sexta-feira, 18 de março de 2011

Campanha pretende intensificar denúncias contra o tráfico de pessoas em São Paulo

16/03/2011 17:52
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo
- Uma campanha que começou no carnaval pretende intensificar o número de denúncias contra o tráfico de pessoas e reprimir esse tipo de crime no estado. Segundo Anália Ribeiro, coordenadora do núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e da Defesa de São Paulo, a campanha será permanente e tendo como alvo especialmente as mulheres, as grandes vítimas desse tipo de prática criminosa.

Um balanço da Secretaria de Justiça e Defesa, entre os anos 2008 e 2010, apontou que mais de 52% das vítimas de tráfico de pessoas em São Paulo eram homens, usados principalmente para mão de obra escrava. As mulheres representam 40,3% dos casos, seguidas pelos transexuais (7,5%). Do total de mulheres, a maior parte acaba sendo explorada para fins sexuais.

"A gente precisa entender que as mulheres são sempre as vítimas preferenciais desse tipo de prática criminosa, ou seja, do tráfico de pessoas. E principalmente as mulheres negras pela própria vulnerabilidade social e histórica. As mulheres negras sempre foram vistas como objeto de direito. Existe uma cultura e um imaginário, em especial o imaginário masculino, de que as mulheres negras são sexualmente disponíveis”, afirmou Cláudia Patricia de Luna, presidente da organização não governamental Elas por Elas.

De acordo com Cláudia de Luna, as mulheres traficadas para a exploração sexual são geralmente negras, jovens, mães e que já sofreram violência doméstica. “Pela violência que sofre em casa, a vítima precisa sair [de casa] para buscar seu provento. E em geral ela não está sozinha: ela tem uma família para sustentar. E, a partir daí, ela é uma presa vulnerável para esse tipo de tráfico", afirmou.

Essas mulheres geralmente são aliciadas por pessoas próximas de seu círculo familiar. “O tráfico de pessoas é um crime extremamente subliminar: o aliciador não tem a característica de uma pessoa violenta, que sequestra, mata ou empunha uma arma para ameaçar as pessoas. Normalmente ele faz parte do núcleo afetivo dessa vítima: ou é o namorado/companheiro ou a madrinha/amiga/irmã que foi aliciada e que está no início desse aliciamento”, explicou Anália Ribeiro.

Segundo ela, o aliciamento ocorre geralmente por meio de falsas agências de modelo e de casamento e ofertas de trabalhos em outros países. “Essas jovens vão certas de que vão conseguir um emprego e um retorno financeiro rápido. Normalmente elas têm o desejo de ajudar suas próprias famílias. As famílias ficam encantadas com as propostas de emprego e ficam estimulando [a aceitação da proposta], sem terem noção do que está acontecendo", disse.

Ao aceitarem as propostas, essas jovens são submetidas a péssimas condições de vida. Segundo Anália Ribeiro, ao viajarem para o exterior - geralmente para países como a Espanha, França, Alemanha e Portugal - essas mulheres entram numa situação de confinamento, sem direito a entrar em contato com suas famílias e são obrigadas a ingerirem drogas e bebidas alcoólicas e a praticar uma média de 35 programas sexuais por dia. Como estão “em dívida” com os aliciadores, responsáveis pela compra das passagens, das roupas, da moradia e da alimentação, as vítimas ficam num estado servil, obrigadas a trabalharem para o pagamento dessas despesas.

Rodrigo Vitória, coordenador da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) afirmou que o tráfico de pessoas só perde para o tráfico de drogas como tipo de crime organizado mais lucrativo do mundo, movimentando 2,5 milhões de pessoas e mais de US$ 32 bilhões poe ano. A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com base em dados da Unodc, informou que, em 85% dos casos, a finalidade do tráfico é a exploração sexual e que, em 66% dos casos, as vítimas são mulheres, seguida por meninas (13%), homens (12%) e meninos (9%).

Segundo Anália Ribeiro, não existe uma legislação no Brasil que tipifique o tráfico de pessoas. As condenações, segundo ela, ocorrem por crimes correlatos. O Código Penal só criminaliza o tráfico de pessoa para exploração sexual. Há um substitutivo ao Projeto de Lei 2.845/2003, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende criminalizar o tráfico de pessoas, incluindo o tráfico para fins de remoção de órgãos e trabalho escravo.

"O grande desafio para o Brasil é ter uma legislação que tipifique esse tipo de crime e que crie um sistema nacional que possa dar conta desse tipo de prática criminosa. O Brasil ainda não tem uma legislação específica. O Brasil também não tem estatísticas oficiais para que se possa ter um diagnóstico preciso da inserção do crime organizado no comércio de vidas", afirmou.

Como medidas de prevenção, Anália Ribeiro defende que, ao receberem propostas de empregos, as pessoas se certifiquem de que se trata de uma empresa idônea e que, ao decidir viajar para trabalhar em outro país ou estado, as pessoas sempre deixem uma cópia da documentação, inclusive do passaporte, com algum parente ou amigo de confiança.

As denúncias de tráfico de pessoas, em São Paulo, podem ser feitas pelos telefones (11) 7818-9418 ou na Central 181.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-03-16/campanha-pretende-intensificar-denuncias-contra-trafico-de-pessoas-em-sao-paulo

Comissão de Reforma Política do Senado aprova fim da reeleição e manutenção do voto obrigatório

17/03/2011
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília
- A continuidade do voto obrigatório e o fim da reeleição foram aprovados hoje (17) pela Comissão de Reforma Política do Senado. Pela proposta, o mandato do chefe de Executivo passaria para cinco anos. O texto preserva o direito dos atuais governadores, prefeitos e da presidenta Dilma Rousseff de se reelegerem.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) votou a favor da manutenção do voto obrigatório. “É uma posição amplamente majoritária [o mandato de cinco anos sem reeleição para o Poder Executivo], compartilhada por líderes do PT com algumas figuras do PSDB, como eu, por exemplo. Eu inclusive defendo que o mandato máximo de cinco anos seja estendido ao Poder Legislativo”, afirmou Neves.

O texto desagrada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que considera que o mandato na Casa não deve coincidir com o dos deputados e nem deve ser encurtado. “Se for para haver uma coincidência de mandatos de cinco anos é melhor fechar o Senado. Não é possível manter duas casas com funções semelhantes”.

Os pontos divergentes mais divergentes na comissão devem surgir na próxima semana, quando serão analisadas propostas sobre o modelo eleitoral brasileiro. “O centro das divergências nós vamos iniciar agora, que é exatamente o debate sobre voto proporcional, voto majoritário, financiamento público de campanha, extensão da fidelidade partidária”, afirmou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-03-17/comissao-de-reforma-politica-do-senado-aprova-fim-da-reeleicao-e-manutencao-do-voto-obrigatorio

Arruda captou dinheiro para o DEM

18.03.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Caderno POLÍTICA


Derrubado do cargo e expulso de seu partido, o DEM, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, admitiu ontem os erros, mas disse que não fez nada de diferente da maioria dos políticos brasileiros, ressaltando que ex-colegas de legenda foram beneficiários dos recursos que angariou. “Atendi dos pequenos favores aos financiamentos de campanha. Ajudei todos”, afirmou, em entrevista publicada no portal da revista Veja.
“Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. (...) Foram desleais comigo”, desabafou o ex-democrata.

Os principais alvos da ira de Arruda foram os senadores José Agripino (RN), atual presidente da sigla, e Demóstenes Torres (GO). “Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas”, detalhou.

“Como governador, tinha um excelente relacionamento com os grandes empresários. Usei essa influência para ajudar meu partido, nunca em proveito próprio”, justificou Arruda. O ex-governador disse que ajudou outros então correligionários, arrecadando recursos para as campanhas de ACM Neto à Prefeitura de Salvador, e de aliados de Rodrigo Maia e César Maia (ambos do RJ).

O ex-democrata contou, ainda, ter ido em 2009 a um jantar na casa do ex-senador Marco Maciel, onde Gustavo Krause teria exposto a necessidade de levar R$ 150 mil à pré-campanha do pernambucano. “Eu e (o prefeito de São Paulo, Gilberto) Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês. Alguém duvida da honestidade do Marco Maciel? Claro que não. Mas ele precisa se eleger”, ponderou.

Não apenas políticos do DEM teriam recebido ajuda intermediada por Arruda. Entraram no rol exposto pelo ex-governador até integrantes do campo antagônico, como (o senador) Cristóvam Buarque (PDT-DF), petistas do entorno do Distrito Federal, para não falar do aliado PSDB. “Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações. Fazia de coração, com a melhor das intenções”, lembrou.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/626336?task=view

Secretaria de Transportes: Tentando recuperar o atraso

18.03.2011
Do JORNAL DO COMMÉRCIO
Caderno ECONOMIA


Entregue à base aliada, a Secretaria de Transportes teve, como se viu, o mesmo desempenho que teve a pasta do Turismo no primeiro governo: quando não existiu, deu vexame. Tanto que o governador Eduardo Campos convocou para tomar conta dela seu ex-líder na Assembléia Legislativa – que além de um Caderno de Encargos, recebeu autorização para criar projetos e se articular com os prefeitos na tentativa de ajudá-los na gestão do caos que a Região Metropolitana do Recife vive hoje, a começar pela capital.

Isaltino Nascimento está animado com a tarefa, já que teve autorização para contratar gente (o DER tem atualmente apenas 16 engenheiros), recrutar técnicos de outras secretarias e uma ajuda das equipes do chamado “núcleo duro” do governo, já que o setor de transportes virou prioridade na segunda gestão Eduardo Campos. Além de um ex-auxiliar direto do secretário Geraldo Júlio, Carlos Júnior, Nascimento levou a engenheira da secretaria das Cidades, Eryka Luna, que virou a primeira mulher a presidir o DER.

Até o final do mês, Nascimento acredita que poderá apresentar ao governador um pacote de projetos – que aliás, a própria secretaria já vinha trabalhando e que foram melhor amarrados agora –, de forma a se ter uma ideia do que o governo do Estado pretende fazer. Pelas contas de Isaltino Nascimento, os projetos vão exigir investimentos de R$ 1 bilhão apenas este ano. Não é que na gestão passada a secretaria não tenha investido. É que sem uma amarração, as obras acabaram se perdendo sem dar uma melhor visão do conjunto.

Modelo para administrar estradas

O pacote da Secretaria de Transportes vai da restauração do contorno metropolitano – agregando a ele um novo corredor de transportes integrado ao SEI – até a construção da segunda perimetral resgatando o Rio Fragoso, passando pela conclusão da Estrada da Batalha. Isso sem falar no desenvolvimento de um novo modelo de gestão para manutenção e melhoramento da malha rodoviária do Estado, que visa aplicar em nível estadual o mesmo critério de custos das empresas privadas que detém concessões. Esse modelo já fez sucesso em três Estados e, animado com suas perspectivas, o governador decidiu bancar a implantação – orçada em R$ 7 milhões.

Mobilidade

Isaltino Nascimento evita comparações. Prefere dizer que o volume de projetos na casa vai ampliar a mobilidade na RMR. Diz ainda que as equipes estão criando coisas novas devido à urgência das necessidades e que uma de suas metas é produzir um banco de projetos para dar suporte à captação de verbas.

Delegação

O caso da restauração da BR-101, segundo ele, poderá ser desenvolvida com celeridade porque o DNIT já delegou a gestão ao governo do Estado. Existe verba e projeto executivo. Além disso, ela se integra às obras de mobilidade da Copa de 2014, além de gerar um novo corredor de transporte.

Arco da RMR

O secretário Nascimento acredita que esse conjunto de obras ajudará o governo do Estado a preparar a Região Metropolitana para receber o complexo rodoviário do Arco Metropolitano. Segundo ele, a rodovia terá 100 quilômetros entre Igarassu e Ipojuca e está estimada em R$ 1 bilhão.

Daqui a 20 anos

Com o passar dos anos a rodovia do contorno virou uma avenida. Tanto que sustentará um corredor de transportes. O Arco mira um horizonte de pelo menos 20 anos. Dialoga com a ideia de duplicação do PIB e com todas as obras previstas para Suape, cujos números agora são muito maiores.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/jornal/2011/03/18/col_42.php

Após sequestro, GOE “estoura” cativeiro e liberta filho de empresário em Aliança

18.03.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Com informações de Robson André
repórter de Grande Recife


Ivan passou 18 horas sob o poder dos criminosos Do Folha Digital

O Grupo de Operações Especiais (GOE) conseguiu “estourar" o cativeiro e libertar o empresário Ivan Costa Melo Filho, de 33 anos, que há 18 horas estava nas mãos dos sequestradores.
Os criminosos o levaram para um canavial localizado na Zona Rural do município de Aliança, na Mata Norte. A polícia chegou até o cativeiro depois de ter prendido um dos envolvidos no crime, em Paudalho, na tarde desta quinta-feira. Foi ele quem revelou onde estava o empresário.

Quando a polícia chegou ao local, não houve reação. Lá a policia prendeu mais um envolvido com o sequestro, mas os nomes não foram revelados. No momento da libertação o empresário se mostrava tranquilo e fisicamente bem.

Antes de retornar à sua residência, em Boa Viagem, Ivan Costa Filho teria passado na sede do GOE, no Cordeiro. Nos próximos dois dias o delegado Cláudio Castro, que coordenou a operação e sua equipe, devem retornar ao local do cativeiro, junto com peritos criminais.

O caso

Ivan Costa Melo Filho, de 33 anos foi surpreendido ontem, por volta das 11h30. Ele estava no trabalho, na empresa do seu pai, localizada na rua Imperial, bairro de São José, quando os criminosos chegaram em um veículo Gol prata, perguntando pelo irmão de Ivan, que não estava, então o levaram.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/626233-goe-estoura-cativeiro-e-liberta-filho-de-empresario-