segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Isaltino Nascimento é escolhido Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco

27.12.2010
Escrito por Irineu Messias

Deputado Isaltino Nascimento, novo Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco

O novo secretariado de Eduardo Campos foi apresentando no Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual. A maioria da imprensa pernambucana estava presente além de várias autoridades políticas.

O deputado Isaltino Nascimento, deputado estadual reeleito, foi escolhido pelo Governdor Eduardo Campos como o novo Secretário de Transportes.


Irineu Messias, Governador Eduardo Campos, José Bonifácio e Luís Eustáquio

Isaltino é o atual Líder do Governo de na Assembleia Legislativa. Destacou-se por sua capacidade de articulação e habilidade tanto com a bancada governista quanto com a oposição.


Vereador Luís Eustáquio,presidente do PT, José Bonifácio, Coordenador do SINDSPREV/PE, Maurício Rands,novo Secretário de Governo e Irineu Messias, Secretário do SINDSPREV/PE , no Palácio do Governo prestigiando a indicação de Isaltino Nascimento e Maurício Rands.

Sua escolha significa o reconhecimento do Governador à sua atuação brilhante na Assembleia Legislativa e na defesa das causas de seu governo.

A frente da secretaria, Isaltino, tocará com competência todos os projetos de sua pasta. Ajudará, como fez na Liderança do Governo, a segunda gestão de Eduardo Campos, a torná-lo, mais vez o governador mais bem avaliado do Brasil.

Se depender dos amigos Isaltino terá muito sucesso nesta nova tarefa política confiada pelo governador e respaldada pelo Partido dos Trabalhadores, hoje representado interinamente pelo também companheiro, Luiz Eustáquio, vereador do Recife, atualmente presidente do PT, em Pernambuco.



Luís Eustáquio, Isaltino Nascimento, Irineu Messias e José Bonifácio.

O Sindsprev, Sindicato dos Previdenciários, onde começou sua militância sindical, tem toda uma torcida e desejo sincero de que ela faça uma boa gestão à frente da Secretaria de Transportes.

Tenho certeza que Pernambuco todo, daqui a alguns meses, tomará conhecimento da grande capacidade gerencial de Isaltino Nascimento. Brilhou no parlamento estadual e brilhará também no poder executivo cooperando para que o Governo de Eduardo Campos possa atingir, de novo, neste segundo mandato, o primeiro lugar.

Como seu amigo de longas datas, não podia deixar de ir cumprimentá-lo pessoalmente no Palácio dos Campos das Princesas. Não somente eu, mas o vereador Luís Eustáquio e o Coordenador meu sindicato, o querido amigo José Bonifácio do Monte.

Fomos também prestigiar o governador Eduardo Campos como também a indicação de nosso amigo, Maurício Rands, brilhante parlamentar que fará um grande trabalho na Secretaria de Governo.

Parabéns a Isaltino Nascimento, a Maurício Rands e sobretudo , ao governador Eduardo Campos por tão sábias escolhas.
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Para Lula, mídia não pode apresentar versão 'vesga' dos fatos

27/12/2010
Da FOLHA.COM
Por LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a imprensa nesta segunda-feira (27), sugerindo que a mídia não pode fazer uma versão "vesga" dos fatos.

"Hoje tomei café da manhã com os jornalistas e um deles perguntou como é que eu queria ser lembrado quando eu deixasse a Presidência. Eu disse para ele que dependia do jornal que ele lesse, dependia da revista que ele lesse, da TV que ele assistisse", afirmou.

"Não pode ser uma coisa vesga", completou, mais adiante, em um evento à tarde na sede da CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O presidente falou ainda em seu discurso de um texto de revista --ele não citou qual-- que classificou como "engraçadíssimo".

"Chega a ser uma coisa hilariante. [Para a revista], os grandes ganhadores de 2010 são o [José] Serra e a Marina [Silva], e o perdedor é a Dilma."

Hoje de manhã, Lula já havia feito ressalvas a setores da mídia que, a seu ver, não aceitam crítica.

Durante café da manhã com jornalistas, descartou um "controle da mídia", mas pediu "responsabilidade".

A imprensa, para ele, "precisa parar de achar que não pode ser criticada, porque toda a vez que é criticada diz que é censura".

ANTES

Lula também fez críticas a gestões anteriores, afirmando que outros governos não sabiam aplicar bem os recursos disponíveis.

"No país, o problema não era a falta de recurso, era a falta de preparo para aplicar os recursos que muitas vezes eram disponibilizados. Não foram poucas as vezes em outros momentos da história que se disponibilizava dez, e terminava o ano não haviam sido gastos os dez", disse.

No fim do discurso, Lula afirmou que deixará a Presidência, mas estará dentro da política. Disse que o povo poderá contar com ele para manifestações, desde que não sejam contra o governo de sua sucessora.

"Da mesma forma que eu trabalhava todo santo dia para provar que um operário poderia dirigir este país, ela [Dilma] vai ter a mesma incumbência de provar que uma mulher não é cidadã de segunda classe e pode governar com muita competência este país."
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/851385-para-lula-midia-nao-pode-apresentar-versao-vesga-dos-fatos.shtml

Democracia e riqueza: não se pode ter ambas

26/12/2010
Da Agência CartaMaior

Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, disse: “Podemos ter democracia ou riqueza concentrada, mas no podemos ter ambas as coisas”. De acordo com a fórmula de Brandeis, a proposta tributária do presidente Obama é um fracasso. Ao ampliar os cortes de impostos do governo Bush para os ricos e ao instituir um imposto altamente debilitado sobre a propriedade, mais riqueza fluirá para as mãos do 1% mais rico e, dentro desse índice, para o décimo mais rico desse 1%. Esse setor utiliza sua riqueza e força para apoiar mudanças de políticas públicas que concentram ainda mais a riqueza. Agora nos encontramos no que pode ser caracterizado como “espiral letal rumo à plutocracia”. O artigo é de Chuck Collins.

Chuck Collins - Sin Permiso

Em 2010, uma prova fundamental de moral para uma política pública é: ela concentra ainda mais a riqueza e o poder nas mãos de uns poucos? Ou dispersa a riqueza e o poder concentrado e reforça as possibilidades de uma sociedade democrática com maior igualdade, melhor saúde, bem estar, prosperidade compartilhada e sustentabilidade ecológica? Ela nos move na direção da plutocracia ou da paz e prosperidade.

Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, disse: “Podemos ter democracia ou riqueza concentrada, mas no podemos ter ambas as coisas”. De acordo com a fórmula de Brandeis, a proposta tributária do presidente Obama é um fracasso. Ao ampliar os cortes de impostos do governo Bush para os ricos e ao instituir um imposto altamente debilitado sobre a propriedade, mais riqueza fluirá para as mãos do 1% mais rico e, dentro desse índice, para o décimo mais rico desse 1%.

A maioria de nós sabe da disposição do presidente Obama para mudar sua proposta de campanha de acabar com os cortes de impostos para as famílias mais ricas. Isso custará 60 bilhões de dólares em 2011 e uns 700 bilhões nos próximos anos caso tais cortes sejam mantidos permanentemente. Mas Obama também abandonou sua posição sobre o imposto federal sobre a propriedade, que falava em congelá-lo nos níveis de 2009 (taxa de 45% com isenção para riqueza até 3,5 milhões de dólares). Agora, está apoiando a emenda de Kyl-Lincoln que propõe a ampliação dessa isenção para 5 milhões (10 milhões no caso de um casal), com redução da taxa para 35%. A diferença de custos entre essas duas medidas é de, pelo menos, 100 bilhões de dólares em 10 anos.

Durante a última geração, este 1%, com algumas exceções admiráveis, utilizou sua considerável riqueza e força para apoiar mudanças de políticas públicas que concentrem ainda mais a riqueza. Agora nos encontramos no que pode ser caracterizado como “Espiral letal rumo à plutocracia”.

Conforme a riqueza se concentra, um segmento muito organizado da classe endinheirada utiliza sua riqueza, privilégios e poder para mudar as regras da economia e concentrar ainda mais a riqueza e o privilégio. A progressão lógica destas políticas é uma sociedade governada pela riqueza, uma versão moderna e de alta tecnologia da Era Dourada de 1900.

Por 30 anos, presidentes liberais e congressistas democratas firmaram acordos com uma crescente facção pró-plutocrática bipartidária (majoritariamente republicana). Conseguimos algumas vitórias para as famílias trabalhadoras – auxílio família, incremento do salário mínimo, ampliação do cuidado com saúde, cortes de impostos para a classe média – mas o preço sempre tem sido cortes de impostos para os ricos e as corporações. Sob Clinton e Bush II não se poderia conseguir nada ligeiramente progressista sem uma grande concessão para a classe rica ou corporativa – algum corte de imposto sobre a renda ou algum resquício corporativo.

Esse tipo de compromisso tem sido central para a estratégia política de Obama: para conseguir um pacote de estímulos para salvar a economia, teve que conceder um terço de US$ 780 bilhões em isenção de impostos para corporações (e mesmo assim não conseguiu um só voto republicano). Para conseguir melhor cobertura de saúde para os não segurados, os legisladores abandonaram a “opção pública” que teria forçado a competição e diminuído o poder e os lucros do cartel da indústria médica.
Para incluir um escritório de Proteção Financeira para o Consumidor na lei de reforma financeira de junho de 2010, os legisladores permitiram que Wall Street mantivesse sua arriscada operação de cassino – abrindo o caminho para futuras bolhas, colapsos e resgates.

Essa é uma estratégia muito custosa. O custo é de bilhões de dólares de recursos públicos que poderiam ser utilizados para realizar investimentos já atrasados em infraestrutura, educação, independência energética, coisas que realmente poderiam ajudar a economia. Pior ainda, cria futuras batalhas políticas onde os ricos e as corporações poderosas têm quase todas as munições. No ambiente financeiro da campanha pós “Cidadãos Unidos”, está é uma rendição premeditada.

Só há algumas poucas formas de intervir para prevenir a “espiral letal rumo à plutocracia” e reverter o curso atual. Todas requerem uma cidadania comprometida que diga de forma clara: “Queremos uma economia que sirva a todos, não somente aos ricos”. A primeira intervenção é mediante impostos progressivos sobre a riqueza, a renda e a propriedade.

Necessitamos urgentemente restaurar um imposto progressivo sobre a propriedade. No lugar de fazer um acordo para instaurar a proposta republicana sobre os impostos que debilita a lei, o Congresso deve impulsionar a “Responsible Estate Tax Act”, que começaria a romper com a riqueza concentrada.

A segunda é mediante uma robusta campanha de reforma financeira que acabe com o vínculo entre riqueza e poder político. Qualquer coisa que coloque obstáculos entre a influência política e a riqueza ajuda a enfraquecer a espiral letal. A terceira é mobilizar a facção silenciosa de elites ricas que consideram o bem comum como algo de seu interesse. Nem todos os integrantes dessa elite estão atuando energicamente para proteger seu poder e sua riqueza. O Wealth for a Common Good Network é um início inspirador, com alguns milhares de líderes de negócios e indivíduos ricos defendendo políticas que tenham como resultado prosperidade e oportunidades mais amplas. Eles podem desfazer a mitologia que ronda a criação e o merecimento da riqueza que frequentemente justifica cortes de impostos para os ricos, além de apoiar as posições dos cidadãos comprometidos.

O senador Bernard Sanders propõe um filibuster (intervenção parlamentar feita com o propósito de impedir que um assunto seja submetido à votação) contra a proposta de corte de impostos – e planeja ler centenas de documentos sobre os perigos da desigualdade extrema nos Estados Unidos. Façamos todos algo similar em nossas vidas e exijamos que nossos políticos façam o mesmo.

(*) Chuck Collins é pesquisador do Institute for Policy Studies, onde dirige o Program on Inequality and the Common Good (www.ips-dc.org/inequality). É co-autor de The Moral Measure of the Economy (Orbis Books) e Bill Gates, Sr. de Wealth and Our Commonwealth: Why America Should Tax Accumulated Fortunes (Beacon).

Tradução para Sinpermiso.info: Pablo Yanes Thomas
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

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Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17279

Lula diz que decidirá caso Battisti antes de deixar governo

27/12/2010
Da FOLHA.COM
Por SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que decidirá sobre o caso do italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo pelo governo de seu país, antes do término de seu mandato --daqui a cinco dias.

Lula afirmou, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que seguirá "prontamente" o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).

Battisti, preso no Brasil e condenado à revelia pelo governo da Itália por terrorismo, teve seu caso analisado em 2009 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ocasião, os magistrados decidiram que cabe ao chefe do Executivo a decisão final sobre a concessão de refúgio político a Battisti. O então ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu essa condição ao italiano, mas o caso havia sido questionado pelo governo da Itália em um pedido de extradição.

A tendência da AGU é pela garantia de refúgio político a Battisti. Com isso, ele deverá ficar no Brasil.

Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), organização de esquerda que se envolveu em quatro mortes. O italiano nega os crimes.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/851281-lula-diz-que-decidira-caso-battisti-antes-de-deixar-governo.shtml

Maurício Rands diz que não pretende disputar PCR em 2012

27.12.2010
Do BLOG DE JAMILDO



"Vou ajudar na articulação de Pernambuco com a União e os outros Estados". A secretaria de Governo é uma reformulação da Secretaria de Relações Institucionais.
O deputado federal pelo PT e futuro secretário de Governo de Eduardo Campos (PSB), Maurício Rands jura de pés juntos que não pretende puxar o tapete do atual prefeito do Recife, João da Costa (PT). Após ser nomeado, garantiu que não vai disputar as eleições de 2012.

"Não tenho pretensão de disputar a Prefeitura. Não sou candidato a prefeito", afirmou.

Ele disse que a tarefa do PT será mostrar as virtudes da gestão João da Costa. "Todos os governos passam por bons e maus momentos. Há muitas obras maturadas, mas ainda não são percebidas pela população. Estamos empenhados, junto com o prefeito João da Costa, a fazer a população conhecer os projetos em andamento e trazer novos. João da Costa é o prefeito, o normal é a reeleição. Estamos trabalhando para que ele faça uma grande gestão", explicou. Em pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, João da Costa recebeu aprovação de apenas 24% da população.

Questionado sobre qual será o papel do ex-prefeito João Paulo (PT) em 2012, Rands salientou que JP "acabou de ser eleito com uma massiva votação", disse que sentia ele "motivado" com o mandato, dando a entender que o petista pretende ir até o final na Câmara. Mas soltou: "O futuro a Deus pertence".
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/27/novo_secretario_rands_diz_que_nao_pretende_disputar_pcr_em_2012_87449.php

ATRASO:Brasil poderia ter superado a pobreza há 20 anos, diz presidente do Ipea

27.12.2010
Do BLOG DE JAMILDO
Por Dayanne Sousa, no Terra

Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.

- A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.

- Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre eles, lidar com novas características da economia como o aumento da população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará na pasta -, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os provocados pelos altos juros.

- Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.

Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine - A ascensão social e o crescimento da classe C nos últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?

Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico, os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social, não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social, mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?

Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010 seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?

Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos formais, que é uma coisa impressionante.

A presidente Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é possível? Como?

Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. É estranho que o Brasil - já sendo a oitava economia do mundo na década de 70 - tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais, mas não é impossível.

E quais os desafios, então?

Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa direção.

Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços. Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?

Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?

Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?

Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio, não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção cresceu mais rapidamente.
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Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/27/brasil_poderia_ter_superado_a_pobreza_ha_20_anos_diz_presidente_do_ipea_87384.php

Próximos secretários de Pernambuco

27.12.2010
Do BLOG DE JAMILDO

Os próximos secretários do governo Eduardo Campos acabaram de ser anunciados no Palácio do Campo das Princesas. Anderson Gomes, atual secretário de Ciência e Tecnologia, vai assumir a pasta de Educação.

O destaque vai para a nova secretaria, voltada para a Copa de 2014. "Todas as escolhas foram baseadas na meritocracia", disse Eduardo Campos.

Próximos secretários de Pernambuco

Casa Civil - Tadeu Alencar
Fazenda- Paulo Câmara
Saúde- Antônio Figueira
Educação - Anderson Gomes
Transporte - Isaltino Nascimento
Defesa Social - Wilson Damasio
Turismo - Alberto Feitosa
Direitos Humanos - Laura Gomes
Cidades- Danilo Cabral
Recursos Hídricos - João Bosco
Procuradoria Geral do Estado - Tiago Norões
Articulação - Sileno Guedes
Cultura - Fernando Duarte
Imprensa- Evaldo Costa
Esportes - Ana Cavalcanti
Mulher - Cristina Buarque
De Governo - Maurício Rands
Empreendedorismo - Antônio Carlos Maranhão
Copa 2014 - Ricardo Leitão
Juventude - Raquel Lyra
Agência Reguladora - Roldão Joaquim
Planejamento - Alexandre Rebelo
Controladoria Geral do Estado - Djalmo Leão
Chefia de Gabinete - Renato Thiebaut
Admnistração - Ricardo Dantas
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - Antonio Carlos Maranhão
Liderança do Governo na Alepe - Waldemar Borges
Casa Militar - Mário Cavlacanti
Ciência e Tecnologia - Marcelino Granja
Articulação Social e Regional - Sileno Guedes
Agricultura - Ranilson Ramos
Saúde- Antônio Figueira
Criança e Juventude - Raquel Lyra
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/27/proximos_secretarios_de_pernambuco_87430.php

Brasil bate recorde de produção de petróleo em novembro, diz ANP

27/12/2010
DA REUTERS, NO RIO

O Brasil fechou novembro com produção recorde de petróleo e gás natural, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira. A produção atingiu 2,089 milhões de barris diários de petróleo e 66,2 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Segundo a ANP, o aumento na produção de petróleo ficou em torno de 5,2% em comparação com novembro de 2009 e em 4,6% sobre outubro deste ano. No gás, a elevação foi de cerca de 12% contra novembro de 2009 e de 2% em relação a outubro de 2010.

A Petrobras foi responsável por 91,2% da produção nacional. No pré-sal, a estatal produziu 63.679 barris diários e 2,301 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia no campo de Jubarte e nos testes de longa de duração na área de Tupi. Em outubro, a produção no pré-sal havia sido de 43.978 barris diários de petróleo e de 1,607 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia.

A Shell segue como segunda maior produtora de petróleo no Brasil, com 88,6 mil barris diários, seguida pela Chevron com 65,1 mil barris.

Dos 20 maiores campos produtores de petróleo e gás natural (em barris de óleo equivalente) no país, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon), informou a ANP.

A agência disse ainda que em novembro houve redução de 15,1% na queima de gás natural em comparação com o mesmo mês do ano passado. Já em relação a outubro a queima aumentou em 22,8%.

"Do volume total de gás queimado, 80,45% são oriundos de campos na fase de produção e 19,55% de testes de longa duração em campos na fase de exploração (que ainda não iniciaram a produção)", explicou a ANP em comunicado.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/851425-brasil-bate-recorde-de-producao-de-petroleo-em-novembro-diz-anp.shtml

Novo Plano Nacional de Educação vai valorizar o professor

Postado por Irineu Messias, em 27.12.2010
Do blog de Paulo Henrique Amorim, "Conversa Afiada", em 15.12.2010

Tem gente que prefere tratar os professores de outro jeito, né Padim ?

O Conversa Afiada reproduz matéria publicada na CartaCapital online:

Plano Nacional da Educação é encaminhado ao Congresso

Ricardo Carvalho

O projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira 15. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae), responsáveis pela elaboração da nova proposta.

Criado em 1996 para estabelecer os principais objetivos da educação nacional por dez anos, a primeira versão do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi marcada pelo excesso de metas. Das 295, menos de 30% foi cumprida até o final deste ano. “O importante é fixar menos metas e fiscalizá-las. Quando se vigia a ação, fica mais fácil adequar os meios às finalidades propostas”, defendeu o pedagogo Dermeval Saviani em entrevista à Carta na Escola (leia a matéria de Fernando Vives). Nesse aspecto, o novo PNE parece ser promissor: são 20 metas e dez diretrizes objetivas que contemplam valorização dos professores, acesso aos ciclos de ensino do infantil ao superior, alfabetização, entre outros.

Outro ponto que diferencia os dois planos trata de financiamento. Quando foi aprovado, o primeiro PNE previa que 7% do PIB brasileiro deveria ir para a educação, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, no final de 2008, o Presidente da República fica obrigado a destinar um porcentual do PIB à área. O texto enviado ao congresso por Haddad e Lula estipula os mesmos 7%.

Uma vez enviado ao Congresso, o projeto de lei será discutido no próxima administração. A previsão é de aprovação no primeiro semestre de 2011.

Metas e desafios
Cerca de 20% das metas afetam a valorização e formação do corpo docente. Primeiro, o PNE estipula que todos os professores do ensino básico deverão ter ensino superior, sendo metade com formação continuada com pós-graduação. Além do mais, os sistemas de ensino terão de elaborar, num prazo de dois anos, planos de carreira para o magistério.

As metas do PNE são as seguintes:

1.Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

2.Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.

3.Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa-etária.

4.Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular.

5.Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

6.Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

7.Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB até 2021:

Anos iniciais do ensino fundamental: 6,0

Anos finais do ensino fundamental: 5,5

Ensino médio: 5,2

8.Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

9.Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

10.Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

11.Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta,

12.Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

13.Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

14.Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu por meio das agências oficiais de fomento.

15.Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

16.Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

17.Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

18.Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

19.Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

20.Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/12/15/novo-plano-nacional-de-educacao-vai-valorizar-o-professor/

A mulher brasileira faz uma revolução. Chauí conta uma história do Bolsa Família.

26.12.2010
Do "Conversa Afiada"
Por Paulo Henrique Amorim

Extraído da entrevista da professora Marilena Chauí à revista “Caros Amigos” de dezembro, pág. 14.

“Eu tenho uma colega, socióloga, que viajou pelo Brasil inteiro fazendo a pesquisa em torno do Bolsa Família (*). O Bolsa Família produziu uma desestruturação da família, porque ele produziu a perda de lugar masculino e a presença forte da figura feminina. Isso mudou as relações de poder dentro do interior da família, isso mudou o lugar da mulher nas pequenas comunidades e pequenas sociedades.

E isso produziu o seguinte efeito: as mulheres do Bolsa Família foram capazes de usar o recurso de tal maneira que sempre houve uma sobra … e elas se reuniram … formaram cooperativas … foram fazer artesanato, foram fazer corte e costura.

Há mil e uma atividades que as mulheres estão fazendo no Brasil inteirinho e isso mudou a relação com os filhos, porque, para fazer isso, elas compreenderam com clareza o significado do FUNDEB ((http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12407&Itemid=726)) e a ida da criança para a escola. E o FUNDEB, através do PRONAF ((http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf, criou o sistema nacional de merenda. A comunidade produz a merenda e a criança come. Essa despesa a mãe não tem.

É uma revolução.

Essa é uma mudança absolutamente incalculável, incalculável, não tem volta.”


Clique aqui para ler também “Chauí: sem comunicação não há democracia. Mas, o que fazer ?

(*) Bolsa Família é aquele programa que atende 12 milhões da famílias. Se a criança fôr à escola e assistir a 80% das aulas, a mãe recebe uma mesada até R$ 140. Progressivamente, a mesada é paga em banco. O induz a mulher a abrir conta em banco e beneficiar-se da “banqueirização”. Esse programa, segundo a mulher de Padim Pade Cerra estimula a vagabundagem.

Clique aqui para ler “Os laços do capitalismo e como Lula salvou o capitalismo brasileiro”.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/12/26/a-mulher-brasileira-faz-uma-revolucao-chaui-conta-uma-historia-do-bolsa-familia/

Estudantes sobem rampa do Planalto para protestar contra aumento a políticos

27/12/2010
Do MSN NOTÍCIAS e Efe.com

Brasília, 27 dez (EFE).- Um grupo de cerca de 50 estudantes subiu nesta segunda-feira a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, para protestar contra a aprovação de aumentos salariais para políticos dos poderes Executivo e Legislativo.

Após 20 minutos no local, onde chegaram munidos de faixas e cartazes, os manifestantes chegaram a um acordo com os seguranças do palácio e saíram sem que fossem registradas prisões ou incidentes graves.

Os estudantes reclamaram da decisão adotada há dez dias pelo Congresso, mediante a qual foram dados reajustes salariais de 62% a 140% ao presidente e o vice-presidente da República, os ministros e os próprios deputados e senadores.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=26922770

Direito de família : Um Ano em família, 2010

27.12.2010
Do jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Caderno VIDA URBNA

Neste ano de 2010, a findar sexta-feira vindoura, o direito de família ganhou relevo, na doutrina, na legislação, na prática judiciária, nos projetos legislativos e nas políticas públicas.

Não há negar que 2010 ofereceu importante contribuição ao Direito de Família com a edição de leis e determinações normativas de expressiva importância às relações de família, as parentais, as de gênero e, sobremodo, as conjugais, no efeito de adequação dos fatos da vida à ordem jurídica. Um novo ordenamento legal capaz de recepcionar, com inteireza, determinados fatos de realidade, com seus devidos efeitos jurígenos. Vale destacar as mais importantes:

(I) Antes de mais, cumpre lembrar a Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho. Ela alterou a redação do parágrafo 6o do artigo 226 da Constituição Federal, não mais cogitando de prévia separação judicial ou administrativa para o divórcio. Disso resultou extinto o instituto jurídico da separação jurídica. O divórcio direto, sem prazo mínimo de separação e sem motivação fundada, permitirá, inclusive, que os separados de fato, independente do lapso temporal da separação, possam obter com devida celeridade o divórcio, mais das vezes regularizando a constituição de uma nova união já feita e a ser formalizada pelo desejado casamento.

(ii) Em janeiro (14), a Lei nº 12.195, alterou o art. 990 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

(iii) Em 26 de agosto, surge a Lei n. 12.318, que trata da Alienação Parental. O texto normativo define, coíbe e pune os atos alienadores, notadamente dos pais, um em face do outro, perante os desafortunados filhos. Efetiva uma tutela integral de proteção aos filhos menores, vitimas da conduta inconseqüente dos pais que, separados, os utilizam irresponsavelmente como instrumentos de vingança ou de retaliação ao ex-cônjuge ou ex-companheiro(a); provocando-lhes, mais das vezes, severos danos psicológicos. A nova lei ofereceu novas medidas protetivas aos filhos e severas punições aos pais. Para os seus efeitos considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

(iv) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação, lança, também em agosto, o Projeto Pai Presente. Por meio do Censo Escolar 2009, foram apurados que, no país, mais de 4,8 milhões de filhos estão sem indicação da paternidade nas certidões de nascimento, sendo 3,8 milhões de estudantes com menos de 18 anos. Daí segue-se em curso uma notável mobilização nacional, pelos juízes brasileiros, para a identificação e convocação dos pais ao reconhecimento voluntário ou para as demandas de ações objetivando declaração judicial da paternidade sonegada.

(v) Em outubro, o Provimento n. 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, estabeleceu que as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, deverão receber sua certidão de nascimento, na própria maternidade, com a emissão gratuita do documento, por meio de sistema online dos cartórios de registro civil.

(vi) Finalmente, a recente Lei nº 12.344, de 09 de dezembro passado, aumentou de sessenta (60) para setenta (70) anos a idade do nubente que torna obrigatório o regime de separação de bens no casamento, alterando a redação do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil que disciplina a previsão. Proteção especial, nessa faixa etária, é dada ao patrimônio do idoso, sob a blindagem da incomunicabilidade dos bens que lhe pertençam, antes do casamento.

Como observado, um novel acervo de normatividade que mais acentua a dignidade das famílias.

A todos os operadores do direito, e aos leitores do DP, um Feliz 2011. Que a Luz da Estrela de Belém, nos rumos da manjedoura, ilumine a todos, sempre. No Cristo nascido, encontremos cada um irmão, membro da grande família da humanidade.

Jones Figueirêdo Alves - O Autor é Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Decano do TJPE, presidiu a Corte em 2008-2010. É diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família -IBDFAM e autor de obras jurídicas de direito civil e de processo civil.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/12/27/urbana3_0.asp

Passageiros solitários

27.12.2010
Do Diário de Pernambuco
Caderno VIDA URBANA

Zeladores de ônibus trocam suas horas de sono, durante a noite, para limpar os coletivos que circulam na RMR

Durante o dia, ele geralmente está acompanhado por várias pessoas e faz questão de se exibir pelas ruas e avenidas da Região Metropolitana do Recife. Mas, quando chega a noite, apenas uma pessoa, aquela que já conhece toda a sua intimidade, ocupa sozinha o seu interior. O encontro não é longo. Dura no máximo 30 minutos. E acontece todos os dias. É uma relação de amor, respeito e cumplicidade. De um lado, está aquele que recebe afagos, cuidados e um verdadeiro banho de loja. Na outra ponta, está a pessoa que se doa de corpo e alma e volta para casa após cumprir seu dever. O que poderia nunca dar certo em uma relação faz parte do cotidiano dos passageiros solitários, como podem ser chamados os zeladores dos coletivos.


Milton Miguel da Silva, 47, faz a limpeza nos coletivos durante a madrugada. Seu companheiro é o rádio do ônibus. Fotos: Paulo Paiva/Esp DP/D.A Press
Não importa qual seja o dia da semana ou data comemorativa. Milton Miguel da Silva, 47 anos, chamado pelos colegas de Mandela, está sempre a postos para mais uma jornada, no terminal de ônibus da empresa Caxangá, no bairro de Peixinhos, em Olinda, onde trabalha há oito anos. Atento ao serviço, é sempre elogiado pelo supervisor nos relatórios de avaliação. Na semana passada, de dez carros que foram limpos por ele em um único dia, oito foram apontados como bons e dois como ótimos. ´Faço o que gosto e por isso faço bem feito. Algo que me deixa muito triste é entrar num ônibus e encontrar sujeira pois sei que alguém, assim como eu faço, dedicou muito amor para deixá-lo limpo`, reclamou o zelador.


Aminadab Silva, 52, há 17 anos trabalha como zelador: É um prazer deixar tudo limpo.
Mandela diz que já está acostumado a passar muitas horas sozinho com os ônibus. Trabalha das 20h às 4h20. Muitas vezes, sua companhia é o rádio do próprio coletivo. Enquantos os passageiros e até mesmo os motoristas e cobradores estão dormindo, ele está desempenhando sua função. Com tanto tempo de experiência, histórias não faltam em suas lembranças. ´Sempre encontro objetos esquecidos. São celulares, carteiras, sacolas, tem de tudo.

Mas o dia mais engraçado foi quando encontrei um roqueiro dormindo aqui dentro do ônibus. Isso já era tarde da noite. Ele estava todovestido de preto, agarrado com uma guitarra, tinha o cabelo grande e todo assanhado. Tive um susto danado. Chamei logo o segurança`, recordou, em risos. E a profissão, assim como tantas outras, tem suas desvantagens. Enquanto muita gente se divertia nas comemorações natalinas, por exemplo, os passageiros solitários estavam trabalhando nas garagens.

Muitas histórias

Assim como os caçadores e pescadores, os zeladores também têm as suas lendas. Alguns juram de pés juntos que, vez por outra, aparecem assombrações na parte dos fundos da garagem. ´Eu mesmo nunca vi, mas teve gente aqui que disse ter visto assombração por cima dos carros`, entregou Mandela. Colega de profissão de Mandela, Aminadab Bento da Silva tem 52 anos, dos quais 17 dedicados ao ofício de zelador de ônibus. ´É prazeroso você entrar num ônibus e sentir que ele está limpinho e cheiroso. Fico revoltado quando vejo um carro sujo logo cedo`, disparou. Perguntado sobre as tais assombrações que rondariam a garagem, Aminadab respondeu: também nunca vi nenhuma.

Às 20h, todos os dias, os ônibus começam a retornar às garagens, depois de uma longa jornada. À espera deles, um exército que só tem em mãos água, vassoura, sabão e muita disposição. A batalha chega a ser injusta para esses guerreiros que lutam contra uma maioria que não faz a menor questão de não destruir o que eles suam para alcançar.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/12/27/urbana4_0.asp

Evo Morales agradece ajuda brasileira nos oito anos de Lula no governo

26.12.2010
Da FOLHA DE PERNAMBUCO e Agência Brasil

Brasília - O presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou uma cerimônia pública na cidade de Cochabamba, uma das mais importantes do país, para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apoio que deu ao país vizinho durante os oito anos de seu governo.

No ato público, Morales assegurou que as sugestões de Lula “sempre foram importantes para a Bolívia”, segundo informou a Agência Boliviana de Informação (ABI).

Na cerimônia de entrega de recursos para o desenvolvimento de projetos em comunidades rurais, Morales pediu aos presentes “um forte aplauso a este companheiro operário que já na próxima semana não será presidente”. Evo Morales confirmou sua presença em Brasília, no dia primeiro de janeiro, quando Lula passará a faixa presidencial a sua ex-ministra de Minas e Energia e, também, da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Na reportagem, a ABI destaca que nos oito anos de mandato, Lula visitou várias vezes a Bolívia e desenvolveu projetos conjuntos para o desenvolvimento da Bolívia. A agência citou especificamente a construção do corredor interoceânico que permitirá o acesso rodoviário entre portos do Atlântico e do Pacífico, projeto do qual o governo chileno também participa.

Essa rodovia atravessará as regiões bolivianas de Santa Cruz, Cochabamba e Oruro. O objetivo é criar um acesso entre o porto de Santos com as regiões de Arica e Iquique, no Chile.

Segundo a agência, em agosto de 2009, Lula e Morales assinaram um convênio pelo qual o Brasil concederá um crédito de US$ 332 milhões para a construção de uma rodovia de 306 quilômetros que ligará Villha Tunarí, em Cochabamba, com San Ignacio de Moxox, na Amazônia. De acordo com a ABI, essa obra era “um sonho [do povo bolivivano] de mais de 150 anos”.

A sucessão presidencial brasileira também foi tema de reportagem publicada pela Telam, a agência oficial de notícias da Argentina, cujo foco foi a continuidade do governo Lula na gestão de Dilma Rousseff nos próximos quatro anos. De acordo com a matéria, a permanência de mais de um terço dos funcionários do governo Lula pela presidenta eleita Dilma Rousseff, é uma demonstração que a continuidade não foi só uma propaganda de campanha.

Na matéria, a Telam trata Lula como “o mandatário mais popular da história do Brasil”. Segundo a agência argentina, a política de continuidade utilizada em sua campanha eleitoral demonstra que Dilma Rousseff pretendeu, desde o início, aproveitar o alto índice de popularidade de Lula, “seu mentor político, para sucedê-lo na Presidência”.

A reportagem também cita alguns dos legados herdados pela presidenta Dilma Rousseff, em sua campanha, como a luta contra a pobreza; a redistribuição de renda; a ampliação de programas sociais; o fortalecimento do mercado interno; o fortalecimento da economia; a estratégia de política externa; os investimentos em saúde e educação; e o desenvolvimento de regiões historicamente relegadas.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/611112?task=view

Edilene Lopes: CULTURA HIP HOP NO CRAS,

Postado por Irineu Messias, em 27.12.2010
Extraído do site "Vimeo", publicado em novembro de 2010

Reproduzo abaixo entrevista de Edilene Lopes sobre a cultura Hip Hop no Centro de
Referência da Assistência Social, na cidade Lins, São Paulo.

Parabéns a minha amiga Edilene.
Irineu Messias




O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) "Irmã Beatriz Helena de Barros Leite", unidade pública estatal, é a instituição responsável por ofertar as provisões sociassistenciais (Serviços, Programas, Projetos, Benefícios) inerentes a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), junto aos individuos/famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. A utilização desta interface terá como objetivo a divulgação dos registros de imagens dos trabalhos realizados pela equipe (Administrativo, Assistentes Sociais, Educadora Física, Instrutores e Estagiários) bem como o de esmiuçar alguns conceitos importantes dessa nova Política Pública Brasileira. Sites relacionados a esta temática mds.gov.br;
desenvolvimentosocial.sp.gov.br;
lins.sp.gov.br
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Fonte:http://www.vimeo.com/cras

Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança

27/12/2010
Da Folha.com
DE SÃO PAULO


Reproduzo matéria da Folha de S.Paulo sobre os cargos de confiança ocupados por sindicalista no Governo Dilma. O teor da matéria é claramente preconceituoso. Ora, os sindicalistas são cidadãos brasileiros com legitimidade para assumir qualquer cargo público. A dor de cotovelo da imprensa se dar pelo fato de que, ela gostaria de ter apenas a "elite branca ,rica e preconceituosa" assumindo posições de destaque na Administração Pública brasileira.

A experiencia tem mostrado a competência, a capacidade gerêncial e o zelo com a maquina pública demonstrado pelos sindicalistas, seja no parlamento ou à frente do poder executivo, estadual, municipal e federal.
O presidente Lula é o maior exemplo disso.


Portanto, a matéria abaixo, na verdae, é uma dor de cotovelo e a imagem do preconceito contra aqueles que vieram do mundo do trabalho e demonstram que são tão competentes e compromissados com os interesses da maioria da população, quanto os que vieram de outros segmentos da sociedade civil organizada.Não agiram assim aqueles que por 500 anos, dirigiram este país.

Os sindicalistas aprenderam no dia a dia a lidar com todas as questões das pessoas, com seus direitos , com seus anseios e necessidades.

Meu votos de pleno sucesso a todos os sindicalistas escolhidos pela presidenta Dilma.

Irineu Messias

Leia a matéria na íntegra:

Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas, informa reportagem de Silvio Navarro, publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinante do jornal e do UOL)

Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais.

Segundo estudo da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas.

Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros. Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados.



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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/851157-sindicalistas-detem-43-da-elite-dos-cargos-de-confianca.shtml

Lula diz que apoiará candidatura de Dilma em 2014

27.12.2010
Do MSN NOTÍCIAS
Por Leonencio Nossa

Apesar de afirmar que ainda é cedo para discutir sobre 2014, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta manhã que trabalha 'com a ideia fixa de que a companheira Dilma (Rousseff) será outra vez candidata à Presidência da República', em 2014. 'É justo, legítimo que o governante possa disputar um segundo mandato. A Dilma será minha candidata em 2014', disse Lula, ao ser questionado por jornalistas sobre se seria candidato nas próximas eleições presidenciais, durante café da manhã com repórteres que fazem a cobertura do Palácio do Planalto.

Segundo Lula, só existe uma hipótese na qual Dilma não seria candidata à reeleição: 'ela não querer ser'. 'Para mim, é líquido e certo que ela vai querer ser candidata', completou. O presidente ainda disse que, agora, ele pretende descansar. 'Estou querendo menos trabalho e mais descanso'.

Liberdade de imprensa

O presidente deixou escapar que ainda sente mágoas da oposição e da imprensa. Ele disse que vai precisar de tempo para escrever suas memórias. 'Você não está preparado para fazer um livro no dia seguinte. Você está com mágoa. É preciso dar um tempo. Imagina se um marido e uma mulher no dia seguinte à separação resolvem escrever um livro? Vai ser um desastre. Você tem que deixar o ódio se assentar', disse.

Embora tenha usado palavras fortes, Lula fez esses comentários com o semblante tranquilo. Ele observou que Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi bastante criticado. 'Ele todo o santo dia era chamado de corrupto e ladrão. Depois de um tempo, reconheceram a importância dele'.

Lula disse que pretende trabalhar na construção de um memorial que permita a todas as pessoas fazerem uma análise própria do que representaram seus oito anos de governo. 'Eu pretendo fazer isso devagar. Nada apressado'.

O petista avaliou que o momento em que ocorreu o acidente com o avião da TAM em Congonhas, em 2007, foi mais difícil de ser superado do que a crise do mensalão em 2005. Lula não se referia ao drama das famílias, mas às críticas recebidas pelo governo. Ele reclamou que o governo foi condenado à forca e à prisão perpétua e até hoje não recebeu desculpas de jornais e opositores. 'Foi o momento mais difícil de peso nas costas. Mas na vida da gente não acontecem só coisas boas. Se tivesse de não lembrar de algo, foi esse dia', disse.

'Do ponto de vista pessoal, (o acidente da TAM) foi maior. O outro (mensalão) estava no âmbito da política. Eu não esqueço nunca do editorial jogando cadáveres nas costas do governo. Se alguém daqui a cem anos escrever um livro sobre acidente de avião, vão achar que foi culpa do governo Lula', disse. O presidente também não comentou sobre a dimensão da pista do aeroporto de Congonhas que, segundo analistas, caso fosse maior, poderia ter evitado a tragédia.

Pela primeira vez, Lula fez uma conexão entre sua trajetória política com o movimento de resistência estudantil à época ditadura. 'O Lula não surgiu do nada. Ele é o resultado de um processo que começou com a revolução dos estudantes nos anos 60, depois passou pela revolução dos sindicalistas nos anos 70 e até a teologia da libertação da igreja Católica', disse. 'Quando analisarem a história, acho que os mais cuidadosos vão perceber que sou resultado de uma sociedade em efervescência'. 'Eu seria muito presunçoso se dissesse como gostaria de ser lembrado. Só sei que mudei a relação do Estado com a sociedade, com os movimentos sociais', completou.

O presidente defendeu uma regulação dos veículos de comunicação. Ele disse que a sua proposta não é uma forma de controle. 'Acho que é necessária (a regulação). Espero que seja feito um debate. Quando você promete um debate, não está apoiando o que diz a extrema direita nem o que diz a extrema esquerda, mas um consenso', disse. 'Eu não defendo o controle da mídia, mas a responsabilidade. A mídia tem de parar de achar que não pode ser criticada', disse.

Lula disse que o Brasil é o país de maior liberdade de imprensa. 'No Brasil, exercemos a liberdade de imprensa mais que em qualquer país', completou. Ele também reclamou da cobertura da imprensa. 'Esses dias li uma matéria em que a grande derrotada nas eleições foi a Dilma (Rousseff, presidente eleita) e os vitoriosos foram o (José) Serra e a Marina (Silva)', se queixou.

FHC

Durante o encontro, Lula não abandonou o hábito de dar alfinetadas no antecessor Fernando Henrique Cardoso. Questionado sobre se ele iria se reconciliar com o tucano, o presidente respondeu que é preciso analisar os números entre os dois governos. 'Acho que é possível (a reconciliação). Sou um homem que não leva para casa as divergências. A relação de amizade continua a mesma. Mas é preciso entender que os tucanos são os principais adversários do governo e é normal que haja acirramento na relação'. 'E sempre tem a chatice dos números. Cada um que analise do jeito que quiser', disse de forma irônica.

Ele lembrou que, nas eleições de 1978, apoiou a candidatura de Fernando Henrique para o Senado por São Paulo. 'Eu que o procurei para ser candidato ao Senado', disse. Lula ressaltou que é possível eles voltarem ser amigos. 'Espero que a recíproca seja verdadeira', completou.

Economia

Lula garantiu que não dará palpite sobre a economia brasileira no próximo ano. Questionado sobre sua avaliação quanto ao controle da inflação no Brasil e sobre decisões recentes da China, que anunciou elevação de juros, pela segunda vez em dois meses, para combater a inflação, o presidente Lula comentou: 'Está dentro da afirmação de que não posso dar palpite; 5,3 (previsão da inflação no Brasil) é um índice dentro da meta. A inflação me preocupa todo dia, toda hora porque ela corrói o poder aquisitivo do salário. A previsão de 2011 está dentro da meta'.

Lula ainda completou dizendo que não vai se manifestar sobre aumento de juros, reafirmando que é a presidente eleita, Dilma Rousseff, quem terá que decidir sobre o assunto a partir de agora. 'Em janeiro, o Copom vai se reunir e o presidente do Banco Central será outro. Eu não vou falar se é hora de subir ou não (os juros). A última vez que o Copom se reuniu no meu governo não aumentou (os juros)'. Para o presidente, 'a dosagem do remédio será dada pela autoridade monetária'. De acordo com Lula, 'a presidente Dilma conhece como ninguém (essa área) e o Brasil está seguro para enfrentar adversidades'.

Sobre o salário mínimo, que ficou em R$ 540,00 no Orçamento de 2011 de acordo com recomendação do governo, Lula disse: 'Se tiver de fazer alguma mudança, a presidente Dilma fará em janeiro'.

Ao analisar a crise financeira internacional, o presidente destacou que o seu governo tomou medidas para aumentar o crédito no mercado, liberando o compulsório e permitindo mais financiamento de veículos. Ele observou que houve uma 'intervenção forte' no Banco do Brasil e na Caixa para agilizar medidas para combater a crise. 'Nós aqui levamos dez dias para resolver o problema de financiamento de veículos. O Obama levou sete meses para resolver o problema da General Motors', disse.

Lula elogiou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pelas medidas tomadas: 'Com eles, tivemos agilidade em resolver o problema'.

Descanso

O presidente ainda disse que, agora, ele pretende descansar. 'Estou querendo menos trabalho e mais descanso'. O encontro com os jornalistas começou às 9h30. Lula afirmou que não sentirá falta da piscina do Palácio da Alvorada e dos helicópteros da Presidência da República. Um repórter lembrou um comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que no final de 2002 afirmou que ia sentir saudades da piscina do palácio. 'Usei pouco a piscina e tenho medo de helicóptero. Não vou sentir falta', disse Lula.

Na conversa com os jornalistas, Lula disse que o 'seu apartamentosinho' de São Bernardo do Campo é mais aconchegante que os palácios de Brasília. Depois, o presidente disse que iria sentir falta das relações de amizade que fez no governo e, especialmente, durante as viagens e ainda afagou os jornalistas: 'Por incrível que pareça, vou sentir falta de vocês. É saudade'
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Fonte:http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26920882

Maurício Rands vira secretário de governo para cuidar de candidatura a prefeito do Recife

27.12.2010
Do "Blog de Jamildo"

O deputado federal Maurício Rands, do PT, vai trocar o mandato em Brasília por uma secretaria no governo Eduardo Campos. Ele deve ser o novo secretário de relações institucionais.

É uma indicação de Humberto Costa e de João da Costa.

Com a troca, o deputado fica mais próximo da terrinha. Trata-se de uma estratégia de campanha. Ele é candidato a prefeito do Recife nas próximas eleições.

Com a manobra, Josenildo Cinésio assume o lugar dele na Câmara dos Deputados.

O acordo entre Humberto e João da Costa em torno de Rands é um plano B do atual prefeito e da facção Unidade na Luta para a disputa municipal, diante do receio de que não consiga de jeito algum reverter a má avaliação da atual gestão. Costa, assim, ainda poderia dizer que fez o sucessor. Até o socialista Joaquim Francisco chegou a criticar.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/27/mauricio_rands_vira_secretario_de_governo_para_cuidar_de_candidatura_a_prefeito_do_recife_87388.php

Isaltino Nascimento vai cuidar de transportes no segundo governo Eduardo

27.12.2010
Do "Blog de Jamildo"

O deputado estadual Isaltino Nascimento, do PT, vai deixar a função de líder do governo na Assembleia Legislativa e vai assumir o cargo de secretário de Transportes.

Trata-se de manobra político-partidária.

Com sua ida para o governo, abre-se espaço para que Tereza Cristina, derrotada em Petrolina, assuma cargo no Legislativo.

Não se sabe se o DER fica na pasta.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/27/isaltino_nascimento_vai_cuidar_de_transportes_no_segundo_governo_eduardo_87386.php

AMÉRICA LATINA: Oposição tenta evitar privatização da água no Chile

24.12.2010
Do Blog de Jamildo e Agência Estado

Políticos de centro-esquerda reforçaram hoje sua oposição à intenção do governo de vender à iniciativa privada a participação do Estado chileno em quatro empresas de fornecimento de água e saneamento básico e advertiram para a possibilidade de recorrerem ao Tribunal Constitucional do país.

O governo do presidente Sebastián Piñera defende a privatização total das quatro empresas que abastecem Santiago e outras três importantes cidades chilenas, por meio da qual pretendem levantar US$ 1,6 bilhão para capitalizar outras empresas estatais.

Desde a privatização parcial das companhias, na década passada, o Chile detém de 33% a 40% das ações das quatro companhias. O ministro chileno da Economia, Juan Andrés Fontaine, alegou que o governo não está privatizando. "Estamos cumprindo uma meta do programa de governo", declarou.

O Partido Socialista, de oposição, estuda a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional do Chile para impedir a venda da participação do Estado nessas companhias. Por sua vez, o presidente do Senado, o democrata-cristão Jorge Pizarro, qualificou a privatização como "um erro" e acusou o governo de querer "entregar a determinadas empresas privadas um grande negócio". A participação acionária do Estado nessas empresas rende aos cofres públicos chilenos o equivalente a US$ 150 milhões por ano. As informações são da Associated Press.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/24/oposicao_tenta_evitar_privatizacao_da_agua_no_chile_87270.php

América Latina e as políticas de combate à desigualdade

17.12.2010

Do "BLOG DE DOUGLAS YAMAGATA

Documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta o resgate da massa dos excluídos do nosso subcontinente

Por Ladislau Dowbor

Do Site Carta Maior

A CEPAL publicou um documento de primeira importância, “La Hora de la Igualdad”. Apresenta o resgate da massa dos excluídos do nosso subcontinente como eixo principal das políticas não apenas distributivas, mas econômicas e sociais no sentido mais amplo. De certa forma, a nossa principal herança maldita, a desigualdade, passa a ser vista como oportunidade de expansão econômica interna, um horizonte positivo de crescimento, não mais baseado em consumo de luxo de minorias, mas em consumo e inclusão produtiva de quem precisa. É a dimensão latinoamericana do que o Banco Mundial chama de população “sem acesso aos benefícios da globalização”, cerca de 4 bilhões de pessoas no planeta, quase dois terços do total. Numa terminologia mais prosaica, são os pobres.

O denominador comum da transformação desta década é a ampliação do consumo de massa. A visão enfrenta fortes resistências, com todos os preconceitos herdados, mas no conjunto os efeitos multiplicadores estão se verificando, e o processo foi se ampliando com a geração de governantes progressistas eleitos na região. A visão de bom senso é de que o principal desafio, a exclusão econômica e social de mais da metade da população, pode constituir uma oportunidade, um novo horizonte de expansão no mercado interno, favorecendo assim não só os pobres, mas o conjunto do aparelho produtivo. A crescente pressão da base da pirâmide social por melhores condições de vida, articulada com a determinação dos governos de promover as mudanças, gerou um círculo virtuoso em que o econômico, o social e o ambiental encontraram o seu campo comum, e no contexto tão importante de uma governança democrática.

Os avanços sociais sempre foram apresentados como custos, que onerariam os setores produtivos. As políticas foram tradicionalmente baseadas na visão de que a ampliação da competitividade da empresa passa pela redução dos seus custos. Isto tem duas vertentes. Enquanto a redução dos custos pela racionalização do uso dos insumos, redução da pegada ecológica e aproveitamento das novas tecnologias produtivas e organizacionais é essencial, pelo avanço de produtividade que permite, a redução de custos pelo lado da mão de obra reduz o mercado consumidor no seu conjunto, e tende a ter o efeito inverso. Ao reduzir o mercado consumidor, limita a escala de produção, e mantém a economia na chamada “base estreita”, de produzir pouco, para poucos, e com preços elevados, que é a tradição latinoamericana. E poupa as empresas mais atrasadas de investirem na modernização.

A crise financeira mundial deixou as coisas mais claras. A evolução da América Latina frente à crise se caracteriza pelo fato de que no momento da eclosão dos problemas nos Estados Unidos, a região já vinha tomando medidas redistributivas no sentido amplo, ficando assim parcialmente preparada. No pior da crise, intensificou as medidas, o que facilitou a transição. No entanto, o problema principal não é a crise de 2008. Por mais grave que esta seja, o principal é que a América Latina era e continua sendo a região mais desigual do planeta, com problemas estruturais absolutamente obscenos em termos de riqueza ostensiva e perdulária frente à miséria do grosso da população e as correspondentes perdas de produtividade.

Deste ponto de vista, a crise financeira de certa forma representou uma oportunidade, ao tornar mais evidente a necessidade de uma ampla base de consumo popular. Apraoveitarm-se assim as políticas anti-cíclicas características de uma conjuntura determinada, para estabilizar políticas estruturais, visões de Estado. Paradoxalmente, é graças à crise que um conjunto de setores fechados a visões progressistas passou a ver de outra maneira o papel do Estado, as políticas distributivas, as políticas sociais em geral. Com o colapso dos mercados mundiais, foi importante para uma série de setores de atividade mais vinculados à exportação poderem se reconverter para o mercado interno que se expandia apesar da crise. Com o travamento dos créditos dos bancos comerciais, outros setores viram com bons olhos a existência de bancos públicos que não só mantiveram como expandiram as linhas de crédito. Uma visão mais ampla da política econômica se generalizou, abrindo mais espaço para medidas de longo prazo.

O estudo da Cepal sistematiza de maneira muito útil este novo enfoque, apontando seis grandes pilares:

1) Uma política macroeconômica para um desenvolvimento inclusivo: a região pode crescer mais e melhor. Não só é necessário atingir um maior dinamismo econômico, mas também maiores níveis de inclusão e igualdade social, menor exposição aos impactos da volatilidade externa, mais investimento produtivo e mais geração de empregos de qualidade. O papel das políticas macroeconômicas é essencial.

2) Convergência produtiva com igualdade: as economias latino-americanas e caribenhas se caracterizam por uma notória heterogeneidade estrutural que em explica em grande medida a aguda desigualdade social da região. Esta heterogeneidade está dada pelas brechas internas e externas de produtividade. Para ajudar a preencher estas lacunas, a CEPAL propõe transformar a estrutura produtiva a partir de três eixos de políticas: o industrial, com ênfase na inovação; o tecnológico, centrado na criação e difusão de conhecimento; e o apoio às pequenas e médias empresas.

3) Convergência territorial: o território importa sim. As brechas sociais e de produtividade também tem sua expressão especial. Daí a urgência de criar políticas que abordem a heterogeneidade territorial no interior dos países. As transferências intergovernamentais são decisivas na correção das disparidades territoriais, assim como os fundos de coesão territorial.

4) Mais e melhor emprego: o emprego é a chave mestra para resolver a desigualdade. Para superar as lacunas na renda, no acesso à seguridade social e na estabilidade laboral – além do problema da discriminação que afeta mulheres, jovens e minorias étnicas – a CEPAL propõe um caminho centrado, entre outros temas, na construção de um pacto laboral que gere dinamismo econômico e proteja o trabalhador.

5) A superação das brechas sociais: o Estado tem um papel decisivo na reversão da desigualdade, o que implica um aumento sustentado do gasto social, avançar na institucionalidade social e na direção de sistemas de transferências de rendas para melhorar a distribuição em favor dos setores mais vulneráveis.

6) O pacto fiscal como chave no vínculo entre o Estado e a igualdade: é necessário dotar o Estado de maior capacidade para redistribuir recursos e promover a igualdade. Trata-se de um Estado de bem estar e não de um Estado subsidiário, que avance para uma estrutura tributária e um sistema de transferências que privilegie a solidariedade social. Com uma nova equação Estado-mercado-sociedade poderá se alcançar um desenvolvimento com empregos de qualidade, coesão social e sustentabilidade ambiental.

A formulação desta visão na América Latina, que sempre separou, em termos de análise, as políticas econômicas e as políticas sociais, é sumamente importante. Tanto no Brasil como em outros países, as políticas distributivas continuam a ser apresentadas pelas oligarquias como “assistencialismo”, e a fragilidade das políticas de prestação de serviços sociais como efeito natural da ineficiência do Estado. A dinâmica social como vetor de promoção das atividades econômicas no seu conjunto, nestas propostas da Cepal, constitui uma visão de bom senso. O desenvolvimento volta aqui a ser entendido como processo integrado, e a dimensão econômica se articula com as dimensões sociais e ambientais.

As políticas sociais passam assim a ser analisadas não apenas na sua eficiência específica, em termos de melhoria da saúde ou da promoção das pessoas, por exemplo, mas no seu impacto geral para as atividades econômicas. A concepção de que “a produção” geraria riqueza, enquanto o social constituiria gasto, é simplesmente errada. Consolida-se a visão do social como investimento. Segundo o relatório, “os recursos utilizados na gestão social, mais do que gasto, são investimento".

Em outra dimensão, o investimento social, ao tirar as pessoas da miséria, e integrá-las na dinâmica econômica mais ampla, permite ultrapassar gradualmente o eterno dualismo que trava o desenvolvimento da região: bens pobres para pobres, saúde pobre para pobres e assim por diante. É o que o relatório da Cepal chama da “hetorogeneidade estrutural” que precisa ser enfrentada para gerar a “convergência produtiva”.

"As transferências destinadas à exclusão social e ao desemprego, à habitação, à família e às crianças aumentam a eficácia macroeconômica na medida em que favorecem a participação da mulher, a inserção produtiva das pessoas excluídas e também o consumo provado. Isso coincide com uma das principais mensagens que esse trabalho quer transmitir, a saber, a necessidade de visualizar o gasto social em favor do bem estar a partir de uma perspectiva de investimento social que contribua para reduzir a heterogeneidade estrutural e avançar na direção de uma convergência produtiva" (243)

Neste subcontinente historicamente assolado por oligarquias retrógradas sustentadas por interesses transnacionais, onde sempre se promoveu o desenvolvimento excludente, onde a própria modernidade se apresenta como acesso de minorias a um luxo ostensivo, trata-se realmente de uma virada histórica. Não pelos resultados, que ainda são extremamente tímidos, dada a produndidade da desigualdade herdada, mas pela reorientação das políticas.

Bernardo Kliksberg, que prefacia a obra, também vê as novas políticas na sua dimensão transformadora mais ampla, envolvendo a própria ética dos processos econômicos. "Na América Latina, há hoje uma sede de ética. vastos setores concordam com a necessidade de superar a separação entre ética e economia que caracterizou as últimas décadas. Uma economia orientada pela ética não aparece como um simples sonho, mas sim como uma exigência histórica para superar o paradoxo da pobreza em meio à riqueza e construir um desenvolvimento pujante, sustentável e equitativo".

O documento da Cepal pode ser acessado na íntegra, sem custos, no linkhttp://bit.ly/9Vpwt4 . Uma versão resumido em portugués, de 58 páginas, pode ser acessada em http://bit.ly/bqwYAh



Fonte: Site Carta Maior
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Fonte:http://douglasyamagata.blogspot.com/2010/12/america-latina-e-as-politicas-de.html

Nunca antes: investir em inclusão digital para promover a inclusão social

24 de dezembro de 2010
Do "Blgo do Planalto"

Nunca antes

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremo neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

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Fonte:http://blog.planalto.gov.br/nunca-antes-investir-em-inclusao-digital-para-promover-a-inclusao-social/