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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Conselhos x Políticas Públicas

29.04.2011
Do site do Partido dos Trabalhadores

Por Washington Luiz*

A participação da sociedade civil organizada na formulação, gestão e controle social das políticas públicas constitui-se em um dos pilares da gestão social. Neste contexto é que se insere a importância dos conselhos de direitos, tendo em vista que estes concretizam a relação entre o Estado e a sociedade, por meio do diálogo e da gestão compartilhada.

Nos dias de hoje as sociedades democráticas exigem um novo papel do Estado, sobretudo, no que se refere à gestão das políticas públicas questão assegurada na Constituição de 1988. Uma das formas de participação da população na gestão social das políticas públicas se dá por meio dos Conselhos dos quais participam representantes do poder público e da sociedade civil, a exemplo de sindicatos, igrejas, ONGs e outros.

Como se trata de relação entre sujeitos de direitos, portanto demandantes de políticas e de representantes governamentais executores destas, não podemos negar a existência de conflitos, porém, o papel do poder público é apostar no diálogo como forma de assegurar um direito constitucional. Por outro lado, cabe aos representantes da sociedade civil exercer o papel de interlocutores na relação entre a base social e os representantes do Estado.

Na condição de representantes do poder público, é necessário construirmos uma relação de diálogo permanente, com respeito à autonomia das organizações e movimentos sociais. Os conselhos que hoje existem em todas as áreas relacionadas às políticas públicas, tanto no âmbito federal, estadual, quanto municipal, têm como atribuição elaborar e monitorar os planos e realizar o controle social das políticas e dos programas.

Em nível federal, o Governo do Presidente Lula, a partir de 2003 cumpriu um papel fundamental na promoção dos direitos e no fortalecimento das diversas formas de participação da sociedade civil, sobretudo, no que se refere aos Conselhos e à realização das Conferências. A população brasileira representada pelos mais diversos segmentos sociais - jovens, mulheres, homossexuais, populações tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, (as) dentre outros – participaram ativamente das conferências, desde o nível local ao federal. As conferências envolvem os mais diversos temas relacionados às políticas públicas, tais como: saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, criança e adolescente, mulheres, igualdade racial, juventude e outros. De 2003 a 2010 foram realizadas 73 conferências nacionais, com a participação de mais de 5 milhões de pessoas que trataram dos mais diversos temas.

Diversos Conselhos foram inteiramente reformulados e democratizados e outros, que haviam sido extintos, foram recriados, como é o caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), além de outros que foram implantados, como os conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, da Juventude, das Cidades etc. A Presidenta Dilma não apenas dará continuidade ao fortalecimento dos Conselhos, como determinou que fossem pensadas novas formas de participação social, a exemplo de mesas de diálogo sobre os grandes projetos, coordenadas pela Secretaria Geral da presidência.

No Maranhão, ao assumirmos o Governo do Estado identificamos a existência de 37 Conselhos ligados a diversas áreas e a previsão de criação de mais 26 vinculados às Gerências Regionais, conforme previsto no Decreto. Destes, a grande maioria está em funcionamento, mas, temos um número significativo de conselhos que encontram dificuldades relacionadas à estrutura para o seu funcionamento para que possam assegurar o seu papel constitucional. A Governadora Roseana manifestou compromisso com a questão e determinou que fosse constituído um Grupo de Trabalho, a partir do Fórum de Gestores composto por representantes das Secretarias de Governo. Este Grupo de Trabalho está sistematizando as informações sobre os Conselhos e formulando propostas para apresentar à Governadora, com vistas a assegurar o funcionamento dos mesmos, bem como a realização das Conferências.

Sabemos que são muitos os desafios, mas acreditamos que junto com a sociedade civil podemos dar passos importantes para assegurar os direitos e a participação nas decisões sobre as políticas públicas.

*Washington Luiz é vice-Governador do Estado do Maranhão (vicegovernador@vg.ma.gov.br)
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Fonte:http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/conselhos-x-politicas-publicas-56541.html

Para Frei Betto, sociedade deve resgatar Utopia, Imaginário e Desejo

29.04.2011
Do blog de Fábio Rodrigues,24.04.11

Frei Beto

Por João Peres, na Rede Brasil Atual

O escritor e pensador Frei Betto defendeu em palestra na terça-feira (19), na capital paulista, que a sociedade precisa resgatar os mais básicos valores humanos para livrar-se das amarras do atual sistema.

Em uma conferência organizada por Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Instituto de Tecnologia Social, SESC São Paulo e editora Boitempo, Betto pediu que se resgatem o imaginário, o desejo e a utopia, atributos condensados, na visão dele, pelo guerrilheiro argentino Ernesto “Che” Guevara, um dos ícones da Revolução Cubana. Ele entende que o sistema capitalista levou ao sufocamento desses anseios.

O imaginário, pondera o frade dominicano, é uma peça fundamental da existência humana na medida em que leva à fantasia e à criatividade. “A sociedade neoliberal sabe que o imaginário tem grande capacidade de subversão. Já que não pode impedir nossa fantasia, escolhem o que a gente vai sonhar.”

Ele pensa que a televisão exerce um papel fundamental na sociedade do entretenimento, sequestrando desde a infância a capacidade de sonhar, impedindo inclusive a contestação das regras atuais, que levam à exclusão de dois terços da população mundial em relação a direitos básicos, como alimentação, saúde e educação. O autor de “A mosca azul” entende que nas escolas e na recuperação do papel educativo dos pais está outro passo importante, revertendo a formação deconsumistas por parte da TV, que acaba também por sufocar a existência de culturas diferentes em prol da supressão da consciência crítica.

Para Frei Betto, vive-se o começo de uma nova era na qual está em definição se o paradigma será o mercado ou a solidariedade. “No momento que estamos vivendo, a força do mercado é assombrosa. É o produto que porto que me agrega valor”, afirma o pensador, para quem o fim da repressão ao desejo pode ser fundamental para reverter o caminho, passando a rumar em direção a uma sociedade marcada pela solidariedade.

Ele acrescenta que está em contestação a ideia da era da modernidade de que a razão é capaz de dar resposta a tudo, uma vez que essa razão não foi capaz de resolver os problemas mais básicos. “O sistema capitalista não admite a possibilidade de vivermos igualmente.”

A respeito da utopia, Frei Betto acredita que se trata do ponto fundamental a ser resgatado entre os jovens. Ele pondera que a questão das drogas, tão debatida atualmente, não encontrará saída enquanto não se recuperar possibilidade de mudanças. “Só se droga quem está desesperadamente em busca de um sonho”, analisa. “Como o sistema sabe que a utopia é altamente subversiva, decide propagar que a história acabou.”
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CPI para investigar rádio de Aécio é barrada

29.04.2011
Do blog de Rodrigo Vianna

CPI para investigar repasses a rádio de Aécio Neves é barrada em Minas

Por falta de assinaturas, foi arquivado na terça-feira (26) o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria repasses de verbas à rádio Arco-Íris. A transmissora da Jovem Pan FM em Belo Horizonte (MG) é ligada à família do ex-governador e atual senador Aécio Neves (PSDB-MG) e teria sido privilegiada no repasse de verbas de publicidade pública pelo governo mineiro.

O líder da oposição, Rogério Correia (PT), conseguiu 23 das 26 assinaturas necessárias para a abertura da CPI – a Casa tem 77 parlamentares. Havia expectativa de se consiseguir apoio de três dos cinco deputados do PDT, mas isso não aconteceu. A oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB) considera que nomeações para cargos no governo prometidas a pedetistas teriam ajudado a conter a CPI.

A “operação abafa” deve impedir que se investigue se os R$ 210,6 mil em verbas publicitárias repassados para a Arco-Íris em 2010 havim sido repetidos durante os sete anos anteriores da gestão de Aécio. A irmã de Aécio Neves, Andrea, é sócia majoritária da rádio Arco-Íris e coordenou o Núcleo de Comunicação do Governo, tendo poder de determinar quais rádios receberiam anúncios.

A assessoria de Aécio afirma que foram utilizados critérios técnicos na escolha das rádios que receberiam investimentos publicitários e nega possíveis ingerências de Andrea no direcionamento de verbas.

A Arco-Íris é muita próxima da família de Aécio Neves. A mãe dele, Inês Neves, é uma das sócias minoritárias da rádio, de acordo com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A camionete Land Rover preta que ele dirigia quando foi parado, há menos de dez dias, em uma blitz no Leblon, no Rio de Janeiro, está no nome da emissora.

Com informações de Brasília Confidencial

Leia outros textos de Outras Palavras

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Altamiro Borges: Blogueiro Esmael Morais cogita “asilo virtual”

29.04.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Altamiro Borges, no seu blog


Nesta semana a mídia nacional deu destaque à fúria do senador paranaense Roberto Requião (PMDB) que, irritado com perguntas sobre sua pensão de ex-governador, tomou um gravador de um repórter temendo a edição da entrevista. O caso ganhou páginas e páginas nos jornais, foi tema em todos os telejornais e ainda se alastra pelas redes sociais de forma viral.

Outro episódio explosivo ocorrido uma semana antes envolveu o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que foi flagrado numa blitz no Rio de Janeiro dirigindo com a carteira de habilitação vencida. A recusa do tucano em fazer o teste do bafômetro levantou a suspeita de que conduzia o veículo sob efeito do álcool.

A perda de paciência de Requião com o repórter, como ele próprio reconheceu depois na tribuna do Senado, serviu como uma luva para encobrir o escândalo do colega tucano. Para a mídia, nada como um fato sensacional para suplantar outro fato sensacional. E assim segue o baile na República.

Ambos os eventos, envolvendo Aécio e Requião, expuseram a Câmara Alta e muitos enxergaram aí tratamento distinto na dita grande imprensa. Obviamente foram acontecimentos diferentes, mas, sem entrar no mérito de cada um, o peemedebista fora mais castigado do que o tucano.

Paralelamente às confusões no Senado, pouco ou quase nada se discutiu a respeito da censura implacável que o blogueiro paranaense Esmael Morais, dono do “Blog do Esmael” (http://www.esmaelmorais.com.br), vem sofrendo na Justiça pelo vigésimo segundo dia consecutivo, a pedido do governador Beto Richa. É caso único de mordaça no país em plena democracia e merece o mais veemente repúdio dos partidos políticos e da sociedade.

O calvário do blogueiro paranaense teve início em agosto de 2010, durante as eleições, quando ousou manifestar-se sobre a política local e nacional. Anunciou apoio na sua página pessoal ao então candidato ao governo do estado, Osmar Dias (PDT), e a Dilma Rousseff (PT). Não demorou muito e teve seu blog censurado por um batalhão de advogados bem pagos pela coligação do tucano Beto Richa.

Embora tivesse cumprindo a determinação judicial retirando todas as mais de quinhentas postagens exigidas por Richa, os juízes da 17ª Vara Cível de Curitiba resolveram manter o blog censurado. Foram ao servidor de hospedagem “Locaweb”, localizado no estado de São Paulo, e o tiraram do ar liminarmente.

“Meu blog discute políticas públicas, cidadania. Eu não tenho interesse em ofender ninguém, e o que eles diziam que era ofensivo, eu já retirei”, argumenta o blogueiro.

Como não havia uma manifestação terminativa dos magistrados sobre a questão, restou a Morais recorrer a um servidor dos Estados Unidos, a “Just Host”, que alojou a página entre os meses de outubro e março, quando os advogados tucanos lançaram nova ofensiva e conseguiram censurá-lo outra vez alegando que o proprietário do blog disseminava “ódio” e “ofensas” contra Beto Richa.

“… Sr. Carlos Alberto Richa, sua esposa, Sra. Fernanda Bernardi Vieira Richa, e seu filho o Sr. Marcello Bernardi Vieira Richa, são figuras proeminentes na política brasileira”, peticionou o corpo jurídico do governador Beto Richa, ao solicitar a censura do blog em território norte-americano.

“Morais está proibido de publicar qualquer tipo de conteúdo, por uma decisão judicial emitida pela 17 ª Vara Cível da Comarca de Curitiba”, complementaram os brucutus tucanos.

A decisão judicial a que se refere a defesa de Beto Richa é um pedido de indenização que ainda tramita na Justiça do Paraná. Richa, a esposa e o filho – todos eles ocupantes de cargos públicos – reclamam que sofreram “abalo emocional” por causa das postagens do blogueiro e que isso poderia afetar o resultado nas urnas (sic). Havia um pedido da “proeminente” família para que o processo corresse em segredo, mas foi negado.

Censurado pelo provedor de hospedagem norte-americano, o blogueiro resolveu então alojar novamente o blog em solo verde-amarelo no final de março passado. Contratou os serviços da “Inter.Net”, de São Paulo, mas em duas semanas o governador tucano voltou a requerer liminar impedindo a liberdade de expressão.

“As coisas que eu escrevi foram sobre questões de domínio público. Quem exerce cargo público está sujeito a críticas”, afirma Esmael Morais.

Guilherme Gonçalves, advogado do blogueiro, garante que os fatos que motivaram a primeira liminar, em agosto do ano passado, não existem mais e que, por isso, pediu a revisão da decisão.

O recurso impetrado pela defesa de Morais está parado há 21 dias nas mãos do juiz Austregésilo Trevisan, da 17ª Vara de Curitiba, autor da liminar que “reformou” a censura contra o blog que vigora tecnicamente há mais de sete meses.

Sem poder escrever livremente no Brasil, o blogueiro cogita pedir oficialmente “asilo virtual” em Cuba para driblar a perseguição tucana.

Beto Richa é useiro e vezeiro da censura. Nas eleições de 2010, ele impediu judicialmente que jornais, revistas e portais de notícias de todo o país divulgassem pesquisas de opinião sobre a corrida pelo governo do estado. Na época, até um publicitário foi multado e obrigado a apagar uma mensagem no Twitter que comentava sondagens de institutos nacionais.

Em comum, reservadas as proporcionalidades, as três histórias – de Requião, de Aécio e do blogueiro – reforçam a necessidade de haver uma regulamentação da mídia. Os interesses econômicos e políticos não podem sobrepor ao direito à informação e à liberdade de expressão plena. Essas deformações decorrem da oligopolização dos meios de comunicação, que dificultam o exercício do contraditório no Estado de Direito Democrático e possibilitam decisões de cunho arbitrárias no judiciário.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/altamiro-borges-blogueiro-esmael-morais-cogita-%E2%80%9Casilo-virtual%E2%80%9D.html

Especialistas debatem medidas do governo para enfrentar crise do etanol

29/04/2011
Economia
Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília
- O diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) Ricardo Viana afirmou que a decisão do governo de mudar a classificação do etanol (de produto agrícola para combustível estratégico) "atende à antiga reivindicação da categoria". Haverá, segundo ele, maior regulação do setor, porque o produto "só se tornava combustível, e não meramente um produto agrícola, quando era emitida nota fiscal na saída da usina para redirecionamento à distribuidora".

O controle que será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), determinado por medida provisória assinada ontem (29) pela presidenta Dilma Rousseff, segundo ele, "pelo menos resolve a questão da definição".

Viana teme que o preço da gasolina seja muito afetado pela escassez que começa a se verificar no mercado revendedor e que seja necessário importar o derivado de petróleo, que custa 20% a mais no exterior. A escassez do etanol provocou aumento do consumo de gasolina, que já começa a faltar em algumas cidades do país, segundo ele.

O pesquisador da Embrapa e especialista em agroenergia José Manoel Cabral acredita que o governo passa a ter condições de "implementar um plano estratégico, através da ANP, para aumentar a produção de álcool. Com a mudança do status do combustível, que passa para a categoria de insumo estratégico, haverá melhor condição para planejar a produção e a distribuição, com regulação do percentual de mistura [de álcool na gasolina]".

Para o diretor técnico da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, "é de se esperar a instalação de novas unidades de processamento da cana-de-açúcar como aconteceu entre 2005 e 2008 e, também, o aumento da lavoura para aumentar a fabricação do etanol". Essa será, segundo ele, a solução para regularizar o abastecimento interno do álcool combustível. Em 2005, havia um cenário muito positivo de produção e o Brasil saiu de um estoque de 300 mil toneladas de cana para 600 mil toneladas anuais. Na época, o número de usinas cresceu na mesma proporção, segundo Pádua Rodrigues, mas, a partir de 2008, houve retração da oferta de etanol e não se viu mais a instalação de novas plantas. Por isso, o diretor da Unica alertou que o investidor precisa ter segurança de retorno financeiro do negócio, pois é preciso gastar dezenas de milhões de dólares em novas usinas. A redução do percentual mínimo de mistura do álcool à gasolina de 20% para 18%, decidida ontem, é uma medida que pode ajudar apenas em momentos pontuais, segundo ele.

O economista e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial da Unicamp (SP) Fernando Sarti estima que a baixa produção atual de etanol "é bastante preocupante e mostra que há desorganização entre estoques e demanda. Para que o mercado do etanol seja estável, é preciso pensá-lo para [alcançar] uma estabilidade de fornecimento nos próximos vinte anos, levando em consideração não apenas o mercado doméstico, mas, também, o internacional. O fato de os mercados de energia estarem bastante concentrados em todo o mundo é um desafio maior para o planejamento de longo prazo", disse o pesquisador.

Os quatro especialistas participaram esta manhã do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que discutiu as medidas tomada ontem pelo governo para enfrentar a crise do etanol e a situação atual do mercado de combustíveis no país.

Edição: Vinicius Doria
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-29/especialistas-debatem-medidas-do-governo-para-enfrentar-crise-do-etanol

João da Costa recebe diretoria da CUT e garante manter o diálogo a cada 60 dias

29.04.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por CUT/PE


O Prefeito do Recife, João da Costa (PT) recebeu a Diretoria Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) na manhã desta sexta-feira durante Audiência. Na ocasião, o presidente da Central, Sérgio Goiana fez a entrega da Plataforma da classe trabalhadora da entidade, junto ao livro da Jornada pelo Desenvolvimento que agrupa três eixos: Valorização do trabalho; igualdade e distribuição de renda.

Durante a Audiência, os dirigentes cutistas debateram junto ao Prefeito diversos questionamentos dos trabalhadores em questões que envolvem saúde do trabalhador, serviço público e valorização do trabalho.

Após as intervenções, João da Costa propôs aos representantes da CUT, a criação de uma agenda freqüente de reuniões com o intervalo de 60 dias. O objetivo é que nesses períodos a Gestão Municipal possa resolver junto ao Movimento Social, representado pela Central, resolver as reivindicações que não estão tendo andamento.

Também serão feitas avaliações periódicas entre a entidade e a Prefeitura para ver o que pode ser melhorado em questões que abrangem a sociedade em geral. Temas como saneamento básico, habitação e transporte estarão permanentemente na pauta dos diálogos, além de questões específicas da classe trabalhadora. A partir daí, os problemas que não forem definidos pelas secretarias serão questionadas diretamente com o Prefeito nas reuniões agendadas neste período.

Para Sérgio Goiana, é muito importante que haja o diálogo permanente entre a Gestão municipal e os Movimentos Sociais para que as reivindicações tenham andamento e possam ser devidamente resolvidas. “Ter um canal aberto de conversa é sempre muito importante para que as nossas lutas sejam vitoriosas", destacou Goiana.

O prefeito João da Costa garantiu que este será um espaço para que haja um diálogo aberto. “É muito importante que durante estas reuniões nós possamos avaliar o que foi feito e o que pode melhorar, para assim chegarmos ao senso comum”.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/04/29/joao_da_costa_recebe_diretoria_da_cut_e_garante_manter_o_dialogo_a_cada_60_dias_99286.php

Seminário na Alepe vai discutir reforma política no Brasil

29.04.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


A reforma política será tema de discussão na próxima segunda-feira (2), durante o III Seminário de Ciência Política, promovido pela Contexto Estratégias Políticas e de Mercado e o Grupo Ser Educacional. O evento acontece a partir da 9h, na Assembleia Legislativa. Durante o evento, será divulgado o resultado da pesquisa de opinião “O que pensa o recifense sobre reforma política?” desenvolvida pelo cientista político e professor da UFPE, Adriano Oliveira que também participa do debate.

O seminário, que é aberto ao público, abordará, este ano, as pesquisas, estratégias eleitorais e reforma política. Entre os presentes, estarão: o ex-deputado federal, Gustavo Fruet (PSDB-PR); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa; representantes da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados e da Assembléia Legislativa; o sociólogo e cientista político, Antônio Lavareda, o doutor em economia e consultor da Contexto Estratégia e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, Maurício Romão e o doutor em Ciência Política e professor da UFPE, Jorge Zaverucha. Mais informações podem ser obtidas pelo site ou pelo telefone (81) 3413-4624.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/19877-seminario-na-unicap-vai-discutir-reforma-politica-no-brasil

Dois homens são encontrados mortos com quatro tiros cada e têm os braços amarrados no Cabo

29.04.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Escrito por Folha Digital


Dois homens, ainda não identificados, foram encontrados mortos, na manhã desta sexta-feira (29), na comunidade de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho. Os braços das vítimas, que aparentavam ter entre 30 e 35 anos, estavam amarrados. Policiais da Força-Tarefa Sul do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto de Criminalística (IC), que estiveram no local, indicam que o crime tenha sido uma execução.

Moradores da localidade onde ocorreu o crime não reconheceram as vítimas, que também não portavam documentos. Eles estavam apenas vestidos com bermudas e os bolsos apresentavam sinais que foram remexidos. A polícia foi acionada por volta das 5h, porém acredita que o crime ocorreu por volta das 2h. Cada uma das vítimas continha quatro perfurações de bala. De acordo com a polícia, mais de uma pessoa participou do crime.

As primeiras investigações foram iniciadas pelo DHPP e o caso ficará a cargo da Delegacia do Cabo.

Com infromações de Raphael Coutinho, repórter de Grande Recife
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/634461-dois-homens-sao-encontrados-mortos-com-quatro-tiros-cada-e-os-bracos-amarrados

O declínio da oposição

29.04.2011
Do site de Carta Capital
Por Maurício Dias

O PSDB vive a ilusão de ser o herdeiro absoluto dos 43 milhões de votos obtidos por Serra no 2° turno de 2010. Por Maurício Dias. Foto: André Lessa/AE

Com a vitória do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, em 1994, a embriaguês provocada pelo sucesso do Plano Real levou Sergio Motta, então ministro das Comunicações, a prever que o PSDB ficaria no poder por 20 anos (para isso não poupou forças e atropelou limites éticos). Preparou a emenda da reeleição de FHC e passou como um trator sobre a oposição ao catar votos a qualquer preço.

Elogiado como operador político e financeiro das campanhas eleitorais tucanas, Motta falhou no papel de oráculo. O planejado império tucano durou oito anos. Empurrado para o papel de principal opositor do governo petista o PSDB e, mais ainda, seus aliados sofreram um impacto ameaçador ao longo dos oito anos do operário Lula no governo. A vitória de Dilma acelerou o processo e o DEM (ex-PFL), por exemplo, vive um perigoso minguante.

O que explica a erosão político-partidária da oposição?

Reflexões mais profundas levariam à conclusão de que, sem enraizamento social, ela perdeu-se ao deixar o poder. Mas há circunstâncias contingenciais.

Os adversários do PT ficaram sem o norte, dizem em coro. É mais grave, porém, do que isso. Eles se desnortearam ao se apresentarem nas eleições tentando esconder o que fizeram: as privatizações que pressupunham a destruição das bases do “Estado brasileiro” para soerguimento de um “Estado mínimo”, globalizado e sem soberania.

O retrato desse amedrontado comportamento foi exibido no decorrer das três últimas campanhas presidenciais.

Como opositores, são muitas as quimeras dos tucanos. Eles agora prenunciam uma “ditadura partidária” do PT que pode levar à situação ocorrida no México. Ou seja, o domínio, por 70 anos, do Partido Revolucionário Institucional (PRI).

Essa nova tentativa de aterrorizar a sociedade entra, no entanto, em contradição com o devaneio de que são da oposição, ou ainda melhor, significam rejeição a Dilma, 43 milhões, 711 mil e 388 votos obtidos pelo candidato José Serra no 2º turno. Isso equivale a 43,95% dos votos válidos. Eis a tese:

O papel da oposição, em larga medida, foi representado pela mídia”, escreveu com precisão, recentemente (em O Globo), o embaixador aposentado Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, ao lamentar que a oposição tenha perdido o discurso. Mas foi impreciso o formulador tucano ao deduzir que “… 43 milhões rejeitaram o que o PT representa…”

Essa teoria trava uma briga de morte com os fatos. A teoria morre no fim.

Os eleitores não são cativos dos candidatos. Nem dos que ganham nem dos que perdem. Aqueles 43 milhões ainda estão colados no candidato derrotado?

Números inéditos da pesquisa Ibope, de março de 2011, respondem que não. Ao se manifestarem pela aprovação do governo e pela confiança que depositam em Dilma eles dão sinais de que se desgarram dos tucanos. Isso não significa, entretanto, que tenham trocado de lado. Dilma parece ter cooptado uma parte substancial dos eleitores que declararam ter votado em Serra no 2º turno (quadro ao lado). Ou seja, parece estar se esvaindo aquele estoque de votos que os tucanos acreditam cativo.

Eleitores e quimeras se esfumam como “a brancura da espuma que se desmancha na areia”, tal como ensina o samba Risque, clássico de Ari Barroso.

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Reforma na saúde coloca Reino Unido à beira de uma crise política

29.04.2011
Do portal OPERA MUNDI,16.04.11
Por Alfonso Daniels | Londres

Em meio a edifícios semidestruídos no humilde bairro de Tower Hamlets, no leste de Londres, e muito próximo da futura zona olímpica, ergue-se um dos muitos centros médicos públicos espalhados pela cidade. Diante do prédio, uma dona de casa bengalesa de 40 anos que se apresenta como Tara, uma das milhares de imigrantes que lá vivem, afirma indignada que tem de esperar mais de três meses para ser atendida por um médico especialista, embora o tempo máximo de espera seja, em teoria, de 21 dias.

"Um amigo que sentia dores no corpo levou semanas para conseguir consultar um médico de família, que lhe receitou alguns comprimidos", conta ela. "No começo, ele disse que era tuberculose. Depois, câncer. Meu amigo teve de esperar meses para consultar um especialista e acabou morrendo. Sofria de uma doença pulmonar. Neste país, se você é pobre e fica doente, está perdido".

Ao seu lado, Monique, uma jovem francesa que trabalha como assistente social e mora em Londres há oito anos, concorda acenando a cabeça: "Em meu país, você sempre pode visitar seu médico. Aqui, você é atendido por alguém diferente a cada vez, e o serviço é péssimo. Há muita burocracia, é um desastre".

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Justamente para resolver esses problemas e economizar 33 bilhões de dólares em quatro anos, em meio a uma crise econômica e com um déficit público nas nuvens, o governo da coalizão conservadora e liberal-democrata britânica propôs no outono a maior reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) desde a criação da instituição, depois da Segunda Guerra Mundial. A proposta já percorreu metade do caminho para a aprovação parlamentar.

A ideia é conceder aos médicos de família o controle de 80% do orçamento de saúde, incluindo a distribuição de fundos e a compra de serviços para os pacientes, hoje a cargo de centros de gestão sanitária. A reforma também prevê a participação de empresas privadas e associações de caridade na oferta de serviços de saúde.

O Gill Street Health Care Center é um dos muitos centros hospitalares que apresentam problemas em Londres.

No entanto, o governo pouco esperava a tormenta política que provocaria, com fortes críticas dos sindicatos e associações médicas até a oposição trabalhista. O último a levantar a voz contra a reforma foi Norman Lamb, assessor político do vice-primeiro-ministro liberal, Nick Clegg, que neste fim de semana ameaçou renunciar se a proposta não for modificada.

Ele a qualificou de "arriscada", pois não fica claro o funcionamento da nova estrutura, embora ela deva entrar em vigor já em 2013. Outros afirmam que a entrada de empresas privadas poderia levar estas a escolher tratar os casos simples e deixar os mais complexos e custosos para os serviços públicos. E advertem para a falta de um sistema de controle sobre os novos administradores da saúde, as associações de médicos de família.

A crescente pressão obrigou na semana passada o primeiro-ministro David Cameron e seu ministro da Saúde, Andrew Lansley, a suspender temporariamente a reforma. Eles também anunciaram que, nas próximas semanas, participarão de diversos eventos para "escutar" a opinião dos cidadãos antes de reapresentar sua proposta – algo que, dizem muitos, deveria ter sido feito antes da apresentação ao Parlamento.

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“É raríssimo um governo frear uma proposta nessa etapa da ratificação parlamentar. Isso reflete seu grau de preocupação”, afirmou ao Opera Mundi Chris Ham, diretor da fundação King's Fund e um dos mais destacados especialistas no tema. “O plano atual tem muitos problemas. No final, certamente haverá modificações substanciais, e não seria absurdo abrir um período de consultas”.

Ham observou que quase todos concordam com a necessidade de uma reforma. O fato é que, apesar de o sistema ter melhorado na última década graças a um maior investimento por parte de governos trabalhistas, a Inglaterra continua atrás da Europa, entre outros, no tratamento do câncer e nos cuidados ao idoso. Mas Ham advertiu: “A reforma, como está proposta agora, poderia piorar as coisas ainda mais. Se o governo não mudar seu curso, tentando evoluir, em vez de revolucionar o sistema, o desfecho poderá ser fatal. Logo veremos”.
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Crise no PSDB paulistano atinge comando estadual

29.04.2011
Do portal ÚLTIMO SEGUNDO

Influência dos vereadores paulistanos inspira bancada federal, que decide pedir o mesmo espaço à executiva estadual do partido

Foto: FuturapressAmpliar

O senador Aloysio Nunes Ferreira avalia que os deputados federais devem ter mais espaço na cúpula partidária

A exemplo dos vereadores paulistanos, a bancada de deputados federais do PSDB de São Paulo resolveu pleitear maior espaço na formação da nova executiva estadual, que será eleita daqui a uma semana. Inspirados pelas demandas dos vereadores, que conseguiram ampliar a influência na cúpula partidária municipal após racha que resultou na saída de seis parlamentares, os deputados decidiram pedir, na formação da executiva estadual, o mesmo espaço obtido pelos colegas tucanos da Câmara Municipal. A palavra de ordem é "isonomia".

Em almoço na terça-feira, no Senado, os deputados Luiz Fernando Machado, coordenador da bancada paulista, Vaz de Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira avaliaram que os parlamentares devem ter mais representatividade na cúpula partidária, já que a presidência do partido ficará com um deputado estadual, Pedro Tobias, que conta com o apoio do governadorGeraldo Alckmin.

A bancada federal quer na Executiva estadual pelo menos os cinco postos que os vereadores obtiveram na cúpula municipal. Entre eles, a vice-presidência, a primeira-tesouraria e a secretaria-geral, para a qual não há nome de consenso. O ex-governador José Serra chegou a ser procurado por deputados federais para tratar do assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/crise+no+psdb+paulistano+atinge+comando+estadual/n1http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/crise+no+psdb+paulistano+atinge+comando+estadual/n1300118136633.html300118136633.html

Os discursos dos outrora donos do poder

29.04.2011
Do site da Fundação Perseu Abramo, 26.04.11
Por Lucas C. Vaz Costa*
Do
blog Umas Idéias Minhas, em 24/04/11

Havia se tornado rotina assistir aos belos pronunciamentos dos próceres do PSDB. São muito bem elaborados, em geral. Isso porque, quase sempre, tem em comum entre si o fato de desdizerem completamente aquilo que foi a prática horrorosa deste partido ao longo dos oito anos de triste memória em que Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil.

Houve várias ocasiões em que Lula foi posto diante do que seriam contradições entre as ações de seu governo e os discursos radicais outrora proferidos pelo Partido dos Trabalhadores. Isso foi repetido de forma tão exaustiva que virou consenso entre a mídia prevalente que o governo Lula nada mais seria do que a continuação da era FHC. A diferença seria tão somente a sorte do petista, que teria governado em um contexto internacional de uma economia mais favorável. Como se de fato a crise econômica mundial fosse uma “marolinha” – vejam que assim sendo, eles aceitaram a tese de Lula!

O que víamos até agora era a contradição entre o discurso atual do PSDB e seu passado enquanto governo. No governo foram horríveis, mas no discurso eles são bons. No papel, afinal de contas, este partido é social-democrata. Logo é programaticamente preocupado com a questão social. Um surto de humanismo tomou conta do PSDB quando de sua saída do governo, em descompasso com sua Realpolitik de submissão incondicional ao que seria o Renascimento de fins do séc. XX, a Globalização Neoliberal, sustentada por uma poderosíssima campanha publicitária internacional. Eles esqueceram – ou quiseram nos fazer esquecer – da submissão de seu governo ao FMI. Quem governava o Brasil eram as metas impostas para que pudéssemos pagar o que devíamos. Traduzindo para o nosso dia-a-dia, adeus política social na Era FHC. Bem-estar social foi um luxo suprimido até mesmo da classe-média.

Essa contradição entre prática e discurso era o que podíamos assistir até agora. Mas há uma tênue névoa de mudança no ar. Aparentemente, estamos diante de uma nova fase discursiva do PSDB, diante do momento em que eles parecem sair do casulo e assumir aquilo que eles verdadeiramente sempre foram.

Recentemente, FHC se manifestou no sentido de que o PSDB deve esquecer os pobres, viciados nas políticas sociais do PT, e partir para a conquista eleitoral da classe-média. Classe-média que ele, aliás, tanto espezinhou quando de sua estadia no Palácio da Alvorada. Quem não lembra do arrocho salarial, da desvalorização do funcionalismo público, das privatizações selvagens? Só o PSDB não lembra e insiste em querer fazer o Brasil esquecer.

O aumento da classe-média é uma realidade proporcionada pelas políticas do governo Lula. Como disse FHC em uma entrevista ano passado, o país sempre se preocupou muito em produzir riqueza, mas sempre produziu pouco bem-estar. Finalmente tivemos um governo que se preocupou em produzir algum bem-estar: estão aí os números demonstrando o crescimento da classe-média. Com Fernando Henrique, nem riqueza nem bem-estar.

É irônico que FHC entenda que deve buscar votos nas fileiras beneficiadas pelas políticas do Partido dos Trabalhadores. Aparentemente não tem sentido. Mas vejamos.

Ele demonstra pouco apreço pela capacidade reflexiva do pobre, incapaz, segundo ele, de ver além da própria barriga. Ao mesmo tempo aposta no medo da classe-média de perder as suas conquistas. Tradicionalmente o discurso do PSDB é o do medo (vide Regina Duarte em 2002). FHC acredita que a chave para a retomada de poder está no confronto, na exploração do preconceito. A cartada final para ele seria o uso do conflito. A eleição passada foi uma amostra disso.

Ainda é freqüente que se vejam manifestações de paulistanos contra os nordestinos. A mídia prevalente exibiu, orgulhosamente, gráficos com o norte do país “Vermelho-Dilma” e o sul “Azul-Serra”. É a teoria do racha. FHC, como grande cientista social, afinal de contas, é dado a criar teorias. O PSDB tenta uma nova estratégia, a de dizer a verdade. Maquiar a verdade é bonito, mas tem sido pouco efetivo eleitoralmente. O partido albergue do elitismo finalmente se assume elitista. A nova aposta é o racha entre pobres e os de classe-média acima na pirâmide social. No fundo no fundo, é o mesmo de sempre: o PSDB aposta no medo.

A classe-média cresceu. Veio de algum lugar. Muitos cidadãos classe-média de hoje eram pobres ontem. Se eram pobres, aos olhos de FHC, tem uma capacidade de análise de segunda categoria. Podem cair na sua lábia, não entender que fazem parte da mudança proporcionada pelo Partido dos Trabalhadores, e aceitar o chamado para o conflito. Podem ter medo de não poderem mais contratar o porteiro do seu condomínio, a empregada doméstica para cuidar de sua casa e de suas crianças, de não ter mais condições de andar de carro próprio – confortos que adquiriram recentemente. Outras “Regina Duarte” virão, com certeza, concretas ou metafóricas. Estejamos certos disso.

A filosofia por trás da mudança é a da Direita Política. O discurso ficou feio porque sempre evoca o medo, o ódio e a intransigência. Adeus social-democracia. Nem no discurso os tucanos são mais social-democratas. Seria o fim dos belos pronunciamentos?


*Lucas C. Vaz Costa, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
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Fonte:http://www.fpa.org.br/artigos-e-boletins/artigos/os-discursos-dos-outrora-donos-do-poder

Sindicalistas bolivianos querem referendo para revogar mandato do vice-presidente da República

29/04/2011
Internacional
Da Agência Telam

Brasília -
A Central Obreira Boliviana (COB) quer a realização de um referendo nacional no país para retirar o mandato do vice-presidente da República, Alvaro Garcia Linera. Os sindicalistas acusam Linera de desrespeitar o movimento sindical e ter pressionado pela demissão de vários ministros. A COB reúne 49 organizações sindicais.

Os dirigentes da COB ameaçam adotar um estado de emergência, que será ratificado por uma greve geral, e retomar manifestações se o governo do presidente Evo Morales descontar dos salários do funcionalismo os dias parados em abril.

A iniciativa dos dirigentes sindicais ocorre depois de os sindicatos promoverem uma série de protestos e uma greve envolvendo diversas categorias. O chefe da COB, Pedro Montes, afirmou que as paralisações levaram a 12% de reajuste salarial.

Durante os protestos, Linera criticou os dirigentes sindicais, acusando-os de promover os protestos incentivados pela oposição. O vice-presidente acusou ainda os sindicatos de usarem as manifestações com fins políticos, para a eleição de novos dirigentes.

Pela Constituição da Bolívia, é autorizada a realização de referendo para revogar os mandatos do presidente e do vice-presidente quando os governantes já cumpriram metade do período previsto. No caso de Linera, o referendo só poderá ocorrer depois de 22 de julho de 2012.
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-29/sindicalistas-bolivianos-querem-referendo-para-revogar-mandato-do-vice-presidente-da-republica

Memória de um Brasil privatizado

29.04.2011
Do site de Carta Maior
Economia
Por Tiago Soares

Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vendê-lo para colocar as contas em dia. Agora imagine que o comprador anda meio sem grana. E que você resolve emprestar para ele o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado. Pois foi assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de FHC. O artigo é de Tiago Soares.

Este artigo é um apanhado do que foi o processo de privatização tocado por José Serra e FHC durante o governo tucano. A intenção é compilar, num relato ligeiro, informações que sirvam para esclarecer interessados e interessadas no debate.

Boa parte dos dados que compõem o texto foi retirada do clássico “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi. O resto das informações foi levantada em notícias antigas, sites de organizações, partidos e sindicatos e páginas oficiais.

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Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vender uma ou outra coisa para colocar as contas em dia.

Agora imagine que o comprador, durante a negociação, tenha lhe confidenciado que anda meio sem grana. E que então você, ansioso/a para bater o martelo, resolva emprestar para o interessado o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado.

Pois foi justamente assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, de meados da década de 1990 até 2002. Empresas públicas produtivas, como a Vale do Rio Doce e a Light, vendidas a preços muito abaixo do que realmente valiam, com financiamento público a perder de vista.

Tendo como argumentos o abatimento da dívida, a atração de capital estrangeiro, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços aos cidadãos e cidadãs, o patrimônio brasileiro foi colocado à venda e oferecido a alguns poucos grupos econômicos internacionais, financiados por bancos estrangeiros e com ajuda do próprio governo brasileiro. O que se escondia, porém, é que na antesala da privatização a infraestrutura das empresas era sucateada, numa política de depreciação do patrimônio nacional, jogando no desemprego dezenas de milhares de profissionais qualificados.

E não foi só isso. Para tornar o negócio atraente, o governo abateu as dívidas das empresas com a União e realizou ajustes de tarifas, puxando para cima os preços dos serviços e garantindo enorme lucro futuro aos investidores. Para se ter uma ideia, o reajuste nas tarifas telefônicas chegou a 500%; no caso da energia elétrica, a coisa ficou na faixa de 150%. E ao contrário de outros países, nos quais os processos de privatização exigiam que as companhias baixassem gradualmente as taxas cobradas pelos seus serviços, o combinado pelo governo FHC foi que os novos donos das empresas estatais poderiam seguir ajustando os preços anualmente, segundo a taxa de inflação.

Para convencer a opinião pública, governo e meios de comunicação defendiam que a venda das estatais atrairia dinheiro do exterior, reduzindo as dívidas externa e interna do Brasil. E, na verdade, ocorreu o contrário: além de “engolir” as dívidas de todas as estatais vendidas (o que aumentou a dívida interna), parte razoável do dinheiro levantado pelos investidores vinha de bancos estrangeiros. O que significou que, no fim das contas, as companhias recém privatizadas, já comprometidas com dívidas junto a grupos financeiros internacionais, seriam obrigadas a enviar grande parte do dinheiro que fizessem para o exterior. Algo que não aliviou – na verdade, piorou – a dívida externa nacional.

Para complicar ainda mais a situação, o próprio governo financiou parte da compra, oferecendo empréstimos do BNDES e trocando crédito pela aquisição de títulos da dívida pública. Medidas que acabaram se tornando um contrasenso, já que, ao oferecer no Brasil parte do dinheiro a ser investido nos leilões, os potenciais compradores acabaram sem grande estímulo para trazer dólares de fora para o país. Dólares que, justamente, eram alardeados desde o início como um dos motivos para a privatização.

No fim das contas, foi o seguinte: o Brasil entregou boa parte de seu patrimônio a preço de banana para uns poucos grupos econômicos; a dívida pública aumentou assustadoramente (de cerca de 30% do PIB, em 1995, para quase 60% do PIB em 2002); e a política de investimentos do BNDES, que estimulava a remessa de dólares para o exterior, acabou provocando uma recessão que atingiu as famílias do país, numa quebradeira generalizada que levou a enormes índices de desemprego.

No geral, foram privatizadas, entre 1990 e 1999, 166 empresas, com 546 mil postos de trabalho extintos diretamente. O que, comparado ao número de privatizações ocorridas desde meados da década de 1980 (19 companhias, entre 1985 e 1990) apenas prova a sanha privatista do projeto do PSDB. Um negócio que, muito bom para alguns lobistas e umas poucas empresas estrangeiras, se mostrou, em pouquíssimo tempo, péssimo para o povo brasileiro.

Só pra se ter uma ideia, alguns casos:

BNDES
Um dos principais responsáveis pela rápida saída do Brasil da crise econômica mundial de 2008, o BNDES quase foi privatizado no governo do PSDB. O banco, que nos últimos anos vem garantindo o crédito e o investimento no país, foi listado em 2000, a pedido do ministério da Fazenda, numa avaliação de possíveis privatizações do setor bancário. A iniciativa teria sido uma imposição do FMI.

Quem diz é o site do Ministério da Fazenda:

“Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações (grifo do autor) nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000.”

Banespa
Privatizado em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) foi adquirido pelo espanhol Santander por R$ 7 bi. Para se ter uma ideia do mau negócio, entre meados e o fim da década de 1990 o Estado brasileiro havia injetado R$ 50 bi na instituição. R$ 15 bi destes, apenas nos esforços de saneamento prévios ao processo de privatização: o que, descontado o dinheiro conseguido nos leilões, acabou num prejuízo de, no mínimo, R$ 8 bi aos cofres públicos.

Mais que isso: para tornar o negócio atraente, o governo brasileiro liberava o novo (e privado) dono do banco de qualquer contrapartida social (como financiamentos para a agricultura familiar, por exemplo).

Ou como disse ao portal Terra o presidente do Banco Central na época, Armínio Fraga, sobre a privatização do banco paulista:

“Fraga explicou que o Banespa privatizado não terá de manter sua atuação em “políticas públicas”, como financiamento a pequenos agricultores, por exemplo. “A privatização deixa clara a separação entre o negócio privado e uma política pública”.”

Vale do Rio Doce
Considerada a segunda maior mineradora do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje, Vale S. A.) foi privatizada pelo governo do PSDB em 1997, por R$ 3,3 bi. O valor, muito abaixo de mercado, equivale a menos que ela obtinha por ano em 1995 – e, hoje, a algo em torno do feito em apenas um trimestre.

Mais que isso, o processo de privatização esteve envolto em graves suspeitas de corrupção, com acusações de cobrança de propinas milionárias por Ricardo Sérgio, lobista encarregado da montagem do consórcio vencedor. Causou polêmica, ainda, a intervenção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na composição dos grupos que concorriam pela companhia, numa ação vista como decisiva para o resultado final do leilão.

Petrobrás
Recentemente alçada ao posto de segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobrás foi, ao longo de toda a era tucana, sondada quanto à sua possível privatização. Numa declaração recente, o atual presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, chegou a afirmar que “Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”.

Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás oferece ao país a oportunidade de tornar-se uma das maiores potências globais na área de energia. Pelo projeto proposto pelo governo Lula, boa parte dos rendimentos futuros do governo com as novas jazidas, na casa dos trilhões de dólares, deverão ser investidos num fundo soberano para investimentos em educação e ciência e tecnologia.

Além disso, o processo de capitalização da Petrobrás, no qual foi dada ao público a possibilidade de adquirir participação na empresa pela aquisição de ações, foi aberto a toda a população brasileira – ao contrário do processo de privatização defendido pelos tucanos, restrito a alguns poucos grupos econômicos internacionais.

A respeito das intenções de um hipotético governo do PSDB para a gestão do pré-sal, especula-se a retomada de uma agenda fortemente privatista para o setor. Em declaração recente ao jornal Valor Econômico, o principal assessor de José Serra para a área de enrgia, David Zylberstajn, afirmou que “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”.

Vale lembrar que Zylberstajn foi, no governo FHC, presidente da Agência Nacional do Petróleo, e um dos principais entusiastas da privatização da Petrobrás. Para se ter uma ideia, numa sondagem de mercado hoje reduzida ao anedotário histórico, chegou-se a especular que, num esforço para torná-la mais palatável a possíveis compradores estrangeiros, a companhia fosse rebatizada como “Petrobrax”.

Privatizações no governo José Serra
Quando governador de São Paulo pelo PSDB, José Serra pediu avaliações referentes à possível privatização de pelo menos 18 empresas pertencentes ao estado. Entre as companhias oferecidas ao setor privado, estariam nomes tradicionais como a Nossa Caixa, a Sabesp, o Metrô, CPTM, a Dersa e a CDHU.

E o banco Nossa Caixa, na verdade, escapou por pouco – posta em leilão, a instituição financeira acabou arrematada pelo Banco do Brasil, num esforço do Governo Federal para impedir que a companhia caísse nas mãos de grupos privados.

Em seu meio (porque até a metade) mandato à frente do estado, José Serra foi, no fim das contas, apenas fiel ao que defendia quando ministro do planejamento do governo FHC. Quem o diz é o proprio ex-presidente, que ressaltou, em conversa recente com a revista Veja, o entusiasmado papel desempenhado por Serra nas privatizações da década passada.



Fotos: "O Brasil Privatizado", de Aloysio Biondi, Editora da Fundação Perseu Abramo (Divulgação)
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