sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Blog do Planalto: Jobim defende Comissão da Verdade

07.01.2011
Do blog do Planalto

Comissão Nacional da Verdade tem apoio do Ministério da Defesa

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (7/1) – a primeira edição do ano – ser favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e disse que não há divergência entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. “Não há nenhuma divergência com a ministra de Direitos Humanos, ela conhece bem o projeto e nós temos uma excelente relação”, disse Jobim, destacando ter ido à posse de Maria do Rosário no cargo.

Em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão foi enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.

Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (1964-1985).

A entrevista com o ministro Jobim também abordou outros temas importantes, como a Estratégia Nacional de Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do País, a importância da proteção das fronteiras nacionais, principalmente na Amazônia e a aviação civil brasileira. Ele conversou com os jornalistas durante quase uma hora, falando sobre a necessidade de fortalecimento do programa Calha Norte, que está completando 25 anos, e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) da Casa Civil para a Defesa. O ministro explicou ainda as medidas adotadas em sua gestão durante o governo Lula para a aviação civil, que segundo ele servirão de base para os novos projetos a partir de 2011. Outro assunto abordado foi a atuação da Força de Pacificação para a manutenção da segurança pública nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram em dezembro acordo que autorizou o início dos trabalhos e definiu as regras de implementação da Força de Pacificação (FPaz) no complexo Penha-Alemão. Constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, a Força atua para garantir a lei e a ordem na área abrangida pelo complexo.

Jobim comentou também o convite que fez ao ex-deputado e ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, para assessorá-lo no Ministério da Defesa. Segundo o ministro, José Genoíno teve uma atuação destacada no Congresso e ajudou muito no debate sobre a Defesa nacional. Jobim disse que Genoíno ainda na respondeu ao convite e que o martelo deve ser batido em fevereiro.

Sobre a compra de novos aviões caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), Nelson Jobim disse que o assunto deverá estar resolvido no primeiro semestre deste ano, lembrando que os atuais aviões em atuação no Brasil (Mirage 2000) terão seus ciclos de vida expirando em 2016. Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças e estão na disputa os modelos Gripen (Suécia), F-18 (Estados Unidos) e Rafale (França).
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/blog-do-planalto-jobim-defende-comissao-da-verdade.html

Simon e Buarque querem para professores mesmo aumento de senadores

07.01.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha

Professores podem ter o mesmo reajuste salarial dos senadores

Sugestão do leitor Marcelo Abreu, via e-mail

Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram hoje (16) projeto de lei estendendo o mesmo reajuste salarial concedido aos senadores para o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica das escolas públicas brasileiras.

Com o reajuste de 61,78% do aumento dos senadores, o piso salarial dos professores passará de 1.024,00 para R$ 1.656,62, valor inferior ao valor pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13.

Para o senador Cristovam Buarque, a desigualdade salarial é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil.

Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá, ao Senado, uma demonstração mínima de interesse com a educação das nossas crianças e a própria credibilidade da Casa.
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Fonte:

O PIG está de volta. A todo o vapor

07.01.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha

É mole? Esse PIG só pode estar de brincadeira. Dilma tomou posse no sábado. Teoricamente hoje, 07.01, é o 5º dia de governo da presidenta. Pois Merval Pereira já soltou essa pérola “está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República quanto para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita”. Como bem percebo o PIG não é feito de colunistas ou articulistas, mas sim de juizes, “sentenciadores”. Eles olham e decidem “o que é”, “do que de trata”. Pois com a incrível velocidade de 5 dias Merval já decidiu que “está sendo difícil para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita”. O cara é um gênio.

Rodrigo Monteiro

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de Eliane Cantanhêde, a musa da febre amarela e da massa cheirosa, misturando o governo Dilma com chuvas e desmoronamentos (íntegra aqui):

“Depois da ira dos italianos por causa do Battisti, das provocações do PMDB, da suspensão das nomeações de segundo escalão, do veto a um mínimo superior a R$ 540, do general Elito dizendo que “não há vergonha” nos desaparecimentos da ditadura… Dilma Rousseff conseguiu finalmente criar ontem um factoide, ops!, uma notícia positiva para saciar a imprensa e a sociedade neste início de ano e de governo com chuvas, desmoronamentos, confusões e rebeldias de aliados”.

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De Ricardo Melo, na Folha, confundindo a emissão de passaportes para filhos de Lula com o “rouba mas faz”:

“Claro, muitos vão dizer que o assunto é miudeza diante de realizações da gestão Lula. Mas, queira-se ou não, no fundo, no fundo, o que está por trás de tal comportamento é a mesma matriz ética que consagrou o antigo “rouba, mas faz”. O problema não é o montante envolvido, mas a filosofia de um governo. Para dissipar fantasmas, a presidente tem uma ótima oportunidade para mostrar que não é um clone. Basta cassar o privilégio e mandar os Cláudios pegarem a fila como qualquer brasileiro”.

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Além da miudeza dos passaportes, teve também a mixaria das férias de Lula em área do Exército, em Guarujá. Pelo menos eu acho: é mixaria.

PS do Viomundo: E tem mais gente no governo Dilma louquinho para sair no PIG que qualquer outra coisa…
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/o-pig-esta-de-volta-a-todo-o-vapor.html

Hemobrás recebe propostas para segunta etapa da obra

07.01.2011
Do BLOG DA FOLHA

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) recebeu, na manhã desta quinta-feira (6/1), as propostas das empresas interessadas na construção de 12 blocos e demais instalações da fábrica de hemoderivados, em Goiana, na Mata Norte pernambucana. A Hemobrás lançou o edital em 3 de dezembro de 2010, publicando-o no Diário Oficial da União (DOU) e em jornais de grande circulação no País.

Ao todo, participaram dois consórcios: o Consórcio das Águas, formado pela MPD Engenharia, Engeform e Planova, e o Mendes Júnior/TEP/Squadro. As propostas serão analisadas e, posteriormente, a lista dos habilitados será publicada no DOU. Vencerá a que apresentar o menor preço para a execução do serviço. O término desta licitação está previsto para o primeiro trimestre deste ano.

Esta etapa da obra está estimada em R$ 282.202.739,24 e contabiliza 44.842 dos 48 mil metros quadrados de área construída da fábrica. Entre os 12 blocos que serão erguidos, estão dois dos principais prédios da unidade fabril - o B02, considerado o coração da planta industrial, que será instalado numa área de 13.050 metros quadrados onde ocorrerá o fracionamento do plasma sanguíneo e sua transformação em medicamentos; e o B03, espaço de 10.782 metros quadrados destinado ao envase dos produtos.

Também estão incluídos os blocos B04 (prédio de empacotamento), B05 (estocagem de produto acabado e almoxarifado), B06 (laboratório de controle de qualidade), B10 (caldeiras para a produção de vapor), B11 (estocagem dos produtos químicos), B12 (prédio de manutenção da planta industrial), B13 (estocagem de resíduos sólidos), B16 (estocagem de etanol), B18 (subestação elétrica de 69kV), B19 (paineis elétricos e transformadores), B20 (tanque intermediário de etanol), P01 (portaria), R15 Pipe Rack (estrutura metálica para suporte de tubulação) e Pipe Rack (B02-B06). O edital ainda contempla a construção do prédio da caixa d’água elevada, com capacidade para 500 mil litros; passarelas cobertas e áreas pavimentadas intermediárias entre as edificações B01, B02, B03, B04, B05, totalizando 1.492 m², além do pátio de manobras do Bloco B05, com 2.482 m², com capacidade para cinco caminhões.

Após a divulgação da relação dos aprovados nesta fase, será concedido um prazo de cinco dias úteis para possíveis recursos. Só então serão conhecidas as propostas de preço. A expectativa é que as obras civis comecem ainda no primeiro semestre de 2011. A fábrica deve entrar em operação em 2014. Todo o empreendimento, incluindo obras, instalações e montagens de máquinas e equipamentos está orçado em R$ 540 milhões.

Este é o segundo certame para a planta industrial da Hemobrás. O primeiro, referente aos dois primeiros blocos, no valor de R$ 27,4 milhões, foi concluído em junho deste ano, e as obras, em andamento, devem ser finalizadas em 2011. O lançamento desta segunda licitação foi precedido de uma audiência pública, realizada no último dia 3 de novembro, em Goiana-PE. Aberto ao público em geral, o evento teve o objetivo de debater o edital, proporcionando à sociedade mais transparência nas ações da empresa. A audiência atendeu à Lei n° 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16016?task=view

Eduardo anuncia nova maratona nos municípios

07.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
ARTHUR CUNHA


Durante reunião, ontem, o governador avisou que cobrará resultado à equipe

META do secretariado no início da gestão, é ouvir sugestões da população

O Governo do Estado repetirá o mesmo planejamento executado há quatro anos, no início da administração Eduardo Campos (PSB), com vistas a definir suas metas para este segundo mandato. Durante a primeira reunião com o novo secretariado, ontem, no Palácio, o governador adiantou que percorrerá as 12 microregiões de Pernambuco promovendo uma nova “ausculta” da população - as pactuações vão compor o modelo de gestão. A previsão é que esse processo se encerre ao fim dos 100 primeiros dias de gestão. Na reunião, as boas-vindas dadas pelo socialista vieram acompanhadas da cobrança por resultados, justificada com o argumento de que a sociedade espera mais deste Governo. Campos também alertou para a necessidade de se compensar perdas da ordem R$ 400 milhões, referentes ao corte no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Eduardo determinou que as entregas programadas para este mês sejam concretizadas. Para tal, os novos e os antigos secretários precisam se apropriar das metas de cada pasta. No fim de janeiro, eles voltarão a reunir-se com o chefe, já para mostrar os êxitos alcançados. Em fevereiro, a exemplo do que foi feito em 2007, serão realizados os seminários do programa Todos Por Pernambuco, nas 12 microregiões. Nesta etapa, além de prestar contas, a equipe colherá sugestões dos pernambucanos. De posse dessas informações consolidadas, a gestão desenhará um novo mapa estratégico, com novas metas a serem pactuadas com a sociedade e compiladas no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. Essa tarefa deve ser feita até o fim de março.

“O nosso governo, com muito sucesso, incorporou aos seus atributos (a ausculta da população). De modo que, apesar de termos um diálogo permanente, ao longo desses quatro anos, essa ausculta é fundamental para que os objetivos tenham legitimação perante as 12 regiões administrativas”, pontuou o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, escalado para falar com a Imprensa, junto com titular do Planejamento, Alexandre Rebêlo. “Essa reunião também teve a finalidade de dar aos novos secretários uma visão geral desse modelo. Todo esse movimento de ouvir a sociedade, de revitalizar o mapa da estratégia à luz do no programa (de governo), ele aponta para o PPA dos próximos quatro anos”, explicou Rebêlo.

Tadeu Alencar revelou que hoje os secretários receberão um caderno com os objetivos em execução de cada pasta. O planejamento embasará o encontro que o governador terá com eles no fim do mês. “Sabemos que o tempo é curto”, reconheceu Alencar, destacando que nenhum secretário está livre de ter que bater meta. “Não há política de secretário, mas de governo”, enfatizou. Alexandre Rebêlo adiantou que estão “fora de cogitação” mudanças nas metas referentes à redução das taxas de homicídios. Com quatro horas de duração, o encontro contou com a presença dos 29 secretários empossados e do futuro o líder governista na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB).

HISTÓRICO

A primeira versão do Todos por Pernambuco aconteceu em julho de 2007, nos municípios sertanejos de Floresta, Ouricuri, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Petrolina; nos agrestinos Caruaru, Garanhuns e Limoeiro; além de Palmares (Mata Sul) e Timbaúba (Mata Norte). O Recife encerrou o ciclo. Nesta nova fase, as cidades ainda não foram escolhidas.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/613167?task=view

Cinco policiais são afastados

07.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Cinco policiais civis de nomes ainda não-informados que estiveram envolvidos em uma operação de combate ao narcotráfico, na última quarta-feira, que resultou na morte do agente federal Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque, de 58 anos, foram afastados temporariamente de suas funções até que as investigações sobre a morte do policial federal se­jam esclarecidas. No entanto, os nomes dos policiais deverão ser divulgados hoje, no Diário Oficial do Estado. A reportagem da Folha de Pernam­buco entrou em contato com o gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Luiz Andrey. Ele não quis se pronunciar a respeito do afastamento dos cinco agentes. A Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que também só dará qualquer declaração na conclusão do inquérito.

As investigações à respeito desse caso e a perícia estão sendo conduzidas pela Polícia Federal. Até ontem à noite, os policiais civis estavam sendo ouvidos. De acordo com o assessor de Comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, o inquérito foi instaurado desde a quarta-feira e já está bastante adiantado, mas afirmou que não há prazos para o encerramento do caso.

“Tudo já está encaminhado. Os policiais federais já foram ouvidos ontem (quarta), com exceção de Sílvio Romero Moury Fernandes, que está hospitalizado. Vamos finalizar as ouvidas dos agentes civis. As armas já estão conosco e os carros estão passando por perícia. As câmeras de seguranças que são posicionadas nas proximidades do local também já foram encaminhadas para análise”, disse o assessor.

Na última quarta-feira, Jorge Washington e outros colegas da PF participavam de uma operação para prender dois traficantes de drogas. Após deter um dos traficantes no TIP, bairro do Curado, os federais seguiram estrategicamente de táxi, com o homem preso até um trecho da rodovia 232, no Curado, na tentativa de prender o outro traficante, que aguardava a encomenda da droga. Ao chegar no local, os agentes federais que estavam à paisana se depararam com um Gol branco onde estavam os policiais civis que também investigavam essa mesma ocorrência de tráfico.

Nesse momento, os agentes da Polícia Civil teriam confundido os policiais federais com criminosos. A partir daí, houve uma troca de tiros. No tiroteio Jorge Washington foi baleado no abdômen e morreu. Seu colega Sílvio Romero também ferido foi levado para o Hospital da Restauração. Lá, ele passou por cirurgia e foi transferido para o Hospital Alfa, em Boa Viagem, onde passa bem.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/613212-cinco-policiais-sao-afastados

Embaixador dos EUA elogia "pragmatismo" de Dilma

07.01.2011
Do BLOG DA FOLHA


O embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, só tem olhos para o futuro na relação entre os dois países. Para o ex-secretário adjunto para a América Latina, que ocupa a missão diplomática dos EUA em Brasília desde fevereiro de 2010, a possibilidade de relacionamento entre os dois aumenta à medida que o Brasil, que considera um poder global, continua trasformando-se internamente e mudando seu papel em nível internacional.

Para a relação ser positiva, a nova presidenta brasileira, Dilma Rousseff, seria fundamental. Descrita como “superinteligente e criativa”, Dilma também é vista por Shannon - que a conheceu quando ela era ministra de Minas e Energia e depois na Casa Civil -, como detentora de “um pragmatismo e uma capacidade de entender problemas e procurar soluções que para nós são essenciais”.

Segundo ele, disputas como a relacionada ao programa nuclear do Irã, que azedaram os vínculos entre os dois países no ano passado, ficaram para trás depois que o Brasil, apesar da resistência inicial, aceitou implementar a quarta rodada de sanções da ONU contra o país em junho.

“O Brasil se comprometeu a seguir a resolução, e para nós isso é o importante. Então, os EUA e o Brasil estão na mesma posição”, disse Shannon, ao iG no Consulado dos EUA em São Paulo, em sua primeira entrevista exclusiva a um portal de internet.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16037-embaixador-dos-eua-elogia-qpragmatismoq-de-dilma

Bancas de revista terão que se adaptar a nova lei em Pernambuco

07.01.2011
De uma amiga, por email

Em publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quinta-feira (6), foi sancionada a Lei nº 14.263, que proíbe a exposição indiscriminada de conteúdos impróprios para menores de 18 anos em bancas de revistas, cartazes, livrarias e locadoras de CDs e DVDs.

A medida divide quem trabalha com a venda desse tipo de material e até de mães que buscam proteger seus filhos da influência da pornografia. Para os proprietários de bancas de revistas, a lei vem somar-se como mais um empecilho que pode representar prejuízos ainda maiores após o aumento da concorrência desleal da internet e dos dvd’s piratas.

Os efeitos práticos dessa medida só serão sentidos a partir do mês de abril, noventa dias após a publicação, quando a lei passa a entrar em vigor. Para comercializar produtos com conteúdos adultos, será necessário reservar espaço próprio, de menor visibilidade onde o material poderá ser exposto, longe do campo de visão coletivo e público.

Entre as punições previstas no texto estão multa no valor de R$ 2 mil e até a cassação da Inscrição Estadual dos estabelecimentos que insistirem na exibição dos materiais. O argumento é que o atual cenário viola o artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, para proteger os menores de 18 anos, institui que revistas, livros, cds e dvds devem ser comercializadas em embalagens opacas lacradas ou com selos que indiquem o conteúdo impróprio, cobrindo as imagens provocativas.
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Fonte:Enviada por uma amiga por email

Petrolina e Santa Maria da Boa Vista serão contempladas dentro do Pacto Pela Vida

07.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO


A segurança pública em Pernambuco será reforçada com a contratação de mais 2.649 policiais civis e militares. É o que garantiu o governador Eduardo Campos, numa de suas primeiras ações neste segundo mandato, em relação ao Pacto Pela Vida.

Petrolina deverá ser contemplada com uma parte deste efetivo. Já Santa Maria da Boa Vista, também no sertão, vai ganhar uma Área integrada de Segurança (AIS-25), juntamente com Palmares, na Zona da Mata (AIS-13) e Jaboatão dos Guararapes (AIS-06).

Todas estas ações deverão ser sacramentadas num prazo de 90 dias.

O jogo conhecido do PMDB

07.01.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico:

Em abril de 1995, no começo do segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, o PMDB na Câmara, que era da base governista, impôs uma derrota ao governo na votação do projeto de reajuste do salário mínimo. O então líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), esclareceu as razões do mau humor: “A bancada está nervosa por causa do imobilismo e da inoperância do governo e os cargos [nomeação de pemedebistas para o governo] entram nisso. O governo só responde “não” a qualquer pleito”.

Em 2007, já aliado a Lula, o PMDB, desta vez no Senado, encenou uma nova “rebelião”: 12 senadores do PMDB, que Wellington Salgado (MG) designou de “franciscanos”, votaram contra a MP que criava a Secretaria Especial de Projetos de Longo Prazo, cujo ministro seria Mangabeira Unger. “Os franciscanos não querem um sapato de couro alemão, querem só um chinelinho novo”, disse Salgado, ao reclamar que o governo só dava atenção aos “cardeais” do partido. O baixo clero do Senado ganhou a atenção pedida. Mais tarde, ajudou a derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), contra os interesses do governo.

Ter o PMDB na base de apoio não é garantia de nada para nenhum governo, desde José Sarney (1985-1989). Mas a estratégia do partido para ganhar espaço de poder é tão previsível que mesmo os menos atentos à política conhecem os sinais. O uso do aumento do salário mínimo como chantagem é da tradição pemedebista. A vinculação dos benefícios de aposentadoria e pensões ao salário mínimo torna qualquer aumento não previsto no Orçamento uma bomba de efeito retardado para a política fiscal de qualquer governo. Mas, da mesma forma, um partido como o PMDB, que tem 1.175 prefeitos em todo o Brasil, também coloca em risco seu patrimônio político, já que as prefeituras sofrem um forte impacto nas suas folhas de pagamento com o aumento do piso salarial. A outra ação previsível é a de retaliar os governos dos quais faz parte com o apoio a candidatos não oficiais à mesa da Câmara.

Se o PMDB é altamente previsível em suas ações de chantagem, existe também uma dose de imprevisibilidade no futuro do partido, que parece não fazer parte dos cálculos de seus líderes. Nem o PMDB é imutável. Alguns dados novos tendem a relativizar as manobras tradicionais de chantagem pemedebista sobre o governo Dilma Rousseff.

Oferta de apoio pode ser maior do que a demanda do governo

O primeiro dado, visível, é que, embora o grande líder da bancada de deputados, Michel Temer, tenha se tornado o vice, o novo governo claramente preferiu privilegiar o grupo de José Sarney, o maior líder no Senado. Sarney é tido como um aliado mais fácil. E na Câmara, o grupo que dominou o partido desde os governos de FHC sofreu baixas importantes nessa legislatura.

A mais importante delas é a do próprio Michel Temer, que nos últimos quatro governos foi parte da estrutura de poder da Câmara e do partido. Foi na posição de presidente da Câmara e de presidente do PMDB que conseguiu manter o grupo de deputados a ele ligados como os principais beneficiários das alianças pemedebistas com os governos do momento. Michel Temer (SP), Wellington Moreira Franco (RJ), Carlos Eduardo Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA) e Eliseu Padilha (RS) dominaram a bancada na Câmara nos governos de FHC. Também teve grande poder o deputado Eduardo Cunha (RJ), embora atue em faixa própria. No último governo Lula, a aliança com o PMDB na Câmara para compor a base governista levou Wellington Moreira Franco, então sem mandato parlamentar, a uma das diretorias da Caixa Econômica Federal. Geddel tornou-se o ministro da Integração Regional. Eliseu Padilha manteve uma postura quase que dissidente em relação ao governo, embora isso não tenha abalado a lealdade interna do grupo.

Internamente, a coesão do grupo se dava pela oposição ao grupo de Orestes Quércia, oposicionista nos governos de FHC, governista no primeiro mandato de Lula e oposicionista novamente no segundo mandato do presidente petista. No jogo de poder partidário, o grupo de Temer, estrategicamente colocado na Câmara, polarizava com o seu rival regional. Na disputa local, o PMDB paulista perdeu substância. Hoje, não é quase nada e as negociações para a adesão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já são feitas sobre o reduzido espólio político deixado por Quércia, morto no fim do ano passado.

Na disputa nacional, a arte de lidar com o baixo clero deu ao grupo de Temer a hegemonia na Câmara, que acabou se estendendo à máquina partidária. Temer é considerado, hoje, como o dirigente pemedebista que mais obteve coesão partidária depois de Ulysses Guimarães, que dirigiu o partido durante a ditadura e no governo Sarney. Não foi à toa que se fez o vice.

Embora o grupo de Temer continue jogando em conjunto o jogo “um apoia, outro ameaça” e mantenha a capacidade de cooptar o baixo clero do partido, está desfalcado na Câmara – Temer é o vice, Geddel disputou o governo da Bahia e ficou sem mandato, Moreira Franco foi para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que não mobiliza grandes verbas e Cunha continua atuando em faixa própria. Outro inconveniente para o grupo hegemônico na Câmara é que o partido perdeu deputados, enquanto pequenos partidos de esquerda reforçaram suas bancadas. A lógica da traição tende a contar contra o PMDB, ao contrário do que acontecia no passado. Em assuntos corriqueiros, o governo Dilma pode prescindir da unidade pemedebista e das chantagens públicas e privadas do grupo. No Senado, a redução da oposição também confere menos poder de chantagem à bancada.

Não é o fim do PMDB. O partido prospera quando é governo, da mesma forma que o ex-PFL definhou na ausência dele. Mas a conjuntura tende a exigir nova visão do que é lealdade. Até porque a derrota, por três eleições presidenciais seguidas, torna políticos dos partidos oposicionistas mais importantes, PSDB e DEM, altamente sensíveis à cooptação. A oferta de apoio ao governo Dilma pode se tornar maior do que a demanda.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/o-jogo-conhecido-do-pmdb.html

Marcela Temer e os preconceitos machistas

06.01.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Marcelo Semer, intitulado "Reduzir preconceito de gênero não é tarefa fácil para Dilma", publicado no portal Terra Magazine
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Dia primeiro de janeiro de 2011, o país assistiu a cena até então inédita: uma mulher recebendo a faixa de presidente da República e passando em revista as tropas militares.

Enquanto o Brasil parava para ouvir o discurso de Dilma, parte dos twitteiros que acompanhavam plugados à cerimônia se deliciava fazendo comentários irônicos e maldosos sobre a primeira vice-dama, Marcela Temer.

Loira, jovem e ex-miss, a esposa de Michel Temer virou imediatamente um trending topic.

Foi chamada de paquita, diminuída a seus atributos físicos e acusada de dar o golpe do baú no marido poderoso e provecto. Tudo baseado na consolidação de um enorme estereótipo: diante da diferença de idade que supera quatro décadas e uma distância descomunal de poder, influência e cultura, só poderia mesmo haver interesses.

Essa é uma pequena mostra do quanto Dilma deve sofrer para romper as barreiras atávicas do preconceito de gênero, ainda impregnadas na sociedade.

Se não fosse justamente pela superação dos estereótipos, aliás, Dilma jamais teria chegado aonde chegou.

Mulher. Divorciada. Guerrilheira. Ex-prisioneira. Quem diria que seria eleita para ser a chefe das Forças Armadas?

Superar estereótipos é o primeiro passo para romper preconceitos.

O exemplo de Lula mostrou, todavia, como sua tarefa não será fácil.

O país aprendeu a conviver com a sapiência de um iletrado retirante, mas os preconceitos regionais e o ódio de classe não se esvaziaram tão facilmente. A avalanche das "mensagens assassinas", twitteiros implorando por um "atirador de elite" na posse, só comprova o resultado alcançado pelo terrorismo eleitoral.

Dilma sabe dos obstáculos a vencer e é por este motivo que iniciou seu discurso enfatizando o caráter histórico do momento que o país vivia, fazendo-se de exemplo para "que todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher".

Em dois discursos recheados de assertivas e recados, não faltou uma lembrança emocionada a seus companheiros de luta contra a ditadura, que tombaram pelo caminho.

Mais tarde, receberia pessoalmente suas ex-colegas de prisão. Não esqueceu das "adversidades mais extremas infligidas a quem teve a ousadia de enfrentar o arbítrio". Não se arrependeu da luta, justificando-se nas palavras de Guimarães Rosa: a vida sempre nos cobra coragem.

Mas, mulher, adverte Dilma, não é só coragem, é também carinho.

É essa mulher, misto de coragem e carinho, que seu exemplo espera libertar do jugo de uma perene discriminação.

Discriminação que torna desiguais as oportunidades do mercado de trabalho, que funda a ideia de submissão, e que avoluma diariamente vítimas de violência doméstica, encontradas nos registros de agressões corriqueiras e no longo histórico de crimes ditos passionais, movidos na verdade por demonstrações explícitas de poder, orgulho e vaidade masculinas.

Temos um longo caminho pela frente na construção da igualdade de gênero.

Nossos tribunais de justiça são predominantemente masculinos, porque os cargos de juiz foram explícita ou implicitamente interditados às mulheres durante décadas. Houve quem justificasse o fato com as intempéries da menstruação e quem estipulasse que professora era o limite máximo para a vida profissional da mulher.

Nas guerras ou ditaduras, as mulheres além dos suplícios dos derrotados, ainda sofrem com freqüência violências sexuais, que simbolicamente representam a submissão que a vitória militar quer afirmar.

Mulheres são maioria nas visitas semanais de presos. Mas quando elas próprias são encarceradas, as filas nas penitenciárias se esvaziam. Com muito sofrimento e demora, sua luta é para garantir os direitos já conferidos a presos homens.

Sem esquecer as incontáveis mulheres de triplas jornadas, discriminadas pela condição quase servil de dona de casa, que se obrigam a cumular com suas tarefas profissionais e maternas.

Que a posse de Dilma ilumine esse horizonte ainda lúgubre de preconceito, no qual os estereótipos da mulher burra, submissa e instável, predominam na sociedade.

E que, enfim, possamos aprender, com as mulheres, a respeitar sua igualdade e suas diferenças.

Pois, como ensina Boaventura de Sousa Santos, elas, mais do que ninguém podem dizer: "Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza".
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/marcela-temer-e-os-preconceitos.html

"É preciso um Nuremberg dos especuladores"

07.01.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo entrevista de Jean Ziegler, publicado no sítio do Instituto Humanitas Unisinos:

Diplomata internacional na ONU, Ziegler publicou o ensaio El odio a Occidente, uma crítica ao sistema capitalista dominado pela Europa e pelos EUA.

A reportagem é de Guillaume Fourmont Madrid, publicada no sítio Publico.es, 29-12-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Que ninguém se deixe enganar pelo seu cargo muito oficial de membro do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Por trás de seus óculos de professor de universidade, o suíço Jean Ziegler (Thoune, 1934) é um revolucionário. Ele gosta de provocar e gritar o que os seus colegas diplomatas não ousam dizer nem nos corredores das organizações internacionais.

Um exemplo: "Uma criança que morre de fome hoje em dia é um assassinato". Outro: "Somos democracias, mas praticamos um fascismo exterior". Ziegler é um argumento que argumenta cada frase com números ou citações de grandes intelectuais, como esse grito de dor do poeta anticolonialista Aimé Césaire: "Vivo em uma ferida sagrada / Vivo em um querer obscuro / Vivo em um longo silêncio".

Dessa ferida, Ziegler falar em seu último livro, El odio a Occidente (Ed. Península), um título que responsabiliza os países desenvolvidos pelos males do mundo. O escritor não perde a esperança e aspira a uma "revolução para acabar com a ordem canibal do mundo". Na capa do seu ensaio, a letra "i" da palavra ódio é uma bomba com detonador. Resta só um segundo para que ela exploda.

Eis a entrevista.

O mundo vai tão mal assim?

Jamais na história um imperador ou um rei teve tanto poder como o que a oligarquia do poder financeiro possui na atualidade. São as bolsas que decidem quem vive e quem morre. Doze bilhões de pessoas podem comer, o dobro da população mundial. Mas a cada cinco segundos, uma criança menor de 10 anos morre de fome. É um assassinato!

É daí que vem o ódio do qual o senhor falar? Por que nos odeiam?

É preciso distinguir dois tipos de ódio. Um, primeiro, patológico, como o da Al Qaeda, que assassina inocentes com bombas. Mas nada justifica essa violência, nada! E o meu livro não trata disso. Refiro-me a um ódio meditado, que pede justiça e compensação, que chama a romper com o sistema estrutural do mundo, dominado pelo capitalismo.

Não aprendemos nada com a crise?

Lições? É pior ainda: esses bandidos de especuladores que provocaram a crise e a quebra do sistema ocidental atacam agora produtos como o arroz e o trigo. Há milhares de vítimas a mais do que antes. É preciso sentar esses especuladores na cadeira. É preciso realizar um Nuremberg para eles!

O senhor trabalha na ONU. Não acredita no papel da comunidade internacional?

O mero fato de que a comunidade internacional seja consciente dos problemas do mundo é positivo. Os Objetivos do Milênio não se cumpriram, mas não sou uma pessoa cética.

Não acredita, no entanto, que o Ocidente só se interessa pelo Ocidente e que mantém o Terceiro Mundo na pobreza de propósito?

É verdade! Mas não se trata de doar mais, mas sim de roubar menos. Na África, podem-se encontrar produtos europeus mais baratos do que os locais, enquanto que as pessoas se matam trabalhando. A hipocrisia dos europeus é bestial! Nós geramos fome na África, mas quando os imigrantes chegam às nossas costas em balsas os mandamos embora. Para acabar com a fome, é preciso uma revolução!

No Ocidente? Isso é possível?

A sociedade civil se despertou. Há movimentos como Attac, Greanpeace e outros que fazem uma crítica radical da ordem mundial. No Ocidente, temos democracias, mas praticamos um fascismo exterior. Embora não haja nada impossível na democracia. "O revolucionário deve ser capaz de ouvir a grama crescer", disse Karl Marx.

Em seu livro, o senhor fala da Bolívia de Evo Morales como exemplo.

É um caso exemplar. Pela primeira vez na história, o povo boliviano elegeu como presidente um deles, um indígena aimara. E, em seis meses, expulsaram as empresas privadas que ficavam com todos os benefícios das energias do país. O governo pode, com esses milhões ganhados, lançar programas sociais, e a Bolívia é agora um Estado florescente e, principalmente, soberano. Veja, não sou um ingênuo, mas na Bolívia a memória ferida do povo se converteu em uma luta política, em uma insurreição identitária.

Em outros termos, Morales merecia mais o Nobel da Paz do que Obama.

Claro! O Nobel de Obama era ridículo, era una operação de marketing.

Obama não trazia consigo nenhuma esperança?

Ver uma cara negra de presidente dos Estados Unidos na capa de grandes revistas foi incrível, principalmente porque o bisavó da esposa de Obama era um escravo. Mas é só um símbolo. O império norte-americano é três coisas: a indústria armamentícia, Wall Street e o lobby sionista. Obama sabe que se tocar em algum dos três está morto. E não vai fazer isso. A esperança vem da sociedade civil. Se conseguirmos criar uma aliança planetária de todos os movimentos de emancipação, do Ocidente e do Sul, então haverá uma revolução mundial, uma revolução capaz de acabar com a ordem canibal do mundo.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/e-preciso-um-nuremberg-dos.html

As cascas de banana e a intriga da mídia

06.01.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Izaías Almada, publicado no sítio Carta Maior:

Referindo-se a uma quase que inexistente militância da coligação PSDB/DEM/PPS, essa que se transformou na fina flor do atual conservadorismo brasileiro, a jornalista Eliana Catanhede fez, durante a última campanha eleitoral, uma citação auto-elogiosa aos “quadros” que comporiam o tal exército de Brancaleone. Denominou-os de “massa cheirosa”, com a evidente intenção de – por oposição – considerar os eleitores de Dilma e apoiadores do presidente Lula como a massa mal cheirosa da periferia e dos rincões mais distantes do país. O então general presidente João Batista Figueiredo afirmou, já no último governo da ditadura, que preferia o cheiro das estrebarias ao cheiro do povo.

Tais afirmações, a da jornalista e a do general, enquadram-se perfeitamente no discurso raivoso e preconceituoso que caracteriza uma parcela da sociedade brasileira. Antes, durante e depois do regime ditatorial de 64.

A recente campanha oposicionista do candidato José Serra fala por si. Inúmeras foram as demonstrações de intolerância, os arremedos de violência, as mentiras e os factóides diários sustentados por uma imprensa, em sua maioria, defensora de uma candidatura que nasceu morta, mas que era preciso se oxigenar com o que estivesse mais à mão. Com a agravante de que o candidato já se disse em outros tempos um homem de esquerda e progressista. Em outras circunstâncias, é claro...

Os panfletos sobre o aborto, as agressões ao passado guerrilheiro da candidata Dilma Roussef, as idiotices e inverdades repetidas por artistas de telenovelas e programas de humorismo duvidoso, invasões de missas, religiosidade de última hora, uma ridícula bolinha de papel transformada em míssil, uma campanha suja e violenta pela internet, onde predominava o irracional e o mau português, e um candidato – ao contrário do que pregava – completamente despreparado para o exercício da presidência, tudo isso acabou por criar um caldo de cultura muito próprio ao jeito fascista de fazer política. A cultura da violência.

Enquanto a nova política de resgatar o país de mazelas seculares procura avançar com rapidez, passando ao largo de vaidades e incompetências, muitas delas acadêmicas e voltadas para a satisfação de uma pequena parcela da sociedade, políticos formados na velha escola republicana e temperados pelas benesses de uma ditadura que durou 21 anos, ainda insistem em dividir o país em novas capitanias hereditárias, espalhando o preconceito e a discriminação entre brasileiros. Ao perceberem que a realidade do país começa a não responder mais diretamente aos seus interesses, tais esbirros – usando ainda o monopólio do curral mediático, onde são proprietários e beneficiários ao mesmo tempo – passaram a apostar mais pesado no ‘quanto pior, melhor’.

Seria bom não nos deixarmos iludir por uma democracia que continua parcialmente tutelada e que, apesar dos avanços institucionais, ainda não ultrapassou algumas provas de fogo, tais como o efetivo combate à corrupção ou à impunidade de alguns figurões da república. Ou à punição de torturadores de crimes políticos e comuns, de quem pouco se fala. Não conseguiu uma reforma política que merecesse esse nome, uma reforma fiscal, uma reforma do Judiciário.

No momento, tudo parece indicar uma pausa temporária, estratégica, por parte da velha mídia, quando se espera que as águas da eleição e da posse do novo governo se acalmem. A elite política e econômica brasileira é sempre perigosa, sorrateira. A sorte do país, para além de algumas políticas acertadas do governo Lula nos últimos oito anos, é que a oposição emburreceu, assim como jornalistas e analistas do “ancien regime”. Chega a ser patética a cena mostrada em vídeo nos últimos dias, na qual FHC pede a Serra para agradecer alguns elogios do governador Alckmin no seu discurso de posse.

O mito do brasileiro cordial, de índole pacífica é uma falácia que continuamos carregando para apaziguar nossas consciências. Sempre que precisou, a elite brasileira foi violenta, sabendo cooptar aqueles de que necessita para o serviço sujo, incluindo-se aqui amplos setores da classe média também. Os exemplos da Guerra do Paraguai, do último bastião escravista até a Lei Áurea, do Estado Novo, da ditadura civil/militar de 64/68, do trabalho escravo de adultos e crianças, dos matadores de aluguel, dos esquadrões da morte e das atuais milícias urbanas, da violência contra a mulher, do preconceito contra nordestinos, do uso da tortura contra prisioneiros políticos ou comuns, da impunidade contra o crime de colarinho branco e outras mazelas do gênero, deixam muito a desejar sobre esse tão decantado espírito cordial e conciliador.

E é justamente por isso que não podemos desprezar o abominável e recente episódio das inúmeras manifestações de cidadãos brasileiros em suas sintéticas mensagens pelo twitter ao desejarem um atentado contra a presidenta Dilma Roussef no dia da sua posse. Qual o significado daquelas mensagens para além da sua linguagem crua e repetitiva, mas de conteúdo criminoso e ideologicamente condenável? Uma manifestação covarde de adolescentes sem o que fazer? Refletiam um pensamento próprio ou reproduziam opiniões ouvidas em casa, nos escritórios ou escolas? Espontânea ou induzida? O que levou tais pessoas a manifestarem esse desejo?

As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente, sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes, muitas vezes dissonante em relação a antigos e insolúveis problemas brasileiros.

A campanha da presidenta Dilma Roussef prometeu avanço em várias áreas conquistadas no governo do presidente Lula. E seria bom que nos seus 100 primeiros dias de governo, essas promessas começassem a ser reconhecidas pelo povo brasileiro. Caso contrário, o tiro pode sair pela culatra. E o mau cheiro do fascismo deixar os rincões conservadores e preconceituosos, por onde transita com relativa liberdade e travestido de massa cheirosa, e começar a se espalhar por toda a sociedade brasileira.

Presidenta Dilma: olho vivo e, se for preciso, corte o mal pela raiz, já diz a sabedoria popular. Enquanto sentir firmeza, o povo estará ao seu lado. Caso contrário, o país corre o risco do retrocesso. O fascismo se alimenta da inveja, da frustração e usa da mentira e da violência para atingir seus objetivos. Nunca é cedo demais para essas reflexões.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/as-cascas-de-banana-e-intriga-da-midia.html

Jobim confirma convite a Genoino e diz que 'vai colar' no deputado

07/01/2011
Da FOLHA.COM
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O ministro Nelson Jobim (Defesa) confirmou nesta sexta-feira que convidou o deputado José Genoino (PT-SP) para ser seu assessor.

"Em relação ao Genoino, eu efetivamente o convidei no ano passado para ser meu assessor. Eu conheço o deputado José Genoino desde 1988. Tenho relações estreitas com ele. Fiz um convite e ele ainda não me respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro sobre se ele virá ou não. A posição que ele assumiria seria de assessor direto ao ministro. Ou seja, vou colar o Genoino em mim", afirmou Jobim, no programa "Bom Dia Ministro".

Genoino é ex-guerrilheiro, atuou no conflito do Araguaia e foi preso no regime militar. Durante sua atuação como parlamentar, ajudou o governo em assuntos relacionados à pasta, como a elaboração do projeto da Comissão da Verdade, que tem a finalidade de examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar, e o Plano Nacional de Defesa, que reforça o papel das Forças Armadas.

Já foi condecorado pela Marinha, Aeronáutica e Exército. "Entendo a importância das Forças, não há nenhum rancor", disse ontem à Folha.

Genoino teve que renunciar à presidência do PT após o escândalo do mensalão, em 2005. Desde então, perdeu espaço e visibilidade. Ele não foi eleito para um novo mandato, ficando na segunda suplência.

Procurado ontem pela Folha, confirmou que só vai tomar a decisão em fevereiro, até lá, ainda é deputado. O petista, no entanto, falou de sua relação com o ministro.

"Tenho uma relação política muito forte com o Jobim. Sempre o ajudei na Defesa e defendo muito o trabalho que ele está fazendo. Sempre tive uma relação institucional, de muito diálogo com as Forças Armadas, mas só tomarei decisões a partir de fevereiro, até lá ainda sou deputado."

Além da votação da Comissão da Verdade, um dos principais problemas que a pasta tem pela frente é a definição da compra de 36 caças para a FAB (Força Aérea Brasileira).
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/856339-jobim-confirma-convite-a-genoino-e-diz-que-vai-colar-no-deputado.shtml

Paulo Bernardo defende proibição para que políticos tenham TV

07/01/2011
Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões --61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.

Leia a reportagem completa na Folha.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/856167-paulo-bernardo-defende-proibicao-para-que-politicos-tenham-tv.shtml

Faça um tour virtual pelo Porto Novo do Recife

07.01.2011
Do BLOG DA FOLHA



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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16021-faca-um-tour-virtual-pelo-porto-novo-do-recife

Adesão do PV deve ser fechada hoje

06.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por CAROL BRITO


O presidente do PV, Sérgio Xávier, se reúne hoje à tarde com o Secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, e o presidente do PSB, Milton Coelho, para avançar nas negociações referentes à adesão do partido à base do Governo Estadual. O encontro de caráter programático servirá para colocar Xávier a par das negociações - o verde voltou esta semana de viagem para Nova Iorque - e acertar as bases do acordo. Um documento, que está sendo elaborado pelo partido, seria a última peça para consolidar a adesão. “Trata-se de um texto com pontos críticos à gestão do atual governo, que podiam ter avançado ou não avançaram. São questões colocadas na campanha e que serão resgatadas neste documento”, explicou o vice-presidente da sigla, Carlos Augusto - que estará presente na reunião.

De acordo com o verde, a expectativa é de que o partido e os representantes do Governo cheguem ao consenso. “Vamos procurar, nesse encontro, o que temos a ver com o Governo”, explicou Augusto. Na reunião será definido um cronograma dos próximos passos da conversa, inclusive um encontro definitivo com Eduardo Campos - que se manteve afastado do processo de negociações com a lengeda. Entre os verdes, o anúncio oficial da adesão é esperado para a próxima semana.

Quanto à possibilidade de a legenda assumir o comando da récem-criada pasta de Meio Ambiente, Carlos Augusto espera oficializar o apoio para abrir o debate. “A questão ainda é programática. O governador não precisa da gente, pois tem um apoio muito forte. O partido só se tornou importante a partir do momento que o governador considerou a temática da sustentabilidade necessária para o seu projeto. Vamos acertar a nossa participação, e depois quem decide como o partido irá contribuir com a gestão é o governador”, colocou.

Contrário ao ingresso da legenda a base do Governo, o deputado estadual eleito Daniel Coelho classificou o documento previsto para ser apresentado na reunião como uma “justificativa para disfarçar as reais intensões do partido”. “Eles estão em busca de uma justificativa para ocultar o interesse de aderir à base do governo e conseguir cargos. É o tempo quem vai dizer as atitudes práticas a serem tomadas e eu na bancada vou continuar a cobrar”, colocou, reforçando seu posicionamento de continuar fazendo oposição. “Não é um pedaço de papel que irá mudar o meu discurso”, completou.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/613169?task=view

A década do ativismo midiático

06.01.2011
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Silvio Mieli, publicado no jornal Brasil de Fato:

Há um fio condutor entre as batalhas nas ruas de Londres, Roma, Milão, Paris, Atenas e os embates digitais que convergiram no fenômeno WikiLeaks.

Há exatos dez anos o encontro entre as ruas e as redes digitais começou a ganhar forma numa dinâmica que aproximou ativismo e tecnologia contra um inimigo comum: o poder, que manifesta-se através da desregulamentação do mercado de trabalho, do desemprego, dos cortes orçamentários e das privatizações.

Herdeiro direto do zapatismo, este novo ativismo gerou os Centros de Mídia Independente, as agências de informações alternativas e os blogs livres. Uma experiência riquíssima forjada nas oficinas políticas de Seattle, Gênova, nas manifestações contra a invasão do Iraque, nos fóruns sociais e nos seminários contra a propriedade intelectual.

Os ativistas da mídia que articularam esta sublevação eram vistos com desconfiança até começarem a pautar a mídia corporativa, o que acabou se confirmando com a publicação milhares de telegramas obtidos pelo WikiLeaks. Mas o seu conteúdo, ainda que bombástico, é menos importante do que o processo de inversão do fluxo de informação que esta década de luta concretizou.

A partir de agora, a ascensão do movimento de massas não poderá mais prescindir desta nova classe, espécie de cérebro social composto pelos programadores de informática, jornalistas, pesquisadores, ao mesmo tempo técnicos, artistas e ativistas.

Entre o virtual das redes e o núcleo duro da realidade social sairá o desenho da segunda década do milênio. A propósito, um fotógrafo viu manifestantes chutando um carro na Rua Regent, no centro de compras de Londres. O carro conseguiu fugir da multidão, mas uma imagem flagrou o olhar de horror de Camilla, duquesa da Cornuália, e do príncipe Charles, confinados em seu Rolls-Royce. Os estudantes cercavam o carro e protestavam contra um projeto aprovado pela câmara baixa do Parlamento, que triplicava o preço das matrículas universitárias na Inglaterra. A nova década promete.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/decada-do-ativismo-midiatico.html

Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática do político e do social

Postado por Irineu Messias, em 07.01.2011
Do site SCIELO

RESUMO

Neste trabalho, foi mapeado o pensamento de Boaventura Santos tomando como base seus estudos em torno da democracia participativa. Antes, porém, desvendou-se a estrutura de sua teoria social como forma de interpretar melhor sua proposta de ampliação do cânone democrático. Na perspectiva de Santos, a participação política possui um papel fundamental neste processo de redescoberta das práticas societárias. É através dela que aqueles deixados à margem poderão ser incluídos no processo democrático, colaborando na própria definição da comunidade em que estão inseridos. A democracia, então, é um projeto de inclusão social e de inovação cultural que se coloca como tentativa de instituição de uma nova soberania democrática.

Palavras-chave: Teoria democrática; Democracia participativa; Boaventura de Sousa Santos.

ABSTRACT

This paper we will map the thought of Boaventura de Sousa Santos about participatory democracy. Before that, however, it will be important to analyse the structure of his social theory as a way to better interpret his proposed expansion of the democratic canon. For the Portuguese thinker, political participation has a key role in the rediscoverying of societal practices. It is through these practices that those individuals left behind could be included in the democratic process and therefore having the chance to work in the very definition of the community to which they are inserted. Democracy, in this view, is then a project of social inclusion and cultural innovation that arises as an attempt to institute a new democratic sovereignty.

Keywords: Democratic theory; Participatory democracy; Boaventura de Sousa Santos.

É insustentável a situação de, por exemplo, as ciências sociais
continuarem a descrever e interpretar o mundo em função
de teorias, de categorias e de metodologias desenvolvidas
para lidar com as sociedades modernas do Norte, quando
a maioria das sociedades não só apresenta características
e dinâmicas históricas diferentes, como tem gerado as suas
próprias formas de conhecimento das suas experiências sociais
e históricas e produzido contribuições significativas para as
ciências sociais, ainda que remetidas para as margens destas
(SANTOS ET AL., 2004, p. 21).

Boaventura de Sousa Santos é um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da atualidade. Seus trabalhos podem ser enquadrados em três macroáreas: Direito e Sociedade, Filosofia ou Epistemologia das Ciências Sociais e Democracia. Atuando basicamente nestas três grandes áreas, ele se tornou referência obrigatória nas mais diferentes disciplinas das Ciências Sociais no Brasil (Direito, Educação, Serviço Social, Ciência Política, Sociologia etc.).

Neste paper vamos mapear o pensamento de Santos tomando como base seus estudos em torno da democracia. Como sua trajetória nos estudos da democracia está fortemente vinculada às teorias participativas da democracia, a percepção de suas reflu;exões caminha ao lado desta literatura. Neste sentido, a nossa reflu;exão em torno do seu pensamento democrático está também marcada por essa literatura.

O texto está dividido, basicamente, em três sessões. Na primeira sessão, vamos tratar, de forma breve, o pocisionamento de Santos acerca da teoria social, onde estão dispostos os enunciados explicativos de sua teoria; na segunda, abordaremos, de forma sintética, o conceito minimalista de democracia e a crítica dos adeptos da democracia participativa; na terceira sessão, apresentaremos o estado da arte das teorias participativas da democracia tomando Santos como vetor da análise.

A teoria social crítica da razão indolente

Santos (2000) sustenta que estamos vivendo em um momento de transição paradigmática, no qual o paradigma da modernidade se encontra em declínio, em função do colapso do pilar da emancipação no pilar da regulação, fruto da convergência do paradigma da modernidade e do capitalismo. Este período transicional possui duas dimensões principais: uma epistemológica e outra societal. A transição epistemológica ocorre entre o paradigma dominante da ciência moderna e o paradigma emergente (conhecimento prudente para uma vida decente). A transição societal ocorre do paradigma dominante (sociedade patriarcal, produção capitalista, consumismo individualista, identidades fortaleza, democracia autoritária e desenvolvimento global e excludente) para um conjunto de paradigmas que ainda não sabemos exatamente o que vem a ser1.

Em sua construção teórica, o autor afirma que o projeto da modernidade possui duas formas de conhecimento: o conhecimento regulação e o conhecimento emancipação. Os pontos extremos do primeiro são o caos (ignorância) e a ordem (conhecimento); do segundo são o colonialismo (ignorância) e a solidariedade (conhecimento). O pilar da regulação é composto pelo Estado, o mercado e a comunidade, enquanto no pilar da emancipação encontramos três formas de racionalidade: a estético-expressiva, a cognitivo-instrumental e por último a racionalidade prático-moral do direito. A absorção do pilar da emancipação pelo pilar da regulação se deu através da convergência entre modernidade e capitalismo e a conseqüente racionalização da vida coletiva baseada apenas na ciência moderna e no direito estatal moderno (Santos, 2000, p. 42). A sobreposição do conhecimento regulação sobre o conhecimento emancipação se deu através da imposição da racionalidade cognitivo-instrumental sobre as outras formas de racionalidade e a imposição do princípio da regulação mercado sobre os outros dois princípios, Estado e comunidade. Portanto, a emancipação esgotou-se na própria regulação e, assim, a ciência tornou-se a forma de racionalidade hegemônica e o mercado, o único princípio regulador moderno. É o que o autor vai definir como a hipercientificização da emancipação e a hipermercadorização da regulação.

Segundo Santos, "o princípio da comunidade e a racionalidade estético-expressiva são as representações mais inacabadas da modernidade ocidental" (2000), e por isso seriam os princípios que poderiam colaborar para a construção de um novo pilar emancipatório.

O princípio da comunidade é "o mais bem colocado para instaurar uma dialética positiva com o pilar da emancipação" (Santos, 2000, p. 75). Duas são as dimensões fundamentais deste princípio: participação e solidariedade. Em função da colonização através do princípio científico, a participação ficou restrita a uma noção de esfera política entendida a partir da concepção hegemônica da democracia: a democracia representativa liberal. O welfare state foi o resultado da colonização do princípio da solidariedade.

A racionalidade estético-expressiva foi a que mais ficou fora do alcance da colonização. Assim como a colonização do prazer se deu através do controle das formas de lazer e dos tempos livres, o autor sustenta que:

"fora do alcance da colonização, manteve-se a irredutível individualidade intersubjetiva do homo ludens, capaz daquilo a que Barthes chamou jouissance, o prazer que resiste ao enclausuramento e difunde o jogo entre os seres humanos. Foi no campo da racionalidade estético-expressiva que o prazer, apesar de semi-enclausurado, se pode imaginar utopicamente mais do que semiliberto"(Santos, 2000, p. 76).
A hipercientificização da emancipação diagnosticada por Santos pode ser entendida como uma limitação ao conhecimento emancipação, pois a imposição da ciência sobre o seu duplo na modernidade, o senso comum, acabou por levar às monoculturas das práticas e do saber. A primeira ruptura epistemológica ocorreu quando a ciência se diferenciou do senso comum conservador, hierárquico e autoritário. Esta necessária ruptura permitiu a liberação de energias emancipatórias. Mas com o passar do tempo a ciência acabou por se tornar numa forma de conhecimento superior, isolada e intocável. Segundo Santos:

"como qualquer conhecimento especializado e institucionalizado, a ciência tem o poder de definir situações que ultrapassam o conhecimento que delas detém. É por isso que a ciência pode impor, como ausência de preconceito, o preconceito de pretender não ter preconceitos" (2000, p. 107).
Este foi o processo de hipercientificização. Para sairmos dele e recuperarmos o conhecimento emancipação torna-se necessária uma segunda ruptura epistemológica - transformarmos o conhecimento científico (totalizante e antidemocrático) em um novo senso comum. Este novo senso comum é definido como "conhecimento prudente para uma vida decente" (2000, p. 107). As suas características principais são a sua praticidade e pragmaticidade, a sua transparência, a sua superficialidade, o seu carácter indisciplinar e não-metódico e, por último, este novo senso comum deve ser retórico e metafórico (2000, p. 108).

O conhecimento prudente para uma vida decente possui cinco dimensões: a solidariedade, a participação, o prazer, a autoria e a artefactualidade discursiva. As dimensões da solidariedade e da participação estão relacionadas ao princípio da comunidade e as outras três dimensões relacionam-se à racionalidade estético-expressiva. A dimensão da participação é a que nos interessa sobremaneira, pois ela trata do reconhecimento da limitação imposta por uma definição restrita do espaço da política. A proposta do novo senso comum na dimensão política é a repolitização global da vida coletiva (2000, p. 113). Trata-se de uma tentativa de ampliar os espaços da ação política para além do Estado e da esfera pública, vista como reducionista pelo autor. Tal esforço se justifica como estratégia de ampliar o escopo da ação participativa e romper com os monopólios de interpretação impostos pelo paradigma moderno. A partir desta construção teórica podemos perceber a posição que o autor terá em relação ao aumento da participação política dos cidadãos.

Democracia liberal e a crítica participacionista

A democracia liberal é atualmente a forma de governo mais difundida no planeta e caracteriza-se pelo seu formato representativo com base no sufrágio universal em que a autonomia dos membros eleitos está, necessariamente, vinculada a um conjunto de regras denominadas de Estado de Direito. Dentre os direitos tidos como sagrados na maioria dos países democráticos liberais estão: liberdade de ir e vir; liberdade de expressão, associação e culto; devido processo legal; a propriedade e a igualdade perante a lei. Apesar da forte difusão do modelo liberal democrático, uma parte significativa da população mundial não vive sob os auspícios desta forma de governo.

O colapso do socialismo real (representado principalmente pela fragmentação do bloco soviético) e o surgimento de um "socialismo de mercado" (representado pelo modelo chinês) trouxeram para o debate teórico da democracia um redimensionamento dos seus estudos. O debate deixa de girar em torno da antítese liberdade versus igualdade e passa a concentrar-se na qualidade desta liberdade, ou melhor, na qualidade da democracia.

Boa parte desta reconfiguração foi direcionada para a crítica do modelo de democracia procedimentalista.

"Afirmo preliminarmente que o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático, é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos" (Bobbio, 1986, p. 18).
Este conceito minimalista de democracia serve de paradigma para parte significativa de politicólogos e também se tornou ponto de partida para os estudiosos que consideram sua eficácia explicativa da realidade das democracias bastante reduzida. Os defensores da democracia participativa, grupo do qual Boaventura Santos é parte, sustentam que o real sentido da democracia foi esvaziado com o passar dos tempos, e foi reduzido ao simples modelo de seleção de representantes via voto, portanto, sem participação efetiva da sociedade civil organizada. Os defensores da democracia participativa advogam a necessidade de mecanismos de controle da sociedade civil sob os atos do governo, principalmente no que diz respeito à democracia para a esfera social, em que um bom exemplo seria o orçamento participativo.

Modelos de democracia: as experiências do Sul

As teorias que iremos analisar nesta seção possuem, à partida, um traço em comum, pois estes autores começam por reconhecer a importância das teorias da transição e consolidação democrática para o debate sobre democracia na América Latina (O'Donnell, Schmitter e Whitehead, 1986; Mainwaring, O'Donnell e Valenzuela, 1992), mas também procuram demonstrar as suas limitações, ao afirmarem que os teóricos da transição, na busca pela consolidação democrática, acabaram por restringir a idéia de democracia aos pressupostos do modelo liberal representativo. A análise da transição democrática e sua posterior consolidação não poderia ficar restrita ao espaço institucional da política, pois esta postura acabaria por ignorar todo um conjunto de práticas cotidianas que demonstravam a necessidade de uma análise mais ampla de relacionamento entre o Estado, as instituições políticas e a sociedade, mostrando que nessas intersecções habita, precisamente, o movimento de construção da democracia (Avritzer e Costa, 2004, p. 704). De acordo com Dagnino, Olvera e Panfichi:

"ao conceber a democracia como mero exercício de representação política (eleitoralmente autorizada) no campo do Estado, se reproduz uma separação conceitual entre sociedade civil e a sociedade política que impede a análise das continuidades entre elas e, portanto, o entendimento da democratização como um processo que se origina na sociedade mesma e transforma" (2006, p. 18)
O debate que vai para além das teorias da transição da democracia se baseia em três pontos: a consolidação da democracia eleitoral na América Latina; uma insatisfação com os resultados dessas democracias em termos de justiça social, eficácia governamental e inclusão política; e, por último, a análise de experimentos de inovação democrática que vêm se desenvolvendo em diferentes países do Sul (Dagnino, 2002; Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006, p. 13).

Uma das principais contribuições para a análise de outras experiências de participação democrática em países sem esta tradição institucional, fruto de regimes autoritários ou de independências tardias, é o projeto Democratizar a democracia - os caminhos da democracia participativa, organizada por Santos (2003). Trata-se de análise de estudos de caso em diferentes países do Sul2. Todos estes estudos de caso têm em comum inovações de participação política para além da noção hegemônica dentro de um sistema democrático institucionalizado. Apesar de colaborar para o mapeamento de diferentes experiências, este projeto não possui, ainda, um quadro teórico3. Dada esta limitação, os principais elementos que encontramos nessas experiências que podem colaborar para a elaboração de um quadro teórico foram: o reconhecimento da importância da participação direta dos cidadãos, a partir de uma articulação entre Estado e sociedade civil, para a criação de espaços decisórios em combinação com mecanismos de democracia liberal representativa; a percepção de que a prática democrática fortalece e valoriza a própria democracia, tendo um caráter pedagógico; a importância de analisarmos também as formas de ação direta, tais como paralisações cívicas, passeatas, ocupações, caminhadas; e, por fim, a existência de um conjunto de reivindicações mais amplo, geralmente vinculado a temas culturais, identitários e de reconhecimento social e político.

As experiências democráticas analisadas pelos pesquisadores demonstram que práticas e saberes produzidos em todo o mundo são muito maiores do que o modelo hegemônico procura sustentar, pois elas estão para além daquelas sustentadas pela democracia representativa, sendo a democracia um conceito em aberto, em constante desenvolvimento, no qual as diversas práticas participativas possuem um papel determinante. Essa limitação das possíveis interpretações de outras práticas democráticas em função do modelo hegemônico, que procura desqualificá-las ou não reconhecê-las, acaba por inviabilizar uma interpretação coerente dos diferentes processos pelos quais estes países passaram.

Segundo Santos e Avritzer (2003), são dois os elementos que devem ser discutidos para pensarmos um modelo democrático participativo: o procedimentalismo e o papel dos movimentos societários na institucionalização da diversidade cultural. A componente procedimental também está presente nestas experiências, assim como no modelo representativo liberal. No entanto é importante ressaltar que há uma diferença determinante - não se trata apenas de solucionar, como fez Bobbio (1986), a questão da autorização de governos através do procedimentalismo - limitando assim a própria definição da democracia - mas sim de reconhecer que entre procedimentalismo e participação existe uma relação de complementaridade.

O segundo elemento fundamental para pensarmos este modelo participativo relaciona-se ao papel que os movimentos societários devem cumprir no processo de institucionalização da diversidade cultural. A nova ação política dos movimentos sociais teria como objetivo a ampliação do político através da redefinição das práticas societárias. Este processo só se tornaria possível com o reconhecimento da ampliação do espaço da política. A partir da colocação destas novas demandas, a institucionalização da diversidade cultural ocorreria em função de uma nova redefinição da cidadania, de forma tal que esta pudesse abarcar aqueles que por motivos distintos estivessem excluídos do sistema político.

Para este modelo, a democracia é entendida como "uma gramática de organização da sociedade e da relação entre o Estado e a sociedade" (Santos e Avritzer, 2003). A importância desta definição dá-se exatamente em função do fato de que as novas experiências participativas ocorreram em países que passaram por uma redemocratização, permitindo assim a própria redefinição do seu significado. Assim:

"todos os casos de democracia estudados iniciam-se com uma tentativa de disputa pelo significado de determinadas práticas políticas, por uma ampliação da gramática social e da incorporação de novos actores ou de novos temas na política" (Santos e Avritzer, 2003).
O momento de refundação da democracia nos estados analisados na pesquisa de Santos têm tem em comum a possibilidade de redefinição, através da via democrática, de uma identidade que havia lhes sido imposta pelos regimes autoritários ou coloniais a que estavam sujeitos. Somente um conceito de democracia que coloque a possibilidade de redefinição contínua do político permitirá o surgimento destas identidades subjugadas pelos colonialismos e autoritarismos.

A participação política possui um papel fundamental neste processo de redescoberta das práticas societárias desses países. É através dela que aqueles deixados à margem poderão ser incluídos dentro do processo democrático, colaborando na própria definição da comunidade em que estão inseridos. A democracia então é "um projeto de inclusão social e de inovação cultural que se coloca como tentativa de instituição de uma nova soberania democrática" (Santos e Avritzer, 2003).

Uma outra formulação teórica que se desenvolve no Sul e que consideramos relevante é a de Dagnino (2002) e Dagnino, Olvera e Panfichi (2006). Nesta proposta teórica, os autores procuram problematizar a discussão sobre a construção democrática a partir de três instrumentos analíticos: primeiro, o reconhecimento da heterogeneidade da sociedade civil e do Estado; segundo, o conceito de projetos políticos; e, por último, as trajetórias sociedade civil e sociedade política.

O conceito de projetos políticos é relevante para esta proposta teórica e designa "os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes sujeitos" (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006, p. 38). É através deste conceito que os autores podem reforçar um elemento relevante para a discussão da ampliação democrática, que é o conflito como componente inerente das relações políticas e sociais. Esta ênfase é fundamental para perceber as relações existentes primeiramente dentro da própria sociedade civil (entre seus diferentes atores), entre a sociedade civil e Estado, e dentro do próprio Estado (que também é perpassado por diferentes interesses e percepções de mundo).

O projeto político neoliberal se consolidou no final do século passado em países latino-americanos4. Este consenso liberal se desdobra em quatro consensos principais: o consenso econômico neoliberal, o consenso do Estado fraco, o consenso democrático liberal e o consenso do primado do direito e dos tribunais (Santos, 2002). O consenso econômico neoliberal baseia-se em três pontos fundamentais: a liberalização dos mercados, a diminuição da intervenção estatal na economia e a sua submissão aos organismos internacionais de regulação econômica, tais como o FMI e o Banco Mundial. O consenso do Estado fraco sustentava uma idéia de reforma do Estado que tinha como principal motivo sua adequação aos ditames da economia de mercado, de forma a facilitar e garantir o bom funcionamento do capitalismo mundial, e não a busca pela democratização e seu aprofundamento através de novos mecanismos de participação popular. O consenso democrático liberal baseia-se numa concepção minimalista da democracia. Esta concepção, que restringe a participação ao seu mínimo, busca transformar os confluitos inerentes a qualquer sociedade plural em questões meramente tecnocráticas e gerenciais (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006). O último elemento deste consenso é o primado do direito e dos tribunais. Trata-se da criação das condições necessárias para que a economia de mercado possa se desenvolver sem maiores percalços, através da garantia precípua da propriedade privada e da previsibilidade e garantia dos contratos e normas legais que regem as transações econômicas.

O projeto político-participativo procura ampliar a noção da política, ao reconhecer uma heterogeneidade de atores, práticas e temas. O reconhecimento de novas práticas políticas e a emergência de novas temáticas (já afirmado por Santos e Avritzer, 2003) são um contraponto à proposta neoliberal de limitação da noção da política, através da redução dos terrenos, sujeitos, temas e processos considerados como constituidores da política (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006, p. 58). Através da organização da sociedade civil novas práticas democráticas se desenvolveram, preponderantemente as formas de participação direta nos processos de articulação, deliberação e definição de estratégias de ação.

Este processo de organização da sociedade civil levou a um fortalecimento e valorização da própria democracia, reforçando desta forma o seu caráter pedagógico5. A participação no espaço público permite a aprendizagem da cidadania, construída paulatinamente através da partilha de experiências distintas no cotidiano.

Por último, a grande contribuição para a discussão de um projeto democrático participativo é a ênfase na disputa pela construção de um projeto político que venha a se tornar hegemônico. O consenso liberal hegemônico (Santos, 2002) nos levou ao dogma da falta de alternativas (Mouffe e Laclau, 1985), o que torna fundamental afirmarmos que há uma disputa política, que existem outros projetos políticos mais participativos e, portanto, mais democráticos do que aqueles com uma visão minimalista da democracia.

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1 O que o autor vai denominar vibrations ascendences, conceito emprestado de Fourier (vide Santos, 2000).
2 Entre eles, Brasil, Colômbia, África do Sul, Portugal, Índia e Moçambique.
3 Como afirma o próprio organizador dessa coletânea na introdução (Santos, 2003).
4 Cabe ressaltar que também alguns países africanos, como Moçambique e África do Sul, e países do Leste Europeu que faziam parte da assim chamada "cortina de ferro" se apropriaram deste pacote social e civilizacional (Osório, 2003; Sader, 2003).
5 Elemento este já presente nas discussões dos teóricos da democracia participativa do Norte na década de 1970, tais como Pateman (1970) e Barber (1984).

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Fonte:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452008000100002