terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Presidente da CUT diz que inflação não pode ser usada de "desculpa"; movimento sindical se divide entre R$ 560 e R$ 580 para o mínimo

15/02/2011
Do UOL Notícias
Por Camila Campanerut
Em Brasília

Os grupos com maior representatividade no movimento sindical tiveram espaço na comissão geral que discutiu o reajuste do salário mínimo, no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), para expressar a posição dos sindicatos.

Qual é o valor de salário mínimo ideal?


Enquanto a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Força Sindical aceitam o reajuste em R$ 560, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Nova Central Sindical e a CGBT (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) querem que o valor fique em R$ 580. O governo federal defende o valor de R$ 545.

O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, defendeu que a inflação não pode ser usada como "desculpa" do governo para não permitir o aumento do mínimo. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que um salário mínimo maior pode pressionar inflação.

"O governo diz que não pode dar aumento real agora nem antecipar para não causar inflação. Não estamos vivendo inflação de demanda no Brasil, mas aumento de mensalidade e de transporte, como em todos os anos, especulação de commodities. Não vai se resolver esse problema da tentativa de controlar inflação aumentando os juros", afirmou.

Artur Henrique citou ainda que um salário maior aos trabalhadores poderia aquecer a economia. "Salário mínimo é poderoso instrumento para isso. São 47 milhões de brasileiros e brasileiras que dependem dele. Um aumento é injeção na veia da economia", acrescentou o sindicalista lembrando que o novo slogan do governo é "país rico é pais sem pobreza".

Dirigindo-se diretamente a Mantega, o deputado do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), afirmou: “Estamos falando de R$ 560, 15 reais a mais por mês. Por dia, dá 50 centavos. É isso que estamos pedindo de aumento para os trabalhadores do Brasil”, afirmou.

“Fico até com vergonha de dizer que estamos fazendo um cavalo de batalha para conseguir a miséria de 50 centavos por dia. Não é possível que um governo que fui para rua defender, e tomei processo, não dê o aumento de mais de 50 centavos por dia”, completou.

Em comum, os movimentos já aceitaram a proposta do governo de ter uma política definida para uma valorização contínua dos salários, mas quanto ao valor do reajuste não há consenso.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/politica/2011/02/15/presidente-da-cut-diz-que-inflacao-nao-pode-ser-usada-de-desculpa-movimento-sindical-se-divide-entre-r-560-e-r-580-para-o-minimo.jhtm

Flanelinhas são os verdadeiros donos das ruas do Recife

15.02.2011
Do BLOG DE JAMILDO e G1


A avenida é uma das mais movimentadas do centro do Recife. As vagas para estacionar são muito cobiçadas por ficarem próximas das lojas do comércio popular. Um prato cheio para os guardadores de carros que agem sem qualquer constrangimento.

Eles ficam tão vontade que chegam a assumir o papel de autoridade de trânsito. Isso em frente a um batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. São os flanelinhas quem decidem, por exemplo, se é ou não proibido estacionar na área.

É o que faz um homem ao retirar a placa de trânsito de um poste, tranquilamente. Em seguida, joga a placa em um terreno que pertence à Marinha e desafia a autoridade da companhia municipal de trânsito.

“A empresa de transporte determina daqui pra lá. Pra aqui quem determina sou eu. É que essa área aqui não é área proibida”, alega o flanelinha Carlos Alberto Gadelha.

"Em cada ponto que está sinalizado não posso ter um agente de trânsito”, justifica o gerente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, Wagner Ribeiro.

Sem fiscalização o desrespeito à lei continua. O mesmo flanelinha faz parar os veículos para que os donos dos carros estacionados possam atravessar. Até mesmo uma ambulância do Samu, com a sirene ligada, só consegue passar depois que os clientes do flanelinha conseguem atravessar a pista.
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Fontehttp://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/15/flanelinhas_sao_os_verdadeiros_donos_das_ruas_do_recife_92123.php

Sérgio Leite quer apoio para pequenas empresas

15.02.2011
Do BLOG DE JAMILDO


O deputado estadual Sérgio Leite (PT) requereu na tarde desta terça-feira (15/02) a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A idéia é realizar no legislativo ações de apoio e defesa dos micro e pequenos empresários, realizando audiências públicas, debates e propondo leis que possam ampliar o desenvolvimento do setor, incentivar a formalização e a criação de novas empresas, tornar mais justas as questões fiscais e tributárias e gerar mais empregos para o Estado. O pedido foi aprovado por todos os parlamentares presentes à sessão.

Hoje, as micro e pequenas empresas são um dos principais pilares da economia brasileira pela enorme capacidade de geração de empregos e pelo número de estabelecimentos espalhados por todo o país. O segmento representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 14 milhões de empregos, 60% do emprego formal, constituindo 99% dos seis milhões de estabelecimentos formais e respondendo por 99,8% das empresas criadas a cada ano, segundo dados do Sebrae.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/15/sergio_leite_quer_apoio_para_pequenas_empresas_92224.php

TV Globo esconde sujeira no ninho tucano

15.02.2011
Do blog de Altamiro Borges
Por Altamiro Borges


O Portal R7 foi o primeiro a retomar as denúncias de corrupção envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens e os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Na sequência, a TV Record, pertencente ao mesmo grupo, amplificou o escândalo no seu principal telejornal. Outros veículos também repercutiram o caso. Já a TV Globo até agora não abriu o bico – será de tucano? Será que as denúncias não são importantes ou a famiglia Marinho continua com a sua linha editorial de esconder as sujeiras demotucanas?

Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.

Reuniões em casas noturnas de São Paulo

A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

Já no que se refere ao contrato da linha 5 do Metrô de São Paulo, a testemunha afirma que a Alstom influenciou “decisivamente” o edital de licitação para obter vantagens sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. “As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas”, denuncia. Nos documentos sob investigação, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras que comandariam as operações.

Bilhões para subornar “autoridades”

“Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom”, afirma a testemunha ao Portal R7.

Todas as denúncias já foram encaminhadas, com farta documentação, ao Ministério Público de São Paulo. O caso das propinas pagas pelas duas multinacionais também está sendo investigado na Europa. Alstom e Siemens são acusadas de subornar políticos da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens desembolsou US$ 2 bilhões em corrupção na fase recente, conforme denúncia de um tribunal de Munique. Reinhard Siekaczek, ex-diretor da empresa, garante que esquema envolveu o Brasil.

Demos e tucanos com insônia

No caso da Alstom, a Justiça da Suíça calcula que ao menos US$ 430 milhões foram utilizados no suborno de políticos, inclusive do Brasil – aonde é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo. A forte suspeita de que a maior parte desta grana foi utilizada nas campanhas eleitorais de candidatos do PSDB e do DEM – o que tem deixado os demos e os tucanos com insônia.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/tv-globo-esconde-sujeira-no-ninho.html

Arthur Virgílio: o rancor no twitter

15.02.2011
Do BLOG DE DILMA
Por Altamiro Borges


Outro direitista rejeitado pelas urnas em outubro passado, Arthur Virgílio não se conforma com a derrota. Na Justiça Eleitoral, ele já entrou com representações contra Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), eleitos senadores pelo Amazonas. No trabalho, ele pediu para retornar ao Itamaraty, aonde “irá receber um salário mensal bruto de R$ 16,5 mil”, segundo informou a Folha. Já na política, o ex-senador agora se dedica a destilar todo seu rancor com a derrota pelo twitter, segundo a mesma fonte.

“A história vai dar ao Fernando Henrique papel maior que o do Lula. Ele não escapa desse julgamento”, escreveu recentemente. O bravateiro tucano, metido à valente, parece que não aprende. Em 2005, ele caiu no ridículo ao rosnar na tribuna do Senado que iria dar uma “surra” no presidente Lula. Ele é que foi “julgado” pelos eleitores, que lhe deram mais uma surra nas urnas. Mas Arthur Virgílio não desiste e tenta novamente se cacifar como um dos líderes da oposição de direita, mesmo sem mandato.

“Não tenho como ficar fora da política”


Na reportagem da Folha, ele garantiu que continua na ativa com o mesmo furor. “Ele não esconde que se prepara mesmo é para voltar à política, seja com uma vitória na Justiça Eleitoral, seja disputando a eleição para prefeito de Manaus, no ano que vem. ‘Não tenho como ficar fora da política’, diz”. A direita nativa inclusive tenta salvar o seu hidrófobo quadro. Segundo o Portal IG, ele já foi convidado para assumir alguns postos em governos tucanos, “inclusive pelo governador Geraldo Alckmin”.

É bom não vacilar diante do ex-senador. Ele é um bravateiro contumaz, que costuma morder a própria língua, mas ainda possui certa força, inclusive no Poder Judiciário. Suas representações contra Vanessa Grazziotin e Eduardo Braga podem causar dor de cabeça. Neste sentido, vale sempre refrescar a memória.
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Fonte:http://blogdadilma.blog.br/2011/02/arthur-virgilio-o-rancor-no-twitter.html

As contra-revoluções na Tunísia e Egito

14.02.2011
Do blog de Altamiro Borges


Reproduzo artigo de Mahdi Darius Nazemroaya, publicado no sítio português Resistir:

"O presidente Hosni Mubarak decidiu afastar-se da presidência do Egipto e designou o alto conselho das forças armadas para dirigir os assuntos do país", disse Suleiman numa breve intervenção na TV. "Possa Deus ajudar a todos".

Urras podiam ser ouvidos nas ruas do Cairo mesmo antes de Suleiman cessar de falar. E ainda que não houvesse meio de saber se o exército cumpriria seus compromissos anteriores de garantir eleições democráticas, as multidões estavam eufóricas com a notícia de que os 30 anos de domínio autoritário de Mubarak estavam acabados.

"O Egipto está livre! O Egipto está livre" gritavam eles na Praça Tahrir. "O regime caiu!". The Washington Post (11/Fevereiro/2011).


Um faraó arrogante caiu. Os egípcios podem estar a cantar que o seu país é livre, mas a sua luta está longe de terminada. A República Árabe Unida do Egipto ainda não é livre. O velho regime e o seu aparelho ainda estão ali e à espera de que assente o pó. Os militares egípcios estão oficialmente a controlar o país e a contra-revolução está a emergir. Uma nova fase da luta pela liberdade iniciou-se.

As chamadas "fases de transição" pretendidas para os regimes na Tunísia e no Egito estão a ser usadas para comprar tempo a fim de fazer três coisas. O primeiro objectivo é desgastar finalmente as exigências populares. A segunda meta é actuar para preservar políticas económicas neoliberais, as quais serão utilizadas para subverter o sistema político e reforçar o colete-de-forças das dívidas externas. Finalmente, a terceira motivação e objectivo é a preparação da contra-revolução.

Os auto-seleccionados "homens sábios" do Egipto

Figuras desqualificadas estão a emergir, as quais afirmar estar a falar ou a liderar o povo árabe. Isto inclui o chamado comité de "homens sábios" no Egipto. Estas figuras não eleitas estão supostamente a negociar com o regime de Mubarak em nome da população egípcia, mas eles não têm legitimidade como representantes do povo. O secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, está entre eles. O secretário-geral Moussa disse também que está interessado em tornar-se ministro num futuro gabinete no Cairo. Todas estas figuras são ou de dentro do regime ou agentes do status quo.

Dentre estes indivíduos auto-designados está também o chefe da Orascom Telecom Holdings (O.T.H.) S.A.E., o multimilionário egípcio Naguib Sawiris. A Bloomberg Newsweek tinha isto a dizer acerca de Sawiri: "A maior parte dos homens de negócio egípcios estão a comportar-se discretamente nestes dias. Os manifestantes na Praça Tahrir do Cairo culpam-nos pelos males do Egipto e multidões até destruíram algumas das suas propriedades. Mas o mais eminente magnata do Egipto, Naguib Sawiris, presidente da Orascom Telecom Holding, a maior companhia de telecomunicações do Médio Oriente, está no Cairo a receber chamadas no seu telemóvel, a aparecer na TV e (como membro de um comité informal de "homens sábios") a negociar com o recém nomeado vice-presidente Omar Suleiman uma transferência gradual de poder do presidente Hosni Mubarak. Longe de desanimado, o multimilionário pensa que uma economia egípcia mais vibrante pode emergir da tempestade" [1].

Os chamados "homens sábios" no Egipto estão envolvidos em bravatas. Para quem está o poder a ser "gradualmente transferido"? Uma outra figura não eleita, como Suleiman?

Qual é a natureza das negociações? Partilha de poder entre um regime não eleito e uma nova casta? Não há nada a negociar com déspotas não eleitos. O papel que os "homens sábios" desempenham é o de uma "oposição fabricada" que manterá em vigor os interesses por trás do regime Mubarak e diluirá também os movimentos de oposição real no Egipto.

Poderes ditatoriais dados a Al-Mebazaa enquanto militares da reserva tunisina são mobilizados

Na Tunísia, militares da reserva estão a ser convocados para administrar os manifestantes [2]. A mobilização dos militares tunisinos foi justificada com o pretexto de combater o desrespeito à lei e a violência. O próprio regime tunisino tem estado por trás da maior parte destes desrespeitos e violências.

Em simultâneo com a mobilização de reservistas tunisinos, ao presidente interino da Tunísia, Fouad Al-Mebazaa, foram atribuídos poderes ditatoriais [3]. Al Mebazaa foi o homem que Ben Ali escolheu como porta-voz parlamentar da Tunísia e foi uma figura de proa dentro do partido Constitutional Democratic Rally (CDP) de Ben Ali. Os manifestantes tentaram pacificamente impedir os membros do parlamento tunisino de votarem a concessão de poderes ditatoriais a Al-Mebazaa bloqueando a entrada no parlamento tunisino.

Todos os membros do parlamento tunisino são do "velho regime". Em meio a protestos, o parlamento tunisino ainda conseguiu avançar com o plano: "Legisladores finalmente contornaram os manifestantes entrando na sala de votação através de uma porta de serviço, informou a agência de notícias TAP . Numa votação de 177 a 16, a câmara baixa aprovou o plano de dar ao presidente interino Fouad Mebazaa poderes temporários para aprovar leis por decreto" [4]. No dia seguinte, o senado tunisino ratificou isto [5].

Al-Mebazza agora pode escolher governadores e responsáveis à vontade, mudar leis eleitorais, conceder anistia a quem quer que seja e contornar todas as instituições do estado tunisino através dos seus decretos. A aprovação da moção para dar a Al-Mebazaa esta quantidade de poderes ditatoriais é uma ilustração das facetas da "democracia cosmética". Este acto do parlamento canguru da Tunísia faz-se passar como um acto democrático de votação, mas na realidade todos os seus membros foram escolhido não democraticamente pelo regime Ben Ali.

Os generais egípcios e o vice-presidente Suleiman são uma continuação de Mubarak


No Egipto, os comandantes militares declararam não permitir que as manifestações continuem por muito mais tempo. As lideranças militares do Egipto estão fortemente envolvidas no status quo cleptocrático do regime Mubarak. Os generais egípcios ou os oficiais condecorados são todos membros ricos da classe capitalista egípcia. Sem quaisquer distinções, a lideranças dos militares egípcios e o regime Mubarak são uma e a mesma coisa. Todas as figuras chave no regime Mubarak saíram das fileiras dos militares.

Omar Suleiman, o recém-nomeado vice-presidente do Egipto e o general que foi antigo chefe dos serviços de inteligência do Egipto, começou por voltar atrás nas promessas feitas pelo regime Mubarak e ele próprio. O New York Times informou que "Omar Suleiman do Egipto afirma que não pensa ser tempo de suspender a velha lei de emergência com 30 anos que tem sido utilizada para suprimir e aprisionar líderes da oposição" [6]. Poucos dias antes da resignação de Mubarak, Suleiman declarara: "Ele não pensa que o presidente Hosni Mubarak precise resignar antes do fim do seu mandato em Setembro [2011]. E não pensa que [o Egipto] esteja pronto para a democracia" [7].

Foram ganhas batalhas, mas a luta continua...

Os riscos estão a ficar mais altos. O povo da Tunísia e do Egipto deveria estar consciente de que os governos dos EUA e da União Europeia estão a cobrir politicamente as suas apostas. Eles apoiam as contra-revoluções dos velhos regimes, mas também estão a trabalhar para cooptar e controlar os resultados dos movimentos de protesto. Em outro desenvolvimento, os EUA e a NATO também estão a fazer posicionamentos navais no Mediterrâneo Oriental. Especificamente com o Egipto em mente, isto também poderia significar ajuda à contra-revolução, mas também poderá ser utilizada contra uma revolução com êxito.

Os acontecimentos na Tunísia e no Egipto demonstraram estarem erradas todas as falsas suposições acerca dos povos árabes. Os povos tunisino e egípcio actuaram pacificamente inteligentemente. Eles também provaram que a suposição de uma cultura política avançada na Europa Ocidental, América do Norte ou Austrália é simplesmente um contra-senso absoluto utilizado para justificar a repressão de outros povos.

Notas

[1] Stanley Reed, "Egypt's Telecom Mogul Embraces Uprising," Bloomberg Businessweek, February 10, 2011.

[2] "Tunisia calls up reserve troops amid unrest," Associated Press (AP), February 7, 2011.

[3] Ibid.

[4] Ibid.

[5] Kaouther Larbi, "Tunisia Senate grants leader wide powers," Agence France-Presse (AFP), February 10, 2011.

][6] Helene Cooper and David E. Sanger, "In Egypt, US Weighs Push For Change With Stability," The New York Times, February 8, 2011, A1.

[7] Ibid.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/as-contra-revolucoes-na-tunisia-e-egito.html

Marcos Dantas e o medo dos donos da mídia

15.02.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo excelente entrevista concedida aos jornalista Wevergton Brito e Marcos Pereira, publicada no sítio Vermelho:

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se interessou por política. Iniciou sua militância no PCB, indo pouco depois para a Dissidência da Guanabara (DI-GB) que mais tarde seria rebatizada de MR-8.

Começa a trabalhar como jornalista em 1970, sem ter sequer, devido às circunstâncias militantes da época, concluído um curso superior, como gosta de frisar. Passou por alguns dos mais importantes jornais do Brasil, dentre estes o Jornal do Comércio, onde trabalhou com Aloysio Biondi, e O Globo.

Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”.

Em 2001, defende tese de doutoramento na Engenharia de Produção da COPPE-UFRJ, intitulada "Os significados do trabalho". Toda sua investigação acadêmica sempre buscou relacionar os referenciais marxistas às transformações do capitalismo contemporâneo. Nesse entretempo, associando os compromissos políticos com as inevitáveis necessidades da sobrevivência, pôde participar de alguns momentos legislativos marcantes. Representando a Cobra (empresa de informática), esteve ativamente presente nos trabalhos da Constituinte de 1988, ajudando, junto com outros técnicos e professores, a redigir o capítulo sobre Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.

A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?

A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.

Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?

No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase...

Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas.

Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.

No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante.

Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.

No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?

Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.

A questão é: qual roteiro vai seguir?

Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos.

No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.

Do ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?

Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio.

No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).

A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).

Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet.

O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.

Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite.

Qual seria então, a principal bandeira?

A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.

Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?

Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps.

Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.

O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda.

Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?

Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.

Última Hora era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto.

Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.

No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual.

Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)

Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?

Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa.

O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.
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Gravação no celular esclarece homicídio

15.02.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Caderno VIDA URBANA

Mesmo baleado, vendedor relatou que um PM o teria atingido com quatro tiros após uma discussão

Graças a uma gravação feita pela própria vítima de um homicídio, que antes de morrer contou detalhes de como foi baleado, a Polícia Civil conseguiu esclarecer o assassinato e prender o acusado em menos de 24 horas. A versão relatada pela vítima, o vendedor de loja Ivanildo Elias Bezerra de Melo Júnior, 25 anos, registrada no áudio de um celular, acabou sendo confirmada pelas imagens captadas pelo circuito de segurança de uma distribuidora de alimentos, localizada em frente ao endereço onde ocorreu o crime, no último domingo, no bairro da Imbiribeira. No vídeo, o policial militar Roberto Anderson da Silva, 31, aparece atirando em Ivanildo Elias, após uma discussão. O soldado, lotado no 13º Batalhão, foi preso na manhã de ontem pelos policiais do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). O PM resistiu à prisão, tentando se esconder dentro da própria casa, na Vila do Sesi, no Ibura, mas acabou sendo rendido pelos policiais do DHPP.

A gravação no celular foi feita no aparelho do irmão da vítima que osocorreu, inicialmente, na UPA da Imbiribeira. Apesar de ferido, a voz estava sem falhas e áudio foi entregue ao delegado Igor Leite. Segundo ele, o crime teria sido cometido por motivo banal. O soldado, que mantém um relacionamento com a ex-namorada do vendedor de loja, teria discutido com ele por conta de um retrovisor de um carro. A mulher, cuja identidade não foi revelada pela polícia, teria acusado o ex-namorado de ter quebrado o retrovisor do carro dela.

´Na verdade, ela não tinha certeza de que Ivanildo tivesse danificado o acessório, mas mesmo assim, contou para o atual namorado, que resolveu ir até a casa do vendedor de loja e quebrar o retrovisor do carro dele. Quando saiu do apartamento e se encontrou com o casal para saber o que havia acontecido, Ivanildo foi surpreendido com os disparos do militar`, explicou o delegado. Baleado a poucos metros de casa, na Rua General Goés Monteiro, Ivanidlo foi socorrido por parentes, mas acabou morrendo depois de ter sido transferido para a emergência da Restauração, cerca de duas horas depois de receber os tiros. O vendedor foi atingido por quatro disparos na região do tórax e das pernas.

Segundo o delegado, os tiros teriam sido efetuados com uma pistola calibre 380, que encontra-se registrada no nome do soldado Roberto Anderson. No entanto, o soldado alegou em depoimento ter vendido a arma para um outro policial militar da Paraíba. ´Recolhemos cinco munições deflagradas no local. Tudo indica que o soldado tenha disparado mais de dez tiros. As imagens comprovam o crime`, completou o delegado.

Ontem pela manhã, quando o delegado chegou à casa do soldado na Vila do Sesi, no Ibura, também apreendeu um revólver calibre 38, sem registro, e munição calibre ponto 50, de uso exclusivo das Forças Armadas. Roberto Anderson foi indiciado por homicídio qualificado, porte ilegal de munição de uso restrito e posse ilegal de arma. O soldado do 13º Batalhão foi encaminhado na tarde de ontem para o Centro de Reeducação da PM, em Paratibe. A PM instaurou processo.
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Cláudio Ferreira está liberado

15.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por GILBERTO PRAZERES


PETISTA ocupará a pasta de Assuntos jurídicos da PCR

O coordenador de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o advogado Cláudio Ferreira, é o novo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife.

Na semana passada, em conversa reservada com o presidente do órgão de controle, conselheiro Fernando Correa, o prefeito João da Costa (PT) obteve a cessão do técnico à gestão municipal. Agora, o chefe do Executivo recifense deverá agendar uma visita ao tribunal para oficializar a liberação do novo auxiliar. “O martelo foi batido. O prefeito e o presidente conversaram, se entenderam e o Cláudio foi liberado para integrar o governo João da Costa”, revelou uma fonte petista.
Conforme o mesmo integrante do PT, o presidente Fernando Correa pediu apenas ao prefeito João da Costa que Cláudio Ferreira permaneça no TCE para a realização de uma transição no comando da auditoria da instituição. “Ainda não tem uma definição de quem vai substituí-lo. Fernando Correia pediu essa transição e o prefeito aceitou”, pontuou.

O auditor chega à PCR com a missão de destravar pontos, hoje, criticados na Prefeitura. Principalmente, no que diz respeito à concepção de contratos de obras como a Via Mangue.

DEFINIÇÃO

O prefeito João da Costa se reúne, hoje, pela segunda vez, com o presidente estadual do PTC, deputado Eriberto Medeiros, para definir o espaço da legenda na gestão municipal. A expectativa é de que a legenda passe a comandar a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), responsável pelos mercados públicos municipais.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/620972?task=view

CURSO SUPERIOR MAIS BARATO


15.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por Cynthia Morato - com agências



PRESIDENTE: não é por falta de opção que não vai haver acesso à universidade


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou, on­tem, que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” , entre elas juros de 3,4% ao ano, menor do que no Governo Lula, e maior tempo de carência. “Eu quero acrescentar que o novo Fies é uma opção simples, não é por falta de opção que você não vai ter acesso à universidade”, declarou.

Em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de Medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos. A presidente explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

“Eu fui da primeira turma do Fies - entrei em 1999 -, lo­go quando ele deixou de ser crédito educativo, e tive um ano para começar a pagar. Porém, minha taxa de juros era de 9%. No Governo Lula foi que o prazo mudou para se iniciar o pagamento assim que se terminasse o curso e as taxas de juros caíram para 4%”, explicou a jornalista Renata Barbosa, de 29 anos. A administradora Conceição de Maria Rodrigues, 22, acha injusto que as novas medidas não comecem a valer também para quem vai iniciar o pagamento do financiamento este ano.

“Me formei em Administração com habilitação em Marketing em dezembro e já começo a pagar o Fies agora em março. Como estou sem emprego, fui me informar para saber se havia como me enquadrar na nova lei, de 2009, que aumentou o prazo para o início do pagamento para um ano após a formatura, mas não houve jeito. Esse prazo curto é muito complicado. No meu caso, quem vai, agora, assumir as prestações é minha mãe, mas se ela não pudesse? O fiador iria ficar com o nome sujo?”, questionou.

Outra novidade já anunciada pelo governo é justamente em relação ao fiador. Agora, o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidente.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/620981-curso-superior-mais-barato-

Governo vai priorizar direitos humanos na política externa e resgate da memória na ditadura

14/02/2011
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil


Brasília – A ministra Maria do Rosário, apresentou hoje (14) as diretrizes de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para os próximos quatro anos. Entre as prioridades estão o fortalecimento da temática dos direitos humanos na política externa brasileira, o resgate histórico dos fatos ocorridos durante a ditadura militar e o combate à tortura.

Além da apresentação do plano estratégico, houve a primeira reunião entre os 13 colegiados coordenados pela SDH. Representantes do governo e de movimentos sociais, que militam em prol dos direitos humanos no país, vão se reunir até o fim desta semana, para traçar as estratégias dos órgãos colegiados em consonância com o plano definido pela secretaria.

“O desafio que nós temos é pensarmos que cada uma das nossas áreas, mesmo diante das emergências, não podem ser vistas isoladamente. Nós precisamos atuar conjuntamente, em torno de uma agenda da cultura dos direitos humanos”, disse a ministra.

A SDH trata de temas relacionados a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, erradicação do trabalho escravo, entre outros. Segundo Maria do Rosário, desde o ano passado, a secretaria assumiu duas novas atribuições: a política nacional sobre população de rua e a política nacional de direitos humanos e saúde mental.

De acordo com o secretário executivo da secretaria, André Lázaro, um dos principais objetivos do plano estratégico é a promoção dos direitos humanos no país. “Essa agenda é resultado de inúmeras lutas que a sociedade brasileira, ao longo de sua história, vem travando. Importantes vitórias foram alcançadas. Não haveria esta agenda sem a participação ativa da sociedade civil brasileira. Mesmo assim, [a agenda] ainda não está completa”.

Lázaro afirmou que apesar das limitações, nos últimos anos houve importantes avanços na promoção do Direito à Memória e à Verdade. O secretário destacou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e está tramitando no Congresso Nacional.

Segundo ele, a comissão deve ser instituída na perspectiva de que é “somente por meio do conhecimento dos fatos e do reconhecimento dos erros que se podem criar instrumentos eficazes para evitar a repetição de violações de direitos humanos dessa natureza”.

Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=0E105DED375876CDB2935ADB20B95ECB?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=3189275

Conselho de Defesa dos Direitos Humanos cria comissão para apurar conflitos agrários no Pará

14/02/2011
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasi
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Brasília – Dois dias após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang ter completado seis anos, a tensão e a violência que tem caracterizado os conflitos agrários no estado do Pará voltaram a mobilizar o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Hoje (14), na primeira reunião do órgão presidida pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os conselheiros aprovaram a criação de uma comissão especial para analisar e propor soluções de combate às violações aos direitos humanos na chamada Terra do Meio, região central do Pará.

Segundo a ministra, além de propor mecanismos para garantir o acesso da população às políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, como assistência técnica aos assentados em projetos de reforma agrária, a comissão vai analisar os aspectos do conflito agrário no estado. Algo que, de acordo com conselheiros que conhecem bem a região, está associado a uma enorme lista de outros crimes e infrações.

“Ali, tem sonegação de impostos, madeireiras ilegais, trabalho escravo, trabalho infantil. A coisa é muito mais extensa do que estamos conversando aqui [em Brasília]”, afirmou o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ademar Teles, para quem a solução dos problemas exige a presença efetiva do Estado na região. “As próprias pessoas da região, entre eles os madeireiros, dizem que o Poder Público vai lá, mas logo vai embora e, aí, começa tudo de novo”, observou Teles.

“Existem interesses grandiosíssimos, de gente poderosa e com grande influência política e econômica”, alega Roberto Freitas Filho, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Já Maria do Rosário aproveitou para defender os projetos de desenvolvimento sustentável como um importante modelo de desenvolvimento alternativo para o campo, com distribuição de terra e de renda.

“O problema é que existem setores resistentes à reforma agrária e que recorrem tanto à fraude quanto à pistolagem para impedir a atuação de projetos como o Esperança”, disse a ministra, referindo-se ao assentamento onde trabalhava a missionária norte-americana. “Ainda temos muito o que caminhar para que não haja, no campo brasileiro, os grupos de extermínio e a pistolagem a serviço do grande latifúndio”, completou Maria do Rosário.

Embora a violência não se limite à região do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o tema voltou a merecer atenção da imprensa nacional no início do ano. Na ocasião, trabalhadores rurais assentados no projeto, localizado na cidade de Anapu (PA), madeireiros e pessoas que moram ilegalmente na área quase entraram em conflito devido à extração ilegal de madeira do interior da área de reserva legal do projeto criado sob a inspiração de Dorothy.

A possibilidade real de um confronto levou o governo federal a enviar a Força Nacional para a cidade onde a missionária foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005. Uma audiência pública também foi organizada pela Ouvidoria Agrária Nacional no último dia 25 para tratar do assunto.

Edição: Lana Cristina
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=10E8DE9B55ABD3CDC4D97CB18662DCBC?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=3188678

Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje

14/02/2011
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília
– Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Edição: Lílian Beraldo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=10E8DE9B55ABD3CDC4D97CB18662DCBC?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=5&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=3188289

Catadores de lixo reciclável terão apoio de comitê formado por 16 ministérios

14/02/2011
Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Foi instalado hoje (14) o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reciclaveis, sob coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a participação de representantes de 16 ministérios e nove instituições federais. A coleta de lixo reciclável resulta na movimentação anual de R$ 8,5 bilhões, segundo informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O comitê visa a fortalecer o trabalho dos catadores que, além de desempenhar uma atividade econômica com forte impacto social e ambiental, também ajudam a reduzir custos dos serviços de limpeza urbana das prefeituras.

Para a ministra, os catadores "já podem se orgulhar da sua atividade, que começa a ser mais respeitada no país, porque eles são os verdadeiros ambientalistas". A sanção pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, "delineou a responsabilidade de empresários e do povo sobre a importância da reciclagem de materiais já utilizados", lembrou Izabella Teixeira. "É um trabalho que envolve uma prioridade que diz respeito ao povo brasileiro e não à elite".

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que todos os municípios do país "precisam se engajar na preocupação social e econômica de reciclar materiais". Segundo ela, o fortalecimento do trabalho dos catadores "pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidenta Dilma Rousseff".

O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, que representará os trabalhadores no comitê, disse que a categoria "integra a luta dos pobres por um lugar ao sol. [Os catadores] trabalham até 16 horas por dia e os mais organizados somam 800 mil em todo o país", informou. Ele reclamou da exploração das indústrias de reciclagem, com a alegação de que a maioria dos catadores não consegue ganhar nem um salário mínimo no fim do mês. De acordo com Cardoso, apenas 10% dos recursos movimentados pelo setor de reciclagem ficam com os catadores.

"Os catadores precisam ter mais espaço para trabalhar e contar com apoio tecnológico, pois 60% da categoria ainda trabalha em cima dos lixões, que são dominados pelas empresas de ferro-velho e ainda por cima contam com a presença do tráfico de drogas".

Edição: Vinicius Doria.
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=10E8DE9B55ABD3CDC4D97CB18662DCBC?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=3&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=3188537

Delegado diz que ficou constrangido com investigação em unidade chefiada por ele

14/02/2011
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro – O titular da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Cláudio Ferraz, classificou o lacre imposto à delegacia que chefia de “constrangimento”. A unidade, localizada na zona portuária do Rio, foi fechada hoje (14) cedo, por determinação do chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski.

A Draco é uma das unidades especializadas da Polícia Civil que está sendo inspecionada pela corregedoria do órgão desde que foram deflagradas as prisões da Operação Guilhotina, na última sexta-feira (11). Foram presos policiais militares e civis na operação. Um dos presos é o ex-subchefe operacional da Polícia Civil, delegado Carlos Antônio Luiz Oliveira.

Segundo o corregedor-chefe, Gilson Emiliano, o objetivo da varredura é confirmar indícios de irregularidades em licitações públicas e extorsões de policiais a empresários. A denúncia teria partido de Turnowski e feita ao secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.

De acordo com Turnowski, dois documentos originais que apuravam fraudes em licitações realizadas por uma prefeitura da Região dos Lagos e que contêm as assinaturas do delegado da Draco e de um inspetor foram arquivados. O chefe da Polícia Civil foi intimado a depor na última sexta-feira, como testemunha, na sede da Polícia Federal. Ele negou que a ordem seja uma represália a Ferraz.

Edição: Lana Cristina
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=10E8DE9B55ABD3CDC4D97CB18662DCBC?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=3188970

Derrotados vivem nova realidade

14.02.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


Derrotados depois de passar os últimos anos nos holofotes, nomes como Arthur Virgílio (PSDB-AM), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Heráclito Fortes (DEM-PI) tentam descobrir que há vida fora da política. Passado o choque inicial, nenhum deles descarta voltar à vida pública.

A lista das estrelas que amargaram revés eleitoral é composta, na maioria, por opositores de Lula. Assim, o discurso comum é culpar o ex-presidente pela derrota.

A tribuna deu lugar ao Twitter, onde os derrotados opinam sobre o governo Dilma Rousseff e tentam não perder contato com eleitores.

Arthur Virgílio atua como assistente do Ministério Público Eleitoral em representações contra Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PC do B), eleitos para o Senado no Amazonas.

Ele aponta fraude eleitoral e diz que houve ordem de Lula para derrotá-lo, graças a sua atuação pela derrubada da CPMF, em 2007. "A história vai dar ao Fernando Henrique papel maior que o do Lula. Ele não escapa desse julgamento'', diz.

Longe da tribuna do Senado, de onde ameaçou, em 2005, dar uma "surra" no ex-presidente, Virgílio se prepara para retomar a carreira diplomática, da qual estava licenciado havia 16 anos. Está finalizando uma tese sobre o papel do Parlamento na formulação da política externa, de Rio Branco a Lula.

Mas não esconde que se prepara mesmo é para voltar à política, seja com uma vitória na Justiça Eleitoral, seja disputando a eleição para prefeito de Manaus, no ano que vem. "Não tenho como ficar fora da política", diz.

Algo comum a quem está longe de Brasília é dizer que encontrou tempo para retomar velhos hábitos, como leitura, exercícios físicos e contato com a família.

"Fazia vários anos que eu não passava um mês inteiro em Curitiba", se espanta o ex-deputado Gustavo Fruet (PSDB), ex-estrela da CPI dos Correios, que perdeu a eleição para o Senado.

Embora não quisesse mais um mandato na Câmara, Fruet não esconde o estranhamento com a nova rotina, que inclui palestras pagas e a briga pelo comando do PSDB local. "Estou há 48 dias sem terno e gravata."

O ex-campeão de votos do Paraná é um dos poucos tucanos que não culpam Lula por seu fracasso e aponta a divisão em seu próprio partido como fator principal.

"Sou um estranho no ninho do PSDB", lamenta.

Inadequação também é a sensação do ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI), um dos próceres anti-Lula. "Eu me sinto como o Mubarak, após 28 anos de mandato.''

"Ociosidade é algo que nunca tinha experimentado. O começo é meio chocante."

Enquanto estuda convites para atuar em conselhos de empresas, o ex-primeiro-secretário do Senado antecipa que pretende ficar 90 dias "de perna pro ar''.

Na contramão da onda de baixo-astral pela vida longe do poder, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) comemora a volta à reportagem.

Já cobriu a tragédia da chuva no Rio e fez uma reportagem in loco na Venezuela.

Quer montar uma agência de produção de conteúdo sobre o Rio, de olho na Copa e na Olimpíada. "Reorganizar a vida aos 70 é complexo. Por isso, agora não penso em voltar à política, embora não possa descartar.'' Na Folha, lamentando que seus políticos estejam sem mandato.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/02/derrotados-vivem-nova-realidade.html

Documentário sobre as relações da TV Globo com a ditadura e golpes será exibido na Record

14.02.2011
Do blog AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


Clássico das videotecas nas faculdades de jornalismo e hit no Youtube, o polêmico documentário "Além do cidadão Kane" (de 1993) será exibido pela primeira vez na TV aberta brasilera em 2011, pela Rede Record, 17 anos após sua estreia no exterior.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora, que não quis precisar a data exata da veiculação. Comprado em 2009, o documentário ainda não foi exibido porque a Record temia ser processada pelo uso de imagens da programação da Globo presentes no filme.

O documentário aborda o envolvimento da Globo:

- com a ditadura no Brasil, desde o início com o grupo Time-Life;
- no escândalo PROCONSULT (fraude na eleição de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro em 1982);
- a perseguição à políticos e artistas críticos à ditadura e à própria Globo;
- a tentativa de abafar os comícios das "Diretas jà";
- a edição manipulada do debate de Lula e Collor em 1989, favorecendo o Collor;
- várias outras manipulações para agradar os amigos que estavam no poder e demonizar os adversários, tanto políticos como dos interesses empresariais;
- etc;

Tem depoimentos de Lula (antes de chegar a presidência), Leonel Brizola, Chico Buarque, etc.

Onde assistir na internet:

Google Vídeo (copia em parte única de 93 minutos): http://goo.gl/54jN

You tube (dividido em 4 partes):

Parte 1: http://goo.gl/lZU0u
Parte 2: http://goo.gl/hmEkJ
Parte 3: http://goo.gl/2exwf
Parte 4: http://goo.gl/GxIsX


(Com informações do Jornal do Brasil)
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/02/documentario-sobre-as-relacoes-da-tv.html

Contrato da Siemens com CTPM tinha 30% a mais, em propinas para tucanos paulistas, diz testemunha

14.02.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


A testemunha F. contatada pelo R7, que acompanhou de perto contratos firmados pela Alstom e pela Siemens com empresas públicas no Brasil, denuncia que teria havido um superfaturamento de 30% num contrato com a empresa alemã em São Paulo, no qual a empresa repassou para a MGE Transportes os serviços de manutenção de dez trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

- Os valores citados destinavam-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação de serviços previstos nos itens mencionados, que constam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

O valor total reservado para os pagamentos aparecia geralmente em uma posição separada no contrato, a fim de facilitar os reajustes anuais previstos, afirma F.

- O objetivo correspondente é fictício. Não há nenhum serviço prestado pela MGE que justifique os valores pagos, garante a testemunha.

F. detalha ainda como seriam feitos os pagamentos.

- O dinheiro entra legalmente na conta de diretores como distribuição de dividendos. É sacado posteriormente, em espécie, e entregue aos destinatários. O saque é feito em diversos cheques de valores inferiores a R$ 10 mil, evitando desta forma o registro da operação pelo banco e a comunicação ao Banco Central. (do R7)
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/02/contrato-da-siemens-com-ctpm-tinha-30.html

Tucano suspeito de receber propina constrói império

14.02.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


Investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter recebido propina da Alstom em troca de contratos públicos do governo paulista, o engenheiro Jorge Fagali Neto, construiu e mantém um império que inclui uma fazenda, um apartamento em bairro nobre de São Paulo, uma empresa de consultoria agrícola e uma conta bancária na Suíça com saldo de US$ 7,5 milhões. Jorge Fagali Neto é irmão de José Jorge Fagali que foi presidente do Metrô e que também está sendo investigado pelo Ministério Público.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/02/tucano-suspeito-de-receber-propina.html

Projeto “Jornalismo para quem precisa”

14.02.2011
Do blog de Leandro Fortes
Publicada originalmente em 20.01.2011

Um curso de jornalismo solidário, barato e de qualidade para todos

Amigos e amigas do blog, abaixo, informações sobre o projeto “Jornalismo para quem precisa“, que estão no site da Escola Livre de Jornalismo. A primeira aula já está definida: “Pauta jornalística – modo de fazer”. Será ministrada por mim, em 12/02. A grade das demais aulas está sendo concluída. Muitos jornalistas se credenciaram para dar aula, o que muito me deixa feliz. Essa era uma idéia que eu acalentava há muitos anos. Agora, com a parceria de Juliana Monteiro, do Rayuela Restaurante Cultural, e com a ajuda do velho amigo e sócio Olímpio Cruz Neto, o projeto está saindo do papel. Tem tanto jornalista querendo participar que, nesse semestre, não vai caber todo mundo. Vamos ver se aumentamos o número de aulas no semestre que vem. Será a nossa contribuição para o futuro do jornalismo no Brasil. Pequena, mas cheia de grandes intenções.

Forte abraço.

A Escola Livre de Jornalismo inicia, em fevereiro, um curso livre de jornalismo solidário com aulas ministradas, voluntariamente, por jornalistas com vivência de redação e experiência de reportagem, voltado prioritariamente para estudantes de jornalismo e profissionais da área.

A idéia é aproximar bons jornalistas de estudantes de maneira a criar uma rede interativa capaz de ajudar na formação de futuros repórteres. As aulas buscam, além de melhorar a formação, estimular os alunos a entender e gostar de jornalismo por meio do aprendizado, do debate em sala de aula e da convivência com profissionais mais experientes.

O curso não obedecerá a nenhuma doutrina específica, nem adotará nenhum manual, mas pretende ser um contraponto aos cursinhos corporativos de treinee das grandes empresas de mídia, estes focados na cultura da competitividade e do alinhamento automático a interesses específicos de empresas de comunicação – e, ainda assim, privilégio de pouquíssimos no país.

A Escola Livre vai oferecer aulas avulsas, a baixo custo, para os alunos, de forma descontinuada. Cada aluno pagará apenas pela aula que quiser assistir, no dia que melhor lhe convier. É uma maneira de viabilizar, de forma democrática e desburocratizada, a atualização e o aprimoramento do conhecimento jornalístico para estudantes que não podem frequentar cursos tradicionais de especialização.

Cada professor terá total autonomia dentro da sala de aula, desde que esteja comprometido em fazer desse projeto um espaço de alegria, satisfação e felicidade para si e para os alunos.

O projeto foi pensado de modo a garantir aulas para os alunos. Em princípio, não haverá palestras nem debates.
A Escola Livre de Jornalismo irá entrar em contato com as coordenações das faculdades de Jornalismo do Distrito Federal para garantir que as aulas presenciadas por estudantes no curso possam ser aproveitadas como horas complementares, expediente exigido na grade curricular dos cursos de Comunicação Social.

Formato do curso
Período: Aos sábados, de 12 de fevereiro a 16 de julho (19 aulas)
Horário: 9h30 às 11h30
Local: Rayuela Restaurante Cultural (412 Sul – Blocos A e B – Lojas 3 e 37 – Brasília-DF)
Preço por aula (duas horas de duração): R$ 30,00

Pré-inscrição e informações
Falar com Bela Boavista
Telefones: 9678-7005 ou 3222-0702
E-mail: fmbbela@yahoo.com.br

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Fonte:http://brasiliaeuvi.wordpress.com/2011/01/20/projeto-jornalismo-para-quem-precisa/

Quadro de Romero Britto será guardado “em um lugar especial”

14.02.2011
Do blog do Planalto


Em encontro no Palácio do Planalto, presidenta Dilma ganha quadro de Romero Britto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reservou um espaço em sua agenda na tarde desta segunda-feira (12/2) para valorizar a arte brasileira, ao receber, no Palácio do Planalto, o artista plástico Romero Britto. Na oportunidade, o artista pernambucano de renome internacional a presenteou com um retrato de sua autoria, intitulado ‘Presidenta Dilma’, que será guardado – segundo ela – “em um lugar muito especial”.

A obra em acrílico sobre tela, de 1 metro por 1,5 metro, ilustra a grande admiração que a presidenta possui pela arte, afirmou Romero Britto em entrevista coletiva após o encontro. Segundo ele, o quadro é uma homenagem não só à presidenta Dilma, mas a todo o país e às mulheres latino-americanas.

“A presidenta me recebendo aqui é uma grande mensagem do interesse dela pelas artes”, afirmou.

O artista explicou que a admiração mútua surgiu antes mesmo de a presidenta assumir o cargo. O encontro entre eles aconteceu no Rio de Janeiro, em março de 2010, durante inauguração do Hospital da Mulher, quando ele decidiu pintar a presidenta. Já em janeiro deste ano, Britto publicou a pintura como um anúncio de página inteira em uma edição da revista semanal do jornal norte-americano “The New York Times”.

Emocionado por ter sido recebido pela presidenta, Britto anunciou que fará um outro quadro sobre o encontro no Planalto. Seu grande objetivo – frisou – é doar sua arte e oferecer seu trabalho ao Brasil.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou o encontro entre o artista e a presidenta e resumiu: “Ela ficou apaixonada pelo trabalho dele, que é colorido, alegre, a cara do Brasil”.


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Fonte:http://blog.planalto.gov.br/quadro-de-romero-britto-sera-guardado-em-um-lugar-especial/

Record exibirá Muito Além do Cidadão Kane

14/02/11
Do blog de Eduardo Guimarães
Via Jornal do Brasil On Line


Clássico das videotecas nas faculdades de jornalismo e hit no Youtube, o polêmico documentário Além do cidadão Kane será exibido pela primeira vez na TV aberta brasilera em 2011, pela Rede Record, 17 anos após sua estreia no exterior.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora, que não quis precisar a data exata da veiculação. Comprado em 2009, o documentário ainda não foi exibido porque a Record temia ser processada pelo uso de imagens da programação da Globo presentes no filme.

Histórico polêmico

Obra dos britânicos Simon Hartog e John Ellis, Além do cidadão Kane já nasceu polêmico. O documentário conta parte da história da TV Globo e da sua influência na política brasileira.

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Comento:

A obra detalha a posição dominante da Globo, debatendo a influência do grupo, seu poder e suas relações políticas. Roberto Marinho foi comparado a Charles Foster Kane, personagem criado por Orson Welles em 1941 para o filme Cidadão Kane.

A primeira exibição do filme no Brasil ocorreria no Museu de Arte Moderna do Rio, em 1994. Um dia antes da estréia, a polícia militar recebeu ordem judicial para apreender cartazes e a cópia do filme.

Em 2009, a Record comprou os direitos de transmissão do documentário por aproximadamente 20 mil dólares. Finalmente, parece que conseguiu derrotar na Justiça a censura que a Globo impôs ao documentário britânico.

Recebi informação em off de que a Record estaria ameaçando exibir Muito Além do Cidadão Kane porque a Globo pretenderia atacar de novo a Igreja Universal. Se exibirá para retaliar ou chantagear a concorrente, porém, pouco importa.

Para assistir ao documentário já, sem ter que esperar pela Record, clique aqui.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/02/record-exibira-muito-alem-do-cidadao-kane/

Entidades representam contra lei que “vende” 25% da capacidade dos hospitais do SUS

14.02.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha


Sete entidades da sociedade civil darão entrada nesta terça-feira, 15/02, às 17 horas, no Ministério Público Estadual, à rua Riachuelo, 115, com representação contra a lei complementar nº.1.131/2010, que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange os hospitais estaduais que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais.

Assinam a representação o Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp, Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo, Grupo Pela Vidda-SP e Grupo de Incentivo à Vida – GIV.

As entidades pedem que o MPE questione judicialmente a lei estadual, em vigor desde o dia 27 de dezembro de 2010, pois a mesma fere os princípios da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Saúde (lei nº 8.080/1990) e da Constituição Estado de São Paulo

Os 26 hospitais administrados por OSs realizam por ano aproximadamente 250 mil internações e 7,8 milhões de outros procedimentos, como atendimentos de urgência, hospital dia, cirurgias ambulatoriais, hemodiálises e exames. A Representação destaca que a nova lei estadual permitirá a venda de até 25% desta capacidade para os planos de saúde, ou seja, subtrai do SUS mais de dois milhões de procedimentos, incluindo 62.000 internações, hoje destinados exclusivamente aos usuários do sistema público.

A lei complementar nº.1.131/2010 desconsidera a existência da legislação (Lei n º 9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público. Além disso, ao visar a arrecadação de recursos com a venda de serviços do SUS, a lei cria a chamada “fila dupla” de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/entidades-representam-contra-lei-que-%E2%80%9Cvende%E2%80%9D-25-da-capacidade-dos-hospitais-do-sus.html