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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Que os porta-vozes da ditadura sintam vergonha

27.04.2011
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Ao final do capítulo de ontem da novela Amor e Revolução, pela primeira vez o depoimento não foi de um ex-perseguido político ou de um dos algozes da ditadura; foi de um dos que empreenderam uma missão impossível, naqueles anos terríveis: lutar pela justiça em meio a um regime em que a injustiça era a principal característica.

A novela trouxe o depoimento de um advogado de presos políticos.Comedido, a princípio, o advogado Belisário Santos relatou como era praticamente impossível lutar com os meios da lei para defender pessoas contra as quais não havia o menor fundamento legal para prender e, muito menos, para torturar ou matar.

Sua explicação foi simples: “Eles faziam o que queriam e davam um arremedo de legalidade às suas arbitrariedades”. E arremata: “Ao advogado, cabia fazer o que era possível”, pois “a defesa era muito limitada”. Desse ponto em diante, emocionou-se e suas palavras perderam o tom formal. Então, chegou próximo das lágrimas.

Não só muitos dos perpetradores daquele horror quanto os que hoje têm amplo espaço na grande imprensa para mentir, distorcer os fatos, tentar passar à sociedade que teria havido alguma espécie de “guerra”, estão assistindo a novela. E, a cada capítulo, podem não sentir remorso, mas sentem medo e vergonha das revelações que são feitas.

Medo, não precisam sentir. Não há pena por interpretar mentirosamente a história. E os co-autores de tudo aquilo que ainda vivem, tampouco. Não há hipótese de serem punidos. Infelizmente. Mas o que se espera é que sintam, se não remorso, ao menos vergonha.

Espera-se que todos aqueles que, tendo participado ou não da ditadura, defendem-na, sintam vergonha das mentiras que contam há tanto tempo. Espera-se que se envergonhem de seus filhos, netos, bisnetos, que, agora, sabem que têm pais, avós, bisavós cúmplices de crimes de lesa-humanidade, verdadeiros monstros.

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Imagem e Ação

27.04.2011
Do blog de Rodrigo Vianna

Procurados


O blog “Quem torturou?” (quemtorturou.wordpress.com) apresenta uma série de propostas de intervenções artísticas para debater os crimes da ditadura. No cartaz, procura-se os que torturam, mataram, prenderam e sequestraram.

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Dívida histórica: A postura de Bolsonaro e o racismo no Brasil

27.04.2011
Do blog de Rodrigo Vianna,11.04.2011
Por Igor Felippe Santos


As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.

As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.

Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”.

No processo histórico do último século, os resultados do mecanismo de exclusão dos negros ficaram diluídos, ou seja, há negros com boas condições de vida, pardos pobres e brancos miseráveis. No entanto, a estrutura social continua sendo racista. Enquanto os brancos são excluídos por diferenças de classe, os negros são marginalizados por uma questão de classe e cor de pele.

O capitalismo brasileiro foi estruturado na dependência internacional e no racismo, que é um dos fatores determinantes da nossa formação. Ou seja, o racismo não é apenas uma declaração de preconceito na TV, mas uma cicatriz profunda no povo brasileiro. Enquanto os negros se identificam com os escravos, pois lá estão as raízes da atual exclusão, tem sido conveniente aos brancos deixar isso de lado, afinal de contas, não é nenhum orgulho. Daí surge o “esquecimento” das nossas raízes históricas.

Embora os homens e mulheres brancos não sejam “culpados” pela escravidão, se constituem como um bloco social, que sustenta e preserva essa formação social racista, que concentrou neles o poder e capital. Os negros, descendentes de escravos ou não, também formam um bloco social, marcado pela exploração do trabalho e discriminação.

O problema é que o processo de exclusão dos negros parece encoberto por um véu, como se as consequências de 300 anos de escravidão tivessem sido superadas. Só que o Brasil não passou uma Revolução Burguesa de tipo clássico, como na França e na Inglaterra, onde houve uma ruptura que levou ao enfrentamento das contradições sociais do regime anterior.

Florestan Fernandes ensina que não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia no Brasil. A oligarquia escravocrata entrou em crise, mas manteve a hegemonia sobre o processo de recomposição das estruturas de poder para a consolidação da dominação burguesa. Nesse processo, a oligarquia e burguesia conviveram nos mesmos círculos sociais, formando um padrão comum de ação e pensamento da elite brasileira.

Como não houve ruptura, não superamos os fundamentos que sustentam o racismo. Daí a importância da sociedade brasileira e o Estado admitirem que o nosso processo histórico marginalizou e marginaliza o negro. Só com esse diagnóstico entrará no horizonte as mudanças sociais necessárias para acabar com o ciclo racista. Isso pode representar um “sacrifício” da sociedade como um todo em benefício dos negros, só que não existiu sacrifício histórico maior do que a escravidão.

Uma medida importante é que a lei brasileira prevê a prisão por crime de racismo. Essa lei coloca no plano simbólico (lugar onde o racismo é muito forte) a noção de que ser racista é crime, que os negros precisam ser respeitados e tiveram força suficiente para que isso fosse regulamentado.

Só que essa lei só terá efetividade se for aplicada contra todos, principalmente os ricos e poderosos, que costumam ser beneficiados pela impunidade. Daí a importância da cassação do mandato do deputado Bolsonaro, que depois de perder a imunidade parlamentar deve ser preso por crime de racismo. Essa punição exemplar terá um significado importante pelo Estado admitir e punir o racismo na nossa sociedade.

No entanto, mais do que punir os racistas, a sociedade brasileira precisa ir à raiz da questão para subverter a lógica da exclusão do negro, por meio de mudanças estruturais que acabem com o processo histórico que se perpetua até hoje. Essa transformação só será possível com a organização e luta dos trabalhadores negros, em aliança com todo o povo brasileiro, para pressionar e sustentar essas transformações.

Igor Felippe Santos (@igorfelippes) é jornalista, editor da Página do MST, integrante da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e do Centro de Estudos Barão de Itararé.

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/colunas/em-campo/bolsonaro-e-o-racismo-no-brasil.html

Jornalismo enviesado Um ataque à democracia e à educação pública: a Revista Veja e o sindicalismo

27.04.2011
Do blog de Rodrigo Vianna

Um ataque à democracia e à educação pública
por Maria Izabel Azevedo Noronha*, no Blog Palavra da Presidenta
*Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

As opiniões expressas pelo economista Gustavo Iochpe na revista Veja de 09/04 surpreendem pela virulência com que este articulista investe contra os sindicatos de profissionais da educação. Ele simplesmente propõe que as representações sindicais do magistério e demais profissionais sejam ignoradas nas discussões sobre educação! Na prática, quer uma caça às bruxas contra os sindicatos, incompatível com o atual estágio da democracia brasileira.

Em seu artigo ele “acusa” os sindicatos de lutarem pelo bem-estar de seus associados. Extravangante seria se não o fizessem. Mas ele omite que os sindicatos de professores e demais profissionais da educação têm uma longa tradição de luta pela melhoria da educação pública e que parte expressiva de suas propostas vem se tornando realidade nos últimos anos.

Há no Brasil hoje um forte movimento de valorização do magistério, que compreende de forma clara a relação que existe entre essa valorização e a qualidade do ensino. Esta tendência já se refletiu na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar constitucional o piso salarial profissional nacional como vencimento básico da carreira do magistério, ou seja, sem acréscimos de qualquer natureza. O mesmo certamente irá ocorrer quanto à nova composição da jornada de trabalho, com 33.3% dedicados a atividades extra-classes, cujo julgamento foi suspenso com cinco votos a favor e quatro contra, devido a interpretações regimentais.

O Brasil vem formulando e implementando políticas educacionais que apontam para a melhoria da qualidade do ensino, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e a superação de déficits acumulados ao longo de décadas graças ao diálogo entre as autoridades educacionais e as orgaizações da sociedade civil, entre elas os sindicatos dos profissionais da educação. O que Gustavo Iochpe expressa é a reação da direita mais conservadora e de uma certa elite que auto-intitula “social-democrata” a esses avanços.

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) representou um momento importante neste processo, envolvendo milhares de profissionais da educação, estudantes, gestores, especialistas, pais, trabalhadores dos mais diversos segmentos e centenas de organizações sociais na discussão dos rumos da educação brasileira. Foram realizadas reuniões, debates e encontros nas escolas e outros espaços, culminando em conferências municipais, intermunicipais, estaduais e, finalmente, na CONAE, em Brasília, no mês de abril de 2010.

A CONAE definiu as bases de uma nova política educacional que começa a se concretizar no projeto de lei do Plano Nacional de Educação 2011-2020, já em tramitação no Congresso Nacional. Mas nada disso interessa a Iochpe e os que defendem os mesmos interesses que ele. Ele querem desqualificar os professores das escolas públicas e as políticas educacionais para abrirem espaços cada vez maiores para a venda de métodos, apostilas, consultorias e, se possível, tomar a gestão dessas escolas, para torná-las mais “eficientes” e “produtivas”.

Não constitui surpresa, entretanto, que este senhor escreva tais absurdos. Há anos ele vem se dedicando à tarefa de avacalhar todos aqueles que se opõem à política privatista na educação e certamente os sindicatos estão na linha de frente desssa resistência.

Em suas colunas na revista Veja ele afirma que o Brasil investe mais que o suficiente em educação; que não há relação nenhuma entre o valor dos salários pagos aos professores e a qualidade do ensino; que só merece receber salário decente quem tiver seu “mérito” reconhecido pelas autoridades educacionais; e por aí vai.

Ora, a política de “mérito” que esse senhor defende já mostrou seus péssimos resultados no estado de São Paulo, tanto assim que o atual governo, pelo menos verbalmente, vem manifestando a intenção de abandoná-la. Uma das mais importantes mentoras do sistema de meritocracia na educação norte-americana, a ex-secretária adjunta de Educação dos Estados Unidos, Diane Ravitch, já declarou que esse sistema não funciona e vem se dispondo a realizar palestras ao redor do mundo para demonstrar isso.

Nos últimos tempos Gustavo Iochpe vem defendendo a ideia de que o ensino infantil não tem importância nenhuma para o desenvolvimento da educação e do país. Ele, na verdade, contrapõe o combate ao analfabetismo à expansão das creches e pré-escolas. Ou seja, para ele o país só deve combater o estrago já feito; nada de investir para prevenir o futuro.

Curiosamente, todas as críticas e restrições do economista são voltadas ao ensino público. Se para os filhos dos pobres creches e pré-escolas não são importantes, nada é dito quanto às “escolinhas” privadas que existem em cada esquina e aos bons colégios de elite que oferecem educação às crianças desde a mais tenra idade. Ou seja, o que vale para a elite não vale para o povão.

A revista Veja e o senhor Gustavo Iochpe são velhos conhecidos na tentativa de demonizar os movimentos e sindicatos de professores, estudantes e outros segmentos sociais que lutam pela melhoria da educação pública e pela valorização de seus profissionais, por meio de políticas de formação que atendam à escola real na perspectiva da escola ideal que todos almejamos, carreira, salários dignos, participação da comunidade, gestão democrática e outras medidas.

Iochpe, a revista Veja e os que os apoiam estão se movendo contra a democracia e contra o livre direito de organização e expressão. A sociedade brasileira não pode tolerar isso!

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Maioria no STF defende vaga para suplentes de coligações

27.04.2011
Do UOL NOTÍCIAS
Por Camila Campanerut
Em Brasília


A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu nesta quarta-feira (27) que a vaga de suplente para cargos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato. A sessão ainda está em andamento, mas já votaram a favor da coligação a relatora Cármen Lúcia, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Faltam votar Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O entendimento apresentado hoje pela relatora contraria a decisão anterior dela mesma anunciada em fevereiro deste ano, que garantia lugar para os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) em substituição aos titulares que saíram dos cargos na Câmara dos Deputados para assumirem cargos no Executivo.

Desta vez, a ministra-relatora dos dois casos (analisados individualmente em fevereiro) argumentou que “as cadeiras vinculam-se à coligação e que são distribuídas em virtude do maior numero de votos”.

“A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram", afirmou.

A magistrada salientou que o quociente eleitoral alcançado pela coligação não permite a individualização dos votos aos partidos que a compõem. “Não seria acertado afirmar que os votos dependem de partido A ou B coligado. As cadeiras vinculam-se à coligação, que são distribuídas em virtude do maior numero de votos”, justificou.

Quociente eleitoral é o resultado da soma dos votos válidos (soma de todos os votos menos os nulos e brancos) dividido pelo número de vagas no Parlamento. Com ele, é possível definir os partidos ou coligações que têm direito a ocupar vagas, e quantas, na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas ou Câmaras de Vereadores.

Entenda o caso

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode colocar, nesta quarta-feira (27), fim à polêmica entre a Câmara dos Deputados e a Suprema Corte sobre se a vaga de suplente deve ficar com o partido ou com a coligação.

A polêmica está no fato de o STF ter dado ganho de causa aos suplentes das legendas em detrimento daqueles definidos pela coligação. O posicionamento do STF contraria o que tem sido feito há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, de privilegiar a coligação partidária.

Em sua fala nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou que a possibilidade de se coligar é assegurada e autorizada aos partidos durante o processo eleitoral. Gurgel considerou que, pela “lógica do processo", o critério de dar a suplência para o mais votado da coligação seria uma consequência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), também é favorável à manutenção do formato atual –no qual, com a saída do titular, o mais votado pelos partidos coligados é quem assume a cadeira.

Maia disse hoje que espera uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos critérios de convocação de suplentes em caso de vaga de titular na Casa. “Estamos com a expectativa que o STF decida que o suplente da coligação possa assumir. Mas, vamos cumprir o que for determinado”, afirmou.

Somente neste ano, o Supremo recebeu mais de 10 ações relativas à garantia de posse para suplentes. Até o momento, as decisões foram monocráticas. Caso o colegiado decida hoje o assunto, o caso servirá como regra automática para as próximas ações.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura –salvo algumas exceções– perde o direito à vaga, que é do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/27/maioria-no-stf-defende-vaga-para-suplentes-de-coligacoes.jhtm

Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo

27.04.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha, 26.04.11


“Sem comunicação social democrática não há democracia e comunicação social”

Nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2011, cidadãos e cidadãs de diversas partes do Estado e do país se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para fomentar o debate acerca dos caminhos da blogosfera.

O histórico I Encontro de Blogueiros Progressistas deste Estado reafirmou o seu caráter independente com uma perspectiva inovadora para a comunicação social do nosso país.

O evento teve a participação de blogueiros, twitteiros, representantes de movimentos sociais, parlamentares, educadores e juristas, focados no direito à democratização da comunicação e à liberdade de expressão.

Apoiamos incondicionalmente a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM), liderada pelos Deputados Federais Luiza Erundina (PSB/SP) e Paulo Teixeira (PT/SP), presentes ao debate; bem como o Conselho Estadual de Comunicação (Consecom) e a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM/SP), ambos liderados pelo Deputado Estadual Antônio Mentor (PT/SP), e de imediato já propusemos a nossa participação nesta Frente Paulista.

Defendemos uma discussão ampla do Marco Regulatório, que envolve o Plano Nacional de Comunicação e o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), com o acesso de conexão à internet universal, de qualidade, e que fortaleça o sistema público de comunicação, sendo necessário regulamentar o que já consta em nossa Constituição.

No debate sobre militância virtual, observou-se a importância da participação cidadã na internet. Segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online ComScore, nas eleições de 2010 a blogosfera do país teve 70% dos brasileiros acessando blogs, enquanto no resto do mundo a média foi 50%. Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições, quando, entre outubro e novembro, quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

Outro tema relevante no evento foi a discussão da proteção jurídica, indicando formas de praticar a liberdade de expressão de maneira responsável, mantendo a reputação digital e se protegendo dos riscos legais inerentes aos membros da blogosfera.

Nas oficinas foram discutidos vários temas, como educação na blogosfera, ferramentas tecnológicas, comunicação comunitária e sustentação financeira dos blogs. Para conferir as propostas clique aqui.

Ao final do encontro, foi proposta a ideia de criação de uma cooperativa de blogueiros paulistas, visando a aglutinação dos blogs, a captação de recursos, e a proteção jurídica, com o objetivo de fortalecer a pluralidade de participação no ambiente virtual.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/carta-dos-blogueiros-progressistas-de-sao-paulo.html

Professor Nicolelis: Palestra no Nobel e prêmio de U$ 3 milhões

27.04.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha, 26.04.11
Por Conceição Lemes

Desde 1965, a Fundação Nobel realiza os Simpósios Nobel. Afora os prêmios anuais, são o evento mais importante da instituição. São dedicados às áreas da ciência onde avanços estão ocorrendo. Mais de uma centena já aconteceu.

O de 2011 acontecerá em Estocolmo, Suécia, de 26 a 29 de maio. Chama-se 3M: Mente, Máquinas e Moléculas.

Terá duas novidades. Uma: será multidisciplinar, até 2010, era por áreas, Física, Química, Fisiologia ou Medicina. A outra: pela primeira vez, um cientista brasileiro estará entre os conferencistas convidados. É o neurocientista Miguel Nicolelis. Formado em Medicina pela USP, ele está há 22 anos nos Estados Unidos, onde é professor e pesquisador na Universidade Duke. É co-fundador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra.

“A ideia do simpósio 3M surgiu da constatação do progresso espetacular nos dispositivos de interface cérebro-máquina, tocando as fronteiras entre Física e Medicina. Após a adição de moléculas de Química e extensão de todos os aspectos, chegamos ao simpósio 3M”, explica Jonna Petterson, da Fundação Nobel, ao Viomundo. “Temas como base molecular da transmissão neural, redes neuronais, interfaces cérebro-máquina, cognição e neurodegeneração serão abordados por palestrantes das esferas de Física, Química e Fisiologia ou Medicina.”

A palestra de Miguel Nicolelis será no dia 27 de maio: Princípios da Fisiologia do conjunto de neurônios e como podem ser usados ​​para libertar o cérebro.

Nicolelis já ganhou 38 prêmios internacionais por suas pesquisas. Dois deles, em 2010, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos. Hoje cedo foi comunicado pelo mesmo NIH que ganhou mais um. Desta vez de U$ 3 milhões para pesquisar como as populações de neurônios (células do cérebro) usam o tempo para apresentar a informação. Em tempos de cortes de verbas nos EUA, uma façanha.

Leia aqui Ciência brasileira é tema da principal matéria da prestigiosa revista Science.

Leia aqui Nicolelis lança manifesto da ciência tropical: “Vai ditar a agenda mundial do século XXI

Leia aqui Nicolelis e a Comissão da Ciência do Futuro: Voz para todos os segmentos.

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Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

27/04/2011
Nacional
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília
- Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Ela disse ainda que grande parte das empregadas domésticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas que na prática eles ainda não são considerados.

“Embora seja definido pela legislação que devem ter a carteira assinada, ainda estão na informalidade. Isso significa falta de acesso a uma série de direitos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], a licença-maternidade e o seguro-desemprego por falta da assinatura [da carteira]”.

Daniella afirmou também que o Artigo 7º da Constituição Federal garante esses direitos, mas não obriga os patrões a concedê-los. ”A Constituição Federal, no Artigo 7º, ainda não garante a igualdade de direitos em relação a outras categorias. Por exemplo, o FGTS ainda é facultativo para as empregadas domésticas. Os empregadores ainda não são obrigados a pagar o fundo de garantia.”

Creuza, por sua vez, disse que há 36 anos as trabalhadoras domésticas garantiram esses direitos, mas é necessário que os patrões mudem de mentalidade e os reconheçam. “Estamos na luta para que haja mudança de mentalidade dos empregadores, que é o reconhecimentos das leis. No Brasil há 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas 80% não têm carteira assinada nem contribuição para a Previdência”, informou.

Para a presidente da federação que representa a categoria, ainda falta às trabalhadoras domésticas garantir o direito à hora extra, ao salário família, seguro-desemprego e auxílio por acidente de trabalho. “Estamos lutando ainda por equiparação de direitos aos de outros trabalhadores”, acrescentou.

Edição: Graça Adjuto
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-27/negras-e-com-baixa-escolaridade-sao-maioria-das-trabalhadoras-domesticas

Funcionários dos Correios de Pernambuco podem entrar em greve

27.04.2011
Do BLOG DA FOLHA, 26.04.11
Postado por Valdecarlos Alves

No dia 19 de abril, os trabalhadores dos Correios em Pernambuco aprovaram estado de greve. O motivo é o processo de negociação sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que vem se arrastando há bastante tempo sem resultados positivos para a categoria. De acordo com a diretoria do SINTECT-PE, o que poderia ser algo simples tornou-se uma batalha política e jurídica, por causa da falta de compromisso do governo para com os trabalhadores.

Nesta negociação da PLR, após muito tempo de enrolação, a empresa apresentou uma proposta de pagamento no valor de R$ 4.400 para a direção da empresa e de R$ 880 para a maioria dos trabalhadores. O que significa que só a direção e chefia vai pegar o maior valor. “Para quem teve um lucro líquido de 826 milhões poderia separar 220 milhões sem impactos negativos. Essa proposta da empresa além de ser rebaixada e discriminatória, não atende a reivindicação da categoria”, afirma Geraldo Rodrigues, Membro da comissão permanente da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) e de negociação da PLR representando a CSP-Conlutas.

Entre outras reivindicações, a categoria quer que o montante distribuído seja igual para todos e que o percentual seja de 25% do lucro liquido da ECT. Além disso, exige que a empresa apresente ao conjunto dos trabalhadores o seu lucro bruto que até agora não foi divulgado. Diante dessa realidade, os trabalhadores dos Correios se reúnem em Assembleia Geral nesta terça-feira (26), às 19h30 para deliberar pela paralisação ou não a partir da 00:00h do dia 27 de abril por tempo indeterminado. Com informações da assessoria do SINTECT-PE.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/19777?task=view

Dilma confirma presença em evento com trabalhadores no 1º de Maio

27.04.2011
Do BLOG DA FOLHA, 26.04.11
Postado por Valdecarlos Alves

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O Cerimonial da Presidência da República confirma a participação da presidente Dilma Rousseff no 1º de Maio Unificado, evento organizado pelas Centrais Sindicais para comemorar o Dia do Trabalho. Hoje (26) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES), o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd), Antonio Neto, reafirmou o convite das Centrais e Dilma confirmou sua presença. “A participação de Dilma é muito importante para nós do movimento sindical, isso mostra o compromisso do governo para com os trabalhadores”, afirma Antonio Neto.

Participam da organização do evento a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). O 1º de Maio Unificado será gratuito e aberto ao público, o evento será realizado na zona oeste de São Paulo/SP. O objetivo é divulgar as principais reivindicações dos trabalhadores como redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário e redução da taxa de juros.

A comemoração será marcada por intervenções políticas e apresentações de artistas da música sertaneja e de MPB. Uma grande infraestrutura será montada com a instalação de telões, banheiros químicos e agentes de segurança. É esperada intensa participação de populares. "Este será o maior 1º de Maio da história. Será um evento grandioso, que reforçará a unidade de ação das centrais sindicais e impulsionará a luta dos trabalhadores por um Brasil mais justo e desenvolvido. Conto com a presença de todos", declara Neto. As Centrais Sindicais convidaram representantes de partidos políticos, autoridades do governo, além de lideranças do movimento social e sindical.
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TJPE lança programa para orientar superendividados

27.04.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO, 26.04.11
Por Carol Pacobahyba

Serviço de ajuda aos consumidores será gratuito

De acordo com a pesquisa de Índice de Expectativa das Famílias, realizada neste mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 9,3% da população brasileira considera-se muito endividada. Na Região Nordeste os números são ainda maiores, registrando 13,24% de consumidores superendividados. Pensando em atender à esta população e desenvolver ações que promovam o acompanhamento e a solução de conflitos para consumidores com problemas financeiros, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, na manhã de ontem, o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados - Proendividados, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley.

“O maior diferencial do Programa é que serão oferecidos serviços gratuitos para proporcionar a conciliação entre credor e devedor, além de oferecer palestras educativas e orientações para que o consumidor não volte a se endividar ou mesmo evitar um endividamento futuro”, disse o desembargador e coordenador do Proendividados, Leopoldo Raposo.

A medida, implantada com sucesso no Rio Grande do Sul, obteve êxito em 80% dos casos de superendividamento do Estado. Para a juíza do TJRS, Karen Bertoncello, o problema gera exclusão social e precisa ser tratado com a comunidade e com as instituições financeiras. “Os credores estão percebendo que é possível encontrar soluções para que os consumidores resgatem a sua saúde financeira”, argumentou.

O desembargador alerta para os sintomas do superendividamento. “Se as dívidas equivalem a mais de 50% do que se ganha, se as contas não estão sendo pagas dentro do vencimento, se é preciso fazer renda extra para pagar as contas no fim do mês, se as dívidas são motivo para desavenças familiares ou se foi preciso pedir dinheiro emprestado para quitar as contas, este consumidor es­tá enquadrado entre os superendividados”, destacou.

Para aqueles que não querem fazer parte da população com renda comprometida, é preciso atentar para outras dicas do coordenador do programa. “Não gaste mais do que você ganha, tenha cuidado com o crédito fácil, não assuma dívidas sem antes refletir e conversar com a família, leia o contrato, exija informações sobre as taxas de juros mensal e anual, compare as taxas de juros concorrentes, não assuma dívidas para terceiros, reserve parte de sua renda para as despesas de sobrevivência caso haja um imprevisto com a sua renda”, orientou Raposo.

O atendimento do Proendividados é gratuito e está disponível ao público todos os dias, sempre das 13h às 19h, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley.

Serviço

Programa Proendividados
Hora: 13h às 19h
Local: Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley,
av. Martins de Barros, 593, Santo Antônio - Recife

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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-economia/633673-tjpe-lanca-programa-para-orientar-superendividados

Do 1% por 1% para o 1%. EUA, a obra-prima neoliberal

27.04.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 26.04.11
Por Paulo Henrique Amorim

O gordo e furioso pode ter a melhor casa, mas seu destino depende dos 99%

Clique aqui para ver o vídeo em que Stiglitz trata dessa democracia neoliberal: a do 1%, que tem pavor de povão.

O amigo navegante Luiz Felipe recomenda a leitura de artigo de Joseph Stglitz, na revista americana Vanity Fair:

Of the 1%, by the 1%, for the 1% | Society | Vanity Fair

É sobre a obra-prima neoliberal:

“Desigualdade – os americanos assistem hoje a protestos contra regimes ditatoriais que concentraram uma enorme quantidade de riqueza nas mãos de uma elite reduzida. Porém, em nossa democracia, um por cento da população fica com 40% da renda da nação – uma desigualdade de que os próprios milionários um dia se arrependerão.”

“Enquanto a renda do 1% subiu 18% na última década, a renda da classe média – homens que não entraram na faculdade – caiu num precipício: menos 12% nos últimos 25 anos.

“Todo o crescimento econômico das últimas décadas (Bush I – Clinton – Bush II (PHA) ) se concentrou nas mãos dos que estão no topo da pirâmide.”

“A distribuição de renda dos Estados Unidos hoje se parece muito com países que o Presidente Bush desprezava, como a Rússia, e a oligarquia do Irã.”

“Enquanto antigos centros de desigualdade na América Latina, COMO O BRASIL (ênfase minha – PHA) lutaram e tiveram sucesso na luta para melhorar a vida dos pobres e reduzir a distância entre ricos e pobres, a América permitiu que a desigualdade prosperasse.”

Navalha

Portanto, amigo navegante, quando os corifeus brasileiros do neoliberalimso – de FHC à urubóloga – falarem em “reduzir o papel do Estado”, “sufocante carga tributária”, “Bolsa Vagabundagem”, “o ENEM não presta”, “o PAC empacou”, “não vai ter nem bola de futebol para realizar a Copa”, “China, vade retro !”, “Lula inchou a máquina do Estado” (clique aqui para ler o que Mauricio Dias disse sobre o assunto), ponha Pixinguinha para tocar e divirta-se !

Paulo Henrique Amorim

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A melhor obra neoliberal: eles quebraram os EUA

27.04.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 18.04.11
Por Paulo Henrique Amorim


S&P Cuts U.S. Ratings Outlook to Negative


By MATT JARZEMSKY


Standard & Poor’s Ratings Services Inc. cut its outlook on the U.S. to negative, increasing the likelihood of a potential downgrade from its triple-A rating, as the path from large budget deficits and rising government debt remains unclear.


“More than two years after the beginning of the recent crisis, U.S. policy makers have still not agreed on how to reverse recent fiscal deterioration or address longer-term fiscal pressures,” S&P credit analyst Nikola G. Swann said. He said the rating agency puts the chance of a U.S. downgrade within two years at least one-in-three.

Agência de risco americana Standard & Poor’s deu nota “negativa” para os Estados Unidos, uma vez que permanecem indefinidas as medidas para enfrentar os crescentes déficits e dívida do Governo.

“Mais de dois anos depois do começo desta crise, as autoridades americanas ainda precisam chegar a um acordo sobre como reverter a recente deterioração fiscal e enfrentar as pressões fiscais de longo prazo”, disse um analista da agencia.

Navalha

Não se deve levar a sério essas agências de risco.

Basta assistir ao filme “Trabalho Interno” para concluir que as análises dessas agências americanas de risco são, na melhor das hipóteses, um chute.

É exatamente por isso que, dessa vez, se deve levar a sério o que elas dizem.

Se até um pessoal de meia tigela acha que os Estados Unidos podem dar o calote na dívida, aí, amigo navegante, é porque a coisa está feia.

Como se sabe, recentemente o Governo americano quase fechou.

Porque os radicais do neoliberalismo – os Republicanos – ameaçavam cortar o dinheiro para o Governo Federal, se não fossem feitos cortes drásticos no Orçamento e se o Governo Federal não parasse de financiar programas de controle da natalidade e realização de aborto em situação de risco ou estupro.

(Olha o Cerra aí, minha gente ! Mas, no Chile pode !)

Como disse o Martin Woolf, no Financial Times, os Republicanos queriam reduzir o Governo Federal a uma agencia pagadora de aposentadorias.

O programa Republicano de “consertar” a economia é cortar mais ainda os impostos dos ricos e fechar os programas de assistência aos pobres.

Uma espécie de “eugenia fiscal”.

(O que, segundo a Economist, é o que resta ao PSDBêbado, depois da estratégia do “quero que o pobre se exploda”.)

Obama reagiu, tentou defender os compromissos liberais dos Democratas de Johnson e Roosevelt, mas sua proposta de Orçamento não tem vida longa no Congresso.

Este domingo, no New York Times, a articulista Maureen Dowd restabeleceu a matriz ideológica dos neoliberais americanos.

(Aqui, como se sabe, os neoliberais todos descendem da urubóloga e, não, o contrário.)

A matriz americana é a filósofa Ayn Rand.

De Rand saiu a filosofia de Alan Greenspan, que quebrou Wall Street: o egoísmo dos agentes econômicos fará com que eles próprios se regulem e impeçam uma instabilidade sistêmica.

Jenial !

Nada de regulação.

Em 2008, o Produto Bruto da economia do mundo era de US$ 60 trilhões.

E havia US$ 600 trilhões em produtos financeiros desreguladíssimos e derivados dos derivativos !

Dez vezes mais do que o que era efetivamente produzido.

Ou seja, para cada dólar de produção havia dez dólares de vento.

É a obra prima de Rand, dos neoliberais.

E, agora, dos Republicanos que têm pavor de aborto (no Chile, porém, pode !).

Eles vão transformar o Executivo americano num guichê pagar de INSS.

(Mas continuarão a ser a fonte de inspiração dos neoliberais e colonistas (*) colonizados.)




Paulo Henrique Amorim


(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG quehttp://www.conversaafiada.com.br/economia/2011/04/18/a-melhor-obra-neoliberal-eles-quebraram-os-eua/