sábado, 30 de abril de 2011

ZÉ DIRCEU: Mais mentiras na grande imprensa

30.04.2011
Do BLOG DO ZÉ DIRCEU

Matéria publicada na Revista Época desta semana, sob o título “Com a Estrela no Bolso”, é claro exemplo de mau jornalismo: desconheço e nunca estive no escritório da sala 320 no complexo empresarial Brasil XXI, e, obviamente, nunca participei de “negociações obscuras” com grupos partidários ou sindicalistas ali. Também não tenho quaisquer relações com o escritório “Lobato Advocacia e Consultoria Jurídica”, localizado no mesmo endereço, onde também nunca estive. O próprio texto ressalta que eu não estava presente na única reunião que descreve, mas afirma que um grupo ligado a mim - repito: o que não é verdade - opera ali. Trata-se de mais um capítulo da luta política que, para atingir o PT, usa meu nome para espalhar desinformação.

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Comentário de um internauta sobre a máteria acima:

rosangela o leite]

Zé como vc ajudou Lula a se eleger, a Dilma tb, és uma figura de respeito dentro do PT, ele ñ te deixarão em paz, haja visto aquela entrevista sua a Marília Gabriela, onde apesar de suas respostas coerentes e decisivas onde punha a verdade dos fatos, exigindo aos seus acusadores que provassem o que diziam e os mesmo ñ tinham justificativas para os ataques que lhes faziam. Assim sucede hoje e continuará, pois vc incomodam a essa Mídia Golpista e Burra.

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No 1º de Maio, Dilma vai direto ao ponto: mais e melhores empregos e salários

30.04.2011
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


A presidenta Dilma fez, nesta sexta-feira (29), um belo pronunciamento em rede nacional de TV, comemorando o Dia do Trabalhador. E foi direto ao ponto:
- mais empregos, para quem está desempregado ou em trabalhos precários;
- melhores empregos, com mais qualificação profissional;
- melhores salários, não só com os melhores empregos, mas também com as políticas de recomposição do salário mínimo, do crescimento econômico e do controle da inflação
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Turbulência na seara tucana e da oposição

30.04.2011
Do BLOG DO DIRCEU, 29.04.11


É, meus caros, o céu dos tucanos está cada vez mais nublado. Frente à fundação do PSD pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e a debandada no ninho tucano, eles estudam até a fusão PSDB-DEM-PPS. Pudera, sem programa e sem propostas, distantes das verdadeiras discussões que interessam ao país e em guerra interna, como mostra a saída de várias de suas lideranças - inclusive de metade da bancada da Câmara Municipal de São Paulo - a oposição vive uma de suas maiores turbulências.

Ela está muito bem retratada numa carta que os seis vereadores paulistanos, que deixaram o partido na semana passada, publicaram na Folha de S.Paulo sob forma de artigo, e numa entrevista que o ex-deputado e ex-secretário de Estado Ricardo Montoro concedeu esta semana ao Estadão. Ricardo é filho do ex-governador Franco Montoro, fundador e decano do tucanato. Eu gostaria que vocês lessem estes dois documentos.

Image
Sérgio Guerra
A situação chegou a tal ponto que os deputados Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido, e ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, até já se reuniram para discutir a possibilidade de que a fusão se dê já, ainda este ano. Ela agora ganhou o apoio, também, do governador tucano paulista Geraldo Alckmin.

Uma fusão já em discussão


"É uma medida que pode ser muito boa. Mas, deve ser tratada pelos partidos e eu não vejo urgência nisso", afirmou sobre a fusão o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas, enquanto Alckmin a aprova, o presidenciável deles derrotado no ano passado, José Serra é contra, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só a quer depois das eleições municipais de 2012.

"Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não (mas), aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores" afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já quase em desespero. Fusão ou não, o óbvio ululante desta história toda é que a oposição perdeu o eixo e não tem o que apresentar como alternativa para o país.

Leiam, ainda, nota abaixo, Arenização do PSDB, uma análise da carta dos seis vereadores que abandonaram o partido - todos, obviamente, próximos de José Serra - e que constitui um retrato perfeito e acabado do que é hoje o partido dos tucanos em São Paulo.

Foto: José Cruz/ ABr

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PT NACIONAL: Resolução explora crise da oposição

30.04.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO

BRASÍLIA (Folhapress) - Numa clara demonstração de que pretende investir contra o PSDB de São Paulo, o PT decidiu explorar a crise da oposição na sua avaliação de conjuntura política. Proposta de resolução apresentada pelo novo presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), cita polêmica provocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo, FHC sugeriu que os tucanos investissem na conquista da classe média, em vez de insistir no povão.

“Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias bases, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo”, diz um trecho da resolução, numa alusão a Fernando Henrique.

O documento, que depende de aprovação do Diretório Nacional, lança dúvidas sobre a real intenção do prefeito Gilberto Kassab de adesão à base de governo Dilma Rousseff (PT). Ele lembra que o próprio Kassab classifica seu novo PSD como “nem de centro, nem de direita, nem de esquerda”. “Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição“, afirma a proposta de resolução petista, que passará pelo crivo do Diretório Nacional.

Com 27 tópicos, o texto ainda é preliminar e pode receber emendas. Um dos artigos diz que os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se, porque sofrem as “sequelas” da última campanha e estão envolvidos em contradições internas. Cita o “esvaziamento do DEM” e destaca que o partido acena com possível fusão com o PSDB, pois está “desidratado” pelo lançamento do PSD do prefeito Gilberto Kassab. A proposta será votada hoje pelo diretório nacional da sigla.
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André: apoio a Eduardo, mas não a João da Costa

30.04.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO


Futuro dirigente do PSD reprova a gestão petista no Recife

Responsável por imprimir a cara do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, - o PSD - no Estado, o futuro presidente estadual da legenda, André de Paula declarou que o apoio ao governador Eduardo Campos (PSB) não se estenderá à esfera municipal. Isso porque André, que ainda é filiado ao DEM, desaprova a gestão do prefeito João da Costa (PT). Segundo ele, a situação do petista “é diametral oposto” do governador socialista. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Nossa posição é que não estamos felizes em relação a João da Costa. Não é difícil dar apoio a um governo onde tudo dá certo como o de Eduardo, tem ampla aprovação popular e está fazendo o Estado crescer. João da Costa é o oposto disso. A gente sente as críticas e a desaprovação da população nas ruas”, comparou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.

André de Paula ainda sinalizou que o partido poderá lançar candidato próprio à Prefeitura do Recife, no próximo pleito, caso reúna as condições necessárias para entrar na disputa. Ele também não descartou a possibilidade de ser o candidato escolhido. “A tese para fortalecer um partido que está crescendo é lançar candidatura própria. Quem como eu entrou na política graças ao apoio dos recifenses tem esse sonho e vai morrer com essa vontade de assumir a Prefeitura do Recife”, entregou. O ex-deputado participou da sucessão recifense em 1992, pelo antigo PFL, sendo derrotado por Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O principal obstáculo que separa o PSD da próxima disputa eleitoral é a dificuldade de uma legenda recém-fundada de bancar uma candidatura própria. “Como o partido ainda não existe, ele não tem fundo partidário e tempo de televisão. Então fica difícil mudar esse quadro. Temos que construir uma boa base de deputados federais para entrar nas próximas disputas”, priorizou.

Quanto ao prazo para a regularização do partido, o presidente se mostrou tranquilo e acusou o Democratas de criar “um clima de insegurança jurídica” para afastar as filiações. “Você acha que parlamentares com quatro anos de mandato e senadores de oito, que estão conosco, iam arriscar o seu mandato por nada? É claro que não. Eu acredito no projeto e vou lutar para que isso aconteça”, defendeu.

PASSADO

Agora do mesmo lado do governador Eduardo Campos, André de Paula minimizou o fato de ter assinado a formalização da denúncia do caso dos precatórios, quando o socialista era secretário da Fazenda, durante a gestão de Miguel Arraes. “Assinei institucionalmente. Meu partido se posicionou e eu assinei. E vão vir ainda muitas dessas do PSD por aí”, indicou.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/634602-andre-apoio-a-eduardo-mas-nao-a-joao-da-costa

Militares prometem parar caso Governo não anuncie reajuste

30.04.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Jornal do Commercio Online

O adiamento do anúncio do reajuste salarial dos policiais militares por parte do governo do Estado, marcado para a última quinta-feira (28), levou a categoria às ruas na tarde desta sexta-feira (29). Após assembleia na Praça do Memorial de Medicina, no Derby, cerca de 500 PMs saíram em passeata até o Palácio do Campo das Princesas.

A manifestação deu um nó no Centro do Recife, já que os policiais saíram do Derby, atravessaram a Avenida Agamenom Magalhães e seguiram pelas Avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes. A categoria exije que o governo apresente a proposta de isonomia salaria com a Polícia Civil na próxima quinta-feira (5.5), caso contrário irão paralisar as atividades na próxima sexta.

Atualmente, um PM em início de carreira recebe R$ 1.331, enquanto um agente da Polícia Civil recebe R$ 2.440. Participaram da passeata praças e oficiais de seis associações que defendem os direitos dos policiais militares no Estado: Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE), Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME-PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos de Pernambuco (ASS-PE), União dos Militares do Brasil (UMB
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PT aprova volta de Delúbio Soares ao partido

30.04.2011
Do BLOG DE JAMILDO

Por Andréia Sadi e Ricardo Galhardo, no iG

Com 60 votos a favor e 15 contrários, o diretório nacional do PT aprovou a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido, quase seis após sua expulsão por gestão temerária. Delúbio foi o pivô do escândalo do mensalão, que resultou na maior crise enfrentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os votos contrários à refiliação foram dados pelos membros da Articulação de Esquerda e a Mensagem ao Partido. A votação teve ainda duas abstenções. Delúbio protocolou na última quinta-feira o pedido de refiliação ao partido.

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Deputados ainda sem rumo na volta à suplência

30.04.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por Renata Bezerra de Melo


Apesar de o presidente da Assembleia sinalizar cargos no Governo, não há acenos

Os suplentes de partidos, até então, ocupando cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco deixarão os cargos na segunda-feira e garantem que não têm um plano B em vista ainda. Apesar de o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), ter ventilado a hipótese de os deputados que sairão ocuparem espaços no Governo que atualmente são comandados pelos que vão entrar, a opção não está consolidada. Na última quinta-feira, Uchoa opinou: “Os que vão sair vão ocupar o lugar dos que vão entrar. Um é presidente do Detran (José Humberto), José Maurício (PP) tem a irmã que é secretária de Governo (Ana Cavalcanti/Secre­taria de Esportes). Acho que isso é uma dança das cadeiras, troca de lugares”.

A solução, no entanto, não é confirmada pelos parlamentares que perdem suas cadeiras. Suplente do PT em exercício, Oscar Barreto analisa que “o presidente é uma pessoa muito generosa e está defendendo essa tese dos que estavam ocupando cargos no Governo abrirem espaço para os que estão deixando a Assembleia, como um gesto de atenção e respeito”. Mas cuidou de frisar: “Para ser Governo, não tenho que estar dentro do Governo. “Estou a serviço da luta”, completou.

Presidente municipal do PT no Recife, ele contou ter sido convidado pelo ministro da Reforma Agrária, Afonso Florêncio (PT) para uma conversa em Brasília. “Trabalhar com ele é uma possibilidade. Mas isso tudo depende da definição desse projeto com Eduardo Campos”, pontuou.

Oscar pretende embarcar para a Capital Federal, na terça-feira ou quarta-feria próxima. Também terá reunião, na oportunidade, com a executiva nacional da sigla. Na volta, planeja discutir com o prefeito João da Costa (PT) e com o governador Eduardo Campos (PSB) sobre o seu destino. Segundo o petista, a única conversa que teve com o presidente Guilherme Uchoa, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que validou a ordem de suplência da coligação como regra a ser seguida -, foi naquele mesmo dia do julgamento. “Disse a ele que achava importante logo encerrar esse fato. Ter posse rápida para não ficar empurrando muito esse tema que está decidido”, esclareceu.

Do PSB, Sebastião Rufino, suplente em exercício, evita se estender no assunto, mas garante que não conversou com Uchoa sobre qualquer alternativa que seja. “Estou só esperando a segunda-feira. Vou para lá. A Mesa Diretora vai se reunir. O pessoal assume na terça-feira e pronto”, resumiu. Os outros dois que voltarão à suplência são Ciro Coelho (PSB) e Manoel Ferreira (PR).
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/634599-deputados-ainda-sem-rumo-na-volta-a-suplencia

'Se não tomar cuidado, PSDB será varrido do mapa', diz tucano

30.04.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves

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Do Terra

O vereador Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, demonstra preocupação com a instabilidade da legenda na capital paulista. Para o tucano, o partido pode ser "varrido do mapa" se não repensar a atuação da militância e "abrir o partido" para um debate político e ideológico. Pesaro diz ainda que o principal adversário, o PT, está "feliz da vida" com a crise da oposição.

"É talvez uma das maiores crises da história recente do partido. E não é uma crise só em São Paulo, é uma crise nacional, uma crise municipal, uma crise que está em outros Estados. Conversando com partidários do Mato Grosso do Sul, me contaram que o PSDB acabou (no Estado), não existe mais. Marisa Serrano está saindo do Senado e indo para o Tribunal de Contas. O suplente já é ligado ao PMDB do (governador) André Pucinelli. O PSDB, se não tomar cuidado, vai ser varrido do mapa, e o nosso principal adversário, que é o PT, está feliz da vida com o que está acontecendo em São Paulo. Parte da militância partidária (do PSDB) joga a favor do PT e não percebe", desabafa o líder tucano.

Floriano Pesaro avalia que a crise tucana serve para fortalecer o nome do prefeito Gilberto Kassab, que deixou o DEM, criou o PSD e não descartaria uma fusão desses dois partidos, conforme declaração do presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). A trama partidária para as próximas eleições fica ainda mais confusa quando, em meio a uma crise no berço do partido tucano, o governador Geraldo Alckmin declara "ver com bons olhos" a fusão de PSDB, DEM e PPS. "Esse é um assunto a ser aprofundado. Eu vejo com bons olhos, mas isso não tem pressa, não precisa ser feito agora. É uma discussão partidária", afirmou o governador paulista no último dia 28 de abril. Fernando Henrique também admitiu essa hipótese.

Antes mesmo da declaração de Alckmin, Pesaro se disse surpreso com a falta de posicionamento dos caciques de seu partido sobre o atual momento do PSDB em São Paulo. O vereador defende a "oxigenação" da militância e nega qualquer possibilidade de deixar o PSDB. Ele disse acreditar que o papel de Alckmin, Serra e FHC deve ser o de pregar a união.

"O que me surpreendeu nesse processo (da falta de acordo sobre a composição da Executiva municipal até a debandada de seis vereadores), foi a ausência das lideranças maiores que nós temos, leia-se Geraldo Alckmin, José Serra e Fernando Henrique Cardoso. O governador entra apenas no final do processo, quando já se tem uma crise instalada. Está faltando um posicionamento claro, e esse é um pedido que fazemos aos líderes, que nos ajudem a unir o PSDB, e não desagregar", afirma o tucano.

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Chuva forte alaga e causa caos na Região Metropolitana

30.04.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Escrito por Tárcio Fonseca


Entre o final da noite de ontem e a madrugada de hoje, um verdadeiro caos se instaurou na Região Metropolitana do Recife por conta das chuvas. Começando por volta das 22h30 e se estendendo por toda madrugada, o temporal alagou diversas ruas e avenidas da cidade, dificultando a volta para a casa de quem tentava escapar da situação e ilhando várias pessoas que estava em bares e restaurantes. A condição de algumas vias era tão crítica que os motoristas simplesmente paravam os carros em locais menos alagados e esperavam a água baixar, ou mesmo pegavam a contramão para tentar caminhos alternativos.

A Avenida Agamenon Magalhães encontrava-se intransitável em diversos trechos, obrigando os motoristas a abandonarem os carros ou tentarem a saída pelas ruas paralelas. Na Zona Norte, uma das áreas mais alagadas foi a imediação dos bairros da Tamarineira e Parnamirim. Na Rua Sebastião Alves, onde funcionam vários bares, a água encobriu o capô dos carros e deixou vários clientes ilhados. Um deles foi o editor da Revista da Folha, Thiago Soares, que pediu ajuda pelo Twitter para escapar da situação e só conseguiu sair da rua com a ajuda do Corpo de Bombeiros.

Já na Zona Sul, quem tentava transitar pela Avenida Domingos Ferreira não conseguia encarrar a altura da água e dava meia volta, seguindo pela contramão na via e se deslocando para o começo do Polo Pina. A partir daí, uma das soluções era a Rua Capitão Rebelinho, mas vários motoristas preferiram se arriscar e pegar a contramão nas Avenidas Conselheiro Aguiar e Boa Viagem.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a forte chuva foi provocada pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que teve origem no oceano e atingiu o leste da região Nordeste, principalmente os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ocorrências

O Corpo de Bombeiros registrou um total de 184 ocorrências, felizmente sem nenhuma vítima fatal. Houve 179 pedidos de socorro de pessoas que ficaram ilhadas em diversas partes da Região Metropolitana. Os bombeiros também contabilizaram quatro desmoronamento de casas e um deslizamento de barreira no bairro do Ibura.

A Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) registrou um deslizamento de barreira a mais que os bombeiros, ocorrido na Rua do Entroncamento, próximo ao Centro de Convivência Albert Sabin, no bairro de Paratibe, Paulista.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/634638-chuva-alaga-e-causa-caos-na-regiao-metropolitana

Limite para saques noturnos sobe para R$ 300

30.04.2011
Do portal ÚLTIMO SEGUNDO
Por Agência Estado

Valor foi atualizado treze anos depois de os bancos limitarem os saques das 22h às 6h a R$ 100 por questões de segurança

Treze anos depois de os bancos limitarem a R$ 100 os saques das 22h às 6h, por questões de segurança, o valor foi atualizado para R$ 300. E vem sendo adotado nas últimas semanas por várias instituições. Santander, Banco do Brasil e Bradesco confirmam que elevaram o limite, seguindo orientação dada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por circular - não se trata de uma obrigatoriedade.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, manteve o limite de R$ 100. Já o Itaú Unibanco não respondeu se ampliou o valor, alegando motivos de segurança. Para especialistas ouvidos pela reportagem, a alteração poderá motivar mais ações criminosas. Procurada, a Polícia Militar não se manifestou.

O saque na madrugada é feito especialmente em caixas 24 horas disponíveis em supermercados e postos de gasolina. A maioria dos caixas eletrônicos das agências fica disponível só até o início da noite. Em São Paulo, o acesso é, em geral, até as 22h.

O limite de R$ 100 surgiu em 1998. Na época, o saque tinha valores diversos, dependendo da conta do cliente. Assaltos na saída de caixas eletrônicos e sequestros relâmpagos eram comuns. Em alguns casos, a vítima era dominada de dia e, após um primeiro saque, tinha de esperar até a noite para nova retirada.

Em nota, a Febraban afirmou que o aumento do limite para R$ 300 "é o primeiro desde que o procedimento foi criado e atende a solicitação de clientes bancários". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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Fonte:http://economia.ig.com.br/limite+para+saques+noturnos+sobe+para+r+300/n1300124986473.html

IBGE: Brasil é mais negro. Cuidado com o racismo !

30.04.2011
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Comício de Cerra em Salvador: não tinha um negro (do povão)

Saiu no Blog do Planalto:

Censo 2010: população brasileira está mais velha e chega a 190.755.799


O Brasil tem 190.755.799 habitantes. É o que constata a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que contém os primeiros resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil, divulgada nesta sexta-feira (29/4) pelo IBGE. Os dados mostram ainda que o país segue a tendência de envelhecimento, que para cada grupo de 100 mulheres há 96 homens e que há mais pessoas se declarando pretas e pardas.


Segundo o Censo 2010, atualmente, 24,1% da população brasileira é menor de 14 anos; em 1991, essa faixa etária representava 34,7% da população. Outro fenômeno verificado é o aumento contínuo da representatividade de idosos: 7,4% da população têm mais de 65 anos, contra 4,8% em 1991.


Já a taxa média anual de crescimento baixou de 1,64%, em 2000, para 1,17%, em 2010. Mesmo assim a população brasileira aumentou quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando foram contados 9.930.478 habitantes. Outro dado aponta que as maiores taxas médias de crescimento anual de população foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), seguidas das pelas regiões Nordeste (1,07%), Sudeste (1,05%) e Sul (0,87%).


De acordo com o IBGE, a média de moradores por domicílio caiu para 3,3; em 2000, a relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados era de 3,8. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural, diz o Instituto.


Distribuição por sexo – O levantamento aponta que há 96 homens para cada 100 mulheres no país, resultado em um excedente de 3.941.819 mulheres. Entretanto, nascem mais homens no Brasil: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a taxa de mortalidade masculina é superior. Na relação por situação de domicílio, os homens são maioria no meio rural: 15.696.816 homens para 14.133.191 mulheres. Já no meio urbano, as mulheres seguem à frente, como na média nacional: são 83.215.618 para 77.710.174 homens.


Casais gays – A pesquisa do IBGE mostra que o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo. A região Sudeste é a que tem mais casais que se assumiram homossexuais, com 32.202. Em seguida, está a região Nordeste, com 12.196; e a Sul, com 8.034. O número representa 0,2% do total de cônjuges (37,547 milhões) em todo o país. É a primeira vez que o dado foi pesquisado.


Negros e pardos – Os dados trazem ainda a informação de que há mais pessoas se declarando pretas e pardas. Este grupo subiu para 43,1% e 7,6%, respectivamente, na década de 2000, enquanto, no censo anterior, era 38,4% e 6,2% do total da população brasileira. Já a população branca representava, em 2010, 47,7% do total; a população amarela (oriental) 1,1% e, a indígena, 0,4%.


Analfabetismo caiu – O Instituto aponta que houve melhora no índice de analfabetismo: hoje 9% da população brasileira não é alfabetizada; em 2000 eram 12,9%. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de pessoas com mais de 10 anos.


Nos próximos meses, o IBGE divulgará novos dados do Censo de 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo, conforme pode ser conferido no calendário de divulgações.

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Justiça condena por tortura no Regime Militar. Alô, alô STF !

30.04.2011
Do blog CONVERSA AFIADA, 27.04.11
Por Paulo Henrique Amorim

Saiu no Estadão:

Justiça condena RS a indenizar por tortura durante o regime militar


Decisão é tida como ‘inovadora’ por entidades de defesa dos direitos humanos


Elder Ogliari, de O Estado de S.Paulo


PORTO ALEGRE – A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou a tortura como crime imprescritível e condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a um homem preso e agredido pelo regime militar em 1970.


A decisão, tomada por unanimidade no dia 20 de abril, foi vista como “inovadora” pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. “Abriu-se uma porta e um precedente”, avalia o conselheiro da organização não governamental, Jair Krischke. “A Justiça começa a entender que é preciso reparar esses males”.


O autor da ação, Airton Joel Frigeri, foi preso em abril de 1970, aos 16 anos, quando estava empregado como auxiliar de escritório do Sindicato dos Metalúrgicos e estudava no Ginásio Noturno para Trabalhadores, em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Acusado de ter ligação com o grupo guerrilheiro VAR-Palmares, foi levado para delegacias de Caxias do Sul e Porto Alegre e, ainda, para a Ilha do Presídio, no Lago Guaíba, sofreu choques elétricos, golpes com pedaços de madeira e borracha e ouviu outros presos sendo torturados. Solto em agosto daquele ano, foi proibido de estudar e passou a ser visitado por agentes do SNI, Dops e Polícia Civil até 1978, mesmo tendo sido julgado e absolvido pelo Superior Tribunal Militar.


Em 1998 Frigeri recebeu R$ 30 mil de indenização prevista por lei estadual a presos ou detidos por motivos políticos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Em 2008, considerando a reparação insignificante diante dos danos que sofreu, levou o caso à Justiça. No julgamento de Primeiro Grau, a ação foi considerada extinta, por prescrição. Decidiu então recorrer ao Tribunal de Justiça.


O desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator da apelação, afirmou que “não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, nem ao menos da responsabilidade objetiva que cabe ao Estado em função da prática de tortura comprovada no feito e realizada por aqueles”. Também sustentou que “a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma forma de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito”.


Considerou ainda que “causa repugnância a forma covarde com que o autor foi tratado, um adolescente que pouca ou nenhuma ameaça poderia produzir ao regime antidemocrático instaurado, denotando-se que as agressões mais se prestaram a satisfazer o caráter vil dos agressores, do que assegurar a perpetuação do regime, atitudes que eram incentivadas – ou ao menos toleradas – pelas autoridades competentes”. O voto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 5ª Câmara Cível.


“A advogada Caroline Sambaquy Giacomet, do escritório Corso & Corrêa Advogados Associados, representante de Frigeri, diz que a ação foi movida contra o Estado porque a prisão e a tortura foram praticadas por agentes da Polícia Civil e Brigada Militar. Também informa que há outra ação indenizatória, contra a União, tramitando na Justiça Federal, com decisão de Primeiro Grau favorável ao seu cliente, mas à espera do julgamento do recurso das duas partes ao Tribunal Regional Federal.


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu uma nota afirmando que, embora ainda não tenha sido notificada da decisão, não vai contestá-la no ponto referente à prescrição. “Na mesma esteira do entendimento do governador do Estado (Tarso Genro, do PT), a PGE adota a posição acerca da imprescritibilidade do crime de tortura, vez que se trata de crime de lesa humanidade que atenta contra a dignidade da pessoa humana e assim é tratado pela Constituição Federal de 1988 e pelos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil”, diz um trecho do texto. “Somente após a publicação do acórdão, a PGE poderá se posicionar, no caso concreto acerca de eventual outra matéria a ser objeto de recurso”, conclui.



Clique aqui para ler “Comparato e a tortura: o Brasil tem duas caras”.

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Dilma Retalia OEA por Belo Monte e Suspende Recursos

30.04.2011
Do BLOG DE DILMA

País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras. Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA.

DE BRASÍLIA – O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil. A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender. Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá. A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral. O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.

A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso. No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias. Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa. (NATUZA NERY) – Folha de São Paulo
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Adeus, social-democracia tucana

30.04.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Lucas Vaz Costa, em seu blog

OS DISCURSOS DOS OUTRORA DONOS DO PODER

Havia se tornado rotina assistir aos belos pronunciamentos dos próceres do PSDB. São muito bem elaborados, em geral. Isso porque, quase sempre, tem em comum, entre si, o fato de desdizerem completamente aquilo que foi a prática horrorosa deste partido ao longo dos oito anos de triste memória em que Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil.

Houve várias ocasiões em que Lula foi posto diante do que seriam contradições entre as ações de seu governo e os discursos radicais outrora proferidos pelo Partido dos Trabalhadores. Isso foi repetido de forma tão exaustiva que virou consenso entre a mídia prevalente que o governo Lula nada mais seria do que a continuação da era FHC. A diferença seria tão somente a sorte do petista, que teria governado em um contexto internacional de uma economia mais favorável. Como se de fato a crise econômica mundial fosse uma “marolinha” – vejam que assim sendo, eles aceitaram a tese de Lula!

O que víamos até agora era a contradição entre o discurso atual do PSDB e seu passado enquanto governo. No governo foram horríveis, mas no discurso eles são bons. No papel, afinal de contas, este partido é social-democrata. Logo é programaticamente preocupado com a questão social. Um surto de humanismo tomou conta do PSDB quando de sua saída do governo, em descompasso com sua Realpolitik de submissão incondicional ao que seria o Renascimento de fins do séc. XX, a Globalização Neoliberal, sustentada por uma poderosíssima campanha publicitária internacional. Eles esqueceram – ou quiseram nos fazer esquecer – da submissão de seu governo ao FMI. Quem governava o Brasil eram as metas impostas para que pudéssemos pagar o que devíamos. Traduzindo para o nosso dia-a-dia, adeus política social na Era FHC. Bem-estar social foi um luxo suprimido até mesmo da classe-média.

Essa contradição entre prática e discurso era o que podíamos assistir até agora. Mas há uma tênue névoa de mudança no ar. Aparentemente, estamos diante de uma nova fase discursiva do PSDB, diante do momento em que eles parecem sair do casulo e assumir aquilo que eles verdadeiramente sempre foram.

Recentemente, FHC se manifestou no sentido de que o PSDB deve esquecer os pobres, viciados nas políticas sociais do PT, e partir para a conquista eleitoral da classe-média. Classe-média que ele, aliás, tanto espezinhou quando de sua estadia no Palácio da Alvorada. Quem não lembra do arrocho salarial, da desvalorização do funcionalismo público, das privatizações selvagens? Só o PSDB não lembra e insiste em querer fazer o Brasil esquecer.

O aumento da classe-média é uma realidade proporcionada pelas políticas do governo Lula. Como disse FHC em uma entrevista ano passado, o país sempre se preocupou muito em produzir riqueza, mas sempre produziu pouco bem-estar. Finalmente tivemos um governo que se preocupou em produzir algum bem-estar: estão aí os números demonstrando o crescimento da classe-média. Com Fernando Henrique, nem riqueza nem bem-estar.

É irônico que FHC entenda que deve buscar votos nas fileiras beneficiadas pelas políticas do Partido dos Trabalhadores. Aparentemente não tem sentido. Mas vejamos.

Ele demonstra pouco apreço pela capacidade reflexiva do pobre, incapaz, segundo ele, de ver além da própria barriga. Ao mesmo tempo aposta no medo da classe-média de perder as suas conquistas. Tradicionalmente o discurso do PSDB é o do medo (vide Regina Duarte em 2002). FHC acredita que a chave para a retomada de poder está no confronto, na exploração do preconceito. A cartada final para ele seria o uso do conflito. A eleição passada foi uma amostra disso.

Ainda é freqüente que se vejam manifestações de paulistanos contra os nordestinos. A mídia prevalente exibiu, orgulhosamente, gráficos com o norte do país “Vermelho-Dilma” e o sul “Azul-Serra”. É a teoria do racha. FHC, como grande cientista social, afinal de contas, é dado a criar teorias. O PSDB tenta uma nova estratégia, a de dizer a verdade. Maquiar a verdade é bonito, mas tem sido pouco efetivo eleitoralmente. O partido albergue do elitismo finalmente se assume elitista. A nova aposta é o racha entre pobres e os de classe-média acima na pirâmide social. No fundo no fundo, é o mesmo de sempre: o PSDB aposta no medo.

A classe-média cresceu. Veio de algum lugar. Muitos cidadãos classe-média de hoje eram pobres ontem. Se eram pobres, aos olhos de FHC, tem uma capacidade de análise de segunda categoria. Podem cair na sua lábia, não entender que fazem parte da mudança proporcionada pelo Partido dos Trabalhadores, e aceitar o chamado para o conflito. Podem ter medo de não poderem mais contratar o porteiro do seu condomínio, a empregada doméstica para cuidar de sua casa e de suas crianças, de não ter mais condições de andar de carro próprio – confortos que adquiriram recentemente. Outras “Regina Duarte” virão, com certeza, concretas ou metafóricas. Estejamos certos disso.

A filosofia por trás da mudança é a da Direita Política. O discurso ficou feio porque sempre evoca o medo, o ódio e a intransigência. Adeus social-democracia. Nem no discurso os tucanos são mais social-democratas. Seria o fim dos belos pronunciamentos?

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Tentando apagar a história da ditadura, por Vladimir Safatle.

30.04.2011
Do BLOG DA DILMA
Por Carta Capital
Postado por Jussara Seixas

José Bazilio – Para o filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso. Em março, será lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitempo), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle, o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes.


Agência Brasil: O Brasil tem alguma dificuldade com o seu passado?


Vladimir Safatle
: Existe um esforço de vários setores da sociedade em apagar a ditadura, quase como se ela não tivesse existido. Há leituras que tentam reduzir o período à vigência do AI-5 [Ato Institucional nº 5], de 1968 a 1979. E o resto seria uma espécie de democracia imperfeita, que não se poderia tecnicamente chamar de ditadura. Ou seja, existe mesmo no Brasil um esforço muito diferente de outros países da América Latina, que passaram por situações semelhantes, que era a confrontação com os crimes do passado. É a ideia de anular simplesmente o caráter criminoso de um certo passado da nossa história.


ABr: Há quem diga que o Brasil não teve de fato uma ditadura clássica depois de 1964, mas sim uma “ditabranda” se comparada à da Argentina e a do Uruguai, por exemplo.


Safatle
: Essa leitura é do mais clássico cinismo. É inadmissível para qualquer pessoa que respeite um pouco a história nacional. Afirmar que uma ditadura se conta pela quantidade de mortes que consegue empilhar numa montanha é desconhecer de uma maneira fundamental o que significa uma ditadura para a vida nacional. A princípio, a quantidade de mortes no Brasil é muito menor do que na Argentina. Mas é preciso notar como a ditadura brasileira se perpetuou. O Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram após o regime militar. Tortura-se mais hoje do que durante aquele regime. Isso demostra uma perenidade dos hábitos herdados da ditadura militar, que é muito mais nociva do que a simples contagem de mortes.


ABr: Qual o reflexo disso?


Safatle:
Significa um bloqueio fundamental do desenvolvimento social e político do país. Por outro lado, existe um dado relevante: a ditadura de certa maneira é uma exceção. Ela inaugurou um regime extremamente perverso que consiste em utilizar a aparência da legalidade para encobrir o mais claro arbítrio. Tudo era feito de forma a dar a aparência de legalidade. Quando o regime queria de fato assassinar alguém, suspender a lei, embaralhava a distinção entre estar dentro e fora da lei. Fazia isso sem o menor problema. Todos viviam sob um arbítrio implacável que minava e corroía completamente a ideia de legalidade. É um dos defeitos mais perversos e nocivos que uma ditadura pode ter. Isso, de uma maneira muito peculiar, continua.


ABr: Então, a semente da violência atual do aparato policial foi plantada na ditadura?


Safatle:
Não é difícil fazer essa associação, pois nunca houve uma depuração da estrutura policial brasileira. É muito fácil encontrar delegados que tiveram participação ativa na ditadura militar, ainda em atividade. No estado de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin indicou um delegado que era alguém que fez parte do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Teve toda uma discussão, mas esse debate não serviu sequer para ele voltasse atrás na nomeação. Se você levar em conta esse tipo de perenidade dos próprios agentes que atuaram no processo repressivo, não é difícil entender por que as práticas não mudaram.


ABr: Estamos atrás de outros países, como Argentina e África do Sul, na investigação e julgamento de crimes cometidos pelo Estado?


Safatle
: Estamos aquém de todos os países da América Latina. Nosso problema não é só não ter constituído uma comissão de verdade e justiça, mas é o de que ninguém do regime militar foi preso. Não há nenhum processo. O único processo aceito foi o da família Teles contra o coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi uma declaração simplesmente de crime. Ninguém está pedindo um julgamento e sim uma declaração de que houve um crime. Legalmente, sequer existiram casos de tortura, já que não há nenhum processo legal. E levando em conta o fato de que o Brasil tinha assinado na mesma época tratados internacionais, condenando a tortura, nossa situação é uma aberração não só em relação à Argentina e à África do Sul, mas em relação ao Chile, ao Paraguai e ao Uruguai.


ABr: Que expectativa o senhor tem quanto ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), para apurar crimes da ditadura?


Safatle
: Uma atitude como essa é a mais louvável que poderia ter acontecido e merece ser defendida custe o que custar. O trabalho feito pelo ministro Paulo Vannuchi [secretário dos Direitos Humanos, da Presidência da República] e pela Comissão de Direitos Humanos é da mais alta relevância nacional. Acho que é muito difícil falar o que vai acontecer. A gente está entrando numa dimensão onde a memória nacional, a política atual e o destino do nosso futuro se entrelaçam. Existe uma frase no livro 1984, de George Orwell, que diz: “Quem controla o passado controla o futuro”. Mexer com esse tipo de coisa é algo que não diz respeito só à maneira que o dever de memória vai ser institucionalizado na vida nacional, mas à maneira com que o nosso futuro vai ser decidido.


ABr: Mas, antes mesmo da criação da Comissão da Verdade, os debates já estão muito acalorados.


Safatle:
O melhor que poderia acontecer é que se acirrassem de fato as posições e cada um dissesse muito claramente de que lado está. O país está dividido desde o início. Veja a questão da Lei da Anistia. O programa do governo [PNDH 3] em momento algum sugeriu uma forma de revisão ou suspensão da lei. O que ele sugeriu foi que se abrisse espaço para a discussão sobre a interpretação da letra da lei. Porque a anistia não vale para crimes de sequestro e atentados pessoais. A confusão que se criou demonstra muito claramente como a sociedade brasileira precisa de um debate dessa natureza, o mais rápido possível. Não dá para suportar que certos segmentos da sociedade chamem pessoas foram ligadas a esses tipos de atividades de “terroristas”. É sempre bom lembrar que no interior da noção liberal de democracia, desde John Locke [filósofo inglês do século 17], se aceita que o cidadão tem um direito a se contrapor de forma violenta contra um Estado ilegal. Alguns estados nos Estados Unidos também preveem essa situação.


ABr: O termo “terrorista” é usado por historiadores que não têm qualquer ligação com os militares e até mesmo por pessoas que participaram da luta armada. Usar a palavra é errado?


Safatle:
Completamente. É inaceitável esse uso que visa a criminalizar profundamente esse tipo de atividade que aconteceu na época. A ditadura foi um estado ilegal que se impôs através da institucionalização de uma situação ilegal. Foi resultado de um golpe que suspendeu eleições, criou eleições de fachada com múltiplos casuísmos. Podemos contar as vezes que o Congresso Nacional foi fechado porque o Executivo não admitia certas leis. O fato de ter aparência de democracia porque tinham algumas eleições pontuais, marcadas por milhões de casuísmos, não significa nada. No Leste Europeu também existiam eleições que eram marcadas desta mesma maneira.Um Estado que entra numa posição ilegal não tem direito, em hipótese alguma, de criminalizar aqueles que lutam contra a ilegalidade. Por trás dessa discussão, existe a tentativa de desqualificar a distinção clara entre direito e Justiça. Em certas situações, as exigências de Justiça não encontram lugar nas estruturas do Direito tal como ele aparecia na ditadura militar. Agora, existem certos setores que tentam aproximar o que aconteceu no Brasil do que houve na mesma época na Europa, com os grupos armados na Itália e na Alemanha. As situações são totalmente diferentes porque nenhum desses países era um Estado ilegal. E não há casos no Brasil de atentado contra a população civil. Todos os alvos foram ligados ao governo.


ABr: Os assaltos a banco não seriam atentados às pessoas comuns que estavam nas agências?


Safatle:
Todos os que participaram a atentados a bancos não foram contemplados pela Lei da Anistia e continuaram presos depois de 1979. Pagaram pelo crime. Isso não pode ser utilizado para bloquear a discussão. Dentro de um processo de legalidade, de maneira alguma o Estado pode tentar esconder aquilo que foi feito por cidadãos contra eles, como se fossem todos crimes ordinários. Se um assalto a banco é um crime ordinário, eu diria que a luta armada, a luta contra o aparato do Estado ilegal, não é. Isso faz parte da nossa noção liberal de democracia.


ABr: Que democracia é a nossa que tem dificuldades de olhar o passado?


Safatle:
É uma democracia imperfeita ou, se quisermos, uma semidemocracia. O Brasil não pode ser considerado um país de democracia plena. Existe uma certa teoria política que consiste em pensar de maneira binária, como se existissem só duas categorias: ditadura ou democracia. É uma análise incorreta. Seria necessário acrescentar pelo menos uma terceira categoria: as democracias imperfeitas.


ABr: O que isso significa?


Safatle
: Consiste em dizer basicamente o seguinte: não há uma situação totalitária de estrutura, mas há bloqueios no processo de aperfeiçoamento democrático, bloqueios brutais e muito visíveis. Existe uma versão relativamente difundida de que a Nova República é um período de consolidação da democracia brasileira. Diria que não é verdade. É um período muito evidente que demonstra como a democracia brasileira repete os seus impasses a todo momento.


O primeiro presidente eleito recebeu um impeachment, o segundo subornou o Congresso para poder passar um emenda de reeleição e seu procurador-geral da República era conhecido por todos como “engavetador-geral”, que levou a uma série de casos de corrupção que nunca foram relativizados. O terceiro presidente eleito muito provavelmente continuou processos de negociação com o Legislativo mais ou menos nas mesmas bases. Chamar isso de consolidação da estrutura democrática nacional é um absurdo. Os poderes mantêm uma relação problemática, uma interferência do poder econômico privado nas decisões de governo. Um sistema de financiamento de campanhas eleitorais que todos sabem que é totalmente ilegal e é utilizado por todos os partidos sem exceção. Fonte: Carta Capital

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