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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Justiça de transição. Acertam-se contas?

11.04.2011
Do blog ACERTO DE CONTAS
Por Andrei Barros Correia*

O problema das leis – o maior deles – é o tempo. Elas transformam-se ou mantém-se conforme o ritmo da vida do grupo que disciplinam. Elas têm a pretensão da permanência, mas esse desejo é incompatível com a História, porque vive-se. Mas, a dinâmica histórica é compatível com certos padrões mais estáticos, com certas balizas mais estáveis.

As leis costumam dizer porque se fizeram: é o dever de motivar uma imposição ampla e supostamente abstrata. Ou seja, elas se destinam a tratar de uma situação e devem explicar porque o fazem daquela maneira.

O sistema de fazer leis obedece à hierarquização. Assim, há leis mais importantes que remetem os detalhes a leis menos importantes, sucessivamente. As mais inferiores e detalhadas devem estar em conformidade às superiores.

A legalidade constitucional é tão frágil quanto uma roseira comprada no mercado, que já chega morta em casa. Ela rompe-se e, depois, põe-se no seu lugar outra legalidade constitucional, pois não falta quem escreva uma constituição.

Quando o rompimento é drástico, os problemas tendem a ser econômicos e políticos, ao depois. Quando é aparentemente suave, ou é disfarçado, ou negociado, os problemas são mais sutis, embora mais duradouros, com é uma ferida que não para de supurar.

O Brasil, em 1964, teve um golpe de Estado. Um golpe que teve resultado positivo, depois de muita insistência, pois ele foi tentado várias vezes, contra os governos de dois presidentes, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

O terceiro – ou quarto, melhor dizendo-se – sucumbiu. O Presidente João Goulart foi deposto por um golpe de Estado, em 01 de abril de 1964. Instalou-se no poder um grupo que ainda não saiu dele integralmente, mas não é disso que se trata.

Vigorava no país, na ocasião do golpe de Estado, a constituição de 1946. Os que se instalaram trataram de modificar essa lei constitucional: primeiramente em 1967 e, depois, em 1969. Instituiu-se uma ordem constitucional mais restritiva de direitos e garantias individuais, a bem da segurança nacional. Abstraindo-se do que se considere segurança nacional, deu-se ao país um novo ordenamento jurídico.

Estabeleceu-se, enfim, uma ditadura, com militares à frente das posições mais destacadas no Estado. Instituiu-se um bipartidarismo farsesco, a possibilidade do presidente da república cassar mandatos políticos livremente e eleições indiretas para a presidência.

Essa ditadura teve vinte e um anos de vida e cinco presidentes não eleitos democraticamente. Ela acabou-se quando julgou conveniente acabar-se; não foi derrubada, cansou-se. Deformou profundamente as mentalidades, instilou as idéias do oportunismo, da superficialidade e da aparência como fundamentos sociais.

Claro que essas três inclinações estão sempre presentes nos agrupamentos humanos, em maior ou menor proporção, por isso mesmo não é necessário estimula-las. As piores coisas vivem por si, não precisam de ajuda.

A ditadura que se queria regime de legalidade plena deixou seus agentes praticarem violências enormes, arbitrárias e ilegais contra os cidadãos. Sequestrou-se, matou-se, torturou-se, violou-se, espancou-se. A mim, parece-me que essa tolerância com a violência institucional era o pagamento aos servos médios. Deixava-se que se saciassem com sangue, enquanto outros saciavam-se com dinheiro. Cada grupo com sua paixão, enfim.

Em 1979, o regime político ditatorial, antevendo o esgotamento, fez passar no Congresso Nacional a lei nº 6.683/79, chamada lei de anistia. Interessa transcrever o artigo 1º e os parágrafos 1º e 2º dessa norma:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).

§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

§ 2º – Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.

O sistema constitucional brasileiro desconhece a inconstitucionalidade de normas produzidas antes da constituição vigente. É uma questão de coerência lógica. Todavia, existe outra maneira de aferição de compatibilidade de uma norma pre-constitucional com a constituição superveniente. Então, as normas anteriores à constituição, ou são recepcionadas pela nova ordem, ou não são.

Para julgar a recepção – conferindo os mesmos efeitos práticos de uma ação declaratória de inconstitucionalidade – existe a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF. Por meio dela, pode-se obter uma declaração do supremo tribunal federal sobre a compatibilidade de uma norma anterior com a constituição superveniente.

A OAB, por meio do excepcional trabalho de Fábio Konder Comparato, propôs uma ADPF para que o stf se pronunciasse sobre a compatibilidade, a recepção, em termos jurídicos, da lei de anistia com a atual constituição. Compatibilidade muito improvável, pois a Constituição veda a tortura e a considera crime imprescritível.

O supremo tribunal federal julgou a lei compatível com a atual Constituição, em atitude infamante e indigna de juízes que se supõem conhecedores da lei, da filosofia do direito e que, ademais, são os maiores magistrados do país. Foi preciso julgar contra a técnica e com amparo nas inúmeras variantes do discurso que, no fundo, nega a história e estimula a violação das regras. O stf agiu em desconformidade a qualquer coisa que se assemelhe a um poder judicial, porque alinhou-se à noção de que regras são desprezíveis.

A lei controvertida anistia os crimes políticos e aqueles conexos a eles. Aqui, deve-se ir ao ponto central, que é a conexão entre crimes. São conexos os crimes que têm a mesma motivação, que são praticados pelas mesmas pessoas e que são praticados nas mesmas circunstâncias temporais e geográficas, sendo as provas de uns dependentes das de outros.

Os crimes praticados pelos agentes do estado não são conexos àqueles praticados por quem resistiu ao regime ditatorial. Ora, crime político é aquele cuja motivação é atingir um regime político e não pode ser conexo aos crimes praticados com a motivação de defender esse mesmo regime. A diferença de motivação é de uma obviedade que leva a pensar que os defensores da conexão não agem por estupidez – que seria muita – mas pela histórica leniência conciliativa brasileira.

Os motivos de quem age contra ou a a favor de uma ordem política são tão diferentes quanto vinho e água. Uma interpretação correta leva à conclusão de que inexiste conexão entre tais delitos e que, consequentemente, a lei foi escrita por juristas incapazes que, embora querendo anistiar tudo, fizeram um texto que anistia apenas quem devia ser anistiado. Mas, nestas plagas, a pressa e a insuficiência intelectual são premiadas depois. As mesmas inclinações chancelam as intenções iniciais, a despeito do erro formal e material.

Essa piada levou o Brasil a ser condenado na Corte da Organização dos Estados Americanos, porque não se coaduna com os princípios a que os Estados participantes aderiram.

A justiça de transição não é a formalização de vinganças. É, antes, afirmação de que há direitos invioláveis, afirmação de que afronta-los implica riscos e, sobretudo, afirmação de que a história deve ser clara, de que devem estar presentes os elementos que permitam observa-la.

No Brasil, não apenas a pretensão à impunidade teve sucesso. A operação de lanças névoa sobre o passado também prosperou, tanto por meio da supressão de documentos, quanto pela consagração de uma tola ideia de inutilidade de falar-se da ditadura, como se o não falado inexistisse. É dos maiores triunfos que se conhecem, nessa área de imunizar-se a críticas.

O contrário do que se faz no Brasil está por todas as partes. Para cuidar de exemplos mais evidentes, basta evocar a Espanha, a África do Sul, a Argentina, o Uruguai. O caso espanhol mereceria um artigo próprio, dada a complexidade e a longevidade da ditadura superada e porque, além de tudo, envolveu uma guerra, no seu início.

Em geral, os países que superam ditaduras em que se violaram direitos de cidadãos, sistematicamente, por agentes do Estado, abrem acesso a todas as informações disponíveis. Assim, quem quiser pode debruçar-se sobre o suporte documental e escrever o que quiser, contra ou a favor. Quem disser algo pode ser contrariado por outrem, que viu os mesmos documentos.

Afastar a obscuridade e o sigilo é fundamental, porque eles só aprofundam a ignorância, a superficialidade e a tolerância ingênua de quem não sabe bem o que foi aquilo sobre que propõe tolerância. É um jogo de cegos e surdos, aos gritos e às tapas, um jogo se soma zero, enfim.

A ditadura militar de 21 anos foi grande vencedora, em detrimento do restante do país. Impôs sua forma de saída, impôs o sigilo sobre o que fizeram os agentes do Estado, concedeu-se – em mau português, é claro – um impossível perdão, estabeleceu as regras para a interpretação de si própria.

Deformou a percepção de democracia, de sistema eleitoral, de igualdade legal, de fronteira entre público e privado. Deixou de herança um partido que ainda hoje é ponto fundamental de sustentação política, um partido que nada mais é que a resultante da oposição consentida, com toda honorabilidade que as oposições permitidas podem ter.

Enfim, o Brasil, depois de 21 anos de ditadura, não teve ainda uma justiça de transição. Teve, antes, uma transição acertada internamente, sem justiça. E a maioria crê que isso não tem consequências.

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* Andrei Barros Correia é Procurador Federal. Também é um dos editores do blog A Poção de Panoramix.

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P.S 1–> Em virtude dos 47 anos do golpe e no esteio da campanha#DesarquivandoBR, ao longo desta semana publicaremos uma série de posts sobre o regime militar brasileiro.

Já foram publicados os seguintes posts:

1 – Desordem e Regresso naquele 1º de abril… (por André Raboni).

2 – Balanço da blogagem coletiva pela abertura dos arquivos da ditadura militar (por Niara de Oliveira).

3 – Ditadura Militar, 47 anos depois, a Anistia perpétua (por Raphael Tsavkko Garcia).

P.S 2 –> Os autores dos textos foram convidados e receberam sugestões de temas organizados pelo Acerto de Contas. Eles aceitaram gentilmente o convite e se disponibilizaram para a produção dos conteúdos a serem publicados durante esses dias.

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Fonte:http://acertodecontas.blog.br/artigos/justica-de-transicao-acertam-se-contas/#more-53054

Richa demite chefe de órgão acusado de ser ator pornô

11.04.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por EVANDRO FADEL, estadao.com.br


O governo do Paraná confirmou, no fim da tarde de hoje, a exoneração do chefe da regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Cascavel, Valter Pagliosa, em razão de denúncia feita pelo ex-governador e atual senador Roberto Requião (PMDB), pelo Twitter, de que ele teria participado de um filme pornográfico.

De acordo com a assessoria do governo, o governador Beto Richa (PSDB) foi 'surpreendido' pela informação, exonerando o auxiliar assim que houve confirmação por ele próprio. O ex-chefe disse que, em razão da polêmica, havia pedido a exoneração ao governador. A decisão ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Pagliosa, que hoje à noite participa de uma reunião com seu grupo político em Cascavel, disse que o filme A Outra Metade, de 2006, não era pornográfico, mas 'erótico romântico', e, segundo ele, 'não tem cenas de sexo explícito'.

Ele foi presidente da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, em Cascavel, e teve uma passagem como estagiário pelo IAP. A indicação para o cargo foi feita pelo deputado estadual Adelino Ribeiro (PSL).

O filme foi produzido pela Domínio Filmes e Atlântica Produções, da região de Cascavel, com participação de atores amadores. Na divulgação feita à época, ele era apresentado como tendo 'belas mulheres, cenários paradisíacos e cenas eróticas'. 'Trata-se de um romance erótico, onde o nu artístico é o destaque', diziam os produtores.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=28329546

PF prende três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

11/4/2011
Do MSN NOTÍCIAS


A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a organizações não governamentais (ONGs) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no sábado, dia 9, e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá.

Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.

Pela perícia realizada, foi constatado que entre 2006 e 2008, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Nesse período houve falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico (contra o veneno de cobras). Os presos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=28329546

Óculos ajudam PM a achar bandidos

11.04.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Camilla Haddad, do Jornal da Tarde, estadao.com.br


Óculos ajudam PM a achar bandidos

"Biometria facial. Aparelho reconhece detalhes de rostos de criminosos"

Não estranhe se encontrar policiais militares usando óculos futuristas com alto poder tecnológico nos próximos shows, encontros religiosos, festas abertas ou partidas de futebol em São Paulo. É com esse equipamento que o efetivo vai 'filmar' o público presente e detectar se, no meio da multidão, estão criminosos, pessoas desaparecidas, procuradas ou torcedores envolvidos em brigas.

Na sexta-feira, a reportagem acompanhou uma visita de 30 oficiais da PM para uma aula de demonstração do uso desses óculos. O encontro ocorreu na zona norte, durante uma das fases do Curso de Policiamento em Eventos, desenvolvido todos os anos pela corporação com o objetivo de ampliar as ferramentas de prevenção ao crime.

Segundo o major Leandro Pavani Agostini, do 2.º Batalhão de Choque, trata-se de um sistema chamado biometria facial, em que uma câmera especial é instalada nos óculos, capta a imagem das pessoas e depois as encaminha em tempo real para um banco de dados da polícia. Em seguida, é possível saber se quem aparece na imagem tem algum tipo de problema com a Justiça. Caso isso ocorra, um pequeno quadrado vermelho aparecerá na lente da câmera e o PM poderá tomar as providências necessárias naquele momento.

'É algo discreto, porque você não interpela a pessoa, não pede documentos. O computador faz isso', explica. Segundo o major Agostini, atualmente o equipamento é oferecido por um representante de uma empresa de Israel. Lá, já funciona como um controlador de fronteiras. 'E para nós será muito útil e ajudará a cidade como um todo, desde a entrada e saída em terminais (ônibus e aeroportos) até em um show', diz.

Gêmeos. Para o oficial, erros não estão previstos no sistema de biometria facial - mesmo que a pessoa seja gêmea. 'A olho nu são duas pessoas iguais, mas para os 46 mil pontos de semelhanças que aparecem, os dados não vão bater.' Normalmente, a capacidade de visão da câmera é de até 50 metros de distância. Dependendo do caso, no entanto, o sistema pode ser adaptado e chegar a até 20 quilômetros de distância.

O major Marcel Lacerda Soffner, porta-voz da corporação, lembra que também participaram da demonstração oficiais de outros três Estados: Amazonas, Acre e Rio.

Pelas previsões dos policiais, o novo aparelho será utilizado na Copa do Mundo de 2014 e também em dias de jogos normais em São Paulo, principalmente em grandes clássicos. 'Eu posso inserir no banco de dados um torcedor que se envolveu numa briga em campo e, mesmo com as imagens antigas, ele poderá ser localizado futuramente', afirma o major.

Teste. Esse não foi o primeiro contato com o aparelho. No ano passado, PMs da Tropa de Choque já testaram o sistema de biometria facial em jogos no Pacaembu. 'Só não testamos no show do U2 porque não deu tempo, mas vamos testar em breve', afirma Agostini.

O especialista em segurança Felipe Gonçalves elogia a iniciativa. 'Acho que, principalmente para jogos, vai funcionar muito bem, desde que os policiais fiquem bem posicionados, em locais de passagem das pessoas.'

COMO FUNCIONA

O sistema permite capturar até 46 mil pontos da face e 400 faces por segundo 1º - O sistema funciona por meio de um software. Uma microcâmera fica acoplada em um óculos e capta a imagem de pessoas

2º - A imagem é transmitida para um banco de dados da Polícia Militar

3º - Caso a pessoa conste no banco de dados, um alerta é transmitido e aparece em forma de quadrado vermelho na lente da câmera - É possível detectar pessoas desaparecidas, procuradas pela Justiça ou com antecedentes criminais - É possível ainda armazenar em um só banco de dados por volta de 13 milhões de rostos - A câmera acoplada aos óculos consegue captar imagens a até 50 metros. Mas é possível fazer adaptações no equipamento e com isso chegar a até 20 quilômetros de distância - O equipamento poderá ser usado em eventos religiosos, musicais e jogos de futebol.

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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=28326737

Embraer fecha acordo e evita saída da China

11.04.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por VERA ROSA E CLÁUDIA TREVISAN


Depois de muitas idas e vindas, a Embraer chegou a um acordo com o governo chinês para produzir no país o jato executivo Legacy, o que evitará o fechamento da fábrica que a fabricante brasileira possui desde 2002 com a estatal Avic, na cidade de Harbin. A companhia conseguiu ainda a liberação da venda de dez aviões EMB-190, fechada em janeiro, e a promessa de novas encomendas do mesmo modelo.

A manutenção das operações da Embraer na China é um dos principais objetivos da visita de seis dias que a presidente Dilma Rousseff iniciou hoje ao país asiático. O governo brasileiro também quer a garantia de que os contratos fechados entre Embraer e empresas aéreas chinesas sejam cumpridos, com a concessão das licenças de importação pela China.

Dilma desembarcou hoje em Pequim acompanhada de cinco ministros e da única filha, Paula. A presidente deseja mudar o perfil da parceria comercial com a China para que o país passe a comprar produtos manufaturados do Brasil.

Huawei

A empresa chinesa Huawei anunciou um investimento de US$ 350 milhões para a construção de um centro de Pesquisa e Desenvolvimento na cidade de Campinas (SP). Dilma se reuniu com Ren Zhengfei, CEO e fundador da Huawei, logo após sua chegada a Pequim e ouviu do executivo que a companhia pretende expandir seus negócios no Brasil. Líder no mercado de banda larga fixa e móvel e atuando no Brasil desde 1999, a Huawei também anunciou a doação de equipamentos de computação de última geração para universidades brasileiras, no valor de US$ 50 milhões.
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/economia/artigo.aspx?cp-documentid=28327675

Rands se reúne com sub-secretário de Comércio do Governo dos EUA

11.04.2011 Do BLOG DA FOLHA Postado por Valdecarlos Alves Nesta sexta-feira (15), o secretário do Governo, Maurício Rands, recebe o sub-secretário de Comércio do Governo dos Estados Unidos, Michael C. Camuñez. O encontro servirá para a abertura de discussões sobre parcerias e exploração de novos mercados para produtos e serviços, principalmente na área da indústria médica. Em Pernambuco, Camuñez cumprirá uma agenda que contempla um sobrevoo ao Complexo Industrial Portuário de Suape, além de reuniões com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e jantar com a Câmara de Comércio Americana. ****** Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/19303-rands-se-reune-com-sub-secretario-de-comercio-do-governo-dos-eua

DER lança campanha educativa para a Semana Santa

11/04/2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCXO
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Estradas

Imagem: Ed Wanderley/DP/D.A Press

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
esta manhã a campanha educativa de trânsito para a Semana Santa. A ação pretende mostrar que ao respeitar às leis de trânsito o motorista está respeitando a si próprio, a quem ele conduz e aos demais usuários das estradas.

Na ocasião, também serão divulgadas as ações programadas pelo DER e parceiros como BPRV, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia, Detran, Empetur, Polícia Rodoviária Federal, Sociedade Teatral de Fazenda Nova, e prefeituras municipais de Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus.

Mais de 70 agentes de trânsito do DER estarão de prontidão em pontos-chave das estradas que ligam ao Litoral e nas rodovias do percurso até Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, orientando os motoristas. O BPRV vai reforçar as equipes que trabalham no monitoramento das rodovias, especialmente em direção às praias (35 homens de serviço) e à Nova Jerusalém (efetivo de 75 homens). O Corpo de Bombeiros vai dispor de 200 homens, que se dividirão no atendimento às rodovias e com brigadas contra incêndio e pânicos nos eventos que estão previstos no período em Paudalho, Carpina, Gravatá, Caruaru e Fazenda Nova. A Polícia Civil vai atuar com delegacias itinerantes no Litoral e nas cidades onde haverão grandes eventos e com equipes de atendimento a turistas.

Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, explica para a imprensa os detalhes da campanha.*

No trecho da BR-232 dentro do município de Gravatá a campanha traz um alerta sobre a proibição de trafegar na rodovia com quadriciclos, com mensagens contidas em panfletos e placas educativas. O material também será distribuído nos condomínios de Gravatá, enquanto equipes do Detran compostas por 75 agentes estarão nas ruas do município orientando quem trafega pela área urbana da cidade.

As equipes do DER também distribuirão folhetos contendo mapas com orientação aos motoristas que seguirão para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. O material traz indicativos sobre a rota e chama atenção para passagem pela BR-104, na área urbana de Caruaru, onde o tráfego estará modificado em função da entrega de dois dos quatro viadutos que estão sendo construídos na duplicação da rodovia. Toda a área em obras estará sinalizada e iluminada para facilitar a fluidez do trânsito. Além dos agentes do DER, policias rodoviários estaduais e federais estarão monitorando o tráfego. Ao longo da BR-232, BR-104 e PE-145 (rota Recife-Nova Jerusalém) haverá placas, outdoors e lonas da campanha educativa de trânsito.

Lombadas - O DER vai desligar as lombadas na BR-232, PE-35 e PE-60 no período da campanha. Os totens das lombadas serão usados para abrigar material alusivo à campanha educativa. Para alertar aos motoristas sobre o desligamento das lombadas e frisar que mesmo assim é preciso respeitar os limites de velocidade, serão colocadas placas antes de se chegar ao equipamento.
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*Acréscimo do Blog
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/vidaurbana/nota.asp?materia=20110411083624

Lula vence o primeiro turno no Peru

11.04.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Luis Carlos Azenha

por Luiz Carlos Azenha

O gráfico acima é do jornal La Republica, do Peru. Reflete o resultado da contagem de votos do primeiro turno das eleições presidenciais. Ollanta Humala e Keiko Fujimori devem disputar o segundo turno.

O candidato “do mercado” era Pedro Pablo Kuczynski, que entrevistei várias vezes quando eu era correspondente da TV Manchete em Nova York e ele, executivo do banco First Boston na cidade.

Foi na mesma época em que eu entrevistava Armínio Fraga como corretor em Wall Street. Ou seja, meu passado me condena.

Ambos são da mesma “extração” de Gonzalo Sánchez de Lozada, o Goni, que se elegeu presidente da Bolívia para “entregar” o gás e o petróleo aos Estados Unidos.

Goni foi derrubado por uma revolta popular e hoje vive exilado… em Washington.

[Clique aqui para assistir ao espetacular Our Brand is Crisis, o documentário sobre os bastidores da campanha de Goni]

No Peru, Ollanta Humala perdeu as eleições anteriores sob a acusação de ser o candidato de Hugo Chávez, o presidente da Venezuela.

[Clique aqui para assistir ao espetacular A Revolução Não Será Televisionada, sobre o fracassado golpe midiático de 11 de abril de 2002 contra Chávez]

Desta vez, foi acusado de ser o candidato de Lula.

Isso porque recorreu aos serviços de uma empresa brasileira tocada pelos petistas Luis Favre e Valdemar Garreta:

Peru: Humala é criticado por receber ‘apoio’ do governo brasileiro

De Reynaldo Muñoz (Agencia France Presse)

LIMA — O esquerdista Ollanta Humala, favorito no segundo turno deste domingo no Peru, está sendo criticado pelo “apoio” que estaria recebendo do governo brasileiro.

A acusação tem como base a assessoria de imagem a cargo de profissionais como Luis Favre, ex-marido da senadora Marta Suplicy (PT) e Valdemar Garreta, considerados por seus detratores ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Lula (2003-2011) e da atual, Dilma Roussef.

Humala admitiu a assessoria mas, segundo ele, isto nada tem a ver.

“Eles possuem uma pequena empresa, que está trabalhando ao meu lado no comando da campanha”, disse o candidato nesta terça-feira, rejeitando a hipótese de que isso signifique uma intromissão externa.

“Não há nada disso, rejeito com veemência, não aceitamos ingerência nem de governos nem de partidos, a assessoria não é do PT”, insistiu.

Humala esclareceu também que os autores da estratégia que levou Lula à presidência nas eleições de 2002 não estão presentes em sua campanha.

A vinculação com os assessores brasileiros surge logo depois de seus detratores ligarem sua imagem a do presidente venezuelano, Hugo Chávez – um dos fatores da derrota de Humala nas presidenciais de 2006.

A presença de assessores estrangeiros é comum no Peru. No começo do ano esteve em Lima o venezuelano Juan José Rendón, especialista em imagem, para aconselhar o ex-prefeito da capital e candidato Luis Castañeda, que vinha perdendo terreno entre o eleitorado.

A cinco dias da eleição, a aspirante Keiko Fujimori (direita) enfrenta a recordação do golpe dado por seu pai, o ex-presidente Alberto Fujimori, no dia 5 de abril de 1992, fechando o Congresso e destituindo magistrados do Poder Judiciário.

Canais de televisão e jornais rememoram a data, assinalando que foi o início de uma etapa de obscurantismo no Peru. Fujimori governou entre 1990 e 2000.

A aspirante, que disputa o segundo lugar num eventual segundo turno com o centrista Toledo e o direitista Pedro Pablo Kuczynski, representa um “fujimorismo renovado”, segundo Alejandro Aguinaga, médico pessoal do ex-presidente e líder do fujimorismo.

“Keiko foi bem clara ao dizer que não haverá outro 5 de abril porque o fujimorismo evoluiu e dá mostras de estar para a par com a democracia”.

Mas Kuczynski afirmou, em Cuzco, que ninguém pode se esquecer do fechamento do Congresso.

“Lembrem-se do dia 5 de abril. É preciso defender a democracia, isso é importante”, expressou Kuczynski.

A candidata disse há alguns dias que seu pai “tinha mensagem forte e clara, necessária para derrotar o terrorismo e pôr de pé a economia do país”.

Grupos de direitos humanos realizaram numa praça central de Lima um dia de repúdio ao golpe, denunciando crimes contra os direitos humanos praticados pelo governo Fujimori e a corrupção generalizada que levou o regime ao descalabro, há pouco mais de uma década.

Humala, um militar da reserva que em 2000 se sublevou contra o governo de Fujimori, tem, segundo as pesquisas, uma vantagem de 7 a 8 pontos sobre o ex-presidente Toledo; Keiko Fujimori e o ex-ministro Kuczynski estão em situação de empate técnico, mas a divulgação de pesquisas estão (ops! AFP) proibidas no Peru desde o dia 4 de abril.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/lula-vence-o-primeiro-turno-no-peru.html

Presidente da Costa do Marfim foi preso pelas forças do rival, diz embaixador francês

11.04.2011
Do UOL NOTÍCIAS
Em São Paulo

O presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi detido pelas forças de seu rival Alassane Ouattara, nesta segunda-feira (11), segundo o embaixador francês na Costa do Marfim, Jean-Marc Simon. Segundo a porta-voz de Ouattara, Anne Ouloto, Gbagbo e sua mulher foram levados para a base do grupo de Ouattara.

"Laurent Gbagbo foi preso pelas forças republicanas da Costa do Marfim (FRCI, pró-Ouattara) e conduzido ao Hotel del Golf (quartel general de Ouattara", disse Simon.

Um funcionário da embaixada também confirmou a prisão de Gbagbo para a agência de notícias Associated Press, em entrevista por telefone. Ele pediu anonimato por questão de política do governo francês.

A informação foi dada após helicópteros franceses voltarem a atacar a residência oficial do presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, em Abidjã. Os ataques ocorrem horas depois de as forças das Nações Unidas e a França bombardearem a residência de Gbagbo. O atual presidente resiste a abrir mão do poder e transmitir o cargo ao eleito, Alassane Ouattara.

Crise política na Costa do Marfim

Foto 38 de 42 - 11.abr.2011 - Soldados franceses preparam-se para missão na base militar francesa 43 Bima, em Abidijan; helicópteros da ONU dispararam contra a residência oficial de Laurent Gbagbo, que resiste em deixar o poder Mais Legnan Koula/EFE

Moradores de Abidjã relataram que houve explosões e combates no centro da cidade, no bairro de Plateau, onde fica o palácio presidencial.

Veja a localização da Costa do Marfim

  • Arte UOL

O líder dos Jovens Patriotas, Blé Goudé, disse que a residência de Gbagbo ficou “parcialmente destruída” depois dos últimos ataques. Admirador do atual presidente, Goudé criticou as ações das Nações Unidas e da França. “É um intervencionismo o racismo invasor da França que denunciamos. Não há armas pesadas na residência”, disse.

A crise na região começou há mais de quatro meses, logo depois das eleições presidenciais de 28 de novembro, quando o candidato da oposição foi reconhecido como presidente eleito.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), os combates estão mais violentos em Abidjã. Pelos dados do órgão, nos últimos dias, aproximadamente 2 mil pessoas da Costa do Marfim deixaram o país rumo a Gana – já são 7,2 mil refugiados na região. Além disso, 2,3 mil optaram pelo Togo como abrigo.

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Corão ensina que posso matar por diferença de ideias, diz pastor que queimou livro nos EUA

10.04.2011
Do UOL NOTÍCIAS


  • Pastor norte-americano Wayne Sapp, da igreja de Terry Jones (alto), queima o Corão, nos EUA

    Pastor norte-americano Wayne Sapp, da igreja de Terry Jones (alto), queima o Corão, nos EUA

O pastor americano Wayne Sapp ganhou fama depois de queimar um exemplar do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, em uma igreja de Gainesville, Flórida (EUA), no dia 20 de março. O ato desencadeou uma onda de protestos na Ásia e no Oriente Médio. No Afeganistão, dezenas de pessoas morreram no ataque à base da ONU em Mazar-i-Sharif. Mas nada disso parece pesar na consciência de Sapp.

“Sentimos pelas pessoas que perderam familiares, mas não nos sentimos responsáveis por isso. Não estamos dizendo algo novo”, disse Sapp em entrevista exclusiva ao UOL Notícias. Segundo ele, o ato está longe de ser o “ideal”, mas serviu como um “gesto de alerta”.

“Queimar um livro não é algo tão simples, não se faz isso todos os dias. Foi um gesto para chamar atenção, um gesto de alerta”, disse.

Sapp contou que a ideia nasceu de um debate sobre islã feito na igreja -- a “Dove World Outreach Center” (DWOC), onde ele ocupa o cargo de pastor-assistente do pastor Terry Jones, que assumiu o controle da igreja após o falecimento do fundador, em 1996. Um “julgamento simulado” foi realizado com a presença de um júri de 20 pessoas e testemunhos de ex-muçulmanos.

Os ex-muçulmanos testemunharam que o Corão incita a violência, disseram o quanto sofreram nas mãos de outros muçulmanos, e dessa forma chegamos à conclusão de que o Corão era culpado por pregar a violência

“Os ex-muçulmanos testemunharam que o Corão incita a violência, disseram o quanto sofreram nas mãos de outros muçulmanos e, dessa forma, chegamos à conclusão de que o Corão era culpado por pregar a violência. E nos Estados Unidos, quando se faz um julgamento desses, não dizemos apenas ‘ok, você é culpado.Tenha um bom dia’. Temos que aplicar alguma condenação”, disse.

Sapp atribuiu ao público a decisão de queimar o livro. “Fizemos uma votação no site e 70% das pessoas escolheram que o livro deveria ser queimado”, diz. O livro foi molhado com querosene e colocado em um recipiente de metal no centro do templo da igreja, onde queimou por 10 minutos.

Questionado sobre o ato ser uma prova de intolerância a outra religião, Sapp disse que “a religião não promove a violência” e demonstrou uma crença de que o islamismo e o Corão promovem a violência e o terrorismo. “Se você disser algo que não me agrade, eu posso conversar com você e dizer que não gostei. O Corão ensina que eu posso até matar você por isso”, completou.

A página na internet da igreja liderada por Jones, que tem cerca de 50 fiéis, traz um texto intitulado “Dez razões para queimar um Corão”, no qual compara o islamismo ao nazismo e ao comunismo. No site também é possível comprar exemplares do livro "Islam is of the Devil" (“O Islã é do Demônio”, em tradução livre), escrito por Jones, assim como camisetas e canecas com a frase.

Para Sapp, o aumento da população muçulmana está diretamente associado ao crescimento da violência, mas o pastor não apresenta dados concretos para basear suas afirmações. “Veja o caso do Egito. O país era de maioria cristã e nunca teve ondas de violência. Com o aumento da população muçulmana, a violência também cresceu, igrejas foram queimadas. Não é o que nós dissemos, é o que vemos”, diz.

A condenação ao islã, segundo Sapp, tem o objetivo de abrir um diálogo com a população mundial e alertar para a ameação que o crescimento da população muçulmana oferece ao mundo.

Se você disser algo que não me agrade, eu posso conversar com você e dizer que não gostei. O Corão ensina que eu posso até matar você por isso

“Nem todas as religiões são pacíficas e querem o bem. O Corão ignora o direito das mulheres, elas se casam jovens demais, há relatos de abuso... Não estamos dizendo nada novo nem somos os únicos”, afirmou.

Questionado que tais problemas são comuns em muitos países e independe de religião, Sapp diz que a diferença está no fato de “tudo isso ser pregado pelo livro”. “Se eles analisarem e entenderem a religião deles, verão que o Islã é uma mentira”, afirma Sapp.

Tanto ele como Jones não demonstraram medo de perder seguidores. A maioria dos fieis da “Dove World Outreach Center” apoiou o ato, segundo Sapp.

Em setembro de 2010, Terry Jones despertou a atenção mundial por seu plano de queimar exemplares do Corão em sua igreja no aniversário dos atentados terroristas de 11 de setembro nos EUA.

Na época, a Anistia Internacional denunciou o que considerou ser um clima de "perseguição" contra os muçulmanos nos EUA. "Estes crimes (...) fomentam um clima de medo, discriminação e perseguição contra os muçulmanos, o que não cabe em uma sociedade que valoriza a liberdade, a justiça e a igualdade", destacou a Anistia.

Esse tipo de mensagem está sendo disseminado em várias igrejas dos Estados Unidos. Os muçulmanos são vítimas de 14% dos casos de discriminação religiosa apesar de se constituírem em apenas 1% da população dos EUA. Na Europa também os políticos de direita fazem discursos divisivos e radicais contra os muçulmanos, com algum sucesso, segundo informações do jornal "The Herald Tribune".

Após as fortes reações no mundo muçulmano e das críticas de líderes internacionais, incluindo o presidente americano Barack Obama, Jones desistiu da ideia e afirmou que nunca mais voltaria a tentar queimar um Corão, o que não o impediu de assistir à cena de um lugar privilegiado.

O UOL Notícias entrou em contato com o Centro Islâmico do Brasil e o Instituto de Cultura Árabe mas não teve resposta até o fechamento da matéria.

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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/04/10/pastor-americano.jhtm