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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Os porões da ditadura escancarados

03/12/2010
Do blog de Rodrigo Vianna
Por Juliana Sada

Reportagens sobre a ditadura ganham prêmio de direitos humanos

Foram anunciados ontem os vencedores do 27ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado por diversas entidades da sociedade civil.

Rodrigo Vianna com a equipe de produtores – Luiz Malavolta, Tony Chastinet e Pedro T – e a editora Angela Canguçu ganharam o prêmio “Verdade, Justiça e Transparência”, pela série de reportagens “Nos porões da ditadura”, veiculada na TV Record.

Durante meses de apuração, a equipe pesquisou os centros de tortura clandestinos da ditadura militar, e as reportagens mostram esses lugares e trazem relatos de pessoas que passaram por lá. As matérias mostram ainda a contribuição de empresários com o regime militar.


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Fonte:http://www.escrevinhador.com.br/

Direito do Empregado Doméstico

29/10/2010
Agência da Notícia
Por Nelton Schwingel
Advogado OAB/MT 14.175-A

Muitos são os casos de pessoas que para evitar um vínculo empregatício, acabam por contratar um trabalhador autônomo ou um diarista, como é chamado pela maioria, para fazer os trabalhos domésticos.

Não querem criar nenhum vínculo empregatício, por isso, contratam uma diarista. Outros porque a última empregada doméstica que tiveram só deu dor de cabeça, e daí optam por contratar uma diarista.

Quando contratam um diarista, muitos buscam, além de economizar gastos com encargos sociais, férias, 13º salário e outras garantias já consagradas à empregados domésticos pela Constituição Federal, a facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho.

Diarista é empregado autônomo que presta seus serviços no âmbito residencial da família, sem finalidade lucrativa e de forma descontínua. A forma descontínua da prestação de serviços é a principal característica responsável pela descaracterização da relação de emprego doméstico. Trabalha só um dia e no final do dia trabalhado recebe o pagamento, ou seja, vende um dia de seu trabalho. Geralmente essa pessoa trabalha em várias casas durante a semana.

Empregado doméstico é aquela pessoa que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas (Art. 1º da Lei 5.859 de 11/12/1972).

O serviço contínuo tratado pela lei é aquele trabalho que não é intermitente, aquele que não tem intervalos, por exemplo, vai um dia, falha outro dia. Também não pode ser eventual, não esporádico que visa atender às necessidades diárias da residência da pessoa ou da família, ou seja, é o trabalho de todos os dias do mês. É prestado pessoalmente o que significa que não pode mandar outra pessoa no seu lugar. E por fim tem a subordinação. Significa dizer que o empregador dirige a realização do serviço, determinando, por exemplo, o horário, o modo de se executar os serviços, etc..

Alguns exemplos que são considerados como empregado doméstico: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeiro e caseiro (quando o sítio ou local de trabalho não possua finalidade lucrativa)

A finalidade não lucrativa deve ser entendida, o trabalho que é exercido fora da atividade econômica. Não há possibilidade de contratar uma empregada doméstica para preparar salgadinhos que serão vendidos. Da mesma forma que a lavadeira que trabalha para terceiros (lava roupa para outras pessoas) em sua própria casa não poderá contratar uma ajudante como empregada doméstica vez que o resultado dos serviços prestados é para ganhar dinheiro (fins lucrativos).

DIREITOS

O empregado doméstico tem direito a anotação na CTPS (Carteira de Trabalho), onde deve ser espicificado as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver). Essas anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, após entregue a Carteira de Trabalho pelo(a) empregado(a), quando da sua admissão. Mais uma vez frisando que não é a partir dos 90 dias. A data de admissão a ser anotada, corresponde à do primeiro dia de trabalho, mesmo em contrato de experiência. O valor é de um salário minimo, conforme art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, condicionado a irredutibilidade salárial, ou seja, ninguém pode ganhar menos de 1 salário mínimo.

A partir de julho de 2006, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito também aos feriados civis e religiosos. Caso haja trabalho em feriado civil ou religioso o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder uma folga compensatória em outro dia da semana.

Tem direito ao 13º (décimo terceiro) salário. Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas. A primeira, entre os meses de fevereiro e novembro, no valor correspondente à metade do salário do mês anterior, e a segunda, até o dia 20 de dezembro, no valor da remuneração de dezembro, descontado o adiantamento feito.

Também tem direito as férias de 30 dias. (Ler artigo Direito do Trabalho – Férias, nessa seção), além da férias proporcionais, estabilidade no emprego em razão da gravidez, licença à gestante, sem prejuizo do emprego e do salário, se o empregado for homem e nascer filho seu, tem direito a licença paternidade por 5 dias corridos.

Direito ao Auxílio-doença pago pelo INSS a partir do primeiro dia de afastamento. Este benefício deverá ser requerido, no máximo, até 30 dias do início da incapacidade. Caso o requerimento não seja feito nos primeiro 30 dias do afastamento da atividade, o auxílio-doença só será concedido a contar da data de entrada do requerimento.

Quando uma das partes quiser rescindir (despidir) o contrato de trabalho deverá comunicar à outra sua decisão, com antecedência mínima de 30 dias. No caso de dispensa imediata, o empregador deverá efetuar o pagamento relativo aos 30 dias do aviso-prévio, computando-o como tempo de serviço para efeito de férias e 13º salário. A falta de aviso-prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao respectivo prazo. Quando o empregador dispensar o empregado do cumprimento do aviso-prévio, deverá fazer constar, expressamente, do texto do aviso, indenizando o período de 30 dias. O período do aviso-prévio indenizado será computado para fins de cálculo das parcelas de 13º salário e férias.

O beneficio do FGTS (Fundo de Garantia) é opcional que pode ser convencionado entre as partes, uma vez efetivado não pode mais ser retratado. Se inscritos no FGTS, os empregados domésticos tem direito ao Seguro Desemprego, desde que a inscrição tenha sido feita por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa, que não está em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, excetuados auxílio-acidente e pensão por morte, e, ainda, que não possui renda própria de qualquer natureza.
Fonte:Agência da Notícia com Nelton Schwingel
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Fonte:http://www.agenciadanoticia.com.br/noticias/artigo-e-opiniao/43781523/O%20Direito%20do%20Empregado%20Doméstico

Fundador do WikiLeaks responde à perguntas de internautas

3/12/2010
Por Reuters, reuters.com


LONDRES (Reuters) - O fundador do site WikiLeaks realizou uma sessão online de perguntas e respostas nesta sexta-feira, depois de constranger o governo norte-americano nos últimos dias ao publicar informações confidenciais das embaixadas.

O australiano Julian Assange, de 39 anos, também pode ser preso sob um mandado de prisão sueco por supostos crimes sexuais.

Assange respondeu a perguntas dos leitores do jornal britânico The Guardian em seu site. O The Guardian é um dos jornais que têm acesso antecipado ao material obtido pelo WikiLeaks.

SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL:

'O arquivo Cable Gate foi difundido, junto com informações importantes dos EUA e de outros países, para mais de 100 mil pessoas em formato criptografado.

Se alguma coisa acontecer conosco, as partes mais importantes serão divulgadas automaticamente.

Além do mais, os arquivos Cable Gate estão nas mãos de diversas organizações de notícias. A história vencerá. O mundo será elevado para um lugar melhor. Vamos sobreviver? Isso depende de vocês.'

SOBRE A IMAGEM PÚBLICA DO WIKILEAKS:

'Eu tentei muito, originalmente, fazer com que a organização não tivesse uma imagem, porque eu queria que os egos não fizessem parte de nossas atividades.

Isso seguiu a tradição dos puros matemáticos anônimos franceses, que escreveram sob o alônimo coletivo 'Os Bourbaki'.

No entanto, isso logo gerou uma curiosidade tremenda, uma distração, sobre quem seríamos, e indivíduos aleatórios alegando nos representar.

No final, alguém precisa ser responsável diante do público e apenas uma liderança que está disposta a ser corajosa publicamente pode sugerir sinceramente que fontes assumam riscos para um bem maior.

Nesse processo, eu me tornei o pára-raios. Eu recebo ataques indevidos em todos os aspectos da minha vida, mas também recebo muito crédito indevido como um tipo de força de equilíbrio.'

SOBRE ALEGAÇÕES DE QUE ELE DEVE SER ASSASSINADO:

'Está correto que... (aqueles) que estão seriamente fazendo essas declarações deveriam ser acusados de incitação a assassinato.'

SOBRE O ACORDO COMERCIAL ANTIPIRATARIA (ACTA):

'Temos informações sobre o Acordo Comercial Antipirataria (Acta, na sigla em inglês), um acordo de cavalo troiano criado desde o começo para satisfazer os grandes protagonistas das indústrias dos direitos autorais e das patentes nos EUA. Na verdade, foi o WikiLeaks que atraiu a atenção do público para o Acta --com um vazamento.'

SOBRE PROBLEMAS DE SERVIDOR:

'Desde 2007 colocamos nossos servidores em jurisdições que suspeitávamos sofriam de um déficit na liberdade de expressão, para separar a retórica da realidade. A Amazon foi um desses casos.'

SOBRE AMEAÇAS DE MORTE:

'As ameaças contra nossas vidas são uma questão de registro público, no entanto, estamos tomando as precauções adequadas à medida do possível ao lidar com uma grande potência.'

SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR DOCUMENTOS

PRÉ-VAZAMENTO

'Desde abril desse ano nossa cronograma não tem sido o nosso próprio, mas tem se pautado pelos elementos abusivos do governo dos Estados Unidos contra nós.'

SOBRE OVNIS:

'Vale notar que partes de um arquivo confidencial ainda a ser publicado contém, de fato, referências a Ovnis.'
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=26611486

Hemobrás abre licitação para construir 12 blocos da fábrica em PE

03 DE DEZEMBRO DE 2010
Do Blog de Jamildo

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) lançou nesta sexta-feira (3/12) a licitação para contratar empresa ou consórcio que será responsável pela construção dos 12 blocos e demais instalações da sua fábrica de medicamentos derivados do sangue, no município de Goiana-PE. O edital para a contratação, estimada em R$ 282.202.739,24, foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no País. Este é o segundo certame para a planta industrial. O primeiro, referente aos dois primeiros blocos, no valor de R$ 27,4 milhões, foi concluído em junho deste ano, e as obras, em andamento, devem ser finalizadas em 2011. O término desta segunda licitação está previsto para o fim do primeiro trimestre do ano que vem. A expectativa é que as obras civis restantes do parque fabril comecem ainda no primeiro semestre de 2011. A fábrica deve entrar em operação em 2014. Todo o empreendimento da Hemobrás, incluindo obras, instalações e montagens de máquinas e equipamentos está orçado em R$ 540 milhões.

Os interessados em participar da licitação devem acessar o edital e seus anexos no site www.comprasnet.gov.br. Vencerá a proposta com o menor preço para execução do serviço. Entre os 12 blocos previstos nesta segunda etapa da obra - que contabiliza 44.842 dos 48 mil metros quadrados de área construída da fábrica -, estão dois dos principais prédios da unidade fabril: o B02, considerado o coração da planta industrial, que será instalado numa área de 13.050 metros quadrados onde ocorrerá o fracionamento do plasma sanguíneo e sua transformação em medicamentos; e o B03, espaço de 10.782 metros quadrados destinado ao envase dos produtos.

Também estão incluídos os blocos B04 (prédio de empacotamento), B05 (estocagem de produto acabado e almoxarifado), B06 (laboratório de controle de qualidade), B10 (caldeiras para a produção de vapor), B11 (estocagem dos produtos químicos), B12 (prédio de manutenção da planta industrial), B13 (estocagem de resíduos sólidos), B16 (estocagem de etanol), B18 (subestação elétrica de 69 kV-quilovolts), B19 (paineis elétricos e transformadores), B20 (tanque intermediário de etanol), P01 (portaria), R15 Pipe Rack (estrutura metálica para suporte de tubulação) e Pipe Rack (B02-B06). O edital ainda contempla a construção do prédio da caixa d’água elevada, com capacidade para 500 mil litros; passarelas cobertas e áreas pavimentadas intermediárias entre as edificações B01, B02, B03, B04, B05, totalizando 1.492 m², além do pátio de manobras do Bloco B05, com 2.482 m², com capacidade para cinco caminhões.

O lançamento desta segunda licitação da Hemobrás foi precedido de uma audiência pública, realizada no último dia 3 de novembro, em Goiana-PE, cidade que abriga o empreendimento. Aberto ao público em geral, o evento teve o objetivo de debater o edital, proporcionando à sociedade mais transparência nas ações da empresa. A audiência atendeu à Lei n° 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações.

ANDAMENTO DAS OBRAS - Atualmente, o canteiro de obras da fábrica da Hemobrás está sendo movimentado com a construção dos blocos B01, de 2,7 mil metros quadrados, que abrigará a câmara fria a 35º C negativos destinada à recepção, triagem e estocagem do plasma que será utilizado na produção dos medicamentos; e B17, de 154 metros quadrados, que conterá os geradores responsáveis pela segurança no fornecimento de energia da fábrica. As obras já empregam diretamente 150 trabalhadores, entre armadores, pedreiros, serventes de pedreiro, carpinteiros, eletricistas, técnicos de segurança do trabalho e enfermeira do trabalho. Todos são moradores de Goiana-PE. Até o fim do ano, serão 200 profissionais no local. Para erguer os demais prédios, no auge das construções, serão necessários 1 mil trabalhadores. Quando estiver operando, a fábrica deve gerar 360 empregos diretos e 2.720 indiretos.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/03/hemobras_abre_licitacao_para_construir_12_blocos_da_fabrica_em_pe_85375.php?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

WikiLeaks: Embaixador dos EUA chamou Karzai de fraco e paranóico

03/12/2010
BBC Brasil


Em documento divulgado por site, diplomatas americanos mostram preocupação com a corrupção no governo do Afeganistão

O embaixador dos EUA no Afeganistão chamou o presidente do país, Hamid Karzai, de "paranóico" e "fraco", em comunicado a Washington vazado pelo site WikiLeaks. No documento, Karl Eikenberry diz que Karzai é "incapaz de compreender os princípios mais rudimentares da formação de um Estado". Os documentos mostram ainda uma profunda preocupação dos EUA com a corrupção no governo do Afeganistão.

Foto: AFP

Imagem de outubro de 2007 mostra, da esquerda para a direita, o embaixador Karl Eikenberry, o senador americano John Kerry e o presidente afegão Hamid Karzai em Cabul
Em mensagens datadas de julho de 2009, e publicadas pelo jornal britânico The Guardian, Eikenberry afirma que quatro reuniões recentes com Karzai foram "cordiais", mas manifestou "preocupações sobre o status da relação EUA-Afeganistão".

Ele afirma que ficou "apreensivo" com algumas das opiniões de Karzai, incluindo a crença do presidente afegão de que tanto EUA quanto Irã estavam apoiando seus adversários nas eleições realizadas em setembro de 2009.

Eikenberry disse ainda que identificava dois lados de Karzai - "um indivíduo paranóico e fraco não familiarizado com os preceitos básicos da construção de uma nação" e "um político astuto que se vê como um herói nacionalista", capaz de evitar que o Afeganistão seja dividido por adversários políticos. "Para recalibrar a nossa relação com Karzai, precisamos lidar com e desafiar ambas as personalidades", diz ele.

Opiniões semelhantes foram manifestadas em uma mensagem diplomática enviada em fevereiro de 2010, relatando um encontro de Eikenberry com o ministro das Finanças afegão, Omar Zakhilwal. Ele descreveu o presidente como "um homem extremamente fraco", propenso a acreditar em relatos de complôs contra ele.

Em mensagem datada de 2008, David Cameron - à época líder da oposição conservadora britânica, hoje premiê -, teria dito que a esfera de influência de Karzai diminuía a cada ano.
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Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/bbc/wikileaks+embaixador+dos+eua+chamou+karzai+de+fraco+e+paranoico/n1237847775212.html

Rio: nem maniqueísmo, nem complacência. Muito menos, ingenuidade

2 de dezembro de 2010
Do site de CartaCapital
Por Celso Marcondes


CartaCapital oferece uma coletânea, atualizada diariamente, de textos, entrevistas e análises sobre o combate ao tráfico no Brasil.

CartaCapital publicou mais de duas dezenas de artigos e análises sobre os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro. Eles estão reunidos aqui, para sua consulta e reflexão. A complexidade do tema exige que sejam dispensadas as avaliações rápidas e maniqueístas. Não dá para reduzir tudo a uma luta entre mocinhos e bandidos. Há inúmeras questões a envolver o assunto, não é nosso papel de cidadão apenas clamar pela ação eficaz e poderosa de forças policiais.

Reunimos textos, entrevistas e opiniões distintas, análises sob ângulos diversos. Desta seleção fazem parte o jurista Wálter Maierovitch, nosso colunista, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, os políticos Brizola Neto, Marcelo Freixo, Chico Alencar, Vladimir Palmeira, Renato Simões e Plínio de Arruda Sampaio, a urbanista Raquel Rolnik, o professor José Cláudio Souza Alves, o economista Paulo Daniel, o jornalista e editor da Carta, Mauricio Dias, a Ong Observatório das Favelas e a Associação Juízes para a Democracia. E as manifestações de vários leitores. Além das matérias de sites e blogs parceiros.

A corrupção dentro da polícia é um dos temas mais abordados pelos textos. Afinal, calcula-se que as milícias controlam mais de 40% das favelas cariocas. Luiz Eduardo Soares chega a dizer que “a primeira coisa que a polícia tem de fazer para combater o tráfico é deixar de se associar a ele”. Bombástico, não é?

Também é muito discutida a situação precária de nossos presídios – com seus altos índices de portabilidade de celulares – e a peneira das fronteiras, a receber generosas importações não registradas da Colômbia, Bolívia, Peru e Equador. O crime organizado transnacional é especialidade do Maierovitch que lança agora livro a respeito.

Outra questão importante: o arsenal mais que moderno em posse dos marginais nos foi apresentado pela telinha, até bazuca eles têm, muita coisa desviada de delegacias e depósitos oficiais, nem tudo com visto de entrada do Paraguai. Se só no Alemão tinha aquilo tudo que apareceu, imaginem no Rio inteiro. Aquele era reduto maior do Comando Vermelho. Qual será o estoque do Terceiro Comando e da Amigos dos Amigos? E o PCC paulista, onde e quanto armazena?

Mais um aspecto do imbróglio para mexer com corações e mentes: as responsabilidades dos usuários. Um leitor (leia “Favela cercada, usuários na praia”) nos escreveu indignado ao contar a placidez com que alguns fumavam maconha nas praias do Leblon enquanto o pau comia no Alemão. Ele lembra que, quando questionados, os usuários contumazes da erva respondem rápido – “Precisa legalizar!”. Mas há que retrucar – “E enquanto não legaliza?”. Debate nada fácil, mas que tem tudo a ver com a situação.

São tantas as questões envolvidas, que qualquer redução da solução do problema pela combinação pura e simples da implantação de UPPs com a ação policial vigorosa ultrapassa os limites da ingenuidade. Principalmente quando se conhece que as Unidades de Polícia Pacificadora – que não podem ser confundidas com meros postos policiais permanentes – só cobrem até aqui uma mísera parte das favelas do Rio (2%) e que serão necessários 7 meses para ver duas delas implantadas no Complexo do Alemão.

Voltam à tona também questões eternas no Brasil, como a trágica precariedade da ação do Estado nos bairros pobres das grandes cidades (leia o deputado Brizola Neto, a lembrar dos finados CIEPs do seu finado avô), a inexistente integração das diversas polícias e aparatos de repressão, a dificuldade da relação entre os governos municipais, estaduais e federal (que, pela primeira vez, não pareceu problema no Rio), o papel omisso do parlamento. Ou nem sempre omisso, cúmplice mesmo, como dizem Freixo e Alencar.

E o que dizer do papel das Forças Armadas nesta história? O jornalista Luiz Carlos Azenha nos informa que os EUA são a favor da ação do Exército nestes casos. Mas, apenas o Exército de outros países, Azenha ressalva, nada dentro das fronteiras americanas. Interessante. Ainda mais quando lemos matérias nos jornais que dão conta da existência de soldados do nosso Exército envolvidos com a ocupação dos morros que estão com medo de voltar para suas moradias, situadas em favelas, obviamente, porque seus familiares são ameaçados por traficantes. Como será que eles vão sair dessa?

Para recordar os piores momentos da nossa recente campanha eleitoral, tinha que surgir também o viés conservador de uma parte da sociedade brasileira. Não faltaram nas páginas do Facebook, muito pelo contrário, os que aproveitaram a oportunidade para defender a mudança na legislação sobre a maioridade penal e os que tentam limitar os direitos humanos universais a uma parcela da humanidade.

A onda raivosa torna possível afirmar que qualquer pesquisa feita agora pelo Datafolha indicaria um significativo crescimento dos defensores da implantação da pena de morte no País. As imagens da fuga de dezenas de marginais pela estrada de terra da Vila Cruzeiro foram acompanhadas por intensa torcida para que chegasse um helicóptero com a caveira estampada a metralhar os que corriam como ratos de um esgoto.

Por falar em helicóptero, o papel da mídia é outro aspecto do debate. Dá para aceitar como normal uma aeronave da Rede Globo a sobrevoar tranquilamente uma zona de combate? A cobertura estilo talk show? Uma repórter a comemorar ter sido a primeira a chegar ao alto do morro? O endeusamento dos homens de preto?

Mas como tudo tem mais que um lado, dá para comemorar sim as matérias que denunciaram abusos dos policiais ao “revistar” as casas de moradores. Como deve ser exaltado o papel da internet, principalmente dos garotos do @vozdacomunidade, que deram um show de cobertura jornalística em meio ao olho do furacão. Direto do Complexo do Alemão viram saltar seu número de seguidores de 180 para 36 mil em uma semana. Se você ainda não os conhece, ainda é tempo, clique neles.

Mas CartaCapital não tem um site que pretenda concorrer com os grandes portais de notícias. Como nossa edição impressa, optamos pela análise e conteúdo diferenciado, pelo incentivo ao debate e, ao cabo dele, pela tomada de posição.
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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/politica/rio-nem-maniqueismo-nem-complacencia-muito-menos-ingenuidade

Mulheres defendem Previdência Social para trabalhadoras informais

01/12/2010
Da Agência Brasil

Brasília - Centenas de mulheres trabalhadoras de todo o país se mobilizam em Brasília em defesa da luta pela Previdência Social. São trabalhadoras informais como catadoras, ambulantes, feirantes, donas de casa, que exercem a a profissão em condições precárias e insalubres, sem proteção social e até hoje seguem sem reconhecimento de seu valor e de seus direitos.

Elas ficarão até amanhã (2) em um acampamento montado ao lado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde paralelamente ocorre a Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Seguridade Social, que trata da construção de sistemas universais de seguridade social. Na oportunidade, as mulheres irão apresentar um documento com propostas de seguridade social para a trabalhadora brasileira.

“As mulheres querem chamar atenção para a situação da seguridade social no nosso país que tem um impacto muito grande na vida das mulheres brasileiras que estão excluídas majoritariamente desse sistema”, disse a integrante da Articulação de Mulheres do Brasil (AMB) Nilde Sousa.

Todas as trabalhadoras fazem parte dos movimentos de mulheres articulados pelo Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, que desde 2007 estão em permanente mobilização, por todo o Brasil, em defesa da proteção social ao trabalho das mulheres.

“Há várias formas de se pensar em uma solução. Seria importante que o governo pensasse em taxas menores de contribuição para que essas mulheres tivessem condições de pagar essas taxas”, disse a coordenadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Leila Rebouças.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/cidadania;jsessionid=342ACE31D70614A0DE49086FFDCA2C16?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1113466

Pai de rainha da Suécia era do partido nazista do Brasil, diz TV

03/12/2010
iG São Paulo |

Programa de rede sueca obteve documentos sobre Walther Sommerlath como fabricante de armamentos nazistas na Segunda Guerra

A Família Real sueca foi abalada por um escândalo que traz à luz o passado nazista do pai da rainha. A revelação é feita semanas depois de a reputação da família real ter sido abalada por revelações sobre a vida privada e casos extraconjugais do rei.

Segundo a edição de quinta-feira do jornal britânico Independent, revelações dizem respeito a Walther Sommerlath, pai da rainha Silvia da Suécia, que teria tido ligação com os nazistas. Seu passado foi desmascarado por um documentário de TV, que mostrou o falecido pai da rainha como um membro do antigo partido nazista que enriqueceu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) com uma fábrica de armamentos, tomada de donos judeus.
Foto: Getty Images

O rei Carl Gustav e a rainha Silvia, na entrada do Parlamento em Estocolmo (foto de arquivo)
O programa de TV sueco Kalla Fakta (Fatos Frios) contradiz a rainha de 67 anos, que no início do ano disse que seu pai não foi “politicamente ativo” e que a fábrica que ele comandava produzia trens de brinquedos, secadores de cabelo e partes de máscaras de gás utilizadas por civis. Ele também negou que seu pai havia tomado o controle da fábrica de donos judeus.

Documentos obtidos pelo Kalla Fakta em Berlim e na América do Sul mostram mostram que Sommerlath integrava o partido nazista no Brasil em 1934, apenas um ano depois de Hitler tomar o poder. Eles mostram também que o pai da rainha retornou à Alemanha em 1939, pouco depois do início da Segunda Guerra, e apropriou-se de uma indústria que foi reapropriada pelos nazistas. Sob a gestão de Sommerlath, a fábrica começou a produzir peças de tanques de guerra, armamentos antiaéreos e outros itens que foram vitais para os nazistas durante a Segunda Guerra.

Conforme lembrou o Independent, quando Silvia casou-se com o rei Carl Gustav em 1976, Sommerlath negou ter sido membro do partido nazista. A imprensa sueca, no entanto, revelou o fato em 2003, mas a rainha se negou a fazer qualquer pronunciamento sobre as informações divulgadas. Silvia, que nasceu na Alemanha e cresceu em São Paulo, teceu comentários sobre o assunto em julho deste ano. Segundo ela, apesar de ter sido afiliado ao partido nazista, seu pai não foi nem politicamente ativo nem soldado do lado das forças do Eixo.

Em uma entrevista ao jornal sueco Expressen, seu irmão Ralf disse que a rainha estava “terrivelmente chateada” com o documentário, classificado por ele como “mentiroso e falso”.

Em comunicado, o palácio real disse que “a rainha não tem motivos para comentar o conteúdo do programa”. O texto acrescenta ainda que a rainha soube da participação de seu pai no partido nazista quando já era adulta, mas nunca teve oportunidade de discutir isso com ele.

Outros escândalos

Em novembro, a família real se viu em meio a outra turbulência, desta vez sobre sobre casos extraconjugais do rei Carl Gustav. Segundo o livro Deem Motvillige Monarken (O Monarca Reticente, em tradução livre), uma das amantes do rei foi a cantora Camilla Henemark, ex-vocalista de uma banda de pop sueco da década de 80.

Camilla, de 46 anos, confirmou ter tido um caso com o rei, depois que o livro dedicou a ela um capítulo inteiro. A cantora disse ao jornal que "era a companheira de brincadeiras do rei". Soma-se às declarações da ex-cantora, ameaças do proprietário de uma boate em Estocolmo, que diz ter supostos vídeos do monarca em orgias.

Além dos escândalos sobre traição envolvendo a família, no início do ano a rainha Silvia desmentiu o boato de que sofre de Alzheimer, enquanto o príncipe Carl Phillip acabou o namoro de dez anos e passou a sair com uma modelo estrela de um reality show que posou nua. Nem a filha mais nova do casal foi poupada. Neste ano também, a princesa Magdalena terminou o noivado com Jonas Bergström, depois de a imprensa revelar a infidelidade do rapaz.

*Com EFE
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Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/pai+de+rainha+da+suecia+era+do+partido+nazista+do+brasil+diz+tv/n1237848341590.html

Situação dos brasileiros no exterior é debatida em conferência do MRE

02/12/2010
Da Agência Brasil


Rio de Janeiro – Para saber como vivem os brasileiros no exterior, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promove a partir de hoje (2) a 3ª Conferência Brasileiros no Mundo, na capital fluminense. Entre os participantes, o MRE convidou cerca de 200 pessoas que moram fora do país. Atualmente, cerca de 3 milhões de brasileiros vivem no exterior.

De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, o embaixador Eduardo Gradilone, a conferência tem o objetivo de levantar os principais problemas enfrentados pelos brasileiros, entre eles a questão da ilegalidade.

“Nós temos um grande problema que é a irregularidade migratória. Então, muitos brasileiros não constam nas estatísticas e têm medo de se expor, e, às vezes, nós não podemos ajudá-los porque eles têm temor de ter seus nomes denunciados às autoridades migratórias”, disse.

Gradilone disse ainda que a conferência também pode oferecer ao MRE informações para que se implantem medidas de apoio àqueles que enfrentam alguma dificuldade no país onde moram. “Temos também toda uma vertente de atuação no ministério na criação de redes de apoio a brasileiros vítimas de violência, exploração trabalhista, preconceito, recrutamento, prostituição, uma variedade muito grande de reivindicações e problemas específicos que estarão sendo debatidos aqui na conferência”, disse.

Edição: Aécio Amado
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/cidadania;jsessionid=342ACE31D70614A0DE49086FFDCA2C16?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1114170

Lula atende a pedido de Abbas e reconhece Estado palestino

03/12/2010
Do UOL Notícias
Em São Paulo


Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, posam para foto durante reunião no Museu de Misericórdia, em Salvador (Bahia), em 20 de novembro de 2009. Nos últimos anos, o Brasil vem intensificando seu relacionamento com a Palestina. Em 2004, foi aberto Escritório de Representação em Ramalá. O Presidente Mahmoud Abbas veio ao Brasil em duas ocasiões (maio de 2005, para participar da I Cúpula ASPA, e novembro de 2009). O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nos Territórios Palestinos Ocupados em março de 2010, acompanhado de expressiva delegação empresarial

Leia na íntegra correspondência entre Abbas e Lula sobre reconhecimento da Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta para o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, reconhecendo o Estado palestino “nas fronteiras existentes em 1967”, segundo informação do Itamaraty divulgada nesta sexta-feira (3).

“A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967”, afirma nota do ministério das Relações Exteriores.

A iniciativa é uma resposta a correspondência enviada em 24 de novembro de Abbas a Lula. "Enquanto expressamos a Vossa Excelência o nosso orgulho das valorosas e históricas relações brasileiro-palestinas, que refletem suas posições firmes em relação ao nosso povo ao longo dos anos e em nossos recentes encontros, esperamos, nosso caro amigo, que Vossa Excelência decida tomar a iniciativa de reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967", escreveu o presidente palestino a Lula.

"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino. Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina. Esperamos que o nosso pedido possa receber sua bondosa aceitação e esperamos também que essa iniciativa possa ser tomada antes do fim de seu mandato presidencial", acrescentou Abbas.

Em 1º de dezembro, o presidente brasileiro respondeu à solicitação. "Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967", escreveu Lula.
"Ao fazê-lo, quero reiterar o entendimento do Governo brasileiro de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina. Estou seguro de que este é também o pensamento de Vossa Excelência", acrescenta.

O Itamaraty destaca que "o Brasil reafirma sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que viva em paz com o Estado de Israel. Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional".
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Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/12/03/lula-atende-a-pedido-de-abbas-e-reconhece-estado-palestino-nas-fronteiras-existentes-em-1967.jhtm

Militares fecham fronteiras da Costa do Marfim após resultado de eleições

03/12/2010
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) - As Forças Armadas da Costa do Marfim fecharam as fronteiras do país depois que a comissão eleitoral anunciou a vitória da oposição nas eleições presidenciais do último domingo (28). O resultado em favor do ex-primeiro ministro Alassane Ouattara é motivo da reclamação do governo e será analisado pela Corte Constitucional.

Correligionários do atual presidente Laurent Gbagbo alegam que houve fraude no Norte do país, onde Ouattara é mais popular. Além disso, o anúncio foi feito depois de expirado, na quarta-feira (1º), o prazo constitucional para divulgação dos resultados.

A oposição alega que o presidente da corte é aliado de Gbagbo, que quer manter-se no poder à força. Diz também que o trabalho da comissão eleitoral atrasou por pressão do governo. Ouattara recebeu 400 mil votos a mais que o atual presidente.

Além de fechar as fronteiras terrestres, aérea e marítima, o governo ordenou a interrupção dos sinais dos canais internacionais transmitidos no país.

Depois de um primeiro turno relativamente calmo, de acordo com observadores internacionais, as semanas que precederam a votação decisiva de 28 de novembro foram muito tensas, inclusive com confrontos entre correligionários dos dois candidatos. Mesmo com o toque de recolher, carros foram queimados nas ruas de Abidijan no domingo, depois do fechamento das urnas. Na terça-feira (30), homens armados dispararam contra um escritório eleitoral da oposição em Abidjan, deixando quatro mortos.

A Costa do Marfim, maior produtor de cacau do mundo, deixou de atrair recursos e investimentos depois da tentativa de golpe de estado em 2002, que precedeu uma guerra civil de dois anos. A eleição, adiada cinco vezes desde 2005, era esperada como uma chance de abrir novas possibilidades para o país. Mas pode acabar em novo conflito armado.

Edição: Talita Cavalcante
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=8032BAB3BD1103372359485212A6DB54?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=3&p_p_col_count=6&_56_groupId=19523&_56_articleId=1114494

Cultura entra na disputa

03.12.2010
Do "Poder Online"
Por Jorge Félix e Tales Faria


Juca Ferreira

O Ministério da Cultura é outra pasta que parecia sem importância e começa a ser alvo de disputas.

O atual ministro, Juca Ferreira, mostrou-se um tremendo aliado na campanha, licenciando-se do PV, ao qual é filiado, para apoiar Dilma contra a candidata de seu partido à Presidência, Marina Silva.

Agora, no meio cultural, Juca conta com um movimento intitulado “Fica Juca”, por sua manutençao na pasta. O grupo leu um manifesto assinado por vários intelectuais no encerramento do Festival de Brasília e saiu com mais assinaturas ainda, como a de Paulo Betti e Leonardo Boff.

Mas o deputado Maurício Rands (PT-PE) está em plena campanha para a vaga de Juca. Um movimento chamado “Grupo de Artistas do Nordeste” está divulgando seu manifesto na internet no qual exalta a atuação do deputado quando presidiu a comissão especial da Câmara que votou o Sistema Nacional de Cultura. O movimento colhe assinaturas no manifesto em favor da nomeação de Rands como ministro.

Mas como a encrenca da distribuição do pães, digo, das pastas ainda não está resolvida com o PMDB, com o PP, o PTB e o PR, Dilma não sabe se vai precisar da Cultura para adoçar a boca de algum insatisfeito.
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Fonte:http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2010/12/03/cultura-entra-na-disputa/

Luís Inácio Adams é o 11º homem do Supremo

03.12.2010
Do "Poder Online"
Por Jorge Félix e Tales Faria


Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O presidente Lula bateu o martelo: seu xará Luís Inácio Adams será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Atual advogado-geral da União, Adams já foi procurador-geral da Fazenda Nacional.

Ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

O não preenchimento dessa vaga é que levou o STF ao empate na votação dos processos do Ficha Limpa, como os que resultaram na cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo de Brasília, e de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado pelo Pará.
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Fonte:http://colunistas.ig.com.br/poderonline/#post-17405

BLOG DO IRINEU MESSIAS: A nova consciência democrática do povo

BLOG DO IRINEU MESSIAS: A nova consciência democrática do povo: "Quinta-Feira, 02 de Dezembro de 2010 Do blog de Emir Sader O enorme apoio do governo Lula vem, sobretudo, dos resultados das políticas soci..."

A nova consciência democrática do povo

Quinta-Feira, 02 de Dezembro de 2010
Do blog de Emir Sader

O enorme apoio do governo Lula vem, sobretudo, dos resultados das políticas sociais do governo. O apoio é tão generalizado (mais de 80% e apenas 3% de rejeição) que fica difícil distinguir diferenças por nível de renda ou de escolaridade, mas o resultado eleitoral permite ver como os setores de apoio mais firme - os que deram inequivocamente a vitória a Dilma - foram os de menor nível de renda. Visível também porque foram os apoios amplamente majoritários nas regiões com um peso predominante dos pobres – como o norte e o nordeste.

Uma das questões que se coloca é saber a que se deve a diferença entre o índice de apoio do governo e a votação da Dilma. Claro que o apoio ao governo tem matizes – do ótimo ao regular – e estes refletem disposição de transferência do voto a Dilma o apenas anuência diante das relações inegáveis do governo Lula.

Mas foi possível perceber que, colocados diante da comparação entre os governos Cardoso e Lula – ou diante da percepção do que viveram nos anos 90 e do que passaram a viver na primeira década deste século -, uma grande maioria de brasileiros opta pela continuidade e aprofundamento do governo Lula com Dilma. Foi diante dessa barreira que o candidato tucano buscou um atalho – buscar desviar o debate dessa comparação política para um tema como o aborto e seus desdobramentos religiosos, no circuito das igrejas.

Essa operação teve efeitos eleitorais, porque uma parte dos beneficiários das políticas sociais opta claramente pela continuação do governo Lula, representado pela Dilma, mas foi vítima dos preconceitos, explorados por religiosos.

Podemos dizer que o governo encontrou o modelo econômico social que o Brasil precisa para retomar o desenvolvimento e, ao mesmo tempo distribuir renda. Adequações são necessárias e já começaram a ser feitas ainda no governo Lula, para superar os efeitos negativos da taxa de juros alta e da valorização artificial do real. As políticas sociais terão não apenas que ser intensificadas, mas diversificadas e ampliadas, porém seu norte básico já está dado.

A oposição já demonstrou que não tem modelo alternativo. Oscilou entre reivindicar o atual como seu ou fazer criticas marginais. Entra agora em uma grande crise de identidade, com um pólo assumidamente direitista, que pretende personificar o neoliberalismo duro e puro, do Estado mínimo e do reino do mercado. Esse pólo se isolará cada vez mais, sem capacidade de incorporar políticas sociais e de conquistar bases populares de apoio, ficando restrito a setores ideológicos da classe média e grupos ruralistas. Já os tucanos ficam sem identidade, passarão por um longo processo de brigas internas, do qual não sairão tão cedo e marcados por muitas feridas.

A principal disputa na sociedade se dará no plano dos valores, da cultura, da luta ideológica. Porque a complexidade e o desenvolvimento desigual das relações sociais e também ideológicas fazem com que as pessoas comecem a tomar consciência social do mundo a partir de circunstancias concretas. Sentem a melhoria das suas condições de vida, se dão conta de que nunca tinham sido contempladas pelos governos anteriores. Mas continuam, em outros planos, a ser vitimas de preconceitos, disseminados pela imprensa, por religiosos conservadores. Para que superem essa alienação, para que tomem consciência não apenas dos seus interesses imediatos, mas também de como funciona a sociedade, o poder, a imprensa, as igrejas conservadores, entre tantos outros fenômenos, se torna indispensável uma consciência social ampla.

A democratização econômica e social extraordinária que o Brasil passou a viver nos últimos anos precisa se estender ao plano da consciência, da organização popular e da construção de novos representantes políticos das camadas emergentes do povo brasileiro.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=623

Colônia, Monarquia, República: pactos de elite na história brasileira

15/11/2010
Do blog de Emir Sader
Postado por Irineu Messias, em 03.12.2010


Tivemos a proclamação da República mais de seis décadas depois da independência, porque esta nos levou de Colônia à Monarquia pelas mãos do monarca português, que ainda nos ofendeu, com as palavras – que repetíamos burocraticamente na escola- “antes que algum aventureiro o faça”. Aventureiros éramos nós, algum outro Tiradentes, ou algum Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higgins, que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região.

Foi o primeiro pacto de elite da nossa história, em que as elites mudam a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Neste caso, impôs-se a monarquia. Tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesa, ao invés da República, construindo estados nacionais independentes, expulsando os colonizadores ao invés do “jeitinho” da conciliação.

Como sempre acontece com os pactos de elite, o povo é quem paga o seu preço. Enquanto nos outros países do continente, as guerras de independência terminaram imediatamente com a escravidão, esta se prolongou no Brasil, fazendo com que fossemos o último país a terminar com ela, prolongando-a por várias décadas mais. Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras, de 1850, que legalizou – mediante a grilagem, aquela falcatrua em que o documento forjado é deixado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer um documento antigo – todas as terras nas mãos dos latifundiários. Assim, quando finalmente terminou a escravidão, não havia terras para os escravos, que se tornaram livres, mas pobres, submetidos à exploração dos donos fajutos das terras.

Dessa forma, a questão colonial se articulou com a questão racial e com a questão agrária. Esse pacto de elite responde pelo prolongado poder do latifúndio e pela discriminação contra a primeira geração de trabalhadores no Brasil, os negros que, trazidos à força da África vieram para produzir riquezas para a nobreza européia como classe inferior. Desqualificava-se ao mesmo tempo o negro e o trabalho.

A República foi proclamada como um golpe militar, que a população assistiu “bestializada”, segundo um cronista da época, sem entender do que se tratava – o segundo grande pacto de elite, que marginalizou o povo das grandes transformações históricas.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=615

Aula de imperialismo contemporâneo

30/11/2010
Do blog de Emir Sader

Os EUA se tornaram uma potência imperial na disputa pela sucessão da Inglaterra como potência hegemônica, com a Alemanha. As duas guerras mundiais – tipicamente guerras interimperialistas, pela repartição do mundo colonial entre as grandes potências, conforme a certeira previsão de Lenin – definiram a hegemonia norteamericana à cabeça do bloco de forças imperialistas.

No final da Segunda Guerra, os EUA tiveram que compartilhar o mundo com a URSS – a outra superpotência, não por seu poderio econômico, mas militar, que lhe dava uma paridade política. Foi o período denominado de “guerra fria”, que condicionava todos os conflitos em qualquer zona do mundo, que terminavam redefinidos no seu sentido no marco do enfrentamento entre os dois grandes blocos que dominavam a cena mundial.

Nesse período os EUA consolidaram seu poderio como gendarme mundial, poder imperial que tinha se iniciado na América Latina e o Caribe e que se estendeu pela Europa, Asia e Africa. Invasões, ocupações, golpes militares, ditaduras – marcaram a trajetória imperial norteamericana. Montaram o mais gigantesco aparelho de contra inteligência, acoplado a um monstruoso aparato militar.

Terminada a guerra fria, com a desaparição de um dos campos e a vitória do outro, esses mecanismos não foram desmontados. A OTAN, nascida supostamente para deter o “expansionismo soviético”, não foi desmontada, mas reciclada para combater os novos inimigos: o “terrorismo”, o “islamismo”, o “narcotráfico”, etc.

Os documentos publicados confirmam tudo o que os aparentemente paranoicos difundiam sobre os planos e as ações dos EUA no mundo. Eles são a única potência global, aquela que tem interesses em qualquer parte do mundo e, se não os tem, os cria. Que pretende zelar pela ordem norteamericana no mundo, a todo preço – com ameaças, ataques, difusão de noticias falsas, ocupações, etc., etc.

Qualquer compreensão do mundo contemporâneo que não leve em contra, como fator central a hegemonia imperial norteamericana, não capta o essencial das relações de poder que regem o mundo. A leitura dos documentos é uma aula sobre o imperialismo contemporâneo.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=632

Jobim: nos tempos de Jango?

02.12.2010
Do site da Carta Maior

Quando disse ao diplomata americano que o ministro Samuel Pinheiro Guimarães, “odeia os Estados Unidos e trabalha para criar problemas na relação entre Brasília e Washington", Nelson Jobim se afigurou como triste personagem de uma geopolítica de vice-reinado.

Gilson Caroni Filho

O professor Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, escreveu, há 11 anos, que: “uma parte do que de importante ocorre no mundo é em segredo e em silêncio, fora do alcance dos cidadãos. E o dilema para a democracia daqui resultante é que os segredos só podem ser conhecidos a posteriori, depois de deixarem de ser, depois de produzirem fatos consumados que escaparam ao controle democrático". Referia-se ele, na época, ao Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), que vinha sendo negociado na surdina, entre os países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), por iniciativa dos Estados Unidos e da União Européia, com cinco países observadores, entre eles o Brasil de FHC. Tratava-se de uma carta magna das corporações transnacionais que não deixava aos países da periferia qualquer margem de soberania.

Graças ao vazamento do site Wikileaks, organização que confirma o surgimento de uma nova esfera informativa mundial, os fatos e manobras que permaneciam ocultos, na lúcida observação de Boaventura, se tornaram de conhecimento público, expondo, no caso brasileiro, o tamanho da queda que nos querem impor, ou a que estamos sujeitos.

Os telegramas de Clifford Sobel, ex-embaixador dos EUA no Brasil, dando conta dos serviços prestados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a um país estrangeiro são emblemáticos. A presença de Jobim no futuro governo pode ter se tornado inviável. Mais do que nunca é importante lembrar a existência de uma relação íntima entre a intensidade da ameaça e a firmeza da resposta. Não há justificativa plausível, nem mesmo na lógica de uma estreita Realpolitik, para a continuação de Jobim à frente da pasta da Defesa. Um pequeno histórico se faz necessário quando mentalidades mórbidas voltam a atacar a soberania nacional, como se fosse praga e empecilho a ser removido.

Ao se abrirem os anos 1960, a diplomacia brasileira, refletindo tanto as novas realidades internacionais quanto a correlação interna das forças sociopolíticas, desenvolveu os seus primeiros esforços no sentido de divorciar-se do caduco alinhamento incondicional ao imperialismo, herança dos tempos da Guerra Fria. Foram dados, então, os passos do que, à época, ficou conhecido como "política externa independente"

O golpe de 1964 interrompeu esse processo. O regime emergente de 1º de abril, medularmente comprometido com o imperialismo estadunidense, acoplou à repressão no interior ("segurança nacional") o reacionarismo na política externa (fronteiras ideológicas). O posicionamento internacional daí resultante só poderia ter sido aquilo que que sabemos: a subserviência mais lamentável aos desígnios do Império - de que permanece, como triste exemplo, a nossa intervenção na República Dominicana, no bojo da sinistra "Força Interamericana de Paz".

Pouco a pouco, todavia, este posicionamento - lesivo à verdadeira soberania nacional, aviltante para uma república soberana - foi sendo ultrapassado pela realidade da vida. Entre as complicações de um mundo cada vez menos definível segundo o maniqueísmo dos “blocos" e as contradições do desenvolvimento das forças produtivas no país, a concepção das "fronteiras ideológicas" passou, de fato, à categoria de figura de retórica. Especialmente a partir dos primeiros anos da década de 70, os governos militares foram compelidos a descolar-se do jogo internacional do imperialismo.

E sempre que o fizeram, conflitando com sua política interna e com seu próprio discurso global, marcaram posições progressistas que lhes valeram significativos créditos entre a comunidade das nações. Basta pensar na postura brasileira em face da luta de libertação dos povos africanos, diante da Organização para Libertação da Palestina (OLP) e em relação às Malvinas.

A importância deste descolamento, conduzido consequentemente após a redemocratização, configurou o perfil que as forças democráticas reclamam para o Brasil: o de um país independente, com uma posição internacional e soberana e autônoma. Este cenário, evidentemente, é função da situação nacional. Somente um regime democrático, como o que temos hoje, assentado na mais ampla participação popular, pode aprofundar as tendências progressistas de nossa política externa. Vale dizer: a luta pela reorganização democrática da sociedade continua sendo conjugada à luta para sistematizar uma inserção internacional que corresponda aos interesses da maioria do nosso povo.

No limiar do futuro, a sociedade brasileira aparenta ser prisioneira do seu passado que, por ainda não ter sido dominado, ameaça se voltar contra ela. Pois é na hora do vôo livre para uma área ainda por construir, porém promissora, que a vontade não pode se distrair na desconfiança de que, mais uma vez, reiteramos antigos erros.

Quando disse ao diplomata americano que o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, “odeia os Estados Unidos e trabalha para criar problemas na relação entre Brasília e Washington", Nelson Jobim se afigurou como triste personagem de uma geopolítica de vice-reinado.

Por aí, estaríamos condenados a viver em um território estranho à dialética, oscilando mecanicamente entre velhas sístoles e diástoles, vítimas de uma conspiração da nossa própria história. Cabe à presidente eleita avaliar se vale a pena apostar no atual ministro da Defesa. Por seu desempenho nos últimos anos e pelas confidências reveladas pelo site, Jobim está empenhado em uma aventura que lhe permita tomar o passado de assalto, obrigando o país a viver uma vida que não é a sua, como se fosse a única possível. Seria Jango o seu alvo?

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4894

Robert Fisk: EUA não se importam com injustiças no Oriente Médio

30.11.2010

Do site de Carta Maior

Quantidade imensa de literatura diplomática prova que o pilar da política dos EUA para o Oriente Médio é o alinhamento com Israel, que seu principal objetivo é encorajar os árabes a unir-se à aliança EUA-Israel contra o Irã, que a bússola da política dos EUA é a necessidade de domar e, por fim, destruir o Irã. O maravilhoso jornalista palestino Marwan Bishara acertou ao dizer, no fim-de-semana, que esses papéis diplomáticos dos EUA são mais interessantes para estudos antropológicos, que para estudos políticos; porque são documento de uma perversão do pensamento ocidental sobre o Oriente Médio.

Robert Fisk - The Independent

Aproximei-me desconfiadíssimo, do mais recente rumoroso episódio diplomático. E ontem, depois das eleições no Cairo – as eleições parlamentares egípcias foram, como sempre, mistura de farsa e fraude, o que, afinal de contas, sempre é melhor que choque e horror – mergulhei nos milhares de telegramas diplomáticos norte-americanos, sem absolutamente qualquer esperança. Como disse o presidente Hosni Mubarak, e lê-se num dos telegramas, “vocês sabem esquecer a tal de democracia”.

Não que os diplomatas dos EUA não entendam o Oriente Médio; é que eles já não sabem ver a injustiça. Quantidade imensa de literatura diplomática prova que o pilar da política dos EUA para o Oriente Médio é o alinhamento com Israel, que seu principal objetivo é encorajar os árabes a unir-se à aliança EUA-Israel contra o Irã, que a bússola da política dos EUA é a necessidade de domar e, por fim, destruir o Irã.

Não vazou praticamente (pelo menos até agora) nenhuma referência às colônias israelenses ilegais exclusivas para judeus na Cisjordânia, nem aos ‘postos de controle’ israelenses, aos colonos israelenses extremistas, cujas casas pintam como cicatrizes de varíola toda a Cisjordânia palestina ocupada – ao vasto sistema ilegal de roubo de terra que é o coração da guerra Israel-palestinos. O que se vê mais, por incrível que pareça, são os mais variados espécimes de importantes diplomatas norte-americanos acocorados e rendidos ante as exigências de Israel – vários deles visivelmente apoiadores ardentes de Israel. É como se os chefes do Mossad e os agentes militares de inteligência de Israel obrigassem os padrinhos ouvir e decorar as instruções dos apadrinhados.

Há maravilhosa passagem nos telegramas, quando o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu explica a uma delegação do Congresso dos EUA, dia 28/4/2009, que “Estado palestino, só se for desmilitarizado, sem controle sobre o espaço aéreo e campo eletromagnético [sic], sem poder assinar tratados nem controlar fronteiras”. Assim sendo, adeus ao Estado palestino “viável” (palavra de Lord Blair de Isfahan) que todos supostamente desejamos. Não há registro nos telegramas de que os rapazes e moças deputados e senadores dos EUA e que lá ouviam Netanyahu tenham discordado.

Em vez disso, o The New York Times procurou as melhores frases. Eis o rei Abdullah da Arábia Saudita, por seu embaixador em Washington (sempre amigo da imprensa), dizendo que Abdullah crê que os EUA devem “cortar a cabeça da serpente” – onde, em “a serpente”, leia-se “o Irã” ou “Ahmadinejad” ou “as instalações nucleares do Irã” ou qualquer um desses itens ou todos.

Mas os sauditas vivem ameaçando cortar a cabeça de serpentes. Em 1982, Yasser Arafat disse que deceparia o braço esquerdo de Israel (depois que Israel invadiu o Líbano) e o então primeiro-ministro de Israel Menachem Begin respondeu que deceparia o braço direito de Arafat. Acho que quando somos informados – como, desgraçadamente, agora, por Wikileaks – de que candidatos a visto norte-americano, mas que os EUA não queiram por perto, são chamados pelos diplomatas dos EUA de “víboras do visto” [ing. visa vipers], a única conclusão a que podemos chegar é que cresce em todo o mundo a demanda por ofídios.

O problema é que, por décadas, os potentados do Oriente Médio ameaçam decepar cabeças de cobras, serpentes, ratos e insetos iranianos – esses últimos preferidos de Saddam Hussein, que usou “inseticida” fornecido pelos EUA para a matança como bem se sabe –, enquanto os líderes israelenses chamaram os palestinos de “baratas” (Rafael Eitan), “crocodilos” (Ehud Barak) e “bestas de três patas” (Begin).

Tenho de confessar que gargalhei, de chorar de rir, ante um telegrama de diplomata dos EUA, em tom solene-ridículo, reportando do Bahrain, que o rei Hamad – ou “Sua Alteza Suprema Rei Hamad”, como faz questão de ser chamado, em sua ditadura de maioria xiita em reino pouco maior que a ilha de Wight – havia declarado que o perigo de deixar prosseguir o programa nuclear iraniano era “maior que o perigo de fazê-lo parar”.

O maravilhoso jornalista palestino Marwan Bishara acertou ao dizer, no fim-de-semana, que esses papéis diplomáticos dos EUA são mais interessantes para estudos antropológicos, que para estudos políticos; porque são documento de uma perversão do pensamento ocidental sobre o Oriente Médio. Se o rei Abdullah (versão saudita em ruínas, em oposição à versão Reizinho Valente da Jordânia) realmente chamou Ahmadinejad de Hitler, se o conselheiro de Sarkozy chamou o Irã de “Estado fascista”, então se prova, apenas, que o departamento de Estado dos EUA continua obcecado com a II Guerra Mundial.

Adorei o espantoso relato de alguém que visitou a embaixada dos EUA em Ancara e contou aos diplomatas que o Líder Supremo do Irã Ali Khamenei sofria de leucemia e estava à morte. Não porque o pobre velho sofra de câncer – é mentira –, mas porque é o mesmo tipo de descalabro sobre líderes do Oriente Médio recalcitrantes que se vê há muitos anos. Lembro de quando “fontes diplomáticas” norte-americanas ou britânicas inventaram que Gaddafi estaria morrendo de câncer, que Khomeini estaria morrendo de câncer (muito antes de ele morrer), que o matador de aluguel Abu Nidal estaria morrendo de câncer 20 anos antes de ser assassinado por Saddam. Até na Irlanda do Norte um miolo-mole britânico contou-nos que o líder protestante William Craig estaria morrendo de câncer. Claro que Craig sobreviveu, como o horrível Gaddafi, cuja enfermeira ucraniana é descrita nos documentos dos EUA como “voluptuosa”, o que ela é. Mas haverá alguma dama loura não “voluptuosa”, nesse tipo de novelão?

Uma das reflexões mais interessantes – atentamente ignorada pela maioria dos jornais pro-Wikileaks de ontem – aparece no relato de encontro entre uma delegação do Senado dos EUA e o presidente Bashar Assad da Síria, no início de 2010. Os EUA, disse Assad aos visitantes, possuem “gigantesco aparato de informação”, mas fracassam ao analisar essa informação. “Nós não temos as habilidades que os senhores têm”, disse em tom sinistro, mas “somos bem-sucedidos no combate aos extremistas porque contamos com melhores analistas. (...) Nos EUA vocês gostam de fuzilar [terroristas]. Sufocar as redes deles dá melhor resultado”. O Irã, concluiu Assad, era o mais importante país da região, seguido da Turquia e – número três – a Síria. O coitado velho Israel nem aparece no retrovisor.

Evidentemente, o presidente Hamid Karzai do Afeganistão é “movido à paranóia” – como todos os habitantes daquela terra, inclusive quase toda a OTAN e, sobretudo, os EUA – e naturalmente o presidente do Iêmen mente ao próprio povo que está matando representantes da al-Qa'ida, quando todos o mundo sabe que os verdadeiros culpados são os guerreiros do general David Petraeus. Líderes muçulmanos não fazem outra coisa além de mentir que as proezas militares dos EUA contra outros muçulmanos são proezas deles, não ‘nossas’.

Claro, não se pode ser tão cínico. Gostei muito do telegrama diplomático dos EUA (do Cairo, claro, não de Telavive) no qual se lê que Netanyahu seria “elegante e sedutor (...) mas nunca cumpre o que promete”. Ora! Não se aplica também a metade dos líderes árabes?

E assim chegamos ao apimentado e assustador relato de encontro entre Andrew Shapiro, “Secretário Assistente de Estado do Gabinete Político-militar dos EUA” e espiões israelenses há quase exatamente um ano. Israel não pode proteger seus Cessna Caravan e Raven aviões-robôs não pilotados no sul do Líbano, reconheceu o Mossad (o Hezbollah deve ao Mossad essa preciosa informação). Um coronel israelense “J5”, coronel Shimon Arad gorjeia sobre os perigos do “Hezbollahstão” e do “Hamastão” e sobre “o impasse político interno” no Líbano – naquele momento não havia; agora, há – e sobre o Líbano como “arena militar volátil” e a “suscetibilidade do Líbano a influências externas, inclusive da Síria, do Irã e da Arábia Saudita”.

E – claro, apesar de o coronel Arad não ter falado sobre isso – também suscetível à influência de norte-americanos, israelenses, franceses, britânicos, além, também de o Líbano também ser suscetível à influência dos turcos. Shapiro “citou a necessidade de oferecer alternativa ao Hezbollah” – talvez... os policiais da Costa Rica? – e sugeriu que o exército libanês poderia defender o Hezbollah (improvável, nas atuais circunstâncias).

Há uma inestimável rejeição-negação do relatório Goldstone da ONU sobre as atrocidades em Gaza em 2008-09, pelo major-general da reserva Amos Gilad, que diz que os documentos em que se critica Israel são “sem fundamento, porque os militares israelenses fizeram 300 mil chamadas telefônicas para as residências em Gaza antes dos ataques aéreos (...) para evitar baixas entre os civis.” O infeliz, pobre Shapiro, dado que o telegrama não registra resposta dele, manteve-se em silêncio. Teria sido apenas uma, de cada cinco famílias palestinas, avisadas por telefone, se se considera a população palestina total de Gaza, crianças, bebês, todos. E mesmo assim os israelenses mataram 1.300 palestinos, a maioria dos quais civis. Claro que a Autoridade Palestina do insípido Mahmoud Abbas não quis assumir esse campo de morticínio depois que os israelenses venceram – como Israel propôs-lhe, com aprovação dos EUA – porque Israel não venceu em Gaza. Sequer conseguiram localizar nos túneis de Gaza o soldado israelense que o Hamás mantêm preso há anos.

Há um momento simbólico quando o Xeque Mohamed bin Zayed al-Nahyan de Abu Dhabi – sem comparação possível com o personagem “distante e sem carisma” de seu irmão Califa – preocupa-se com o Irã na presença do embaixador dos EUA Richard Olsen o qual, então, comenta que o Xeque “manifesta visão estratégica sobre a Região curiosamente semelhante à visão israelense”. Mas é claro que manifesta! São idênticos. Todos rezam em suas mesquitas de ouro, reis e emires e generais, comprando mais e mais armas dos EUA para protegerem-se contra “o Hitler” de Teerã – melhor Hitler, acho eu, que o Hitler do Tigre em 2003, que o Hitler do Nilo de 1956 – e praza a Deus Todo Poderoso que sejam salvos pelos santificados EUA e Israel. Fico, em suspense, à espera do próximo capítulo dessa farsa.

Tradução: Vila Vudu
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17227

Blogueiros gaúchos organizam seu encontro

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Do blog de Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Sônia Corrêa, publicado no blog Coisas da Soninha:

Desde o meu primeiro post neste blog, fiz questão de deixar claro que este não seria um espaço destinado a este ou aquele tema especificamente. O tema central do meu blog seriam os temas centrais da minha vida.

Logo, aqui eu falo de futebol, de música, de minhas alegrias e angústias, dos valores que possuo e, também, com muita ênfase, falo de política. Não de política partidária, apesar de eu ser filiada a um Partido há mais de 26 anos. Defendo minhas convicções políticas, sou socialista e, posso dizer hoje que sou uma militante da democratização da comunicação. Por isso, este tema também passeia por aqui.

Entendo que a verdadeira revolução da informação democrática promovida pela internet tem produzido um debate extremamente contundente, com resultados favoráveis às forças progressistas. A batalha de ideias ganhou um poderoso espaço que nos permite falar a milhares. É a comunicação e o debate de ideias caminhando juntos, através de um instrumento (ainda) acessível a uma imensa gama de formadores de opinião.

É neste espectro que a blogosfera vai ganhando corpo e jogando papel de destaque. Gostaria de sublinhar este protagonismo que os blog’s vão assumindo em nosso país, marcado pela gigantesca influência da chamada grande mídia, que, até então, falava sozinha e sem contraponto para toda nossa sociedade.

Estes novos canais comunicacionais, designados de blog’s, passam a integrar o espaço de informação, apresentando fatos em versões multilaterais, integrando e agregando à notícia, o olhar das forças populares, antes tão escondidos que chegavam a inexistir.

As recentes eleições ocorridas no Brasil constituem um divisor de águas. Aliás, foi isso mesmo que a blogosfera promoveu. Fez água nos planos daqueles que antes eram os únicos a falar ao povo brasileiro. Tuiteiros e blogueiros formaram um verdadeiro exército virtual que militou com muita firmeza no desmonte da boataria, baixarias e mentiras surgidas durante a campanha.

Quem, como eu, militou em 1989 e presenciou – como caxiense – a farsa montada num comício naquele município, ou ainda no seqüestro de Abílio Diniz, entre outros “fact’s”, é capaz de compreender a importância da existência dos blog’s e twitter’s no combate a boataria. Durante a campanha, José Serra, apoiado na grande mídia, atacou com ferocidade a blogosfera e, em um de seus discursos acusou os "blogs sujos" que fizeram, via rede, o contraponto da sua campanha. E, como todos sabem, ninguém chuta cachorro morto.

Na semana que passou (24/11) o Brasil assistiu, ao vivo, um momento histórico, onde o Presidente Lula, que tantas vezes serviu de alvo impetuoso e tortuoso da mídia oligárquica no país e, consciente do papel desempenhado pela blogosfera, concedeu uma entrevista inédita aos blogueiros progressistas. Lula, que aliás, durante a campanha, chegou a produzir um vídeo conclamando a blogosfera a se somar na luta de ideias através de seus instrumentos da internet.

Participaram da entrevista com o Presidente Lula, os blogueiros Altamiro Borges, do Blog do Miro, Renato Rovai, do Blog do Rovai, Leandro Fortes, do Blog Brasília, eu vi, José Augusto Duarte, do Blog Os Amigos do Presidente Lula, Túlio Viana, do Blog do Túlio Viana, Pierre Lucena, do Blog Acerto de Contas, William Barros, do Blog Cloaca News, Altino Machado, do Blog Altino Machado, Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, Rodrigo Vianna, do Blog Escrevinhador e Conceição Oliveira, do Blog Maria Frô.

Com base neste entendimento, entre 20 e 22 de agosto passado tive a honra de participar do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Agora, com muito orgulho, componho a comissão que está organizando o 1º Encontro de Blogueiros do Rio Grande do Sul, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2011- e a mesa de abertura já está confirmada: será com Altamiro Borges, do Blog do Miro, que é o presidente do Centro de Mídia Barão do Itararé com o tema “Panorama da blosgosfera brasileira: histórico e desafios”.

Todos estão chamados a participar e contribuir. A blogosfera não tem dono, não tem chefe, não tem patrão. Nossa organização visa constituir um espaço de troca, de compartilhamento, de ideias e de tecnologias.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2010/12/blogueiros-gauchos-organizam-seu.html

A premiação do MST e as vaias da Folha

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Extraído do blog de Altamiro Borges


Reproduzo matéria publicada no Blog da Reforma Agrária:

“João Stédile, fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), recebe homenagem na Câmara dos Deputados; ao ser anunciado, ouviu vaias”, afirma nota na Folha de S. Paulo.

Não poderia ser diferente.

No Brasil, existe um número grande de parlamentares que são donos de grandes propriedades que não cumprem a sua função social.

Ou seja, proprietários de áreas que são improdutivas, desmatam o meio ambiente ou desrespeitam a legislação trabalhista.

E lá na Câmara dos Deputados está parada desde 2004 a PEC do Trabalho Escravo, que obriga a expropriação de terras de quem explora trabalho escravo.

Essa máfia de deputados ruralistas tem nome e sobrenome: bancada ruralista.

De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos ( Inesc), há 117 deputados na atual legislatura.

Esses parlamentares vaiaram João Pedro Stedile, assim como vaiaram aquele que indicou o militante do MST, Brizola Neto, assim como vão vaiar qualquer lutador do povo que questione as bases da desigualdade social do Brasil.

Ou seja, a nota da Folha poderia constatar também a existência da gravidade.

Essa foi a conclusão, mais do que óbvia, que chegou o jornal Estado de Minas, em nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida: “Líder e fundador do Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), João Pedro Stedile foi homenageado na Câmara dos Deputados. Ficou entre vaias e aplausos. Nenhuma surpresa numa casa que tem a bancada ruralista”.

A Folha esqueceu de registrar que as vaias dos parlamentares latifundiários foram sufocadas pelos aplausos à premiação do coordenador do MST.

A Folha conhece menos o Brasil que o Estado de Minas, e só ouviu vaias ao João Pedro Stedile.

Isso não é novidade também.

Já conhecida como “Falha de S. Paulo”, está caminhando para se tornar um “Diário Veja”, na mesma linha de um panfleto semanal vendido no nosso país.

* No mesmo mundo em que vive a Folha, vivem pessoas valorosas como o escritor Eduardo Galeano, que mandou a seguinte mensagem ao MST e ao João Pedro Stedile: “que boa notícia, essa. medalha! boa e rara. nao é frequente encontrar evidencias de que a justiça existe. te abraça, teu irmao”.
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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2010/12/premiacao-do-mst-e-as-vaias-da-folha.html

BLOG DO IRINEU MESSIAS: Wikileaks sob ataque: Justiça sueca rejeita recurs...

BLOG DO IRINEU MESSIAS: Wikileaks sob ataque: Justiça sueca rejeita recurs...: "02/12/2010 Do blog de Rodrigo Vianna Por agência EFE, no Opera Mundi Supremo sueco ratifica ordem de prisão contra fundador do Wikileaks ..."

Wikileaks sob ataque: Justiça sueca rejeita recurso de Julian Assange

02/12/2010
Do blog de Rodrigo Vianna
Por agência EFE, no Opera Mundi

Supremo sueco ratifica ordem de prisão contra fundador do Wikileaks

A Corte Suprema da Suécia rejeitou nesta quinta-feira (02/12) recurso da defesa de Julian Assange, fundador da portal WikiLeaks, e manteve a ordem de prisão contra ele.

Ao negar o recurso, o Supremo ratifica a ordem de detenção emitida pela Interpol. Assange é suspeito de ter cometido delitos sexuais na Suécia em agosto, quando participou de conferências sobre sua atividade no Wikileaks.

Para que o Supremo admitisse uma apelação seria necessário um procedimento para revisar uma sentença de um tribunal inferior, e este só pode ser concedido se o caso é de grande importância para aplicação da lei ou se houver outras razões particulares. Após analisar o caso de Assange, a Corte Suprema considerou que não há motivos para conceder esse ato, segundo sua sentença.

Trata-se de uma “notificação vermelha”, o nível mais alto da Interpol, que se divulga para deter ou fazê-lo provisoriamente pessoas procuradas e com fins de extradição, neste caso, a pedido da Justiça da Suécia.

O Tribunal de Apelação de Svea, em Estocolmo, havia ordenado em 24 de novembro manter a ordem de prisão de um juizado de primeira instância.

A suspeita de violação se mantém, mas foi rebaixada à categoria de “delito menor”, e em uma das três denúncias por assédio sexual se considera que o grau de suspeita “não é suficientemente forte”.

Complô

Os problemas com a justiça sueca começaram em 20 de agosto, quando a Justiça emitiu a primeira ordem de captura por suspeita de violação, uma decisão revogada 24 horas depois, o que acabou reduzindo o caso a um delito menor de assédio.

Assange, australiano de 39 anos, admitiu ter mantido relações sexuais com várias mulheres, mas que estas foram consentidas e insinuou que poderia tratar-se de um complô instigado pelos Estados Unidos por causa das revelações de documentos secretos deste país feitas pelo Wikileaks.

Seu advogado na Suécia, Bjoern Hurtig, apontou nessa direção, e mostrou sua surpresa pela alocação “notificação vermelha” para o delito, assim como pela recusa da Promotoria que Assange fora interrogado desde uma embaixada no estrangeiro.
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Fonte:http://www.escrevinhador.com.br/

Gerdau vai integrar núcleo de gestão do governo Dilma

2 de Dezembro de 2010
Extraído do Blog do Ismael
Da Agência Estado

Gerdau no núcleo dilmista.

O empresário Jorge Gerdau aceitou hoje o convite da presidente eleita, Dilma Rousseff, para integrar o núcleo de gestão do próximo governo. O formato do núcleo ainda não foi definido, mas Gerdau conversou com Dilma sobre instrumentos para aperfeiçoar a gestão pública.

“O tipo de mecanismo que existe hoje no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem de se estender a toda uma estrutura de governo. No fundo, é preciso criar mecanismos de aprimoramento de gestão”, defendeu Gerdau, depois do encontro com Dilma, no Centro Cultural Banco do Brasil. “O mundo de hoje exige aprimoramento em tudo, todos os dias”, acrescentou.

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Fonte:http://esmaelmorais.com.br/?p=38125

Pernambuco tem mais oito casos de contaminação por superbactéria

02/12/2010
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou hoje (2) o registro de mais oito casos de contaminação pela superbactéria KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase). Agora, já são 35 notificações no estado. Desse total, cinco pacientes morreram, quatro tiveram alta e 26 continuam internados.

De acordo com a secretaria, das cinco mortes, apenas uma foi provocada pela superbactéria. Em outros três casos, os pacientes foram infectados pela KPC, mas apresentavam quadro de saúde debilitado por outros tipos de infecção. O quinto paciente tinha superbactéria, mas não desenvolveu a infecção.

Desde o último domingo (28), começaram a valer as novas regras para a venda de antibióticos no país. O medicamento só pode ser vendido com a apresentação de duas receitas médicas, sendo que uma ficará retida na farmácia ou drogaria e outra devolvida ao consumidor com carimbo de atendimento.

A medida tem o objetivo de evitar a automedicação pela população, apontada pelos especialistas como uma das causas para o surgimento de superbactérias resistentes aos antibióticos de uso habitual.

Edição: João Carlos Rodrigues
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=EC7E6919F10B38128F594F0AB394156E?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=1114368

Entenda o que é o fator previdenciário

Postado por Irineu Messias, em 03.12.2010
Publicado originalmente em 15/06/2010
Da Folha.com
DE SÃO PAULO

O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

A última tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em dezembro de 2009, calcula a expectativa de vida do brasileiro em 72,8 anos (de acordo com a média de 2008).

Ao se aposentar, no entanto, é considerada a expectativa de vida para aquela idade (do segurado). A atual tabela do fator previdenciário valerá até o dia 30 de novembro de 2010.

Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da USP, calculou o impacto dos dados do IBGE na Previdência e ressaltou que a expectativa de vida do brasileiro varia de acordo com a idade e o sexo e são essas as variações que pesam quando o trabalhador vai se aposentar.

Na prática, segundo explica Conde, quanto mais jovem é o segurado que se aposenta, menor será seu benefício porque a Previdência entende que ele receberá a aposentadoria por mais tempo, já que sua expectativa de vida é maior.

Cálculo

Para estimar o quanto será o benefício ao se aposentar, o segurado deve considerar o seu fator previdenciário na tabela anexa e multiplicar pela média dos 80% maiores salários de contribuição (referentes ao valor descontado na folha de pagamento).

Por exemplo, um segurado de 60 anos de idade e 38 de contribuição terá um fator previdenciário de 0,955. Se a média dos melhores salários de contribuição chegar a R$ 2.000, esse segurado poderá se aposentar com benefício de R$ 1.910 (R$ 2.000 x 0,955).

Neste caso, para que o benefício não sofresse achatamento, o segurado teria de se aposentar aos 61 anos de idade, com 39 anos de contribuição, o que lhe daria um fator previdenciário de 1,026 e um aposentadoria de R$ 2.052 (R$ 2.000 x 1,026).

Em outro exemplo, um homem que se aposenta com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição terá um fator previdenciário de 0,723. Considerando os mesmos R$ 2.000 da média de salários de contribuição, esse segurado teria um benefício de R$ 1.446.

Se ele tivesse 60 anos de idade e os mesmos 35 anos de contribuição, seu fator previdenciário seria de 0,874, o que elevaria seu benefício a R$ 1.748.

No caso de de uma mulher de 48 anos com 30 anos de contribuição, o fator será de 0,565. Se ela tiver os mesmos R$ 2.000, seu benefício cairá para R$ 1.130. Se essa segurada tivesse mais oito anos de idade e contribuição, seu fator sobe para 0,879 e seu benefício para R$ 1.758.

O fator previdenciário e os cálculos não valem para as aposentadorias por idade.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/751312-entenda-o-que-e-o-fator-previdenciario.shtml

Justiça de São Paulo considera inconstitucional fator previdenciário

02/12/2010
Da Folha.com
DE SÃO PAULO

O juiz federal Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, deu parecer favorável ao processo de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para exclusão do fator previdenciário do valor do benefício. Cabe recurso à decisão.

O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

No parecer, Correia considerou inconstitucional o fator previdenciário. Para o juiz, o instrumento é complexo e de difícil compreensão para os segurados.

"Registre-se, no entanto, que entendemos que o fator previdenciário é inconstitucional. Na lei, são introduzidos elementos que influem imediatamente no próprio direito ao benefício", relata no processo.

APOSENTADORIA MENOR

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,4% no benefício do trabalhador que se aposentar desde a última quarta-feira (1º). De acordo com os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 72 anos e 10 meses (72,86) em 2008 para 73 anos e 2 meses (73,17) em 2009.

O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2011.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/839938-justica-de-sao-paulo-considera-inconstitucional-fator-previdenciario.shtml

Ariano Suassuna divulga sua nova aula-espetáculo

03.12.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"
Por MÔNICA MELO

“Romançário” marcará o encerramento da gestão do romancista

O dramaturgo e romancista Ariano Suassuna divulgou ontem, em coletiva de imprensa realizada no Teatro de Santa Isabel, a aula-espetáculo “Romançário”, que será realizada no próximo dia 6, no equipamento cultural, e marcará o encerramento de sua gestão na Secretaria Especial de Cultura, do Governo do Estado. Ao lado da esposa, Zélia Suassuna, e da pianista Elyanna Caldas, Ariano apresentou um balanço de suas ações nos últimos quatro anos à frente da Secretaria e comentou sobre os projetos para o próximo ano, a exemplo da publicação de seu novo romance, “O Jumento Sedutor”.

Após uma pequena apresentação do grupo Arraial, cuja performance integra a nova e última aula-espetáculo, Ariano destacou de sua gestão o foco na interiorização das ações. Desde 2007, o secretário percorreu todas as regiões do Estado, com a realização das aulas-espetáculo “Nau”, “A Cadência, O Castelo e a Cantoria”, além de “Chamada ao Piano”, em um total de 25.409 km percorridos. Em “Nau”, que estreou em 2007, Ariano reverencia manifestações culturais que contribuiram para a formação da identidade brasileira. Na aula-espetáculo “A Cadência....”, é contemplada a poesia popular, com exploração dos vários gêneros da cantoria. A mais recente, “Chamada ao Piano”, é uma grande celebração à produção pianística de compositores do Estado que atuaram entre o final do século 19 e início do 20. “‘Romançário’ é uma síntese de todas essas aulas, uma espécie de prestação de contas”, apontou o secretário. A aula, com acesso gratuito, contará com apresentação da pianista Elyanna Caldas e de 13 artistas vinculados à Secretaria.

Com relação à realização das 117 aulas pelas diferentes regiões do Estado, ele destacou a presença maciça dos jovens e a “explosão de entusiasmo” do público, como a apresentação na Colônia Pe­nal Feminina, onde chegou a ser comparado ao Padre Cícero. “Fica o registro de que o povo brasileiro gosta da arte de qualidade”, disse. Ele ainda avalia uma eventual permanência na pasta, mas garante que, independemente deste fator, dará sequência à promoção de aulas-espetáculo. O escritor adiantou que está previsto para o primeiro semestre do próximo ano o lançamento do novo romance, “O Jumento Sedutor”, pela José Olympio.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-geral/606418-ariano-suassuna-divulga-sua-nova-aula-espetaculo

Ministério começa a tomar forma

03.12.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"

Dilma oficializa hoje núcleo político e anuncia três pastas para o PMDB

BRASÍLIA (Folhapress) - A presidente eleita Dilma Rousseff oficializa hoje os ministros de seu núcleo político. Ontem ela convidou os primeiros dois nomes do PMDB, numa tentativa de aplacar a crise com o partido de seu vice, Michel Temer. Serão anunciados Antonio Palocci para a Casa Civil e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Alexandre Padilha também pode ser confirmado na Secretaria de Relações Institucionais. Na cota do PMDB, Wagner Rossi será mantido na Agricultura, e o senador Edison Lobão (MA) volta ao Ministério de Minas e Energia. Do mesmo partido, Nelson Jobim já tem permanência garantida na Defesa.

Na noite de ontem, a cúpula da transição e do partido tentavam fechar os outros dois nomes peemedebistas no primeiro escalão. A legenda pode ficar com Cidades e manter o Ministério da Saúde, alvo de polêmica por conta do anúncio do governador Sérgio Cabral (RJ) de que seu secretário Sergio Côrtes seria nomeado. Palocci, coordenador da campanha e da transição, assume a Casa Civil desidratada de atribuições gerenciais, como o comando do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Mi­nha Vida, que passam para o Planejamento. Continua, entretanto, a ser o principal ministério político, responsável pela coordenação do governo.

Gilberto Carvalho ganha um ministério após oito anos como chefe de gabinete do presidente. Na Secretaria-Geral, será o principal representante de Lula no Palácio. Terá, entre outras funções, de cuidar da relação do Executivo com entidades. Dilma poderá tornar pública também hoje a escolha de José Eduardo Cardozo para a Justiça e de Paulo Bernardo para as Comunicações.

FILA

O anúncio de hoje dá andamento à montagem do novo governo, processo que emperrou nos últimos dias pelo impasse entre a presidente eleita e o PMDB. A negociação com os demais partidos da base aliada depende desse acerto. Na cota petista, Dilma pode indicar a prefeita Moema Gramacho, do PT baiano e ligada ao governador Jaques Wagner, para o Ministério do Desenvolvimento Social.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) pode assumir a pasta do Desenvolvimento Agrário. A Secretaria Especial de Igualdade Racial pode ficar com a petista de São Paulo Janete Pietá. Ontem a presidente eleita também oficializa o convite a Aloizio Mercadante (PT-SP) para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia. Na semana passada, ela já havia anunciado sua equipe econômica: Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

ASSINATURAS

Um grupo que seria composto por artistas, grupos culturais e entidades artísticas, iniciou ontem, na web, um abaixo-assinado intitulado “Pelo Fortalecimento da Cultura no Brasil”. O texto pede, em nome de uma composição ministerial “que abranja todas as regiões brasileiras”, a indicação do deputado federal Maurício Rands (PT) para o Ministério da Cultura. Até ontem à noite, 64 pessoas tinham se unido à iniciativa.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/606836-ministerio-comeca-a-tomar-forma

Perez lava as mãos. João Paulo defende Luciana

03.12.2010
Do jornal "Folha de Pernambuco"
Por
VALDECARLOS ALVES - Do Blog da Folha


Dirigente do PT diz que presidente da Fundarpe é da cota de Eduardo Campos

A presidente da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, é filiada ao PT, mas agora sua nomeação para o cargo não é considerada da cota do partido. Segundo o presidente estadual petista, Jorge Perez, foi uma escolha pessoal do governador Eduardo Campos (PSB). A declaração do dirigente foi dada ao Blog da Folha, quando questionado se a direção do PT se solidarizaria com Luciana, depois de ela ser considerada a principal responsável por irregularidades que ocorreram na Fundarpe, durante todo 2009 e o primeiro trimestre deste ano. “Nunca discutimos com o governador Eduardo Campos e nunca levamos a ele o nome dela para presidir a Fundação. Foi o próprio Eduardo quem indicou”, assegurou.

Para o dirigente petista, as denúncias levantadas pela auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reveladas pela Imprensa, ontem, são graves, mas até que se prove o contrário, Luciana é “inocente”. Já o ex-prefeito e deputado federal eleito João Paulo discordou do posicionamento de Jorge Perez, disse que ele está equivocado e partiu para a defesa da correligionária.

Um documento de 182 páginas, assinado pelos auditores Léa Regina Prado de Brito, José Carneiro de Albuquerque Filho e Bruno Braga Ralino de Souza, apontam Luciana Azevedo, três diretores da fundação, fiscais de controle, membros da comissão de licitação, representantes de artistas e empresas como responsáveis de “dano ao erário público”. Um rombo que pode ultrapassar a casa de R$ 60 milhões e o ressarcimento aos cofres públicos previsto é de R$ 5.097.500,00. Apesar de não conhecer a peça do processo, nem a defesa da petista, o presidente do PT reconhece que o escândalo causa desgaste, mas não atinge o partido pelo fato de o mesmo não ter indicado Luciana para a Fundarpe.

“Se fosse uma indicação nossa, com certeza assumiríamos a responsabilidade. Mas não foi“, ratificou Perez. O presidente petista amenizou ao afirmar que por se tratar de um caso envolvendo uma filiada do partido, a mesma terá todo o apoio merecido. “Se ela nos procurar, vamos dar todo o crédito que ela merece. Mas Luciana nunca trouxe essa discussão para o PT”, afirmou.

REPÚDIO

As declarações de Jorge Perez foram repudiadas por João Paulo, assim que soube que o dirigente havia lavado as mãos em relação a Luciana Azevedo. “Ele deveria ir na linha da presunção da inocência. O caso ainda está sendo julgado e devemos dar a ela todo o direito de defesa”, garantiu o ex-prefeito, que vê a postura de Perez como algo “absurdo e precipitado”. “Uma visão totalmente equivocada. Ele, como presidente do partido, jamais deveria dizer que ela não é da cota do PT. O fato de ela não ter sido indicada pela legenda para a Fundarpe não nos dá o direito de abandoná-la”, disparou.

Na manhã de ontem, João Paulo falou por telefone com Luciana prestando solidariedade. “Não podemos deixá-la sozinha numa hora dessa. É uma falta de solidariedade muito grande da parte da presidência do PT. Isso deixa inseguro muitos companheiros do partido. Conheço Luciana há vários anos, desde quando ela ainda militava no PSDB”, lembrou o deputado eleito.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/606829-perez-lava-as-maos-joao-paulo-defende-luciana