raquel Moritz lembrou que a prática da ortotanásia, que consiste em interromper o tratamento de um paciente em estado terminal, foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2006 e entrou em vigor no fim do ano passado. A Resolução 1.805 determina que o médico pode limitar ou interromper o tratamento, desde que se tenha a aceitação do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares.

Segundo a resolução do CFM, o médico tem a obrigação de esclarecer o doente ou seu representante legal sobre as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação. Ela enfatizou que a decisão deve ser fundamentada e registrada no prontuário. Deve-se também garantir ao doente ou a seu representante legal o direito de pedir uma segunda opinião médica.

Raquel Moritz disse que é importante deixar claro a diferença entre eutanásia e ortotanásia. “São coisas completamente diferentes. Simplificadamente, a ortotanásia é deixar morrer e a eutanásia é fazer morrer, lembrando que sempre deve ser a pedido do paciente porque senão é considerado homicídio”.

Mesmo após a decisão pela ortotanásia, de acordo com ela, o doente deve continuar recebendo todos os cuidados necessários para aliviar o sofrimento, assegurada a assistência integral, inclusive o direito da alta hospitalar, se possível. “Nós temos que tratar uma pessoa dando-lhe qualidade de vida até o momento de sua morte”, completa Raquel.

O novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em abril do ano passado, definiu que o médico não é obrigado a conduzir tratamentos considerados fúteis. “Falar sobre a morte sempre é difícil, principalmente para médicos que são formados para curar”, conclui Raquel.

Edição: Lana Cristina
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-17/interrupcao-de-tratamento-de-doentes-terminais-exige-boa-comunicacao-entre-medico-e-paciente-diz-espe

Brasil cria 272,2 mil empregos formais em abril

17/05/2011
Nacional
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– O Brasil gerou 272.225 empregos formais no mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (17) pelo Ministério do Trabalho. No mês, foram admitidas 1,774 milhão de pessoas e 1,502 milhão foram demitidas. Os números de admitidos e de demitidos são os maiores da série histórica, que teve início em 1992. O saldo do mês está acima da média para meses de abril, que é de pouco mais de 251 mil.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o saldo de geração de empregos mostra que o mercado ainda está aquecido. “A economia está aquecida e a rotatividade está muito alta. Há muito emprego temporário e também há a questão da safra no Nordeste.”

Em março, foram registrados pouco mais de 92 mil novos empregos, um dos resultados mais baixos para o período.

Em abril do ano passado, o país gerou mais de 305 mil novos empregos, o segundo maior saldo da série histórica para meses de abril.

Edição: Lílian Beraldo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-17/brasil-cria-2722-mil-empregos-formais-em-abril

Serra procura presidente do PT

17.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO

SÃO PAULO (AE)
- Em defesa do sistema de voto distrital já para as eleições municipais de 2012, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) teve uma reunião ontem à tarde com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), para discutir uma proposta de reforma política. Em menos de uma hora de encontro, ficaram claras as divergências entre o petista e o tucano e só houve um consenso: a necessidade de mudança do sistema político eleitoral. “Nós não temos coincidências, mas estamos abertos a ouvir as propostas embora muitas delas a gente não concorde”, resumiu Falcão.

“Aqui não se trata de debater as diferenças, se trata de explicar melhor as posições, porque tudo tem de ser objeto de negociação. Se não há entendimento, não há saída”, afirmou Serra, logo após o encontro que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Falcão deixou claro que o PT defende o voto proporcional e que a legenda acha improvável a aprovação do voto distrital para as eleições de 2012. “Ele (Serra) acha viável mas o PT tem uma posição diferente sobre isso. Nós estamos buscando (encontrar) consensos máximos em torno do financiamento público (das campanhas) e da ampliação da participação popular (na apresentação de projetos”, afirmou o presidente do PT.

Para Serra, é possível negociar sobre financiamento público de campanhas e a realização em data única de eleições nas três esferas de poder - municipal, estadual e federal. “O importante é conversar. De repente, se pode fazer concessões”, disse o ex-governador. O tucano ainda tentou persuadir Falcão das vantagens do sistema de voto distrital. “As pessoas vão poder escolher (seus candidatos) numa lista, vão lembrar em quem votaram. Vão controlar o eleitor, a campanha é mais barata e o partido se fortalece”, argumentou Serra.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/637925-serra-procura-presidente-do-pt

Município de Vicência recebe recadastramento eleitoral

17.05.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


O município de Vicência, na Mata Norte, foi a penúltima cidade das seis que vão ter votação com urna biométrica em 2012, a receber a comitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O presidente Ricardo Paes Barreto, acompanhado de outros desembargadores, deu início ao processo de recadastramento dos eleitores. Os trabalhos começaram com audiência pública na Câmara Municipal. O prefeito Paulo Tadeu Estelita e os nove vereadores foram informados sobre o processo em que o eleitor, na hora da votação, é identificado através da impressão digital.

O assessor da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, falou da necessidade de todos os cidadãos se recadastrarem. "É importante ressaltar que é obrigatório que os eleitores de Vicência compareçam desta segunda(16) até o dia 19 de dezembro ao Fórum Eleitoral. Quem não comparecer terá seu título de eleitor cancelado", frizou.

O prefeito da cidade, Paulo Tadeu Guedes Estelita, destacou a importância desse novo processo para a cidade. "Para nós é uma honra muito grande receber o Tribunal Regional Eleitoral e a implantação da biometria (impressão digital) em Vicência. Se as eleições já eram seguras, agora, sem dúvida, serão mais ainda. Estamos à disposição para agir com eficiência para que 100% do eleitorado esteja cadastrado até o dia 19 de dezembro".

No cartório eleitoral, Ricardo Paes Barreto e comitiva fizeram a demonstração de como o eleitor deve proceder para realizar o recadastramento.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/20364-municipio-de-vicencia-recebe-recadastramento-eleitoral-

Os riscos da arrogância do Império

17.05.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Leonardo Boff, no blog de José Dirceu:

Conto-me entre os que se entusiasmaram com a eleição de Barack Obama para presidente dos EUA, especialmente vindo depois de George Bush Jr., presidente belicoso, fundamentalista e de pouquíssimas luzes. Este acreditava na iminência do Armagedon bíblico e seguia à risca a ideologia do Destino Manifesto, um texto inventado pela vontade imperial norte-americana, para justificar a guerra contra o México, segundo o qual os EUA seriam o novo povo escolhido por Deus para levar ao mundo os direitos humanos, a liberdade e a democracia. Esta excepcionalidade se traduziu numa histórica arrogância que fazia os EUA se arrogarem o direito de levarem ao mudo inteiro, pela política ou pelas armas, o seu estilo de vida e sua visão de mundo.

Esperava que o novo presidente não fosse mais refém desta nefasta e forjada eleição divina, pois anunciava em seu programa o multilateralismo e a não hegemonia. Mas tinha lá minhas desconfianças, pois atrás do Yes, we can (“sim, nós podemos”) podia se esconder a velha arrogância. Face à crise econômico-financeira apregoava que os EUA mostraram em sua história que podiam tudo e que iam superar a atual situação. Agora por ocasião do assassinato de Osama bin Laden ordenada por ele (num Estado de direito que separa os poderes, tem o Executivo o poder de mandar matar ou não cabe isso ao Judiciário que manda prender, julgar e punir?) caiu a máscara. Não teve como esconder a arrogância atávica.

O presidente, de extração humilde, afrodescendente, nascido fora do Continente, primeiramente muçulmano e depois convertido evangélico, disse claramente: “O que aconteceu domingo envia uma mensagem a todo o mundo: quando dizemos que nunca vamos esquecer, estamos falando sério”. Em outras palavras: “Terroristas do mundo inteiro, nós vamos assassinar vocês”. Aqui está revelada, sem meias palavras, toda a arrogância e a atitude imperial de se sobrepor a toda ética.

Isso me faz lembrar uma frase de um teólogo que serviu por 12 anos como assessor da ex-Inquisição em Roma e que veio me prestar solidariedade por ocasião do processo doutrinário que lá sofri. Confessou-me: ”Aprenda da minha experiência: a ex-Inquisição, não esquece nada, não perdoa nada e cobra tudo; prepare-se”. Efetivamente assim foi o que senti.

Pior ocorreu com um teólogo moralista, queridíssimo em toda a cristandade, o alemão, Bernhard Hâring, com câncer na garganta a ponto de quase não poder falar. Mesmo assim foi submetido a rigoroso interrogatório na sala escura daquela instância de terror psicológico por causa de algumas afirmações sobre sexualidade. Ao sair confessou: “o interrogatório foi pior do que aquele que sofri com a SS nazista durante a guerra”.

O que significa: pouco importa a etiqueta, católico ou nazista, todo sistema autoritário e totalitário obedece à mesma lógica: cobra tudo, não esquece e não perdoa. Assim prometeu Barack Obama e se propõe levar avante o Estado terrorista, criado pelo seu antecessor, mantendo o Ato Patriótico que autoriza a suspensão de certos direitos e a prisão preventiva de suspeitos sem sequer avisar aos familiares, o que configura sequestro. Não sem razão escreveu Johan Galtung, norueguês, o homem da cultura da paz, criador de duas instituições de pesquisa da paz e inventor do método Transcend na mediação dos conflitos (uma espécie de política do ganha-ganha): tais atos aproximam os EUA ao Estado fascista.

O fato é que estamos diante de um Império. Ele é consequência lógica e necessária do presumido excepcionalismo. É um império singular, não baseado na ocupação territorial ou em colônias, mas nas 800 bases militares distribuídas pelo mundo todo, a maioria desnecessária para a segurança americana. Elas estão lá para meter medo e garantir a hegemonia no mundo. Nada disso foi desmontado pelo novo Imperador, nem fechou Guantánamo como prometeu e ainda mais, enviou outros trinta mil soldados ao Afeganistão para uma guerra de antemão perdida.

Podemos discordar da tese básica de Abraham P. Huntington em seu discutido livro O choque de civilizações. Mas nele há observações, dignas de nota, como esta: “a crença na superioridade da cultura ocidental é falsa, imoral e perigosa” (p.395). Mais ainda: “a intervenção ocidental provavelmente constitui a mais perigosa fonte de instabilidade e de um possível conflito global num mundo multicivilizacional” (p.397). Pois as condições para semelhante tragédia estão sendo criadas pelos EUA e pelos seus súcubos europeus.

Uma coisa é o povo norte-americano, bom, engenhoso, trabalhador e até ingênuo que admiramos, outra é o Governo imperial, que não respeita tratados internacionais que vão contra seus interesses e capaz de todo tipo de violência. Mas não há impérios eternos. Chegará o momento em que ele será um número a mais no cemitério dos impérios mortos.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/05/os-riscos-da-arrogancia-do-imperio.html

Maranhão, Piauí e Alagoas têm maior percentual de miseráveis no país

17.05.2011
Da REDE BRASIL ATUAL
Por: Carolina Pimentel, da Agência Brasil


BrasíliaMaranhão, Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza. É o que informou o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, ao participar na manhã desta terça-feira (17) do programa de rádio Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O Maranhão apresenta o maior percentual, mais de 24% da população do estado ganham até R$ 70 por mês, conforme linha da pobreza extrema estipulada pelo governo federal. No Piauí, o percentual é superior a 21% e, em Alagoas, 20,4%. Já a Bahia tem o maior número absoluto de miseráveis, mais de 2,4 milhões de pessoas.

Em todo o Brasil, 16,2 milhões de brasileiros encontram-se na miséria, o equivalente a 8,5 % da população do país. Quase 60% deles estão no Nordeste (cerca de 9,6 milhões). A maioria é preta ou parda e tem até 19 anos de idade. Esse será o público do Plano Brasil sem Miséria, a ser lançado pela presidenta Dilma Rousseff, que pretende acabar com a extrema pobreza até 2014.

“Em um país tão rico como o Brasil ainda não podemos encontrar 8% da população vivendo em extrema pobreza”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.

No programa de rádio, Nunes ressaltou que o Censo 2010 constatou que as cidades de médio porte têm apresentado ritmo de crescimento maior que as grandes metrópoles. Segundo ele, o crescimento está relacionado à oferta de oportunidades de emprego e estudo para os jovens, além do custo de vida mais baixo.
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/05/maranhao-piaui-e-alagoas-tem-maior-percentual-de-miseraveis-no-pais

DEBATE: Novo Plano Nacional de Educação será debatido em Recife segunda-feira

17.05.2011
Do BLOG DE JAMILDO


A Câmara Federal vai promover na próxima segunda-feira (23/5) um debate sobre projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em Pernambuco. O local definido é no Plenário da Assembleia Legislativa, às 15h. O evento é aberto ao público.

O Plano orientará toda a política educacional do País entre 2011 e 2020, das creches ao ensino superior. Paulo Rubem Santiago (PDT), que é titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e da Comissão Especial que analisa o futuro PNE, além de ser relator setorial para o financiamento da educação no PNE, explica que um PNE deve “expressar a vontade e as propostas de toda a sociedade, sobretudo suas metas e estratégias nos níveis municipais e estaduais, que concentram a maior parte das atribuições públicas para com a educação, das creches ao ensino médio”.

Ele explicou que por esse motivo a Comissão Especial vai percorrer todo o País promovendo debates, confrontando dados, experiências e colhendo propostas. “Queremos aprovar um PNE inclusivo, democrático com adequado sistema de gestão e financiamento progressivo até 2020”. Os deputados Paulo Rubem (PDT)) e Raul Henry (PMDB) são os autores do pedido para realização do debate em Pernambuco.

O PNE está atualmente sendo discutido numa Comissão Especial e tem como objetivos a elevação global do nível de escolaridade da população; melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; a democratização da gestão do ensino público e a elevação progressiva do investimento em educação pelos três níveis de governo.

A orientação e propósito da Comissão Especial, ao abrir o debate sobre o Plano, é estimular e criar as condições para que sindicatos, movimentos sociais, educacionais e entidades ligadas à temática participem ativamente das discussões, apresentando emendas ao projeto.

A proposta do PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/05/17/novo_plano_nacional_de_educacao_sera_debatido_em_recife_segundafeira_101027.php

Tributação e distribuição da riqueza

17.05.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Hideyo Saito, no sítio Carta Maior:

Pesquisa recentemente divulgada pela imprensa indicou que a elevada carga tributária no Brasil é considerada, pelo eleitor de baixa renda, como o maior obstáculo para que ele possa consumir mais. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465, “dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família” (1). Ainda de acordo com o jornal, esses entrevistados concordam que o “melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai".

O enfoque reafirma o tratamento costumeiramente dado pela mídia a esse tema, sintetizado na insistente denúncia de que a carga tributária suportada pelos brasileiros em geral é excessiva. Já a ideia de que é melhor pagar menos imposto, mesmo à custa de enxugar o setor público e reduzir despesas sociais parece reviver a mais autêntica cartilha neoliberal. O problema é que a pesquisa não submeteu aos entrevistados as hipóteses mais evidentes, que coincidentemente são o verdadeiro “x” da questão.

Carga elevada para pobre

A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre. Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", concluiu que o sistema tributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país (2). De acordo com o levantamento, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.020) compromete 48,9% de sua receita com impostos, enquanto os que recebem mais de 30 mínimos (R$ 15.300) sofrem uma carga de apenas 26,3%. Para o Ipea, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para se igualar à das camadas do topo.

Um estudo divulgado em julho de 2009 pela Receita Federal (“Carga tributária no Brasil 2008 – Análise por tributo e bases de incidência”) (3) havia chegado às mesmas conclusões. Revelou que os tributos representaram 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma proporção nem tão alta assim, como sustenta a campanha a que nos referimos no início deste artigo. Comparada com a de 28 países-membros da OCDE (dados de 2007), a carga brasileira ocupava apenas o 20º lugar.

O problema real no Brasil, como apontado pelo Ipea, é que a tributação de bens e serviços representa 48,44% do total da carga, enquanto os impostos sobre a renda e o patrimônio correspondem a somente 23,63% (destes, os tributos sobre o patrimônio chegam a 3,18%). A exagerada importância dos primeiros, chamados de impostos indiretos, em detrimento dos últimos, que são os impostos diretos, faz com que o sistema tributário brasileiro seja marcadamente regressivo, isto é, atinja proporcionalmente mais aos pobres, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos.

Paraíso fiscal para o capital e o patrimônio

Enquanto a tributação sobre a renda corresponde a 19% da carga tributária total no Brasil, a média nos países da OCDE chega a 35,7% (ou seja, 88% maior). A arrecadação sobre a propriedade, que no Brasil equivale a 3% da receita total, chega à média de 5,7% na OCDE (90% a mais). Em contrapartida, os tributos sobre bens e serviços, que representam 48% do total no Brasil, mal alcançam 31,5% naqueles países (menos de dois terços). Estes últimos, que podem ser exemplificados pelo IPI e o ICMS, são embutidos nos preços das mercadorias. Como as pessoas mais pobres comprometem a maior parte – se não a totalidade – de sua renda no consumo, elas acabam pagando proporcionalmente mais imposto do que aqueles que têm folga no orçamento. Isto é, quanto mais pobre, mais imposto; quanto mais rico, menos imposto.

Mesmo um estudo de 2003 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cujos levantamentos posteriores passaram a ser usados nas campanhas conservadoras já citadas, não escapou de conclusão semelhante à da Receita Federal (4). Tanto que, ao divulgar os resultados, o diretor da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, reconheceu: “Aqueles que sobrevivem do seu trabalho sofrem uma tributação de primeiro mundo. Já os que sobrevivem do capital e do patrimônio estão sujeitos a uma carga tributária de paraíso fiscal. Por isso, em nosso país é melhor especular do que produzir ou trabalhar. Essa é uma das razões que explicam o pífio crescimento e a alta concentração de renda que padecemos”.

A primeira tentativa de mudança do governo Lula

O diretor do Ipea, Marcio Pochmann, falando sobre o estudo da entidade, sintetizou a situação com as seguintes palavras: “Está em andamento no país um programa de distribuição de renda, mas faltam os de redistribuição da riqueza, entre os quais um sistema tributário progressivo”. A agenda transformadora, contudo, enfrenta poderosos inimigos no país. Um dos dois primeiros projetos enviados ao Congresso Nacional pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no início de 2003 – a proposta da Emenda Constitucional n.º 42/2003 – tratava, precisamente, do sistema tributário.

Entre outras medidas, a proposta previa a inclusão, na Constituição Federal, do princípio da progressividade dos tributos sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR).

O projeto suprimia ainda a exigência de lei complementar para a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Pretendia, finalmente, deixar explícita a incidência de IPVA sobre embarcações (iates, veleiros) e aeronaves (helicópteros e aviões particulares em geral, dos quais o Brasil é detentor da segunda maior frota mundial). A cobrança sobre essas espécies de veículos automotores sempre enfrentou forte reação, resultando em uma situação que escancara o real caráter do sistema tributário vigente: propriedades como carros são tributadas pelo IPVA, enquanto jatos e iates particulares, exclusividade das camadas mais privilegiadas, ficam a salvo de sua incidência.

Não foi diferente nessa primeira tentativa do governo Lula de mexer nesse vespeiro: rigorosamente todas as propostas de alteração dos impostos diretos foram derrubadas pelos setores conservadores (PSDB e DEM, notadamente) ainda nas comissões temáticas, nem chegando ao plenário da Câmara dos Deputados. As também anunciadas alterações das alíquotas de outro tributo direto, o Imposto de Renda, para torná-lo mais progressivo, nem chegaram a ser apresentadas pelo governo após essa contundente reação conservadora.

O mesmo destino teve o projeto de lei que instituiria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinave), enviada ao Congresso no segundo semestre de 2004. Além de seu conteúdo regulador, ele embutia um tributo sobre o faturamento publicitário das empresas de telecomunicações (rádio e televisão) e o das companhias distribuidoras de cinema. Nesse particular, retirava um privilégio tributário exclusivo desses setores, pois a indústria arca com a incidência do IPI, o comércio, com o ICMS, e até o setor financeiro tem o seu Imposto sobre Operações Financeiras. São tributos que recaem, de alguma forma, sobre os resultados de operações típicas de cada setor, representados pela receita publicitária no caso do segmento de rádio e televisão.

Milionários declaram renda de classe média ao fisco

O comportamento das classes dominantes no Brasil, que certamente está na raiz da extrema concentração de renda e de riqueza no país, já foi exposto sob os mais diferentes ângulos. No campo dos tributos, um estudo da Receita Federal, de 1994, revelou que 460 brasileiros, detentores de patrimônios reconhecidos que vão de US$ 19 milhões a US$ 764 milhões, declararam rendimentos comparáveis aos de um assalariado de classe média (5). O estudo denunciou: “(...) As pessoas mais ricas do Brasil, em geral, consideram-se fora do raio de atuação da Receita Federal e chegam mesmo a desafiá-la acintosamente com os números apresentados nas suas declarações”.

A reação de pessoas da alta sociedade, entidades empresariais, setores da imprensa e do meio político, a uma operação realizada em julho de 2005 pela Receita Federal e pela Polícia Federal no shopping de luxo Daslu, em São Paulo, mostrou-se perfeitamente sintonizada com esse espírito. Os proprietários do estabelecimento e seu contador foram detidos para explicar fortes indícios de um esquema de sonegação de tributos, valendo-se de falsificação de documentos, subfaturamento de importação e uso de empresas-laranja. As pessoas mencionadas repudiaram a fiscalização – e não o grave crime de sonegação imputado à empresa! (6)

De acordo ainda com a Receita Federal, os setores de maior renda recorrem ao chamado “planejamento tributário” (utilização de brechas reais ou forçadas da legislação para pagar menos imposto), à contestação judicial ou à sonegação pura e simples para fugir de suas obrigações tributárias. Tantos são os percalços que a história da tributação no Brasil pode ser chamada, mais apropriadamente, de história das restrições ao poder de tributar.

O zelo pelo sigilo bancário e fiscal


É sintomático que apenas a partir de 2001 a Receita Federal tenha podido utilizar dados obtidos graças à CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira) para a fiscalização do Imposto de Renda (7). Também não surpreenderam as críticas ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando autorizou, em novembro de 2004, o acesso da Procuradoria da Fazenda Nacional ao banco de dados da Receita Federal, com o objetivo de melhorar suas condições para cobrar a dívida ativa (imposto não pago, cuja existência já foi admitida judicialmente ou não foi contestada pelo interessado).

Tributaristas, consultores de empresas e imprensa elevaram a voz, declarando-se alarmados pela suposta quebra de sigilo que a iniciativa poderia representar. O Estado de S. Paulo, em editorial, chegou a evocar o romance 1984, de George Orwell, para denunciar a “visão totalitária” que estaria por trás das concepções manifestadas no parecer oficial que fundamentou a flexibilização do segredo (8).

A dificuldade de acesso de órgãos da fiscalização a informações tidas como sigilosas é uma das mais diretas conseqüências da mentalidade da classe dominante brasileira, acima esboçada. O jurista Piero Luigi Vigna, chefe da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, em declaração à imprensa, em setembro de 2004, foi explícito nesse sentido, ao declarar que o Brasil está na contramão da história e perderá a guerra contra o crime organizado se não abolir a lei do sigilo bancário, que definiu como fonte de impunidade (9).

Não por acaso, esse instituto foi praticamente eliminado, para efeito de fiscalização, em quase todos os países europeus, assim como nos Estados Unidos, no Japão e na Austrália. Na Alemanha, começou a vigorar em abril de 2005 a chamada Lei de Encorajamento da Honestidade Fiscal, que deu a todo órgão público de fiscalização acesso irrestrito a qualquer conta bancária, inclusive de entidades de seguro social e caixas de pensão, via internet (10).

A eterna gritaria dos setores dominantes contra a elevada carga tributária no Brasil tem o objetivo, sobretudo, de manter pressão permanente sobre a máquina estatal para que ninguém se aventure a querer introduzir alterações substanciais no sistema de impostos. Da perspectiva dos setores progressistas, contudo, além de uma reforma tributária que corrija profundamente as distorções apontadas, é urgente restaurar a plena soberania do Estado nesse campo, ameaçada, por um lado, pela falência dos instrumentos e formas de ação dos órgãos de fiscalização e, por outro, pela ousadia e sofisticação cada vez maior da sonegação organizada.

É uma tarefa que a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização já começaram a assumir, mas que só poderá ter consequência maior a partir da mobilização social em torno do assunto. Só assim será possível assegurar a existência de uma política tributária imune aos interesses excludentes das camadas mais ricas da sociedade, passo necessário para a execução de um verdadeiro programa de redistribuição da riqueza no país.

NOTAS


(1) Julia Duailibi. Eleitor pobre quer corte de tributos. O Estado de S. Paulo, 24/01/2010. O levantamento, realizado pelo Instituto Análise em 2009, ouviu mensalmente mil pessoas, abrangendo 70 cidades de todo o país, incluindo nove regiões metropolitanas. Solicitamos à empresa acesso à integra do trabalho, mas não obtivemos resposta.

(2) Marcelo Cabral. Peso dos impostos ameaça queda nos índices de pobreza. Brasil Econômico, 13/01/2010 e Carga tributária para pobres tem que cair 86% para se igualar aos mais ricos, diz IPEA. Folha Online, 12/01/2010. A pesquisa do IPEA foi feita com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003.

(3) A íntegra do estudo pode ser obtida no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/esttributarios/estatisticas/CargaTributariaBR2008.htm.

(4) A pesquisa “Radiografia da Tributação no Brasil” baseou-se em números de 2002 da arrecadação de impostos dos três níveis de governo, mais a receita da Seguridade Social. O IBPT é uma entidade privada que promove estudos e eventos com o objetivo de apoiar os contribuintes. As declarações foram retirados das seguintes fontes: Alessandra Paz. Estudo questiona divisão da tributação. Gazeta Mercantil, São Paulo, 12/03/2003; e Priscilla Negrão. Impostos engolem 47% do faturamento. DCI, São Paulo, 14/03/2003.

(5) Receita Federal do Brasil. Evasão fiscal dos grandes contribuintes e Programa de Grandes Fortunas. Coordenação do Sistema de Arrecadação. Brasília: 1993 e 1994.

(6) No artigo “As elites e a sonegação”, publicado pela Folha de S. Paulo de 31/07/2005, o economista José Alexandre Scheinkman comentou esse fato com propriedade.

(7) Eis por que os empresários não queriam saber desse imposto, mesmo com alíquota baixa.

(8) Catia Seabra. Palocci autoriza acesso a bases da Receita. Folha de S. Paulo, 25/11/2004; O Estado de S. Paulo. Ditadura fiscal. Editorial, 12/12/2004.

(9) O Estado de S.Paulo. Jurista italiano sugere fim do sigilo bancário, 01/09/2004; O Estado de S. Paulo. Sigilo bancário. Editorial, 05/09/2004.

(10) Assis Moreira. País diminui o sigilo bancário. Valor Econômico, 01/04/2005.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/05/tributacao-e-distribuicao-da-riqueza.html

Polêmica ou ignorância? Discussão sobre livro didático só revela ignorância da grande imprensa

17.05.2011
Do blog de Rodrigo Vianna
Por Marcos Bagno*, em seu site

Para surpresa de ninguém, a coisa se repetiu. A grande imprensa brasileira mais uma vez exibiu sua ampla e larga ignorância a respeito do que se faz hoje no mundo acadêmico e no universo da educação no campo do ensino de língua.

Jornalistas desinformados abrem um livro didático, leem metade de meia páginae saem falando coisas que depõem sempre muito mais contra eles mesmos doque eles mesmos pensam (se é que pensam nisso, prepotentemente convencidos que são, quase todos, de que detêm o absoluto poder da informação).

Polêmica? Por que polêmica, meus senhores e minhas senhoras? Já faz mais de quinze anos que os livros didáticos de língua portuguesa disponíveis no mercado e avaliados e aprovados pelo Ministério da Educação abordam o tema da variação linguística e do seu tratamento em sala de aula. Não é coisa de petista, fiquem tranquilas senhoras comentaristas políticas da televisão brasileira e seus colegas explanadores do óbvio.

Já no governo FHC, sob a gestão do ministro Paulo Renato, os livros didáticos de português avaliados pelo MEC começavam a abordar os fenômenos da variação linguística, o caráter inevitavelmente heterogêneo de qualquer língua viva falada no mundo, a mudança irreprimível que transformou, tem transformado, transforma e transformará qualquer idioma usado por uma comunidade humana. Somente com uma abordagem assim as alunas e os alunos provenientes das chamadas “classes populares” poderão se reconhecer no material didático e não se sentir alvo de zombaria e preconceito. E, é claro, com a chegada ao magistério de docentes provenientes cada vez mais dessas mesmas “classes populares”, esses mesmos profissionais entenderão que seu modo de falar, e o de seus aprendizes, não é feio, nem errado, nem tosco, é apenas uma língua diferente daquela – devidamente fossilizada e conservada em formol – que a tradição normativa tenta preservar a ferro e fogo, principalmente nos últimos tempos, com a chegada aos novos meios de comunicação de pseudoespecialistas que, amparados em tecnologias inovadoras, tentam vender um peixe gramatiqueiro para lá de podre.

Enquanto não se reconhecer a especificidade do português brasileiro dentro do conjunto de línguas derivadas do português quinhentista transplantados para as colônias, enquanto não se reconhecer que o português brasileiro é uma língua em si, com gramática própria, diferente da do português europeu, teremos de conviver com essas situações no mínimo patéticas.

A principal característica dos discursos marcadamente ideologizados (sejam eles da direita ou da esquerda) é a impossibilidade de ver as coisas em perspectiva contínua, em redes complexas de elementos que se cruzam e entrecruzam, em ciclos constantes.

Nesses discursos só existe o preto e o branco, o masculino e o feminino, o mocinho e o bandido, o certo e o errado e por aí vai.

Darwin nunca disse em nenhum lugar de seus escritos que “o homem vem do macaco”. Ele disse, sim, que humanos e demais primatas deviam ter se originado de um ancestral comum. Mas essa visão mais sofisticada não interessava ao fundamentalismo religioso que precisava de um lema distorcido como “o homem vem do macaco” para empreender sua campanha obscurantista, que permanece em voga até hoje (inclusive no discurso da candidata azul disfarçada de verde à presidência da República no ano passado).

Da mesma forma, nenhum linguista sério, brasileiro ou estrangeiro, jamais disse ou escreveu que os estudantes usuários de variedades linguísticas mais distantes das normas urbanas de prestígio deveriam permanecer ali, fechados em sua comunidade, em sua cultura e em sua língua. O que esses profissionais vêm tentando fazer as pessoas entenderem é que defender uma coisa não significa automaticamente combater a outra. Defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada e aos discursos que ela aciona. Cabe à escola ensinar aos alunos o que eles não sabem! Parece óbvio, mas é preciso repetir isso a todo momento.

Não é preciso ensinar nenhum brasileiro a dizer “isso é para mim tomar?”, porque essa regra gramatical (sim, caros leigos, é uma regra gramatical) já faz parte da língua materna de 99% dos nossos compatriotas. O que é preciso ensinar é a forma “isso é para eu tomar?”, porque ela não faz parte da gramática da maioria dos falantes de português brasileiro, mas por ainda servir de arame farpado entre os que falam “certo” e os que falam “errado”, é dever da escola apresentar essa outra regra aos alunos, de modo que eles – se julgarem pertinente, adequado e necessário – possam vir a usá-la TAMBÉM. O problema da ideologia purista é esse também. Seus defensores não conseguem admitir que tanto faz dizer assisti o filme quanto assiti ao filme, que a palavra óculos pode ser usada tanto no singular (o óculos, como dizem 101% dos brasileiros) quanto no plural (os óculos, como dizem dois ou três gatos pingados).

O mais divertido (para mim, pelo menos, talvez por um pouco de masoquismo) é ver os mesmos defensores da suposta “língua certa”, no exato momento em que defendem, empregar regras linguísticas que a tradição normativa que eles acham que defendem rejeitaria imediatamente. Pois ontem, vendo o Jornal das Dez, da GloboNews, ouvi da boca do sr. Carlos Monforte essa deliciosa pergunta: “Como é que fica então as concordâncias?”. Ora, sr. Monforte, eu lhe devolvo a pergunta: “E as concordâncias, como é que ficam então?

*Marcos Bagnos é escritor, linguista e professor da Universidade de Brasília

Leia outros textos de Geral

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Fonte:www.escrevinhador.com.br

Humberto Costa defende sanção integral da "MP da Fiat"

17.05.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


Relator da Medida Provisória 512/2010, a MP do Setor Automotivo, o senador Humberto Costa (PT-PE), iniciou uma maratona de conversas com ministros nos gabinetes de Brasília em defesa da proposta aprovada pelo Congresso que garante benefícios ficais para fábricas de automóveis e também para a produção de peças e autopeças. Amanhã, o senador, que é líder do PT no Senado, tem agenda com o ministro da Fazenda Guido Mantega.

Nos bastidores, comenta-se que setores do Governo Federal defendem o veto parcial da proposta restringindo os artigos relativos à indústria de autopeças. Segundo o senador, a aprovação do texto é fundamental, porque permite que cerca de 30 empresas se associem para fornecer diretamente à fábrica da Fiat em Pernambuco. “Com isso”, diz o senador, “saímos de um investimento de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões”.

Além de conversar com Mantega, o senador pernambucano deverá ter conversas também com os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; do Trabalho, Carlos Lupi; e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. As articulações de Humberto em busca da aprovação da matéria iniciaram ainda na semana passada. Na última terça-feira (10), o senador teve encontro com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Humberto Costa pediu o apoio de Pimentel para que seja sancionado na íntegra o texto aprovado por unanimidade pelos senadores. O texto final da MP é fruto de ampla negociação, coordenada por Humberto, envolvendo desde a base governista até a oposição e foi aprovado por unanimidade no Senado.

O ministro Pimentel comprometeu-se a defender a extensão do benefício fiscal - concedido originalmente à produção de veículos – para a indústria de autopeças, um dos acréscimos feitos pelos parlamentares à proposta original. A MP foi aprovada no último dia 27 de abril, garantindo incentivos fiscais aos fabricantes de autopeças e a novos projetos automotivos apresentados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O estado de Pernambuco é diretamente beneficiado pela medida, que facilita a instalação de nova fábrica da Fiat, no Cabo de Santo Agostinho, com investimento previsto de R$ 3 bilhões e geração de aproximadamente 5.000 empregos diretos. O projeto conta com o apoio do governador Eduardo Campos (PSB), responsável pela vinda da Fiat para Pernambuco.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/20362-humberto-costa-defende-sancao-integral-da-qmp-da-fiatq

PCR continua operação para acabar "queijo suíço" nas ruas da cidade

17.05.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


A Prefeitura do Recife prossegue com um mutirão para recuperar as ruas e avenidas da Cidade, que sofreram desgastes por conta das chuvas de abril e maio. Nesta segunda-feira (16), a Operação Tapa-buracos continua fazendo reparos nas vias públicas, entre elas, a Avenida Agamenon Magalhães, bairro do Derby, um dos principais corredores do Município, que faz a ligação entre as cidades de Olinda e Recife.

Para realizar o trabalho, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) articulou uma equipe composta por quatro servidores. O primeiro local que foi reparado fica em frente ao Hospital Português. “O trabalho na Avenida Agamenon Magalhães será complementado nesta terça-feira (17). Iremos recuperar um ponto na saída da Avenida Rui Barbosa, próximo ao prédio do TRE, e outro na subida do viaduto de Joana Bezerra”, afirmou o fiscal da Emlurb, Roberlange Ferreira.

Outras equipes da Emlurb realizaram reparos nesta segunda-feira (160 em ruas e avenidas de 25 bairros da Cidade, beneficiando 43 vias, entre as quais, a Rua da Concórdia, Gervásio Pires, Rua Velha, do Imperador, do Hospício, do Futuro, Ponte Maurício de Nassau e avenidas Cruz Cabugá, Recife, e Domingos Ferreira.

Além da Operação Tapa-buracos, a Prefeitura do Recife iniciou, no último sábado (14), o recapeamento da Avenida do Forte, no Cordeiro. O trabalho se somará à recuperação da rua Capitão Rebelinho, que teve o recapeamento iniciado na última quinta-feira (12). Só para essas duas intervenções, a PCR investirá cerca de R$ 1,3 milhão. Para melhorar a trafegabilidade nas vias da Cidade, a Prefeitura pretende fazer o recapeamento asfáltico em mais de 50 ruas e avenidas, representando um investindo de R$ 30 milhões.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/20366-pcr-continua-operacao-para-acabar-qqueijo-suissoq-nas-ruas-da-cidade

Conselho Nacional pede demissão de promotores por mensalão do DEM

17.05.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves
Da Folha.com


O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público aplicou nesta terça-feira a pena máxima administrativa contra os promotores Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público no Distrito Federal quando o mensalão do DEM operou, e Deborah Guerner.

O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que na Justiça com um pedido de demissão contra eles.Além disso, Bandarra foi suspenso de suas funções por 150 dias e Guerner, por 60 dias. Eles já estavam afastados.

Ambos foram condenados administrativamente por "violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e "exigência de pecuna", e receberam a pena máxima contra um membro do Ministério Público.Eles responderam no conselho pela acusação de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de ser o chefe do esquema.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/20384-conselho-nacional-pede-demissao-de-promotores-por-mensalao-do-dem

Marta sai em defesa de Antonio Palocci

17.05.2011
Do BLOG DE JAMILDO


Em pronunciamento no Senado, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, lendo uma matéria publicada pouco antes no site do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o site, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou que não há o que apurar sobre a denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, que apontou um aumento de 20 vezes em quatro anos no patrimônio de Palocci.

De acordo com a matéria lida por Marta, Sepúlveda Pertence relatou ter sido consultado informalmente por Palocci antes de assumir o cargo de ministro da Casa Civil, ocasião em que ele falou sobre sua empresa de consultoria, chamada Projeto. Para Pertence, a comissão só seria obrigada a investigar se houvesse uma denúncia formal quanto à veracidade das declarações apresentadas por Palocci.

Marta Suplicy também leu nota emitida pelo próprio Palocci, em que explica sua rápida evolução patrimonial. Segundo a nota, a empresa Projeto prestava serviços de consultoria econômico-financeira, atuando no período de 2006 a 2010, quando encerrou suas atividades na área devido ao cargo que Palocci passaria a ocupar.

Palocci assegura na nota que a empresa passou por alterações em seu contrato social e hoje se ocupa exclusivamente da administração de seus dois imóveis em São Paulo. Um deles é o apartamento de R$ 6,6 milhões, onde o ministro afirma que não mora. Além disso, ele esclarece que a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devido.

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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/05/17/marta_sai_em_defesa_de_antonio_palocci_101036.php

Menina de 12 anos é espancada pelos colegas dentro da escola em Boa Viagem

17.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Uma discussão por conta da merenda pode ter sido o motivo do espancamento contra uma garota de 12 anos, numa escola da rede municipal de ensino, no bairro de Boa Viagem. A menina, aluna da 4ª série, foi covardemente agredida por cerca de dez adolescentes no fim da tarde da última segunda-feira. Ela apanhou com um pedaço de madeira, socos e pontapés até perder os sentidos e desmaiar

A garota foi socorrida por professores para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) da Imbiribeira, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida para a emergência o Hospital da Restauração (HR), no Derby. A menina permanece internada sem previsão de alta. Segunda a mãe da garota, a maioria das pancadas foram na cabeça.

A Polícia Militar foi acionada, deslocou-se para o local e conseguiu apreender o pedaço de madeira usado no espacamento. Nenhum menor foi apreendido. Informações preliminares indicam que o crime teria sido iniciado ainda dentro da escola e depois se estendeu para a rua. Dois garotos das turmas de 5ª e 6ª séries estariam envolvidos na agressão.

Do Folha Digital, com informações de Moab Augusto, repórter de Grande Recife
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/637968-menina-de-12-anos-e-agredida-covardemente-pelos-colegas-na-escola

Aécio Neves planeja superfusão de partidos após 2012

17.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO, Folha.com
Postado por Valdecarlos Alves


Postulando o direito de representar a oposição na corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) planeja criar um novo partido para a disputa. Fruto da fusão de PSDB, DEM e PPS, a sigla seria anunciada em 2013, depois das eleições municipais do ano que vem, e poderia atrair até mesmo integrantes do PSD --recém-lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP).

Apesar da disposição de manter por ora seus projetos sob sigilo, Aécio acabou por confidenciá-los a interlocutores nas últimas semanas, quando trabalhou para conter a migração de integrantes da oposição ao PSD. Disposto a segurar parlamentares do PSDB e do DEM, Aécio pediu que não tomassem suas decisões "de olho no retrovisor". Seu argumento é o de que a saúde da oposição não deve ser avaliada à luz das eleições do ano passado, quando foi derrotada, mas sob a perspectiva de uma vitória em 2014.

Toda sua aposta está no desgaste do governo e esgarçamento de sua relação com a base. "Enquanto isso, a oposição tem que se renovar", disse Aécio, na sexta-feira, em Minas Gerais. Nas conversas, Aécio recomenda serenidade e acena com a promessa de que todos -- inclusive o próprio PSD - estarão unidos em 2014. O senador repete que "todo governo, quando se elege, tem uma carência". "Mas nossa vez vai chegar."

Divergência

Embora o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defendam uma fusão antes mesmo da eleição do ano que vem, Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, discordam. Os dois alegam que neste momento --de fragilidade da oposição-- não seria oportuno abrir mais uma janela de acesso para o governo.

Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um parlamentar pode deixar seu partido sem risco de perda de mandato somente em alguns casos. Entre eles, a fusão partidária ou a criação de uma nova sigla. Ainda não formalizado na Justiça Eleitoral, o PSD já tem sido refúgio de parlamentares interessados em aderir à base governista. Mas, como seu nascimento está cercado de insegurança jurídica, uma fusão do PSDB com o DEM poderia escancarar as portas da oposição para o governo.

Pela lógica de Aécio, esse ímpeto governista estará mitigado em 2013, e a perspectiva de uma vitória no ano seguinte atrairá filiados para seu novo partido. Bem menos otimista, ACM Neto tem dito que poderá ser tarde demais para conter a sangria.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/20348-aecio-neves-planeja-superfusao-de-partidos-apos-2012

MOTORISTAS - Guerra e privilégios por uma vaga

17.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO,16.05.11


De caótico a irreversível, o problema que acomete as ruas do Bairro do Recife insiste em perseguir motoristas e criar a verdadeira lei da selva. Por uma vaga, uma guerra. Às 9h, o movimento no bairro já é intenso e os locais destinados ao estacionamento quase inexistem. Para quem consegue estacionar, o alívio. Para quem não consegue, recorrer a outros meios muitas vezes é a saída para escapar do estresse diário de quem vive em busca das vagas. Até o final da tarde a situação permanece do mesmo jeito, gerando insatisfação dos motoristas. Chegar mais cedo ao trabalho pode ser uma alternativa, mas não agrada a todos. Por muitas vezes, a solução é se render aos flanelinhas, que já comandam as diversas ruas do bairro, monopolizando a área, que já consideram própria.

A extorsão existe. Os privilégios também. Garantir uma vaga fica mais fácil quando o pagamento é maior do que os usuais R$ 2 por dia. Para guardá-las, cavaletes ou até pedaços de madeira apoiados com concretos são alternativas. Mas até outros carros entram no jogo. Alguns veículos são estacionados pelos flanelinhas no meio de duas vagas. Quando o “cliente” chega, o carro é estacionado de maneira correta para dar espaço ao outro. Até a formação de fila dupla anda valendo para segurar as vagas.

Para quem precisa passar por esse ciclo em busca de estacionamento, a sensação é de abandono por parte das autoridades. “A gente trabalha, chega cedo, e simplesmente não tem onde colocar o carro. Quando arrumamos uma vaga logo chega um flanelinha, pede dinheiro, até ameaça. Você fica refém desse grupo e ninguém faz nada”, disse o analista de sistemas Cláudio Pimentel, de 45 anos. Na rua da Guia, um flanelinha costumava guardar as vagas com os apoios de concreto. Na última semana, ele chegou a ser preso ao ameaçar um policial que queria estacionar na vaga reservada. O policial deu voz de prisão ao flanelinha e levou o mesmo para uma delegacia. Na rua, outros flanelinhas já assumem o lugar do anterior, mas os blocos de concreto não estão mais na via.

Além do preço pré-estabelecido, os flanelinhas sempre costumam pedir um dinheiro extra nas sextas-feiras. Para ganhá-lo alguns oferecem lavagem de carros aos clientes. Outros, apenas pedem o dinheiro. Para quem precisa pagar, a extorsão é clara. “Se você não paga, eles arranham o carro, ficam de cara feia e você se sente ameaçado. Não precisa nem que eles falem o que podem fazer, você já sabe”, contou.

Com as obras de recuperação pelas quais passam as vias do Bairro do Recife, e também os Armazéns, que serviam de estacionamento, a vida dos motoristas em nada melhora. As vagas diminuem e as multas aumentam. Sem opção de estacionamento e reduzindo o que já era ineficaz, muitos condutores estacionam em locais proibidos próximos às obras ou em pontos destinados a Carga e Descarga, e Veículos de Turismo.

Na rua Dona Maria César, as obras de recuperação da via começaram no mês de abril e ainda seguem, deixando a sua transversal, a rua Vigário Tenório, com carros empilhados em filas duplas, já que a opção de estacionamento foi mais uma vez reduzida. Nestes casos os agentes da CTTU continuam a passar e multam os veículos estacionados irregularmente. À noite, a situação não é diferente. Apenas o preço cobrado aumenta. Mas em nenhum dos turnos a presença da CTTU já se tornou eficaz para acabar com os problemas que perduram há anos.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/637749-motoristas-guerra-e-privilegios-por-uma-vaga

Mais de 5 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

17.05.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO,16.05.11


Serão oferecidas até o final deste ano 5.100 vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos nas áreas de indústria, comércio, serviço e hotelaria, por meio do projeto Novos Talentos, que foi lançado na manhã desta segunda-feira (16), pelo governador Eduardo Campos. A iniciativa conta com a parceria do Sistema S, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador ressaltou o desemprego em 2006 era 15% e hoje está abaixo dos 8%. Ele destaca que isso mostra que Pernambuco gera empregos e é preciso preparar as pessoas para assumir essas funções.

As vagas são para homens e mulheres com no mínimo 18 anos, empregados ou desempregados, baixa renda comprovada e que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental (anos finais). As inscrições têm início amanhã (17) e seguem até o próximo dia 22 e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo www.stqe.pe.gov.br. A STQE informará os classificados posteriormente.

Neste primeiro momento serão disponibilizadas 2.140 vagas para as primeiras turmas. A previsão é de que as aulas comecem ainda no final do mês de maio. As inscrições para as demais 2.960 oportunidades devem acontecer em julho.

Cidades de todas as regiões de Pernambuco também recebem os cursos. No Sertão, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada foram as contempladas. No Agreste, Caruaru foi a escolhida. Na Mata Sul, Rio Formoso. Na Mata Norte, Goiana. Os demais municípios (Recife, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Igarassu, Paulista e Ipojuca) são da Região Metropolitana.

Na primeira chamada o SENAI oferecerá 1.240 vagas distribuídas em 112 turmas. Os cursos têm carga horária mínima de 160 horas e as aulas serão oferecidas de segunda a sexta-feira. As vagas são para caldeireiro, montador, eletricista, industrial, mecânico de manutenção em geral, operador de processos logísticos, instalador de tubulações industriais, armador de ferragens e carpinteiro de obras.

Já o SENAC disponibilizará ao todo 3.300 vagas. Desse total, serão abertas inicialmente 900 vagas em 39 turmas. As oportunidades são para vendedor, programador de web (web designer), operador de supermercado, recepcionista, auxiliar de operações em logística, editor gráfico, cozinheiro básico, operador de telemarketing, manicure e pedicure, camareira em meios de hospedagem, bartender, jardineiro, agente de informações turísticas. As aulas acontecerão em salas de escolas estaduais.

Com informações da assessoria
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/empregos/637811-governo-oferece-5100-vagas-em-cursos-gratuitos-de-qualificacao-profissional

Deputados do PSB não desistem de barrar a Marcha da Maconha no Recife

17.05.2011
Do BLOG DA FOLHA, 16.05.11
Postado por Valdecarlos Alves

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Os deputados socialistas da Assembleia de Deus em Pernambuco, Pastor Eurico - federal, e Adalto Santos - estadual, apresentaram ao Ministério Público um requerimento para tentar impedir a realização da Marcha da Maconha, marcada para acontecer no dia 22 de maio, no Recife. Os parlamentares evangélicos acreditam que o movimento deve ser considerado como uma apologia ao tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33, parágrafo segundo, da lei 11.343/2006.

Na Câmara Federal o Pastor Eurico vem destacando o assunto junto com outros deputados de todo o País, que também entraram com recursos para tentar impedir a realização do evento. Para ele, eventos como este anulam o esforço que está sendo feito pelo governo federal para combater os danos causados pelo uso e pelo tráfico de drogas.

"Estamos diante de um grande contra-senso! Enquanto a nossa Presidenta da República Senhora Dilma Rousseff está lutando junto com o Congresso Nacional para se erradicar essa miséria, por outro lado há um outro grupo que não está preocupado com o bem-estar da família, provocando e convocando os usuários para uma marcha em defesa do consumo da maconha. Onde vamos parar? Como fica a nossa Constituição que protege a família e a sociedade com um todo?", questionou o parlamentar na tribuna da Câmara Federal.

O assunto também será discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Adalto Santos espera que o Ministério Público seja sensível à causa, já que a temática das drogas é uma das maiores preocupações atuais da sociedade. "Precisamos evitar ações de incentivo ao uso das drogas ao invés de apoiar manifestações sem sentido como esta", acredita Santos.Ainda esta semana o Ministério Público deve apresentar um parecer sobre o pedido feito pelos parlamentares. A expectativa é de que a procuradoria geral de Pernambuco encaminhe o requerimento à justiça para que o evento não seja permitido.
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Diretor do FMI divide corte em NY com ladrões e traficantes

17.05.2011
Do MSN NOTÍCIAS, 16.05.11
Por BBC BRASIL

Diretor do FMI divide corte em NY com ladrões e traficantes

"Strauss-Kahn em audiência na Corte Criminal de Manhattan (AP)"

Com aparência sombria e pensativa, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, ouviu em uma corte nova-iorquina que não terá direito a fiança e seguirá detido.

Segundo a repórter da BBC Laura Trevelyan, que acompanhou a audiência do francês, Strauss-Kahn vestia um sobretudo preto e uma camisa clara, em contraste com os jeans e moletons usados pelos demais réus com quem o diretor do FMI dividiu a Corte Criminal de Manhattan nesta segunda-feira.

A juíza ouviu acusações de tráfico de crack e cocaína, de roubo e de violência e concedeu fianças de US$ 500 a US$ 2 mil, até que chegasse a vez de acompanhar o caso de Strauss-Kahn.

Ele está preso desde o sábado acusado de agressão sexual, cárcere privado e tentativa de estupro. Seus advogados negaram as acusações.

Conhecido como DSK, o diretor-gerente do FMI posou sem sorrir para o fotógrafo oficial da corte, enquanto jornalistas anotavam cada detalhe de sua aparição judicial.

Pouco antes de sua audiência, ele foi levado da corte e, quando a porta da sala abriu, os repórteres puderam ver a cela onde ele ficou detido. Não é um cenário comum para um membro da elite econômica mundial, cuja instituição empresta dinheiro a países em crise.

A única semelhança entre a audiência desta segunda e as conferências das quais DSK está acostumado a participar são as câmeras fotográficas e de TV como testemunhas dos desdobramentos.

Impassível

O diretor-gerente do FMI se manteve impassível enquanto ouvia os promotores dizerem que a suposta vítima fez uma detalhada descrição das acusações e que exames hospitalares até então confirmavam a história dela.

DSK também ouviu atentamente quando promotores sugeriram que esta não era a primeira vez em que se questionava o comportamento sexual dele.

Os promotores argumentaram, ainda, que a maneira como Strauss-Kahn tentou sair dos EUA, no sábado, mostra que ele estava com pressa de voltar à França - e que, portanto, deveria permanecer preso sem direito a fiança.

DSK foi detido no sábado à tarde, quando já estava sentado na primeira classe de um avião da Air France prestes a decolar para Paris.

A defesa insistiu que DSK não estava tentando fugir e que nem tentaria fazê-lo se recebesse direito à fiança, já que o diretor do FMI tem interesse em limpar seu nome.

Mas a juíza Melissa Jackson decidiu mantê-lo preso até a próxima audiência, em 20 de maio.

Possível álibi

Os advogados de defesa expressaram decepção pela decisão judicial e disseram que a briga contra as acusações de agressão sexual está apenas começando.

DSK, que era aguardado nesta semana em reuniões-chave sobre as crises de dívida em países europeus, passará seu tempo em vez disso sob custódia da Justiça nova-iorquina.

Na corte, começaram a surgir especulações sobre qual o álibi que a defesa apresentará para DSK. A pessoa com quem ele almoçou no sábado deverá confirmar que ele não pretendia fugir dos EUA, dizem seus advogados.

Seria essa pessoa a filha de Strauss-Kahn, a qual vive em Nova York? A dúvida será solucionada nas próximas semanas.

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