quarta-feira, 4 de maio de 2011

O Estado tem de intervir no álcool? Tem, veja porque

04.05.2011
Do blog de Brizola Neto, TIJOLAÇO
Por Brizola Neto

A nossa imprensa, sempre dedicada a desinformar e a fazer “campanhas” contra a Petrobras não conseguiu, em semanas, fazer uma matéria tão esclarecedora quanto a que publicou ontem a agência Reuters.

Com base nos dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da USP, que monitora os preços do setor, o quadro fica escandaloso.

O preço do álcool anidro – aquele que é misturado à gasolina por razões técnicas e ambientais – vendido pelas usinas de cana às distribuidoras subiu, entre 21 de janeiro e 20 de abril acumulou uma alta de 122 por cento. Passou de R$ 1,22 para R$ 2,72.

Com a alta, que tinha condições de processar álcool anidro – o processo é diferente da produção, pois há adição de cal virgem para reduzir a presença de água – correu para o que dava mais lucro.

Nesse período, o preço do anidro representou uma vantagem média de 65% sobre o hidratado.

Como o preço do anidro alto empurra para cima o preço da gasolina que o contém, mesmo a Petrobras não alterando o preço da gasolina em suas refinarias (que se manteve em R$ 1,05), o valor nas bombas subiu.

E se a gasolina sobe, o álcool hidratado sobe atrás porque, ficando mais cara a gasolina sobe a sua demanda e, como para fazer mais anidro a sua oferta diminuiu.

E como a frota de carros – e de carros flex – aumentou e carro não anda sem combustível, a ponta da procura estava garantida.

Tudo, portanto, é um jogo de opções por preços. Menos o efeito disso na economia em geral e na do cidadão em particular.

Agora, o preço do álcool está baixando. Nas usinas, mas não nos postos.

E vai cair mais. Por isso, as distribuidoras compram apenas o necessário à demanda de curto prazo, porque sabem que, amanhã, vão comprar mais barato. Nada de estoques, portanto.

O quadro que estamos vivendo hoje – com reflexos severos em toda a economia, como mostraram hoje os dados do IBGE, que estão no post anterior – é resultado da liberdade que as usinas têm de produzirem o quanto quiserem de cada produto (acrescente aí o açúcar, outra opção) e das distribuidoras de administrarem seus estoques ao bel-prazer das conveniências financeiras.

A m,edida provisória assinada por Dilma Rousseff, que passa a tratar o álcool como o que ele é (combustível) e não mais como outro produto agrícola qualquer dá poderes à ANP para entrar nessa roda.

Pode estabelecer cotas, controlar a produção de cada produto processada, medir estoques das distribuidoras, limitá-los na safra ou fixá-los volumes mínimos nos períodos em períodos críticos como os de hoje.

Embora a MP esteja em vigor, não se teve notícia de nenhuma ação da ANP.

E nós, que vergonha, dependemos que uma agência de notícias estrangeira se interesse em desvendar as razões do aumento de preço dos combustíveis. A nossa prefere ficar batendo na Petrobras, pressionando por um aumento de preço pela empresa e torcendo, torcendo muito, para isso fazer estourar a inflação e desgastar Dilma.

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A crise tucana, por Marcos Coimbra

04.05.2011
Do blog de Brizola Neto, TIJOLAÇO
Por Marcos Coimbra

Do sociólogo e presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, sobre a troca de bicadas entre os tucanos – logo depois do apelo feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por uma pacificação nas rivalidades interna do partido – em artigo publicado hoje no Correio Braziliense:

“Existem famílias que conseguem guardar seus segredos tão bem que ninguém adivinha os problemas que atravessam. Outras são incapazes de preservar a intimidade e revelam a qualquer um as dificuldades. Ficamos até constrangidos de conhecer detalhes que deveriam permanecer entre quatro paredes.

Com os partidos políticos acontece coisa semelhante. Alguns são hábeis na defesa de sua vida interna, não a expondo à curiosidade alheia. Mesmo quando algo grave acontece, mantêm a fleuma e reagem como se tudo estivesse na mais perfeita normalidade.

E há partidos que fazem o oposto. À menor turbulência, ficam desnorteados e não sabem como reagir. Suas lideranças dão declarações desencontradas. Umas exageram para menos e dão a impressão de estar no mundo da lua, não vendo o que todos enxergam. Outras falam demais, se descabelam e aumentam a importância do momento pelo qual passam.

O PSDB está dando mostras de ser desse segundo tipo. Quem ouve alguns de seus filiados e intelectuais só pode concluir que o partido está acabando.

Esta semana, um simpatizante ilustre, o professor Leôncio Martins Rodrigues, colega e amigo de FHC dos tempos de universidade, foi ao máximo de afirmar, em entrevista a um dos jornais paulistas, que o PSDB “corre o risco de virar uma legenda maldita”. Nem o petista mais aguerrido faria uma previsão tão lúgubre.

Talvez seja apenas uma distorção de perspectiva. Afinal, para os tucanos paulistas, especialmente para os que pertencem ao grupo e à geração do ex-presidente e de José Serra, o panorama é muito mais ameaçador do que parece a seus companheiros de outros estados.

O curioso é que, no ano passado, em São Paulo, o PSDB colheu alguns de seus resultados mais animadores. Não só Serra derrotou Dilma nos dois turnos, como Geraldo Alckmin teve uma vitória expressiva, ganhando de um bom candidato petista. No Senado, em uma arremetida de última hora, Aloysio Nunes acabou eleito.

Hoje, Alckmin é um dos mais bem avaliados governadores do país, repetindo o desempenho de suas administrações anteriores. Nada sugere que seu governo viva uma crise. Está em paz com a opinião pública.

É verdade que meia dúzia de vereadores da capital deixou o PSDB para se filiar ao PSD, algo que se explica pelo fato de seu líder maior, o prefeito Gilberto Kassab, continuar com a caneta nas mãos. É verdade que Walter Feldman, um quadro respeitável, fez o mesmo caminho — talvez pelos mesmos motivos, pois foi ser “embaixador” da prefeitura (?) em Londres. É verdade que, interior afora, alguns perfeitos e outros vereadores podem fazer igual.

Daí, no entanto, a dizer que está em curso uma “debandada do PSDB”, como tem afirmado a grande imprensa paulista, há uma distância. Ela não parece ocorrer nem em São Paulo, onde a crise tucana seria mais grave, nem, muito menos, no resto do Brasil.

O que talvez esteja acontecendo é a transição de um para outro PSDB. A “debandada” é irrelevante, importante é o declínio de um PSDB e a ascensão de outro.

A imprensa e os intelectuais alinhados ao PSDB de FHC e Serra não gostam do que veem quando imaginam o futuro do partido. Como disse Martins Rodrigues, Alckmin é apenas “esperto” e Aécio “não consegue fincar um pé em São Paulo” (a respeito de outras lideranças tucanas, como Beto Richa ou Marconi Perillo, nada falou). Respondendo à pergunta da jornalista (que, mais que uma pergunta, era uma exortação), sobre por que Serra estaria “tão calado” e se “não seria a hora de ele, que galvanizou tantos votos (…) tomar a frente do partido e botar ordem na casa”, só conseguiu retrucar que talvez seja por ele ter ficado “um pouco abatido com a derrota”.

Para Martins Rodrigues, “as lideranças do PSDB estão envelhecendo”. É verdade, se pensarmos no PSDB dele (e de sua entrevistadora). Esse está mais que envelhecido.

O que não quer dizer que não exista outro PSDB

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Defesa Civil de Pernambuco confirma segunda morte devido às chuvas

04.05.2011
Do MSN NOTÍCIAS, estadao.com.brt
Por Angela Lacerda

RECIFE
- Menos de um ano depois de enfrentar uma enxurrada que deixou 26 mil desabrigados e 20 mortos, a zona da mata pernambucana voltou a conviver com inundações e medo. O transbordamento das águas dos rios que cortam a zona da mata e região metropolitana - Una, Capibaribe, Pirangí e Mundaú entre eles - atingiram 45 municípios. De acordo com boletim da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (Codecipe) divulgado no início da noite de desta quarta-feira, 3.934 famílias estão desabrigadas e outras 7.184 desalojadas. Dez municípios decretaram situação de emergência. A estimativa é de 74.783 pessoas afetadas pelas águas.

Duas mortes foram confirmadas. Cícero Moraes, 47 anos, morador da zona rural do município de Jaqueira, na zona da mata, morreu na terça-feira devido a um deslizamento de barreira sobre sua casa. Na segunda, Lídia Almeida Silva, de 21 anos, foi soterrada quando uma barreira caiu sobre sua residência, no Bairro dos Estados, no município metropolitano de Camaragibe.

'A situação não chega a se comparar com 2010, mas é muito grave', afirmou o prefeito Eduardo Passos (PSB), de Água Preta - um dos municípios em emergência - ao estimar duas mil pessoas desabrigadas no município. 'Na parte baixa da cidade, cerca de 70% foi inundada pelo rio Una (que a corta) e na parte de cima, um deslizamento de barreira colocou em risco 51 famílias, que foram retiradas de suas casas.'

O prefeito de Catende, também em emergência, na zona da mata sul, Otacílio Alves Cordeiro (PSB) não contava com a antecipação de chuvas intensas e antevê dificuldades. 'Com esta nova cheia, as pessoas me cobram as casas que foram prometidas para quem perdeu suas moradias no ano passado', lamentou-se. Foram prometidas 1.035 casas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, mas, segundo ele, nem o terreno foi desapropriado.

Em Barreiros, o prefeito Antonio Vicente (PSB), relatou que 10 bairros foram inundados e o comércio foi todo invadido pelas águas. Muita gente deixou a cidade para se abrigar em casas de parentes e amigos no município vizinho de São José da Coroa Grande e outra parte está em 18 abrigos. 'Não foi pior porque conseguimos alertar a população antes da inundação', observou ele. Das 3,7 mil casas que estão sendo construídas no município para atender os afetados pela cheia de 2010, nenhuma foi ainda entregue.

O governador Eduardo Campos passou o dia visitando a área, acompanhado de assessores, para avaliar estragos e ouvir prefeitos. De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, desde a cheia do ano passado, mais de R$ 500 milhões foram investidos na região - de recuperação de imóveis à construção de um novo hospital no município de Palmares, de assistência e medicamentos a um plano de contenção de enchentes na bacia do Rio Una. Serão três barragens que deverão livrar a mata sul de novas inundações. O projeto está pronto e as obras devem ter início até o final do ano, mas a conclusão só deve ocorrer em 2013.

O Recife, que enfrenta chuvas fortes e intensas desde abril, já registrou nos quatro primeiros dias de maio 255 milímetros, o que representa 80,3% das chuvas previstas para todo o mês, cuja média histórica é 318,5 mm. A população tem convivido com alagamentos e trânsito caótico.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=28618819

Em vez de demitir corruptos, Alckmin demite delegado que luta contra a corrupção em seu blog

04.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

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O delegado da polícia civil de São Paulo, Roberto Conde Guerra, foi surpreendido com sua demissão assinada no Diário Oficial pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP).

Não se trata de retirá-lo de cargo de confiança, escolhido pela chefia, e rebaixá-lo de cargo. Se trata de demissão do serviço público, de eliminar um delegado concursado, para servir à população, dos quadros da polícia.

Qual foi o motivo? Ele roubou? Extorquiu? Desviou dinheiro? Se Locupletou? Não, não, não e não!

Ele foi demitido porque escreve o blog Flit Paralisante, gastando suas horas de descanso em casa com reflexões críticas para melhoria da polícia e da segurança pública.

O que torna mais absurda a situação, é que a nota publicada em seu blogque causou a demissão foi apenas repercussão de uma notícia que já havia sido veiculada no Jornal Nacional da TV Globo.


A reportagem da TV mostrou que o Departamento de Identificação e Registros (DIRD) comprava ternos para os policiais que eram obrigados a usar este traje, pelo valor de R$ 143,00 a unidade. Mas o responsável pela compra sacava a verba em dinheiro para pagar ao fornecedor, e cada policial que recebia o terno, assinava um recibo, contabilizando nas contas da secretaria de segurança como se a compra fosse de R$ 300 a unidade. Tudo indicava que a diferença era embolsada pelo responsável pela compra.

Pelo preço da loja, os 60 jogos de roupa que foram comprados sairiam por R$ 8.580,00. Pelo valor dos recibos, a despesa subiu para R$ 18 mil. Mais que o dobro.

Em vez do governo de Geraldo Alckmin apurar e demitir os corruptos que superfaturaram a compra, demitiu o delegado Conde Guerra, que apenas republicou a notícia da corrupção em seu blog.

Em vez de ser puxa-saco do governador e das chefias da secretaria de segurança, Conde Guerra exerce o sagrado direito constitucional de liberdade de expressão, ou seja, de emitir suas opiniões críticas e compartilhar informações sobre as mazelas e corrupção dentro da polícia de São Paulo, e também sobre a perseguição e descaso com os verdadeiros policiais cumpridores do dever de servir à população com honestidade.

Mais do que o direito à liberdade de expressão, ele exerce o dever de um bom servidor público, expresso no Decreto nº 1171/1994:
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.

Ele deve recorrer à Justiça e conseguir a reintegração, já que nada justifica essa demissão arbitrária, por pura perseguição.

Ao punir e silenciar quem luta contra a corrupção, em vez de levar os corruptos à punição, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) dá mais um passo para tornar São Paulo um estado onde crime e a corrupção compensa mais do que na Chicago nos tempos em que Al Capone reinava.
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Argentina quer limitar venda de terras a estrangeiros

04.05.2011
Do site da Revista Carta Maior, 28.04.11
Por Sebastián Premici - Página/12


A presidenta Cristina Kirchner encaminhou ontem (27) ao Congresso o projeto da nova lei de terras que estabelece que os proprietários de outras nacionalidades não poderão ter mais de 20% do total de áreas rurais em nível nacional. A proposta obriga a elaboração de um índice nacional de proprietários e estabelece que a compra de terras não será considerada investimento por se tratar de um recursos natural não renovável.

“O tema do domínio da terra é uma questão estratégica e vital neste século XXI. Com esse projeto estamos dando um passo muito importante sobre o domínio nacional deste recurso não renovável, com a intenção de seguir consolidando um país que pode ser um dos grandes protagonistas deste tempo”. Com estas palavras, a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou o envio ao Congresso do projeto de lei que regula a venda de terras a proprietários estrangeiros. Como antecipou o Página/12, a iniciativa estipula que os proprietários de outras nacionalidades não poderão ter mais de 20% do total de áreas rurais em nível nacional.

Segundo dados do Ministério da Agricultura argentino, essa proporção representa hoje 40 milhões de hectares. Deste total, os donos de uma mesma nacionalidade não poderão ter mais de 30%. Além disso, o projeto estabelece que uma pessoa física ou jurídica não poderá adquirir mais de 1000 hectares na zona núcleo ou seu equivalente em outras regiões do país. A iniciativa também prevê a criação de um registro nacional de proprietários.

Outro eixo forte do projeto é o que define que a comercialização deste recurso não pode ser considerada um investimento privado, por ser um recurso não renovável. Desta maneira, a terra ficará compreendida sob o domínio público, com o objetivo de evitar qualquer conflito ante o Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) ou com os tratados bilaterais de investimento.

“As decisões nacionais sobre a titularidade, posse e uso das terras rurais se inscrevem dentro do direito à livre determinação dos povos, assim como seu direito à independência econômica e à fixação das formas de exploração e distribuição do produzido com suas riquezas e recursos naturais, tal como estabelece o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, pode-se ler nos fundamentos do projeto enviado ontem (27) á noite à Câmara de Deputados. O projeto esclarece ainda que a terra não pode ser considerada um investimento, porque é “o recurso que aporta o país que recebe o investimento”. Assim, ficaria fora do alcance do Ciadi.

“Esta definição que estabelecemos é a primeira batalha legal contra os tratados de investimento, que seguramente se estenderão a outras áreas. É uma das principais novidades deste trabalho. Esta lei afirma que não pode ser considerado investimento a compra de um bem escasso e não renovável. Investimento é quando alguém traz tecnologia, não quando compra um campo”, explicou ao Página/12 Eduardo Barcesat, um dos juristas que trabalhou no detalhamento do projeto desde novembro do ano passado. O outro especialista que contribuiu com o projeto foi o advogado Aldo Casella, um homem próximo à Federação Agrária.

Se, por um lado, evita avançar em uma definição de “uso social da terra”, como ocorre no Brasil, o projeto enviado ao Parlamento se fundamenta em uma série de tratados internacionais incorporados à Constituição nacional (artigo 75, inciso 22), que avançam neste sentido. Por exemplo, o Pacto de San José da Costa Rica indica que “se é verdade que toda pessoa tem direito ao uso e gozo de seus bens, a lei pode subordinar tal uso e gozo ao interesse social”.

“Esta é uma lei que tem por objeto conservar no domínio nacional, não estatal, uma questão que é de todos os argentinos e, fundamentalmente, daqueles que têm capacidade de produzir e investir nesta terra que tem benefícios para todos”, acrescentou a presidenta. O projeto havia sido anunciado pela primeira vez durante a Assembleia Legislativa de 1° de março e foi citado novamente na semana passada, durante o ato de lançamento da Corrente Agrária Nacional e Popular (Canpo).

Um dos aspectos mais complexos a definir tem a ver com a nacionalidade de uma sociedade anônima, já que muitas empresas estrangeiras costumam adquirir terras por meio de intermediários locais. Para avançar neste tema, a iniciativa prevê a criação de um registro nacional de proprietários, que ficará a cargo do Ministério da Justiça, e a realização de um censo que deve ser finalizado 180 dias após a aprovação da norma. O registro deverá começar a partir das operações realizadas em 1° de janeiro de 2010. “Sem esse levantamento cadastral e de domínio de todas as terras rurais não poderá se regular eficazmente a limitação da posse estrangeira”, explicou o ministro da Agricultura, Julián Domínguez.

Por outro lado, o artigo 3 da norma especifica todos os tipos jurídicos que poderiam ser considerados proprietários estrangeiros. Por exemplo, uma empresa que tenha mais de 51% de seu capital em mãos estrangeiras, ficará incluída dentro deste regime. Também estão compreendidas aí as UTE (União Transitória de Empresas), fideicomissos e as empresas vinculadas que não respeitem os limites estabelecidos.

O objetivo inicial do grupo de juristas envolvido na elaboração do projeto era armar uma lei federal de terras rurais, onde ficariam contemplados todos os tipos de propriedade, incluindo os povos originários e a propriedade cooperativa. No entanto, no momento em que a iniciativa chegou às mãos da presidenta decidiu-se enxugar o projeto, para facilitar sua tramitação no Congresso.

“Ela nos disse que devíamos copiar o que fizeram outros países para cuidar deste recurso natural”, resumiu Barcesat ao Página/12. Nos fundamentos do projeto, se incluiu um capítulo dedicado à legislação comparada que se utilizou para formular a iniciativa. Neste capítulo são mencionadas as leis da França, Itália, Canadá, Brasil, Austrália e Bolívia.

Além dos limites gerais, se estipula que uma pessoa física ou jurídica (em qualquer de suas formas) não poderá comprar mais de 1.000 hectares na zona núcleo. “Seguramente no debate parlamentar se definirá a equivalência para outras regiões do país. Por exemplo, se 1.000 hectares equivalem a 15 milhões de dólares no Pampa úmido, poderia se fixar que o limite para um investidor estrangeiro na Patagônia seja justamente esses 15 milhões de dólares”, explicou um assessor do Ministério da Agricultura.

Outro dado importante do projeto é que não serão afetadas as aquisições já realizadas. “Com este projeto, procuramos efetivar o direito irrenunciável do governo nacional ao exercício de sua soberania e a preservação da titularidade dos povos sobre seus recursos e riquezas naturais”, concluiu Domínguez.

Tradução: Katarina Peixoto



Fotos: DyN
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Corrupção tucana e de peemedebistas do Pará tem contracheques de R$ 85 mil e desvio de milhões

04.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 03.05.11

O senador tucano Mario Couto e a base do governador Simão Jatene. PSDB e PMDB envolvidos no escândalo de corrupção da Assembléia Legislativa.
A ALEPA (Assembléia Legislativa do Pará ) é alvo de operação do Ministério Público estadual, contra corrupção e fraudes na folha de pagamento e em contratos.

Em operação deflagrada no dia 19 de abril, houve prisões cautelares de alguns funcionários, busca e apreensão em diversos endereços, inclusive de deputados. Na casa do ex-deputado Robgol (PTB), a polícia encontrou R$ 500 mil em espécie R$ 40 mil em tíquetes-alimentação que eram distribuídos pela ALEPA.

A ALEPA foi presidida pelo atual senador Mario Couto (PSDB/PA) até 2006, sendo sucedido por Domingos Juvenil (PMDB/PA) até 2010, e agora é presidida pelo Dep. Manoel Pioneiro (PSDB).

Juvenil concorreu ao governo do estado nas últimas eleições e perdeu, ficando fora do segundo turno, quando passou a apoiar o tucano Simão Jatene (PSDB), que foi eleito.

Guerra do PIG tucano versus o PIG peemedebista

Os jornais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense, cada um ligado a um partido, empurra o escândalo para o colo do outro.

O LIBERAL que é tucano," mete bala" no ex-presidente da ALEPA Domingos Juvenil.

O DIARIO DO PARÁ, do peemedebista Jader Barabalho "atira" no senador Mario Couto.

Blogueiro censurado

Nessa briga de cachorros grandes, sobrou "bala perdida" para o Blog do Barata, que está denunciando toda essa maracutaia, e foi censurado, proibido de citar o Deputado Carmona (outro ex-presidente da ALEPA), por decisão da Juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim.

Contracheques de quase R$ 85 mil

Na Folha de pagamento, foram identificados 13 supersalários. Um contracheque é de R$ 85 mil, muito acima do limite máximo permitido por lei, de R$ 26,7 mil.

Também houve inserção de funcionários fantasmas, laranjas, salários aumentados criminosamente através de atos secretos, e até sonegação de impostos na folha de pagamento.

Escândalo bate na porta do DETRAN

As buscas e apreensões foram feitas em 12 endereços, um deles o gabinete do diretor-presidente do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), Sérgio Duboc, cargo de confiança do governador tucano Simão Jatene, indicado pelo senador Mário Couto, a quem coube o "feudo" do DETRAN na partilha de cargos.

Duboc foi diretor financeiro da ALEPA quando Mário Couto (PSDB) e Domingos Juvenil (PMDB) foram presidentes da casa.

No gabinete da presidência do DETRAN, foram apreendidos quatro contratos da ALEPA com a Croc Tapiocas com a ALEPA, além de notas fiscais.

A Croc Tapiocas, remete à uma denúncia já conhecida anteriormente.

Tapiocão de 2,3 milhões

Entre 2005 e 2006, quando Mário Couto (PSDB) presidia a Assembléia, e a casa comprou R$ 2,3 milhões de material elétrico da firma J.C.Rodrigues de Souza, uma micro-empresa (CNPJ 02431246/0001-34). Nas investigações consta que essa empresa nunca vendeu peças, muito menos de material elétrico. Vendia farinha de mandioca e de tapioca. Daí, segundo a imprensa local, surgiu o apelido de “Senador Tapioca”.

Com escândalo transbordando da Assembléia para o entorno do governador tucano, sob pressão da bancada petista de oposição, Duboc pediu sua exoneração do cargo.

Contratos suspeitos de R$ 8 milhões na gestão de Mário Couto

Os documentos apreendidos revelam que o dinheiro público também era desviado por contratos com prestadores de serviço.

O promotor Nelson Medrado diz que servidores da ALEPA tinham ligações suspeitas com empresas forncedoras, em nome de parentes ou laranjas.

A ex-servidora Daura Irene Xavier Hage, que era responsável pelos processos de contratação de obras e serviço é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus.

Em dois anos (2005 e 2006, na gestão do ex-bicheiro e hoje senador Mário Couto como presidente da Alepa), essas empresas fecharam com a Assembleia Legislativa contratos que somaram R$ 8 milhões.

As seis empresas, que funcionavam em apenas dois endereços, pertenciam a pessoas com sobrenomes Hage. Vendiam de tudo para a AL. Em poder do MPE estão contratos para obras, material de expediente e até computadores. “Ainda não sabemos se os sócios eram filhas ou genros de Daura Hage, mas está claro que havia uma rede por causa da coincidência de nomes e endereços”, diz o promotor.

Notas fiscais apreendidas durante busca e apreensão no último dia 19 revelaram ainda que a maioria dos contratos fechados pelas empresas do grupo era em valores próximos a R$ 79 mil.

A suspeita é de que esse valor era usado como forma de fugir do processo de licitação do tipo tomada de preço, muito mais rigoroso. Compras e serviços até o valor de R$ 80 mil poderiam ser contratados pela modalidade carta-convite em que são analisadas propostas de três fornecedores.

“Já percebemos inúmeras irregularidades. Algumas das empresas contratadas não têm base física [prédios-sede], as notas fiscais não trazem o destaque do imposto recolhido e a venda de computadores, por exemplo, foi feita por firma que não estava inscrita [na Junta Comercial] para comercializar esse produto”, diz o promotor.

Operação "abafa" para atrapalhar quebra de sigilo bancário da ALEPA

A quebra do sigilo bancário já foi decretada por juiz, para dar acesso aos promotores aos extratos mensais das contas bancárias da ALEPA, além de dados referentes ao pagamento de pessoal desde janeiro de 1994.

Entre os documentos a serem repassados aos promotores estão também contra-cheques recebidos, ofícios, transferências, créditos em conta, entre outros que comprovem os pagamentos e permitam identificar a quem eles foram feitos.

O atual presidente da casa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (PSDB), em vez de colocar à disposição as contas bancárias da Assembléia Legislativa, que movimenta dinheiro público, cujos gastos devem ser transparentes, luta para ocultá-las.

Diz que "defende a apuração", mas reclamou da decisão judicial da quebra de sigilo, alegando haver "invasão" de outros poderes no Legislativo. Chegou a declarar:

- Acho estanho, porque eles (os promotores de Justiça) poderiam solicitar diretamente a nós as informações desejadas.

O promotor Nelson Medrado afirma que não há nenhuma afronta ao legislativo. Disse que, desde agosto de 2009, tenta obter acesso a estas informações diretamente, mas o então presidente da casa (Domingos Juvenil), se recusou a colaborar, manifestando, por ofício, que só atenderia com ordem judicial, alegando o direito constitucional ao sigilo bancário.

O promotor apenas cumpriu o ofício, e tomou as medidas cabíveis de praxe, e seguindo recomendação da Assembleia, conforme o ofício.

Ainda insatisfeito com a quebra do sigilo, o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), convocou uma reunião de líderes para decidir a contestação. Ele defendeu que a quebra não poderia ter sido dada por um juiz de primeiro grau, como foi feita, mas apenas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às "prerrogativas" do Poder Legislativo.

Por trás da "chicana" de contestar a quebra de sigilo, pode existir mais do que a proteção aos companheiros de partido.

Manoel Pioneiro já era deputado no período dos acontecimentos, e votou a favor do “imoral e ilegal” Plano de Cargos e Salários na gestão passada. Ele foi o relator, na Comissão de Finanças, do projeto que criou quase 200 cargos comissionados, outro acinte aos cofres públicos.

Note que nem se trata da privacidade da conta bancária funcional dos deputados, nem de servidores. Essa briga é para ocultar a movimentação bancária da ALEPA, da pessoa jurídica, do órgão público. (Com informações do leitor Allan, do blog do Barata, e do Diário do Pará.
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Porcentual de pobres cai mais de 50% no governo Lula

04.05.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da presidência da República. O dado consta da pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pelo professor do Centro de Politica Social da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o "piso histórico" desde que começou a ser calculada na década de 60.

Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. "Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade; assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização", afirmou Neri.

O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.

Desigualdade. A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. "Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA", estimou Neri.

Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. "Isso mostra que a China não é aqui", afirmou. E completou: "O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue", mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960.Agência Estado.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/porcentual-de-pobres-cai-mais-de-50-no.html

Europa apresenta apostas tecnológicas para melhorar rotina do futuro

04.05.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Agência EFE

Europa apresenta apostas tecnológicas para melhorar rotina do futuro

Europa apresenta apostas tecnológicas para melhorar rotina do futuro

Budapeste, 4 mai (EFE).- Um robô projetado para fazer companhia aos humanos, novos materiais para revolucionar as telecomunicações e uma nova concepção de sensores para tornar o cotidiano mais cômodo e seguro são algumas das propostas que os pesquisadores europeus visualizam para o futuro.

Seis dessas iniciativas foram escolhidas pela Comissão Europeia (órgão executivo da UE) para concorrer a um financiamento do programa FET, (Future and Emerging Technologies), que iniciou nesta quarta-feira em Budapeste sua segunda conferência bienal.

A comissária europeia de Agenda Digital, Neelie Kroes, anunciou neste fórum os seis projetos pré-selecionados, que receberão uma ajuda de 1,5 milhão de euros até o ano que vem, quando terão que concretizar suas propostas.

Os dois finalistas contarão com um financiamento de 100 milhões de euros durante a próxima década, para tornar realidade o que agora ainda parece ficção científica.

Entre as seis propostas escolhidas está "Companheiros robóticos para os humanos", uma iniciativa da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona.

Paul Verschure, professor desta entidade, explicou nesta quarta-feira à Agência Efe que o projeto procura criar "máquinas inteligentes" que colaborem e se comuniquem com os humanos de maneira segura.

"Não se trata de construir um 'Homo sapiens'", descartou Verschure, que acrescentou que o projeto se centra em quatro tipos básicos de robôs: o explorador, que pode ser utilizado em casos de desastres; o colaborador, que pode ser usado, por exemplo, na assistência e cuidados de saúde, o terceiro reforça capacidades humanas, como as musculares, ao levantar pesos, enquanto o quarto ajuda o corpo humano a fazer coisas que até agora não pode, por exemplo melhorar os sentidos.

Entre os outros projetos está o Graphene, uma nova substância obtida pela manipulação da matéria a escala atômica e molecular e que os responsáveis da pesquisa acreditam que será "o material" do século XXI, substituindo o silício usado nas telecomunicações.

"Anjos guardiões", outro dos projetos, aposta em novos sistemas e sensores, miniaturizados, autossuficientes e econômicos, destinados a controlar desde parâmetros de saúde (fadiga, batimento cardíaco, nível de açúcar) e inclusive estado emocional.

Entre os seis projetos, figura o "FuturICT", projetado para analisar grandes quantidades de dados para prever com mais exatidão diferentes desastres naturais; o "Projeto Cérebro Humano", para conhecer mais seu funcionamento; e o "ITFoM", que utiliza a tecnologia digital para desenvolver uma medicina personalizada.

O programa FET foi criado em 1996 pela Comissão Europeia e atualmente financia mais de 160 projetos europeus em diferentes áreas.

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A estratégia inteligente do financismo

04.05.2011
Do site da Revista Carta Maior, 28.04.11
Por Paulo Kliass*

Como não dá para criticar ostensivamente a volta da presença do Estado na esfera econômica a partir do aprofundamento da crise, os representantes do capital financeiro passam a destilar seu veneno contra os males da ação pública, com a ajuda do espaço oferecido pelos grandes jornais.

Em um enfrentamento de médio prazo, as forças políticas e os defensores de idéias e propostas necessitam estabelecer estratégias de como se relacionar com os adversários e com o público a ser convencido. Não basta apenas ter as melhores proposições e tampouco apenas ser sustentado pela comprovação de que as mesmas são, de fato, as mais adequadas a uma determinada realidade.

Mais do que isso, é necessário que a maioria das pessoas estejam convencidas de tal coisa. A questão fica ainda mais complicada quando se trata de temas de maior densidade técnica, em terrenos escorregadios, onde poucos se sentem com capacidade e conhecimento para compreender e debater os fenômenos em foco.

E aqui entram em cena mecanismos fundamentais para a criação de consensos no interior da sociedade. Infelizmente, ao longo desse processo, pouco importa se são consensos forjados pelo apego emocional ou de pouca sustentabilidade racional. Do ponto de vista da lógica dos defensores das propostas em disputa, o que vale é o resultado final do embate. Quem ganhou, quem perdeu.

O conceito de hegemonia pode nos ajudar a entender melhor o quadro atual. Tendo suas origens numa acepção próxima da geopolítica nos tempos da Grécia Antiga, a noção foi recuperada para o mundo contemporâneo pelo pensador italiano Antonio Gramsci. E passou a ser utilizada no campo das ciências humanas em geral. Pode ser vista como supremacia, influência preponderante, autoridade soberana, liderança ou predominância. No campo das disputas políticas e ideológicas, então, revela-se com propriedade para se avaliar as forças e as potencialidades das idéias.

Os tempos em que vivemos são de forte indefinição. Seja no plano internacional e dos grandes projetos de construção de alternativas de sociedades. Seja no plano regional e da construção de blocos geopolíticos com suas características particulares. Seja no plano nacional e na definição de um modelo de desenvolvimento inclusivo e equitativo.

Essa indefinição é ainda mais evidente quando se trata de discutir as alternativas de política econômica para um país que ainda não integra o grupo dos chamados “industrializados e desenvolvidos”, em especial em um momento que se sucede à crise financeira internacional de 2008. E aqui chegamos ao Brasil, 2011.

O surgimento da crise a partir da seqüência de quebra de instituições financeiras no mercado norte-americano. A incapacidade do governo daquele país, dos europeus e demais países industrializados em encontrar soluções, a partir do ideário até então vigente no circuito econômico do establishment. A necessidade - criada pelas condições objetivas do desespero da crise - de recorrer a instrumentos teóricos e de ação de políticas públicas até ontem considerados heréticos e irresponsáveis. A superação dos ditames do Consenso de Washington, sem passar sequer pelo necessário processo de autocrítica dos elementos que lhe davam sustentação teórica. O salto do mais puro estilo do neoliberalismo para uma postura de natureza filo-keynesiana. A facilidade com que passaram a ser aceitas determinadas idéias, como as de que nem sempre o mercado apresenta as soluções mais eficientes e que a ação do Estado pode ser necessária - sim ! - para corrigir distorções de natureza social e econômica.

Os paradigmas mudaram muito rapidamente nos espaços de tomada de decisão, mas as cabeças das pessoas que ali estão ainda foram formadas no antigo pensamento hegemônico da escola superada pela força da realidade. Dessa forma, assistimos a uma disputa de projetos e idéias no interior das organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), por exemplo. Assistimos a longas polêmicas no interior das universidades e dos centros de pesquisa.

Assistimos a intensos debates entre antigos e novos economistas a respeito dos rumos e das alternativas de política econômica. Porém, o tempo de sedimentação das novas formas de encarar o fenômeno econômico é lento, é o da velocidade da mudança das idéias. E o tempo da tomada de decisão das autoridades públicas é o do aqui-e-agora, a urgência do imediatismo necessário para conduzir o País em seu cotidiano.

E aqui entra a estratégia inteligente do financismo. Ao perceber que não está consolidada ainda uma estratégia alternativa ao modelo neoliberal, os interesses derrotados pela própria História – que alguns até afirmaram que havia terminado... – passaram a uma postura mais defensiva, aguardando os momentos mais adequados para se manifestar e buscar o caminho da volta por cima. Como não dá, por enquanto, para questionar abertamente as novas orientações do FMI a respeito da necessidade de controle de capitais, os representantes do capital financeiro passaram a minar e desacreditar tais propostas por meio de seu acesso aos grandes meios de comunicação. Como não dá para criticar ostensivamente a volta da presença do Estado na esfera econômica a partir do aprofundamento da crise, os representantes do capital financeiro passam a destilar – pontualmente - seu veneno contra os males da ação pública, com a ajuda do espaço oferecido pelos grandes jornais. Como tornou-se impossível continuar proclamando a panacéia da “solução de mercado” - o suposto livre jogo das forças de oferta e demanda – para todos os problemas da economia, os representantes do capital financeiro viram-se obrigados a aprimorar suas capacidades para criticar todo e qualquer desvio como sendo intrínseco da ausência da famosa “liberdade de empreender”. Em suma, uma conduta em que buscam desqualificar o adversário, mesmo sabendo que não têm alternativas a oferecer no curto prazo, a não ser a preservação de seus postos e um envergonhado retorno a um tempo passado, que à maioria não interessa.

Ou seja, nesse período de disputa hegemônica por novas idéias e novos modelos, os órgãos da grande imprensa são o palco privilegiado para o capital financeiro resistir às mudanças e oferecer todas as suas baterias para desacreditar as alternativas que vão sendo construídas pouco a pouco. Os grandes jornais e órgãos de comunicação criam uma verdadeira blindagem a interpretações alternativas para o fenômeno econômico. Os comentaristas analistas e especialistas ouvidos são quase sempre os mesmos, repetindo em monocórdio as mesmas interpretações e apresentando as mesmas sugestões.

Eles próprios constroem o cenário sobre o qual pretendem atuar, oferecendo a sua própria solução. E a imprensa se encarrega de reproduzir tal quadro, repetindo os pressupostos ad nauseam e criando um falso clima de consenso na sociedade. É a tal busca da supremacia na marra, a construção da hegemonia com características de artificialidade.

Esse processo é bem visível no debate atual das alternativas de política econômica em disputa no interior da equipe da Presidenta Dilma. A toda e qualquer tentativa de apresentar um mecanismo diferente da elevação da taxa de juros para conter a demanda, o financismo sai a campo para desmontar a possibilidade. A tática mais utilizada é a criação de um clima de catastrofismo nos dias que antecedem às reuniões do COPOM, de maneira a pressionar pela elevação da SELIC. Os jornais contribuem também ao municiar os leitores com informações alarmistas a respeito do risco da inflação escapar do controle. Gritam que a inflação está saindo da meta de 4,5% ao ano, mas nada mencionam a respeito do intervalo aceitável até 6,5%. Expõem as previsões para os índices de inflação, mas não analisam a sua composição para verificar o quanto a taxa de juros é ineficiente para reduzi-los.

Quando setores do governo reconhecem os prejuízos que nossa sociedade e nossa economia estão sofrendo com a teimosia de manter a política de “liberdade cambial”, o financismo vem para as manchetes denunciar os riscos da intervenção pública no mercado de moedas estrangeiras. De acordo com as opiniões dos analistas sempre de plantão, o ideal seria aguardar pacientemente o “dia do equilíbrio final”, quando então a oferta e a demanda deverão se igualar no mercado de divisas em nossas terras. A respeito dos riscos e dos custos sociais embutidos nessa hipótese – desindustrialização, risco nas contas externas - quase ninguém é chamado a se manifestar nas páginas de economia de nossos periódicos.

Quando os representantes do capital financeiro vêm a público exigir em alto e bom tom a redução dos gastos públicos, não há uma única linha escrita observando que um dos maiores itens de despesa orçamentária dá-se justamente com o pagamento de juros e serviços da dívida pública. E que esse tipo de gasto estéril só aumenta ao longo do ano, a cada decisão do COPOM em aumentar a taxa de juros. E que, ao contrário, os gastos na área especial apresentam uma taxa alta de retorno social e econômico, inclusive via pagamento de tributos. Mas eles insistem na direção oposta: o governo deve cortar os gastos na própria carne, mas que não ouse tocar no filet mignon das despesas financeiras!

Em suma, os representantes do capital cumprem bem com a sua tarefa de criticar marginalmente as decisões do governo sempre que forem contrários aos seus interesses. E encontram nos órgãos de imprensa um eficiente mecanismo de ressonância, com a intenção de criar o falso clima de hegemonia construída na opinião pública.

Um detalhe que não pode passar desapercebido, porém, é que contam com a boa vontade justamente dos responsáveis pelo governo nessa sua empreitada, uma vez que não se encontram vozes suficientes para criticar de forma efetiva as viúvas do neoliberalismo. Tudo indica que o temor das ameaças do capital financeiro ainda é muito presente. E isso contribui para tornar ainda mais lenta a desconstrução ideológica da ordem antiga e mais difícil a construção de um novo modelo a ser aceito na sociedade.

*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5035

Estrategistas de Dilma querem neutralizar interesses contrariados

04.05.2011
Do site da Revista Carta Maior
Por André Barrocal


Com a presidenta disposta a enfrentar interesses empresariais, estrategistas do governo apostam que o poder econômico despejará milhões em adversários do PT em 2014, se não for impedido por uma reforma política que só permita dinheiro público em campanhas eleitorais. Problema é obter consenso entre os dois maiores partidos do país e do governo: o PT de Dilma e o PMDB do vice-presidente, Michel Temer.

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff está disposta a tirar proveito do conforto político que tem para enfrentar interesses empresariais que considera contrários ao interesse do país. Os adversários do PT encolheram e têm menos condições de fazer uma dobradinha eficaz com empresários descontentes para tentar jogar Dilma contra a opinião pública. Os estrategistas da presidenta apostam que os confrontados reagirão com a arma que lhes resta: dinheiro. O troco viria com maciço financiamento de rivais do PT na eleição de 2014. Para se proteger da revanche, os estrategistas querem proibir patrocínio privado de campanhas.

O uso exclusivo de verba pública nas eleições depende de uma reforma política que os estrategistas de Dilma sonham ver votada no fim do ano, mesmo que custe uma penosa negociação com aliados. Só num começo de mandato, sem o acúmulo de desgastes do Palácio do Planalto com apoiadores, e diante de uma oposição fragilizada, é que seria possível votar “a mãe de todas as reformas”.

A relação que o governo tenta estabelecer com o Congresso, até agora, contribui para evitar fissuras com aliados. Na visão do Planalto, o Legislativo deve ser palco de grandes batalhas estruturais, não uma Casa da qual o governo dependa todos os dias, em votações cotidianas. É o caso da reforma tributária, que deve ser começar a ser discutida ainda no primeiro semestre. E da reforma política, no segundo semestre.

O plano de tocar a reforma política e defender a proposta de acabar com financiamento privado de campanhas esbarra, no entanto, num conflito que parece difícil de se resolver e que sugere, de fato, um alto custo. As duas maiores legendas do Brasil e do governo, PT e PMDB, que dividem o Planalto – Dilma pertence à primeira e o vice-presidente, Michel Temer, à segunda – têm visões divergentes sobre o tema.

Para o PT, as mudanças devem fortalecer os partidos e reduzir a influência do poder econômico. Já o PMDB defende valorizar mais candidaturas do que agremiações e acha complicado convencer a sociedade a aceitar dinheiro público em campanhas. Daí que a presidenta, mesmo simpática à reforma, e a despeito dos planos que a cercam, pretende assistir ao debate de longe. “Ela é a favor da reforma política mas não vai entrar de sola, é um assunto para o Congresso resolver. Há muita divergência na base aliada”, diz um ministro.

Reforma política: prioridade petista

A intenção de partir com tudo para levar a reforma política adiante este ano foi explicitada pelo PT em reunião do Diretório Nacional dias 29 e 30 de abril. O encontro produziu dois documentos. Uma resolução sobre prioridades para 2011, que coloca a votação da reforma no topo, e um apenas sobre a reforma, com as teses defendidas. “O financiamento privado superpotencializa a influência do grande capital na política e favorece a corrupção”, afirma o documento sobre a reforma.

Nas resoluções, a cúpula petista incentiva dirigentes, bancadas e militantes a ocupar espaço na sociedade e na mídia para pregar a reforma política e buscar aliados, como sindicatos e outros partidos. “Estamos no momento propício para fazer essa reforma, a sociedade precisa de um sistema político melhor”, diz o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).

O principal cabo eleitoral petista pela reforma política será o ex-presidente Lula. Desde o fim de 2010, ainda no Planalto, Lula pensa em montar uma frente de partidos de esquerda (PT, PSB, PCdoB e PDT) em prol da reforma. Antes, sentia-se engessado. O assunto tem potencial para afetar a relação de um presidente da República com seus apoiadores, já que os partidos têm opiniões variadas e divergentes.

É a dificuldade enfrentada por Dilma Rousseff hoje e que a leva a evitar envolvimento direto. O vice dela é do PMDB. O presidente do Senado, José Sarney, é do PMDB, maior bancada da Casa. Segundo um aliado de Michel Temer, a maior parte da legenda discorda do financiamento público. Acha que é muito difícil convencer a sociedade de que vale à pena gastar dinheiro público assim. Que não impede caixa dois. E que só favorece o PT.

Pesquisas indicam que o PT é o partido predileto dos eleitores que declaram ter alguma preferência. Parece o único capaz de sobreviver à base de voto de legenda, e o financiamento público estimula, de alguma forma, o voto de legenda. Isso porque é uma proposta que tem uma irmã gêmea. O eleitor votaria, para deputado ou vereador, numa lista que os partidos apresentariam na campanha, em vez de votar num candidato específico. O oposto do que o PMDB defende, que é valorizar candidatos.

Temer, o guia peemedebista

A posição peemdebista no debate da reforma política tem sido manifestada por Michel Temer desde que o tema começou a ser discutido pelo novo governo e o novo Congresso. Em fevereiro, Temer foi ao Senado, discursar sobre o tema, quando os senadores decidiram instalar comissão especial para tratar da reforma. Em março, publicou artigo na imprensa a respeito. Nas duas ocasiões, defendeu que deputados (federais e estaduais) e vereadores sejam eleitos conforme os votos que receberam individualmente, sem levar em conta alianças que suas siglas tenham feito.

Para Temer, a mudança corrigiria distorção que ele acredita existir no sistema eleitoral brasileiro. Presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos graças a votações individuais. Deputados e vereadores, não. Na avaliação do vice, a nova regra faria uma espécie de depuração no Congresso, ao diminuir o número de partidos representados lá dentro - hoje, são 22 legendas. E, com tal redução, os partidos sobreviventes também se fortaleceriam.

Essa é uma proposta que, segundo um aliado de Temer, o PMDB faz questão que esteja na reforma política. Mas que mexe em algo que, em seus últimos documentos sobre o tema, o PT chama de "virtude do atual sistema que precisa ser preservada", que é a eleição proporcional para casas legislativas.

Com visões antagônicas no coração da base de apoio ao governo, há condições de aprovar alguma reforma política e que ela contemple financiamento público de campanhas? Para os estrategistas de Dilma, que enxergam uma reeleição acirrada contra um poder econômico contrariado, sim. Custaria cargos e emendas parlamentares. Mas uma reforma estruturante como essa valeria o preço.

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Ensino médio poderá ter currículo mais flexível e maior tempo de duração

04/05/2011
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.

As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.

“A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões”, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.

O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao próprio público do ensino médio. “Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas”, afirmou.

Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às necessidades de cada público. As recomendações do CNE não tem força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-04/ensino-medio-podera-ter-curriculo-mais-flexivel-e-maior-tempo-de-duracao

Bomba, bomba ! Diálogo na cabine do avião-tucano 001 da Globo

04.05.2011
Do blog de Paulo Henrique Amorim, CONVERSA AFIADA, 08.09.10

O Conversa Afiada não resiste a publicar essa charge notável do Sérgio Malta:

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ELITE RAIVOSA E RACISTA: IBGE explica por que a elite odeia Lula

04.05.2011
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Foi uma luta para encontrar dados que mostrassem a evolução do índice de Gini do Brasil entre 1995 e 2010. A mídia esconde esses dados porque mostram um fato que destrói a versão que vem sendo alardeada após a divulgação da maior queda de concentração de renda no Brasil durante os últimos 50 anos, de que ocorreu nos governos FHC e Lula.
Em primeiro lugar, o noticiário deixa claro um fato sobre o qual pouco se fala: a ditadura militar (1964-1985) foi implantada para concentrar renda, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Em 1960, antes da ditadura, o índice de Gini era de 0,537 e, em 1995, estava em 0,600. A concentração de renda foi brutal, no período.
Mas o fato mais contemporâneo também é surpreendente e pode ser bem constatado no gráfico acima: durante o primeiro mandato de FHC, a desigualdade permaneceu praticamente intocada e só caiu um pouco a partir do segundo mandato. Já no governo Lula, a queda foi impressionante, fazendo o índice de Gini cair a 0,530 – quanto mais próxima de zero, menor é a concentração de renda.
O IBGE também explica por que os estratos superiores da pirâmide social odeiam tanto Lula. Entre os 20% mais ricos, que se concentram no Sul e no Sudeste, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, que ficam no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.
Por etnia, os negros também experimentaram aumento de renda muito maior do que os brancos, vale dizer. Sobretudo porque negros e descendentes de negros são muito mais numerosos no Norte e no Nordeste.
O governo FHC é tão defendido pelos ricos, que também são donos da mídia, porque foi o que puderam conseguir em termos de, se não aumentar a concentração de renda, ao menos retardar a sua queda. Lula virou as costas para a elite e promoveu a maior distribuição de renda da história deste país. Por isso a elite branca do Sul e do Sudeste o odeia com tanto fervor.
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Diálogo do banqueiro corrupto com o blogueiro independente

04.05.2011
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

O banqueiro Cortez (não parece que ele está saindo do PF Hilton ?)

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Estou aqui para dizer a vocês que não existe nenhuma prova contra mim. O caso está encerrado, diz o banqueiro.

- Não, o caso não está encerrado. A Justiça considerou que houve um problema com as provas. Foi um problema técnico. Não significa que o senhor não tenha cometido um crime, disse o blogueiro, na entrevista coletiva.

- Eu conheço você de algum lugar. Como é o seu nome ?

- Kléber Damasceno, respondeu o blogueiro.

- Você não tinha sido demitido ?, perguntou o banqueiro.

- Fui, mas agora eu tenho um blog, respondeu Kléber.

- Blog ?, reagiu o banqueiro. Eu pensei que blog fosse coisa para meninas adolescentes.

E sai da sala.

- Você vai responder pelos seus crimes !, berrou o blogueiro, na direção do banqueiro.

Na cena seguinte, o banqueiro reclama, com raiva: “aqueles jornalistazinhos vagabundos !”.

Um assessor pondera: “mas, esse blogueiro pode investigar por conta própria.”

- Quem não tem padrinho morre pagão, reage o banqueiro. Qualquer coisa, eu recorro àquele meu amigo de Brasília.

Essa cena se passou no capítulo desta quarta-feira, dia 4 de maio, da novela “Insensato Coração”, na Globo, de Gilberto Braga.

O banqueiro corrupto se chama (na novela) Horácio Cortez.

A vida imita a arte.

Ou será o contrário ?


Paulo Henrique Amorim

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