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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Diplomacia brasileira: o contraste entre a inércia passada e o dinamismo atual

Postado por Irineu Messias,
06.12.2101
Argemiro Ferreira | Washington, 18/10/2010

O êxito da diplomacia brasileira é festejado em toda parte por governos estrangeiros e pela mídia internacional. Mas na mídia nacional só há espaço (nas páginas impressas e na tevê) para opiniões de certos ex-diplomatas que serviram ao Itamaraty no governo FHC e obstinam-se em desacreditar a política externa e o País em artigos, entrevistas e debates. Revistas como Foreign Policy e Time, dos Estados Unidos, a alemã Der Spiegel, os jornais franceses Le Monde e Le Figaro, o espanhol El País, o britânico Financial Times e outros são pródigos em elogios ao novo papel do Brasil no mundo. Já as famílias Marinho, Civita, Frias e Mesquita, em O Globo, Veja, Folha e Estadão, abominam o “protagonismo” de Lula.

Esse pecado horroriza Celso Lafer, ex-colega de FHC na USP. De família ilustre, ele foi ministro do Exterior de Collor às vésperas da renúncia e voltou ao cargo nos extertores do governo FHC. Ao atacar Lula em artigo recente, acusou a política externa de “busca de prestígio” e “voluntarismo”. Com Collor e FHC optava pela submissão silenciosa à vontade das potências. Só a elas caberia discutir o que fosse relevante. Ensinou Juracy Magalhães: “Se é bom para os EUA, é bom para o Brasil”.

Submissa foi ainda a conduta pessoal de Lafer como ministro quando ia aos EUA: tirava os sapatos para policiais no aeroporto. Submeteu-se, além disso, à autoridade de segundo escalão da diplomacia norte-americana, o embaixador John Bolton, que o mandou obrigar o diplomata brasileiro José Bustani a deixar o cargo para o qual fora eleito na ONU. Licenciado do Itamaraty, o embaixador Bustani era diretor da Organização para a Proibição de Armas Químicas. Pelo regulamento os EUA deveriam levar sua proposta ao voto dos países membros. Mas Lafer capitulou: retirou o apoio do Brasil ao diplomata e o isolou no Itamaraty. Bustani só foi reabilitado no governo Lula.

Será “protagonismo” preferir dignidade a capitulação? Ou liderar ação global contra a fome? Proposto pelo Brasil, tal esforço, a que logo se somaram os presidentes da França, do Chile e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, veio no primeiro ano de Lula. Reuniões em Roma e Nova York, adesões em toda parte. Metas foram fixadas para 2015. E o Brasil, como confirmou a ONU mês passado, cumpre sua parte: lidera o ranking mundial dos países que reduziram a pobreza. É performance, mais do que protagonismo. Nada a ver com o sugerido pelos ex-diplomatas nos veículos das famílias da grande mídia.

A ofensiva enfurecida contra a política externa tem protagonistas: os ex-ministros Lafer e Luiz Felipe Lampreia, e ex-embaixadores como Roberto Abdenur, Sérgio Amaral e Carlos Azambuja, além do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que Lampreia, criou quando ainda chanceler – com recursos de embaixadas e entidades estrangeiras. O êxito da política externa choca o grupo de aposentados, que transforma em alvo prioritário o ex-colega Celso Amorim, chamado por Foreign Policy “o melhor ministro do Exterior do mundo”. Ali David Rothkopf ainda escreveu que 2009 foi “o melhor ano para o Brasil desde o Tratado de Tordesilhas (1494)”.

Outros alvos dos ex-diplomatas, além de Amorim e do próprio Lula, são o atuante ministro Samuel Pinheiro Guimarães, e o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. O grupo chega a extremos na ânsia de explicar o contraste entre a inércia passada e o dinamismo do momento atual vivido pelo Brasil. Na vertente diplomática da campanha eleitoral, manipularam-se bordões, imagens e símbolos para desmerecer triunfos. O diálogo com líderes cuja imagem é vilanizada na mídia – Chávez, Fidel, Ahmadinejad – vira sabotagem da democracia, dos direitos humanos e da não proliferação nuclear.

Aos olhos dos detratores a substância- do diálogo é menos relevante do que a imagem distorcida. Depois da visita de Lula a Teerã, por exemplo, uma cidadã americana, antes cumprindo pena, procurou na ONU o chanceler Amorim. Na conversa, expressou seu agradecimento ao presidente pelo que fizera a favor da libertação dela. Mas no Brasil a campanha obsessiva de oito anos às vezes parece até destinada a elevar ex-diplomatas ao status de estrelas de novela – tal a frequência com que surgem na tevê. A atividade deles exige habilidade, claro. Têm de zelar pelas relações privilegiadas com a mídia que lhes reserva o espaço.

A má-fé fica clara quando retratam o presidente como marionete de Chávez, Fidel ou outros líderes demonizados. A desproporção entre peso e potencial do Brasil e seu líder e os que supostamente o “controlam” basta para expor a ficção grotesca. A suspeita é de que nem quem dissemina as versões acredita nelas. Entendo a frustração dos aposentados: devia ser FHC a brilhar no palco do mundo. No continente é notório o fascínio exercido por Lula, capaz até de influir em eleições – na Bolívia, Equador, El Salvador, Uruguai, Paraguai. Observe-se ainda a atual presença da China no Brasil, como maior parceiro comercial, lugar que era dos EUA.

Apesar de serem commodities o grosso das exportações para a China, já há esforço em andamento para mudar o quadro, reforçado ainda pela disposição de empresas chinesas para investir aqui. Este ano aquele país torna-se o que mais investe no Brasil (10 bilhões de dólares), em especial em projetos de infraestrutura e telecomunicações – um desmentido irônico às alegações de que depois de FHC a política externa só aposta no fracasso, em países pobres demais. As apostas são no respeito à independência política e autodeterminação, não em sistemas políticos, religiões e costumes.

A democracia é outra aposta explícita. Em Honduras o Brasil apoiou a devolução do poder ao presidente legítimo, eleito pelo povo e deposto por militares que o arrancaram da cama, de pijama, e o enfiaram num avião para fora do país. Nossa diplomacia e o resto do continente rejeitaram a violência, apesar do recuo dos EUA – que abriu a porta a mais golpes na região. Der Spiegel, a mais importante revista semanal de informação da Alemanha, destacou em maio de 2010 – num longo artigo sobre nossa diplomacia, “Lula Superstar” – a ação do Brasil no exterior. Deu ainda a explicação do próprio Lula, de que está curando “antigo complexo de vira-lata” dos nossos diplomatas perante os EUA e a Europa.

A revista também contou que em 2003, na grande estreia internacional de Lula na cúpula do G-8 em Evian, França, todos estavam sentados no salão do hotel à espera de George W. Bush. Ao chegar o presidente dos EUA, os demais se levantaram – menos Lula. Para o brasileiro, o gesto não fazia sentido: antes ninguém se levantara à chegada dos outros. O que os Lafer, Lampreia & cia. parecem não entender, ao pôr em dúvida a atuação do Brasil – e na ilusão de uma marcha a ré para diplomacia igual à deles, do medo e da omissão – é que o mundo vive processo de mudança, acelerado por um reexame à luz da crise financeira global, da qual o país saiu bem, melhor do que a maioria.

*Argemiro Ferreira é jornalista e autor dos livros Informação e Dominação (1982), Caça às Bruxas - Macartismo, uma tragédia americana (1989) e O Império Contra-Ataca - As guerras de George W. Bush, antes e depois do 11/9 ( 2004). Artigo originalmente publicado no site da revista Carta Capital
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/opiniao_ver.php?idConteudo=1269

Ultradireita republicana declara guerra a governos de esquerda

Postado por Irineu Messias, em 06.12.2010
Do site "Operamundi", em 26/11/2010
Niko Schvarz | Montevidéu


No dia 15 de novembro, representantes da ultradireita republicana e de partidos e organizações direitistas de países da América Latina se reuniram no Congresso dos EUA, em Washington, para organizar ações contra os governos de esquerda da região. O título do encontro era "Perigo nos Andes: ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança interamericana". Os principais alvos dos direitistas republicanos são Cuba, Nicarágua, Venezuela, Bolívia e Equador.

O encontro, realizado nos salões da Câmara de Representantes, foi caracterizado como uma declaração de guerra contra esses governos da nova América Latina. Os congressistas anfitriões republicanos fizeram o convite sob o alento das eleições de 2 de novembro, que lhes deu o controle da Câmara de Representantes, desbancando os democratas. E ficou claro que aspiram conduzir o governo a um enfrentamento aos governos mencionados, particularmente os da Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua (foi apresentada uma moção pedindo sua expulsão da OEA) e, é claro, Cuba. O título do encontro era "Perigo nos Andes: ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança interamericana".

Quem deu a tônica foi a congressista Ileana Ros-Lehtinen, da máfia anticubana de Miami, que passará a presidir a Comissão de Relações Internacionais da Câmara de Representantes.

Ela disse que "agora, mais que nunca, é o momento de os Estados Unidos apoiarem seus amigos" e cooperar "com seus sócios na região para enfrentar o declínio das liberdades democráticas e os direitos humanos" por parte dos governos de Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador.

É preciso lembrar que a congressista apoia furiosamente o bloqueio contra Cuba e conclamou algumas vezes pela eliminação de Fidel Castro, interveio a favor de um indulto e da libertação do terrorista Orlando Bosch (responsável junto a Posada Carriles, entre outros atos, da explosão do avião da Cubana de Aviación em 1976) e apoiou o golpe de estado em Honduras.

Junto a ela estava Connie Mack, republicano pela Florida e próximo chefe do subcomitê de Relações Exteriores para o Hemisfério Ocidental (ou seja, que se ocupará especialmente da América Latina), que esboçou seu programa de ação nestes termos: "Espero que agora, que teremos uma nova maioria, enfrentemos de maneira frontal a Chávez, que é uma ameaça para a democracia na América Latina e o mundo". (O presidente venezuelano acaba de denunciar um plano para assassiná-lo, para o qual há cerca de US$ 1 milhão disponíveis para executar o conluio).

Entre os think-tanks organizadores deste sabá de feiticeiras ou reunião de bruxos no Capitólio se encontra a Fundação Heritage, da qual são membros proeminentes Otto Reich e Roger Noriega, que também puseram lenha no fogo. São dois velhos urubus, papagaios da política intervencionista dos EUA na América Latina. Otto Reich foi enviado especial para a América Latina do ex-presidente George W. Bush e Noriega foi vice-secretário de Estado para a região do mesmo presidente, o que acentua a convicção de que o objetivo do conclave é ressucitar a política do antecessor de Barack Obama e relação à nossa América.

Otto Reich apoiou o fracassado golpe de Estado de abril de 2002 na Venezuela e contribuiu para a legitimação do golpe em Honduras, em junho de 2009. Quanto ao cubano-estadunidense Roger Noriega, integrante de uma confraria com Otto Reich e o conhecido John Negroponte, foi embaixador dos Estados Unidos na OEA, esteve diretamente envolvido com o escândalo da operação Irã-Contras na Nicarágua e também na guerra civil em El Salvador no princípio dos anos 1980, junto aos esquadrões da morte e no assassinato de vários religiosos.

O cartel de participantes foi completado com personagens como: Luis Núñez, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Bolivia, que promove a secessão desse departamento boliviano e integrou a conspiração paramilitar que projetou o assassinato de Evo Morales e terminou há dois anos com a morte do conspirador húngaro-croata Eduardo Rózsa Flores; o ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada, responsável da Guerra do Gás, de outubro de 2003 e as sequelas de sua sangrenta repressão e que está fugido nos Estados Unidos, país que se nega a extraditá-lo para a Bolivia; o ex-candidato presidencial e ex-governador boliviano Manfred Reyes Villa, fugitivo da justiça; Guillermo Zuloaga, proprietário do canal venezuelano Globovisión, acusado de corrupção, também fugitivo da justiça e radicado em Miami.

Não podia faltar, é claro, a 'benemérita' Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), em cujo nome falou o presidente em fim de mandato Alejandro Aguirre. Esta lista está longe de ser exaustiva.

O embaixador venezuelano nos Estados Unidos, Bernardo Álvarez, disse com razão que esta reunião evidencia que em Washington há quem queira "apagar a luz das novas democracias latino-americanas", que a extrema direita da América Latina conta com o apoio de setores ppolíticos do país do norte do continente para "frear os ares integrantes que sopram na Pátria Grande" e que a "ideia é voltar ao cenário de desestabilização, mas este cenário está condenado ao fracasso".

Documento de Sante Fé

A Heritage Foundation, uma das organizadoras do conclave, é a mesma que, junto com o Grupo de Santa Fé (capital do Novo México) elaborou em maio de 1980 o Documento de Santa Fe 1, dirigido a Ronald Reagan e que continha as linhas mestras de um plano para o domínio unilateral da América Latina. Às vésperas da posse de George W. Bush, surgiu em janeiro de 2001 o 4º Documento de Santa Fe, que revive a Doutrina Monroe, com seu componente abertamente intervencionista e coloca em primeiro plano o poderio militar dos EUA. É com estes antecedentes que a Heritage Foundation participou na reunião do Capitólio.

*Artigo publicado no jornal uruguaio La Republica e reproduzido pela Carta Maior.
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/opiniao_ver.php?idConteudo=1304

Prefeito do PSDB tem mandato cassado

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

O prefeito de Cabo Frio, Marcos Rocha Mendes, e a vice-prefeita, Delma Jardim, ambos do PSDB, tiveram os seus mandados impugnados, pela 96ª Zona Eleitoral, de Cabo Frio. O efeito é imediato e o presidente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo interinamente até a posse do segundo colocado nas eleições 2008. Como Marcos Mendes não alcançou 50% dos votos válidos, não haverá eleição suplementar.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral aponta abuso de poder econômico na campanha para a prefeitura. Segundo o juiz auxiliar da 96ª ZE, Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, as provas apresentadas pelo Ministério Público demonstraram que houve contrariedade entre a conduta do candidato e a legislação eleitoral vigente. “Por essas razões acolhi o pedido formulado pelo MP”, explica o magistrado.

De acordo com as provas apresentadas pelo MP, Marcos Mendes teria distribuído material de construção, cestas básicas, café da manhã, assistência dentária e cargos na prefeitura em troca de apoio político e votos.
Publicado no O Dia e enviado pelo querido leitor José Lopes.
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Fonte:http://is.gd/ijzfD

Tereza Cruvinel: Legados da era Lula

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Tereza Cruvinel, jornalista e presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), publicado no jornal Correio Braziliense:

Neste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim. Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também nossa forma de sentir e pensar nosso país.

Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la e, mais recentemente, a celebrar sua redução. Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites econômicas e pensantes. Vimo-lo depois quebrar todas as convenções ao exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo, trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service, tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida diplomacia presidencial sem falar outra língua. Não haverá outro Lula, pois o Brasil que o gerou não haverá mais. E isso é bom.

Neste período, 28 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 20 milhões ascenderam à classe C. Mais extraordinário é que esse feito tenha acontecido sem a quebra de um só cristal. Ou seja, Lula não tomou uma só agulha dos mais ricos para dar aos mais pobres. Não privou os banqueiros de seus lucros para estender o crédito ao andar de baixo. Não reduziu as exportações do agrobusiness para dar mais comida ao povo. Não garfou a poupança da classe média para criar o Bolsa Família. Tudo fez harmonizando interesses e moderando conflitos. Todos ganharam, embora os mais pobres tenham começado a tirar a diferença. Em 2009, apesar da crise, a renda média dos 40% mais pobres cresceu 3,15% e dos 10% mais ricos apenas 1,09%. E isso é bom para todos, inclusive para os ricos. Este ano, os números serão mais eloquentes.

O crescimento da economia, que pode chegar aos 8% em 2010, será o maior em 24 anos. Desta vez foi crescimento sem inflação e com distribuição de renda. No final do período Lula, terão sido gerados 15 milhões de empregos. Este ano, a nova classe C vai gastar R$ 500 bilhões em 2010, superando o consumo das classes A e B. Isso é mudança.

Sob Lula, a percepção do Brasil mudou também lá fora. Agora o país é player, é líder no G-20, é um dos Brics, vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Vamos perdendo o velho complexo de vira-latas.

Nem tudo foi resolvido, nem tudo foi feito e não faltaram as decepções. Sobretudo as políticas, com os casos de corrupção intermitentes. Mas o saldo a favor de Lula foi bem maior e levou-o ao píncaro da popularidade. Mesmo assim, ele continua sendo um presidente intragável para uma minoria. Talvez para aqueles 4% ou 5% que, nas pesquisas frequentes, consideram seu governo péssimo, contra os 80% que o consideram ótimo ou bom.

As relações com a mídia serão um capítulo na história a ser escrita. Vivi a minha pequena parte. Colunista política de O Globo, nunca apontei, nos seis governos e sete legislaturas que cobri, apenas o bem ou o mal. Assim erigi minha credibilidade de analista político. A partir de 2003, divergi do pensamento único que passou a vigir na mídia, não engrossando a cruzada anti-Lula. Na elite do jornalismo político, muito poucos, além de mim e de Franklin Martins, fugiram ao padrão monopólico e demonizador.

Houve preço. Em 2005, veio o maccarthismo e com ele os cães raivosos e o espírito de delação. Um deles espumou, em 2005, que Lula só não caíra ainda porque uma lista de jornalistas lulistas, aberta com meu nome, havia aparelhado a imprensa! Por algum tempo sustentei o apedrejamento, mas, já tendo sofrido uma ditadura, rejeitei a escolha entre autoimolação e sujeição. No final de 2007, aceitei o convite para dirigir a TV Pública que seria criada, cumprindo a Constituição Federal. Pouco vi o presidente depois disso. Tenho trabalhado com absoluta liberdade e os resultados estão aí. Nunca recebi queixas ou bilhetinhos de ministros.

Não tenho a menor importância na história maior que se encerra agora. Conto isso aqui porque esses detalhes fazem parte do ambiente venenoso, eivado de intolerância, elitismo e ódio de classe em que Lula governou e construiu o legado que deixa ao país.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2010/12/tereza-cruvinel-legados-da-era-lula.html

Folha, de rabo preso com o terror

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

Mais uma vez, a voz da concorrência se ergue contra a Ejesa, empresa jornalística que edita o Brasil Econômico e é proprietária de O Dia, no Rio de Janeiro. Desta vez, o ataque partiu da Folha de S. Paulo — que paga o salário da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.

Talvez para não deixar nas mãos das Organizações Globo (empresa a cujos interesses a ANJ está subordinada) o papel exclusivo de tentar impedir que um novo concorrente se consolide no mercado, a Folha de S.Paulo publicou ontem uma extensa reportagem sobre o grupo português Ongoing (dono de 30% da Ejesa) e seus negócios no Brasil.

Em tempo: Globo e Folha dividem o controle do principal concorrente do Brasil Econômico, o Valor Econômico. A reportagem, mais uma vez, toma a parte pelo todo e confunde a Ejesa com um de seus acionistas.

Citando uma auditoria aberta pelo Ministério Público Federal a pedido da entidade presidida por sua funcionária Judith Brito, a Folha de S.Paulo partiu para o ataque.

São tantas mentiras, tantas tolices e tantas baboseiras distribuídas por uma página e meia do jornal que seria enfadonho responder a cada uma delas. A mais gritante diz respeito à suposta compra, no Distrito Federal, de um jornal chamado Alô Brasília.

A Folha de S.Paulo garante que 49% do jornal já pertencem à Ejesa. Não existe, no entanto, qualquer acordo, acerto, ensaio ou negociação nesse sentido. Mas, para a Folha de S.Paulo, a verdade é o que menos interessa.

O ataque da Folha de S.Paulo não causa espanto. Esperar que aquele diário pratique jornalismo sério é o mesmo que imaginar a hipótese de a torcida do Palmeiras vibrar com uma eventual conquista do título brasileiro pelo Corinthians. Não há possibilidade de isso acontecer.

A história da Folha de S.Paulo e da empresa que a edita fala por si mesma. O chamado Grupo Folha era, no passado, conhecido pelas ligações estreitas de seu proprietário, Octavio Frias de Oliveira, com os órgãos de repressão da ditadura.

Tanto isso é verdade que circula entre os jornalistas a história de que um dos títulos da casa, a Folha da Tarde, era, na época da ditadura militar, o jornal de maior "tiragem" do Brasil. Não porque imprimisse mais exemplares do que os concorrentes, mas porque empregava em sua redação uma grande quantidade de "tiras".

Depois dos expedientes nos porões da repressão, e alguns talvez até trazendo ainda as mãos sujas com o sangue dos prisioneiros que torturavam, os policiais/jornalistas iam para a redação do jornal e deixavam suas armas sobre a mesa enquanto datilografavam seus textos.

Um desses textos foi publicado no dia 20 de dezembro de 1975. Sob a manchete "Desbaratada a gangue do nazismo vermelho", o jornal trazia, em oito páginas, a reprodução do Inquérito Policial Militar (IPM) com a versão da ditadura para a morte do jornalista Vladimir Herzog.

O texto acusava companheiros de Vlado, presos na mesma época, de responsáveis por sua morte.

Por volta de 1978, a Folha de S. Paulo, certamente por perceber que o país evoluiria para a democracia, deu uma guinada radical. E, como sempre acontece com os vira-casacas, passou a defender as novas convicções com tanto ímpeto que deu a impressão de que sempre esteve ao lado da democracia.

Mas, no fundo, nunca mudou de lado. Tanto que, em fevereiro de 2009, o jornal expôs o ponto de vista que ainda está incrustado na cabeça de sua direção ao chamar de "ditabranda" os anos sofridos da ditadura.

E mais: ao longo da campanha presidencial deste ano, mais uma vez deu crédito aos IPM da repressão ao tentar colar na figura da então candidata Dilma Rousseff a pecha de "terrorista".

Era assim que os porões se referiam aos adversários do regime. Tristes e vergonhosos, esses episódios expõem a verdadeira face da Folha de S.Paulo, um jornal que ilude seus leitores tentando se fazer passar pelo que não é.

A defesa que faz da democracia, da ética e da honestidade é de viés udenista: cobra dos outros uma postura que o próprio jornal não adota.

Todo o verniz democrático não passa de uma cortina de fumaça para que — exatamente como fez na reportagem que visa atingir a Ejesa — o jornal defenda posições ditatoriais, oportunistas e chauvinistas, sempre de olho em seus próprios interesses comerciais e concorrenciais.Artigo de Ricardo Galuppo, intitulado "Liberdade de imprensa", publicado no jornal Brasil Econômico.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/folha-de-rabo-preso-com-o-terror.html

Argentina flerta com o desastre

05/12/10
Do blog da Cidadania
Por Eduardo Guimarães



A América Latina vai se recuperando dos tremores da crise econômica internacional de 2008/2009. Por estar afastada do epicentro da crise, originário no mundo rico, a região já chega ao ritmo econômico pré-crise. Mas nem tudo são flores, como se verá adiante.

Na semana passada, estive na Argentina a negócios e pude constatar que o Brasil não é o único, nesta parte do mundo, que experimenta uma explosão econômica. O país vizinho está com a economia impressionantemente aquecida.

Apesar das diferenças macroeconômicas entre os dois países, vale a pena uma reflexão que explique as medidas do governo Lula de contenção do consumo, obviamente adotadas agora para poupar Dilma de ter que tomar medidas impopulares logo no início de seu governo.

Justiça seja feita, a grande imprensa antecipou, logo após a eleição, que tais medidas sobreviriam.

Foram tomadas medidas de contenção da expansão do crédito no Brasil, tais como imposição de entrada nos financiamentos de automóveis e aumento do recolhimento compulsório dos depósitos à vista nos bancos.

Apesar de não enxergar com bons olhos a ortodoxia macroeconômica, não posso deixar de reconhecer que as medidas fazem sentido justamente por ter visto, in loco, o que está ocorrendo na Argentina.

Há uma mistura explosiva sendo cozinhada naquele país. Os ingredientes dessa mistura são:

1 – Eleição presidencial em 2011

2 – Demanda aquecida

3 – Oferta expressiva de crédito

4 – Inflação fora de controle e manipulação dos índices oficiais

5 – Manipulação do preço do dólar

Cada um desses tópicos, separadamente, é sinônimo de problemas. Juntos, podem produzir outra hecatombe econômica em um país tão castigado na década que vai chegando ao fim. Analisemos, pois, o conteúdo de cada um e, ao fim, a receita de que fazem parte.

Eleição presidencial

À diferença do governo brasileiro, o argentino não hesita em enfrentar a direita midiática. Ano que vem, haverá uma guerra eleitoral no país vizinho que fará a eleição deste ano no Brasil parecer um chá entre velhinhas. Nesse processo, a beligerante Cristina Fernández de Kirchner, a quem a morte do marido gerou dividendos eleitorais, deve utilizar qualquer arma que julgue necessária para derrotar os adversários, sobretudo o grupo Clarín.

Demanda aquecida

O estímulo ao consumo que o governo argentino vem dando tem claro viés eleitoral e, diferentemente do que acontece no Brasil, tem alicerces de barro. A situação do país não permitiria o nível de consumo que vi. O comércio e a indústria estão lavando a égua. O povo está comprando automóveis como louco, por exemplo. Eu mesmo, de forma surpreendente, vendi como nunca por lá.

Oferta expressiva de crédito

Juros baixos, política salarial generosa, programas sociais, tudo isso está organizando, para 2011, uma festa consumista ainda maior do que a que vi neste ano. Uma festa que os convivas esperam pagar em suaves e longas prestações.

Inflação fora de controle e manipulação dos índices oficiais

Tive que pedir dinheiro emprestado a um cliente para arcar com os custos da viagem. Táxi, hotel, alimentação, tudo isso custou muito mais caro do que previ baseado na viagem que fiz àquele país no fim do ano passado. A diária do mesmo hotel pulou de 60 para 90 dólares, as refeições, de 30 para 50 pesos (em média), e as corridas de táxi, de 30 dólares ao dia, pularam para uns 80, no mínimo. Os índices oficiais dizem que a inflação foi de 8% no período.

Manipulação do preço do dólar

O dólar, diante desse quadro, deveria ter se valorizado. Contudo, continua praticamente na mesma cotação do ano passado. Como a desvalorização do peso está sendo contida, pois a moeda perdeu 75% do valor na década que se encerra, os preços estão subindo em dólares.

Política à parte, portanto, não posso deixar de dizer que fiquei assustado com o que vi. Até porque, fui vítima da hecatombe argentina de 2001 – perdi qualquer quantidade de dinheiro naquela crise, o que me abala a vida financeira até hoje.

A vida do povo argentino melhorou sob a dinastia Kirchner? Seguramente que sim. Os governos de Néstor e de Cristina Kirchner solucionaram os problemas de fundo do país herdados da crise de 2001? Definitivamente não.

Néstor Kirchner impôs aos credores internacionais uma recompra da dívida externa por cerca de um terço do valor de face e isso deu fôlego à economia. Sempre digo que ele chegou ao poder para fazer o que o povo queria, ou seja, dizer à comunidade internacional que o país não aceitaria mais sacrifícios e para transferir a ela o problema.

Com a guerra política e o decorrente assédio da direita midiática se o governo argentino adotasse medidas de austeridade, não se sustentaria. O interesse político desse governo, portanto, é o que está governando a Argentina.

No médio prazo, até por força do calote em anos anteriores, será possível organizar a festa que presenciei na semana passada. Mas quanto tempo irá demorar até que a conta seja apresentada ao povo?

A situação do Brasil é muito diferente. Estamos montados em cerca de três centenas de bilhões de dólares de reservas, o nível de investimento sustenta o nível de crescimento e o Banco Central não hesitou em subir os juros em pleno ano eleitoral.

A gestão da economia brasileira é responsável.

Ainda assim, nosso país experimentará um crescimento econômico “chinês”, neste ano – cerca de 8%. São bem vindas, pois, as medidas de contenção do consumo. Apesar de impopulares, ainda não há capacidade instalada na indústria brasileira para fazer frente ao nível de demanda atual.

Já há escassez de mão-de-obra no mercado brasileiro, o que significa salários maiores e, conseqüentemente, maior incentivo ao consumo. Devido à solidez dos fundamentos macroeconômicos do Brasil, entretanto, não corremos riscos. E a responsabilidade do governo Lula é um fator de tranqüilidade.

Infelizmente, os argentinos estão indo por outro caminho e isso preocupa.

Outra crise na Argentina criaria um péssimo ambiente econômico na América Latina. Ainda que tenhamos esse colchão de reservas e fundamentos econômicos sólidos, é bom colocarmos as barbas de molho. A Argentina está flertando com o desastre. De novo.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2010/12/argentina-flerta-com-o-desastre/

Autoridades têm obrigação de saber conviver com as críticas

05/12/10
Do blog da Cidadania
Por Eduardo Guimarães

É altamente perturbadora a notícia de que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu queixa-crime contra a procuradora regional da República em São Paulo, Janice Barreto Agostinho Ascari, por supostos crimes de “calúnia, difamação e injúria” que ela teria cometido contra o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

É de se imaginar o que seria possível às mais altas autoridades da República fazerem por conta de críticas que recebem da sociedade civil e que ultrapassam em muito o crime de difamação e calúnia. O que o presidente Lula, a presidente eleita Dilma Rousseff, o ex-governador José Serra ou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teriam condições de fazer contra seus críticos, se quisessem?

Muitos desses críticos são autoridades. Muitos do mesmo Poder Executivo a que pertencem esses criticados/difamados em particular. Todavia, há um princípio democrático de que autoridades aceitam críticas muito além do limite que seria imposto a qualquer cidadão aceitar.

O presidente Lula, por exemplo, foi acusado de estuprador por um desafeto e o jornal Folha de São Paulo publicou a notícia com amplo destaque. Jamais foi comprovado nada e entre algumas mentes mais sensíveis a esse tipo de ataque vil, o prejuízo de imagem ao presidente foi irreversível.

E nem é preciso falar da ficha policial falsa de Dilma Rousseff ou conceder a José Serra que também ele foi vítima de ataques baixos como os que o maior jornal do país fez aos seus adversários, ainda que ataques tão virulentos ao tucano só tenham partido de cidadãos comuns e não de autoridades ou meios de comunicação.

Enfim, o fato é que o juiz federal Masloum adotou uma atitude policialesca e antidemocrática indo a um blog (de Luis Nassif) pinçar um comentário de Janice Ascari em que ela fazia críticas àquela autoridade de uma natureza que tantas outras autoridades recebem com a condescendência democrática decorrente do fato de que pessoas públicas devem se expor mais a críticas e não saírem por aí processando os críticos.

Quando autoridades desse nível de importância se dão a perseguições políticas de críticos ao trabalho que desenvolvem às expensas do Erário Público, penso que se abre um precedente perigoso a todo e qualquer cidadão que pense em criticar autoridades com poder, claro, para retaliarem com efetividade aqueles que considerem desafetos.

Esse fenômeno, agora fica claro, só está sendo possível porque instâncias do Judiciário não entendem o princípio democrático pelo qual autoridades devem ser magnânimas em relação a críticas no âmbito do debate político. Espera-se que instância superior corrija o erro clamoroso da 7ª Vara Criminal de São Paulo.

Se você também se preocupa com o absurdo de autoridades, pessoas públicas, servidores que vivem às expensas da sociedade perseguirem cidadãos que têm todo o direito de criticar aqueles que pagam, deixe comentário de apoio à doutora Janice Ascari. Não se sabe quando você pode vir a ser vítima desse tipo de atitude antidemocrática.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2010/12/autoridades-tem-obrigacao-de-saber-conviver-com-as-criticas/

Mídia faz lobby para americanos na compra de caças

06/12/10
Do Blog da Cidadania
Por Eduardo Guimarães


Na semana que passou, enquanto estive na Argentina a trabalho, tive a excelente oportunidade de conhecer um jornalista local amigo de um cliente. Ele quis me conhecer ao saber, através daquele cliente, de minhas atividades jornalísticas neste blog. Reunimo-nos em um café em Puerto Madero, pois.

Durante a conversa, abordamos a questão da compra de três dezenas de aviões de guerra que o Brasil vem ensaiando fazer desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Uma compra de bilhões de dólares que, para esse mundo rico e afundado em problemas econômicos, torna-se da maior importância.

Além de ser três chic o Brasil ser protagonista de um negócio que aguça a ganância das nações mais industrializadas da Terra, essa negociação nos coloca em condições de força para darmos um salto que ultrapassa em muito as meras condições financeiras do negócio. O salto em questão, vale ressaltar, seria em nossa indústria aeronáutica – e talvez, mais do que isso, em nossa capacidade defesa do território nacional e dos interesses geopolíticos do Brasil.

Até um argentino sabe o que está por trás da opção sabidamente mais ao gosto do grupo político que governa o Brasil e sabe que o que está por trás desse gosto é o melhor interesse nacional. Isso é evidente. Ao menos partindo do princípio, de difícil negação, de que os americanos não transigem em questões militares.

Os três finalistas para a compra que permitirá ao Brasil desenvolver o projeto FX-2 – de um caça legitimamente nacional, com domínio de tecnologia nacional – são o caça americano F-18 Super Hornet, o sueco Gripen NG e o francês Rafale – C.

O Brasil firmou há anos um acordo de cooperação estratégico-militar-financeira-cultural com a França, o que desagrada aos americanos porque querem ter o controle não só do seu “quintal” (as três Américas), mas do mundo inteiro – ou queriam ter, mas vão descobrindo que não podem. Esse acordo nos permitirá dominar o ciclo de produção cem por cento autônoma de aviões de guerra, sobretudo em situações de conflito.

O que interessa a nós, porém, é que esse acordo nos permite um nível de autonomia compatível com pretensões do Brasil de se tornar aquilo que Delfim Neto definiu antes de todo mundo, por aqui, como “player global”, ou jogador global, nação capaz de participar das grandes decisões definidas pelo grupo de nações mais influentes, decisões que as outras acabam tendo que aceitar.

Enfim, o fato é que toda a comunidade internacional sabe que a imprensa brasileira está fazendo o jogo dos americanos. E, para que isso não fique muito evidente, essa imprensa – Folha, Estadão, Globo e Veja, sobretudo – diz que o avião americano é o “melhor”, mas que o avião sueco seria a solução de consenso por o negócio oferecer maior transferência de tecnologia, apesar de o Gripen ser inferior ao avião americano, mas superior ao francês.

Não é verdade. O Gripen leva componentes americanos essenciais que delegariam a eles (aos americanos) a decisão de fornecer peças de reposição em caso de ser necessário, em um conflito – ou mesmo se houvesse essa possibilidade de conflito real –, o uso dessas máquinas de guerra que estamos adquirindo, em vez de podermos produzir aqui o que precisarmos.

Suponhamos que os Estados Unidos decidissem apoiar uma ação militar de seu braço colombiano contra seu desafeto venezuelano. Digamos, por exemplo, que Hugo Chávez decida interromper a venda de petróleo para os americanos. Em retaliação, seria buscado um pretexto pela aliada militar americana Colômbia para atacar a Venezuela e derrubar Chávez.

Nessa situação, haveria uma reação da Unasul contra a Colômbia – talvez uma reação militar. Nessa hipótese improvável, mas nada descartável, em havendo um conflito a necessidade de peças de reposição para sistemas vitais dos aviões – ou até a compra de aviões substitutos – seria decidida por uma das partes nesse conflito, a parte que seria nossa adversária.

Esse é o resumo da ópera. A imprensa de direita faz coro com Washington sobre governos sul-americanos que os Estados Unidos consideram hostis aos seus interesses, por isso quer fazer prevalecer os interesses de seus apoiados. Só não se sabe sob que expectativa de recompensa, mas imagina-se.
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Fonte:http://www.blogcidadania.com.br/2010/12/midia-faz-lobby-para-americanos-na-compra-de-cacas/
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Eduardo Campos (PE) negocia cargos com Dilma nesta semana, mas evita antecipar ministérios reivindicados

06 DE Dezembro DE 2010
Extraído do Blog de Jamildo
Do portal R7

O presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, confirmou nesta segunda-feira (6) que irá conversar nesta semana com a presidente eleita Dilma Rousseff sobre a participação do partido no novo governo.

Campos evitou, no entanto, antecipar quais ministérios a legenda irá reivindicar. De forma bastante velada, falou apenas na "necessidade" de alguns cargos, de segundo escalão, que deem atenção ao Nordeste.

- O que os governadores do Nordeste têm conversado, a pedido de Dilma, é pensar uma série de políticas para a região nesses próximos quatro anos, como sustentar o ciclo de crescimento. E também uma forma de coordenar e sugerir a ela a composição de órgãos regionais importantes, para que nenhum Estado ou partido isoladamente tenha o controle desses órgãos, mas que seja algo de profissionais.

O presidente da sigla citou instituições como o Banco do Nordeste, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Os dois últimos órgãos são subordinados ao Ministério da Integração Nacional, disputado pelo PSB.

- Qual o ministério que no entender do presidente vai caber á composição do PSB ou alguém do PSB sugerir, cabe a ela dizer. Não ouvi dela ainda, então não vou tomar iniciativa de dizer.

Campos disse que foi o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição e futuro chefe da Casa Civil, que comunicou o início das negociações para esta semana.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/06/eduardo_campos_pe_negocia_cargos_com_dilma_nesta_semana_mas_evita_antecipar_ministerios_reivindicados_85644.php

Eduardo Braga, do PMDB, será o novo ministro da Previdência

06 de dezembro de 2010
Extraído do Blog de Jamildo
De estadao.com.br
Por Vera Rosa, Eugênia Lopes e Christiane Samarco

O ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) será o novo ministro da Previdência. Segundo o Estado apurou, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu o senador eleito pelo PMDB para o cargo.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/

Reabertas as inscrições para o cargo de assistente em administração da UFPE

06/12/2010
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

As inscrições para o Concurso Público das Universidades Federal e Rural de Pernambuco (UFPE/UFRPE) 2010.2 serão reabertas, a partir da próxima sexta-feira, exclusivamente para o cargo de assistente em administração da UFPE. Os interessados terão até o dia 6 de janeiro de 2011 para preencher o formulário, disponível no site da Covest, comissão responsável pela aplicação do concurso. O pagamento da taxa de R$ 40 deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil.

Apenas para os candidatos a esse cargo as provas vão ocorrer no dia 30 de janeiro de 2011, e o resultado será divulgado até 10 de fevereiro de 2011.

A reabertura das inscrições para o cargo de assistente em administração da UFPE faz parte do cumprimento de um mandado judicial. Antes, os candidatos a esse cargo tinham que comprovar experiência de pelo menos um ano no ofício. A ordem judicial derrubou esse pré requisito e exigiu a reabertura das inscrições, para que candidatos que anteriormente não cumpriam a exigência possam disputar as vagas.

Quem já se inscreveu não precisa voltar a fazer um novo cadastro. Entretanto, com essa mudança, os candidatos a esse cargo – inclusive os já inscritos anteriormente – terão um cronograma diferente em relação aos demais cargos do Concurso Público UFPE/UFRPE 2010.2. O cronograma e o edital modificados serão disponibilizados no site da Covest até o final da semana.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20101206160724

Nigéria acusa Dick Cheney de suborno

06/12/2010
Da Agência Efe Lagos

O governo da Nigéria apresentou nesta segunda-feira (6/12) acusações contra Dick Cheney, ex-vice-presidente dos Estados Unidos(foto), por causa de um suposto pagamento de suborno por parte de uma filial da multinacional Halliburton, da qual foi diretor-executivo, para a construção de uma fábrica de gás.

Diante de um tribunal de Abuja, a equipe legal do governo também pediu uma ordem de detenção contra Cheney e, se o juiz a conceder, será solicitada a intervenção da Polícia Internacional (Interpol) para que prenda o ex-vice-presidente dos EUA, disse à Agência Efe uma fonte jurídica.

O caso pelo qual Cheney foi acusado está relacionado com a empresa de engenharia KBR (Kellogg Brown Root), na ocasião filial da Halliburton, que no ano passado admitiu ter subornado funcionários nigerianos para conseguir o contrato de construção de uma fábrica de gás na região do Delta do Níger.

No ano passado, a KBR assumiu ter pagado 180 milhões de dólares em suborno e aceitou pagar 579 milhões de dóalres de multa.

Por meio de seu advogado, Cheney, que foi vice-presidente dos EUA durante o governo de Geoge W. Bush, declarou que não tem nenhuma responsabilidade neste caso, que ele qualificou como "sem fundamento".
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=8068&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

QUESTÃO ÉTICA: A farsa da pobreza e o silêncio dos cúmplices

05.12.2010
Do "Observatório de Imprensa"
Nilson Lage (*)

O lead dessa matéria – o problema que ela propõe – está no fim. Mas aconselho a ler desde o começo. Dá para pensar em como o que se diz pode não ser o que ocorre, mas o que convém a quem diz.

A primeira coisa que um estrangeiro que sabe das coisas observa no Brasil é a contradição entre os índices oficiais de concentração de renda e a paisagem urbana das cidades grandes e médias em que vive a maior parte da população. O país, pelas estatísticas da ONU, tem a maior concentração de renda do mundo. Há, com efeito, miseráveis em grande número. Mas, se a riqueza pertence a tão poucos, se os salários são efetivamente tão baixos, se não os há maiores, como explicar o custo elevado dos apartamentos, o tráfego incessante de automóveis novos, o movimento nos aeroportos que são constantemente ampliados e sempre permanecem pequenos para a multidão que os freqüenta?

Respostas apressadas acorrem à cabeça dos estrangeiros que trazem do Primeiro Mundo sua dose média de preconceitos: naturalmente, imaginam, são milhões de sonegadores, traficantes e autoridades corruptas; quadrilhas gigantescas explorando o turismo sexual, a exportação de mogno ou de peles de animais silvestres. A solução apontada é sempre maior vigilância, cuidados extremos contra a corrupção e o crime que, de tão amplo e organizado, seria regra e não exceção entre os brasileiros.

Daí, como esse tipo de conselho não admite discordância, qualquer promotor desconfiado, autorizado por algum juiz moralizador, pode estar ouvindo as palavras calorosas que trocamos ao telefone com a criatura amada, sem que saibamos, eu e ela. Da mesma forma, quem comprar o mais barato dos carros nacionais estará emitindo um cheque suspeitíssimo, três vezes maior do que o limiar (5 mil reais) com que se preocupam os atentos fiscais da vida alheia, isto é, do imposto de renda.

Mas tudo isso é inútil. A estranha contradição brasileira é sustentada não pela marginalidade triunfante, por maior que ela seja, mas, principalmente, por práticas sociais aceitas e estruturas legais que expressam o jeitinho nacional. Imbatíveis. São elas mesmas que explicam como um país que tanto tributa salários arrecada relativamente pouco e como a nona ou décima economia do mundo paga salário mínimo tão incrivelmente baixo.

Descrevem-se aqui um desses mecanismos de esperteza e um dos axiomas absurdos do senso comum nacional – processo e versão de fatos capazes de resistir a qualquer ministério que venha a ser criado no modelo do Big Brother, seja o de George Orwell, seja o da TV Globo.

Imposto de renda

O confisco sobre a renda incide, na fonte, sobre qualquer salário acima de 200 dólares semanais ou pouco menos, em mirabolantes 27,5%. Isto é: qualquer sujeito que ganhe mais que o salário mínimo americano é grande contribuinte da Receita Federal brasileira. No entanto, pagam essa polpuda contribuição os funcionários públicos, militares e civis, os empregados de empresas estatais e de algumas multinacionais legalistas. Para os demais assalariados não definitivamente pobres – executivos, gerentes, assessores, diretores, planejadores, técnicos de nível superior, consultores, procuradores, médicos, dentistas, advogados, engenheiros, representantes de vendas etc. – o desconto costuma incidir de outra maneira.

Em regra, uma pequena parcela, igual ou pouco acima de dez salários mínimos – ou 140 dólares semanais – é realmente registrada como salário. O que passa disso é pago a uma pessoa jurídica, geralmente fantasma: há dezenas delas funcionando no escritório de cada contador especializado nesse tipo de escrituração. A alíquota, nesses casos, é de perto de 12% mas, ao contrário do que acontece com os pagamentos em contracheque, podem-se descontar despesas de todo tipo (leasing do automóvel, salário da empregada doméstica, passagens de avião, contas de restaurante, compras em supermercados atacadistas etc.); daí, o governo termina recebendo muito pouco ou nada.

As empresas optam por essa solução para escapar do recolhimento do fundo de garantia, do 13º salário integral, do adicional de férias e, como encargo futuro, de 40% do FGTS acumulado. O empregado concorda porque, além de ser essa a regra no mercado de trabalho, constata que termina lucrando. Os benefícios que deixa de ter são largamente compensados pela economia do imposto de renda. De qualquer forma, a aposentadoria oficial é limitada aos dez salários mínimos que tem lançados na carteira e os serviços médicos e demais atendimentos oficiais são cada vez mais considerados gestos de caridade, não de direito, e, portanto, na lógica triunfante, excluem qualquer pessoa que possa pagar para ser tratada com um pouco de dignidade.

Quanto aos profissionais autônomos, afora certa sonegação previsível (o fisco só toma conhecimento do que recebem quando os pagantes declaram), podem também montar empresas, na mesma linha de procedimento, e passam, em lugar de recibos, a dar notas fiscais. É espantoso o número de clínicas, firmas locadoras de equipamentos, prestadoras de serviços e de consultoria que se multiplicam no papel.

A supertributação, como sempre, gera a supersonegação que, no Brasil, adquiriu prestígio e validade jurídica.

Servidores e seus privilégios

Uma dos pontos em que economistas de direita, esquerda e centro, o FMI, o Banco Mundial, o PSDB, o PFL e o PT concordam é que os funcionários públicos brasileiros são pessoas privilegiadas.

Já vimos que praticamente eles – militares, civis, do legislativo, executivo, judiciário, dos estados e prefeituras maiores – são os escolhidos para pagar patrioticamente imposto de renda integral sobre o que ganham. Além disso, são também os únicos a descontar 12% e não 10 % para a previdência social; e não sobre dez salários mínimos, mas sobre o total do que ganham.

Exemplificando: um professor titular com doutorado, fim de carreira, ganha nominalmente R$ 5.720 mensais. Se trabalhasse em empresa privada, descontaria R$ 220 de previdência social e uns R$ 250 de imposto de renda (naturalmente, como vimos, mais de metade de seus ganhos seriam pagos à "pessoa jurídica", individual ou partilhada com um ou mais colegas). Totalizando, algo com R$ 470 ou, exorbitando, R$ 500 – um alcance de 32 dólares por semana. O dinheiro disponível, seria, assim, uns R$ 5.200 por mês. Mas, para o privilegiado servidor público, o desconto atinge R$ 1.590, ou 100 dólares por semana – mais ou menos sete salários mínimos.

A situação privilegiada, que conquistou em vários concursos públicos ao longo da vida, custa a tal professor, semanalmente, um adicional de perto de 70 dólares, ou, por mês, um pouco mais de mil reais. É como se seu salário fosse de cerca de R$ 4.700 e não de R$ 5.700.

O diferencial é tão mais acentuado quanto maior seja o vencimento do servidor público. Admitindo-se, por exemplo, que um gerente de sucursal pequena ou assessor de diretoria de empresa grande tenha o mesmo salário que um desembargador ou um general-de-exército, o primeiro chega a ganhar 30% mais do que os segundos.

Qual, então, a grande vantagem oferecida ao funcionário público? Ora, dirão os economistas da esquerda, centro e direita, a aposentadoria integral. Sim. Mas pensem que servidores públicos trabalhavam 35 anos e, pelo regime atual, trabalharão até meio século (dos 15 aos 65, por exemplo) até se aposentarem. Imaginem, agora, a montanha de dinheiro que se acumularia por todo esse tempo nas contas de fundo de garantia – correção monetária, juros sobre juros...

Fiz essas contas, da maneira mais conservadora possível, considerando os 40 e tantos anos de um trabalhador real (confesso: eu), os salários ao longo do tempo, os planos econômicos. Daria qualquer coisa como um milhão e pico de reais. Para alguém que se aposenta com 35 anos, seria talvez a metade disso.

Só os juros da aplicação dessas quantias superam o salário integral (nem sempre tão integral assim) da aposentadoria que cabe aos servidores públicos. A diferença é que, no sistema do FGTS, além de viver até o último instante por conta da renda financeira, ainda se correria o risco de deixar para a família um dinheirinho.

E tem mais: no caso das empresas privadas, o empregador recolhe, de sua parte, tanto quanto o empregado, e mais alguns penduricalhos; no entanto, jamais se soube que o governo (qualquer um) recolhesse algo para a previdência, ou julgasse adequado contribuir para a cobertura dos déficits, já que não pagou o que devia em tempo hábil.

A questão ética

Reclama-se da penúria da Previdência Social e apontam-se causas para essa falta de recursos (que, ao lado do ônus de prefeituras inviáveis, inventadas para satisfazer a interesses políticos, costuma justificar o ridículo do salário mínimo): o uso eleitoreiro da máquina do INSS, deficiências na organização e na informatização dos dados, critérios inadequados de admissão de pessoal e pagamento de serviços, fraude, extensão de benefícios a não-contribuintes mediante comprovações de trabalho não-confiáveis (sobretudo nas zonas rurais) etc.

No entanto, deixa-se de lado o mais importante, que é exatamente a injustiça da tributação, que privilegia os que mais têm, os que mais ganham, e penaliza os servidores públicos, odiados pela burguesia tradicional, que neles vê as figuras ameaçadoras ou corruptas do fiscal e do cobrador de impostos. Na verdade, os problemas do serviço público são efetivamente gerenciais e nada têm com privilégios.

Pois agora é que vem o lead, o que justifica toda essa matéria em um sítio de crítica da mídia:

Por que isso não aparece nos jornais? Como tantos repórteres investigativos, tantos interessados em jornalismo de precisão (que lida com dados numéricos), tantos pauteiros em busca de assunto esquecem justamente esse, de tanta importância social, com implicações tão relevantes para toda gente?

É fácil responder. A razão é que as empresas jornalísticas são das que aderiram na primeira hora à prática do empregado-pessoa-jurídica e da terceirização-do-que-não-está-terceirizado, mecanismos básicos do faz-de-conta que explica tanto a loucura da pirâmide salarial quanto a contradição entre a realidade os números da concentração de renda.

Trata-se, portanto, de uma questão ética: podem os jornalistas, à semelhança do que acontece nos tribunais americanos que aparecem no cinema, recusar-se a cobrir aquilo que prejudica? Se esse é o caso, onde encontrar espaço para verdades que contrariam o interesse tanto dos empresários do jornalismo quanto dos editores, diretores, apresentadores, repórteres de prestígio etc.?

(*) Jornalista, professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/jd041220021.htm

Só para lembrar: Deputado que se "lixou para a opinião publicada" se reelegeu

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

Quem se lembra do deputado federal Sérgio Moraes (PTB/RS)? Caiu em desgraça na imprensa demo-tucana, quando disse que "se lixava para a opinião pública" (ele se referia às críticas dos jornais, e não ao povo).

Independente de suas virtudes e defeitos, o fato é que ele foi mais um que lavrou uma vitória sobre o PIG (Partido da Imprensa Golpista), conseguindo se reeleger.

Que os bons parlamentares do novo Congresso em 2011, percam o mêdo de desagradar os barões da mídia, porque o povo já percebeu muito bem do jogo político feito na imprensa.

As denúncias verdadeiras são sempre bem-vindas, são fundamentais para depurar a política. Mas aquele joguinho de assassinar a reputação de quem vai contra os interesses econômicos e de poder dos barões da mídia, de proteger uns e demonizar outros, precisa ser rechaçado com veemência.

Se os deputados e senadores precisam se submeter ao conselho de ética, diante de denúncias da imprensa, também deveriam convocar os barões da mídia e seus sabujos, nas Comissões que envolvem a comunicação social, para prestar esclarecimentos, quando se comprova que fizeram "reporcagens". Seria até uma forma inteligente de garantir direito de resposta.
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/so-para-lembrar-deputado-que-se-lixou.html

Definida a posse de Dilma no Planalto

04/12/2010
Do "Blog Dilma Rousseff 2010"
Postado por Kelly Girão


O ato de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, deve começar às 14h30 no plenário Ulysses Guimarães do Congresso Nacional. Às 14h, Dilma sairá da Catedral de Brasília, em carro aberto, em direção ao Legislativo. As informações são do Ministério das Relações Exteriores, que participa da organização do evento.

A posse à tarde permitirá a presença de governadores eleitos, que tomarão posse em seus estados pela manhã. Cerca de 1.700 convidados devem comparecer à cerimônia no Congresso Nacional, onde Dilma e o vice Michel Temer farão, individualmente, perante a Nação, o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Além dos parlamentares, a solenidade reunirá autoridades do Judiciário, ministros de Estado, representantes estrangeiros e parentes da presidenta e do vice-presidente.

Após ser empossada, ainda no Congresso, Dilma fará o primeiro discurso como presidenta da República. Às 16h30, seguirá até o Palácio do Planalto, onde será recebida na rampa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará a faixa presidencial à sucessora. No Planalto, Dilma receberá os cumprimentos dos chefes de Estado e de autoridades presentes. Às 17h, Lula e Dilma devem falar ao público do parlatório do palácio, em frente à Praça dos Três Poderes. Depois, dará posse aos seus ministros.

À noite, a partir das 18h30, Dilma oferecerá um coquetel no Palácio do Itamaraty para autoridades e missões estrangeiras enviadas especialmente para a posse. Do www.dilma13.com.br Postado por Kelly Girão.
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Fonte:http://www.dilma2010.blog.br/definida-a-posse-de-dilma-no-planalto/

Conferência das Cidades discutirá sustentabilidade urbana

06/12/2010
Do portal da Câmara dos Deputados
Por Diogo Xavier


Conferência das Cidades de 2009

Conferência das Cidades de 2009.A sustentabilidade das cidades é o tema da 11ª Conferência das Cidades, que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta terça (7) e quarta-feira (8). O objetivo do tema escolhido - "O futuro das cidades no novo contexto socioambiental" - é identificar os problemas e propor soluções para que cidade e o meio ambiente coexistam de forma harmônica.

Serão discutidas as conquistas e os novos desafios do Estatuto da Cidade; o planejamento e a execução da política urbana para as próximas décadas; e o aproveitamento adequado dos recursos naturais nas cidades brasileiras.

Nos dois dias de seminário, serão realizados três painéis com dez palestras ministradas por pesquisadores e prefeitos. O primeiro painel apresentará um diagnóstico das cidades no mundo. Já o segundo tratará dos condicionantes para o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades no País. No terceiro painel, serão apresentadas as novas tendências para o planejamento urbano.

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), autor do requerimento para a realização da conferência juntamente com os deputados Cassio Taniguchi (DEM-PR) e Angela Amin (PP-SC), lembra que o principal objetivo do evento, realizado todos os anos desde 1999, é discutir medidas para a consolidação de políticas públicas para os municípios. "Trata-se de um momento de amplo debate com a sociedade. A conferência consegue fazer com que projetos que dificilmente avançariam sejam aprovados", afirma Zezéu Ribeiro.

Resultados práticos

O parlamentar destaca que as dez edições anteriores tiveram resultados práticos positivos. Ele lembra que a primeira Conferência das Cidades, por exemplo, teve o mérito de reafirmar a importância jurídica do Estatuto das Cidades, cuja tramitação se estendeu por mais de uma década. Zezéu Ribeiro ainda lembrou que o Fundo da Habitação de Interesse Social foi outro tema discutido e amadurecido nas conferências antes de virar lei.

"A própria ideia do desenho do Ministério das Cidades como existe hoje também foi resultado de discussões que surgiram na 4ª Conferência", afirma. Zezéu ainda cita, entre os grandes temas e propostas oriundos ou fortalecidos nas conferências, a gestão dos resíduos sólidos. A edição deste ano, segundo ele, se reveste de uma importância adicional que é refletir sobre temas que serão encaminhados aos novos governantes do País.

Selo Cidade Cidadã

Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que estimulem a recuperação de áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Serão premiadas quatro cidades: duas com menos de 100 mil habitantes e outras duas mais populosas. Além do troféu, os municípios receberão o selo Cidade Cidadã, que vale por um ano e pode, por exemplo, facilitar financiamentos públicos.

No ano passado, foram premiados com o selo quatro municípios que adotaram projetos bem-sucedidos na área de mobilidade urbana. Na categoria dos municípios com até 100 mil habitantes foram premiadas as cidades Forquilhinha (SC) e Leme (SP). Na categoria dos municípios com mais de 100 mil habitantes, foram premiadas Natal (RN) e Contagem (MG).
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Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/151795-CONFERENCIA-DAS-CIDADES-DISCUTIRA-SUSTENTABILIDADE-URBANA.html


Segurança pública em debate: Solução para o crime é mais ampla e profunda

06/12/2010
Do blog de Rodrigo Vianna
Por Felipe Corazza, CartaCapital

Solução para o crime no Rio e em SP precisa ultrapassar o senso comum


Passada uma semana do início das operações de ocupação nas favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, o apoio maciço da população à polícia e às Forças Armadas começa a sofrer abalos. Os golpes mais duros vêm de moradores que acusam os homens da lei de violação de domicílio, roubos e outros abusos durante a operação.

As denúncias são graves, mas a resposta do comando da PM foi imediata: uma equipe da Corregedoria foi ao Complexo do Alemão para averiguar as informações e receber outras. Para Renato Simões, militante dos Direitos Humanos e ex-deputado estadual pelo PT em São Paulo, o risco de violações em operações deste porte é grande. “Qualquer denúncia dessa natureza tem que ser apurada. A posição das autoridades do Rio de Janeiro tem sido favorável a isso”, diz Simões, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa paulista por oito anos.

Sobre as formas de resolver a questão do crime organizado, Simões defende ações de diversos tipos simultaneamente: “A disputa do território é parte de uma estratégia geral, mas não é a única medida”. Leia abaixo a íntegra da entrevista com Renato Simões:

CartaCapital – Após a operação nos morros do Rio no fim de semana, houve denúncias de violações de domicílio e outros abusos por parte dos policiais. Como o sr. acompanhou essa situação?

Renato Simões
– Uma operação dessas tem que ser vista com muito cuidado, porque a possibilidade de violação dos direitos humanos sempre é grande. Qualquer denúncia dessa natureza tem que ser apurada. A posição das autoridades do Rio de Janeiro tem sido favorável a isso, criou-se uma ouvidoria no próprio local, inclusive. É importante que cada denúncia dessas seja apurada, porque uma das razões para o sucesso do tráfico nos territórios do Rio é sua aliança com policiais. E a banda podre da polícia do Rio é violadora dos direitos humanos.

CC- Mas, durante a preparação da operação, parece que o público em geral esqueceu dessa “banda podre” e fechou apoio às forças de segurança, não?

RS
– A situação está, há muitos anos, insustentável. Para o senso comum, há muito se reclamava uma operação desse tipo, com presença das forças armadas. Para o senso comum, a presença das Forças Armadas dá uma sensação de segurança. De uma certa forma, a presença delas respaldou a polícia do Rio nessa operação. Agora, tem dois riscos nisso. Em São Paulo, por exemplo, a resposta dada pela polícia foi um banho de sangue, em 2006. No Rio, isso não aconteceu agora. O segundo risco é o de transformar algo que deve ser absolutamente excepcional em uma regra, ou seja, a ocupação militar de territórios de uma forma permanente. É uma coisa que precisa ser muito bem discutida. A natureza da ação policial é civil, e não militar. Há uma concepção de guerra que alinha mocinhos de um lado e bandidos do outro. Essa percepção é bastante problemática e pode gerar um volume maior de violações dos direitos humanos.

CC – Falando sobre São Paulo: muito se disse a respeito de “ausência de Estado” nas favelas do Rio. São Paulo também tem áreas nessa situação?

RS –
São Paulo, na minha avaliação, é uma situação encoberta. Enquanto as chagas cariocas são expostas pela mídia, a mídia paulista ignora as situações tão graves quanto no estado. Essa convivência pacífica do governo de São Paulo com o PCC e outras organizações criminosas gera uma aparência de autoridade. É por isso que eu comparo muito o que acontece no Rio hoje com o que aconteceu aqui em 2006. São Paulo foi desafiado pelo crime organizado com ações terroristas e resultou em duas coisas: violações em massa de direitos humanos – com execuções sumárias e mais de 500 mortos – e negociação e acordo com o crime organizado. A rebelião comandada pelo PCC terminou com um acordo em que São Paulo se rendeu, reconhecendo a legitimidade do grupo na condução dos negócios dos presídios.

CC – E no Rio…

RS – Também no Rio há necessidade de uma outra política penitenciária. Em São Paulo houve essa rendição. No Rio, estão transferindo lideranças, mas isso não quer dizer que o modelo penitenciário do Rio vai mudar, é preciso outras medidas que não se resolvem apenas com a disputa de território. A disputa do território é parte de uma estratégia geral, mas não é a única medida.

CC – Mas esse comando das organizações criminosas dentro das cadeias, tomando como exemplo as origens de Comando Vermelho e PCC, normalmente, se dá por conta das más condições carcerárias…

RS – Não só a isso. É também, mas é evidente que, quanto mais o Estado se faz ausente dos presídios, ele transforma o que seriam direitos dos presos em privilégios que os presos têm por participar da organização criminosa.

CC – Não é paradoxal que uma das origens do problema seja a falta de condições carcerárias mas, ao mesmo tempo, boa parte da população se mostre contra a melhoria dessas condições dentro dos presídios?

RS
– Exatamente, é um problema que ultrapassa o senso comum. O senso comum acha que do jeito que está resolve. E não resolve. Essas facções agem com benevolência e temor. Elas se impõem junto à massa carcerária e suas famílias, por um lado, pelo terror: quem não é amigo, é inimigo. Por outro lado, quem é amigo tem as benesses que o Estado nega a todos: ele tem assistência jurídica, social… Então, ele tem acesso, pela vinculação às facções criminosas, a direitos que deveriam ser de todos.
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Fonte:http://www.escrevinhador.com.br/

FUSÕES & AQUISIÇÕES: Concentração cresce nas telecomunicações do país

Postado por Irineu Messias, em 06.12.2010
Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 25/11/2010
Por Jacson Segundo

Em compasso com o que ocorre no resto do mundo, o mercado de telecomunicações no Brasil está cada vez mais oligopolizado. Movimentos recentes das empresas do setor comprovam a tendência. Este ano, a Portugal Telecom (PT), de Portugal, comprou parte da Oi. Em contrapartida, a PT vendeu sua participação na Vivo para a Telefonica.

A transação foi anunciada pela Portugal Telecom em 28 de julho deste ano. A empresa afirmou que pretende adquirir até 22,4% das ações da Oi – a um custo de cerca de R$ 8 bilhões –, o que a deixaria na posição de maior acionista da Oi. A PT tem metade de suas receitas no mercado internacional, basicamente nos países de língua portuguesa. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, acredita que a união entre as operadoras vai gerar ganhos para ambas. Ele prevê, por exemplo, a possibilidade de compras conjuntas de equipamentos de rede.

Essa operação foi condição para que a a PT vendesse sua parte na Vivo à Telefonica. Ao assumir o controle da Vivo, a Telefonica passa a ser a maior empresa de telecomunicações do país, tanto em receita quanto em número de assinantes. Segundo reportagem da revista CartaCapital, o faturamento da empresa espanhola deve ser da ordem de R$ 32 bilhões anuais, ante R$ 29,9 bilhões da Oi/Portugal Telecom. A nova companhia ainda terá 68,4 milhões de clientes, ante 62,3 milhões da "supertele", agora luso-brasileira.

Falta controle

No entanto, o impacto desse tipo de acordo comercial no mercado dificilmente é motivo para desfazer uma operação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, emitiu em 29 de outubro deste ano sua anuência para entrada da Portugal Telecom no bloco de controle da Oi. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ainda não emitiu parecer sobre o assunto.

A permissão que a Anatel vem dando a esses processos de mudanças societárias é outro porém. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem questionado os acordos feitos entre a Anatel e as concessionárias. Neste último caso, envolvendo PT e Oi, o TCU avaliou que as condicionantes impostas pela agência não avaliaram corretamente os impactos anticoncorrenciais que a fusão deve gerar.

O parecer do TCU sobre a fusão da Brasil Telecom com a Oi também criticou a atuação da Anatel. O Tribunal afirmou que as condicionantes feitas pela agência reguladora foram todas sugeridas pela própria beneficiada. Além disso, parte delas eram obrigações legais ou regulamentares já existentes, demonstrando falta de um controle mais rígido por parte do órgão regulador.

Serviços de telefonia e internet entre os piores do mundo

"O capitalismo hoje é global e, se o países fazem esforços enormes para atraírem capital estrangeiro, a essas agências cabe mais é referendar esses movimentos, consumando fatos já criados", comenta o professor da Unisinos Valério Brittos.

Dessa forma, as fusões seguem acontecendo sem entraves e imposição de condicionantes mais agressivas por parte do poder público. "A competição entre operadoras é vista na Anatel como um inconveniente maior, capaz de colocar em risco o objetivo principal. Sendo assim, todo o resto é acessório, inclusive o direito que todo o cidadão tem ao acesso aos serviços de telecomunicações. Para verificar na prática o que estou dizendo, basta ir a São Sebastião, periferia de Brasília, para constatar que a 15 Km da Anatel e do Ministério das Comunicações nenhuma empresa oferece banda larga", critica o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), Brígido Ramos.

Depois da movimentação entre PT e Oi, Telefônica e Vivo, se cogita outra grande fusão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo existe um processo de unificação entre três gigantes ligadas ao grupo América Movilles, do mexicano Carlos Slim: a operadora de celular Claro, a operadora de telefonia fixa Embratel e a Net, que oferece TV paga e banda larga. No entanto, esse negócio ainda não foi oficializado.

Assim como em outros setores da economia, a oligopolização das telecomunicações pode trazer grandes prejuízos aos cidadãos. Não é à toa que a falta de concorrência é apontada por especialistas como um fator determinante para termos os serviços de telefonia e internet entre os piores do mundo. E é por isso também que um dos eixos do Programa Nacional de Banda Larga é o estímulo à concorrência.

"Discurso do governo foi enganoso"

O presidente da Fittel até acredita que a fusão entre Oi e PT pode gerar certos barateamentos de serviços, advindos dos ganhos de escala que serão gerados. "Mas a questão não é essa. O fato é que os brasileiros pagam muito mais por um serviço do que a maioria dos habitantes do planeta. Pesquisa da UIT/ONU feita no ano passado revela que o país é o 114º colocado entre 150, no que diz respeito ao comprometimento da renda com serviços de telecomunicações", avalia Brígido Ramos.

Outro risco previsto na operação da Oi é de sua desnacionalização. Apesar de o presidente Lula ter afirmado que a empresa continuará "brasileira da silva", a transferência do controle da Oi não parece ser apenas uma alteração societária. Ela também pode significar mudanças de atuação no mercado, já que a PT pretende ter força nas definições estratégicas da Oi. "Não estamos investindo para ser mais um minoritário", disse o presidente-executivo da PT, Zeinal Bava, em teleconferência com analistas.

De certa forma, fica no ar uma suposta contradição com o discurso anterior do governo no momento da fusão da Brasil Telecom com a Oi (BrOi), em que pretendia-se criar uma "supertele" nacional para competir com as operadoras internacionais. Agora, enquanto o Cade ainda nem emitiu um parecer favorável a essa transação da BrOi, ele próprio terá que se debruçar sobre outra mudança societária na Oi, envolvendo um grupo estrangeiro. "Além de contraditório, o discurso do governo foi enganoso. Não sei se foi ato premeditado da parte do governo, com o intuito de desmobilizar a sociedade organizada e os trabalhadores da Brasil Telecom, mas o fato é que o discurso nacionalista não foi sincero, foi propaganda", opina Brígido Ramos.
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=618IPB006

Conselho de comunicação avança no RJ

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Do blog de Altamiro Borges

A criação de uma Comissão Especial para discutir a criação do Conselho Estadual de Comunicação do Estado foi a proposta levantada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (06/12) pela Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A criação do Conselho é objeto do projeto de lei 3323/10, de autoria do presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT).

Durante a reunião, foram debatidas a necessidade da regulação do setor e da participação de toda a sociedade no debate, para garantir a pluralidade do Conselho. “Um projeto que tem esta natureza não pode tramitar sem ter transparência e uma publicidade muito grande”, destacou o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar apresentou um levantamento feito acerca da legislação de países como Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra , Portugal e Espanha, que têm agências reguladoras e conselhos destinados a regulamentar a comunicação. “Todos os países democráticos têm regulação, têm espaços definidos para a proteção da cultura local, por exemplo”, pontuou Ramos.

“O que existe hoje não é liberdade, é o monopólio, a censura por parte do poder econômico”, acrescentou. O deputado citou, ainda, os exemplos de outros conselhos em funcionamento, como o Conselho Estadual de Educação, e o estado do Ceará, que aprovou recentemente um projeto semelhante ao que está em tramitação na Alerj.

A criação do conselho foi defendida pelo procurador Cristiano Taveira, que é doutor em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e fez um estudo, em sua tese de doutorado, sobre a necessidade da regulamentação da comunicação no Brasil. “O projeto é constitucional e necessário, pois a liberdade de expressão deve ser ampla”, ponderou Taveira.

Segundo o procurador, a Constituição prevê uma série de obrigações, por parte dos meios de radiodifusão, que não são cumpridas. “Há princípios constitucionais como o pluralismo, o princípio democrático, o acesso à informação e a proibição do monopólio, entre outros. O que estamos defendendo é o pluralismo na mídia, e não a censura” destacou Taveira, que comparou a atual polêmica a que precedeu a criação do Conselho Nacional de Justiça, tido hoje como um grande sucesso no Judiciário.

Para a representante da campanha “Ética na TV”, Claudia Abreu, é preciso que haja uma política pública para os meios de comunicação, com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão. “O fim da censura foi uma conquista muito importante, mas ela não pode ser um cheque em branco para os radiodifusores”, defendeu. Este aspecto também foi destacado por Paulo Ramos.

“Eu vejo com muita preocupação a inexistência de uma regulação para o setor, o que faz com que alguns poucos poderosos se apropriem de uma liberdade que é de toda a sociedade”, destacou. O parlamentar garantiu que outras reuniões como essa vão acontecer com todas as partes interessadas, para acolher sugestões de modificações no texto do projeto.

A audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); de emissoras de TV comunitárias do Estado; do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes); do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que declararam apoio ao projeto.

Também manifestaram apoio à proposta durante a audiência o diretor do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Federação Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Leonel Aguiar; o presidente da Associação de Diretores de Jornais do interior do estado; Álvaro Britto, do Sinjor-RJ, e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2010/12/conselho-de-comunicacao-avanca-no-rj.html

Jobim afirma que Venezuela é “uma nova ameaça” à estabilidade regional

05.12.21010
Do blog de Luiz Carlos Azenha

O GLOBO, RIO – Documentos obtidos pela ONG WikiLeaks e divulgados neste domingo pelo jornal francês “Le Monde” evidenciam as divergências entre Brasil e Estados Unidos sobre a relação diplomática com a Venezuela de Hugo Chávez. Em uma correspondência secreta, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o presidente venezuelano “late mais do que morde” e que isolá-lo não é uma opção.

“A orientação política de Hugo Chávez não é a do Brasil, mas os brasileiros não se sentem ameaçados por Chávez. (…) O isolamento não é uma solução para Chávez. Ele late mais do que morde”, diz Amorim em uma nota de março de 2007.

“Não queremos isolá-lo, queremos falar com ele, mas ele não negocia conosco”, respondem os americanos.

Em julho do mesmo ano, uma outra correspondência ressalta que o governo Lula defende um distanciamento a administração americana para não afetar as relações com os países da América Latina.

“Apesar das preocupações crescentes suscitadas pelo papel regional de Chávez, o governo (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) crê que se deve guardar distanciamento da administração americana para não comprometer a capacidade de trabalhar com a Venezuela e seus aliados”.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por outro lado, parece ser a voz dissonante. Em um telegrama secreto de janeiro de 2008, ele afirma que a Venezuela é “uma nova ameaça” para a estabilidade regional.

Uma outra mensagem do governo americano chega a afirmar que “o Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos”.

“O Brasil considera entrar em uma competição com os Estados Unidos na América do Sul e desconfia das intenções americanas (…) O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser percebido como ele”, diz uma correspondência de novembro de 2009.

Os documentos ainda discutem sobre a gestão do futuro ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota . Segundo a mensagem, Patriota, que foi embaixador em Washington, não deve mudar o rumo da política externa brasileira.

“Mesmo que Patriota conheça bem os Estados Unidos e esteja pronto para trabalhar conosco, ele não o fará numa perspectiva pró-americana, mas sobre uma base do nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira”, afirma um telegrama datado de novembro de 2009.

Uma outra série de documentos obtidos pela WikiLeaks e divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela que Patriota disse no início do ano não saber exatamente o grau de confiabilidade do governo iraniano.

“A desconfiança é grande (sobre o Irã). (…) Nós nunca sabemos o quão sinceros (os iranianos são)”, ele em um telegrama confidencial da embaixada norte-americana em Brasília, em 9 de fevereiro.

Presidente da Embraer diz em documento que apóia Boeing na compra de caças da FAB

As correspondências divulgadas pelo “Le Monde” ainda tratam da compra de 36 caças pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo os diplomatas americanos, o veto para a venda dos aviões brasileiros Super Tucanos para a Venezuela ainda em 2005 foram uma “gafe” cometida pelo governo Bush e prejudicaram o modelo de caça americano Super Hornet, da Boeing, na disputa.

“Os líderes políticos brasileiros acreditam que o seu país não deve depender da tecnologia militar americana (e) que os americanos recusaram a transferência de tecnologia “, observa um documento secreto de junho de2008.

O presidente da Embraer, Federico Curado, teria “sugerido aos Estados Unidos comprar os Super Tucanos em troca do contrato do caça”.

“A Embraer quer se associar à Boeing”, acrescenta Curado.
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/wikileaks-jobim-afirma-que-venezuela-e-uma-nova-ameaca-para-a-estabilidade-regional.html

Lula diz que eleger Dilma era parte de seu programa de governo

Publicado em 06/12/2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"
Postado por Kelly Girão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que eleger Dilma Rousseff à presidência da República fez parte de seu programa de governo.
“Fazer a sucessão fez parte do meu programa de governo. O Brasil vai viver a primeira experiência de ter uma mulher presidente. Depois da princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea, Dilma é quem vai assinar todas as leis do País”, afirmou durante um evento que reuniu prefeitos e governadores.

Lula ainda disse que em seus oito anos de governo não houve distinção entre governantes da base aliada ou da oposição. “Mesmo aqueles que não gostam de mim, duvido que já tiveram algum presidente que tratasse governadores e prefeitos com tanto carinho como nós. Mesmo os que eram amigos de outros presidentes sabem disso”, disse.

Durante o evento em o presidente assinou contratos junto com prefeitos e governadores para o início das obras da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula disse que deixa uma lição para àqueles que assumem a presidência, e reafirmou que é preciso contar com todos.

“A lição que fica é que ganhar a presidência da República não dá o direito de só colocar os teus no governo. A grandeza não é atender só os teus, é atender os outros sem perguntar para onde vão, apenas respeitar. Aquele que você não gosta foi eleito tão democraticamente quanto aqueles de quem você gosta. É assim que Dilma vai governar”, disse.
Fonte : Terra, Jornal do Brasil, Luciana Cobucci,06/12/2010,
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Fonte:http://www.dilma2010.blog.br/lula-diz-que-eleger-dilma-era-parte-de-seu-programa-de-governo/

Se Integração for para o PSB, nome será o de Bezerra

06.12.2010
Do jornal Folha de Pernambuco
Por GILBERTO PRAZERES

Nos bastidores, o secretário(foto) seria o único cogitado até agora para o Ministério

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está a um passo de ser alçado a ministro do futuro Governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Isto porque, nesta semana, a petista conversará, em Brasília, com o governador Eduardo Campos - que preside nacionalmente o PSB - e provavelmente anunciará o espaço que a legenda aliada terá na sua gestão. Caso confirme o Ministério de Integração Nacional como cota socialista, o martelo será batido e o nome do auxiliar pernambucano será anunciado. Entretanto, se Rousseff apontar outra pasta para a sigla, Bezerra Coelho deverá permanecer na administração estadual.

Eduardo, no entanto, evita falar de nomes. “Estou indo hoje (ontem) para Brasília e devo retornar na quarta-feira. Tenho audiências marcadas para tratar de questões administrativas, algumas questões políticas. Mas sobre ministérios só vamos discutir quando formos chamados pela presidente. Se não for agora, nesta semana, voltaremos depois”, contou o governador Eduardo Campos, durante a comemoração do centenário da Arquidiocese de Recife e Olinda, no Marco Zero, no bairro do Recife.

Apesar de Campos preferir não garantir Bezerra Coelho no ministério, o PSB já estaria completamente fechado em torno da indicação de atual auxiliar estadual. De acordo com informações dos bastidores da legenda, Coelho preenche requisitos que agradam o comando da sigla e a presidente eleita, principalmente, por ser desenvolvimentista e nordestino. “Com a Integração Nacional, não se conversa outro nome”, assegurou, em reserva, uma fonte socialista.

Na hipótese de confirmar o socialista, Dilma Rousseff diminuiria a insatisfação já expressada pelos seus aliados da Região Nordeste - que reclamam da ausência de nordestinos no corpo do ministério que foi anunciado até o momento, além de manter uma política de investimentos que a agrada bastante e que tanto colaborou para a sua eleição.

Pelos compromissos assumidos na Capital Federal, o governador Eduardo Campos antecipou para ontem a sua ida ao Morro da Conceição, que normalmente é realizada no dia 8 de dezembro - data da tradicional Festa do Morro. Acompanhado da primeira-dama, Renata Campos, o socialista agradeceu as graças que alcançou neste ano, como os 82,8% da preferência do eleitorado pernambucano no pleito encerrado em outubro.

AGENDA

Nesta semana, o governador Eduardo Campos tem uma série de compromissos a cumprir em Brasília. Hoje, ele - ao lado do prefeito em exercício do Recife, Milton Coelho (PSB) - participa de audiência sobre a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); amanhã, o gestor abre o seminário, que durará dois dias, sobre experiências administrativas do PSB pelo País; na quarta-feira, Campos prestigia a solenidade no Tribunal de Contas da União (TCU).
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/607332


Estadão e Folha tentam usar Dilma para apedrejar Lula

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Do blog "Amigos do presidente Lula"

Em entrevista ao jornal Washington Post, a presidente eleita Dilma Rousseff foi perguntada sobre a política brasileira em relação ao Irã, e malandramente o jornal introduziu na mesma pergunta a questão "Por que o Brasil apoia um país que permite que as pessoas sejam apedrejadas...?"

Dilma não caiu na armadilha, e deixou claro que existe uma diferença. Ela apoia a política brasileira de buscar a construção da paz no Oriente Médio (ou seja, o caminho do diálogo e não da guerra), e não apoia apedrejamento.

É exatamente a mesma posição adotada pelo governo Lula e pelo Itamaraty. Tanto é que o Presidente ofereceu asilo no Brasil para Sakineh Ashtiani (mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento).

O repórter estadunidense insistiu no assunto, contestando: "Mas, o Brasil se absteve de votar sobre a recente resolução sobre os direitos humanos da ONU [contra o Irã]".

Dilma respondeu: "Eu não sou a presidente do Brasil [ainda], mas eu me sentiria desconfortável como uma mulher presidente eleita, para não dizer nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu tomar posse. Eu não concordo com a maneira como o Brasil votou. Não é minha posição."

Na resposta seguinte, defendeu o presidente Lula:

"O presidente Lula tem a sua própria história. Ele é um presidente que defendeu os direitos humanos, um presidente que sempre defendeu a construção da paz."

Dilma fez o certo ao reafirmar a posição dela e a posição brasileira, em defesa dos direitos humanos das mulheres, em todos os tratados internacionais.

Mas a imprensa demo-tucana destacou apenas sua frase onde diz "... não concordo com a maneira como o Brasil votou ..." - querendo "apedrejar" Lula, o Brasil e o Itamaraty.

Estadão chegou ao êxtase, ao publicar como principal manchete de capa. A Folha se conteve mais, e fez "apenas" manchete de capa menor.

Se observarmos bem a resposta, Dilma diz que ela não era a presidente do Brasil ainda. Percebe-se que as razões do voto no ONU deveriam ser perguntadas ao presidente Lula, pois foi quem analisou à fundo as razões junto à diplomacia brasileira; e que ela, pessoalmente, é contra o apedrejamento e, a princípio (sem estar na presidência, para ver todos os ângulos da questão), seria a favor de uma resolução como a citada.

Ora, não há de fato nenhuma controvérsia séria entre o que disse Dilma e a política externa do Presidente Lula, ainda que divergências até mesmo internas dentro de governos sejam perfeitamente normais, imagine entre sucessores, em conjunturas e circunstâncias diferentes.

Neste caso específico, nem o próprio Itamaraty, quando se absteve na ONU, ficou satisfeito com seu voto. O Itamaraty votaria contra apedrejamentos, mas em um texto honesto, sem exploração política, sem segundas intenções.

O apedrejamento é legal no Irã, Arábia Saudita, Paquistão, Sudão, Iêmen, Emirados Árabes Unidos e em 12 estados de maioria muçulmana do norte da Nigéria. Um texto discriminando unicamente um país, como o Irã, deixa de ser um resolução por direitos humanos no âmbito da cooperação entre os povos na ONU, para ser mais um dos instrumento políticos de preparação para intervenção militar imperialista no Irã. Se mudasse o texto, o Brasil poderia vir a apoiar.

Na época da abstenção, Celso Amorim declarou:

"A resolução não era de apedrejamento. Não havia uma resolução sobre apedrejamento. Houve uma resolução sobre o Irã onde havia a questão do apedrejamento. Claro que a condenamos e já falamos isso muitas vezes e de forma muito mais efetiva que outros países, porque falamos diretamente e temos condições de diálogo com o governo de Irã...

... Obviamente que condenamos o apedrejamento. Mas conseguimos falar com o interlocutor e isso é mais importante para a senhora (Sakineh) que está ameaçada que colocar um diploma na parede e dizer: Veja, aqui está, recebemos o aplauso...

... Há maneiras de atuar. É muito fácil seguir o que quer a imprensa que é dizer ´nós condenamos´, mas sem nenhum efeito prático", disse Amorim
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/estadao-e-folha-tentam-usar-dilma-para.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FEemp+%28Os+Amigos+do+Presidente+Lula%29&utm_content=Twitter

Qualidade do ensino a distância das instituições do Grupo Uninter é comprovada pelo MEC

Postado por Irineu Messias, em 06.12.2010
Extraído do site da Facinter


Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de dezembro, a comprovação de qualidade pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação aos cursos de graduação e pós-graduação nesta modalidade do Grupo Educacional Uninter (Facinter e Fatec Internacional).

Com mais de 140 mil alunos em todo o país e presente em aproximadamente 480 cidades, a Facinter e a Fatec Internacional oferecem aulas transmitidas via satélite, diretamente de Curitiba, com tecnologia de última geração, onde o aluno por meio do A.V.A (Ambiente Virtual de Aprendizagem) pode interagir e fazer perguntas via 0800, chat, e-mail, fax, entre outras ferramentas. Este formato de educação vem ultrapassando barreiras, possibilitando a milhares de brasileiros cursarem uma faculdade de forma socialmente justa, tecnologicamente sustentável e com alta qualidade de ensino.

Para o Pró-Diretor de Educação a Distância das instituições de ensino superior do Grupo Educacional Uninter, Prof. Dr. Benhur Gaio, a comprovação pela Secretaria de Educação a Distância do MEC evidencia o cuidado que o grupo tem com a qualidade dos cursos ofertados. “Nosso modelo de EaD entrega um livro (físico) ao aluno em cada uma das disciplinas. Também, como nossas aulas são transmitidas via satélite, é comum que ocorram interações em tempo real entre os docentes e os alunos, fazendo com que eles sintam que nós estamos juntos deles apesar de, fisicamente, estarmos distantes milhares de quilômetros, em alguns casos. Outro aspecto relevante é o elevado nível de formação que nossos alunos recebem, pois, devido às suas características, tais como média de idade em torno de 32 anos e a quase totalidade deles já estar inserida no mercado de trabalho, desenvolvemos um modelo que envolve metodologias de andragogia e heutagogia, princípios de ensino de adultos e de autoaprendizagem”, explica Gaio.

Os alunos que ingressam em cursos superiores na modalidade de Educação a Distância têm mostrado melhor desempenho do que os estudantes que fazem o mesmo curso da maneira tradicional, segundo os primeiros resultados do Enade (exame do MEC que avalia o ensino superior). Um levantamento feito pelo Inep (órgão de avaliação e pesquisa do MEC) aponta que os alunos de cursos a distância se saíram melhor em 7 das 13 áreas onde essa comparação é possível. Uma comprovação disto, bem como da qualidade da educação do Grupo Uninter é a obtenção do aluno Antônio Edijalma Rocha Junior, do curso a distância de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Internacional, do Polo de Apoio Presencial de Jaú – SP, com a maior nota no Enade entre todos os alunos do Brasil. Ao todo, alunos de mais de 40 instituições de educação presencial e a distância, públicas e privadas, realizaram a prova.
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Fonte:http://www.facinter.com.br/noticias/qualidade-do-ensino-a-distancia-das-instituicoes-do-grupo-uninter-e-comprovada-pelo-mec