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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Band censura a deputada Luiza Erundina

10.02.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo mensagem enviada pela assessoria da deputada federal Luiza Erundina. A denúncia é grave e merece ampla repercussão:

Veto ao interesse público e ao direito à informação

A produção do programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30. A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.

O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa.

Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enquanto que, o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.

Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria, aguardando a ligação para a participar do programa quando, 1h antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo. Questionados sobre o por que da censura, do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Ora, a deputada Luiza Erundina apresentou requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. E ela não fez isso como um “ataque” pessoal à Rede Bandeirantes. Ela apresentou requerimentos solicitando audiências públicas para debater o processo de renovação de emissoras ligadas à Rede Globo, à Rede Record e à Rede Bandeirantes, não como um ataque a essas emissoras, mas com o objetivo de motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões públicas de rádios e TVs. (REQ-205/2009 CCTCI e REQ-220/2009)

O pleito da deputada Luiza Erundina foi absolutamente isento de pessoalidade. Apenas suscita o uso de instrumentos democráticos do Congresso – as audiências públicas – para a avaliação de um serviço de interesse público, antes da sua renovação por mais 15 anos. Já o posicionamento da rede Bandeirantes revela exatamente o contrário: numa retaliação ao exercício parlamentar da deputada, priva a sociedade de ter mais informações sobre um Projeto de Lei de absoluto interesse público, já que os subsídios dos representantes do povo são oriundos do orçamento público, que pertence ao povo.

Episódios como este violam o direito à informação, e revelam que a liberdade de expressão no Brasil, definitivamente, não é uma realidade. Isenção, impessoalidade, interesse público, direito à informação ainda são expressões estranhas à maioria dos meios de comunicação. Lamentável para as comunicações. Lamentável para o Brasil.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/band-censura-deputada-luiza-erundina.html

Tribunal vê emprego irregular na TV Cultura

10.02.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Jotabê Medeiros, do Estadão


Dois ex-presidentes da TV Cultura foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado pela contratação irregular de 150 funcionários, segundo decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 18 de janeiro. A TV Cultura não quis informar qual era a situação desses contratados junto à emissora, mas trata-se provavelmente de prestadores de serviços junto à TV Justiça ou TV Câmara - entre eles, 11 repórteres, câmeras, produtores, editores, fotógrafos, iluminadores, chefe de redação.

"Como o tema está em andamento e, portanto, sem decisão final, só podemos dizer, neste momento, que acompanhamos com atenção e seriedade este processo", informou a Assessoria de Comunicação da TV Cultura. Os presidentes que foram multados pelas contratações irregulares foram Marcos Mendonça (primeiro semestre de 2007) e Paulo Markun (segundo semestre de 2007). Deverão pagar, cada um, 250 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), cerca de R$ 4.360. "Determino que o assunto seja transmitido ao Ministério Público para eventuais providências", diz a decisão.

Markun, procurado, informou que não comentaria o caso. A TV Cultura rompeu recentemente seu contrato com a TV Assembleia, com a qual mantinha contrato semelhante ao que o TCE considerou irregular. De acordo com o Sindicato dos Radialistas, 96 funcionários da TV Assembleia serão absorvidos por nova empresa, a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação).

Ontem, a direção da Fundação Padre Anchieta informou ao Estado que as informações sobre novas levas de demissões na emissora nos próximos dias são apenas "especulações". Segundo fonte oficial autorizada pelo presidente, João Sayad, "não vai ser mais do que isso (os 150 cortes anunciados na terça)".

O orçamento da TV Cultura para 2011 foi estimado pelo governo do Estado em R$ 221 milhões, sendo que, deste valor, apenas R$ 85 milhões são do orçamento direto - o resto era previsão de publicidade e verbas de serviços. Esse valor, entretanto, dificilmente será atingido, já que a emissora deixou de prestar os serviços que "engordavam" seu orçamento, como as gravações para a TV Assembleia (cerca de R$ 15 milhões) e a TV Justiça. Para a direção da TV Cultura, a renda obtida com esses contratos não compensava os encargos trabalhistas, além de aumentar o passivo da emissora nesse setor.

À Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, o presidente Sayad disse que sua preocupação principal com o ajuste não consiste em reduzir custos, mas em melhorar o custo-benefício de cada programa. "O que precisa ser feito é uma melhora de qualidade no que temos hoje, e é nesse sentido que estamos trabalhando. Não estou preocupado em cortar gastos, mas sim produzir programas de qualidade", concluiu.

Sayad chegou a dizer que "como tevê pública, a missão é de oferecer programas de qualidade para que sejam mais vistos pela população" e ainda informou que desde o segundo semestre de 2010 veio acompanhando os índices de audiência, a repercussão e os custos de cada um dos programas apresentados, deixando claro que o principal objetivo é de "melhorar a qualidade e trazer mais audiência à programação".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou que fará um corte nos gastos do Estado de cerca de R$ 3,5 bilhões, mas a TV Cultura crê que ficará de fora, por ter um orçamento já muito exíguo. Sayad também negou, a parlamentares, que haja uma crise financeira na fundação.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/10/tribunal_ve_emprego_irregular_na_tv_cultura_91739.php

Ex-presidente Lula volta a viajar em avião comercial

10.02.2011
Do BLOG DA FOLHA e da Folha.com
Por Joel Silva/Folhapress
Postado por Valdecarlos Alves

O embarque do voo 1206, que saiu de São Paulo para Brasília, começou sete minutos depois do previsto. O responsável pelo pequeno atraso foi o ex-presidente Lula, que ontem à tarde causou rebuliço em seu primeiro voo comercial desde que deixou o cargo. Lula foi tietado pelos funcionários da companhia aérea e por passageiros do voo, acompanhado pela Folha. Posou para mais de 30 fotos e autografou dezenas de bilhetes. Do corredor que leva a aeronave, um Boeing 737-800, já se viam flashes pipocando na cabine.

Ao comentar a receptividade dos passageiros, Lula disse que os políticos precisam sair mais às ruas. "O grande erro da classe política é que, quando a situação é adversa, ela tem medo do povo e se esconde". O ex-presidente chegou ao aeroporto de Congonhas pela Base Aérea e foi de van até a pista de decolagem. Ele não passou pela sala de embarque - única regalia da qual desfrutou na viagem. Lula, que participará hoje da festa de 31 anos do PT, sentou-se na poltrona de número oito, no corredor, ao lado da ex-primeira dama Marisa Letícia e da nora, Marlene Araújo.

Clara Ant, assessora do ex-presidente, sentou-se ao lado, na outra ponta do corredor, e Edinho Silva, presidente do PT de São Paulo, à frente dela. Os três cochicharam o tempo todo. Inicialmente, não houve alarde - Lula entrou antes dos demais. Mas, quando a primeira pessoa avistou o ex-presidente e freou o movimento no corredor, começaram os comentários.

Houve périplo pela aeronave. Uns filmaram, outros fotografaram. Teve quem só olhou. "É prazeroso", disse ele sobre a movimentação. O ex-presidente posou até com as aeromoças, mas recusou o pacotinho de biscoitos salgados. Pediu apenas um copo com água, sem gelo. Durante o voo, um dos passageiros emprestou um jornal a Lula, que deu atenção à reportagem sobre o reajuste do salário mínimo. Segunda-feira, ele saiu em defesa da presidente Dilma na batalha travada com os sindicalistas, chamados por ele de oportunistas.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/17073-sem-o-aerolula-ex-presidente-volta-a-viajar-em-aviao-comercial

Lula afirma que PT deve começar a pensar eleição de 2012 agora

10/02/2011
Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o PT deve começar agora a pensar nas alianças das eleições municipais de 2012.

"Tem muita cidade em jogo em 2012. Temos que começar já a pensar as alianças que vamos fazer", afirmou Lula no discurso feito na festa de 31 anos do PT, que acontece em Brasília.

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Lula afirmou que não vai se aposentar depois de sair da Presidência.

"Estou disposto a viajar este país. Aqui não tem aposentadoria na política. Se tiver uma boa causa, terá um bom soldado na rua para defender", afirmou o ex-presidente, que discursou antes da atual ocupante do cargo, Dilma Rousseff.

Ele recebeu de volta o título de presidente de honra do PT, que deixou de ter durante o seu mandato. "Esse título nunca deveria ter sido tirado", disse Lula.

O ex-presidente voltou a defender a proposta do governo para o salário mínimo de R$ 545. Segundo Lula, as centrais sindicais devem aceitar o acordo feito durante o seu governo. O acordo prevê que o reajuste deve considerar a inflação do ano anterior com o PIB de dois anos antes.

Para Lula, é preciso que o Congresso aprove uma lei estipulando a fórmula do reajuste.

"Não devemos ficar discutindo o mínimo, mas o salário máximo."

Depois de terminado o discurso, Lula voltou ao microfone para lembra do ex-vice-presidente José Alencar, que está internado. "A situação dele agravou porque furou o intestino dele. Quem puder visitá-lo, deve fazer."

O ex-presidente citou a viagem que fez ontem para Brasília no seu primeiro voo comercial depois de oito anos. Ele se disse orgulhoso e falou que muitos ex-presidentes não teriam coragem de entrar em um avião de carreira. "O político que tem medo de povo não pode ser político."
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/873886-lula-afirma-que-pt-deve-comecar-a-pensar-eleicao-de-2012-agora.shtml

Corte no orçamento tem reflexo na votação do mínimo

10.02.2011
Do BLOG DE JAMILDO e do Congresso em Foco


O corte de R$ 50 bilhões anunciado ontem pelo Governo vai influenciar, de alguma maneira, na votação do aumento do salário mínimo. Atualmente o piso é R$ 540, o Planalto acena com um projeto nesta semana que fixa o valor em R$ 545, mas as oposições e as centrais defendem até R$ 600. Paralelamente, o corte anunciado inclui R$ 18 bilhões em emendas dos congressistas, ou 85% dos R$ 21 bilhões aprovados pelos próprios parlamentares.

Deputados da base e da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco admitiram duas possibilidades de efeito da medida do governo. A primeira é alguma perda de votos nas fileiras do governo, que terá que ser administrada para não virar derrota, embora isso seja improvável neste momento. A segunda opção é contrária à primeira. Preocupados em recuperar suas emendas individuais futuramente – “Não há corte, há contingenciamento”, dizem os líderes da base –, os deputados votariam fielmente ao Executivo, para garantir a liberação das verbas no fim do ano ou no início de 2012, como restos a pagar.

O líder do PTB na Câmara é um dos que acham que está garantida a aprovação a votação do salário mínimo do jeito que quer Dilma Rousseff. “Se o voto for aberto, não perde nada”, afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). “Governo é governo. Se ele não é convencido do ponto de vista ideológico...”, continuou, ao se referir às emendas. “Seu patrão o trata de uma forma mais correta se você for mais correto com ele”, comparou. Rindo, um colega de oposição ao lado de Jovair dizia concordar com tudo.

A oposição no Senado também interpretou dessa maneira o corte de Dilma. "Isso vai ser usado para conter dissidências favoráveis a um salário mínimo maior. Fica uma ameaça de que os cortes [nas emendas] podem ser maiores se houver dissidências", afirmou à Folha.com o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), chegou a dizer ao Congresso em Foco que o governo fez os cortes agora por não ter certeza de que a base votaria unida pelo salário mínimo. Mas ele evitou classificar a associação entre as duas coisas como barganha política.

Esperança

A possibilidade de os cortes darem efeito contrário e aumentarem as insatisfações na base aliada é alimentada com esperança pelos parlamentares ligados às centrais sindicais, que já negociam uma estratégia com a oposição. O risco também é admitido por alguns petistas. “Evidente que a base de 380 votos para a próxima votação nós não vamos ter. Isso vai variar. Mas eu acho que a maioria a gente tem”, avaliou o ex-líder do PT na Câmara Fernando Ferro (PE). Ele disse ser preciso continuar negociando com os partidos aliados, incluindo as nomeações do segundo escalão do governo, para garantir a aprovação da matéria sem sustos.

A oposição quer pegar carona no movimento das centrais para tentar elevar o valor do mínimo acima dos R$ 545 e assim causar uma derrota ao governo Dilma. Na terça-feira que vem (15), sindicalistas e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) vão a Brasília pressionar por um piso salarial de R$ 580.

Ontem os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), se reuniram com os líderes do PSDB e DEM. As centrais querem o apoio do PSDB, DEM e PPS para fazerem, sem apoio formal das lideranças do PDT e PV, emendas e destaques ao projeto do governo que ainda vai chegar. ACM Neto (DEM-BA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), que defendem valores um pouco diferentes dos sindicalistas, se comprometeram a conversar e a se unirem a eles, porque, afinal, todos querem um salário mínimo maior do que o proposto por Dilma Rousseff e sua equipe econômica.

Nas contas de Paulinho, todos os colegas do PDT vão assinar emenda por um mínimo de R$ 580. Nas de Santiago, que vai propor emenda de R$ 560, é possível colher as 103 assinaturas necessárias para propor a alteração. Ambos concordam que, pelo menos, é possível dificultar a vida dos governistas fiéis a Dilma.

“O governo vai abrir negociação”, acredita Santiago. Na segunda-feira, ele vai propor uma emenda de R$ 560, equivalente a aumento de 3% acima da inflação. Santiago quer que esse percentual seja descontado do reajuste que será concedido em 2012. Para o ano que vem, a previsão é que o aumento do salário mínimo seja de 12% a 14%, sem considerar a inflação.

Dificuldade sim, derrota não


O líder do DEM, ACM Neto, diz que a bancada tem a tendência de propor uma emenda para o salário ser de R$ 565. Ele acredita que o corte orçamentário e nas emendas dos deputados vai piorar a tramitação do mínimo na Casa. “É impossível que não haja uma reação, principalmente na base. É bom pra gente”, afirmou Neto.

O deputado não acredita, porém, que a mudança de humor dos parlamentares possa decretar uma derrota ao governo, tendo em vista a ampla maioria da base aliada na Câmara. ACM Neto acredita num clima de insatisfação futura. “Lá na frente vem o troco”, avaliou.

O PSDB de Duarte Nogueira fechou questão e vai defender os R$ 600 até o fim. Mas ele não descarta se unir às centrais para conseguir algum valor maior que o proposto pelo Executivo. “Vamos somar esforços na direção de um aumento mais razoável”, disse Nogueira.

“Sensibilidade”

Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o deputado Vicentinho (PT-SP) diz que vai votar com o governo o mínimo definido, que os cortes são necessários e que não influenciarão nas votações. Mas não esconde a tristeza com a tesoura nas emendas. “Acho que o governo deveria ter sensibilidade”, afirmou ele. Vicentinho esperava cortes, mas não nas emendas.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), diz que não haverá nenhuma influência dos cortes na votação do mínimo. “A bancada vai votar unida”, repete, encerrando o assunto. Teixeira disse a Vicentinho ter certeza de que a bancada está firme na votação com o governo.

Ontem, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), repetiu o discurso que o partido está unido com o governo apesar dos cortes orçamentários.

A mesma opinião foi expressa pelo líder do bloco liderado pelo PR, Lincoln Portela (MG). Ele disse que a maior parte da bancada de 62 deputados vai votar com o governo. “Quem é base tem que ver a responsabilidade de ser base”, analisou Portela, depois de almoçar com a bancada do PR. Ele indica que pode haver uma negociação ainda. “O governo fechou R$ 545, mas continua fazendo contas.”
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/10/corte_no_orcamento_tem_reflexo_na_votacao_do_minimo_91742.php

Serra ameaçou até sair do partido ao acusar golpe no PSDB

10.02.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por José Accioly e do IG


O ex-governador de São Paulo José Serra ameaçou até a sair do PSDB caso fosse completamente isolado das discussões sobre o futuro do partido. Antes de vir a Brasília nesta quarta-feira, o tucano manteve conversas com aliados e chegou a pedir ajuda a um governador eleito pelo PSDB em outubro.

Em tom transtornado, Serra classificou como “golpe” a realização de um abaixo-assinado para reconduzir o deputado federal Sérgio Guerra (PE) à Presidência do PSDB _ele está no cargo desde 2007. O ex-governador paulista ficou irritado porque, apesar de ter sido candidato a presidente em 2010, não foi sequer consultado sobre o assunto.

“Se for desta forma, é melhor eu sair do partido”, disse Serra, segundo o iG apurou com deputados tucanos. No sábado teve uma conversa com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Herdeiro da cadeira de Perillo no Senado, Cyro Miranda confirmou o encontro. “Serra disse que estava sendo prejudicado”, contou.

Como forma de amenizar os ânimos, aliados articularam a vinda de Serra a Brasília nesta quarta-feira. Ele participou da reunião da bancada do PSDB na Câmara pela manhã. Depois almoçou com a bancada do Senado. Nas duas ocasiões foi tratado com deferência.

Nos bastidores, porém, deputados reclamaram que não foram cumprimentados. No Senado, senadores disseram que foram chamados em cima da hora para o encontro.

Rival de Serra na disputa pelo comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) tenta evitar um confronto direto. Ele chegou a cancelar um almoço que teria com diretores do jornal “Correio Braziliense” para não deixar de comparecer ao encontro de Serra com a bancada nesta quarta-feira. Aécio apoia a reeleição de Sérgio Guerra como presidente do PSDB.

Sérgio Guerra contou que reuniu-se com Serra na segunda-feira em São Paulo. “Mas não tratamos de sucessão no PSDB. Falamos só de pendências da campanha de 2010”, disse Guerra. Ele fez questão de prestigiar os dois encontros de Serra, com os deputados pela manhã e com os senadores na hora do almoço.

Apesar da polidez de Guerra e Aécio, aliados de ambos criticaram Serra. Deputado do PSDB de Minas Gerais, Domingos Sávio tratou do assunto publicamente: “Queria fazer uma réplica. Ele fez uma ironia ao dizer que tucano tem vocação para segundo marido. Absurdo”.

De sua parte, Serra preferiu não responder perguntas sobre a sucessão no PSDB. “Tudo que a gente fala sobre isso dá problema”, disse. Na reunião da bancada, lançou o que chamou de 11º mandamento: “tucano não deve falar mal de tucano”.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/17081?task=view

“João Paulo errou”, diz André Campos

10.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por CAROL BRITO


Com a posse do comando da Secretaria de Turismo do Recife prevista para a próxima semana, André Campos ressaltou que é preciso acabar com o “ranço” na gestão de não manter projetos bem-sucedidos de administrações anteriores por motivos políticos. A declaração teve como alvo a administração do ex-prefeito João Paulo (PT) que, na avaliação de Campos, cometeu um equívoco ao não manter projetos lançados por seus antecessores. Como exemplo, ele citou o “Dançando na Rua”, criado por Carlos Eduardo Cadoca (PSC) - durante o Governo Jarbas, e a revitalização do Recife Antigo, iniciada durante a gestão de Roberto Magalhães (DEM).

“João Paulo errou, ele cometeu um equívoco ao não manter as políticas dos antecessores. Tem que acabar com isso. Se Jarbas lançou um projeto, parabéns. Eu quero manter o que deu certo”, pontuou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem. Em comparação, ele avaliou que a postura do prefeito João da Costa (PT) difere do seu antecessor. “João da Costa não quer saber se quem criou o Dançando na Rua foi Cadoca. Ele tem essa visão”, ponderou.

Ainda com relação às políticas da sua gestão à frente da pasta, André Campos ressaltou a importância de manter ações integradas com outros órgãos. “Turismo não é só a secretaria. Vou conversar com a Emlurb e o Governo do Estado para ver a manutenção da cidade. Por exemplo, por que a cidade só é iluminada durante o Natal? Eu vou convocar todos para que os recifenses tenham o Recife iluminado o ano todo”, destacou.

Focado em mostrar o seu lado gestor no seu primeiro desafio no Executivo, o petista se mostrou disposto a ouvir ideias oriundas de diversos segmentos. “Eu estou com mil ideias na cabeça. Turismo é como futebol, todo mundo entende. Vou ouvir as ideias de todos nas ruas”, pontuou. Entre as ações que o futuro secretário pretende adotar estão a revitalização do Recife Antigo e a criação de um circuito de ônibus nos pontos turísticos da cidade.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/619998?task=view

Homenagem a Lula na festa do PT

10.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


BRASÍLIA (AE) - O PT celebra seu aniversário de 31 anos hoje com um ato político em homenagem ao ex-presidente Lula. Em evento programado para às 17h, no Teatro dos Bancários, em Brasília, Lula será reconduzido ao cargo de presidente de honra do PT.

Mais cedo, a partir das 10h, o diretório nacional se reúne para eleger os novos membros. Três integrantes do diretório nacional deixarão o órgão: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, atual secretário-geral da legenda; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é vice-presidente nacional do PT. A festa contará com a presença de governadores, ministros, parlamentares e lideranças do PT em todo o País. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas ainda não confirmou presença.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/620002?task=view

Uchoa chama suplentes de partidos

10.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por RENATA BEZERRA DE MELO


Decisão põe fim à expectativa sobre quem assumirá cargos de licenciados

PRESIDENTE da Casa diz que seguiu decisões do Supremo Tribunal Federal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), pôs fim, ontem, à expectativa sobre a ordem de suplência a ser adotada na Casa: convocou os suplentes dos partidos. A decisão, que já era esperada após mais de um mês de discussão, já não surtiu mais efeito surpresa nos parlamentares. Nos bastidores, comentava-se que essa era a opção pela qual o governador Eduardo Campos (PSB) teria maior inclinação, uma vez que o PSB perderia dois parlamentares caso tivesse “andado a fila” da coligação. A despeito das especulações, o pedetista, em coletiva de Imprensa, grifou: “Nós nos vinculamos com decisão do Supremo Tribunal Federal”.

O presidente referiu-se às últimas liminares concedidas pelo STF em favor dos suplentes dos partidos, e lembrou o placar de 5x3 contra ordem da coligação, marcado quando o ministro Gilmar Mendes levou ao pleno o caso da renúncia do deputado federal licenciado Natan Donadon (PMDB/RO). “O mandato não pertence à pessoa e sim ao partido, e tendo em vista as últimas decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal (STF), resolvemos convocar os suplentes de deputados pelos partidos”, decretou Uchoa.

Ele reforçou ter se dedicado à reunião com a equipe jurídica da Casa até as 13h antes de apresentar a sentença. Questionado sobre o parecer da Procuradoria Geral, alvo de especulações já há algumas semanas, o presidente disse estar de posse da ementa pertencente ao mesmo, pois o material completo seria muito extenso. “Tenho aqui cópia apenas. Posso dar a vocês a ementa. A fundamentação está em 10 laudas. Mas já dá para entender que nós nos vinculamos com decisões do Supremo Tribunal Federal”, pontuou.

Em mãos, a decisão, assinada por ele, contendo a convocação dos suplentes dos partidos, ancorada em entendimento do STF, veiculado na apreciação de liminar no mandado de segurança nº 29988 (do caso Natan Donadon). O texto relata: “Fixada a premissa de que o mandato parlamentar pertence ao Partido Político, como corolário, a vacância, temporária ou permanente, deve ensejar a convocação do suplente da mesma agremiação partidária. As coligações eleitorais se extinguem após o processo eleitoral”. Havendo, posteriormente, decisão contrária da Justiça mandando dar posse aos suplentes da coligação, Uchoa garantiu que “manda dar posse de imediato”.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/619989-uchoa-chama-suplentes-de-partidos

Senado suspende concurso público e estende corte de horas extras a comissionados

10.02.2011
Da Agência Brasil

Brasília
– A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (10) estender o corte no pagamento de horas extras a todos os servidores que detêm cargos e funções comissionadas na Casa. Além disso, os parlamentares optaram por suspender o concurso público para a contratação de 180 servidores, previsto para este ano. As medidas são reflexo do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, anunciado ontem (9) pelo Executivo.

A primeira reunião da nova Mesa Diretora do Senado foi pautada pelo debate de medidas de contenção de gastos e de adoção de medidas que proporcionem maior transparência na Casa. De acordo com a 4ª suplente, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o levantamento da economia decorrente do veto às horas extras, não apenas aos cerca de 40 diretores, será feito pela diretora-geral, Doris Marize Romariz Peixoto.

Os senadores integrantes da Mesa decidiram ainda acabar com todos os contratos emergenciais e prorrogações de outros em vigor, informou o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável pela área administrativa do Senado. Ele acrescentou que haverá obrigatoriamente um processo de licitação, a partir de agora, a todos os contratos que necessitem ser feitos em caráter emergencial.

Outra determinação é dar andamento à proposta de reforma administrativa que está parada, desde o ano passado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O que definimos é priorizar para que esta reforma seja feita o mais rápido possível, que é da Casa como um todo”. Será essa reforma que definirá questões como a lotação ideal de funcionários para o Senado, o número de cargos de funções gratificadas (contratações sem concurso público), por exemplo.

Diante da decisão de priorizar a tramitação da reforma administrativa, Cícero Lucena confirmou a suspensão do concurso para 180 novos servidores que seria realizado neste ano. “Nós não temos uma definição da estrutura que terá a Casa”.

A 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, informou que a Mesa se reunirá a cada 15 dias para avaliação do andamento dessas questões administrativas da Casa.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/secao-cidadania/620082-senado-suspende-concurso-publico-e-estende-corte-de-horas-extras-a-comissionados