sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Após discussão com moradora, prefeito de Manaus pede desculpas ao Pará

25/2/2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Liege Albuquerque, estadao.com.br

MANAUS - O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), afirmou nesta sexta-feira, 25, que estava 'nervoso' quando disse 'então está explicado' quando a moradora de uma invasão revelou ser paraense, na segunda-feira, ao visitar o local onde três pessoas haviam morrido no dia anterior.

'Se por ventura isso resultou no entendimento negativo contra o estado do Pará, eu peço desculpas porque não foi essa a intenção, não tem nada a ver. Vocês paraenses são meus irmãos como são os amazonenses', defendeu, durante lançamento de campanha de combate à dengue.

Na segunda-feira, o prefeito disse ainda 'então morra' quando Maria Laudenice de Paiva, de 37 anos, afirmou que não tinha nenhum lugar para morar e, por isso, estava numa área de risco.

Ao telefone, Laudenice disse hoje à reportagem do Estado que nem o prefeito nem nenhum membro da administração foi a sua casa para pedir desculpas ou oferecer alguma ajuda. 'Ele está mais preocupado com a política, não se importa em ter ofendido uma zé ninguém.'

Pela manhã, o vereador Joaquim Lucena (PSB) entrou com um pedido de impeachment contra o prefeito na Câmara Municipal de Manaus. Para o vereador, o prefeito ofendeu todos os brasileiros migrantes com a declaração.

De acordo com o vereador, foi anexado ao pedido a representação feita pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) encaminhada na quarta-feira, 23, à Procuradoria Geral da República sugerindo a instauração de um inquérito civil público contra Mendes por eventual abuso de poder e autoridade, além de suposto ilícito praticado por agente público.

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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=27812136

Salário mínimo em SP é pior que no Norte e Nordeste

25/02/11
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Duas notícias divulgadas ontem colocaram lenha na fogueira da discussão do salário mínimo nacional, de R$ 545. O PT de São Paulo apresentou, na Assembléia Legislativa do Estado, emendas ao projeto de lei que reajusta o piso salarial paulista para R$ 600 e a oposição ao governo Dilma Rousseff (PSDB, DEM e PPS) irá ao STF contra o piso nacional.

Feitas bem as contas, porém, a oposição paulista tem mais motivos para reclamar do que a oposição federal. Afinal de contas, o que compra o salário mínimo nacional em Estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, é mais do que compra o piso salarial paulista. O preço da cesta básica nas capitais brasileiras calculado recentemente pelo DIEESE explica por que.

Veja, abaixo, o valor da cesta básica em outubro de 2010 em 17 capitais brasileiras.

São Paulo: R$ 253,79

Porto Alegre: R$ 247,21

Curitiba: R$ 231,96

Vitória: R$ 231,26

Florianópolis: R$ 230,85

Rio de Janeiro: R$ 230,13

Goiânia: R$ 229,93

Belo Horizonte: R$ 229,64

Manaus: R$ 229,28

Brasília: R$ 224,24

Belém: R$ 219,57

Salvador: R$ 205,18

Natal: R$ 200,97

Recife: R$ 195,64

Fortaleza: R$ 193,38

João Pessoa: R$ 186,34

Aracaju: R$ 172,40

Como é de amplo entendimento, o preço da cesta básica afeta mais a quem ganha salário mínimo, o que torna o preço dos alimentos determinante do poder de compra de cada piso regional.

Em São Paulo, o mínimo regional de R$ 600 compra 2,36 cestas básicas. O piso nacional compra, por exemplo, 3,16 cestas básicas em Sergipe. Ou seja: 34% a mais. Para equiparar o poder de compra do mínimo paulista ao de Sergipe, seu valor teria que ser de R$ 804.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/02/salario-minimo-em-sp-e-pior-que-no-norte-e-nordeste/

A terceira morte de Vlado e os servidores do Arquivo Nacional

25.02.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha


A respeito do texto de autoria do Ricardo Kotscho, publicado no Balaio (clique aqui) e reproduzido pelo Viomundo (clique aqui), registro o recebimento de nota da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional:

Em recente artigo intitulado “A terceira morte de Vlado Herzog”, publicado no dia 19/2, o jornalista Ricardo Kotscho expôs as já conhecidas dificuldades interpostas à consulta no Arquivo Nacional de documentos da época da ditadura militar. É o segundo caso recente de repercussão na mídia de denúncia contra o AN referente a embaraços no acesso aos documentos.

Esses embaraços são fruto direto das opções das políticas públicas (ou ausência delas) sobre a questão. Entretanto, no domingo, dia 20/2, o Portal IG publicou declarações do diretor-geral do Arquivo Nacional nas quais ele atribui o episódio a um “mal-entendido” e que o jornalista, no caso, seria atendido sem ter que apresentar todas as documentações exigidas anteriormente a ele.

Não há mal-entendido algum. O que há são peças legais e regulamentares, principalmente, suas interpretações, e diretrizes de dirigentes de arquivos públicos, que restringem o direito constitucional à informação pública (inciso 33 do art. 5 da CF, “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”) a ponto de, na prática, virá-lo do avesso.

Ao atribuir publicamente o problema ocorrido a um “mal-entendido” e dar o caso por resolvido, o diretor-geral desvia o foco da opinião pública do cerne da questão – as severas restrições em vigor ao acesso à informação pública – e permite que esta responsabilize então o servidor público que realizou o atendimento (citado no artigo) pelo “entendimento errôneo”. Os servidores que simplesmente cumprem seu trabalho de acordo com as diretrizes que lhes são dadas pelas suas chefias, que cotidianamente convivem com as dificuldades impostas aos consulentes por essas orientações, não podem ficar de “bucha de canhão”, questionados inclusive quanto ao exercício de suas profissões, quando tomam repercussão pública os problemas causados pela falta de uma política que garanta de fato o acesso aos documentos que são de interesse geral de todo cidadão brasileiro.

Por esse motivo, a Assan cobra que o senhor diretor-geral do Arquivo Nacional se retrate junto ao servidor – e, através deste, a todos os demais que desempenham funções relacionadas ao atendimento a consulentes – por suas declarações prestadas à imprensa.

Não se trata de resolver o caso de um jornalista conhecido ou de quem tenha relações pessoais com autoridades públicas que os fizessem merecedores de tratamento diferenciado. Trata-se de enfrentar o problema da contribuição que as práticas e as normas vigentes nos arquivos públicos emprestam à cultura do sigilo e do silêncio. A Associação dos Servidores do AN é solidária aos movimentos que lutam pela abertura dos arquivos da ditadura e, por esse motivo, em dezembro passado enviou contribuição ao então governo de transição que, em um dos seus pontos, abordava o que segue:

Para abrir os arquivos, abrir o Arquivo

A Assan manifesta sua mais alta solidariedade a todos os segmentos da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela abertura dos arquivos da ditadura. Todos sabemos da sensibilidade política que o tema da abertura dos arquivos da ditadura desperta na sociedade, e o Arquivo Nacional, como órgão vinculado à Casa Civil e tendo seus dirigentes nomeados pelo governo, não está ao largo disso, mas repudiamos que haja qualquer forma de interferência ou controle de caráter político que restrinja o acesso a informações públicas, privilégios ou limitações que não aquelas que estejam claramente estabelecidas em lei ou regulamento. No momento em que tramita o PLC 41/2010 no Congresso, chamamos a atenção para a necessidade de se superar a insegurança jurídica em torno da questão da liberação do acesso aos documentos.

Há hoje uma disputa de interpretações que leva a diferentes orientações em instituições arquivísticas e, o que é principal, lamentavelmente serve de pretexto para que se crie nesses órgãos mecanismos de controle e restrição, favorecendo a cultura do segredo e permitindo eventuais manipulações. É necessário estabelecer regras claras as quais estejam submetidos os arquivos públicos e que, inclusive, estabeleçam salvaguardas jurídicas para seus profissionais.

É de fundamental importância estabelecer uma política séria de acesso à informação no Brasil, que estabeleça a abertura da documentação como norma geral e livre o país de uma “tradição do sigilo” identificada por diversos especialistas nos recentes seminários realizados sobre o tema no Arquivo Nacional e na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Especificamente no Arquivo Nacional faltam normas claras e procedimentos unificados que favoreçam o acesso, ausência essa que só fortalece essa cultura do silêncio, como exposto na recomendação feita pelo MP ao órgão sobre a questão.

Além disso, as sucessivas reportagens – como a da Carta Capital, que apontou a relação obscura entre a direção do Arquivo Nacional e a Associação Cultural do Arquivo Nacional – Acan –, repleta de militares e civis ligados ao antigo regime; ou a repercussão da renúncia dos historiadores Carlos Fico e Jessie Jane ao conselho do Memórias Reveladas – apontam para a necessidade de uma clara redefinição política do governo federal sobre o assunto.

O debate sobre o pleno exercício do direito à informação pública, que abarca muito mais do que os arquivos da ditadura, deve ser objeto da atenção não apenas de estudo interno do Ministério da Justiça, mas de toda a sociedade civil, dos movimentos sociais e da academia ligados ao tema.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-terceira-morte-de-vlado-e-os-servidores-do-arquivo-nacional.html

O caso da escrivã e a punição à corregedora

25.02.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Luiz Carlos Azenha


Em tempos recentes, foi o assunto que realmente mobilizou os leitores deste site.

No texto da Conceição Oliveira, publicado no blog da Mulher (aqui), foram 260 shares no Facebook, 155 tweets e 184 comentários (e contando).

O vídeo, no You Tube, teve 371.753 mil acessos (e contando).

A Conceição se estressou em alguns momentos, por causa de comentários que considerou deselegantes (a mediação no Viomundo não é centralizada, razão pela qual não sei se ela deletou ou bloqueou comentários).

Como o caso teve desdobramentos, eu gostaria de saber dos leitores o que eles acharam da decisão:

24/02/2011 – 17h42
Vídeo de escrivã despida derruba corregedora da Polícia Civil de SP


ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

da Folha.com


O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destituiu nesta quinta-feira de seu cargo a corregedora-geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente.

Reportagem publicada hoje na Folha revela que a divulgação do vídeo que mostra delegados da Corregedoria tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã durante uma revista abriu uma crise na instituição.

Segundo o texto, durante a reunião semanal do Conselho da Polícia Civil, na manhã de ontem (23), a corregedora-geral, que apoiou a ação dos quatro delegados que investigaram a escrivã, foi pressionada publicamente a deixar o cargo por 5 dos 23 delegados da cúpula da instituição.

A crise interna na Polícia Civil foi impulsionada porque a divulgação da gravação da operação policial foi destaque em todo o país. Os envolvidos foram afastados. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, após a divulgação das imagens, que o vazamento do vídeo na internet era “grave”.

De acordo com a SSP, Valente será transferida para a Delegacia Geral de Polícia Adjunta. O delegado Delio Marcos Montresor, que já trabalhava na área de processos admistrativos da Corregedoria, ocupará o cargo de corregedor-geral interinamente.

Os delegados suspeitos de abuso de autoridade foram afastados da Corregedoria pelos secretário Ferreira PInto na segunda-feira (21).

O CASO

O caso aconteceu em junho de 2009. Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e encontram quatro notas de R$ 50. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.



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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-caso-da-escriva-e-a-punicao-a-corregedora.html

Táxis irão circular livremente

25.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Caderno GRANDE RECIFE
Por RACHEL MORAIS


ACORDO foi assinado por João da Costa e Renildo Calheiros

Os táxis do Recife e Olinda, pelo segundo ano consecutivo, poderão circular livremente pelos municípios durante o Carnaval. A portaria conjunta para a liberação foi assinada ontem, pelos prefeitos João da Costa e Renildo Calheiros.

Nos dias de festa momesca, os taxistas poderão pegar passageiros na cidade onde não são credenciados, o que não é permitido pelas leis das cidades da Região Metropolitana do Recife. A regra aumenta a frota disponível para os foliões e turistas que brincam entre uma cidade e outra. A novidade para este ano é que o livre acesso também vai acontecer na noite do 47º Baile Municipal, amanhã.

Para o baile, a livre circulação começa às 18h de amanhã, e segue até às 6h do domingo. No Carnaval, a medida terá início às12h da próxima sexta-feira terminando às 22h da Quarta-feira de Cinzas. “As cidades irmãs têm muita complementariedade em vários aspectos. Agora, no maior evento turístico que as envolvem é importante reforçar essa parceria. A medida diminui os riscos causados e corridos por quem dirige nos dias de folia”, afirmou João da Costa.

Para Calheiros, esse é o início da ideia para um futuro táxi metropolitano na RMR. “As cidades já estão interligadas, ninguém sabe onde começa e termina uma e outra, é algo a ser pensado e trabalhado”, falou. Ele ainda lembrou do problema do estacionamento na cidade-patrimônio e da segurança e comodidade que o táxi pode trazer. “Essa medida usa o bom senso porque pensa nas cidades e nas pessoas”, concluiu.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-grande-recife/622961?task=view

PTC ingressa na gestão João da Costa

25.02.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Mais mudança no governo. Desta vez, a alteração envolve o comando da Companhia de Serviços Urbanos do Recife


Mais mudança no governo do prefeito do Recife, João da Costa (PT). Desta vez, a alteração envolve o comando da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb). A empresa sairá das mãos do PT, dirigida por Alexandre Sena, para ser comandada pelo PTC, do deputado estadual Eriberto Medeiros. Apesar do assunto não estar na agenda oficial do prefeito, ele deve anunciar a novidade hoje pela manhã, ao lado de Eriberto, na sede do governo municipal.

Segundo o vereador Marco de Bria (PTC), o partido ingressará oficialmente na prefeitura com direito a indicar todos os cargos na Csurb. ´O PTC não vai indicar apenas o presidente. Vamos ocupar todas as vagas. Sabemos que algumas são preenchidas por quadros técnicos e não podem ser alteradas`, informou o parlamentar.

O PTC chegou a indicar o ex-coordenador da Força Sindical em Pernambuco, Marco Aurélio Medeiros. Mas segundo vereador, ele teria declinado do convite porque está cotado para fazer parte da gestão Eduardo Campos (PSB) como secretário executivo de Articulação Social e Regional, pasta comandada pelo socialista Sileno Guedes.

A sigla conta com quatro vereadores na Câmara do Recife e três deputados estaduais. Inicialmente João da Costa enfrentaria alguma resistência por parte do vereador Sérgio Magalhães, que, ao assumir o mandato, prometeu adotar uma linha independente. Ontem, o próprio Magalhães informou que não seria dissidente. ´Vou acatar a posição dos demais`, avisou.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/02/25/politica3_0.asp

Gaddafi ameaça liberar armas para povo e tribos da Líbia

25.02.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Reuters

TRÍPOLI (Reuters)
- O líder líbio, Muammar Gaddafi, afirmou a seus aliados nesta sexta-feira na Praça Verde, em Trípoli, que vai liberar o arsenal do país 'quando necessário' para armar o povo da Líbia contra o 'inimigo'.

'Nós podemos esmagar qualquer inimigo. Com a vontade do povo, nós podemos esmagar. Quando necessário, nós vamos abrir os arsenais para armar todo o povo líbio e todas as tribos líbias.'

Gaddafi prometeu triunfar sobre seus inimigos e exortou os partidários reunidos na Praça Verde a proteger a Líbia e os interesses petrolíferos do país.

Falando a partidários a partir de uma fortificação da cidade velha acima da praça, Gaddafi, que estava de casaco e com um chapéu que cobria suas orelhas, disse: 'Preparem-se para lutar pela Líbia, preparem-se para lutar pela dignidade, preparem-se para lutar pelo petróleo'.

O líder líbio, que perdeu o controle de regiões do país para os rebeldes, afirmou ainda: 'Nós podemos triunfar sobre os inimigos'.

Mandando beijos para os aliados e com o punho erguido, Gaddafi acrescentou: 'Esta nação, nós somos a nação da dignidade e da integridade. Esta nação triunfou sobre (a ex-colonizadora) Itália.'

'Dancem, cantem e preparem-se... o espírito de vocês é mais forte do que qualquer tentativa dos estrangeiros e dos inimigos de nos destruir', disse Gaddafi, que está no poder há mais de quatro décadas.

Ficando cada vez mais entusiasmado, Gaddafi acrescentou: 'Muammar Gaddafi está entre vocês. Eu fico junto com o povo e nós vamos lutar e vamos matá-los se eles quiserem'.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=27809795

Multinacionais ganham dinheiro com a fome

25.02.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Katia Monteagudo, publicado no Prensa Latina e traduzido pela Adital:

Transnacionais ganham enormes somas de dinheiro em períodos de fome, mediante a comercialização especulativa de produtos de primeira necessidade.

Hoje, não somente as más colheitas, entre outros impactos de mudança climática, trazem problemas à segurança alimentar global.

Vários especialistas asseguram que a especulação resulta em uma das mais poderosas causadoras da atual volatilidade nos preços dos comestíveis básicos.

Clara e abertamente expõem que os próprios bancos, fundos de investimento e especulação financeira que provocaram a crise das hipotecas "subprime” estão por trás dessa inflação de preços.

Afirmam também que a mesma confusão vista na crise alimentar de 2008 – que emerge de novo - ainda se mantém em pé, com mais força e gerando grandes dividendos a custa de estômagos e bolsos.

A organização mundial GRAIN diz que o dinheiro especulativo em alimentos cresceu de cinco bilhões de dólares em 2000 para 175 bilhões, em 2007.

Nos meses de agosto e setembro de 2010, na bolsa de futuros de Chicago, o trigo alcançava um incremento de preço de 60 a 80%, em relação ao mês de julho.

Vários corretores viram uma oportunidade na proibição das exportações de trigo na Rússia e déficits em outros países, como a Ucrânia e o Canadá.

Outras multinacionais da alimentação também reagiram ante o temor da escassez; realizaram contratos de futuros e apropriam-se de toneladas de trigo. De imediato, em Moçambique o pão teve aumento de 30%.

Em âmbito global, o milho teve incremento de 40% e o arroz de 7%. Tampouco o café escapou da voragem especuladora. Desde setembro de 2010, o valor internacional desse grão começou a subir devido à apropriação de grandes operadores, informa a ONG espanhola Espanica.

Tal volatilidade tem obrigado os 77 países mais pobres do mundo a desembolsar 8% a mais de dinheiro para as compras de alimentos.

Olivier de Schutter, relator especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, afirma que os movimentos financeiros estão por trás dos altos preços do milho, do trigo e do arroz. Em sua opinião, esses preços não estão relacionados com a disponibilidade dos inventários ou com o resultado da última colheita, mas com a manipulação da informação e com a especulação nos mercados.

Hilda Ochoa-Brillembourg, presidente do Strategic Investiment Group, assessores de investimentos no Banco Mundial, estima que desde 2008 a demanda especulativa de futuros de produtos agrícolas cresceu entre 40 e 80%.

Somente a firma inglesa Armajaro Holdings Ltda comprou em uma jornada do ano passado, 240 mil toneladas de cacau, avaliadas em 720 milhões de euros e que representam 7% da produção mundial.

Em um dia Armajaro conseguiu que o preço da tonelada desse grão disparasse até alcançar 3.223 euros, a cifra mais alta desde 1977.

Essa quantidade de cacau equivale ao consumo dos estadunidenses durante seis meses e é suficiente para produzir mais de 15 bilhões de barras de chocolate Hershey’s.

Armajaro possui agora bastante matéria-prima para influir nos preços e negociar com companhias processadoras do produto, como a Cargill Inc. e a Archer-Daniels Midland Co., e produtores de chocolate, como Hershey Co. e Mars Inc.

"As pessoas morrem de fome enquanto os bancos fazem uma matança com suas apostas nos alimentos”, diz Deborah Doane, diretora do Movimento Mundial para o Desenvolvimento.

Caridad García-Manns, operadora de "commodities” do Traders Group Inc., assevera que a metade dos incrementos nos valores de milho, trigo e outros alimentos está sendo provocada pela especulação de grandes investidores em âmbito global.

Durante o ano atual, essas mercadorias poderiam subir um terço mais do que o que já subiu até agora; porém, segundo a ONU, os preços ainda podem aumentar em mais de 40% na nova década que transcorre.

Iván Ângulo, representante na Guatemala da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, assinala que somente nesse país quase três milhões de pessoas estão em risco devido ao crescimento dos custos nos comestíveis básicos, cifra que se somaria a quase 1 bilhão de pessoas que padecem fome crônica hoje no planeta.

"Temos que ser muito enfáticos de que com o alimento não podemos permitir que haja ações especulativas, mas que haja racionalidade em todos os setores”, enfatiza Ângulo.

No entanto, a Comissão Europeia decidiu adiar um estudo que prepara sobre o aumento de preços nas matérias primas, alimentos e seus vínculos com a especulação nos mercados.

Esse executivo comunitário argumentou que tem claro que existe uma relação entre os mercados financeiros e os das matérias primas; porém, necessita tempo para conseguir reunir mais provas.

Enquanto o organismo espera acumular mais elementos comprobatórios de como as transnacionais ganham dinheiro às custas das penúrias, começam a reagir em cadeia as lutas pelo pão.

Hoje também são muitos os convencidos de que morrer de fome não é a opção.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/multinacionais-ganham-dinheiro-com-fome.html

Dilma na Folha: necessário e perfumaria

25.02.2011
Do blog de Altamiro Borges


Reproduzo artigo de Edgar Borges Jr., publicado no blog Pitacos Genéricos:

A ida da Presidenta Dilma Rousseff ao aniversário de 90 anos da Folha de São Paulo, na última segunda-feira, suscitou uma enorme polêmica entre os blogueiros progressistas. Uma parte se mostrou descontente e até indignada com essa atituda da Presidenta, uma vez que todos sabemos do papel muitas vezes nefasto desse jornal em nossa história, como o apoio a ditadura, ideológico e material, emprestando seus carros para o transporte disfarçado de presos políticos, e os inúmeros factóides por ela criado durante o governo Lula e a última eleição (culpar o Presidente Lula pelo acidente da TAM em Congonhas, ficha falsa da Dilma, menino do MEP e tantos outros). Em suma: a revolta dessa ala dos blogueiros é sim justificada pelos fatos. Dilma foi congratular com o antigo algoz.

Faço parte da outra ala, por assim dizer. Não é todo dia que um jornal de grande circulação completa 90 anos, e os números redondos sempre trazem maiores comemorações, hipocritamente ou não (vide as chamadas bodas de ouro, aos 50 anos de casamento, e tantos outros exemplos em que números redondos recebem mais atenção que uma data ou número quebrado). Assim, a Folha organizou uma grande festa na Sala São Paulo, repleta de líderes e autoridades, e convidou a Presidenta.

Já enfrentamos, injustamente, acusações de sermos contra a liberdade de imprensa, por querer regulamentar a mídia e por fim aos seus abusos. A não ida da Presidenta ao evento certamente traria essas críticas e muitas outras, por algo muito pequeno, perto do que realmente importa: a disputa de rumos deste novo governo. Por isso o título da postagem.

Esse início de governo, como explicitaram o Altamiro Borges, Rodrigo Vianna, Luis Carlos Azenha, entre outros, é preocupante: o receituário ortodoxo e liberal da economia voltou a ser plenamente aplicado. Um duríssimo ajuste nas contas, que atinge setores básicos da economia e do estado, como corte de verbas nas universidades federais e suspensão dos concursos públicos (alguém acha que o número de médicos e professores, atualmente, é satisfatório?). Aumento da taxa de juros, que traz ainda mais capital especulativo ao país, fazendo o real se valorizar e prejudicando nossas exportações e a nossa indústria, com a invasão de produtos chineses.

Outro tema, caro a todos nós da militância digital, onde o governo parece tergiversar, é a chamada Lei dos Meios de Comunicação. A concentração e monopólio das comunicações é a face visível e propagandística desse capitalismo selvagem e excludente que combatemos. Se queremos mudanças de fato no Brasil, passa necessariamente por democratizar os meios de comunicação e evitar que os grandes conglomerados façam vítimas em seu caminho, sem a punição devida. Sem isso, é impensável que teremos um povo mais consciente de sua cidadania e melhor preparado para a crítica necessária ao capital.

O Rodrigo Vianna escreveu há pouco, no Escrevinhados, uma boa análise dos rumos políticos deste governo. A Presidenta Dilma rumo ao centro do espectro político, e o ex-presidente Lula trata de segurar os sindicatos e movimentos sociais com seu enorme prestígio. A questão é que as atitudes efetivamente tomadas por este novo governo contrariam os interesses da grande massa da população. E o projeto, claramente, vislumbra deixar o PT o máximo de tempo possível no Planalto.

Temos que ficar atentos, e ver até onde o projeto do PT atende aos anseios do povo. As mudanças promovidas no governo Lula são apenas o início do que esperamos para o Brasil. Se isso for esquecido, em prol do projeto de um Partido, temos que esquecer os belos olhos do ex-presidente Lula e ir pra luta. Ir pro pau, movimentos sociais mobilizados, botando gente na rua em defesa dos interesses da população. Pelo que podemos perceber, os movimentos iniciais deste governo são para agradar a parte conservadora do país. Fiquemos atentos até onde vai esse chamego da Presidenta Dilma com os meios conservadores do país, e a contrapartida necessária aos anseios da população. É nessa gangorra que os rumos do país serão decididos.

Dilma ir ao aniversário da Folha é, portanto, o menos importante destes dias iniciais de seu governo. No momento, o inimigo joga em dois campos: aprecia os rumos iniciais do governo e se diverte com a nossa desunião perante o gesto simbólico da Presidenta ir a esse evento. Pra eles, é o melhor dos mundos: enquanto nos matamos pela ida da Dilma ao aniversário da Folha, esquecemos que os juros aumentaram, o corte de gastos atinge setores essenciais da economia, o salário mínimo não cresceu como poderia e a Lei dos Meios vai sendo esquecida.

Portanto, a hora é de cabeça fria, no lugar. Política é feita com a cabeça, não com o fígado. Vamos nos lembrar daquilo que nos une e que gerou o belo evento de juntar mais de 300 blogueiros em São Paulo: a democratização dos meios de comunicação, em especial. Nesse item, temos muito a oferecer e agregar.

Lendo o discurso protocolar da Presidenta Dilma na Folha, enxerguei de forma semelhante ao Stanley Burburinho: uma grande ironia e tiração de sarro pra cima da Folha. Todos os presentes sabiam que a Dilma falava aquilo tudo da boca pra fora, todos sabiam que era tudo falsidade. Deve ter constrangido o Otavinho e o pulha do Reinaldo Azevedo correu a se aproveitar do discurso.

Fico com a imagem que a Cynara Menezes descreveu no twitter: era a General Vitoriosa pisando no campo dos derrotados da guerra, a lembrá-los de sua humilhação.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/dilma-na-folha-necessario-e-perfumaria.html#more

Julian Assange:Juiz decide por extradição

25.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO

LONDRES (AE-AP/DJ)
- O fundador e editor-chefe do site WikiLeaks, Julian Assange, deve ser extraditado para a Suécia a fim de responder por acusações de crimes sexuais, decidiu um juiz britânico ontem, informou o Wall Street Journal. A defesa, porém, ainda pode recorrer no caso. O magistrado Howard Riddle afirmou que as acusações de violação sexual e de agressão sexual feitas por duas mulheres na Suécia são passíveis de extradição. Segundo ele, a ordem judicial sueca foi expedida corretamente. Os advogados de Assange têm agora uma semana de prazo para apelar da decisão tomada ontem, e já disseram que pretendem fazê-lo.

Assange afirma ser inocente e se diz perseguido politicamente pelos vazamentos de documentos secretos feitos por seu site. O WikiLeaks tem divulgado um lote de cerca de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos. As acusações contra Assange apareceram após o WikiLeaks ganhar notoriedade, ao vazar milhares de telegramas diplomáticos e outros documentos secretos dos Estados Unidos sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.

Assange não foi formalmente acusado na Suécia, mas o país quer interrogá-lo sobre as alegações de que cometeu crimes sexuais contra duas mulheres durante uma visita a Estocolmo, em agosto passado. Os advogados de Assange argumentam que ele não deve ser extraditado por várias razões. Para eles, o ativista não teria um julgamento justo na Suécia. Também argumentam que ele tentou se encontrar várias vezes com promotores suecos após o início das investigações e antes de deixar a Suécia, mas foi rechaçado. Ainda argumentam que crimes sexuais não poderiam ser passíveis de extradição no Reino Unido.

O tribunal britânico, porém, afirmou que aparentemente Assange tentou escapar de prestar um depoimento enquanto estava na Suécia. Riddle considerou as quatro acusações por crimes sexuais passíveis de extradição e se disse confiante de que Assange terá um julgamento justo na Suécia.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-planeta/623006?task=view

Kassab afunda a oposição demotucana

25.02.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Altamiro Borges


A história de Gilberto Kassab não inspira muita confiança. Ele se projetou na política graças a uma manobra do tucano José Serra, que traiu o candidato do seu partido (Alckmin) e bancou o desconhecido demo à prefeitura da capital paulista. O demo sempre foi grato ao tucano. Numa entrevista, ele chegou a dizer que “durmo de paletó” para atender ao chefe – um notório notívago.

A sua gestão como prefeito tem marcas bem conservadoras, seja no trato dos moradores de rua, com seu perverso “higienismo”, seja na relação truculenta com os movimentos sociais – que o digam os estudantes que há várias semanas protestam contra o aumento das tarifas de ônibus. Como referência nacional do DEM, ele também sempre defendeu seus dogmas neoliberais.

Mexida drástica no tabuleiro político

Mas a vida política é complexa e dá vários ziguezagues – que confundem muita gente. Desde o ano passado, o prefeito paulista manifesta desconforto em pertencer à oposição ao governo federal. Ele sentiu que o seu espaço político se reduzia neste campo e deu vários sinais. Lula, que não é bobo e já escanteou até um “intelectual da Sorbonne”, percebeu e procurou construir pontes.

Agora, passada a eleição, o prefeito da mais importante capital do país ganha os holofotes ao promover uma drástica mexida de peças no tabuleiro político. Após namorar o PMDB e o PSB e temendo os estragos da fidelidade partidária, ele parece que decidiu montar seu próprio time – o Partido da Democracia Brasileira (PDB). Segundo a mídia, a legenda já deve nascer com pelo menos 20 parlamentares.

Demos caminham para o inferno

O PDB teria o perfil de uma típica organização de centro-direita, mas que procura se descolar da oposição demotucana. Entre outras adesões, já é dado como certo o ingresso do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e até da senadora ruralista Kátia Abreu – ambos do DEM. Os demos serão as maiores vítimas da criação do novo partido, devendo perder uns dez deputados. Especula-se que o partido não agüentará o baque e que os demos caminhariam celeremente para o inferno.

O PPS, do traíra Roberto Freire, é outro que será duramente golpeado. Deve perder quatro dos 12 deputados federais eleitos no ano passado e também ruma para a trágica extinção. A nova legenda, já apelidada maldosamente de “partido da boquinha”, deve incorporar ainda dissidentes de outras organizações – inclusive do PSDB –, tornando-se a quarta maior força do Congresso Nacional.

Hegemonia tucana corre risco em São Paulo

Não dá para prever ainda como será a ação política deste novo partido-ônibus. Mas já é certo que ele representa um duro golpe na oposição demotucana. A mídia inclusive lamenta o desfecho da grave crise da direita nativa. A Folha já desqualificou o partido “idealizado por Kassab como um atalho para adesão ao governo Dilma”. Seus colunistas já incorporaram o apelido de “partido da boquinha”, nascido no Palácio dos Bandeirantes – segundo noticiou o próprio jornal.

Um dos maiores temores dos demotucanos e de seus aliados da mídia é que esta drástica mexida no tabuleiro político interfira nos rumos de São Paulo, colocando em perigo a prolongada e trágica hegemonia do PSDB no mais importante estado da federação. Como se observa, é difícil elogiar o partido “idealizado por Kassab”, mas é divertido comemorar as dificuldades da oposição de direita. Ela cada vez mais se iguala aos 4% dos pesquisados que rejeitavam o governo Lula – sempre com amparo da mídia.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/kassab-afunda-oposicao-demotucana.html

A empresa que governa a cidade de São Paulo

23.02.2011
Do BLOG DE DENNIS OLIVEIRA, Revista Fórum

Foi grande a repercussão do post anterior sobre os mistérios de um grupo empresarial que governa São Paulo (a CCR) e sua filha, Controlar. Foram 13 comentários, um deles, inclusive, da assessoria de imprensa da empresa, o que me motivou a ir mais a fundo neste tema.

Chama a atenção a resposta burocrática da assessoria de imprensa da Controlar. O email com as perguntas foi enviado para a assessoria de imprensa da Controlar no endereço indicado no site da empresa (tenho cópia do email guardado). Também foi feito o cadastro na sala de imprensa da Controlar de acordo com as instruções e este jornalista não consegue acessá-la sempre recebendo a informação de que “o cadastro não foi complementado” embora email mandado pela empresa informe o contrário. (tenho cópias de todas estas mensagens)

As justificativas da empresa são estapafúrdias. A empresa confirmou que impediu a impressão do boleto nos dias 1, 2 e 3 de janeiro e não desmentiu que isto aconteceu devido a reivindicação de aumento na tarifa (que está sendo questionado na justiça e foi suspensa, no dia 22, por liminar a pedido da bancada de vereadores do PT). E quanto as disparidades na inspeção, a justificativa é de que a inspeção é uma “fotografia” do momento.

Quando você vai fazer um exame clínico, é feita uma série de recomendações quanto a tempo de dieta, horas de sono, entre outras coisas, para que a “fotografia” do exame clínico seja a mais próxima possível do que está ocorrendo no organismo e não seja distorcida por questões sazonais ou conjunturais. Qual é a orientação que o sistema de inspeção veicular faz para isto? Na verdade, gerou uma rede de oficinas que fazem a tal “pré-inspeção”, um preparo do carro para isto, como os cursinhos pré-vestibulares ou para concursos, para que se passe neste novo vestibular e escape da multa de R$ 550,00. É um novo mercado rentável que passa bem longe de uma orientação de como os veículos devem estar para poluir menos. O negócio é passar na inspeção para licenciar o automóvel e escapar das pesadas multas. Alguns comentários de proprietários de veículos antigos mostraram que os carros são praticamente desregulados para poder passar na inspeção e depois disto, é refeita a regulagem.

Mas quero chegar a outro ponto crucial de tudo isto. É evidente que considero importante que haja uma fiscalização da poluição ambiental e sonora dos veículos. É tarefa do poder público fazer isto. Repito, do poder público e não de uma empresa. Chegamos a uma situação estapafúrdia de uma empresa ter o poder normativo de regular a circulação de automóveis. Esta empresa foi eleita por alguém? As suas contas serão auditadas pelos tribunais de contas? Como é feita a escolha dos seus funcionários, por concurso público?

Vejamos algumas situações derivadas disto:

1 – A prefeitura está implantando radares inteligentes para multar os veículos que não fizeram a inspeção veicular. Como funcionam estes radares? Comparam placas de veículos monitorados com a base de dados da Controlar. Veja, uma empresa é que vai fornecer a base de dados para gerar as multas, é a subordinação do poder normativo de punir (privativo do Poder Público na concepção republicana) ao poder privado de uma empresa!

2 – Está havendo vários seminários sobre poluição ambiental e o programa de inspeção veicular em São Paulo. O interessante é que em quase todos estes eventos, quem vai palestrar é o diretor-presidente da Controlar e não há nenhum representante da prefeitura, da Secretaria do Verde, etc. Em outras palavras, o programa de combate a poluição dos veículos foi totalmente delegada a uma empresa privada que age como um órgão público normativo.

3 – O diretor presidente da Controlar é o Sr. Harald Peter Zwetkoff, engenheiro civil com especialização em administração empresarial feita nos Estados Unidos. Pesquisando no Google, encontramos uma rica experiência do Sr. Zwetkoff na gestão de trânsito, tendo, inclusive, participado de reuniões do Detran do Distrito Federal. Sua única experiência na questão ambiental vem depois da sua atividade como executivo de uma empresa que recebeu a delegação de tocar a inspeção veicular em São Paulo. Isto é, a questão ambiental é muito mais uma oportunidade de negócio, uma iniciativa empresarial para este executivo do que uma atuação histórica em prol do meio ambiente.

A inspeção veicular feita nos moldes paulistanos é um dos exemplos mais claros do que é a privatização do Estado. Se você é multado pelo Detran, há uma série de instâncias recursais que o cidadão pode recorrer. Esta é a lógica do Estado democrático – existem normas, leis, o papel do poder público é fiscalizar o cumprimento destas normas, punir os que desrespeitam mas garantido o direito de defesa em outras instâncias. Bem, qual é a instância na qual o cidadão pode reclamar da inspeção veicular da Controlar? Vários cidadãos já falaram que não existe nenhum setor na Secretaria do Meio Ambiente para isto e o Detran diz que não é com ele.

Não quero aqui desmerecer, a priori, a iniciativa empresarial, até porque sou proprietário da “Dikamba – Consultoria e Projetos”, microempresa de consultoria e projetos culturais. Porém, uma empresa estabelece uma relação de clientela e o espaço para uma relação minimamente equilibrada entre empresa e cliente é dado pela concorrência de mercado e pela fiscalização do poder público por meio de normas, como o Código de Defesa do Consumidor. Agora, como uma empresa pode, primeiro, monopolizar um serviço que é obrigatório a todos os proprietários de veículos; segundo, praticamente assumir todo o gerenciamento da política de inspeção veicular e, terceiro, fornecer as bases de dados para multas?

Seria a mesma coisa que os exames para obtenção da carteira de motorista fossem feitos não pelo Detran, mas pelas autoescolas (os atuais CFCs – Centros de Formação de Condutores). Pior, não pelas autoescolas, mas por uma autoescola que tivesse o monopólio de aprovar ou não os motoristas, ficando a prefeitura apenas com a tarefa de punir quem não se submetesse à avaliação do grande monopólio empresarial.
Por trás da importância do controle da poluição ambiental, está-se operando em São Paulo a implantação de um mecanismo ilegal, antiético e, acima de tudo, antidemocrático – ninguém elegeu a Controlar ou qualquer outra empresa para normatizar a vida dos cidadãos.
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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/blogdooliveira/?p=47

Tragédia no auge da carreira

25.02.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Rafael Guerra
Caderno VIDA URBANA


Grupo que estourou na internet sofreu ontem um acidente na Bahia. Baixista morreu

Reginho e a Banda Surpresa, fenômeno nacional depois de virarem febre no YouTube com o vídeo ´Minha mulher não deixa não`, preparavam-se para o lançamento hoje da campanha do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, de incentivo ao uso da camisinha no carnaval, pegando carona no hit de sucesso. Mas uma tragédia na madrugada de ontem escreveu um capítulo na história do grupo que parece um roteiro de filme ou novela. O ônibus do grupo capotou ao tentar desviar de um veículo, no km 60 da BR-110, próximo a Jeremoabo, na Bahia, quando retornava do Rio de Janeiro para o Recife. No acidente, o baixista Lenine Castro dos Santos Filho, 23 anos, morreu. O cantor e os dançarinos tiveram ferimentos leves e passam bem. Apesar do trauma, o grupo pretende participar hoje do evento, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Foto: Lais Telles/Esp DP/D.A Press.

Por volta das 2h30 de ontem, depois de participarem de programas de TV, no Rio de Janeiro, eles vinham para o Recife.

Iriam descansar por um dia. No veículo, comprado para rodar o Brasil com os shows,havia dois motoristas e 25 passageiros. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 60, um carro de passeio, ainda não identificado, teria tentado uma ultrapassagem. Alberio Paulino Paiva, 43, que dirigia o ônibus, tentou desviar, mas perdeu o controle. O veículo capotou várias vezes. Além de Lenine Filho, que morreu na hora, a dançarina Márcia Maria Alves de Oliveira também ficou presa às ferragens. Os sobreviventes pediram ajuda aos motoristas que passavam na via.

O Corpo de Bombeiros só chegou ao local por volta das 8h. A dançarina, com fraturas expostas nas pernas, foi socorrida e encaminhada para o Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, assim como os outros 16 feridos. Ela foi transferida para uma unidade particular do Recife. O local não foi informado pelos empresários do grupo. A previsão era de que a banda chegaria à capital pernambucana às 23h de ontem em outro ônibus alugado.

Na madrugada, as primeiras notícias do acidente chegaram às famílias por telefone. Felipe Santos,19, um dos quatro garotos do vídeo, ligou apavorado para os pais. ´Chorava e pedia ajuda, sem saber como os outros estavam. Pouco depois, telefonou e disse que Reginho e os meninos tiveram ferimentos leves`, contou Elísio Almeida, 51, pai de Felipe. Glaudstone Jadson, o ´Gal`, teve lesões no joelho. Weudson Alves, o ´Mimoso`, levou um corte na cabeça, e Bruno de Aguiar, o ´Ponga`, teve arranhões. Muitos parentes só souberam do acidente depois de assistirem à TV ou por vizinhos. A notícia se espalhou rapidamente.
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CNTSS se reúne com presidente do INSS , apresenta reivindicações da categoria e reabre processo de diálogo

25.02.2011
Do site da CNTSS/CUT
Por Clara Bisquoa


Estiveram na tarde de ontem (24) , em reunião com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Dr. Mauro Luciano Hauschild, a presidente da CNTSS Maria Aparecida Faria e representantes da direção: Miraci Astun, Raimundo Cintra e Edilson Spindola, onde apresentaram um documento com 12 itens a serem discutidos.

Nesta primeira reunião estabeleceu-se uma apresentação das reivindicações da categoria e também uma continuidade do processo de diálogo, já tendo como compromisso , dar continuidade às discussões logo após o carnaval.

Dos vários itens abordados, o Presidente do INSS Dr. Mauro Luciano Hauschild,, demonstrou muita sensibilidade na discussão da redução da jornada de trabalho. A CNTSS vem defendendo a máxima de 30 hs semanais e , nesta reunião, o presidente do INSS se comprometeu em estudar o caso e solicitou que a confederação apresentar uma proposta de funcionamento desta jornada em 3 tipos de agencias: grande, médio e pequeno porte, tendo como parâmetro a realidade local .

Noticiou também que vem estudando , devido, a situação do quadro de profissionais, uma medida transitória que poderia ser de 7 horas diárias, proposta esta apresentada pela CNTSS, em junho de 2009, durante o processo de discussão no INSS e no Ministério do Planejamento.

Em relação ao mandato de Injunção, se comprometeu a verificar a legislação e a viabilidade de seu cumprimento, levando em conta a preocupação com o numero muito grande de servidores que poderão estar se aposentando e com isso comprometendo os serviços. “ Nós deixamos claro que essa reivindicação é direito dos servidores e estamos prontos a discutir alternativas de incentivo para serem apresentadas aos trabalhadores que poderão se decidir pela continuidade nos serviços, e ao mesmo tempo o governo se prepara para as devidas contratações através de concurso público para que haja as devidas reposições. Ficamos de aprofundar o debate na próxima reunião, ao mesmo tempo o INSS se apropria do Mandato de Injunção 880”, argumentou Maria Aparecida Faria.

Em relação a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, deixou claro que tem um entendimento próximo do entendimento do Ministério do Planejamento, mas tem disposição de uma discussão com a CNTSS mais profundamente, pois deixamos claro os vários aspectos a serem abordados entre jurídicos e políticos.

“No nosso entendimento foi uma boa reunião. Firmamos o compromisso de que, até quarta-feira da semana que vem, estaremos marcando nova reunião que será de maior fôlego, entrando no detalhamento dos 12 itens apresentados onde também discutiremos, com urgência, a jornada de 30H da Assistência Social”, finaliza Maria Faria.
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Fonte:http://www.cntsscut.org.br/pagina.asp?pagina=noticia&acao=lerNoticia&id=3016

Deputado Pedro Eugênio quer a coincidência de mandatos

25.02.2011
Do site do Deputado Pedro Eugênio, PT/PE
Por Assessoria de Imprensa


Coincidência dos mandatos reduz custos
Foto: Valentina Pinheiro

Coincidência de mandatos, de cinco anos de duração, para presidente, vice, governador, vice, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador e o fim da reeleição para os cargos do Executivo é o que sugere o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 311/2008), cujo pedido de desarquivamento já foi feito pelo parlamentar – na mudança de Legislatura há o arquivamento automático das proposições não-votadas.

Na sua justificativa, Pedro Eugênio disse que “a coincidência dos mandatos evita o gasto excessivo ao realizarmos, a cada dois anos, uma eleição geral no país”. Além disso, complementa, “fortalece os partidos, pois, torna possível que se formem chapas completas em todos os níveis do Legislativo e do Executivo, permitindo ao eleitor um posicionamento mais adequado quanto aos compromissos partidários candidatos.”

Pela proposta do parlamentar, além de reduzir, de oito para cinco, o mandato dos senadores e ampliar em um ano os dos demais cargos do Executivo e do Legislativo, Pedro Eugênio restabelece o previsto na Constituição de 1988. Ou seja, a impossibilidade da eleição por dois mandatos sucessivos, encerrando o ciclo iniciado em 1996, quando emenda constitucional introduziu o instituto da reeleição por mais um mandato nos cargos majoritários do Executivo.
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Fonte:http://www.pedroeugeniopt.com.br/visualizar_noticia.php?ipDinamico=noticias.mixtecnologia.com.br&diretorioTemplate=noticia&nomeTemplate=pedroeugenio_noticia_visualizar_noticia.php&codigoNoticia=8933&conjuntoCodigoSecao=s262

Recife mostra ações de inverno para ministro da Integração

25.02.2011
Do BLOG DA FOLHA, via Assessoria da PCR
Postado por José Accioly


O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB) discutiu ações da gestão da Prefeitura do Recife (PCR) nas áreas de morro da Cidade, bem como os detalhes do Programa Guarda-Chuva, trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir).

O ministro conheceu os detalhes do funcionamento do Programa Guarda-Chuva, que versa sobre as ações de inverno, assim como o monitoramento permanente das áreas de risco, o trabalho educativo realizado pela Codecir durante a preparação para o período de chuvas, além da estratégia de abrigamento para as situações emergenciais.

“Mostramos ao ministro a metodologia de trabalho da Defesa Civil no Recife, que é permanente, descentralizado e focado na prevenção, assim como a diminuição das áreas de risco da Cidade. Além disso, tratamos da necessidade da melhoria na infraestrutura da Defesa Civil, não só do Recife, mas de outras cidades”, disse o prefeito João da Costa.

Segundo o ministro, Recife é uma referência no que diz respeito ao trabalho desenvolvido na área de Defesa Civil. “A orientação da presidenta Dilma Rousseff é trabalharmos com uma Defesa Civil mais focada na prevenção, tomando como um exemplo positivo o trabalho que é feito pela Prefeitura do Recife, que tem alcançado bons resultados. É importante que essas políticas públicas sejam desenvolvidas para minimizar os prejuízos materiais e, sobretudo, salvar vidas”, declarou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, outro plano do Governo Federal, ainda para este ano, é a criação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção, que coletará todos os dados de clima e tempo, colaborando com as defesas civis de todo o Brasil. Estão estimados cerca de R$ 200 milhões para a estruturação desse sistema, assim como para a instalação de cinco centros regionais de recepção dos dados emitidos por ele. Segundo o ministro, Recife tem grandes chances de sediar o centro do Nordeste.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/17630-recife-mostra-acoes-de-inverno-para-ministro-da-integracao

Mudança no Minha Casa, Minha Vida afeta construtores no Paulista

24.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


A partir de agora, a Caixa Econômica Federal só financiará os imóveis construídos em ruas asfaltadas e com saneamento básico

Para Sabino Pinho, empreendimentos ficarão mais caros fugindo do conceito do programa

Construtores do município do Paulista estão inconformados com a decisão da Caixa Econômica Federal de não financiar, pelo programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, a compra de imóveis em ruas que não estejam asfaltadas e com saneamento básico.
Segundo eles, cerca de 1.500 obras estão paralisadas por conta do que consideram “uma mudança no meio do jogo”, o que significa um prejuízo estimado em R$ 55 milhões. A interrupção das construções afeta sobretudo a economia da cidade e já está gerando desemprego, pois profissionais como pedreiros, pintores e soldadores estão sendo dispensados.

De acordo com o presidente da Associação dos Construtores do Paulista (ACP), Fernando Sabino Pinho, a construção civil do município é realizada, em sua maioria, por pequenos investidores. “E justamente eles são os mais afetados com essa alteração da Caixa Econômica. Não somente eles, mas toda a cidade, já que 90% das ruas não são calçadas. Diante da nossa realidade, se os empreendimentos forem realizados em ruas pavimentadas, o projeto fica encarecido e sai do conceito de casa popular, que é o foco do Minha Casa, Minha Vida”, relata.

A corretora da Zof Imóveis, Zeneide Ferreira, já enumera as perdas. De 56 contratos, 43 já foram devolvidos. “Os clientes não puderam ocupar os imóveis porque a linha de crédito havia vencido, e a Caixa não renovou por conta dessa exigência da rua ser pavimentada”. Situação parecida enfrenta o empreendedor Reinhard Faller: um comprador desistiu do imóvel e outro, que já estava morando na casa - somente aguardando o crédito -, terá que sair.

Em carta aberta, a Associação dos Construtores do Paulista questionam a normativa da Caixa Econômica Federal, alegando que o planejamento dos imóveis passa por rigorosas etapas até ser concretizado. O empreendedor apresenta o projeto - assinado por um engenheiro - à prefeitura para conseguir aprovação. Ele precisa também obter um comprovante da Compesa, para o fornecimento da água, e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para o saneamento básico. Após a aprovação de um fiscal, e com tudo regularizado, é concedido o Habite-se.

Por causa de uma política da empresa, o superintendente regional Recife da Caixa Econômica Federal, Pedro Carlos Santiago, não se pronunciou. Mas em nota, o banco manteve a afirmação de que os critérios - do imóvel estar localizado na malha urbana, com vias de acesso pavimentadas, com abastecimento de água, energia elétrica e saneamento básico - são exigidos desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida. O que mudou, e está em vigor desde o último dia 14, é a reivindicação dos imóveis prontos, cuja produção não foi financiada pela Caixa, ter o terreno com pavimentação.

O secretário de Infraestrutura da cidade do Paulista, Francisco Maia, reforça que a pavimentação é uma solicitação presente desde o começo do Minha Casa Minha, Vida, só que a fiscalização tornou-se mais rígida agora. “É do interesse do município a continuidade do programa. Estamos com contrato de licitação em andamento para várias ruas serem asfaltadas. Mas também aconselho aos construtores procurarem a secretaria para a realização de um convênio, no qual a empresa fica responsável pelo calçamento do trecho da rua. Nós realizamos o orçamento e a execução fica dentro das normas legais”.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-imoveis/622938?task=view

Filme traz paternidade à moda africana

25.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por LUIZ JOAQUIM


OBRIGADO a usar farda de porteiro, Adam (Djaoro) se lamenta da sua velhice

Com que frequência se vê um filme africano em cartaz no Recife? E com que frequência se vê um filme de Chade, país no centro daquele continente? Mas, antes de entenderem “Um Homem que Grita” (Un homme qui Crie, Cha./Fra. 2011) - em cartaz no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco-, interessante apenas pelo exotismo por conta de sua origem, é preciso deixar claro que há ali um cuidadoso trabalho cinematográfico, tão refinado que terminou sendo celebrado pelo Festival de Cannes em 2010, com o prêmio especial do Júri.

Dirigido e roteirizado por Mahamat-Saleh Haroun, a produção contempla dois campos de observação do universo africano: um familiar/humano e outro político. Tudo origina a partir de um único lugar, o hotel chique na capital N’Djamena. Ocupado por ricos (brancos) e estrangeiros, é lá que trabalha feliz, há décadas, Adam (Youssouf Djaoro). Ele é um senhor prestes a se aposentar, orgulhoso por carregar um título de campeão de natação, e é o responsável pela piscina do hotel assim como pela segurança dos banhistas. Ao seu lado, como ajudante, está seu filho Abdel (Dioucounda Koma).

Acontece que tudo muda quando chineses compram o hotel e decidem enxugar o corpo de funcionários. Nisto, Adam herda o uniforme curto e humilhante do antigo responsável pela cancela na entrada do hotel, assim como esta função. Deixando a piscina, Abdel assume o posto, mas sem o amor e esmero que o velho tinha pelo serviço. Instala-se então uma desarmonia velada.

Mas um acontecimento político, quando rebeldes se colocam contra o poder nacional (fato que data de 2007), acaba por resgatar entre os dois o que há de mais profundo entre pai e filho. É isto que faz Adam sair de sua letargia pela humilhação e mover-se, sem racionalizar muito bem, em direção ao filho que é sequestrado para lutar pelo país.

Talvez o melhor resultado alcançado por Mahamat-Saleh Haroun em “Um Homem que Grita” está na transição tranquila da representação de uma dramatização que se concentra num núcleo familiar para outra que abrange toda uma sociedade. O casamento fluído das duas problemáticas relativiza uma a outra, mas sem diminuí-las individualmente em seu peso dramático, tão bem representado pelos silêncios e introspecção de Adam.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-programa/622977?task=view

Análise: Como fica a Líbia sem Khadafi

25/2/2011
Por BBC, BBC Brasil

Análise: Como fica a Líbia sem Khadafi

"Manifestantes violam imagem de Khadafi em Benghazi"

Desafio para opositores será unir as diferentes facções do país

O regime de Muamar Khadafi na Líbia dá mostras de estar estar vivendo seus últimos dias. E já se pergunta o que poderá vir em substituição. Mas a Líbia é um país ao qual não se aplicam as armadilhas típicas de um Estado normal.

O coronel Muamar Khadafi criou um sistema tão personalizado de governar que não deixou espaço para ninguém além dele mesmo, sua família e a pequena elite governante, muitos dos quais foram tirados de sua própria tribo, Qadhadhfa.

Diferentemente da Tunísia e do Egito, as forças que poderiam facilitar o processo de transição, como partidos políticos, sindicatos, grupos de oposição ou organizações da sociedade civil simplesmente não existem na Líbia.

De fato, o país sempre chamou atenção pela quase que total ausência de instituições operantes, já que todo poder foi concentrado fortemente em torno do ''líder irmão''.

O culto à personalidade parcialmente explica por que Khadafi vai lutar até a morte. Apesar de seu poder estar diminuindo, com a oposição se aproximando cada vez mais, ele ainda controla a capital Trípoli, sua tradicional base de poder.

Mas se ele mantiver o controle sobre a cidade, a sua capacidade de governar o país passará a ser quase inexistente.

Suas ações nos últimos dias destruíram quaisquer resquícios de credibilidade dele e de seu regime. E a repressão por si só não é uma garantia de que ele irá se manter no poder.

Ataques de vingança

Tudo isso deixa a Líbia em um impasse. Não existe nenhuma força de união ou uma personalidade que poderia entrar em cena e assumir o controle, deixando o risco de que o país enfrente um vácuo de poder.

Isso pode fazer com que vários protagonistas deste processo, em especial líderes tribais, tentem se impor ou ao menos tentem assumir o controle de suas regiões.

Dado o longo histórico de antagonismo entre as tribos da Líbia, é improvável que este seja um processo harmonioso. E ele tampouco será auxiliado pelas armas que já estão circulando entre os manifestantes, o que pode inclusive induzir a mais violência.

Muamar Khadafi

"Muamar Khadafi"

Khadafi pode se apegar à sua base de poder em Trípoli

Muitos líbios temem, inclusive, que o país possa mergulhar no caos ou na anarquia ou, na pior das hipóteses, em guerra civil. Ainda que essa possibilidade seja um tanto exagerada, a chance de o país enfrentar conflitos e violência é real. E, em meio a esse contexto, ataques motivados por vingança também são uma possibilidade.

Aqueles que estiveram envolvidos com as notórias forças de segurança de Khadafi, inclusives o odiados Comitês Revolucionários, não deverão escapar ilesos.

A perspectiva de se ver gangues armadas e de remanescentes do regime de Khadafi combatendo outras facções é algo que leva a se temer pelo futuro.

A fim de evitar tamanho caos, alguns líbios estão na expectativa de que o Exército entre para decidir o jogo, depondo Khadafi e supervisionando o processo de transição.

Exército

Mas, no entanto, o Exército de Khadafi é pouco profissional, dividido e foi intencionalmente mantido enfraquecido pelo coronel ao longo de anos para evitar qualquer tentativa de golpe. Além do que, há poucos sinais de que o Exército tenha deixado de dar apoio ao regime.

Só que alguns integrantes das Forças Armadas já desertaram para o lado dos manifestantes, juntamente com figuras do alto escalão do governo e diplomatas.

A maior esperança da Líbia reside nestas pessoas, que, juntamente com representantes de outros seguimentos da sociedade líbia possam facilitar a transição pós-Khadafi.

Este grupo incluiria ainda integrantes da oposição no exterior, intelectuais reformistas e membros do clero. Todos estes anunciaram apoio aos protestos logo no seu começo.

Militantte antigoverno na Líbia

"Militantte antigoverno na Líbia"

Caso consenso não seja atingido, Líbia pode mergulhar na violência

Esse vasto compêndio de nomes precisa atuar próximo aos líderes tribais para garantir a segurança do país. Mas esta possível conjuntura não estaria desprovida de problemas.

É questionável se grupos tão díspares e com uma longa história de antagonismo podem trabalhar juntos e alcançar um consenso.

Mais importante, ainda que os moradores da região oeste da Líbia possam tranquilamente apoiar ex-oficiais do Exército e membros do regime, tal apoio seria bem menos palatável para os moradores do leste do país.

Existem até indícios, que não são plenamente fundamentados, de que o leste poderia se separar e formar a sua própria região independente. Tais tentativas poderiam resultar em ainda mais caos e derramamento de sangue.

Vizinhos

A Líbia claramente enfrenta uma batalha ladeira acima. Como a comunidade internacional irá lidar com esses eventos é algo ainda a ser visto.

Um Estado falido na Líbia teria sérias implicações para a Europa, particularmente, por conta de temas como fornecimento de petróleo e imigração ilegal.

Talvez a melhor tática seja buscar as forças capazes de administrar uma transição, oferecendo apoio e assistência para a construção de um Estado no longo prazo. Tal apoio será crucial se a Líbia pretende sobreviver à era pós-Khadafi.

Enquanto isso, países vizinhos estarão observando os acontecimentos de perto. Uma Líbia desestablizada é a última coisa que a Tunísia e o Egito querem, enquanto lutam para implementar os seus períodos de transição.

Ainda que Khadafi não deverá deixar saudades se cair, os dois países provavelmente irão se preocupar com temas econômicos, já que a Líbia há muito é uma fonte de emprego para milhares de egípcios e tunisianos e o

comércio transfronteiriço é algo importante.

Na região como um todo, Khadafi costuma ser visto como um bufão e poucos sentirão a sua falta.

Mas o triunfo do poder popular na Líbia ressonaria com vigor pela região, em especial na Argélia, servindo tanto de alerta para regimes e como fonte de esperança para populações que ainda clamam por mudanças.

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Fonte:http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=27807096

Gilberto Carvalho diz que diálogo com movimentos será permanente

25.02.2011

Do Portal VERMELHO

Na edição desta terça-feira (22) do jornal Valor Econômico, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, falou sobre a relação entre o governo Dilma Rousseff e os movimentos sociais e de questões como o salário mínimo e a correção da tabela do IR. Ele sinalizou que continuará havendo diálogo entre governo e movimentos, ainda que possa haver atritos pontuais, mas que não haverá criminalização de organizações como o MST. “Não há margem nenhuma para isso”.

Gilberto Carvalho

"É muito natural a tensão e a disputa entre governo e movimentos sociais", diz Carvalho

Sobre a relação nem sempre convergente entre as duas partes, Carvalho colocou: “é muito natural a tensão e a disputa entre governo e movimentos sociais. Não cabe aos movimentos serem cooptados por nós. Cabe a eles lutar, combater, porque eles trazem bandeiras que são históricas. Cabe ao governo receber essas demandas e tentar atendê-las no limite máximo, naquilo que julgamos prudente, responsável, ampliando os direitos sociais”.

Ele ressaltou o papel das conferências temáticas tanto no governo Lula quanto no de Dilma Rousseff. “Vamos acompanhar todas as conferências. Ao longo de oito anos, o governo Lula fez 73 conferências temáticas. Queremos democratizar ainda mais essas conferências”. Disse ainda as mesas de negociação serão outro instrumento importante. “Agora em março, por exemplo, vamos receber a pauta da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) por causa do 'Grito da Terra'. Daqui a pouco, chega o MST com o 'Abril Vermelho'. Depois, tem a 'Marcha das Margaridas', movimento das mulheres agricultoras. Há a questão dos servidores públicos, cujo debate é no Ministério do Planejamento, mas aqui eles têm uma interlocução. Além disso, estamos buscando não ficar apenas na espera”.

Segundo Carvalho, a intenção é, também, estender tal diálogo às diversas pastas da administração federal. “O Guido (Mantega, ministro da Fazenda) conversa todo mês com os empresários. Por que ele não pode conversar com o movimento sindical? Vou tentar construir essa ponte. Vou chamar também os movimentos para discutir políticas nossas”.

Ainda na área de reforma agrária, o ministro disse que o governo pretende “azeitar ao máximo o Incra, que tem uma estrutura muito difícil, enferrujada, muito desgastada. Vamos fazer um acordo para estimular muito a qualificação dos assentamentos, como as cooperativas”. E completou: “Não temos dúvida de que há ainda um passivo a ser coberto, de gente que precisa de terra, então, não é que não vai ter mais reforma agrária. Vai continuar tendo, mas vamos trabalhar fortemente na qualificação do assentamento porque a pior coisa que pode acontecer com o MST é um assentamento que vire uma favela rural”.

Salário mínimo e IR

No caso das polêmicas recentes envolvendo o debate sobre o salário mínimo e o imposto de renda, ao ser questionado sobre o fato de não ter havido negociação sobre o valor de R$ 545, Carvalho disse que “não estávamos iniciando uma discussão. Tínhamos uma discussão já realizada. Então, para nós este ano não haveria discussão. Porque era um acordo [firmado em 2007] que julgamos como uma enorme vitória”.

Em seguida, disse que “como houve essa circunstância em que o PIB de 2009 foi negativo e, na campanha eleitoral, o [José] Serra trouxe o debate dos R$ 600, isso provocou a retomada de um debate que já havia sido feito. Mas nós nos apressamos em dizer, desde a primeira conversa aqui, com o Nelson Barbosa [secretário-executivo do Ministério da Fazenda] e o Carlos Lupi [ministro do Trabalho], que o governo [sempre] negocia, mas que nesse caso não haveria negociação. 'Querem discutir a correção do IR? Vamos discutir, mas o salário mínimo não está em discussão'”.

Quanto ao Imposto de Renda, afirmou que não se trata de trocar uma negociação pela outra. “O IR é outra frente de negociação. Dissemos às centrais que não havia razão para mudar a regra do mínimo. Por duas razões. Primeiro, eu disse a eles, 'porque é uma conquista de vocês. Se a gente mudar agora, vocês estão nos autorizando no ano que vem, quando o aumento for de 12%, 13%, a rediscutir'. Este é o risco, inclusive desse questionamento que está se fazendo agora do decreto [que permite ao governo fixar anualmente o valor do mínimo sem passar novamente pelo Congresso]”.

Carvalho reconheceu que há uma defasagem histórica do salário mínimo, mas “o problema é que você não vai repor isso da noite para o dia. Vamos fazendo uma política de valorização que corrige distorções, mas o país não aguentaria estabelecer um mínimo de R$ 2 mil (valor corrigido historicamente segundo o Dieese). Seria uma completa loucura”.


Da redação, com Valor Econômico
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Formada por evangélicos, Frente da Família é um espaço para se contrapor à comissão de Cidadania, presidida pela oposição

25.02.2011
DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Júlia Schiaffarino e Ana Luiza Machado
politica.pe@dabr.com.br

Frente da Família é um espaço para se contrapor à comissão de Cidadania, presidida pela oposição

Deputados querem visibilidade para ações

Eles cresceram na Casa Joaquim Nabuco ao saltarem de três para cinco deputados estaduais. Juntos, respondem hoje por 366.777 votos e formam a bancada evangélica da Assembleia. Na união em torno da Frente Parlamentar da Família, viram um meio de garantir espaço e ´força oficial`, como define o líder do grupo, o pastor Cleiton Collins (PTC). ´A bancada evangélica não tem representação constitucional. Já com a Frente passamos a ter direitos e ganhamos espaço para discutir e enfrentar questões polêmicas`, argumentou.

A Frente da Família atende à representação do segmento evangélica e, como consequência, já anunciou que vai se contrapor à Frente LGBT, aprovada nesta semana sob forte resistência da bancada dos cinco deputados. Porém, não são apenas eles. A Frente da Família também conta com a participação de parlamentares assumidamente católicos como o deputado Eriberto Medeiros (PTC).

Collins levantou ainda um outro porquê para a criação dessa Frente, e este sem conotações religiosas. Segundo ele, toda a bancada evangélica é composta por governistas, enquanto a Comissão de Cidadania, responsável pelos temas sociais, é presidida por Betinho Gomes (PSDB), da oposição. Sem a Frente, as propostas vindas de parlamentares do grupo poderiam ser barradas na comissão por questões ´meramente políticas`.

As duas frentes também foram criadas na legislatura passada. A LGBT tinha a liderança de Isaltino Nascimento (PT), atualmente secretário estadual de Transportes. Ele relembra, apesar de tratar questões polêmicas como união homofóbica, o diálogo foi permanente entre elas, não havendo o tumulto presenciado na Assembleia nesta semana. ´Eu fazia parte das duas frentes, porque acredito que qualquer forma de preconceito está ultrapassado`, disse.

Na análise do sociólogo e cientista político Délio Mendes, o embate entre conservadores e progressistas é histórico. ´Questões de comportamento sempre foram motivo de discussão, desde a Idade Média. Considero importante que secriem essas Frentes para que tenhamos uma sociedade saudável e democrática. O estado é laico e por isso cabe dentro dele posições antagônicas.`
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/02/25/politica2_0.asp

Investimento em adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade no mundo, afirma Unicef

25/02/2011
Por Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília –
Investimentos na proteção e no desenvolvimento de 1,2 milhão de adolescentes em todo o mundo podem romper ciclos de pobreza e de falta de equidade, de acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades aponta essa faixa etária como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e de vulnerabilidade.

Dados revelam que investimentos realizados nas últimas duas décadas permitiram grandes avanços para o período inicial e intermediário da infância, como a redução de 33% na mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação de diferenças de gênero em matrículas de escolas primárias.

Entretanto, a evolução não é a mesma entre os adolescentes. Mais de 70 milhões deles em idade escolar estão fora das salas de aula. De acordo com o Unicef, é na segunda década de vida que a iniciativas aparecem de forma mais evidente.

O relatório alerta que as conquistas obtidas na primeira década de vida só se tornarão sustentáveis por meio de políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção.

De acordo com o Unicef, a população adolescente em todo o mundo dobrou desde 1950, sendo que 88% deles vivem em países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos. O número absoluto de adolescentes continuará aumentando discretamente até 2030, mas, com exceção da África, o saldo já está caindo em quase todas as regiões do mundo e será reduzido de forma constante a partir de 2050.

Outra expectativa trata do crescimento do número de adolescentes vivendo em áreas urbanas – o percentual deverá subir de 50% em 2009 para 70% até 2050, sobretudo em países em desenvolvimento.

Edição: Lílian Beraldo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=3BBE304F2F0C6F06D7A35396AEC346D1?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_56_groupId=19523&_56_articleId=3198131