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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Aldo Rebelo: Folha mente ao associar Código Florestal e enchentes

20.01.2011

Do portal "VERMELHO"

Não é o Código Florestal Brasileiro que guarda relação com os fatos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, como faz acreditar a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 16 de janeiro (“Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia”).

Por Aldo Rebelo*

A Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano — e que sequer foi mencionada na matéria — é o marco legal ao qual a matéria deveria se reportar. É preciso deixar claro que o Código Florestal vigente no país e as mudanças em andamento na Câmara dos Deputados tratam apenas da ocupação de módulos rurais, deixando a questão urbana para a legislação específica.

Leia também
Tanto o atual Código Florestal quanto o projeto por mim relatado apenas reproduzem dispositivos que destacam a diferença entre áreas destinadas à atividade rural daquelas indicadas para uso urbano, ou daquelas caracterizadas por uso urbano.

Encostas

A Lei federal estabelece que são os planos diretores municipais ou leis municipais que indicam as áreas destinadas a loteamentos e ocupações. A norma também proíbe o parcelamento do solo em regiões que ofereçam algum risco às atividades humanas, como "terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes" (art. 3º).

O atual Código Florestal, que considera como Áreas de Preservação Permanente as encostas acima de 45º de declividade, não abrange as áreas indicadas na matéria.

O erro da Folha: Código Florestal não trata das áreas citadas na matéria

E o projeto de lei que tramita na Câmara não altera esse dispositivo, conforme o quadro abaixo demonstra:

Código atual

Projeto de Lei

Art. 10. Não é permitida a derrubada de florestas, situadas em áreas de inclinação entre 25 a 45 graus, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos permanentes.

Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25º (vinte e cinco graus) e 45º (quarenta e cinco graus) para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável.


Não é verdade, portanto, que "o novo código libera" construções acima de 45°.


Outro erro da Folha: o Código Florestal e o projeto de lei consideram como áreas de preservação permanente as encostas acima de 45º de declividade e não "liberam", como quer o jornal, a ocupação dessas áreas

Os autores da matéria deixaram de notar, por desleixo intelectual ou má-fé, que muitos pontos criticados em meu projeto de lei foram copiados literalmente da versão atual do Código. Os fraudadores haverão de explicar por que não os criticam na lei em vigor. A explicação é simples, embora humilhante: não leem, não pesquisam, portanto não sabem o que dizem.

E mais. Tanto o atual Código Florestal como o projeto de lei que o altera especificam que, na inclinação acima de 25º e até 45º (quando começa a Área de Preservação Permanente), a única atividade permitida é o manejo florestal. O uso do solo para fins agrícolas nessas áreas relaciona-se apenas com a silvicultura, nada mais.

Topos de morros

No caso dos topos de morros, a matéria também veicula informações erradas. O jornal não informa que a Lei federal nº 6.766/79 não permite o parcelamento do solo em "terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação" (art. 3). A legislação florestal também não permite e, tanto o Código Florestal atual quanto o projeto de lei são idênticos nesse aspecto:

Código atual

Projeto de Lei

Art. 2º. Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive;

Art. 4.º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, pelo só efeito desta Lei:
V – as encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive;


A ilustração da Folha sobre esse tema também é simplista e equivocada. A casa idealizada pela Folha não seria permitida nem pelo atual Código, nem pelo projeto de lei em tramitação.

Há duas falhas no desenho: parte da casa está numa encosta com mais de 45º; e, por estar numa formação de tabuleiro, a mesma só poderia ser construída no limite de 100 metros antes da linha de ruptura.

Mais manipulação: a casa da ilustração da Folha (à esq.) é ilegal hoje e permanece ilegal no projeto de lei do Código Florestal . Já a área de formação em tabuleiro com base plana (à dir.) é protegida pelo Código e pelo projeto de lei

Se, dentro de uma estreita possibilidade de se explorar o topo de morro para fins agrícolas, viesse tal área a ser inserida na zona urbana, e caso se pretendesse lotear e edificar a mesma, isso não seria permitido. Para atividade rural, sim, mas para fins urbanos, há proibição expressa, o que demonstra a impossibilidade de ocupação humana dessa área.

Ainda assim, houvesse qualquer dúvida de que as metragens e salvaguardas não fossem suficientes, tanto o atual Código Florestal quanto o projeto de alteração do mesmo permitem que o presidente da República, o governador ou o prefeito, por simples decreto, transformem qualquer área em Área de Preservação Permanente. Compare-se:

Código atual

Projeto de Lei

Art. 3º. Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:

a) a atenuar a erosão das terras;

h) a assegurar condições de bem-estar público.

Art. 6º Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando assim declaradas pelo Poder Público em decreto que delimite a sua abrangência, por interesse social, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinada a uma ou mais das seguintes finalidades:

I – conter a erosão do solo; III – proteger várzeas; VII – assegurar condições de bem-estar público;

Lamentavelmente, a matéria se aproveita da tragédia para tentar criar dificuldades no aperfeiçoamento de uma legislação anacrônica, que coloca hoje na ilegalidade quase 100% das propriedades rurais do país, principalmente as pequenas, onde vivem e trabalham milhões de brasileiros.

O tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não-governamentais e acolhido por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação.

* Aldo Rebelo é deputado federal e relator da nova proposta de Código Florestal na Câmara
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Globo usa “minissérie” para atacar Lula

19/01/11
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Era 1973. Tinha 13 anos quando assisti, pela primeira vez, a novela da Globo O Bem Amado. Trazia no elenco monstros sagrados como inesquecível Paulo Gracindo, talvez o maior ator brasileiro que vi atuar. Passava tarde da noite e eu, numa época em que jovens tinham regras, desafiava a família para assistir, mesmo tendo que acordar cedo no dia seguinte.

Era um tempo em que uma trama muito mais leve do que a da atual novela das oito tinha que ir ao ar às 22 horas por conta da rígida classificação da ditadura militar. Contudo, a inteligência do dramaturgo Dias Gomes conseguiu burlar a inteligência curta da censura veiculando uma trama que era uma analogia ao regime opressor durante seu período mais violento.

Era a época do “milagre econômico”, em que o Brasil crescia como cresceu no ano passado, só que em bases totalmente diferentes porque hoje cresce com as próprias pernas e, naquele tempo, crescia ao custo de um endividamento externo criminoso, que jogou o Brasil em uma espiral inflacionária virulenta e duradoura e em uma dívida externa “impagável”.

O ditador de plantão era o psicopata Emílio Garrastazu Médici, o mais violento dos generais-presidentes. Tinha altíssima popularidade e a novela lhe foi uma sátira. Foi levada ao ar em um momento em que a mídia golpista, que pedira e sustentara a ditadura em seus primórdios, já começava a descobrir que ninguém ganha com ditaduras além dos próprios ditadores.

O Bem Amado é uma trama divertida e inteligente. Um governante corrupto se elege graças a um povo estúpido e desinformado com promessas bizarras como a de construir um cemitério – obviamente que superfaturado – para que a pequena cidade nordestina de Sucupira não precisasse mais enterrar os seus mortos na cidade vizinha.

A Globo ressuscita O Bem Amado de afogadilho, em míseros quatro capítulos, poucos dias depois de Lula deixar a Presidência, com a escandalosamente óbvia intenção de fazer analogia entre dois governantes – um fictício e outro real – populares e – na visão doentia da emissora – igualmente corruptos, pretendendo mostrar que corruptos também podem ser populares.

Pouco importa que Odorico Paraguaçu, o “bem amado” governante de Sucupira, não tenha tirado um quarto de seu povo da miséria ou auferido, para a sua cidade, o respeito do resto do mundo. A Globo espera que ninguém se lembre disso. Certa da “burrice” dos brasileiros, acha que farão “conexão” imediata entre Lula, popularidade, populismo e corrupção.

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Assista, abaixo, ao trailer do filme O Bem Amado, transformado às pressas em “microssérie” pela Globo.

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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/01/globo-usa-minisserie-para-atacar-lula/

Juan Arias, do El Pais, fala em nome de “milhões” de brasileiros

19 de janeiro de 2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha

Como o Viomundo divulgou o protesto de um leitor contra trecho de uma reportagem do jornal espanhol El Pais (clique aqui para ler), divulga agora a troca de correspondência entre Eduardo Guimarães, do Cidadania, e o correspondente Juan Arias:

Estimado Sr. Eduardo:

Agradezco su mensaje y le respondo, por mi parte, con mucho gusto.

En primer lugar, nunca intenté ofender a la Presidenta Dilma Rousseff, de quién he publicado en estos 15 días numerosos elogios sobre su comportamiento y su eficiencia en tomar medidas y de quién creo que hará un gran gobierno pues está demostrando tener pulso e ideas interesantes para la transformación de Brasil, lo que no significa que no pueda criticar alguna de sus actuaciones puntuales como ya lo hice con su antecesor, Luiz Inácio Lula da Silva, a quién apreciaba y admiraba en muchas cosas.

Un periodista que no supiera ser crítico con el poder de turno defraudaría a sus lectores y llevo en este oficio 42 años.

En mi crónica me limité a tomar nota de un hecho real que molestó a millones de brasileños. Nadie – ni la Globo – afirmó que ella y los ministros estuvieran riéndose de la tragedia. Hubiese sido monstruoso. Lo que tantos brasileños por mi escuchados aquel mismo día pensaron fue que dado que el país estaba de luto por una tragedia que encoje el alma de millones de personas dentro y fuera del país, dado que sabían que estaban siendo filmados, podrían haberse ahorrado aquellas escenas de alegría, en aquel momento de la filmación. Todo hubiese sido distinto si, por ejemplo, hubiesen comenzado aquella reunión haciendo un minuto de silencio por las víctimas.

Dicho esto, en lo que no estoy de acuerdo es en que el Grupo Globo sea de oposición a la Presidenta Dilma. Cuando tiene que elogiar la actuación del gobierno lo hace abiertamente. Una cosa es ser críticos – y eso tiene que serlo, con cualquier gobierno, cualquier medio de comunicación que se precie de estar al servicio de la libertad de expresión- y otra es ser oposición.

Tengo un enorme respeto por el servício que Globo, tanto el diario como la televisión prestan a la información. La demostración es que los lectores y telespectadores, libremente, siguen a millones su información y esa audiencia es la mayor garantía de seriedad para cualquier medio al que los ciudadanos pueden dejar de comprar o de ver cuando lo deseen. Tengo una profunda admiración por el plantel de periodistas y columnistas que abraza tanto en sus medios escritos como televisivos.

Para cualquier otra aclaración, me tiene a su entera disposición al mismo tiempo que le felicito por sus éxitos editoriales

Un saludo afectuoso
Juan Arias

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Estimado D. Juan Arias,

Por primer, le quiero agradecer por la prontitud de su respuesta y por el sentido amistoso y respetuoso de su contestación. Pero debo explicarle que, aun que mi carta a usted y a su periódico pueda tener pasado la idea de que lo acuso de intentar ofender a la presidenta de los brasileños, no fue ese el sentido de lo que dice yo.

Lo que me parece es que le falta algún conocimiento de la realidad política de nuestro país y por eso has caído en un cierto equívoco al haber escuchado solamente a grupos de intereses que le convencieran de que hubo un sentimiento en Brasil en ese caso que jamás hubo, pues le garantizo que, por tener un blog con miles de lectores y de haber otros tantos blogs como el mío con tantos o más lectores que están de acuerdo con lo que le dije, el sentimiento de indignación con la presidenta Dilma y sus ministros solo pudo existir, para algunos, debido a una trampa política de la Globo.

No voy a discutir sus sentimientos en relación a la Globo porque pertenecen a su derecho de opinión. Todavía, puedo discutir lo que ha pasado en la reunión de la señora Dilma con su ministerio.

La cuestión de comenzar la reunión con un minuto de silencio por las victimas puede ser apreciable para algunos o muestra de intento de hacer un show demagógico para otros. Todavía, objetivamente tengo informaciones que la Globo ha grabado la reunión sin que las autoridades supieran lo que estaba haciendo, y su materia en El País dale a la gente la impresión de que se trataba de la desgracia en Rio de Janeiro haciendo bromas y mascando chicles.

¿Cual es lo mejor, entonces? Creo yo que el buen periodismo obliga a escuchar al otro lado, o traer alguna explicación de las autoridades involucradas para la conducta que has denunciado y que si fuera como usted dijo por cierto sería inaceptable, pues la tragedia mal había ocurrido. De esta forma, creemos, miles de brasileños de la dicha “blogosfera”, que la acusación es muy, pero muy grave.

Sobre todo porque es público e internacionalmente reconocido que los grandes medios brasileños, a la diferencia do que dices, señor Arias, son parte de la oposición tanto al gobierno Lula cuanto al gobierno Dilma. Y para dejarlo al tanto de lo que pasa en la política brasileña, después de esta respuesta le reproduzco un reportaje de la reconocida Agencia Reuters que muestra lo que son los grandes medios en Brasil.

Pero antes de la materia de la Reuters, le dejo mis saludos respetuosos y la confianza en que su periódico – mejor si por iniciativa suya – venga a dar a sus lectores la oportunidad de conocer al otro lado de la moneda, dejando que decidan, cada uno por el mismo, lo que pensar de lo que has reportado en su crónica en cuestión.

Eduardo Guimarães

Vá ao Cidadania, pois..
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/juan-arias-do-el-pais-fala-em-nome-de-milhoes-de-brasileiros.html

PAC vai destinar R$ 5,5 bilhões para drenagem e contenção de encostas

20/01/2011
Yara Aquino e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil


Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou hoje (20) que este ano devem ser liberados R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de contenção de encostas e drenagem.

Segundo a ministra, o PAC havia destinado R$ 10 bilhões para drenagem e contenção de encostas, dos quais R$ 5 bilhões foram selecionados no ano passado para obras que serão iniciadas neste ano. "E devemos fazer nova seleção neste ano para o restante dos recursos", informou. O objetivo é evitar problemas de enchentes e inundações na áreas metropolitanas onde isso é recorrente, acrescentou a ministra, após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura.

Ao falar sobre os investimentos em áreas de encostas, Miriam Belchior informou também que o PAC 2 destinou R$ 1 bilhão para projetos apresentados por municípios nessa área. “No ano passado, selecionamos R$ 500 milhões desse R$ 1 bilhão e este ano devemos fazer a seleção do restante.”

Apenas 99 municípios puderam apresentar projetos para captar os recursos. Eles foram priorizados em função de já terem sido atingidos por desastres naturais.

Edição: Talita Cavalcante
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3169763

Prefeito: “Não vou ser avaliado por dois anos”

20.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por CAROL BRITO


JOÃO da Costa avisa que briga não muda seu rumo
Em entrevista à Rádio Jornal, ontem, o prefeito João da Costa (PT) voltou a questionar a veracidade e a leitura que vem sendo feita das pesquisas de opinião que apontam uma baixa aceitação do seu Governo. “Não acredito que elas expressem as manifestações espontâneas da população”, minimizou. “Não é só 24% que aprova (o Governo), 40% considera regular e esses podem passar a achar a gestão boa e ótima. Eles não rejeitam o Governo”, avaliou.

Na sequência, o petista disse que não deveria ser avaliado pelo início de sua administração, negando que os índices conhecidos o preocupam. “Eu não vou ser avaliado apenas por dois anos. Eu não estou preocupado. Quem está preocupado são os outros”, assegurou, em tom irônico.

Com relação à sua sucessão, o prefeito João da Costa disse que não dá para saber o que acontecerá em 2012 e que não pode ficar o dia todo se preocupando com isso. “Essa não pode ser a pauta de todo o dia do prefeito”, pontuou. Contudo, o petista ressaltou que “tem muita gente querendo comer a tapioca antes dela estar pronta”, em referência à pré-candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e uma suposta postulação do seu ex-aliado e hoje desafeto, o deputado eleito João Paulo (PT)

O prefeito garantiu que o entrevero com o correligionário não mudará o rumo que tomará nestes próximos dois anos. “Essa briga não me tira do prumo. Eu estou muito tranquilo e não vou discutir. Isso não está na pauta do povo, o povo não está preocupado com isso”, afirmou.

GRAVAÇÃO

Ainda na entrevista à Rádio Jornal, João da Costa apresentou uma nova versão sobre a herança finaceira deixada pelo seu antecessor. Ele negou, inclusive, que tenha revelado à Folha de Pernambuco que os R$ 110 milhões em restos a pagar encontrados, no início de 2009, se configuram como dívida. “Eu disse que havia R$ 100 milhões em restos a pagar e um saldo positivo de R$ 10 milhões. Escreveram que eu havia dito dívida, sou analista contábil”, assegurou.

No entanto, na entrevista gravada à Folha - concedida em sua residência, na última quarta-feira - a declaração é completamente diferente: “Recebi a Prefeitura com R$ 10 milhões em caixa e com restos a pagar de R$ 110 milhões. Então, na verdade, tinha R$ 100 milhões que a gente tinha que operar em 2009, que foi um ano de crise internacional”.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/615808?task=view

PREFEITO:Em entrevista à Rádio Folha, João da Costa destaca metas e ações para o Recife

20 de Janeiro de 2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por Geison Macedo
Do Folha Digital
Postado por Valdecarlos Alves


Ao invés das brigas com o ex-prefeito e deputado federal eleito João Paulo, e que se acirraram nos últimos dias, o prefeito do Recife João da Costa, que esteve no programa Folha Alerta, da Rádio Folha, preferiu ser mais propositivo nas respostas. Durante os trinta minutos de entrevista, na manhã desta quinta-feira (20), o prefeito falou sobre assuntos como trânsito, saúde, obras de saneamento e as ações de reordenamento no Centro do Recife.

Chuvas

Motivo de preocupação para moradores de encostas da Região Metropolitana do Recife (RMR), as chuvas foram o primeiro ponto tratado por João da Costa. “Hoje temos três mil pontos de risco e estamos trabalhando para que a possibilidade de ocorrências de deslizamentos diminua”, diz. Nesta quinta-feira (20), o prefeito inaugura obras para contenção de barreiras no Córrego da Padaria - Água Fria - e na rua Arabari - Bomba do Hemetério. As obras fazem parte do Orçamento Participativo na RPA2. Segundo o prefeito, também serão anunciadas, em breve, obras para evitar alagamento em dois importantes corredores viários: Avenida Norte e Avenida Caxangá. “Além dessas obras temos que contar com a ajuda da população”, falou o prefeito sobre o entupimento de galerias de esgoto com lixo e um dos principais responsáveis pelos alagamentos na RMR. “Porém, se chover demais num curto espaço de tempo não tem como não ter alagamento”, disse se referindo as enchentes que arruinaram recentemente algumas cidades da Austrália e no Rio de Janeiro.

Trânsito

Sobre as obras viárias do Recife e as que ainda precisam ser feitas para a melhoria do tráfego, ele destacou a Via Mangue. “É uma obra complexa e se tornará na maior obra viária urbana do Brasil”, frisa. O processo licitatório da obra será aberto na próxima segunda-feira. O prazo de conclusão, segundo o prefeito, é de dois anos. Já a ampliação no Viaduto Capitão Temudo, obra que extrapolou o prazo de entrega será inaugurada em abril ou maio, segundo João da Costa.

Ações de ordenamento do Centro

A ação de re-ordenamento do Centro do Recife, já iniciada na Rua Sete de Setembro e Rua do Hospício, o prefeito falou que a iniciativa era uma exigência antiga da população recifense e disse que não está retirando os comerciantes das vias. “Estamos apenas organizando e cadastrando os vendedores”. João da Costa também disse que será construído um shopping popular com garagem nas imediações do Cais de Santa Rita. Outra ação é o projeto “Cores do Recife”, que será implantada no intuito de revitalizar pinturas e apagar pichações. Segundo ele, a prefeitura está tentando fechar uma parceria uma empresa de tintas para executar o trabalho.

Turismo e Carnaval

João da Costa destacou o ótimo número na ocupação dos hotéis na capital pernambucana, antes mesmo do início das festas carnavalescas. A instalação de placas que facilitem a vida do turista será prioridade. “Vamos colocar peças decorativas com sinalizações desde Boa Viagem até o Bairro do Recife”. explica. Sobre o Carnaval, ele anunciou que será criado um pólo na Bomba do Hemetério.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16406-em-entrevista-a-radio-folha-joao-da-costa-destaca-metas-e-acoes-para-o-recife

Ana Arraes é nova líder do PSB na Câmara Federal

19 de Janeiro de 2011
Postado por Jairo Lima
Arquivo Folha

A deputada Ana Arraes (PSB) foi escolhida de forma consensual pelos 34 correligionários da bancada federal para ser a líder do partido na Câmara. "No PSB tentamos trabalhar dentro de um consenso", disse a deputada.

O único socialista que também pleiteou a liderança do PSB foi o deputado Gabriel Chalita (PSB-SP), que retirou seu nome em prol de Ana Arraes. Chalita foi secretário de Educação de São Paulo, e teve a segunda maior votação do Estado, com 560.022 votos. Ele ficou atrás apenas do deputado Tiririca.

Pelos bastidores de Brasília, circula a notícia que o peso eleitoral de Chalita não foi suficiente para abalizar sua escolha. É que o Chalita migrou do PSDB para o PSB há apenas um ano.

"É a primeira vez que Gabriel Chalita se elege deputado federal. Gostamos muito de trabalhar com ele, mas o PSB tem a característica de trabalhar no consenso. Não queremos mostrar somente quantidade, queremos mostrar qualidade. Trabalharesmo para a continuidade do desenvolvimento do Brasil", avisou Ana Arraes.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16381?task=view

Câmara dos EUA aprova projeto que derruba reforma da saúde

19/1/2011
Do MSN NOTÍCIAS
Por BBC Brasil


"Protesto"

Reforma da saúde foi aprovada em meio a forte oposição republicana

A Câmara dos Representantes (deputados federais) dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, por 245 votos a favor e 189 contra, a derrubada da reforma da saúde.

Com a votação, os republicanos, que assumiram o controle da Câmara nas eleições legislativas de novembro, cumprem uma promessa de campanha.

Considerada uma das principais conquistas do governo do presidente Barack Obama, a reforma da saúde foi aprovada em março do ano passado, em meio a forte oposição republicana.

Segundo analistas, porém, a votação desta quarta-feira, realizada após cinco horas de debates, teve um caráter mais simbólico, já que são poucas as chances de derrubar efetivamente a reforma da saúde.

A proposta deve agora ser votada no Senado, onde não deve ser aprovada, já que a Casa continua sob controle do Partido Democrata, de Obama.

Seriam necessários 60 votos para derrubar a lei no Senado, e os republicanos contam com apenas 47 senadores.

Para que a lei seja derrubada de fato, seria também necessária a aprovação de Obama - que já prometeu vetar a proposta, caso seja aprovada nas duas Casas.

Mudanças

A reforma da saúde garante cobertura para mais de 30 milhões de americanos que não tinham plano de saúde.

Entre outros pontos, a lei amplia o programa Medicaid, plano de saúde financiado pelo governo para a população de baixa renda.

No entanto, os republicanos dizem que a lei é cara e que vai cortar empregos.

Eles já prometeram negar os fundos necessários para a implementação da lei.

A lei obriga todos os americanos a adquirir seguro de saúde e proíbe as companhias de seguro de negar cobertura a pacientes que tenham problemas médicos.

Muitas das mudanças previstas na lei só entrarão em vigor em 2014.

Pesquisas de opinião revelam que os americanos permanecem divididos sobre a lei: enquanto a maioria diz acreditar que ela pode prejudicar a economia do país, apenas 18% gostariam que fosse derrubada completamente.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=27322551

Eduardo Campos pede investimentos para BRs 104, 101 e 408 em Brasília

19 de Janeiro de 2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Jairo Lima

O governador Eduardo Campos e o secretário de transportes do Estado, Isaltino Nascimento, estiveram reunidos, em Brasília, nesta quarta-feira, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O objetivo do encontro foi a liberação de recursos para a continuidade das obras de duplicação das BRs 104, 408 e um trecho urbano da BR 101.

Atualmente, o Governo do Estado realiza, com recursos da União, obras de duplicação de quase 300 quilômetros de rodovias federais. Segundo o secretário Isaltino Nascimento, essas obras são estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado de Pernambuco. “Num ano fiscal difícil, captar recursos federais para investimentos em obras é a nossa prioridade. Enfrentamos a crise gerando empregos e melhorando a infraestrutura para o desenvolvimento”, explicou o governador.

“A BR-104 faz ligação de Caruaru até Santa Cruz do Capibaribe, principal ponto de escoação e vendas de confecções do Agreste. Dois trechos dessa BR precisam ser complementados. Um que vai até o município de Agrestina, onde cruzará a Transnordestina e fará o transporte de toda a produção de roupas da região”, afirmou.

De acordo com o secretário, esses dois trechos não tinham recursos liberados. “Após reunião com o ministro, houve uma sinalização positiva para a captação de recursos por meio de convênio com o governo Federal através do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse.

O governador discutiu, ainda, investimentos para a BR-408, que liga o centro de Recife ao município de Carpina e um trecho urbano da BR-101, importante via de ligação de áreas metropolitanas de Recife.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16389-eduardo-campos-pede-investimentos-para-brs-104-101-e-408-em-brasilia

Sete prefeitos são presos no Piauí

19 de Janeiro de 2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Jairo Lima
Do IG


Sete prefeitos e dois ex-prefeitos de municípios do Piauí foram presos nesta quarta-feira durante a “Operação Geleira”, desencadeada pela Polícia Federal do Estado. Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada na comercialização de notas frias e desvios de recursos públicos no interior do Estado. Somente nos últimos dois anos, a PF estima que a quadrilha tenha desviado cerca de R$ 5 milhões, principalmente dos cofres dos ministérios da Saúde e da Educação.

De acordo com a Polícia Federal do Piauí, a rede criminosa era especialista em fraudar licitações e prestações de contas através de notas fiscais frias e empresas fantasmas. O esquema funcionava da seguinte maneira: empresas regulares, com a participação das prefeituras investigadas, contratavam empresas fantasmas para expedir notas fiscais frias e, assim, comprovar gastos públicos federais, principalmente nas áreas de saúde e educação.

“As provas contra essas pessoas (que foram presas) são provas robustas”, declarou o delegado Regional de Controle ao Crime Organizado da Polícia Federal do Piauí, Janderlyer Gomes de Lima.

Segundo informações da Polícia Federal, além de prefeitos e ex-prefeitos, foram presos assessores, servidores públicos e empresários. Ao todo, a Polícia Federal no Piauí cumpriu 84 mandados de busca e apreensão e mais 30 de prisão temporária em 12 municípios do Estado (Landri Sales, Marcos Parente, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Várzea Grande, Caracol, Porto, Amarante, Teresina, Ribeiro do Piauí e em Floriano).

Também foram realizadas buscas na Câmara Municipal de Uruçuí, em um gabinete parlamentar na Assembléia Legislativa do Piauí e em empresas e escritórios de contabilidade. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Entre os materiais apreendidos, estavam computadores, notas fiscais falsificadas, veículos e até mesmo dinheiro.

Foram presos os prefeitos de Mighel Leão, Bismarck Arêa Leão (PTB); de Uruçuí, Domingos Bacelar de Carvalho (PMDB); Joesison Alves Rodrigues (PTB), da cidade de Porto; Teresina de Jesus Araújo (PSDB), de Landri Sales; Isael Macedo Neto (PTB), de Elizeu Martins; Jorge de Araújo Costa (PTB), do município de Caracol e Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí. Também foram presos assessores, empresários e servidores públicos piauienses.

A operação foi iniciada às 5h da manhã de hoje e teve a participação de 325 policias federais de vários Estados e 28 servidores da Controladoria Geral da União (CGU). O caso estava sendo investigado desde 2008 mas acredita-se que o esquema ocorra desde 2006. Os envolvidos responderão por crimes como fraude em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica. "Nesse ano, a superintendência da Polícia Federal do Piauí irá intensificar esse tipo de ilícito”, projetou o delegado Janderlyer Gomes de Lima.

Por meio de sua secretaria de governo, o prefeito de Uruçuí, Domingos Bacelar de Carvalho, afirmou que não tem ligação como os crimes listados pela Polícia Federal. O advogado Lúcio Tadeu, representante dos prefeitos de Elizeu Martins e Landri Sales, criticou a operação da PF alegando que “não há documentação que fundamente as prisões”. Os representantes dos demais prefeitos até o momento não se pronunciaram sobre as prisões dos gestores.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16391-sete-prefeitos-sao-presos-no-piaui

Temer e Cardozo estudam mudanças legislativas para prevenir catástrofes

19/01/2011
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vão apresentar ao Congresso Nacional um projeto de reformas legislativas referente à ocupação e ao uso do solo, com o intuito de prevenir catástrofes como a que afeta atualmente o Rio de Janeiro.

Em reunião hoje (19) à tarde, Temer e Cardozo começaram a traçar as diretrizes do pacote. Elas serão discutidas posteriormente com representantes de outros ministérios e apresentadas à presidenta Dilma Rousseff. As mudanças na lei poderão ser apresentadas ao Congresso na forma de projeto de lei, de medida provisória ou de decreto legislativo.

“O Ministério da Justiça e a Vice-Presidência foram incumbidos pela presidenta da República de encontrar fórmulas legislativas para prevenir acidentes dessa natureza. A ideia é apresentar, logo na abertura do ano legislativo [as propostas] o que não puder ser feito por medida provisória”, explicou Temer. O ano legislativo começa em fevereiro.

O principal foco das mudanças deve ser o Estatuto das Cidades. Temer e Cardozo afirmam que não se trata de uma revisão geral e profunda do estatuto, mas admitem que ele será aperfeiçoado. Os dois pretendem, por exemplo, mudar a regra que prevê a obrigatoriedade de plano diretor para ocupação e uso do solo apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes.

“às vezes, uma cidade que ainda não tem essa população já apresenta ocupação irregular em áreas de risco. Aí, quando ela completa os 20 mil habitantes e vai fazer o plano, a situação já está consolidada. Então, devemos mexer nessa regra”, afirmou o vice-presidente.

Outro ponto a ser estudado pelos dois será a questão da ocupação de áreas de encostas. Eles devem procurar uma forma legislativa de impedir essa ocupação e de responsabilizar prefeitos e municípios que permitam a situação. “Só que nós precisamos encontrar uma forma de penalizar o prefeito e o município, sem prejudicar a população que vive naquele município”, disse Temer.

O vice-presidente e o ministro da Justiça deverão tratar do assunto com a presidenta Dilma em reunião na próxima semana. Para apresentar o plano de reformas já na volta dos trabalhos legislativos, Temer e Cardozo terão de concluir o estudo até o dia 2 de fevereiro.

Edição: Nádia Franco
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