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domingo, 9 de janeiro de 2011

MARIA DO ROSÁRIO ENCARA OS GORILAS NO PRIMEIRO DIA

09.01.2011
Do blog ARMARINHO DA POLÍTICA


No primeiro dia como Ministra dos Direitos Humanos, a Deputada Maria do Rosário já disse a que veio: dentre outras prioridades prometeu, em seu discurso de posse, que vai cumprir o Plano Nacional de Direitos Humanos, pedindo ainda ao Congresso que aprove a criação da Comissão da Verdade, que tem a atribuição buscar o esclarecimento de casos de tortura, morte e ocultação de cadáveres ocorridos durante a ditadura militar de 64. Segundo a Ministra, “o Estado brasileiro tem de resgatar sua dignidade em relação aos mortos e desaparecidos na ditadura. Como disse a Presidente Dilma, não se trata de revanchismo.”

Mas, como era de se esperar, a firme disposição de Rosário em enfrentar esta questão, cujo encaminhamento vem se postergando devido a pressões dos militares, apoiados dissimuladamente pelo Ministro da Defesa, o general-de-opereta Nelson Jobim (em que lugar melhor poderia estar um sujeito que acrescenta secretamente na Constituição dispositivos que não foram votados?), causou frisson na caserna.

Apresentando-se como porta-voz da gorilada saudosa da ditadura, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito Siqueira, manifestou-se contra o projeto, afirmando que a existência de desaparecidos no regime militar não deve ser motivo de vergonha, mas sim considerado como fato histórico. Pela fala, conclui-se que o general considera normal o desaparecimento de pessoas por motivos políticos durante a ditadura militar, o qual ele chama, eufemisticamente de “Movimento de 31 de março de 1964”.

O militar, imediatamente chamado pela presidente Dilma a se explicar, pois a criação da Comissão da Verdade é projeto do seu governo e do governo Lula, jogou a culpa nos jornalistas, dizendo que “foi mal compreendido” pela imprensa.

Ocorre que, sabidamente, os militares são contra a criação de um órgão destinado a dar a versão oficial do Estado brasileiro sobre as torturas e as mortes patrocinadas por órgãos de repressão política durante a ditadura de 64, fato explicado não apenas pelo espírito corporativo fortemente arraigado na caserna mas, especialmente, porque quase todos os militares que atualmente ostentam altos postos da hierarquia militar fizeram suas carreiras e cresceram profissionalmente durante a ditadura. E, como se consegue isto? Servindo-a exemplarmente. Daí a resistência ao desvelamento das atrocidades cometidas por órgãos de Estado durante o regime militar.

E não é somente agora que a contrariedade dos militares se manifesta publicamente: em fevereiro de 2010, o general Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado do cargo de chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército (embora com quatro estrelas no ombro, era apenas comandante de escrivaninha) porque em carta endereçada a um amigo da reserva, mas amplamente divulgada na internet, afirmara que a Comissão da Verdade seria formada por “fanáticos” e que seria a “comissão da calúnia.”

Como se vê, não será nada fácil a empreitada da ministra, especialmente se considerado que o seu colega de ministério, o general-da-banda Nelson Jobim, faz um jogo pendular, ora atacando iniciativas destinadas à defesa de direitos humanos, ora dizendo apoiá-las.

Ontem à noite, ao pesquisar documentos, caiu às mãos deste armarinheiro o discurso pronunciado pelo falecido poeta, jornalista, vereador e vice-prefeito de porto Alegre, Glênio Peres, na posse da Câmara Municipal da capital gaúcha ocorrida em janeiro de 1977, em plena ditadura. Perante uma plateia repleta, na qual se encontravam, dentre outros, o prefeito nomeado de Porto Alegre e diversas autoridades militares, Glênio, corajosamente, como era da sua natureza, afirmou que “A Câmara Municipal de Porto Alegre é para proclamar também o grande buraco aberto nos direitos humanos, nos direitos do cidadão brasileiro. Esta tribuna é para dizer que há um buraco numa rua do Sarandi [bairro de Porto Alegre] e que há uma imensa prisão que hoje impede a manifestação de pensamento em prol da liberdade de todos os brasileiros.

Esta tribuna, senhor presidente, senhor prefeito, serve para dizer que não há asfalto em determinadas vielas da comunidade, mas tem que servir para dizer que há escolas chamadas de anti-terrorismo, especialistas em retirar as unhas das pessoas, fazer doer a integridade física das pessoas, em fazer com que cada um diga o que não quer e, principalmente, fazer com que pague com seu sangue, e sua vida, o preço do seu pensamento e o exercício da sua liberdade.”

Este discurso custou os mandatos de Glênio Peres e de outro corajoso lutador pelos direitos humanos da capital gaúcha, o também já falecido ex-vereador Marcos Klassmann, que reproduziu o discurso dias depois, cassados pelo general da vez com base no AI-5.

Maria do Rosário, que também foi vereadora em Porto Alegre, é herdeira desta tradição de lutadores gaúchos em prol da liberdade e dos direitos humanos. E quem pensa que o seu jeito delicado a torna passível de pressões e constrangimentos, se engana: coragem e determinação, ela tem de sobra.
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Fonte:http://armarinhodapolitica.blogspot.com/2011/01/maria-do-rosario-encara-os-gorilas-no.html

Negociações para acordo de livre comércio entre UE e Mercosul devem avançar, afirma Soares Pacheco

9/01/2011
Danilo Macedo e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil


Brasília – O Mercosul e a União Europeia (UE) negociam para avançar, até março, no fechamento de um acordo entre os dois blocos na área comercial. A próxima rodada de discussões ocorrerá em em Bruxelas, na Bélgica. O otimismo parte dos negociadores europeus, apesar das dificuldades em torno de um consenso sobre os subsídios e a redução de tarifas para alguns produtos. Por mais de dez anos, as negociações entre os dois blocos ficaram paradas.

“Vamos ter que liberalizar 90% do nosso comércio, para ser compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio. Portanto, fica o resto que temos que discutir como vamos fazer”, afirmou à Agência Brasil o representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco.

Entre as maiores “sensibilidades” de cada bloco, Pacheco coloca, do lado europeu, a área agrícola, citando de forma diferenciada os setores de carnes e açúcar. No Mercosul, o setor industrial é a mais sensível a uma abertura ao livre comércio com a União Europeia.

Há mais de uma década, os dois blocos buscam um acordo bilateral para a área comercial. Em 2004, por total falta de consenso, as negociações foram interrompidas. Depois, os negociadores retomaram as conversas em 2008. Mas o impasse permanece. No ano passado, os europeus fizeram exigências adicionais ao Mercosul.

Uma das exigências dos europeus para o Mercosul era que para exportar para a UE fosse elevada a abertura na indústria para quase 100%. A recomendação sugeria ainda a inclusão do transporte marítimo no setor de serviços e garantias de proteção na área de propriedade intelectual.

Segundo os negociadores do Mercosul, a União Europeia tende a melhorar a oferta agrícola. A expectativa é que o número de cotas que limitam as vendas do Mercosul, sem tarifa no bloco, seja reduzido. No ano passado, as negociações retiraram essa condição para grãos, etanol e lácteos, mas mantiveram para carne bovina, de frango e alho.
Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=E2FEC2316E9B80D998F67C3B5D99E275?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_56_groupId=19523&_56_articleId=3159339

Europeus examinam possibilidade de eliminar tarifa de importação para o etanol brasileiro

09/01/2011
Danilo Macedo e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil


Brasília – O fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus pode estar próximo. O tema está na pauta da reunião entre o Mercosul e a União Europeia (UE), marcada para março em Bruxelas, na Bélgica, que se destina a discutir a viabilidade de um acordo de livre comércio.

O representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, disse à Agência Brasil que até 2020 os combustíveis utilizados em automóveis no bloco europeu devem ter pelo menos 10% de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.

O embaixador disse que, com esta a medida, o bloco cumpre uma das determinações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Prestes a deixar o país para assumir a função de diretor-geral adjunto da Comissão Europeia, ele reconheceu que a UE precisará importar boa parte deles.

“Não conseguimos competir com o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar no Brasil. Nem nós nem os norte-americanos, isso é muito claro. Portanto, vamos precisar de importar”, afirmou. No Brasil, onde a legislação para “combustíveis verdes” é mais avançada, a mistura obrigatória de etanol na gasolina é de 25%.

O embaixador disse ainda que qualquer país da África, onde o Brasil desenvolve programas de implementação e expansão do plantio de cana-de-açúcar, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já pode exportar para a UE sem pagar nenhuma tarifa. “O Brasil ainda tem que pagar, mas esse é um tema que está na pauta de negociação da União Europeia com o Mercosul”, afirmou.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3159358

Turista morre em acidente em Noronha

09.01.2011
Do Jornal do Commercio


Um turista paulista morreu depois que o buggy que ele dirigia capotou em Fernando de Noronha, na última sexta-feira. O empresário Arthur Strapetti, 23 anos, chegou a ser socorrido por uma UTI aérea e iria ser operado em São Paulo, mas foi a óbito no caminho. É o segundo acidente com morte envolvendo buggy no arquipélago em uma semana. No último dia 2, o funcionário da companhia aérea Trip Alexandre Lucas da Silva Soares, 29, faleceu vítima de uma colisão com um poste. Um colega dele, Daniel Xavier da Silva, 22, que conduzia o veículo, ficou ferido, mas teve alta no mesmo dia.

De acordo com informações da Delegacia de Fernando de Noronha, Arthur Strapetti saía de uma festa em um bar da ilha principal às 4h17 de sexta-feira quando aconteceu o acidente. Ele retornava à Pousada Solar dos Ventos, onde estava hospedado, e perdeu o controle do veículo quando trafegava pela rodovia BR-363, no trecho conhecido como Estrada de Sueste, já próximo ao destino.

Ele recebeu os primeiros socorros no Hospital São Lucas, ainda no arquipélago. Estava consciente e chegou a conversar com o agente da Polícia Civil que registrou a ocorrência do acidente. Ainda na manhã de sexta, o avião UTI enviado pela família do empresário foi buscá-lo. Ontem, porém, os parentes confirmaram o óbito aos agentes, porém não detalharam em que trecho da viagem isso ocorreu.

Familiares não informaram à polícia quando e onde será o sepultamento. Arthur Strapetti mantinha contas nas redes sociais Facebook e Twitter e se descrevia como um amante das viagens e das praias do Brasil. Ele se identifica como diretor da empresa Acto Eventos, sediada em São Paulo, que promove formaturas, eventos corporativos e sociais voltados para o público jovem.
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Fonte:http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/noticia/2011/01/09/turista-morre-em-acidente-em-noronha-251790.php

Sobram vagas no ramo da construção civil em PE

07.01.2011
Do GLOBO.COM
Da Redação do Portal +AB
Com informações de Renata Moura


Segundo Sine, as pessoas acham que setor não é valorizado. Para se ter ideia, remuneração para o cargo de pedreiro no Senac é de R$ 1.071

O mercado de construção civil se expandiu muito em Pernambuco nos últimos anos, acompanhando o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o país. Principalmente após as demandas da duplicação da BR-104, entre Caruaru e Toritama, além da transposição do Rio São Francisco, em parte do Sertão.

Mas, em uma região tradicionalmente castigada pela falta de empregos, está acontecendo um fenômeno justamente inverso: falta mão-de-obra qualificada para ocupar as vagas da construção civil.

De acordo com a assessoria do Sistema Nacional de Empregos (Sine), sobram vagas de trabalho e não existe gente para ocupá-las. Antes, não era exigido qualquer nível de escolaridade para profissionais de atividades braçais como, pedreiro, pintor, servente. Hoje, estes profissionais contam com uma série de benefícios que vão muito além da carteira assinada: o salário da construção civil é realmente muito satisfatório.

Um exemplo disso, é a vaga oferecida pelo Senac Pernambuco. No processo de seleção de profissionais, pedreiro tem remuneração de R$ 1.071,17. Veja aqui o edital.

De acordo com o consultor empresarial, Osíris Caldas, o fenômeno que acontece é que muitas pessoas ainda acreditam que quem trabalha na construção civil não é um profissional valorizado e bem remunerado. Somando-se isso à difusão da confecção na região Agreste, a oferta de profissionais de construção para trabalhar em obras praticamente desaparece.

Capacitação

Ainda segundo Osíris Caldas, há muitos profissionais da construção civil sem capacitação. Como faltam vagas no mercado do ramo, a dica é se profissionalizar. Dessa forma, há mais chances de garantir uma vaga.

O Senai Caruaru está oferecendo cursos relacionados à área de construção civil para o mês de janeiro. Clique aqui e veja mais detalhes.
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Fonte:http://maisab.globo.com/noticias/

Rápida análise da previdência – parte 1

09.01.2011
Do blog do Vereador Cláudio Barreto, Barras dos Coqueiros, PT/SE


Em minha estreia como escrevinhador de artigos a serem publicados em uma coluna periódica a ser acessada a partir do sítio eletrônico do SINTESE, resolvi começar pelo fim, pois, além de ser algo meio machadiano, é, sem dúvida, um assunto candente que mais tem interessado aos professores nos últimos tempos.

Até por razões etimológicas1, a aposentadoria deveria representar o término, dedicado ao descanso justo e merecido daqueles que ao longo dos anos contribuíram para a construção de uma sociedade melhor, contudo, talvez pelo fato de que todo fim representa um novo começo ou, simplesmente por conta das distorções de gestão e injustiças legislativas que se avolumam no Brasil, ela pode significar o início de uma série de tormentos, especialmente de cunho financeiro para os aposentados e, no futuro muito próximo, para toda a sociedade.

A idéia da aposentadoria surge, consoante leciona Ivan Kertzman2, a partir da luta dos trabalhadores, ainda no final do século XIX, na Alemanha para albergar os obreiros que atingissem a idade de 70 anos e chega ao Brasil, de forma incipiente, através da Constituição de 1889, na qual foi instituída uma aposentadoria por invalidez exclusiva dos servidores públicos, mas, por aqui, somente veio a ganhar um regramento um pouco mais consistente e abrangente, na década de 20 dos anos 1900.

Desde então, a depender da força de organização dos trabalhadores ela tem apresentado idas e vindas, ora para ampliar direitos, ora para restringir benefícios aos empregados e funcionários públicos.

Atualmente, atravessa-se uma onda de fortes restrições de direitos, a qual não tem perspectivas de cessar. Basta ver, para tanto, as três principais regras de aposentadoria.

Como se sabe, existem dois regime públicos de previdência no Brasil: o chamado Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estabelecido em lei federal e gerido pelo INSS, sendo destinado ao pagamento de benefícios, inclusive a aposentadoria, dos trabalhadores de um modo geral, e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é estabelecido no âmbito de cada ente federado (estados e municípios o podem instituir) e da União, destinado exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos servidores públicos daqueles entes que o estabelecer – todos os Estados o possuem e alguns Municípios também.

Nesses dois regimes, as regras de aposentadoria possuem diferenças que estão tendendo a desaparecerem. As principais, a integralidade e a paridade dos proventos têm dia e hora marcadas para acabar.

Com efeito, no RGPS, os trabalhadores – inclusive os servidores públicos dos Municípios que não possuem o RPPS, o que, ao meu ver, contraria o art. 40 da Constituição Federal – possuem um teto de remuneração (atualmente, R$ 3.416,54), mas ninguém consegue se aposentar recebendo esse valor, mesmo que tenha pago sobre ele ao longo de toda a sua vida laboral, pois o cálculo do benefício é feito pela média dos valores que serviram de base para as contribuições que fez a partir de julho de 1994 e, depois, aplica-se uma fórmula que reduz o montante a ser pago, uma vez que leva em consideração a idade do beneficiário.

Essa fórmula foi apelidada por fator previdenciário, nada obstante ele seja apenas um dos elementos que propiciam a redução da valor encontrado a partir da sua aplicação.

Feita essa operação, multiplica-se o resultado por um novo fator, correspondente a 80% (oitenta por cento), de modo que fica garantida a diminuição do benefício em 20% (vinte por cento). No caso de professor, esse último fator corresponde a 100% (cem por cento), de modo que a última perda, pelo menos ela, não incide sobre essa categoria.

Para alcançar o direito à aposentadoria – insisto, a principal forma dela no RGPS – o trabalhador deve atingir 35 anos (trinta, no caso de professor) de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição se mulher (25 anos, se professora), ou 65 anos de idade, se homem (60 anos, se professor ou trabalhador em regime de economia familiar) e 60 anos de idade, se mulher (55 anos, se professora ou trabalhadora em regime de economia familiar)3.

No RPPS, existem dois tipos mais importantes de aposentadoria – há várias outras espécies, mas a sua descrição será feita em outra oportunidade. Em nenhum deles há o teto do benefício, mas são impostas outras condições para a aposentadoria que inexistem explicitamente no RGPS.

Assim, o servidor que ingressou no serviço público até 31 de dezembro de 2003, tem direito à aposentadoria integral (a integralidade), ou seja, aposenta-se ganhando o mesmo que ganhava quando ainda estava trabalhando, e à paridade, isto é, o seu reajuste será igual ao dos servidores que estiverem em atividade, desde que complete 60 anos de idade, se homem (55 anos, se professor) e 55 anos de idade, se mulher (50 anos, se professora); 35 anos de contribuição, se homem (30 anos, se professor) e 30 anos de contribuição, se mulher (25 anos, se professora); 20 anos de efetivo exercício no serviço público; 10 anos na carreira e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria4.

Já o servidor que tenha ingressado no serviço público a partir de 01 de janeiro de 2004, deixa de ter direito à paridade e à integralidade, pois o seu benefício será calculado pela média das remunerações que recebeu a partir de julho de 1994 e o reajuste passa a ser em índice que pode ser diferente do reajuste dos servidores em atividade (atualmente, de forma inconstitucional, ao meu sentir, o índice é o mesmo do reajuste dos benefícios do INSS).

Para fazer jus à aposentadoria, esse servidor deverá contar com 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem (no caso de professor, diminui-se em 5 anos nos dois requisitos) e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher (a professora se aposenta com 55 anos de idade e 25 anos de contribuição); 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria5.

Com a adoção da regra de reajuste igual para o RGPS e para o RPPS e da aposentadoria pela média, vê-se uma tendência de aproximação entre os mesmos, em prejuízo dos trabalhadores.

Rápida análise da previdência – parte 2

UMA BOMBA RELÓGIO


Autor // Franklin Magalhães

Claro está que, aparentemente, nada obstante o enrijecimento das regras para a aposentadoria a partir de 1998, apenas os servidores públicos vinculados a regime próprio que tenham ingressado no serviço público antes de 2004 não serão prejudicados no futuro.

Mas as aparências enganam. E muito…

É que os governos trataram de montar uma bomba relógio de dimensões extraordinárias, incomensuráveis.

Desde antes da primeira reforma da previdência, em 1998, está-se gestando a quebra de direitos adquiridos no âmbito da previdência. E, em um jogo de xadrez muito bem estruturado, vem sendo construída ao longo de todos esses anos um xeque mate. Como estratégia para essa cartada final, constrói-se, em passos largos e calculados, a conquista da opinião pública.

Foram instituídos dois fundos distintos e incomunicáveis entre si para o pagamento dos benefícios dos servidores públicos: um para aqueles que entraram antes de 2004 e outro para os que ingressaram no serviço público a partir de então. No caso do Estado de Sergipe, esses fundos têm o apelido de FINANPREV e FUNPREV, o primeiro para os servidores mais antigos, o segundo para os mais novos.

O primeiro dos fundos, ante a irresponsabilidade gerencial anterior – apenas para ficar em três exemplos dessa irresponsabilidade: os recursos da previdência estadual serviram para a construção de conjuntos habitacionais e a compra de veículos para a Polícia Militar, em instantes distintos e, em um terceiro momento, foram engolidos pela conta única do Estado – que não deixou as contribuições capitalizarem ao longo dos anos, é deficitário.

Vale dizer, todo mês o Tesouro completa com recursos próprios o montante destinado ao pagamento dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas a ele vinculados, pois o total das contribuições vertidas mensalmente para o fundo é insuficiente para pagar os proventos e pensões já concedidos.

Acontece que os servidores vinculados a esse fundo, a cada dia mais, vão preenchendo os requisitos para a aposentadoria, ou vão falecendo e deixando pensionistas.

Ou seja, quase que diariamente, aumenta o número de pessoas que sacam dinheiro do fundo e diminui o número de contribuintes6. Traduzindo: aumenta o déficit previdenciário.

Como o Tesouro tem a obrigação legal e moral de pagar os benefícios, segue arcando com a despesa.

Acontece que a aposentadoria dos servidores, ou a sua morte, provoca a necessidade de contratação de novos servidores com o fito de manter e ampliar a prestação do serviço público para a população em geral.

Urge nova tradução: a despesa com pessoal vai aumentando de modo assustador e em um futuro não muito distante, tende a gerar a impossibilidade de concessão de reajuste para os servidores que estão trabalhando, ou de contratação de novos servidores, afetando violentamente o serviço oferecido ao povo (o estado terá que diminuir de tamanho. É chegado o céu do neoliberalismo), ou as duas coisas ao mesmo tempo.

E a culpa, é claro, não será do gestor irresponsável que desviou os recursos públicos, lá atrás, para outras finalidades. Será das regras que garantem direitos adquiridos, será dos servidores aposentados. Necessária uma terceira reforma da previdência que arroche, ainda mais as normas e afaste a garantia constitucional do direito adquirido, sob pena de falência do próprio Estado, sem prejuízo da sua redução e do arrocho salarial dos servidores, é lógico. O quadro que pinta o futuro é tenebroso.

Para evitar o “triste fim de Policarpo Quaresma”7, é necessário que, imediatamente, a representação dos trabalhadores encare a discussão de frente e que os servidores públicos, inclusive e especialmente os já aposentados, mobilizem-se produzindo alternativas a esse plano urdido na surdina, com precisão maquiavélica, sob pena serem trucidados e condenados à “morte”, tal qual o fiel funcionário público do romance.

Ditas alternativas, seguramente, deverão ser duras, mas não poderão recair, mais uma vez, nas costas do trabalhador, que já deu a sua parcela de sacrifício nas duas reformas da previdência promovidas em 1998 e em 2003.

1 O vocábulo aposentadoria advém do latim pausare de onde derivou pousar, pouso, pousada, repouso, dentre outras.

2 KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. 4. ed. Salvador: Jus Podium, 2007. p. 37.

3 Essas regras estão previstas no art. 201 da Constituição Federal.

4 Derterminações do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

5 Normas do art. 40 da Constituição Federal. A regra de reajuste foi adotada pelo art. 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008.

6 No corrente ano de 2010, noticia-se que entre de 1800 a 2000 professores teriam requerido a aposentadoria na rede estadual.

7 Peço licença ao grande autor Lima Barreto para fazer uso da expressão, pois me parece que a situação é semelhante à do personagem imaginado pelo grande escritor.
Fonte: Sintese
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Fonte:http://claudiocaducha.blog.emsergipe.com/2011/01/08/rapida-analise-da-previdencia-%E2%80%93-parte-1/

Alegria dos eleitores se impõe no plebiscito do sul do Sudão

09/01/2011
Do UOL NOTÍCIAS
Por Agustín de Gracia
Em Juba (Sudão)


Fila de sudaneses para o referendo que vai decidir sobre a independência do Sudão do Sul

Desde o momento em que mostrou o título de eleitor até depositar o voto na urna, Plath Piar não conseguiu mais esconder o sorriso estampado em seu rosto, feliz por poder participar deste dia histórico para o sul do Sudão.

A alegria mostrada pelo sudanês de 35 anos, emigrante na Austrália e que retornou a Juba só para votar, ilustra o dia que vive este domingo o sul do Sudão, no início do plebiscito com duração de sete dias para decidir se mantém unidade com o restante do país ou declara sua independência.

"Perdemos muitas vidas para chegar até este dia", declarou à Agência Efe Piar, após votar em um centro instalado no Mausoléu de John Garang, duas horas após que o fizesse no mesmo lugar o presidente da região autônoma do sul do Sudão, Salva Kiir.

Ao todo, 3,9 milhões de sudaneses desta parte do país estão aptos deste domingo até 15 de janeiro a votar no referendo de autodeterminação. Todos concordam que a separação será a opção escolhida, por isso nascerá uma nova nação.

Os últimos anos de Plath Piar refletem as tragédias vividas no sul do Sudão até a chegada deste dia.

Aos 24 anos, quando era estudante em uma província da área limítrofe entre o norte e o sul, o Exército do norte tentou recrutá-lo para lutar contra os rebeldes do sul em uma guerra que se estendeu por duas décadas, matando 2 milhões pessoas.

Plath Piar fugiu do país, viveu no Egito quatro anos e depois viajou à Austrália, onde se casou e criou seus cinco filhos.

Há três semanas veio a Juba, a capital do sul do Sudão, para votar e visitar familiares, e na terça-feira retorna à Austrália.

O emigrante sudanês, que trouxe uma câmera para que ser fotografado enquanto votava, tem clara qual é sua opção, e só perde seu sorriso quando fala da unidade que propõe o regime do norte, liderado por Omar al-Bashir.

"Nós não queremos a unidade. Se tu matas a minha gente e vens aqui matar-me, não somos irmãos, mas inimigos", afirma.

Esta é a primeira vez na vida que Plath Piar vota. É também a primeira ocasião para o pastor protestante Thomas Roguena, de 81 anos, que exiliou-se no Quênia e na Uganda e só retornou ao país quando o acordo de paz foi assinado em 2005.

Apoiado em um bastão e carregando uma pasta de lona com a frase "Vota pela paz", o octogenário sudanês declarou que hoje era "o dia mais feliz" de sua longa vida.

"Vamos trabalhar todos juntos, e juntos faremos crescer o Sudão do sul. É um bom lugar para viver", acrescentou.

As longas filas de eleitores no Mausoléu de John Garang, a figura mais importante da rebelião do sul, que morreu em um acidente de helicóptero sete meses após assinatura da paz, eram vistas em outros locais da cidade.

A população acudiu às urnas desde o primeiro dia apesar de haver mais seis dias pela frente de votação, ignorando o chamado de Salva Kiir para que os sudaneses tenham paciência e não queiram votar todos neste domingo.

Mas ele mesmo não demonstrou muita paciência, porque votou apenas oito minutos depois da abertura dos colégios.

Em uma breve mensagem após depositar seu voto, Salva Kiir, bastão em mão e coberto com costumeiro chapéu preto, homenageou John Garang e a todos os que lutaram em favor da independência do sul do Sudão. "Tomara que não tenham morrido em vão", afirmou.

Hoje (domingo), em Juba, o povo que fazia fila para votar não falava em outro assunto a não ser liberdade. Até os presos do presídio central da cidade, que disciplinadamente e vigiados pelos carcereiros foram às urnas deixar seus votos em uma mesa instalada no muro externo da prisão.

"Podemos falar de liberdade porque vamos estar em nosso território, e todos nós vamos ser beneficiados, talvez eu não agora, mas sim meus irmãos", disse à Efe um dos presos, Peter Tiberio Ibrahim, de 26 anos.

Por outro lado, outros, como Santino Ubok, a palavra liberdade não estava em seus comentários, e parecia conformar-se com pouco. "Votei para que as coisas melhorem", declarou o recluso.

Santino, de 85 anos, quem está preso "por um erro" que cometeu há 12 anos, ainda com oito anos de condenação a cumprir, provavelmente conhecerá a liberdade que vai existir além dos muros da prisão. Mas isso já o deixa feliz.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/01/09/alegria-dos-eleitores-se-impoe-no-plebiscito-do-sul-do-sudao.jhtm

ÁFRICA:Radicais proíbem aperto de mão entre homem e mulher na Somália

09.01.2011
Da BBC BRASIL


Além do aperto de mãos, foram vetadas também conversas públicas

O grupo islamista radical al-Shabab proibiu o aperto de mãos entre homens e mulheres na cidade de Jowhar, no sul da Somália.

Além de proibir o aperto de mãos interssexual, a organização também vetou conversas em público e até o caminhar lado a lado entre homens e mulheres sem laços familiares.

O governo do al-Shabab afirma que todo aquele que for flagrado descumprindo as regras será julgado segundo a lei islâmica, a Sharia.

O correspondente da BBC em Mogadíscio Mohamed Moalimuu afirmou que a punição cabível provavelmente seria flagelação em praça pública.

'Manifestações não-islâmicas'

A maioria das rádios da Somália já suspendeu a execução de músicas seguindo as ordens de grupoos islâmicos influentes como o al-Shabab e o Hizbul-Islam, que consideram canções manifestações não islâmicas.

As rádios afirmam que tiveram que obedecer as ordens dos insurgentes, caso contrário, vidas de funcionários seriam postas em risco.

Algumas rádios passaram a transmitir poemas tradicionais no lugar de música.

A Somália não tem um governo central estável desde 1991 e militantes islâmicos controlam grandes partes do território.

O governo de transição, com o apoio de soldados da União Africana e fundos da ONU, controla apenas uma pequena parte da capital, Mogadíscio.

Em 2009, militantes chegaram a proibir filmes e futebol e obrigaram os homens a usarem barbas em algumas regiões.
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Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/01/110109_somaliaproibeapertoebc.shtml

Chanceler brasileiro viaja à Argentina no próximo dia 10 para negociar visita de Dilma

04.01.2011
Do JC Online


O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarcará na próxima segunda-feira (10) em Buenos Aires para negociar a primeira viagem ao exterior da presidenta Dilma Rousseff. Em pauta, reuniões com a presidenta argentina, Cristina Kirchner, e o ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman. A ideia é que Dilma siga para a Argentina entre os dias 25 a 30 deste mês.

De acordo com a agência oficial de notícias da Argentina, a Telam, Timerman afirmou que a Argentina e o Brasil devem trabalhar para "superar os desequilíbrios comerciais". “Faz parte da agenda ver como podemos superar esses desequilíbrios comerciais." Segundo ele, atualmente a relação é favorável ao Brasil.

Antes da chegada de Dilma, Cristina Kirchner faz uma série de viagens a países do Golfo Pérsico, como o Kuwait e Catar. Timerman disse que a Argentina tentará se tornar "sócio" da Turquia para ser "a porta de entrada para produtos turcos na América Latina”. “[Essa iniciativa] vai permitir o uso dos portos turcos e centros de distribuição em toda a área de influência turca.”

Até março, Dilma pretende ir, além da Argentina, ao Peru, em meados de fevereiro, e em seguida, ao Paraguai. No Peru, ela participa da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa). A cúpula é um mecanismo de cooperação interregional e um fórum de coordenação política, cujo objetivo é aproximar os líderes de duas regiões nas área política, econômica e cultural.

Dilma pretende ir ao Paraguai, em março, segundo informações do presidente paraguaio, Fernando Lugo, divulgadas nesta terça-feira (4) por meio do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Roque Gonzalez Benitez. Segundo Benitez, o objetivo é reforçar o relacionamento entre os dois países. As informações são da Presidência do Paraguai.

Fonte: Agência Brasil
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Fonte:http://jc.uol.com.br/canal/posse/noticia/2011/01/04/chanceler-brasileiro-viaja-a-argentina-no-proximo-dia-10-para-negociar-visita-de-dilma-251107.php

Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho visitam Transnordestina amanhã

09.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO


O governador Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vão visitar as obras da Transnordestina amanhã, às 12h30, em Salgueiro, Sertão do Estado. As informações são da assessoria do Palácio.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/09/eduardo_campos_e_fernando_bezerra_coelho_visitam_transnordestina_amanha_88656.php

FERROVIA: Transnordestina fica pronta em outubro de 2012, garante empreiteira

09.01.2001
Do Blog de Jamildo
Por Daniel Guedes


SALGUEIRO, PERNAMBUCO - Outubro de 2012. Esta é a data em que a Ferrovia Transnordestina ficará pronta, de acordo com a Odebrecht, empresa responsável por cerca de 95% das obras do empreendimento. Até agosto, último evento com o presidente Lula, até então, sabia-se apenas que a conclusão do serviço era prevista para o final de 2012. Agora a data é mais precisa. Em Pernambuco, 26,5% da terraplanagem está pronta. A Transnordestina faz a conexão entre a cidade de Elizeu Martins (PI) e os Portos de Pecém (CE) e Suape (PE). As rotas se encontram em Salgueiro (PE). Quando pronta, a ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão.

O projeto da ferrovia foi idealizado por Dom Pedro Segundo e as obras começaram em 2006, em Missão Velha, no Ceará. O empreendimento deveria ter sido inaugurado em 2010. O prazo foi mudado para dezembro de 2011 e, depois, para final de 2012. Dificuldades para obtenção de licença ambiental e para fazer desapropriações de imóveis no percurso do trilho justificam os atrasos. "Os problemas já foram superados. Hoje há apenas dificuldades pontuais", assegura Paulo Falcão, diretor de contratos da Odebrecht.

Em Pernambuco as obras ainda estão na etapa de terraplanagem, chamada pelos técnicos de infraestrutura. 26,5% desta fase já foram concluídos no Estado. Pernambuco tem 28 milhões de metros cúbicos de infraestrutura contratados, enquanto o Piauí tem 14 milhões de metros cúbicos. Os lotes 8 e 9, que vão de Belém de Maria a Suape, ainda não foram contratados por necessidade de ajustes em planilhas. Estes trechos ficarão sob a responsabilidade da Odebrecht.

A montagem dos trilhos e dormentes (superestrutura) deve começar em fevereiro do próximo ano. Serão utilizadoas 170 mil toneladas, o equivalente a 4.100 quilômetros de trilhos, o equivalente à distância entre as cidades de São Paulo (SP) e Manaus (AM).

Hoje a obra está no pico de contratações. 11.300 trabalhadores estão nos canteiros dos três Estados. Com a assinatura do contrato para os novos lotes, devem ser efitivadas mais 7 mil pessoas. "A tendência é ficar assim (no pico) até janeiro de 2012", diz Falcão.

Encontrar mão de obra tem sido a grande dificuldade da empreiteira. "Entre janeiro e maio, o grande desafio foi conseguir mão de obra, tanto operacional (operários), quanto estratégica (engenheiros e técnicos)", conta o diretor de contratos. A solução tem sido buscar estes profissionais em outros contratos da empresa. Há gente inclusive de outros países como Angola, Portugal e Argentina. Cerca de um terço do pessoal é de fora. A empreiteira desenvolve também um programa de treinamento, em parceria com as prefeituras e com o Senai. 4 mil profissionais já foram treinados.

A chegada de forasteiros traz outro problema para a Transnordestina: alojamento. Só em Salgueiro a Odebrecht alugou 67 imóveis. De acordo com o prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório (PSB), a cidade tem hoje uma população flutuante de 15 mil pessoas.

CUSTOS - Em 2006, quando Lula comandou solenidade em Missão Velha, a Transnordestina estava orçada em R$ 4,5 bilhões. Agora, os algarismos trocaram de posição e a obra custa R$ 5,4 bilhões. R$ 1,6 bilhão já foi executado até o momento, de acordo com o presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho.

De acordo com a Sudene, R$ 2,7 bilhões são do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), R$ 852 são do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), R$ 180 milhões são do Banco do Nordeste (BNB), R$ 164 milhões são da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., uma empresa do Ministério dos Transportes e o restante do dinheiro (R$ 2,137 bilhões) vêm de recursos próprios e de empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/14/transnordestina_fica_pronta_em_outubro_de_2012_garante_empreiteira_86301.php

Lisboa quer atrair mais brasileiros

09.01.2001
Do BLOG DE JAMILDO e AGÊNCIA EFE


A capital portuguesa virou o principal alvo para atrair turistas brasileiros e espanhóis, segundo o plano estratégico do organismo "Turismo de Lisboa", divulgado nesta sexta-feira.

O "Turismo de Lisboa" anunciou nesta sexta-feira que quer atrair os turistas brasileiros, grupo que passa a ser considerado "estratégico" e ter a mesma importância dos espanhóis.

O plano para o período 2011-2014 prevê um crescimento de 600 mil pernoites na aérea metropolitana de Lisboa, onde o número de turistas brasileiros aumentou em 50% no último ano com relação ao anterior.

A intenção da capital portuguesa é atrair turistas entre 26 e 55 anos, que viajam em casal ou com amigos, de acordo com o documento.

"Havia um déficit de informação e de percepção no mercado do Brasil em relação a Lisboa", manifestou durante a apresentação do documento o diretor-geral do Turismo de Lisboa, Vítor Costa.

Além disso, a iniciativa pretende aproveitar o elevado fluxo de passageiros brasileiros que o aeroporto da capital lusa recebe, estimado em 300 mil.

Outra novidade apresentada é a criação de uma marca internacional para a histórica cidade de Sintra - a 30 quilômetros de Lisboa -, que será apresentada como "Capital do Romantismo".

Segundo dados oficiais, a capital portuguesa absorve 21% do PIB atribuído à economia do turismo local e 22% das pernoites na hotelaria nacional, com 29% da receita neste setor.

De acordo com cálculos de agosto passado, as receitas procedentes do setor turístico de Portugal subiram 10% em junho de 2010 e 7,4% no primeiro semestre, frente ao mesmo período de 2009.

Brasil (47% mais), Estados Unidos (38%), Itália (18%), Espanha, (7,1%), Reino Unido (6,8%) e França (6,6%) foram os mercados que mais cresceram.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/09/lisboa_quer_atrair_mais_brasileiros_88641.php

As 550 mil cartas recebidas por Lula

09.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Mariana Sanches, no site da Época


Há quase uma semana Lula deixou o Palácio do Planalto, mas a mudança presidencial ainda não foi concluída. E nem será tão cedo, se depender dos muitos remetentes que ignoram o novo endereço de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), e seguem inundando o subsolo do Palácio do Planalto com todo tipo de correspondência. De acordo com Claudio Soares, diretor do setor de Documentação Histórica da presidência, na última semana, cerca de 120 novas cartas chegaram todos os dias, endereçadas ao ex-presidente.

Ao longo dos últimos oito anos, Soares e sua equipe foram responsáveis por receber, ler, catalogar e responder toda a correspondência enviada ao então presidente. Foram quase 360 mil cartas e 290 mil mensagens eletrônicas. E havia todo tipo de remetente. Um eleitor brasiliense, por exemplo, escreveu ao presidente Lula em todos os dias de seus dois mandatos.

Nunca se soube que desejos tão urgentes teria porque suas cartas eram ilegíveis. Outra remetente se apresentava repetidamente como filha de Lula e expressava a intenção de se mudar para o Palácio da Alvorada para morar com a família Silva. Esse tipo de correspondência era classificada por Soares como ‘excêntrica’, aquelas sem pé nem cabeça.

No geral, no entanto, as cartas se detinham em apoiar ou criticar o presidente ou pedir favores a ele. A classificação e catalogação das cartas contam uma história interessante sobre o mandato de Lula. O gráfico abaixo mostra a evolução de apoio e crítica ao presidente por correspondência ao longo de quase todo o primeiro mandato.

O único momento em que críticas superam elogios é em abril de 2003, mês em que Lula tentou encaminhar a reforma da Previdência. Entre outras propostas, o presidente defendia a taxação, em 11%, dos proventos de aposentados do serviço público. O ousado plano, como conta a história, não prosperou. Lula enfrentou uma enxurrada de reclamações, que se refletiram, inclusive, em sua correspondência.

Paradoxalmente, o momento em que o presidente teve seu maior apoio por cartas (uma desproporção diante do que aconteceu em termos de apoio no primeiro e também no segundo mandato) foi em julho de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando a oposição cogitava tentar abrir um processo de impeachment contra ele. As cartas recebidas por Lula nesse período diziam que o povo o sustentaria no poder, que estava com ele. Discurso que o próprio Lula incorporou e repete.

A explicação para o pico de apoio a Lula por correspondência em julho de 2005 talvez não seja àquela que o presidente prefere. É possível que tenha havido um movimento organizado de petistas e lulistas dedicados a lotar a caixa postal do presidente com elogios. Movimentos de massa como esse são muito comuns na internet – e a maior parte dos apoiadores se manifestou por e-mail.

A recorrência de certos pedidos ao presidente, no entanto, sugerem que uma parte significativa das cartas é enviada pelas classes mais populares, justamente aquelas em que Lula tem mais apoio. Isso porque o que mais se pediu a ele nas correspondências foi proteção social - o que, nesse caso, pode ser amplamente traduzido como Bolsa-Família. Pedidos de agilidade em processos de aposentadoria e pensão ficaram em segundo lugar.

Curiosa é a queda na quantidade de pedidos de emprego ao presidente ano após ano, cuja curva guarda semelhanças notáveis com a do gráfico de desocupação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2003 e 2010 (leia o gráfico abaixo). Não se pode afirmar que uma seja a causa da outra, mas existe uma correlação entre elas.

Quando Soares apresentou a Lula o gráfico da evolução do número de pedidos de trabalho, o presidente quis saber o que aquilo significava. A resposta anedótica de Soares a Lula é muito apropriada: “Não sei se essa queda deve-se ao resultado da sua política econômica ou se eu é que sou muito convincente quando respondo que não temos trabalho a oferecer”.

Soares , que agora cuidará do acervo da presidenta Dilma Rousseff, ficou responsável também pelos presentes de Lula e pelas correspondências enviadas por outros chefes de Estado a ele. Em dezembro do ano passado, Soares catalogou uma correspondência que Lula recebeu do ditador norte-coreano King Jong-Il.

Em meio às maiores tensões em anos com a vizinha Coréia do Sul e a um complicado processo de sucessão, o comunista King Jong-Il resolveu enviar, pela primeira vez em oito anos, felicitações de Natal a Lula. Não fosse necessário certo protocolo no trato da correspondência de chefes de Estado, a carta de Jong-Il facilmente poderia ter entrado na categoria ‘excêntrica’.

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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/

Família de classe média alta é liberada após ser mantida refém

09.01.2011
Do JC Online


GRANDE RECIFE // CANDEIAS

Dupla de criminosos foi presa na manhã deste domingo (9) durante invasão de uma casa de classe média alta em Candeias, bairro de Jaboatão dos Guararapes. Oito pessoas foram feitas reféns, durante quase duas horas, entre elas duas crianças, uma recém-nascida e outra de dois anos. A dupla, identificada como Luciano José dos Santos e Alexandre Francisco da Silva, portava duas armas calibre 38 com nove munições.

Os criminosos eram detentos da Penitenciária Agro-Industrial São João (antiga PAI), em Itamacará, e haviam conseguido uma liberação para visitar a família a cada 15 dias. Luciano é condenado por latrocínio e Alexandre por assalto. A dupla havia invadido a casa para roubar o cofre da residência, que fica na Rua Maria José de Amaral Leite. Com o dinheiro roubado, eles pagariam por duas cirurgias não especificadas, segundo a polícia.
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Fonte:http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2011/01/09/familia-de-classe-media-alta-e-liberada-apos-ser-mantida-refem-251789.php

Revitalização da orla de Olinda começa segunda-feira

09.01.2011
Do BLOG DA FOLHA
Por Jairo Lima


A partir de segunda-feira, quem passar pela Orla de Olinda vai se deparar com um grande canteiro de obras. Foi dada a largada para o início das intervenções de revitalização, urbanização e proteção do avanço do mar nas praias de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce. Hoje, o governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), estiveram na Avenida Beira Mar, em Casa Caiada, para dar início aos trabalhos.

Dividida em três trechos, as obras têm prazo de entrega para novembro deste ano e abrangem nove quilômetros da faixa litorânea. Em dois destes trechos, com 6,25 km de extensão, serão executadas a implantação de ciclovia, readequação da via e dos estacionamentos com travessias de pedestre, redutores de velocidade e sinalização viária, além da recuperação e implantação de mobiliários urbanos, de equipamentos de esporte e lazer, pista de cooper, iluminação, banheiros e paisagismo.

Aguardando a chegada do governador, um verdadeiro carnaval de Olinda, com direito a orquestra, passistas de frevo e bonecos gigantes. No palco montado na areia da praia de Casa Caiada, centenas de olindenses ouviram as palavras de Eduardo e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Com o bom humor característico, Renildo deu seu testemunho do “carinho e do cuidado” que o governador tem pelas demandas da cidade. Usando um provérbio, falou em nome de todos os cidadãos olindenses. “Fica sempre um pouco de perfume a quem oferece rosas”, disse, chamando ao palco dona Daura Barreto, moradora do bairro Jardim Atlântico e que hoje está completando 77 anos. A senhora agradeceu pessoalmente pelas 13 avenidas que serão de uma vez só pavimentadas no seu bairro. Dentro do Projeto da Orla, está previsto a pavimentação de todas as transversais que levam à praia Rio Doce.

Para Eduardo, o Projeto Orla representa um resgate ao atrativo turístico da cidade, declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1982. “Olinda, que é um grande destino cultural, precisa ter a oportunidade de mostrar aos que nos visitam a beleza do seu litoral. Os turistas precisam vir à cidade e ajudar a dinamizar a sua economia”, destacou o governador.

Com o projeto, outra reivindicação antiga dos olindenses será atendida. A via litorânea da praia de Rio Doce, do trecho que vai do flat Quatro Rodas até a ponte do Janga (limite com o município de Paulista), será construída. Serão 2,5 km de extensão de via.

Os entraves orçamentários que o município vem sofrendo também foram lembrados por Eduardo. Ressaltando a qualidade dos projetos elaborados pela equipe da prefeitura e apresentados ao PAC, Eduardo lembrou o compromisso assumido com o município. “O Governo do Estado vai dar 100% da contrapartida dos projetos de Olinda, mas a cidade não vai deixar de ter obras com os recursos do PAC”, repetiu.

O Projeto Orla é uma realização conjunta do Ministério do Turismo com Governo do Estado e a Prefeitura de Olinda. Os investimentos somam R$ 23 milhões, sendo R$ 20 milhões do MinTur e outros R$ 3 milhões que serão pagos pelo Governo do Estado, incluindo a contrapartida de R$ 796 mil que caberia à prefeitura.

Já as intervenções que contemplam a contenção do avanço do mar possuem 1.639 metros e ficam entre os bairros de Casa Caiada e Rio Doce. Vinte antigos espigões - uma espécie de diques construídos na década de 60 - serão reformados. Atualmente, essas construções apresentam fortes avarias que comprometem as suas características de defesa.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16052?task=view

Deputados federais e parentes também usam passaporte diplomático

08.01.2011
Do BLOG DA FOLHA e do Portal Terra
Postado por Jairo Lima


A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada por deputados e parentes para conhecer o mundo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e a última sexta-feira foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. Cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa. Por volta de 360 passaportes desse tipo foram emitidos nos últimos dois anos, segundo parcial da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento, mas só 69 eram para trabalho. Segundo o jornal, filhos de deputados que vão estudar no exterior também viajaram com o passaporte especial. Pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 a cônjuges.

Segundo o Decreto 5.978/2006, os membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Para o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade". Com o documento, o cidadão recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, a necessidade de visto é dispensada.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16062?task=view

Enquanto Serra e Alckmin trocam farpas, Aécio tem apoio implícito de FHC

09.01.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Jairo Lima


Fora dos holofotes, Fernando Henrique Cardoso está convencido que o senador Aécio Neves deve ser o nome do partido na sucessão presidencial de 2014. Se na última campanha, FHC trabalhou por José Serra, contra Aécio, agora ele entende que chegou a vez do ex-governador mineiro. Aécio é senador pelo estado de Minas Gerais, ale de ter feito seu sucessor no Governo do Estado, Antônio Anastasia (PSDB).

Afinal de contas, Alckmin (em 2006) e Serra (2002 e 2010) já tiveram suas chances.

Aliás, Aécio sabe da predileção de FHC e continua, como bom mineiro, na velha prática do "come quieto". O ex-presidente pode até divergir do mineiro quando o assunto é a "refundação" do PSDB. Por sua vez, Aécio não concorda em se colocar como pré-candidato à presidência da Repúbica á em 2012, como defende FHC. Porém, a candidatura de Aécio Neves para presidente, em 2014, prevalece para a aliança implícita entre ex-presidente e presidenciável.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16080-enquanto-serra-e-alckmin-trocam-farpas-aecio-tem-apoio-implicito-de-fhc

Programa tira da informalidade quase 800 mil empreendimentos em 2010

07/01/2011
Da Redação do DIARIO DE PERNAMBUCO


A atividade profissional de 789.181 empreendedores foi formalizada pelo programa Empreendedor Individual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2010. Com isso, também saíram da informalidade 20.235 pessoas que trabalhavam nesses empreendimentos, mas sem vínculo empregatício.

Os números foram apresentados hoje (7) pelo secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini. Ele disse que a meta era atingir 1 milhão de inscrições, mas ressaltou que em virtude das dificuldades de comunicação para fazer o programa chegar a todos os recantos do país, o número alcançado deve ser comemorado.

Segundo Lupatini, o alcance do programa demonstra que “o Brasil está entrando em um novo paradigma, de consolidação da cultura do empreendedorismo formal, que facilita a implementação do modelo para empresas de qualquer porte. Principalmente para as micro e pequenas empresas”.

Os estados com mais formalização foram São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746). As atividades econômicas com mais cadastros foram o comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821), cabeleireiros (61.653) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613).

Lançado em julho de 2009, o programa do MDIC tem o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria e fatura no máximo R$ 36 mil por ano, podendo formalizar um empregado contratado, que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado não pode, porém, ter participação em outro empreendimento. Para se inscrever, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br na internet.
Da Agência Brasil
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110107184715

Europeus examinam possibilidade de eliminar tarifa de importação para o etanol

09.01.2011
Da Redação do DIARIO DE PERNAMBUCO


O fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus pode estar próximo. O tema está na na pauta da reunião entre o Mercosul e a União Europeia (UE), marcada para março em Bruxelas, na Bélgica, que se destina a discutir a viabilidade de um acordo de livre comércio.

O representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, disse à Agência Brasil que até 2020 os combustíveis utilizados em automóveis no bloco europeu devem ter pelo menos 10% de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.

O embaixador disse que, com esta a medida, o bloco cumpre uma das determinações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Prestes a deixar o país para assumir a função de diretor-geral adjunto da Comissão Europeia, ele reconheceu que a UE precisará importar boa parte deles.

“Não conseguimos competir com o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar no Brasil. Nem nós nem os norte-americanos, isso é muito claro. Portanto, vamos precisar de importar”, afirmou. No Brasil, onde a legislação para “combustíveis verdes” é mais avançada, a mistura obrigatória de etanol na gasolina é de 25%.

O embaixador disse ainda que qualquer país da África, onde o Brasil desenvolve programas de implementação e expansão do plantio de cana-de-açúcar, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já pode exportar para a UE sem pagar nenhuma tarifa. “O Brasil ainda tem que pagar, mas esse é um tema que está na pauta de negociação da União Europeia com o Mercosul”, afirmou.
Da Agência Brasil
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110109122049

PRESIDENTA PRIVILEGIOU O PAC AO TRANSFERI-LO PARA O MP, DIZ NOVA MINISTRA

Do site do Ministério do Planejamento

Brasília, 03/01/2011 – Miriam Belchior concedeu nesta segunda-feira, logo após a transmissão de cargo, sua primeira entrevista coletiva como ministra do Planejamento. Ela respondeu às perguntas de diversos órgãos da imprensa no auditório do térreo do Ministério. Obras do PAC, contigenciamento de recursos, salário mínimo, demandas de reajustes do Judiciário e Bolsa-Família estão entre os assuntos abordados durante a entrevista. Miriam Belchior falou também sobre a vinda do PAC da Casa Civil para o Planejamento que, segundo ela, representa uma valorização do programa. “A presidenta privilegiou o PAC ao mantê-lo nas mesmas mãos com as quais estiveram desde o inicio de 2007, exatamente para não perder a experiência de condução desse projeto”, destacou.


Foto: Luciano Ribeiro/ Divulgação


Abaixo, apresentamos um resumo das respostas da nova titular da pasta.

PARCERIAS

Na medida em que o Governo Federal aponta o conjunto de obras de infraestrutura que são necessárias ao crescimento do país, nós estamos estimulando o investimento privado. Todo o trabalho que nós fizemos, por exemplo, com o PAC na área de energia – conseguimos virar o jogo - com novo modelo do setor - e todos os estudos de viabilidade que fizemos para garantir a energia para o país continuar crescendo demonstram a iniciativa que o governo pode ter para induzir o investimento privado, principalmente no setor de energia. Desde o começo do PAC e do Minha Casa Minha Vida, a parceria com o setor privado tem sido bastante importante.

CONTINGENCIAMENTO

Tenho reunião amanhã (terça-feira) com a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, para discutir questões como contigenciamento. Contigenciamento tem todo ano e este ano também vai ter porque a receita está bastante superior àquilo que acreditamos que vá de fato acontecer. O contorno do contigenciamento e o seu tamanho é uma coisa que a gente deve decidir mais adiante, durante o mês. Devemos fazer uma reunião interna no Ministério do Planejamento e depois vamos discutir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma proposta única para ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff.


Foto: Luciano Ribeiro/ Divulgação

PAC 1 E PAC 2

Em primeiro lugar, vamos preservar o PAC. O PAC 2 tem uma série de obras que dependem de licenciamento e de projetos, que vão sendo executadas e que não teriam originalmente nenhum desembolso. E vamos dar continuidade às outras obras do PAC 1, sejam as que atrasaram ou as que não tinham previsão de terminar até 2010. Quanto aos cortes no PAC, são como o contigenciamento, acontecem todos os anos. Só para lembrar: mandamos o orçamento em agosto, sempre há atrasos e vamos fazer, se necessários, projetos para recomposição dos recursos e esperar que sejam aprovados com a maior rapidez possível.

CUSTEIO

Será necessário fazer contigenciamento, independente do que a gente consiga obter nesse primeiro ano em relação à redução de custeio. Não podemos ter ilusão que isso vai acontecer num passe de mágica. Será necessária a participação de todos os ministérios. E investimentos iniciais vão precisar ser capitalizados para que depois essa redução ocorra, seja em plataforma de TI ou outras iniciativas. Ou seja, que esse investimento tenha um retorno muito maior. Nem todos os resultados serão colhidos este ano. Portanto, haverá redução de recusos para algumas áreas. Mas, se obsevarmos o histórico dessas áreas, podemos perceber que a maior parte delas tem tido disponibilidade de recursos crescente. Então, o que vamos ter que discutir com cada um dos ministros é como é que eles podem já começar a fazer mais com menos.

PAC NO MP

O PAC vem para o Ministério do Planejamento como uma unidade especial. Então, ele não será diluído em qualquer outra secretaria da pasta. Mauricio Muniz, que foi meu braço direito no PAC, assume a condução dos trabalhos. A questão sobre se o deslocamento do PAC para cá pode representar alguma perda em relação à articulação, acredito que é exatamente o contrário: a presidenta privilegiou o PAC ao mantê-lo nas mesmas mãos com as quais estiveram desde o inicio de 2007, exatamente para não perder a experiência de condução desse projeto.

AJUSTE FISCAL

Ainda não conversei sobre isso com o ministro Mantega, mas na semana passada combinei com a presidenta Dilma que ela convocaria uma reunião para que ela desse as orientações claras de como é que quer enfrentar este ano. Se vai ser ou não nos moldes de 2003, isso só será decidido após essa conversa com o ministro e a presidenta.

SALÁRIO MÍNIMO

A nossa intenção é que permaneça nos R$ 540, 00. O governo fez acordo com as centrais sindicais alguns anos atrás e lá há uma regra clara. Naquele momento consideramos que era fundamental não ficar ao sabor das discussões de cada ano. E o mais importante era haver uma regra permanente para a atualização do salário minino. A regra deve continuar valendo.

FUNCIONALISMO

A equipe do ex-ministro Paulo Bernardo conduziu uma forte recomposição no salário das principais carreiras da administração pública federal. Considero que esse grande “gap” foi resolvido. E que agora a gente entra num outro patamar de negociação com os servidores. Por isso, fiz questão de reforçar, de continuar valorizando os servidores dentro dos nossos limites fiscais.

BOLSA FAMILIA

Será feito reajuste do Bolsa Família ainda no segundo semestre, mas o índice ainda não foi definido. O montante de recursos aplicado no Bolsa Família é muito pequeno frente ao impacto da sua implementação.

DEFICIT ZERO

Eu sou uma pessoa de governo e só vou manifestar minha opinião a respeito desses temas depois de discutir com a equipe do governo.

GESTÃO

Em relação a ações de melhoria de gestão que pretendemos implantar, nosso objetivo é o da eficiência e da melhoria da qualidade nos serviços públicos. Em termos de valor, no meu ponto de vista, seria irresponsabilidade arriscar qualquer número antes de definir que ações são essas e em que áreas serão realizadas.

REAJUSTES

As demandas de reajustes no Judiciário são legítimas, mas precisam ser compatíveis com os recursos da União. Um aumento de 56% é bastante significativo, não tenho detalhes dos salários do Judiciário, mas eles são tradicionalmente superiores aos do Executivo. O que para mim é uma indicação de que talvez estejam muito altos. São questões que teremos que lidar no dia-a-dia, conversando e negociando. A transparência das informações dos recursos federais será importante para convencer pelo menos parte das pessoas de que algumas dessas demandas são irreais.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Costumo dizer que, desde 2007, todo mundo aprendeu a fazer as obras do PAC. O Governo Federal teve que reaprender, assim como estados e municípios. Não havia recursos para as áreas que apresentamos. Era natural que estados e municípios não tivessem projetos. Para que eles iriam fazer projetos se não havia expectativas de recursos para realizá-los? Era melhor destinar os recursos para outros projetos mais importantes para governadores e prefeitos. Mas o fato de termos colocado esses recursos à disposição deles mudou muito. Com essa seleção que fizemos com o PAC 2, em 2010, tivemos que deixar uma série de projetos de estados e municípios de fora porque os recursos disponibilizados não foram suficientes para atender a todos. Também no setor privado houve uma mudança e está refazendo suas tecnologias de construção e de organização de obras para obter mais agilidade nas obras do PAC. Assim, foi um aprendizado de todos. Tanto o ex-presidente Lula quanto a presidenta Dilma já destacaram a importância do PAC 2 exatamente para garantir a previsibilidade de recursos para que essas obras de infraestrutura se organizem da maneira mais rápida possível para sustentar o crescimento do país.

Parcerias Público-Privadas

Vamos acelerar iniciativas nesta direção. Acredito que nós podemos fazer mais do que fizemos e vamos trabalhar para que isso ocorra.

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Fonte:http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias11/110103_pac_mp.html

Petrobras inicia inscrições segunda

09.01.2011
Da FOLHA DA PERNAMBUCO

As inscrições para o novo processo seletivo da Petrobras terão início nesta segunda-feira, dia 10 de janeiro, e vão até o dia 27 deste mês. O concurso é destinado ao preenchimento de 838 vagas (220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio). Os interessados poderão se inscrever no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), onde, também, está disponível o edital do processo. O edital do concurso está disponível no site www.petrobras.com.br.

Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30 e para nível superior, R$ 45. As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro. Candidatos para nível superior concorrem para qualquer lotação em todo o País. Já para as vagas de nível técnico, é possível verificar no edital a quantidade de vagas disponíveis por Estado. Das 618 vagas para o cargo, sete serão destinadas a cargos com lotação no Recife ou Ipojuca. Os cargos são de Técnico de projetos - construção e montagem júnior, nas especificações: Edificações (1), Elétrica (1), Instrumentação (2), Mecânica (2), além de uma vaga para o cargo de Técnico de Segurança Júnior.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-economia/613356-petrobras-inicia-inscricoes-segunda

Irã escolhe A.Latina, China e África como seus objetivos estratégicos

09.01.2011
Do MSN NOTÍCIAS e Agência EFE

Teerã, 9 jan (EFE).- O Irã escolheu América Latina, África e China como seus objetivos estratégicos no mercado petroquímico, revelou neste domingo o chefe de planejamento petroquímico da Companhia Nacional de Petróleo, Youssef Mosafer.

Segundo o diretor, a intenção final é "dominar o mercado internacional através da oferta de uma ampla gama de produtos deste setor".

"O Irã exportou dez milhões de toneladas de produtos como o politileno, metanol, benzina, etano, sulfureto, propileno ou PVC nos últimos nove meses, no valor de US$ 6,450 bilhões", detalhou.

Um número que segundo Mosafer faz prever que a exportação total do presente ano será maior que o anterior, no qual se superaram os 14 milhões de toneladas.

Por países, o primeiro país receptor é China, que junto à África e América Latina são os objetivos estratégicos a longo prazo do Irã, acrescentou Mosafer, citado pela televisão estatal.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=27174321

Homem é preso por matar cunhado e teria ameaçado esposa de morte

09.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Com informações de José Acciolly
De Grande Recife

Suspeito era conhecido, em Olinda, como Júnior da 12

A noite desta sexta-feira (7), foi marcada por um assassinato. Rodrigo Estavão da Silva, 28 anos, foi assassinado com quatro tiros pelo marido da irmã, em Águas Compridas, Olinda. O suspeito, conhecido como Júnior da 12 (apelido faz referência à arma), também ameaçou matar a própria mulher, Janaína Estevão da Silva, 27 anos. O casal estava separado há 10 meses.
O crime aconteceu quando Rodrigo lavava pratos em sua casa, o algoz entrou e efetuou os disparos, que o matou na hora. Segundo a polícia, ele e a irmã já sofriam ameaças do ex-cunhado e na última vez que se viram houve um briga de socos entre os dois homens.
Janaína diz que planejava a mudança de cidade e que se ela estivesse em casa no momento da morte, também teria morrido. O crime está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), porém a Delegacia de Olinda dará continuidade ao inquérito.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/613423-homem-mata-cunhado-em-olinda-e-teria-ameacado-esposa-de-morte