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sábado, 19 de fevereiro de 2011

O dia que seria de negociações acabou em pancadaria

19 de fevereiro de 2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha

Nota de esclarecimento do Movimento Passe Livre sobre o dia 17 de fevereiro

No dia 17 de fevereiro pela manhã, militantes que lutam contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo compareceram à reunião agendada com o Poder Executivo para discutir a revogação da tarifa, no Museu dos Transportes. A reunião, agendada após muita pressão na audiência pública conquistada pelo movimento, no dia 12 de Fevereiro, havia sido garantida publicamente pelo presidente da Câmara dos Vereadores, José Police Neto.

Entretanto, no horário previsto, o movimento e os vereadores estavam presentes, mas a Secretaria de Transportes e o Poder Executivo como um todo não compareceram, sequer se deram ao trabalho de mandar um representante. Diante deste não comparecimento, e de seguidos mal-entendidos sobre a Secretaria de Transportes ter ou não avisado do não comparecimento a reunião, nos dirigimos até a Secretaria de Transportes, juntamente com os vereadores Antonio Donato, Juliana Cardoso e José Américo e exigimos que o secretario em exercício, Pedro Luiz de Brito Machado, nos recebesse. Ele alegou que não sabia que a reunião havia sido agendada, e que não havia disposição do Poder Executivo em negociar a revogação do aumento da tarifa, e que só quem teria competência para definir isso seria o Prefeito Gilberto Kassab.

Frente essa recusa de uma negociação que já havia sido conquistada pelo movimento (o próprio Police Neto se referiu a ela em seu site, “Ao final do encontro [a audiência pública], Police Neto prometeu aos manifestantes estabelecer uma agenda de negociação com a Prefeitura”.), e do mal-sucedido encontro com o Secretario Adjunto, que sequer foi definido como negociação, 6 pessoas se acorrentaram nas catracas do saguão de entrada da Prefeitura de São Paulo, e avisaram que só sairiam de lá com a negociação agendada com o Prefeito Gilberto Kassab.

A prefeitura de São Paulo teve sua entrada imediatamente fechada, e inclusive a vereadora Juliana Cardoso foi inicialmente barrada pelos Policiais. Depois de uma certa pressão, os vereadores lá presentes conseguiram entrar, mas a mídia e o movimento foram duraá diálogo, que em um primeiro momento foi recusado, e em um segundo momento foi admitido apenas com os Vereadores. Após mais pressão, o secretáio de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo, Antonio Carlos Malufe, foi até a entrada lateral da Prefeitura, e novamente em um pequeno encontro, e não em uma reunião, recebeu três pessoas do movimento. Novamente alegou que sequer sabia da reunião que havia sido marcada publicamente pelo seu líder de governo, o presidente da Câmara dos Vereadores José Police Neto, e pediu que começássemos do zero, tratando as pessoas acorrentadas como um caso isolado, e não expressão de um movimento que há mais de um mês cresce nas ruas, e já teve importantes conquistas. Recusamos-nos a isso, ele concordou em ceder uma reunião do Movimento com o Poder Executivo, e nos deu uma hora para que aguardássemos a resposta de data e local para a reunião. Aguardamos mais de duas horas, e os vereadores nos avisaram que a eles foi passado que o diálogo havia sido cortado.

No ato, já previamente agendado para pressionar pela revogação do aumento, comunicamos a todos a postura do Poder Executivo durante um dia que seria de negociações, e a indignação foi grande. As pessoas foram impedidas de se aproximar da prefeitura, e gritaram palavras de ordem exigindo negociação. A resposta foi dada a todos nas ruas, com a brutal ação da polícia, que nos pareceu um recado de como seria o diálogo dali em diante. O comando da Policia Militar alega que a repressão começou devido a ação violenta dos manifestantes, que só agiu para restaurar a ordem, e que pessoas que levam rojões a uma manifestação não podem estar atuando de maneira pacífica.

Vale lembrar, que depois do ato do dia 13 de janeiro, que também foi gratuitamente reprimido, mais cinco atos foram realizados, todos eles mantendo o diálogo com a polícia, e todos eles com rojões presentes ao longo da manifestação, que nunca foram utilizados de maneira ofensiva, e sim para chamar a atenção da população para o que estava ocorrendo. Quem iniciou a violência, inclusive com vereadores identificados, como mostram as imagens já divulgadas, foi a Polícia Militar. Diante de sua violenta ação, fica difícil conter a revolta de centenas de manifestantes unidos debaixo de chuva, tendo uma negociação recusada, e expostos a uma guerra desequilibrada, com policiais utilizando gratuitamente spray de pimenta, bombas de gás lacrimogênio, de “efeito moral”, e balas de borracha. Não seria desproporcional uma ação deste porte para a população que pacificamente se manifesta contra a ação arbitrária do aumento da tarifa de ônibus, e da recusa de dialogo pelo Poder Público?

O Movimento Passe Livre lamenta que o diálogo nos tenha sido negado por duas vezes, e que a resposta tenha vindo com a ação brutal da policia. Lamentamos também que a Prefeitura divulgue para a mídia em nota que está aberta ao diálogo, uma vez que se recusou por duas vezes em um mesmo dia aeste. Avisamos que continuamos dispostos a realizar a reunião de negociação que foi conquistada, mesmo com o desrespeito do não comparecimento. Avisamos também, que se é só com pressão que as conquistas se fazem, esta continuará nas ruas, e será cada dia maior, uma vez que cresce a indignação popular com a forma pela qual estamos sendo tratados. Já temos uma próxima manifestação marcada para o dia 24 de Fevereiro, com concentração as 17hrs, em frente ao Teatro Municipal. A mobilização seguirá até a revogação deste aumento.

Movimento Passe Livre, São Paulo, 18 de Fevereiro.–
MPL – São Paulo
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-dia-que-seria-de-negociacoes-acabou-em-pancadaria.html

Tragédia familiar: Pai mata filha, fere e se suicida na própria residência

19.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Com informações de Vagner santos
Repórter de Grande Recife

Separado da mãe, elas queriam que ele saisse de casa


Um homem fez as duas filhas refém por mais de três horas na noite deste sábado (19), na residência de número 63, localizada na rua Frederico,no bairro do Hipódramo, no Recife. Acyr de Oliveira Correia, de 57 anos, efetou vários disparos de arma de fogo contra suas filhas, Priscila Gomes correia, 35, que morreu no local, e Lissandra Gomes Correia, 28, que foi socorrida. Depois disso, se suicidou.

Lissandra foi atingida por um disparo no tórax, dois no braço e um na perna. Ela conseguiu sair da casa e ser resgatada por policias, que foram acionados pelos vizinhos, após os disparos. Os gritos de socorro da vítima fizeram a policia localizá-la. O resgate foi feito pela parte dos fundos do quintal. Lissandra foi levada para o Hospital da Restauração (HR). Ela tem dois filhos, um de três e outro de dois, este último que fazia aniversário no sábado (19). Eles moram em uma casa construída na parte de trás desse terreno. Mas, no momento dos crimes eles não estavam no local.

Depois de resgatar Lissandra, a polícia continuou a tentativa de negociação com Acyr. Cerca de uma hora depois se ouviu um disparo. Então os policiais invadiram a residência. Encontraram Acyr ferido e o levaram na ambulância para o HR. A caminho da unidade hospitalar, o óbito foi confirmado. A mãe das meninas tinha saído instantes antes de Acyr chegar na casa, diferente do que foi informado inicialmente.

Tudo indica que o crime tenha sido passional. O casal estava separado há 15 dias, depois que a esposa soube que Acyr teria se insinuado para a empregada da casa. As filhas pediam para que o pai saísse de casa, houve uma discussão e ele efetuou os disparos. Acyr sempre foi conhecido por seu temperamento “explosivo”, mas não tinham registro de violência física.

O corpo de Priscila foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML). A mãe das vítimas não foi localizada. Segundo informações de vizinhos, a família mora naquela residência há mais de 30 anos. As investigações seguem sob responsabilidade dos Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/622045-homem-que-mantinha-familia-refem-e-rendido-pela-policia-

Heloisa Villela: Wisconsin canta que o povo não é bobo

19 de fevereiro de 2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Heloisa Villela, de Washington

O vídeo que está aqui me lembrou os tempos de “O povo não é bobo…”, na Candelária, no Rio de Janeiro. Eu trabalhava no jornal O Globo naquela época. Não levava laudas com o logotipo do jornal para as assembléias de sindicatos de jeito nenhum. Se me perguntassem, dizia que era de outro jornal qualquer. A Fox, aqui nos Estados Unidos, já está tão associada com os radicais de direita, com as idéias defendidas por Sarah Palin e seus colegas do Tea Party, com a insistente distorção dos fatos até que virem verdade (como chamar a reforma da saúde proposta por Obama de socialista) que os manifestantes, em Wisconsin, gritaram durante quase toda a transmissão ao vivo do repórter da Fox, dizendo que a rede mente. E por que o protesto?

O governador Scott Walker é republicano. Foi eleito em novembro. Durante a campanha, nunca falou em combater os sindicatos ou pagar as contas do estado com a ajuda compulsória dos funcionários públicos. (Detalhe: Wisconsin não está no vermelho como tantos outros estados. E acaba de dar corte de impostos de presente aos pequenos empresários). Mas o governador propôs mudanças que provocaram reação violenta. O que está em jogo: reduzir, e muito, o poder de barganha dos sindicatos que representam o funcionalismo público estadual e aumentar o percentual de desconto em folha para programas de saúde e aposentadoria. Scott Walker tomou posse em janeiro e, com ele, uma câmara estadual dominada pelos republicanos. Juntos, eles decidiram botar em prática, no estado, a plataforma republicana para o país.

O ex-presidente Teddy Roosevel costumava se referir a Wisconsin como laboratório da democracia. Foi em Wisconsin que nasceu, em 1930, a AFSCME, maior central sindical de funcionários públicos e profissionais de saúde do país. O sindicato dos professores do estado é dos mais fortes dos Estados Unidos. E Wisconsin está entre os dez estados do país onde o sindicalismo é mais ativo. Não é coincidência. Se os republicanos conseguirem enfraquecer os sindicatos de Wisconsin, o efeito dominó é certo. O que está acontecendo em Wisconsin pode dar uma ideia do que vem por aí. Das iniciativas republicanas e da resposta popular.

Para combater a recessão, os republicanos pregam redução de impostos (para empresas e pessoas físicas), cortes nos programas sociais e ataque aos sindicatos, para impedir que conquistem aumentos salariais.

Em Wisconsin, a primeira tentativa de votar a mudança proposta pelo governador foi adiada e os manifestantes foram até o parlamento local, em passeata, no dia 14, segunda-feira. Daí em diante, a manifestação só aumentou. Mais e mais gente está se juntando ao protesto. Os democratas, que são minoria, cruzaram a fronteira do estado. Estão em um hotel, em Illinois, para obrigar o adiamento da votação. E dizem que só voltam a Wisconsin quando os republicanos oferecerem algum tipo de acordo que leve em conta as reivindicações dos manifestantes. Eles aceitam o aumento das contribuições, mas são contra o ataque aos sindicatos.

É uma luta que está apenas começando, mas já reflete o que pode acontecer em Washington. O presidente Barack Obama enviou uma proposta de orçamento bastante conservadora ao Congresso. Ainda assim, a Câmara, agora dominada pelos republicanos, cortou 60 bilhões de dólares do projeto. Mas no Senado, quem tem maioria são os democratas. Eles devem barrar as mudanças. E o Presidente, que tem poder de veto, já prometeu usar a prerrogativa. Acontece que o orçamento precisa ser aprovado nas duas casas para entrar em vigor. Se não houver acordo, Obama pode se ver na mesma situação que o ex-presidente Bill Clinton enfrentou no primeiro mandato: a paralisação do governo. Por falta de orçamento, as atividades públicas param.

Na época, o Congresso culpou o presidente pela paralisação e Clinton culpou o Congresso. E foi ele que saiu ganhando. A popularidade de Clinton subiu e os republicanos tiveram que ceder. Mas Barack Obama não é Bill Clinton. E a conjuntura é bastante diferente. O atual governo tomou posse no momento em que o país já estava mergulhado em uma crise econômica da qual ainda não saiu. O desemprego aumentou, o medo do amanhã é grande, muita gente perdeu a casa em que morava…

Existe muita desilusão e raiva no ar. Os índices de popularidade do Congresso e do Presidente continuam caindo. Se mantiver uma postura firme, Obama ainda pode sair ganhando. Mas se Wisconsin é mesmo o grande laboratório da democracia americana, é bom ficar de olho em Russ Feingold. Depois de passar 18 anos no Senado, ele perdeu a eleição em novembro passado.

Feingold contrariou a regra. Ao contrário de se tornar consultor de Wall Street, lobista ou algo que o valha, como todos os ex-políticos fazem, ele foi dar aula na universidade, está escrevendo um livro sobre política externa e, na semana passada, lançou um novo movimento político chamado Progressistas Unidos. Feingold tem um grande inimigo na mira: a decisão da Suprema Corte, chamada Citizens United, que autorizou o investimento das corporações nas campanhas eleitorais sem que os políticos tenham que listar de quem receberam dinheiro. E foi assim que ele explicou, ao Huffington Post, a decisão:

“Na minha visão – e na de muitas outras pessoas – foi uma das decisões mais ilegais da história do nosso país. A idéia de permitir que as corporações tenham influência ilimitada na nossa democracia é muito perigosa, obviamente. As coisas eram assim há 100 anos, nos Estados Unidos, com um grande poder das coporações, dos negócios, das empresas de petróleo e outras. Mas agora, é a Era do Ouro turbinada com esteróides”.

O ex-senador está na rua, com os manifestantes de Wisconsin.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/heloisa-villela-wisconsin-canta-que-o-povo-nao-e-bobo.html

Sommelier analisa consumo de vinhos em Pernambuco

19.02.2011
Da site da REVISTA ALGOMAIS
Por Mirela Soane

Tinto, branco, espumante, suave, seco… tantas peculiaridades exigem maneiras diferentes de degustação e, consequentemente, taças específicas para cada sabor. Os apreciadores garantem: vinho não se bebe, se degusta! O consumo de vinho em Pernambuco – como em todo país – dobrou nos últimos anos. Mas será que sabemos apreciar um bom vinho?


O Blog Algomais conversou com o sommelier Ângelo Bruno, formado pela Associação Brasileira de Sommeliers (ABS/SP) e que tem 18 anos de experiência na área.

Ângelo Bruno: Ponte Nova tem ótima carta de vinhos

Blog Algomais: O consumo de vinhos em Pernambuco aumentou? Por quê?

Ângelo Bruno
: Não só em Pernambuco, mas em todo o país. O consumo per capta era de um litro e agora já está próxima de dois litros.
A divulgação da bebida, assim como a qualidade do vinho brasileiro tem contribuído para isso.

Embora o consumo do vinho tinto ainda seja maior do que os demais tipos, tem crescido bastante o consumo dos brancos e espumantes que são ideais para o nosso clima tropical.

BA: O preconceito com os vinhos do Vale do São Francisco tem fundamento?

AB: O preconceito realmente existe, mas os vinhos do Vale são muito bons. Costumo oferecer vinhos dessa região sem mostrar a garrafa e o rótulo para quem vai degustar. Peço a opinião da pessoa, que sempre se surpreende ao saber que acabara de degustar um vinho nacional do Vale do São Francisco. É bem verdade que o tinto precisa ser mais trabalhado (armazenamento, transporte, etc), mas os brancos e os espumantes são um sucesso.

BA: Os restaurantes têm aderido, cada vez mais, às cartas de vinho. Qual restaurante você sugere para o leitor do Blog Algomais?

AB: Um restaurante que é referencia em carta de vinhos é o Ponte Nova. O interessante é que o restaurante valoriza os vinhos locais. Na carta, primeiro são colocados os vinhos nacionais do Vale São Francisco, do Rio Grande do Sul; só depois são listados os vinhos da América do Sul como Chile e Argentina e por último os europeus.

BA: De onde vem o vinho fino mais consumido no Nordeste?

AB: Os vinhos argentinos e os chilenos ainda são mais consumidos do que os nacionais. Por outro lado, os sul-africanos estão chegando com força total, mas não conseguem ganhar espaço devido às altas taxas de importação.

BA: Essas taxas são as “culpadas” pelo alto preço do vinho?

AB: Sem dúvidas. As taxas são muito altas, principalmente para os vinhos europeus. Lá o produto tem uma taxa baixa porque é classificado como alimento, mas quando chega ao Brasil, é taxado como bebida e os valores são exorbitantes. No Chile e na Argentina a bebida também sai do país classificada como alimento, mas a abertura do MERCOSUL facilitou a entrada dos vinhos desses países no Brasil. Às vezes, chegam a ser vendidos por um preço inferior ao dos vinhos nacionais.

BA: O pernambucano sabe degustar um bom vinho?

AB: O pernambucano ainda está engatinhando no mundo do vinho. Poucos sabem usar a taça adequada para o tipo de vinho ou harmonizar corretamente com as comidas. O pernambucano está começando a aprender esses segredos.

BA: Esses segredos serão desvendados no curso que você ministrará no Club du Vin?

AB: O curso é voltado para aqueles simplesmente gostam de vinho, para o enólogo que está começando. Os participantes aprenderão sobre a história do vinho, tipos de uvas, informações de compra e armazenagem de rótulos, tipos de taça, harmonização, entre outros assuntos. Os alunos também participarão de degustações de vinhos tintos, brancos, doces e espumantes.

Serviço:

Curso do Club du Vin

Dias/Local:

• 21 de fevereiro, no Club du Vin de Boa Viagem
Rua Solidônio Leite, 26 (esquina com a Av. Conselheiro Aguiar
Fone: (81) 3326-5719

• 22 de fevereiro, no Club du Vin no Parnamirim
Endereço: Rua Albino Meira, 58, Parnamirim, Recife – PE
Fone: (81) 3267-3667

Hora: 19h

Investimento: R$ 98,00 (Há condições especiais de pagamento para os que trouxerem mais alunos)

As vagas são limitadas
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Fonte:http://www.revistaalgomais.com.br/

Hepatologistas querem apoio de outras especialidades para combater síndrome metabólica

19/02/2011
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo
– A Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) pretende criar um dia de combate à síndrome metabólica – conjunto de fatores de risco para desenvolver doenças cardiovasculares, do sistema endócrino e do fígado. Para o presidente da SBH, Raymundo Paraná, existe uma preocupação especial com o problema da esteatose hepática (acúmulo de gordura no fígado), porque ainda não é uma doença muito conhecida.

Segundo Raymundo Paraná, a tendência genética aliada a maus hábitos alimentares e ao sedentarismo fazem com que a incidência da doença chegue a 20% entre a população dos Estados Unidos. E acredita que o número seja semelhante no Brasil.

Inicialmente a esteatose não tem sintomas, mas o especialista alerta que em cerca de 15% dos casos o problema se agrava. “Muda esse comportamento benigno e passa a agredir o fígado de uma forma muito semelhante à causada pelo álcool”, explicou. Ao longo do tempo a doença pode evoluir para cirrose hepática.

Por isso, o médico quer unir forças com as sociedades de cardiologia e endocrinologia e criar um dia específico para conscientizar a população sobre a síndrome metabólica, mau que origina enfermidades tratadas pelas três especialidades.“Se nós conseguirmos ter as três especialidades reunidas em um único dia de alerta nós vamos poder alcançar a população com informação, que é a melhor arma para combater essa doença”, afirmou.

O presidente da SBH lembrou ainda que é necessário dar uma atenção especial às crianças. “O número de crianças com esteatose hepática é muito maior do que a gente via algum tempo atrás”. Situação que Paraná atribui à dieta com grande consumo de gorduras e açucares e ao sedentarismo propiciado pela televisão e por videogames.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=172966BE84136390CDED601F43A926AE?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=3193384

Ex-executivos da Sadia recebem pena de prisão

18.02.2011
Da BBC BRASILA
Por Sabrina Valle, de O Estado de S. Paulo

É a primeira vez que a Justiça faz essa condenação por uso de informação privilegiada; ex-executivos vão recorrer

RIO - Imagens de executivos poderosos de empresas bilionárias indo para a prisão por uso de informação privilegiada são comuns em países como Estados Unidos, Portugal e Austrália. No Brasil, a cena ainda é inédita. Mas, pela primeira vez, com um caso ligado à Sadia, a Justiça Federal no País mandou uma mensagem clara ao mercado: usar informação privilegiada para negociar valores pode, sim, dar cadeia.

"É um marco histórico, um divisor de águas", diz o chefe da Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro, sobre a decisão da Justiça Federal de condenar dois ex-altos executivos da Sadia a encarceramento por negociação ilícita de papéis antes da tentativa de compra da Perdigão, em 2006. "Mostra que esse tipo de crime tem uma resposta estatal em todas as esferas (não apenas administrativa, mas também criminal). Completa-se um ciclo."

Mas não será desta vez que o Brasil verá executivos engravatados de fato indo para a cadeia por usarem informação a que só eles tinham acesso. A prática é crime no País desde 2002 pela Lei das S/A, por ferir o princípio básico de que todos os participantes do mercado têm direito às mesmas informações.

Apesar de condenados à prisão e ao pagamento de multas que somam mais de R$ 700 mil, o ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia Luiz Gonzaga Murat Filho (1 ano e 9 meses) e o ex-membro do Conselho de Administração da companhia Romano Ancelmo Fontana Filho (1 ano e 5 meses) tiveram o benefício de poder converter suas penas em prestação de serviços à comunidade. Como pena alternativa, também foi estabelecido que abram mão de cargos de administrador e de conselheiro fiscal de companhias abertas.

Os dois ainda vão recorrer do processo em liberdade, e, enquanto não houver decisão final, não precisam prestar serviços à comunidade e podem continuar trabalhando normalmente.

"No mundo inteiro, em Estados de direito como o nosso, deixa-se a prisão efetiva para situações que realmente reclamem esse tipo de penalidade. A possibilidade de suavizar a pena não é usada só no Brasil. Mas isso não significa que não vamos recorrer da decisão", diz Pinheiro.

Parceria. O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador Rodrigo de Grandis, e a CVM fizeram a acusação inicial em parceria e já recorreram da decisão da primeira instância, tomada pela 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Os órgãos pleiteiam, entre outras alterações, uma pena maior de prisão para os acusados.

Isso significa que este mesmo caso, em tese, ainda pode levar os executivos à cadeia em outras instâncias. O processo vai para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região e, posteriormente, caso haja recurso, pode chegar aos tribunais superiores. A defesa dos dois condenados vai recorrer, pedindo absolvição, e afirma que há inconsistências na acusação.

"Eles consideraram por exemplo uma reunião embrionária em que se cogitou o assunto (fusão da Sadia e da Perdigão) como informação privilegiada", alega o advogado de Murat, Celso Vilardi. Juntos, os dois executivos lucraram cerca de US$ 197 mil com as operações com papéis da Perdigão negociados na Bolsa de Valores de Nova York (ADRs). Segundo a denúncia, Murat cometeu o crime duas vezes; Fontana, quatro.

Um terceiro acusado foi citado nos casos no Brasil e nos EUA, Alexandre Ponzio de Azevedo, então superintendente na instituição financeira que prestou assessoria à Sadia na montagem da oferta hostil que a companhia fez para comprar o controle da Perdigão. Ele fez acordo com as duas autarquias. Pagou US$ 135 mil à SEC e R$ 238 mil à CVM.
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Fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,ex-executivos-da-sadia-recebem-pena-de-prisao,not_55704,0.htm

Embaixadora da Mulher dos EUA elogia programas sociais brasileiros e inclusão feminina

19/02/2011
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A embaixadora-geral para Assuntos Globais da Mulher dos Estados Unidos, Melanne Verveer, encerrou sua viagem de três dias ao Brasil visitando a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na capital federal, uma das primeiras a serem criadas no país (1987). Verveer que conhece o país há 15 anos e também esteve em Recife, na última quinta-feira (17) elogiou os programas de transferência de renda do governo federal, como o Programa Bolsa Família, e as iniciativas para a inclusão da mulher.

“Existe um grande compromisso do governo brasileiro. Um desafio que compartilhamos”, comentou a embaixadora antes de se referir à presidenta Dilma Rousseff. “Eu me identifico com as palavras da presidenta, que disse que, quando melhoram as condições das mulheres, melhoram as condições da sociedade”. Segundo a embaixadora, há “comprometimento” de lideranças políticas e espírito de inovação no Brasil. Para ela, a Deam, delegacia que visitou, “seria não só um modelo para o país, mas também para o mundo”.

Apesar dos elogios, a titular da Deam, Mônica Ferreira, fez questão de esclarecer à embaixadora que ainda há dificuldades para as mulheres serem protegidas no Brasil. Segundo ela, muitas vítimas de violência não conseguem assistência de advogados; e ainda há homens e mulheres que não conhecem a Lei Maria da Penha, que há quase cinco anos criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O problema do desconhecimento da lei é associável a dois outros fenômenos verificados desde a sua sanção, e lembrados pela delegada ao conversar com a embaixadora Verveer: casos de mulheres que não conseguem registrar a ocorrência em delegacias não especializadas e decisões da Justiça que contrariam a lei.

“Se não insistirmos nisso poderemos perder”, afirmou a delegada à embaixadora antes de detalhar aos jornalistas que acompanhavam a visita que espera maior atuação em favor da lei pelos “operadores do direito” [delegados, promotores, defensores públicos, juízes] e a compreensão de que a aplicação da lei tem que ser “firme”. “A lei é dura porque precisa ser dura”, disse ela, ao condenar o “atraso cultural” que naturaliza a agressão contra as mulheres. “Isso não pode acontecer mais.”

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funciona na Entrequadra 204/205 Sul, na Asa Sul O atendimento é feito pelo telefone (61) 3442.4300. Também a Central de Atendimento à Mulher, ligada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebe denúncias de agressões contra as mulheres pelo número 180.

A Deam funciona 24 horas todos os dias da semana, com cerca de 60 policiais em esquema de plantão.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=AD4CC70726F11B92C9A4174DAB8FCDAD?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=3193436

Sábado mais longo com o fim do horário de verão

19/02/2011
Sabrina Craide e Lourenço Canuto
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Hoje (19) os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão ter o dia mais longo e ganhar mais tempo para suas atividades. É que acaba o horário de verão e, a partir da meia-noite, os relógios têm que ser atrasados em uma hora.

Para o gaúcho José Fernando Conceição, morador de Porto Alegre, o horário de verão não traz qualquer tipo de problema, "nem tem efeitos colaterais”. "O dia fica mais longo, por isso, podemos aproveitar melhor. Também o consumo de energia elétrica em casa diminui". Ele disse ainda que se acostuma facilmente quando tem que adiantar o relógio em uma hora, no mês de setembro ou no de outubro, e não chega a notar diferenças significativas nos seus hábitos.

Mas o capixaba Énio Borges, de Colatina (ES), pensa diferente. "O governo fala em economia de megawatts e de dinheiro, mas o povo não é premiado com nada em consequência disso". Por isso, ele pergunta se as vantagens do horário de verão podem realmente ser comprovadas. E se arrisca a dizer que "tudo é enganação e o povo acredita que é bom". Ênio Borges é aposentado e, para ele, o horário de verão não produz grandes mudanças na rotina. "De qualquer forma não altera tanto, [pois continua acordando cedo] da mesma forma que antes", disse.

A dona de casa Rosimar Ferreira da Silva, de Ceres (GO), gosta do horário de verão. Segundo ela, "as pessoas sempre reclamam de qualquer coisa, por isso, nada agrada a ninguém". Reclamar, de acordo com Rosimar, "já é um hábito comum em quase todo mundo".

A servidora do Ministério da Ciência e Tecnologia Diane Cristina Parreira Mafra, residente em Brasília, considera bom o horário, pois "permite que a pessoa saia do trabalho e vá para casa com mais segurança, porque o dia escurece mais tarde". Dessa forma, é possível, depois das 18h, "até fazer uma caminhada no fim do dia". Quanto à economia de energia, ela não acha que em nível doméstico seja significantiva.

O horário de verão, que, este ano, começou no dia 17 de outubro, é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial por causa do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

A adoção do horário de verão resultou em uma redução de 4,4% na demanda de energia do horário de pico, nas regiões onde o sistema foi adotado. No ano passado, a diminuição do consumo foi de 4,7%.

Segundo dados preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a economia da geração térmica evitada com a adoção do horário de verão foi estimada em R$ 30 milhões, o que traz como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor.

A contração total da demanda de energia no horário de pico foi de 2.376 megawatts, sendo 1.821 megawatts no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 555 megawatts no Subsistema Sul.

No caso do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a aproximadamente 60% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília. No Sul, representa 60% da carga no horário de ponta de Curitiba.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, avalia que as principais consequências da diminuição de demanda são o aumento da segurança e a queda nos custos de operação do Sistema Interligado Nacional.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=AD4CC70726F11B92C9A4174DAB8FCDAD?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3193304

Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'

19/2/2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Marcelo de Moraes, de O Estado de S.Paulo

O 1,3 milhão de votos de Tiririca elegeu deputado que ficou atrás de 10 candidatos". Celso Junior/AE."

BRASÍLIA - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de 'Lei Tiririca' - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

'É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode', diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. 'Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral.'

Se aprovada, a 'Lei Tiririca' vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. 'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não', diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Em debate

Michel Temer

Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional

'O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura'

'Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança'

Valdemar Costa Neto

Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido

'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não'
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=27736064

Paulo Skaf estuda trocar PSB por PMDB

18/2/2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Reuters, reuters.com

SÃO PAULO (Reuters)
- O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que se candidatou ao governo paulista no ano passado, não descarta a transferência do PSB para o PMDB.

'Meu projeto neste momento é ser candidato à reeleição da presidência da Fiesp e do Ciesp para o próximo quadriênio. Agora, as coisas são muito dinâmicas, a política é muito dinâmica e o futuro a Deus pertence. Você não pode prever o que vai acontecer', disse Skaf a jornalistas.

A declaração foi feita após encontro com o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, que afirmou que 'as portas estão abertas' para Skaf.

Auxiliar próximo a Skaf disse à Reuters que a ausência do ex-governador peemedebista Orestes Quércia, morto em dezembro passado, pode auxiliar na decisão de troca de legenda, uma vez que os dois não eram próximos.

Skaf também se sente atraído pela estrutura do PMDB, que considera superior a que teve que lidar no PSB na eleição passada. A candidatura à Prefeitura paulista é o principal foco das conversas.

(Reportagem de Carmen Munari; Edição de Silvio Cascione)
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=27725723

É ilegal, mas a Coca-Cola usa folhas de coca em sua fórmula, segundo o Instituto Nacional de Criminalística

16.02.2011

Do BLOG DE MELLO

Li no Nassif que O uso do ácido fosfórico na Coca-Cola "é um elemento perigoso para a saúde e foi proibido nos refrigerantes mais novos". No entanto, continuaria a ser utilizado pela multi.

Não seria a primeira vez que a Coca-Cola não daria a mínima para a legislação brasileira, sob silêncio cúmplice da "grande mídia".

Publiquei neste modesto blog em março de 2006 a informação de que o Instituto Nacional de Criminalística comprovou que a Coca-Cola usa folhas de coca em sua fórmula. É proibido por lei. Mas, como a "mídia independente" pode tocar no assunto sem perder a boquinha desse que é um dos maiores patrocinadores do mundo?

A postagem, originalmente publicada aqui, está reproduzida a seguir:

CokeNo site da Federação Nacional dos Policiais Federais (o link caducou, não sei por quê, e você, tem ideia?) (FENAPEF) há a seguinte informação:

Laudo realizado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal concluiu: a Coca-Cola do Brasil usa folhas de coca como matéria-prima na fabricação do extrato vegetal (também chamado de mercadoria nº 05) utilizado como um dos componentes na fabricação do seu refrigerante de cola. A análise química foi realizada pelos peritos Octavio Brandão Caldas Netto, Felipe Gonçalves Murga e Adriano Otávio Maldaner.

Atesta o laudo: "... as folhas de coca provenientes do vegetal cientificamente denominado Erytroxylum novagranatense, variedade truxillensi, cultivada no Peru, são utilizadas como matéria-prima na fabricação do extrato vegetal a partir do qual é fabricado o refrigerante Coca-Cola".

Só que, segundo a legislação de entorpecentes em vigor (DL 891, de 25/11/1938, itens 13 e 14), o uso de folhas de coca e suas preparações é terminantemente proibido no país, assim como a utilização de cocaína, seus sais e preparações. A lei faz distinção clara e cita todas as formas proibidas, tanto quanto ao uso, cultivo, transporte e comercialização. O item 13 abrange a folha de coca e suas preparações; o item 14 veta a utilização de cocaína, seus sais e preparações.

Ou seja: em estrito respeito à lei, a Coca-Cola não poderia ser comercializada no país.

A Coca-Cola afirma que há muito tempo não usa folhas de coca em seu preparo. No entanto, no verbete Coca-Cola da Wikipedia, a agência antidrogas peruana, DEVIDA, disse que a companhia compra 115 toneladas de folha de coca do Peru e 105 toneladas da Bolívia por ano.

Em reportagem da BBC Brasil, publicada dia 22/12/2005, o presidente boliviano Evo Morales (à época eleito, mas ainda não empossado) insistiu que a empresa compra a coca, apesar das informações de que o produto saiu da fórmula do refrigerante em 1929.

"Se já retiraram esse ingrediente da Coca-Cola, então por que seguem comprando?", questionou, em entrevista a Luis Fernando Restrepo, da BBC Mundo.

Você leu sobre isto em algum dos principais jornais do país? Será que não interessa aos consumidores saber o que estão consumindo? Até mesmo para que se afirme – se for o caso - que a presença da folha de coca não traz prejuízo algum.

Mas resta a lei, e ela proíbe. Então, ela teria que ser modificada. E como ficam os anos todos em que, sendo verídico o laudo, a Coca vendeu gato por lebre e infringiu a lei brasileira?

Será que esta não é uma pauta suficientemente boa? Ou falam mais alto os interesses do anunciante?
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Fonte:http://blogdomello.blogspot.com/2011/02/e-ilegal-mas-coca-cola-usa-folhas-de.html

Relembrando a campanha eleitoral:Você quer voltar para a lama tucana?

19.02.2011

Do blog de Argemiro Ferreira, em 22.10.2010

O blog Seja Dita a Verdade (conheça-o AQUI) teve a boa idéia de recordar o tempo dos tucanos – FHC e seus amigos José Serra, Ricardo Sérgio, Eduardo Jorge, Sérgio (Serjão) Motta, irmãos Mendonça de Barros e tanta gente mais – através das capas deVeja, a mais tucana das revistas. A sessão nostalgia valeu o esforço, até porque o candidato Serra, no atual papel de vítima inocente de adversários malvados que o atacam na rua com bolinhas de papel, refugia-se nos santinhos para apagar o passado.

Desde o início da campanha o atual candidato do PSDB, cujo sonho de consumo na fase pre-eleitoral era formar chapa com José Roberto Arruda (“vote num careca e leve dois”, lembram-se?), jura a todo momento que é “ficha limpa” e “ético”, sem mácula na carreira política, e que no seu partido não há “ficha suja”. Chegou mesmo a rotular de “blogs sujos” aqueles que ousam expor suas práticas habituais, passadas e presentes. Mas não é essa a história que as capas de Veja contam.

A particularidade sobre aquele amontoado de escândalos é que os tucanos perceberam, desde o primeiro momento, que para garantir a impunidade bastava impedir as investigações do Ministério Público (inventaram a figura do Engavetador-Geral da República), da Polícia Federal (só no governo Lula ela foi adequadamente equipada para levar avante as investigações de corrupção), do Congresso (impedido com compra de votos de formar CPIs) e da mídia (silenciada, em seguida às denúncias, pela propaganda oficial, compra de assinaturas e outras benesses).

Isso permite que tucanos circulem por aí hoje jurando que foram difamados e caluniados. Como observou o Seja Dita a Verdade e confirmam as capas da revista que hoje serve aos próprios tucanos mediante recompensa em anúncios e assinaturas milionários, de 1995 a 2002 os casos de corrupção, dossiês, caixa dois, propinas e maracutaias em geral enriqueciam capas de revistas e primeiras páginas de jornal, ainda que depois as denúncias desaparecessem subitamente.

Naquele tempo, distante do país e com a atenção desviada para outros escândalos (os casos de sexo e demais trapalhadas do presidente Bill Clinton, alvo permanente da fúria republicana), sobrava-me pouco tempo para acompanhar nossa mídia de forma sistemática. Mas ela própria tinha o cuidado, em tempo de eleição presidencial, de somar-se aos então donos do poder, num esforço conjunto para impedir que o inimigo comum, Lula, ganhasse e mudasse as regras do jogo. Pelo menos até 2002.

Aí vão, em ordem cronológica, algumas das mais sugestivas capas de Veja.

Primeiro mandato FHC – 1995-1998

17-02-1995

29-11-1995

21-05-1997

05-11-1997

19-11-1997

06-05-1998

06-05-1998

18-11-1998

25-11-1998

Segundo mandato FHC – 1999-2002

21-01-1999

10-03-1999


21-04-1999

28-04-1999

05-05-1999

06-06-1999

09-02-2000

05-04-2000

19-07-2000

09-08-2000

11-04-2001

02-05-2001

16-05-2001

06-06-2001

09-05-2002

29-05-2002

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É guerra no barraco

14.02.2011
Do blog CONSCIÊNCIA POLÍTICA


Diante da guerra declarada entre serristas e aecistas em busca do comando do PSDB, a cúpula do partido decidiu agir para tentar unificar a legenda. Embora a maioria dos cardeais tucanos não deseje ver o ex-governador paulista José Serra na presidência do partido, todos o consideram um líder importante, que não pode ser isolado ou afastado do processo decisório da sigla. O desafio é encontrar uma saída que agrade a Serra e ajude a consolidar o apoio que o deputado Sérgio Guerra (PE) vem recebendo em favor de sua reeleição para presidir o PSDB.

Diante desse quadro, um grupo de tucanos começou a ventilar a possibilidade de Serra disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Paulo em 2012. O ex-governador, por enquanto, não quer ouvir falar nessa hipótese, porque já venceu duas eleições para o cargo. Mas sua candidatura não só atenderia aos interesses do PSDB, que gostaria de recuperar o comando da capital paulista, como seria uma boa vitrine para Serra tentar se manter no páreo na disputa pela vaga de candidato à Presidência em 2014, almejada também pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Para oposição, é melhor que embate ocorra agora

De qualquer forma, a avaliação que a oposição tem feito nos bastidores é que foi melhor essa guerra entre Serra e Aécio ter sido deflagrada agora, do que às vésperas da próxima eleição presidencial. O grande temor é que o PSDB repita o erro cometido ano passado, quando demorou para oficializar a candidatura de Serra, o que inviabilizou a ampliação da aliança partidária em torno do projeto oposicionista.

A curto prazo, a reeleição de Sérgio Guerra para a presidência do PSDB é considerada o caminho mais fácil para o partido começar a reconstruir sua unidade. Mas, para isso, Serra não poderá ficar à margem do projeto de reestruturação da legenda. Até por sua trajetória política, que o levou a receber 44 milhões de votos no segundo turno da disputa presidencial de 2010.

Caso contrário, Serra poderá se transformar em vítima, o que poderia abalar a maioria que hoje defende a recondução de Guerra ao comando do PSDB. Mesmo assim, são poucos os que acreditam que o ex-governador paulista teria condições de conquistar a presidência do partido, pois, diante de uma eventual instabilidade na candidatura de Guerra, tudo indica que Aécio será convocado por seus aliados para se lançar nessa disputa - o que o mineiro não gostaria de fazer neste momento.

Recém-eleito para o Senado, Aécio pretende se dedicar, nos próximos dois anos, ao novo mandato parlamentar. Seus planos como senador, aliás, deverão ser mais bem expostos em pronunciamento que já começou a preparar, mas que só deverá fazer após o carnaval.

A ideia de Aécio é aproveitar sua passagem pelo Senado para reorganizar a oposição. Seu primeiro desafio será impedir que o governo aproveite a comissão especial de reforma política no Senado para criar uma janela que permita novo troca-troca partidário, o que poderia reduzir ainda mais as fileiras da oposição no Legislativo.

Estratégia de Serra não tem o efeito esperado

A estratégia traçada por Serra para se cacifar para a disputa pela presidência do PSDB, por enquanto, não surtiu o efeito esperado. A avaliação é que ele, mais uma vez, teria demorado a expor seus planos. Em parte, porque confiava que os votos recebidos na eleição de 2010 seriam suficientes para lhe garantir o posto que melhor lhe conviesse no partido.

A ofensiva iniciada por Serra semana passada, quando desembarcou em Brasília para conversar com as bancadas tucanas da Câmara e do Senado, poderá enfrentar resistências. Até porque Guerra também já começou a percorrer o país em busca de apoio à sua reeleição. Enquanto Serra, na última quinta-feira, se reunia no interior do Paraná com um grupo de tucanos, Guerra almoçava com o governador do estado, Beto Richa.
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Fonte:http://conscienciapolitica.blogspot.com/2011/02/e-guerra-no-barraco.html

Vereadores trocam tapas e socos em cidade do Maranhão

18/02/2011

Do UOL Notícias


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Uchoa se licencia, mas convoca Múcio antes

19.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por RENATA BEZERRA DE MELO e IZABELYTA GUERRA - Especial para a Folha


Marcantônio Dourado assumirá o comando da Assembleia

Comentada na Casa de Joaquim Nabuco há alguns dias, a licença do presidente do legislativo estadual, Guilherme Uchoa (PDT), terá início na próxima segunda-feira. O afastamento do pedetista, segundo confirmaram parlamentares em reserva, deve durar até a quarta-feira de cinzas e é motivado por problema de saúde de sua esposa. Uchoa irá acompanhá-la a Boston, nos Estados Unidos, para realização de tratamento médico. Quem o substituirá, no comando da Assembleia será o primeiro vice-presidente Marcantônio Dourado (PTB).

O petebista - que se absteve de votar sobre o critério de suplência a ser adotado na Casa, quando o assunto foi submetido à Mesa Diretora - está livre do ônus de deliberar sobre o suplente do deputado estadual André Campos (PT). Tendo em vista que o petista assume, hoje, a secretaria municipal de Turismo, Uchoa tratou de convocar, ontem mesmo, o primeiro suplente do PT, o vereador do Recife, Múcio Magalhães. A convocação deve aparecer publicada no Diário Oficial de hoje. Múcio, no entanto, terá um prazo de 30 dias, segundo assessoria de Comunicação da Alepe, para decidir se renuncia ou não à cadeira na Câmara Municipal.

Ao deixar tudo encaminhado para Marcantônio, Uchoa evitou um provável desconforto ao petebista, atualmente sob olhares críticos de correligionários por não ter votado a favor da regra da coligação como regia a orientação partidária. Com dois suplentes (Augusto César -1º, e José Humberto - 3º) na fila da Frente Popular, o PTB chegou a entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) requerendo suspensão da eficácia da ação de Uchoa de empossar pela regra dos partidos.

Diante de tal contexto, petebistas, em sigilo, relatam que o presidente estadual da legenda, senador Armando Monteiro Neto, estaria insatisfeito com o posicionamento “frágil” de Marcantônio. Correligionários cogitaram que Dourado poderia se ver “em xeque”, caso fosse obrigado a convocar o substituto de André Campos, o que não se consolidou. Por outro lado, houve quem apostasse que ele seguiria o rastro de Uchoa para não quebrar entendimento com o pedetista. Embora o PTB não cogite repreender o parlamentar, existe, nos meandros petebistas, um clima de “decepção”.

DECISÃO

Múcio, que aguardava decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de suplência para definir se abdicaria ou não da vaga na Câmara Municipal, pode expressar alguma posição consolidada ainda hoje, sobre o assunto, dada a sua convocação pela Alepe. Mesmo com o aval do STF para integrar o legislativo estadual, o petista ainda arriscará ficar sem mandato, caso André Campos decida retornar à Casa. O próximo da fila pela legenda é o presidente municipal do PT, Oscar Barreto. Também à espera do STF está o suplente da coligação Bispo Ossésio ( PRB).
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/621697-uchoa-se-licencia-mas-convoca-mucio-antes

EUA tentam cooptar Brasil para sua disputa estratégica com a China

19.02.2011
Do site do OPERA MUNDI
Por Durval de Noronha Goyos | São Paulo,em 09/02/2011


Orientado pela típica desfaçatez da política externa dos Estados Unidos da América, visitou o Brasil na semana do dia 7 de fevereiro de 2011, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, em missão preparatória da visita de Estado do presidente Barack Obama, marcada para março próximo, para dizer às autoridades brasileiras que “o yuan desvalorizado é um problema maior para o Brasil do que para o seu país”.

Ora, a China acumulou com os EUA um superávit comercial de 181 bilhões de dólares em 2010, enquanto, com o Brasil, a China apresentou, ao contrário, um déficit comercial de aproximadamente 7 bilhões dólares no mesmo ano. De resto, a China é o maior investidor estrangeiro no Brasil. Para aqueles preocupados com a prevalência da ética nas relações internacionais, pergunta-se como é possível honestamente equiparar as duas situações.

A resposta certa, clara e segura é no sentido de que os EUA tradicionalmente não se pautam nem pela ética nem pelo direito nas suas relações externas. Pautam-se, como registra a História, única e exclusivamente pelo que é percebido como seu interesse nacional nas áreas econômica, financeira e militar. Para a consecução de seus objetivos, valem-se de todos os meios, sem restrições.

Freqüentemente, a formatação da política externa americana é feita com uma lógica maniqueística: o bem contra o mal. O bem é representado, é claro, sempre pelos seus próprios interesses diversos. Assim, como ao povo americano é difícil de criticar as falhas de gestão macroeconômica do país como a responsável pela formidável crise que aflige os EUA, mais conveniente é apresentar a China como a culpada. O racismo ajuda a aceitação do sofisma estigmatizante.

Na realidade, a crise americana é devida a inúmeros fatores de ordem interna dentre os quais desponta a doutrina do neoliberalismo e o desmesurado apetite rapace pelo lucro fácil, a qualquer custo institucional. Produtores americanos transferiram sua capacidade industrial para a China, na busca de ganhos mais amplos, e o povo foi incentivado a adquiri-los a crédito.

Para combater a perda de competitividade, sucessivos governos americanos têm recorrido a ações artificiais. Nos últimos tempos, os governos estadunidenses têm procurado desvalorizar artificialmente o dólar americano para alavancar a competitividade dos produtos domésticos. A manobra funcionou contra o Brasil, grande vítima histórica da ação predatória dos EUA, como demonstra o grande déficit acumulado.

Contudo, como a China atrelou sua moeda ao dólar, a cada desvalorização artificial deste, segue-se uma do Yuan. Assim, o problema causal do desequilíbrio cambial está na política monetária irresponsável do Tesouro americano e não na China. De mais a mais, o Brasil na defesa de sua moeda é forçado a acumular reservas de uma moeda podre, o dólar americano. Perde-se o comércio real em troca de lixo financeiro.

Dessa maneira, resta claro que o governo brasileiro deve resistir à ofensiva americana, por maior que seja o charme diplomático em que venha revestida, de antagonizar a China. O Brasil dispensa a ajuda de qualquer país para tratar de questões de interesse bilateral com o país asiático. As eventuais diferenças bilaterais devem ser tratadas entre apenas os dois países, com uma agenda positiva de negociações.

Por sua vez, o governo brasileiro deve instar, com energia, ao governo dos EUA a ter uma política macroeconômica responsável, a se abster de desvalorizações artificiais de sua moeda, bem como a eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias incidentes sobre os produtos brasileiros, de modo a diminuir, se não eliminar, o monstruoso déficit comercial do Brasil com aquele país.
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/opiniao_ver.php?idConteudo=1377

EUA tentam cooptar Brasil para sua disputa estratégica com a China

19.02.2011
Do site do OPERA MUNDI
Por Durval de Noronha Goyos | São Paulo,em 09/02/2011


Orientado pela típica desfaçatez da política externa dos Estados Unidos da América, visitou o Brasil na semana do dia 7 de fevereiro de 2011, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, em missão preparatória da visita de Estado do presidente Barack Obama, marcada para março próximo, para dizer às autoridades brasileiras que “o yuan desvalorizado é um problema maior para o Brasil do que para o seu país”.

Ora, a China acumulou com os EUA um superávit comercial de 181 bilhões de dólares em 2010, enquanto, com o Brasil, a China apresentou, ao contrário, um déficit comercial de aproximadamente 7 bilhões dólares no mesmo ano. De resto, a China é o maior investidor estrangeiro no Brasil. Para aqueles preocupados com a prevalência da ética nas relações internacionais, pergunta-se como é possível honestamente equiparar as duas situações.

A resposta certa, clara e segura é no sentido de que os EUA tradicionalmente não se pautam nem pela ética nem pelo direito nas suas relações externas. Pautam-se, como registra a História, única e exclusivamente pelo que é percebido como seu interesse nacional nas áreas econômica, financeira e militar. Para a consecução de seus objetivos, valem-se de todos os meios, sem restrições.

Freqüentemente, a formatação da política externa americana é feita com uma lógica maniqueística: o bem contra o mal. O bem é representado, é claro, sempre pelos seus próprios interesses diversos. Assim, como ao povo americano é difícil de criticar as falhas de gestão macroeconômica do país como a responsável pela formidável crise que aflige os EUA, mais conveniente é apresentar a China como a culpada. O racismo ajuda a aceitação do sofisma estigmatizante.

Na realidade, a crise americana é devida a inúmeros fatores de ordem interna dentre os quais desponta a doutrina do neoliberalismo e o desmesurado apetite rapace pelo lucro fácil, a qualquer custo institucional. Produtores americanos transferiram sua capacidade industrial para a China, na busca de ganhos mais amplos, e o povo foi incentivado a adquiri-los a crédito.

Para combater a perda de competitividade, sucessivos governos americanos têm recorrido a ações artificiais. Nos últimos tempos, os governos estadunidenses têm procurado desvalorizar artificialmente o dólar americano para alavancar a competitividade dos produtos domésticos. A manobra funcionou contra o Brasil, grande vítima histórica da ação predatória dos EUA, como demonstra o grande déficit acumulado.

Contudo, como a China atrelou sua moeda ao dólar, a cada desvalorização artificial deste, segue-se uma do Yuan. Assim, o problema causal do desequilíbrio cambial está na política monetária irresponsável do Tesouro americano e não na China. De mais a mais, o Brasil na defesa de sua moeda é forçado a acumular reservas de uma moeda podre, o dólar americano. Perde-se o comércio real em troca de lixo financeiro.

Dessa maneira, resta claro que o governo brasileiro deve resistir à ofensiva americana, por maior que seja o charme diplomático em que venha revestida, de antagonizar a China. O Brasil dispensa a ajuda de qualquer país para tratar de questões de interesse bilateral com o país asiático. As eventuais diferenças bilaterais devem ser tratadas entre apenas os dois países, com uma agenda positiva de negociações.

Por sua vez, o governo brasileiro deve instar, com energia, ao governo dos EUA a ter uma política macroeconômica responsável, a se abster de desvalorizações artificiais de sua moeda, bem como a eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias incidentes sobre os produtos brasileiros, de modo a diminuir, se não eliminar, o monstruoso déficit comercial do Brasil com aquele país.
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/opiniao_ver.php?idConteudo=1377

Crise da moradia na França deixou cerca de 8 milhões em condições indignas ou precárias

19/02/2011
Do site do OPERA MUNDI
Por Lamia Oualalou | Redação, publicada em 03.02.2011


Crise da moradia na França deixou cerca de 8 milhões em condições indignas ou precárias

Moradora de um subúrbio de um grande centro urbano francês, Marie trabalha há anos em uma empresa, onde ganha 1,3 mil euros por mês. Lá tem um contrato de trabalho de duração indefinida, isto é, são mínimas as chances de ser demitida. A jovem, que vive sozinha com a filha, de 13 anos, recebe auxílio-moradia do governo de 142 euros. No entanto, com o custo do aluguel, de 415 euros, e o aumento dos gastos energéticos – sobretudo o combustível –, o salário se torna insuficiente. Marie deixou de pagar o aluguel, mas ainda não foi despejada, graças a uma lei que proíbe a expulsão em meses de inverno. Porém, a restrição acaba em março, e a única solução de Marie é vender o carro. Sem locomoção, ela pode perder o trabalho.

A história de Marie (nome fictício) é uma das que foram apresentadas esta semana pela Fundação Abbé Pierre, dedicada aos direitos dos desfavorecidos e dos sem abrigo. “Não dá para ela diminuir ainda mais suas despesas”, detalha o relatório. “Ou seja, a situação dela se degradou sem que tenha perdido o emprego ou tido uma diminuição da renda. Seus recursos se tornaram insuficientes para pagar os gastos, cada dia mais elevados.”

Propaganda feita pela Fundação Abbé Pierre, que há 50 anos luta pelos direitos dos franceses sem moradia

Este caso ilustra uma nova realidade francesa: uma parte crescente da classe média vive uma “asfixia orçamentária”, expressão usada pela fundação. O preço do aluguel é o principal vilão nesse processo de empobrecimento. O movimento não é recente: segundo o Centro de Pesquisas sobre as Condições de Vida (Credoc, na sigla em francês), os preços dos produtos de consumo foram multiplicados por 10 nos últimos 50 anos, enquanto os aluguéis estão 18 vezes mais altos e os custos com condomínio, 26.

Para os que querem se tornar proprietários hoje, a comparação é pior. Os preços dos imóveis foram multiplicados por 55 desde 1960. O aumento, porém, não foi regular durante as últimas cinco décadas: a aceleração data dos anos 1980, e a partir do ano 2000, os economistas começaram a qualificar o movimento de “explosão”.

Inadimplência

O Observatório Nacional sobre a Pobreza e a Exclusão Social (ONPES, na sigla em francês) calcula que entre 2002 e 2006 os gastos “incompressíveis” de 20% das famílias de classe média da França passaram de 52% a 74% de sua renda. A crise econômica mundial piorou a situação de muitos deles. Um estudo recente da União Social para a Moradia mostra que o nível de inadimplência entre os beneficiários de um aluguel subsidiado pelo estado aumentou 13% entre 2008 e 2009.

Segundo a Fundação Abbé Pierre, atualmente, mais de 3,6 milhões de pessoas podem ser consideradas sem-teto ou mal alojadas, vivendo em barracas, porões de casas e outras habitações indignas. O relatório sublinha também que mais cinco milhões de pessoas estariam em situação de extrema fragilidade, morando em lugares superlotados, em casas precisando de reformas urgentes, ou ameaçadas de despejo.

“Todos proprietários”

A fundação critica a nova política de crédito com taxa zero. Antes destinados somente às famílias pobres, os empréstimos são agora estendidos a todos, o que implica que os mais ricos são os primeiros beneficiários, fato que encarece ainda mais o preço da moradia e aumenta a desigualdade. Segundo o Insee (equivalente francês do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 10% das famílias mais ricas no país possuem 46% dos imóveis, enquanto 50% das famílias mais pobres dividem apenas 7% das moradias.

Durante a campanha presidencial, o presidente Nicolas Sarkozy havia prometido aumentar o número de proprietários no país, estabelecendo a meta em 70% da população – hoje a cifra é de 58%. Os herdeiros de Abbé Pierre, criador da fundação que ficou famosa nos anos 1950 pela denúncia das condições de vida indignas, asseguram que a política do “todos proprietários” facilitada pelas autoridades pode ser uma armadilha para os mais pobres.

Desde 2000, a duração para o reembolso da dívida passou de 14 para 31 anos, enquanto a quantidade média de dinheiro emprestado dobrou. Hoje, é possível para alguém comprar sem renda própria, pagando o valor total de uma casa, com somente um empréstimo. Mais isso levou a chamada “taxa de esforço”, ou seja, a parte da renda dedicada à moradia, a 42,8%. Qualquer contratempo, como doenças, desemprego ou divórcio, pode derrubar o orçamento da família.

Segregação geográfica

Além disso, o aumento contínuo do preço dos imóveis incentiva as famílias mais pobres a comprar nos subúrbios, longe das metrópoles. O movimento provocou uma valorização dos custos de transporte, que passam a representar até 18% da renda disponível. Também reforça a segregação geográfica, já que as famílias mais ricas abandonam as zonas que atraem as mais pobres.

Para resolver a crise da moradia, a fundação propõe a construção de 500 mil novas casas por ano e sugere mudanças nas lei e nos impostos. É exatamente o processo contrário que está acontecendo: enquanto 435 mil habitações foram construídas em 2007, o número caiu para 350 mil em 2010.
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/reportagens_especiais_ver.php?idConteudo=9368

A xenofobia europeia

15/02/2011
Do site do OPERA MUNDI
Por Ignacio Ramonet | Paris

Não é surpresa. Organizado por demanda do principal partido da Suíça, a União Democrática de Centro (que já havia conseguido, em 2009, proibir a construção de minaretes), um plebiscito legalizou (por 53% dos votos) a expulsão (ao final da pena) de todos estrangeiros condenado por crimes “graves” (tais como, homicídio, estupro e assalto), mas também proxenetismo e trafico de drogas. Também terá de deixar o país quem simplesmente tiver “recebido abusivamente os benefícios sociais ou não pagar pensão alimentícia”.

É uma nova vitória para a extrema direita na Europa. Pode alimentar tentações semelhantes em outros partidos de ideologias semelhantes. Trará inevitavelmente certas consequências para a União Europeia, à qual a Suíça não pertence, mas com a qual Berna assinou, em 2002, um acordo sobre a livre circulação de pessoas. O que farão os governantes europeus quando a Suíça promover as expulsões, que são claramente dupla pena?
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/opiniao_ver.php?idConteudo=1383

No sistema judiciário brasileiro, o crime compensa para 90% dos que roubam muito

17.02.2011
Do blog AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, concedeu entrevista ao programa de rádio "Bom dia, ministro", e atribuiu ao sistema judiciário o maior empecilho para reduzir a corrupção.

"A legislação brasileira oferece tanta possibilidade de chicana processual que um bom advogado consegue que a pessoa não vá para a cadeia", disse o ministro.

Segundo Hage, hoje há mais de mil processos judiciais contra corrupção decorrentes da fiscalização da CGU, mas na justiça apenas 10% do dinheiro roubado dos cofres públicos é recuperado, e poucas pessoas são presas.

Na prática, significa que 90% do crimes compensam, caso se roube muito dinheiro, o suficiente para pagar bons advogados.

"Não adianta colocar mais gente na AGU (Advocacia-Geral da União), no Ministério Público para agilizar fase preparatória, pois já estamos bem organizados nesta parte. Trabalhamos bastante bem até a hora que o processo chega ao Judiciário, aí se morre na praia", criticou o Ministro.

Cadê a palavra da OAB nestas horas?

O ministro não chegou a criticar a Ordem dos Advogados do Brasil, mas cabe lembrar que existe um forte lobby de bancas de advocacia crimilalista, sempre interessada no máximo de chicanas possíveis, para vender mais e mais seus serviços.

Paradoxalmente, de forma legal, na forma de honorários, bancas de advocacia acabam ganhando participação na partilha do dinheiro criminosamente roubado, usando todos os artifícios do sistema para impedir que a fortuna dos corruptos, produto de roubo, volte aos cofres públicos, e que os responsáveis sofram punição exemplar, necessária para dissuadir a idéia de que o crime compensa.

Além disso, cada corrupto que se livra de um processo através de chicanas, sem julgamento do mérito, ou fica postergando um julgamento, continua oficialmente com a ficha "limpa", muitas vezes sendo eleito novamente mediante campanhas milionárias, financiadas com o dinheiro amealhado na corrupção, voltando a participar impunemente da vida pública em novas falcatruas, realimentando o ciclo.

Com isso, sob pretexto de defender ao extremo direitos individuais, o excesso de recursos (chicanas) penaliza toda a sociedade com a roubalheira impune.

Para Hage, é preciso pressionar o Congresso Nacional para aprovação de reformas na legislação processual brasileira, como o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Civil (CPC), reduzindo as "chicanas".

Porém, nem todas as propostas na reforma do CPP são boas.

"O projeto atual que está no Congresso, de Código de Processo Penal, prevê um tipo de medida absurda que só vai piorar a situação: a distinção do juiz de garantias do juiz de processo. A colocação de mais um juiz só vai levar ao retardamento, pois ele não tem conhecimento do caso e pode levar muito tempo para se familiarizar", disse Hage.

O ministro também afirmou que é muito difícil conseguir dois juízes diferentes para analisar um processo quando, em muitas varas do País, há apenas um magistrado trabalhando.

Punições administrativas são maiores

Hage lembrou que, apesar da demora no judiciário, as medidas administrativas, como afastamento ou demissão, já surtem resultados. Somente em 2010, 521 servidores federais foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de 18,94% em relação ao ano anterior. O ministro afirma que não está ocorrendo mais irregularidades, e sim maior atuação das corregedorias.

Empresas ficha-suja

Outra iniciativa positiva foi a criação do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas (em geral, corruptores).

"Cerca de 4 mil empresas estão ali com punições registradas, e, agora, podemos tornar isso público em nível nacional para que governos estaduais também deixem de contratar esses serviços. Antes, cada órgão declarava inidônea determinada empresa e ela podia continuar contratando em todo o Brasil", afirmou. Segundo Hage, metade dos Estados brasileiros já aderiu ao cadastro e a CGU está trabalhando para que mais adesões sejam feitas. (Com informações do Portal Terra).
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/02/no-sistema-judiciario-brasileiro-o.html