sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A carta de Richard Stallman a Dilma Rousseff

10 de dezembro de 2010
Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil
Do #dilmanarede

No debate brasileiro sobre a lei de dirieto autoral, uma melhoria importantíssima foi sugerida: a liberdade de compartilhar obras publicadas em troca de uma taxa cobrada dos usuários de Internet ao longo do tempo. Reconhecer a utilidade à sociedade do compartilhamento de arquivos via Internet entre os cidadãos será um grande avanço, mas esse plano levanta uma segunda questão: como utilizar o valor arrecadado? Se usado adequadamente, ele oferece a chance de um segundo grande avanço, em apoio à arte.

As editoras costumam propor usar o dinheiro para “recompensar” os “titulares dos direitos” — duas más ideias juntas. “Titulares dos direitos” é uma forma disfarçada de direcionar o dinheiro principalmente às editoras em vez de aos artistas. Quanto a “recompensar”, esse conceito é inadequado, pois significa pagar a alguém para fazer um trabalho, ou compensar essa pessoa por tirar algo dela. Nenhuma dessas descrições se aplica à prática do compartilhamento de arquivos, já que os ouvintes e espectadores não contrataram as empresas nem os artistas para realizarem um trabalho, e compartilhar mais cópias não lhes tira nada. (Quando eles alegam ser prejudicados, é em comparação com seus sonhos.) Editoras utilizam o termo “recompensar” para pressionar outros a verem a questão da forma como elas a vêem.

Não há necessidade de “recompensar” ninguém pelo compartilhamento de arquivos entre os cidadãos, mas apoiar os artistas é útil para a arte e para a sociedade. Se o Brasil adotar um sistema de taxa de licença para o compartilhamento, ele deve projetar o sistema para distribuir o dinheiro de forma a apoiar os artistas com eficiência. Com este sistema em funcionamento, os artistas se beneficiarão quando as pessoas compartilharem suas obras e incentivarão o compartilhamento.

Qual a forma eficiente de apoiar a arte com esse dinheiro?

Primeiramente, se o objetivo é apoiar os artistas, não dê a verba às editoras. Apoiar as editoras praticamente não apóia os artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam aos músicos uma pequena parte ou nada do dinheiro que elas recebem pela venda de álbuns: os contratos de gravação dos músicos são minuciosamente projetados para que os músicos não recebam “seu” quinhão das vendas de álbuns a menos que um álbum venda um tremendo número de cópias. Se a arrecadação pelo compartilhamento de arquivos for distribuída às gravadoras, ela não alcançará os músicos. Contratos com escritores não são tão ultrajantes assim, mas até mesmo os autores de “best-sellers” podem receber pouco. O que a sociedade precisa é apoiar melhor estes artistas e autores.

Proponho, portanto, distribuir as verbas somente para os participantes criativos e garantir, por lei, que as editoras sejam impedidas de cobrá-las de volta ou deduzi-las do que devem ao autor.

A taxa seria cobrada inicialmente pelo provedor de conexão à Internet (prestador do Serviço de Comunicação Multimídia). Como ela deve chegar ao artista? Ela pode passar pelas mãos de uma agência estatal; ela pode passar por uma entidade arrecadadora, contanto que as entidades arrecadadoras sejam reformadas para que qualquer grupo de artistas possa iniciar a sua.

Entretanto, os artistas não podem ser compelidos a trabalhar para as entidades arrecadadoras já existentes, pois estas podem ter regras anti-sociais. Por exemplo, as entidades arrecadadoras de alguns países europeus proíbem que seus membros publiquem qualquer coisa sob lcienças que permitam o compartilhamento (por exemplo, usando qualquer uma das licenças “Creative Commons”). Se a verba do Brasil para apoiar artistas incluir artistas estrangeiros, eles não devem ser compelidos a fazer parte dessas entidades arrecadadoras para receberem sua fatia das verbas brasileiras.

Qualquer que seja o trajeto seguido pelo dinheiro, nenhuma das instituições desse trajeto (provedor, agência estatal ou entidade arrecadadora) pode ter qualquer autoridade para alterar quais fatias serão destinadas a quais artistas. Isso deve ser claramente definido pelas regras do sistema.

Mas quais devem ser essas regras? Qual a melhor forma de dividir o dinheiro entre todos os participantes criativos?

O método mais óbvio é calcular a fatia de cada artista em proporção direta à popularidade de sua obra. A popularidade pode ser medida convidando 100 mil pessoas escolhidas aleatoriamente a fornecer as listas de obras que executaram. É isso que propostas de “recompensar os titulares dos direitos” geralmente fazem. Mas esse método de distribuição não é muito eficaz para promover a arte, pois uma grande fração das verbas iria para as superestrelas, que já são ricas ou ao menos confortáveis, deixando pouco dinheiro para apoiar os artistas que realmente precisam delas.

Eu proponho que, em vez disso, se pague a cada artista de acordo com a raiz cúbica de sua popularidade. Mais precisamente, o sistema poderia medir a popularidade de cada obra, dividi-la pelos artistas da obra para obter um valor para cada artista, depois calcular a raiz cúbica disso e determinar a fatia dos artistas em proporção a estas raízes cúbicas.

O efeito disto seria aumentar a fatia dos artistas moderadamente populares por meio da redução da fatia das superestrelas. Cada superestrela ainda receberia mais do que cada não superestrela, até várias vezes mais, mas não centenas ou milhares de vezes mais. Com essa alteração, uma dada soma total de dinheiro conseguirá apoiar adequadamente um maior número de artistas.

Promover a arte e a autoria apoiando artistas e autores é o objetivo correto de uma taxa de licença para o compartilhamento porque é o objetivo correto dos próprios direitos autorais.

Uma última questão é se o sistema deve apoiar autores e artistas estrangeiros. Seria natural que o Brasil exigisse reciprocidade de outros países como condição para lhes dar apoio a autores e artistas, mas penso que isto seria um erro estratégico. A melhor forma de convencer outros países a adotarem um plano como este não é pressioná-los por meio de seus artistas — eles não sentirão falta desses pagamentos porque não estão acostumados a recebê-los — mas educar seus artistas quanto aos méritos deste sistema. Incluí-los no sistema é a forma de educá-los.

Outra opção é incluir artistas e autores estrangeiros, mas reduzir o pagamento a 1/10 quando seus países não cooperarem reciprocamente. Imagine dizer a um autor: “Você recebeu R$ 50 da taxa brasileira de licença para o compartilhamento. Se seu país tivesse uma taxa semelhante e fizesse um acordo recíproco com o Brasil, você agora teria recebido R$ 500 do Brasil, somado à quantia de seu próprio país.”

Conheço um dos possíveis obstáculos à adoção deste sistema no Brasil: Tratados de Livre Exploração como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. Eles são projetados para fazer os governos agirem em benefício das empresas, não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria das pessoas. (Agradecemos ao Lula por salvar a América do Sul da ALCA.) Alguns deles exigem “recompensa para os titulares dos direitos” como parte de sua política geral de favoritismo das empresas.

Felizmente, este obstáculo pode ser transposto. Se o Brasil se vir compelido a pagar pelo objetivo equivocado de “recompensar os titulares dos direitos”, ele ainda pode adotar o sistema apresentado acima. Aqui está como.

O primeiro passo rumo ao fim de um domínio injusto é negar sua legitimidade. Se o Brasil for compelido a “recompensar os titulares dos direitos autorais”, deve denunciar essa imposição como errada e ceder temporariamente a ela. A denúncia poderia ser colocada no preâmbulo da própria lei, da seguinte forma:

Considerando que o Brasil deseja incentivar a útil e prestativa prática de compartilhar, na Internet, obras publicadas;

Considerando que o Brasil é compelido pela Organização Mundial do Comércio a pagar aos titulares dos direitos o resgate dessa liberdade, mesmo que esse dinheiro vá apenas enriquecer as editoras em vez de apoiar artistas e autores;

Considerando que o Brasil deseja, além dessa exigência imposta, apoiar artistas e autores melhor do que o sistema atual de direitos autorais faz;

Em seguida, após estabelecer uma taxa para fins de “recompensa”, estabelecer uma segunda taxa adicional (igual ou maior em valor) para apoiar os autores e artistas. O plano desperdiçador e equivocado da “recompensa” não deve ser um substituto para o plano útil e eficaz. Então, implemente-se o plano útil e eficaz para apoiar os artistas diretamente, pois isso é bom para a sociedade, e implemente-se a “recompensa” exigida pela OMC, mas somente enquanto a OMC mantenha o poder de impô-la.

Isto iniciará a transição para um novo sistema de direitos autorais adequado à era da Internet.

Obrigado por considerar estas sugestões.

Richard M. Stallman
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-carta-de-richard-stallman-a-dilma-rousseff.html

Mauro Santayana nos lembra: “Roma não era tão forte assim”

10 de dezembro de 2010
Do blog de Luiz Carlos Azenha

O mundo, depois de Julian Assange

Mauro Santayana, no Jornal do Brasil digital (lido primeiro no Doladodelá)

“Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, que são mais que jornalistas.”

O presidente Lula e o primeiro-ministro Putin tiveram o mesmo discurso, ontem [9/12], em defesa de Julian Assange, embora com argumentos diferentes. Lula foi ao ponto: Assange está apenas usando do velho direito da liberdade de imprensa, de informação. Não cabe acusá-lo de causar danos à maior potência da História, uma vez que divulga documentos cuja autenticidade não está sendo contestada. Todos sabem que as acusações de má conduta em relacionamento consentido com duas mulheres de origem cubana, na Suécia, são apenas um pretexto para imobilizá-lo, a fim de que outras acusações venham a ser montadas, e ele possa ser extraditado para os Estados Unidos.

O que cabe analisar são as consequências políticas da divulgação dos segredos da diplomacia ianque, alguns deles risíveis, outros extremamente graves. Ontem [9/12], em Bruxelas, o chanceler russo Sergei Lavrov comentava revelações do WikiLeaks sobre as atitudes da Otan com relação a seu país: enquanto a organização, sob o domínio de Washington, convidava a Rússia a participar da aliança, atualizava seus planos de ação militar contra o Kremlin, na presumida defesa da Polônia e dos países bálticos. Lavrov indagou da Otan qual é a sua posição real, já que o que ela publicamente assume é o contrário do que dizem seus documentos secretos. Moscou foi além, ao propor o nome de Assange como candidato ao próximo Prêmio Nobel da Paz.

O exame da história mostra que todas as vezes que os suportes da palavra escrita mudaram, houve correspondente revolução social e política. Sem Guttenberg não teria havido o Renascimento; sem a multiplicação dos prelos, na França dos Luíses, seria impensável o Iluminismo e sua consequência política imediata, a Revolução Francesa.

A constatação do imenso poder dos papéis impressos levou a Assembleia Constituinte aprovar o artigo XI da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, logo no início da Revolução, em agosto de 1789. O dispositivo do núcleo pétreo da Constituição determina que todo cidadão tem o direito de falar, escrever e imprimir com toda liberdade. As leis punem os que, mentindo, atingem a honra alheia. A liberdade de imprensa, sendo dos cidadãos, é da sociedade. Das sociedades nacionais e, em nossa época de comunicações eletrônicas e livres, da sociedade planetária dos homens.

É surpreendente que, diante dessa realidade irrefutável, jornalistas de ofício queiram reivindicar a liberdade de imprensa (vocábulo que abarca, do ponto de vista político, todos os meios de comunicação) como monopólio corporativo. A internet confirma a intenção dos legisladores franceses de há 221 anos: a liberdade de expressão é de todos, e todos nós somos jornalistas. Basta ter um endereço eletrônico. As pesadas e, relativamente caras, máquinas gráficas do passado são hoje leves e baratíssimos notebooks, e de alcance universal.

É sempre citável a observação de Isidoro de Sevilha, sábio que marcou o sétimo século, a de que “Roma não era tão forte assim”. Bradley Manning e Julian Assange estão mostrando que Washington – cujo medo é transparente em seus papéis diplomáticos – não é tão poderosa assim. É interessante registrar que o nome de Santo Isidoro de Sevilha está sendo sugerido, por blogueiros católicos, como o padroeiro da internet.

Os jornalistas devem acostumar-se à ideia de renunciar a seus presumidos privilégios. Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, e ser cidadão é muito mais do que ser jornalista. São esses cidadãos que, na mesma linha de Putin e Lula, se mobilizam, na ágora virtual, para defender Assange, da mesma forma que se mobilizaram em defesa da mulher condenada à morte por adultério. O mundo mudou, mas nem todos perceberam essa mudança.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/mauro-santayana-nos-lembra-roma-nao-era-tao-forte-assim.html

Estudantes aguardam chamado

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Do Caderno de Vida Urbana do Diário de Pernambuco

Faltando cinco dias para nova prova do Enem, alunos que se sentiram prejudicados esperam convocação
A cinco dias da realização de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), exclusivo para os alunos prejudicados por falhas de impressão na prova amarela, a expectativa é grande nas escolas de ensino médio do Recife. A capital é a única cidade pernambucana onde haverá reaplicação das questões, segundo o Ministério da Educação (MEC). Em outros 17 estados, também haverá nova prova. Ainda não foram divulgados, no entanto, os números de inscritos em cada um desses locais. De acordo com o MEC, esses candidatos serão informados até hoje através de telefone, e-mail, mensagem SMS, carta ou telegrama. O problema é que muitos estudantes, que teoricamente se encaixam no perfil determinado pelo MEC, ainda não foram convocados. Afinal, quem fará o novo Enem? Essa é a pergunta que não sai da cabeça de centenas de feras no estado.

Andrea Carla Apresentação, fera de arquitetura, faz parte deste grupo. No último dia 6 de novembro, ela fez as provas do Enem numa das salas da Universo, no bairro da Imbiribeira. No sorteio decores, a estudante de 17 anos ficou com o caderno amarelo. Ao abrir o pacote lacrado, a supresa: nele havia questões invertidas e outras que faziam parte do caderno de cor branca, o que inviabilizava o seu gabarito original. Ao questionar o fiscal, recebeu a resposta ´faça o que achar melhor`. Por falta de provas no prédio, Andrea respondeu e entregou a prova errada. E, até o fechamento desta edição, às 21h, não tinha recebido chamado algum do MEC. ´Estou muito preocupada. Não é justo me prejudicar por causa dessas falhas`, desabafou a garota, concluinte do Colégio Atual.

Cansado de esperar, o pai de Andrea, Nagibio Cirilo da Silva, entrou ontem com um pedido de mandado de segurança para garantir o direito da filha. ´Já me comuniquei com o Ministério várias vezes, sem sucesso. Ela não pode pagar por um erro que foi cometido pela organização do Enem`, justificou. Alunos de colégios particulares, que se dizem prejudicados pelos problemas de impressão, também ameaçam entrar na Justiça para refazer o Enem. ´Já estamos pensando em estudar uma maneira de garantir esse direito. Aqui no colégio, nenhum aluno foi avisado oficialmente. E sabemos que alguns, de fato, foram prejudicados`, afirmou o supervisor de ensino médio do Colégio Motivo, Sérgio Ribeiro. Quem já recebeu a solicitação pode conferir o local de prova pela internet, através do site http://sistemasenem2.inep.gov.br.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/12/10/urbana8_0.asp

Wikileaks: Colômbia pediu aos EUA para espionar Venezuela e Equador

10/12/2010
Do UOL NOTÍCIAS


BOGOTÁ, 10 dez 2010 (AFP) -A Colômbia pediu aos Estados Unidos para compartilhar informação de inteligência sobre a Venezuela e o Equador, o que Washington rejeitou, segundo despacho confidencial de abril de 2008, divulgado pelo site Wikileaks.

O general Freddy Padilla, que era comandante geral das forças militares colombianas, reiterou ao então embaixador americano em Bogotá, William Brownfield, o pedido "de trocar informação de inteligência sobre a Venezuela e qualquer outra que o governo dos Estados Unidos pudesse fornecer sobre o Equador".

A solicitação foi feita um mês depois do rompimento de relações entre Equador e Colômbia, decidida por Quito depois de um bombardeio militar contra um acampamento da guerrilha colombiana das Farc, ataque que também azedou os vínculos com a Venezuela.

Embora o embaixador tenha dito que avaliaria o assunto, ele lembrou a Padilla que no caso dos dois países esta informação era confidencial.

De acordo com o despacho diplomático, Padilla considerava que as forças armadas venezuelanas eram "mais frágeis do que tínhamos pensado", em contraste com as equatorianas que, "apesar ser menores, eram mais profissionais".

Em sua conversa com o embaixador, Padilla teria se referido também às negociações para assinar um acordo militar com os Estados Unidos para o uso, por parte das tropas americanas, de bases na Colômbia.

"Padilla lembrou ao embaixador que o presidente (Alvaro) Uribe desejava concluir em 2008 um convênio para o uso, por parte dos Estados Unidos de (a base aérea) Palanquero", comentou o telegrama.

"O governo da Colômbia estava consciente de que um anúncio deste tipo provocaria uma reação de Venezuela e Equador. O governo colombiano nunca o diria publicamente, mas era precisamente isto o que procurava", acrescentou.

Colômbia e Estados Unidos assinaram em 2009 um convênio militar que autorizava o uso controlado de sete bases neste país. No entanto, em 2010 a Corte Constitucional colombiana o rejeitou, pois considerou que devia ter sido submetido à aprovação do Congresso.
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2010/12/10/wikileaks-colombia-pediu-aos-eua-para-espionar-venezuela-e-equador.jhtm

Dilma reage com 'tranquilidade' a telegrama que a relaciona com assaltos na ditadura

10/12/2010
Da Folha On Line
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA


A presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu com "tranquilidade" a informação de que a diplomacia dos Estados Unidos afirmou em telegrama confidencial de 2005 que ela, então recém-nomeada para a Casa Civil, "organizou três assaltos a bancos" e "planejou o legendário assalto popularmente conhecido como 'roubo ao cofre do Adhemar' " na ditadura.

Segundo fontes do governo de transição, ela "demonstrou tranqüilidade e não fez nenhum comentário".

Ainda de acordo com interlocutores, não está confirmado um encontro de Dilma com o número três da diplomacia americana, William Burns, que na segunda-feira desembarca em Brasília para encontrar com o governo de transição e representantes do governo Lula.

O telegrama faz parte de um lote de nove documentos obtidos pela ONG WikiLeaks aos quais a Folha teve acesso. Não há nenhuma menção à fonte da informação.

Dilma nega ter participado de ações armadas quando militou em organizações de esquerda, nos anos 60. O processo sobre ela na Justiça Militar descreve de forma diferente sua atuação: "Chefiou greves, assessorou assaltos a bancos". Não é acusada de "organizar" ou "planejar" assaltos. Ela foi condenada por subversão.

O embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, disse à Folha: "O governo dos EUA não tem informação que confirme essas alegações. Ao contrário, nós temos uma longa e positiva relação com a presidente eleita".

No caso das ações armadas, há coincidência entre o que está no telegrama dos EUA e um trecho do livro "Mulheres que Foram à Luta Armada", do jornalista Luiz Maklouf Carvalho (1998).

Não há até hoje, entretanto, evidências concretas sobre a participação de Dilma em ações armadas.

Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/843764-dilma-reage-com-tranquilidade-a-telegrama-que-a-relaciona-com-assaltos-na-ditadura.shtml

Manifestantes atacam carro do príncipe Charles em Londres

9/12/2010
Por BBC, BBC Brasil

"Protesto em Londres"

Protestos ocorrem após aprovação de plano para elevar custos do ensino superior

Manifestantes em Londres que protestam contra o aumento nos custos do ensino universitário atacaram o carro em que o príncipe Charles e sua mulher, Camilla, trafegavam.

A BBC apurou que os manifestantes atiraram uma lata de tinta no veículo, quebrando uma de suas janelas, enquanto ele se deslocava até o tradicional teatro London Palladium, no centro da cidade.

O príncipe e Camilla não se feriram e mantiveram os planos. Ao chegar ao teatro, os dois aparentavam tranquilidade.

Aumento dos custos

Os protestos se acirraram após o Parlamento britânico aprovar, nesta quinta-feira, os planos do governo de aumentar os custos da educação universitária na Inglaterra.

Segundo a polícia, oito policiais ficaram feridos nos confrontos, e sete pessoas foram presas.

Os manifestantes, que enfrentavam a polícia com paus e tochas, atearam fogo em bancos de praças e decapitaram uma estátua de Winston Churchill.

A superintendente-chefe da Scotland Yard, Julia Pendry, disse que os policiais tentavam evitar que os protestos se espalhassem para outras regiões da cidade.

Projeto

Pelo projeto aprovado pelo Parlamento, o piso das anuidades dos empréstimos em universidades inglesas passaria de 3.290 libras (R$ 8,9 mil) para 6 mil libras, e algumas universidades poderiam cobrar até 9 mil libras em 'circunstâncias excepcionais' - se oferecerem, por exemplo, bolsas e programas que incentivassem estudantes mais pobres a cursá-las.

O empréstimo poderá ser quitado quando o estudante estiver ganhando um salário anual a partir de 21 mil libras.

Antes da votação, o vice-premiê, Nick Clegg, disse que os contrários aos planos seriam 'sonhadores' e que era justo pedir para que os estudantes paguem mais em um momento de corte de gastos públicos.

Simultaneamente aos protestos em Londres, outras universidades britânicas organizaram manifestações e vigílias em reação à votação.

A votação ocorreu após semanas de divisões políticas e protestos estudantis.

O presidente da União Nacional de Estudantes, Aaron Porter, disse que as alterações nas cobranças encarecerão as universidades britânicas e que seus empréstimos serão um fardo de duração mais longa para os estudantes, mesmo quando já tiverem dinheiro para pagá-los.

Dentro do Parlamento, o ministro de Negócios, Vince Cable, disse aos parlamentares que as novas taxas são justas e que manterão a qualidade do ensino universitário, ao mesmo tempo em que 'combaterão o deficit fiscal e proverão um sistema mais progressivo de contribuições graduais baseadas na habilidade das pessoas em pagar (os empréstimos)'.

As manifestações universitárias têm sido recorrentes desde que o projeto foi apresentado, no início de novembro, em meio a planos governamentais de cortar em até 40% o orçamento para a educação superior.

O aumento nas taxas de empréstimos universitários valerá exclusivamente para os estudantes na Inglaterra. Estudantes galeses não pagarão taxas maiores.

Na Escócia, não há empréstimos estudantis, e a Irlanda do Norte ainda não definiu como responderá aos aumentos nas taxas, caso esses sejam aprovados em Londres.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=26687509

Detran-PE reforça blitze em todo o Estado

10.12.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"
Por JOSÉ ACCIOLY

Em apenas dois dias, foram 1.684 abordagens e 60 motoristas notificados


Em apenas dois dias de blitze reforçadas no Estado, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) abordou 1.684 veículos na Região Metropolitana do Recife e notificou 60 motoristas por alcoolemia. Parte desse contingente recusou fazer o teste do etilômetro ou foram flagrados com sinais de embriaguez. Sete veículos foram removidos para o depósito do Detran-PE e cinco pessoas encaminhadas para delegacias, por ingestão de bebidas alcoólicas e ultrapassar os seis decigramas de álcool por litro de sangue, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O presidente do órgão fiscalizador, Manoel Marinho, informou que as abordagens serão intensificadas até dia 2 de janeiro.

“Nossa expectativa é aumentar em 50% o número de veículos abordados durante esse período do que o normal. O objetivo não é gerar multas, mas sim coibir a mistura de bebida alcoólica com direção. A população precisa saber que estamos nas ruas para fiscalizar os motoristas que desrespeitam a lei”, ressaltou Manoel Marinho. Para este trabalho, o Detran-PE deslocou 110 agentes de trânsito e 35 viaturas que, junto com militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e Polícia Civil, realizam 14 blitze diárias na Região Metropolitana e no Interior. Nove dessas fiscalizações são volantes, realizadas pelo departamento de trânsito.

Durante a operação de final de ano, a Delegacia de Acidentes de Trânsito funcionará das 23h às 7h, para agilizar e dar celeridade às ocorrências registradas na RMR. Na unidade, seis policiais civis e um delegado trabalham em esquema de plantão. “Essa parceria com a SDS (Secretaria de Defesa Social) é importante porque acelera as autuações dos motoristas. Em tempos de confraternizações, notamos sempre um aumento de ocorrências e por isso é recomendável ter sempre o amigo da vez para levar as pessoas”, observou o presidente do Detran-PE.

Análise do departamento mostra que 4,6% de todas abordagens geram infrações. “São pessoas que são flagradas ou que se recusam a fazer o teste do bafômetro. Por isso gera a notificação”, explicou Marinho.

Para detectar presença de álcool nos motoristas, equipes de agentes de trânsito do Detran-PE receberam etilômetros. Também foram entregues 56 equipamentos ao BPTran e órgãos municipais de fiscalização de trânsito. O horário e locais das blitze foram ampliados. “Tem muita gente que espera a hora para voltar para casa. Não podemos divulgar os horários e locais para não prejudicar o trabalho, mas quem confie em esperar pode se surpreender”, garantiu Manoel Marinho.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-grande-recife/608101-detran-pe-reforca-blitze-em-todo-o-estado

Duas mulheres disputam Desenvolvimento Social

10.12.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"

BRASÍLIA (AE e Folhapress) - Determinada a ampliar a cota de mulheres em seu governo, a presidente eleita Dilma Rousseff analisa duas indicações para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que abriga o programa Bolsa Família: Tereza Campelo ou Márcia Lopes. O nome de Tereza Campelo, assessora da Casa Civil, ganhou força nos últimos dias. Gaúcha como Dilma, ela seria uma opção à não permanência de Márcia Lopes no comando da pasta. Lopes, que era secretária-executiva, assumiu o MDS depois que o antigo titular, Patrus Ananias (PT), se afastou para se candidatar a vice-governador de Minas Gerais.

Dilma reuniu-se com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pela manhã e o convidou para ocupar a chancelaria brasileira. O convite foi aceito, segundo fonte da equipe de transição. O embaixador tem larga experiência internacional e já ocupou o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Fernando Pimentel, do PT de Minas Gerais, também reuniu-se com Dilma na residência oficial da Granja do Torto, e recebeu o convite formal para ser o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Dilma Rousseff já convidou a economista Zeina Latiff para a Diretoria de Estudos Especiais do órgão, um dos mais importantes cargos na formulação da política de juros do Brasil. Se confirmada, ela será a primeira mulher no centro do debate sobre o rumo da política monetária do país. Não será, porém, a primeira mulher em uma diretoria. Interlocutores da petista conversaram na semana passada com Zeina, atualmente no escritório brasileiro do RBS (Royal Bank of Scotland).
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/608156

Dilma chama Eduardo para “bater o martelo”

10.12.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"
Por ARTHUR CUNHA

Chamado às pressas pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, retornou ontem a Brasília para bater o martelo quanto à participação do partido no futuro governo - o socialista esteve na Capital Federal entre segunda e quarta-feira, mas não foi convocado pela ex-ministra. Até o fechamento desta edição, às 0h30 de Brasília, os dois permaneciam reunidos a portas fechadas, na Granja do Torto. O encontro seria seguido de uma reunião de Campos com a direção da sigla. Dilma teria avalizado dois nomes indicados pelo PSB: o pernambucano Fer­nando Bezerra Coelho, para a Integração Nacional, e o paulista Márcio Fran­ça, para a Secretaria Nacional dos Portos.

O impasse ficaria por causa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A presidente eleita quer o senador no Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Mas o parlamentar estaria relutando em aceitar, pois teria interesse em dirigir uma pasta mais robusta. A nomeação de Valadares implicaria na ascenção para a Casa Alta do seu suplente, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, homem de confiança da presidente eleita.

O deputado federal eleito João Paulo (PT) declarou apoio ontem ao secretário de Desenvolvimento Econômico. Fez, porém, uma ressalva. “FBC pode representar bem o governador e Pernam­buco. Mas ele precisa ser um ‘ministro nacional’, não só do PSB ou só do Nordeste“, alertou o petista, que também manifestou apoio aos correligionários Fernando Ferro e Maurício Rands, cotados, respectivamente, para as pastas de Meio Ambiente e Cultura.

Questionado se, uma vez ministro, Bezerra Coelho seria automaticamente pré-candidato à sucessão de Eduardo, João Paulo afirmou que tudo dependerá do desempenho do ministeriável. “Eduardo é quem vai coordenar sua sucessão. Não deve ter problema. Vai depender dele (FBC). Você veja que o Ministério da Integração tem um orçamento três vezes maior que o do Governo de Pernambuco. Tem uma força muito grande. Ele (Bezerra) vai ganhar mais robustez”, argumentou.

O petista ressaltou que o fato de Bezerra vir a comandar um ministério não garantirá o êxito de um eventual projeto majoritário. E citou exemplos: “Humberto (Costa/PT) teve a Saúde, mas não se elegeu. Já Eduardo teve uma pasta me­nor (Ciência e Tecnologia) e se elegeu”.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/608153-dilma-chama-eduardo-para-bater-o-martelo

A mídia independente depois das eleições

10 de dezebro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"
Por: Tadeu Breda (@tadeubreda) , Latitude Sul

Foto: Marc Ferréz
Foi bastante compreensiva, para não dizer providencial, a postura combativa dos meios de comunicação alternativos durante o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras. Muitas revistas e jornais de pequena circulação, blogues e iniciativas digitais, como o 48hdemocracia, simplesmente não titubearam em vestir a camisa de Dilma Rousseff. O objetivo era claro: defender a candidata do PT contra as investidas da campanha de José Serra e as manipulações da chamada grande imprensa – para muitos, favorável ao tucano.


Pudera. Menos de um mês depois da apuração, virou clichê dizer que o processo eleitoral de 2010 ficará marcado como um dos mais pobres em discussões e ideias desde a redemocratização. A disputa pela sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva talvez tenha sido o ponto álgido do marketing político e do oportunismo eleitoreiro. Nunca se viu marqueteiros tão poderosos a ponto de dobrar convicções ideológicas e apequená-las diante da sanha pelo poder e da caça indiscriminada de votos. Até quem nunca tinha ido à igreja ajoelhou-se e rezou para os padroeiros da opinião pública.


Na tevê, no rádio e sobretudo na internet, a campanha demo-tucana e seus apoiadores (voluntários ou não) preferiram apelar para os mais profundos preconceitos da sociedade brasileira como estratégia para angariar, através do medo, um apoio popular que nunca tiveram e reverter, pela pobreza do discurso moralista, o resultado das pesquisas, que vinham anunciando mais uma vitória do petismo.


A tática foi bastante parecida com a estratégia derrotada de 2002. Faltou apenas colocar uma estrela de novela confessando seu temor eleitoral diante das câmeras. Desta vez, porém, o PSDB resolveu ir mais fundo em seu conservadorismo e pedir socorro aos representantes de Jesus Cristo na Terra.


Todos nos lembraremos – e não devemos nos esquecer jamais – que José Serra convocou para a batalha das urnas o apoio dos setores mais retrógrados do país e pactuou com as alas extremistas tanto da igreja católica como das evangélicas. Apesar de autoelogiar seu desempenho como ministro da Saúde, o candidato aliou-se com gente que desconsidera a epidemia de aids que paira pelo mundo, a importância social do planejamento familiar e que, ainda hoje, se presta a fazer campanha contra o uso de preservativos.


José Serra praticou deliberadamente o obscurantismo em torno de temas tão polêmicos quanto importantes para o bem-estar da população, como é o caso do aborto e da união civil de homossexuais, aferrando-se ao medievalismo cristão para angariar votos entre os poucos fiéis que ainda fazem o que o padre diz. Também manipulou o papel histórico desempenhado pela resistência armada durante a ditadura militar. Sua guerrilha digital vestiu Dilma Rousseff de verde oliva e impôs-lhe um charutão a la Fidel Castro entre os dentes.


No auge da empulhação, o tucano simulou uma agressão física que nunca existiu. Tanto que sua calva seguiu lustrosa e radiante durante toda a passeata que realizou no Rio de Janeiro. A bolinha de papel pode ter doído no brio, mas não lhe feriu a cabeça.

Por fim, é digno de nota – e despreço – o renascimento da xenofobia no Brasil. Desta vez o bairrismo paulista e o ódio contra nordestinos transcendeu os ambientes privados e escapou pelo twitter. É certo que a onda de manifestações preconceituosas foi desencadeada pelas declarações de José Serra e seus asseclas, que endossaram a tese de que as eleições dividiram o país entre indivíduos pobres e incapacitados, que moram no Nordeste e votam em Dilma, versus cidadãos conscientes, que habitam as regiões mais prósperas e apertaram 45 para presidente.


Lá como cá

Muitas análises compararam a postura anti-argumentativa e preconceituosa da Coligação Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS) ao discurso revisionista do Tea Party, a grande sensação política do momento nos Estados Unidos. Nitidamente, a principal semelhança entre um e outro é a opção por fugir do debate sério e aprofundado, livre de lugares-comuns, sobre as questões mais prementes para o futuro do país.


O movimento Tea Party surgiu na esteira da vitória de Barack Hussein Obama, em 2008. A musa do movimento, Sarah Palin, foi então candidata a vice na chapa derrotada, encabeçada por John McCain. Ambos pertencem ao Partido Republicano, e foi exatamente entre seus membros que se acomodou o Tea Party. No seio conservador da América, não precisou de muito esforço para crescer. Afinal, um objetivo comum unificou os interesses da direita ianque: derrocar o primeiro negro a assumir a Casa Branca, que, não bastasse a cor da pele, ainda tem sobrenome árabe.


Na mesma semana em que o Brasil escolhia seu próximo chefe-de-estado, os estadunidenses eram chamados a definir a composição da Câmara e do Senado para os próximos quatro anos. E as eleições legislativas impuseram uma profunda derrota ao governo democrata. Mais que um mero fracasso político de Barack Obama, o evento significou o maior fiasco de um presidente em influenciar a composição do parlamento desde 1938. Os democratas perderam a maioria entre os deputados, que haviam conseguido durante a administração George W. Bush, e viram sua vantagem minguar a um empate técnico entre os senadores.

A estratégia dos republicanos, capitaneados pelo Tea Party, foi bastante clara. Acusaram o presidente de ser um marxista empedernido, de praticar secretamente o Islã, de querer aumentar o poder e a influência do estado na vida dos cidadãos e de internalizar valores tribais herdados de seus antepassados quenianos. Para a direita, Barack Obama não está imbuído dos princípios americanos.


O Tea Party abominou a reforma democrata no sistema de saúde e rechaçou o pacote econômico lançado pela Casa Branca para aliviar os efeitos da crise no país. Aliás, num enorme esforço de desinformação, a ala mais conservadora dos conservadores estadunidenses atribuiu ao presidente toda a responsabilidade pela recessão – senão pelas suas causas, pelo fracasso em paliar suas consequências.


Na terra do Tio Sam, portanto, o Tea Party já conseguiu colher expressivos resultados eleitorais e ninguém duvida que sua retórica tresloucada imporá novas derrotas políticas ao governo democrata. Com a guinada republicana e a ascensão dos radicais de direita, Barack Obama ficou engessado na presidência.


A reforma no sistema de saúde corre o risco de morrer de inanição pelo boicote anunciado à assignação de recursos. E a política externa obamista, que tem buscado mais diálogo do que Washington estava acostumado e que rendeu ao presidente um prematuro prêmio Nobel da Paz, pode voltar a adotar o bordão “nós ganhamos, eles perdem”.


O esperançoso bordão Yes We Can, que uniu forças progressistas em torno da figura de Obama e de suas promessas de mudança, fatalmente se transformará num lema inócuo quando encontrar a barreira montada pela oposição no Congresso.


Risco de retrocesso


O caso dos Estados Unidos demonstra que as táticas de manipulação e preconceito político sim podem influenciar no resultado das eleições e destruir, do dia para a noite, projetos nacionais que levaram décadas para serem postos em prática.


No Brasil ainda não existe um movimento conservador com tanto apelo popular, mas o PSDB se aproximou perigosamente da baixaria do Tea Party neste segundo turno. Basta lembrar que José Serra saiu por aí frequentando missas, beijando santos, lendo a Bíblia e distribuindo panfletos com os dizeres “Jesus é a verdade e a justiça”. Enquanto encarnava o papel de missionário, dava sermões sobre seu papel de redentor das liberdades civis no país, sobretudo da liberdade de imprensa, que estaria em risco no caso de mais uma vitória do PT.


Entre seus cabos eleitorais, estava o bispo de Guarulhos, dom Luiz Bergonzini. Por intermédio de um militante da causa monarquista, o religioso mandou imprimir folhetos com o logo da CNBB condenando o aborto e sugerindo o voto no tucano. O papa Bento 16, às vésperas do pleito e com ampla cobertura dos meios de comunicação, também deu um empurrãozinho na candidatura do PSDB. No flanco evangélico, o apóstolo Renê Terra Nova não poupou esforços para viajar o Brasil com seu jatinho semeando a palavra de deus travestida de propaganda serrista.


O segundo turno forjou um cenário eleitoral em que os avanços sociais e democráticos alcançados durante o governo Lula foram repentinamente laçados à berlinda das urnas. Dois caminhos estavam à disposição dos brasileiros. Com Dilma, poderíamos seguir uma rota semelhante à trilhada nos últimos 8 anos e, por ventura, aprofundar as mudanças. Com Serra, o retrocesso batia à porta, exposto pelas alianças costuradas pelo PSDB na tentativa de vencer a qualquer custo.


Foi então que a imprensa alternativa reagiu prontamente. Cada ataque da campanha de José Serra ou do noticiário tucanófilo era acompanhado de uma enxurrada de contrapontos, argumentos, fatos e imagens, veiculados pela internet, por jornais ou revistas de esquerda. Talvez o maior exemplo da capacidade de resposta dos meios alternativos tenha sido a determinação dos blogues em destruir a farsa montada pela Rede Globo ao redor da bolinha de papel.


Houve vítimas pelo caminho, claro. A psicoanalista Maria Rita Kehl, que até o segundo turno escreveu para o jornal O Estado de S. Paulo, foi demitida após defender o Bolsa-Família e criticar as correntes anti-nordestinas que pipocavam nas caixas de e-mail pelo Brasil afora. O semanário CartaCapital foi chamado a explicar perante a Justiça os contratos de publicidade que mantém com o governo federal. A Revista do Brasil foi censurada pelo TSE após estampar o rosto de Dilma Rousseff na capa de sua edição de outubro, publicada uma semana depois do primeiro turno.


A polarização era tanta que teve jornalista demitido até no Ceará. Seu pecado foi publicar um caderno especial sobre o intelectual franco-brasileiro Michael Löwy e dois livros de sua autoria: Revoluções e Aviso de Incêndio. Também houve repórteres hostilizados durante o exercício da profissão. Foi com um raivoso “pelego filho da puta” que Aloysio Nunes Ferreira, senador eleito por São Paulo, recebeu um trabalhador da imprensa alternativa por demais insolente ao ponto de querer entrevistá-lo.


Depois da militância


A mídia alternativa desempenhou um duplo papel durante as eleições: não só cumpriu com suas obrigações jornalísticas ao desfazer manipulações, combater preconceitos e oferecer diferentes pontos de vista sobre os fatos, como também atuou política e partidariamente com o objetivo de garantir a vitória de uma candidatura que, a seu juízo – e o segundo turno deixou poucas dúvidas disso –, representava a melhor opção para governar o país. Na maioria das vezes, foi feliz e matou estes dois coelhos com uma cajadada só.Contudo, passado o susto de uma ressaca conservadora que não aconteceu, talvez seja o momento de jornalistas independentes e meios de comunicação alternativos reavaliarem seu posicionamento no teatro do bem e do mal da política brasileira. Afinal, qual é a linha que separa o chapa-branquismo da defesa do interesse público?

No segundo turno de polarizações eleitorais, criticar as vicissitudes do governo Lula ou as deficiências de Dilma Rousseff era dar munição à violenta campanha montada pela oposição. Por isso, às vésperas do pleito, a corrida presidencial ganhou ares de jogo de futebol. Se os brasileiros deixamos de ser cidadãos e fomos transformados em torcida organizada, o jornalismo seguiu o mesmo rumo: era PT ou PSDB, Gaviões da Fiel ou Mancha Verde, sem meio termo.
Qualquer desconfiança quanto à própria escolha significava ceder à “superioridade” do adversário. A política deu lugar à paixão. E, entre apaixonados, no esporte ou nas eleições, não há diálogo nem entendimento. Tampouco autocrítica: afinal, não se critica o próprio time na final de um campeonato. O atacante pode estar fora de forma e o técnico, ser um energúmeno. O que importa é ganhar.


Dilma ganhou e, felizmente, a peleja chegou ao fim. Como sempre, depois de um processo eleitoral, agora há um país a construir e que tem que dar certo para a maioria. Em tempos de paz, talvez não seja papel do jornalismo – nem do tradicional nem do alternativo – vestir a camisa deste ou daquele partido. Isso não quer dizer que temos de ressuscitar os mitos enterrados da imparcialidade. Tomar partido em épocas de polarização, como vimos, é saudável. Porém, submeter-se aos ditames de um grupo político a tempo completo pode ser danoso.


Em última análise, não há qualquer mal intrínseco em transformar-se no porta-voz de um projeto de poder. Nas democracias mais maduras, as forças partidárias estão bem representadas na imprensa. Na Espanha, o El País mantém relações com o PSOE. Nos Estados Unidos, os democratas estão mais presentes no New York Times. O Il Manifesto, da Itália, não esconde sua preferência comunista. Esta é uma opção legítima para externar à sociedade como uma agremiação política vê o mundo e interpreta a realidade. Da mesma maneira que, no Brasil, os grandes meios de comunicação se identificam com as pautas liberais e com as candidaturas mais conservadoras, como as do PSDB, é saudável que o PT e todos os demais partidos, à medida que ganhem força, também tenham aliados na trincheira midiática.


Entretanto, já passou da hora de jornalistas e meios de comunicação independentes (ou pelo menos os que desejem denominar-se como tais) assumirem papel protagônico no cenário informativo brasileiro. Entre blogueiros e profissionais que ganham a vida fora do eixo tradicional, há capacidade de sobra em braços e cabeças para elaborar uma cobertura livre das amarras mercadológicas e da estreiteza temática da opinião pública.


A internet oferece milhões de possibilidades para a criação de novos paradigmas informativos em áudio, texto, vídeo e imagens, ou na fusão simultânea de todas as mídias, tudo a baixo custo. E há pautas suficientes para preencher um novo noticiário permanente que consiga abarcar, com qualidade técnica e estética, os temas de maior interesse à sociedade nacional e internacional – sobretudo os que não estão ou não encontram na imprensa de massa o espaço que merecem.
Não há razões, portanto, para que os jornalistas independentes se restrinjam ao papel subalterno de combater as infinitas distorções da grande mídia. Estar atento para o que acontece no main stream sempre foi e continuará sendo importante. Afinal, é através do Jornal Nacional, da Veja e dos jornalões que se constrói o senso comum no país. E, ao desconstruir a visão de mundo que diariamente penetra nos lares brasileiros, o jornalismo alternativo oferece novas maneiras de enxergar os fatos, as fotos e as declarações.


Continuar nesta trilha, porém, é ficar à reboque da pauta tradicional – ainda que seja um reboque às avessas. Assim, os veículos da imprensa alternativa correm o risco de se transformar em observatórios de mídia: darão um passo para fora do jornalismo e assumirão funções de críticos, o que já é feito há muito tempo por alguns acadêmicos e, claro, pelo Observatório da Imprensa.


O salto da reportagem

Chegamos ao limite da crítica. O jornalismo alternativo precisa mudar de patamar se quiser continuar existindo de maneira independente e cercar-se de legitimidade social. Porque o melhor combate à grande imprensa se dá oferecendo ao público um conteúdo melhor, que traz em cada manchete o ideal que se revela nas entrelinhas da crítica: opiniões menos superficiais, matérias mais completas, pautas que problematizem a realidade ao invés de simplesmente reproduzi-la ou contrapô-la pelo automatismo cotidiano.


O grande filão do jornalismo independente é a reportagem, que hoje em dia foi colocada em segundo plano pela imensa maioria dos meios de comunicação tradicionais. E por um motivo bastante simples: realizar investigações jornalísticas é muito caro e traz pouco resultado comercial. Aliás, uma boa reportagem muitas vezes atenta contra o mercado publicitário, pois tem a nobre vocação de chafurdar fundo nas mazelas sociais que via de regra põem em xeque o interesse de empresas, instituições ou governos — enfim, os anunciantes em potencial. A reportagem precisa de dinheiro tanto quanto tem o potencial de repeli-lo. Eis a grande sinuca de bico do jornalismo independente hoje.


Assumir uma postura governista durante a gestão do PT pode dar sobrevida econômica aos meios de comunicação alternativos. Não foi à toa que, durante o governo Lula, o Brasil assistiu à diversificação política da imprensa. Antes dominado por conglomerados empresariais, hoje o noticiário brasileiro é mais plural. Os últimos 8 anos ampliaram a liberdade de comunicação e expressão no país, o que é motivo de comemoração, mas ainda estamos longe do ideal.

Nenhum cidadão ficará satisfeito com a divisão da comunicação social entre veículos pró-PT, pró-PSDB ou pró-qualquer-coisa. O jornalismo independente é um serviço público e deve advogar em causa própria. E a causa da imprensa livre foi e sempre será o interesse da maioria da população — ou da fatia social que ela se diz representar. Direitos humanos, justiça social, preservação do meio-ambiente, bem-estar coletivo e liberdades civis são alguns dos valores que podem nortear o ofício de informar.

É a partir deles – e, eventualmente, de sua ampliação e radicalização – que o jornalismo pode escolher criticar ou elogiar governos e desgovernos pelo mundo afora. Elogiar, porém, me parece bastante complicado, já que sempre é possível para a administração pública fazer mais e melhor.

Talvez seja a sina do jornalista independente estar permanentemente na oposição, não porque desprecie tudo o que existe ou não seja capaz de reconhecer avanços, mas porque não deve descansar enquanto houver qualquer rastro de injustiça e desigualdade no planeta. É longo o trabalho que tem pela frente: revelar o que está escondido, trazer à tona o que foi submerso pela indiferença cotidiana, discutir o que normalmente não se discute.

Felizmente, a internet está aí para servir-nos. O grande desafio, quem sabe, seja saber como podemos remunerar e possibilitar vida digna aos jornalistas capazes e dispostos a serem independentes. Afinal, por mais autônomo que consiga ser, ninguém escapa da ditadura das contas. –tadeu breda (cc)
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Fonte:http://blogdadilma.blog.br/2010/12/a-midia-independente-depois-das-eleicoes.html

Heranças malditas tucanas em SP

Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

Passada as eleições, a imprensa demo-tucana paulista "descobre" as mazelas dos governos demo-tucanos paulistas, e que se Alckmin deixou herança maldita para Serra em 2006, agora é Serra quem deixa sua herança maldita para Alckmin em 2010.

O jornal "Agora SP" do grupo Folha finalmente noticia (poupando os nomes dos governantes) que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), tem um conjunto habitacional de cinco prédios abandonados no Jardim Odete em Itaquaquecetuba (Grande SP).

Erguido há 3 anos, em vez de acabar o pouco que falta das obras e entregar às famílias que seriam contempladas, está praticamente abandonado, vem sendo depredado e usado como ponto de consumo de drogas.

A CDHU diz que as obras não estão concluídas, mas estão em "ritmo lento", jogando a culpa na Associação Movimento Pró-Moradia de Itaquaquecetuba, que constrói em sistema de mutirão, porém pelos termos dos convênios, a CDHU é responsável pela supervisão das obras.

Só agora a CDHU diz que está convocando os mutirantes e os responsáveis técnicos pela obra, contratada pela associação, para que apresentam um novo cronograma de obras.

Assassinato

Coincidência ou não, no dia 7 de novembro de 2009, o líder da Associação Movimento Pró-Moradia de Itaquaquecetuba, José Carlos Ferreira da Silva ("Zé Carlos Sem Terra"), de 54 anos, foi executado a tiros.

Era ex-vereador da cidade, pelo PSB, e consultor da Secretaria de Habitação, chefiada por Raimundo Cassiano de Assis (PSB).

Além de Itaquaquecetuba, Zé Carlos fez muitos desafetos em várias cidades da região (como Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Poá e Mogi das Cruzes), por conta de sua militância por moradias no Movimento dos Sem Terra Urbano (MSTU) e por denúncias contra prefeitos e outros políticos da região.

Após completar um ano do assassinato, sem avanço nas investigações, a família pediu a intervenção da Polícia Federal.

O irmão da vítima, o advogado criminalista Edson Ferreira, ficou indignado com o tratamento dado ao caso pelas autoridades estaduais: “Ouvimos de um delegado (da Polícia Civil) que não sabia de qual arma os tiros haviam sido disparados. Como não? A polícia esteve no local. Muita gente viu as cápsulas das balas sendo recolhidas e colocadas num saco plástico. Não saber de qual arma essas balas partiram é, no mínimo, muito estranho”.

Com certa desconfiança, Ferreira cogita mover uma ação contra o Estado e autoridades: “Se mostrarem negligência, eles devem ser responsabilizados”. (Com informações do Agora SP e do Diário de Suzano).
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/mais-uma-das-herancas-malditas-tucanas.html

Tudo em familia, mas pago pelo cofre público

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

Beto Richa, governador eleito do Paraná

O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou o nome de mais sete secretários estaduais para a sua equipe, entre eles o de sua mulher, Fernanda Richa, para a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Richa já havia confirmado anteriormente o irmão, José Richa Filho, para a Secretaria de Infraestrutura e Logística. A assessoria de imprensa do governador eleito alegou que não há nepotismo na nomeação

Beto Richa também nomeou o ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (Secretaria de Estado do Planejamento)

Taniguchi, trinha rompido relações com Richa em 2004, quando o governador era então seu vice na Prefeitura de Curitiba.Agora, ele alega que, "Aquelas brigas são coisas do passado".

Corrupto

Taniguchi ganhou notoriedade nacional quando assumiu cargo no governo do Distrito Federal a convite do então governador José Roberto Arruda (DEM) – cassado e preso pela acusação de coordenar um “mensalão”.

- O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por crime de responsabilidade o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR).

Taniguchi foi acusado de desviar dinheiro de um convênio firmado entre a administração de Curitiba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quando ele era prefeito.

Em 1997, Taniguchi ordenou o uso de R$ 3,8 milhões em recursos repassados pelo BID para pagar um precatório - que, no total, custou R$ 4,4 milhões aos cofres do estado - a um amigo, Luís Gastão de Carvalho. O dinheiro estava previamente destinado ao aperfeiçoamento da malha viária de Curitiba. Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso é ainda mais grave porque o pagamento da dívida foi feito sem respeitar a ordem cronológica - ou seja, outras pessoas com precatórios a receber foram prejudicadas.

Boquinha até para a Folha?

Outro secretário é Paulino Viapiana, que assume a Secretaria Estadual de Cultura. Viapiana foi diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo, diretor de Comunicação e Relações Institucionais na TIM Celular Sul, coordenador de Marketing na Secretaria de Estado da Comunicação Social e assessor de Comunicação e Marketing da Telepar. É presidente da Fundação Cultural de Curitiba.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/tudo-em-familia-mas-pago-pelo-cofre.html


CUT reitera defesa do mínimo de R$ 580 e repudia declarações de Vaccarezza

09/12/2010
Do portal da CUT NACIONAL

Executiva Nacional rejeita imposição da pauta dos derrotados, como ajuste fiscal e não valorização do salário mínimo

Reunida no dia 9 de dezembro, em São Paulo, a Executiva Nacional da CUT manifesta o seu repúdio à decisão do Banco Central de insistir na política de manutenção da estratosférica taxa de juros, que atenta contra o desenvolvimento sustentável, gerador de emprego e renda. Na avaliação da CUT, os juros altos apenas servem aos interesses do capital especulativo externo, encarecem o crédito e comprimem o mercado interno.

Comprometida com a política de valorização do salário mínimo, que tem impactado positivamente no crescimento econômico e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais ainda existentes, a CUT decide realizar uma manifestação na próxima quarta-feira (15) em defesa da política de valorização do salário mínimo e do seu aumento para R$ 580,00. O ato está sendo convocado para as 10 horas, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, e dialoga com a prioridade colocada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, de erradicar a miséria em nosso país.

A manifestação em frente ao Ministério da Fazenda também expressará o protesto da classe trabalhadora brasileira contra a possibilidade de corte de gastos nos investimentos públicos, nos recursos do próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de arrocho nos salários dos servidores. Tais medidas, na compreensão da CUT, representam um tiro no pé do crescimento e atentam contra o papel indutor e cada vez mais central do Estado no processo de desenvolvimento.

A CUT também rechaça as colocações expressas pelo deputado federal Cândido Vaccarezza que, em entrevista às páginas amarelas da Revista Veja, destilou desinformações e preconceitos contra o movimento sindical e os direitos históricos da classe trabalhadora. Na avaliação da Central, as desastrosas colocações do parlamentar vêm na contramão da proposta que venceu as últimas eleições presidenciais e nada mais são do que uma tentativa de colocar em pauta a agenda dos derrotados: ajuste fiscal, flexibilização das relações trabalhistas e reforma da Previdência.

Ao contrário do pensamento retrógrado do deputado, a CUT e o movimento sindical brasileiro já deram numerosas e inequívocas demonstrações de sua capacidade e de seu protagonismo, como ficou expresso nas marchas da classe trabalhadora a Brasília. São exemplos mais recentes desta ação o crédito consignado, a política de valorização do salário mínimo e a agenda positiva no combate à crise. Inclusive quando se pretendiam medidas recessivas, a CUT rejeitou qualquer proposta de redução de salários e direitos, defendendo os investimentos públicos na produção, com contrapartidas sociais.

Nossa Central reitera o papel do Congresso Nacional na implementação de reformas, como a política e a tributária, que reforcem o caráter público do Estado brasileiro, ampliem os canais de participação da população e promovam a justiça social, combatendo as imensas distorções que fazem com que quem ganha menos pague mais.

A proposta de retirada da multa dos 40% do FGTS, defendida por Vaccarezza, somente contribuiria para agravar a enorme rotatividade da mão de obra, instrumento utilizado pelas empresas para rebaixar salários. Em vez deste descaminho, a CUT reitera para o papel do Congresso Nacional, que tarda em regulamentar a Convenção 158 da OIT que, ao coibir a dispensa imotivada, colocará um freio na onda de demissões. É necessário discutir e aprovar mecanismos de combate à desenfreada terceirização, assim como é de responsabilidade do Congresso por fim ao famigerado Fator Previdenciário, mecanismo de arrocho inventado pelos tucanos para reduzir em até 40% os benefícios dos aposentados e pensionistas. Além disso, há inúmeras outras propostas esquecidas pelos parlamentares, como a Reforma Sindical, que desde 2006 encontra-se engavetada.

Ainda, na próxima quarta-feira, a CUT estará, ao lado dos movimentos sociais, participando na capital federal do encontro com o presidente Lula, para reiterar a defesa do reajuste do salário mínimo para R$ 580,00.

DIREÇÃO EXECUTIVA

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES


QUINTINO SEVERO

SECRETÁRIO GERAL
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Fonte:http://www.cut.org.br/destaques/20254/cut-reitera-defesa-do-minimo-de-r-580-e-repudia-declaracoes-de-vaccarezza

A cara do novo governo se forma

9 de dezembro de 2010
Do site de CartaCapital
Por Celso Marcondes

Dilma define 10 nomes de uma vez. Outros serão anunciados logo, mas restam 4 grandes nós

Como previsto, de uma só fornada a presidenta eleita Dilma Rousseff oficializou na noite desta quarta-feira 8 os nomes de mais 10 integrantes de seu primeiro escalão de governo.

Foram apresentados cinco indicados pelo PMDB, todos já cantados na véspera: o senador Edison Lobão (MA), volta para Minas e Energia, Wagner Rossi, continua na Agricultura, o deputado Pedro Novais (MA), assume o Turismo, o senador Garibaldi Alves (RN) vai para a Previdência e Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro, é acomodado na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O PT emplacou mais 3, também sem surpresas: Paulo Bernardo vai do Ministério do Planejamento para as Comunicações, a senadora Ideli Salvati para o Ministério da Pesca e Aquicultura e a deputada federal gaúcha Maria do Rosário substitui Paulo Vannuchi na Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

O PR garantiu a volta do senador Alfredo Nascimento para os Transportes.

Sem partido, a jornalista Helena Chagas, que assessorou diretamente a presidenta eleita na campanha eleitoral e foi presidenta da EBC, será a nova comandante da Secretaria de Comunicação Social e sacramenta a despedida em breve de Franklin Martins.

Outros garantidos:

Há nomes que já estão fechados, mas não foram anunciados ontem, talvez para não realçar a presença paulista na futura equipe de governo: o senador Aloizio Mercadante foi convidado para assumir a pasta da Ciência e Tecnologia e Fernando Haddad é nome único ventilado para a Educação.

Luciano Coutinho, para permanecer na presidência do BNDES, e o mineiro Fernando Pimentel para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior são outras certezas. Mas o ministro será anunciado antes que o presidente do Banco, pois formalmente este se submete a aquele.

Definidos também, mas ainda não oficializados, estão os nomes do diplomata Antonio Patriota para as Relações Exteriores, de Nelson Jobim, na Defesa, e de Carlos Lupi, do PDT, que continuará no Trabalho e Emprego.

Por esta contabilidade, temos então 16 ministros oficializados – os de ontem mais Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), José Eduardo Cardoso (Justiça), Antonio Palocci (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) – e as 7 certezas citadas acima. A soma dá 23, sobre um total, se mantida a formatação atual, de 37 ministérios ou secretarias com tal status. O único ministério novo a ser criado por Dilma deve ser o da Micro e Pequena Empresa. Também existe a hipótese de surgir a pasta da Aviação Civil, que englobaria a Secretaria de Portos.

Os maiores nós:

O ministério da Cultura talvez seja o foco das maiores dificuldades. O atual ministro Juca Ferreira gostaria de permanecer no cargo. Licenciado do Partido Verde desde a campanha eleitoral – apoiou Dilma e não Marina Silva – ele não entra na “cota” de nenhum partido. Se permanecer, será contabilizado na lista das opções pessoais da presidenta. Há uma forte campanha em curso pelo seu nome, principalmente via internet, com direito a jantares, encontros e listas de apoiadores.

Ocorre que esta é exatamente uma das pastas onde Dilma vê chances de aumentar o número de mulheres na sua equipe. Só que a professora Marilena Chauí, a preferida dos nossos leitores (vote na enquete ao lado), parece não ter mais fôlego para enfrentar uma nova vida em Brasília. Os outros dois candidatos na parada são homens, o professor Emir Sader e o escritor Fernando Morais, que embora ligados ao PT e ao PMDB, também não fazem parte de nenhuma cota partidária.

O ministério da Saúde permanece indefinido: está entre Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, e o médico Gonzalo Vecina, ex-secretário da Saúde da cidade de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy. Se Padilha for o escolhido, abre-se outro buraco, pois até semana passada era dada como certa sua permanência no cargo atual. Nesta hipótese, o PT não abre mão da vaga e já coloca os nomes do senador eleito Wellington Dias, do Piauí, e do deputado carioca Luiz Sérgio como alternativas.

Outro grande nó é o ministério das Cidades, que ganhou grande importância nos últimos anos, sobretudo em função do programa “Minha Casa, Minha Vida”, já pronto para ser apresentado em sua segunda fase de implantação. O nome do deputado Mário Negromonte, do PP, tido como certo no começo da semana, causou desconforto entre parte dos petistas, que defendem o ex-prefeito Luiz De Felippe Jr. Como Dilma precisa encontrar uma fórmula para contemplar o PP, voltou à discussão uma saída caseira: manter o atual ministro Márcio Fortes, filiado ao mesmo partido.

Cultura, Saúde, Cidades e Assuntos Institucionais são os problemas mais sérios a resolver, portanto.

Ajustes finos:

As cotas do PCdoB e do PSB estão prestes a ser fechadas. Os comunistas precisam acertar entre eles quem fica com os Esportes e os socialistas já garantiram a Integração Nacional para o pernambucano Fernando Bezerra. Falta definir uma segunda vaga para eles, que pode ser o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas.

Fechadas as participações dos aliados PMDB, PP, PR, PSB, PDT e PCdoB, as cadeiras restantes ficarão para a presidenta acomodar nomes de sua escolha pessoal, mais mulheres com certeza. Falo dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário e das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres.

Definido tudo isso, restarão ainda os cargos de segundo escalão, quase igualmente nobres, como as presidências da Caixa e do BB. E várias outras presidências de órgãos e empresas.

Até o peru de Natal, virão todas as definições, faltam poucos dias. A era Lula está no final da reta final.

Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de CartaCapital. celso@cartacapital.com.br

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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/politica/a-cara-do-novo-governo-se-forma

Putin junta-se a Lula na critica à prisão do fundador do WikiLeaks

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

O primeiro-ministro russo Vladimir Putin(foto) repetiu o gesto do Presidente Lula e também questionou nesta quinta-feira a prisão do fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, na Grã-Bretanha.

Durante uma coletiva de imprensa, Putin questionou: "Isso é democracia?... Se falamos de democracia, é necessário que seja total. Por que Assange foi preso? Isso é democracia?... É preciso começar olhando para nossos próprios pés. A bola está no campo de nossos colegas americanos agora", ironizou Putin. (Com informações da AFP).
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/putin-junta-se-lula-na-critica-prisao.html

Mídia inventa “rupturas” entre Lula e Dilma

09/12/10
Do blog de Eduardo Guimarães


Nos últimos dias, em duas oportunidades a mídia andou divulgando declarações da presidente eleita, Dilma Rousseff, que, segundo esses veículos, sugeririam alguma espécie de ruptura com políticas de seu antecessor direto, o presidente Lula.

Declaração dada por Dilma em várias oportunidades durante a campanha eleitoral, sobre a iraniana Sakineh, ameaçada de pena de morte em seu país, tornou-se novidade após ser repetida pela presidente eleita nos últimos dias.

A sucessora do presidente Lula declarou-se contrária ao apedrejamento da iraniana e a mídia interpretou tal declaração – ao menos para o seu público – como se representasse “ruptura” da política externa do novo governo em relação ao anterior.

O mais impressionante na teoria que essa forma de noticiar uma não-notícia encerra é a premissa de que o governo Lula algum dia teria apoiado a forma bárbara de execução da iraniana, contra quem não se sabe, de fato, o que pesa, mas que de maneira alguma justificaria forma tão bárbara de punição.

E agora surge outra notícia com o mesmo viés, de tentar sugerir outra ruptura que Dilma estaria ensaiando em relação ao governo de seu mentor político.

Durante a campanha eleitoral, Dilma afirmou várias vezes ser contra qualquer tipo de controle sobre a mídia, no que diz respeito a cercear opiniões e críticas ao governo. Na última quarta-feira, a presidente eleita voltou a repetir algo que já dissera várias vezes nos últimos meses.

Dilma afirmou o que já afirmara e de novo mídia volta a dizer que isso representaria ruptura.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo desta quinta-feira, “a presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais uma vez de que, se decidir por enviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e radiodifusão, o fará sem qualquer previsão de controle de mídia”.

E para mostrar a suposta “ruptura” com o passado, o jornal ressalta que “Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e TVs.”.

A preocupação da mídia é a de que essa agência “substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada – por ela mesma, por critérios subjetivos – ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário”.

A parte mais engraçada é a de que uma agência de controle trabalharia sob critérios “subjetivos”, como se o trabalho da Anatel ou da Aneel dependesse dos humores dos dirigentes das agências.

Não há, no entanto, nenhuma garantia ou evidência concreta de que o governo Dilma promoverá mudanças na política externa ou que aposentará a regulação do setor de comunicação que, queiram ou não Estadão e companhia, ocorrerá.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2010/12/midia-inventa-%e2%80%9crupturas%e2%80%9d-entre-lula-e-dilma/

Vídeo que o jn não mostra. O PAC na Rocinha

01/12/2010
Do blog de Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada

O PAC desempacou. Quem empacou foi o jn
O Conversa Afiada aceita sugestão do Stanley Burburinho, o reparador de iniquidades (quem será Stanley Burburinho?):

Assunto: Exclusivo: TV Popular da Rocinha Mostra o PAC


A partir de dica do @williamrocinha, Presidente do Movimento Popular de Favelas, Vice Presidente do Fórum de Turismo da Rocinha.
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/12/01/video-que-o-jn-nao-mostra-o-pac-na-rocinha/

A Falha e a Folha de S.Paulo

Postado por Irineu Messias, em 10.12.2010
Extraído do blog de Rodrigo Vianna


Lino Bocchini, editor e criador do censurado blog “Falha de S. Paulo”, fala para um grupo de estudantes sobre a repercussão do caso. E explica porque ele e o irmão Mario Bocchini decidiram parodiar um dos maiores jornais do país.
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Fonte:www.escrevinhador.com.br

Os livros de denúncia da tortura após 64

17/11/2010
Do blog de Rodrigo Vianna
Por Flamarion Maués

Com o golpe de 1964, a tortura voltou a ser utilizada como arma de repressão política. Apresentarei aqui, em duas partes, alguns dos primeiros livros publicados no Brasil que denunciaram a tortura a dissidentes políticos após o golpe. Trata-se de um levantamento preliminar, apenas de obras editadas até 1979.

A tortura foi certamente o mais vil e covarde método utilizado pela ditadura brasileira de 1964 contra seus adversários políticos. As vítimas da tortura levam suas marcas para sempre. Não há como apagá-las. É um mal que não tem fim, um crime cujas sequelas são permanentes e atingem também os familiares e amigos das vítimas.

O golpe de 31 de março de 1964 desencadeou uma onda de violência no país. Logo em seguida à derrubada de João Goulart, teve início a repressão, por meio da “Operação limpeza” e dos IPMs (Inquéritos Policiais-Militares), que tinham como objetivo desarticular os setores de esquerda e todos aqueles que apoiavam o governo Jango. E ao contrário de uma certa imagem que foi construída posteriormente, esse período de 1964-65 foi fortemente repressivo.

No mesmo ano do golpe surgiram as primeiras denúncias de torturas: “A campanha de imprensa contra a tortura em 1964 foi o primeiro exemplo de um movimento organizado de oposição da opinião pública suficientemente forte para impor modificações nas estratégias do Estado de Segurança Nacional”, registra Maria Helena Moreira Alves no livro Estado e oposição no Brasil – 1964-1984.

Após a primeira etapa caracterizada pela “Operação Limpeza”, a estrutura de repressão foi reorganizada sob novos moldes a partir de 1969, com o fim de combater e eliminar a dissidência política, principalmente a armada. A partir de 1969, a organização de um sistema repressivo altamente centralizado tornou-se uma das marcas do regime. Em julho daquele ano surgiu a Operação Bandeirante, em São Paulo, que inovou ao criar uma estrutura mais dinâmica e ágil para a repressão, em que o comando estava com as Forças Armadas, mas que incluía também setores das polícias civis estaduais.

O modelo teve êxito e foi institucionalizado em 1970, com a criação dos Destacamentos de Operações de Informações-Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Entre 1969 e 1975 foram mortas sob tortura ou desapareceram a grande maioria das pessoas assassinadas pela ditadura brasileira.

A repressão e a tortura não tiveram nada de improvisado, não se tratou de “excessos” de um ou outro militar mais violento. Foi algo planejado e estruturado, e realizado sob o comando das Forças Armadas, que empregaram seus homens, instalações e conhecimentos para esse fim.

Cultura do medo

Além de afetar profundamente as suas vítimas, a tortura tem também um lado social, político, da maior importância. Como destaca Maria Helena Moreira Alves no já citado livro: “O uso generalizado e institucionalizado da tortura numa sociedade cria um ‘efeito demonstrativo’ capaz de intimidar os que têm conhecimento de sua existência e inibir a participação política”. De acordo com a autora, no Brasil “A evidência da repressão de Estado criou uma ‘cultura do medo’ na qual a participação política equiparou-se ao risco real de prisão e conseqüente tortura [e] coibiu a participação em atividades de oposição comunitária, sindical ou política”.

E continua Maria Helena Moreira Alves: “Esta cultura do medo tinha três importantes componentes psicológicos: o primeiro era o silêncio imposto à sociedade pela rigorosa censura [...] Este silêncio imposto, provocou profundo sentimento de isolamento naqueles que sofriam diretamente a repressão e/ou exploração econômica . [...] Amplos setores da população viram-se marginalizados e isolados de outros segmentos que poderiam oferecer-lhes apoio e ajuda. [...] Parecia impossível enfrentar o poder do Estado. Um sentimento de total desesperança passou a prevalecer na sociedade [...] Silêncio, isolamento e descrença eram os fortes elementos dissuasivos da ‘cultura do medo’”.

Por isso os livros que primeiro denunciaram a tortura no Brasil foram importantes, pois deram a sua contribuição para romper este cerco da “cultura do medo”, o cerco do silêncio, do isolamento e da descrença.

A tortura após o golpe

Como já mencionamos, ainda em 1964 surgiram notícias de torturas, que deram origem, em 1966, ao primeiro livro de denúncia desses fatos: Torturas e torturados, de Márcio Moreira Alves (Rio de Janeiro, Idade Nova, 1966). O livro foi proibido e recolhido pelo governo federal, sendo liberado pela justiça em julho de 1967, ano em que saiu a segunda edição da obra. É um livro documental, que procura registrar os casos de tortura ocorridos naquele período da forma mais detalhada possível.

Houve, ainda que de forma muito limitada, denúncias das atrocidades desde 1969, principalmente por meio de cartas enviadas à imprensa por familiares de pessoas que eram presas ou sumiam repentinamente. Algumas dessas cartas foram publicadas. Houve também denúncias levadas a público por bispos e pela CNBB, ou pela OAB, mas a sua repercussão era muito reduzida, em virtude do clima político ditatorial e da censura.

Em 1969 surgiu o “Documento de Linhares”, elaborado por presos políticos da penitenciária de Linhares, localizada na cidade de Juiz de Fora (MG), e que denunciava as torturas e suas conseqüências dentro das prisões. “Este foi o primeiro documento do gênero, elaborado no Brasil e encaminhado às autoridades brasileiras, que ignoraram o seu conteúdo, mas foi amplamente divulgado no exterior”, relata o livro Dossiê Ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil.

No exterior houve muitas denúncias das torturas praticadas no Brasil. Na Europa, na América Latina (principalmente antes dos golpes no Chile e na Argentina) e nos Estados Unidos organizaram-se grupos de exilados, de familiares e de pessoas – geralmente ligadas à universidade e a igrejas – que produziram dossiês sobre as violações aos direitos humanos promovidas ou toleradas pela ditadura brasileira. Foram ações de grande importância, pois, apesar de praticamente não repercutirem no Brasil, devido à censura, tiveram repercussão internacional, criando constrangimentos ao governo. Ao reunirem farta documentação sobre casos de torturas, mortes e desaparecimentos, esses grupos também colaboraram para o surgimento das primeiras publicações – boletins, jornais e, depois, livros – editadas no exterior sobre o assunto. Formaram também a memória desses casos.

No Brasil, todavia, prevalecia o silêncio sobre a repressão e as torturas.

Este artigo tem como base a comunicação apresentada no evento “200 anos da imprensa no Brasil”, organizado pelo CEDEM/Unesp, nos dias 8 e 9 de outubro de 2008. “O poder da palavra impressa” foi o título de uma das mesas que compuseram o evento.

Flamarion Maués é editor de livros e historiador
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/12/06/tiririca-e-o-orgulho-de-sao-paulo-e-faz-esquecer-maluf/