terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

01/02/2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por NATUZA NERY
DE BRASÍLIA


Luiz Fux será o novo ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para amanhã.

Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou.

A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.

Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

O STF retomou hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa.

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.

NOVO MINISTRO

Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.

Dá aulas na mesma instituição onde se formou em Direito, a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fux já foi desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio (1997/2001) e juiz eleitoral do TJ fluminense (1983/1997) .

Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/868953-dilma-indica-luiz-fux-para-11-vaga-no-stf.shtml

Homem mata a ex-namorada porque ela não teria atendido pedido para que se divorciasse

01.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Com informações de Renata Coutinho
De Regional

Por motivo passional, um homem assassinou cruelmente uma mulher, nesta segunda-feira (31), por volta das 7h, em Agrestina. A vítima, a auxiliar de serviços gerais Maria de Fátima, 45 aos, foi morta quando chegava ao trabalho na Câmara de Agrestina. O assassino teria sido o seu ex-namorado, conhecido como “Tio pedreiro”. Ele disparou quatro tiros contra a vítima quando passava numa moto.

Segundo informações colhidas pelos policiais, Maria era casada e o suspeito, além de ex-namorado, continuava como amante. Ele teria pedido para que ela se separasse do marido, porém como a vítima não atendeu ao pedido, ele resolveu matar Maria. Ele vinha espalhando na região que se ela caso não deixasse o marido, ele a mataria.

No momento do crime, havia uma grande movimentação no local, pois estava acontecendo uma feira na cidade. Por esse motivo, várias pessoas identificaram o suspeito. A polícia continua com as buscas para encontrá-lo.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/618040-homem-mata-sua-amante-supostamente-porque-ela-nao-queria-deixar-o-marido

Marco Maia (PT-RS) é eleito presidente da Câmara dos Deputados

01/02/2011
Do UOL Notícias
Por Camila Campanerut
Em Brasília

O deputado Marco Maia foi eleito presidente da Casa

Aprovado pela maioria, com 375 dos 513 votos da Casa, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (1º) para o biênio 2011 a 2013. A votação durou cerca de três horas e foram usadas sete urnas eletrônicas no plenário.

Maia já estava no cargo desde meados do segundo semestre do ano passado, quando substituiu Michel Temer (PMDB-SP), que se licenciou para participar da campanha eleitoral. Com a vitória da chapa PT-PMDB nas urnas, Temer saiu da Casa para assumir a vice-presidência da República.

A disputa à presidência da Câmara tinha candidatura única até uma semana antes da eleição, quando o líder do PR, Sandro Mabel (GO), anunciou a contragosto de seu partido que se lançaria como candidato independente.

Há poucas horas antes da votação prevista para as 18h de hoje, outros dois candidatos, Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) anunciaram suas candidaturas. Ambos defendiam a independência do Legislativo com relação ao Executivo.

Mabel recebeu 106 votos, Alencar teve 16 e Bolsonaro, 9. Três deputados votaram em branco.

Após o anúncio da vitória, Mabel foi cumprimentar Maia, que retribui a gentileza ao mencioná-lo em seu primeiro discurso como presidente eleito. "Queria destacar a atuação do Sandro Mabel, comprometido com este Parlamento, dedicado ao povo de seu Estado", disse o petista.

Ainda durante o discurso, Maia chamou de "surpreendente" os 16 votos dados ao candidato do PSOL, Chico Alencar."Ele representa o crescimento deste pensamento, que tem, sem dúvida nenhuma, contribuído para o debate político."

Também nesta terça-feira, os 513 deputados eleitos foram empossados e as lideranças se reuniram para formar os blocos partidários da Casa.

Campanha

Na avaliação de Marco Maia, o apoio conquistado por ele se deveu a uma negociação “quase diária” com todas as legendas da Casa. “Trabalho como se nenhum voto tivesse, com a maior humildade. Pedi para cada um que encontrei que votassem em mim. O fato de ter o apoio de 21 dos 22 partidos não me dá o direito de me posicionar com ‘salto alto’. O que me importa é o voto de cada um”, afirmou o petista antes da eleição.

Para ser definido como indicado, Maia teve de encarar uma discussão interna. Apenas em 14 de dezembro, o PT o oficializou como o nome da legenda para concorrer à presidência. O gaúcho teve de vencer a concorrência de três deputados paulistas Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha, e o ainda líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza.

Os três desistiram de concorrer para evitar que a eleição interna representasse um desgaste maior para eles dentro da legenda, que estava dividida pela disputa.

O PT acordou com o PMDB que haveria um rodízio para ocupar a presidência da Casa. No próximo biênio (2013-2015), a indicação do cargo deve ficar com os peemedebistas, dentre os quais desponta o líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Novos membros da Mesa Diretora

Os deputados também elegeram na noite de hoje os demais membros que irão compor a Mesa Diretora pelos próximos dois anos. São eles: Rose de Freitas (PMDB-ES) para o cargo de vice-presidente e Eduardo da Fonte (PP-PE) como 2ª vice-presidente.

Já as secretarias ficaram divididas da seguinte forma: a 1ª secretaria ficou com Eduardo Gomes (PSDB-TO); a 2ª com Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP); a 3ª com Inocêncio de Oliveira (PR-PE) e a 4ª com Júlio Delgado pelo (PSB-MG).

Para as quatro vagas de suplentes foram eleitos: Geraldo Resende (PMDB–MS), Manato (PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) e Sergio Moraes (PTB-RS).
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/politica/2011/02/01/marco-maia-pt-rs-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados.jhtm

MG: após posse, oposição quer anular reforma administrativa

01.02.2011
Do portal Terra

Ney Rubens
Direto de Belo Horizonte


Foto: Ney Rubens/Especial para Terra

Os 77 deputados estaduais de Minas Gerais eleitos no pleito de outubro de 2010 tomaram posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta terça-feira. Diniz Pinheiro (PSDB) foi escolhido para ser o presidente da Casa, sendo candidato único.

A cerimônia foi conduzida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV), o mais velho entre os eleitos. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), em viagem particular, não compareceu e foi representado pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho (PP). Segundo a assessoria de imprensa do governo de MG, Anastasia retorna ao cargo na quarta.

O deputado estadual Rogério Correa (PT), eleito líder da oposição, disse que o bloco formado pelos partidos oposicionistas tentarão anular o projeto aprovado em dois turnos pela ALMG em dezembro do ano passado. O documento concedeu ao Executivo o poder de criar secretarias e cargos na reforma administrativa promovida no primeiro mês de mandato de Anastasia.

"Achamos que as leis delegadas são um resquício que ficou do regime militar. Além disso, o governo abusou. Vamos chamar a secretária (de Planejamento) Renata Vilhena para vir até a Assembleia explicar o porquê de tantas leis que foram feitas sem o Legislativo. Explicar, por exemplo, para quê uma Secretaria Extraordinária de Copa do Mundo, se já temos uma Secretaria de Esportes," disse.

Um total de 23 deputados formará o bloco de oposicionistas, a maioria do PMDB, partido que perdeu a eleição para o governo mineiro com o candidato Hélio Costa.

O ex-presidente da ALMG e líder da minoria na casa, o deputado Antônio Júlio (PMDB), afirmou que a decisão do partido de se firmar do lado oposto ao governo tucano foi correta. "O PMDB não podia aceitar convite do governo, disputamos as eleições e perdemos".

Júlio disse ainda que a oposição ao governo será mais ferrenha em relação ao antecessor Aécio Neves. "Não vamos permitir que ele (Anastasia) tenha o mesmo comportamento do governo passado. Eu vou tentar fazer com que a liderança do partido fique unida. A gente sabe que o PMDB é um partido difícil, mas temos propostas políticas para Minas Gerais".

Alheio à disputa entre governo e oposição, o ex-atacante do Atlético-MG Marques Batista de Abreu (PTB) disse que vai apresentar projetos voltados para o esporte. Ele foi eleito para seu primeiro mandato e afirmou que quer fazer uma longa carreira política. "Eu estou acostumado a esse tipo pressão. Quando jogava no domingo a gente era ídolo, no domingo era vaiado. Estou preparado".

Protestos

Se do lado de dentro da ALMG a posse dos deputados estaduais atraiu centenas de pessoas, do lado de fora a barulheira provocada por um pequeno grupo de estudantes chamou a atenção.

Com megafone, apitos, nariz de palhaço e cartazes, eles promoveram um enterro simbólico dos deputados que assumem nesta terça já podendo usufruir do aumento de salários que foi aprovado pela Câmara Federal e que chegou às assembleias legislativas por efeito cascata. "Eu não agüento, só deputado é quem tem aumento", diziam.
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Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4924348-EI7896,00-MG+apos+posse+oposicao+quer+anular+reforma+administrativa.html

PR dá ultimato para Mabel deixar partido: 10h de quarta-feira

01.02.2011
Do portal Terra

Mabel manteve a candidatura apesar de ameaças de expulsão do PR

Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara

secretário-geral do PR, deputado Waldermar da Costa Neto, deu prazo até as 10h da quarta-feira para o colega Sandro Mabel (PR-GO) pedir para sair da legenda. Caso contrário, o partido abrirá processo de expulsão contra o parlamentar e pedirá seu mandato na Justiça Eleitoral por desobediência ao estatuto do partido. A cúpula da sigla não se conforma com a candidatura do deputado à presidência da Câmara, que contrariou a decisão da comissão executiva em prol do petista Marco Maia (RS).

Mais cedo, para espantar qualquer rumor de que poderia desistir na última hora da candidatura, Mabel desfilava pelo Salão Verde da Casa com o registro em mãos e demonstrava confiança em uma vitória. "Eu vou ter um voto a mais que o Marco Maia", afirmou.

Apesar de ter o apoio de praticamente todos os partidos na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) não descuidou da campanha nesta reta final: seus aliados exibiam o nome do candidato no peito e distribuíam adesivos pela Câmara e santinhos eram vistos pelos corredores da Casa.

Há quatro candidatos para a eleição à presidência da Câmara: Marco Maia (PT-RS), Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ).

Comissões

O DEM terá a presidência da Comissão de Agricultura no Senado, que ficará com o senador Jaime Campos (MT), e uma suplência na mesa diretora. Segundo o líder do partido na Casa, José Agripino (RN), a senadora Kátia Abreu (TO) também deverá ocupar a Ouvidoria do Senado.

Já PSDB e PT se desentenderam. Os tucanos querem a Comissão de Infraestrutura, cobiçada pelos petistas, mas "não houve entendimento e o PSDB encerrou as negociações", disse o líder do partido no Senado, Álavro Dias (PR).

Rodízio

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta terça-feira que deve ocupar a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, cargo ocupado anteriormente por Garibaldi Alves (PMDB-RN). Pelo tamanho de sua bancada, o PT tem direito à presidência da comissão e decidiu que, assim como na primeira vice-presidência do Senado, fará um revezamento de petistas no cargo. Ele presidirá a CAE por um ano, quando deverá ser substituído por Eduardo Suplicy (SP).
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Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4923976-EI7896,00-PR+da+ultimato+para+Mabel+deixar+partido+h+de+quartafeira.html

Soltura imediata de battisti: prisão sem objeto

28/01/2010
Do site da Caros Amigos
Por Dalmo de Abreu Dallari

A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Presidente da República, concedendo a extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

O Presidente da República acaba de tomar a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixa claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, tendo considerado, entre outros elementos, os recentes pronunciamentos violentos e apaixonados de membros do governo da Itália com referência a Cesare Battisti. E assim, com rigoroso fundamento em disposições expressas do tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália, concluiu que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita.

Considere-se agora a prisão de Battisti. Ela foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o Presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso. E manter alguém preso sem ter apoio em algum dispositivo jurídico é abolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária. O direito e a justiça devem prevalecer.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da USP
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Fonte:http://carosamigos.terra.com.br/

“A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa do que aquela feita pelos governos”, afirma fundador do WikILeaks

26.01.2011
Do blog FAZENDO MEDIA
Por Marcelo Salles

Julian Assange também esclarece que sua organização não é “exclusivamente de esquerda, mas uma organização pela verdade e pela justiça”. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva a internautas brasileiros, que foi publicada por diversos blogs – entre eles, o Blog do Nassif, Viomundo, Proto-Blog, Nota de Rodapé, Maria Frô, Trezentos, O Escrevinhador, Blog do Guaciara.

Vários internautas – O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, Folha e Globo, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?

Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem.

Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia?

A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa, porque quando um governo as manipula em detrimento do público e a mídia é forte, essa manipulação não se segura por muito tempo. Quando a própria mídia se afasta do seu papel crítico, não somente os governos deixam de prestar contas como os interesses ou afiliações perniciosas da mídia e de seus donos permitem abusos por parte dos governos. O exemplo mais claro disso foi a Guerra do Iraque em 2003, alavancada pela grande mídia dos Estados Unidos.

Eduardo dos Anjos – Tenho acompanhado os vazamentos publicados pela sua ONG e até agora não encontrei nada que fosse relevante, me parece que é muito barulho por nada. Por que tanta gente ao mesmo tempo resolveu confiar em você? E por que devemos confiar em você?

O WikiLeaks tem uma história de quatro anos publicando documentos. Nesse período, até onde sabemos, nunca atestamos ser verdadeiro um documento falso. Além disso, nenhuma organização jamais nos acusou disso. Temos um histórico ilibado na distinção entre documentos verdadeiros e falsos, mas nós somos, é claro, apenas humanos e podemos um dia cometer um erro. No entanto até o momento temos o melhor histórico do mercado e queremos trabalhar duro para manter essa boa reputação.

Diferente de outras organizações de mídia que não têm padrões claros sobre o que vão aceitar e o que vão rejeitar, o WikiLeaks tem uma definição clara que permite às nossas fontes saber com segurança se vamos ou não publicar o seu material.

Aceitamos vazamentos de relevância diplomática, ética ou histórica, que sejam documentos oficiais classificados ou documentos suprimidos por alguma ordem judicial.

Vários internautas – Que tipo de mudança concreta pode acontecer como consequência do fenômeno Wikileaks nas práticas governamentais e empresariais? Pode haver uma mudança na relação de poder entre essas esferas e o público?

James Madison, que elaborou a Constituição americana, dizia que o conhecimento sempre irá governar sobre a ignorância. Então as pessoas que pretendem ser mestras de si mesmas têm de ter o poder que o conhecimento traz. Essa filosofia de Madison, que combina a esfera do conhecimento com a esfera da distribuição do poder, mostra as mudanças que acontecem quando o conhecimento é democratizado.

Os Estados e as megacorporações mantêm seu poder sobre o pensamento individual ao negar informação aos indivíduos. É esse vácuo de conhecimento que delineia quem são os mais poderosos dentro de um governo e quem são os mais poderosos dentro de uma corporação.

Assim, o livre fluxo de conhecimento de grupos poderosos para grupos ou indivíduos menos poderosos é também um fluxo de poder, e portanto uma força equalizadora e democratizante na sociedade.

Marcelo Träsel – Após o Cablegate, o Wikileaks ganhou muito poder. Declarações suas sobre futuros vazamentos já influenciaram a bolsa de valores e provavelmente influenciam a política dos países citados nesses alertas. Ao se tornar ele mesmo um poder, o Wikileaks não deveria criar mecanismos de auto-vigilância e auto-responsabilização frente à opinião pública mundial?

O WikiLeaks é uma das organizações globais mais responsáveis que existem.

Prestamos muito mais contas ao público do que governos nacionais, porque todo fruto do nosso trabalho é público. Somos uma organização essencialmente pública; não fazemos nada que não contribua para levar informação às pessoas.

O WikiLeaks é financiado pelo público, semana a semana, e assim eles “votam” com as suas carteiras.

Além disso, as fontes entregam documentos porque acreditam que nós vamos protegê-las e também vamos conseguir o maior impacto possível. Se em algum momento acharem que isso não é verdade, ou que estamos agindo de maneira antiética, as colaborações vão cessar.

O WikiLeaks é apoiado e defendido por milhares de pessoas generosas que oferecem voluntariamente o seu tempo, suas habilidades e seus recursos em nossa defesa. Dessa maneira elas também “votam” por nós todos os dias.

Daniel Ikenaga – Como você define o que deve ser um dado sigiloso?

Nós sempre ouvimos essa pergunta. Mas é melhor reformular da seguinte maneira: “quem deve ser obrigado por um Estado a esconder certo tipo de informação do resto da população?”

A resposta é clara: nem todo mundo no mundo e nem todas as pessoas em uma determinada posição. Assim, o seu medico deve ser responsável por manter a confidencialidade sobre seus dados na maioria das circunstâncias – mas não em todas.

Vários internautas – Em declarações ao Estado de São Paulo, você disse que pretendia usar o Brasil como uma das bases de atuação do WikiLeaks. Quais os planos futuros? Se o governo brasileiro te oferecesse asilo político, você aceitaria?

Eu ficaria, é claro, lisonjeado se o Brasil oferecesse ao meu pessoal e a mim asilo político. Nós temos grande apoio do público brasileiro. Com base nisso e na característica independente do Brasil em relação a outros países, decidimos expandir nossa presença no país. Infelizmente eu, no momento, estou sob prisão domiciliar no inverno frio de Norfolk, na Inglaterra, e não posso me mudar para o belo e quente Brasil.

Vários internautas – Você teme pela sua vida? Há algum mecanismo de proteção especial para você? Caso venha a ser assassinado, o que vai acontecer com o WikiLeaks?

Nós estamos determinados a continuar a despeito das muitas ameaças que sofremos. Acreditamos profundamente na nossa missão e não nos intimidamos nem vamos nos intimidar pelas forças que estão contra nós.

Minha maior proteção é a ineficácia das ações contra mim. Por exemplo, quando eu estava recentemente na prisão por cerca de dez dias, as publicações de documentos continuaram.

Além disso, nós também distribuímos cópias do material que ainda não foi publicado por todo o mundo, então não é possível impedir as futuras publicações do WikiLeaks atacando o nosso pessoal.

Helena Vieira – Na sua opinião, qual a principal revelação do Cablegate? A sua visão de mundo, suas opiniões sobre nossa atual realidade mudou com as informações a que você teve acesso?

O Cablegate cobre quase todos os maiores acontecimentos, públicos e privados, de todos os países do mundo – então há muitas revelações importantíssimas, dependendo de onde você vive. A maioria dessas revelações ainda está por vir.

Mas, se eu tiver que escolher um só telegrama, entre os poucos que eu li até agora – tendo em mente que são 250 mil – seria aquele que pede aos diplomatas americanos obter senhas, DNAs, números de cartões de crédito e números dos vôos de funcionários de diversas organizações – entre elas a ONU.

Esse telegrama mostra uma ordem da CIA e da Agência de Segurança Nacional aos diplomatas americanos, revelando uma zona sombria no vasto aparato secreto de obtenção de inteligência pelos EUA.

Tarcísio Mender e Maiko Rafael Spiess – Apesar de o WikiLeaks ter abalado as relações internacionais, o que acha da Time ter eleito Mark Zuckerberg o homem do ano? Não seria um paradoxo, você ser o “criminoso do ano”, enquanto Mark Zuckerberg é aplaudido e laureado?

A revista Time pode, claro, dar esse título a quem ela quiser. Mas para mim foi mais importante o fato de que o público votou em mim numa proporção vinte vezes maior do que no candidato escolhido pelo editor da Time. Eu ganhei o voto das pessoas, e não o voto das empresas de mídia multinacionais. Isso me parece correto.

Também gostei do que disse (o programa humorístico da TV americana) Saturday Night Live sobre a situação: “Eu te dou informações privadas sobre corporações de graça e sou um vilão. Mark Zuckerberg dá as suas informações privadas para corporações por dinheiro – e ele é o ‘Homem do Ano’.”

Nos bastidores, claro, as coisas foram mais interessantes, com a facção pró- Assange dentro da revista Time sendo apaziguada por uma capa bastante impressionante na edição de 13 de dezembro, o que abriu o caminho para a escolha conservadora de Zuckerberg algumas semanas depois.

Vinícius Juberte – Você se considera um homem de esquerda?

Eu vejo que há pessoas boas nos dois lados da política e definitivamente há pessoas más nos dois lados. Eu costumo procurar as pessoas boas e trabalhar por uma causa comum.

Agora, independente da tendência política, vejo que os políticos que deveriam controlar as agências de segurança e serviços secretos acabam, depois de eleitos, sendo gradualmente capturados e se tornando obedientes a eles.

Enquanto houver desequilíbrio de poder entre as pessoas e os governantes, nós estaremos do lado das pessoas.

Isso é geralmente associado com a retórica da esquerda, o que dá margem à visão de que somos uma organização exclusivamente de esquerda. Não é correto. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e justiça – e isso se encontra em muitos lugares e tendências.

Ariely Barata – Hollywood divulgou que fará um filme sobre sua trajetória. Qual sua opinião sobre isso?

Hollywood pode produzir muitos filmes sobre o WikiLeaks, já que quase uma dúzia de livros está para ser publicada. Eu não estou envolvido em nenhuma produção de filme no momento.

Mas se nós vendermos os direitos de produção, eu vou exigir que meu papel seja feito pelo Will Smith. O nosso porta-voz, Kristinn Hrafnsson, seria interpretado por Samuel L Jackson, e a minha bela assistente por Halle Berry. E o filme poderia se chamar “WikiLeaks Filme Noire”.
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Fonte:http://www.fazendomedia.com/%e2%80%9ca-manipulacao-das-informacoes-pela-midia-e-mais-perigosa-do-que-aquela-feita-pelos-governos%e2%80%9d-afirma-fundador-do-wikileaks/

Propriedade cruzada vs convergência de mídia

01/02/2011
Do blog de Luis Nassif
Autor: VENICIO LIMA
Por ANTONIO ATEU
Do Blog de Antonio Ateu no Brasilianas

Convergência x propriedade cruzada: a quem interessa a confusão?

Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? Quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Anatel, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

Venício Lima

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

A chamada "revolução digital" provocou uma reviravolta no mundo das comunicações. Uma única tecnologia – por exemplo, a fibra ótica – possibilita a transmissão, vale dizer a distribuição para consumidores, tanto de sons como de textos e de imagens. Diluíram-se as fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, por exemplo. Além disso, jornalistas multimídia produzem conteúdo noticioso para rádio, jornal, revistas, televisão e portais na internet. Daí porque se fala na "convergência de mídias", expressão que tem por base as mudanças tecnológicas que permitem, por exemplo, que um "consumidor" escute rádio, veja TV, assista filmes, leia jornais e revistas em um único "receptor" – por exemplo, um computador pessoal.

Há, no entanto, uma diferença fundamental: emissoras de rádio e televisão, assim como operadoras de telefonia fixa e móvel, continuam sendo um serviço público, concedido pela União a grupos privados, para exploração sob determinadas condições e por prazo determinado. Os jornais, revistas e portais na internet, apesar de manterem a natureza de serviço público, não dependem de concessões do poder público.

Já a propriedade cruzada é um conceito da economia política do setor. No Brasil, ela tem sido historicamente a base sobre a qual se consolidaram os oligopólios privados de mídia. Um mesmo grupo, no mesmo mercado, controla diferentes mídias – concessões públicas ou não, em níveis local, e/ou regional e/ou nacional. Essa é a história da formação e consolidação, para ficar apenas em dois exemplos, dos dois principais grupos privados brasileiros de comunicações: os Diários Associados e as Organizações Globo.

Acresce à propriedade cruzada – que nunca foi de fato regulamentada no Brasil – a ausência de controle do Estado sobre a formação de redes (networks), tanto de rádio quanto de televisão.

A exceção é o Brasil

No mundo democrático, a propriedade cruzada no mercado de comunicações é sempre controlada. Nos Estados Unidos a Federal Communications Commission (FCC) começou a regulação quando de sua criação em 1934. O Brasil é uma exceção.

Apesar de o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição ser explícito ao consignar que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio", não há regulamentação sobre o assunto.

O fato, aliás, é um dos objetos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 10 [originalmente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4475], da lavra do jurista Fábio Konder Comparato, que trata especificamente da "omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social". Lembra a ADO que...

"(...) para ficarmos apenas no terreno abstrato das noções gerais, pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição (monopsônio). Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante. Quem não percebe que, na ausência de lei definidora de cada uma dessas espécies, não apenas os direitos fundamentais dos cidadãos e do povo soberano em seu conjunto, mas também a segurança das próprias empresas de comunicação social, deixam completamente de existir? Em relação a estas, aliás, de que serve dispor a Constituição Federal que a ordem econômica é fundada na livre iniciativa e na garantia da livre concorrência (art. 170), se as empresas privadas de comunicação social não dispõem de parâmetros legais para agir, na esfera administrativa e judicial, contra o monopólio e o oligopólio, eventualmente existentes no setor? [grifo meu; ver, neste Observatório, "Três boas notícias"].

Parece claro, portanto, que a concentração da propriedade nas comunicações, fundada na propriedade cruzada, não pode ser justificada pela "convergência de mídias".

Propriedade cruzada se refere à oligopolização do mercado, vale dizer, à negação do mercado livre de idéias, tão caro à ideologia liberal. A propriedade cruzada, na prática, significa menos vozes, menos pluralidade, menos diversidade. Um atentado à liberdade de expressão. De fato, uma forma disfarçada de censura.

"Convergência de mídias" se refere a um avanço tecnológico provocado pela digitalização cujas conseqüências, por óbvio, não estão acima da pluralidade, da diversidade e nem da universalidade da liberdade de expressão.

A manchete do Estadão

Nesse contexto, e tendo em vista os esclarecimentos já prestados pelo ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, o que resta de intrigante são as razões de fundo da manchete de primeira página do Estado de S.Paulo de quinta-feira (27/1) e da matéria assinada por três jornalistas – um dos quais o diretor de Redação: "Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada".

Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? E, mais importante: quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fonte da matéria, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

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PS: Três complementos ao artigo publicado na edição 626 do Observatório, "Barack Obama recua, concentração aumenta":

1. À exceção de um commissioner, a FCC que decidiu sobre a compra da NBCU pela Comcast foi nomeada por Barack Obama. A exceção é Michael J. Coops, cujo mandato está vencido desde 30 de junho de 2010 e que, curiosamente, foi o único que votou contra a decisão;

2. Tanto o CEO da Comcast, Brian Roberts, quanto o CEO da NBCU, Steve Burke, são importantes financiadores de candidatos do Partido Republicano; e

3. Uma das primeiras medidas do comando do novo grupo Comcast/NBCU depois da decisão da FCC foi a confirmação da demissão do comentarista político "liberal" Keith Olbermann, da MSNBC.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs.
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Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/propriedade-cruzada-vs-convergencia-de-midia

Exclusivo! Veja condenada. Por matéria de 2003

01/02/2011
Do blog de Luis Nassif
Por Marcondes Witt

Revista Veja condenada a indenizar vice-presidente do TJRS

Aquino: ofendido na revista Veja

de R$ 27.174,39 o valor do cumprimento de sentença ajuizado pelo desembargador José Aquino Flores de Camargo, contra a Editora Abril. Essa cifra inclui as custas e os honorários advocatícios de 20%. O magistrado - que é o atual 1º vice-presidente da corte estadual do RS - foi vencedor, em ambos os graus de jurisdição, de uma ação reparatória por dano moral decorrente de publicação feita pela revista Veja, em sua edição de 20 de agosto de 2003.

Na época, Aquino era o presidente da Ajuris. A matéria questionada tinha o título “Previdência: mexeram no meu queijinho".

O texto discorre sobre "argumentos exaltados" de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência. Segundo Veja, "o porta-voz dos juízes do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, chegou a comparar as mudanças nas aposentadorias e pensões às imposições de atos institucionais na ditadura. O quadro lista esse e outros exageros ditos pelos grupos de pressão anti-reforma ligados aos servidores.”

O texto publicado por Veja foi acompanhado de uma foto, que retrata um movimento de protesto em frente à Assembléia Legislativa, com vários ´balões´ de diálogo, contendo críticas à reforma da previdência.

A petição inicial argumentou que "foi justamente a ilação, de forma descontextualizada, das palavras do desembargador à foto do protesto que acabou em baderna e agressões ao patrimônio público - e que nada tem a ver com o ato público dos servidores, que lhe causou constrangimentos junto a seus pares e à sociedade em geral".

A sentença da juíza Nara Elena Batista, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre reconhece que "a montagem da matéria induz o leitor a acreditar que Aquino era um dos líderes da manifestação retratada na imagem e que acabou em violência". O julgado deferiu reparação moral de R$ 20 mil. As duas partes recorreram.

A 9ª Câmara Cível manteve a essência do julgado, reduzindo apenas o marco inicial da correção monetária e dos juros. Em julgado cujo relator foi o desembargador Odone Sanguiné, vem dito que "a eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto bastante na causadora do mal a fim de dissuadi-la de novo atentado".

A editora recorreu ao STJ e ao STF. O recurso especial foi improvido. O recurso extraordinário teve seguimento negado, tendo a empresa interposto agravo de instrumento, ainda não decidido no Supremo, onde o relator é o ministro Gilmar Mendes.

Atuam em nome do magistrado os advogados Jauro Duarte von Gehlen e Ana Paula Dalbosco. (Proc. nº 70029324068).
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Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/veja-condenada-por-materia-de-2003
Fonte: Espaço Vital (http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22200)

Fúria, fúria, contra a morte da luz

01/2/2011
Do blog de Miguel do Rosário,
Por Pepe Escobar Pepe Escobar, Asia Times Online

Fúria, fúria, contra a antirevolução
Rage,rage against counter revolution

Pepe Escobar

Islamófobos de todo o mundo calem o bico e ouçam o som do poder do povo. A dicotomia artificial que inventaram para o Oriente Médio – ou a ditadura de vocês ou o jihadismo – jamais passou de truque barato. Repressão política, desemprego em massa e comida cara são mais letais que um exército de homens-bomba. Assim se escreve a história real; um país de 80 milhões – dois milhões dos quais nascidos depois de o ditador de hoje ter chegado ao poder em 1981, e nada menos que o coração do mundo árabe – põe afinal abaixo o Muro do Medo e passa para o lado do autorrespeito.

O neofaraó egípcio Hosni Mubarak ordenou toque de recolher; ninguém arredou pé das ruas. A polícia atacou; os cidadãos organizaram a própria segurança. Chegaram os tanques; a multidão continuou a cantar “de mãos dadas, o exército e o povo são aliados”. Nada de revolução colorida parida em think-tanks, nada de islâmicos em ordem unida; são egípcios médios, carregando a bandeira nacional, “juntos, como indivíduos num grande esforço cooperativo para exigir de volta o país que nos pertence” – nas palavras do romancista egípcio e Prêmio Nobel Ahdaf Soueif.

E então, inevitável como a morte, a contrarrevolução levantou a cabeçorra armada. Jatos bombardeiros made in USA e helicópteros militares atacaram “bravamente” em vôos rasantes as multidões na Praça Tahrir [Praça Liberdade] (retrato do governo de Mubarak como exército de ocupação no Egito; e imaginem o ultraje do ocidente, se o ataque acontecesse em Teerã).

Comandantes militares falando sem parar pela televisão estatal. Ameaça de que tanques de fabricação norte-americana tomariam as ruas – conduzidos por soldados de batalhões de elite – para o ataque final (embora os próprios soldados dissessem a jornalistas da rede al-Jazeera que em nenhum caso disparariam contra a multidão). Para coroar, a “subversiva” rede al-Jazeera foi repentinamente cortada do ar.

Diga alô ao meu suave torturador… A Intifada egípcia – dentre outros múltiplos significados – já reduziu a cacos a propaganda inventada no ocidente, de que “árabes são terroristas”. Agora, as mentes afinal descolonizadas, os árabes inspiram o mundo inteiro, ensinam ao ocidente como se faz mudança democrática. E adivinhem só! Ninguém precisou de “choque e horror”, rendições, tortura e trilhões de dólares do Pentágono para que a coisa funcionasse! Não surpreende que Washington, Telavive, Riad, Londres e Paris, todas, nem suspeitaram do que estava a caminho.

Hoje somos todos egípcios. O vírus latino-americano – bye-bye ditaduras e neoliberalismo arrogante, caolho, míope – contaminou o Oriente Médio. Primeiro a Tunísia. Agora o Egito. Depois o Iêmen e possivelmente a Jordânia. Logo a Casa de Saud (não surpreende que culpem os egípcios pelos “tumultos”). Mas o terremoto político do norte da África, na Tunísia, em 2011 também colheu a faísca dos movimentos de massa na Europa em 2010 – Grécia, Itália, França, Reino Unido. Fúria, fúria contra a repressão política, contras as ditaduras, contra a brutalidade da Polícia, contra os preços da comida, contra a inflação, contra empregos miseráveis, contra o desemprego em massa.

Faraó 2011 parece remix de Xá do Irã 1979. Claro, não há aiatolá Ruhollah Khomeini para liderar as massas egípcias, e o ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, o egípcio Mohamed El Baradei, está sendo acusado por alguns, nas ruas, de “assaltar nossa revolução”.

Mas é difícil não lembrar que o Xá do Irã está enterrado no Cairo, porque os iranianos não permitiram que fosse enterrado na terra-mãe.

O Faraó reagiu à Intifada nomeando para a vice-presidência seu czar “suave” da inteligência, Omar Suleiman (o primeiro vice-presidente, desde que o Faraó assumiu o poder em 1981), e virtual sucessor. Suleiman é sinistro suave especialista em rendição, no qual a CIA confia e que supervisionou número incontável de sessões de tortura de ditos “terroristas” em território egípcio; senhor, que fala inglês, de sua Guantánamo árabe. Em Washington, o establishment gostou muito.

Mas os imperialistas que anotem bem: a última vez que as ruas egípcias levantaram-se como levantaram-se hoje, foi em 1919, durante a revolução contra os britânicos. Agora, para muçulmanos e cristãos, operários, classe média, massas desempregadas, advogados, juízes, professores e doutores da Universidade al-Azhar, alunos, camponeses, teólogos, jornalistas e blogueiros independentes, ativistas da Irmandade Muçulmana, Associação Nacional para a Mudança, Movimento 16 de abril, para todos esses, os dias de Mubarak de Revolução dos Bichos estão contados.

Cinco movimentos de oposição – inclusive a Fraternidade Muçulmana – autorizaram El Baradei a negociar a formação de um “governo de salvação nacional” de transição. Aposta-se que o Faraó nada ou quase nada negociará. Para aumentar a complexidade o núcleo da geração de jovens ativistas crê muito mais em “comitês populares” que em El Baradei.

É verdade que, no que tenha a ver com as próximas eleições em setembro, Mubarak, 82, está morto. O filho, Gamal, 47, idem. Relatos não confirmados dizem que, à moda típica dos filhos de ditadores, o filho já fugiu para Londres, usando seu passaporte britânico, com montanhas de bagagem, e estaria agora escondido na casa londrina da família, em Knightsbridge.

O futuro crucial imediato depende do lado para o qual penderá o exército egípcio. No pé em que estão as coisas, ainda não está totalmente afastado uma alternativa Tiananmen – repressão linha duríssima. Seja como for, o poder de ação do governo é claro; pode acontecer até de o Faraó meter-se naquele avião – como cantam as ruas –, mas o regime, a ditadura militar, tem de ser mantida.

O general Hussein Tantawi, comandante em chefe do exército e ministro da Defesa, amigo que bebe o vinho e come a comida do Pentágono, do qual recebe 1,3 bilhões de dólares anuais a título de “ajuda” – voou de volta ao Cairo. Numa trilha paralela, o Faraó, jogando desesperadamente com os medos do ocidente sobre “estabilidade”, tentou desqualificar a Intifada como grupo de desordeiros e arruaceiros donos de terrenos nas favelas, que querem ver cada vez mais caos e destruição. Um grupo de blogueiros egípcios não tem dúvidas – a estratégia do Faraó é assustar as pessoas e empurrá-las de volta para dentro das casas, implorando por “segurança”.

Issander El Amrani, do blog The Arabist , destaca que “é difícil acreditar que Mubarak ainda esteja no poder, mas o núcleo duro do regime está usando meios extremos para salvar sua posição”. Nas ruas, todos suspeitam de um golpe orquestrado por Washington na cúpula do regime – EUA/Israel apostando tudo na fórmula “Mubarak talvez caia/mas sem mudança de regime”, com sauditas, israelenses e a mídia egípcia oficial mexendo todos os pauzinhos para desacreditar a revolução. Para analisar com algum distanciamento: nos EUA houve dois governos de Ronald Reagan, um de George H W Bush, dois de Bill Clinton, dois de George W Bush e um de Barack Obama. No Egito, sempre só houve Mubarak.

A classe média egípcia, empobrecida, mas letrada e orgulhosa, e a os trabalhadores, nada querem além de um país regido por leis e com eleições transparentes. Como, então, acreditariam em Suleiman, torturador ligado à CIA, para conduzir a transição? Para nem falar de um Parlamento completamente controlado pelo inacreditavelmente corrupto Partido Nacional Democrático de Mubarak, cuja sede foi incendiada pelos manifestantes.

O passo do dissidente egípcio

No início de 2003, passei dois meses no Cairo e em Alexandria, à espera da invasão de Bush ao Iraque – convivendo quase exclusivamente com o oceano de rejeitados pelo sistema de Mubarak, de universitários formados a imigrantes sudaneses, inclusive representantes rejeitados dos 40% da população que vive com menos de 2 dólares por dia. Desnecessário dizer que todos viam Mubarak como poodle repulsivo de Washington – e todos estavam em choque ante a tragédia do Iraque, que o Egito reverencia historicamente como flanco leste da nação árabe. O regime, para eles, era do tipo que “afoga mendigos no Nilo”.

Foi elucidativo – e terrivelmente doloroso – conhecer em campo as consequências do regime de Mubarak, aplicado regime pupilo do neoliberalismo aplicado pelos EUA. Consequências inevitáveis, a inflação alta e o enorme desemprego. A classe média urbana praticamente já desaparecera. A classe trabalhadora, sufocada na mão de ferro dos sindicatos. E a classe média rural – que foi base do regime – também em crise, com os jovens obrigados a imigrar para as cidades à procura de empregos (que não encontram). Sobrevivente, só uma pequena classe de comerciantes, corruptos, associados ao Estado (a maioria dos quais hoje já fugiu para Dubai em jatos privados).

Não surpreende, pois que não se trate de uma revolução islâmica, como no Irã em 1979. É a economia, estúpido. O Islã hoje no Egito está dividido em duas correntes: salafitas não politizados e a Fraternidade Muçulmana – dizimada por décadas de repressão e tortura e, hoje, sem qualquer programa político explícito, além de oferecer serviços de assistência à população negligenciada pelo Estado.

O fato de a Fraternidade Muçulmana ter-se mantido nas coxias do movimento das ruas explica-se por dois fatores. Se se expusesse demais, Mubarak teria o pretexto perfeito para associar a revolução aos “terroristas”. Além disso, a Fraternidade avalia que, hoje, é apenas um ator entre vários.

Trata-se de movimento popular espontâneo que segue as pegadas do Kefaya (“Basta!”) – movimento popular “amarelo” (escolheu essa cor), de intelectuais e ativistas políticos, cujo slogan, já em 2004 era La lil-tamdid, La lil-tawrith (“Não a outro mandato, não queremos uma república hereditária”).

O movimento Kefaya, apesar de ser movimento de elite, sem liderança, não-ideológico, foi a faísca que despertou mais de mil movimentos, dentre os quais “Jornalistas pela Mudança”, “Operários pela Mudança”, “Médicos para a Mudança” ou “Jovens para a Mudança” levaram à atual onda de incontáveis fóruns online em que se reúnem cidadãos urbanos, de classe média e baixa, todos usuários experientes da internet.

Outro desenvolvimento crucial foi a greve, em 2008, dos trabalhadores das indústrias têxteis da cidade de Mahalla al-Kubra no delta do Nilo, onde três operários foram mortos pelos guardas de segurança de Mubarak dia 6 de abril – e que inspirou a criação do movimento online de nome Juventude de 6 de abril – “April 6 youth” (Sobre o movimento, ver Cairo Activists Use Facebook to Rattle Regime).

O Santo Graal demorou para mobilizar as massas. Semana passada, afinal, conseguiram. Os jovens influenciados pelo movimento Kefaya preferem comitês populares para guiar os passos futuros de sua revolução, em vez de políticos. O pulso das ruas parece indicar que a maioria dos egípcios não quer que nenhuma ideologia política ou religiosa monopolize o que é movimento líquido, pluralista, múltiplo para reformar radicalmente o país e criar ali um novo modelo para o mundo árabe. Talvez um pouco sedutoramente romântico demais. Mas que tenha vivido 30 anos numa espécie de Revolução dos Bichos precisa dolorosamente de alguma catarse.

Rebelo-me, logo, existo

Para Fawaz Gerges, professor de economia da London School of Economics, tudo isso “ultrapassa em muito o problema Mubarak. A barreira do medo foi removida. É realmente o começo do fim do status quo na Região.” Que é maior que Mubarak, é; é exemplo vigoroso do que seja ativismo político orgânico, de base.

Ora, no discurso de elite do Dr. Zbigniew Brzezinski, guru de política exterior dos EUA, trata-se de seu temido “despertar político global” em ação – a Geração Y em todo o mundo em desenvolvimento, furiosa, irada, ultrajada, emocionalmente em frangalhos, quase toda desempregada, com a dignidade em farrapos, deixando aflorar seu potencial revolucionário e virando o status quo de cabeça para baixo (mesmo depois de o Faraó ter conseguido implantar o maior blecaute da história da Internet).

Assim como o movimento Kefaya foi a fagulha, essa foi também uma revolução do Facebook – que hoje, nas ruas do Cairo, Alexandria e Suez já foi rebatizado e chama-se agora Sawrabook (“o livro da revolução”). Uma rede RASD (“de monitoramento”, em árabe) foi lançada no primeiro dia dos protestos, 4ª-feira passada, configurada como uma espécie de “observatório da revolução”.

É crucialmente importante observar que naquele momento – há menos de uma semana – a rede al-Jazeera ainda não chegara ao Egito e a televisão estatal egípcia exibia, como sempre, velhos filmes em branco e preto. Em apenas três dias, a RASD reuniu em rede cerca de 400 mil usuários, no Egito e no mundo. Quando o regime do Faraó acordou, já era tarde demais – e de nada lhe serviu derrubar a internet.

É esse espírito de solidariedade em ação que invadiu as ruas sob a forma de jovens ativistas operando telefones sem fio, fotografando e filmando ataques e feridos ou montando tendas para atendimento de campanha. Ou moradores da cidade do Cairo, oferecendo as próprias casas para abrigar manifestantes e organizando piquetes de vizinhos para proteger-se da ação de saqueadores e ladrões – muitos dos quais mostrados por blogueiros, quando carregavam equipamentos de identificação dos postos armas retiradas dos postos de polícia de Mubarak.

Por mais alarmadas que estejam as rarefeitas elites globais – basta seguir o labirinto de ambiguidades que liga Washington e as capitais europeias –, Brzezinski, pelo menos, parece suficientemente ligado para entender a deriva geral, quando “as principais potências mundiais, novas e velhas (…) enfrentam uma nova realidade: embora a letalidade do poder bélico seja hoje maior do que nunca, a capacidade de impor controle a massas que já despertaram para a vida política alcança hoje o ponto mais baixo de toda a história.”

A velha ordem está morrendo, mas a nova ainda não nasceu. A Idade da Fúria no arco que vai da África do Norte ao Oriente Médio parece ter começado – mais ainda não se sabe qual será a nova configuração geopolítica. O povo se fará ouvir – ou acabará encurralado e controlado pelas potências que aí estão?

O Egito não se converterá em democracia que funciona porque falta a infraestrutura política. Mas pode recomeçar do começo, com todas as oposições tão desprestigiadas quando o regime. A geração mais jovem – potencializada pela emoção de estar lutando do lado certo da história – terá papel crucial.

Não aceitarão a ilusão de ótica de alguma falsa mudança de regime, só para preservar alguma “estabilidade”. Não aceitarão ser sequestrados por EUA e Europa, apresentados como neofantoches. Querem o choque do novo; governo verdadeiramente soberano, nada de neoliberalismo e uma nova ordem política para o Oriente Médio.

A contrarrevolução será feroz. E atacará muito mais do que alguns bunkers no Cairo.

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu (Via Castorphoto)
Fúria, fúria, contra a morte da luz.
- Dylan Thomas
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Fonte:http://gonzum.com/?p=2009

Quando a esquerda não apenas pauta a mídia conservadora, mas informa meses antes

31.01.2011
Do blog MARIAFRO
Por: Joelma Couto, na Caros Amigos,26/07/2010

Lixo radioativo ameaça região de Poços de Caldas

O artigo de Joema Couto saiu na Caros amigos em 26/07/2010, hoje, o Estadão falou sobre o assunto.

Vereadores da cidade querem que os materiais radioativos mesotório e torta ll, estocados nas instalações do Complexo Industrial de Urânio de Caldas (MG), sejam retirados de lá.

Quem nasceu na região do planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais, após 1977, cresceu ouvindo muitas histórias sobre a mina de urânio Osamu Utsumi, localizada no município de Caldas. Uns contam que na infância ouviam dizer que lá se fabricava a bomba atômica, outros ouviam boatos que ligavam o urânio ao ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, confirmados no livro “Saddam, O Amigo do Brasil”, do jornalista Leonardo Attuch. Segundo narra Attuch, “Entre os anos de 1976 e 1990, Brasil e Iraque foram grandes parceiros comerciais. Uma das mais sigilosas operações entre os governos do general João Batista Figueiredo e de Saddam Hussein aconteceu no dia 14 de janeiro de 1981. Foi quando dois aviões iraquianos decolaram das pistas do Centro Tecnológico Aeroespacial, em São José dos Campos, e voaram em direção a Bagdá, carregados com o urânio que vinha das minas de Poços de Caldas”.

Em 1982, deu-se início à operação comercial para produção de concentrado de urânio, que durou até 1995. Não se sabe exatamente quantas toneladas de urânio foram extraídas da mina, que fica em um local conhecido como Campo do Cercado. Sabe-se que a produção foi muito pequena, algo em torno de 4.500 toneladas, segundo o site oficial da INB, e 1.200 toneladas segundo folder sobre a produção da mina.

Após a paralisação total das atividades de lavra, iniciou-se outra polêmica na região. Em São Paulo, a Usina de Santo Amaro (Usam), também conhecida por Nuclemon, entrou em processo de descomissionamento, processo de desativação de uma instalação nuclear ao final de sua vida útil, observando-se todos os cuidados para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, das pessoas em geral e também do meio ambiente.

No entanto, para se descomissionar é necessário desmontar todas as construções envolvidas, retirar até mesmo a terra que se tornou radioativa e depositá-los em um local seguro. Como no Brasil não existem depósitos definitivos, assim como no resto do mundo, a solução foi enviar para a área da antiga mina de urânio de Caldas. A população da região se revoltou. Milhares de toneladas dos materiais radioativos torta ll e mesotório produzidos pela Usam já estavam estocados no local, e os moradores da região ainda teriam que mais uma vez aceitar estes vizinhos indesejáveis?

Maria Augusta Barbosa, moradora de Caldas, conta: “Ficamos revoltados, não fomos nós que produzimos este lixo, por que devemos aceitálo aqui?” Depois de muito barulho da população, apoiada pelo Greenpeace, e da intervenção de autoridades, como o ex-juiz da comarca da Caldas, Ronaldo Tovani, e do ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Tilden Santiago, o então governador Itamar Franco proibiu a entrada no Estado de Minas de lixo radioativo oriundo de outros Estados. O pouco que restou em São Paulo ficou no depósito da Usina de Interlagos, ao lado do terreno que abrigará o futuro templo do Padre Marcelo Rossi.

Vereadores preocupados

No último dia 6 de abril, o gerente de descomissionamento da Indústrias Nucleares do Brasil – Caldas, Luiz Augusto de Carvalho Bresser Dores, compareceu à sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, a convite do vereador Tiago Cavelagna (DEM). Bresser afirmou que mais de 12 mil toneladas de torta ll estão estocadas na unidade de Caldas, mas não trazem nenhum tipo de risco para a população. Os números são altos: 7.588.726 toneladas de rejeitos radioativos, 2.302 toneladas de mesotório em silos aterrados e 1500 toneladas estocadas na barragem de rejeitos, além de 10.159 toneladas de torta ll em bombonas e o restante em silos de concreto aterrados.

Outra preocupação é o chamado bota-fora: milhões de toneladas do que sobrou da lavra de urânio e que contêm minerais ricos em enxofre (sulfetos). Estes minerais sofrem um processo de oxidação natural e em contato com a água da chuva produzem ácido sulfúrico. O ácido dilui na água e solubiliza os metais pesados, como por exemplo o urânio. Mesmo que em quantidades pequenas, quando a água é drenada estes metais também são transportados para a barragem de drenagem ácida.

Para ler o texto completo e outras matérias confira a edição de julho da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou compre a versão digital da Caros Amigos.
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Fonte:http://mariafro.com.br/wordpress/?p=23027

Falta de informação e cultura atrasada impedem o fim do trabalho escravo no Brasil, diz pesquisador

28/01/2011
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília -
Trabalhadores mais esclarecidos sobre os próprios direitos trabalhistas têm menos chances de ser aliciados para trabalhar em condições análogas à escravidão. De acordo com o pesquisador da organização não governamental (ONG) Observatório Social Marco Magri, “as pessoas acham que trabalho escravo remete à época colonial, onde o escravo vivia em senzala, não tinha direito algum. Hoje, o trabalho escravo tem uma caracterização bem definida". O trabalhador, sabendo disso, tem muito mais condições de manter uma relação saudável de trabalho com o empregador, explicou o pesquisador.

O dia 28 de janeiro foi batizado como Dia de Combate ao Trabalho Escravo. Neste dia, no ano de 2004, Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram mortos em uma emboscada, quando investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).

Em menos de seis meses de investigações, nove pessoas foram indiciadas pela polícia e denunciadas à Justiça pelo Ministério Público. Cinco estão presas preventivamente e quatro aguardam o julgamento em liberdade, entre elas, o prefeito de Unaí, Antério Mânica, denunciado como um dos mandantes, junto com o irmão Norberto Mânica. Os dois são grandes produtores rurais da região. Mesmo passados sete anos do crime, a Justiça ainda não marcou a data dos julgamentos.

Magri disse que um dos fatores que atrapalham a erradicação do trabalho escravo no Brasil é a cultura de que trabalho em condições ruins, degradantes, não é crime. “Hoje a gente ouve que muitas condições de trabalho são ruins, mas não são consideradas trabalho escravo. As pessos dizem: 'Imagine, trabalho escravo não existe na minha confecção, não existe na minha linha de produção'."

Ele disse também é necessário que a sociedade e o Poder Público façam um debate franco sobre essa questão. Ele citou o fato de parlamentares que questionaram a existência de trabalho escravo no país e a caracterização feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Isso tem um impacto negativo na sociedade porque mantém a cultura de que trabalho escravo não existe”.

O pesquisador disse ainda que, para combater essa prática, é necessário que o Estado faça uma análise dos setores que, historicamente, adotam essa prática e, também, dos novos setores que estão deixando trabalhadores em situação análoga à escravidão. Para Magri, esse mapeamento é importante para coibir o trabalho escravo.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, desde criação do GEFM, em 1995, foram feitas 1.082 ações de fiscalização, com 39.169 trabalhadores resgatados. Além disso, o Ministério do Trabalho criou a lista suja do trabalho escravo, que conta hoje com 88 empregadores. Quem entra para a lista fica impedido de obter empréstimos em bancos estatais e, também, entra para a lista das empresas pertencentes à cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O cadastro é usado por indústrias, atacadistas, lojas e exportadores, que impõem restrições ou impedimentos à comercialização de bens produzidos por quem financia ou se beneficia do trabalho escravo.

Edição: Vinicius Doria
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/cidadania;jsessionid=EFD4D1E2E9A5653832928016BE91ED0F?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3176499

Marta Suplicy é eleita 1ª vice-presidente do Senado; Cícero Lucena é o 1º secretário

01.02.2011
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília -
O Senado definiu hoje (1º) a formação da sua Mesa Diretora. Além da recondução de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa, os senadores votaram na chapa única que tinha os nomes para as secretarias e vice-presidências. As suplências serão definidas amanhã (2).
Para a 1ª vice-presidência foi eleita a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Por meio acordo interno do PT, ela deverá renunciar no próximo ano para que o senador José Pimentel (PT-CE) assuma o cargo.

Já para a 1ª secretaria, o PSDB indicou Cícero Lucena (PSDB-PB). O 1º secretário é responsável pela administração do Senado, cuidando, entre outras coisas, das questões ligadas aos funcionários da Casa.

Abaixo a lista dos titulares da Mesa Diretora do Senado:

Presidente: José Sarney (PMDB-AP)

1ª vice-presidente: Marta Suplicy (PT-SP)

2º vice-presidente: Wilson Santiago (PMDB-PB)

1º secretário: Cícero Lucena (PSDB-PB)

2º secretário: João Ribeiro (PR-TO)

3º secretário: João Vicente Claudino (PTB-PI)

4º secretário: Cícero Nogueira (PP-PI)

Edição: João Carlos Rodrigues
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica;jsessionid=5AF284DBF99CA3961072EA28AF685391?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3178941

Deputados estaduais são empossados

01/02/2011
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Imagem: João Bita/ Assembleia Legislativa

A Assembleia Lesgilativa de Pernambuco promoveu uma reunião na tarde desta terça para empossar os 49 deputados estaduais da 17ª Legislatura. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar de Pernambuco. Logo após, Uchoa fez um breve discurso, destacando a importância da solenidade e o papel da Assembleia perante a sociedade. Segundo o presidente da Alepe, todos os deputados eleitos têm consciência da responsabilidade parlamentar e da contribuição que podem dar ao desenvolvimento de Pernambuco.

A cerimônia teve continuidade com a chamada nominal de todos os 49 deputados. Logo em seguida, o presidente proclamou a diplomação dos parlamentares e fez a leitura do Termo de Compromisso, que foi acompanhada de pé por todos os deputados.

Dando prosseguimento ao evento, o primeiro-secretário da Alepe, João Fernando Coutinho, do PSB, assumiu a presidência dos trabalhos e convidou Guilherme Uchoa para assinar o Termo de Posse. Ao retornar à Mesa, o presidente chamou os outros 48 deputados eleitos para assinar o mesmo documento e receber exemplares do Manual do Deputado.

Oficialmente empossados, os deputados da 17ª Legislatura da Casa Joaquim Nabuco acompanharam o encerramento da solenidade com uma nova apresentação da banda da PM, desta vez executando o Hino de Pernambuco

Da Assembleia Legislativa
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/politica/nota.asp?materia=20110201172836

Mulher fica presa por 12 anos sem julgamento. Juíza responde a processo

01/02/2011
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

A Corte Especial do Tribunal de Justiça instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza de Aliança, Maria das Graças Serafim Costa. A magistrada é apontada como uma das responsáveis por manter uma mulher ilegalmente presa por 12 anos.

Marinalva Maria da Silva ficou 12 anos detida no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá. Em 1998, ela foi encaminhada ao local para ser submetida a exames, pois respondia na Justiça pela tentativa de homicídio da sua mãe adotiva, Maria José da Conceição. No entanto, por ondem da Justiça, ela foi mantida no local e até o crime que ela respondia prescreveu.

De acordo com o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, a juíza, por ter assumido o cargo em 2005, não é inteiramente responsável pelo tempo em que Marinalva ficou presa. No entanto, a magistrada teve cinco anos para rever a prisão e não o fez.

Marinalva só foi liberada após um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em agosto do ano passado. Só depois disso a Corregedoria tomou conhecimento do caso. A juíza Maria das Graças Serafim Costa responde por outros dois processos administrativos.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110201190024

"É uma coisa surreal ter um deputado governista como líder da oposição", diz Negromonte

01.02.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por José Accioly

Deputados integrantes da bancada de oposição dos partidos DEM e PMDB vão se reunir, amanhã, para decidir um nome a ser indicado para liderar o grupo oposicionista na Assembléia Legislativa. O horário ainda não foi definido. Cogita-se, além do peemedebista Gustavo Negromonte, o nome do democrata Tony Gel. Porém, outra corrente contrária ao governo, formada pelos partidos PMN, PSDB e PV, quer inserir o nome do verde Daniel Coelho na disputa. Negromonte afirmou que os dois partidos vão esgotar as possibilidades previstas no regimento para não permitir a indicação de Coelho.

Segundo o peemedebista, o regimento da Assembléia prevê que a indicação saía dos partidos que compõem a bancada de oposição. Por isso, a indicação de Daniel Coelho para liderar os oposicionistas feriria o regulamento interno, uma vez que o partido o verde integrada a base governista. "É uma coisa surreal ter um deputado de uma base governista atuando como líder da oposição. Assim, seria melhor colocar o deputador Waldemar Borges para representar os dois lados. Fica mais prático, mais racional", disparou.

Gustavo Negromonte negou que tenha problemas pessoais com o verde e deixou claro a sua preferência pelo democrata. "Tenho minha preferência pela liderança de Tony Gel, mas se o regimento permitisse (indicar Daniel Coelho), eu não estaria causando esse imbróglio. Eu aprendi na minha vida a ganhar e a perder", criticou. O peemedebista esclareceu que as únicas formas para a bancada oposicionista indicar o nome do verde para representação seria se o o caso do presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, entregar o cargo da Secretaria de Meio Ambiente ou Coelho deixasse o partido.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16741-qe-uma-coisa-surreal-ter-um-deputado-governista-como-lider-da-oposicaoq-diz-negromonte

Acesso à internet será oferecido a 400 escolas estaduais

01.02.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Com informações de Robson André
De Grande Recife

Outras melhorias foram anunciadas pelo secretário

Em coletiva que aconteceu na tarde desta terça-feira (1), o secretário da educação do Governo de Pernambuco, Anderson Gomes, anunciou várias mudanças para o começo do ano letivo nas escolas públicas. A partir da próxima quarta-feira (02), os professores das redes terão a oportunidade de trabalhar com microfones e amplificador. Serão distribuídos cerca de 8.384 kits, correspondentes a um investimento de R$ 860 mil. De acordo com Anderson, a aquisição e distribuição desses novos equipamentos fazem parte da política de valorização do profissional na educação.

Além dos microfones, foi anunciado que a partir de março, 400 escolas receberão rede sem fio para acesso à internet. O objetivo é começar 2012 com acesso disponível para todas as unidades de ensino.

Outra medida destacada pelo secretário foi a ampliação do programa Escola Legal, fruto da parceria entre a SE, o MPPE e o Poder Judiciário. Desde dezembro, ele está presente em 40 escolas das cidades do Recife, Olinda e Jaboatão. O projeto visa a criação de um conselho geral, que envolve a comunidade e escola, para resolver problemas da sala de aula. A partir deste ano, já no primeiro semestre, chegará aos municípios de Caruaru e Petrolina. E, a partir de agosto, será levado para Araripina.

O início das aulas contará com a distribuição gratuita de um milhão de kits escolares, totalizando um investimento de R$ 72 milhões. Esses kits serão diferenciados de acordo com a série do aluno, mas todos irão receber lápis, borrachas, camisas escolares e mochilas.

Anderson Gomes também anunciou a construção de 42 escolas da Mata Sul, sendo 6 estaduais e 36 municipais. Os terrenos já existem e as escolas serão entregues esse ano. Os transportes já estão disponibilizados, já que algumas unidades podem ser construídas em uma distância razoável.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/secao-cidadania/618314-secretario-da-educacao-do-estado-anuncia-mudancas-positivas-para-o-inicio-do-ano-letivo

Bombeiro é preso no Rio por enviar SMS ao secretário de Saúde

01/02/2011
Da FOLHA.COM
FELIPE CARUSO
DO RIO

O capitão bombeiro Lauro Botto foi punido com 12 dias de prisão por quebra da hierarquia e da disciplina militar ao enviar uma mensagem de texto para o celular do secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio, Sérgio Côrtes, na véspera de ano novo.

"Se tiver o mínimo de vergonha nos próximos 4 anos, tente ao menos olhar para os que são bombeiros da sua secretaria. Feliz 2011!", dizia o texto da mensagem enviada às 22h39 do dia 31 de dezembro de 2010.

O Rio é o único Estado da federação em que a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros são subordinados à Secretaria de Saúde.

Em sua decisão, o subcomandante-geral e chefe de Estado Maior Geral dos Bombeiros, coronel José Paulo Miranda de Queiroz, julgou a transgressão grave, "uma vez que não só evidencia a falta de consideração e respeito a uma autoridade legal, mas também verifica-se a quebra da hierarquia e da disciplina militar".

O capitão Botto, porém, vê abuso de poder na decisão e, após cumprir a punição, vai entrar na Justiça.

"Está garantido na Constituição a livre manifestação de opinião, desde que identificada. Eu não fiquei anônimo em momento algum e mandei a mensagem do meu próprio celular", afirma.

Botto disse ainda que já enviou mais de 20 mensagens a Sérgio Côrtes criticando a subordinação dos bombeiros à secretaria e a criação de gratificações que levam "tenentes a ganhar mais do que coronéis com 30 anos de carreira".

"Os bombeiros no Rio assumiram trabalhos no Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e nas Unidades de Pronto Atendimento. Isso tudo é inconstitucional e divide a tropa."

Desde hoje, o capitão não pode deixar o quartel general dos bombeiros, no centro, por 12 dias. Botto foi candidato a deputado federal pelo PV nas últimas eleições e atualmente é suplente na Câmara dos Deputados.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/869230-bombeiro-e-preso-no-rio-por-enviar-sms-ao-secretario-de-saude.shtml

Globo e Kátia Abreu perdem “batalha da Cutrale”

01.02.2011
Do site do MST

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (…) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/globo-e-katia-abreu-perdem-batalha-da-cutrale.html

WIKILEAKS OS PAPÉIS BRASILEIROS

01/02/11
Da FOLHA DE SÃO PAULO
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DE SÃO PAULO

Para EUA, candidato a visto é dividido em "bom", "mau" e "feio"

Consulado americano em São Paulo compara os que buscam autorização de trabalho a personagens de filme

Termos pejorativos usados em despacho interno de dezembro de 2005 foram revelados pelo site WikiLeaks

Candidatos a vistos temporários de trabalho nos EUA não sabem, mas o consulado americano em São Paulo usa uma classificação interna que os compara a bandoleiros e golpistas do cinema.

Num despacho interno de dezembro de 2005, revelado pelo site WikiLeaks, o ex-cônsul-geral dos EUA em São Paulo Christopher J. McMullen divide os solicitantes em "bons", "maus" e "feios", numa alusão ao filme "The Good, The Bad and The Ugly" ("Três Homens em Conflito", na versão brasileira), de Sergio Leone.

O "bom", vivido por Clint Eastwood, é um pistoleiro de modos refinados que, mesmo dando pequenos golpes, é o mais ético do grupo.

No consulado, são jovens de classe média e de boa escolaridade que tentam ir aos EUA para trabalhar em hotéis, estações de esqui e cassinos para ganhar dinheiro, melhorar o inglês e voltar.

No filme, o "mau" é desprovido de ética. Para o setor consular, são parentes ou amigos de imigrantes ilegais brasileiros em busca de emprego em lavanderias e peixarias que representam grande risco porque muitos, com o visto, não voltam ao Brasil.

E, se na ficção o "feio" é rude e tem aparência descuidada, no consulado é gente desqualificada, pobre e desesperada -nesses termos.

O consulado diz que, em vez de pagar US$ 10 mil para atravessar a fronteira pelo México, candidatos têm conseguido petições de trabalho fraudulentas por US$ 3.000.

"Invariavelmente, os candidatos pedem dinheiro emprestado ou vendem o carro para conseguir o dinheiro do visto. Com frequência, quem conseguiu o visto no ano anterior desaparece na imensa população de imigrantes ilegais brasileiros em Massachusetts", diz o documento.

PEJORATIVO

"É uma classificação que faz sentido, é válida, mas as palavras são pejorativas. A terminologia é horrível e inadequada, é presunçoso e tem uma conotação de superioridade. Mostra uma atitude de desprezo", diz o advogado britânico Barry Wolfe, há 24 anos no Brasil e especialista em direito de imigração.

No despacho, o consulado diz ter entrevistado 1.515 candidatos a visto de trabalho de janeiro a novembro de 2005, com índice de negação de 49% e aumento de 200% em relação ao ano anterior.

"Da próxima vez que estiver apostando em Connecticut ou subir numa cadeira de teleférico em alguma estação de esqui, sugiro que cumprimente os empregados com "bom dia" [assim, em português]", conclui o cônsul.

A Folha e outros seis jornais do mundo têm acesso aos telegramas do WikiLeaks antes da sua divulgação no site da organização (www.wikileaks.ch).
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Fonte:FOLHA DE SÃO PAULO

Mubarak anuncia que não concorrerá à reeleição

01/02/2011
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) - O presidente do Egito, Hozni Mubarak, anunciou hoje (1º) à noite que não vai concorrer a um novo mandato nas eleições de setembro. Em um pronunciamento na TV estatal, afirmou que os protestos da última semana variaram de “manifestações pacíficas a um ataque à estabilidade do país, manipuladas por interesses políticos”.

“Exauri minha vida servido ao povo, e decidi não mais concorrer a um novo mandato”, disse Mubarak. Também afirmou que “morrerá em solo egípcio, que jurei defender”, indicando que não pretende deixar o país.

De acordo com a imprensa norte-americana, horas antes o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aconselhou que Mubarak não se candidatasse à reeleição.

O presidente egípcio está no poder desde 1981. Os Estados Unidos apoiaram Mubarak, inclusive financeiramente, desde então. O Egito é um dos únicos dois países da Liga Árabe (junto com a Jordânia) que reconhecem o estado de Israel.

A decisão ocorre no mesmo dia em que centenas de milhares de pessoas passaram horas concentradas na Praça Tahrir, no centro do Cairo, pedindo a saída imediata do presidente. A chamada “Passeata dos Milhões”.

Também houve protestos em outras cidades, como Alexandria (a segunda maior do Egito) e Suez. Mais uma vez, o toque de recolher foi ignorado. O exército acompanhou sem intervir.

Foi a primeira vez em muitos anos que as Forças Armadas assumiram posição de neutralidade. No geral, sempre seguiram a orientação do governo – que, até então, era de reprimir os protestos.

A oposição interpretou o gesto como um sinal de que o apoio a Mubarak começava a falhar. Mohamed El Baradei, apontado pela frente oposicionista com o interlocutor para a transição política, anunciou que o prazo para Mubarak abandonar o poder iria até sexta-feira. Também disse que negociações com o governo só começariam depois que ele abandonasse o cargo e o país.
Na tentativa de acalmar os ânimos, Mubarak trocou o primeiro escalão do governo no fim de semana. Na segunda-feira, o novo vice-presidente, Omar Suleiman, anunciou que iniciaria conversações com a oposição para fazer uma reforma constitucional. Nos 30 anos de Mubarak no poder, o cargo nunca havia sido ocupado.

Segundo o vice-presidente, novas medidas iriam atacar o “desemprego, pobreza, corrupção e o alto custo de vida”. Também anunciou novas eleições locais para onde houve evidência de irregularidades no pleito parlamentar de novembro passado.

Instantes depois de Mubarak aparecer na televisão e confirmar que não tentará a reeleição, os manifestantes começaram a festejar na praça Tahrir. Mas muitos haviam anunciado que só abandonariam o local depois que o presidente deixar o poder.

Edição: Rivadavia Severo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=64F96DB5EB3370317804897719EE11CD?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3178987

Votos de Mabel podem indicar clima na base aliada do governo

01.02.2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Jéferson Ribeiro, Reuters


BRASÍLIA (Reuters) - Se a vitória do candidato do governo à presidência da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é dada como certa, lideranças e deputados experientes avaliam que dependendo do número de votos que Sandro Mabel (PR-GO), seu principal adversário, tiver, o governo precisa ficar atento.

Mabel construiu sua candidatura em pouco mais de uma semana e mirou as insatisfações pessoais de deputados com o Executivo.

Nesse grupo há parlamentares irritados porque não tiveram todas as suas emendas liberadas, aqueles que estão descontentes porque não viram uma indicação política atendida e outros que podem escolher o goiano pela proximidade pessoal. Essa conta é impossível de ser feita com precisão.

Além disso, a votação é secreta e mesmo os deputados que nunca manifestaram algum desconforto dentro dos partidos podem usar seu voto para mandar um recado ao Executivo.

'Se ele (Mabel) tiver mais de 150 votos é sinal de que alguma coisa está errada', resumiu o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O petista acredita que a candidatura do goiano é uma empreitada de 'um cavaleiro solitário', mas que inspira cuidados. Chinaglia lembra que nem quando João Paulo Cunha (PT-SP) não teve adversários para chegar à presidência da Câmara conseguiu a unanimidade. 'Teve mais de 50 deputados que não votaram nele, mesmo sem adversário', lembrou.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não acredita que a votação para a presidência da Câmara seja usada por parlamentares insatisfeitos para passar um recado ao governo. Mas, alertou que isso não quer dizer que não há insatisfação e que ela não se manifeste mais à frente.

'Aqui (no Congresso) é que nem escola de samba, todo dia tem ensaio. Ou seja, todo dia tem votação. Então, a insatisfação não precisa aparecer nessa votação', disse. Dentro do PMDB, há incomodo com a divisão das nomeações do segundo escalão. Cunha, por exemplo, vem travando intensa disputa com o PT nos bastidores para manter suas indicações em Furnas.

SEM UNANIMIDADE

Amigo pessoal de Mabel e líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), argumentou que o goiano é muito querido na Casa. 'Ele é amigo de todo mundo e sempre tem gente descontente com o governo. Então, acho que ele pode ter até mais de 100 votos.'

Mesma opinião tem o deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP. 'As insatisfações que existem são em relação ao governo anterior. Agora temos um governo novo, mesmo que seja de continuidade. Se fosse no meio da legislatura, haveria mais riscos (para o governo)', avaliou o catarinense que também aposta que Mabel chega na casa dos 100 votos.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que até pela função que ocupa precisa passar a imagem de que está tudo bem, admitiu que não é possível manter a grande coalizão do governo sempre na mesma sintonia.

'Nenhum Parlamento no mundo tem 100 por cento de apoio', disse o ministro. Para ele é natural que Mabel seja bem votado. 'Ele não tem se portado como um candidato de oposição. Não vejo problemas futuros.'

Na última hora, a disputa na Câmara ganhou duas novas candidaturas que podem ajudar os eventuais insatisfeitos a exporem sua posição: Jair Bolssonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Mesmo que eles tenham poucos votos, já mostram um sentimento de insatisfação pelo menos com o rolo compressor do governo em prol do candidato do PT.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=27507194

A torcida para que Lula abandone a política

02.01.2011
Do Blog de Luiz Carlos Azenha

Eles não descansam nunca. Primeiro, lá atrás, bem antes da eleição, eles diziam assim: Lula não fez nada, apenas não mexeu no governo Fernando Henrique que, para todos os efeitos, continua. Ou: Lula teve sorte, pegou uma conjuntura internacional favorável e apenas surfou nela (pré-crise econômica mundial). Mas os argumentos para desmerecer Lula e seu governo não pararam por aí. Lula não redistribuiu renda, apenas “transferiu” renda do governo para os mais pobres (este é o favorito da esquerda que a direita ama).

Depois que Lula escolheu Dilma, os argumentos passaram a ser: quem é este poste? O poste não dá conta. O poste não vence eleição. Vejam o caso do Chile, o poder de transferência de votos de Lula é limitado.

Com Dilma eleita, mudou o disco: não existe governo Dilma, Lula dá muito palpite, Lula está indicando ministro, ainda não ouvimos a voz de Dilma.

Com Dilma empossada, agora o disco é: Lula não consegue deixar o palácio, Lula não consegue se aposentar, Lula quer voltar em 2014. O objetivo, neste momento, é óbvio: tirar Lula do jogo político para enfraquecer Dilma.

Se um presidente fracassado como FHC continua na política, por que Lula se aposentaria?
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/humor/a-torcida-para-que-lula-abandone-a-politica.html

O brasileiro que descobriu a relação entre escolaridade e emotividade

31.01.2011
Do blog de Luiz Carlos
Por Luiz Carlos Azenha


Talvez vá merecer a capa da revista Science, especialmente porque a descoberta não foi feita por um cientista, mas por um sociólogo.

O sociólogo Alberto Carlos Almeida, autor dos livros “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo” e, aparentemente, militante do PIG, publicou sua descoberta no jornal da elite econômica brasileira, o Valor.

Isso mesmo: um sociólogo descobriu a relação entre escolaridade e emotividade! Só no Brasil…

Vou reproduzir apenas o trecho em que o sociólogo anunciou sua “descoberta”:

Dilma: um mês de reais mudanças


Valor Econômico – 28/01/2011

Faltam poucos dias para que o governo Dilma complete seu primeiro mês e já se notam mudanças reais em face do governo que lhe antecedeu e a elegeu. As principais diferenças entre Dilma e Lula poderão ser explicadas por um só fator: Lula teve quatro anos de escolarização formal, Dilma teve 16 anos. Lula não completou o primeiro grau, Dilma fez curso universitário. A consequência disso é simples: Lula se tornou um líder sindical e foi socializado nesse meio. Dilma não. Imaginemos o dia a dia de Lula nas disputas sindicais, com quem ele se relacionava, os métodos de disputa política, o divertimento dos bares e biroscas. Dilma, porque tem diploma universitário, nunca fez parte desse mundo.

Depois de deixar o cargo de presidente, Lula usou o avião oficial da Presidência da República, os filhos obtiveram a renovação de passaportes diplomáticos e Lula e sua família foram descansar nas instalações militares no Guarujá (SP). Trata-se de um comportamento típico de alguém que teve uma formação escolar débil: confunde-se o público com o privado. Isso só não é mais frequente porque existe controle social: mídia, opinião pública, Ministério Público e outras instituições que criticam e impedem que tal prática seja ainda mais disseminada.

O comportamento de Lula em tais episódios em nada difere das centenas de prefeitos também pouco escolarizados que utilizam a máquina da prefeitura como se fosse deles. Veja-se agora o ministro dos Portos do governo Dilma, Leônidas Cristino (PSB), que gastou R$ 5 milhões quando prefeito de Sobral (CE) para construir uma vila olímpica que leva o nome do ministro Ciro Gomes.

Uma grande parte da afetação emocional de Lula, revelada para o público nas inúmeras vezes em que chorou compulsivamente em eventos oficiais, pode ser compreendida em parte por sua baixa formação escolar. Quanto mais escolarizada a pessoa é, menores as chances de que ela tenha uma relação mágica com o mundo. Quem completa o grau superior tende a ter explicações racionais para os acontecimentos. Isso faz que essa pessoa seja mais fria, para o bem e para o mal. Lula chorou sem parar na cerimônia de diplomação nos idos de 2002. Quando Dilma foi diplomada, em dezembro de 2009, não rolou uma lágrima sequer em sua face. Isso merece louvor. Dilma encarou a diplomação com muito mais frieza do que fez Lula. Dilma tem uma visão do trato da coisa pública muito diferente da que tem Lula.

Deixar para trás um presidente sem formação escolar, substituindo-o por alguém que tem grau universitário é uma revolução e isso ficará mais claro no decorrer do governo Dilma. Lula era um fanfarrão, Dilma não é. Lula se considerava o salvador da pátria, como ele mesmo disse, ele se considerava a opinião pública. Tudo indica que esse tipo de pensamento não passe pela cabeça de Dilma. Lula falava o tempo inteiro, utilizava sem cerimônia linguagem de baixo calão. A julgar pela primeira aparição pública de Dilma na tragédia das chuvas do Rio, teremos uma presidente com boa capacidade de comunicação, mas sempre lançando mão de estilo e conteúdo comedidos. Com Dilma e sem Lula, a racionalidade voltou ao Palácio do Planalto.

Há algumas medidas reais que o governo ou vem tomando ou pretende executar que mostram claramente a grande mudança que significa trocar Lula por Dilma. Tem circulado que um dos motes, não o lema, do governo Dilma é “fazer mais com menos”. Essa foi a expressão utilizada por Miriam Belchior na entrevista coletiva que ela, Guido Mantega e Alexandre Tombini deram quando foi anunciada a equipe econômica. Essa expressão continua pairando sobre o governo. Junto com ela está em andamento a negociação para cortes no orçamento. Há quem diga que o governo vai propor R$ 40 bilhões de cortes. Além disso, Dilma tem deixado clara sua disposição de nomear mais técnicos do que políticos para o segundo e o terceiro escalões. Outra medida em consonância com tudo isso é a proposta de redução de impostos sobre a folha de pagamento.

Fazer mais com menos, cortes no orçamento, nomeação de técnicos e redução de impostos constituem um conjunto de medidas e sinalizações de que Dilma pretende iniciar o que pode ser um longo e penoso processo, que, no entanto, dará muitos frutos, de modernização do Estado brasileiro. Nunca antes na história deste país um governante reduziu impostos. O governo vai propor a redução gradativa da contribuição das empresas para o INSS, atualmente de 20%. Uma redução escalonada teria como alvo, depois de uns três anos, uma alíquota de 14%. Se isso realmente for feito, haverá grande aumento na oferta de empregos com carteira assinada, uma demanda antiga de nossa população.

A proposta recém-anunciada de redução de impostos já pôs as centrais sindicais na posição mais do que inusitada de defender uma compensação para que não aumente o rombo da Previdência. Acho que nunca antes na história deste país as centrais sindicais se preocuparam com o rombo da Previdência. Essa proposta também vai pôr o derrotado José Serra, caso ele não seja oportunista, em uma situação inusitada: ele terá que se opor à redução de impostos, pois foi isso que ele defendeu no último debate na TV Globo antes do segundo turno.

O que Dilma começou a sinalizar é que teremos uma grande inflexão em face de Lula: o governo irá para centro, tanto no conteúdo quanto na forma. Dilma será uma presidente de classe média que voltará a agradar à classe média. Lula foi um presidente de classe baixa que agradou ao povão.

Para ler todo o artigo, clique aqui.

PS do Viomundo: Notaram como o articulista se sente feliz ao ver o governo se “afastar” (na visão dele) do povão irracional e chorão!?!
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/humor/o-brasileiro-que-descobriu-a-relacao-entre-escolaridade-e-emotividade.html