segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Fisk: A tragédia ainda não acabou

31 de janeiro de 2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Robert Fisk

Egito: uma ditadura nas vascas da morte

30/1/2011, The Independent, UK

Os tanques egípcios, os manifestantes em delírio sentados sobre eles, as bandeiras, os 40 mil manifestantes lacrimejando e gritando vivas na Praça da Liberdade e rezando à volta dos tanques, um membro da Fraternidade Muçulmana sentado entre os ocupantes do tanque. Pode-se talvez comparar à libertação de Bucareste? Subi eu também sobre um tanque de combate, e só conseguia pensar naqueles maravilhosos filmes da libertação de Paris. A apenas algumas centenas de metros dali, os guardas da segurança de Mubarak, nos uniformes pretos, ainda atiravam contra manifestantes perto do ministério do Interior. Foi celebração selvagem de vitória histórica, os tanques de Mubarak libertando a capital de sua própria ditadura.

No mundo de pantomima de Mubarak – e de Barack Obama e Hillary Clinton em Washington –, o homem que ainda se diz presidente do Egito deu posse a um vice-presidente cuja escolha não poderia ter sido pior, na tentativa de aplacar a fúria dos manifestantes – Omar Suleiman, chefe-negociador do Egito com Israel e principal agente da inteligência egípcia, 75 anos de idade e muitos de contatos com Telavive e Jerusalém, além de quatro ataques cardíacos. Não se sabe de que modo esse velho apparatchik doente conseguiria enfrentar a fúria e a alegria de 80 milhões de egípcios que se vão livrando de Mubarak. Quando falei a alguns manifestantes ao meu lado sobre o tanque, da nomeação e posse de Suleiman, houve gargalhadas.

Os soldados que conduzem os tanques, em uniforme de combate, sorridentes e às vezes aplaudindo os passantes, não fizeram qualquer esforço para apagar das laterais dos tanques os graffiti ali pintados com tinta spray. “Fora Mubarak! Caia fora, Mubarak!” e “Mubarak, seu governo acabou” aparecem grafitados em praticamente todos os tanques que se veem pelas ruas do Cairo. Sobre um dos tanques que circulavam pela Praça da Liberdade, vi um alto dirigente da Fraternidade Muçulmana, Mohamed Beltagi. Antes, andei ao lado de um comboio de tanques próximo de Garden City, subúrbio do Cairo, onde as multidões subiram aos tanques para oferecer laranjas aos soldados, aplaudindo-os como patriotas egípcios. A nomeação ensandecida e sem sentido de um vice-presidente [o primeiro, em 30 anos, e nomeação que significa que Mubarak desistiu de nomear o filho para substituí-lo no poder (NTs)] e a formação de um ‘novo’ Gabinete sem poder algum, constituído só de velhos conhecidos dos egípcios, evidenciam que as ruas do Cairo viram e veem o que nem os estrategistas e políticos dos EUA e da União Europeia souberam ver: que o tempo de Mubarak acabou.

As frágeis ameaças de Mubarak de que empregará repressão violenta em nome do bem estar dos egípcios – quando já se sabe que a sua própria polícia e suas milícias são responsáveis pelos ataques mais violentos dos últimos cinco dias – só geraram ainda mais fúria entre os manifestantes, vítimas de 30 anos de ditadura várias vezes muito violenta. Crescem as suspeitas de que os piores ataques da repressão foram executados por milícias não uniformizadas – inclusive o assassinato de 11 homens numa vila do interior do país nas últimas 24 horas –, tentativa de dividir o movimento e criar suspeitas contra as intenções democratizantes das manifestações contra o governo de Mubarak. A destruição dos centros de comunicações por grupos de homens mascarados – que se suspeita que tenha sido ordenada por alguma agência da segurança de Mubarak – também parece ter sido obra das milícias não uniformizadas que espancaram manifestantes.

Mas o incêndio de postos policiais no Cairo, Alexandria, Suez e outras cidades não foram obra daquelas milícias. No final da 6ª-feira, a 40 milhas do Cairo, na estrada para Alexandria, havia grandes grupos de jovens em torno de fogueiras acesas no meio da estrada e, quando os carros paravam, eram assaltados; os assaltantes exigiam dólares, sempre muitos, em dinheiro. Ontem pela manhã, homens armados roubavam carros, de dentro dos quais arrancavam motoristas e passageiros, no centro do Cairo.

Infinitamente mais terrível foi o vandalismo contra o Museu Nacional do Egito. Depois que a polícia abandonou o serviço de segurança do museu, houve invasão de saqueadores e vândalos, que roubaram ou destruíram peças de 4 mil anos, múmias e peças de madeira esculpida de valor inestimável – barcos, esculpidos com todos os detalhes e a tripulação, miniaturas magníficas, feitas para acompanhar os faraós na viagem pós-morte. Vitrines que protegiam trajes milenares foram quebradas, os guardas pintados de preto arrancados e depredados. Outra vez, é preciso registrar que há boatos de que os próprios policiais destruíram o museu, antes de fugir na 6ª-feira à noite. Lembrança fantasmagórica do museu de Bagdá em 2003. Bagdá foi pior, a destruição foi mais total, mas mesmo assim foi terrível o desastre do museu do Cairo.

Em minha jornada noturna da Cidade 6 de Outubro até a capital, tive de diminuir a velocidade várias vezes, porque a estrada está cheia de restos de veículos queimados. Havia destroços e vidros quebrados pela estrada, e muitos policiais armados, com rifles apontados para os faróis do meu carro. Vi um jipe semidestruído. Os restos do equipamento da polícia antitumulto que os manifestantes expulsaram da cidade do Cairo na 6ª-feira. Os mesmos manifestantes que, ontem à noite, formavam círculo gigantesco em torno da Praça da Liberdade para rezar. Gritos de “Allah Alakbar” trovejavam pela cidade no ar da noite.

Há também quem clame por vingança. Uma equipe de jornalistas da rede al-Jazeera encontrou 23 cadáveres em Alexandria, aparentemente assassinados pela polícia. Vários tinham os rostos horrivelmente mutilados. Outros onze cadáveres foram encontrados no Cairo, cercados por parentes que gritavam por vingança contra a polícia.

No momento, Cairo salta em minutos da alegria para a mais terrível fúria. Ontem pela manhã, andei pela ponte do rio Nilo e vi as ruínas do prédio de 15 andares onde funcionava a sede do partido de Mubarak, que foi incendiado. À frente, um imenso cartaz pregava os benefícios que o partido trouxe ao Egito – imagens de estudantes formados bem sucedidos, médicos e pleno emprego, promessas que o governo de Mubarak sempre repetiu e jamais cumpriu em 30 anos – emoldurados pela fuligem, semiqueimados, pendentes das janelas enegrecidas do prédio. Milhares de egípcios andavam pela ponte e pelos acessos laterais para fotografar o prédio ainda fumegante – e muitos saqueadores, a maioria velhos, que tiravam de lá mesas e cadeiras.

No instante em que uma equipe de televisão escocesa preparava-se para filmar as mesmas cenas, foi cercada por várias pessoas que disseram que não tinham o direito de filmar os incêndios, que os egípcios são povo orgulhoso que não roubaria nem saquearia. O assunto foi discutido várias vezes ao longo do dia: se a imprensa teria ou não o direito de divulgar imagens sobre essa “libertação”, que veiculassem ideias menos dignas do movimento. Mesmo assim, os manifestantes mantinham-se cordiais e – apesar das declarações acovardadas de Obama, na 6ª-feira à noite – não se viu nenhum, nem qualquer mínimo sinal de hostilidade contra os EUA. “Tudo que queremos, tudo, exclusivamente, é que Mubarak vá-se daqui, que haja eleições que nos devolvam a liberdade e a honra” – disse-me uma psiquiatra de 30 anos. Por trás dela, multidões de jovens limpavam o leito da rua, removendo restos de veículos e barreiras postas nas intersecções e esquinas – releitura irônica do conhecido ditado egípcio, de que os egípcios nunca varrerão as próprias ruas.

A alegação de Mubarak, de que as atuais demonstrações e atos de delinqüência – a combinação foi tema do discurso em que Mubarak declarou que não deixaria o Egito – seriam parte de um “plano sinistro” é evidentemente o núcleo de seu argumento, na tentativa de não perder o reconhecimento mundial.

De fato, a própria resposta de Obama – sobre a necessidade de reformas e o fim da violência – foi cópia exata de todas as mentiras que Mubarak sempre usou para defender seu governo durante 30 anos. Os egípcios riram de Obama – inclusive no Cairo, depois de eleito – quando exigiu que os árabes abraçassem a liberdade e a democracia. Mas até essas aspirações sumiram completamente quando, na 6ª-feira, Obama assegurou seu desconfortável e incomodado apoio ao presidente egípcio. O problema é o de sempre: as linhas do poder e as linhas da moralidade em Washington jamais convergem quando os presidentes dos EUA têm de lidar com o Oriente Médio. A liderança moral dos EUA cessa de existir quando há confronto declarado entre o mundo árabe e Israel.

E o exército egípcio, desnecessário lembrar, é parte da equação. Recebe de Washington mais de 1,3 bilhão de dólares de auxílio anual. O comandante desse exército, general Tantawi – que casualmente estava em Washington, quando a polícia tentava esmagar os manifestantes – sempre foi muito amigo, pessoal, íntimo, de Mubarak. Não é bom sinal, parece, pelo menos no futuro imediato.

Assim, a “libertação” do Cairo – onde houve notícias, ontem à noite, de saques no hospital Qasr al-Aini – ainda tem a andar, até a consumação. O fim pode ser claro. A tragédia ainda não acabou.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/fisk-a-tragedia-ainda-nao-acabou.html

Pedro Ayres: Romper com Creative Commons é autonomia

26.01.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Por Pedro Ayres, do Crônicas e Críticas da América Latina, em comentário neste blog

Antes de mais nada uma coisa tem que ficar clara. Romper com o CC foi um ato soberano e de profunda autonomia ante o servilismo do colonizado de alguns, principalmente porque em nada afeta a liberdade de criação dos autores brasileiros. É bem sintomático que gente como o Renato Lemos e o Carlos Afonso da FGV, por exemplo,em todos os textos publicados e divulgados na mídia nacional quanto a essa questão, tenham como base aquilo que o CC publicou em seu site. Por sinal no último parágrafo deste CC documento, há a confissão dos motivos da gritaria:

“E as políticas relacionadas a software livre continuam fortes, no governo federal. No mesmo dia em que o CC foi retirado do site do MinC, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial sua política para fortalecer o Software Público Brasileiro, promovendo software livre e licenças flexíveis.”

Há muito aprendi, profissional e politicamente, que quando há certa unidade entre a mídia e empresas estadounidenses, desinteresse e desejo de apoiar o Brasil é o que não existe. Além do fato que desde o assalto dos microeconometristas à FGV, que esta fundação está a serviço daquilo que pode ser chamado de interesses antinacionalistas. É evidente que haverá sempre quem se diga apenas preocupado com a possibilidade de que essa decisão ministerial possa vir a afetar a “democratização” do acesso cultural, o que é, como diz o povão, “menas verdade”.

Como a legislação brasileira permite, caberá ao autor da obra cultural — musical, plástica, dramática, acadêmica ou jornalística — decidir como liberar o acesso ao que produz. O que não é possível é se negar o direito do autor, simplesmente porque tais ou quais empresas ou “agentes culturais” desejam liberar o seu uso e conteúdo, sem que ao autor lhe seja garantido qualquer tipo de compensação por isso. E para não haver nenhuma dúvida sugiro a leitura do que está exposto no sítio http://www.creativecommons.org.br/

Só mesmo um ridículo pequeno-burguês pode ver ameaça onde apenas existe o resguardo dos legítimos direitos dos autores nacionais. Com mais um pouco de esforço, logo falarão em “forte ameaça à liberdade de expressão”, que é o bordão atualmente mais usado pelo império para destruir quem essencialmente o combate.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pedro-ayres-romper-com-creative-commons-e-autonomia.html

A carta de Silvio Tendler aos magistrados

31 de janeiro de 2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha

Por Sílvio Tendler

Carta Aberta aos Magistrados Brasileiros

Paira sobre Cesare Battisti o mistério que cerca sua história. Existem muitas lacunas sobre os fatos. Somos tratados como duzentos milhões de pobres coitados que temos que nos curvar diante da vontade da Itália soberana.

O caso Battisti, sua história de refugiado começa quando é acolhido na França de Mitterrand, torna-se escritor e vive em paz. A França vira à direita, a Itália pedindo a extradição e Battisti é expulso “à la française” para atender à pressão Italiana: não extradita, mas estimula “a fuga”. Dá o passaporte e os meios para a fuga. Tudo providenciado pelo serviço secreto francês que monitora a viagem. O Brasil acolhe um perseguido, como sempre fez ao longo dos tempos. A França inicia o jogo da batata quente.

Battisti é preso como tantos outros italianos perseguidos que se refugiam aqui. Os outros foram libertados. Battisti vira questão de honra e termina refém de um conflito de poderes que termina numa salda surrealista: O STF vota pela expulsão, mas devolve ao Presidente da República o poder decisório.

O Presidente da República em seu último dia de governo toma a atitude que parecia justa e a mais adequada dentro das tradições brasileiras, a de conceder refúgio aos perseguidos por razões políticas. Prerrogativa constitucional e reconhecida pelo STF, que mesmo acreditando que Battisti deveria ser extraditado devolveu o poder de decisão ao Presidente da República. O jogo da batata quente continua.

O presidente do STF puxa de novo o poder decisório para o tribunal atendendo à pressão italiana. O suspense está no ar. O Presidente Italiano manda uma carta a Presidente Dilma Rousseff pedindo a extradição. A Presidente responde que a decisão está nas mãos do STF. A Presidente Dilma devolve a batata quente ao Supremo.

A Itália, berço do direito, hoje não tem sede de justiça, mas desejo de vingança e vem transformando Cesare Battisti na fera a abater.

A Itália que quer se vingar de sua própria história (sim, o caso Battisti é um caso de vingança histórica) não é a Itália de Dante mas a Itália que durante o pós guerra afogou-se em escândalos e conluios entre a máfia e o fascismo que destruiu partidos e dirigentes políticos em escândalos de corrupção e que levou milhares de jovens italianos ao desespero político, encontrando como única porta de saída a resistência armada. E o Brasil vem sendo fustigado, intimidado e ameaçado como se fosse uma republiqueta centenária desafiando a milenar cultura italiana.

Para os que pretendem entender aqueles tempos tumultuados da história política da Itália, recomendo assistir a “Cadáveres Ilustres” (1976), do mestre Francesco Rossi baseado em obra homônima do escritor Leonardo Sciascia. O filme aborda a crise da democracia Italiana e trata do assassinato do secretário geral do Partido Comunista Italiano. A mais pura ficção. A crise do estado italiano está ali no romance e no filme denunciando a conspiração entre políticos, magistrados e militares contra o Estado democrático.

Pouco tempo depois, a história, a de verdade, registrava a tragédia do sequestro e assassinato do democrata cristão Aldo Moro.

Este assassinato quase pôs a pique a democracia italiana. A direção da democracia cristã e a do Partido Comunista recusam-se em negociar com os ensandecidos das Brigadas Vermelhas, alegando a “defesa do Estado Democrático”, como se a vida de um homem valesse menos do que um princípio. Além da vida de Moro, o episódio custou muito caro à democracia italiana.

A podridão do ambiente político italiano terminou culminou com a dissolução da própria Democracia Cristã e do Partido Comunista.

A crise italiana daquele período pós-guerra e marcada por feridas ainda não cicatrizadas que desembarcam no governo Berlusconi o que exige uma reflexão maior e pede uma revisão histórica urgente. Não é esse nosso papel aqui. Estamos à beira do julgamento que decidirá o futuro de um homem, o que já é muito.

Nós, os brasileiros, continuamos absolutamente desinformados sobre a história desse homem que terá seu destino determinado por um gesto nosso. E olha que ele já está preso por aqui desde 2007, tempo mais do que suficiente para mandar uma missão para investigar na Itália a verdadeira história de um julgamento cheio de lacunas e cantos escuros. Só quem desconhece a história italiana dos anos 70/80 é que compra sem reticências a versão do governo italiano. A mídia comprou a versão italiana e publica acriticamente tudo que chega de lá. A última bazófia tornada pública foi a de que a Comunidade Européia aprovou com 86% dos votos uma moção recomendando ao Brasil que extraditasse Battisti. A realidade foi bem diferente: À sessão compareceram apenas 11% dos parlamentares, a imensa maioria, de italianos. E repercute como se houvesse uma grande unanimidade em torno da extradição de Battisti.

Cesare Battisti foi acusado de cometer dois crimes a 400 kms de distância um do outro, com poucas horas de diferença, no mesmo dia. Ninguém foi questionar a veracidade da informação. Inexplicável mesmo é que ninguém se interesse em saber a versão de Pietro Mutti, o “capo” das Brigadas Vermelhas e principal acusador de Battisti. Onde está? O que faz hoje em dia? Os outros delatores são encontráveis, como Cavallina e o segundo principal delator se chama Sante Fatone e agora mora na Calábria. Talvez esse também possa ser encontrado.

Em sua cela na Papuda, penitenciária de Brasília, Cesare Battisti aguarda a decisão sobre seu destino que tanto poderá ser a liberdade, as ruas, o convívio com a família, amigos, a reintegração n: sociedade ou a prisão até a eternidade, a liberdade ou a prisão perpétua (pena que não existe no Brasil). A realidade é bem mais dura do que a ficção, até porque Battisti não é um personagem de papel, mas de carne e osso, nervos e sentimentos.

Vejo Battisti em sua cela e viajo em tantos outros injustiçados da história: Giordano Bruno, Antonio José da Silva, o judeu, Tiradentes, o capitão Dreyfus, Sacco e Vanzetti, Ethel e Julius Rosenberg, Elise Ewert, Olga Benário.

Insisto: não estamos discutindo justiça, mas vingança.

Silvio Tendler
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-carta-de-silvio-tendler-aos-magistrados.html

Dilma assina acordo para construção de ponte entre Brasil e Argentina e exalta liderança feminina na América do Sul

31/01/2011
Do UOL Notícias*
Em São Paulo

As presidentes da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff, assinaram na tarde desta segunda-feira (31) uma série de parcerias, entre elas uma para acelerar a construção de uma ponte entre o Estado brasileiro de Santa Catarina e a Argentina. A ponte será erguida sobre o rio Pepirí-Guazú, entre as ciudades de San Pedro (Argentina) e Paraíso (Brasil).

Temas como o incremento da parceria entre os dois países na área de energia nuclear, farmacologia e igualdade de gênero, uma parceria para a construção de casas populares baseada na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida e a construção do complexo hidrelétrico de Garabi (entre a província de Corrientes, na Argentina, e o Rio Grande do Sul) também aparecem na pauta.

As duas governantes reuniram-se na Casa Rosada, em Buenos Aires, para um encontro inédito, seguido de almoço oficial. Esta é a primeira vez que Dilma visita o país ou faz uma viagem internacional oficial desde que tomou posse, em janeiro.

As duas discutiram acordos para avanços nas relações bilaterais e na cooperação nas áreas de pesquisas científicas, tecnológicas e sociais. Elas devem assumir um compromisso de prosseguir com uma política comum para o desenvolvimento da região e maior espaço no cenário internacional.

Papel feminino

Em discurso na Casa Rosada, Dilma elogiou o papel feminino na América do Sul. "Para nós, duas mulheres eleitas pelo voto direto pela população, assumimos nosso papel da garantia da participação de gênero", disse a presidente brasileira. Dilma afirmou que a liderança feminina demonstra que esses países, Brasil e Argentina, sao países com uma sociedade desenvolvida.

As governantes também assinaram uma declaração conjunta para a promoção da igualdade de gênero e para a proteção dos direitos das mulheres.

Itálico Direitos humanos

Antes de se encontrar com Dilma Rousseff, a presidenta da Associação das Avós da Praça de Maio, Estela De Carlotto, disse que terá uma conversa "de mulher para mulher" com Dilma e irá compartilhar com ela experiências da luta contra a ditadura militar. As duas devem se encontrar na tarde de hoje, junto com representantes da Associação das Mães da Praça de Maio.

“Compartilhamos com ela a história de seu país, ela que foi vítima da ditadura militar brasileira e sabe o que fala quando o tema é direitos humanos. Dilma fez a gentileza de pedir o encontro e compartilhamos com ela nossas histórias de vida, de luta, de busca da verdade”, disse Carlotto.

Ao ser questionada se o Brasil deveria seguir o modelo de política de direitos humanos da Argentina, que está julgando e punindo os militares envolvidos em desaparecimentos e assassinatos durante a ditadura militar, ela respondeu que cada país deve seguir seu ritmo. “Não há uma fórmula, uma receita, cada país tem sua própria receita”.

O grupo das Avós da Praça de Maio buscam, sobretudo, encontrar filhos de militantes políticos que foram retirados dos pais e entregues a outras famílias durante a ditadura militar argentina. Estela é uma das avós que, há 33 anos, busca notícias do neto, desde que a filha dela, Laura, foi presa pelos militares quando estava grávida. Ao nascer, o bebê foi separado da mãe e, pouco tempo depois, já em liberdade, Laura foi assassinada. O encontro com as mães e avós da Praça de Maio foi pedido pela própria Dilma.

Em seu discurso na Casa Rosada, Dilma elogiou o movimento e disse que ganhou carta das Mães da Praça de Maio.

Também foi firmado um protocolo adicional ao acordo para a criação da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (Codefro).

* Com informações da Agência Brasil .
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/01/31/dilma-e-cristina-assinam-acordo-para-construcao-de-ponte-entre-brasil-e-argentina.jhtm

A pesquisadora que foi expulsa da Espanha

31.01.2011
Do blog de Luiz Carlos Azenha
Do Brasília-Maranhão
Brasília(DF), 30/01/2011


Querid@s amig@s e companheir@s

Acho que muitos de vocês sabiam que eu estava saindo de férias junto com minha amiga Gracinha para a Espanha. Pois bem, planejamos tudo, compramos passagem, reservamos hotel e tudo mais. Porém, fomos em vôos separados. Depois de 15 horas de viagem EU fui INJUSTAMENTE DEPORTADA pela imigração da Espanha! Fiquei 15 horas PRESA numa sala da polícia federal sendo tratada como criminosa! Sem direito à telefonema, sem nenhuma informação sobre os motivos pelo qual estava detida e somente depois de 7 horas tive contato com um advogado e uma tradutora. Fui revistada fisicamente e revistaram e retiveram minha bolsa e minha bagagem de mão, tudo isso antes de ter um advogado.

Eles arbitrariamente decidiram que eu não entraria naquele país e fizeram de tudo para arranjar algo para me deportar. Eu tinha todos os documentos que comprovavam que eu tinha dinheiro de sobra para a quantidade de dias que iria ficar, tinha carta do Ministério da Cultura que comprovava que eu trabalho para um projeto do governo brasileiro, seguro viagem pago, reserva de hotel no nome da Gracinha (iríamos dividir um quarto, por isso constava só o nome dela), passagem de volta e até a escritura da minha casa própria em Florianópolis!

Primeiramente eles alegaram que meu cartão Travelmoney do Banco do Brasil não tinha valor nenhum pra eles porque não constava meu nome (o Banco do Brasil não imprime nome neste cartão, é política do banco). Só que eu tinha todos os extratos assinados pelo Banco do Brasil que comprovavam a compra de euros!!!! Mesmo assim eles disseram que não valia e me prenderam na sala. A assistente social da Polícia Federal só fazia era VENDER cartão telefônico para aqueles que quisessem ligar dos telefones públicos que havia nesta sala fechada. Então comprei ironicamente cartões da própria Polícia e liguei imediatamente pra Embaixada brasileira e pro Consulado do Brasil na Espanha.

Eles foram ótimos! Mas disseram que infelizmente pouco poderiam fazer porque a Polícia é arbritária mesmo e até eles ficam de mãos atadas. Tudo que podiam fazer eles fizeram, que foi enviar um fax reiterando que eu tinha dinheiro, dizendo que meu cartão era válido e cobrando informações. Pois bem, depois de mais não sei quantas horas presa, eles admitiram que meu cartão era válido. Como não tinham mais argumento, cavocaram algum.

Como a reserva do quarto duplo foi feita no nome da Gracinha, porque no site do hotel na internet pedia somente um nome, eles alegaram que eu não tinha reserva de hotel!!! A Polícia Federal mentiu na minha cara que haviam telefonado para o hotel e que o hotel havia dito que não havia nenhuma reserva no nome de Graça!!! Neste momento o advogado da própria Polícia que estava ali para me defender argumentou com a Polícia que havia reserva e telefonou do seu celular no viva voz novamente para o Hotel que confirmou que Graça já estava inclusive hospedada!!! Sabem o que a Polícia disse diante deste telefonema em viva voz????? Disse que não valia nada para eles aquele telefonema, que eles já haviam telefonado e decidido pela minha deportação!!!!

Ou seja, eles realmente queriam arbitrariamente me deportar e ponto final!!! Disseram que eu seria deportada no vôo da meia noite e vinte e me prenderam novamente na sala. E para completar o absurdo fui levada para o avião escoltada como criminosa em carro blindado de polícia até dentro do avião. Meu passaporte foi entregue à tripulação e havia uma funcionária do aeroporto no Brasil me esperando com ele na mão para me escoltar até a imigração brasileira!!!!

Somente depois de passar na imigração brasileira tive meu passaporte devolvido! Mas não acabou….pois CARIMBARAM meu passaporte com um signo que provavelmente deve ser o de deportada, sendo que eu nem entrei no país!!! E para finalizar, é claro, que eles extraviaram a minha bagagem! Pois a Polícia não despachou minha mala!!!

Eles são arbitrários e preconceituosos mesmo! Não tem outra explicação e o próprio consulado disse isso pra mim! Havia cerca de 10 pessoas presas nesta situação e todas elas eram latinas e/ou negros da África!!! Ou seja, é XENOFOBIA PURA!!!! Mas XENOFOBIA CONTRA LATINOS E NEGROS!!!! PURO PRECONCEITO!!!

Bem gente, é uma novela né….mas a novela só tá começando….porque eles escolheram a pessoa errada para isso!!! Vou recorrer ao Itamaraty, vou fazer uma queixa oficial na Embaixada da Espanha no Brasil, vou à Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vou a todos os órgãos que puder para lutar contra esta arbitrariedade!!! Preciso de contatos da mídia para divulgar essa situação absurda!!!

Quero pedir a todos vocês que divulguem em todas as suas redes sociais e que façamos uma campanha CONTRA O TRATAMENTO QUE A ESPANHA DÁ AOS ESTRAGEIROS LATINOS E NEGROS!!!

Obrigada pelo apoio de tod@s

Grande Abraço

Denise Severo

Coordenadora Pedagógica do Projeto Vidas Paralelas
Pesquisadora Associada do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-pesquisadora-que-foi-expulsa-da-espanha.html

Após desastre das águas, Usina Catende volta a moer

21.01.2011

Do BLOG DE JAMILDO

A Usina Catende voltou a moer depois de ser parcialmente destruída pelas chuvas do último inverno. A estimativa da administração da indústria é de que 300 mil toneladas de cana sejam processadas de janeiro a março de 2011. A usina sofre processo de falência em tramitação na 18ª Vara Cível do Recife

A Catende, que havia voltado a moer cana em setembro de 2009, teve o funcionamento interrompido por causa das chuvas ocorridas na zona da mata pernambucana em junho de 2010.

De acordo com o síndico da massa falida, Antônio Carlos Fernandes Ferreira, a enchente danificou todos os motores, a fiação elétrica, caldeiras e moendas, além de dutos de água, pontes e asfalto das vias de acesso e circulação da indústria.

Segundo o síndico, devido à impossibilidade de manter as máquinas em funcionamento sem que a Usina fosse reconstruída e os equipamentos danificados reparados ou readquiridos, foi convocada assembléia geral com a participação de todos os trabalhadores. A reunião foi realizada em setembro de 2010.

Como alternativa ao encerramento definitivo das atividades da Catende, os empregados decidiram por unanimidade pelo emprego dos recursos da massa falida para a reconstrução da estrutura e reposição do maquinário.

Ficou decidido que os gastos, inclusive os referentes a salários, seriam redirecionados para a reforma.

Os pagamentos dos funcionários seriam efetuados assim que a Usina voltasse a funcionar.

A medida evitou que os cerca de 1.800 trabalhadores que estão empregados na Catende fossem dispensados.

Os rendimentos com a moagem da cana da safra 2010/2011 serão usados para pagar salários e manter a Usina em funcionamento.

Com informações do poder judiciário.

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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/31/apos_desastre_das_aguas_usina_catende_volta_a_moer_90755.php

domingo, 30 de janeiro de 2011

Vagas abertas no Legislativo são dos suplentes dos partidos

30.01.2011
Do BLOG DE POLÍTICA
Por Josué Nogueira


Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indica que vagas por titulares no Legislativo devem ser ocupadas por suplentes do partido e na da coligação.

Peluso posicionou-se ao analisar o destino da cadeira do deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo. O ministro entendeu que o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) deve ser empossado.

A decisão atendeu a um mandado de segurança de autoria Escórcio contra a posse do suplente Costa Ferreira (PSC).

O presidente do STF confirmou a decisão do próprio tribunal de que as vagas nas casas legislativas pertencem aos partidos, não às coligações. As informações são do jornal O Estado do Maranhão.
A decisão seguiu a mesma linha de entendimento do STF em outro caso de posse de suplentes de partidos em lugar de suplentes de coligação.

Em novembro de 2010, a corte entendeu que a vaga aberta na Câmara com a renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo substituto do partido deste deputado, e não pelo suplente da coligação, independentemente da colocação de cada um nas eleições.

Com essa nova decisão no STF, as Assembleias Legislativas, a de Pernambuco inclusive, devem empossar suplentes de partidos que cederam eleitos para secretarias estaduais.
Na Alepe, Isaltino Nascimento (PT), hoje secretário de Transportes, será substituído por Izabel Cristina (PT).

Nas vagas de Laura Gomes e Raquel Lyra (PSB) – secretárias de Desenvolvimento Social e Infância e Juventude – serão empossados Sebastião Rufino e Ciro Coelho.

Já na cadeira aberta por Alberto Feitosa (PR), comandante da pasta de Turismo, entra Manoel Ferreira.

Se o STF determinasse que as vagas deveriam ser da coligação, entrariam Augusto César (PTB), José Maurício Cavalcanti (PP), Izabel Cristina (PT) e José Humberto (PTB).

Na Câmara dos Deputados, as vagas de Maurício Rands (PT) e Danilo Cabral (PSB), hoje secretários estaduais de Governo e de Cidades, respectivamente, caberiam a Paulo Rubem (PDT) e Pastor Vilalba (PRB).

Com a decisão de Peluso, entram Josenildo Sinésio (PT) e Severino Ninho (PSB).
Essa é uma briga está apenas no começo. Os suplentes das coligações reclamarão na Justiça que a regra foi alterada com o jogo em andamento.

Isso porque até 2008 os mais bem votados dentro de uma determinada aliança tinham preferência no caso de vacância de cadeira no Legislativo. Certamente os tribunais serão o destino dos que se sentirem prejudicados.
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=10915

Pan Nordestina // Tráfego muda

30.01.2011
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Caderno VIDA URBANA


O tráfego na área do viaduto sobre a Avenida Pan-Nordestina, no Complexo de Salgadinho, em Olinda, vai mudar na próxima terça-feira, a partir das 5h. A modificação acontecerá por causa da finalização das obras na construção. Neste final de semana, os técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) já começam as interdições necessárias e sinalizações, que se darão nas avenidas Presidente Kennedy e Agamenon Magalhães.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/01/30/urbana10_0.asp

Governador cassado recebe aposentadoria vitalícia na Paraíba

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Renata Baptista, do iG

CÁSSIO CUNHA LIMA

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.

De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.

O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.

Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.

Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).

Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/governador_cassado_recebe_aposentadoria_vitalicia_na_paraiba_90665.php

Acidente com van na PE-60 deixa 7 mortos e 21 feridos

30.01.2011
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR , de Ouricuri


Um acidente grave na PE-60, a 15 quilômetros de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, deixou sete pessoas mortas e outras 21 feridas, por volta das 8h30 deste domingo (30). Uma van, que seguia de Ouricuri para Petrolina, saiu da pista, capotou numa ribanceira e bateu numa árvore. Segundo informações de alguns sobreviventes, o motorista da lotação, que não possui habilitação, teria dormido ao voltante. O marcador de velocidade do veículo marcava 140 km/h.

A maioria dos passageiros da lotação estava saindo da festa do padroeiro de Ouricuri, São Sebastião. Os feridos foram socorridos para hospitais de Ouricuri e Petrolina.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110130180434

Integração da América do Sul: antecedentes e perspectivas

20.01.2011
Do site do PARTIDO DOS TRABALHADORES
Por Theotonio dos Santos*


Nos últimos anos vem se enraizando no país uma enorme procura de cursos de relações internacionais que têm condições de realizar uma rigorosa seleção de seus alunos, em geral de boa qualidade intelectual, conhecimento de línguas e bons conhecimentos gerais. O interesse demonstrado por estes estudantes pela atual política exterior do Brasil vem motivando a criação de disciplinas sobre a integração da América do Sul. No semestre passado tive a oportunidade de realizar um curso sobre a integração regional no cursode relações internacionais da UFF, com o apoio do doutorando Sérgio Sant´Ánna.

Nesta disciplina, procuramos demonstrar uma tese central: a integração sul americana - que se converteu num objetivo fundamental da atual política externa brasileira - é mais que uma questão econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico. O continente americano, antes da chegada truculenta de Cristóvão Colombo, abrigava uma população de cinqüenta a setenta milhões de habitantes que estavam relativamente integrados, sobretudo através das conquistas Astecas no sul da América do Norte e do avanço do império Inca na região Andina. Sabemos hoje também que a região amazônica integrava cerca de cinco milhões de habitantes e havia uma alta comunicação destes impérios no seu interior, entre eles e entre os povos que não estavam incorporados a eles.

A violenta colonização espanhola e portuguesa ( além das incursões de outros centros imperiais europeus) buscou administrar esta vastíssima região articulada demográfica, econômica, social e culturalmente sob uma direção única, ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansão no séculos XV ao XVIII sob a égide do capitalismo comercial-manufatureiro. Nas regiões de menor densidade das populações naturais assistimos o fenômeno do comercio de escravos, trazidos da África em condições infra-humanas.

A luta pela libertação das Americas rompeu esta dimensão continental. As colônias inglesas conseguiram sua libertação já no século XVIII, inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do século, através da Revolução Francesa e sua expansão por toda Europa e pelas suas colônias, particularmente no Caribe. A onda democrática por ela deflagrada chegou à América espanhola e portuguesa sob a forma da invasão napoleônica que defagrou a gesta impendentista que cumpre agora 200 anos. A pesar de iniciar-se nos cabildos das colônias espanholas, ela percorreu toda a região numa concepção unitária da qual Bolívar foi o intérprete máximo. No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do príncipe português que declarou a independência,

Não devemos esquecer contudo as várias rebeliões indígenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o império Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares. Não faltaram também brotos rebeldes contra a colonização ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma já poderosa oligarquia local (insurgência de Minas Gerais -Tiradentes).

A América Hispánica surgiu unida, mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais, da expansão britânica sobre o comercio da região e em função dos interesses dos Estados Unidos recém formados. O conjunto dessas forças vai fortalecer as articulações regionais voltadas para o comércio e apoiadas no liberalismo econômico.

A região se dividiu assim entre duas grandes doutrinas. De um lado, o bolivarianismo buscou preservar a unidade continental na busca da formação de uma grande nação, pelo menos sul americana. Do outro lado, a doutrina Monroe buscou afastar a presença britânica e européia em geral sob a consigna de “a América para os americanos”.

De um lado, Bolívar foi derrotado, mas o bolivarianismo continuou a desenvolver-se como expressão desta historia secular e multidimensional ( hoje em dia as descobertas arqueológicas do Caral, no norte do Peru, nos remetem a uma civilização altamente desenvolvida há cinco mil anos, cuja continuidade é realmente impressionante ao ser cultivada até hoje, ainda que secretamente, pelos seus descendentes indígenas). Do outro lado, os Estados Unidos não pode ser fiél à sua pretensão pan-americana.

Cumprindo a previsão de Bolívar, segundo a qual os Estados Unidos estava destinado a confrontar a América Latina, invadiu o México e se apropriou de metade de seu território, realizou várias intervenções militares na América Central e no Caribe (a participação dos Estados Unidos na guerra de independência de Porto Rico e Cuba deu origem à incorporação de Porto Rico como uma colônia e, ao fracassar a ocupação de Cuba, ao estabelecimento da base militar de Guantánamo, a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo). O mesmo papel desempenhou a construção do canal de Panamá que separou esta região da Colômbia e tantas outras intervenções brutais que foram se deslocando inclusive para a América do Sul na medida em que as ambições imperialistas dos Estados Unidos foram se ampliando.

Foi assim como os Estados Unidos tiveram que renunciar na prática à sua doutrina panamericana incorporando diretamente ou sob a misteriosa condição de Estado Associado aos americanos do norte (América Francesa) e do Sul (México, Porto Rico) e tornando-se aquele monstro que Marti e Hostos, Mella e Sandino e tanto outros pensadores e lutadores latinoamericanos identificaram. Para manter esta dominação, os Estados Unidos tiveram que realizar em torno de 150 intervenções militares assim como apoiar golpes de Estado locais e ditadores a seu serviço.

Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da região se sentem muito mais identificados com a visão bolivariana. Assim também se sentiram os novos empresários, sobretudo industriais, voltados para o mercado interno da região. Eles sempre viram como importante a unificação dos mercados regionais. Muitos intelectuais vêem a uniade regional como um fenômeno cultural indiscutível. Apesar da imposição do Panamericanismo pelos Estados Unidos, continuam atuando forças regionais que aspiram uma maior integração da mesma.

Depois de várias ofensivas os aos 20 e 30, inspiradas em geral na Revolução Mexicana, foram estas forças sociais que, em 1947, se uniram em torno da idéia de formar nas Nações Unidas uma Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), contra a qual se colocou infrutuosamente o governo norte-americano. A CEPAL não somente serviu de base para mobilizações diplomáticas mas converteu-se também e sobretudo no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teórica e doutrinariamente da Organização dos Estados Americanos (OEA), do FMI e do Banco Mundial. Foi sob sua inspiração que se criou a ALALC em 1960. Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a Aliança para o Progresso, a USAID e outras iniciativas diplomáticas e de segurança de inspiração Panamericana.

As duras limitações destas experiências na região foram abrindo caminho para uma concepção mais radical e mais profunda do processo socioeconômico e político regional. A teoria da dependência permitiu questionar os limites da pretensão de nossas burguesias de reproduzir em seus países as experiências de crescimento econômico e desenvolvimento sócio-economico ocorrido no centro do sistema econômico mundial. A nossa história mostrou que não éramos povos atrasados que não conseguiram modernizar-se e sim havíamos participado deste processo de acumulação primitiva capitalista numa posição subordinada a serviço dos interesses do grande capital internacional cujo centro estava nos paises que comandavam a acumulação primitiva de capitais.

A partir deste momento podemos contar uma história muito interessante da resistência mais ou menos radical latino americana. Vários estudos nos contam boa parte desta história ao levantar de maneira mais ou menos didática os antecedentes e as perspectivas de um esforço integracionista regional que avança a passos largos, apesar da tentativa sistemática de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantíssima acumulação de experiências que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes últimos anos, conseqüência em parte da diminuição da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial. É assim que assistimos inclusive uma presença crescente de outras regiões antes totalmente ausentes de nossa história como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo líderes de investimentos de vários paises da região.

A crescente incorporação do Brasil nesta frente latino americana, tão desprezada historicamente pela nossa oligarquia, é um fator decisivo para viabilizar este projeto histórico. Toda a região espera do Brasil que ele assuma uma liderança histórica a favor da integração regional. Uma parte significativa da população brasileira já aderiu a esta idéia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histórica ao criar a Unasul, ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posições políticas sempre favoráveis aos interesses regionais.

O governo Dilma deve dar continuidade a estas mudanças buscando dar-lhe maior eficiência e eficácia. A Constituição brasileira já havia consagrado a nossa definição estratégica por uma relação privilegiada com a América Latina, seguida da África. Caminhamos assim para uma política de Estado a favor da integração regional assim como fortalecemos nossa decisão histórica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlântico Sul. Só falta agora que as nossas Universides e nosso ensino em geral tomem consciência do seu papel na criação de uma consciência regional. Da grande imprensa podemos esperar pouco. Ela é propriedade das mais retrógradas oligarquias regionais que se opõem radicalmente à integração regional e a um papel protagônico do Brasil em qualquer campo. Não está na hora das forças progressistas da região se unirem para criar e articular uma imprensa escrita, falada e virtual que cuide dos interesses da região e dos seus povos?

* Theotonio dos Santos é professor emérito da UFF. Professor visitante nacional sênior da UFRJ. Presidente da cátedra UNESCO/ UNU sobre economia global e desenvolvimento sustentável (www.reggen.org.com.br). / theotoniodossantos.blogspot.com/.
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Fonte:http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/integracao-da-america-do-sul:-antecedentes-e-perspectivas-38511.html

Mobilidade será o mote na CMR

30.01.2011
Da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por MANOEL GUIMARÃES


Legislativo quer promover discussão do assunto com PCR, entidades e sociedade

Enquanto o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa iniciam novas legislaturas, a Câmara Municipal do Recife (CMR) retornará, nesta terça-feira, para o terceiro ano da atual. Às 10h, haverá reunião solene para abrir os trabalhos. Posteriormente, será dada continuidade às sessões, nos dias de segunda, terça e quarta-feira, às 15h. O presidente do Legislativo recifense, Jurandir Liberal (PT), explicou que o ritmo na Casa de José Mariano será mantido para dar início a novas discussões. “Neste ano, um dos primeiros pontos que a gente deve levar para a discussão na Casa é a questão da mobilidade. O prefeito já deve encaminhar um projeto, e nós vamos chamar a sociedade e as entidades envolvidas para que possamos debater e apresentar um projeto final, que complemente o Plano Diretor. Esse é um dos temas que vamos puxar de início, com uma dinâmica boa”, afirmou o petista.
Segundo Jurandir, os projetos que não foram levados à discussão em 2010 não deverão criar problemas como o trancamento da pauta do dia. “Tem alguns projetos de urgência que guardamos, e as comissões já deram o parecer para a gente votar. Acredito que no final de março a gente limpa a pauta”, previu o vereador, que aposta no diálogo com o prefeito João da Costa (PT) como um dos pontos altos da Legislatura. “Está muito bem a relação do prefeito com a Câmara. Essas discussões devem caminhar de forma positiva. O diálogo tem sido bom”, apontou o presidente da Casa.

Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Josenildo Sinésio (PT) apontou outros temas que terão relevância na pauta da instituição. “Além da questão da mobilidade urbana, que iremos discutir muito, tem a questão do Capibaribe Melhor, que é importantíssima. Além da obra da Via Mangue, que é um projeto estruturador. Tudo tem muito a ver com a mobilidade. Como também o que for feito pelo Governo Federal. Serão anos de muito trabalho, debate e sobretudo de interação com a sociedade”, promete Sinésio.

O vereador, que vive a expectativa de ser chamado como suplente para a Câmara Federal, preferiu concentrar as atenções do momento no mandato municipal. Ele pode ser convocado caso o STF determine que o suplente a assumir o lugar do titular é do partido. “Nós vamos trabalhar para dar todo o apoio que for necessário ao prefeito. É nossa missão, como líder, manter a bancada unida e ter uma boa relação com a oposição. É tocar o barco para frente. Essa questão (da suplência) está muito indefinida, por isso não tenho trabalhado nela”, ponderou.

OPOSIÇÃO

Para a líder da bancada de oposição, Priscila Krause (DEM), o trabalho tende a ser intensificado com a chegada de dois integrantes - Maré Malta (PPS) e Liberato Costa Júnior (PMDB). “Temos uma bancada bastante afinada, que se conhece. Vamos intensificar e fortalecer o trabalho. A chegada de Maré e Liba vai acrescentar muito. Mas nossa estratégia não vai mudar. Vamos levar o Recife real, o Recife das ruas para ser debatido na Câmara”, disse Priscilla.

“A relação entre os vereadores é boa, mas com a Prefeitura é uma relação sofrida.Temos um histórico de passar por cima, de desprezo com o Legislativo. Não tenho expectativa de que isso mude, até porque ouvimos várias mea-culpas e pedidos de desculpas, e nada foi alterado”, criticou a democrata.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/617805?task=view

A política ambiental em disputa

24.01.2011
Do site do Partido dos Trabalhadores
Por Gilney Amorim*


A política ambiental está sob disputa porque há conflito de interesses. Pessoas, grupos, camadas e classes sociais; empresas, corporações, sindicatos, ONGs, se organizam, lutam, teorizam, explicitam ou mascaram seus reais interesses. Alguns tentam associar interesses particulares aos interesses sociais; transmutar interesses minoritários em majoritários; transformar interesses setoriais em interesses nacionais. Outros se apresentam como defensores dos interesses nacionais ou universais. Navegar neste mar revolto é preciso comando político, clareza de objetivos e estratégias adequadas para atingi-los, para fazer valer os interesses sociais sobre interesses particulares, os interesses nacionais sobre interesses setoriais. Vejamos alguns exemplos.

Na esfera internacional, a mudança do clima é o exemplo maior: em Kyoto (1997) os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos conseguiram aprovar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: os países de industrialização antiga, maiores contribuintes para o aquecimento global, pagariam pela redução das emissões de CO2 futuras. O interesse da maioria se identificava com o interesse universal. A minoria, principalmente os Estados Unidos, não aceitou pagar a conta, e agora (Cancun, 2010) propõe dividir a conta do ajuste ambiental com os países de industrialização recente, emergentes tanto em economia como em emissão de CO2. China, Índia, Rússia e Brasil não aceitaram a imposição, mas atenuaram a resistência com anúncios de reduções relativas não obrigatórias que não comprometem suas possibilidades de desenvolvimento econômico. O Brasil, gastando o bônus da redução das emissões por desmatamento na Amazônia, via impedimento da expansão ilegal das atividades agropecuárias naquela região e exigência de melhoria da eficiência energética de sua indústria, isto é, condicionando interesses setoriais aos interesses nacionais.

Na esfera nacional o exemplo mais evidente é a proposta de revisão do Código Florestal, relacionado também com a política de mudança do clima: o setor agropecuário que cresceu em contribuição econômica e representação política quer fazer o ajuste ambiental a seu favor: anistia dos seus passivos e alargamento da fronteira agrícola porteira a dentro, pela redução das Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais. Os seus interesses setoriais privados seriam satisfeitos em detrimento dos interesses do conjunto da nação que se beneficia dos serviços ambientais.

A disputa pela política ambiental brasileira se estende por vários setores, onde seria interessante identificar atores e interesses: a destinação de terras públicas na Amazônia; a regulação dos serviços ambientais; o uso da água; o uso do patrimônio genético; a poluição/despoluição do ar; a ocupação de áreas de risco como morros e vales dos rios (neste caso, também por vítimas de injustiça social e ambiental), áreas de manguezais e dunas, etc... Na maioria dos casos há forte pressão de interesses privados, quase sempre do grande capital, em detrimento de interesses sociais e até mesmo de interesses nacionais. O alvo principal é a alteração da legislação ambiental ou o seu não cumprimento associado ao afrouxamento dos instrumentos de licenciamento e controle. Resolver estas disputas setoriais exige mediação ou decisão política com perspectiva nacional.

O Brasil é uma potência ambiental e pretende ser uma potência econômica. Pode alcançar um padrão de desenvolvimento com sustentabilidade sócio-ambiental, o que lhe daria enormes vantagens comparativas no cenário internacional. Para isto precisa de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, onde a política ambiental esteja no centro das preocupações e das decisões nacionais e não seja capturada por interesses setoriais. Seria uma boa sinalização, neste sentido, que a Presidenta Dilma constituísse um Grupo Temático de Desenvolvimento Sustentável ao nível ministerial; e uma maior interação Governo/Sociedade, via ampliação da representação sócio-ambientalista no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDS).

Gilney Amorim é ambientalista do PT.
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Fonte:http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/a-politica-ambiental-em-disputa-39171.html

Lula vai ser a estrela do Fórum Social Mundial em 2011

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Por Naira Hofmeister, especial para O Globo


PORTO ALEGRE - Organizadores do Fórum Social Mundial avaliam que a vitória da esquerda em diversos países da América Latina nos últimos dez anos - além da eleição de Barack Obama nos Estados Unidos - foi influenciada pelos debates realizados ao longo da década sob o slogan de que “um outro mundo é possível”, o lema do Fórum.

A ascensão de um operário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao cargo de presidente da República era uma das bandeiras da primeira edição do evento, que debutou em 25 de janeiro de 2001 em Porto Alegre. Hoje, o ex-mandatário brasileiro é considerado símbolo do Fórum Social e será a grande estrela da edição de 2011, entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, no Senegal.

Porém, passada uma década desde que o debate se iniciou, a esquerda ainda diverge quando o assunto é ação: enquanto alguns defendem a autogestão, com diversos eixos de reivindicação, críticos creem que o movimento está perdendo a força, ao não participar como ator político nas instâncias decisórias.

A discussão não é nova e está explícita na inconformidade de um dos idealizadores do Fórum, o empresário Oded Grajew:

"Depois desses dez anos, uma das nossas dificuldades é justamente explicar o que é o Fórum, inclusive para o público que o frequenta - lamenta Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/lula_vai_ser_a_estrela_do_forum_social_mundial_em_2011_90669.php

Brasil vai assumir Conselho de Segurança da ONU

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Da Agência Estado


O Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 1º, e irá comandar o grupo até dezembro de 2011. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promoverá um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões. Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidas, o momento é de observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiro, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, Turquia, Bósnia Herzegovina, Gabão, Nigéria, Áustria, Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções - como ocorreu com o Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. Em junho de 2010, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das ONU, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/brasil_vai_assumir_conselho_de_seguranca_da_onu_90670.php

Polêmicas também na pauta do Judiciário

30.01.2011
Do BLOG DE JAMILDO
Extraído do site do STJ

O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos.

Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não tem uma jurisprudência firme e uníssona no STJ. Está na Quarta Turma um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul contra decisão de vara de família e sucessões que reconheceu união estável homoafetiva. O relator, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Luis Felipe Salomão votaram pela rejeição do recurso. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 827.962)

Até mesmo a união estável entre casais heterossexuais apresenta nuances desafiadoras para os magistrados. A Quarta Turma precisa decidir se é possível reconhecer uniões estáveis simultâneas. No caso em análise, duas mulheres disputam herança do companheiro com quem se relacionaram até sua morte.

Famoso pelas decisões vanguardistas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu as uniões estáveis paralelas e determinou a divisão da pensão entre as duas mulheres. O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, não reconheceu as duas uniões, por entender que a solidez do relacionamento que caracteriza a união estável pressupõe exclusividade. O desembargador convocado Honildo de Mello Castro acompanhou o relator. O julgamento também está suspenso pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 912.926)

Embriaguez ao volante

A Terceira Seção vai definir quais meios de prova são legítimos, além do bafômetro, para a caracterização do estado de embriaguez do motorista. A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ.

O recurso especial foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que pede a reforma da decisão em habeas corpus que trancou ação penal contra um motorista de Brasília que dirigia supostamente bêbado. O relator é o ministro Napoleão Maia Filho. (Resp 1.111.566)

Fiador de crédito estudantil

Está na Primeira Seção um recurso especial no qual se discute a legalidade da exigência de apresentação de fiador pelo estudante para concessão de crédito estudantil ofertado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso é da Caixa Econômica Federal e o relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

O caso segue o rito dos recursos repetitivos, que suspende o julgamento de todos os recursos sobre esse tema até a decisão definitiva do STJ. (Resp 1.150.328)

Extravio de talão de cheque


Depois de encerrar uma conta bancária, de quem é a responsabilidade pelo uso indevido de cheques extraviados e inscrição do consumidor no cadastro de inadimplentes? A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal excluiu a responsabilidade do banco por entender que o consumidor não demonstrou que tivesse comunicado ao banco o extravio do talonário ou feito a sustação.

O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado “reclamação”, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior. O relator é o desembargador convocado Vasco Della Giustina. (Rcl 4.854)

Castelo de Areia

Os ministros da Sexta Turma vão julgar dois habeas corpus que pedem a anulação do processo penal decorrente das investigações da Operação Castelo de Areia. Deflagrada pela Polícia Federal, em março de 2009, a operação investigou crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A relatora dos habeas corpus, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu parcialmente o pedido para anular as interceptações telefônicas concedidas pela Justiça paulista e os demais procedimentos delas decorrentes. Segundo a ministra, a aceitação da “denúncia anônima” não pode alicerçar medida de grande vulto. Além disso, ela ressaltou que, em um primeiro momento, até o Ministério Público entendeu como genérico o pedido da autoridade policial. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Og Fernandes. (HC 137.349 e HC 159.159)

Crime em Alphaville

A Quinta Turma vai julgar habeas corpus em favor de Roberta Nogueira Cobra Tafner e Williams de Sousa. O casal está preso preventivamente acusado de assassinar a facadas os pais dela em outubro de 2010, no condomínio Alphaville, em São Paulo – um crime brutal, que teve ampla repercussão no país.

A advogada e o marido foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas). Segundo a denúncia, Roberta matou os pais por causa da herança. O relator do caso é o ministro Gilson Dipp. (HC 193.011)

Apologia às drogas

Em dezembro, durante o recesso forense, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar relaxando a prisão de funkeiros do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Eles foram presos sob a acusação de apologia e incitação ao uso de drogas e por associação ao tráfico.

Pargendler relaxou a prisão porque, segundo a jurisprudência da Corte, o crime de associação para o tráfico é autônomo e não é hediondo, de forma que a prisão temporária não é admitida. O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma. A relatora é a ministra Laurita Vaz. (HC 192.802.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/01/30/polemicas_tambem_na_pauta_do_judiciario_90678.php

A exumação de FHC

29/01/11
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Falando em Egito, uma das mais sombrias múmias da política brasileira deve sofrer um processo de exumação na semana que entra. Mais precisamente, será na quarta-feira à noite, durante o programa semestral do PSDB, que irá ao ar em horário “nobre” da TV e do rádio.

O PSDB finalmente deu ouvidos a Globos, Folha, Veja e Estadão: tentará reconstruir FHC, visando tirar a oposição do vazio de lideranças e da carnificina interna em que mergulhou.

A estratégia será a de dedicar o programa semestral do PSDB a tentar, em linguagem popular, fazer valer a tese tucano-midiática de que o sucesso do governo Lula se deve ao até hoje impopularíssimo antecessor.

Basta ler ou assistir aos colunistas dos veículos supracitados para perceber que essa é uma reivindicação antiga da mídia, reivindicação que o PSDB, de olho nas pesquisas de opinião sobre FHC, jamais levou em conta. Todavia, como pior do que está parece que não fica, qualquer tentativa é melhor do que se resignar com o naufrágio iminente.

A possibilidade de alguém repensar o que sente pela era FHC, devido às chibatadas que levou no lombo naquela época não é lá muito boa. São muito ruins as lembranças daquele tempo. Muitos preferem esquecer aqueles oito anos.

Mas devido ao fato de que o PT e Dilma não se darão ao trabalho de se contrapor à mais nova estratégia tucano-midiática para reconstruir a direita no Brasil, há quem ache que sem contraponto a exumação de FHC pode melhorar a imagem dos conservadores.

Por outro lado, no entanto, sempre haverá o risco de as pessoas de memória mais fraca fazerem uma associação que não faziam entre o PSDB e um político que se tornou impopular exclusivamente devido aos sofrimentos múltiplos que o seu período na Presidência impôs.

De uma forma ou de outra, o programa tucano da próxima quarta-feira pode marcar uma nova e imensa onda de odes que a mídia tecerá ao ex-presidente pelos próximos anos, caso sondagens da opinião pública revelem algum êxito na estratégia de soerguimento da oposição.

Surge a pergunta, pois: quem irá se contrapor a essa tentativa de revisionismo histórico?

Pouco importa se irá colar ou não. É racional que se permita que tal mentira seja alvo de uma campanha publicitária multimilionária envolvendo toda a grande mídia sem que a sociedade faça jus ao contraditório ao massacre retórico que vem aí?

O governo FHC foi uma tragédia. Supostas políticas que teriam “pavimentado” o caminho de Lula, tais como lei de responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio fixo, foram todas imposições do FMI. E a inflação teria terminado de qualquer jeito, como terminou em todos os outros países desta região.

Quem vai dizer isso à sociedade, para impedir que vendam os erros históricos da era FHC como se fossem acertos? Duvido de que a presidente Dilma ou o PT se disporão a enfrentar esse debate em um momento em que parece que tudo o que querem é não fazer marola.

Dirão que não passa de um ataque de ansiedade da direita começar a disputar já a eleição de 2014. E, sim, há um quê de ridículo em tal açodamento já no primeiro mês de um mandato de quatro anos dos adversários. Mas deixar o adversário falar sozinho é sempre um grande erro.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2011/01/a-exumacao-de-fhc/

Avós da Praça da Maio querem que Dilma resgate ‘verdade da ditadura’

30.01.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves


Um dos momentos mais aguardados da visita da presidente Dilma Rousseff a Buenos Aires é o encontro com as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam os filhos e netos durante a ditadura militar argentina. O encontro, marcado para o meio-dia desta segunda-feira (31), é simbólico, pois Dilma lutou contra o regime militar no Brasil quando tinha apenas 17 anos e chegou a ser torturada.

Ao G1, a presidente do grupo Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto disse esperar que a presidente brasileira batalhe para esclarecer as circunstâncias das mortes de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Para ela, a “memória da ditadura” é essencial para evitar o retorno de formas opressivas de governo.

“Não nos cabe a menor duvida de que a presidente Dilma buscará a verdade da justiça e da memória. Vai buscar a verdade de uma história de opressão da ditadura. Queremos saber quantas são as vítimas da ditadura no Brasil”, afirmou.

Estela contou que, no encontro com Dilma, as Avós da Praça de Maio vão transmitir a experiência de busca por filhos e netos desaparecidos. Através de um método de cruzamento de informações e exames de DNA, o grupo conseguiu localizar 102 homens e mulheres que foram arrancados dos pais militantes durante a ditadura e “doados” a outras pessoas. Leia mais aqui.


Vídeo comemorativo aos 25 anos das madres argentinas
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16688-avos-da-praca-da-maio-querem-que-dilma-resgate-verdade-da-ditadura

Por que os Estados Unidos temem democracia no mundo árabe

28 de janeiro de 2011
Do blog VI O MUNDO
Por Luiz Carlos Azenha


Vamos começar deixando de lado a ideia de que o que se passa no mundo árabe é uma revolução do twitter, do facebook, da Al Jazeera ou das mídias sociais.

O Vinicius Torres Freire acertou, na Folha. “De acordo com esses correspondentes, não seria possível haver Revolução Francesa, Russa, maio de 1968, Diretas-Já ou as revoluções que derrubaram as ditaduras comunistas, dado que na maioria dessas revoluções não havia nem telefones”, escreveu ele.

Voltarei ao tema.

Vinicius acerta de novo, mais adiante, quando toca no ponto central: os milhões de jovens desempregados e sem perspectivas de vida que vivem no mundo árabe.

Não tenho muita experiência de reportagens na região, a não ser por algumas semanas trabalhando no Iraque, na Jordânia e no Marrocos.

Em todos esses lugares testemunhei a frustração dos jovens árabes (na periferia de Casablanca, no Marrocos, fui a uma favela cercada de altos muros brancos, onde a pobreza era devastadora mesmo pelos padrões africanos).

Nunca me esqueço do desabafo de um jovem palestino, morador de Amã, na Jordânia, sobre o drama pessoal que enfrentava: a falta de condições para pagar o dote, casar e conseguir morar com a esposa em endereço próprio.

São esses dramas pessoais, multiplicados por milhões, que movem hoje o que se costuma chamar de “rua árabe”. Dramas que se desenrolam diante de governos autoritários, corruptos e completamente desligados da realidade das ruas.

Aí, sim, é preciso notar o impacto das tecnologias da informação, mas muito mais da telefonia celular e da TV via satélite do que propriamente das mídias sociais, muito embora as lanhouses fervilhem em quase todas as grandes cidades do mundo árabe.

Depois de um rápido processo de urbanização, a frustração dos jovens árabes agora se dá num cenário em que eles são expostos diariamente aos objetos de consumo e ao padrão de vida que “recebem” via satélite, especialmente nos intervalos das transmissões de futebol europeu (no norte da África há mais torcedores do Manchester United do que no Reino Unido, por exemplo).

Washington sustenta o governo egípcio à base de cerca de 5 bilhões de dólares anuais.

É muito pouco provável que o governo Obama vá além de declarações vazias a respeito do governo ditatorial de Hosni Mubarak, ou de “platitudes” em defesa da liberdade de expressão da população.

A reticência dos Estados Unidos — e de todos os governos ocidentais — em relação ao Egito tem relação com o fato de que qualquer democratização para valer dos países árabes aumentará o poder dos partidos islâmicos (a Irmandade Islâmica, por exemplo, no Egito).

Foi prometendo combater a corrupção e promovendo serviços sociais que o Hamas e o Hizbollah ganharam legitimidade respectivamente em Gaza e no Líbano.

Notem, nas próximas horas, como os governos ocidentais vão enfatizar a necessidade de “preservar a estabilidade” e a “segurança” dos governos árabes que estão na defensiva.

Democracia nos países árabes resultaria em governos menos submissos aos Estados Unidos, mais “antenados” com as ruas e, portanto, muito mais agressivos em defesa dos direitos e dos interesses dos palestinos — para não falar em defesa de seus próprios interesses.

Será muito curioso observar, nos próximos dias, a dança hipócrita dos que defendem apaixonadamente a democracia no Irã mas se esquecem de fazer o mesmo quando se trata do Egito. Inclusive no Brasil.

PS do Viomundo: Vamos ver se o governo Obama deixa de fornecer gás lacrimogêneo e outros equipamentos de “segurança” ao governo Mubarak, por exemplo.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/por-que-os-estados-unidos-temem-democracia-no-mundo-arabe.html

Liba de volta à Casa José Mariano após "exílio consentido"

30.01.2011
Do BLOG DA FOLHA
Postado por Valdecarlos Alves
Da Folha de Pernambuco


O segundo biênio da Câmara Municipal do Recife (CMR) marcará o retorno do decano Liberato Costa Júnior (PMDB) à Casa de José Mariano. Suplente pelo PMDB, que saiu só, em 2008, ele assumirá a vaga do correligionário Gustavo Negromonte, que se elegeu deputado estadual. O peemedebista, entretanto, se recusa a usar a palavra “retorno”. “Estou interrompendo a descontinuidade com a continuidade do meu mandato. Tive um exílio consentido. Não estou voltando, apenas a descontinuidade foi interrompida. Chego da mes­ma maneira que cheguei, em 1955”, apon­tou o vereador, que alcança a sua 11ª legislatura consecutiva.

Liberato, que completa 93 anos em abril, ressaltou seu interesse por grandes projetos. “Não vou fazer a política da terra a terra. Meu problema com o governo que aí está é ideológico e par­tidário, mas não vou voltar contra uma coisa que é boa para o Recife”, destacou. O peemedebista estabeleceu melhorias na Cultura e Edu­cação como metas. “Vou lutar para ver se a Prefeitura bo­ta em funcionamento a Rádio Frei Caneca, que é meu grande projeto, e se instala uma comissão para preparar a Faculdade Municipal do Recife. O ensino comercializado está muito caro, e o povo de baixa renda precisa de ensino que não pague. Há 500 municípios que oferecem faculdade pública”.
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Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/index.php/materias/16679-liba-de-volta-a-casa-jose-mariano-apos-qexilio-consentidoq

Supermercado é acusado de racismo contra criança

28.01.2011

Do site do Estadão

Por Vitor Hugo Brandalise - O Estado de S.Paulo

Após desconfiarem de furto, seguranças xingaram e obrigaram menino de 10 anos a tirar a roupa; empresa nega discriminação


A Polícia Civil de São Paulo investiga caso de racismo contra uma criança negra de 10 anos no Hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na Penha, zona leste da capital. Acusado de furto na saída do supermercado, T. foi levado em 13 de janeiro por três seguranças a uma sala reservada, onde, segundo contou, foi chamado de "negrinho sujo e fedido" e obrigado a tirar a roupa. Ele não havia furtado nada.

Jose Patricio/AE
Jose Patricio/AE
T. e o pai, Diógenes da Silva, levaram a nota fiscal à polícia e relataram abusos

Na segunda-feira, a defesa da família de T. vai entrar com ação civil por danos morais contra o Extra. Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se reuniram ontem com o delegado responsável pelo caso, Marcos Aníbal Andrade, para exigir "investigação exemplar". A Comissão de Igualdade Racial da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também instaurou procedimento para acompanhar o caso. O Grupo Pão de Açúcar, proprietário da marca Extra, nega que tenha havido racismo.

Segundo boletim de ocorrência registrado no 10.º Distrito Policial, na Penha, só após revistarem e insultarem a criança, os seguranças verificaram a nota fiscal dos produtos que ele levava - dois pacotes de biscoitos, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante, todos pagos pelo garoto (R$ 14,65), conforme mostra cupom fiscal anexado ao inquérito, conferido a caneta pelos funcionários do Extra. "Eles pediram para eu abaixar a bermuda até os pés e me fizeram tirar a camiseta cinco vezes. Não acreditavam que eu não tinha roubado nada", contou T., na tarde de ontem.

O garoto também relatou ter sido ameaçado com canivete por um segurança que descreveu como "japonês" (de feições orientais). "Ele batia na mesa com um papelão enrolado e dizia: "Olha para cá, negrinho. Isso é bom para bater." Também passava o canivete perto da minha barriga e dizia que ia pegar o chicote."

Outros dois adolescentes, também negros, de 12 e 13 anos, que T. diz conhecer de vista e ter encontrado casualmente dentro do supermercado, também foram levados à sala pelos seguranças. E lá os dois teriam sido agredidos com "dois murros e dois tapas", conforme relatou T. Segundo o Extra, estes dois adolescentes haviam furtado itens do supermercado. A empresa admitiu porém, conforme relatou um funcionário à polícia em um primeiro depoimento, que T. não havia furtado nada. Mas o grupo nega tanto agressões físicas quanto discriminação racial.

"O garoto ficou traumatizado, não quer mais voltar lá. Esses funcionários feriram o Estatuto da Criança e do Adolescente em dois pontos e o Código Penal em outros dois, incluindo o artigo 140, que caracteriza a injúria racial", disse o advogado de defesa da família do garoto, Dojival Vieira. "Não podemos aceitar que casos como esse, de desrespeito às pessoas somente pela aparência, virem rotina."

Para o Condepe, "o desrespeito com o ser humano e a discriminação racial" ficaram patentes. "Uma criança de 10 anos ainda está formando a personalidade e uma experiência desse tipo pode criar barreiras graves no trato social. Essa agressão é inaceitável a qualquer um, mas a gravidade aumenta em 1.000% por se tratar de uma criança", disse o presidente do conselho, Ivan Seixas.

"Os instrumentos de punição têm de ser exemplares. E não só com cestas básicas e serviços sociais, que não são efetivos para evitar ocorrência desses casos", afirmou o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Eduardo Pereira da Silva.

Em nota oficial, o Grupo Pão de Açúcar afirmou que colabora com a polícia e "aguarda a investigação dos órgãos competentes para esclarecimento do fato". Também afirmou que "pauta suas ações no respeito irrestrito à legislação e aos consumidores e promove contínuo treinamento dos seus colaboradores para o cumprimento das leis e do Código de Ética do Grupo".

Após ter iniciado a fase de depoimentos - até aqui, apenas um funcionário do Extra foi ouvido -, o delegado Marcos Aníbal Andrade, titular do 10.º DP, requereu as imagens do circuito interno do supermercado e a lista dos seguranças em serviço em 13 de janeiro. Nos próximos 30 dias, mais depoimentos serão tomados. A polícia deverá pedir ainda laudo para verificar se o garoto ficou traumatizado.

PARA LEMBRAR

Agressão virou exemplo de intolerância

Em agosto de 2009, a agressão ao vigilante negro Januário Alves de Santana, acusado de roubar o próprio carro no supermercado Carrefour de Osasco, virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos direitos humanos como exemplo de intolerância contra negros no País.

O vigilante aguardava do lado de fora do carro quando foi abordado por seguranças, que o espancaram e disseram que "era impossível um neguinho ter um Ecosport". Ele fraturou a face e perdeu um dente. O inquérito instaurado no 6.º Distrito Policial de Osasco não foi concluído. Em março, o vigia foi indenizado pelo Carrefour, em acordo extrajudicial de valor não divulgado.

Em fevereiro de 2004, outro caso de racismo em São Paulo: confundido com um ladrão que roubara um comerciante, o dentista Flávio Ferreira Sant"Anna foi executado dentro do próprio carro. Julgados no ano seguinte, dois PMs foram condenados pelo assassinato.

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Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672086,0.php



26 blogs brazucas sobre comunicação e mídias sociais

Postado por Irineu Messias, em 30.01.2011
Do BLOGMIDIA8
, em 23.04.10
Como prometido, começo a listar alguns blogs brasileiros e seus respectivos perfis do Twitter que têm como pauta o digimundo e a comunicação de um modo geral. Daqui para baixo pode sair clicando porque tudo é link! Vamos lá: