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domingo, 30 de janeiro de 2011

Vagas abertas no Legislativo são dos suplentes dos partidos

30.01.2011
Do BLOG DE POLÍTICA
Por Josué Nogueira


Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indica que vagas por titulares no Legislativo devem ser ocupadas por suplentes do partido e na da coligação.

Peluso posicionou-se ao analisar o destino da cadeira do deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo. O ministro entendeu que o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) deve ser empossado.

A decisão atendeu a um mandado de segurança de autoria Escórcio contra a posse do suplente Costa Ferreira (PSC).

O presidente do STF confirmou a decisão do próprio tribunal de que as vagas nas casas legislativas pertencem aos partidos, não às coligações. As informações são do jornal O Estado do Maranhão.
A decisão seguiu a mesma linha de entendimento do STF em outro caso de posse de suplentes de partidos em lugar de suplentes de coligação.

Em novembro de 2010, a corte entendeu que a vaga aberta na Câmara com a renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo substituto do partido deste deputado, e não pelo suplente da coligação, independentemente da colocação de cada um nas eleições.

Com essa nova decisão no STF, as Assembleias Legislativas, a de Pernambuco inclusive, devem empossar suplentes de partidos que cederam eleitos para secretarias estaduais.
Na Alepe, Isaltino Nascimento (PT), hoje secretário de Transportes, será substituído por Izabel Cristina (PT).

Nas vagas de Laura Gomes e Raquel Lyra (PSB) – secretárias de Desenvolvimento Social e Infância e Juventude – serão empossados Sebastião Rufino e Ciro Coelho.

Já na cadeira aberta por Alberto Feitosa (PR), comandante da pasta de Turismo, entra Manoel Ferreira.

Se o STF determinasse que as vagas deveriam ser da coligação, entrariam Augusto César (PTB), José Maurício Cavalcanti (PP), Izabel Cristina (PT) e José Humberto (PTB).

Na Câmara dos Deputados, as vagas de Maurício Rands (PT) e Danilo Cabral (PSB), hoje secretários estaduais de Governo e de Cidades, respectivamente, caberiam a Paulo Rubem (PDT) e Pastor Vilalba (PRB).

Com a decisão de Peluso, entram Josenildo Sinésio (PT) e Severino Ninho (PSB).
Essa é uma briga está apenas no começo. Os suplentes das coligações reclamarão na Justiça que a regra foi alterada com o jogo em andamento.

Isso porque até 2008 os mais bem votados dentro de uma determinada aliança tinham preferência no caso de vacância de cadeira no Legislativo. Certamente os tribunais serão o destino dos que se sentirem prejudicados.
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=10915

Pan Nordestina // Tráfego muda

30.01.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Caderno VIDA URBANA


O tráfego na área do viaduto sobre a Avenida Pan-Nordestina, no Complexo de Salgadinho, em Olinda, vai mudar na próxima terça-feira, a partir das 5h. A modificação acontecerá por causa da finalização das obras na construção. Neste final de semana, os técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já começam as interdições necessárias e sinalizações, que se darão nas avenidas Presidente Kennedy e Agamenon Magalhães.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/01/30/urbana10_0.asp

Governador cassado recebe aposentadoria vitalícia na Paraíba

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Renata Baptista, do iG

CÁSSIO CUNHA LIMA

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.

De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.

O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.

Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.

Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).

Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/governador_cassado_recebe_aposentadoria_vitalicia_na_paraiba_90665.php

Acidente com van na PE-60 deixa 7 mortos e 21 feridos

30.01.2011
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR , de Ouricuri


Um acidente grave na PE-60, a 15 quilômetros de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, deixou sete pessoas mortas e outras 21 feridas, por volta das 8h30 deste domingo (30). Uma van, que seguia de Ouricuri para Petrolina, saiu da pista, capotou numa ribanceira e bateu numa árvore. Segundo informações de alguns sobreviventes, o motorista da lotação, que não possui habilitação, teria dormido ao voltante. O marcador de velocidade do veículo marcava 140 km/h.

A maioria dos passageiros da lotação estava saindo da festa do padroeiro de Ouricuri, São Sebastião. Os feridos foram socorridos para hospitais de Ouricuri e Petrolina.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110130180434

Integração da América do Sul: antecedentes e perspectivas

20.01.2011
Do site do PARTIDO DOS TRABALHADORES
Por Theotonio dos Santos*


Nos últimos anos vem se enraizando no país uma enorme procura de cursos de relações internacionais que têm condições de realizar uma rigorosa seleção de seus alunos, em geral de boa qualidade intelectual, conhecimento de línguas e bons conhecimentos gerais. O interesse demonstrado por estes estudantes pela atual política exterior do Brasil vem motivando a criação de disciplinas sobre a integração da América do Sul. No semestre passado tive a oportunidade de realizar um curso sobre a integração regional no cursode relações internacionais da UFF, com o apoio do doutorando Sérgio Sant´Ánna.

Nesta disciplina, procuramos demonstrar uma tese central: a integração sul americana - que se converteu num objetivo fundamental da atual política externa brasileira - é mais que uma questão econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico. O continente americano, antes da chegada truculenta de Cristóvão Colombo, abrigava uma população de cinqüenta a setenta milhões de habitantes que estavam relativamente integrados, sobretudo através das conquistas Astecas no sul da América do Norte e do avanço do império Inca na região Andina. Sabemos hoje também que a região amazônica integrava cerca de cinco milhões de habitantes e havia uma alta comunicação destes impérios no seu interior, entre eles e entre os povos que não estavam incorporados a eles.

A violenta colonização espanhola e portuguesa ( além das incursões de outros centros imperiais europeus) buscou administrar esta vastíssima região articulada demográfica, econômica, social e culturalmente sob uma direção única, ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansão no séculos XV ao XVIII sob a égide do capitalismo comercial-manufatureiro. Nas regiões de menor densidade das populações naturais assistimos o fenômeno do comercio de escravos, trazidos da África em condições infra-humanas.

A luta pela libertação das Americas rompeu esta dimensão continental. As colônias inglesas conseguiram sua libertação já no século XVIII, inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do século, através da Revolução Francesa e sua expansão por toda Europa e pelas suas colônias, particularmente no Caribe. A onda democrática por ela deflagrada chegou à América espanhola e portuguesa sob a forma da invasão napoleônica que defagrou a gesta impendentista que cumpre agora 200 anos. A pesar de iniciar-se nos cabildos das colônias espanholas, ela percorreu toda a região numa concepção unitária da qual Bolívar foi o intérprete máximo. No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do príncipe português que declarou a independência,

Não devemos esquecer contudo as várias rebeliões indígenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o império Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares. Não faltaram também brotos rebeldes contra a colonização ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma já poderosa oligarquia local (insurgência de Minas Gerais -Tiradentes).

A América Hispánica surgiu unida, mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais, da expansão britânica sobre o comercio da região e em função dos interesses dos Estados Unidos recém formados. O conjunto dessas forças vai fortalecer as articulações regionais voltadas para o comércio e apoiadas no liberalismo econômico.

A região se dividiu assim entre duas grandes doutrinas. De um lado, o bolivarianismo buscou preservar a unidade continental na busca da formação de uma grande nação, pelo menos sul americana. Do outro lado, a doutrina Monroe buscou afastar a presença britânica e européia em geral sob a consigna de “a América para os americanos”.

De um lado, Bolívar foi derrotado, mas o bolivarianismo continuou a desenvolver-se como expressão desta historia secular e multidimensional ( hoje em dia as descobertas arqueológicas do Caral, no norte do Peru, nos remetem a uma civilização altamente desenvolvida há cinco mil anos, cuja continuidade é realmente impressionante ao ser cultivada até hoje, ainda que secretamente, pelos seus descendentes indígenas). Do outro lado, os Estados Unidos não pode ser fiél à sua pretensão pan-americana.

Cumprindo a previsão de Bolívar, segundo a qual os Estados Unidos estava destinado a confrontar a América Latina, invadiu o México e se apropriou de metade de seu território, realizou várias intervenções militares na América Central e no Caribe (a participação dos Estados Unidos na guerra de independência de Porto Rico e Cuba deu origem à incorporação de Porto Rico como uma colônia e, ao fracassar a ocupação de Cuba, ao estabelecimento da base militar de Guantánamo, a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo). O mesmo papel desempenhou a construção do canal de Panamá que separou esta região da Colômbia e tantas outras intervenções brutais que foram se deslocando inclusive para a América do Sul na medida em que as ambições imperialistas dos Estados Unidos foram se ampliando.

Foi assim como os Estados Unidos tiveram que renunciar na prática à sua doutrina panamericana incorporando diretamente ou sob a misteriosa condição de Estado Associado aos americanos do norte (América Francesa) e do Sul (México, Porto Rico) e tornando-se aquele monstro que Marti e Hostos, Mella e Sandino e tanto outros pensadores e lutadores latinoamericanos identificaram. Para manter esta dominação, os Estados Unidos tiveram que realizar em torno de 150 intervenções militares assim como apoiar golpes de Estado locais e ditadores a seu serviço.

Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da região se sentem muito mais identificados com a visão bolivariana. Assim também se sentiram os novos empresários, sobretudo industriais, voltados para o mercado interno da região. Eles sempre viram como importante a unificação dos mercados regionais. Muitos intelectuais vêem a uniade regional como um fenômeno cultural indiscutível. Apesar da imposição do Panamericanismo pelos Estados Unidos, continuam atuando forças regionais que aspiram uma maior integração da mesma.

Depois de várias ofensivas os aos 20 e 30, inspiradas em geral na Revolução Mexicana, foram estas forças sociais que, em 1947, se uniram em torno da idéia de formar nas Nações Unidas uma Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), contra a qual se colocou infrutuosamente o governo norte-americano. A CEPAL não somente serviu de base para mobilizações diplomáticas mas converteu-se também e sobretudo no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teórica e doutrinariamente da Organização dos Estados Americanos (OEA), do FMI e do Banco Mundial. Foi sob sua inspiração que se criou a ALALC em 1960. Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a Aliança para o Progresso, a USAID e outras iniciativas diplomáticas e de segurança de inspiração Panamericana.

As duras limitações destas experiências na região foram abrindo caminho para uma concepção mais radical e mais profunda do processo socioeconômico e político regional. A teoria da dependência permitiu questionar os limites da pretensão de nossas burguesias de reproduzir em seus países as experiências de crescimento econômico e desenvolvimento sócio-economico ocorrido no centro do sistema econômico mundial. A nossa história mostrou que não éramos povos atrasados que não conseguiram modernizar-se e sim havíamos participado deste processo de acumulação primitiva capitalista numa posição subordinada a serviço dos interesses do grande capital internacional cujo centro estava nos paises que comandavam a acumulação primitiva de capitais.

A partir deste momento podemos contar uma história muito interessante da resistência mais ou menos radical latino americana. Vários estudos nos contam boa parte desta história ao levantar de maneira mais ou menos didática os antecedentes e as perspectivas de um esforço integracionista regional que avança a passos largos, apesar da tentativa sistemática de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantíssima acumulação de experiências que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes últimos anos, conseqüência em parte da diminuição da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial. É assim que assistimos inclusive uma presença crescente de outras regiões antes totalmente ausentes de nossa história como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo líderes de investimentos de vários paises da região.

A crescente incorporação do Brasil nesta frente latino americana, tão desprezada historicamente pela nossa oligarquia, é um fator decisivo para viabilizar este projeto histórico. Toda a região espera do Brasil que ele assuma uma liderança histórica a favor da integração regional. Uma parte significativa da população brasileira já aderiu a esta idéia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histórica ao criar a Unasul, ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posições políticas sempre favoráveis aos interesses regionais.

O governo Dilma deve dar continuidade a estas mudanças buscando dar-lhe maior eficiência e eficácia. A Constituição brasileira já havia consagrado a nossa definição estratégica por uma relação privilegiada com a América Latina, seguida da África. Caminhamos assim para uma política de Estado a favor da integração regional assim como fortalecemos nossa decisão histórica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlântico Sul. Só falta agora que as nossas Universides e nosso ensino em geral tomem consciência do seu papel na criação de uma consciência regional. Da grande imprensa podemos esperar pouco. Ela é propriedade das mais retrógradas oligarquias regionais que se opõem radicalmente à integração regional e a um papel protagônico do Brasil em qualquer campo. Não está na hora das forças progressistas da região se unirem para criar e articular uma imprensa escrita, falada e virtual que cuide dos interesses da região e dos seus povos?

* Theotonio dos Santos é professor emérito da UFF. Professor visitante nacional sênior da UFRJ. Presidente da cátedra UNESCO/ UNU sobre economia global e desenvolvimento sustentável (www.reggen.org.com.br). / theotoniodossantos.blogspot.com/.
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Fonte:http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/integracao-da-america-do-sul:-antecedentes-e-perspectivas-38511.html

Mobilidade será o mote na CMR

30.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por MANOEL GUIMARÃES


Legislativo quer promover discussão do assunto com PCR, entidades e sociedade

Enquanto o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa iniciam novas legislaturas, a Câmara Municipal do Recife (CMR) retornará, nesta terça-feira, para o terceiro ano da atual. Às 10h, haverá reunião solene para abrir os trabalhos. Posteriormente, será dada continuidade às sessões, nos dias de segunda, terça e quarta-feira, às 15h. O presidente do Legislativo recifense, Jurandir Liberal (PT), explicou que o ritmo na Casa de José Mariano será mantido para dar início a novas discussões. “Neste ano, um dos primeiros pontos que a gente deve levar para a discussão na Casa é a questão da mobilidade. O prefeito já deve encaminhar um projeto, e nós vamos chamar a sociedade e as entidades envolvidas para que possamos debater e apresentar um projeto final, que complemente o Plano Diretor. Esse é um dos temas que vamos puxar de início, com uma dinâmica boa”, afirmou o petista.
Segundo Jurandir, os projetos que não foram levados à discussão em 2010 não deverão criar problemas como o trancamento da pauta do dia. “Tem alguns projetos de urgência que guardamos, e as comissões já deram o parecer para a gente votar. Acredito que no final de março a gente limpa a pauta”, previu o vereador, que aposta no diálogo com o prefeito João da Costa (PT) como um dos pontos altos da Legislatura. “Está muito bem a relação do prefeito com a Câmara. Essas discussões devem caminhar de forma positiva. O diálogo tem sido bom”, apontou o presidente da Casa.

Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Josenildo Sinésio (PT) apontou outros temas que terão relevância na pauta da instituição. “Além da questão da mobilidade urbana, que iremos discutir muito, tem a questão do Capibaribe Melhor, que é importantíssima. Além da obra da Via Mangue, que é um projeto estruturador. Tudo tem muito a ver com a mobilidade. Como também o que for feito pelo Governo Federal. Serão anos de muito trabalho, debate e sobretudo de interação com a sociedade”, promete Sinésio.

O vereador, que vive a expectativa de ser chamado como suplente para a Câmara Federal, preferiu concentrar as atenções do momento no mandato municipal. Ele pode ser convocado caso o STF determine que o suplente a assumir o lugar do titular é do partido. “Nós vamos trabalhar para dar todo o apoio que for necessário ao prefeito. É nossa missão, como líder, manter a bancada unida e ter uma boa relação com a oposição. É tocar o barco para frente. Essa questão (da suplência) está muito indefinida, por isso não tenho trabalhado nela”, ponderou.

OPOSIÇÃO

Para a líder da bancada de oposição, Priscila Krause (DEM), o trabalho tende a ser intensificado com a chegada de dois integrantes - Maré Malta (PPS) e Liberato Costa Júnior (PMDB). “Temos uma bancada bastante afinada, que se conhece. Vamos intensificar e fortalecer o trabalho. A chegada de Maré e Liba vai acrescentar muito. Mas nossa estratégia não vai mudar. Vamos levar o Recife real, o Recife das ruas para ser debatido na Câmara”, disse Priscilla.

“A relação entre os vereadores é boa, mas com a Prefeitura é uma relação sofrida.Temos um histórico de passar por cima, de desprezo com o Legislativo. Não tenho expectativa de que isso mude, até porque ouvimos várias mea-culpas e pedidos de desculpas, e nada foi alterado”, criticou a democrata.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/617805?task=view

A política ambiental em disputa

24.01.2011
Do site do Partido dos Trabalhadores
Por Gilney Amorim*


A política ambiental está sob disputa porque há conflito de interesses. Pessoas, grupos, camadas e classes sociais; empresas, corporações, sindicatos, ONGs, se organizam, lutam, teorizam, explicitam ou mascaram seus reais interesses. Alguns tentam associar interesses particulares aos interesses sociais; transmutar interesses minoritários em majoritários; transformar interesses setoriais em interesses nacionais. Outros se apresentam como defensores dos interesses nacionais ou universais. Navegar neste mar revolto é preciso comando político, clareza de objetivos e estratégias adequadas para atingi-los, para fazer valer os interesses sociais sobre interesses particulares, os interesses nacionais sobre interesses setoriais. Vejamos alguns exemplos.

Na esfera internacional, a mudança do clima é o exemplo maior: em Kyoto (1997) os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos conseguiram aprovar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: os países de industrialização antiga, maiores contribuintes para o aquecimento global, pagariam pela redução das emissões de CO2 futuras. O interesse da maioria se identificava com o interesse universal. A minoria, principalmente os Estados Unidos, não aceitou pagar a conta, e agora (Cancun, 2010) propõe dividir a conta do ajuste ambiental com os países de industrialização recente, emergentes tanto em economia como em emissão de CO2. China, Índia, Rússia e Brasil não aceitaram a imposição, mas atenuaram a resistência com anúncios de reduções relativas não obrigatórias que não comprometem suas possibilidades de desenvolvimento econômico. O Brasil, gastando o bônus da redução das emissões por desmatamento na Amazônia, via impedimento da expansão ilegal das atividades agropecuárias naquela região e exigência de melhoria da eficiência energética de sua indústria, isto é, condicionando interesses setoriais aos interesses nacionais.

Na esfera nacional o exemplo mais evidente é a proposta de revisão do Código Florestal, relacionado também com a política de mudança do clima: o setor agropecuário que cresceu em contribuição econômica e representação política quer fazer o ajuste ambiental a seu favor: anistia dos seus passivos e alargamento da fronteira agrícola porteira a dentro, pela redução das Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais. Os seus interesses setoriais privados seriam satisfeitos em detrimento dos interesses do conjunto da nação que se beneficia dos serviços ambientais.

A disputa pela política ambiental brasileira se estende por vários setores, onde seria interessante identificar atores e interesses: a destinação de terras públicas na Amazônia; a regulação dos serviços ambientais; o uso da água; o uso do patrimônio genético; a poluição/despoluição do ar; a ocupação de áreas de risco como morros e vales dos rios (neste caso, também por vítimas de injustiça social e ambiental), áreas de manguezais e dunas, etc... Na maioria dos casos há forte pressão de interesses privados, quase sempre do grande capital, em detrimento de interesses sociais e até mesmo de interesses nacionais. O alvo principal é a alteração da legislação ambiental ou o seu não cumprimento associado ao afrouxamento dos instrumentos de licenciamento e controle. Resolver estas disputas setoriais exige mediação ou decisão política com perspectiva nacional.

O Brasil é uma potência ambiental e pretende ser uma potência econômica. Pode alcançar um padrão de desenvolvimento com sustentabilidade sócio-ambiental, o que lhe daria enormes vantagens comparativas no cenário internacional. Para isto precisa de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, onde a política ambiental esteja no centro das preocupações e das decisões nacionais e não seja capturada por interesses setoriais. Seria uma boa sinalização, neste sentido, que a Presidenta Dilma constituísse um Grupo Temático de Desenvolvimento Sustentável ao nível ministerial; e uma maior interação Governo/Sociedade, via ampliação da representação sócio-ambientalista no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDS).

Gilney Amorim é ambientalista do PT.
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Fonte:http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/a-politica-ambiental-em-disputa-39171.html

Lula vai ser a estrela do Fórum Social Mundial em 2011

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Naira Hofmeister, especial para O Globo


PORTO ALEGRE - Organizadores do Fórum Social Mundial avaliam que a vitória da esquerda em diversos países da América Latina nos últimos dez anos - além da eleição de Barack Obama nos Estados Unidos - foi influenciada pelos debates realizados ao longo da década sob o slogan de que “um outro mundo é possível”, o lema do Fórum.

A ascensão de um operário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao cargo de presidente da República era uma das bandeiras da primeira edição do evento, que debutou em 25 de janeiro de 2001 em Porto Alegre. Hoje, o ex-mandatário brasileiro é considerado símbolo do Fórum Social e será a grande estrela da edição de 2011, entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, no Senegal.

Porém, passada uma década desde que o debate se iniciou, a esquerda ainda diverge quando o assunto é ação: enquanto alguns defendem a autogestão, com diversos eixos de reivindicação, críticos creem que o movimento está perdendo a força, ao não participar como ator político nas instâncias decisórias.

A discussão não é nova e está explícita na inconformidade de um dos idealizadores do Fórum, o empresário Oded Grajew:

"Depois desses dez anos, uma das nossas dificuldades é justamente explicar o que é o Fórum, inclusive para o público que o frequenta - lamenta Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/lula_vai_ser_a_estrela_do_forum_social_mundial_em_2011_90669.php

Brasil vai assumir Conselho de Segurança da ONU

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Da Agência Estado


O Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 1º, e irá comandar o grupo até dezembro de 2011. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promoverá um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões. Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidas, o momento é de observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiro, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, Turquia, Bósnia Herzegovina, Gabão, Nigéria, Áustria, Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções - como ocorreu com o Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. Em junho de 2010, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das ONU, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/brasil_vai_assumir_conselho_de_seguranca_da_onu_90670.php

Polêmicas também na pauta do Judiciário

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Extraído do site do STJ

O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos.

Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não tem uma jurisprudência firme e uníssona no STJ. Está na Quarta Turma um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul contra decisão de vara de família e sucessões que reconheceu união estável homoafetiva. O relator, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Luis Felipe Salomão votaram pela rejeição do recurso. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 827.962)

Até mesmo a união estável entre casais heterossexuais apresenta nuances desafiadoras para os magistrados. A Quarta Turma precisa decidir se é possível reconhecer uniões estáveis simultâneas. No caso em análise, duas mulheres disputam herança do companheiro com quem se relacionaram até sua morte.

Famoso pelas decisões vanguardistas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu as uniões estáveis paralelas e determinou a divisão da pensão entre as duas mulheres. O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, não reconheceu as duas uniões, por entender que a solidez do relacionamento que caracteriza a união estável pressupõe exclusividade. O desembargador convocado Honildo de Mello Castro acompanhou o relator. O julgamento também está suspenso pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 912.926)

Embriaguez ao volante

A Terceira Seção vai definir quais meios de prova são legítimos, além do bafômetro, para a caracterização do estado de embriaguez do motorista. A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ.

O recurso especial foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que pede a reforma da decisão em habeas corpus que trancou ação penal contra um motorista de Brasília que dirigia supostamente bêbado. O relator é o ministro Napoleão Maia Filho. (Resp 1.111.566)

Fiador de crédito estudantil

Está na Primeira Seção um recurso especial no qual se discute a legalidade da exigência de apresentação de fiador pelo estudante para concessão de crédito estudantil ofertado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso é da Caixa Econômica Federal e o relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

O caso segue o rito dos recursos repetitivos, que suspende o julgamento de todos os recursos sobre esse tema até a decisão definitiva do STJ. (Resp 1.150.328)

Extravio de talão de cheque


Depois de encerrar uma conta bancária, de quem é a responsabilidade pelo uso indevido de cheques extraviados e inscrição do consumidor no cadastro de inadimplentes? A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal excluiu a responsabilidade do banco por entender que o consumidor não demonstrou que tivesse comunicado ao banco o extravio do talonário ou feito a sustação.

O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado “reclamação”, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior. O relator é o desembargador convocado Vasco Della Giustina. (Rcl 4.854)

Castelo de Areia

Os ministros da Sexta Turma vão julgar dois habeas corpus que pedem a anulação do processo penal decorrente das investigações da Operação Castelo de Areia. Deflagrada pela Polícia Federal, em março de 2009, a operação investigou crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A relatora dos habeas corpus, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu parcialmente o pedido para anular as interceptações telefônicas concedidas pela Justiça paulista e os demais procedimentos delas decorrentes. Segundo a ministra, a aceitação da “denúncia anônima” não pode alicerçar medida de grande vulto. Além disso, ela ressaltou que, em um primeiro momento, até o Ministério Público entendeu como genérico o pedido da autoridade policial. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Og Fernandes. (HC 137.349 e HC 159.159)

Crime em Alphaville

A Quinta Turma vai julgar habeas corpus em favor de Roberta Nogueira Cobra Tafner e Williams de Sousa. O casal está preso preventivamente acusado de assassinar a facadas os pais dela em outubro de 2010, no condomínio Alphaville, em São Paulo – um crime brutal, que teve ampla repercussão no país.

A advogada e o marido foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas). Segundo a denúncia, Roberta matou os pais por causa da herança. O relator do caso é o ministro Gilson Dipp. (HC 193.011)

Apologia às drogas

Em dezembro, durante o recesso forense, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar relaxando a prisão de funkeiros do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Eles foram presos sob a acusação de apologia e incitação ao uso de drogas e por associação ao tráfico.

Pargendler relaxou a prisão porque, segundo a jurisprudência da Corte, o crime de associação para o tráfico é autônomo e não é hediondo, de forma que a prisão temporária não é admitida. O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma. A relatora é a ministra Laurita Vaz. (HC 192.802.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/polemicas_tambem_na_pauta_do_judiciario_90678.php

A exumação de FHC

29/01/11
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Falando em Egito, uma das mais sombrias múmias da política brasileira deve sofrer um processo de exumação na semana que entra. Mais precisamente, será na quarta-feira à noite, durante o programa semestral do PSDB, que irá ao ar em horário “nobre” da TV e do rádio.

O PSDB finalmente deu ouvidos a Globos, Folha, Veja e Estadão: tentará reconstruir FHC, visando tirar a oposição do vazio de lideranças e da carnificina interna em que mergulhou.

A estratégia será a de dedicar o programa semestral do PSDB a tentar, em linguagem popular, fazer valer a tese tucano-midiática de que o sucesso do governo Lula se deve ao até hoje impopularíssimo antecessor.

Basta ler ou assistir aos colunistas dos veículos supracitados para perceber que essa é uma reivindicação antiga da mídia, reivindicação que o PSDB, de olho nas pesquisas de opinião sobre FHC, jamais levou em conta. Todavia, como pior do que está parece que não fica, qualquer tentativa é melhor do que se resignar com o naufrágio iminente.

A possibilidade de alguém repensar o que sente pela era FHC, devido às chibatadas que levou no lombo naquela época não é lá muito boa. São muito ruins as lembranças daquele tempo. Muitos preferem esquecer aqueles oito anos.

Mas devido ao fato de que o PT e Dilma não se darão ao trabalho de se contrapor à mais nova estratégia tucano-midiática para reconstruir a direita no Brasil, há quem ache que sem contraponto a exumação de FHC pode melhorar a imagem dos conservadores.

Por outro lado, no entanto, sempre haverá o risco de as pessoas de memória mais fraca fazerem uma associação que não faziam entre o PSDB e um político que se tornou impopular exclusivamente devido aos sofrimentos múltiplos que o seu período na Presidência impôs.

De uma forma ou de outra, o programa tucano da próxima quarta-feira pode marcar uma nova e imensa onda de odes que a mídia tecerá ao ex-presidente pelos próximos anos, caso sondagens da opinião pública revelem algum êxito na estratégia de soerguimento da oposição.

Surge a pergunta, pois: quem irá se contrapor a essa tentativa de revisionismo histórico?

Pouco importa se irá colar ou não. É racional que se permita que tal mentira seja alvo de uma campanha publicitária multimilionária envolvendo toda a grande mídia sem que a sociedade faça jus ao contraditório ao massacre retórico que vem aí?

O governo FHC foi uma tragédia. Supostas políticas que teriam “pavimentado” o caminho de Lula, tais como lei de responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio fixo, foram todas imposições do FMI. E a inflação teria terminado de qualquer jeito, como terminou em todos os outros países desta região.

Quem vai dizer isso à sociedade, para impedir que vendam os erros históricos da era FHC como se fossem acertos? Duvido de que a presidente Dilma ou o PT se disporão a enfrentar esse debate em um momento em que parece que tudo o que querem é não fazer marola.

Dirão que não passa de um ataque de ansiedade da direita começar a disputar já a eleição de 2014. E, sim, há um quê de ridículo em tal açodamento já no primeiro mês de um mandato de quatro anos dos adversários. Mas deixar o adversário falar sozinho é sempre um grande erro.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/01/a-exumacao-de-fhc/

Avós da Praça da Maio querem que Dilma resgate ‘verdade da ditadura’

30.01.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


Um dos momentos mais aguardados da visita da presidente Dilma Rousseff a Buenos Aires é o encontro com as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam os filhos e netos durante a ditadura militar argentina. O encontro, marcado para o meio-dia desta segunda-feira (31), é simbólico, pois Dilma lutou contra o regime militar no Brasil quando tinha apenas 17 anos e chegou a ser torturada.

Ao G1, a presidente do grupo Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto disse esperar que a presidente brasileira batalhe para esclarecer as circunstâncias das mortes de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Para ela, a “memória da ditadura” é essencial para evitar o retorno de formas opressivas de governo.

“Não nos cabe a menor duvida de que a presidente Dilma buscará a verdade da justiça e da memória. Vai buscar a verdade de uma história de opressão da ditadura. Queremos saber quantas são as vítimas da ditadura no Brasil”, afirmou.

Estela contou que, no encontro com Dilma, as Avós da Praça de Maio vão transmitir a experiência de busca por filhos e netos desaparecidos. Através de um método de cruzamento de informações e exames de DNA, o grupo conseguiu localizar 102 homens e mulheres que foram arrancados dos pais militantes durante a ditadura e “doados” a outras pessoas. Leia mais aqui.


Vídeo comemorativo aos 25 anos das madres argentinas
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16688-avos-da-praca-da-maio-querem-que-dilma-resgate-verdade-da-ditadura

Por que os Estados Unidos temem democracia no mundo árabe

28 de janeiro de 2011
Do blog VI O MUNDO
Por Luiz Carlos Azenha


Vamos começar deixando de lado a ideia de que o que se passa no mundo árabe é uma revolução do twitter, do facebook, da Al Jazeera ou das mídias sociais.

O Vinicius Torres Freire acertou, na Folha. “De acordo com esses correspondentes, não seria possível haver Revolução Francesa, Russa, maio de 1968, Diretas-Já ou as revoluções que derrubaram as ditaduras comunistas, dado que na maioria dessas revoluções não havia nem telefones”, escreveu ele.

Voltarei ao tema.

Vinicius acerta de novo, mais adiante, quando toca no ponto central: os milhões de jovens desempregados e sem perspectivas de vida que vivem no mundo árabe.

Não tenho muita experiência de reportagens na região, a não ser por algumas semanas trabalhando no Iraque, na Jordânia e no Marrocos.

Em todos esses lugares testemunhei a frustração dos jovens árabes (na periferia de Casablanca, no Marrocos, fui a uma favela cercada de altos muros brancos, onde a pobreza era devastadora mesmo pelos padrões africanos).

Nunca me esqueço do desabafo de um jovem palestino, morador de Amã, na Jordânia, sobre o drama pessoal que enfrentava: a falta de condições para pagar o dote, casar e conseguir morar com a esposa em endereço próprio.

São esses dramas pessoais, multiplicados por milhões, que movem hoje o que se costuma chamar de “rua árabe”. Dramas que se desenrolam diante de governos autoritários, corruptos e completamente desligados da realidade das ruas.

Aí, sim, é preciso notar o impacto das tecnologias da informação, mas muito mais da telefonia celular e da TV via satélite do que propriamente das mídias sociais, muito embora as lanhouses fervilhem em quase todas as grandes cidades do mundo árabe.

Depois de um rápido processo de urbanização, a frustração dos jovens árabes agora se dá num cenário em que eles são expostos diariamente aos objetos de consumo e ao padrão de vida que “recebem” via satélite, especialmente nos intervalos das transmissões de futebol europeu (no norte da África há mais torcedores do Manchester United do que no Reino Unido, por exemplo).

Washington sustenta o governo egípcio à base de cerca de 5 bilhões de dólares anuais.

É muito pouco provável que o governo Obama vá além de declarações vazias a respeito do governo ditatorial de Hosni Mubarak, ou de “platitudes” em defesa da liberdade de expressão da população.

A reticência dos Estados Unidos — e de todos os governos ocidentais — em relação ao Egito tem relação com o fato de que qualquer democratização para valer dos países árabes aumentará o poder dos partidos islâmicos (a Irmandade Islâmica, por exemplo, no Egito).

Foi prometendo combater a corrupção e promovendo serviços sociais que o Hamas e o Hizbollah ganharam legitimidade respectivamente em Gaza e no Líbano.

Notem, nas próximas horas, como os governos ocidentais vão enfatizar a necessidade de “preservar a estabilidade” e a “segurança” dos governos árabes que estão na defensiva.

Democracia nos países árabes resultaria em governos menos submissos aos Estados Unidos, mais “antenados” com as ruas e, portanto, muito mais agressivos em defesa dos direitos e dos interesses dos palestinos — para não falar em defesa de seus próprios interesses.

Será muito curioso observar, nos próximos dias, a dança hipócrita dos que defendem apaixonadamente a democracia no Irã mas se esquecem de fazer o mesmo quando se trata do Egito. Inclusive no Brasil.

PS do Viomundo: Vamos ver se o governo Obama deixa de fornecer gás lacrimogêneo e outros equipamentos de “segurança” ao governo Mubarak, por exemplo.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/por-que-os-estados-unidos-temem-democracia-no-mundo-arabe.html

Liba de volta à Casa José Mariano após "exílio consentido"

30.01.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves
Da Folha de Pernambuco


O segundo biênio da Câmara Municipal do Recife (CMR) marcará o retorno do decano Liberato Costa Júnior (PMDB) à Casa de José Mariano. Suplente pelo PMDB, que saiu só, em 2008, ele assumirá a vaga do correligionário Gustavo Negromonte, que se elegeu deputado estadual. O peemedebista, entretanto, se recusa a usar a palavra “retorno”. “Estou interrompendo a descontinuidade com a continuidade do meu mandato. Tive um exílio consentido. Não estou voltando, apenas a descontinuidade foi interrompida. Chego da mes­ma maneira que cheguei, em 1955”, apon­tou o vereador, que alcança a sua 11ª legislatura consecutiva.

Liberato, que completa 93 anos em abril, ressaltou seu interesse por grandes projetos. “Não vou fazer a política da terra a terra. Meu problema com o governo que aí está é ideológico e par­tidário, mas não vou voltar contra uma coisa que é boa para o Recife”, destacou. O peemedebista estabeleceu melhorias na Cultura e Edu­cação como metas. “Vou lutar para ver se a Prefeitura bo­ta em funcionamento a Rádio Frei Caneca, que é meu grande projeto, e se instala uma comissão para preparar a Faculdade Municipal do Recife. O ensino comercializado está muito caro, e o povo de baixa renda precisa de ensino que não pague. Há 500 municípios que oferecem faculdade pública”.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16679-liba-de-volta-a-casa-jose-mariano-apos-qexilio-consentidoq

Supermercado é acusado de racismo contra criança

28.01.2011

Do site do Estadão

Por Vitor Hugo Brandalise - O Estado de S.Paulo

Após desconfiarem de furto, seguranças xingaram e obrigaram menino de 10 anos a tirar a roupa; empresa nega discriminação


A Polícia Civil de São Paulo investiga caso de racismo contra uma criança negra de 10 anos no Hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na Penha, zona leste da capital. Acusado de furto na saída do supermercado, T. foi levado em 13 de janeiro por três seguranças a uma sala reservada, onde, segundo contou, foi chamado de "negrinho sujo e fedido" e obrigado a tirar a roupa. Ele não havia furtado nada.

Jose Patricio/AE
Jose Patricio/AE
T. e o pai, Diógenes da Silva, levaram a nota fiscal à polícia e relataram abusos

Na segunda-feira, a defesa da família de T. vai entrar com ação civil por danos morais contra o Extra. Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se reuniram ontem com o delegado responsável pelo caso, Marcos Aníbal Andrade, para exigir "investigação exemplar". A Comissão de Igualdade Racial da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também instaurou procedimento para acompanhar o caso. O Grupo Pão de Açúcar, proprietário da marca Extra, nega que tenha havido racismo.

Segundo boletim de ocorrência registrado no 10.º Distrito Policial, na Penha, só após revistarem e insultarem a criança, os seguranças verificaram a nota fiscal dos produtos que ele levava - dois pacotes de biscoitos, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante, todos pagos pelo garoto (R$ 14,65), conforme mostra cupom fiscal anexado ao inquérito, conferido a caneta pelos funcionários do Extra. "Eles pediram para eu abaixar a bermuda até os pés e me fizeram tirar a camiseta cinco vezes. Não acreditavam que eu não tinha roubado nada", contou T., na tarde de ontem.

O garoto também relatou ter sido ameaçado com canivete por um segurança que descreveu como "japonês" (de feições orientais). "Ele batia na mesa com um papelão enrolado e dizia: "Olha para cá, negrinho. Isso é bom para bater." Também passava o canivete perto da minha barriga e dizia que ia pegar o chicote."

Outros dois adolescentes, também negros, de 12 e 13 anos, que T. diz conhecer de vista e ter encontrado casualmente dentro do supermercado, também foram levados à sala pelos seguranças. E lá os dois teriam sido agredidos com "dois murros e dois tapas", conforme relatou T. Segundo o Extra, estes dois adolescentes haviam furtado itens do supermercado. A empresa admitiu porém, conforme relatou um funcionário à polícia em um primeiro depoimento, que T. não havia furtado nada. Mas o grupo nega tanto agressões físicas quanto discriminação racial.

"O garoto ficou traumatizado, não quer mais voltar lá. Esses funcionários feriram o Estatuto da Criança e do Adolescente em dois pontos e o Código Penal em outros dois, incluindo o artigo 140, que caracteriza a injúria racial", disse o advogado de defesa da família do garoto, Dojival Vieira. "Não podemos aceitar que casos como esse, de desrespeito às pessoas somente pela aparência, virem rotina."

Para o Condepe, "o desrespeito com o ser humano e a discriminação racial" ficaram patentes. "Uma criança de 10 anos ainda está formando a personalidade e uma experiência desse tipo pode criar barreiras graves no trato social. Essa agressão é inaceitável a qualquer um, mas a gravidade aumenta em 1.000% por se tratar de uma criança", disse o presidente do conselho, Ivan Seixas.

"Os instrumentos de punição têm de ser exemplares. E não só com cestas básicas e serviços sociais, que não são efetivos para evitar ocorrência desses casos", afirmou o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Eduardo Pereira da Silva.

Em nota oficial, o Grupo Pão de Açúcar afirmou que colabora com a polícia e "aguarda a investigação dos órgãos competentes para esclarecimento do fato". Também afirmou que "pauta suas ações no respeito irrestrito à legislação e aos consumidores e promove contínuo treinamento dos seus colaboradores para o cumprimento das leis e do Código de Ética do Grupo".

Após ter iniciado a fase de depoimentos - até aqui, apenas um funcionário do Extra foi ouvido -, o delegado Marcos Aníbal Andrade, titular do 10.º DP, requereu as imagens do circuito interno do supermercado e a lista dos seguranças em serviço em 13 de janeiro. Nos próximos 30 dias, mais depoimentos serão tomados. A polícia deverá pedir ainda laudo para verificar se o garoto ficou traumatizado.

PARA LEMBRAR

Agressão virou exemplo de intolerância

Em agosto de 2009, a agressão ao vigilante negro Januário Alves de Santana, acusado de roubar o próprio carro no supermercado Carrefour de Osasco, virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos direitos humanos como exemplo de intolerância contra negros no País.

O vigilante aguardava do lado de fora do carro quando foi abordado por seguranças, que o espancaram e disseram que "era impossível um neguinho ter um Ecosport". Ele fraturou a face e perdeu um dente. O inquérito instaurado no 6.º Distrito Policial de Osasco não foi concluído. Em março, o vigia foi indenizado pelo Carrefour, em acordo extrajudicial de valor não divulgado.

Em fevereiro de 2004, outro caso de racismo em São Paulo: confundido com um ladrão que roubara um comerciante, o dentista Flávio Ferreira Sant"Anna foi executado dentro do próprio carro. Julgados no ano seguinte, dois PMs foram condenados pelo assassinato.

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Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672086,0.php



26 blogs brazucas sobre comunicação e mídias sociais

Postado por Irineu Messias, em 30.01.2011
Do BLOGMIDIA8
, em 23.04.10
Como prometido, começo a listar alguns blogs brasileiros e seus respectivos perfis do Twitter que têm como pauta o digimundo e a comunicação de um modo geral. Daqui para baixo pode sair clicando porque tudo é link! Vamos lá:

233 livros sobre mídias sociais, comunicação e web 2.0 para download

Postado por Irineu Messias,em 30.01.2011
Extraído do BLOGMIDIA8
Por Cleyton Carlos Torres, jornalista e blogueiro. É editor do Blog Mídia8!.



Abaixo listei 233 livros (a lista sempre irá crescer com a ajuda de vocês) em inglês, espanhol e, é claro, em português. É só você clicar no nome da obra para fazer o download da respectiva publicação, direto da página do Blog Mídia8! no Issuu ou em outros lugares da web em que o material estiver disponível. Boa leitura a todos!
Na língua dos brazucas (português)

01. Como escrever para a web (Guillermo Franco)
02. O que é o virtual? (Pierre Lévy)
04. Web 2.0: erros e acertos (Paulo Siqueira)
05. Para entender a internet (org. Juliano Spyer)
06. Redes sociais na internet (Raquel Recuero)
07. Televisão e realidade (Itania Gomes)
08. Autor e autoria no cinema e televisão (José Francisco Serafim)
09. Comunicação e mobilidade (André Lemos)
11. Conceitos de comunicação política (org. João Carlos Correia)
13. Informação e persuasão na web (org. Paulo Serra e João Canavilhas)
14. Teoria e crítica do discurso noticioso (João Carlos Correia)
17. O marketing depois de amanhã (Ricardo Cavallini)
19. Grandes Marcas Grandes Negócios (José R. Martins)
20. Relações Públicas digitais (org. Marcello Chamusca e Márcia Carvalhal)
21. Ferramentas digitais para jornalistas (Sandra Crucianelli)
22. Blogs.com: estudos sobre blogs (org. Raquel Recuero, Adriana Amaral e Sandra Montardo)
30. Retória e mediação II: da escrita à internet (orgs. Ivone Ferreira e María Cervantes)
32. Comunicação e estranheza (Suzana Morais)
34. Manual da teoria da comunicação (Joaquim Paulo Serra)
35. Estética do digital: cinema e tecnologia (orgs. Manuela Penafria e Mara Martins)
36. Jornalismo digital e terceira geração (org. Suzana Barbosa)
37. Comunicação e ética (Anabela Gradim)
40. Teorias da comunicação (orgs. José Manual Santos e João Correia)
41. Comunicação e poder (org. João Correia)
42. Comunicação e política (org. João Correia)
43. Manual de jornalismo (Anabela Gradim)
44. A informação como utopia (Joaquim Paulo Serra)
45. Jornalismo e espaço público (João Correia)
50. Campos da comunicação (orgs. Antônio Fidalgo e Paulo Serra)
52. Onipresente (Ricardo Cavallini)
56. Perspectivas do Direito da propriedade intelectual (Helena Braga e Milton Barcellos)
57. E o rádio? Novos horizontes midiáticos (Luiz Ferraretto e Luciano Klockner)
58. Manual de redação do jornalismo online (Eduardo de Carvalho Viana)
59. Jornalismo internacional em redes (Cadernos da Comunicação)
61. A cibercultura e seu espelho (orgs. Eugênio Trivinho e Edilson Cazeloto)
65. O livro depois do livro (Giselle Beiguelman)
66. A internet em Portugal (OberCom)
67. Memórias da comunicação (orgs. Cláudia Moura e Maria Berenice Machado)
68. Comunicação multimídia (org. Maria Jospe Baldessar)
69. Cultura digital.br (orgs. Rodrigo Savazoni e Sérgio Cohn)
70. História da mídia sonora (orgs. Nair Prata e Luciano Klockner)
72. Manual de laboratório de jornalismo na internet (Marcos Palacios e Beatriz Ribas)
73. O ensino do jornalismo em redes de alta velocidade (Marcos Palacios e Elias Machado)
74. Retórica e mediação: da escrita à internet (orgs. Ivone Ferreira e Paulo Serra)
75. Design/Web/Design: 2 (Luli Radfaher)
76. A arte de despediçar energia (Ricardo Cavalline)
77. A blogosfera policial no Brasil (orgs. Silvia Ramos e Anabela Paiva)
79. Do broadcast ao socialcast (Manoel Fernandes)
81. Manual de sobrevivência online (Leoni)
82. Olhares da rede (orgs. Claudia Castelo Branco e Luciano Matsuzaki)
83. A democracia impressa (Heber Ricardo da Silva)
84. Design e ergonomia (Luis Carlos Paschoarelli)
85. Design e planejamento (Marizilda do Santos Menezes)
89. Princípios Inconstantes (Itaú Cultural, com coordenação de Claudiney Ferreira)
95. Além das redes de colaboração (orgs. Nelson De Luca Pretto e Sérgio Silveira)
104. Marketing 1 to 1 (Peppers&RogersGroup)
106. Cultura livre (Lawrence Lessing)
107. As marcas na agenda dos CEOs (Troiano Consultoria)


Na língua dos gringos (inglês)

01. The new rules os viral marketing (David Meerman Scott)
02. Podcast marketing ebook (Christopher Penn)
03. Social web analytics (Social Web Analytics)
04. Masters of marketing (Starup Internet Marketing)
05. Get viral ger visitors (Stacie MAhoe)
07. The zen of blogging (Hunter Nutall)
08. A primer in social media (Smash Lab)
09. SEO for Wordpress blogs (Blizzard Internet)
11. The word of mouth manual - vol. II (Dave Balter)
13. Social media: your organisation and web 2.0 (Trevor Cook e Lee Hopkins)
16. What matters now (Seth Godin)
18. Science and the media (Donald Kennedy e Overholser Ginebra)
19. New media makers (Jan Schaffer´s)
20. Social media marketing GPS (Toby Bloomber)
21. Four hour sleep week (HotBlogTips)
23. From stats to strats (Bonsai Interactive Marketing)
24. Fishing where te fish are (Chris Brogan)
26. The art of community (Jono Bacon)
29. Taking your talent to the web (Jeffrey Zeldman)
30. Web designer´s success guide (Kevin Airgid)
31. Designing for the web (Mark Boulton)
32. Design your imagination (WebGuru India)
34. Web style guide (WebStyleGuide)
35. Pure design (Mário Garcia)
36. Strategy of giving (Miika Leinonen)
37. The future of ideas (Lawrence Lessing)
40. The future of repuation (Daniel J. Solove)
41. The wealth of networks (Yochai Benkler)
43. Master of marketing (Michael Enlow)
44. How to write a marketing plan (Peter Geisheker)
45. What is social media? (Antony Mayfield)
46. Effective internet presence (Ted Demopoulo)
48. We have a website. Now what? (Craig Rentmeester)
49. Free culture (Lawrence Lessing)
50. The challenges of the digital era (Observatorio de la ilustración gráfica)
51. Deep secrects os successful blogging (Chikita)
52. Building a social media team (Altitude)
53. The simple web (Skellie)
54. The essencial guide of social media (Brian Solis)
55. Blogging on my mind (Nabil Khan)
56. How to presente with Twitter and other backchannels (Olivia Mitchell)
57. The definitive Twitter resource guide (Stephen e Alicia Pierce)
58. The fall of PR & the rise of advertising (Stefan Engeseth)
59. The word of mouth manual II (Dave Balter)
60. Social media: your organization and web 2.0 (Trevor Cook & Lee Hopkins)
61. Mobile tools reviewed (rjionline.org)
62. Mobile journalism in the Asian region (Stephen Quinn)
63. Facebok pages guide (allfacebook.com)


Na língua dos outros gringos (espanhol)

02. Marketing e comunicación (José Sixto García)
04. Herramientas digitales para periodistas (Sandra Crucianelli)
08. Inteligencia colectiva (Pierre Lévy)
10. Geekonomía (Hugo Pardo)
12. La revolución de la prensa digital (Cuadernos de Comunicación Evoca)
13. Dictadura del diseño (Carlos Carpintero)
14. Quiénes son los YouTubers? (Estudio de usuarios)
15. Comunidades online 2009 (Miguel Cornejo)
16. El modelo de la nueva agencia (diversos autores)
17. Web 2.0 (Antonio Fumero)
18. Más allá de Google (Jorge Juan Fernández)
20. Crónicas argentinas (Juan Pablo Menezes)
21. Nosotros, el medio (Chris Willis e Shayne Bowman)
22. Cómo escribir para la web (Guillermo Franco)
23. Claves del nuevo marketing 2.0 (diversos autores)
24. Lan gran guía de los blogs (Francisco Polo)
25. Periodismo 2.0 (Mark Briggs)
27. Glosario básico de internet (Rafael Fernández Calvo)
28. Branding corporativo (Paul Capriotti Peri)
29. Los desafíos del periodismo (Media Matters)
30. 100 BM digital tips (Burson-Marsteller)
32. La sociedad de control (Jose Alcántara)
33. Publicidad 2.0 (Paúl Been)
34. Software libre (Jordi Hernàndez)
35. Movilidad en la Pyme (José Colvée)
36. Planeta web 2.0 (Cristobal Cobo e Hugo Pardo)
39. El nuevo manifesto de la web 2.0 (Toni Martín-Avila e Jaime Lòpez-Chicheri)
44. La evolución de internet (Fundação Telefónica)
46. El proyecto Facebook y la posuniversidad (Fundação Telefónica)
47. El español en la red (Fundação Telefónica)
48. La genereción interactiva en España (Fundação Telefónica)
49. Manual de herramientas digitales para comunicadores (Marc Cortés)
50. Los retos de la era digital (Observatorio de la ilustración gráfica)
51. El código 2.0 (Lawrence Lessing)
52. El imperio digital (Leando Zanoni)
53. Web 2.0 y empresa: Manual de aplicación en entornos corporativos (vários autores)
54. Reflexiones sobre periodismo (Esther Vargas e Sofía Pichihua)
55. Filopolítica: filosofía para la política (Antoni Gutiérrez-Rubí)
56. Micropolítica: ideas para la comunicación política (Antoni Gutiérrez-Rubí)
57. Las 10 claves empresariales para competir con éxito (Antoni Gutiérrez-Rubí)
58. 32 tendencias de cambio (Antoni Gutiérrez-Rubí)
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Fonte:http://www.blogmidia8.com/2010/09/36-livros-sobre-midias-sociais.html